Upload
dothuy
View
213
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SISEMA
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
Palestrante: Ana Luiza Dolabela de Amorim MazziniDiretora de Educação e Extensão Ambiental - DEDUC
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
DIMENSÕES DA EDUCAÇÃO
• Educação para a prática de valores• Educação para a Cidadania• Educação para a Sustentabilidade• Educação para a Gestão Ambiental• Educação para a Gestão Participativa• Educação para a Produção mais Limpa (P+L) e o Consumo
Consciente• Educação para Saúde e para a Segurança Alimentar• Educação Sanitária• Educação para o Saneamento• Educação para o Trânsito• Educação para a Cultura• Educação Patrimonial• Educação Fiscal• Educação para a Gentileza Urbana• Educação para a Paz• Educação para o Turismo Sustentável.
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
“VÁ AO ENCONTRO DE SEU POVO.
AME-O,
APRENDA COM ELE,
SIRVA-O,
PLANEJE COM ELE,
COMECE COM AQUILO QUE ELE SABE,
CONSTRUA SOBRE AQUILO
QUE ELE TEM”.
Kwame Kruma
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
SAÚDEVALORES HUMANOS E CIDADANIA
PLANEJAMENTO & CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA QUALIDADE
DE VIDA
PAZ
RESPONSABILIDADE SOCIAL, PRODUÇÃO MAIS LIMPA & CONSUMO CONSCIENTE
ÉTICA
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
Política Estadual de Educação Ambiental
Lei n.15.441, de 11 de janeiro de 2005 Regulamenta o inciso I do § 1º do artigo 214
da Constituição do Estado.
“Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e disseminar, na forma da lei, as
informações necessárias à conscientização pública para a preservação do meio ambiente.”
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
Lei n. 15.441, de 11 de janeiro de 2005•Transversalidade
• Incentivo à participação da comunidade• Capacitação de professores e especialistas
• Incorporação da dimensão ambiental em todas as áreas de atuação docente –
interdisciplinaridade e transversalidade• Estabelecimento do Programa Estadual de
Educação Ambiental.
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO
A Educação Ambiental é um dos mais importantes instrumentos de gestão
ambiental, pois lhe confere sustentabilidade e eficiência, por meio da internalização de valores, o que resultará em comportamentos mais consoantes e
éticos com o meio ambiente.
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
Instrumentos de Participação
• COPAMs Regionais• Comitês de Bacias• Conselhos das Unidades de Conservação• Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental – CIEAs• Fóruns (das Águas, de ONG’s, Lixo e Cidadania, Mudanças Climáticas, Produção mais Limpa e Consumo Consciente, etc.)
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO
Programa de Educação Ambiental – PEA • Licenciamento de empreendimentos de classe 5 e 6 • Realização de atividades básicas de Educação Ambiental na
qualificação dos empregados e contratados (público interno) e com as comunidades das áreas de influência direta ou indireta do empreendimento (público externo)
• Temas pertinentes aos principais impactos gerados pelo empreendimento em sua área de influência
• Apresentação das ações de mitigação, compensação e monitoramento realizadas pelo empreendimento.
• Duração condicionada à vida útil do empreendimento• Apresentação de indicadores quantitativos e qualitativos para
avaliação de seu desempenho.
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
• Projeto Participação Cidadã - Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental – CIEAs• Parceria com o Programa SEMEANDO da FAEMG/SENAR e com o Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR• Participação em Fóruns e Comissões• Plano de Educação Ambiental da META 2014• Educação Ambiental na Gestão de Bacias Hidrográficas (Programa Água Viva, Desafios ao Desperdício e Águas do Paracatu)
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E EXTENSÃO AMBIENTAL –
DEDUC
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
• Participação em ações voltadas para a implantação do Saneamento Ambiental• Projeto Parcerias – Construindo Municípios Educadores Sustentáveis• Apoio aos Projetos de Educação Ambiental nos Núcleos de Gestão Ambiental – NGAs• Apoio ao Programação Ambientação• Cursos de Educação Ambiental à Distância – EAD.
