· Web view76861. Republic of Mozambique. Ministry of Education. Procurement Plan (Version 2 - 2013) General. Project information: Ministry of …

Republic of MozambiqueMinistry of Education

Procurement Plan(Version 2 - 2013)

I. General

1. Project information: Ministry of Education and Culture, Mozambique, Education Sector Support Fund - P125127, Credit 4930 MZ

2. GT PGF approval date of the Procurement Plan (Original):3. Date of General Procurement Notice:4. Period covered by this procurement plan: Jan 2013 – Jan. 2014

II. Goods and Works and non-consulting services

1. Prior Review Threshold: Procurement Decisions subject to Prior Review by the Bank as stated in Appendix 1 to the Guidelines for Procurement:

Procurement Method Prior Review threshold US$ Comments

1. ICB and LIB (Goods) > US$ 500,000DC: All

2. NCB (Goods) <US$ 500,000 Post ReviewDC All

3. ICB (Works) >US$ 5,000,000 AllDC All

4. NCB (Works) <U$D 5,000,000 Post ReviewDC All

5. ICB (Non-Consultant Services) > US$ 200.000 Post Review

2. Prequalification: There will be no prequalification of bidders, unless stated otherwise in the Bidding Documents

3. Proposed Procedures for CDD Components (as per paragraph. 3.17 of the Guidelines): N/A

4. Reference to (if any) Project Operational/Procurement Manual: N/A5. Any Other Special Procurement Arrangements: N/A6. Summary of the Procurement Packages planned for 2013

PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 01/04/2013) 1

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Construction

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Contract(Description)

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12.4.1.3.1.2 Construção da Escola Secundária de Quelimane (Zambézia)

Contruction of Secondary School “Quelimane” (Zambezia Province)

ICB No No PriorNov-13

12.4.1.3.2.5 Construção da Escola Secundária de Muchatazine (Sofala)

Construction of Secondary School Muchatazine (Sofala Province)

NCB No No Post Out-13

12.4.1.3.1.4.

Conclusão de 04 Escolas Secundárias (Manica)

Completion of Construction of 4 Secondary Schools (Manica Province)

NCB No No PostNov-13

12.5.1.3.2.3-a

Ampliação do Edifício Hotel no ICC de I´bane (2ª fase)

Extension/Expansion of the “Hotel” Building in “Instituto Comercial de Inhambane” (2nd phase)

NCB No No Post Set-13

12.2.1.4.3.2.

Reabilitação do IFP de Inhamízua (Sofala)

Rehabilitation of “Instituto de Formacao de Professores” de Inhamizua (Sofala Province)

NCB No No Post Set-13

12.5.1.3.2.4-a

Construção de duas oficinas no IICAEG - Beloluane

Construction of two workshops in IICAEG – Beloluane (Maputo Province)

NCB No No PostNov-13

12.5.1.3.2.5-a

Construção do Edifício do Hotel no IIC de Pemba

Construction of the “Hotel” Building in “Instituto Industrial de Pemba”

NCB No No PostAgo-13

12.5.3.16.2.1

Construção de Edifício da ANEP

Construction of ANEP Building ICB No No Prior Out-13

12.5.1.3.2.6-a

Construção dos Edifícios do hotel e sanitários no IC de Maputo

Construction of the “Hotel” Buildings and toilets in “Instituto Comercial de Maputo”.


2 PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 27/02/2013)

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12.2.1.4.7.2 Fornecimento de Equipamento de medição de precisão para o Programa de Construção Acelerada de Infra-estruturas Escolares (para todas as Províncias)

Supply of Precision Measurement Equipment for Program of Accelerated Construction of Schools Infrastructure (for all provinces) NCB No No Post Jul-13

12.1.1.4.9.2 Fornecimento de Equipamento para Assistência técnica a DIPLAC-CEE (co-participação KfW)

Supply of Equipment for Technical assistance to DIPLAC-EEC (co-participation KfW) NCB No No Post Ago-

13

12.2.1.4.1.4 Fornecimento de Estruturas Metálicas para as Obras de Construção Acelerada (campanha de 2014)

Supply of Steel Structures for Accelerated Construction Works (Campaign 2014) ICB No No Prior Ago-

13

12.2.1.4.2.1 Fornecimento de Equipamento para 60 casas para professores, nas províncias de Gaza, Zambézia e cabo Delgado

Supply of Equipment for 60 houses for teachers in the provinces of Gaza, Zambezia and Cabo Delgado


12.4.1.3.7.1 Fornecimento de Rede de Informática para 12 escolas

Supply of IT Network for 12 schools NCB No No Post Mai-13

12.1.1.5.2.2 Fornecimento de Equipamento para as novas instalações do CNECE

Supply of Equipment for the new facilities of CNEC NCB No No Post Set-13

12.1.1.5.2.3 Fornecimento de Equipamento para o edifício do armazém do MINED

Supply of Equipment for warehouse building of MINED NCB No No Post Ago-

13

12.1.2.9.3.1 Fornecimento de Windows 2008

Supply of Windows 2008 Shop No No Post Mai-13

12.1.2.9.3.2 Fornecimento de vinte (20) UPS

Supply of twenty (20) UPS Shop No No Post Mai-13


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12.1.2.9.3.4 Fornecimento de duas máquinas de leitura óptica para correcção automática de exames (OMR) para as províncias de Cabo Delgado e Manica.

Supply of two-readable machines for automatic corrections of exams (OMR) for the provinces of Cabo Delgado and Manica.

