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Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
1)Relatório da Administração
Mensagem da Administração
O ano de 2009 caracterizou-se pela retração da economia mundial e pela sua recuperação a
partir do segundo semestre. Um ano de muitas adversidades, mas que foram superadas com
determinação pela COPASA, que manteve seus planos de investimento e de expansão
encerrando o ano de 2009 com um crescimento de 2,8% na população atendida com
serviços de abastecimento de água e de 11,0% na população atendida com serviços de
esgotamento sanitário.
Foram assinados 6 novos contratos de concessão para prestação do serviço de esgotamento
sanitário, renovadas as concessões de 17 sedes municipais, sendo 16 com serviços de
abastecimento de água e 1 com serviços de esgotamento sanitário. Foram, ainda,
transferidas para a subsidiária integral COPANOR - COPASA Serviços de Saneamento
Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A., 22 concessões de água de sedes
municipais e 5 de esgoto com o intuito de otimização operacional e racionalização de
custos, de modo a expandir os serviços para a população da área de abrangência da
subsidiária.
O EBITDA registrado no ano foi de R$ 934,7 milhões com margem de 39,6%.
Cabe destacar que no ano de 2009, Belo Horizonte foi considerada pela pesquisa “A Falta
que o Saneamento Faz” realizada pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio
Vargas – FGV, a capital brasileira que apresentou o melhor desempenho no acesso a rede
de esgotamento sanitário entre as 27 capitais brasileiras. O percentual de atendimento chega
a 97,4% na cidade. Segundo os resultados apontados, apenas 2,59% da população da cidade
não tem acesso a rede pública de esgotamento sanitário. Esses resultados comprovam o
intenso trabalho que a Companhia vem executando nos últimos anos, para ampliar cada vez
mais o número de pessoas com acesso à rede de saneamento básico.
No ano de 2009 também ocorreu a mudança na Presidência da Companhia que passou a
partir de 24/09/2009, a ser dirigida pelo empregado de carreira Ricardo Augusto Simões
Campos, que ocupava a Diretoria Financeira e de Relações com Investidores.
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
1. Conjuntura Econômica
O ano de 2009 começou ainda sob os efeitos da crise financeira que assolou a economia
mundial em 2008. Mas a partir do segundo semestre, decorrente das incisivas intervenções
adotadas por governos de todo o mundo, os temores de prosseguimento da crise foram se
dissipando, e as economias dos países desenvolvidos, epicentro do problema, começaram a
dar sinais de recuperação.
A retomada do crescimento no Brasil, após a expressiva queda na produção industrial no
início de 2009, começou a ser percebida a partir do segundo semestre e espera-se a
consolidação dessa trajetória de crescimento durante o ano de 2010.
A economia do Estado de Minas Gerais, onde a COPASA concentra a sua atuação, sofreu
no início do ano uma forte influência da retração nas exportações, mas ao longo do período
reverteu o pessimismo e mostrou sinais consistentes de recuperação, semelhante à
economia nacional. A previsão para 2010 é a de que a economia, tanto mineira como do
resto do país, consequência da ação eficiente dos governos mineiro e federal na adoção de
medidas tributárias e de fomento a investimentos, volte a crescer fortemente em patamar
acima de 5%.
Em 2009, a COPASA não sentiu de forma significativa os efeitos da crise financeira
mundial por abrigar projetos de longo prazo e amparados por financiamentos de fontes
oficiais e de bancos de fomento. Além disso, por ter uma forte concentração de clientes na
categoria residencial, os quais utilizam os serviços nas suas necessidades domésticas, e que
representavam, em 31 de dezembro de 2009, 69% do faturamento, não houve um impacto
significativo do comportamento da economia no perfil de consumo dos serviços.
O reajuste tarifário anunciado pela COPASA em janeiro de 2009 e que seria aplicado a
partir de março de 2009 foi suspenso por decisão judicial sob a alegação de que seria
necessária a instituição de Órgão Regulador como disposto na Lei Federal 11.445/2007
para validar tal reajuste.
Em 3 de agosto de 2009, com a promulgação da Lei Estadual 18.309, foi criada a Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE-
MG, com a função de fiscalizar e orientar a prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como editar normas técnicas,
econômicas e sociais no estado de Minas Gerais, incluindo-se as concessões da COPASA.
No dia 28 de janeiro de 2010, a ARSAE-MG anunciou o índice de 3,96% para o reajuste
das tarifas da Companhia e da subsidiária integral COPANOR. As novas tarifas entraram
em vigor no dia 1º de março e com vigência até 28 de fevereiro de 2011.
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Segundo divulgado pela Agência, deverá ser iniciado imediatamente a definição e a
realização de processo de audiência pública destinada a aprovar uma metodologia para as
futuras revisões e reajustes tarifários, contemplando a forma de cálculo da tarifa dos
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dos custos de capitais próprio e
de terceiros e remuneração dos investimentos.
A criação das Agências Reguladoras é um novo momento para o setor de saneamento
brasileiro e para a vida da Companhia que deverá ser conduzido pelo planejamento
criterioso de suas ações e atividades, estando em curso a revisão do planejamento
estratégico quando então serão definidos, sob esse novo cenário, os objetivos estratégicos e
as novas metas a serem perseguidas nos próximos 5 anos.
2. Expansão do Negócio
2.1 Concessões dos Serviços de Água e Esgoto
Cumprindo a sua missão institucional de ser um agente do desenvolvimento econômico e
social do Estado de Minas Gerais, a COPASA não só ampliou e assegurou o atendimento
nas áreas onde já atuava, como também expandiu seu mercado, assinando novas concessões
para esgotamento sanitário nos seguintes municípios: Arceburgo, Buritis, Carmo do
Paranaíba, Divino, Estrela do Sul e Santos Dumont. Todos os novos contratos foram
firmados de acordo com a Lei Federal nº 11.445.
Também foram renovadas concessões em sedes municipais, sendo 16 serviços de
abastecimento de água e 1 de esgotamento sanitário, este na cidade de Bom Despacho. As
concessões renovadas de água são: Arceburgo, Bom Despacho, Caiana, Estrela do Sul,
Liberdade, Santa Cruz do Escalvado, Santos Dumont, São José do Alegre, São Pedro da
União, Amparo do Serra, Buritis, Carmo do Paranaíba, Faria Lemos, Sericita, Divino e
Perdizes.
Em 2009, foram transferidas para a COPANOR, a operação de sistemas de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário de pequenas localidades nas regiões Norte e Nordeste
de Minas Gerais, 22 concessões de água de sedes municipais: Angelândia, Aricanduva,
Bandeira, Berilo, Caraí, Chapada do Norte, Comercinho, Francisco Badaró, Frei Gaspar,
Fronteira dos Vales, Jenipapo de Minas, Ladainha, Leme do Prado, Monte Formoso, Pavão,
Rubelita, Santa Cruz de Salinas, Santa Maria do Salto, Setubinha, São Gonçalo do Rio
Preto, Umburatiba, e Veredinha. Quanto às concessões de esgotamento sanitário, foram 5
sedes municipais: Berilo, Chapada do Norte, Comercinho, Leme do Prado e Rubelita. Além
dessas concessões transferidas pela controladora, a COPANOR assumiu a concessão da
sede municipal de Fruta de Leite junto à Prefeitura Municipal.
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A COPANOR deverá implementar soluções adequadas ao porte e características da região
possibilitando assim a ampliação dos serviços prestados e uma maior eficiência na gestão
de custos, o que viabilizará a cobrança de uma tarifa reduzida para a região.
Em virtude destas alterações, a controladora chegou ao final de 2009 como concessionária
para prestação de serviços de água em 589 municípios do Estado e de esgotamento sanitário
em 193. Já de forma consolidada, são 612 municípios com concessões para prestação dos
serviços de abastecimento de água e 199 concessões com os serviços de esgoto, incluindo a
sede municipal de Fruta de Leite.
2.2 Investimentos
Os investimentos realizados pela controladora em 2009 totalizaram R$ 1.032,3 milhões.
Desse total, R$ 516,1 milhões foram investidos em sistemas de abastecimento de água, R$
495,0 milhões foram destinados aos sistemas de coleta e tratamento de esgotos e os R$ 21,2
milhões restantes foram investidos em programas de desenvolvimento empresarial (bens de
uso geral, informática).
ÁGUA
R$ 516,1
milhões
50,0%
ESGOTO
R$ 495,0
milhões
48,0%
OUTROS
R$ 21,2 milhões
2,0%
INVESTIMENTOS 2009
R$ 1.032,3 milhões
Com relação aos investimentos nos sistemas de abastecimento de água destacam-se as
obras da Adutora de Integração, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH),
interligando o sistema de abastecimento de água do aeroporto de Confins e das cidades de
Lagoa Santa, São José da Lapa e Vespasiano ao sistema integrado da bacia do Rio
Paraopeba; as obras da Linha Azul, que interligará os sistemas produtores Rio das Velhas e
do Paraopeba; e as obras destinadas à ampliação e melhoria do Sistema Produtor do Rio das
Velhas. Além desses investimentos, vários outros foram destinados à expansão da
capacidade de atendimento dos sistemas de abastecimento de água de diversas cidades do
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interior, tais como: Araxá, Jaíba, Montezuma, Patos de Minas, Ribeirão das Neves, Téofilo
Otoni e Vespasiano.
Os investimentos nos Sistemas de Esgotamento Sanitário se referem, principalmente, aos
destinados à despoluição da Bacia do Rio das Velhas, dentro da Meta 2010, à implantação
do Sistema de Esgotamento Sanitário de Barbacena e à ampliação dos sistemas de Betim e
Curvelo, à construção das Estações de Tratamento de Esgotos - ETE Central em Betim e
em Montes Claros, à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Ribeirão das
Neves, ao tratamento secundário da Estação de Tratamento de Esgotos do Ribeirão do Onça
- ETE Onça e à recuperação de calha do interceptor do Ribeirão Arrudas.
A projeção dos investimentos da Controladora para 2010 está apresentada no quadro
abaixo:
(R$ milhões) 2010
Sistemas de Abastecimento de Água 502,2
Sistemas de Esgotamento Sanitário 412,5
Outros 35,3
Total 950,0
2.3 Principais Programas e Ações Implementados em 2009
A COPASA desenvolveu e implantou diversos programas e ações durante o ano de 2009,
merecendo destaque os que se seguem:
Investimento de cerca de R$ 81 milhões nas obras da Adutora de Integração, na
Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Com aproximadamente 50
quilômetros de redes adutoras, o empreendimento está com mais de 80% das obras
realizadas. Além de ser responsável pelo abastecimento da Cidade Administrativa
do Governo do Estado, a Adutora de Integração aumentará a oferta de água para o
Vetor Norte da RMBH, interligando o sistema de abastecimento de água do
aeroporto de Confins e das cidades de Lagoa Santa, São José da Lapa e Vespasiano
ao sistema integrado da bacia do Rio Paraopeba, beneficiando aproximadamente
130 mil pessoas.
Implantação do tratamento secundário da ETE Onça. Nesta segunda etapa, a
COPASA investiu cerca de R$ 75 milhões, que somados aos investimentos da
primeira etapa envolvem recursos da ordem de R$ 180 milhões. As obras
contribuirão para a revitalização do Rio das Velhas no trecho que passa pela RMBH
e fazem parte do Projeto Estruturador da Meta 2010 do Governo de Minas Gerais.
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As obras da Linha Azul, empreendimento de R$ 160 milhões, interligarão os
sistemas produtores Rio das Velhas e do Paraopeba com o objetivo de garantir o
abastecimento de água à população da Região Metropolitana de Belo Horizonte. As
obras estão avançadas e sua conclusão está prevista para o final de 2010.
O Sistema Produtor do Rio das Velhas, localizado no município de Nova Lima, está
recebendo R$ 230 milhões para revitalização e aquisição de equipamentos até 2011.
Atualmente, abastece cerca de 2,2 milhões de habitantes na RMBH.
A finalização das obras da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE de Montes
Claros representa um grande ganho ambiental para a região, contribuindo também
para a melhoria de vida da população. Com a sua entrada em funcionamento, em
março de 2010, será garantida a despoluição do Rio Vieiras e, em conseqüência, do
Rio Verde Grande, um dos principais afluentes do Rio São Francisco. Investimentos
realizados de aproximadamente R$ 120 milhões.
Continuidade dos investimentos no âmbito do Programa Caça-Esgoto que elimina
os lançamentos indevidos nos cursos d‟água da RMBH, encaminhando os esgotos
para as estações de tratamento. Além disso, a COPASA participa, na forma de
convênios com as Prefeituras, da urbanização de fundos de vales e despoluição de
cursos d‟água, que juntos com a implantação de novas estações de tratamento de
esgotos, contribuem para resgatar a qualidade das águas de Minas. Investimentos
realizados de aproximadamente R$ 60 milhões.
Continuidade das ações de cooperação com o Governo do Estado no atendimento a
pequenas localidades carentes de infra-estrutura sanitária, sob cobertura de convênio
pelo qual a empresa é ressarcida dos gastos efetuados. Essas ações estão contidas no
programa estruturador do Governo de Minas denominado “Saneamento Básico:
mais saúde para todos”.
A COPASA, seguindo a linha da sustentabilidade, está investindo no projeto de
implantação da Pequena Central Termoelétrica Arrudas – PCT Arrudas, que irá
aproveitar o biogás produzido durante a etapa de tratamento dos efluentes para gerar
energia elétrica. No desenvolvimento do projeto da PCT Arrudas, está sendo
considerada a redução de emissão dos gases causadores do efeito estufa e, portanto,
a geração de créditos de carbono. O projeto de carbono da PCT Arrudas está sendo
desenvolvido segundo os requisitos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL) do Protocolo de Kyoto, ferramenta que normatiza o desenvolvimento,
registro e monitoramento de projetos de redução de emissões em países em
desenvolvimento.
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O Laboratório Central da COPASA recebeu, mais uma vez, o reconhecimento da
certificadora inglesa British Standards Institution (BSI). Por meio de auditoria
externa, a BSI ratificou o Certificado ISO 9001:2000 que a unidade vem mantendo
desde março de 2000. Com a edição da nova Norma BS EM ISO 9001: 2008, em
substituição à anterior, a auditoria realizada não só recomendou a manutenção da
certificação atual do seu Sistema de Gestão, como também recertificou o
Laboratório sob a égide da nova norma.
O Laboratório Distrital da COPASA, localizado na cidade de Januária, na região
Norte do Estado, ganhou novas instalações. Até então responsável pelas análises
bacteriológicas e físico-químicas da água de 33 sistemas no âmbito do Distrito do
Médio São Francisco, o novo laboratório, a partir de agora, irá atender, também,
mais 19 cidades na região. Com uma área de 115 metros quadrados, o laboratório de
Januária irá dobrar o número de análises realizadas, passando a fazer, em média,
2.700 análises mensais, tais como, coliformes totais e fecais, cor, PH, turbidez,
flúor, dentre outras.
A COPASA foi reconhecida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial (Inmetro) como Posto de Ensaio autorizado para verificação de
hidrômetros após reparos. Com a certificação, o órgão autoriza a Companhia a
executar ensaios metrológicos em hidrômetros, atestando sua eficiência e dando
maior credibilidade aos aparelhos recuperados. A partir de agora, os medidores
passam a ter selo com as marcas do Inmetro e da COPASA.
2.4 Cooperação Técnica
A COPASA desenvolve diversas atividades de cooperação técnica com municípios,
companhias de saneamento e, eventualmente, com o setor privado, no Brasil e no exterior.
Tais atividades, na modalidade de assistência técnica ou de consultoria, englobam análises
de água, envasamento de cilindros de cloro, manutenção de hidrômetros, perfuração
montagem e manutenção de poços artesianos, projetos e obras de sistemas de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário, assistência comunitária, educação
sanitária e ambiental, fornecimento de água por meio de caminhão-pipa, instalação de
estações metereológicas automáticas, publicações técnicas, entre outras. Entre os trabalhos
em andamento em 2009, destacam-se:
EPAL – Empresa Pública de Águas (Luanda - Angola)
Com o convênio em vigor desde dezembro de 2006 até novembro de 2009, as atividades de
cooperação nas modalidades de assistência técnica e transferência de tecnologia em
abastecimento público de água na cidade de Luanda foram focadas, durante o ano de 2009,
na preparação de unidades de tratamento de água daquela companhia para certificação ISO.
Essa atividade contempla mudanças de paradigma e comprometimento das equipes
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envolvidas no processo, com avanços consideráveis, mostrando um amadurecimento
técnico e funcional de toda a equipe.
SANECAP - Cuiabá (MS)
Em vigor desde o dia 05 de outubro de 2007, o Convênio de Cooperação Técnica com a
Prefeitura de Cuiabá promoveu avanços consideráveis em 2009. A COPASA esteve
presente junto à SANECAP em ações de consultoria na área de recursos humanos,
informática, financeira e comercial, além de fornecer soluções no intuito de aperfeiçoar a
qualidade dos serviços prestados.
O termo de cooperação tem por finalidade auxiliar o Programa de Reestruturação
Empresarial da Companhia de Saneamento da Capital buscando racionalizar, modernizar e
aperfeiçoar os processos operacionais, comerciais e gerenciais da SANECAP, visando o
incremento da receita operacional. Por meio da capacitação dos empregados e otimização
dos processos a SANECAP já está mensurando os resultados.
2.5 Subsidiárias
COPASA - Águas Minerais de Minas S/A
Durante o ano de 2008 foram iniciadas as atividades da “COPASA Águas Minerais de
Minas” - subsidiária integral, sob a forma de sociedade por ações de capital fechado, com a
operação da planta da cidade de Caxambu e comercialização da água mineral de mesmo
nome.
Após a reestruturação da planta de Caxambu em agosto de 2008, a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA concedeu a licença para o envase e comercialização do
produto, que é apresentado nas versões água mineral gasosa e água mineral natural, ambas
em garrafas exclusivas de 330 e 510 ml.
Durante o ano de 2009 foi empreendido um esforço contínuo para que as plantas de
Cambuquira, Lambari e Araxá estivessem prontas para operação em 2010. Nas quatro
cidades produtoras, o parque tecnológico das fábricas está sendo completamente
reformulado, ganhando novas instalações e equipamentos. No entanto, ainda encontra-se
pendente a obtenção do licenciamento junto à ANVISA.
A COPASA Águas Minerais de Minas encerrou o exercício de 2009 com 42 colaboradores.
COPANOR – COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de
Minas Gerais S.A.
A COPANOR, subsidiária da COPASA foi criada em 26 de junho de 2007 sob a forma de
sociedade por ações de capital fechado, com sede na cidade de Teófilo Otoni, para prestar
serviços em todas as localidades com população entre 200 e 5000 habitantes nas regiões
Norte e Nordeste do Estado.
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A COPANOR está operando 52 sistemas de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, dentre eles, os sistemas de abastecimento de água da sede dos municípios de
Santa Maria do Salto, Berilo, Ladainha, Chapada do Norte, Angelândia, Aricanduva, Frei
Gaspar, Setubinha, Umburatiba e Santa Cruz de Salinas e os povoados de Berilo/Lelivéldia
e Umburatiba/São Pedro do Pampã, transferidos da administração da COPASA para a
COPANOR. A população atendida atualmente pela referida subsidiária é de cerca de 115,2
mil pessoas. Além dos sistemas já em operação, os Contratos de Programa já foram
assinados com outros 31 municípios. Em 86 municípios as leis municipais que autorizam a
transferência dos serviços para a COPANOR já foram sancionadas. Em 2010 serão
repassados os demais 22 sistemas previstos da COPASA para a COPANOR.
Em 2009 foram investidos R$ 90,5 milhões na construção de 40 novos sistemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário e há a previsão de investimentos de R$ 80
milhões em 2010. Todos os investimentos têm como fonte de recursos o Governo do
Estado de Minas Gerais, repassados por meio do Convênio 025/2007, firmado com a
Secretaria de Estado da Saúde. Imediatamente após a conclusão das obras, a COPANOR
iniciará a operação dos sistemas, aumentando assim, a sua base de clientes.
A COPANOR encerrou o exercício de 2009 com 98 empregados.
COPASA Serviços de Irrigação S/A
Em 27 de agosto de 2007, foi criada a COPASA Serviços de Irrigação S/A, uma subsidiária
integral sob a forma de sociedade por ações de capital fechado, para a operação e
gerenciamento do sistema de irrigação de uso comum da Etapa II do Projeto Jaíba. A área
total ocupada pelo projeto é de 34,8 mil hectares, dos quais 11,3 mil correspondem à área
de reserva ambiental e 19,3 mil efetivamente destinados à irrigação. O Jaíba é um projeto
de perímetro de irrigação conjunto, promovido pelo Governo Federal e Governo do Estado
de Minas Gerais, concebido para ser um catalisador do desenvolvimento econômico e
social da região norte de Minas Gerais.
Em março de 2008, a subsidiária integral COPASA Serviços de Irrigação S/A iniciou a
operação do sistema de irrigação do Projeto Jaíba II, a partir da formalização de um
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Estado de Minas Gerais, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, da Fundação Rural Mineira
- RURALMINAS. De acordo com esse convênio serão realizados, com aporte do Governo
do Estado, investimentos da ordem de R$ 7,5 milhões destinados à adequação da infra-
estrutura operacional, bem como aquisição de máquinas e equipamentos.
A COPASA Serviços de Irrigação S/A encontrou a Etapa II do Projeto Jaíba com uma
baixa ocupação. Somente 33% da área destinada à irrigação tinha iniciado as atividades. Já
no fim de 2008, com apenas 10 meses de atuação, a área irrigada saltou para 37% do total,
e no fim do ano de 2009 atingiu cerca de 50%, gerando um faturamento da ordem de R$ 4,8
milhões.
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O eminente crescimento é proveniente da segurança que a prestação de serviços da
COPASA Serviços de Irrigação S/A gerou nos investidores da agricultura irrigada, e
demonstra que a Etapa II do Projeto Jaíba deixa de ser um perímetro irrigado em fase de
implantação e caminha para sua maturidade. A expectativa é que no final de 2010 cerca de
11,5 mil hectares (60% da área) estejam ocupados por produção agrícola e gerando um
faturamento de aproximadamente R$ 6,3 milhões.
A COPASA Serviços de Irrigação S/A encerrou o exercício de 2009 com 32 empregados.
3. Desempenho Operacional
3.1 Dados de Atendimento
Em 2009, o mercado consumidor da Companhia, considerando-se a Controladora e a
COPANOR, cresceu de forma significativa refletindo os investimentos efetuados em
expansão do mercado. Em relação ao abastecimento de água, a população atendida
aumentou em 354 mil pessoas, um incremento de 2,8% no ano, atingindo 12,8 milhões de
habitantes conectados à rede distribuidora. Esse crescimento decorre do fato de terem sido
iniciadas as operações de sistemas de abastecimento de água em novas localidades e do
aumento da cobertura e do crescimento vegetativo nas localidades já operadas. O número
de municípios atendidos com prestação de serviços de água passou de 600, em 2008, para
603 este ano, representando um índice de atendimento de 63,4% em relação à população
total do Estado.
Este desempenho resulta do crescimento da Controladora e COPANOR no número de
ligações que atingiu 3,38 milhões de ligações faturadas de água, com acréscimo de 107 mil
ligações no ano, sendo 102,6 mil pela ampliação nos sistemas existentes e 4,4 mil ligações
referentes ao início de faturamento de sistemas de água em novas localidades. A rede de
distribuição de água foi ampliada em 2,2% (902 km), perfazendo um total de 41.618 km.
Esses crescimentos, bem como os referentes à ampliação dos serviços de esgoto, são
acompanhados de impactos em nossos custos operacionais, conforme registrado no item 4.1
Custos Operacionais.
As tabelas a seguir destacam os principais dados de atendimento com abastecimento de
água da Controladora e Consolidado (Controladora e COPANOR):
COPASA – Controladora
Atendimento com Abastecimento de Água
Itens Unidades 2008 2009
Municípios com concessão (1) número 611 589
Municípios com operação (1) número 600 584
População atendida mil habitantes 12.402 12.653
Atendimento à população do Estado (2) % 63,7 62,9
Ligações faturadas mil unidades 3.278 3.356
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008 Extensão de rede km 40.716 41.154
Volume de água faturado 1.000 m³/ano 594.645 602.866
Volume água produzido 1.000 m³/ano 860.262 867.070 (1) – Decréscimo em função de transferência de municípios para a subsidiária COPANOR em 2009.
(2) – População atendida em relação à população total (urbana + rural) do estado.
COPASA – Consolidado (1)
Atendimento com Abastecimento de Água
Itens Unidades 2008 2009
Municípios com concessão número 611 612
Municípios com operação número 600 603
População atendida mil habitantes 12.402 12.756
Atendimento à população do Estado (2) % 63,7 63,4
Ligações faturadas mil unidades 3.278 3.385
Extensão de rede km 40.716 41.618
Volume de água faturado 1.000 m³/ano 594.645 606.020
(1) - Dados consolidados (inclui as localidades operadas pela subsidiária COPANOR), a partir de 2009.
(2) – População atendida em relação à população total (urbana + rural) do estado.
Quanto aos sistemas de esgotamento sanitário, considerando-se a Controladora e
COPANOR, a expansão foi bem maior, resultado do esforço empreendido para ampliar a
prestação desses serviços em nossa área de atuação. O número de municípios operados
aumentou 6,38%, passando de 141 municípios em 2008 para 150 municípios em 2009,
atendendo uma população total de 7,5 milhões de habitantes conectados à rede coletora,
com incremento de 11,0% ou 748 mil pessoas no ano. O índice de atendimento em relação
à população total do Estado aumentou de 34,9% para 37,5% em dezembro de 2009.
Esse atendimento é realizado por meio de 1,89 milhão de ligações faturadas de esgoto,
representando um aumento de 218 mil ligações (13,1%) em relação ao ano de 2008.
Dessas, 66,6 mil ligações referem-se ao início de faturamento de novas localidades. A rede
coletora expandiu em 602 km, totalizando 15.327 km.
As tabelas a seguir mostram os principais dados relativos aos serviços de esgotamento
sanitário da Controladora e Consolidado (Controladora e COPANOR):
COPASA – Controladora
Atendimento com Esgotamento Sanitário
Itens Unidades 2008 2009
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Municípios com concessão número 192 193
Municípios com operação número 141 147
População atendida mil habitantes 6.791 7.436
Atendimento à população do Estado (1) % 34,9 36,94
Ligações faturadas mil unidades 1.668 1.857
Extensão de rede km 14.725 15.215
Volume de esgoto faturado 1.000 m³/ano 326.406 357.063
Volume de esgoto tratado 1.000 m³/ano 113.032 127.462
(1) - População atendida em relação à população total (urbana + rural) do estado.
COPASA – Consolidado (1)
Atendimento com Esgotamento Sanitário
Itens Unidades 2008 2009
Municípios com concessão número 192 199
Municípios com operação número 141 150
População atendida mil habitantes 6.791 7.539
Atendimento à população do Estado (2) % 34,9 37,5
Ligações faturadas mil unidades 1.668 1.886
Extensão de rede km 14.725 15.327
(1) - Dados consolidados (inclui as localidades operadas pela subsidiária COPANOR, a partir de 2009)
(2) - População atendida em relação à população total (urbana + rural) do estado.
Os investimentos em obras e melhorias dos serviços de esgotamento sanitário refletem nos
resultados conquistados pela Companhia, destacando-se o aumento verificado no volume
de esgoto tratado, que atingiu 127,5 milhões de m³, com elevação de 12,8% em relação ao
ano de 2008, devido ao início de operação de 10 Estações de Tratamento de Esgotos - ETEs
em diversas cidades de Minas, como Conselheiro Lafaiete, Porteirinha e Vazante.
Esse crescimento deve-se também à ampliação dos volumes tratados pela ETE Arrudas e
pela ETE Onça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, principalmente devido à
conclusão dos interceptores dos córregos Serra e Isidoro e, também, dos investimentos
realizados no âmbito do Programa Caça-Esgoto, que elimina os lançamentos indevidos nos
cursos d‟água da RMBH, encaminhando os esgotos para as estações de tratamento. A
Companhia encerrou o ano com 96 ETEs em operação e mais 59 em construção, com
previsão de término em 2010 e 2011. Além disso, outras 5 estão em fase de licitação, 25
estão com projetos concluídos e outras 23 estão com projetos em elaboração.
3.2 Indicadores de Desempenho Operacional e Comercial
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
A expansão da empresa no último ano elevou o volume faturado da Controladora em 38,9
milhões de m³, sendo 8,2 milhões de m³ de água e 30,6 milhões de m³ de esgoto.
Contribuíram para este resultado a ampliação do atendimento com serviços de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades já operadas e, também, o
início de faturamento em novas localidades.
Em relação aos indicadores de desempenho, a relação empregados/1.000 ligações (água +
esgoto) apresentou melhoria de 3,5%, passando de 2,27 empregados/1000 ligações em 2008
para 2,19 em 2009. Os quadros a seguir demonstram a evolução no ano de alguns
indicadores operacionais e comerciais:
COPASA - Controladora
Indicadores de Desempenho Operacional/Comercial
Indicador Unidades 2008 2009
1-Empregados nº 11.116 11.442
2-Empregados/ligações (A+E) emp/1.000 ligações 2,27 2,19
3-Volume faturado
Água 1.000 m³/ano 594.645 602.866
Esgoto 1.000 m³/ano 326.406 357.063
Total 1.000 m³/ano 921.051 959.929
4-Volume de água produzido 1.000 m³/ano 860.262 867.070
5-Índice de hidrometração % 99,64 99,89
6-Índice de perdas de faturamento (média anual) % 30,9 30,5
7-Água Não Convertida em Receita - ANCR
(média anual) l/ligação/dia 246,6 243,4
COPASA - Consolidado (1)
Indicadores de Desempenho Operacional/Comercial
Indicador Unidades 2008 2009
1-Empregados nº 11.116 11.540
2-Empregados/ligações (A+E) emp/1.000 ligações 2,27 2,19
3-Volume faturado água 1.000 m³/ano 594.645 606.020
(1) - Dados consolidados (inclui as localidades operadas pela subsidiária COPANOR a partir de 2009)
Um importante resultado alcançado pela empresa foi o percentual de ligações
hidrometradas da Controladora, que passou de 99,64% em 2008 para 99,89% de clientes
em 2009 com hidrômetros nas ligações de água para a medição de consumo. Este índice é
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
um dos melhores entre as companhias de saneamento, significando que, de um total de 3,36
milhões de ligações faturadas de água, apenas 3,6 mil não possuem hidrômetros instalados.
Reforça o destaque dado a esse avanço da empresa a qualidade da medição, tanto micro
quanto macro, decorrente de uma política iniciada em 2003 de redução da idade média do
parque de medidores que hoje se encontra abaixo dos 5 anos.
Outro destaque foi o desempenho do indicador Água Não Convertida em Receita – ANCR,
ou seja, a diferença entre o volume distribuído e o volume efetivamente consumido dividida
pela quantidade média de ligações no período, que atingiu 243,4 l/lig./dia em 2009,
representando uma melhoria de 1,3% em relação ao ano anterior, que foi de 246,6 l/lig./dia.
O indicador inclui as perdas reais de água, as perdas aparentes, bem como os volumes de
serviços, sendo um dos menores dentre as empresas de saneamento do Brasil.
ANCR (l/lig./dia)
2008 246,6
2009 243,4
Este desempenho decorre do Programa de Redução de Perdas de Água - PRPA, que a
empresa vem desenvolvendo e implantando a partir de 2003 tendo como base conceitos do
Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Água - PNCDA e da International
Water Association – IWA. Por meio do PRPA buscamos implantar um modelo de gestão
integrada de combate às perdas, acompanhar a evolução dos indicadores de perdas de água
e implementar ações para eliminar as causas mais freqüentes destas perdas. A empresa
ainda tem a vantagem de apresentar índices muito elevados de micro e macromedição, que
são indispensáveis para dar precisão e confiabilidade ao índice de perdas de água no
processo de distribuição.
Este resultado comprova o aumento da eficiência operacional da empresa e permitiu à
Companhia abastecer de forma satisfatória mais 354 mil pessoas em 2009 com um nível de
produção de água tratada acrescido em apenas 0,8% ou 6,8 milhões de metros cúbicos em
relação ao volume produzido em 2008. Quanto ao índice de perda de faturamento, também
apresentou melhora em 2009, ficando em 30,5% em 2009, uma redução de 1,3% em
relação ao resultado obtido em 2008, que foi de 30,9%.
Outro resultado positivo que merece registro é o índice de inadimplência total, que
apresentou redução neste exercício, atingindo 1,54% em dezembro de 2009. Este indicador,
que corresponde à divisão do saldo de contas a receber pelo valor total faturado,
considerando dados acumulados desde janeiro de 1998, é um dos menores índices de
inadimplência do setor.
Inadimplência total
2008 1,59%
2009 1,54%
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
A redução do índice de inadimplência está associada à intensificação de ações para
execução de todos os serviços de cobrança de débito, tais como aviso de débito, suspensão,
tamponamento e também de negociações de débitos com grandes clientes durante o
exercício de 2009.
3.3 Controle de Qualidade da Água
Em 2009, a COPASA reformou, na cidade de Montes Claros, o laboratório regional que irá
atender 115 sistemas na região do Norte de Minas Gerais. Foram investidos nesse
empreendimento mais de R$ 1,3 milhão em obras e equipamentos de última geração. Esta
unidade terá capacidade de realizar cerca de vinte mil análises bacteriológicas, físico-
químicas e hidrobiológicas mensais. Outros laboratórios estão sendo construídos ou
reformados, destacando-se o laboratório Regional de Ipatinga, com previsão de inauguração
em 2010.
A rede laboratorial da COPASA subdivide-se em Laboratórios Central, Regionais,
Distritais, totalizando 29 laboratórios, e centenas de Laboratórios Locais, os quais estão
distribuídos por todo o Estado e cobrindo todas as localidades operadas pela empresa. Esses
laboratórios foram incrementados tanto física como tecnicamente, sendo aplicados
investimentos da ordem de 16,3 milhões de reais. São laboratórios modernos e dotados de
equipamentos de última geração que estão em pleno funcionamento, realizando mais de um
milhão de análises mensais.
A Portaria nº. 518, de 25 de março de 2004, editada pelo Ministério da Saúde que regula a
qualidade da água a ser distribuída à população, estabelece, os padrões de potabilidade da
água para consumo humano no Brasil, que equivalem aos padrões internacionais adotados
em países desenvolvidos.
A COPASA busca sempre atender à regulamentação em vigor e, para tanto, possui um
rigoroso sistema de controle de qualidade que realiza análises antes, durante e depois do
processo de tratamento da água, assim como em milhares de pontos, tecnicamente
selecionados, em toda a malha das redes de distribuição por onde corre a água a ser
entregue à população. O rigor no monitoramento e controle de qualidade em todas as etapas
da captação, tratamento e distribuição de água foi atestado pela British Standards
Institution – BSI, que recertificou em 2009, na nova versão, a norma ISO 9001:2008 do
Sistema de Gestão da Qualidade do Laboratório Central, em Belo Horizonte, que é
responsável pela gestão de toda a rede laboratorial da COPASA.
Desde março de 2006, nossos clientes estão recebendo informações sobre a qualidade da
água que estão consumindo. Nas contas de água são informados os principais parâmetros
estabelecidos pela Portaria 518, do Ministério da Saúde: cloro, cor, flúor, coliformes totais,
turbidez, pH e Escherichia coli. Além disso, em nosso site divulgamos informações sobre
parâmetros básicos de controle de qualidade da água de cada uma das localidades onde
operamos o serviço público de abastecimento de água. No Relatório de Qualidade de Água,
de periodicidade anual e que é entregue junto com as contas, eles recebem mais
informações sobre qualidade da água, situações sobre proteção dos mananciais, descrição
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
dos tipos de tratamento empregados com as devidas explicações e informações gerais sobre
a localidade.
4. Desempenho Financeiro das Demonstrações Consolidadas
A receita operacional líquida de água e esgoto, não se levando em consideração as receitas
de construção, por conta da adoção do IFRS – Internacional Financial Reporting Standards
pela Companhia, atingiu R$ 2.202,2 milhões, o que representa um crescimento de 6,9%
sobre os R$ 2.060,2 milhões registrados em 2008. Essa elevação ocorreu pelo incremento
de 354 mil clientes com o serviço de abastecimento de água e de 748 mil clientes com
serviço de esgotamento sanitário, resultado do esforço da Companhia em aumentar a
cobertura dos serviços no estado; pela receita de R$ 0,3 milhão (R$ 0,4 milhão em 2008) da
subsidiária Águas Minerais de Minas, da receita de R$ 2,9 milhões (R$ 0,6 milhão em
2008) da COPANOR e de R$ 4,5 milhões (R$ 3,9 milhões em 2008) registrados pela
COPASA Serviços de Irrigação. A não aplicação de reajustamento tarifário em 2009 afetou
as receitas de água e esgoto, e com isso, esses valores ficaram abaixo das expectativas da
Companhia.
Abaixo quadro comparativo da receita operacional líquida em 2009 e 2008:
RECEITAS CONSOLIDADAS (R$ MIL) 2009 2008
Receita Líquida – Água 1.645.166 1.560.406
Receita Líquida – Esgoto 556.751 499.413
Receita de Produtos Acabados 313 387
Total 2.202.230 2.060.206
4.1 Custos Operacionais
Os custos operacionais, que compreendem os custos dos serviços prestados, as despesas
administrativas, as despesas comerciais, excluindo-se as despesas de construção, por conta
da adoção do IFRS pela Companhia, totalizaram R$ 1.549,5 milhões no exercício de 2009,
uma elevação de 5,8% em relação aos R$ 1.464,7 milhões registrados no exercício de 2008.
Essa elevação nos custos foi impactada pelo reajuste dos principais itens utilizados nas
atividades operacionais, como pessoal, energia elétrica, materiais, entre outros e pelo
aumento na quantidade utilizada desses itens, devido à ampliação dos serviços da
Companhia. É de ressaltar que, enquanto o aumento nos custos operacionais foi de 5,8%, a
inflação medida pelo IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Amplo foi de 4,3% e o
crescimento do número de ligações de água e esgoto foi de 5,9 %.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
A tabela a seguir mostra de forma detalhada os itens que compõem os custos da Companhia
em 2009 e 2008:
R$ (mil) 2009 2008
Custos e Despesas Operacionais totais 1.549.542 1.464.686
Pessoal 670.808 596.489
Depreciações e amortizações 264.738 269.104
Energia elétrica 211.375 210.922
Serviços de terceiros 214.181 204.069
Material 100.844 89.918
Custos operacionais diversos 26.850 29.219
Repasse tarifário aos municípios 55.775 54.348
Créditos tributários (47.097) (41.953)
Provisão para Devedores Duvidosos 52.068 52.570
Os itens que mais contribuíram para a elevação dos custos da COPASA no ano de 2009, em
comparação com 2008, foram:
custos com pessoal que apresentaram elevação de 12,5%, devido ao reajuste salarial
concedido em maio de 2009 de 6,88%, que teve como base o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor - INPC e ao acréscimo do número de empregados. Além disso,
o reajuste de 20,84% no Plano de Previdência Complementar, ocorrido em novembro
de 2008, também contribuiu para a elevação nesse item.
custos com materiais que se elevaram 12,1% em função do aumento dos preços e do
aumento do consumo de produtos químicos, tendo em vista a entrada em operação de
novas estações de tratamento de água.
