Upload
doanmien
View
217
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
4 FI. Livro -.LI A ~o~e2o1&1g
Município Proc2 02/10 APRV.CP.CJde
Vila Franca de Xira Deliberaçao n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS EQUIPAMENTOS
DESPORTIVOS MUNICIPAIS - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n~ 84/14, de
07/03, do DGAFJ/DFPC0/ScCp, para aprovação da liberação da caução prestada,através de garantia bancária n2 088-43-010259-5, emitida pela Caixa Económica
Montepio Geral, no valor de 17 634,42€, no âmbito da contratação de serviços de
limpeza dos equipamentos desportivos municipais, celebrada com a Big Smile, SA. -
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n~ 84/14, de 07/03, do
DGAFJ/DFPCO/SCCP, documento que se dá por inteiramente reproduzido nestapartedaata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
paraaprovação.
7. Deliberação: Deliberado por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
31 lib caucao limpeza mm
1 ~47 Reunião deMunicípio Proc2 06/11 APRV.AD.CM
deVila Franca de Xira Deliberação n2______________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PACOTE DE APLICAÇÕES
SIGMA PARA A CÂMARA MUNICIPAL E SMAS - LIBERAÇÃO DA RETENÇÃO DE
VALORES
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 85/14, de
06/03, do DGAFj/DFPCO/SCCp, para aprovação da liberação do valor retido, no
montante de 5 768,76€, referente a 5% dos pagamentos efetuados, no âmbito do
contrato de manutenção preventiva e corretiva do pacote de aplicações SIGMA
para a câmara municipal e SMAS, celebrado com a Medidata.Net — Si~temas de
Informação para Autarquias, SA.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 85/14, de 06/03, do
DGAFj/DFPCO/SCCP, documento que se dá por inteiramente reproduzido nestapartedaata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
paraaprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
VereadorAntóniorélix.
32 Iib caucao sigma mm
FI. Livro _______________
Reun~o de 2014/03/19Município 1v Proc2 EDUCA.00SE.007.
deVila Franca de Xira Deliberaçao n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: NORMAS DE PROCEDIMENTO PARA A CANDIDATURA A APOIOS DE AÇÃO
SOCIAL ESCOLAR DO ANO LETIVO 2014/2015
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna fl2 152/14, de
11/03, do DECIDE, para aprovação das normas de procedimento para a
candidatura a apoios de Ação Social Escolar, do ano letivo 2014/2015.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 152/14, de 11/03, do
DECIDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
33 normas ação social mm
Fl.Livro —
FLAta 38Reunião de 2014/03/19
Município Proc~ EDUCA.00SE.009.de
Vila Franca de Xira Deliberação n~_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: NORMAS DE PROCEDIMENTO DE CANDIDATURA AO SUBSÍDIO DE
TRANSPORTE-ANO LETIVO 2014/2015
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 144/14, de
07/03, do DECIDE, para aprovação das normas de procedimento de candidatura ao
subsídio de transporte no ano letivo 2014/2015.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 144/14, de 07/03, do
DEC/DE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: O assunto não foi analisado, transita para a reunião de câmara
extraordinária e privada de 2014/03/24.
34 normas sub transportes mm
FI. Livro _______________1 Reunião de 2014/03/19Município A Proc~ EDUCA.00SE.006.
de ‘1Vila Franca de Xira Deliberaçao n2______________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: SERVIÇO DE REFEIÇÕES ESCOLARES 2014/2015 — DOCUMENTO
ORIENTADOR
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 141/14, de
06/03, do DECIDE, para aprovação do documento orientador do serviço derefeições escolares para o ano letivo 2014/2015.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 141/14, de 06/03, do
DECIDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
35 refeiçoes mm
Fl.Livro ________
7~i ‘V’~Município Proc~ EDUCA.00SE.003
deVila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Munícipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E DE APOIO À FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-
ESCOLAR_NORMAS E PROTOCOLO TIPO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n~ 125/14, de
07/03, do DECIDE, para aprovação das normas e da minuta do protocolo tipo a
celebrar com os agrupamentos de escolas para a organização e gestão das
atividades de animação e de apoio à famflia na educação pré-escolar.
3. lnformações/parece~~5. Anexa-se comunicação interna n~ 125/14, de 07/03, do
DECIDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotaçãoorçamenta~.p~~0 Orçam.
5.~
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: o assunto não foi analisado, transita para a reunião de câmara
extraordinária e privada de 2014/03/24.
36 anim apoio família mm
MunIcípiode
Vila Franca de Xira ____________
Câmara Municipal
1. Assunto: CONSTITUIÇÃO DO JÚRI DO PRÈMIO CARLOS PAREDES - EDIÇÃO 2014
2. Resumo: Presente o processo Instruído com comunicação interna n~ 31/14, de06/02, do DECIDCTPM, para aprovação da constItuIção do Júri do Prémio CarlosParedes, edição de 2014. —---------- --- —-------- —
3. informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n0 31/14, de 06/02, doDEQDaPM, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.—--------------------..— —------------ — --—------—-—- —
4. Dotação orçamental: Plano ---- Orçam.--- - —-—------------------ -
5. Disposições legais aplicáveis: -- —- - --—------------—------- -
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação. —----------- —------ - __________
FI. Livro _____________
RAta’ 41Reunião de 2014/03/19
Proc2 _____________________
Deliberação n2____________
ATA EM MINUTA
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente. -—------ -------- --____ _____ ____
37 premio carlos paredes mm
_____ FI. Livro ______________
e Reun~o de 2014/03/19Município Proc2 DCTAE.00DM.PAT.140.
deVila Franca de Xira Deliberação n2______________
Câmara Municipal
ATAEM MINUTA
1. Assunto: ROTA HISTÓRICA DAS LINHAS DE TORRES (RHLT) - PARTICIPAÇÃO NA
BTL’14 - BOLSA DE TURISMO DE LISBOA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA O
MUNICÍPIO DE LOURES
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 73/14, de
21/02, do DEC/DCTPM/Museu Municipal, para aprovação da transferência de verba,
no valor de 493,61€, a deduzir na quota inicial prevista, para o município de
Loures, referente à participação num stand da BTL’14, no âmbito da rota histórica
dasLinhasdeTorres.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 73/14, de 21/02, do
DEC/DCTPM/Museu Municipal, documento que se dá por inteiramente reproduzido
nestapartedaata.