NCB No No Post Jul-13

12.1.1.5.3.4 Fornecimento de mobiliário para MINED em equipamento diverso e mobiliário

Supply of furniture for MINED in miscellaneous equipment and furniture NCB No No Post Jul-13

12.2.1.4.6.1 Fornecimento de Carteiras Escolares - Programa de carteiras escolares (centralizado)

Supply of School Desks - Program of School Desks (centralized) ICB No No Prior Jul-13

12.2.1.4.6.1-a Fornecimento de carteiras escolares no âmbito de emergência

Supply of school desks due to the emergency situation Shop No No Post Mai-13

12.2.2.9.1.1 Contrato de impressão de livros escolares - 1ª-2ª classes

Contract for the printing of school books - 1st-2nd grades ICB No No Prior Jun-13

12.2.2.9.1.2 Contrato de impressão de livros 1ª-2ª classes NCB

Contract for the printing of school books 1st-2nd grades NCB No No Post Jun-13

12.2.2.9.1.3 Contrato de reimpressão de livros 3ª-7ª classes

Contract for reprinting of school books - 3 rd-7 th classes

ICB No No Prior Jun-13

12.2.2.9.2.2 Impressão do Guião do professor

Printing the Script teacherNCB No No Post Jul-13

12.2.2.9.2.2-a Maquetização do Guião do professor

Layout of Teacher's Script Shop No No Post Mai-13

12.2.2.9.3.1 Preparação, maquetização e impressão manual do programa de apoio directo às escolas

Design, Layout and printing of the Manual of the program for direct support to schools NCB No No Post Jun-13

12.2.1.7.1.3 Impressão e distribuição dos conteúdos adaptados da 1ª e 2ª classe

Printing and distribution of the contents adapted from the 1st and 2nd grades

Shop No No Post Jul-13


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12.1.2.7.5.2 Impressão de 1500 exemplares de padrões e indicadores de qualidade para os IFPs, Escolas Secundárias e Alfabetização e Educação de Adultos

Printing of 1,500 copies of standards and quality indicators for IFPs, Secondary Schools and Literacy and Adult Education Shop No No Post Jun-13

12.1.0.2.7.4 Aquisição de Software e licenças.

Acquisition of Software and licenses NCB No No Post Mai-13

12.2.2.10.4.2 Fornecimento de prémios para promover concursos de Leitura e Escrita em todo o país

Supply of prizes to promote reading and writing contests across the country shop No No Post Mai-13

12.2.2.14.1.1 Imprimir e distribuir o Manual de educação para a cidadania

Printing and distribution of the Manual of citizenship education Shop No No Post Mai-13

12.2.3.15.3.3 Maquetizar, imprimir e distribuir o REGEB-Revisto

Layout, printing and distribution of the REGEB-Revised

Shop No No Post Mai-13

12.2.3.15.5.2 Impressão e distribuição dos programas de ensino e Plano Curricular

Printing and distribution of education programs and Curriculum Plan Shop No No Post Jun-13

12.2.1.3.3.4 Fornecimento de equipamentos e consumíveis para funcionamento do departamento Pré-escolar a nível central, provincial e distrital

Supply of equipment and consumables for operation of the Pre-school department at central, provincial and district levels

NCB No No Post Jun-13

12.4.2.07.2.2 Fornecimento de microkits para escolas rurais numa base experimental

Supply of micro kits for rural schools on an experimental basis ICB No No Prior Set-13

12.4.2.7.3.1 Fornecimento de e distribuir Bancadas Móveis de Ciências (BMC) pelas províncias.

Supply and distribute of Mobile Benches of Sciences by the provinces.


12.4.2.07.4.1 Fornecimento de e distribuir Kits de laboratório pelas escolas

Acquire and distribute kits for laboratory schools ICB No No Prior Jul-13


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12.4.2.07.5.4 Elaboração, reprodução e distribuição de textos de apoio da disciplina de DGD

Preparation, reproduction and distribution of supporting texts of the DGD subject

Shop No No Post Jun-13

12.1.1.5.10.9 Edição e reprodução dos" instrumentos de trabalho do Assistente Social"

Editing and printing of "instruments of Social Work" Shop No No Post Jul-13

12.1.2.10.1.1 Desenvolver e aquisição de conteúdos multimédia e interactivos e Introduzir as TIC enquanto ferramenta de aprendizagem

Develop and acquisition of multimedia content and interactive and introduce ITC as a learning tool


12.4.3.12.1.5 Reproduzir regulamento de avaliação do ensino secundário geral

Printing of the Regulation for the assessment of general secondary education


12.4.2.10.1.1 Elaborar, reproduzir e distribuir guiões de experiências obrigatórias para as escolas

Design, printing and distribution of scripts of experience mandatory for schools Shop No No Post Jun-13

12.4.2.9.6.2 Elaboração e impressão do material de capacitação

Preparation and printing of training materials Shop No No Post Mai-13

12.4.2.07.6.3 Fornecimento de e distribuir os Kits Agro-Pecuários

Supply and distribute the kits of Agro-Livestock NCB No No Post Set-13

12.4.2.08.5.2 Fornecer insumos para os Cursos Modulares de Curta Duração

Supply inputs for Modular Courses Short Term Shop No No Post Ago-

13

12.4.2.08.3.3 Produzir Vídeos de CN e EPMC para 60 escolas

Produce Videos of CN and EPC for 60 schools NCB No No Post Set-13

12.4.3.15.2.2 Reproduzir o manual do conselho de escola e do regulamento do ensino secundário geral

Reprinting of the manual of the school council and the regulation of general secondary education Shop No No Post Jun-13


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12.5.1.3.8.2 Fornecimento de equipamento para diferentes instituições do ETP

Supply of equipment for various institutions of ETP ICB No No Prior Agol-

13

12.5.1.3.8.3 Fornecimento de equipamento de rega (pivot) para o IAC

Supply of irrigation equipment (pivot) to the IAC Shop No No Post Mai-13

12.5.1.5.1.1 Fornecimento de Materiais para Introdução do ensino técnico á distancia em Moçambique com base na Experiência da ISDB-

Supply of Materials for the Introduction of the distance technical education in Mozambique based on the ISDB-Experience


12.1.3.11.7.6 Fornecimento e distribuição de 14.940 baldes com tampa e torneira e 74.700 copos para as escolas das províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado)

Supply and distribution of 14,940 buckets with lid and tap and 74,700 glasses for schools in the provinces of Nampula, Niassa and Cabo Delgado)

Shop No No PostAgo-13

12.1.3.15.2.1 Impressão e disseminação de 800 Exemplares do Regulamento de Ensino Particular revisto no formato de brochura.

