01 Edital Completo de Abertura Das Inscricoes 01 2015 PDF 98 (1)

Prefeitura Municipal da Estncia Turstica de Holambra

Al. Mauricio de Nassau, 444 - Centro - CEP: 13.825-000 Holambra/SP C.N.P.J. 67.172.437/0001-83 - Telefone (19) 3802-8000 - www.holambra.sp.gov.br

Capital Nacional das Flores

CONCURSO PBLICO 01/2015

EDITAL COMPLETO DE ABERTURA DAS INSCRIES 01/2015

FERNANDO FIORI DE GODOY, PREFEITO DO MUNICPIO DA ESTNCIA TURSTICA DE HOLAMBRA, Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais, torna pblica a abertura das inscries para o Concurso Pblico objeto do Edital n 01/2015, que ser realizado pela ORHION CONSULTORIA & NAT ENGENHARIA E SERVIOS LTDA. ME, doravante denominada apenas ORHION CONSULTORIA, para provimento de cargos do quadro permanente dos servidores pblicos do

Municpio de Holambra, institudos pela Leis Complementares 01/1993, 052/1995 e 215/2010 seus anexos e demais alteraes, legislaes complementares e/ou regulamentadoras e pelas demais normas legais, para seu quadro de pessoal, observados os termos da legislao vigente.

O Concurso Pblico reger-se- pelas disposies contidas neste Edital e seus anexos e ser coordenado pela Comisso de Concurso Pblico nomeado pela Portaria n 102/2015, de 26/05/2015.

1. DISPOSIES PRELIMINARES:

O Concurso Pblico destina-se ao provimento de cargos atualmente vagos, dos que forem criados, dos que vagarem e forem necessrios PREFEITURA DO MUNICPIO DA ESTNCIA TURSTICA DE HOLAMBRA, bem como para formao de cadastro reserva, durante seu prazo de validade nos termos do artigo 37, inciso III da Constituio Federal.

1.1. Por cadastro reserva, entenda-se o conjunto de candidatos aprovados e relacionados na listagem que contm o resultado final do certame. O cadastro reserva somente ser aproveitado mediante a abertura de novas vagas, ou substituies, observado o prazo de validade do presente Concurso Pblico.

1.2. Todo o processo de execuo e os atos oficiais relativos ao Concurso Pblico, bem como as informaes pertinentes, estaro disponveis na ntegra no endereo eletrnico da ORHION

CONSULTORIA, http://orhion.listaeditais.com.br/, afixado na Prefeitura Municipal de Holambra - Al. Mauricio de Nassau, 444- Centro Holambra/SP, na Policlinica Municipal - Al. Mauricio de Nassau, 337 Centro Holambra/SP, no Departamento Educao - Rua das Camlias, 187 Centro Holambra/SP, na Biblioteca Pblica - Rua Solidagos, 42 Jd Morada das Flores Holambra e no Jornal O REGIONAL.

1.3. O Concurso Pblico ter o prazo de validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicao da homologao do certame, prorrogvel por mais 02 (dois) anos, nos termos do artigo 37, III da

Constituio Federal.

1.4. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no quadro permanente dos Servidores Pblicos da PREFEITURA DO MUNICPIO DA ESTNCIA TURSTICA DE HOLAMBRA, pertencero ao Regime Jurdico institudo pelas Leis Complementares 01/1993, 052/1995 e 215/2010, seus anexos e demais alteraes, legislaes complementares e/ou regulamentadoras e pelas demais normas legais.

1.5. Regime Jurdico Lei Complementar 052/1995:

1.5.1. As vagas sero preenchidas sob o regime jurdico estatutrio, com jornadas fixadas no presente edital na TABELA I, exceto a compensao de horrios, podendo variar para os perodos diurno, noturno, misto, na forma de revezamento ou escala de servio no regime de planto (fora do horrio de expediente, finais de semana e/ou feriados) podendo exercer atividades externas ou internas.