Receita e Despesas de Construção
Tendo em vista a adoção do IFRS pela Companhia, e de acordo com o pronunciamento de
nº 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC (ver notas explicativas), a
Companhia registrou receita de construção no valor de R$ 1.068,4 milhões, tendo como
contrapartida custos de construção no valor de R$ 1.041,5 milhões, perfazendo assim uma
receita de construção líquida de R$ 26,9 milhões. Como essas receitas e despesas não têm
efeito caixa, a Companhia não está considerando tais valores no cálculo do EBITDA, pois
a Companhia entende que tal valor representa apenas um ganho econômico. Abaixo quadro
comparativo da receita de construção nos dois últimos exercícios:
Receita de Construção (R$ mil) 2009 2008
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
(+) Receita de Construção 1.068.403 731.256
(- ) Despesas de Construção (1.041.489) (713.881)
(=) Receita de Construção Líquida 26.914 17.375
Outras Receitas (Despesas) Operacionais
A adesão ao Processo de Parcelamento de Débito Fiscal instituído pela Medida Provisória
MP 470/09, relativo à contingência total do crédito-prêmio de IPI existente na COPASA,
efetivado pela Companhia em 27 de novembro de 2009, representou o principal item que
impactou esse grupo. A Companhia havia provisionado, em exercícios anteriores, R$ 70,3
milhões para essa finalidade. Com a adesão ao parcelamento do débito, a totalidade dos
créditos foi atualizada e os valores contabilizados perfizeram R$ 157,2 milhões. Porém,
dados os benefícios da adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, tal valor
reduziu-se para R$ 65,4 milhões, que representa o valor efetivamente a ser pago pela
Companhia. Como já havia sido provisionado o montante de R$ 70,3 milhões, houve
necessidade de realizar um provisionamento adicional de R$ 86,9 milhões, e em seguida,
houve um estorno de R$ 91,8 milhões. Assim, com a adesão, houve um impacto “líquido”
positivo no resultado de R$ 5,0 milhões, que representa a diferença entre o total
provisionado e o valor efetivamente parcelado.
Além disso, apresentamos um ganho líquido na receita de R$ 6,0 milhões na alienação dos
sistemas transferidos para a subsidiária COPANOR até 31 de dezembro de 2009.
Abaixo tabela com os valores que compõem as outras receitas e despesas operacionais:
R$ mil 2009 2008
Outras receitas operacionais
Receita de serviços técnicos 1.955 6.984
Reversão de provisão não dedutível 28.766 10.222
Recuperação de contas baixadas 10.005 15.986
Outras receitas 118.527 10.674
Total de outras receitas operacionais 159.254 43.866
Outras despesas operacionais
Perdas eventuais ou extraordinárias (124.490) (254.476)
Outras despesas (17.498) (45.748)
Total de outras despesas operacionais (141.988) (300.224)(1)
Saldo outras receitas (despesas) operacionais 17.266 (256.358)
(1) Esse número que era de R$80,4 milhões no balanço divulgado pela Companhia em 2008 foi alterado para R$300,2
milhões. Essa alteração se deve, principalmente, a ajustes de exercícios anteriores no valor de R$ 216,8 milhões, referente
Formatado: Recuo: Primeira linha: 1ch
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008 ao reconhecimento de débitos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de Fiscalização e outros, constituídos no âmbito dos processos tributários
judiciais e administrativos, devidos pela COPASA ao Município de Belo Horizonte, com os acréscimos legais. Maiores
detalhes ver notas explicativas.
4.2 Resultado Operacional da Companhia
Em relação ao resultado operacional, a COPASA apresentou em 2009 receitas totais
líquidas (receita operacional líquida + outras receitas operacionais) de R$ 2.361,5 milhões,
enquanto os custos operacionais totais líquidos de depreciações e amortizações foram de
R$ 1.426,8 milhões, não se considerando as receitas e despesas de construção. Com isso, o
EBITDA em 2009 foi de R$ 934,7 milhões com margem de 39,6%. A comparação com o
ano de 2008 fica prejudicada por conta do ajuste que está sendo feito em exercícios
anteriores.
Cálculo do EBITDA (R$/mil) 2009 2008(2)
(+) Receita Líquida de Água e Esgoto 2.202.230 2.060.206
(+) Outras Receitas Operacionais 159.254 43.866
(=) Receita Líquida de Serviços 2.361.484 2.104.072
(-) Custos Operacionais, comerciais e administrativos (1.549.542) (1.464.686)
(-) Outras despesas operacionais (141.988) (300.224)
(=) Custos + Despesas totais (1.691.530) (1.764.910)
(=) Lucro Operacional 669.954 339.162
(+) Depreciações e amortizações 264.738 269.104
EBITDA 934.692 608.266
Margem EBITDA 39,58% 28,91% (2) O EBITDA divulgado quando da publicação dos resultados de 2008, foi alterado para contemplar ajustes de exercícios
anteriores no valor de R$ 216,8 milhões. Esse valor se refere ao reconhecimento de valores do Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Taxa de Fiscalização e
outros, constituídos no âmbito dos processos tributários judiciais e administrativos, devidos pela COPASA ao Município
de Belo Horizonte, com os acréscimos legais. Maiores detalhes ver notas explicativas.
No entanto, se desconsiderarmos os itens não recorrentes em 2009 (alienação de ativos
para a COPANOR e o impacto “líquido” na receita devido ao Parcelamento de Débito
Fiscal, e item não recorrente de 2008 (Termos de Transação e de Compensação com o
Município de Belo Horizonte) o EBITDA ajustado para esses anos seria:
Cálculo do EBITDA Ajustado (R$ Mil) 2009 2008
EBITDA 934.692 608.266
Margem EBITDA 39,58% 28,91%
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Itens não recorrentes de 2009
(-) Lucro na alienação de bens para a COPANOR (6.080)
(-) Impacto “líquido” na receita devido ao Parcelamento de Débito Fiscal (4.908)
EBITDA Ajustado de 2009 923.704
Margem EBITDA 39,12%
Itens não recorrentes de 2008
(+) Termos de Transação e de Compensação com o a PBH 216.765
EBITDA Ajustado de 2008 825.031
Margem EBITDA 39,21%
4.3 Lucro Líquido e Rentabilidade
O lucro líquido consolidado apurado em 2009 foi de R$ 525,3 milhões, com uma
rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido de 14,0%. O lucro foi afetado pelo ganho líquido
de receitas de construção e outros efeitos advindos da adoção do IFRS e que não têm efeito
caixa; e extraordinariamente, pelo impacto “líquido” positivo no resultado de R$ 5,0
milhões devido à adesão ao Processo de Parcelamento de Débito Fiscal e pelo lucro obtido
na alienação de bens para a COPANOR no valor R$ 6,0 milhões. Caso excluíssemos esses
itens, o lucro ajustado seria de R$ 478,6 milhões, com uma a rentabilidade sobre o
Patrimônio Líquido de 12,8%.
A comparação com o ano de 2008 fica prejudicada por conta do ajuste que está sendo feito
em exercícios anteriores.
4.4 Mercado de Capitais e Relações com Investidores
As ações da COPASA, negociadas na BM&FBOVESPA sob o código CSMG3,
apresentaram em 2009 valorização de 87,7%, ajustada pela distribuição de dividendos no
período, acima do desempenho do Ibovespa no período, que foi de 82,7%. Em 31 de
dezembro de 2009, o valor de mercado da Companhia atingiu R$ 3,82 bilhões. Do total das
115.299.504 ações que compõem o capital da Companhia, 53,1% pertencem ao Governo
do Estado de Minas Gerais e o restante, 46,9% se encontram em free float.
No exercício de 2009, as ações da COPASA estiveram presentes em 100% dos pregões, e o
volume médio diário de negociação foi de R$ 7,5 milhões, com uma média de 282
negócios por dia. As ações da COPASA fazem parte do índice IBrX, do Índice Tag Along,
do Índice de Governança Corporativa e do Índice Small Cap.
Em 2009 foram recebidas 6 solicitações de conversão de debêntures, referentes à 2ª
Emissão de Debêntures da Companhia, totalizando 33.451 debêntures, que resultaram em
133.804 novas ações. O aumento de capital resultante dessas conversões foi de R$
4.194.347,30. Assim, o capital social que era de R$ 2.632.265.201,68, passou para R$
2.636.459.548,98.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Ainda existem 1.096.361 debêntures conversíveis que poderão ser convertidas até maio de
2013 em 4.385.444 novas ações.
4.5 Remuneração aos Acionistas
A Administração da Companhia tem declarado dividendos intermediários sob a
forma de juros sobre o capital próprio, ad referendum da Assembleia Ordinária,
conforme previsto em seu Estatuto Social. Na realização da Assembleia Geral de
Acionistas são aprovadas as distribuições já realizadas durante o exercício.
Para o exercício de 2009, foi proposta pelo Conselho de Administração a
distribuição dos dividendos na forma de Juros sobre o Capital Próprio no
percentual de 35% (trinta e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado pela
diminuição ou acréscimo dos valores especificados nos incisos I, II e III do Artigo
202 da Lei nº 6.404/76. A distribuição ocorreu trimestralmente, mediante
aprovação do Conselho de Administração. Além disso, o prazo máximo para
pagamento dos dividendos foi de 60 dias após a aprovação da distribuição pelo
Conselho de Administração, à exceção do montante relativo ao quarto trimestre
cuja data de pagamento será definida na Assembléia Geral de Acionistas que
aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício.
Desempenho da ação em 2009
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
janei
ro/0
9
janei
ro/0
9
feve
reiro/0
9
mar
ço/0
9
abril
/09
mai
o/09
mai
o/09
junho
/09
julh
o/09
agost
o/09
agost
o/09
sete
mbro
/09
outubro
/09
novem
bro/
09
dezem
bro/0
9
dezem
bro/0
9
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R$
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
No quadro abaixo, as declarações de Juros sobre o Capital Próprio referente ao
exercício de 2009:
Data da Reunião do Conselho de
Administração – RCA Data do
crédito Valor bruto
(R$/milhões Valor por
ação (R$) Data de
pagamento
27/03/2009 31/03/2009 37,2 0,3242 26/05/2009
26/06/2009 30/06/2009 43,7 0,38 20/08/2009
24/09/2009 30/09/2009 37,9 0,33 19/11/2009
26/03/2010 31/03/2010 53,6 0,4665 A ser definida na AGO
Total 172,4 1,50
Em reunião realizada no dia 26 de março de 2010, o Conselho de Administração,
após avaliação dos resultados da Companhia, de suas perspectivas de
investimento e do desempenho do Programa de Expansão de Mercado, definiu
que o percentual a ser distribuído como dividendos, sob a forma de Juros sobre o
Capital Próprio em 2010 será de 50% do lucro líquido apurado no exercício
ajustado conforme o Artigo 202 da Lei 6.404/76.
4.6 Governança Corporativa
As ações da Companhia são negociadas no Novo Mercado, que é o nível mais alto de
Governança Corporativa da Bovespa e é composto por empresas que se comprometem a
cumprir práticas de boa governança corporativa e maiores exigências de divulgação de
informações em relação àquelas já impostas pela legislação brasileira.
Dentre os direitos detidos pelos acionistas da Companhia podemos citar o direito ao voto,
pois a Companhia possui apenas ações ordinárias, concessão de tag along de 100%,
condições idênticas às oferecidas ao acionista majoritário, no caso de alienação do
controle, Conselho de Administração com no mínimo 20% de conselheiros independentes,
sendo que a Companhia possuía no final do exercício apenas quatro membros dependentes,
num total de nove membros do Conselho.
A COPASA busca o constante aprimoramento de suas práticas de Governança
Corporativa, visando à qualidade de gestão e à satisfação de seus colaboradores, acionistas,
investidores, clientes, fornecedores e demais stakeholders. O modelo de governança da
COPASA tem como base a transparência, o tratamento igualitário aos acionistas e a
prestação de contas, pois entende que as boas práticas de governança geram valor para a
Companhia e contribuem para a sua perenidade.
Nesse sentido, em 2009 foi criada a Política de Negociação e atualizada a Política
de Divulgação da Companhia. O objetivo da Política de Negociação é estabelecer
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as regras e procedimentos que deverão ser observados pelas pessoas vinculadas
(executivos, empregados e consultores externos), quando da negociação de
valores mobiliários, definindo períodos nos quais elas deverão abster-se de
negociar com ações, de modo a evitar o questionamento com relação ao uso
indevido de informações relevantes, não divulgadas ao público. A Política de
Divulgação define os critérios, o momento e o responsável pela divulgação de tais
informações aos investidores para garantir a transparente, homogênea e ampla
distribuição de informações ao mercado, pela Companhia.
Foram também aprovados, em 2009, os regimentos do Conselho de
Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal com a finalidade de
facilitar aos seus membros e demais interessados, o acesso às informações sobre
as atribuições e o funcionamento desses Conselhos e da Diretoria Executiva.
Neste ano, o Conselho Fiscal passou a reunir-se mensalmente, de modo a permitir
melhor acompanhamento das questões de sua alçada.
Além desses direitos, a Companhia, seus acionistas, administradores e membros do
Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou
controvérsia que possa surgir entre eles, desde que não envolvam direitos indisponíveis,
conforme cláusula Compromissória constante em seu Estatuto Social.
Em sintonia com as boas práticas de governança, o relacionamento com o mercado de
capitais também é pautado pela busca da transparência, da equidade e da prestação de
contas (accountability). Para isso, a empresa mantém atualizado o site de relações com
investidores com as informações operacionais, financeiras, comerciais e organizacionais
relevantes, em português e inglês. Trimestralmente, após a divulgação do Release de
Resultados, é realizada conferência de resultados com tradução simultânea para o inglês.
Além disso, a Companhia divulga mensalmente o Release Operacional que mostra o
volume de vendas, crescimento da base de clientes e o número de concessões que ela
detêm.
Assim, com o objetivo de aproximar-se ainda mais dos analistas e investidores, durante o
exercício de 2009, a Companhia participou de vários eventos, podendo ser citadas as
reuniões no âmbito da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do
Mercado de Capitais – APIMEC, para a apresentação e discussão aberta sobre o
desempenho e os resultados da COPASA em Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro,
Brasília, Juiz de Fora e Uberlândia, bem como diversos seminários e conferências
nacionais e internacionais, além de diversas reuniões individuais com investidores e
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analistas do mercado. A Companhia esteve presente também na Expo Money em Belo
Horizonte.
5. Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
A Companhia, na área de desenvolvimento tecnológico, dentre outras atribuições, celebra
convênios de cooperação técnica com empresas de diversas especialidades do setor de
saneamento para implantação de novas tecnologias. Dentre as novas tecnologias
prospectadas e avaliadas em 2009 destacamos as seguintes:
- Tubulação flexível: projetada para substituir a tubulação de ferro ou aço normalmente
utilizada nas instalações de bombeamento. Dentre suas vantagens podemos citar: facilidade
e rapidez de montagem e extração, facilidade de transporte e armazenamento, inerte a
processos corrosivos, facilidade de instalação em lugares de difícil acesso e reduzido
espaço;
- Bomba anfíbia: novo conceito de bomba que permite operar totalmente submerso, ou não,
na posição vertical ou horizontal. A característica anfíbia destas bombas é conseqüência do
design adotado, onde o fluxo da água é admitido pela sucção axial flangeada, passando por
um rotor centrífugo onde todo o volume de fluido bombeado passa ao longo do motor,
garantindo uma excelente troca térmica.
Também foram desenvolvidas pesquisas acadêmicas no âmbito da cooperação técnica, com
destaque para a dissertação intitulada “Macrófitas Aquáticas na Remoção de Microcistinas”
apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, da Universidade
Federal de Ouro Preto, pela atual Mestre em Engenharia Sanitária Tanare Cambraia Ribeiro
Ferreira.
Outra importante vertente da área de pesquisa e desenvolvimento tecnológico da empresa
são os programas de desenvolvimento operacional tais como:
- o Sistema de Atendimento Integrado – SATI, que visa obter ganhos de produtividade,
redução das perdas de água na distribuição, elevação da qualidade dos serviços prestados e
assegurar a satisfação dos clientes por meio de melhorias nos processos e das técnicas de
execução dos serviços.
- associado a este programa, foi implantado em 2009, o sistema de rádios digitais para
comunicação e monitoramento das equipes de manutenção de redes. Este sistema permite
além da comunicação entre as equipes em campo com a central de controle do Distrito, a
troca de mensagens de texto entre eles e o monitoramento remoto da posição das equipes na
área do distrito.
- Sistema de Gerenciamento da Manutenção Eletromecânica – SIGMA, que vem
reestruturando e informatizando as áreas de manutenção de equipamentos operacionais e
que atualmente está inserido no Sistema Integrado de Gestão - SAP, que entrou em
operação em outubro de 2006.
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No âmbito do SIGMA, foi implantado em 2009 o Centro de Planejamento Departamental
no Departamento Sul, em Varginha. Este projeto pressupõe o planejamento e controle das
atividades da manutenção eletromecânica na sede do departamento através de um software
de comunicação on-line entre as equipes e o centro de planejamento, com monitoramento,
georeferenciado, da posição destas equipes e integração total com o SAP, permitindo maior
ganho de produtividade destas atividades, redução dos deslocamentos dos veículos e
rapidez nas baixas das ordens de serviços.
6. Responsabilidade Social e Ambiental
6.1 Recursos Humanos
A COPASA Controladora encerrou o exercício de 2009 com 11.442 colaboradores, um
incremento de 326 em relação ao ano de 2008. A tabela abaixo indica a evolução de seu
quadro de profissionais, nos períodos indicados:
Em 31 de dezembro
Exercício 2009 2008
Número por categoria profissional
Técnico e operacional 8.490 * 6.699
Administrativo 2.952 * 4.417
Total 11.442 11.116
* Em 2009 com a revisão do PCCS, a categoria profissional de Leiturista e Encarregado de Sistema foi unificada. Portanto, passou de Administrativo para Técnico e operacional.
Em 2009, foi dada continuidade aos dois planos de remuneração variável criados a partir de
2003, os quais, uma vez que estão vinculados ao alcance de metas dos indicadores
estabelecidos pelo Planejamento Estratégico, influenciam diretamente os resultados da
Companhia, que são: a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) - gratificação
concedida a todos os empregados em razão do resultado do trabalho coletivo; e a
Gratificação de Desempenho Gerencial (GDG) - gratificação concedida aos empregados
ocupantes de cargo de confiança em função da apuração do desempenho da unidade
organizacional que gerencia. A GDI e a GDG são mecanismos de avaliação que possuem
relação direta com as metas estabelecidas para o alcance dos objetivos estratégicos,
premiando o esforço da força de trabalho para o êxito das estratégias.
Outro programa vinculado a indicadores de desempenho empresarial é o Programa de
Participação nos Lucros – PL, que beneficia também a todos os empregados e dirigentes,
tendo sido instituído em 2005, em conformidade com a legislação trabalhista aplicável.
Para uma empresa que busca a excelência, é imprescindível o investimento na capacitação,
desenvolvimento e aperfeiçoamento de seus empregados. Por isso, a COPASA realiza,
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anualmente, o Levantamento de Necessidades de Treinamento, que apura as demandas de
cada unidade organizacional da empresa. Estas demandas são avaliadas tecnicamente e
subsidiam a elaboração do Programa de Educação Corporativa da empresa, voltado para
todos os empregados. Em 2009 foram investidos R$2,5 milhões em atividades de educação
corporativa, sendo oferecidas 17.498 oportunidades de treinamento, correspondendo a cerca
de 350 mil horas de capacitação.
O ano de 2009 marcou a ampliação e modernização da Biblioteca da COPASA,
especializada em Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente. As novas instalações
abrangem aproximadamente 400m2
de área, abrigando um acervo de 35 mil registros
utilizados para subsidiar as pesquisas e o desenvolvimento profissional e pessoal dos
empregados. Considerada referência municipal e estadual em sua especialidade, a
Biblioteca da COPASA também atende ao público externo, em especial a pesquisadores,
professores e estudantes.
Na perspectiva da preparação de empregados para o processo de sucessão na empresa, o
Programa Trainee, em três anos de atuação, já teve a participação de 42 empregados, dos
quais dez ocupam atualmente cargos gerenciais. Este programa objetiva desenvolver nos
participantes habilidades e potencialidades voltadas para gestão empresarial, buscando
proporcionar uma visão sistêmica da organização e dos seus principais processos, além de
proporcionar um melhor entendimento dos negócios da empresa. Em 2009, foram
selecionados 14 empregados para participarem do programa.
Também em 2009 a COPASA ofereceu 135 vagas de estágio para estudantes de nível
médio técnico/profissionalizante e de nível superior, com bolsa de complementação
educacional, vale transporte e seguro contra acidentes pessoais.
Com a assinatura, em 2008, de um Acordo Coletivo de Trabalho com duração de dois anos,
a COPASA manteve, em 2009, todos os benefícios concedidos aos empregados.
Ainda em 2009, a COPASA aderiu ao Programa Empresa Cidadã, prorrogando em mais
dois meses a Licença Maternidade.
Programas Sociais - 2009
A COPASA possui uma forte orientação social, tendo como objetivos a ética e a
responsabilidade sócio-empresarial. Realiza diversos investimentos dando continuidade
e/ou incrementando novos projetos culturais e sociais, e na formação e desenvolvimento
das comunidades com as quais interage. Dentre seus principais projetos destacam-se:
Projetos e programas desenvolvidos para a comunidade:
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Confia em 6% - Programa para incentivar os empregados a fazerem doações para o
Fundo da Infância e da Adolescência – FIA, nos termos do dispositivo legal contido no
Estatuto da Criança e do Adolescente e nas leis de incentivos fiscais. A Campanha
realizada nos meses de novembro e dezembro de 2009 arrecadou R$366.804,00,
mobilizando 528 empregados. Os valores foram repassados aos Conselhos Municipais
dos Direitos da Criança e do Adolescente, Entidades Beneficentes, Hospital da Baleia e
SERVAS.
Programa Chuá - Programa de educação ambiental e sanitária, desenvolvido com o
apoio das Superintendências Regionais de Ensino, para atender estudantes e
comunidade de uma maneira geral. O programa beneficiou 237 mil pessoas em 2009.
Confiágua – Ao longo da Estrada Real, a COPASA implantou, em parceria com o
SEBRAE, SESI e Instituto Estrada Real, esse programa criado pelo Governo do Estado
para promover o turismo e contribuir para a geração de novos empregos. Hotéis,
pousadas, restaurantes e outros estabelecimentos passam a ter um “pós-venda” da
COPASA. A empresa que já garante a qualidade da água que chega aos
estabelecimentos passa a realizar o controle das instalações hidráulicas internas desses
estabelecimentos e atesta, por meio de um selo próprio, alusivo ao programa, que a
água está adequada para todos os usos.
Programa de Estagiários - Destinado a estudantes dos níveis médio profissionalizante
e superior, o Programa de Estágio da COPASA abriu 135 vagas para a preparação de
estudantes para o mercado de trabalho em 2009.
Galeria de Arte COPASA - Espaço destinado a divulgar os novos talentos das artes
plásticas em Minas Gerais, com uma programação regular de exposições montada a
partir de Edital de Concorrência Pública.
Programa de Recuperação de Comunidades Carentes - Ações de educação
ambiental e melhoria das condições sanitárias, ambientais e visuais de pequenos
povoados.
Projeto VitaVida - A COPASA realizou doação através do Fundo da Infância e
Adolescência para o Projeto VitaVida. Trata-se de um programa social do SERVAS
voltado para o combate a fome e o desperdício e que consiste na distribuição de
complemento alimentar desidratado, produzido a partir de excedentes de legumes,
cereais e frutas doados por produtores agrícolas e comerciantes. Os produtos são
distribuídos para cerca de 625 entidades em 229 municípios de todo o Estado,
atendendo centenas de entidades como creches, instituições de longa permanência para
idosos, centros de recuperação de dependentes químicos, casas-lares, unidades da Santa
Casa e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
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Centro de Referência do Cidadão - CRC - Programa desenvolvido em parceria com a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, CEMIG,
Polícia Militar e Faculdade de Direito da UFMG para implantação de postos de
atendimento em vilas e favelas com alta taxa de violência.
Programa Conta com a Gente - A COPASA é parceira do Governo de Minas e do
Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) no programa “Conta com a Gente”.
A parceria prevê desconto de 25% nas contas de água das entidades de assistência
social nas localidades onde a Companhia detém a concessão dos serviços. A previsão é
que cerca de 3 mil entidades sejam beneficiadas.
Projetos desenvolvidos para empregados da empresa e familiares:
A COPASA desenvolve e incentiva inúmeros projetos com intuito de promover
interação, motivação e bem estar dos empregados, destacando-se Programa de
Alfabetização de 1ª a 8ª série após o horário de trabalho, Programa de Prevenção e
Atendimento ao Sujeito em Relação ao Álcool e às Drogas - PASA / Programa de
Apoio e Prevenção à AIDS – APA, Programa de Apoio à Família e ao Adolescente,
Galeria de Arte dos Empregados da COPASA, Coral COPASA, Cia. de Teatro Água
Viva e Grupo de Contadores de Histórias.
Eventos diversos
Além dessas ações a COPASA patrocinou em 2009 vários eventos culturais, artísticos,
sociais e esportivos que, além de possibilitarem o crescimento cultural da comunidade,
também trazem lazer, saúde e entretenimento para a população. Dentre eles, Projeto
Formação de Atletas, 11ª Volta Internacional da Pampulha, 2ª Meia Maratona da Linha
Verde, Temporada de Óperas, Concertos no Parque, Manutenção da Companhia de
Danças do Palácio das Artes, Prêmio Artes Cênicas de Minas Gerais, Projeto Rio da
Minha História/Ano da França no Brasil, e ações de apoio às localidades atingidas por
desastres naturais.
6.2 Meio Ambiente
A COPASA é uma empresa comprometida com a sustentabilidade ambiental de suas
atividades. Atua com controle dos impactos sobre o meio ambiente de seus
empreendimentos e sistemas, tendo como meta o cumprimento rigoroso de toda a
legislação ambiental na esfera federal, estadual e municipal.
A política ambiental, aprovada por seu Conselho de Administração em junho de 2005, tem
como principais objetivos atender à legislação ambiental, avaliar o desempenho ambiental
de seus sistemas produtivos, reduzir os impactos ambientais e prevenir a poluição em todos
os seus processos, produtos e serviços; manter um Sistema de Gestão Ambiental, atuar em
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conjunto com a comunidade e instituições federais, estaduais e municipais nas bacias
hidrográficas onde está presente, em busca da recuperação e preservação dos mananciais,
além de promover a comunicação com seus acionistas, fornecedores, clientes, órgãos
governamentais e a comunidade, tudo com o objetivo de motivar e disseminar ações
responsáveis de recuperação e preservação do meio ambiente.
Em 2009, foram investidos cerca de R$ 230,1 milhões na implantação de diversas ações e
empreendimentos que buscam a sustentabilidade ambiental entre os quais se incluem a
elaboração de diagnósticos, estudos e projetos, pesquisa e monitoramento de recursos
hídricos, proteção e preservação de mananciais, tratamento de esgoto e outras ações com
impacto positivo sobre o meio ambiente. A política ambiental da empresa é abrangente,
possuindo inclusive, atividades de sensibilização da população e programas internos de
desenvolvimento da consciência ambiental dos mais de 11 mil empregados.
Nesse sentido destacam-se os seguintes projetos desenvolvidos:
Programa de Proteção dos Mananciais – SIPAM - Sistema Integrado de Proteção
de Mananciais - Desenvolvido em parceria com diversos atores integrantes das bacias
captadas para abastecimento público, entre os quais se destacam as Prefeituras
Municipais, a EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, Polícia
Militar Ambiental, IEF - Instituto Estadual de Florestas e entidades ambientalistas,
busca o envolvimento da comunidade das bacias selecionadas em programas
preservacionistas. Destina-se à recuperação de bacias hidrográficas por meio de ações
de sensibilização e mobilização das comunidades, que resultam na identificação e
execução de projetos de recuperação de nascentes, recuperação e plantio de mata ciliar,
reforço nos programas de prevenção de incêndios e educação ambiental da bacia,
dentre outras.
Desde 1989, o programa atua nas sub-bacias hidrográficas à montante das captações
para abastecimento público. Em 2009, o programa foi desenvolvido em 93 sub-bacias
hidrográficas de Minas Gerais, que abastecem 84 sistemas. Dentre as atividades
realizadas neste ano, destacam-se a construção de bolsões (bacias de contenção de
águas de chuva), oficinas de educação ambiental, cercamento de áreas de nascentes e
implantação de fossas.
Programa de Visitas ao Centro de Educação Ambiental – CEAM – Promove a
sensibilização e educação ambiental por meio de visitas monitoradas de estudantes da
Região Metropolitana de Belo Horizonte às reservas ambientais da COPASA. Em
2009, o CEAM Barreiro passou por uma reforma completa de suas instalações que
permitiu a duplicação de sua capacidade de atendimento, possibilitando o recebimento
a partir de 2010 de até 5 mil alunos por ano. O CEAM da ETE Arrudas recebeu 2 mil
alunos em 2009.
Programa Vale Água – Criado em junho de 2006, possibilita descontos na conta de
água e esgoto a partir da troca de garrafas pet e latinhas de alumínio. O projeto-piloto
beneficiou aproximadamente 30 mil pessoas. Com a implantação na comunidade do
Cafezal, em Belo Horizonte, o programa passou a atender, no total, 80 mil pessoas. O
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Vale Água, além de beneficiar os clientes de baixa renda com descontos na conta de
água, possibilita a redução do lixo produzido nessas comunidades e aumenta a
consciência ambiental da população atendida pelo Programa.
Inventário de Gases do Efeito Estufa - GEE – Em 2009, a COPASA realizou o seu
primeiro inventário anual de emissões de gases do efeito estufa incluindo em suas
metas ambientais, a partir de 2010, o controle dessas emissões e a implantação da
primeira unidade de geração de energia elétrica com biogás na Estação de Tratamento
de Esgotos do Arrudas. A COPASA se incorpora assim ao esforço global pelo combate
às emissões de GEE e às mudanças climáticas.
Representações em fóruns ambientais – A COPASA participa dos trinta e seis
Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais do Estado de Minas Gerais e no Conselho
Estadual de Recursos Hídricos, além de ter representações em cinco Comitês de Bacia
Hidrográficas Federais (Rio São Francisco, Rio Doce, Rio Paranaíba, Rio Paraíba do
Sul e do PCJ – Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) contribuindo efetivamente para a
implantação da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Atua também, junto
com a SEDRU – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana,
no COPAM – Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais e em oito das
nove Unidades Regionais Colegiadas que juntamente com a SEMAD – Secretaria de
Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e as Superintendências
Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SUPRAMs - são
responsáveis pelo licenciamento ambiental e por deliberar sobre diretrizes, políticas,
normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional,
para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos hídricos do Estado de
Minas Gerais.
A COPASA também é parceira do IEF na gestão integrada do Parque do Rola Moça e da
Estação Ecológica do Cercadinho em Belo Horizonte e participa dos Conselhos
Consultivos do Parque Estadual Serra Verde, Parque Estadual Lapa Grande, Área de
Preservação Ambiental Sul e Área de Preservação Ambiental Carste Lagoa Santa.
Destaque importante merece o Projeto Manuelzão, desenvolvido em parceira com a
Universidade Federal de Minas Gerais, que promove ações integradas de revitalização e
preservação da bacia do Rio das Velhas, principal fonte de produção de água para a Região
Metropolitana de Belo Horizonte.
A COPASA implanta os diversos programas ambientais descritos e adota medidas de
controle ambiental em seus empreendimentos, para contribuir com a manutenção da
qualidade e quantidade dos recursos naturais do Estado e assim manter a eficiência e
qualidade dos serviços por ela prestados.
6.3 Saneamento Rural
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A COPASA é responsável pelas ações do Governo Estadual no atendimento às pequenas
localidades carentes de infra-estrutura sanitária, por meio de diversos programas sociais em
comunidades rurais, sedes municipais, assentamentos do INCRA e Escolas Estaduais,
através da captação de recursos externos e internos, efetivada por convênios e/ou contratos.
Esses programas visam melhorar a qualidade de vida e a saúde das populações de todo o
Estado de Minas Gerais por meio da implantação de sistemas de abastecimento de água, de
esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos.
Dentre vários programas, destaca-se o do “Saneamento Básico: mais saúde para todos”.
Trata-se de um Programa de Governo que tem por objetivo a implantação de sistemas de
abastecimento de água, de esgotamento sanitário, usinas de reciclagem e compostagem de
resíduos sólidos e de módulos sanitários residenciais em comunidades rurais, sedes
municipais e assentamentos, sendo que a maior parte destas localidades situa-se no Norte
de Minas e no Vale do Jequitinhonha.
Em 2009, a COPASA em parceria com a SEDRU deu continuidade às ações estabelecidas
nesse programa e definidas no convênio celebrado em 2007, com recursos financeiros do
Governo do Estado, no valor de R$ 27,9 milhões. As ações mais significativas foram:
MÓDULO DESCRIÇÃO RESULTADO 2009
SEDRU - INCRA
SAA
Implantação e/ou melhorias de sistemas
simplificados de abastecimento de água em
assentamentos organizados pelo Instituto
Nacional de Reforma Agrária – INCRA -, com
recursos do INCRA e contrapartida da SEDRU.
14 municípios
atendidos e 14 em
andamento.
SEDRU
SAA
Implantação de sistemas simplificados de
abastecimento de água em 87 comunidades do
interior de Minas Gerais.
64 localidades
atendidas.
SEDRU
SES
Implantação e/ou melhorias de sistemas de
esgotamento sanitário em 13 localidades e
sedes municipais do interior de Minas Gerais.
7 concluídos.
SEDRU
ETE
Implantação de Estações de Tratamento de
Esgoto – ETE, em 18 localidades e sedes
municipais de Minas Gerais.
8 concluídas.
SEDRU
Resíduos Sólidos
Implantação de sistema constituído de Usina de
Triagem e Compostagem (UTC) em 6
municípios.
5 concluídas.
SEDRU
Módulos Sanitários
Implantação de módulos sanitários em
residências de famílias com renda de até dois
salários mínimos, em sedes municipais e
comunidades rurais.
35 municípios
atendidos, total de
1.190 módulos.
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6.4 Outros programas
Proágua/Semi-árido - Desenvolvido em parceria com o Instituto Mineiro de
Gestão das Águas – IGAM – e com recursos provenientes do Ministério de
Integração Nacional e do Governo Estadual, propõe a implantação, ampliação e/ou
execução de melhorias nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário, visando suprir a demanda de água das populações beneficiadas e dar
destino correto, com tratamento, ao esgoto produzido, protegendo e despoluindo as
bacias hidrográficas dos rios Jequitinhonha e São Francisco, onde se realiza o
programa, além da adoção da coleta e destinação correta do lixo.
Em 2009, iniciou-se, com a elaboração de projetos técnicos e licitação das obras, a
implantação do módulo Proágua Nacional, tendo em vista a implantação e
ampliação dos sistemas de abastecimento de água do Sistema Norte: Januária,
Janaúba, Mato Verde e Rio Pardo de Minas, inclusive 63 comunidades rurais, além
da implantação de 1.635 módulos sanitários residenciais, com fossas absorventes,
com investimento estimado em R$ 29,5 milhões. As obras tiveram seu início em
novembro de 2009, com previsão de término em fevereiro de 2011.
Água nas Escolas - Tem como objetivo a melhoria da qualidade sanitária das
escolas estaduais, buscando oferecer, aos alunos e professores, garantia na oferta de
água de boa qualidade. Em 2009 foi realizado, com recursos do Governo do Estado
de Minas Gerais, o levantamento das reais condições de abastecimento de água em
423 escolas estaduais e elaborados projetos técnicos equacionando as soluções
necessárias ao atendimento adequado a essas escolas.
Em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e com a SEDRU, responsáveis
pela alocação dos recursos financeiros, a COPASA firmou convênio onde efetuará a
ampliação e melhorias em sistemas de abastecimento de água em 415 escolas
estaduais, além de realizar análise e acompanhamento da qualidade de água
fornecida por sistemas de abastecimento de água públicos em outras 3.553 escolas,
com execução prevista para o ano de 2010.
7. Prêmios
Reconhecida pela excelência de seu trabalho, a COPASA novamente recebeu
vários prêmios em 2009, destacando-se:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Prêmio Valor 1000 – A campeã das campeãs - A COPASA foi eleita a
“Empresa de Valor 2009”, premiação concedida à melhor empresa
brasileira do ano pelo jornal Valor Econômico, especializado em economia,
negócios e finanças. A escolha teve como base o anuário “Valor 1000”, que
faz um ranking das 1.000 maiores companhias do país. Além de ser
escolhida a campeã das campeãs, a COPASA foi também escolhida pelo
segundo ano consecutivo a melhor empresa do setor de Água e
Saneamento do Brasil.
Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento – PNQS - excelência
triplamente premiada – As três diretorias operacionais da COPASA, foram
premiadas no Nível II – Rumo à Excelência. As diretorias Sudoeste (DSO)
e Norte (DNT), sagraram o Troféu na categoria Ouro e a Metropolitana
(DMT) na categoria Prata.
O PNQS, concedido pelo Comitê Nacional da Qualidade, vinculado à
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), tem o
objetivo de incentivar a prática de modelos gerenciais compatíveis com os
melhores exemplos mundiais, por meio da promoção e do reconhecimento
dos casos de sucesso que auxilie no aprimoramento do setor de
saneamento ambiental e no aumento da qualidade de vida da população.
Para serem premiadas, as empresas devem aperfeiçoar o desempenho de
seus serviços e estimular o trabalho em equipe.
XI Prêmio Minas - Desempenho Empresarial - Mercado Comum - A
COPASA, a campeã das empresas de saneamento do Brasil recebeu o
prêmio na categoria: Melhores e Maiores – Empresa Excelência de Minas
Gerais 2008/2009, concedido pela revista Mercado Comum, especializada
em publicações de economia. É a quinta vez que a Companhia é agraciada
com este prêmio.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
8º Prêmio Furnas Ouro Azul - O Prêmio Ouro Azul é promovido pelos
jornais Estado de Minas (MG), Correio Brasiliense (DF) e Jornal do
Comércio (RJ), em parceria com Furnas Centrais Elétricas. O prêmio tem o
objetivo de valorizar projetos criativos de conservação e recuperação dos
recursos hídricos. A COPASA foi contemplada com o Programa de
Operação e Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ipatinga
Apoiado por Ações de Educação Sócio-ambientais.
Prêmio About Voto Popular de 2009 - O comercial da COPASA, estrelado
por Matheus Nachtergaele e Dercy Gonçalves, foi um dos vencedores do
prêmio.