Printing and dissemination of 800 copies of the revised Regulation of Private Education in booklet form.


12.2.1.5.5.2 Fornecimento e distribuição de materiais do programa Pacote Básico para as províncias

Supply and distribution of the materials of the program Basic Package for provinces ICB No No Prior Jul-13

12.2.2.12.6.3 Fornecimento e distribuição de materiais do Pacote Básico para IFPs (novo modelo)

Supply and distribution of the materials for the Basic Package IFSP (new model) NCB No No Post Jul-13


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12.1.3.11.7.2 Fornecimento de medicamentos desparasitantes para a zona norte: Nampula, Niassa e Cabo Delgado (sendo 700,000 comprimidos de albendazol de 400mg e 966,264 comprimidos de parazinquantel de 40 ou 600mg)

Supply of worming medicines for the northern area: Nampula, Niassa and Cabo Delgado (being 700,000 tablets of albendazole 400mg and 966.264 tablets of parazinquantel of 40 or 600mg)


12.1.3.14.2.2 Fornecimento de Materiais para elaborar as campanhas temáticas

Supply of Materials for preparing the thematic campaigns Shop No No Post Jun-13

12.1.3.13.4.2 Fornecimento de material para emergência.

Supply of material for the emergency. NCB No No Post Jun-13

12.1.3.13.2.3 Imprimir e distribuir o manual para elaboração do PDA

Print and distribute the manual for the elaboration of the PDA Shop No No Post Mai-13

12.1.3.14.2.3 Elaborar os materiais para as campanhas

Develop materials for campaigns. Shop No No Post Jul-13

12.1.1.4.10.2 Finalização e impressão de dois módulos POEMA ("Gestão de Empreitadas" e "Documentos e Arquivos”)

Finalization and printing of two modules EM ("Management Contracts" and "Documents and Files”)


12.1.3.12.3.6 Produzir uma brochura sobre a Carta Escolar

Produce a brochure about the Charter School Shop No No Post Jun-13

12.3.1.03.3.1 Produção do material publicitário alusivo à semana e ao dia internacional de Alfabetização (cartazes e dísticos para todas as províncias do pais)

Production of advertising material allusive to the week and international day of Literacy (posters and couplets to all provinces of the country) Shop No No Post Mai-13

12.3.2.08.1.2 Imprimir 1.000.000 de cadernos de Exercícios de Alfabetização de cada título.

Print 1,000,000 notebooks of Exercise of Literacy of each title. ICB No No Prior Jul-13


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12.3.2.8.3.2 Reimprimir e distribuir 30.000 manuais de literacia e numeracia de cada título para o alfabetizador (com base no curriculum aprovado).

Reprinting and distribution of 30,000 Manual of literacy and numeracy of each title for literacy (based on approved curriculum).


12.3.2.8.3.3 Reimprimir e distribuir 150.000 exemplares de folhetos (livros de Educando) Português, Matemática e Ciências Naturais para o 3º Ano, cada título.

Reprinting and distribution of 150,000 copies of leaflets (Educating books) Portuguese, Mathematics and Natural Sciences for the 3rd Year, each title


12.3.2.8.3.4 Reimprimir e distribuir 30.000 exemplares de folhetos (manuais do Educador) Português Matemática e Ciências Naturais para o 3º Ano, cada título.

Reprinting and distribution of 30,000 copies of leaflets (manuals Educator) Portuguese Mathematics and Natural Sciences for the 3rd Year, each title.


12.3.2.8.4.3 Reproduzir e distribuir 300.000 CD´s

Reproducing and distribution of 300,000 CD's

Shop No No Post Out-13

12.3.2.10.2.1 Reimprimir e distribuir 20.000 programas e Orientações metodológicas para a literacia e numeracia por cada título - nível Alfabetização.

Reprinting and distribution of 20,000 programs and methodological guidelines for literacy and numeracy for each title - Literacy level.


12.3.2.10.2.2 Reimprimir 20.000 Planos curriculares do nível de Alfabetização e Educação de Jovens e adultos.

Reprinting of 20,000 Curricula Plans of the level of Literacy of Youth and adults. Shop No No Post

Ago-13

12.3.2.10.2.3 Reimprimir 20.000 regulamentos de Avaliação do nível de Alfabetização de Jovens e adultos.

Reprinting of 20,000 Regulations Assessment of Literacy for Youth and Adults. Shop No No Post Jun-13


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12.3.2.10.3.1 Fornecimento de 25 títulos de livros para o apetrechamento das bibliotecas dos IFEA´s, sendo 6 exemplares cada título.