1.6. As atribuies de cada emprego encontram-se especificadas no ANEXO I;

1.7. A habilitao no Concurso Pblico no assegura ao candidato a contratao e/ou nomeao imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com o

interesse e convenincia do PREFEITURA DO MUNICPIO DA ESTNCIA TURSTICA DE

HOLAMBRA, da disponibilidade de recurso financeiro e respeitada a ordem de classificao;

1.8. Os procedimentos pr-admissionais, exames mdicos e complementares, sero de competncia da PREFEITURA DO MUNICPIO DA ESTNCIA TURSTICA DE HOLAMBRA;

1.9. Os empregos, requisitos mnimos exigidos, carga horria semanal, vagas e valor da taxa de inscrio so os estabelecidos na TABELA I, a seguir especificada:

TABELA I - ENSINO FUNDAMENTAL

EMPREGO N DE

VAGAS PR- REQUISITO SALRIO

CARGA

HORRIA

TAXA DE

INSCRIO

Agente Escolar 17 Ensino Fundamental Completo R$ 1.123,12 44 hs

semanais R$ 20,00

Auxiliar Servio de Limpeza Publica

15 Ensino Fundamental Incompleto R$ 852,38 44 hs

semanais R$ 20,00

Faxineira 12 Ensino Fundamental Incompleto R$ 852,38 44 hs

semanais R$ 20,00




Inspetor de Alunos 03 Ensino Fundamental Completo R$ 852,38 44 hs

semanais R$ 20,00

Jardineiro 08 Ensino Fundamental Incompleto R$ 852,38 44 hs

semanais R$ 20,00

Lavadeira 02 Fundamental Incompleto R$ 852,38 44 hs

semanais R$ 20,00

Motorista Cadastro

Reserva

Ensino Fundamental Completo e

Hab p/ dirigir veculos automotores

na categoria D.

R$ 1.013,02 44 hs

semanais R$ 20,00

Motorista de Ambulncia 04


habilitao para conduo de

veculos automotores na categoria

D ou superior, e Curso Especfico para Transporte de Emergncia.

R$ 1.123,12 44 hs

semanais R$ 20,00

Motorista de nibus 04


habilitao para conduo de

veculos automotores na categoria

D ou superior, e Curso Especfico para Transporte de Passageiros e

Escolares.

R$ 1.013,02 44 hs

semanais R$ 20,00

Operador de Maquina 04 Ensino Fundamental Completo e

CNH na categoria C. R$ 1.013,02

44 hs

semanais R$ 20,00

Salva Vidas 01 Ensino Fundamental Completo E

Conhecimentos Tcnicos em Natao

R$ 1.712,74

40 hs

semanais

Especialmen

te nos finais

de semana e

feriados

R$ 20,00

Servios Gerais 15 Ensino Fundamental Incompleto R$ 852,38 44 hs

semanais R$ 20,00

Tratorista 03 Ensino Fundamental Completo e

CNH C R$ 852,38

44 hs

semanais R$ 20,00

TABELA I - ENSINO MDIO

EMPREGO N DE VAGAS

PR- REQUISITO SALRIO

CARGA

HORRIA

TAXA DE INSCRIO

Agente Comunitrio 08 Ensino Mdio Completo. (*) Ser

morador de Holambra h pelo

menos 2 anos.

R$ 852,38 40 hs

semanais R$ 35,00

Agente de Transito 02 Ensino Mdio Completo e

Habilitao para Dirigir Veculos

Automotores na Categoria B R$ 1.123,12

44 hs

semanais R$ 35,00

Assessor Depto. de Sade 01 Ensino Mdio Completo

Conhecimento Especifico na rea R$ 1.712,74

40 hs

semanais R$ 35,00

Assistente de Cirurgio Dentista

Cadastro Reserva

Ensino Mdio Completo + Curso

Tcnico na rea com Registro no Conselho Regional de Odontologia

- CRO.

R$ 914,67 40 hs

semanais R$ 35,00

Auxiliar Administrativo 04 Ensino Mdio Completo e

Conhecimento Especifico na rea R$ 1.123,12

40 hs

semanais R$ 35,00

Auxiliar de Enfermagem 01

Ensino Mdio Completo e Curso

Especifico de Auxiliar de

Enfermagem com Registro no

COREN

R$ 1.013,02 44 hs

semanais R$ 35,00

Desenhista 01 Ensino Mdio Completo e Curso

Tcnico da rea. R$ 1.384,81

40 hs

semanais R$ 35,00

Instrutor de Informtica 03 Ensino Tcnico Completo na rea

de Tecnologia da Informao R$ 1.539,32

40 hs

semanais R$ 35,00

Agente Comunitrio: comprova-se a residncia atravs de Declarao de Comprovao de Residncia com Firma

Reconhecida em Cartrio a ser entregue no ato da contratao.