No filme, criado pela agência de publicidade RC Comunicação, Dercy
mostra toda sua irreverência ao ser convidada por Matheus Nachtergaele a
atestar a qualidade da água distribuída pela companhia.
A propaganda compõe uma campanha publicitária com outros 10 filmes, no
qual a empresa mostra, de forma bem humorada, a excelência dos serviços
prestados.
O Prêmio Voto Popular, realizado anualmente desde 1987 pela revista
About, especializada em propaganda, é a única entre as competições
publicitárias em todo o mundo em que o júri é formado exclusivamente por
consumidores. A premiação tem por objetivo contribuir para o
aprimoramento da propaganda no Brasil.
Além de ser uma empresa premiada, a COPASA também recebeu em 2009 os
seguintes reconhecimentos:
O Ministério das Cidades através do Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento – SNIS, apurou que a COPASA é a empresa estadual que mais
economiza água no país, resultado alcançado graças ao Programa de Redução de
Perdas de Água e economia de energia elétrica desenvolvido pela empresa.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
O Laboratório Central da COPASA recebeu, mais uma vez, o reconhecimento da
certificadora inglesa British Standards Institution (BSI). Por meio de auditoria
externa, a BSI ratificou o Certificado ISO 9001:2000 que a unidade vem mantendo
desde março de 2000.
O Laboratório de Hidrometria da COPASA recebeu a acreditação do INMETRO
para funcionar como Posto de Ensaio Autorizado – PEA.
8. Relacionamento com Auditores Independentes
Em atendimento à Instrução CVM nº. 381, de 14 de janeiro de 2003, a COPASA e
suas Subsidiárias informam que a empresa que prestou serviços de auditoria
externa das demonstrações financeiras da Companhia, no exercício findo em 31
de dezembro de 2009, foi a Ernest & Young Auditores Independentes S/S.
Durante o exercício de 2009 os auditores externos somente prestaram serviços
relacionados à auditoria das demonstrações financeiras.
9. Agradecimentos
A Administração da COPASA agradece aos seus acionistas, clientes, fornecedores, poder
concedente e comunidades da sua área de concessão pela confiança depositada no ano de
2009 e especialmente aos seus colaboradores pela dedicação e empenho na busca das metas
estabelecidas.
Parecer dos auditores independentes Aos Administradores e Acionistas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
1. Examinamos o balanço patrimonial da Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
COPASA e o balanço patrimonial consolidado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e empresas controladas, levantados em 31 de dezembro de 2009, e as respectivas demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras.
2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreendeu: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia e empresas controladas; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Companhia e empresas controladas, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no primeiro parágrafo
representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e a posição patrimonial e financeira consolidada da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA e empresas controladas em 31 de dezembro de 2009, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido, os seus fluxos de caixa e os valores adicionados nas operações, referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4. Anteriormente, examinamos as demonstrações financeiras referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2008, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixas e do valor adicionado referentes ao exercício findo naquela data, sobre as quais emitimos parecer, sem ressalvas, datado de 16 de março de 2009, com parágrafo de ênfase quanto ao assunto mencionado no parágrafo 7 a seguir. Conforme mencionado nas Notas Explicativas 02 e 05, nos termos da Deliberação CVM nº 603/09, a Companhia optou por antecipar a adoção dos novos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC durante 2009, cuja aplicação era facultativa para as demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2009. A Companhia efetuou os ajustes relativos à adoção dos novos pronunciamentos na data de transição, estabelecida pela Administração como 1º de janeiro de 2008.
5. Adicionalmente, conforme descrito na Nota Explicativa 02(c), em decorrência de erro
identificado na avaliação do risco de perda relativa à contingência com a cobrança de ISSQN pelo município de Belo Horizonte, as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008 foram retificadas e estão sendo reapresentadas, conforme previsto na Deliberação CVM 592 e CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro, refletindo o ajuste na provisão de contingências em 31 de dezembro de 2008 para fins de comparação entre os exercícios. Concordamos com os ajustes efetuados. Dessa forma, nenhuma alteração é requerida em nosso parecer sobre as referidas demonstrações financeiras refeitas. Nosso parecer sobre as referidas demonstrações financeiras retificadas está sendo emitido nesta data sem ressalvas.
6. O exame das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2007, preparadas originalmente antes dos ajustes decorrentes das mudanças de práticas contábeis descritos nas Notas Explicativa 02 e 05, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram parecer sem ressalvas, com data 18 de março de 2008, contendo parágrafo de ênfase sobre o mesmo assunto do parágrafo 7 a seguir. Em conexão com os nossos exames das
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
demonstrações financeiras referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008, auditamos, também, os ajustes decorrentes de mudança de prática contábil descritos nessa Notas Explicativas 02 e 05. Em nossa opinião, tais ajustes são adequados e foram corretamente efetuados, considerando todos os aspectos relevantes. Fomos contratados somente para auditar os ajustes descritos nas Notas Explicativas 02 e 05 e não para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007 e, portanto, não expressamos opinião sobre as referidas demonstrações.
7. Conforme mencionado na Nota Explicativa 30, a partir de 20 de setembro de 1989, a Companhia passou a ser contribuinte, em regime especial, do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, relativamente ao fornecimento de água tratada. De acordo com a opinião de seus assessores jurídicos, para consecução da referida cobrança seriam necessários atos normativos específicos regulamentando o assunto. Até o presente momento, não há nenhuma definição por parte do Poder Executivo Estadual quanto aos critérios de cálculo e exigência de cobrança do referido imposto; bem como, este não é parte integrante do cálculo tarifário da Companhia, o qual é promulgado pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Consequentemente, o referido imposto não vem sendo cobrado dos consumidores e também não vem sendo provisionado pela Companhia ou repassado ao Governo Estadual.
Belo Horizonte (MG), 25 de março de 2010. ERNST & YOUNG Auditores Independentes S/S CRC 2SP015199/0-6-F-MG João Ricardo P. Costa Flávio de Aquino Machado Contador CRC - 1RJ 066.748/O-3-S-MG Contador CRC - 1MG 065.899/O-2
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA
Demonstração financeira da controladora em 31 de dezembro de 2009 e 2008 e 1º de janeiro de 2008
Em milhares de reais
ATIVO Nota 31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa 08 413.402 786.128 941.155
Contas a receber de clientes 09 401.805 368.947 335.819
Estoques 27.448 24.856 26.512
Convênio de cooperação técnica 18 21.932 - -
Bancos e aplicações de convênios 16.096 29.237 48.338
Outros 09 38.558 18.048 22.016
Total do ativo circulante 919.241 1.227.216 1.373.840
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Contas a receber de clientes 09 198.964 201.966 185.574
Caução em garantia de financiamentos 09 80.487 82.085 50.700
Imposto de renda e contribuição social diferidos 17 340.940 300.905 208.073
Créditos com controladas 09/26 45.158 27.142 2.924
Aplicação financeira vinculada 09 44.598 43.138 39.137
Ativos financeiros 06 286.225 256.433 222.151
Outros 09 15.071 8.912 14.376
1.011.443 920.581 722.935
Investimentos 10 1.040 13.761 11.964
Intangível 11 4.903.619 4.089.436 3.537.022
Imobilizado 12 93.983 106.597 124.166
Total do ativo não circulante 6.010.085 5.130.375 4.396.087
TOTAL DO ATIVO 6.929.326 6.357.591 5.769.927
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA Demonstração financeira da controladora em 31 de dezembro de 2009 e 2008 e 1º de janeiro de 2008
Em milhares de reais PASSIVO Nota 31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
CIRCULANTE Fornecedores 13 95.473 70.117 92.600
Empréstimos e financiamentos 14 133.702 122.546 95.760
Debêntures 14 67.477 55.342 48.603
Impostos, taxas e contribuições 13 38.565 34.699 39.434
Parcelamento de impostos 13 76.169 - -
Provisão para férias 13 66.973 58.060 51.054
Participação dos empregados nos lucros 16 34.546 24.612 20.821
Convênio de cooperação técnica 18 - 7.520 37.726
Plano de previdência complementar 19 17.273 15.922 12.887
Juros sobre o capital próprio 13/20 53.276 96.563 76.008
Energia elétrica 13 25.044 33.165 33.134
Obrigações diversas 13 14.388 15.080 12.529
Total do passivo circulante 622.886 533.626 520.556
NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos 14 1.075.672 860.982 765.324
Debêntures 14 633.260 601.112 545.825
Parcelamento de impostos 13 195.088 216.764 -
Provisão tributária 15 46.085 111.455 104.767
Provisão para contingências 15 30.447 30.351 32.737
Plano de previdência complementar 19 469.393 492.181 464.241
Imposto de renda e contribuição social diferidos 17 34.156 18.150 15.855
Energia elétrica 13 33.964 51.109 59.723
Obrigações diversas 13 56.959 55.514 49.371
Total do passivo não circulante 2.575.024 2.437.618 2.037.843
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social realizado 20 2.636.460 2.632.265 2.632.242
Reservas de capital 3.782 3.782 3.782
Reservas de lucro 20 1.091.174 735.855 574.377
Dividendos propostos 20 - 14.445 1.127 Total do patrimônio líquido 3.731.416 3.386.347 3.211.528
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.929.326 6.357.591 5.769.927
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
A Companhia não possui outros resultados abrangentes que devam ser apresentados
separadamente nesta demonstração do resultado.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações do resultado da Controladora - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008
Em milhares de reais
Nota 31/12/2009 31/12/2008
RECEITAS
Serviços de água 1.637.868 1.555.992
Serviços de esgoto 556.648 499.337
Receitas de construção 1.068.403 731.256
RECEITA LÍQUIDA DOS SERVIÇOS PRESTADOS 22 3.262.919 2.786.585
Custo dos serviços prestados (1.047.123) (991.017)
Custos de construção (1.041.489) (713.881)
LUCRO BRUTO 1.174.307 1.081.687
Despesas com vendas (162.878) (159.311)
Despesas administrativas (315.989) (293.595)
Resultado de equivalência patrimonial 10 (17.475) (11.847)
Outras despesas operacionais 15.372
(261.938)
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO 693.337 354.996
Receitas financeiras 25 162.373 197.874
Despesas financeiras 25 (148.147) (143.797)
LUCRO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES 707.563 409.073
Participações nos lucros e resultados 16 (34.546) (24.612)
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 673.017 384.461
Imposto de renda e contribuição social 17 (147.711) (110.308)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 525.306 274.153
Quantidade de ações em circulação no fim do exercício 114.929.328 114.795.524
Lucro por ação 4,57 2,39
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Reservas de capital Reservas de lucros
Auxílios, Total do
Capital doações e Debêntures conversíveis Ações em tesouraria/ Incentivos Retenção Ações em Dividendos Lucros patrimônio
social subvenções Total Legal fiscais de lucros tesouraria Total propostos acumulados líquido
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 2.632.242 79.578
- (9.190) 70.388 66.077 - 742.651 - 808.728 - 3.511.358
Reclassificação ações em tesouraria - -
9.190 9.190 - - - (9.190) (9.190) - - -
Ajuste de adoção inicial CPC - (79.578)
3.782
(75.796) - -
(225.161)
- (225.161)
1.127 - (299.830)
Saldo em01 de janeiro de 2008 ajustado 2.632.242 -
3.782
3.782 66.077 - 517.490 (9.190)
574.377 1.127 - 3.211.528
Ingresso proveniente de debêntures conversíveis 23 - - - - - - - - - - 23
Dividendos pagos (1.127) (1.127)
Lucro líquido do exercício - - - - - - - - - - 274.153 274.153 Reversão baixa diferido AGMM - - - - - - 3.186 - 3.186 - - 3.186
Distribuição proposta: - - - - - - - - - - - -
. Reserva legal - - - - 20.389 - - - 20.389 - (20.389) - . Reserva incentivos fiscais - - - - - 1.250 - - 1.250 - (1.250) -
. Retenção de lucros - - - - - - 136.653 - 136.653 - (136.653) -
. Dividendos propostos - - - - - - - - - 14.445 (14.445) - . Juros sobre o capital próprio - - - - - - - - - - (101.416) (101.416)
Saldo em 31 de dezembro de 2008 ajustado 2.632.265 - 3.782- 3.782 86.466 1.250 657.329 (9.190)
735.855 14.445 - 3.386.347
Ingresso proveniente de debêntures conversíveis 4.195 - - - - - - - - - - 4.195
Dividendos pagos (14.445) (14.445)
Avaliações patrimoniais - - - - - - 2.364 - 2.364 - - 2.364
Lucro líquido do exercício - - - - - - - - - - 525.306 525.306
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Distribuição proposta:
. Reserva legal - - - - 26.265 - - - 26.265 - (26.265) - . Reserva incentivos fiscais - - - - - 6.957 - - 6.957 - (6.957) -
. Retenção de lucros - - - - - - 319.733 - 319.733 - (319.733) - . Juros sobre o capital próprio - - - - - - - - - - (172.351) (172.351)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 2.636.460 - 3.782- 3.782 112.731 8.207 979.426 (9.190)
1.091.174 - - 3.731.416
.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA Demonstração dos Fluxos de Caixa da controladora em 31 de dezembro de 2009 e 2008
Em milhares de reais
31/12/2009 31/12/2008
Fluxo de Caixa nas atividades operacionais:
Lucro líquido do exercício 525.306 274.153
Ajustes para reconciliar o lucro líquido e o caixa líquido
Provisões para créditos de liquidação duvidosa 9.314 10.811
Juros auferidos no exercício sobre contas receber clientes (12.564) (12.261)
VM incorrida no exercício sobre contas receber clientes 8.886 (12.625)
Imposto de renda e contribuição social diferidos (25.247)
(90.537)
VC incorrida no exercício sobre caução de garantia de financiamentos 8.588 (6.741)
Rendimento no exercício sobre caução de garantia de financiamentos (4.751)
(4.233)
Reversão juros no exercício sobre caução do BNY 4.220 (7.664)
VM auferida no exercício sobre empréstimos a subsidiárias (2.638)
(1.472) Resultado da equivalência patrimonial e provisão para perdas em investimentos 22.387
18.424
Baixa em investimentos - 959
Baixas líquidas de imobilizado/intangível 9.433 552
Depreciação e amortização 264.198 232.987
Juros incorridos no exercício sobre empréstimos 65.560 70.743
VM / VC auferida no exercício sobre empréstimos (15.784)
40.494
Provisão tributária 21 223.452
Provisões para contingências 96 (2.386)
Provisão para passivo atuarial - 27.143
Reversão da provisão para passivo atuarial (20.141)
Juros incorridos no exercício sobre Previminas/Cemig 7.601 7.563
VM incorrida no exercício sobre Previminas/Cemig 6.653 18.294
Receita diferida (6.956)
Ativos financeiros (43.152)
(2.043)
Lucro ajustado 801.030 785.612
Redução (aumento) no ativo operacional
Aumento do contas a receber de clientes - circulante e longo prazo (35.492)
(35.445)
Aumento do estoque (2.592)
1.656
Aumento de impostos a recuperar (17.611)
796
Aumento de caução em garantia de financiamentos (6.459)
(12.747)
Aumento de depósitos judiciais (496)
4.987
Aumento de empréstimos a subsidiárias (15.378)
(22.745)
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Redução de créditos diversos - circulante e longo prazo 3.405 18.749
Aumento (redução) no passivo operacional
Aumento de empreiteiros e fornecedores 25.356 (22.483)
Aumento de impostos, taxas e contribuições 3.866 (4.735)
Aumento de provisões para férias 8.913 7.006
Aumento de participação dos empregados nos lucros 9.934 3.791
Redução de convênio de cooperação técnica (29.452)
(30.206)
Aumento de plano de previdência complementar - circulante e longo prazo 740 2.310
Redução de energia elétrica circulante e longo prazo (8.945)
(2.629)
Aumento de obrigações diversas - circulante e longo prazo 2.796 5.394
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais 739.615 699.221
Fluxo de caixa nas atividades de investimento:
Recursos oriundos de debêntures conversíveis 4.195 23
Adições em investimentos (4.754) (14.603)
Adições de imobilizado/intangível (975.411) (748.770)
Caixa líquido consumido nas atividades de investimento (975.970)
(763.350)
Fluxo de caixa nas atividades de financiamento:
Captação de novos empréstimos 462.253 286.402
Pagamento de principal – empréstimos (170.176) (147.166)
Pagamento de juros sobre empréstimos (154.000) (117.857)
Juros sobre o capital próprio pagos no exercício (230.939) (81.988)
Pagamento de crédito premio de IPI (10.898) -
Pagamento de principal - Previminas/Cemig (24.999) (22.734)
Pagamento de juros - Previminas/Cemig (7.612) (7.555)
Caixa líquido gerado nas atividades de financiamento (136.371) (90.898)
Redução líquida no saldo de disponibilidades (372.726)
(155.027)
Saldo de disponibilidades no início do exercício 786.128 941.155
Saldo de disponibilidades no fim do exercício 413.402 786.128
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA Demonstração do Valor Adicionado da controladora em 31 de dezembro de 2009 e 2008
Em milhares de reais
2009 2008
Valor % Valor %
1 RECEITAS
3.765.641
3.110.440
1.1 Prestação de serviços água e esgoto 2.417.870 2.264.826
1.2 Outras receitas 148.038 27.870
1.3 Receitas relativas à constituição de ativos próprios
1.240.210
854.328
1.4 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (40.478) (36.584)
2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (724.845) (901.139)
2.1 Custo dos serviços vendidos (493.371) (461.079)
2.2 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (99.641) (142.252)
2.3 Outras despesas operacionais (131.833) (297.808)
3 VALOR ADICIONADO BRUTO
3.040.795
2.209.301
4 DEPRECIAÇÃO (264.198) (230.104)
5
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO
PRODUZIDO
2.776.597
1.979.197
6
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM
TRANSFERÊNCIA 139.021 178.253
6.1 Resultado de equivalência patrimonial (17.475) (11.847)
6.2 Receitas financeiras 156.496 190.100
7 VALOR ADICIONADO TOTAL A
DISTRIBUIR 2.915.619 2.157.450
8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 2.915.619 100,00 2.157.450 100,00
8.1 Pessoal
1.715.056
34,47 1.305.260 60,50
8.1.1 Remuneração direta
1.528.347
. 1.144.770
8.1.2 Benefícios 154.599 131.566
8.1.3 FGTS 32.110 28.924
8.2 Impostos, taxas e contribuições 445.938 26,20 385.000 17,85
8.2.1 Federais 440.599 381.661
8.2.2 Estaduais 3.070 3.304
8.2.3 Municipais 2.269 35
8.3 Remuneração de capitais de terceiros 229.318 8,47 193.037 8,95
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
8.3.1 Juros e atualização monetária
227.062
190.885
8.3.2 Aluguéis 2.256 2.152
8.4 Remuneração de capitais próprios 525.307 274.153
8.4.1 Juros sobre o capital próprio 172.351 10,12 115.861 5,37
8.4.2 Lucros retidos 352.956 20,73 158.292 7,34
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA
Demonstração financeira consolidada em 31 de dezembro de 2009 e 2008 e 1º de janeiro de 2008
Em milhares de reais
ATIVO Nota 31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa 08 415.351 791.036 941.569
Contas a receber de clientes 09 404.042 371.670 335.819
Estoques 30.251 27.489 28.066
Convênio de cooperação técnica 18 22.324 - -
Bancos e aplicações de convênios 19.057 40.129 48.338
Outros 09 39.933 19.522 22.168
Total do ativo circulante 930.958 1.249.846 1.375.960
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Contas a receber de clientes 09 198.964 201.966 185.574
Caução em garantia de financiamentos 09 80.487 82.085 50.700
Imposto de renda e contribuição social diferidos 17 340.940 300.905 208.073
Aplicação financeira vinculada 09 44.597 43.138 39.137
Ativos financeiros 06 286.225 256.433 222.151
Outros 09 16.119 9.858 14.376
967.332 894.385 720.011
Investimentos 10 260 260 1.219
Intangível 11 4.903.682 4.089.540 3.538.255
Imobilizado 12 120.562 131.414 135.337
Total do ativo não circulante 5.991.836 5.115.599 4.394.822
TOTAL DO ATIVO 6.922.794 6.365.445 5.770.782
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA Demonstração financeira consolidada em 31 de dezembro de 2009 e 2008 e 1º de janeiro de 2008
Em milhares de reais PASSIVO Nota 31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
CIRCULANTE Fornecedores 13 96.680 74.194 93.332
Empréstimos e financiamentos 14 133.702 122.546 95.760
Debêntures 14 67.477 55.342 48.603
Impostos, taxas e contribuições 13 38.788 35.306 39.544
Parcelamento de impostos 13 76.169 - -
Provisão para férias 13 67.051 58.076 51.054
Participação dos empregados nos lucros 16 34.546 24.612 20.821
Convênio de cooperação técnica 18 - 13.970 37.726
Plano de previdência complementar 19 17.273 15.922 12.887
Juros sobre o capital próprio 13/20 53.276 96.563 76.008
Energia elétrica 13 25.044 33.165 33.134
Obrigações diversas 13 14.508 15.175 12.542
Total do passivo circulante 624.514 544.871 521.411
NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos 14 1.075.672 860.982 765.324
Debêntures 14 633.260 601.112 545.825
Parcelamento de impostos 13 195.088 216.764 -
Provisão tributária 15 46.085 111.455 104.767
Provisão para contingências 15 30.588 30.351 32.737
Plano de previdência complementar 19 469.393 492.181 464.241
Imposto de renda e contribuição social diferidos 17 34.156 18.150 15.855
Energia elétrica 13 33.964 51.109 59.723
Obrigações diversas 13 48.658 52.123 49.371
Total do passivo não circulante 2.566.864 2.434.227 2.037.843
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social realizado 20 2.636.460 2.632.265 2.632.242
Reservas de capital 3.782 3.782 3.782
Reservas de lucro 20 1.091.174 735.855
574.377
Dividendos propostos 20 - 14.445 1.127 Total do patrimônio líquido 3.731.416 3.386.347 3.211.528
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.922.794 6.365.445 5.770.782
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA
Demonstrações do resultado consolidado – Exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008
Em milhares de reais
Nota 31/12/2009 31/12/2008
RECEITAS
Serviços de água 1.645.166 1.560.406
Serviços de esgoto 556.751 499.413
Receitas de construção 1.068.403 731.256
Receita de produtos acabados 313 387
RECEITA LÍQUIDA DOS SERVIÇOS PRESTADOS 22 3.270.633 2.791.462
Custo dos serviços prestados e produtos vendidos (1.054.729) (971.418)
Custos de construção (1.041.489) (713.881)
LUCRO BRUTO 1.174.415 1.106.163
Despesas com vendas (167.050) (159.311)
Despesas administrativas (327.763) (342.845)
Outras despesas operacionais 17.266 (247.469)
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO 696.868 356.538
Receitas financeiras 25 159.801 197.874
Despesas financeiras 25 (148.596) (144.975)
LUCRO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES 708.073 409.437
Participações nos lucros e resultados 16 (34.546) (24.612)
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES 673.527 384.825
Imposto de renda e contribuição social 17 (148.221) (110.672)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 525.306 274.153
Quantidade de ações em circulação no fim do exercício 114.929.328 114.795.524
Lucro por ação 4,57 2,39
A Companhia não possui outros resultados abrangentes que devam ser apresentados
separadamente nesta demonstração do resultado.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA Demonstrações dos Fluxos de Caixa Consolidado – Exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008
Em milhares de reais
Consolidado Consolidado
Fluxo de Caixa nas atividades operacionais: 31/12/2009 31/12/2008
Lucro líquido do exercício 525.306 274.153
Ajustes para reconciliar o lucro líquido e o caixa líquido
Provisões para créditos de liquidação duvidosa 10.900 10.811
Juros auferidos no exercício sobre contas receber clientes (12.564) (12.261)
VM auferida no exercício sobre contas receber clientes 8.886 (12.625)
Imposto de renda e contribuição social diferidos (25.247) (90.537)
VC incorrida no exercício sobre caução de garantia de financiamentos 8.588 (6.741)
Rendimento no exercício sobre caução de garantia de financiamentos (4.751) (4.233)
Reversão juros no exercício sobre caução do BNY 4.220 (7.664)
Baixa em investimento - 959
Baixas líquidas de imobilizado 9.433 552
Depreciação e amortização 264.736 231.079
Juros incorridos no exercício sobre empréstimos 65.560 70.744
VM / VC auferida no exercício sobre empréstimos (15.784) 40.494
Provisão tributária 21 223.452
Provisões para contingências 237 (2.386)
Provisão para passivo atuarial - 27.143
Reversão da provisão para passivo atuarial (20.141) -
Juros incorridos no exercício sobre Previminas/Cemig 7.601 7.563
VM incorrida no exercício sobre Previminas/Cemig 6.653 18.294
Receita diferida (6.956) -
Ativos financeiros (43.152) (2.043)
Lucro ajustado 783.546 766.754
Redução (aumento) no ativo operacional
Aumento do contas a receber de clientes - circulante e longo prazo (36.591) (38.168)
Aumento do estoque (2.762) 577
Aumento de impostos a recuperar (17.611) 769
Aumento de caução em garantia de financiamentos (6.459) (12.747)
Aumento de depósitos judiciais (496) 4.987
Redução de créditos diversos - circulante e longo prazo 11.333 5.616
Aumento (redução) no passivo operacional
Aumento de empreiteiros e fornecedores 22.490 (19.142)
Aumento de impostos, taxas e contribuições 3.482 (4.237)
Aumento de provisões para férias 8.975 7.022
Aumento de participação dos empregados nos lucros 9.934 3.791
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Aumento de convênio de cooperação técnica (36.294) (23.756)
Aumento de plano de previdência complementar - circulante e longo prazo 740 2.310
Redução de energia elétrica circulante e longo prazo (8.945) (2.629)
Aumento de obrigações diversas - circulante e longo prazo 2.819 5.390
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais 734.161 696.537
Fluxo de caixa nas atividades de investimento:
Recursos oriundos de debêntures conversíveis 4.195 23
Adições de imobilizado/intangível (977.669) (760.613)
Reversão baixas no diferido - 3.186
Caixa líquido consumido nas atividades de investimento (973.474)
(757.404)
Fluxo de caixa nas atividades de financiamento:
Captação de novos empréstimos 462.253 287.634
Pagamento de principal – empréstimos (170.176) (147.166)
Pagamento de juros sobre empréstimos (154.000) (117.857)
Juros sobre o capital próprio pagos no exercício (230.939) (81.988)
Pagamento de crédito premio de IPI (10.898) -
Pagamento de principal - Previminas/Cemig (24.999) (22.734)
Pagamento de juros - Previminas/Cemig (7.613) (7.555)
Caixa líquido consumido nas atividades de financiamento (136.372) (89.666)
Redução líquida no saldo de disponibilidades (375.685) (150.533)
Saldo de disponibilidades no início do exercício 791.036 941.569
Saldo de disponibilidades no fim do exercício 415.351 791.036
Informações suplementares de fluxo de caixa:
Juros pagos sobre empréstimos 154.000 117.857
Imposto de renda e contribuição social pagos 172.292 178.379
326.292 296.236
Transações que não afetaram o caixa:
Capitalização de juros sobre empréstimos 82.276
82.276
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA Demonstrações do Valor Adicionado consolidado – Exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008
Em milhares de reais
2009 2008
Valor % Valor %
1 RECEITAS 3.773.991 3.115.707
1.1 Prestação de serviços água e esgoto 2.426.497 2.270.083
1.2 Outras receitas 149.348 27.880
1.3 Receitas relativas à constituição de ativos próprios 1.240.210 854.328
1.4 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (42.064) (36.584)
2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (744.448) (909.280)
2.1 Custo dos serviços vendidos (500.302) (461.444)
2.2 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (108.226) (149.201)
2.3 Outras despesas operacionais (135.920) (298.635)
3 VALOR ADICIONADO BRUTO 3.029.542 2.206.427
4 DEPRECIAÇÃO (264.736) (241.124)
5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO 2.764.806 1.965.303
6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 161.475 196.677
6.1 Receitas financeiras 161.475 196.677
7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 2.926.282 2.161.980
8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 2.926.282 100,00 2.161.980 100,00
8.1 Pessoal 1.719.858 58,77 1.307.329 60,47
8.1.1 Remuneração direta 1.532.598 1.146.673
8.1.2 Benefícios 154.900 131.668
8.1.3 FGTS 32.360 28.988
8.2 Impostos, taxas e contribuições 448.898 15,34 386.260 17,87
8.2.1 Federais 443.434 382.902
8.2.2 Estaduais 3.158 3.320
8.2.3 Municipais 2.306 38
8.3 Remuneração de capitais de terceiros 232.220 7,94 194.238 8,98
8.3.1 Juros e atualização monetária 229.740 191.966
8.3.2 Aluguéis 2.480 2.272
8.4 Remuneração de capitais próprios 525.306 274.153
8.4.1 Juros sobre o capital próprio 172.351 5,89 115.861 5,36
8.4.2 Lucros retidos 352.955 12,06 158.292 7,32
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
01. Contexto Operacional
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais, denominada “COPASA”,
“Controladora” ou “Companhia”, é uma sociedade de economia mista, de capital
aberto, controlada pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Seu objeto é planejar,
projetar, executar, ampliar, remodelar, administrar e explorar serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário, podendo atuar no Brasil e no
exterior. A Companhia está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem do
Mercado, conforme Cláusula Compromissória constante do seu Estatuto Social.
A COPASA possui 100% de participação societária nas seguintes empresas em 31 de
dezembro de 2009:
► Copasa Águas Minerais de Minas S/A, criada pela Lei Estadual nº. 16.693, de 11 de
janeiro de 2007, com o objetivo de produzir, envasar, distribuir e comercializar
águas minerais das fontes das quais seja proprietária ou concessionária, além de
administrar e explorar os Parques das Águas de Caxambu, Araxá, Cambuquira e
Lambari.
► Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A
- COPANOR, criada pela Lei Estadual nº. 16.698, de 17 de abril de 2007, com o
objetivo de: planejar, projetar, executar, ampliar, remodelar, explorar e prestar
serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; coleta, reciclagem,
tratamento e disposição final do lixo urbano, doméstico e industrial; drenagem e
manejo das águas pluviais urbanas em localidades da região de planejamento do
Norte de Minas e das Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitinhonha, Mucuri, São
Mateus, Buranhém, Itanhém e Jucuruçu.
► Copasa Serviços de Irrigação S/A, criada pela Lei Estadual nº. 16.698, de 17 de abril
de 2007, que tem por objeto administrar, executar e explorar os serviços do sistema
de irrigação do Projeto Jaíba e realizar a sua manutenção, para o que poderá utilizar
recursos e pessoal próprio ou de terceirizados. A Subsidiária, sempre que vantajoso
em termos econômicos poderá contratar, mediante regular processo de licitação, a
execução das obras e serviços necessários à operação do sistema, bem como adquirir
produtos, equipamentos e materiais que se façam necessários ao desempenho de
suas atividades.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
A Companhia atua em 883 localidades no Estado de Minas Gerais (883 em dezembro
de 2008, em operações de abastecimento de água e/ou operações de esgotamento
sanitário, totalizando cerca de 4.090.351 economias atendidas, merecendo destaque as
vinte maiores concessões de água e esgoto das quais a Companhia é detentora:
Concessões de água Concessões de esgotamento sanitário
Localidade
Nº. de
economias
Venci
mento
Localidade
Venci
mento
Belo Horizonte 901.447 2032 Belo Horizonte 2032
Contagem 203.418 2073 Contagem 2073
Betim 117.860 2042 Montes Claros 2028
Montes Claros 109.458 2028 Betim 2042
Divinópolis 79.518 2033 Ipatinga 2022
Ribeirão das Neves 78.966 2034 Ribeirão das Neves 2034
Ipatinga 73.013 2022 Santa Luzia 2013
Santa Luzia 62.090 2013 Patos de Minas (3) 2038
Patos de Minas 48.573 2038 Varginha 2013
Ibirité 44.383 2034 Pouso Alegre 2026
Varginha 44.322 2013 Conselheiro Lafaiete (2) 2009
Pouso Alegre 43.849 2026 Araxá 2032
Conselheiro Lafaiete (2) 42.139 2009 Teófilo Otoni 2034
Sabará (1) 37.690 2007 Lavras 2034
Teófilo Otoni 37.594 2034 Ibirité 2034
Lavras 35.084 2034 Itajubá 2034
Araxá 33.998 2032 Alfenas 2033
Itajubá 31.424 2034 Pará de Minas (2) 2009
Ubá 31.163 2014 Coronel Fabriciano 2033
Coronel Fabriciano 29.193 2033 Vespasiano 2034
1) O contrato de concessão com o Município de Paracatu encerrou-se em 01 de
dezembro de 2007 e foi aditado em 25 de janeiro de 2010 e o contrato de concessão
com o Município de Sabará encerrou-se em 03 de agosto de 2007. Já foi assinado
convênio entre o município de Sabará e o Estado de Minas Gerais, e as negociações
com a Companhia continuam, objetivando a assunção dos serviços de esgotamento
sanitário. O faturamento de água em 2009 em Sabará foi de R$16.184 (R$ 15.258 em
2008), e de água e esgoto em Paracatu foi de R$15.003 (R$ 14.543 em 2008), ou
0,64% e 0,59% (0,63% e 0,60% em 2008) do faturamento da Companhia,
respectivamente.
2) O contrato de concessão com o Município de Conselheiro Lafaiete encerrou-se em 01
de julho de 2009 e foi aditado até 24 de janeiro de 2010, e com o Município de Pará
de Minas encerrou-se em 01 de outubro de 2009. O faturamento de água e esgoto em
2009 em Conselheiro Lafaiete foi de R$22.927 e em Pará de Minas de R$24.075, ou
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
0,90% e 0,95% do faturamento da Companhia, respectivamente. A Companhia está
envidando esforços para renovar estas concessões.
3) A Companhia iniciou a operação do sistema de esgotamento sanitário do Município de
Patos de Minas a partir de 1º de julho de 2009 e obteve faturamento no valor de
R$3.596 no exercício de 2009, ou 0,58% do faturamento da Companhia.
02. Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras
A diretoria executiva da Companhia autorizou a conclusão da elaboração das
demonstrações financeiras da controladora e consolidada em 23 de março de 2010.
As demonstrações financeiras consolidadas estão apresentadas em milhares de Reais
(R$ 000), exceto quando indicado de outra forma.
(a) Base de preparação
As demonstrações financeiras, controladora e consolidadas, foram elaboradas com
base no custo histórico.
As demonstrações financeiras da controladora e consolidada da Companhia foram
elaboradas e estão sendo apresentadas considerando a decisão da Administração
pela adoção antecipada da totalidade dos Pronunciamentos Técnicos (“CPC”)
emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovados pela Comissão de
Valores Mobiliários até 31 de dezembro de 2009 em convergência com as normas
internacionais de contabilidade – IFRS, emitidas pelo IASB. Dessa forma, na
preparação e apresentação das demonstrações financeiras da controladora e
consolidada do exercício findo em 31 de dezembro de 2008 e saldo de abertura em
01 de janeiro de 2008, foi necessário proceder certos ajustes ou alterações na
interpretação, avaliação, contabilização, apresentação e divulgação das
demonstrações financeiras. Dessa forma, e tendo por objetivo preservar a
comparabilidade entre os exercícios, as referidas demonstrações financeiras são
apresentadas com os ajustes decorrentes das novas práticas contábeis, vigentes a
partir da data de transição de 01 de janeiro de 2008. A Nota 05 CPC 43 Adoção
Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40 detalha os principais efeitos da
transição para os novos pronunciamentos do CPC, conforme requerido pela CPC
37 Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade.
(b) Mudanças na prática e divulgação de informações contábeis
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Tendo em vista a adoção antecipada da totalidade dos novos CPCs emitidos em
2009 conforme acima mencionado, resumimos a seguir os pronunciamentos ou
interpretações que produziram impactos ou que são aplicáveis às demonstrações
financeiras da Companhia.
CPC 17 Contratos de Construção
Aprovado pela Deliberação CVM 576/09, este Pronunciamento é correlacionado
ao IAS 11 Contratos de Construção e define critérios para identificação de um
contrato de construção, formas de agrupamento e divisão destes contratos, o
reconhecimento da receitas e custos de construção bem como os requerimentos
para divulgação.
A Companhia adotou os critérios descritos no CPC 17 em função da natureza de
suas operações – serviços de concessão pública – conforme requerido pela
Interpretação ICPC 01 Contratos de Concessão. Tanto a política contábil adotada
quanto os efeitos na Companhia estão descritos à Nota 03 (g), (q), (s), (t), e Nota
06, respectivamente.
CPC 20 Custos de Empréstimos
Aprovado pela Deliberação CVM 577, correlacionado ao IAS 23 Custo de
Empréstimos, este pronunciamento estabelece: i) a definição dos custos de
empréstimos passíveis de serem capitalizados no custo de determinados ativos
considerados qualificáveis (levam um período de tempo substancial para ficar
prontos para uso ou venda) e que sejam diretamente atribuíveis à aquisição,
construção ou produção de tais ativos; ii) forma de reconhecimento mediante o
registro desses encargos financeiros ao valor contábil de determinados ativos
qualificáveis,e ; iii) determinação dos períodos em que a Companhia deve iniciar a
capitalização dos valores, cessá-la ou revertê-la.
A adoção deste Pronunciamento não gerou impactos na Companhia, uma vez que
a Companhia já efetuava a capitalização dos custos de empréstimos.
CPC 22 Informações por Segmento
Aprovado pela Deliberação CVM 582/09, correlacionado ao IFRS 8 Informações
por Segmento, esse pronunciamento determina que uma entidade deve divulgar
informações que permitam aos usuários das demonstrações financeiras avaliarem a
natureza e os efeitos financeiros das atividades de negócio nos quais uma entidade
está envolvida e os ambientes econômicos em que opera.
A Companhia divulga separadamente as informações sobre os seus segmentos
operacionais de forma a atender aos requerimentos deste Pronunciamento.
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
As informações por segmento comparativas para 2009 e 2008 estão apresentadas
à Nota 07.
CPC 23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
Aprovado pela Deliberação CVM 592/09 é correlacionado ao IAS 8 Políticas
Contábeis, Mudanças de Estimativas e Erros. Esse pronunciamento define critério
para a seleção e mudanças de políticas e estimativas contábeis, bem como o
tratamento contábil, a divulgação de mudanças e estimativas contábeis, o
tratamento de retificação de erros, assim como estes devem ser reconhecidos de
forma consistente nas demonstrações financeiras e divulgados quando ocorrerem
mudanças nas estimativas ou identificação de erros.
A Companhia adotou este Pronunciamento para estas demonstrações financeiras e
seus efeitos estão descritos no item (c ) desta nota.
CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Aprovado pela Deliberação CVM 594/09, correlacionado ao IAS 37 Provisões,
Passivos Continentes e Ativos Contingentes, esse pronunciamento determina os
critérios de reconhecimento e bases de mensuração para provisões, passivos
contingentes e ativos contingentes, bem como os requerimentos de divulgação.
A Companhia já registra suas provisões em conformidade com o CPC 25, em
razão de ser um procedimento já praticado anteriormente e comum às suas
operações. Portanto, este Pronunciamento não gerou impactos na Companhia.
CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis
Aprovado pela Deliberação CVM 595/09, é correlacionado ao IAS 1
Apresentação das Demonstrações Financeiras. Este pronunciamento requer que
sejam apresentados os componentes do resultado abrangente em uma
demonstração separada da demonstração do resultado, apresentando também os
efeitos fiscais de cada componente deste resultado abrangente. Adicionalmente
quando as entidades reapresentarem ou reclassificarem as informações
comparativas, elas terão que reapresentar um balanço patrimonial para o início do
período comparativo, além da exigência atual de apresentar balanços patrimoniais
no final do período corrente e do período comparativo.
A emissão deste Pronunciamento não gerou alterações significativas na
apresentação das demonstrações financeiras da Companhia.
CPC 27 Ativo Imobilizado
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Aprovado pela Deliberação CVM 619/09, correlacionado ao IAS 16 Ativo
Imobilizado, esse pronunciamento aborda os aspectos de registro, controle e
mensuração subseqüente dos ativos fixos, requerendo que as vidas úteis e valores
residuais dos ativos imobilizados sejam revistos periodicamente e ajustados,
quando necessário, conforme CPC 23, dentre outros requerimentos.
A adoção deste Pronunciamento não gerou impactos significativos na Companhia,
uma vez que tanto as vidas úteis quanto os valores residuais dos ativos
imobilizados já refletiam as estimativas para o consumo dos ativos da
Administração. Maiores detalhes sobre a política contábil referente ao ativo
imobilizado da Companhia, vide Nota 12 .
CPC 30 Receitas
Aprovado pela Deliberação CVM 597/09, este Pronunciamento é correlacionado
ao IAS 18 – Receitas e aborda os requisitos para reconhecimento e mensuração
das receitas.
A adoção deste Pronunciamento não gerou impactos significativos na Companhia,
uma vez que seus requerimentos já eram por ela adotados. As políticas contábeis
de reconhecimento das receitas da Companhia estão descritas na Nota 03 q.
CPC 31 Ativos não-correntes Mantidos para Venda e Operações
Descontinuadas
Aprovado pela Deliberação CVM 598/09, correlacionado ao IFRS 5 Ativos não-
correntes Mantidos para Venda e Operações Descontinuadas, esse pronunciamento
determina os critérios para alocação de um ativo não-corrente como mantido para
venda e operações como descontinuadas e também estabelece os critérios de
reconhecimento, mensuração e divulgação destes ativos ou grupo de ativos.
A Companhia não possui ativos não-correntes mantidos para venda nem operações
descontinuadas em 01 de janeiro de 2008, 31 de dezembro de 2008 e 31 de
dezembro de 2009, razão pela qual este Pronunciamento não gerou impactos na
Companhia.
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
Aprovado pela Deliberação CVM 599/09, este Pronunciamento é correlacionado
ao IAS 12 Impostos sobre o Lucro e discorre sobre o tratamento contábil dos
tributos sobre o lucro, ativos e passivos fiscais diferidos, bem como as divulgações
requeridas.
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
A Companhia adotou este Pronunciamento para os balanços patrimoniais de 31 de
dezembro de 2009, 31 de dezembro de 2008 e 01 de janeiro de 2008, e divulga a
prática contábil adotada para impostos sobre a renda na Nota 03 e os efeitos sobre
os saldos contábeis na Nota 17.
CPC 33 Benefícios a Empregados
Aprovado pela Deliberação CVM 600/09, correlacionado ao IAS 19 - Benefícios a
Empregados e sua norma de interpretação IFRIC - 14 este Pronunciamento dá
orientações sobre os cálculos, definições de premissas, registros e limitações aos
registros de ativos atuariais em função de obrigações futuras ou restrições legais
ou contratuais sobre estes ativos.
A adoção deste Pronunciamento não gerou impactos significativos nos resultados
da Companhia uma vez que a opção pelo diferimento do reconhecimento dos
ganhos e perdas atuariais através do método do corredor foi mantida pela
Administração.
A Companhia adotou este Pronunciamento, conforme descrito na Nota 5 e optou
pelo reconhecimento, na data de transição, dos ganhos e perdas não reconhecidos
anteriormente, gerando um efeito na data de transição de aproximadamente R$
205.000 líquido de imposto de renda e contribuição social .
CPC 37 Primeira Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade e CPC
43 Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40
Aprovados pelas Deliberações CVM, 609/09 e 610/09, respectivamente, o CPC 37
está correlacionado ao IFRS 1 Primeira Adoção das Normas Internacionais de
Contabilidade - IFRS, trata da adoção inicial dos pronunciamentos internacionais
de contabilidade: isenções opcionais e exceções obrigatórias, em conformidade
com os demais pronunciamentos emitidos pelo CPC. Os impactos da adoção deste
pronunciamento estão descritos à Nota 05.
O CPC 43 não possui norma correlacionada nas normas internacionais de
contabilidade – IFRS, uma vez que trata sobre a adoção inicial dos CPCs emitidos
em 2009. O CPC 43 discorre sobre as diferenças existentes entre os
Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC e as normas IFRS, bem como
reafirma que a adoção inicial dos CPCs emitidos em 2008, a CPC 13 Adoção
Inicial da Lei 11.638/07 e Medida Provisória no 449/08 permanece válida e deve
ser utilizada para a adoção e reconhecimento destes CPCs emitidos em 2008. A
Companhia adotou os CPCs que haviam sido emitidos em 2008 e seus efeitos já
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
foram divulgados. A adoção dos CPC 15 a 40 e seus respectivos efeitos estão
descritos à Nota 05.
CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, CPC 39
Instrumentos Financeiros: Apresentação e CPC 40 Instrumentos Financeiros:
Evidenciação
Aprovados pelas Deliberações CVM 604/09, estes pronunciamentos estão
correlacionados ao IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação IAS 39
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e IFRS 7 Instrumentos
Financeiros: Divulgação. Estes pronunciamentos discorrem sobre como classificar,
reconhecer inicialmente e mensuração subseqüente de instrumentos financeiros,
bem como identificar e contabilizar instrumentos derivativos e derivativos
embutidos em contratos e também sobre a apresentação destes, segundo sua
essência, no balanço patrimonial. Adicionalmente, o CPC 38 trata sobre a
contabilização e requerimentos para instrumentos de hedge (“hedge accounting”).
O CPC 40 trata sobre as divulgações requeridas com relação aos instrumentos
financeiros, como análises de sensibilidade e apresentação dos riscos de crédito,
liquidez e de outros ativos relevantes para a Companhia.
Embora as classificações dos instrumentos financeiros já fossem requeridas pelo
CPC 14 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação,
que foi revogada com a emissão dos acima referidos Pronunciamentos, e esta
classificação e apresentação já tivesse sido adotada pela Companhia, os
instrumentos financeiros compostos foram segregados conforme requer o CPC 39
bem como as divulgações foram estendidas, e estão apresentadas à Nota 08, em
atendimento a estes Pronunciamentos
ICPC 01 Contratos de Concessão
Aprovada pela Deliberação CVM 611/09, correlacionada à norma interpretativa
internacional IFRIC 12 - Contratos de Concessão, Esta Interpretação estabelece os
princípios gerais sobre o reconhecimento e a mensuração das obrigações e os
respectivos direitos dos contratos de concessão,contabilização dos ativos da
infraestrutura relacionados aos contratos de concessão da relação público-privada,
nas demonstrações financeiras do operador (refere-se à entidade privada). É
prevista apenas a cessão de posse desses bens para realização dos serviços
públicos, sendo eles revertidos ao concedente após o encerramento do respectivo
contrato. O concessionário tem acesso para operar a infra-estrutura para a
prestação dos serviços públicos em nome do concedente, nas condições previstas
no contrato. De acordo com a ICPC 01, caso o poder concedente (refere-se ao
poder público) tenha o controle sobre os ativos da infraestrutura vinculados à
concessão e ainda controle sobre o qual, para quem e a qual preço os serviços
serão prestados pelo operador, estes ativos da infraestrutura não podem ser
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
reconhecidos como ativo imobilizado do operador. Segundo a ICPC 01, estes
ativos devem ser reconhecidos no balanço patrimonial como um ativo intangível,
representando o direito de explorar os serviços públicos, cobrar dos usuários pelo
serviço prestado, ou um ativo financeiro, representando o direito incondicional de
receber caixa pela construção dos ativos da infraestrutura, seja diretamente do
poder concedente ou por quem ele indicar. Ainda segundo esta interpretação, as
receitas e custos de construção dos ativos da infraestrutura devem ser reconhecidos
conforme o CPC 17. O ativo intangível será reconhecido e, subsequentemente,
mensurado conforme CPC 04 e o ativo financeiro é classificado inicialmente como
um Instrumento Financeiro conforme o CPC 39 e, subsequentemente, mensurado
conforme CPC 38.
A adoção desta interpretação resultou em reclassificações e ajustes materiais nas
demonstrações financeiras da Companhia. Os ativos direta e indiretamente
vinculados às concessões foram reclassificados e bifurcados em ativo financeiro e
ativo intangível, seguindo os critérios descritos na norma, bem como as
expectativas da Administração com relação ao valor da indenização a ser recebido
ao final de cada concessão, conforme descrito nesta nota. .
Adicionalmente, a Companhia reconheceu receita de construção para os ativos
construídos ou adquiridos para fins de prestação de serviços de concessão para os
quais a Companhia não possui o controle. As receitas decorrentes deste
reconhecimento estão divulgadas às Nota 06 e Nota 22.
ICPC 08 Contabilização da Proposta de Pagamentos de Dividendos
Aprovada pela Deliberação CVM 601/09, sem correlação direta com uma norma
ou interpretação do IFRS, essa interpretação fornece orientações sobre os critérios
para contabilização dos dividendos, de acordo com as orientações contidas no CPC
24 – Eventos Subsequentes e CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes. O ICPC 08 determina que o dividendo mínimo obrigatório
estabelecido pelo Estatuto da Companhia ou, se esse for omisso, pela Lei 6.404/76,
deva ser registrado como um passivo na data do encerramento do exercício social
e que o dividendo adicional ao mínimo obrigatório seja registrado como passivo
somente quando aprovado pela Assembléia de Acionistas ou outro órgão
competente, ou pago pela Companhia, o que ocorrer primeiro.
A Companhia adotou esta Interpretação e procedeu aos ajustes necessários nos
dividendos e juros sobre capital próprio propostos em 01 de janeiro de 2008 e 31
de dezembro de 2008, anteriormente publicados, bem como já registrou os
dividendos e juros sobre capital próprio propostos em 31 de dezembro de 2009.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
ICPC 10 Interpretação sobre a Aplicação Inicial do Ativo Imobilizado e à
Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28,
37 e 43
A ICPC 10, aprovada pela Deliberação CVM 619/09, em função da mudança da
prática contábil brasileira para plena aderência ao processo de convergência às
práticas internacionais, permite na adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos
CPC 27 e CPC 28, a opção de proceder a ajustes nos saldos iniciais dos ativos
imobilizados e propriedades para investimento à semelhança do que é permitido
pelas normas internacionais de contabilidade, com a utilização do conceito de
custo atribuído (“deemed cost”), e em consonância com os Pronunciamentos
Técnicos CPC 37 e 43
Considerando a não relevância do valor de seus ativos imobilizados em relação à
totalidade dos seus ativos operacionais, e, na geração futura de caixa, a
Administração da Companhia optou pelo não ajuste do valor contábil desses
ativos.
(c) Retificação de erro
As demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2008, publicadas
originalmente em 28 de março de 2009, estão sendo ajustadas nesta apresentação,
para refletir correção de erro identificado pela Companhia na avaliação de risco e,
conseqüentemente, na falta de registro de passivos de contingência fiscal relativa
ao processo de cobrança do Imposto Sobre Prestação de Serviços - ISSQN do
município de Belo Horizonte, tendo por base fatos que já eram existentes e que
requeriam o reconhecimento do referido passivo contingente nas demonstrações
financeiras encerradas em 2008.
Em 2009, a Companhia iniciou processo de negociação com a Prefeitura que
resultou em acordo entre as partes com redução de multa e juros e parcelamento da
divida.
Os ajustes realizados resultaram no aumento do passivo não circulante no valor de
aproximadamente R$216.700, e registro correspondente e adicional do imposto de
renda e contribuição social diferido ativo de aproximadamente R$69.300,
totalizando uma redução no lucro liquido e no patrimônio líquido de 2008 no
montante de aproximadamente R$147.400 em 31 de dezembro de 2008.
Os saldos das contas de 31 de dezembro de 2008 impactadas pelos ajustes ora
apresentados estão demonstrados a seguir:
Controladora Consolidado
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Saldos
publicados
em
31/12/2008
Ajustes
efetuados
Saldos em
31/12/2008
ajustado
Saldos
publicados
em
31/12/2008
Ajustes
efetuados
Saldos em
31/12/2008
ajustados
Ativo não circulante
Imposto de renda e contribuição
social diferido 57.221 69.314 126.535 57.221 69.314 126.535
Total do ativo não circulante 5.022.106 69.314 5.091.420 5.007.329 69.314 5.076.643
Total do ativo 6.250.642 69.314 6.319.956 6.258.495 69.314 6.327.809
Passivo não circulante
Provisão tributária – ISSQN 111.455 216.765 328.220 111.455 216.765 328.220
Total do passivo não circulante 1.899.290 216.765 2.116.055 1.895.894 216.765 2.112.659
Patrimônio líquido
Reservas de lucros 1.110.648 (147.451) 963.197 1.110.648 (147.451) 963.197
Total do patrimônio líquido 3.803.301 (147.451) 3.655.850 3.803.301 (147.451) 3.655.850
Total do passivo e patrimônio
líquido 6.250.642 69.314 6.319.956 6.258.495 69.314 6.327.809
Demonstração do resultado
Outras despesas operacionais –
provisão para contingências
(6.687)
(216.765)
(223.452)
(6.687)
(216.765)
(223.452)
Imposto de renda (136.957) 50.967 (85.990) (137.205) 50.967 (86.238)
Contribuição social (48.647) 18.348 (30.299) (48.763) 18.348 (30.415)
Lucro líquido do exercício 407.781 (147.451) 260.330 407.781 (147.451) 260.330
Lucro por ação 3,54 (1,27) 2,27 3,54 (1,27) 2,27
As demonstrações das mutações do patrimônio liquido, dos fluxos de caixa e do
valor adicionado também foram refeitas para refletir, o efeito dos ajustes.
(d) Consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as operações da Companhia e
das seguintes empresas controladas, cujas participações percentuais na data do
balanço estão assim resumidas:
% de participação no capital
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Total Votante
Controladas:
Copasa Águas Minerais de Minas S/A 100 100
Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e
Nordeste de Minas Gerais S/A – COPANOR
100
100
Copasa Serviços de Irrigação S/A 100 100
Controladas são todas as entidades cujas políticas financeiras e operacionais
podem ser conduzidas pela Companhia e nas quais normalmente há uma
participação acionária de mais da metade dos direitos de voto ou qualquer outra
condição que se permita exercer o controle. Atualmente todas as controladas são
subsidiárias integrais da Controladora. Essas controladas são integralmente
consolidadas a partir da data em que o controle é transferido para a Companhia e
deixam de ser consolidadas a partir da data em que o controle cessa.
As demonstrações financeiras das subsidiárias são elaboradas para o mesmo
período de divulgação que o da controladora, utilizando políticas contábeis
consistentes. Todos os saldos intragrupo, receitas e despesas e ganhos e perdas não
realizados, oriundos de transações intragrupo, são eliminadas por completo.
Uma mudança na participação relativa sobre uma subsidiária que não resulta em
perda de controle é contabilizada como uma transação de capital.
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Na consolidação foram observados os seguintes principais critérios:
► Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas
consolidadas;
► Eliminação dos investimentos e do resultado da equivalência patrimonial contra o
respectivo patrimônio líquido da empresa investida; e
► Eliminação das receitas e despesas decorrentes de transações entre as empresas
consolidadas.
03. Sumário das Principais Práticas Contábeis
(a) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros
investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três
meses, ou menos, que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor
e utilizados pela Companhia para gerenciamento de seus compromissos de curto
prazo.
(b) Ativos financeiros
(i) Classificação
A Companhia classifica seus ativos financeiros sob a categoria de
empréstimos e recebíveis A classificação depende da finalidade para a qual os
ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a
classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.
Empréstimos e recebíveis
Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não-derivativos com
pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado
ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de
vencimento superior a 12 meses após a data de fechamento do balanço (estes
são classificados como ativos não-circulantes). Os empréstimos e recebíveis
da Companhia compreendem caixa e equivalentes de caixa, depósitos em
garantias, contas a receber de clientes e demais contas a receber.
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(ii) Reconhecimento e mensuração
As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na
data de negociação - data na qual a Companhia se compromete a comprar ou
vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor
justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não
mensurados ao valor justo através do resultado. Os ativos financeiros são
baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos
tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a
Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os
benefícios da propriedade.
(c) Contas a receber
(i) De clientes
As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor justo
e, subseqüentemente menos a provisão para perda do valor recuperável. Uma
provisão para perda do valor recuperável das contas a receber de clientes é
constituída quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não
será capaz de cobrar todos os valores recebíveis de acordo com os prazos
originais das contas a receber. Dificuldades financeiras significativas do
devedor, probabilidade de o devedor entrar com pedido de falência ou
concordata e falta de pagamento ou inadimplência (devido há mais de 180
dias) são considerados indicadores de que as contas a receber podem não ser
recuperáveis.
A provisão para perda é calculada com base na análise dos créditos e
registrada em montante considerado pela Administração como suficiente para
cobrir perdas nas contas a receber, de acordo com os seguintes critérios:
Créditos de valores até R$5, vencidos há mais de 180 dias:
Tais créditos, exceto os relativos ao Governo do Estado e à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte, são considerados como perdas assim que
atingem 180 dias de atraso, sendo diretamente baixados contra o resultado, na
rubrica despesas comerciais.
Créditos de valores acima de R$5, vencidos há mais de 180 dias:
É constituída provisão para perda ao valor recuperável para todos os créditos,
exceto para os relativos ao Governo do Estado e à Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte, vencidos entre 180 e 360 dias, a crédito da rubrica provisão
para devedores duvidosos e a débito do resultado.
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Assim que o crédito ultrapassa 360 dias de atraso, o mesmo é baixado da
rubrica de contas a receber contra a conta de provisão para devedores
duvidosos.
Outros créditos a receber de órgãos do Governo Municipal e Federal:
Os créditos a receber de órgãos dos Poderes Federal e Municipal, decorrentes
de convênios, contratos e outras operações, vencidos há mais de 360 dias, são
integralmente provisionados
Valores a receber do Governo de Minas Gerais e da Prefeitura de Belo
Horizonte (PBH):
A Companhia não constitui provisão para perda dos valores a receber do
Governo do Estado de Minas Gerais em razão de inexistência de histórico de
inadimplência. Os créditos junto à PBH não pagos até a data do repasse
tarifário ao Fundo Municipal de Água e Esgoto são descontados integralmente
do valor a ser repassado, não sendo necessária a provisão para perdas.
Provisão complementar:
A Administração também constitui provisão complementar para outros
créditos a vencer e vencidos há menos de 180 dias, para clientes que possuem
fatura(s) inserida(s) na provisão para devedores duvidosos.
(ii) Do poder concedente das concessões
A Companhia reconhece um crédito a receber do poder concedente
(municípios) quando possui direito incondicional de receber caixa ao final da
concessão a título de indenização pelos investimentos efetuados e não
recuperados por meio da prestação de serviços relacionados à concessão. Estes
ativos financeiros estão registrados pelo valor presente do direito e são
calculados com base no valor líquido dos ativos construídos pertencentes à
infra-estrutura que serão indenizados pelo o poder concedente, descontados
com base na taxa do custo médio ponderado do capital da Companhia.
Estas contas a receber são classificadas entre curto e longo prazo considerando
a expectativa de recebimento destes valores, tendo como base a data de
encerramento das concessões.
(d) Moedas e Conversão em moeda estrangeira
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Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das empresas são
mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a entidade
atua ("a moeda funcional"). As demonstrações financeiras consolidadas estão
apresentadas em reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia e de suas
controladas.
As transações em moeda estrangeira são inicialmente registradas à taxa de câmbio
da moeda funcional em vigor na data da transação. Os ativos e passivos
monetários denominados em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa de
câmbio da moeda funcional em vigor na data do balanço. Todas as diferenças são
registradas na demonstração do resultado.
(e) Estoques
Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois
o menor. O custo é determinado pelo método de avaliação do custo médio. O valor
líquido de realização é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios,
menos as despesas comerciais variáveis aplicáveis. Provisões para perdas de
estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas
necessárias pela Administração.
(f) Investimentos
Os investimentos em controladas são avaliados pelo método da equivalência
patrimonial.
(g) Ativos intangíveis
Concessões
A Companhia reconhece como um ativo intangível o direito de cobrar os usuários
pelos serviços prestados de abastecimento de água e esgotamento sanitário em
linha com a interpretação ICPC 01 Contratos de Concessão.
O ativo intangível é determinado como sendo o valor residual da receita de
construção auferida para a construção ou aquisição da infraestrutura realizados
pela Companhia, reconhecidos conforme item (s) desta nota , e o valor do ativo
financeiro referente ao direito incondicional de receber caixa ao final da concessão
a título de indenização, reconhecido conforme Nota 06.
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O ativo intangível tem sua amortização iniciada quando este está disponível para
uso, em seu local e na condição necessária para que seja capaz de operar da forma
pretendida pela Companhia.
A amortização do ativo intangível reflete o padrão em que se espera que os
benefícios econômicos futuros do ativo sejam consumidos pela Companhia, ou o
prazo final da concessão, o que ocorrer primeiro. O padrão de consumo dos ativos
tem relação com sua vida útil econômica nas quais os ativos construídos pela
Companhia integram a base de cálculo para mensuração da tarifa de prestação dos
serviços de concessão.
A amortização do ativo intangível é cessada quando o ativo tiver sido totalmente
consumido ou baixado, deixando de integrar a base de cálculo da tarifa de
prestação de serviços de concessão, o que ocorrer primeiro.
Direito de uso
Direitos de uso referem-se a custos incorridos em renovação de concessões
públicas, a título de ressarcimento pela COPASA de investimentos na
infraestrutura realizados pelos municípios. Os valores registrados no ativo
intangível referem-se a ressarcimentos já efetuados pela Companhia às prefeituras
como parte do acordo para renovação das concessões de prestação de serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário. Estes investimentos não integram
a base tarifária da Companhia, contudo representam o investimento realizado pela
Companhia para a renovação da concessão.
Estes direitos de uso são amortizados linearmente pelo prazo de concessão
diretamente relacionado.
Licenças de software
As licenças de software adquiridas são registradas com base nos custos incorridos
para adquirir as mesmas e fazer com que elas estejam prontas para ser utilizadas.
Esses custos são amortizados linearmente durante sua vida útil estimada de cinco
anos.
(h) Imobilizado
O imobilizado é apresentado pelo custo histórico como base de valor, menos
depreciação e perdas ao valor recuperável, se for o caso. O custo histórico inclui os
gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens, bem como os juros sobre
financiamentos incorridos na aquisição até a data de entrada do bem em operação.
Os encargos financeiros capitalizados são depreciados considerando os mesmos
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critérios e vida útil determinados para o item do imobilizado aos quais foram
incorporados.
Os custos subseqüentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos
como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando forem prováveis
que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item, o custo do item
possa ser mensurado com segurança e a vida útil econômica for superior a 12
meses. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros
reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício,
quando incorridos.
Os terrenos não são depreciados. A depreciação do ativo imobilizado é realizada
pela vida útil estimada de cada bem, sendo utilizadas as taxas de depreciação
relacionadas abaixo:
Anos
Edificações 25 – 40
Máquinas 10 – 15
Veículos 3 – 5
Móveis, utensílios e equipamentos 3 – 8
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados periodicamente e
ajustados, se apropriado, ao início de cada exercício, de forma prospectiva.
Os bens registrados no Imobilizado não possuem vinculação com as concessões de
serviços públicos e se caracterizam, principalmente, por bens de uso geral e as
edificações da Companhia.
O valor contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa é
imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo ou
do grupo de ativos ao qual pertence for maior do que seu valor recuperável
estimado (conforme item (i) desta Nota).
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação do preço
de venda com o valor contábil, líquido de depreciação, e são reconhecidos em
"Outros ganhos/perdas, líquidos" na demonstração do resultado.
(i) Perda do valor recuperável de ativos não-financeiros
A Companhia avalia a cada data base se há indício de perdas no valor recuperável
de seus ativos. Caso haja esse indício, ou quando este teste anual da perda no valor
recuperável de um ativo é requerido, a Companhia estima o valor recuperável do
ativo. O valor recuperável de um ativo corresponde ao valor justo de um ativo ou
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da unidade geradora de caixa (CGU), menos os custos de venda, ou o seu valor
em uso baseado no modelo do fluxo de caixa descontado, dos dois o menor, sendo
determinado individualmente para cada ativo, a menos que o ativo não gere
entradas de fluxo de caixa que sejam independentes daqueles de outros ativos ou
grupos de ativos. Quando o valor contábil de um ativo ou CGU ultrapassar o seu
valor recuperável, considera-se ter havido perda no valor recuperável do ativo,
sendo ajustado ao seu valor recuperável. Na estimativa do valor em uso, os fluxos
de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma
taxa de desconto antes dos impostos que reflita as avaliações de mercado atuais do
valor temporal do dinheiro e riscos específicos inerentes ao ativo. Um modelo
adequado de avaliação é utilizado para determinar o valor justo menos custo de
venda. Esses cálculos são confirmados por múltiplos de avaliação e outros
indicadores de valor justo disponíveis.
Perdas no valor recuperável de operações presentes e futuras são reconhecidas na
demonstração do resultado nas categorias de despesa consistentes com a função
do ativo afetado.
Para ativos que excluem ágio, uma avaliação é feita a cada data base sobre a
existência de qualquer indício de que as perdas ao valor recuperável anteriormente
reconhecidas não mais existam ou possam ter sofrido redução. Se existir esse
indício, a Companhia estima o valor recuperável do ativo ou da unidade geradora
de caixa. Uma perda de valor recuperável anteriormente reconhecida é estornada
apenas se tiver ocorrido uma mudança nas premissas utilizadas para determinar o
valor recuperável do ativo, desde que a última perda de valor recuperável foi
reconhecida. O estorno é limitado de forma que o valor contábil do ativo não
ultrapasse o seu valor recuperável, nem o valor contábil que seria determinado,
líquido de depreciação, se nenhuma perda de valor recuperável tivesse sido
reconhecida para o ativo em anos anteriores. Esse estorno é reconhecido na
demonstração do resultado.
(j) Passivos financeiros
Os passivos financeiros são reconhecidos a partir da data em que a Companhia
assume uma obrigação prevista em disposição contratual de um instrumento
financeiro. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados pelos seus valores
justos, acrescidos dos custos de transação diretamente atribuíveis à suas aquisições
ou emissões. Os passivos financeiros da Companhia são mensurados pelo custo
amortizado. Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são:
contas a pagar a fornecedores, empréstimos e financiamentos e debêntures.
(i) Contas a pagar aos fornecedores
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As contas a pagar aos fornecedores são compromissos vencíveis em um prazo
máximo de 30 (dias), sendo, em razão disso, reconhecidos com de valor de
justo.
(ii) Empréstimos e financiamentos e debêntures
Os empréstimos são reconhecidos, de início, pelo valor justo, líquido dos
custos das transações incorridas. Os empréstimos são, subseqüentemente,
mensurados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores
captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é
reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os
empréstimos estejam em andamento, utilizando o método da taxa de juros
efetiva.
As taxas pagas no estabelecimento do empréstimo são reconhecidas como
custos da transação do empréstimo uma vez que seja provável que uma parte
ou todo o empréstimo seja sacado.
O valor justo da parcela do passivo de um título de dívida conversível é
determinado com o uso da taxa de juros de mercado para o mesmo título de
dívida caso este não fosse conversível, obtida junto à instituição financeira
que o concedeu. Esse valor é registrado como passivo com base no custo
amortizado, até que esta obrigação seja extinta na conversão ou no
vencimento dos títulos de dívida. Este é reconhecido e incluído no patrimônio
líquido, líquido dos efeitos do imposto de renda e da contribuição social. O
valor contábil da opção de conversão não é reavaliado em exercícios
subseqüentes
Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a
Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo
por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
(ii) Apresentação pelo líquido
Passivos e ativos financeiros somente são apresentados pelo líquido no
balanço patrimonial se houver um direito legal corrente e executável de
compensar os montantes reconhecidos e se houver a intenção de
compensação, ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
(k) Provisões
As provisões tributárias e para ações judiciais são reconhecidas quando a
Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como
resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja
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necessária para liquidar a obrigação; e o valor possa ser estimado com razoável
segurança.
Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de a
Companhia liquidá-las é determinada, levando-se em consideração a classe de
obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a
probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na
mesma classe de obrigações seja pequena.
Se o efeito do valor temporal do dinheiro for significativo, provisões são
descontadas a valor presente utilizando-se a taxa de juros antes do imposto
corrente que reflita, quando for o caso, os riscos específicos inerentes à obrigação.
Quando o desconto for utilizado, o aumento na provisão devido à passagem do
tempo é reconhecido como uma despesa financeira.
(l) Juros sobre o capital próprio
Os juros sobre capital próprio a pagar a acionistas são tratados como dividendos,
debitados em lucros acumulados.
Conforme determina a legislação fiscal, os juros a pagar a acionistas são
calculados nos termos da Lei nº 9.249/95 e são registrados no resultado, na rubrica
despesas financeiras. Para fins de publicação das demonstrações financeiras, esses
juros sobre o capital próprio são revertidos da rubrica de despesas financeiras e
apresentados a débito de lucros acumulados.
(m) Tributação
A tributação sobre a renda compreende o imposto de renda e a contribuição social
corrente e diferidos. O imposto é reconhecido na demonstração do resultado,
exceto e na proporção em que estiver relacionado com itens reconhecidos
diretamente no patrimônio líquido. Nesse caso, o imposto também é reconhecido
no patrimônio líquido.
(i) Imposto de renda corrente
O encargo de imposto de renda corrente é calculado com base na legislação
tributária promulgada, ou substancialmente promulgada, na data do balanço,
da controladora e suas controladas que geram lucro real. A administração
avalia, periodicamente, a posição assumida em declarações de impostos com
relação a situações nas quais a regulamentação fiscal aplicável está sujeita a
interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores
que deverão ser pagos às autoridades fiscais.
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(ii) Impostos diferidos
Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço
considerando as diferenças entre as bases fiscais e contábeis de ativos e
passivos.
Impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças
tributárias temporárias, exceto:
onde o imposto diferido passivo surge do reconhecimento inicial de ágio ou de
um ativo ou passivo em uma transação que não é uma combinação de
negócios e, na data da transação, não afeta o lucro contábil ou o lucro ou
prejuízo tributário; e
a respeito das diferenças tributárias temporárias relacionadas com
investimentos em subsidiarias, onde o tempo da reversão da diferença
temporária pode ser controlado e é provável que as diferenças temporárias não
sejam revertidas no futuro próximo.
Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças
temporárias créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que é
provável que lucro tributável esteja disponível para que as diferenças
temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários
não utilizados possam ser utilizados exceto:
onde o imposto diferido ativo relacionado com a diferença temporária
dedutível é gerado no reconhecimento inicial do ativo ou passivo em uma
transação que não é considerado uma combinação de negócios e, na data da
transação, não afeta o lucro contábil ou o lucro ou prejuízo tributário; e
a respeito das diferenças temporárias dedutíveis associadas com investimentos
em subsidiarias, impostos diferidos ativos são reconhecidos somente na
extensão em que é provável que as diferença temporárias sejam revertidas no
futuro próximo e o lucro tributável estará disponível para que as diferenças
temporárias possam ser utilizadas.
O valor contábil apurado dos ativos tributários diferidos é revisado em cada
data do balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros
tributáveis estarão disponíveis para permitir que toda ou parte do ativo
tributário diferido venha a ser utilizado. Ativos tributários diferidos ajustados
são reavaliados a cada data do balanço e são reconhecidos na extensão em que
se tornam prováveis que lucros tributáveis futuros permitirão que os ativos
tributários diferidos sejam recuperados.
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Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que são
esperadas a serem aplicáveis no ano em que o ativo é realizado ou o passivo é
liquidado, baseado nas alíquotas de imposto (e legislação tributária) que foram
promulgadas na data do balanço.
(iii) Impostos sobre vendas
As receitas de vendas e serviços estão sujeitas aos seguintes impostos e
contribuições e pelas seguintes alíquotas básicas:
Impostos Alíquota %
PIS/PASEP – Programa de integração social 1,65
COFINS – Contribuição para financiamento para seguridade social 7,60
ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços 7,00 a 18,00
Esses tributos são apresentados como deduções da receita na demonstração do
resultado. Os créditos decorrentes da não cumulatividade do PIS/COFINS são
apresentados dedutivamente do custo dos serviços prestados na demonstração
do resultado. Os débitos decorrentes das receitas financeiras e os créditos
decorrentes das despesas financeiras estão apresentados dedutivamente nessas
próprias linhas na demonstração do resultado.
(n) Benefícios a empregados
(i) Obrigações de aposentadoria
A Companhia tem apenas um plano de pensão de benefício definido o qual
estabelece um valor de benefício de aposentadoria que um empregado
receberá em sua aposentadoria, normalmente dependente de um ou mais
fatores, como idade, tempo de serviço e remuneração.
O passivo reconhecido no balanço patrimonial com relação ao plano de
pensão de benefício definido é o valor presente da obrigação de benefício
definido na data do balanço, menos o valor justo dos ativos do plano, com os
ajustes de custos de serviços passados não reconhecidos. A obrigação de
benefício definido é calculada anualmente por atuários independentes, usando
o método do crédito unitário projetado. O valor presente da obrigação de
benefício definido é determinado mediante o desconto das saídas futuras
estimadas de caixa, usando taxas de juros condizentes com os rendimentos de
mercado, as quais são denominadas na moeda em que os benefícios serão
pagos e que tenham prazos de vencimento próximos daqueles da respectiva
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obrigação do plano de pensão. O valor dos ativos do plano é mensurado com
base no valor justo.
Ganhos e perdas atuariais são reconhecidos como receita ou despesa quando
os ganhos ou perdas atuariais acumulados líquidos não reconhecidos para cada
plano no final do período base anterior ultrapassarem 10% da obrigação por
benefícios definidos ou o valor justo dos ativos do plano naquela data, dos
dois o maior. Esses ganhos ou perdas são reconhecidos ao longo do tempo de
serviço médio de trabalho remanescente esperado dos funcionários que
participam dos planos.
(ii) Participação nos lucros
A Companhia provisiona a participação de empregados no resultado, em
função de metas operacionais e financeiras divulgadas aos seus colaboradores.
Tais valores são registrados nas rubricas participação sobre lucros a pagar aos
empregados, no passivo circulante, e participação nos lucros e resultados-
empregados, no resultado. A Companhia reconhece uma provisão quando está
contratualmente obrigada ou quando há uma prática passada que criou uma
obrigação não formalizada.
(o) Subvenções e assistências governamentais
As subvenções e assistências governamentais são reconhecidas quando há razoável
segurança de que foram cumpridas as condições estabelecidas pelo governo e de
que serão auferidas. As mesmas são registradas como receita no resultado durante
o período necessário para confrontar com a despesa que a subvenção ou assistência
governamental pretende compensar.
Quando a Companhia receber benefícios não monetários, o bem e o benefício são
registrados pelo valor nominal e refletidos na demonstração do resultado ao longo
da vida útil esperada do bem, em prestações anuais iguais.
(p) Capital social
Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou
opções são demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução do valor
captado, líquida de impostos.
Quando a Companhia compra ações do capital de sua emissão (ações em
tesouraria), o valor pago, incluindo quaisquer custos adicionais diretamente
atribuíveis (líquidos do imposto de renda), é deduzido do capital atribuível aos
acionistas da Companhia até que as ações sejam canceladas ou reemitidas. Quando
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essas ações são, subseqüentemente, reemitidas, qualquer valor recebido, líquido de
quaisquer custos adicionais da transação, diretamente atribuíveis e líquido dos
respectivos efeitos do imposto de renda e da contribuição social, é incluído no
capital atribuível aos acionistas da Companhia.
(q) Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber
principalmente pela comercialização de produtos e prestação de serviços no curso
normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos
impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem como após a
eliminação das vendas entre empresas da Companhia.
A Companhia baseia suas estimativas em resultados históricos, levando em
consideração o tipo de cliente, o tipo de transação e as especificações de cada
venda.
(i) Prestação de serviços
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil
de competência de exercício. As receitas de serviços de abastecimento de água
e esgotamento sanitário e de serviços de irrigação não faturadas são
contabilizadas na data da prestação do serviço, como contas a receber de
clientes a faturar, com base em estimativas mensais, de forma que as receitas
se contraponham aos custos em sua correta competência.
(ii) Contratos de construção
Um grupo de contratos de construção é tratado como um contrato de
construção único quando: i) o grupo de contratos foi negociado como um
pacote único; ii) os contratos estiverem tão diretamente interrelacionados que
sejam, com efeito, parte do projeto único com margem de lucro global, e; os
contratos são executados simultaneamente ou em seqüência contínua.
A receita proveniente dos contratos de prestação de serviços de construção é
reconhecida de acordo com o CPC 17 Contratos de Construção, segundo o
método de porcentagem de conclusão (POC). O percentual concluído é
definido conforme estágio de execução com base no cronograma físico –
financeiro de cada contrato.
Os custos dos contratos são reconhecidos na demonstração do resultado, como
custo dos serviços prestados, quando incorridos. Todos os custos diretamente
atribuíveis aos contratos são considerados para mensuração da receita, que
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segue o método de custo mais margem. A receita é reconhecida pelas taxas
anuais contratadas ou estimadas, conforme abaixo:
2009 2008
Subcontratações 1,04% 1,04%
Materiais de obras 4% 4%
Supervisão de contratos – Divisão de Expansão 12% 12%
Juros 12% 12%
Quando o encerramento de um contrato de construção não puder ser estimado
de forma confiável, a receita é reconhecida de forma limitada aos custos
incorridos que serão recuperados.
(iii) Receita financeira
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o
método da taxa de juros efetiva. Quando uma perda do valor recuperável é
identificada em relação a uma aplicação financeira ou uma conta a receber, a
Companhia reduz o valor contábil ao seu valor recuperável, que corresponde
ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa de juros efetiva original
do instrumento. Subseqüentemente, à medida que o tempo passa, os juros são
incorporados ao ativo, em contrapartida de receita financeira. Essa receita
financeira é calculada pela mesma taxa de juros efetiva utilizada para apurar o
valor recuperável, ou seja, a taxa original da aplicação financeira ou das
contas a receber.
