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© Setembro, 2009Fonte: Portal da Saúde
Programa Nascer Cidadão
Programa Nascer Cidadão
© Setembro, 2009Fonte: Portal da Saúde
A nova geração “Nascer CidadãoNascer Cidadão” é um projecto SIMPLEX 2007, realizado e executado por serviços públicos do Ministério da Justiça, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ministério da Saúde:
▫ Direcção-Geral dos Registos e do Notariado;
▫ Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça;
▫ Instituto da Segurança Social;
▫ Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde.
Programa Nascer CidadãoPrograma Nascer Cidadão
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▫ O registo do nascimento das crianças é realizado no hospital/maternidade,
eliminando deslocações à conservatória do registo civil, tornando-se mais fácil,
mais rápido e mais cómodo para os pais;
▫ A inscrição da criança na Segurança Social e no Serviço Nacional de Saúde passa
a ser imediata, tornando os sistemas de protecção social mais próximos dos
cidadãos — basta o registo do nascimento para que a inscrição nestes sistemas
sociais se efectue automaticamente;
▫ A detecção de crianças em situação de risco social torna-se mais eficaz.
Programa Nascer CidadãoVantagens
Programa Nascer CidadãoVantagens
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Programa Nascer CidadãoComo registar o nascimento?Programa Nascer CidadãoComo registar o nascimento?
Para registar a criança basta:Para registar a criança basta:
▫ Escolher o nome da criança (no máximo dois nomes próprios e quatro
apelidos);
▫ Escolher a naturalidade da criança (pode ser a freguesia do concelho da
maternidade ou a freguesia do concelho da residência habitual da mãe);
▫ Apresentar os documentos de identificação dos pais;
▫ Um funcionário do registo civil com acesso directo à aplicação informática
do registo civil lavra imediatamente o assento de nascimento e entrega aos
pais o documento comprovativo.
O registo do nascimento é gratuito, não havendo lugar ao pagamento de qualquer montante.
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Programa Nascer CidadãoRegistar o nascimento de uma criança estrangeira
Programa Nascer CidadãoRegistar o nascimento de uma criança estrangeira
Se se tratar de uma criança estrangeira, os pais devem compor o nome de acordo com a lei da sua nacionalidade.
Basta apresentar um documento emitido pela embaixada/consulado autorizando o nome.
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O casal Fernandes tem duas filhas. A primeira nasceu em 2004 e foi registada segundo método tradicional; a segunda nasceu em 2008 e foi registada ao abrigo do programa Nascer Cidadão.
Este casal concordou em dar-nos uma entrevista, relatando as duas experiências.
P - Em que estabelecimento de saúde nasceu a vossa 1ª filha?R - Hospital de São Bernardo em Setúbal.
P - Para registar a vossa filha qual o procedimento que tiveram de seguir? R - Pedir a declaração de nascimento na Secretaria do Hospital e realizar o registo propriamente dito na Conservatória do Registo Civil da nossa área de residência.
P - Que documentos vos foram solicitados no Hospital? R - Os bilhetes de Identidade.
Programa Nascer CidadãoEntrevista ao casal FernandesPrograma Nascer Cidadão
Entrevista ao casal Fernandes
Registo de nascimento em 20042004Registo de nascimento em 20042004
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P - Que documento vos foi fornecido no Hospital? R - A declaração do nascimento da bebé em nome da mãe, pois era a pessoa que estava registada no Hospital.
P - E na Conservatória? R - O Boletim de nascimento. Este documento continha somente o nome da bebé, o sexo, a filiação, a naturalidade (ficando registada como natural do concelho da área de residência dos pais e não do Hospital) e a data do nascimento.
P - Como avalia este serviço? R - Demorado, pois existia a duplicação de declarações e tivemos que nos dirigir a dois lugares para realizar o registo.
Programa Nascer CidadãoEntrevista ao casal Fernandes (cont.)
Programa Nascer CidadãoEntrevista ao casal Fernandes (cont.)
Registo de nascimento em 2004 2004 (cont.)(cont.)Registo de nascimento em 2004 2004 (cont.)(cont.)
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Programa Nascer CidadãoEntrevista ao casal Fernandes (cont.)
Programa Nascer CidadãoEntrevista ao casal Fernandes (cont.)
Registo de nascimento em 20082008Registo de nascimento em 20082008
P - Em que estabelecimento de saúde nasceu a 2ª filha?R - Hospital D. Estefânia em Lisboa
P - Estavam já informados de que poderiam registar os vossos filhos no próprio estabelecimento de saúde em que nasceram? R - Sim, Previamente tínhamos obtido essa informação junto do Hospital durante as consultas de rotina antes do parto.
P - Onde se dirigiram? Que documentos vos foram solicitados?R - Ao balcão do registo civil devidamente identificado no Hospital. Os Bilhetes de Identidade.
P - Têm ideia do tempo que demorou o procedimento? R - Cerca de 20 minutos.
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Programa Nascer CidadãoEntrevista ao casal Fernandes (cont.)
Programa Nascer CidadãoEntrevista ao casal Fernandes (cont.)
Registo de nascimento em 2008 2008 (cont.)(cont.)Registo de nascimento em 2008 2008 (cont.)(cont.)
P - Que documento vos foi entregue? Era definitivo? R - Documento comprovativo da realização do registo. Sim.
P - Tiveram algum contratempo com estes documentos? R - Sim. Na Repartição de Finanças da nossa área de residência, que insistia na necessidade de exibirmos certidões de nascimento emitidas pela Conservatória para requerermos os cartões de contribuinte das crianças. Fomos obrigados a explicar tratar-se de um novo projecto em que as competências do registo civil ao nível do registo dos nascimentos passaram a poder ser exercidos logo nas maternidades.
P - Como avaliam este serviço?R - Uma medida desburocratizante, útil e prática.
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Para mais informações ...consultar os sites
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