TABELA I - ENSINO SUPERIOR

EMPREGO N DE

VAGAS PR- REQUISITO SALRIO

CARGA

HORRIA

TAXA DE

INSCRIO

Arquiteto 01 Curso Superior de Arquitetura, com

registro na Categoria R$ 2.124,22

40 hs

semanais R$ 55,00

Bilogo Cadastro Reserva

Curso Superior Completo na rea

Registro no Conselho Regional de

Biologia

R$ 2.124,22 30 hs

semanais R$ 55,00

Engenheiro Civil 01 Curso Superior de Arquitetura, com


40 hs

semanais R$ 55,00

Mdico do Trabalho 01 Curso Superior em Medicina com

registro no CRM e especializao

na atividade.

R$ 2.124,22 20 hs

semanais R$ 55,00




Pregoeiro 01 Curso Superior e Curso de

Formao Especfica para Pregoeiro R$ 1.384,81

40 hs

semanais R$ 55,00

Psiclogo Cadastro

Reserva

Curso superior de Arquitetura, com


20 hs

semanais R$ 55,00

Terapeuta Ocupacional 01 Curso superior completo e Registro

competente na rea - CREFITO R$ 2.124,22

20 hs

semanais R$ 55,00

2. CONDIES PARA A INSCRIO:

2.1. Ser brasileiro ou cidado portugus que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigaes civis e gozo dos direitos polticos (Decreto n 70.436, de 18/04/72, Constituio Federal - 1 do Art. 12 de 05/10/88 e Emenda n 19, de 04/06/98 - Art. 3).

2.2. Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.

2.3. Estar em dia com as obrigaes resultantes da legislao eleitoral e, se do sexo masculino, do servio militar.

2.4. Possuir os requisitos previstos para admisso conforme disposto no item 9.

2.5. Possuir aptido fsica e mental.

2.6. Possuir e comprovar o pr-requisito para o emprego, poca da posse.

2.7. Candidatos com DEFICINCIA - verificar item 4, neste Edital.

2.8. No ter sido condenado por crime contra o Patrimnio, contra a Administrao, contra a F Pblica, contra os Costumes e os previstos em Lei, bem como nada ter que o desabone e torne incompatvel o desempenho de suas funes.

2.9. No registrar antecedentes criminais.

2.10. No ter sido demitido ou exonerado do servio pblico federal, estadual ou municipal, em consequncia de processo administrativo ou a bem do servio pblico, bem como no ter sido demitido por justa causa de emprego/emprego pblico de autarquia, fundao, empresa pblica, ou sociedade de economia mista, institudas por rgos da administrao federal, estadual ou municipal.

2.11. Conhecer e estar de acordo com as exigncias contidas neste Edital em relao s quais no

poder ser alegado qualquer espcie de desconhecimento.

3. REALIZAO DAS INSCRIES VIA INTERNET

3.1. As inscries sero realizadas no perodo de 06 de junho a 28 de junho de 2015.

3.2. Esse prazo poder ser prorrogado caso no haja inscries suficientes para o preenchimento dos empregos.

3.3. Das disposies relativas s inscries via internet As inscries sero realizadas por meio do endereo eletrnico http://orhion.listaeditais.com.br/ no perodo de 06 de junho a 28 de junho de

2015. Iniciando-se no dia 06 de junho de 2015, s 9h00m e encerrando-se, impreterivelmente, s 23h59m do dia 28 de junho de 2015, observado o horrio oficial de Braslia/DF e as informaes complementares que estaro disponveis no referido endereo eletrnico. Aps a data e horrio especificado acima, o acesso s inscries estar bloqueado.

3.3.1. O candidato que no tiver acesso prprio internet poder efetivar sua inscrio por meio de servios pblicos, tais como o PROGRAMA ACESSA SO PAULO.