4. Dotação orçamental: 05/04.05.01.08
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da Sr.
Vice-Presidente.
38 BTL mm
A FI. Livro_______________FI.Ata 43
7 Reunião de 2014/03/19Município Proc2 DCTAE.00Dfvl.MU5.110.
deVila Franca de Xira Deliberaçao n2______________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TOPONÍMIA--
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 86/14, de
03/03, do DEC/DCTPM/Museu Municipal, para aprovação da alteração da
constituição da Comissão Municipal de Toponímia.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 86/14, de 03/03, do
DEC/DCTPM/íviuseu Municipal, documento que se dá por inteiramente reproduzido
nestapartedaata.
4. Dotação orçamental:
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
39 com toponimia mm
____ FI. Livro _____________
Reun~o de 2014/03/19Município Proc2 _____________________
deVila Franca de Xira Deliberaçao n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: APOIO À ATIVIDADE DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - UTILIZAÇÃO DE
VIATURAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO
Presente proposta do Sr. Presidente, datada de 2014/03/10, documento que se
anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação do
apoio à atividade do movimento associativo na utilização de viaturas municipais de
transporte coletivo e consequente alteração à tabela de taxas e preços da câmara
municipal para 2014, e posterior remessa à assembleia municipal para aprovação
nostermosdalei.
Deliberado, por unanimidade, retirar o ponto, e que o mesmo seja incluído naordem do dia da reunião extraordinária e privada de 2014/03/24, em conformidade
com a proposta do Sr. Presidente.
40 mov ass viatura mm
FI. Livro ______________
Reunião deJ23/lgMunicípio Proc2 ______________________
deVila Franca de Xira Deliberaçao n2______________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: DANÇARTE - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE
GINÁSTICA DE LISBOA
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n~ 118/14, de
11/03, do DASDEDS/DDE, para aprovação da minuta do protocolo de cooperação acelebrar com a Associação de Ginástica de Lisboa, que visa promover a ginástica
no concelho e dar a conhecer os melhores trabalhos que são desenvolvidos por
classes de dança desportiva do concelho e do distrito de Lisboa, através da
realização do evento desportivo Dançarte.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 118/14. de 11/03, do
DASDEDS/DDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
paraaprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
41 dançarte mm
___ FI. Livro __________
FI.Ata 4$Reunião de 2014103119
Município Proc~ ____________________
deVila Franca de Xira Deliberação n°____________Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA APOIO À REAUZAÇÃO DE CURSO DENADADORES-SALVADORES NA PISCINA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE X1RA -
DELEGAÇÃO MARÍTiMA DE VILA FRANCA DE XIRA—--------------- -— —
2. Resumo: Presente o processo Instruído com comunicação interna n2 119/14, de12/03, do DASDED5IDDE, para aprovação da minuta do protocolo de cooperação acelebrar com a Delegação Marítima de Vila Franca de Xlra, que visa viabilizar umcurso de nadadores-saivadores, a realizar na piscina municipal de Vila Franca deXlra, entre os dias 2 de maio e 6 de Junho de 2014. —--------- — —
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação Interna n2 119/14, de 12/03, doDASDEDS/DDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.—-------- —- —------------ ——--— — —
4. Dotação orçamentai: Plano — Orçam.—------ — ----- -—
5. Disposições legais aplicáveis: —-------------- —-----—-——--
6. Propostas: O Sr. Vereador António Féiix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.-- ------ -- —--------—-- ____
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Féllx. --—---—-——-—-----------—---- — --
42 nadadores salvadores mm
____ FI Livro _____________
e Fl:A~~ 47Reunião de 2014/03/19Município Proc9 _____________________
deVila Franca de Xlra Deliberação n9_____________Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: UNIVERSIDADE SÈNIOR — RESSARCIMENTO DE VALORES REFERENTES APROPINAS—-- - —--------- --- ____-
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n° 243/14, de30/01. do DASDEDS/DDS, para aprovação do ressarcimento de valores referentes apropinas relativas a 4 alunos que desistiram da matrícula, no âmbito dauniversidade sénlor. —--- —------ ---- -
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n~ 243/14, de 30/01. doDASDEDS/DDS, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata. — —---- - -- ---- -______
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.---- -___________
5. Disposições legais aplicáveis: -—------------ --------
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação. —-- —_---- - -_____
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Presidente.—- --------- ——---------------------- -
43 univ senior mm
FI. Livro ______________
p31 FLAta 48/ ‘17 Reunião de 2014/03/19
Município ( / ~ Proc2 ____________________
deVila Franca de Xira Deliberaçao n2____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: ATA EM MINUTA DA REUNIÃO DE CÂMARA
Presente para aprovação a ata em minuta da presente reunião de câmara, com
dispensa da sua leitura.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata em minuta da presente reunião de
câmara.
44 ata minuta rc mm