(iv) Venda de produtos
A receita de vendas é apresentada líquida dos impostos e dos descontos
incidentes sobre esta. Os impostos sobre vendas são reconhecidos quando as
vendas são faturadas, e os descontos sobre vendas quando conhecidos. As
receitas de vendas de produtos são reconhecidas quando o valor das vendas é
mensurável de forma confiável, a Companhia não detém mais controle sobre a
mercadoria vendida ou qualquer outra responsabilidade relacionada à
propriedade desta, os custos incorridos ou que serão incorridos em respeito a
transação podem ser mensurados de maneira confiável, é provável que os
benefícios econômicos serão recebidos pela Companhia e os riscos e os
benefícios dos produtos foram integralmente transferidos ao comprador. Os
fretes sobre vendas são incluídos no custo das vendas.
(r) Distribuição de dividendos
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A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como
um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base na
legislação societária brasileira e no Estatuto Social da Companhia. Qualquer valor
acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que é aprovado
pela Assembléia de Acionistas ou pago, o que ocorrer primeiro.
O valor que estiver dentro da parcela equivalente ao dividendo mínimo obrigatório
é registrado como passivo na rubrica “Dividendos e juros sobre o capital próprio a
pagar” por ser considerada como uma obrigação legal prevista no Estatuto Social
da Companhia; entretanto, a parcela dos dividendos superior ao dividendo mínimo
obrigatório, declarada pela Administração após o período contábil a que se referem
as demonstrações financeiras, mas antes da data de autorização para a sua emissão,
é registrada na rubrica “Dividendo adicional proposto” no patrimônio líquido.
(s) Contratos de concessão
A Companhia possui contratos de concessão pública de serviços de abastecimento
de água e esgotamento sanitário. Os contratos de concessão são firmados com os
municípios, com interveniência do Estado de Minas Gerais. Os contratos de
concessão foram reconhecidos conforme requerimentos da ICPC 01.
Os contratos de concessão representam um direito de cobrar os usuários dos
serviços públicos, via tarifação controlada pela Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, pelo período de tempo estabelecido nos contratos de concessão. A
Companhia reconhece como um ativo intangível este direito de cobrar os usuários
durante período de concessão, sendo o valor amortizado conforme divulgado no
item (g) desta Nota.
Adicionalmente, a Companhia possui em todos os seus contratos, exceto nos
Municípios de Ipatinga e Além Paraíba, um direito incondicional de receber caixa
ao final da concessão como forma de indenização pela devolução dos ativos ao
poder concedente. Nestes casos, a Companhia reconheceu um ativo financeiro,
descontado a valor presente, considerando a melhor estimativa de recebimento ao
final da concessão, conforme divulgado no item c desta Nota.
Maiores informações sobre os contratos de concessão estão incluídos na Nota 06.
(t) Custos dos empréstimos
Custos de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição ou construção de
um ativo que necessariamente requer um tempo significativo para ser concluído
para fins de uso são capitalizados como parte do custo do correspondente ativo.
Todos os demais custos de empréstimo são registrados em despesa no período em
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
que ocorrerem. Custos de empréstimo compreendem juros e outros custos
incorridos por uma entidade relativos ao empréstimo.
Conforme permitido pela ICPC 01, a Companhia capitaliza os custos dos
empréstimos referentes aos ativos intangíveis relacionados aos serviços de
construção relacionados aos contratos de concessão de serviços públicos.
(u) Partes Relacionadas
A Companhia reconhece como parte relacionada, além das relações de negócios
mantidas com as suas Subsidiárias Integrais, as transações financeiras mantidas
com o pessoal chave da Administração, com o seu Acionista majoritário e com as
Empresas e/ou Órgãos a ele ligados, direta ou indiretamente, desde que haja com
essas Empresas ou Órgãos relações contratuais formalizadas que gerem transações
financeiras.
04. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas
A preparação das demonstrações financeiras controladoras e consolidadas da
Companhia requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote
premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos,
bem como as divulgações de passivos contingentes, na data base. Contudo, a incerteza
relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um
ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros.
Os principais assuntos sujeitos a julgamento e estimativas podem ser assim descritos:
(i) Reconhecimento de receita
A Companhia usa o método de porcentagem de conclusão (POC) para contabilizar
seus contratos de prestação de serviços de construção acordados a preço fixo. O
uso do método POC requer que a Companhia estime os serviços realizados até a
data-base do balanço como uma proporção dos serviços totais contratados. Se a
proporção dos serviços realizados em relação ao total dos serviços contratados
apresentasse uma diferença acima de 10% em relação às estimativas da
administração, a receita reconhecida no exercício aumentaria em R$ 127.108; caso
a diferença fosse inferior a 10% em relação às estimativas da administração, a
receita reconhecida no exercício sofreria queda de R$103.282.
(ii) Benefícios de planos de pensão
O valor atual de obrigações de planos de pensão depende de uma série de fatores
que são determinados com base em cálculos atuariais, que utilizam determinadas
premissas. Entre as premissas usadas na determinação do custo (receita) líquido
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
para os planos de pensão, está a taxa de juros de desconto. Quaisquer mudanças
nessas premissas poderão afetar o valor contábil das obrigações dos planos de
pensão.
A Companhia determina a taxa de juros de desconto apropriada ao final de cada
exercício, que deveria ser usada para determinar o valor presente de saídas de
caixa futuras estimadas necessárias para liquidar as obrigações de planos de
pensão.. Ao determinar a taxa de desconto apropriada, a Companhia considera que
a taxa de desconto no Brasil, para fins de atendimento ao disposto nas normas
contábeis, deve ser obtida com base nos retornos oferecidos pelos títulos do
governo (NTN-B) na data-base da avaliação atuarial, sem ajustes em função de
fatores de risco Brasil ou expectativas futuras de oscilações na rentabilidade destes
títulos.
Outras premissas importantes para as obrigações de planos de pensão se baseiam,
em parte, em condições atuais do mercado. Informações adicionais estão
divulgadas na Nota 19.
(iii) Impostos
Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários
complexos e o valor e época de resultados tributáveis futuros.
Dado o amplo espectro de relacionamentos de negócios, bem como a natureza de
longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças
entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas
premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já
registrados. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis,
para possíveis conseqüências de auditorias por parte das autoridades fiscais. O
valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência em auditorias
fiscal anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pela
entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de
interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos dependendo das
condições vigentes.
Impostos diferidos ativo são reconhecidos para todos os prejuízos fiscais não
utilizados na extensão em que seja provável que haja lucro tributável disponível
para permitir a utilização dos referidos prejuízos. Julgamento significativo da
administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que
pode ser reconhecido, com base no prazo provável e valores estimados de lucros
tributáveis futuros, juntamente com futuras estratégias de planejamento fiscal.
Para mais detalhes sobre impostos diferidos, vide Nota 17.
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
(iv) Perda do valor recuperável de Ativos não Financeiros
Uma perda de valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou
unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o maior entre o
valor justo menos custos de venda e o valor em uso. O cálculo do valor justo
menos custos de vender é baseado em informações disponíveis de transações de
venda de ativos similares ou preços de mercado menos custos incrementais para
descartar o ativo. O cálculo do valor em uso é baseado no modelo de fluxo de
caixa descontado. Os fluxos de caixa derivam do orçamento para os próximos 5
(cinco) anos e não incluem atividades de reorganização com as quais a Companhia
ainda não tenha se comprometido ou investimentos futuros significativos que
melhorarão a base de ativos da unidade geradora de caixa objeto de teste. O valor
recuperável é sensível à taxa de desconto utilizada no método de fluxo de caixa
descontado, bem como os recebimentos de caixa futuros esperados e a taxa de
crescimento utilizada para fins de extrapolação.
05. CPC 37 43 Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a
40
Conforme descrito na Nota 02, as demonstrações financeiras da controladora e
consolidada para o exercício findo em 31 de dezembro de 2009 estão sendo
apresentadas considerando a adoção antecipada de todos os CPCs emitidos.
Anteriormente, as demonstrações financeiras eram apresentadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, normas complementares da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), pronunciamentos técnicos do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis emitidos até 31 de dezembro de 2008 e disposições
contidas na Lei das Sociedades por Ações.
A data-base destas demonstrações financeiras controladora e consolidadas é 31 de
dezembro de 2009. A Companhia preparou o seu balanço de abertura com a data
de transição de 1º. de janeiro de 2008.
5.1 Isenções da aplicação retrospectiva dos CPCs escolhidas pela Companhia
Na preparação das demonstrações financeiras da controladora e consolidadas, na
data de transição, conforme CPC 43 e de acordo com o CPC 37, a Companhia
aplicou as exceções obrigatórias e certas isenções opcionais de aplicação
retrospectiva completa dos CPCs.
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
A Companhia utilizou-se das seguintes isenções opcionais de aplicação
retrospectiva completa:
a) Custo atribuído do ativo imobilizado: a interpretação ICPC 10 permite que as
entidades atribuam um novo custo ao ativo imobilizado na data de transição,
com referência ao valor de mercado destes bens. A Companhia optou por não
ajustar os valores do ativo imobilizado em função: da baixa representatividade
do valor desses ativos em relação ao valor dos seus ativos operacionais, bem
como pela irrelevância da participação desses ativos na geração de caixa da
Companhia;
b) Benefícios a empregados: a Companhia optou por reconhecer os ganhos e
perdas atuariais não reconhecidos conforme prática contábil anterior
diretamente no patrimônio líquido na data de transição;
c) Instrumentos financeiros compostos: a Companhia possui instrumentos
financeiros compostos que foram avaliados e ajustados na data de transição,
sem que fossem ajustados retroativamente na data da contratação (vide item b
Nota 14);
d) Classificação de instrumentos financeiros: a Companhia optou por classificar e
avaliar seus instrumentos financeiros de acordo com o CPC 38 e CPC 39 na
data de transição. Não foram realizadas análises retroativas à data original de
contratação dos instrumentos financeiros vigentes na referida data de transição.
Todos os instrumentos financeiros contratados após a data de transição foram
analisados, classificados e avaliados na data de contratação das operações.
e) Contratos de concessão: a Companhia não efetuou o registro dos contratos de
concessão retroativamente desde o início destes contratos uma vez que
considerou impraticável retroagir e reprocessar estes valores. A Companhia
efetuou o ajuste dos saldos de ativos intangíveis e ativos financeiros na data de
transição tomando como base os ativos da concessão existentes, e por seus
respectivos saldos contábeis líquidos naquela data, independente de sua
classificação anterior.
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.1 Reconciliação do balanço patrimonial da Controladora - 01/01/2008
ATIVO Nota 5.2
Saldos
publicados
Reclas-
sificações Ajustes Saldos ajustados
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa f 989.493 (48.338) - 941.155
Contas a receber de clientes 335.819 335.819
Estoques 26.512 26.512
Bancos e aplicações de convênios a - 48.338 48.338
Outros a 22.392 (376) 22.016
Total do ativo circulante 1.374.216 (376) 1.373.840
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Contas a receber de clientes 185.574 185.574
Caução em garantia de financiamentos 50.700 50.700
Imposto de renda e contribuição social
diferidos a 52.352 376 155.345
208.073
Créditos com controladas 2.924 2.924
Aplicação financeira vinculada 39.137 39.137
Ativos financeiros f - 222.151 222.151
Outros 14.376 14.376
345.063
222.527
155.345
722.935
Investimentos b 15.150 (3.186) 11.964
Intangível e/f 182.868
3.500.498
(146.344)
3.537.022
Imobilizado f 3.846.815 (3.722.649) 124.166
Total do ativo não circulante 4.389.896 376 5.815 4.396.087
TOTAL DO ATIVO 5.764.112 - 5.815 5.769.927
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.1 Reconciliação do balanço patrimonial da Controladora - 01/01/2008
PASSIVO
Nota
5.2
Saldos
publicados
Reclas-
sificações Ajustes
Saldos
ajustados
CIRCULANTE
Fornecedores e outras contas a pagar 92.600 92.600
Empréstimos e financiamentos 95.760 95.760
Debêntures f 48.590 13 48.603
Impostos, taxas e contribuições 34.042 5.392 39.434
Provisão tributária 5.392 (5.392) -
Provisão para férias 51.054 51.054
Participação dos empregados nos lucros 20.821 20.821
Convênio de cooperação técnica 37.726 37.726
Plano de previdência complementar 12.887 12.887
Juros sobre o capital próprio f 77.135 (1.127) 76.008
Energia elétrica 33.134 33.134
Obrigações diversas 12.529 12.529
Total do passivo circulante 521.670 (1.114) 520.556
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos 765.324 765.324
Debêntures f 549.411 (3.586) 545.825
Provisão tributária 104.767 104.767
Provisão para contingências 32.737 32.737
Plano de previdência complementar c 153.896 310.345 464.241
Imposto de renda e contribuição social diferidos 15.855 15.855
Energia elétrica 59.723 59.723
Obrigações diversas 49.371 49.371
Total do passivo não circulante 1.731.084 (3.586) 310.345 2.037.843
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social realizado 2.632.242 2.632.242
Reservas de capital e/f
70.388
12.972 (79.578) 3.782
Reservas de lucro a/c/d/e/f
808.728
(9.399)
(224.952)
574.377
Dividendos propostos f - 1.127 1.127
Total do patrimônio líquido 3.511.358
4.700
(304.530) 3.211.528
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO 5.764.112 - 5.815 5.769.927
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.1 Reconciliação do balanço patrimonial Consolidado - 01/01/2008
ATIVO
Nota
5.2
Saldos
publicados
Reclas-
sificações Ajustes
Saldos
ajustados
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa f 989.907 (48.338) - 941.569
Contas a receber de clientes 335.819 335.819
Estoques 28.066 28.066
Bancos e aplicações de convênios f - 48.338 48.338
Outros 22.544 (376) 22.168
Total do ativo circulante 1.376.336 (376) 1.375.960
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Contas a receber de clientes 185.574 185.574
Caução em garantia de financiamentos 50.700 50.700
Imposto de renda e contribuição social
diferidos a 52.352 376 155.345 208.073
Aplicação financeira vinculada 39.137 39.137
Ativos financeiros f - 222.151 222.151
Outros 14.376 14.376
342.139
222.527
155.345
720.011
Investimentos 1.219 1.219
Intangível e/f 182.868
3.501.732
(146.344)
3.538.255
Imobilizado f 3.859.219 (3.723.882) 135.337
Diferido b 3.186 (3.186) -
Total do ativo não circulante 4.388.631
376
5.815 4.394.822
TOTAL DO ATIVO 5.764.967 - 5.815 5.770.782
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.1 Reconciliação do balanço patrimonial Consolidado - 01/01/2008
PASSIVO
Nota
5.2
Saldos
publicados
Reclas-
sificações Ajustes
Saldos
ajustados
CIRCULANTE
Fornecedores e outras contas a pagar 93.332 93.332
Empréstimos e financiamentos 95.760 95.760
Debêntures f 48.590 13 48.603
Impostos, taxas e contribuições 34.152 5.392 39.544
Provisão tributária 5.392 (5.392) -
Provisão para férias 51.054 51.054
Participação dos empregados nos lucros 20.821 20.821
Convênio de cooperação técnica 37.726 37.726
Plano de previdência complementar 12.887 12.887
Juros sobre o capital próprio f 77.135 (1.127) 76.008
Energia elétrica 33.134 33.134
Obrigações diversas 12.542 12.542
Total do passivo circulante 522.525 (1.114) 521.411
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos 765.324 765.324
Debêntures f 549.411 (3.586) 545.825
Provisão tributária 104.767 104.767
Provisão para contingências 32.737 32.737
Plano de previdência complementar c 153.896 310.345 464.241
Imposto de renda e contribuição social diferidos 15.855 15.855
Energia elétrica 59.723 59.723
Obrigações diversas 49.371 49.371
Total do passivo não circulante 1.731.084 (3.586) 310.345 2.037.843
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social realizado 2.632.242 2.632.242
Reservas de capital e/f
70.388
12.972
(79.578)
3.782
Reservas de lucro a/c/d/e/f 808.728
(9.399)
(224.952)
574.377
Dividendos propostos -
1.127
1.127
Total do patrimônio líquido 3.511.358
4.700
(304.530)
3.211.528
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO 5.764.967 -
5.815
5.770.782
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.2 Reconciliação do balanço patrimonial da Controladora - 31/12/2008
Conforme divulgado na Nota 02 (c), a Companhia republicou a demonstração do
resultado consolidado e o balanço patrimonial, controladora e consolidado. Tanto a
demonstração do resultado, controladora e consolidada quanto o balanço patrimonial,
controladora e consolidado, apresentados nesta reconciliação, referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2008, estão apresentados pelos saldos republicados.
ATIVO Nota
5.2
Saldos
republicados
Reclas-
sificações Ajustes
Saldos
ajustados
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa 786.128 786.128
Contas a receber de clientes 368.947 368.947
Estoques 24.856 24.856
Convênio de cooperação técnica - -
Bancos e aplicações de convênios 29.237 29.237
Outros a 19.368 (1.320) 18.048
Total do ativo circulante 1.228.536 (1.320) 1.227.216
NÃO CIRCULANTE
Contas a receber de clientes 201.966 201.966
Caução em garantia de financiamentos 82.085 82.085
Imposto de renda e contribuição social
diferidos a 126.536 1.320 173.049
300.905
Créditos com controladas 27.142 27.142
Aplicação financeira vinculada 43.138 43.138
Ativos financeiros d/f - 239.327
17.106
256.433
Outros 8.912 8.912
489.779
240.647
190.155
920.581
Investimentos 13.761 13.761
Intangível d/e/f
190.020 4.051.936
(152.520)
4.089.436
Imobilizado f 4.397.860 (4.291.263) 106.597
Total do ativo não circulante 5.091.420
1.320
37.635
5.130.375
TOTAL DO ATIVO 6.319.956 - 37.635 6.357.591
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.2 Reconciliação do balanço patrimonial da Controladora - 31/12/2008
PASSIVO Nota 5.2
Saldos
republicados
Reclas-
sificações Ajustes
Saldos
ajustados
CIRCULANTE
Fornecedores e outras contas a pagar 70.117 70.117
Empréstimos e financiamentos 122.546 122.546
Debêntures f 55.327 15 55.342
Impostos, taxas e contribuições 34.549 150 34.699
Provisão tributária 150 (150) -
Provisão para férias 58.060 58.060
Participação dos empregados nos lucros 24.612 24.612
Convênio de cooperação técnica 7.520 7.520
Plano de previdência complementar 15.922 15.922
Juros sobre o capital próprio f 111.008 (14.445) 96.563
Energia elétrica 33.165 33.165
Obrigações diversas 15.080 15.080
Total do passivo circulante 548.056 (14.430) 533.626
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos 860.982 860.982
Debêntures f 604.621 (3.509) 601.112
Provisão tributária 328.219 328.219
Provisão para contingências 30.351 30.351
Plano de previdência complementar c 178.826 313.355 492.181
Imposto de renda e contribuição social diferidos a 6.427 11.723 18.150
Energia elétrica 51.109 51.109
Obrigações diversas 55.514 55.514
Total do passivo não circulante 2.116.049 (3.509) 325.078 2.437.618
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social realizado 2.632.265 2.632.265
Reservas de capital
e/f
70.388
12.972
(79.578)
3.782
Reservas de lucro
a/c/d/e/f
953.198 (9.478)
(207.865)
735.855
Dividendos propostos f - 14.445 14.445
Total do patrimônio líquido
3.655.851 17.939
(287.443)
3.386.347
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO 6.319.956 - 37.635 6.357.591
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008 LÍQUIDO
5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.2 Reconciliação do balanço patrimonial Consolidado - 31/12/2008
Conforme divulgado na nota 02 (c), a Companhia republicou a demonstração do
resultado consolidado e o balanço patrimonial, controladora e consolidado. Tanto a
demonstração do resultado, controladora e consolidada quanto o balanço patrimonial,
controladora e consolidado, apresentados nesta reconciliação, referentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2008, estão apresentados pelos saldos republicados.
ATIVO Nota
5.2
Saldos
republicados
Reclas-
sificações Ajustes
Saldos
ajustados
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa 791.036 791.036
Contas a receber de clientes 371.670 371.670
Estoques 27.489 27.489
Bancos e aplicações de convênios 40.129 40.129
Outros a 20.842 (1.320) 19.522
Total do ativo circulante 1.251.166 (1.320) 1.249.846
NÃO CIRCULANTE
Contas a receber de clientes 201.966 201.966
Caução em garantia de financiamentos 82.085 82.085
Imposto de renda e contribuição social diferidos a 126.535 1.320 173.049 300.905
Aplicação financeira vinculada 43.138 43.138
Ativos financeiros
d/f
- 239.327
17.106
256.433
Outros 9.858 9.858
463.582 240.647
190.155
894.385
Investimentos 260 260
Intangível d/e/f
190.035 4.052.025
(152.520)
4.089.540
Imobilizado f 4.422.766 (4.291.352) 131.414
Total do ativo não circulante
5.076.643 1.320
37.635 5.115.599
TOTAL DO ATIVO 6.327.809 - 37.635 6.365.445
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.2 Reconciliação do balanço patrimonial Consolidado - 31/12/2008
PASSIVO Nota
5.2
Saldos
republicados
Reclas-
sificações Ajustes
Saldos
ajustados
CIRCULANTE
Fornecedores e outras contas a pagar 74.194 74.194
Empréstimos e financiamentos 122.546 122.546
Debêntures f 55.327 15 55.342
Impostos, taxas e contribuições 35.156 150 35.306
Provisão tributária 150 (150) -
Provisão para férias 58.076 58.076
Participação dos empregados nos lucros 24.612 24.612
Convênio de cooperação técnica 13.970 13.970
Plano de previdência complementar 15.922 15.922
Juros sobre o capital próprio f 111.008 (14.445) 96.563
Energia elétrica 33.165 33.165
Obrigações diversas 15.174 15.174
Total do passivo circulante 559.300 (14.430) 544.870
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos 860.982 860.982
Debêntures f 604.621 (3.509) 601.112
Provisão tributária 328.220 328.220
Provisão para contingências 30.351 30.351
Plano de previdência complementar c 178.826 313.355 492.181
Imposto de renda e contribuição social
diferidos a 6.427 11.723 18.150
Energia elétrica 51.109 51.109
Obrigações diversas 52.123 52.123
Total do passivo não circulante 2.112.659 (3.509) 325.078 2.434.228
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social realizado 2.632.265 2.632.265
Reservas de capital
e/f
70.388
12.972
(79.578)
3.782
Reservas de lucro
a/c/d/e/f
953.197 (9.478)
(207.865)
735.855
Dividendos propostos f
- 14.445
14.445
Total do patrimônio líquido 3.655.850 17.939 (287.443) 3.386.347
TOTAL DO PASSIVO E
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 6.327.809
-
37.635
6.365.445
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
5.2 Reconciliação em razão da adoção do CPC 37 e CPC 43
5.2.3 Reconciliação do resultado Consolidado - 31/12/2008
Nota
5.2
Saldos
republicados Ajustes
Saldos
ajustados
RECEITAS
Serviços de água 1.560.406 1.560.406
Serviços de esgoto 499.413 499.413
Receitas de construção d - 731.256 731.256
Receita de Produtos Acabados 387 387
RECEITA LÍQUIDA DOS SERVIÇOS PRESTADOS 2.060.206 731.256 2.791.462
Custo dos serviços prestados d (971.418) (19.964) (991.382))
Custo de construção d/f - (713.881) (713.881)
LUCRO BRUTO 1.088.788 (2.589) 1.086.199
Despesas com vendas (159.311) (159.311)
Despesas administrativas (314.901) 909 (313.992)
Outras despesas operacionais c (253.348) (3.010) (256.358)
LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO
FINANCEIRO 361.228 (4.690) 356.538
Receitas financeiras d 185.263 12.611 197.874
Despesas financeiras (144.895) (80) (144.975)
RESULTADO FINANCEIRO 40.368 12.531 52.899
Participações nos lucros e resultados (24.612) (24.612)
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS E
CONTRIBUIÇÕES 376.984 7.841 384.825
Imposto de renda e contribuição social a (116.654) 5.981 (110.673)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 260.330 13.822 274.152
Quantidade de ações em circulação no fim do exercício 114.795.524 114.795.524
Lucro por ação 2,27 - 2,39
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Não há diferenças relevantes entre a demonstração do resultado controladora e
consolidado preparadas e apresentadas antes e após a adoção antecipada dos CPCs
dessa forma, a Companhia apresenta apenas a reconciliação da demonstração do
resultado consolidado
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Não há diferenças relevantes entre a demonstração dos fluxos de caixa e demonstração
do valor adicionado da controladora e consolidada preparadas e apresentadas antes e
após a adoção antecipada dos CPCs, portanto, os mesmos não são apresentados.
Os principais ajustes e reclassificações estão abaixo apresentados:
a) Imposto de renda e contribuição social diferidos: os impostos diferidos ativos e
passivos foram constituídos com base nas diferenças temporárias relativas às
diferenças entre as bases contábeis e bases fiscais dos ativos e passivos, incluindo
diferenças relativas ao regime tributário transitório.
b) Ativo diferido: De acordo com as novas práticas contábeis brasileiras emitidas pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis, a partir de 01 de janeiro de 2008, os gastos
pré-operacionais não se enquadram na definição de um ativo e devem ser
contabilizados no resultado do exercício. Em conformidade com a CPC 13 Adoção
Inicial da Lei n.º 11.638/07 e da Medida Provisória n.º 449/08, a subsidiária Águas
Minerais optou por baixar os saldos reconhecidos na rubrica do ativo diferido contra
os lucros acumulados em 01 de janeiro de 2008.
c) Benefícios a empregados: a Companhia decidiu por reconhecer os ganhos e perdas
acumulados não reconhecidos anteriormente no balanço patrimonial. Estes valores
foram ajustados contra a conta de lucros acumulados e os respectivos impactos no
resultado de 2008 também foram ajustados. Anteriormente estes valores não eram
reconhecidos no balanço patrimonial, sendo somente a parcela da amortização destes
valores incluídas na demonstração de resultado, como parte da despesa com plano de
pensão.
d) Contratos de construção: em função da adoção da ICPC 01 Contratos de
Concessão a partir de 01 de janeiro de 2008, a Companhia passou a reconhecer os
custos e receitas de construção, conforme requerido pela ICPC 01, de acordo com a
CPC 17, considerando as margens de construção conforme descritas na Nota 02.
Anteriormente estes custos de construção ou aquisição de ativos eram contabilizados
como ativo imobilizado, pelo custo da transação. Adicionalmente, devido ao fato do
ativo financeiro a receber do poder concedente ter sido registrado inicialmente pelo
seu valor justo (valor presente) e posteriormente ajustado ao custo amortizado, a
Companhia reconheceu uma receita financeira relativa ao ajuste da passagem do
tempo.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
e) Doações e subvenções: a Companhia recebe bens em doação que são integrados aos
ativos da infraestrutura de prestação de serviços. Estes bens não fazem parte da base
tarifária da Companhia. Até 01 de janeiro de 2008 a Companhia classificava estes
ativos como parte do ativo imobilizado, depreciando-os ao longo da vida útil
estimada, reconhecendo-os como contrapartida de reserva de capital do patrimônio
líquido. Após 01 de janeiro de 2008, a Companhia passou a reconhecer estes ativos
contra uma conta redutora do próprio ativo, conforme permite a CPC 07,
reconhecendo um crédito no resultado à mesma proporção da depreciação registrada.
Devido ao fato destes ativos serem pertencentes à infraestrutura dos municípios,
estes foram reclassificados para ativos intangíveis e, posteriormente, seus saldos
foram ajustados contra as contas de reserva de capital e reserva de lucros, visando
eliminar estes ativos uma vez que estes não representam benefícios econômicos
futuros uma vez que não integram a base tarifária da Companhia.
f) Principais reclassificações efetuadas:
► Caixa e equivalentes de caixa: a Companhia possui determinados valores
aplicados que não se encaixam na definição de caixa e equivalente de caixa
conforme CPC 03(R1), uma vez que a Companhia não possui acesso a estes
valores até que sejam cumpridas determinadas etapas dos investimentos
acordados. Estes valores foram, portanto, reclassificados como outras contas a
receber.
► ICPC 01: reclassificação dos saldos de ativo imobilizado para ativo financeiro e
ativo intangível em função destes ativos pertencerem ao poder concedente
(municípios).
► Debêntures: a Companhia possui debêntures conversíveis em ações ordinárias
da Companhia. O CPC 39 requer que, para instrumentos financeiros compostos,
a parcela referente à opção de conversão embutida no custo das debêntures seja
mensurada e classificada dentro do patrimônio líquido.
► Ações em tesouraria: as ações em tesouraria eram anteriormente classificadas
dentro de reserva de lucro e foram reclassificadas para reserva de capital.
► Juros sobre capital próprio a pagar: conforme ICPC 08, os dividendos e juros
sobre capital próprio que superam o mínimo obrigatório ou aprovado pelos
acionistas devem ser classificados como dividendos propostos, no patrimônio
líquido.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
06. Contratos de Concessão de Serviços Públicos
A Companhia possui contratos de concessão de serviços públicos de abastecimento de
água e esgotamento sanitário com 883 localidades do Estado de Minas Gerais. Os
contratos de concessão são firmados com cada município, por períodos que variam
entre 30 anos e 99 anos, sendo todos os contratos bastante similares em termos de
direitos e obrigações do concessionário e do poder concedente.
O sistema de tarifação para o abastecimento de água e esgotamento sanitário é
controlada pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário – ARSEA – MG e são revistas anualmente, tendo como base a
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Companhia, considerando tanto os
investimentos efetuados como sua estrutura de custos e despesas. A cobrança pelos
serviços ocorre diretamente dos usuários, tendo como base o volume de água
consumido e esgoto coletado multiplicado pela tarifa autorizada.
Os prazos das principais concessões bem como as principais alterações ocorridas nos
contratos de concessão ocorridas nos exercícios de 2008 e 2009 estão descritas na Nota
01.
A Companhia possui em 31 de dezembro de 2009 R$ 286.225 como contas a receber
do poder concedente (municípios), referente ao montante esperado de recebimento ao
final das concessões (R$ 256.433 em 31 de dezembro de 2008 e R$ 222.151 em 1 de
janeiro de 2008), conforme divulgado na Nota 03. Estes valores foram ajustados aos
respectivos valores presentes no reconhecimento inicial, tendo sido descontados pela
taxas médias ponderadas de custo de capital – WACC, atrelados aos respectivos contas
a receber. Os valores dos ativos intangíveis foram reconhecidos pela diferença entre o
valor justo dos ativos construídos ou adquiridos para fins de prestação dos serviços de
concessão e o valor contábil dos ativos financeiros reconhecidos.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Os resultados dos serviços de construção realizados pela Companhia estão
demonstrados abaixo:
2009 2008
Receita de construção 1.068.403 731.256
Lucro antes dos impostos 673.017 274.153
Os ajustes realizados para fins de transição para as práticas contábeis internacionais –
IFRS, conforme CPC 37 estão descritos na Nota 05.
07. Informações por Segmento de Negócios
A administração definiu os segmentos operacionais da Companhia, com base nos
relatórios utilizados para a tomada de decisões estratégicas, revisados pela Diretoria
Executiva.
A apresentação dos segmentos é consistente com os relatórios internos fornecidos à
Diretoria Executiva da Companhia, responsável pela alocação de recursos e pela
avaliação de desempenho dos segmentos.
A Administração efetua sua análise do negócio, segmentando-o sob a perspectiva das
empresas que fazem parte do grupo. A Companhia possui relatórios gerenciais que
permitem segregar de forma confiável as receitas, custos e resultados por empresa. O
fator principal que faz com que o controle gerencial na Controladora seja o conjunto
das atividades de água e de esgoto é a existência de subsídio cruzado na prestação de
serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto.
A receita gerada pelos segmentos operacionais reportados é oriunda, principalmente,
da prestação de serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, de
construção, de irrigação e da venda de águas minerais.
As informações por segmento de negócios, revisadas pela Diretoria Executiva e
correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009, são as seguintes:
Copasa
Águas
Minerais Copanor
Serviços de
Irrigação
Total
Receita bruta total do segmento 3.524.663 1.305 3.189 4.684 3.533.841
Receita de clientes externos 3.524.663 1.305 3.189 4.684 3.533.841
EBTIDA ajustado
919.633
(14.322)
(3.067) (930) 901.314
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Depreciação e amortização 264.198 540 - - 264.738 Despesa de imposto de renda e
contribuição social 147.711 - - 510 148.221
Total do ativo
6.929.326
32.716 5.590 3.234 6.970.866
O total do ativo inclui
Contas a receber 600.769 967 692 578 603.006
Intangível
4.903.619
12 - 51 4.903.682
Total do passivo
6.929.326
32.716 5.590 3.234 6.970.866
Em 31 de dezembro de 2008, as informações por segmentos de negócios são as
seguintes:
Copasa
Águas
Minerais Copanor Irrigação
Total
Receita total do segmento 3.022.317 622 705 4.002 3.027.646
Receita de clientes externos 3.022.317 622 705 4.002 3.027.646
EBTIDA ajustado
812.433
(123) (3.135) 801
809.976
Depreciação e amortização 258.047 11.057 - - 269.104 Despesa de imposto de renda e
contribuição social 110.308 - - 364 110.672
Total do ativo
6.357.591
33.783 11.056 3.658 6.406.088
O total do ativo inclui
Contas a receber 570.913 439 329 1.955 573.636
Intangível
4.089.436
15 - 51 4.089.502.
Total do passivo 6.357.591 33.783 11.056 3.658 6.406.088
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Reconciliação do EBITDA ao lucro operacional 2009 2008
EBITDA AJUSTADO 919.633 812.433 Itens não recorrentes: Lucro na alienação de bens para a COPANOR 6.080 - Impacto líquido na receita devido ao parcelamento do débito
fiscal 4.908 -
Termos de transação e de compensação com a PBH (216.765) EBITDA 930.621 595.668
Depreciação (264.198) (258.047)
Receita de Construção 1.068.403 731.256
Custo de Construção (1.041.489) (713.881)
Lucro operacional 693.337 354.996
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
08. Caixa e Equivalentes de Caixa
(a) Caixa e equivalentes de caixa
Controladora
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Recursos em caixa e bancos 33.216 31.924 149.932
Depósitos bancários de curto prazo 380.186 754.204 791.223
Total 413.402 786.128 941.155
Consolidado
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Recursos em caixa e bancos 34.941 36.832 150.346
Depósitos bancários de curto prazo 380.410 754.204 791.223
Total 415.351 791.036 941.569
A Companhia mantém aplicados os recursos próprios provenientes de sua
atividade, em Certificados de Depósito Bancário - CDBs, que são títulos de renda
fixa, cuja remuneração é baseada substancialmente na variação do Certificado de
Depósito Interbancário – CDI, que em 2009, foi de 98,50 a 115% (98% a 106%
em 2008 e 101,20% a 106% em 01 de janeiro de 2008). As receitas financeiras em
2009, oriundas das aplicações de recursos próprios, totalizaram R$68.361
(R$98.929 em 31 de dezembro de 2008).
Em 2009 e 2008, a Companhia classificou seus títulos e valores mobiliários como
caixa e equivalentes de caixa, por serem considerados ativos financeiros com
possibilidade de resgate imediato e sujeitos a um insignificante risco de mudança
de valor.
(b) Movimentação das aplicações financeiras:
Controladora
2009 2008
Em 1º de janeiro 754.204 791.223
Novas aplicações 897.986 1.086.157
Rendimentos 68.361 98.929
Resgates (1.340.365) (1.222.105)
Em 31 de dezembro 380.186 754.204
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Consolidado
2009 2008
Em 1º de janeiro 754.204 791.223
Novas aplicações 898.308 1.086.157
Rendimentos 68.390 98.929
Resgates (1.340.492) (1.222.105)
Em 31 de dezembro 380.410 754.204
Os ativos financeiros incluem somente valores em reais, não havendo aplicações
em moeda estrangeira.
Nenhum desses ativos financeiros está vencido ou foram registradas perdas de
valor recuperável.
09. Contas e Receber de Clientes e Demais Contas a Receber
Os valores a receber de clientes têm a seguinte composição por vencimento:
Controladora
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
A vencer 94.988 97.280 89.558
Vencidos até 30 dias 59.491 58.007 52.191
Vencidos de 31 até 60 dias 28.241 25.330 22.297
Vencidos de 61 até 90 dias 13.372 12.326 11.170
Vencidos de 91 até 180 dias 22.578 23.152 16.371
Vencidos acima de 180 dias 29.939 19.277 11.556
Valores faturados 248.609 235.372 203.143
Valores a faturar 188.388 159.453 147.743
Contas a receber de clientes 436.997 394.825 350.886
(-) Provisão para perdas de contas a receber de
clientes
(35.192)
(25.878)
(15.067)
401.805 368.947 335.819
Contas a receber de longo prazo (Nota 27) 198.964 201.966 185.574
Contas a receber de clientes, líquidas 600.769 570.913 521.393
Pagamentos antecipados 8.907 8.961 12.451
Cauções e garantias 80.487 82.085 50.700
Créditos com coligadas (*) 45.158 27.142 2.924
Aplicação financeira vinculada (**) 44.598 43.138 39.137
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Outros 44.722 17.999 23.941
824.641 750.238 650.546
Ativo não circulante (384.277) (363.243) (292.711)
Ativo circulante 440.364 386.995 357.835
Consolidado
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
A vencer 98.388 98.526 89.558
Vencidos até 30 dias 59.491 58.527 52.191
Vencidos de 31 até 60 dias 28.241 25.700 22.297
Vencidos de 61 até 90 dias 13.372 12.632 11.170
Vencidos de 91 até 180 dias 22.578 23.433 16.371
Vencidos acima de 180 dias 29.939 19.277 11.556
Valores faturados 252.009 238.095 203.143
Valores a faturar 188.393 159.453 147.743
Contas a receber de clientes 440.402 397.548 350.886
(-) Provisão para perdas de contas a receber de
clientes
(36.360)
(25.878)
(15.067)
404.042 371.670 335.819
Contas a receber de longo prazo (Nota 27) 198.964 201.966 185.574
Contas a receber de clientes, líquidas 603.006 573.636 521.393
Pagamentos antecipados 9.358 10.408 12.603
Cauções e garantias 80.487 82.085 50.700
Aplicação financeira vinculada (**) 44.597 43.138 39.137
Outros 46.694 18.972 23.941
784.142 728.239 647.774 Ativo não circulante (340.166) (337.047) (289.787)
Ativo circulante 443.976 391.192 357.987
Em 31 de dezembro de 2009, do total das contas a receber R$482.340 estavam
adimplentes (R$458.699 em 2008 e R$422.875 em 01 de janeiro de 2008).