Supply of 25 book titles for the equipping of the libraries of IFEA's, 6 copies each title. Shop No No Post Set-13

12.3.2.09.1.1 Reimprimir 3.000 exemplares dos 7 títulos de habilidades para a vida para cada título.

Reprinting of 3,000 copies of 7 titles of skills for life for each title Shop No No Post Jun-13

12.1.1.03.2.3 Fornecimento de equipamento informático

Supply IT equipmentShop No No Post

Ago-13

12.1.1.03.5.2 Fornecimento de Prémios para Homenagem a 35 funcionários aposentados

Supply of prizes for Tribute 35 to retired employees Shop No No Post

Ago-13

12.1.1.4.1.2 Maquetização e impressão da brochura de rotinas de gestão de RHs e dispositivos legais

Layout and printing of the brochure of routines of management of HRs and legal provisions Shop No No Post Jul-13

12.1.1.5.10.7 Fornecimento de 450 bicicletas para Assistentes Sociais das ZIPs

Supply of 450 bicycles for Social Workers of ZIPs Shop No No Post Jun-13

12.1.1.5.10.8 Fornecimento de 500 pastas de trabalho para Assistentes Sociais das ZIPs

Supply of 500 workbooks for Social Workers of ZIPs Shop No No Post Jul-13

12.1.1.5.10.5 Divulgação do programa de Assistência Social em banda desenhada, calendários e desdobráveis

Disclosure of Social Work program in comics, calendars and leaflets


12.1.1.5.6.2 Fornecimento e distribuição de equipamento informático para as UO do MINED (em curso e lançamento para a compra em 2014)

Supply and distribution of IT equipment for the Units of MINED (ongoing for the release for the purchase in 2014) ICB No No Prior Set-13


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12.1.1.5.6.7 Fornecimento de equipamento informático para apetrechamento das DPECs e SDEJTs

Supply of IT equipment for equipping the DPECs SDEJTs NCB No No Post Set-13

12.1.1.5.6.9 Fornecimento de equipamento informático para a ligação entre o MINED, UO e DPECs (email/Internet/Storage)

Supply of IT equipment for the connection between MINED, UO and DPECs (email / internet / Storage) NCB No No Post Set-13

12.4.2.10.1.2 Fornecimento de equipamento informático para centros de apoio ao ensino à distância com recursos às TICs

Supply of IT equipment to support centers for distance learning with ITCs resources ICB No No Prior

Nov-13

12.4.2.7.1.1 Fornecimento de equipamento informático para a implementação do PTE para salas de aula.

Supply of IT equipment for the implementation of the PTE for classrooms. ICB No No Prior

Nov-13

12.4.2.7.1.4 Fornecimento de softwares necessários para o funcionamento pleno das salas de informática

Supply of software necessary for the full operation of computer rooms Shop No No Post Jun-13

12.4.3.12.1.1 Fornecimento de software para a gestão escolar e melhorar os processos de gestão e administração escolar

Supply of software for school management and improve management processes and school administration Shop No No Post Mai-13

12.4.1.4.2.3 Produção e distribuição do material de divulgação do PESD

Production and distribution of advertising material of PESD Shop No No Post Mai-13

12.4.1.4.6.3 Reprodução e distribuição de módulos do PESD - I Ciclo para 49.750 alunos no ano lectivo 2014.

Reproduction and distribution of modules PESD - I Cycle for 49,750 students in the academic year 2014

ICB No No Prior Jul-13


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12.1.2.8.6.2 Produção de 40mil folheto e 60mil calendário publicitário sobre as matrículas do ano lectivo de 2013

Production of 40,000 brochures and 60,000 advertising calendar on enrollment for the academic year of 2013


12.4.2.8.2.4 Reprodução dos módulos da disciplina de Empreendedorismo

Reproduction of the modules of the discipline of Entrepreneurship NCB No No Post Mai-13

12.2.2.12.2.4 Fornecimento de diversos livros para a formação nos IFPs

Supply of diverse books for training in IFPs Shop No No Post Mai-13

12.2.2.9.4.2 Reprodução e distribuição dos programas revistos

Reproduction and distribution of revised programs Shop No No Post

Ago-13

12.2.2.10.3.2 Maquetização e Reprodução de três módulos do Projecto Ler e Compreender: 5.000 exemplares cada manual

Layout and printing of three modules of the Project Read and Understand: 5,000 copies each manual


12.1.3.14.8.2 Fornecimento de artigos científicos ou de pesquisa ou de experiência em Ensino a Distância

Supply of articles scientific or for research or for experience in Distance Education


12.5.1.3.2.3-b Fornecimento de Equipamento para a Reabilitação e ampliação do IA Lichinga (e represa)

Supply of Equipment for Rehabilitation and expansion of IA Lichinga (and dam) ICB No No Prior Jul-13

12.5.1.3.2.4-d Fornecimento de Equipamento para IIC de Inhambane

Supply of Equipment for IIC Inhambane ICB No No Prior Jun-13

12.5.1.3.2.3-b Fornecimento de Mobiliário para IIC de Inhambane

Supply of Furniture for IIC Inhambane NCB No No Post Jun-13

12.5.1.3.2.3-b Fornecimento de Equipamento para o Edifício do Hotel do IIC de I´bane

Supply of Equipment for the “Hotel” building of the IIC of I'bane NCB No No Post Jul-13

12.5.1.3.2.3-c Fornecimento de Mobiliário para o Edifício do Hotel do IIC de I´bane

Supply of Furniture for the Hotel building of the IIC I'bane NCB No No Post Jul-13


Code


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Portuguese English

12.5.1.3.2.6-b Fornecimento de Equipamento para o Edifício do Hotel do IIC de Pemba

Supply of Equipment for the Hotel building of the IIC Pemba NCB No No Post

Nov-13

12.5.1.3.2.6-c Fornecimento de Mobiliário para o Edifício do Hotel do IIC de Pemba

Supply of Furniture for the Hotel building of the IIC Pemba NCB No No Post Out-13

12.5.1.3.2.7-b Fornecimento de Equipamento para o Edifício do Hotel do IC de Maputo

Supply of Equipment for the Hotel building of IC Maputo NCB No No Post Out-13

12.5.1.3.2.4-c Fornecimento de Mobiliário para os Laboratórios de Informática do IICAEG - Beloluane