3.3.2. O candidato ao realizar sua inscrio via internet dever:

Acessar o site http://orhion.listaeditais.com.br/

Encontre na lista de Editais Abertos para Inscrio o seu concurso ou seleo desejada;

Clique na seleo e ser exibido um resumo do Edital;

Clique no boto [Realizar Inscrio];

Voc ser direcionado para a rea do Candidato, nele informe o seu CPF e clique

em [Validar meu CPF];

Caso o candidato no possua cadastro no sistema, ser exibido um formulrio de cadastro, preencha os dados solicitados e clique em Salvar Cadastro e Prosseguir;

Siga o passo a passo do sistema: 1 Termos e condies, 2 Selecionar o cargo, 3 Dados da inscrio, 4Finalizar Inscrio;

Voc pode imprimir o Comprovante Provisrio de inscrio e/ou boleto bancrio na(s) opo(es) especificadas;



Capital Nacional das Flores Imprima o boleto para o pagamento;

Efetue o pagamento do boleto no banco indicado e com o valor impresso, para

validar sua inscrio;

At 5 (cinco) dias aps o pagamento do boleto, o pagamento ser confirmado e o candidato poder verificar isso no status da inscrio na rea do candidato. Caso haja algum problema, dever entrar em contato com a OHRION pelo email [email protected].

3.3.3. Efetuar o pagamento referente taxa de inscrio, POR MEIO DE BOLETO BANCRIO, a ttulo de

ressarcimento de despesas com material e servios, pagvel em toda a rede bancria, com vencimento para o dia 29 de junho de 2015 (segunda feira) dentro do horrio de compensao bancria.

3.3.4. Em caso de feriado, ou evento que acarrete o fechamento de agncias bancrias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto dever ser pago antecipadamente.

3.3.5. Aps encerramento do perodo de inscrio, no haver possibilidade de impresso do boleto.

3.3.6. No ser aceito, em hiptese alguma, pagamento da taxa de inscrio: via postal, por fac-smile, mediante depsito "por meio de envelope" em caixa rpido e/ou servios de autoatendimento, por

transferncia entre contas correntes, por DOC, por ordem de pagamento, condicional e/ou extempornea, fora do perodo de inscrio estabelecido e por qualquer outro meio no especificado neste Edital.

3.3.7. A inscrio por pagamento em cheque somente ser considerada efetuada aps a respectiva compensao e se, por qualquer razo, o cheque for devolvido ou for efetuado pagamento menor, a inscrio do candidato ser automaticamente considerada sem efeito.

3.3.8. A inscrio ser validada somente aps a confirmao, pelo Banco, do pagamento referente

taxa.

3.3.9. A PREFEITURA DO MUNICPIO DA ESTNCIA TURSTICA DE HOLAMBRA e a ORHION CONSULTORIA no se responsabilizam por solicitao de inscrio via Internet no recebida por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados.

3.4. Das Disposies Relativas s Inscries

3.4.1. No ser permitida a inscrio em mais de um cargo listado na TABELA I deste Edital.

3.4.2. Efetuada a inscrio (aps pagamento do boleto), no ser permitida alterao ou troca de emprego apontado no Formulrio de Inscrio.

3.4.3. No haver devoluo da importncia paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade, seja qual for o motivo alegado.

3.4.4. A devoluo da taxa de inscrio somente ocorrer se o Concurso Pblico no se realizar ou for cancelado.

3.4.5. O candidato que necessitar de qualquer tipo de condio especial para a realizao das provas, sejam eles com deficincias ou mesmo aqueles que momentaneamente estejam necessitando de qualquer tipo de condio especial devero solicit-la, por escrito, no ato de inscrio, indicando claramente no Formulrio de Inscrio quais os recursos especiais necessrios (materiais, equipamentos etc.). Nos casos de fora maior, em que seja necessrio solicitar atendimento especial aps a data de 29 de junho de 2015, o candidato dever enviar solicitao de atendimento especial via correio eletrnico [email protected], juntamente com cpia digitalizada do laudo mdico que

justifique o pedido, especificando os recursos especiais necessrios. A solicitao de condies especiais ser atendida segundo critrios de viabilidade e de razoabilidade.