Em 31 de dezembro de 2009, as contas a receber de clientes no valor de R$114.625
(R$108.131 em 2008 e R$95.636 em 01 de janeiro de 2008) encontram-se vencidas,
mas não possuem provisão para perdas. Essas contas referem-se a uma série de clientes
independentes que não têm histórico de inadimplência recente. A análise de
vencimentos dessas contas a receber está apresentada abaixo:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Até três meses 90.727 89.984 79.168
De três a seis meses 18.042 16.543 13.206
Estado de Minas Gerais 462 1.604 3.262
Prefeitura de Belo Horizonte 5.394 - -
Total 114.625 108.131 95.636
Em 31 de dezembro de 2009, as contas a receber de clientes no total de R$35.192
(R$25.878 em 2008 e R$15.067 em 01 de janeiro de 2008) estavam vencidas e
irrecuperáveis. As contas a receber individualmente irrecuperáveis referem-se
principalmente a clientes prestadores de serviço na área da saúde, para os quais a
COPASA, em virtude de sua política e imagem social, não interrompe os serviços de
fornecimento de água tratada e abastecimento sanitário. Segundo avaliação, uma
parcela das contas a receber deve ser recuperada. Os vencimentos dessas contas a
receber são como seguem:
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
A vencer 1.214 1.323 1.141
Vencidos até 30 dias 1.469 1.656 1.230
Vencidos de 31 a 60 dias 1.684 1.387 1.230
Vencidos de 61 a 90 dias 1.478 1.369 1.148
Vencidos de 91 a 180 dias 4.529 6.378 2.835
Vencidos de 181 a 360 dias 8.499 8.710 5.184
Vencidos acima de 360 dias 16.319 5.055 2.299
Total 35.192 25.878 15.067
As contas a receber de clientes e demais contas a receber da Companhia são mantidas
apenas em Reais, não havendo contas a receber em moeda estrangeira.
As movimentações na provisão para perdas de contas a receber de clientes da
Companhia foram as seguintes:
2009 2008
Em 1º de janeiro 25.878 15.067
Provisão para perdas de contas a receber 56.458 64.710
Contas a receber de clientes baixadas durante o
exercício como incobráveis
(47.144)
(54.073)
Outros - 174
Em 31 de dezembro 35.192 25.878
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
A provisão para perdas do valor recuperável do contas a receber foi registradas no
resultado do exercício como "outras despesas". Os valores debitados à conta de
provisão são geralmente baixados quando não há expectativa de recuperação dos
recursos.
As outras classes de contas a receber de clientes e demais contas a receber não contêm
ativos com perda do valor recuperável.
A exposição máxima ao risco de crédito na data de apresentação deste relatório é o
valor contábil de cada classe de contas a receber mencionada acima. A Companhia
mantém receitas tarifárias como garantia em financiamento (Nota 21).
(*) Refere-se a contratos de mútuo e a despesas com salários e encargos de
funcionários cedidos pela COPASA às suas subsidiárias e que estão sendo
reembolsados de acordo com o previsto contratualmente, sendo R$31.621
(R$16.464 em 2008 e R$1.691 em 01 de janeiro de 2008) referente às Águas
Minerais, R$11.680 (R$8.817 em 2008 e R$1.233 em 01 de janeiro de 2008)
referente à COPANOR e R$1.857 (R$1.861 em 2008 e em 01 de janeiro de
2008 não havia crédito) referente à Serviço de Irrigação.
(**) Refere-se a recursos financeiros da Agência Nacional de Águas - ANA, em
poder da COPASA, no âmbito do Programa de Despoluição de Bacias
Hidrográficas - PRODES, a ser transferido na forma de pagamento pelo
esgotamento sanitário tratado da estação de tratamento de esgoto do Ribeirão
do Onça - ETE Onça, no Município de Belo Horizonte e da estação de
tratamento de esgoto - ETE Betim Central, no Município de Betim, quando do
cumprimento das metas de volume de esgoto tratado e de abatimento de cargas
poluidoras. Devido ao cumprimento parcial das metas, a Companhia também
mantem esses recursos em seu exigível a longo prazo, em conta de depósito
para obras (Nota 09). Em novembro de 2009 a ANA liberou o valor de
R$2.030, referente à primeira de quatro parcelas trimestrais relativo ao
cumprimento da primeira etapa de metas na ETE Onça.
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
10. Investimentos
Controladora
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Em sociedades controladas avaliadas pelo
método da equivalência patrimonial
Copasa Águas Minerais de Minas S.A.
778 13.222
10.743
Copanor 1 1 1
Copasa Serviços de Irrigação S.A. 1 278 1
Outros 260 260 1.219
Total 1.040 13.761 11.964
Consolidado
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Outras 260 260 1.219
Total 260 260 1.219
As principais informações sobre as controladas são como segue:
Subsidiárias
Patrimônio
líquido
Capital
social
AFAC
Lucro (prejuízo)
Número
de ações
Participação
Copasa (%)
31/12/2009
Águas Minerais 778 13.929 - (17.198) 778 100
Copanor (3.655) 1 - (3.656) 1 100 Serviços de Irrigação (1.533) 1 - (1.534) 1 100
31/12/2008
Águas Minerais 13.222 13.929 14.603 (15.310) 13.222 100
Copanor (3.390) 1 - (3.391) 1 100 Serviços de Irrigação 278 1 - 277 278 100
01/01/2008
Águas Minerais 10.743 1 13.928 - 1 100
Copanor 1 1 - - 1 100 Serviços de Irrigação 1 1 - - 1 100
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
A movimentação dos investimentos em controladas é a seguinte:
31/12/2008
Equivalência
patrimonial
AFAC
31/12/2009
Águas Minerais 13.222 (17.198) 4.754 778
Copanor 1 - - 1
Serviços de Irrigação 278 (277) - 1
Total 13.501 (17.475) 4.754 780
01/01/2008
Equivalência
patrimonial
AFAC
31/12/2008
Águas Minerais 10.743 (12.124) 14.603 13.222
Copanor 1 - - 1
Serviços de Irrigação 1 277 - 278
Total 10.745 (11.847) 14.603 13.501
Em 31 de dezembro de 2009, as subsidiárias COPANOR e Serviços de Irrigação
apresentam passivo a descoberto de R$3.655 (R$3.390 em 2008) e R$1.533 ,
respectivamente, para o qual a Companhia constituiu provisão para perdas. Essa
provisão está registrada no passivo não circulante, na rubrica obrigações diversas.
A Copasa Águas Minerais apresenta prejuízos acumulados e deficiência de capital de
giro. As operações dessa controlada iniciaram-se em setembro de 2008, e em função
de custos elevados não conseguiu ainda atingir as metas de vendas projetadas.
A Copasa Águas Minerais está em processo de revisão de sua estrutura de custos e
estudos de viabilização de seus negócios. A continuidade operacional desta controlada
dependerá de reestruturação operacional visando sua adequação no contexto do
mercado em que atua bem como ao suporte financeiro da controladora. As
demonstrações contábeis da Copasa Águas Minerais, base para a equivalência
patrimonial e consolidação da Companhia, foram preparadas no pressuposto de sua
continuidade e não incluem ajustes relativos à realização e classificação de seus ativos
nem a valorização de seus passivos, que poderiam ser requeridos na impossibilidade
dessa subsidiária continuar operando.
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
11. Intangível
Controladora
INTANGÍVEL Sistemas de Água Esgotamento
Sanitário Direitos de uso Outros Em formação Total
Custo:
Saldo contábil em 01/01/08 3.382.343 1.445.344 168.481 (58.025) 1.148.496 6.086.639
Adições
264.633 213.666 18.041 17.747 336.087 850.173
Baixas
(655) (188) (0) (26.324) (54.0
44) (81.
211)
Saldo contábil em 31/12/08
3.646.321 1.658.822 186.522 (66.602) 1.430.
539 6.85
5.601
Adições
76.100 103.647 3.020 19.495 960.6
16 1.16
2.878
Baixas
(17.085) (1.008) (2) (48.052) (13.3
80) (79.
528)
Saldo contábil em 31/12/09 3.705.335 1.761.461 189.539 (95.159) 2.377.774 7.938.951
Amortização e perda do valor
recuperável:
Saldo contábil em 01/01/08
(1.983.492) (516.105) (20.711) (29.309) 0 (2.5
49.617)
Baixas: 268 5 0 10.365 10.638
Adições: (146.792) (69.454) (3.144) (7.796) (227.185)
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Saldo contábil em 31/12/08
(2.130.016) (585.554) (23.854) (26.740) 0 (2.7
66.164)
Baixas
12.508 2.318 0 27.094 0 41.9
20
Adições (188.359) (98.433) (9.552) (14.742) (311.087)
Saldo contábil em 31/12/09
(2.305.867) (681.669) (33.407) (14.389) 0 (3.0
35.331)
Saldo líquido 31/12/09
1.399.468 1.079.792 156.133 (109.548
) 2.377.
774 4.90
3.619
Saldo líquido 31/12/08
1.516.304 1.073.268 162.667 (93.342) 1.430.
539 4.08
9.436
Saldo líquido 01/01/08
1.398.850 929.239 147.770 (87.333) 1.148.
496 3.53
7.022
A amortização do exercício apropriada ao resultado foi de R$209.084 (R$180.702 em
2008) como custo dos serviços prestados, de R$4.532 (R$6.868 em 2008) como
despesas comerciais e de R$10.166 (R$12.563 em 2008) como despesas
administrativas.
Consolidado
INTANGÍVEL Sistemas de Água Esgotamento
Sanitário Direitos de uso Outros Em formação Total
Custo:
Saldo contábil em
01/01/08 3.382.343 1.445.344 168.481 (56.792) 1.148.496 6.087.872
Adições
264.633 213.666 18.041 17.747 336.087 850.173
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Baixas
(655) (188) (0) (26.324) (55.173) (82.
340)
Saldo contábil em
31/12/08 3.646.321 1.658.822 186.522 (65.369) 1.429.410 6.85
5.705
Adições
76.100 103.647 3.020 19.495 960.616 1.16
2.878
Baixas
(17.085) (1.008) (2) (48.052) (13.422) (79.
570)
Saldo contábil em
31/12/09 3.705.335 1.761.461 189.539 (93.926) 2.376.603 7.939.013
Amortização e perda
do valor recuperável:
Saldo contábil em
01/01/08 (1.983.492) (516.105) (20.711) (29.309) 0 (2.5
49.617)
Baixas 268 5 0 10.365 10.638
Adições: (146.792) (69.454) (3.144) (7.796) (227.185)
Saldo contábil em
31/12/08 (2.130.016) (585.554) (23.854) (26.740) 0 (2.7
66.164)
Baixas
12.508 2.318 0 27.094 0 41.9
20
Adições (188.359) (98.433) (9.552) (14.742) (311.087)
Saldo contábil em
31/12/09 (2.305.867) (681.669) (33.407) (14.389) 0 (3.0
35.331)
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Saldo líquido 31/12/09
1.399.468 1.079.792 156.133 (108.315) 2.376.603 4.90
3.681
Saldo líquido 31/12/08
1.516.304 1.073.268 162.667 (92.109) 1.429.410 4.08
9.540
Saldo líquido 01/01/08
1.398.850 929.239 147.770 (86.100) 1.148.496 3.53
8.255
A amortização do exercício apropriada ao resultado foi de R$209.084 (R$180.702 em
2008) como custo dos serviços prestados, de R$4.532 (R$6.868 em 2008) como
despesas comercias e de R$10.166 (R$12.563 em 2008) como despesas
administrativas.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
12. Imobilizado
Controladora
IMOBILIZADO Terrenos e
Construções
Máquinas e
Equipamentos Veículos Outros Total
Custo:
Saldo contábil em 01/01/08 100.200 152.895 98.336 216 351.647
Adições 4.511 8.745 484 14 13.754 Baixas (451) (769) (1) - (1.221) Saldo contábil em 31/12/08 104.260 160.871 98.819 230 364.180
Adições (12.983) 11.134 4.331 2 2.483 Baixas (274) (16.102) (3.970) (18) (20.364)
Saldo contábil em 31/12/09 91.002 155.902 99.180 214 346.298
Depreciação:
Saldo contábil em 01/01/08 (63.188) (102.595) (61.551) (148) (227.481)
Baixas 319 734 1 1.054 Adições (2.171) (14.151) (14.784) (50) (31.156) Saldo contábil em 31/12/08 (65.040) (116.011) (76.334) (198) (257.583)
Baixas 155 15.057 3.906 18 19.137 Adições 8.223 (12.291) (9.787) (13) (13.869) Saldo contábil em 31/12/09 (56.662) (113.246) (82.214) (192) (252.315)
Saldo líquido 31/12/09 34.340 42.656 16.966 21 93.983
Saldo líquido 31/12/08 39.219 44.859 22.485 33 106.597
Saldo líquido 01/01/08 37.012 50.300 36.786 48 124.166
A depreciação do exercício apropriada ao resultado foi de R$20.326 (R$35.087 em
2008) como custo dos serviços prestados, de R$441 (R$1.333 em 2008) como
despesas comerciais e de R$988 (R$2.439 em 2008) como despesas administrativas.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
IMOBILIZADO Terrenos e
Construções
Máquinas e
Equipamentos Veículos Outros Total
Custo:
Saldo contábil em 01/01/08 100.200 152.895 98.336 11.387 362.818
Adições 4.511 8.745 484 13.661 27.401
Baixas (451) (769) (1) - (1.221)
Saldo contábil em 31/12/08 104.260 160.871 98.819 25.048 388.997
Adições (12.983) 11.134 4.331 1.763 4.244
Baixas (274) (16.102) (3.970) (18) (20.364)
Saldo contábil em 31/12/09 91.002 155.902 99.180 26.793 372.876
Depreciação:
Saldo contábil em 01/01/08 (63.188) (102.595) (61.551) (148) (227.481)
Baixas 319 734 1 - 1.054
Adições: (2.171) (14.151) (14.784) (50) (31.156)
Saldo contábil em 31/12/08 (65.040) (116.011) (76.334) (198) (257.583)
Baixas 155 15.057 3.906 18 19.137
Adições 8.223 (12.291) (9.787) (13) (13.869)
Saldo contábil em 31/12/09 (56.662) (113.246) (82.214) (192) (252.315)
Saldo líquido 31/12/09 34.340 42.656 16.966 26.600 120.562
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Saldo líquido 31/12/08 39.219 44.859 22.485 24.850 131.414
Saldo líquido 01/01/08 37.012 50.300 36.786 11.239 135.337
A depreciação do exercício apropriada ao resultado foi de R$20.326 (R$35.087 em
2008) como custo dos serviços prestados, de R$441 (R$1.333 em 2008) como
despesas comerciais e de R$988 (R$2.439 em 2008 ) como despesas administrativas.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
13. Fornecedores e Outras Obrigações
Controladora
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Contas a pagar aos fornecedores 95.473 70.117 92.600
Impostos taxas e contribuições 38.565 34.699 39.434
Parcelamento de impostos 271.257 216.764 -
Provisão para férias 66.973 58.060 51.054
Juros sobre capital próprio (Nota 20) 53.276 96.563 76.008
Energia elétrica 59.008 84.274 92.857
Depósito para obras 39.858 37.077 40.574
Outras contas a pagar 31.490 33.517 21.326
655.900
631.071
413.853
Passivo não circulante
(203.885)
(225.561)
(8.797)
Passivo circulante 452.016 405.510
405.056
Consolidado
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Contas a pagar aos fornecedores 96.680 74.194 93.332
Impostos taxas e contribuições 38.788 35.306 39.544
Parcelamento de impostos 271.257 216.764 -
Provisão para férias 67.051 58.076 51.054
Juros sobre capital próprio (Nota 20) 53.276 96.563 76.008
Energia elétrica 59.008 84.274 92.857
Depósito para obras 39.861 37.077 40.574
Outras contas a pagar 23.306 30.220 21.339
649.227
632.474
414.708
Passivo não circulante
(203.885)
(225.561)
(8.797)
Passivo circulante
445.342
406.913
405.911
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
A parcela não circulante é composta principalmente pelo parcelamento de dívida com
a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG e valores a pagar de parcelamento
de impostos.
Energia elétrica:
Refere-se a parcelamento de dívida oriunda de faturas vencidas, conforme termo de
acordo e reconhecimento de dívida formalizado junto à Companhia Energética de
Minas Gerais – CEMIG em 04 de outubro de 2004, no qual a Companhia reconheceu a
dívida de R$78.495, que foi negociada em 96 parcelas mensais e sucessivas até
setembro de 2012, atualizadas pelo IGP-M e acrescidas de juros de 0,5% ao mês. Em
31 de dezembro de 2009, restam 33 parcelas a serem pagas. O circulante registra ainda
o valor das faturas mensais, no valor de R$5.636 (R$14.580 e R$17.208 em 31 de
dezembro de 2008 e de 01 de janeiro de 2008, respectivamente).
Depósitos para obras:
Em dezembro de 2003, a Companhia recebeu repasse de recursos provenientes do
Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES, no valor de R$12.636,
realizados pela Agência Nacional de Água - ANA, como contrapartida da participação
do Governo Federal na construção da estação de tratamento de esgoto do Ribeirão do
Onça, em Belo Horizonte. Conforme previsto na cláusula 6ª do contrato 012/2003
assinado em 21 de novembro de 2003, a liberação do pagamento pelo esgoto tratado
será efetuada à Companhia em duas parcelas trimestrais e sucessivas após a
certificação das metas de abatimento de cargas poluidoras a ser emitida pela referida
agência. O prazo de vigência contratual inicialmente previsto para 31 de dezembro de
2007 foi aditado para 1ª de julho de 2013, e a solicitação de emissão da certificação
pela Companhia foi requerida em 1º de julho de 2009, conforme o previsto no 3º
Termo Aditivo ao referido contrato, assinado em 15 de agosto de 2007. Como a
Companhia já possui, desde novembro de 2008, estudos que comprovam o
cumprimento da 1ª etapa das metas, prevista para julho de 2009, foi reconhecido o
direito a 1/3 do valor repassado pela ANA, correspondente a R$7.499, tendo sido
creditado R$1.250 em receita financeira e R$6.249 em receita diferida em 31 de
dezembro de 2008. O cumprimento do cronograma estabelecido a partir do início da
certificação transcorre normalmente, com o envio de relatórios trimestrais à ANA.
Foram reconhecidos como receita do exercício de 2009 R$6.249 relativo à receita
diferida lançada em 2008, e R$708 relativo a 1/3 da receita auferida no exercício pela
aplicação dos recursos recebidos. O valor aplicado atualizado até 31 de dezembro de
2009 relativo a este repasse é de R$22.283 (R$22.498 e R$21.783 em 31de dezembro
de 2008 e de 01 de janeiro de 2008, respectivamente) (Nota 08).
Em dezembro de 2007, a Companhia recebeu o valor de R$18.720 relativos a novo
repasse de recursos realizado pela Agência Nacional de Água - ANA, como
contrapartida da participação do Governo Federal na construção da Estação de
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Tratamento de Esgoto Sanitário de Betim Central, em Betim. Conforme previsto na
cláusula 6ª do contrato 039/2007 assinado em 11 de dezembro de 2007, a liberação do
pagamento pelo esgoto tratado será efetuada à Companhia em doze parcelas trimestrais
e sucessivas após a certificação das metas de abatimento de cargas poluidoras a ser
emitida pela referida agência. A Companhia iniciou o processo de certificação do
Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES em 1º de julho de 2009
e, em 15 de outubro de 2009 encaminhou relatório para a aprovação da ANA, que fez
questionamentos e considerações técnicas, agendando reunião para 29 de janeiro de
2010 para esclarecimentos e continuidade do cronograma previsto. Recebida a
aprovação para a primeira medição, a Companhia terá disponibilizado o equivalente a
1/12 avos dos recursos existentes em conta vinculada. Dessa forma, a cada três meses a
Companhia deverá emitir relatório de medição e enviá-lo para aprovação da ANA, até
completar as doze medições previstas em contrato. Ressalte-se, entretanto, a
possibilidade de renegociar com a agência datas de realização de novas medições,
devido a não conclusão de empreendimentos que influirão no cumprimento de metas.
O valor aplicado atualizado até 31 de dezembro de 2009 relativo a este repasse é de
R$22.314 (R$20.640 e R$18.791 em 31 de dezembro de 2008 e de 01 de janeiro de
2008, respectivamente) (Nota 08).
Parcelamento de impostos:
Controladora
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Parcelamento de impostos (*) 54.493 - -
Parcelamento de ISS (**) 216.764 216.764 -
Total
271.257
216.764
-
Parcela circulante (76.169) - -
Parcela não circulante
195.088
216.764
-
(*) Em 2001, a Companhia adquiriu de terceiros, com deságio de 15%, o valor de
R$65.800 em créditos-prêmio de IPI, os quais foram utilizados para compensação
de débitos tributários próprios. Os mencionados créditos foram adquiridos com
base em liminares proferidas em ações judiciais propostas pelas empresas cedentes
dos créditos. Apesar de a Receita Federal do Brasil ter emitido os correspondentes
documentos comprobatórios do pedido de compensação, o Fisco tem entendido em
diversas situações que os créditos adquiridos não são passíveis de compensação,
seja em razão de sua origem (créditos cedidos por terceiros), seja em razão de sua
natureza (crédito-prêmio de IPI), seja em razão da provisoriedade da cessão (as
ações ainda não transitaram em julgado). O Superior Tribunal de Justiça vinha
reconhecendo, até recentemente, o direito do crédito-prêmio de IPI. Contudo,
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
houve recente modificação da jurisprudência deste órgão, que passou a concluir
pela tese de que, por se tratar de incentivo de natureza setorial, o termo de sua
vigência teria ocorrido em 05 de outubro de 1990.
Diante do cenário jurisprudencial atual, apesar do entendimento de que a matéria
depende de julgamento definitivo pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nossos
consultores externos classificam a possibilidade de perda sobre esse assunto como
sendo provável. Por outro lado, julgamos haver bons fundamentos jurídicos para
sustentar que parte das compensações foi tacitamente homologada. Assim, há
sólidos argumentos para se afirmar a extinção das obrigações junto à Receita
Federal em relação aos processos nos quais tenha decorrido mais de cinco anos
entre a data da declaração da compensação e qualquer notificação da Receita
Federal tendente a revogar a compensação realizada. No que diz respeito à
homologação das compensações pleiteadas há mais de cinco anos, sem que tenha
havido notificação da Receita Federal do Brasil tendente a revogar as
compensações pleiteadas, nossos consultores externos estimam as chances de
perda nessa parte da contingência como possíveis.
Entretanto, a Companhia decidiu pagar esta contingência, e em 27 de novembro de
2009 efetivou pedido de parcelamento de débito, em doze parcelas, em
conformidade com a Medida Provisória nº. 470, de 2009. Para registro contábil, a
totalidade dos créditos adquiridos foi atualizada, perfazendo o total de R$157.179.
Assim, o saldo da provisão, que era de R$70.299, foi acrescido em R$86.880, e a
receita auferida pela adesão ao parcelamento foi creditada em R$91.788,
permanecendo saldo de R$65.391 na conta de provisão de crédito-prêmio IPI, que
foi o valor objeto de parcelamento. Como duas parcelas foram pagas em 2009, o
valor residual de R$54.493 foi transferido para o passivo circulante. Anteriormente
o valor estava demonstrado como provisão para outras obrigações e encargos
(Nota 15).
(**) Refere-se a termo de compensação no qual os débitos tributários e não tributários
devidos pela COPASA serão compensados com os créditos relativos a faturas de
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário devidos pela Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte. As dívidas recíprocas deverão ser pagas em 120
parcelas mensais e consecutivas, com juros de 1% e atualização monetária anual
pelo IPCA-E.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
14. Empréstimos e Debêntures
Controladora/Consolidada
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Circulante
Governo Estadual/BDMG 7.102 7.524 7.576
Caixa Econômica Federal 87.170 72.317 49.234
Tesouro Nacional 32.894 31.151 29.244
BNDES – BNE 733 47 -
Banco do Brasil - 2.675 2.039
União Federal – bônus 5.803 8.832 7.667
Empréstimos bancários e financiamentos 133.702 122.546 95.760
Debêntures simples 67.005 54.825 48.151
Debêntures conversíveis 472 517 452
Debêntures 67.477 55.342 48.603
201.179 177.888 144.363
Não circulante
Governo Estadual/BDMG 14.676 21.435 25.542
Caixa Econômica Federal 665.347 601.531 499.266
Tesouro Nacional 110.879 142.126 169.761
BNDES – BNE 228.282 13.347 -
Banco do Brasil - - 2.037
União Federal – bônus 56.488 82.543 68.718
Empréstimos bancários e financiamentos 1.075.672 860.982 765.324
Debêntures simples 499.103 463.052 408.160
Debêntures conversíveis 134.157 138.060 137.665
Debêntures 633.260 601.112 545.825
1.708.932 1.462.094 1.311.149
Total dos empréstimos 1.910.111 1.639.982 1.455.512
Os valores contábeis em comparação com seus respectivos valores justos são os
seguintes:
Valor contábil Valor justo
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008 31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Empréstimos bancários
e financiamentos
1.209.374
983.528
861.084 1.284.433 1.108.537 842.346
Debêntures simples 566.108 517.877 456.311 558.771 537.465 456.311
Debêntures conversíveis 134.629 138.577 138.117 131.420 141.148 143.472
Total dos empréstimos 1.910.111 1.639.982 1.455.512 1.974.624 1.787.150 1.442.129
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Os valores de mercado passivos são calculados através da projeção do saldo devedor,
atualizado pela taxa contratual, pelo período de meses restantes para pagamento. O
valor encontrado retroage ao período atual utilizando-se as taxas de mercado abaixo:
Linhas
Taxa
contratual
Período
meses
Taxa de
mercado
Observações
Governo Estadual/BDMG 8,90% 63 8,00% Taxa CEF por não existir similar
CEF/FGTS 10,04% 216 8,00% Cotação da taxa da CEF em dez/09
Tesouro Nacional 5,38% 49 8,00% Taxa CEF por não existir similar
BNDES/BNE 7,52% 120 9,33% Cotação taxa do BNDES em dez//09
Banco do Brasil – Ponte 1,61% - 7,50% Taxa CEF por não existir similar
União Federal 5,16% 180 8,00% Taxa CEF por não existir similar
Debêntures simples 8,78% 61 9,33% Cotação taxa do BNDES em dez//09
Debêntures conversíveis 8,30% 60 9,33% Cotação taxa do BNDES em dez//09
a) Empréstimos bancários e financiamentos
Os empréstimos e financiamentos bancários têm vencimento até 2030 e cupons
médios de 8,52% ao ano (8,82% ao ano em 2008). As parcelas de longo prazo
vencem como segue:
Controladora
Ano de vencimento 31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
2009 - - 107.709
2010 - 121.617 111.749
2011 134.974 125.177 115.926
2012 161.183 131.198 119.132
2013 161.224 129.938 117.530
2014 124.129 91.681 78.117
2015 91.970 59.397 40.549
2016 63.303 35.834 28.191
2017 em diante 338.889 166.140 46.421
Total 1.075.672 860.982 765.324
Os valores contábeis dos empréstimos da Companhia em moeda estrangeira
totalizam R$ 62.291 (R$ 94.050 em 31 de dezembro de 2008 e R$ 80.461em 01 de
janeiro de 2008).
b) Garantias dos empréstimos bancários e financiamentos
Em relação aos financiamentos, a Companhia oferece as seguintes garantias:
União Federal - bônus:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
São garantidos até o saldo do contrato pelo aval do Governo do Estado de Minas
Gerais e pelas receitas tarifárias da Companhia, até o limite suficiente para o
pagamento das prestações e demais encargos devidos em cada vencimento.
Discount Bond e Par Bond:
Como garantia acessória desse financiamento, a Companhia mantém caucionado
no Banco do Brasil o montante de R$22.749, atualizado até 31 de dezembro de
2009 (R$35.557 em 2008 e R$21.152 em 01 de janeiro de 2008), mediante
aplicação da média dos preços dos Bônus de Cupom Zero do Tesouro dos Estados
Unidos da América, registrado na rubrica caução de garantia de financiamentos.
Contrato de cessão fiduciária de crédito e de vinculação de créditos:
No intuito de garantir o cumprimento das obrigações da Companhia, assumidas nos
contratos de repasse de recursos provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço - FGTS, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos, assinado entre a
Caixa Econômica Federal, designada como gestora, e Unibanco, foram celebrados
contratos de cessão fiduciária e de vinculação de créditos em 04 de julho de 2006,
com os agentes administradores Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal,
conforme demonstrado abaixo:
Garantias
Contrato
Número
Valor
principal
Cessão
fiduciária
Conta
vinculada
Conta
reserva
Abertura crédito I 256.428
Cessão fiduciária 2006 1637 17.000 17.000 23.256
I Termo aditivo 2006 2933 17.000 17.000
Abertura crédito II 284.593
Cessão fiduciária 2006 1639 15.300 15.300
I Termo aditivo 2006 2934 15.300 15.300
Total 541.021 23.256
Para estes contratos a Companhia oferece as seguintes garantias:
Cessão fiduciária de parcela dos direitos de créditos decorrentes da prestação de
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados pela
COPASA aos seus consumidores privados, em montante equivalente aos valores
mínimos de R$17.000 e R$15.300 ao mês, não cumulativos, corrigidos pelo IPC-A
divulgado pela FIP.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Cessão fiduciária de parcela dos direitos da cedente contra a Caixa Econômica
Federal, relativos aos recursos depositados na conta vinculada e na conta reserva,
mantidos em fundos, aplicações financeiras ou detidos sob qualquer outra
modalidade, decorrentes do pagamento dos créditos cedidos.
Em 31 de dezembro de 2009, o fundo de liquidez composto pelo saldo da conta
reserva, que deve corresponder a 3 (três) vezes o valor das parcelas vincendas,
registrado na rubrica caução de garantia de financiamentos é de R$ 23.636
(R$20.306 em 2008 e R$9.708 em 01 de janeiro de 2008).
Demais financiamentos:
Os contratos de empréstimos e financiamentos celebrados junto à Caixa Econômica
Federal, destinados à execução de obras e serviços de expansão de redes e ligações
prediais, estão garantidos por depósitos em conta de caução cujo saldo mínimo
corresponde a 1 (uma) vez o valor do encargo mensal, para o contrato assinado em
09 de dezembro de 2003, e a 3 (três) vezes o valor do encargo mensal, para o
contrato assinado em 30 de junho de 2004, calculados com base na última cobrança
disponível para estes contratos. O saldo desta conta, registrada na rubrica caução de
garantia de financiamentos, em 31 de dezembro de 2009, é de R$6.894 (R$2.872
em 2008 e R$714 em 01 de janeiro de 2008).
Os contratos de empréstimos e financiamentos celebrados junto ao Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e social – BNDES, destinados a otimização e
ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas áreas
de concessão, estão garantidos pela cessão fiduciária de parcela dos direitos de
créditos decorrentes da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, em montante equivalente aos valores mínimos de R$3.000 e
R$23.000 ao mês, corrigidos anualmente pelo IPCA/IBGE, e por depósitos em
conta de caução cujo saldo mínimo corresponda a 3 (três) vezes o valor das
parcelas vincendas. O saldo desta conta, registrada na rubrica caução de garantia de
financiamentos, em 31 de dezembro de 2009, é de R$3.952 (R$283 em 2008. Em
01 de janeiro de 2008 não havia esta caução).
Os demais financiamentos são garantidos por aval do Governo do Estado de Minas
Gerais e pelas receitas tarifárias da Companhia.
( c )Cláusulas contratuais restritivas - Covenants
A Companhia possui em seus contratos de empréstimos e financiamentos cláusulas
restritivas que obrigam o cumprimento de garantias especiais, conforme descrito
abaixo:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
(a) Covenants de contratos sindicalizados:
Índice Limite
Exigível total/patrimônio líquido Igual ou menor que 1,0
EBITDA/serviço da dívida Igual ou maior que 1,55
Ligação de água e esgoto/nº. funcionários Igual ou maior que 350
(b) Covenants de contratos com a CEF - os contratos assinados originalmente
com o Unibanco, com recursos do FGTS, foram posteriormente transferidos
para a gestão da CEF, conforme descrito no item 2 “Contrato de cessão
fiduciária de crédito e de vinculação de créditos:”, acima descritas.
Índice Limite
Exigível total/patrimônio líquido Igual ou menor que 1,0
EBITDA/serviço da dívida Igual ou maior que 1,7
Liquidez corrente (ajustado) Superior a 0,9
Ligação de água e esgoto/nº. funcionários Maior que 365
(c) Covenants de contratos com o BNDES/BNE:
Índice Limite
Divida líquida/EBITDA Igual ou inferior a 3,0
EBITDA/ROL Igual ou superior a 36%
EBITDA/serviço da dívida Igual ou superior a 1,5
Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia não havia violado nenhuma das
cláusulas restritivas relativas aos empréstimos e financiamentos acima
descritos.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
d) Debêntures simples e conversíveis
Controladora
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Subscrições/
séries
Data da
subscrição
Circulante
Não
circulante
Circulante
Não
circulante
Circulante
Não
circulante
Debêntures não conversíveis
Subscrição 1ª. Emissão
1ª e 2ª 30/06/2004 7.878 27.711 7.900 35.402 7.886 43.023
3ª e 4ª 09/11/2004 7.878 27.711 7.900 35.402 7.886 43.023
5ª e 6ª 29/07/2004 7.878 27.711 7.900 35.402 7.886 43.023
7ª 19/12/2005 3.939 13.856 3.950 17.701 3.943 21.511
8ª e 9ª 24/04/2006 7.878 27.711 7.900 35.402 7.887 43.022
10ª 19/12/2006 3.939 13.856 3.950 17.701 3.943 21.511
11ª e 12ª 23/03/2007 7.877 27.711 7.900 35.403 7.887 43.022
47.267 166.267 47.400 212.413 47.318 258.135
Subscrição 3ª. Emissão
1ª a 6ª 06/12/2007 8.459 142.644 534 150.387 833 150.025
7ª 25/09/2008 1.410 23.774 89 25.058 - -
8ª 06/12/2008 4.229 71.322 6.802 75.194 - -
9ª a 11ª 30/03/2009 4.230 71.322 - - - -
12ª a 14ª 27/11/2009 1.410 23.774 - - - -
19.738 332.836 7.425 250.639 833 150.025
Total não conversíveis 67.005 499.103 54.825 463.052 48.151 408.160
Debêntures conversíveis
Subscrição 2ª. Emissão
Única 28/08/2007 286 81.672 331 85.638 289 85.369
Única 06/09/2007 177 50.004 177 49.944 155 49.824
Única 03/12/2007 9 2.481 9 2.478 8 2.472
Total conversíveis 472 134.157 517 138.060 452 137.665
Total 67.477 633.260 55.342 601.112 48.603 545.825
Debêntures não conversíveis
Subscrição 1ª emissão:
Em junho de 2004, a Companhia realizou em lançamento privado, colocação de
debêntures simples, não conversíveis em ações, mediante subscrição exclusiva pelo
Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Foram 300 (trezentas)
debêntures de R$1.000, cuja emissão foi realizada em 12 (doze) séries de R$25.000
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
cada uma. O preço de subscrição de cada série foi equivalente ao valor nominal
acrescido dos juros abaixo mencionados, calculados pró-rata temporis, desde a data
de emissão até a data da efetiva subscrição, e os termos e condições contratuais
foram os seguintes:
Data de emissão 15 de junho de 2004
Prazo 10 anos
Carência do principal 36 meses
Amortização 84 meses
Vencimento final 15 de julho de 2014
Remuneração TJLP + 3,58% a.a.
Garantia 20% da receita arrecadada, mais a conta reserva
Essa 1ª emissão está garantida por 20% da receita tarifária da Companhia e por
uma conta reserva cujo saldo mínimo corresponde ao pagamento de três parcelas
mensais vincendas, relativas às debêntures de todas as séries colocadas e
subscritas, depositado em um fundo de investimento, registrado na rubrica caução
de garantia de financiamentos. Em 31 de dezembro de 2009, o montante
caucionado é de R$16.514 (R$17.644 em 2008 e R$19.126 em 01 de janeiro de
2008).
Os recursos dessa emissão destinam-se ao financiamento de projetos de ampliação
e modernização de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
nas áreas de concessão.
Subscrição 3ª emissão:
Em dezembro de 2007, a Companhia realizou, em lançamento privado, colocação
de debêntures simples, não conversíveis em ações, mediante subscrição exclusiva
pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES constituídas por
450 (quatrocentos e cinqüenta) debêntures de R$1.000, cuja emissão está sendo
realizada em 18 (dezoito) séries de R$25.000 cada uma, cujos termos e condições
contratuais são os seguintes:
Data de emissão 01 de junho de 2007
Prazo 12 anos
Carência do principal 30 meses
Amortização 114 meses
Vencimento final 15 de dezembro de 2019
Remuneração TJLP + 2,3% a.a.
Garantia Flutuante e com cessão e vinculação de recebíveis,
mais a conta reserva
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Essa 3ª emissão está garantida pelo valor mensal mínimo de R$18.000, atualizado
anualmente pelo IPCA, relativo à receita tarifária da Companhia e por uma conta
reserva, cujo saldo mínimo corresponda ao pagamento de três parcelas mensais
vincendas, relativas às debêntures de todas as séries colocadas e subscritas,
depositado em um fundo de investimento, registrado na rubrica caução de garantia
de financiamentos. Em 31 de dezembro de 2009, o montante caucionado é de
R$7.122 (R$5.423 em 2008. Em 01 de janeiro de 2008 não havia valor
caucionado).
Debêntures conversíveis
Subscrição 2ª emissão:
Em 16 de julho de 2007 a Companhia assinou Instrumento Particular de Escritura
de Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, no valor de R$141.024, com os
seguintes termos e condições:
Data de emissão 01 de junho de 2007
Quantidade de debêntures 1.130.000
Valor nominal unitário em reais R$124,80
Carência do principal 59 meses
Amortização 1º de junho de 2012 e 1º de junho de 2013
Remuneração TJLP + 2,3% a.a.
Garantia Flutuante
O valor justo do componente financeiro registrado no passivo foi calculado
usando-se a taxa de juros de mercado para um título de dívida não-conversível
equivalente. O valor residual, representando o valor da opção de conversão de
capital, está incluído no patrimônio líquido em reservas de lucros (Nota 20).
Foi assegurado aos acionistas da Companhia o direito de preferência para a
subscrição das debêntures na proporção do número de ações de emissão da
COPASA que possuíam no dia 30 de julho de 2007, sendo que para subscrever 01
(uma) debênture, seria necessário que o acionista possuísse 102 (cento e duas)
ações da COPASA. O prazo para exercer o direito de preferência era de 30 dias
contados a partir do dia 30 de julho de 2007, data da publicação do Aviso aos
Acionistas, vencido, portanto, no dia 28 de agosto de 2007. As ações da COPASA
(CSMG3) foram negociadas ex direito de subscrição de debêntures desde o dia 31
de julho de 2007.
A opção pela conversão se dará entre 02 de junho de 2008 e 31 de maio de 2012,
quando cada debênture poderá ser convertida em quatro ações ordinárias de nossa
emissão, e entre 01 de junho de 2012 e 31 de maio de 2013, quando cada debênture
poderá ser convertida em duas ações ordinárias de nossa emissão, ao preço de
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
R$31,20 por ação, atualizado conforme os termos da escritura. Até 31 de dezembro
de 2009 já foram efetuadas as seguintes conversões:
Quantidade
Data Debêntures convertidas Ações ordinárias
04/08/2008 188 752
06/03/2009 5.396 21.584
12/03/2009 973 3.892
01/04/2009 20.595 82.380
18/06/2009 2.039 8.156
02/07/2009 4.208 16.832
21/07/2009 240 960
Total 33.639 134.556
Os recursos provenientes da 2ª e 3ª emissão de debêntures estão sendo utilizados
no Plano de Investimentos da Companhia para o período 2007/2010, sendo
destinados à modernização, ampliação e implantação de estações de tratamento de
água e de esgotamento sanitário, otimização das operações, com melhoria no
controle de redução de perdas e para estudos e projetos de abastecimento de água e
serviços de esgotamento sanitário, bem como investimentos em novas concessões e
desenvolvimento institucional.