Supply of Furniture for the Computer Labs of IICAEG - Beluluane Shop No No Post

Ago-13

12.5.3.16.2.1-c

Fornecimento de Equipamento para o Edifício da ANEP

Supply of Equipment for Building of ANEP ICB No No Prior Jul-13

12.5.3.16.2.1-d

Fornecimento de Mobiliário para o Edifício da ANEP

Supply of Furniture for the building of ANEP NCB No No Post Jun-13

12.5.1.3.2.7-c Fornecimento de Equipamento para o Edifício do Hotel do IC de Maputo

Supply of Equipment for the Hotel building of IC Maputo NCB No No Post

Nov-13

12.5.1.3.2.4-b Fornecimento de Equipamento Informático para IICAEG-Beloluane

Supply of IT Equipment for IICAEG-Beluluane NCB No No Post Out-13


Services

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Portuguese English

12.1.0.2.5.1

Assegurar a despesa com o armazenamento dos livros, equipamentos e materiais didácticos

Ensure expenditure on storage of books, equipment and materials DC No No Prior Jun-

13

12.2.2.9.1.4

Contrato de inspecção de livros escolares

Contract inspection for textbooks

Shop No No Post Mai-

1312.2.2.9.1.6

Desalfandegamento do livro escolar

Clearance of textbook NCB No No Prior Ago-13

12.1.1.5.1.6

Remodelação e manutenção do elevador do MINED

Refurbishment and maintenance of MINED lifts

DC No No Prior Mai-13

12.1.1.4.3.1

Capacitar os técnicos de DPEC e DAF (reunião)

Train technicians of DPEC and DAF (meeting)


12.2.2.9.2.3

Desalfandegamento do Guião do professor

Teacher's Script Clearance NCB No No Post Jul-13

12.2.2.9.2.2

Maquetização do Guião do professor

Layout of Teacher's Script

Shop No No Post Jun-

1312.2.2.9.2.4

Distribuição do Guião do professor

Distribution of Teacher Script


12.2.1.4.6.2

Desalfandegamento e Distribuição de Carteiras

Clearance and Distribution of School desks

NCB No No Prior May-13

12.1.2.8.4.1

Implementação (configuração e instalação) do Pacote de Contabilidade

Implementation (installation and configuration) Accounting Package


12.2.2.9.1.7-a

Distribuição de livros escolares – centro & norte

Distribution of textbooks - the central and northern

DC No No Prior Jun-13

12.2.2.9.1.7-b

Distribuição de livros escolares – Zona Sul

Distribution of textbooks – South region NCB No No Prior Jun-

1312.2.1.7.2.1

Elaboração do Módulo da socialização para alunos com NEE, com 35 participantes

Preparation of the Module of socialization for pupils with NEE, with 35 participants

Shop No No Post Ago-

13

12.1.3.14.5.1

Concepção de materiais IEC sobre Álcool e Outras drogas para comunidade escolar

Design of IEC materials on Alcohol and Other Drugs to school community


13

12.1.3.13.2.2

Elaborar um manual Develop a manual Shop No No Post Ago-

1312.1.3.14.2.2

Elaborar as campanhas temáticas

Develop thematic campaigns



Code


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Portuguese English

12.1.1.3.2.1

Instalação do sistema de Gestão de Recursos Humanos no Órgão Central

Installation of System of Human Resources Management in Central Level


13

12.4.1.4.1.3

Conectividade: Implementar, de forma gradual, o acesso à Internet com maior banda (vídeo conferência) para 45 centros de e-Learning

Connectivity: Implement, gradually, the Internet access with greater band (video conference) to 45 e-learning centers


12.1.0.2.7.3

Anti-virus Sophos renovação para mais 2 anos em 2014

Sophos Antivirus renewal for 2 more years in 2014

DC No No Post Out-13

12.1.0.2.7.7

Pagamento de licenças de plataforma de virtualização Vmware de dois servidores

Payment of licenses of VMware virtualization platform two servers DC No No Post Jun-

13

12.1.0.2.7.5

Pagamento de renovação de licença de Cyberoam CR500ia para anti-span, instrucão, filtros de conteúdos, gestor de conectividade e entre outros para 2 anos em 2014

Payment of license renewal Cyberoam CR500ia for anti-span, instruction, content filters, connectivity manager and others for two years in 2014

Shop No No Post Out-

13

12.1.0.2.3.3

Garantir Serviços para o funcionamento dos CPED de Niassa

Ensure Services for the functioning of CPED Niassa

Shop No No Post Ago-

13


III. Selection of Consultants

1. Prior Review Threshold: Selection decisions subject to Prior Review by Bank as stated in Appendix 1 to the Guidelines Selection and Employment of Consultants:

Selection Method Prior Review Threshold US$ Comments

1. Competitive Methods (Firms) QCBS > 200,000QBS > 200,000CQS > 200,000LCS > 200,000

2. Single Source (Firms) All3. Individual Consultants ICS > USD 100,000

2. Short list comprising entirely of national consultants: Short list of consultants for services, estimated to cost less than $ 200,000 equivalent per contract, may comprise entirely of national consultants in accordance with the provisions of paragraph 2.7 of the Consultant Guidelines.

3. Any Other Special Selection Arrangements: NA

Consultancies

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Description of Assignment

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12.1.1.5.2.2 Fiscalização das obras de conclusão da reabilitação e adaptação da ex-creche do MINED em CNECE

Supervision of conclusion Works of the rehabilitation and adaptation of former MINED daycare in CNECE

LCS Post Jun-13

12.1.1.5.2.3 Fiscalização das obras de conclusão da reabilitação do edifício do MINED e armazém do MINED

Supervision of conclusion works of rehabilitation of MINED Building and Warehouse

QBS Post Jun-13

12.1.2.7.6.1 Elaboração de tipologia de escolas e instituições de ensino, incluindo o mobiliário e equipamento

Development of typology of schools and educational institutions, including furniture and equipment

