Upload dokhue
View 216
Download 0
Embed Size (px) 344 x 292 429 x 357 514 x 422 599 x 487
Citation preview
Presidência da República · LEI N o 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. Mensagem de veto ... sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Da Locação CAPÍTULO I Disposições Gerais SEÇÃO
Prefeitura de Florianópolis - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO · 2015-12-14 · Câmara Municipal de Florianópolis aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei n
LEI COMPLEMENTAR n. 191, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 ... · de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul sanciono a seguinte Lei: ... de previdência, o período correspondente
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ...oabsergipe.org.br/wp-content/uploads/2016/03/lei...Faço saber que a Câmara Municipal de Aracaju aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº · Web viewA Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO ÚNICO
files.chemicalwatch.comfiles.chemicalwatch.com/BrazilDraftLaw.docx · Web viewO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
damianopolis.go.gov.brdamianopolis.go.gov.br/arquivos/pdf/1453373894Lei 02 b.pdfComplementar no 101/2000, de 04/05/2000, APROVA e Ell, na condição de Prefeito Municipal, SANCIONO
Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2018portal.pmf.sc.gov.br › arquivos › arquivos › pdf › 13_04...Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar
CMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA DECRETA E EU ...concursos.biorio.org.br/barramansa2010/arquivos/Posturas.pdfA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI Nº
Lei Complementar nº 274/2017 - macae.rj.gov.br complementar_274_2017.pdf · libera e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: ... (P2), nas coordenadas UTM (x=216.540,000; y=7.532.840,400),
s3.amazonaws.com · contidas na Lei Orgânica do Município; Faço saber que a Câmara Municipal de Chorozinho aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10. Esta lei dispõe acerca
· prevista no artigo 60, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 10 A implantação e licenciamento de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM · aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Anexo I – Quadro Geral dos Cargos Efetivos, da Lei
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA · sanciono e promulgo a Lei Complementar seguinte: Art. 1º A Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PROJETO DE LEI Nº …sindtranpa.org.br/images/download/Lei-7796_PCCR.pdfASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
PROJETO DE LEI Nºasteb-ba.com.br/projeto_lei20278.pdf · O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º
LEI Nº 3.384, DE 13 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre as ... · 51/2013, de autoria do Poder Executivo, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º -
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO...Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei, de autoria do Poder Legislativo, e eu sanciono a seguinte Lei Municipal: JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Página
LEI N o 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o A
New Câmara Municipal de Itaocara · 2019. 5. 31. · O Prefeito Municipal de Itaocara, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10- Esta lei
A Câmara Municipal de Quatis, APROVOU e eu sanciono a … · 2018-05-28 · a câmara municipal de quatis, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: lei complementar nº 003 de 19 de
IÁRIO OFICIAL - indap.org.br · ersão eletrônica disponível pelo portal ... Faço saber quea Câmara Municipal de Ipirá aprovou eeu sanciono aseguinte Lei: ... 31- PESSOAL E
Lei Maria da Penha - senado.leg.br · Lei de Execução Penal; e dá outras providências. o PrEsiDENtE Da rEPÚBLiCa, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N ...€¦ · Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... PROC.35032-308/16 da
Lei Complementar nº 45/2 - Governo do Estado de …...Município de Piracaia, Estado de São Paulo, sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
Lei Orgânica do Município - aposregiaoosasco.com.braposregiaoosasco.com.br/arquivos/LeiOrganicaMunicipioOsasco.pdf · Lei Orgânica do Município Edição administrativa do texto
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - parnamirim.rn.gov.br · Sanciono a presente Lei Complementar sem ... DO RITO SUMÁRIO PARA OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE INDICA. O PREFEITO MUNICIPAL
- LEI...DE SALINOPOLIS SECREÎÑRlAmJNlClPAL CEIORÇAMENTÁRIA ANUAL Lei n.0 2.895/2017. Sanciono a presente Lei Cumpre-se, Registre-se e Publique-se
LEI Nº 4 - tce.ro.gov.br · balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 8.212 - DE 24 DE JULHO DE 1991 LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL ... · Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras ... sanciono