Cláusulas contratuais restritivas - Covenants
A Companhia possui em seus contratos de debêntures cláusulas restritivas que
obrigam o cumprimento de garantias especiais, conforme descrito abaixo:
Índice Limite
EBITDA/serviço da dívida Igual ou maior que 1,5
Margem EBITDA Igual ou maior que 33%
Grau de endividamento Igual ou menor que 70%
EBITDA/receita operacional líquida Igual ou maior que 36%
Dívida líquida/EBITDA Igual ou menor que 3,0
Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia não havia violado nenhuma das
cláusulas restritivas relativas às debêntures acima descritas.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
O título de dívida conversível reconhecido no balanço patrimonial é calculado
como segue:
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Valor nominal do título de dívida conversível no
início do exercício
135.961
138.528
141.024
Componente do capital (3.782) (3.782) (3.782)
Imposto de renda e contribuição social diferidos 1.247 1.215 1.286
Componente do passivo 138.405 138.116 137.242
Conversão de debêntures (4.194) - -
Despesa financeira 11.971 12.062 7.011
Juros pagos (11.553) (11.601) (6.136)
Componente do passivo ao final do período 134.629 138.577 138.117
O valor justo do componente do passivo do título de dívida conversível em 31 de
dezembro de 2009 totaliza R$134.629. O valor justo é calculado utilizando-se os
fluxos de caixa descontados a uma taxa baseada na taxa do instrumento semelhante
sem a opção conversão de 2,8% a.a. além da TJLP.
15. Provisões para Outras obrigações e Encargos
As provisões são registradas pela Companhia com base na expectativa da
Administração com relação ao provável desembolso de caixa. As provisões são
registradas como passivo circulante ou não circulante em função da expectativa de
quando estes desembolsos de caixa irão ocorrer.
Controladora
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Provisões tributárias 46.085 111.455 104.767
Provisão para contingências 30.447 30.351 32.737
76.532 141.806 137.504
Consolidado
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Provisões tributárias 46.085 111.455 104.767
Provisão para contingências 30.588 30.351 32.737
76.673 141.806 137.504
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
O critério adotado pela Companhia, depois de ouvida a Procuradoria Jurídica, é o de
constituir provisão para as ações cíveis, tributárias, trabalhistas e para as obrigações
legais consideradas como perdas prováveis
A movimentação das provisões pode ser assim demonstrada:
Controladora
Provisões Depósitos
Cíveis Trabalhistas Tributárias Judiciais Total
1º de janeiro de 2008 4.807 23.766 110.336
(1.405) 137.504
Adições 11.174 458 993 (399) 12.226
Reversões (1.748) (8.041) (433) - (10.222)
Correção - - 6.688 - 6.688
Utilizações (2.168) (1.365) (1.794) 937 (4.390)
31 de dezembro de
2008
12.065 14.818 115.790
(867) 141.806
Adições 9.019 5.024 231 (303) 13.971
Reversões (146) (5.909) (1.698) - (7.753)
Correção monetária - - 4.929 - 4.929
Utilizações (2.199) (1.801) (72.608)
187 (76.421)
31 de dezembro de
2009
18.739 12.132 46.644
(983) 76.532
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Consolidado
Provisões Depósitos
Cíveis Trabalhistas Tributárias Judiciais Total
1º de janeiro de 2008 4.807 23.766 110.336
(1.405) 137.504
Adições 11.174 458 993 (399) 12.226
Reversões (1.748) (8.041) (433) - (10.222)
Correção 6.688 6.688
Utilizações (2.168) (1.365) (1.794) 937 (4.390)
31 de dezembro de
2008
12.065 14.818 115.790
(867) 141.806
Adições 9.019 5.165 231
(304) 14.111
Reversões (146) (5.909) (1.698) - (7.753)
Correção 4.929 4.929
Utilizações (2.199) (1.801) (72.608)
188 (76.421)
31 de dezembro de
2009
18.739 12.273 46.644
(983) 76.673
As utilizações referem-se a provisões liquidadas ou a processos encerrados onde a
Companhia não obteve êxito os quais foram classificados como contas a pagar.
Os valores representam uma provisão para certas ações judiciais movidas contra a
Companhia, sendo os encargos da provisão reconhecidos no resultado em "despesas
administrativas". Na opinião dos assessores legais após consultoria jurídica apropriada,
o resultado dessas ações judiciais provavelmente não originará nenhuma perda
significativa além dos valores provisionados em 31 de dezembro de 2009.
A Companhia figura como parte em vários processos judiciais que surgem no curso
normal de suas operações, os quais incluem processos de natureza cível, trabalhista e
tributária.
(a)Provisões
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Provisões cíveis
As provisões cíveis relacionam-se a processos de indenização por danos morais e
materiais ou pedidos de reembolso relativos a pagamentos a maior ou em
duplicidade. A COPASA estima a provisão com base nos valores faturados
passíveis de questionamento e em decisões judiciais recentes.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou ação civil pública
questionando o reajuste tarifário aplicado no Município de Belo Horizonte em
2003. A ação questiona o fato de o reajuste ter sido aplicado sobre as contas
emitidas a partir do reajuste tarifário e não sobre o período de consumo, e propõe a
impugnação do mesmo. A decisão final ampara parcialmente o pedido inicial,
condenando-nos a restituir aos consumidores a parcela paga referente ao período
de consumo anterior à data de vigência do reajuste. O valor está em fase de
liquidação de sentença, e está estimado, em 31 de dezembro de 2009, em R$2.391,
integralmente provisionado (R$2.295 em 31 de dezembro de 2008 e R$2.481
em01 de janeiro de 2008).
A Associação Verde Gaia de Proteção Ambiental ajuizou ação civil pública contra
a COPASA onde se questiona o descumprimento ao disposto no artigo 2º da Lei
Estadual nº. 12.503/97, relativo à obrigação das empresas concessionárias de
serviço de abastecimento de água investir 0,5% de sua receita operacional na
proteção e preservação ambiental da bacia hidrográfica explorada. No decurso do
processo, alterações processuais, como a decisão de 1ª instância que foi favorável
à autora, e diante do atual posicionamento do TJMG acerca da matéria ambiental
questionada, o processo passou a ser avaliado como perda provável. Assim, a
Companhia constituiu provisão suficiente para cobrir uma provável perda dessa
ação, que em 31 de dezembro de 2009 é de R$2.289 (R$2.226 em 31 de dezembro
de 2008 e R$2.076 em 01 de janeiro de 2008).
Provisões trabalhistas
As ações nas quais a Companhia tem responsabilidade direta, em sua maioria,
estão relacionadas a danos morais e materiais em razão de doença ocupacional ou
acidente de trabalho, horas extras, horas "in itinere", adicionais de insalubridade e
periculosidade, sobreaviso, diferenças salariais decorrentes de isonomia de função,
questionamentos de demissão por justa causa, restabelecimento do plano de saúde
baixo risco e da continuidade do pagamento de cesta-básica.A Companhia
provisiona todas as ações trabalhistas classificadas como de risco de perda
provável, o que representa aproximadamente 30,% do valor de risco estimado de
todas as ações trabalhistas.
A Companhia figura também na condição de litisconsorte passivo com
responsabilidade subsidiária, sendo a responsabilidade principal de empreiteiras
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
contratadas por nós para a prestação de serviços de obras de manutenção e
construção. Nestes casos, quando acolhido o pedido inicial, as referidas
empreiteiras normalmente arcam com o ônus da condenação. Contudo, caso tais
empreiteiras não tenham condições financeiras para arcar com o pagamento da
condenação, podemos ser compelidos judicialmente a satisfazer o débito
trabalhista, pelo que consideramos essas ações como perda provável. Nesses casos,
a Companhia constitui provisão de recursos para eventuais condenações, cujo
valor, em 31 de dezembro de 2009 é de R$1.323 (R$2.355 em 31 de dezembro de
2008 e R$1.189 em 01 de janeiro de 2008), levando-se também em consideração a
existência de empreiteiras com dificuldades financeiras e, conseqüentemente,
caracterizadas como potenciais inadimplentes.
Adicionalmente, a Companhia também é parte em quinze processos
administrativos originados de inspeção feita pela Delegacia Regional do Trabalho,
que nos autuou principalmente por não incluirmos os reflexos de horas extras no
repouso semanal remunerado, entendendo que isso significa subtração de salário.
Foram lavrados autos de infração com multa incidente a cada empregado que se
encontrava nessa situação. Essa multa teve repercussão nos depósitos de FGTS e
multa fundiária. Os advogados estimam as chances de perda destes processos
como provável e, portanto, foi provisionado em 31 de dezembro de 2009 o valor
de R$3.762 (R$6.773 em 31 de dezembro de 2008 e R$5.962 em 01 de janeiro de
2008).
Ainda há uma ação trabalhista, conexa a ação civil pública, em curso na 24ª vara
do trabalho de Belo Horizonte, pela qual o SINDÁGUA e o Ministério Público do
Trabalho alegam ato discriminatório em decorrência da política de desligamento e
programa motivacional adotados pela Companhia. Estimamos que a perda dessa
ação como provável, sendo provisionado em 31 de dezembro de 2009 o valor de
R$1.099 (R$1.000 em 31 de dezembro de 2008. Em 01 de janeiro de 2008 não
existia esta ação).
Provisões tributárias
A Companhia é parte em diversos processos tributários. O processo mais relevante
refere-se a créditos presumidos de PIS/PASEP e COFINS nas contribuições
realizadas no período de janeiro de 2004 a agosto de 2007, em um total de
R$46.085, atualizado até 31 de dezembro de 2009, (R$43.352 em 31 de dezembro
de 2008 e R$40.163 em 01 de janeiro de 2008). A Companhia entende que a
legislação vigente é omissa quanto à definição da determinação dos créditos sobre
insumos utilizados na prestação dos serviços do seu objeto social. Em função da
conclusão de estudo conduzida por consultores externos independentes, que
refinou a estimativa da base de cálculo dos referidos tributos, a Administração
decidiu constituir a presente provisão até que seja definida a base legal de tais
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
créditos. A provisão considera a melhor estimativa de desembolsos futuros para
liquidação deste passivo.
(b) Passivos contingentes
A COPASA discute em juízo outras ações para as quais tem expectativa de perda
possível. Para essas ações não foi constituída provisão para fazer face a eventuais
perdas, tendo em vista que a Companhia considera ter sólido embasamento
jurídico que fundamente os procedimentos adotados para a defesa na esfera
judicial, sendo as mesmas avaliadas como risco remoto de perdas.
Os processos judiciais em andamento nas instâncias administrativas e judiciais,
perante diferentes tribunais, nos quais a Companhia é parte passiva, estão assim
distribuídos:
Controladora e Consolidado
Natureza 31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Cível (*) 411.053 462.216 281.937
Tributária (**) 40.326 7.774 7.322
Total 451.379 469.990 289.259
(*) Referem-se a ações de indenizações ajuizadas por clientes que pleiteiam
reparação por danos materiais e morais e lucros cessantes causados a
terceiros, estando distribuídas em diversas instâncias, varas judiciais e
juizados especiais e podem ser divididas em:
Ações individuais
A Companhia e suas controladas são parte em um número significativo de
ações individuais indenizatórias em razão de desligamento de fornecimento
de água e danos causados por obras. Tais ações foram propostas no curso
normal de nossos negócios e envolvem danos morais e materiais, tais como
indenizações por danos a imóveis e automóveis, acidentes causados durante
a exploração de nossas atividades, dentre outras matérias. A Administração
não acredita que tais ações judiciais causarão, isoladamente ou em conjunto,
efeito material adverso sobre os negócios da Companhia e suas controladas,
resultados operacionais, condição financeira ou perspectivas.
Ações coletivas
A Companhia é parte em ações civis públicas e ações populares que
pleiteiam a anulação, suspensão ou impugnação de 12 de nossos contratos
de concessão, firmados com os municípios de Almenara, Caratinga,
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Campina Verde, Cataguases, Divinópolis, Frutal, Lavras, Leopoldina,
Nanuque, Ribeirão das Neves, São Gotardo e Três Corações. Ademais, a
Companhia, o Município de Belo Horizonte e a SUDECAP -
Superintendência de Desenvolvimento da Capital são demandados em uma
ação popular que pede a declaração de invalidade do convênio de
cooperação celebrado entre as partes. Tal ação está em fase de julgamento,
já tendo sido apresentadas razões finais pleiteando a extinção do processo
pelo não cabimento da ação popular e, no mérito, a improcedência do
pedido em razão da legalidade do convênio. Em 31 de dezembro de 2009,
não havia decisão proferida em nenhuma dessas ações e, com exceção de
Caratinga, não havíamos constituído provisão para as referidas ações, uma
vez que consideramos, com base nos critérios descritos acima, nossa
possibilidade de perda como remota em algumas ações e possível em outras.
Ressalte-se ainda a existência de precedente favorável à Companhia
proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, sobre caso
análogo, bem como pareceres de renomados juristas sobre o assunto
também favoráveis ao nosso posicionamento, ou seja, à legalidade dos
contratos de concessão celebrados e do convênio de cooperação com o
Município de Belo Horizonte.
A Companhia é parte ainda em uma ação de execução por quantia certa e de
obrigação de fazer, decorrente das obrigações ajustadas em termo de
ajustamento de conduta celebrado com o Ministério Público Estadual no
Município de Betim, cujo valor, em 31 de dezembro de 2009, era de
R$35.625 (R$34.200 em 31 de dezembro de 2008. Em 01 de janeiro de
2008 não existia esta ação). Foram opostos embargos à execução, com
vistas a provar que as obras, objeto do referido instrumento, foram
executadas de forma a atender o aumento populacional desordenado no
município, bem como que a realização das obras de infra-estrutura, que não
foram executadas, é de responsabilidade do município. O referido processo
está em fase de realização de perícia judicial para comprovação das
alegações. A chance de perda nessa ação foi considerada como possível
razão pela qual não foi constituída provisão.
Ações ambientais
A Companhia é parte em diversas ações civis públicas e ações populares
envolvendo questões ambientais, em decorrência do curso normal de suas
atividades. Essas demandas judiciais são, em grande parte, relacionadas à
recuperação de supostos danos ambientais, construção de estações de
tratamento de esgoto e investimentos em preservação do meio ambiente.
Apesar da maioria dessas ações não possuírem valores de causa expressivos,
a Companhia pode ser obrigada a investir valores significativos na
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
construção de estações de tratamento e/ou nos abstermos de algumas de
nossas de práticas relacionadas aos nossos negócios.
Uma ação popular de natureza ambiental na qual a Companhia é parte
possui valor de causa relevante, representando R$60.705 em 31 de
dezembro de 2009 (R$58.277 em 31 de dezembro de 2008 e em 01 de
janeiro de 2008 esta ação não existia). Esta ação popular possui como objeto
a reparação de danos causados pelo despejo de dejetos no Rio São
Francisco. Não houve decisão judicial em relação a esta ação, e de acordo
com nossas estimativas, nossa possibilidade de perda é classificada como
possível.
Termos de ajustamento de conduta – TAC‟s
Foram firmados diversos TAC‟s com o Ministério Público do Estado de
Minas Gerais versando sobre questões ambientais, decorrentes de
investigações cíveis e administrativas. Foi firmado ainda um TAC no curso
de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, que prevê a
execução do sistema completo de esgotamento sanitário no Município de
Paracatu, bem como uma indenização civil.
As obrigações decorrentes desses TAC‟s correspondem, na maioria dos
casos, à realização de obras para a instalação ou melhoria de redes de
saneamento básico e a construção de estações de tratamento de esgotos, para
que o esgoto coletado não seja descartado sem tratamento diretamente em
cursos d‟água. Os recursos necessários para o cumprimento dos TAC‟s
assinados pela Companhia estão incluídos em nosso programa de
investimentos.
(**) Refere-se a diversas ações tributárias. A mais relevante refere-se a uma
autuação da Secretaria da Receita Federal, em abril de 2004, em função da
Companhia não ter incluído nas bases de cálculo do PASEP e da COFINS
as receitas financeiras provenientes das variações cambiais de obrigações
geradas pela diminuição da taxa do dólar norte-americano. A exigência
tributária atualizada até 31 de dezembro de 2009 é de R$26.536 (R$25.475
em 31 de dezembro de 2008 e R$23.763 em 01 de janeiro de 2008) e pode
ser classificada como contingência possível, uma vez que não há
jurisprudência relacionada ao assunto. A Companhia, entretanto, interpôs
recurso administrativo visando impugnar e contestar o auto de notificação e
lançamento constante do procedimento tributário, e manterá sua posição de
discordância em instâncias superiores até a decisão final. Baseada em
parecer dos seus assessores jurídicos, a Administração entende não ser
necessário constituir provisão para esta autuação.
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Em relação à COFINS convêm mencionar que o recurso interposto na esfera
administrativa teve seu provimento negado em 14 de junho de 2005. No que
se refere ao PIS/PASEP, o recurso administrativo ainda está em julgamento
perante o segundo conselho de contribuintes. Entretanto, o Superior Tribunal
Federal, em recente decisão, declarou a inconstitucionalidade da Lei nº.
9.718/98 no que diz respeito ao alargamento da base de cálculo das
contribuições em questão. Diante de tal situação, a Companhia pretende
utilizar da via judicial visando à anulação do ato administrativo que
constituiu o crédito tributário amparado em legislação inconstitucional.
16. Participação nos Lucros e Resultados
A Administração da Companhia, atendendo ao disposto no Acordo Coletivo
2005/2007 assinado com os sindicatos dos empregados, aprovou a regulamentação do
Programa de Participação dos Empregados nos Lucros da Empresa, conforme
deliberado em reunião de 28 de outubro de 2005 e em conformidade com a legislação
vigente. O montante a ser distribuído é o equivalente a 25% dos dividendos mínimos
obrigatórios pagos aos acionistas, ou seja, 6,25% do lucro líquido do exercício, depois
de deduzida a reserva legal, e terá como parâmetro de desempenho para fins de alcance
de metas, o percentual de realização do Programa de Investimentos da Companhia
aprovado para o exercício, o número de ligações por empregado e o resultado
operacional financeiro.
No entanto, o Acordo Coletivo 2008/2010 introduziu algumas alterações no
regulamento anterior, aprovadas em reunião de 25 de julho de 2008, determinando que
o montante apurado seja distribuído de forma linear entre todos os empregados, em
duas parcelas de 50% cada uma, sendo a 1ª parcela na folha de pagamento do mês de
abril e a 2º parcela na folha de pagamento do mês de outubro.
Em 31 de dezembro de 2009 a Companhia provisionou R$34.546 referente à
participação dos empregados no resultado auferido neste exercício (R$24.612 em 2008
e R$20.821 em 01 de janeiro de 2008),
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
17. Imposto de Renda e Contribuição Social
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos
fiscais do imposto de renda, a base negativa de contribuição social e as
correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre
ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras, inclusive
ajustes decorrentes da opção pelo Regime Tributário de Transição (RTT). As alíquotas
desses impostos, definidas atualmente para determinação desses créditos diferidos, são
de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social.
Impostos diferidos ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o
lucro futuro tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das
diferenças temporárias, com base em projeções de resultados futuros elaboradas e
fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos futuros que podem,
portanto, sofrer alterações.
Os valores de compensação são os seguintes:
31/12/2009 31/12/2008
Ativo de imposto de renda e contribuição social diferidos 340.940 300.905
Passivo de imposto de renda e contribuição social diferidos (34.156) (18.150)
Ativo de imposto de renda e contribuição social diferidos,
líquidos 306.784 282.755
A movimentação bruta da conta de imposto de renda e contribuição social diferidos é a
seguinte:
2009 2008
Em 1º de janeiro 300.905 208.073
Encargo da demonstração do resultado 40.035 92.832
Em 31 de dezembro 340.940 300.905
A movimentação dos ativos e passivos de imposto de renda diferido durante o
exercício, sem levar em consideração a compensação dos saldos é a seguinte:
Variações Ajustes de
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Imposto diferido passivo cambiais RTT Total
Em 1º de janeiro de 2008 (15.855) (15.855) Debitado (creditado) à demonstração do resultado
9.428 (11.273) (2.295)
Em 31 de dezembro de 2008 (6.427) (11.723) (18.150) Debitado (creditado) à demonstração do resultado
(1.328) (14.678) (16.006)
Em 31 de dezembro de 2009 (7.755) (26.401) (34.156)
Imposto diferido ativo
Provisões
Base
negativa de
contribuição
social
Total
Em 1º de janeiro de 2008 207.697 376 208.073 Debitado (creditado) à demonstração do resultado
93.208 (376) 92.832
Em 31 de dezembro de 2008 300.905 300.905
Debitado (creditado) à demonstração do resultado
41.253
-
41.253
Debitado diretamente no patrimônio líquido
(1.218)
(1.218)
Em 31 de dezembro de 2009 340.940 - 340.940
O imposto de renda no Brasil inclui imposto de renda federal e contribuição social
sobre o lucro líquido.
31/12/2009 31/12/2008
Imposto de renda corrente (172.921) (162.358)
Diferenças temporárias 19.459 (22.870)
Base negativa de contribuição social - (376)
Ajuste- adoção inicial dos CPCs 5.751 - 75.296
Total de imposto de renda diferido (25.210) 52.050
Receita (despesas) de imposto de renda (147.711) (110.308)
As alíquotas estatutária aplicáveis para imposto de renda e contribuição social são
25% e 9%, respectivamente, o que representa uma taxa de 34%, para 2009 e 2008.
Os valores reportados como despesas de imposto de renda nas demonstrações de
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
resultados da controladora são reconciliados com as alíquotas estatutárias como
segue:
31/12/2009 31/12/2008
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 673.017 593.384
Imposto de renda e contribuição social à alíquota nominal de
34%
(228.826)
(201.750)
(Adições)/exclusões
Imposto de renda e contribuição social sobre equivalência
patrimonial
(7.612)
(6.264)
Imposto de renda e contribuição social sobre a realização da
correção monetária especial
(6.278)
(4.306)
Imposto de renda e contribuição social sobre as doações e
patrocínios indedutíveis
(1.483)
(1.314)
Imposto de renda e contribuição social sobre o saldo de
Provisão Atuarial
28.567
(8.205)
Imposto de renda e contribuição social sobre outras despesas
indedutíveis
4.050
880
Imposto de renda e contribuição social sobre ajustes de RTT -
Regime Tributário Transitório
-
(2.823)
Imposto de renda e contribuição social sobre tributos com
exigibilidade suspensa
69.314
Outros Itens de reconciliação:
Juros sobre o capital próprio 58.599 39.393
Incentivos fiscais 5.271 4.768
Imposto de renda e contribuição social do exercício
(147.711)
(110.308)
Alíquota efetiva 21,95% 18,59%
Em reuniões realizadas em 25de março de 2010 pelo Conselho Fiscal e em 26 de março de
2010 pelo Conselho de Administração, foi aprovado o estudo técnico elaborado pela
Diretoria Financeira e de Relações com Investidores, referente à projeção de lucratividade
futura ajustada a valor presente, que evidencia a capacidade de realização do ativo fiscal
diferido.
Conforme o estudo técnico, os lucros tributáveis futuros permitem a realização do ativo
fiscal diferido existente em 31 de dezembro de 2009, conforme estimativa a seguir:
Controladora
Exercícios Expectativa de realização
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
2010 54.599
2011 23.965
2012 25.532
2013 23.318
2014 20.188
Após 2015 193.338
Total 340.940
Caso haja fatores relevantes que venham a modificar as projeções, essas serão revisadas
durante os exercícios.
18. Convênios de Cooperação Técnica
Referem-se, principalmente, a recursos recebidos, a partir de julho de 2006, oriundos
de convênio assinado pela Companhia com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana - SEDRU, cujo objetivo é a cooperação técnica e financeira
para ampliação da cobertura dos sistemas públicos de saneamento básico, nas regiões
do Vale do Jequitinhonha, Estrada Real (em Ouro Preto) e outras regiões do interior do
Estado de Minas Gerais.
Os recursos recebidos de convênios são aplicados em obras especificadas nos termos
dos próprios convênios, sendo seus valores quando recebidos reconhecidos
contabilmente nas contas de convênio de cooperação técnica no passivo circulante e
quando aplicados no ativo circulante, aguardando encontro de contas.
O saldo líquido de convênios está assim composto:
Controladora
A receber
(ativo)
Adiantamento
(passivo)
Líquido
31 de dezembro de 2009
Estado 204.316 (195.654) 8.662
Outros 29.857 (16.587) 13.270
Total 234.173 (212.241) 21.932
31 de dezembro de 2008
Estado 157.971 (171.412) (13.441)
Outros 18.004 (12.083) 5.921
Total 175.975 (183.495) (7.520)
01 de janeiro de 2008
Estado 96.482 (132.324) (35.842)
Outros 8.543 (10.427) (1.884)
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Total 105.025 (142.751) (37.726)
Consolidado
A receber
(ativo)
Adiantamento
(passivo)
Líquido
31 de dezembro de 2009
Estado 310.579 (301.525) 9.054
Outros 29.857 (16.587) 13.270
Total 340.436 (318.112) 22.324
31 de dezembro de 2008
Estado 175.543 (195.434) (19.891)
Outros 18.004 (12.083) 5.921
Total 193.547 (207.517) (13.970)
01 de janeiro de 2008
Estado 96.482 (132.324) (35.842)
Outros 8.543 (10.427) (1.884)
Total 105.025 (142.751) (37.726)
19. Obrigações de Benefícios de Aposentadoria 31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Obrigações de longo prazo 469.393 492.181 464.241
Obrigações de curto prazo 6.595 5.973 5.256
475.988 498.154 469.497
Contribuições normais e juros 10.678 9.949 7.631
Total das obrigações registradas no balanço patrimonial 486.666 508.103 477.128
Despesas reconhecidas na demonstração de resultado
com benefícios de planos de pensão 10.276 62.141 -
A Companhia, em 07 de dezembro de 1982, assinou convênio de adesão e tornou-se
patrocinadora da Fundação de Seguridade Social de Minas Gerais - FUNDASEMG,
cujos direitos e obrigações foram posteriormente assumidos pela PREVIMINAS, que
foi criada com o objetivo de complementar a aposentadoria dos funcionários
participantes, assegurando a manutenção do seu plano de benefícios definidos na
referida fundação. A contribuição da Companhia é equivalente à dos empregados
participantes, em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e 109, de 29 de
maio de 2001, e seu valor é determinado a partir de estudos atuariais previamente
elaborados.
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Os benefícios oferecidos pelo plano são: suplementações de aposentadoria por
invalidez, idade, tempo de contribuição e especial, além de auxílio doença, pensão,
auxilio reclusão e pecúlio por morte.
Em 31 de dezembro de 2009 com base em laudo atuarial elaborado por atuário
independente, a Companhia reconheceu em suas demonstrações financeiras um
passivo atuarial líquido de R$475.988 (R$498.155 em 2008 e R$469.497 em 01 de
janeiro de 2008), de acordo com o CPC 33, que representava a diferença entre o valor
presente das obrigações da Companhia relativamente aos participantes empregados,
aposentados, pensionistas e dos ativos garantidores.
As premissas atuariais utilizadas pela Companhia são revisadas regularmente e podem
divergir de forma relevante dos resultados reais de acordo com as mudanças de
mercado e condições econômicas, fatos regulatórios, regulamentos judiciais, aumento
ou diminuição nos índices de demissões ou na expectativa de vida dos participantes.
Essas diferenças podem resultar em um impacto relevante no montante de despesa
com entidade de previdência privada registrada na Companhia.
Os valores reconhecidos no balanço patrimonial são os seguintes:
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Valor presente das obrigações financiadas 1.228.735 972.586 1.103.366
Valor justo dos ativos do plano (862.794) (698.195) (633.869)
365.941 274.391 469.497
Ganho atuarial não reconhecido 110.047 223.763 -
Passivo atuarial provisionado 475.988 498.154 469.497
A movimentação do valor referente da obrigação de benefício definido durante o
exercício é demonstrada a seguir:
2009 2008
Em 1º de janeiro 972.586 1.103.366
Custo do serviço corrente 5.717 22.802
Custo financeiro 113.603 111.401
Contribuições dos participantes do plano 26.976 22.810
Ganhos atuariais 141.433 (259.426)
Benefícios pagos (31.580) (28.367)
Em 31 de dezembro 1.228.735 972.586
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
A movimentação do valor justo dos ativos do plano de benefícios nos períodos
apresentados é a seguinte:
2009 2008
Em 1º de janeiro 698.195 633.869
Retorno real sobre os ativos do plano 136.762 36.398
Contribuições do empregador 32.442 33.484
Contribuições dos empregados 26.975 22.811
Benefícios pagos (31.580) (28.367)
Em 31 de dezembro 862.794 698.195
A estimativa de pagamentos das contribuições ao plano de pensão com benefícios
definidos durante o próximo exercício fiscal é de R$ 44.863..
Os valores reconhecidos na demonstração do resultado são:
2009 2008
Custo dos serviços correntes 5.717 22.801
Custo financeiro 113.603 111.401
Reconhecimento de (Ganhos)/ Perdas atuariais (8.724) -
Retorno esperado sobre os ativos do plano (100.320) (72.061)
Total incluído nos custos de pessoal 10.276 62.141
As despesas com plano de pensão no valor de R$10.276 (R$62.141 em 2008) foram
reconhecidas no resultado em "despesas administrativas".
O retorno real sobre os ativos do plano em 2009 foi de R$136.762 (R$36.399 em
2008).
A média ponderada da alocação dos ativos por categoria de ativo é a seguinte:
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Plano de pensão com benefício definido
Alocação dos ativos
até 31 de dezembro
em %
Alocação do ativo segundo
determinação do Conselho
Deliberativo da PREVIMINAS
– porcentagem ou faixa de
porcentagem
2009 2008
Renda fixa 75,67 73,96 Até 100%
Renda variável 15,24 18,60 Até 50%
Carteira de imóveis 5,31 4,32 Até 8%
Empréstimos aos participantes 3,78 3,12 Até 15%
Total 100,00 100,00
Estratégias de investimentos:
O Conselho Deliberativo da PREVIMINAS determina as diretrizes de
investimentos;
Objetivos de investimentos: alcançar rendimento atuarial mínimo (INPC mais
6% ao ano), tanto em curto quanto em longo prazo;
Tipos de investimentos permitidos: renda fixa – ativos de crédito de baixo
risco, ações, imóveis e empréstimos a participantes;
Tipos de investimentos não permitidos: ativos de crédito de médio e alto risco,
moeda estrangeira e outros de acordo com a legislação brasileira;
Utilização de derivativos: para fins de exposição de hedging.
Benchmarks para ativos de plano de investimentos:
Títulos de dívida: CDI;
Títulos patrimoniais: IBOVESPA Médio;
Imóveis: INPC + 6% ao ano;
Empréstimos aos participantes: INPC + 6% ao ano.
As premissas usadas pela Companhia foram as seguintes (porcentagem, incluindo a
inflação projetada de 4,5%. ao ano):
Crédito unitário projetado
2009 2008
Taxa anual de desconto 11,25% a.a. 11,82% a.a.
Expectativa de retorno anual sobre os ativos do plano 11,50% a.a. 13,94% a.a.
Aumento anual de salário 6,40% a.a. 6,40% a.a.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Aumento anual de benefícios 4,50% a.a. 4,50% a.a.
Taxa de inflação 4,50% a.a. 4,50% a.a.
Tábua de mortalidade AT – 2000 AT – 2000
Tábua de invalidez Zimmermann Zimmermann
Tábua de morbidez
Experiência
STEA
Experiência
STEA
Rotatividade
4,5% / (tempo
de serviço + 1)
4,5% / (tempo
de serviço + 1)
A taxa de retorno esperado sobre os ativos do plano foi determinada por seu gestor,
conforme sua expectativa de retorno estimada para cada modalidade de investimentos,
bem como, no target de alocação do patrimônio do plano, definida com base na
política de investimentos de 2009.
Estratégia sobre a previdência complementar a ser oferecida aos empregados da
Companhia:
Desde o exercício de 2002, o plano de previdência complementar na modalidade de
Benefício Definido – BD patrocinado pela Companhia, vem apresentando uma
situação de déficit atuarial, que tem sido equacionado pela aplicação de reajustes nas
contribuições da patrocinadora e de seus empregados que totalizaram, até novembro de
2008, aproximadamente 127%, conforme registro nos respectivos demonstrativos dos
resultados da avaliação atuarial – DRAAs. Em dezembro de 2009 esse plano possuía
10.656 participantes ativos e 2.520 assistidos.
Em conformidade com o deliberado pelo Conselho de Administração da Companhia, e
visando solucionar a situação do nosso plano previdenciário, estão programadas as
seguintes ações para o exercício de 2010: (i) fechar o atual plano na modalidade
benefício definido (BD) para novas adesões, (ii) criar um plano saldado, permitindo a
todos os participantes e assistidos do atual plano BD migrarem para este plano e (iii)
criar um novo plano, na modalidade contribuição definida (CD) a ser oferecido a todos
os empregados e dirigentes, permitindo, também, a migração de todos os participantes
e assistidos do atual plano BD. Em função das diversas etapas e aprovações
envolvidas, o processo de migração deverá ocorrer no segundo semestre e a
Administração estima uma adesão de cerca de 90% da massa dos participantes.
Após a conclusão deste processo, a Companhia estima que ficará com três planos
distintos: a) o atual plano BD que será fechado, porém continuará ativo e recebendo
contribuições, b) o plano BD saldado fechado, criado apenas para administrar os
benefícios dos empregados provenientes do saldamento; e c) o plano CD que será o
plano aberto aos novos empregados e dirigentes.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
20. Patrimônio Líquido e Dividendos
(a) Capital
Quantidade de ações
– milhares
Capital
Social
Em 1º de janeiro de 2008 115.165 2.623.242
Ações emitidas – debêntures
conversíveis
1 23
Em 31 de dezembro de 2008 115.166 2.623.265
Ações emitidas – debêntures
conversíveis
134 13.195
Em 31 de dezembro de 2009 115.300 2.636.460
A quantidade total de ações ordinárias autorizadas é de 115.300 mil de ações
(115.166 mil e 115.165 mil de ações em 2008 e 01 de janeiro de 2008,
respectivamente). Todas as ações emitidas estão integralizadas. As ações não
possuem valor nominal.
A Companhia é controlada pelo Estado de Minas Gerais, que detém 53,07% das
ações da sociedade. Os 46,93% remanescentes das ações são detidos por diversos
acionistas.
A Companhia possui 370 mil ações ordinárias de sua própria emissão em
tesouraria, no valor de R$9.190, adquiridas principalmente do acionista Estado de
Minas Gerais, através de operações vinculadas a acertos de débitos oriundos de
prestação de serviços de água e esgoto e convênios de cooperação técnica. As
ações são mantidas como "ações em tesouraria". A Companhia tem o direito de
reemitir essas ações em uma data posterior. Todas as ações emitidas pela
Companhia foram integralizadas.
Em 04 de agosto de 2008, 06 e 12 de março, 01 de abril, 18 de junho e 02 e 21 de
julho de 2009 vários debenturistas converteram 188, 5.396, 973, 20.595, 2.039,
4.208 e 240 debêntures, respectivamente, em 134.556 ações ordinárias da
Companhia, onde cada debênture foi convertida em 04 ações ordinárias, conforme
estabelecido na Escritura da 2ª emissão de debêntures conversíveis em ações. O
Free Float da Companhia em 31 de dezembro de 2009 é de 46,6%.
Em 05 de maio de 2008, a Mackenzie Financial Corporation, na qualidade de
administradora advisor e/ou sub-advisor de fundos mútuos, nos informou que a
participação desses fundos no capital total da Companhia atingiu 5,02%.
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
(b) Retenção de lucros
A Administração propõe a retenção de lucros no montante de R$319.733
(R$136.653 em 2008) para futuros investimentos da Companhia, em linha com o
“plano de ação” aprovado pelo Conselho de Administração, a ser executado a
longo prazo.
(c) Reserva de incentivos fiscais
Constituída pela destinação da parcela de incentivos fiscais, decorrentes de
doações e subvenções governamentais, apropriada ao resultado do exercício a
partir de 01 de janeiro de 2008.
No exercício de 2009, o valor de R$6.957 (R$1.250 em 2008) destinado ao
resultado referente ao incentivo pelo cumprimento da 1ª etapa da meta de
abatimento de cargas poluidoras da estação de tratamento de esgoto do Ribeirão do
Onça (Nota 13), concedido pela Agência Nacional de Águas - ANA, com recursos
do PRODES - Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas.
(d) Remuneração aos acionistas
Nos termos do Estatuto Social, os acionistas de qualquer espécie gozam do direito
de receber dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido do exercício,
ajustado de acordo com a legislação societária. Sobre os dividendos aprovados não
incidem juros, e os montantes não reclamados dentro de três anos da data da
Assembléia Geral que os aprovou prescrevem em favor da Companhia.
Em 31 de dezembro de 2009, 2008, os dividendos mínimos obrigatórios são assim
apresentados:
31/12/2009 31/12/2008
Lucro líquido do exercício 525.306 407.781(*)
Reserva legal - (5%) (26.265) (20.389)
Reserva de incentivos fiscais (6.957) (1.250)
Lucro líquido 492.084 386.142
Dividendo mínimo obrigatório – 25% 123.021 96.536
(*) O lucro líquido apresentado acima reflete o lucro base para distribuição de dividendos em 2008
antes da republicação conforme Nota 2 ítem c.
A proposta de revisão da Política de Dividendos para 2009, conforme deliberação
da Reunião do Conselho de Administração do dia 18 de dezembro de 2009, que
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
seria submetida à Assembléia Geral torna-se sem efeito, tendo em vista que o
reajuste tarifário, que era uma das condições elencadas para o aumento do
percentual, ficou abaixo do esperado pela Companhia. Sendo assim, a distribuição
dos dividendos de 2009, sob a forma de Juros sobre o Capital Próprio - JCP, fica
mantida conforme aprovação da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
realizada em 28 de abril de 2009 no percentual de 35% (trinta e cinco por cento)
do lucro líquido, ajustado pela diminuição ou acréscimo dos valores especificados
nos incisos I, II e III do Artigo 202 da Lei no 6.404/76.
O Conselho de Administração da Companhia propôs e a Assembléia Geral
Ordinária aprovou que sejam creditados juros sobre o capital próprio de 35%
imputados aos dividendos, no montante de R$165.268 (R$1,31 por ação) líquidos
de imposto de renda na fonte no valor de R$7.083. Em 2008, o valor foi de
R$109.137, líquidos de imposto de renda na fonte no valor de R$4.880
correspondente à distribuição de 30% do lucro do exercício, sendo 5% a título de
dividendos propostos. Em 01 de janeiro de 2008, os valores foram de R$75.609 e
R$3.599, respectivamente correspondente à distribuição de 25% do lucro do
exercício.