QCBS Prior Out-13


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Portuguese English

12.2.1.4.5.2 Auditoria aos processos de obras paralisadas

Audit the cases of paralyzed works QCBS Prior Ago-

1312.2.1.4.7.1 Monitoria e Acompanhamento

da Introdução da Nova Metodologia de Construção Acelerada de Infra-estruturas Escolares

Monitoring and Tracking of Introduction of New Methodology of Accelerated Construction of Schools Infrastructure

QCBS Prior Jun-13

12.4.1.3.1.3 Fiscalização das obras de construção da Escola Secundária de Quelimane (Zambézia)

Supervision of construction works of the Secondary School of Quelimane (Zambezia)

QCBS Post Out-13

12.5.1.3.3.2 Finalização e aprovação do projecto da Joaquim Marra- Desenho do projecto

Finalization and approval of the project Joaquim Marra-Design Project

CQS Post Jul-13

12.5.1.3.1.2 Consultoria para a instalação eléctrica das oficinas da escola Profissional de Macomia (Cabo Delgado)

Consultancy for the wiring of the workshops of the Professional School of Macomia (Cabo Delgado)

CQS Post Mai-13

12.5.1.3.6.2 Consultoria para reabilitação do lar "3 de Fevereiro de Nampula"

Consultancy for the Rehabilitation of the home "3 February Nampula"

QCBS Post Jul-13

12.5.1.3.8.2 Elaboração de projecto arquitectónico para a construção do Instituto de Ecoturismo de Marrupa

Preparation of architectural project for the construction of the Institute of Ecotourism Marrupa

CQS Post Ago-13

12.5.1.3.8.5 Elaboração de projecto arquitectónico para a construção do Instituto Agrário de Inhamussua

Preparation of architectural project for the construction of the Agricultural Institute Inhamussua

CQS Post Jul-13

12.5.1.3.8.6 Elaboração de projecto arquitectónico para a construção da Escola Agraria de Angónia (em substituição da Escola Agraria de Boroma)

Preparation of architectural project for the construction of the School of Angónia Agraria (Agrarian School instead of Boroma)

CQS Post Mai-13

12.5.1.3.6.1 Projecto de desenho de Lar de Maxaquene

architectural project of Lar Maxaquene QCS Post Jun-

1312.1.1.4.9.1 Assistência técnica (Novos

contratos, principalmente DAF, DIPLAC e CEE)

Technical assistance (New contracts, mainly DAF, and DIPLAC EEC)

ICS Prior / Post

Jun-13


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12.1.2.8.4.2 Elaboração do Manual de procedimentos de Controlo interno (em coordenação com a Inspecção do MINED e IGF)

Preparation of Manual of Internal control procedures (in coordination with the MINED Inspection and IGF)

ICS Post Jul-13

12.1.2.8.8.3 Auditoria de Procurement (FASE)

Audit of Procurement (FASE) LCS Prior Jun-

1312.1.2.8.8.4 Avaliação financeira e técnica

do programa de construção (2010-2012)

Financial and technical evaluation of the construction program (2010-2012)

QCBS Prior Out-13

12.2.2.9.3.3 Avaliação do programa- ADE Evaluation of the program-ADE QCBS Post Jul-13

12.5.2.8.4.2 Contratar assistência técnica para conceber a proposta do Regulamento do RVCC

Hiring technical assistance to design the proposed Regulation of RVCC

CQS Post Jul-13

12.2.1.7.1.4 Conceber dois currículos adaptados para Deficiência Auditiva e Mental

Conceive two curricula adapted for impairment hearing and Mental

CQS Post Nov-13

12.1.1.4.10.1. Contratar uma consultoria de curta duração para a concepção de padrões e indicadores de qualidade

Hiring a sort-term consultancy for the design of standards and quality indicators

CQS Post Jul-13

12.4.2.7.5.5 Avaliação dos livros para o Ensino Secundário Geral

Evaluation of books for the General Secondary Education

CQS Post Jul-13

12.2.2.9.5.4 Realizar campanhas para a conservação do livro escolar

Conduct campaigns to conserve the textbook

CQS Post Set-13

12.2.2.11.2.5 Avaliação dos livros do ensino Bilingue

Evaluation of bilingual education books

CQS Post Jul-13

12.2.2.9.1.10 Avaliação de livros do EP - 1º ciclo

Book Review EP - 1st cycle CQS Post Jun-

1312.2.1.3.1.2 Contratação de 1 provedor

(empresas) de serviço - nível províncial, no âmbito do desenvolvimento do Programa de 1ª infância – Provincia de Maputo

Hiring of 1 provider (companies) service - provincial level, in the development of the Program of 1st child – Maputo Province

QCBS Prior Jul-13

12.2.1.3.1.2 Contratação de 1 provedor (empresas) de serviço - nível províncial, no âmbito do desenvolvimento do Programa de 1ª infância – Provincia de Gaza

Hiring of 1 provider (companies) service - provincial level, in the development of the Program of 1st child – Gaza Province

QCBS Prior Ago-13

12.2.1.3.1.2 Contratação de 1 provedor (empresas) de serviço - nível províncial, no âmbito do desenvolvimento do Programa de 1ª infância – Provincia de Tete

Hiring of 1 provider (companies) service - provincial level, in the development of the Program of 1st child – Tete Province

QCBS Prior Out-13


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12.2.1.3.1.2 Contratação de 1 provedor (empresas) de serviço - nível províncial, no âmbito do desenvolvimento do Programa de 1ª infância – Provincia de Nampula

Hiring of 1 provider (companies) service - provincial level, in the development of the Program of 1st child – Nampula Province

QCBS Prior Ago-13

12.2.1.3.1.2 Contratação de 1 provedor (empresas) de serviço - nível províncial, no âmbito do desenvolvimento do Programa de 1ª infância – Provincia de Cabo Delgado

Hiring of 1 provider (companies) service - provincial level, in the development of the Program of 1st child – Cabo Delgado Province