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
PROCESSO DE CRIAÇÃO DA CIEA-MG
O projeto da criação da CIEA-MG teve início em 1999, com a realização do I Fórum de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais. Posteriormente, a CIEA- MG foi oficializada pelo Decreto Estadual n. 41.055, de 18/05/2000, tendo caráter representativo, consultivo e deliberativo no seu âmbito.
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
CRIAÇÃO DA CIEA-MG E DAS CIEAs REGIONAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
• Por meio do Decreto nº 44.264 de 24/03/2006 houve a reestruturação da CIEA-MG e criação das CIEAs Regionais.
• Art. 1º - Fica instituída a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais - CIEA/MG, de caráter representativo, consultivo e deliberativo no seu âmbito, com a finalidade de promover a discussão, a gestão, a coordenação, o acompanhamento e avaliação dos programas, projetos e ações e de implementar as atividades de Educação Ambiental no Estado de Minas Gerais, observadas as disposições legais.
• A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Minas Gerais - CIEA/MG é vinculada diretamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, e à Secretaria de Estado de Educação - SEE e é composta por membros do Poder Público, do Setor Produtivo e da Sociedade Civil.
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
COMISSÕES INTERINSTITUCIONAIS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CIEAs Regionais
Art. 12 - As Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental Regionais - CIEAs Regionais serão compostas por, no máximo, trinta membros, observando-se o critério da paridade entre Poder Público e Sociedade Civil. Art. 13 - Compete à CIEA/MG, promover os atos necessários à criação, eleição e composição das CIEAs Regionais, cuja organização constará de seu Regimento Interno. Art. 14 - Compete à CIEA Regional elaborar e aprovar o seu Regimento Interno, estabelecendo sua organização administrativa e estrutura operacional.
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
PONTOS POSITIVOS DA IMPLANTAÇÃO
DAS CIEAs Regionais
• Maior integração entre o Poder Público e a sociedade civil
• Maior integração dos atores regionais
• Melhor conhecimento da problemática local e dos conflitos
• Melhor nível de discussão dos problemas regionais e locais
• Maior capilaridade das ações.
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS
CIEAs REGIONAIS
• Dificuldades relacionadas a recursos financeiros; as CIEAs não podem ser dependentes de recursos financeiros do Estado porque tais recursos não vêem de fontes com rubrica específica para as CIEAs
• Problemas de recursos técnicos e humanos – problemas relacionados ao maior comprometimento das instituições e a trabalhos voluntários que, ao longo do tempo, não conseguem ser mantidos sem remuneração (sociedade civil)
• Falta de definição da representatividade legal e institucional das CIEAs; situação diferente, por exemplo, dos Comitês de Bacia cuja função é bem definida no arcabouço legal da Política de Recursos Hídricos
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS
CIEAs REGIONAIS
• Dificuldade de inserção das CIEAs no processo de licenciamento ambiental – aspectos políticos envolvidos e falta de experiência das CIEAs com relação ao licenciamento ambiental
• Falta de proatividade das CIEAs
• Falta de experiência das CIEAs em relação à Educação na Gestão Ambiental – necessidade de maior capacitação
• As CIEAs Regionais implantadas em Minas Gerais, pela grande área territorial do Estado, ficaram com áreas muito extensas, gerando dificuldades de entrosamento em função dos custos de realização de reuniões, eventos e oficinas
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS
CIEAs REGIONAIS
• Algumas CIEAs Regionais tiveram que se subdividir para o atendimento às necessidades de reuniões, encontros e eventos em geral e diminuição dos custos de locomoção
• Os Regimentos Internos das CIEAs previram um número excessivo de membros, o que com o tempo mostrou-se como um dificultador para a sua operacionalização
• Falta de apoio da Secretaria de Estado da Educação na institucionalização das CIEAs tendo em vista os compromissos da agenda escolar para o cumprimento dos requisitos do MEC (ausência de um Protocolo de Intenções firmado com a Secretaria de Educação).
• Rotatividade dos membros indicados principalmente pelo Poder Público em função das eleições e de mudanças políticas.
POLÍCIAMILITARD E M I N A S G E R A I SNossa profissão, sua vida.
Diretoria de Educação e Extensão AmbientalDEDUC/SEMAD
Obrigada!
Ana Luiza Dolabela de Amorim Mazzini: [email protected]
Fones de contato: (31) 3915-1802 e (31)92190412