Conforme facultado no artigo 9º da Lei nº 9.249/95, e observando-se a Taxa de
Juros de Longo Prazo – TJLP, os juros foram contabilizados como despesas
financeiras para fins de dedutibilidade na apuração do imposto de renda e da
contribuição social, gerando o benefício fiscal de R$58.600. Para fins societários,
os juros sobre o capital próprio estão sendo apresentados a débito de lucros
acumulados, no patrimônio líquido.
A movimentação do saldo da conta de juros sobre o capital próprio a pagar em
2009 e 2008 é a seguinte:
2009 2008
Saldo em 1 de janeiro 96.563 76.008
Saldo remanescente de exercícios anteriores 11.170 -
Dividendos e JCP aprovados exercício anterior 14.445 1.127
Dividendos e JCP propostos 172.351 115.861
IR retido na fonte sobre JCP (9.737) (4.880)
Dividendos e JCP pagos no exercício (231.516) (77.108)
Dividendos propostos (Nota 20 (e)) - (14.445)
Saldo de juros sobre o capital próprio no
passivo circulante
53.276
96.563
(e) Dividendos propostos
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
O Estatuto da Companhia prevê que, do lucro líquido apurado no exercício, o
mínimo de 25% será distribuído aos acionistas como dividendo anual mínimo
obrigatório. Na Assembléia de Acionistas realizada em 28 de abril de 2009, foi
aprovada a distribuição de 30% e 35% do lucro líquido para os exercícios de 2008
e 2009, respectivamente. Assim, o valor de R$172.351 (R$101.416 em 2008 e ) foi
contabilizado como juros sobre o capital próprio, no passivo circulante. Conforme
previsto no CPC 24, em 2008 o valor de R$14.445 (R$1.127 em 01 de janeiro de
2008) foi contabilizado como dividendos propostos, no patrimônio líquido,
totalizando o valor de R$115.861 que foi o total distribuído. O valor referente ao
exercício de 2009 não foi ajustado uma vez que o percentual a distribuir em 2009
já havia sido aprovado em AGE no dia 28 de abril de 2009, conforme descrito
acima.
21. Objetivos e Políticas de Gestão de Risco Financeiro
(a) Gestão de risco financeiro
Os principais passivos financeiros da Companhia referem-se a empréstimos a
receber e empréstimos a pagar, contas a pagar e outras contas a pagar. O principal
propósito desses passivos financeiros é captar recursos para as operações da
Companhia. A Companhia possui empréstimos e outros créditos, contas a receber
de clientes e outras contas a receber e depósitos à vista e a curto prazo que
resultam diretamente de suas operações.
A Companhia está exposta a risco de mercado, risco de crédito e risco de liquidez.
A superintendência financeira da Companhia supervisiona a gestão desses riscos,
contando com o suporte da diretoria executiva que presta assessoria em riscos
financeiros e estrutura de governança em riscos financeiros apropriada para a
Companhia. A diretoria executiva fornece garantia à superintendência financeira
da Companhia de que as atividades da Companhia em que se assumem riscos
financeiros são regidas por políticas e procedimentos apropriados e que os riscos
financeiros são identificados, avaliados e gerenciados de acordo com as políticas
da Companhia e disposição para risco do grupo. É política da Companhia não
participar de quaisquer negociações de derivativos.
O Conselho de Administração revisa e estabelece políticas para gestão de cada um
desses riscos os quais são resumidos abaixo.
(i) Risco de mercado
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
O risco de mercado é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros
de um instrumento financeiro flutue devido a variações nos preços de
mercado. Os preços de mercado englobam três tipos de risco: risco de taxa de
juros, risco cambial, risco de preço de commodities e outros riscos de preço,
como risco de ações. Instrumentos financeiros afetados pelo risco de mercado
incluem empréstimos a pagar, depósitos e instrumentos disponíveis para
venda.
As análises de sensibilidade nas seguintes seções referem-se à posição em 31
de dezembro de 2009 e 2008.
As análises de sensibilidade foram preparadas com base no valor da dívida
líquida, o índice de taxas de juros fixas em relação taxas de juros variáveis da
dívida e a proporção de instrumentos financeiros em moedas estrangeiras são
todos eles valores constantes.
As análises excluem as movimentações do impacto nas variáveis de mercado
sobre o valor contábil de obrigações de aposentadoria e pós-aposentadoria,
provisões e sobre ativos e passivos não financeiros das operações no exterior.
A analise de sensibilidade do respectivo item da demonstração do resultado é
o efeito das mudanças presumidas nos respectivos riscos de mercado. Tem por
base os ativos e passivos financeiros mantidos em 31 de dezembro de 2009 e
2008.
Risco de taxa de juros
Risco de taxas de juros é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa
futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nas taxas de
juros de mercado. A exposição da Companhia ao risco de mudanças nas taxas
de juros de mercado refere-se, principalmente, às obrigações de longo prazo
da Companhia sujeitas a taxas de juros variáveis.
A Companhia está exposta ao risco de elevação das taxas de juros
internacionais, com impacto nos empréstimos e financiamentos em moeda
estrangeira com taxas de juros flutuantes (principalmente a cesta de juros dos
contratos vinculados à União Federal-Bonus).
São simulados diversos cenários levando em consideração refinanciamento,
renovação de posições existentes e financiamentos. Com base nesses cenários,
a Companhia define uma mudança razoável na taxa de juros e calcula o
impacto sobre o resultado. Os cenários são elaborados considerando somente
os principais ativos e passivos financeiros.
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Sensibilidade a taxas de juros
A tabela abaixo demonstra a sensibilidade a uma possível mudança nas taxas
de juros nessa porção de empréstimos a pagar. Mantendo-se todas as outras
variáveis constantes, o lucro da Companhia antes da tributação é afetado pelo
impacto sobre empréstimos a pagar sujeitos a taxas variáveis, como descrito a
seguir.
Aumento /redução em pontos base Efeitos no lucro antes da tributação
2009
R$ + 0,5% (8.764)
R$ - 0,5% 8.764
2008
R$ + 0,5% (7.900)
R$ - 0,5% 7.900
A movimentação presumida em pontos base para a análise de sensibilidade a
taxas de juros é baseada nas taxas atualmente praticadas no ambiente de
mercado, indicando uma volatilidade significativamente mais elevada do que
em exercícios anteriores.
Risco cambial
O risco de câmbio é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de
um instrumento financeiro flutue devido a variações nas taxas de câmbio. A
exposição da Companhia ao risco de variações nas taxas de câmbio refere-se
principalmente as operações de importação de equipamentos, aplicações
financeiras e empréstimos e financiamentos, basicamente com relação ao
dólar dos Estados Unidos.
Os financiamentos em moeda estrangeira são destinados a obras específicas de
melhoria e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de coleta e
tratamento de esgotamento sanitário. A Companhia não possui instrumentos
de proteção quanto à exposição dos riscos cambiais.
A exposição da Companhia em moeda estrangeira, representada pelo seu
endividamento em dólares dos Estados Unidos da América, totalizava
R$62.291 em 31 de dezembro de 2009 (R$94.050 em 2008 e R$80.461 em 01
de janeiro de 2008), 3,3% de seu endividamento total (5,7% em 2008 e
R$9,34% em 01 de janeiro de 2008). A Companhia mantém, em 31 de
dezembro de 2009, caução de R$22.749 (R$35.557 em 2008 e R$21.152 em
01 de janeiro de 2008) como garantia de parte dos financiamentos em moeda
estrangeira Nota 14.
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Sensibilidade a taxa de câmbio
A tabela abaixo demonstra a sensibilidade a uma variação cabível que possa
ocorrer na taxa de câmbio do US$, mantendo-se todas as outras variáveis
constantes, do lucro da Companhia antes da tributação e do patrimônio da
Companhia.
Variação na taxa US$ Efeito no lucro antes da tributação
2009 + 20% (12.317)
- 20% 12.317
+10% (6.158)
-10% 6.158
2008 + 20% (12.415)
- 20% 12.415
+10% (9.405)
-10% 9.405
A movimentação do lucro e do patrimônio tem origem na movimentação dos
empréstimos em dólares americanos.
(ii) Risco de crédito
O risco de crédito é o risco de a contraparte de um negócio não cumprir uma
obrigação prevista em um instrumento financeiro ou contrato com cliente, o
que levaria ao prejuízo financeiro. A Companhia está exposta ao risco de
crédito em suas atividades operacionais e de financiamento, incluindo
depósitos em bancos e instituições financeiras, transações cambiais e outros
instrumentos financeiros.
Contas a Receber
O risco de crédito do cliente está sujeito aos procedimentos, controles e
política estabelecida pela Companhia em relação a esse risco. Os limites de
crédito são estabelecidos para todos os clientes com base em critérios internos
de classificação. Parte substancial das vendas é pulverizada entre um grande
número de clientes. No caso desses clientes, o risco de crédito é mínimo
devido à pulverização da carteira e aos procedimentos de controle, que
monitoram esse risco. Os créditos de liquidação duvidosa estão
adequadamente cobertos por provisão para fazer face a eventuais perdas na
sua realização.
Instrumentos financeiros e depósitos em dinheiro
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
O risco de crédito de saldos com bancos e instituições financeiras é
administrado pela Tesouraria da Companhia de acordo com a política por este
estabelecida. Os recursos excedentes são investidos apenas em contrapartes
aprovadas e dentro do limite estabelecido a cada uma. O limite de crédito das
contrapartes é revisado anualmente. Para bancos e instituições financeiras, os
recursos da Companhia são aplicados substancialmente em títulos de
entidades independentemente classificadas com "rating" mínimo "A".
A qualidade do crédito dos ativos financeiros que não estão vencidos ou com
perda do valor recuperável pode ser avaliada mediante referência às
classificações externas de crédito ou às informações históricas sobre os
índices de inadimplência de contrapartes:
Controladora
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Total de contas a receber de clientes 600.769 570.913 521.393
Conta-corrente, depósitos bancários e aplicações
financeiras de curto prazo
AAA 336.313 766.815 924.122
AA 56.874 17.827 15.695
BBB 20.215 1.486 1.338
413.402 786.128 941.155
Consolidado
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Total de contas a receber de clientes 603.006 573.636 521.393
Conta-corrente, depósitos bancários e aplicações
financeiras de curto prazo
AAA 338.262 771.723 924.536
AA 56.874 17.827 15.695
BBB 20.215 1.486 1.338
415.352 791.036 941.569
(iii) Risco de liquidez
A Companhia acompanha o risco de escassez de recursos por meio de uma
ferramenta de planejamento de liquidez recorrente.
A gestão prudente do risco de liquidez implica manter caixa e títulos e valores
mobiliários suficientes e capacidade de liquidar posições de mercado.
A Administração monitora o nível de liquidez da Companhia, considerando o
fluxo de caixa esperado e caixa e equivalentes de caixa (Nota 08).
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Geralmente, isso é realizado em nível local nas empresas operacionais da
Companhia, de acordo com a prática e os limites estabelecidos pela
Companhia. Esses limites variam por localidade para levar em consideração a
liquidez do mercado em que a entidade atua. Além disso, a política de gestão
de liquidez da Companhia envolve a projeção de fluxos de caixa e a
consideração do nível de ativos líquidos necessários para alcançar essas
projeções, o monitoramento dos índices de liquidez do balanço patrimonial
em relação às exigências reguladoras internas e externas e a manutenção de
planos de financiamento de dívida.
A tabela a seguir analisa os passivos financeiros liquidados pelo valor líquido,
por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no
balanço patrimonial em relação à data contratual do vencimento. Os valores
apresentados na tabela são os fluxos de caixa não descontados contratados. Os
saldos devidos em até 12 meses são iguais aos saldos a transportar, uma vez
que o impacto do desconto não é significativo.
Faixas de vencimento (i)
Até 01
ano
Entre 01
e 03 anos
Entre 03 e
05 anos
Acima de
05 anos
Em 31 de dezembro de 2009
Amortização 193.603 531.692 501.555 678.752
Juros 144.945 234.843 141.420 210.349
Empréstimos e financiamentos 338.548 766.535 642.975 889.101
Fornecedores e outras obrigações 121.958 48.368 16.183 61.572
Em 31 de dezembro de 2008
Amortização 164.017 378.627 545.963 540.587
Juros 141.955 205.834 129.739 169.372
Empréstimos e financiamentos 305.972 584.461 675.702 709.959
Fornecedores e outras obrigações 104.900 37.170 13.939 -
Em 01 de janeiro de 2008
Amortização 137.355 296.733 391.658 447.343
Juros 110.089 182.208 125.876 79.572
Empréstimos e financiamentos 247.444 478.941 517.534 526.915
Fornecedores e outras obrigações 99.287 37.170 35.524 -
(i) A análise dos vencimentos aplica-se somente aos instrumentos financeiros e, portanto, não estão
incluídas as obrigações legais e estatutárias como impostos, dividendos, juros sobre capital
próprio, previdência complementar, provisões etc.
A Companhia não possui operações com instrumentos financeiros derivativos.
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
A tabela a seguir apresenta as garantias dadas pela COPASA nos contratos de
financiamentos.
Instituição Garantia
(receita vinculada) 31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
CEF até 1998 e Tesouro Nacional 22% dos recebíveis 48.603 42.418 38.789
CEF – Financiamentos
2003/04/07/08
Vinculação da receita
equivalente a 3 vezes o
serviço da dívida mensal
dos contratos de
2004/07/08 e 1 vez o
serviço da dívida mensal
dos contratos de 2003 6.894 2.872
714
Unibanco 2002 e contratos
sindicalizados 2004
R$17 MM corrigidos
anualmente pelo IPCA
desde 04/07/06 19.926 19.103 18.038
Contratos sindicalizados II - 2006
R$15,3 MM corrigidos
mensalmente pelo IPCA,
desde 04/07/06 17.934 17.193 16.234
BNDES 2004 (I emissão de
debêntures)
20% dos recebíveis 44.184 38.562 21.464
BNDES 2007 (III emissão de
debêntures)
R$18 MM corrigidos
anualmente pelo IPCA,
desde 12/12/07 20.031 19.203
18.000
BNDES PAC 2007/2008
Vinculação da receita de
R$26 MM, corrigida pelo
IPCA, desde 20/05/08 28.137 26.975 -
(b) Gestão de risco de capital
O objetivo principal da administração de capital da Companhia é assegurar que
este mantenha uma classificação de crédito forte e uma razão de capital livre de
problemas a fim de apoiar os negócios e maximizar o valor do acionista.
A Companhia administra a estrutura do capital e a ajusta considerando as
mudanças nas condições econômicas. Para manter ou ajustar a estrutura do capital,
o Grupo pode ajustar o pagamento de dividendos aos acionistas, devolver o capital
a eles, ou emitir novas ações.
Não houve alterações quanto aos objetivos, políticas ou processos durante os
exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e 2008.
Condizente com outras empresas do setor, a Companhia monitora o capital com
base nos índices de alavancagem financeira e de capital de terceiros. O índice de
alavancagem financeira corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A
dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo
empréstimos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no balanço
patrimonial consolidado), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa.
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O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme
demonstrado no balanço patrimonial consolidado, com a dívida líquida.
Em 2009, a estratégia da Companhia, que ficou inalterada em relação à de 2008,
foi a de manter os índices de alavancagem financeira e de capital de terceiros
inferior a 100%. Os índices de exigível total dividido pelo patrimônio líquido em
31 de dezembro de 2009, de 2008 e de 01 de janeiro de 2008 podem ser assim
sumariados:
Controladora
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Total dos empréstimos (Nota 14)
1.910.111
1.639.982
1.455.512
Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 08) (413.402) (786.128) (941.155)
Dívida líquida
1.496.709
853.854
514.357
Total do patrimônio líquido
3.731.416
3.386.347
3.211.528
Total do capital
5.228.125
4.240.201
3.725.885
Índice de alavancagem financeira - % 29 20 14
Índice de capital de terceiros - % 53 49 46
Consolidado
31/12/2009 31/12/2008 01/01/2008
Total dos empréstimos (Nota 14) 1.910.111 1.639.982 1.455.512
Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 08) (415.351) (791.036) (941.569)
Dívida líquida
1.494.760
848.846
513.943
Total do patrimônio líquido
3.731.416
3.386.347
3.211.528
Total do capital
5.226.176
4.235.193
3.667.221
Índice de alavancagem financeira - % 29 20 14
Índice de capital de terceiros - % 53 49 46
O aumento no índice 2009 foi decorrente, principalmente, do aumento no total de
empréstimos e da redução no valor das aplicações financeiras (Notas 08 e 14).
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
(c) Estimativa do valor justo
A Companhia não possui ativos ou passivos financeiros mensurados ao valor justo.
Os ativos e passivos financeiros da Companhia, conforme divulgado na Nota 02
são classificados como empréstimos e recebíveis e reconhecidos pelo custo
amortizado.
22. Receitas
As receitas operacionais auferidas pela Companhia nos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2009 e 2008 estão apresentadas abaixo:
Controladora Consolidado
31/12/2009 31/12/2008 31/12/2009 31/12/2008
Receita de prestação de serviço de
água e esgoto
2.456.260
2.291.061
2.464.133
2.295.768
Receita de venda de produtos - - 1.305 622
Receita de construção 1.068.403 731.256 1.068.403 731.256
Receita de outros serviços - - - -
Total faturamento 3.524.663 3.022.317 3.533.841 3.027.646
Impostos sobre vendas (223.354) (209.497) (224.267) (209.877)
Outras deduções (38.390) (26.235) (38.941) (26.307)
Receita líquida 3.262.919 2.786.585 3.270.633 2.791.462
23. Despesas por Natureza Controladora
31/12/2009 31/12/2008
Salários e encargos 663.139 594.096
Materiais 99.959 89.158
Serviços de terceiros 415.546 409.847
Gerais 79.763 78.528
Contas incobráveis 50.482 52.570
Provisões (*) 106.083 263.221
Depreciações e amortizações 264.198 266.935
Equivalência patrimonial 22.387 18.701
Convênios 2.986 11.459
Baixa de estudos e projetos não aprovados 11.365 8.433
Outros 17.324 10.846
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de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Total 1.733.232 1.803.794
Consolidado
31/12/2009 31/12/2008
Salários e encargos 670.808 596.489
Materiais 100.844 89.918
Serviços de terceiros 425.556 414.991
Gerais 82.625 79.937
Contas incobráveis 52.068 52.570
Provisões (*) 106.083 263.221
Depreciações e amortizações 264.738 269.104
Convênios 2.986 11.459
Baixa de estudos e projetos não aprovados 11.365 8.433
Outros 21.554 20.740
Total 1.738.627 1.806.862
(*) Referem-se as provisões para contingência no valor de R$106.083 (R$236.078 em
2008 ) e ao passivo atuarial líquido (R$27.143 em 2008 ). Em 2009 o passivo atuarial
apresentou reversão de provisão no valor de R$20.141.
24. Despesas com Benefícios e Empregados Controladora
31/12/2009 31/12/2008
Salários 366.822 335.067
Custos previdenciários 144.367 124.591
Custos de planos de pensão – planos de
benefício definido (Nota 19) - 14.741
Programa de alimentação 76.244 68.643
Outros benefícios 75.706 65.795
Total 663.139 608.837
Número de empregados (não auditado) 11.442 11.116
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Consolidado
31/12/2009 31/12/2008
Salários 373.085 337.063
Custos previdenciários 145.260 124.813
Custos de planos de pensão – planos de
benefício definido (Nota 19)
-
14.741
Programa de alimentação 76.447 68.722
Outros benefícios 76.016 65.892
Total 670.808 611.231
Número de empregados (não auditado) 11.572 11.266
25. Receitas e Despesas Financeiras
A variação verificada no resultado financeiro do exercício de 2009, em relação à igual
período de 2008 está assim representada:
Controladora
01/01/2009 a
31/12/2009
01/01/2008 a
31/12/2008
Variação
Juros ativos 54.187 46.961 7.226
Ganho real em aplicações financeiras 72.108 115.022 (42.914)
Receita de variação monetária e cambial 36.053 34.847 1.206
Outras receitas 25 1.044 (1.019)
Total de receita 162.373 197.874 (35.501)
Juros sobre financiamentos (106.297) (80.056) (26.241)
Despesa de variação monetária e cambial (35.699) (58.894) 23.195
Outras despesas (6.151) (4.847) (1.304)
Total de despesa (148.147) (143.797) (4.430)
Resultado financeiro 14.226 54.077 (39.851)
Consolidado
01/01/2009 a
31/12/2009
01/01/2008 a
31/12/2008
Variação
Juros ativos 54.224 46.961 7.263
Ganho real em aplicações financeiras 72.108 116.034 (43.926)
Receita de variação monetária e cambial 33.415 34.847 (1.432)
Outras receitas 54 32 22
Total de receita 159.801 197.874 (38.073)
Juros sobre financiamentos (106.321) (80.545) (25.776)
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Despesa de variação monetária e cambial (35.699) (58.894) 23.195
Outras despesas (6.576) (5.536) (1.040)
Total de despesa (148.596) (144.975) (3.621)
Resultado financeiro 11.205 52.899 (41.694)
26. Transações com Partes Relacionadas
A Companhia é controlada pelo Estado de Minas Gerais, que detém 53,07% das ações
da sociedade. Os 46,93% remanescentes das ações são detidos por diversos acionistas.
Além do saldo a pagar à CEMIG, demonstrado na nota 13, e os convênios descritos na
Nota 18, as demais transações com partes relacionadas resumem-se, basicamente,
àquelas efetuadas com o Estado de Minas Gerais, o Município de Belo Horizonte e as
subsidiárias. Os saldos e operações mais relevantes são como segue:
Controladora
31/12/2009
Subsidiárias Outras
Águas
Minerais Copanor
Serviços
Irrigação
Estado
MG
Ativo
Circulante
Clientes
Valores faturados - - - 6.783
Convênios - - - 8.662
Não circulante
Empréstimos 31.621 11.680 1.857 -
Total do ativo 31.621 11.680 1.857 15.445
Passivo
Circulante
Juros sobre capital próprio - - - 16.834
Total do passivo - - - 16.834
Resultado
Receitas de serviço de água
esgotamento sanitário
-
-
-
75.759
Ganho na alienação de bens - - - 6.080
Receitas de variações
monetárias
1.958
537
143
-
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Controladora
31/12/2008
Subsidiárias Outras
Águas
Minerais Copanor
Serviços
Irrigação
Estado
MG
Ativo
Circulante
Clientes
Valores faturados - - - 7.008
Não circulante
Empréstimos 16.464 8.817 1.861 -
Total do ativo 16.464 8.817 1.861 7.008
Passivo
Circulante
Convênios - - - 13.441
Juros sobre capital próprio - - - 61.757
Total do passivo - - - 75.198
Resultado
Receitas de serviço de água
esgotamento sanitário
-
-
-
76.955
Receitas de variações
monetárias
815
523
134
-
Controladora
01/01/2008
Subsidiárias Outras
Águas
Minerais Copanor Irrigação
Estado
MG
Ativo
Circulante
Clientes - - -
Valores faturados - - 5.497
Não circulante
Empréstimos 1.691 1.233 -
Total do ativo 1.691 1.233 5.497
Passivo
Circulante
Convênios - - 35.842
Juros sobre capital próprio - - 47.493
Total do passivo - - 83.335
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
Resultado
Receitas de serviço de água
esgotamento sanitário
-
-
63.045
Os saldos e operações com partes relacionadas são realizados a preços e condições
considerados pela Administração como compatíveis com os praticados no mercado,
excetuando-se à forma de liquidação financeira, que poderá acontecer através de
negociações especiais (encontro de contas).
Em reunião realizada em 29 de maio de 2009, o Conselho de Administração da
Companhia autorizou a baixa de todo o acervo, de bens móveis e imóveis, existente em
30 de abril de 2009 nos sistemas operados pela COPASA MG de concessões que serão
transferidas para a subsidiária COPANOR, com proposição de indenização pelo valor
avaliado de acordo com fluxo de caixa descontado, totalizando R$39.929, a serem
pagos pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da subsidiária Copasa
Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A –
COPANOR. O pagamento ocorrerá na medida em que sejam formalizados os
respectivos distratos dos contratos de concessão a serem firmados entre a COPASA
MG e os municípios. O valor residual contábil de todo o acervo patrimonial a ser
transferido é de R$14.726, em 30 de abril de 2009. Os acervos transferidos deixaram
de gerar encargos com depreciação e amortização. No exercício de 2009 os ativos
transferidos totalizaram R$ 6.004 e a receita pela alienação R$ 6.080.
► Fornecimento de energia
A Companhia é um dos principais consumidores de energia elétrica do Estado de
Minas Gerais, sendo a energia fornecida principalmente pela CEMIG, controlada
pelo nosso maior acionista, o Estado de Minas Gerais. A Companhia possui mais de
300 contratos de energia elétrica, sendo que cada um é específico de uma unidade
consumidora, conforme Nota 13.
► Contratos de financiamento com o BDMG
A Companhia celebrou diversos contratos de financiamento com o BDMG no curso
normal de nossos negócios.
► Contratos com a CODEMIG
A Companhia assinou com a CODEMIG, no dia 22 de março de 2006, protocolo de
intenções de cooperação técnica e, em 30 de junho de 2006, um contrato de
arrendamento para assumir os direitos minerários das águas minerais de Araxá,
Cambuquira, Caxambu e Lambari, conforme Nota 01.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
► Garantia do Estado de Minas Gerais em contratos da Companhia com a União
Os contratos abaixo relacionados descrevem garantias prestadas pelo Estado de
Minas Gerais em contratos envolvendo a Companhia e a União:
Contrato Particular de Refinanciamento e Financiamento da Dívida de 11 de julho
de 1990: como forma e meio de pagamento da dívida, o Estado de Minas Gerais
cedeu e transferiu os créditos que forem feitos a sua conta de depósitos provenientes
das cotas do Fundo de Participação dos Estados até o limite suficiente ao pagamento
das prestações e demais encargos devidos a cada mês. Em 31 de dezembro de 2009,
o saldo desses contratos havia sido quitado, conforme Nota 14.
Contrato Particular de Confissão e Composição de Dívidas com União de 20 de
janeiro de 1994: em caso de inadimplência contratual, a União ficou autorizada pelo
Estado de Minas Gerais a: (i) compensar quaisquer quantias com recursos de
receitas próprias e quotas de determinados tributos, em quantias suficientes para
liquidação de referida inadimplência; e (ii) requerer a transferência de recursos
existentes nas contas de centralização de receitas próprias do Estado de Minas
Gerais mantidas junto a uma determinada instituição financeira, em quantias
suficientes para liquidação de referida inadimplência. Em 31 de dezembro de 2009,
o saldo em aberto desses contratos é de R$143.773, conforme Nota 14.
Contrato de Confissão e Consolidação de Dívida com a União de 05 de agosto de
1998: o Estado de Minas Gerais cedeu e transferiu à União, créditos que foram
feitos à sua conta de depósitos provenientes das receitas de determinados tributos,
até o limite suficiente para pagamento das prestações e demais encargos devidos em
cada vencimento. Em 31 de dezembro de 2009, o saldo em aberto desses contratos é
de R$62.291, conforme Nota 14.
► Remuneração do pessoal-chave da administração
O pessoal-chave da administração inclui os Conselheiros e Diretores, membros do
Comitê Executivo e o chefe de Auditoria Interna. A remuneração paga ou a pagar ao
pessoal-chave da administração, por serviços de empregados, está apresentada a
seguir:
2009 2008
Salários e outros benefícios de curto prazo, a empregados 3.165 3.156
Benefícios pós-emprego 97 70
3.262 3.226
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
27. Prestação de Serviços Públicos de Água e Esgoto em Belo Horizonte
O Estado e o Município de Belo Horizonte assinaram, em 13 de novembro de 2002,
convênio de cooperação, assegurando à Companhia a continuidade da prestação dos
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Belo Horizonte por
mais 30 anos.
Em 30 de abril de 2004, foi celebrado o Primeiro Termo Aditivo a este convênio. Os
principais itens do convênio de cooperação, consolidados pelo aditivo, são os
seguintes:
1º) Todas as tubulações de redes de água e de esgotamento sanitário de propriedade
do Município, existentes em 23 de maio de 2000, foram transferidas, por
alienação, para a Companhia, após devidamente avaliadas, mediante pagamento
sob a forma de participação acionária do Município no capital da Companhia,
observado o disposto na Lei Municipal nº. 8.754, de 16 de janeiro de 2004. A
compra dos citados bens foi referendada pela Assembléia Geral „Extraordinária –
AGE, de 30 de abril de 2004, e concretizou-se pelo valor de R$280.220, conforme
laudo de avaliação elaborado por empresa especializada.
2º) Findo o prazo deste convênio, os bens alienados à Companhia e incorporados ao
seu patrimônio serão revertidos ao patrimônio do Município, mediante recompra,
após avaliação contemporânea.
3º) Os bens decorrentes de investimentos efetuados pela Companhia, a partir de 24 de
maio de 2000 e até o fim de vigência deste convênio, também serão incorporados
ao patrimônio do Município e ressarcidos à Companhia após avaliação
contemporânea.
4º) O Município declarou e reconheceu o débito de sua responsabilidade no valor
global de R$70.662, referido à data de 30 de novembro de 2002, correspondente a
faturas de serviços de água e esgoto emitidas até novembro de 2002, ainda
pendentes de pagamento. O montante desse débito está sendo pago em 335
parcelas mensais e consecutivas equivalentes, cada uma, a 202.838,77 m3de água,
a partir de janeiro de 2005. O valor em moeda corrente de cada parcela é calculado
multiplicando-se o volume a ser quitado pelo valor da tarifa média faturada por m3
em Belo Horizonte, acrescido de juros simples remuneratórios de 0,5% ao mês,
contados a partir de novembro de 2002. Em 31 de dezembro de 2009, o saldo a
receber registrado é de R$207.463 sendo R$8.499 no ativo circulante e R$198.964
no ativo não circulante (R$210.811 em 31 de dezembro de 2008 sendo R$8.845 no
ativo circulante e R$201.966 no ativo não circulante, e em 01 de janeiro de 2008
R$193.360, R$7.786 e R$185.574, respectivamente).
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
5º) A Companhia assumirá os custos do Programa de Recuperação Ambiental e
Saneamento dos Fundos de Vale e dos Córregos em Leito Natural de Belo
Horizonte - DRENURBS, até o valor máximo de R$170.000. A Companhia e o
Município estão negociando o índice de correção das parcelas e um novo prazo
para início dos pagamentos, que, contratualmente, deveria se iniciar em janeiro de
2008, em parcelas mensais pelo prazo de 24 anos, entretanto, até a data de
encerramento deste relatório a referida negociação não havia sido concluída. Os
valores serão corrigidos monetariamente segundo índice a ser estabelecido pelas
partes antes do início dos pagamentos.
6º) Convênio operacional com o Município de Belo Horizonte
A Companhia celebrou convênio de cooperação com o Município de Belo
Horizonte para a prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário.
Em 07 de fevereiro de 2006, a Companhia celebrou convênio operacional com o
Município de Belo Horizonte para a integração e compatibilização do planejamento,
controle e execução de empreendimentos da SUDECAP – Superintendência e
Desenvolvimento da Capital, e outros órgãos municipais, e da COPASA, para
elaboração de projetos, execução de serviços de implantações e manutenções em
infra-estrutura de abastecimento de água, esgotamento sanitário, urbanização,
tratamento de fundo de vales, drenagem pluvial e desenvolvimento de atividades
voltadas para a educação higiênico-sanitária. De acordo com o § 1º e o § 2º da
cláusula 2ª, em situações previamente acordadas, serviços de responsabilidade da
COPASA poderão ser executados pela SUDECAP, e serviços de responsabilidade
da SUDECAP poderão ser executados pela COPASA. Anualmente as partes
celebrarão encontro de contas referente aos custos dos serviços executados por cada
uma, com o pagamento atualizado dos débitos apurados sendo realizado em 30
(trinta) dias após a efetivação do encontro de contas. Entretanto, em 20 de março de
2007, foi celebrado o 1º termo aditivo, incluindo novo parágrafo à cláusula 5ª,
determinando que os débitos oriundos de programas sociais devam ser pagos 30
(trinta) dias após a liberação da medição, e não mais no encontro de contas anual.
Em virtude da alteração ocorrida através do 1º termo aditivo, a Companhia efetuou
pagamentos à SUDECAP em 08 de maio de 2007, no valor de R$1.257, em 09 de
novembro de 2007, no valor de R$1.816, e em 10 de março de 2008, no valor de
R$1.836. Estes pagamentos se referem a obras realizadas pela SUDECAP relativas à
construção de redes de água e esgotamento sanitário no Aglomerado da Serra, em
Belo Horizonte, que foram incorporadas ao patrimônio da Companhia. Em 17 de
novembro de 2008 foram assinados dois encontros de contas que resultaram em
valores de R$51 e R$315 recebidos pela COPASA em 30 de dezembro de 2008 e
creditados ao resultado do exercício. No exercício de 2009 não houve valores a
serem lançados.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
28. Compromissos
A Copasa assinou contratos para construção de novos empreendimentos, em que as
obrigações são contabilizadas à medida que os serviços são executados. Listamos a
seguir os principais contratos com empreiteiros e fornecedores em aberto em 31 de
dezembro de 2009:
Contratado
Valor
Data da
assinatura
Prazo em
dias (1)
Comim Construtora Ltda. 118.956 25/11/2008 720
Consorcio ICOMON-ACCIONA ÁGUA 64.802 02/03/2009 365
Mendes Junior Trading S.A. 54.837 31/03/2009 300
Saint Gobain Canalização Ltda. 49.570 18/12/2008 365
Construtora EMCCAMP Ltda. 41.330 30/12/2008 540
Comim Construtora Ltda. 40.951 28/11/2008 720
Construtora Barbosa Mello S.A. 40.300 04/08/2009 420
Mecanorte Construcções Empreendimentos Ltda. 38.710 22/05/2009 540
Mecanorte Construcções Empreendimentos Ltda. 37.033 08/05/2009 540
SONEL Soc. Nacional Elétrica Hidr. Ltda. 30.851 29/12/2008 720
Goetze Lobato Engenharia Ltda. 28.399 01/10/2009 540
Construtora R. Fonseca 22.731 30/06/2009 1.080
1) Contados a partir da data fixada na primeira ordem de serviço.
Na renovação ou revisão de alguns contratos de concessões, a Companhia assumiu
compromissos de participar financeiramente de obras de esgotamento sanitário e de
tratamento de fundos de vales, a serem executadas pelas prefeituras. Das obras
executadas, aquelas pertencentes aos logradouros públicos (canalização de córregos,
avenidas sanitárias) são tratadas como ativos intangíveis sob o título direito de
exploração de concessões, e amortizadas no prazo remanescente da concessão. Os
interceptores de esgoto são incorporados ao intangível da Companhia.
Os principais valores compromissados estão relacionados aos seguintes municípios:
Valores
Municípios Empenhados Realizados % realização
Betim 80.286 73.521 91,57
Belo Horizonte (nota 25) 170.000 - -
Contagem 81.363 70.925 87,17
Montes Claros 121.941 59.006 48,39
Ribeirão das Neves 86.411 70.977 82,14
Teófilo Otoni 54.360 - -
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
29. Política de Seguros
A Companhia não possui contrato de seguro para a cobertura para danos causados em
suas edificações e/ou instalações, na data de encerramento das demonstrações
financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2009.
30. Exigibilidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- ICMS
De acordo com a Lei Estadual nº 9.944, de 20 de setembro de 1989, e o Decreto
Estadual nº 38.104/96, a Companhia passou a ser contribuinte do ICMS, em regime
especial, incidente sobre o fornecimento de água canalizada, tendo efetuado o
recolhimento de tal imposto nos anos de 1989 a 1991. Em 1991, a Companhia
suspendeu o referido recolhimento em decorrência de decisão liminar no âmbito da
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 567-7, que determinou que tal
cobrança necessitaria de lei específica que a instituísse. A referida ADIN foi declarada
prejudicada por perda de objeto, e esta questão foi pacificada pelo Supremo Tribunal
Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.224, publicada em 21 de
março de 2007, cuja decisão definiu que o fornecimento de água tratada a
consumidores finais constitui prestação de serviço público essencial, por expressa
determinação constitucional. Entretanto, como o mérito da ação ainda não foi julgado,
e muito embora existam manifestações do STF e do STJ, bem como reiterado
entendimento da jurisprudência mineira, no sentido de que não haveria incidência do
ICMS no fornecimento de água potável por empresas concessionárias desse serviço
público, até o presente momento não há um entendimento definitivo do Poder
Judiciário. Em razão da suspensão do recolhimento, o valor do referido imposto não
está atualmente inserido no cálculo de tarifas da Companhia, não sendo cobrado dos
clientes e, tampouco, repassado ao Governo Estadual bem como inexiste qualquer
autuação por parte da Fazenda Estadual que justifique constituição de provisão para o
referido imposto.
31. Reajuste Tarifário
Com a criação da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto –ARSAE MG,
foram concluídos os estudos do reajuste tarifário, sendo definido o reajuste de 3,96%,
conforme Anexo Único da Resolução número 001/2010, publicada no Diário Oficial
de minas Gerais de 28 de janeiro de 2010.
32. Evento Subsequente
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG Demonstrações Financeiras Controladora e Consolidadas em 31
de dezembro de 2009 e de 2008 e 01 de janeiro de 2008
1) Em 28 de janeiro de 2010, o Conselho de Administração da Companhia autorizou
a realização de investimentos em Sociedade de Propósito Específico - SPE,
constituída pelas empresas Odebrecht Engenharia Ambiental e Lumina Resíduos
Industriais S.A. no valor de R$ 21.800, representando 15,5% do capital da SPE. Os
investimentos totais neste projeto de DBOT, cuja duração será de 17 anos, somam
aproximadamente R$600.000.
2) Em 25 de janeiro de 2010 foi aditado o contrato de concessão com o Município de
Paracatu, para a exploração dos serviços de água e esgoto pela Companhia, pelo
prazo de 30 (trinta) anos.
DIRETORIA EXECUTIVA
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS Diretor Presidente
LUIZ OTÁVIO MOTA VALADARES Diretor Vice-Presidente
CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Meio Ambiente e
Novos Negócios
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO Diretor de Operação Sudoeste
GELTON PALMIERI ABUD Diretor de Gestão Corporativa
JUAREZ AMORIM Diretor de Operação Metropolitana
MARCIO LUIZ MURTA KANGUSSU Diretor de Operação Norte
MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA Diretor de Planejamento e Gestão
de Empreendimentos
PAULA VASQUES BITTENCOURT Diretora Financeira e de Relações
com Investidores
CONTADOR RESPONSÁVEL
GERALDO MAGELA MOREIRA CALÇADO PACÍFICO AUGUSTO VIEIRA
Contador - CRCMG - 36.109 Superintendente de Contabilidade,
Custos e Patrimônio
CRCMG – 55.682