QCBS Prior Ago-13

12.2.1.3.1.3 Contratação de 1 agente de verificação independente, no âmbito do Desenvolvimento do programa de 1ª infância – Provincia de Maputo

Hiring of 1 independent verification agent under the Development Program of 1st child – Maputo Province

QCBS Prior Jul-13

12.2.1.3.1.3 Contratação de 1 agente de verificação independente, no âmbito do Desenvolvimento do programa de 1ª infância – Provincia de Gaza

Hiring of 1 independent verification agent under the Development Program of 1st child – Gaza Province

QCBS Prior Jul-13

12.2.1.3.1.3 Contratação de 1 agente de verificação independente, no âmbito do Desenvolvimento do programa de 1ª infância – Provincia de Tete

Hiring of 1 independent verification agent under the Development Program of 1st child – Tete Province

QCBS Prior Jul-13

12.2.1.3.1.3 Contratação de 1 agente de verificação independente, no âmbito do Desenvolvimento do programa de 1ª infância – Provincia de Nampula

Hiring of 1 independent verification agent under the Development Program of 1st child – Nampula Province

QCBS Prior Jul-13

12.2.1.3.1.3 Contratação de 1 agente de verificação independente, no âmbito do Desenvolvimento do programa de 1ª infância – Provincia de Cabo Delgado

Hiring of 1 independent verification agent under the Development Program of 1st child – Cabo Delgado Province

QCBS Prior Jul-13

12.2.2.10.6.1 Elaboração dos materiais audiovisuais para apoio ao ensino da oralidade, leitura e escrita inicial

Development of audiovisual materials to support the teaching of speaking, reading and initial writing

QBS Post Mai-13


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12.2.1.3.3.1 Recontratacão de 1 consultor afecto no departamento do Pré-escolar na DINEP

Rehiring of 1 consultant assigned to the Preschool department in DINEP

ICS Post Ago-13

12.2.1.3.3.2 Recontratacão de 1 Assistente Administrativo - Secretaria DICIPE afecto no departamento do Pré-escolar na DINEP

Rehiring of 1 Administrative Assistant - Secretary DICIPE affection in the department's Preschool in DINEP

ICS Post Jun-13

12.2.1.3.3.3 Contratação de 2 consultores de verificação independente, para nível central, no âmbito do desenvolvimento do programa de 1ª Infância

Hiring two consultants of independent verification, to central level, within the development program of 1st Child

ICS Post Set-13

12.2.1.3.4.2 Realização de estudo de base para a avaliação do impacto do projecto piloto de desenvolvimento integral da criança em idade pré-escolar

Conducting baseline survey to assess the impact of the pilot project of integral development of children in preschool age

CQS Post Jun-13

12.4.2.8.3.2 Capacitar técnicos da DINES na produção de materiais audiovisuais

Train technicians of DINES in production of audiovisual materials

FBS Post Out-13

12.5.1.5.1.1 Introduzir o ensino técnico à distância em Moçambique com base na experiência do ISDB

Introduce the distance technical education in Mozambique based on the experience of the ISDB

QCBS Post Set-13

12.5.2.8.2.1 Continuação do processo de introdução de novas qualificações no II 1º de Maio - Assistência técnica)

Continuation of the process of introducing new qualifications at II 1º de Maio – technical assistance)

QCBS Prior Jul-13

12.5.2.11.1.1 Realizar um estudo para criação de uma unidade de orientação profissional e de estágios

Conduct a study to create a unit of professional guidance and of the placement

CQS Post Mai-13

12.1.3.11.10.2 Elaboração do Manual de Educação Ambiental

Preparation Manual for Environmental Education

CQS Post Jun-13

12.1.3.11.4.3 Desenvolver instrumentos sobre situação dos TT nas escolas

Develop instruments on the TT situation in schools

CQS Post Jul-13

12.1.3.11.4.4 Sistematizar e desenvolver decreto sobre programas de Protecção Social no sistema Educativo

Systematize and develop programs decree on Social Protection in the Educational System

CQS Post Ago-13


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12.1.3.11.9.3 Contratação de um consultor para criação de um banco de dados

Hiring a consultant to create a database CQS Post Ago-

13

12.3.1.3.1.1 Produzir e emitir na rádio e televisão spot´s publicitários para a mobilização e sensibilização das estruturas locais e da sociedade civil sobre a importância de ter uma população alfabetizada.

Produce and broadcast radio and television advertising spot's for the mobilization and sensitization of local structures and civil society about the importance of having a literate population.

LCS Post Jul-13

12.3.2.8.2.1 Elaborar instrumentos de escrituração escolar para a Educação de Jovens e Adultos (pós Alfabetização) através de uma oficina com a participação de 20 técnicos durante 5 dias na província de Gaza.

Develop instruments bookkeeping school for the Education of Youth and Adults (post literacy) through a workshop with the participation of 20 technicians for 5 days in Gaza province.

CQS Post Jul-13

12.3.2.8.4.2 Contratar uma empresa para edição e gravação das aulas de Alfa rádio.

Hiring a company for editing and recording of lessons Alfa radio.

CQS Post Jun-13

12.1.1.4.1.1. Elaborar a estratégia de formação/ capacitação de pessoal não docente”

Develop a training strategy / training of non-teaching staff "

CQS Post Nov-13

12.1.1.5.6.10 Contratação de consultoria para o financiamento do programa 1 PC por professor/dirigente

Hiring consultants for program funding 1 PC per teacher / leader

CQS Post Jun-13

12.1.3.11.1.2 Contratar consultoria para fazer o acompanhamento, monitoria e comunicação do Plano Tecnológico - 1º ano de implementação

Hiring consultants to follow up, monitoring and communication Technology Plan - 1st year of implementation

QCBS Post Nov-13

12.1.1.4.6.1 Capacitar profs, técnicos das DPECs e gestores das salas de informáticas em TICs e Desenvolvimento de conteúdos didácticos para sala de aula.

Empower profs, technicians and managers of DPECs computer rooms in ITCs and Development of learning contents for the classroom

QBS Prior Jun-13

12.1.1.3.1.1 Simplificar e automatizar os processos de gestão administrativa ao nível financeiro e gestão de RH

Simplify and automate administrative processes of the financial and HR management levels

CQS Post Jul-13

12.2.2.12.7.1 Contratação de consultoria para o redimensionamento dos módulos

Hiring consultants for resizing modules QCBS Prior Jun-

13


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12.4.1.4.6.1 Transformação dos conteúdos em lições interactivas multimédia em 10% para 2014

Transformation of content into interactive multimedia lessons at 10% for 2014

QCBS Prior Out-13

12.4.1.4.2.2 Elaboração e implementação da estratégia de divulgação

Elaboration and implementation of the dissemination strategy

CQS Post Jul-13

12.2.2.12.7.2 Revisão e adequação dos instrumentos orientadores do curso (guiões, manuais e instrumentos de escrituração).

Review and adjustment of instruments guiding the course (guides, manuals and tools for bookkeeping).

CQS Post Jul-13

12.4.1.4.6.2 Elaboração de módulos do PESD da 8ª,9ª e 10ª classes e seu redimensionamento por ciclos de aprendizagem.

Development of modules PESD of the 8th, 9th and 10th grades and for resizing per learning cycles.

QCBS Prior Ago-13

12.2.2.11.6.2 Contratar 3 consultores nacionais, em coordenação com a DAF, para elaboração de textos de apoio para os professores do Ensino Bilingue.

Hiring three national consultants, in coordination with the DAF to produce texts of support for teachers in Bilingual Education.

ICS Post Set-13

12.2.2.12.2.2 Contratação da Consultoria para avaliação e revisão dos módulos do Novo Currículo dos IFPs

Procurement of Consultancy for assessment and review of the New Curriculum modules IFPs

QCBS Post Jun-13

12.2.2.13.5.2 Assessoria na área de avaliação do desempenho

Assistance in the area of performance evaluation

QCBS Prior Ago-13

12.2.2.13.6.1 Realização do Estudo do SACMEQ IV

Realization of the Study of SACMEQ IV QCBS Prior Set-13

12.2.2.14.3.1 Consultoria para o vocabulário ortográfico comum

Consultancy for the common spelling vocabulary

QCBS Post Set-13

12.4.2.8.2.2 Elaboração de Programas e módulos da 9ª e 10ª classes de turismo

Programme Development and modules of the 9th and 10th grades in tourism

CQS Post Ago-13

12.4.2.8.2.5 Avaliação da implementação do currículo do ESG1, incluindo as disciplinas profissionalizantes

Evaluation of curriculum implementation of ESG 1, including vocational subjects

CQS Post Jun-13

12.2.2.9.1.9 Elaboração de livros do EP - 1º ciclo

Preparation of Books EP - 1st cycle CQS Post Out-

1312.1.2.10.2.3 Edição da revista do INDE Edition of the INDE CQS Post Mai-

13


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12.2.2.11.6.1 Elaborar textos de apoio de: (1) oralidade e avaliação da oralidade em L2 no 1º ciclo; (2) A Leitura e Escrita em L2 na 3ª classe; Ciências Naturais em L1 e Matemática em L1

Prepare handouts of: (1) orality and assessment of orality in L2 of the 1st cycle, (2) The Reading and Writing in L2 of 3rd grade; in Natural Sciences in L1 and Mathematics in L1

CQS Post Set-13

12.2.2.12.2.3 Elaboração e Avaliação dos Módulos do 3º Ano

Preparation and Evaluation of Modules of 3rd Year

CQS Post Ago-13

12.5.1.3.3.1-a Projecto de reabilitação e transformação da escola Industrial de Matundo

Project of Rehabilitation and transformation of Escola Industrial de Matundo

QCBS Prior Ago-13

12.5.1.3.2.2 Projecto de reabilitação e ampliação do IIC da Beira

Project Rehabilitation and expansion of the IIC da Beira

QCBS Prior Set-13

12.5.3.16.2.1-a Fiscalização da Construção de Edifício da ANEP

Construction Supervision of Building ANEP

QCBS Prior Mai-13

12.5.1.3.2.3-e Fiscalização da Reabilitação do IIC I´bane

Supervision of the Rehabilitation IIC I'bane

CQS Post Ago-13

12.5.1.3.2.4-d Projecto de construção de duas Oficinas no IICAEG Beloluane

Construction project of two workshops in IICAEG Beluluane

CQS Prior Jun-13

12.5.1.3.2.5-d Projecto de construção do Edifício do Hotel no IIC Pemba

Construction project of the Hotel building in Pemba IIC

CQS Prior Jun-13

12.5.1.3.2.3-c Fiscalização do Edifício do Hotel de IIC Inhambane

Supervision of Building Hotel de IIC Inhambane

QCBS Post Set-13

12.5.1.3.2.7-d Fiscalização da construção dos edifícios do Hotel e sanitários do IC Maputo

Supervision of construction of buildings and sanitary IC Hotel Maputo

QCBS Post Nov-13

12.5.1.3.2.7-d Fiscalização da reabilitação do II Maputo

Supervision of rehabilitation of Maputo II

QCBS Post Jun-13

12.5.1.3.2.6-d Fiscalização da construção do Edifício do Hotel no IIC de Pemba (2ª fase)

Supervision of construction of the Hotel building in Pemba IIC (2nd phase)

QCBS Post Jul-13

12.5.1.3.2.4-c Fiscalização da construção de duas oficinas no IICAEG-Beloluane

Supervision of construction of two workshops in IICAEG-Beluluane

QCBS Post Ago-13