3.4.6. No caso do candidato com DEFICINCIA, ser observado tambm o estabelecido item 4 deste Edital.

3.4.7. O candidato que no realizar a solicitao estabelecida no item 3.4.5 no ato da inscrio, no ter na prova as condies especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.

3.4.8. A solicitao de condio especial ser atendida obedecendo a critrios de viabilidade e de razoabilidade e sero avaliados Comisso do Concurso da PREFEITURA DO MUNICPIO DA ESTNCIA TURSTICA DE HOLAMBRA e pela ORHION CONSULTORIA.

3.4.9. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realizao da prova dever levar um acompanhante, sendo esta indicao de sua inteira responsabilidade. A (O) acompanhante dever possuir maioridade legal e permanecer em sala reservada para essa finalidade, sendo responsvel pela guarda da criana.



Capital Nacional das Flores 3.4.9.1. Durante o perodo em que a candidata estiver amamentando, ela dever permanecer no local designado pela Coordenao para este fim e, ainda, na presena de um fiscal, respeitando todas as

demais normas estabelecidas neste Edital.

3.4.9.2. O acompanhante que ficar responsvel pela criana, tambm dever permanecer no local designado pela Coordenao, e se submeter a todas as normas constantes deste Edital, inclusive no tocante ao uso de equipamento eletrnico e celular.

3.4.9.3. A candidata, nesta condio, que no levar acompanhante, no realizar a prova.

3.4.9.4. No haver compensao do tempo de amamentao em favor da candidata.

3.4.10. O candidato que prestar qualquer declarao falsa, inexata ou, ainda, que no atenda a todas as condies estabelecidas neste Edital, ter sua inscrio cancelada e, em consequncia, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado na prova e que o fato seja constatado posteriormente.

3.4.11. A relao dos candidatos que tiverem a inscrio deferida ou indeferida ser divulgada em uma nica vez, por meio de publicao de Edital Completo de Homologao das Inscries e

Convocao para Provas Objetivas e Provas de Ttulo, ser divulgado na ntegra no endereo

eletrnico da ORHION CONSULTORIA, http://orhion.listaeditais.com.br/, afixado na Prefeitura Municipal de Holambra - Al. Mauricio de Nassau, 444- Centro Holambra/SP, na Policlinica Municipal - Al. Mauricio de Nassau, 337 Centro Holambra/SP, no Departamento Educao - Rua das Camlias, 187 Centro Holambra/SP, na Biblioteca Pblica - Rua Solidagos, 42 Jd Morada das Flores Holambra e no Jornal O REGIONAL.

3.4.12. O candidato dispor de 2 (dois) dias teis a partir da divulgao da relao citada no item anterior para contestar as razes do indeferimento, nos termos dispostos no item 8 do presente Edital.

3.4.13. de responsabilidade do candidato acompanhar a publicao do edital de deferimento das inscries para confirmar sua inscrio. Caso sua inscrio no tenha sido deferida ou processada, o mesmo no poder prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste Edital.

3.4.14. No momento da anlise pela Comisso do Concurso, se ficar comprovado que o candidato no

satisfaz as exigncias deste Edital, ser excludo do Concurso Pblico.

3.5. DAS ISENES DO PAGAMENTO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIO:

3.5.1. Os candidatos que se julgarem amparados pela Lei Municipal n 673/2009, que prev a gratuidade da inscrio em Concursos Pblicos para desempregados e deficientes em geral e pela Lei Municipal n 677/2009, que prev a gratuidade da inscrio em Concursos Pblicos para pessoas que j tenham

doado, em vida, rgos e tecidos, podero efetuar a solicitao para a iseno do valor do pagamento da inscrio na forma que segue:

3.5.1.1. - Iseno do pagamento do valor da inscrio para o Doador, em vida, de rgos e Tecidos:

a) Para ter direito inscrio isenta, o doador dever comprovar a doao, em vida, de rgos e tecidos.

b) Para comprovao da condio de doador, dever ser encaminhado o documento oficial que comprove a doao de rgos e tecidos, no original ou cpia autenticada, em papel timbrado com data, assinatura e carimbo da entidade, bem como dever firmar declarao, por escrito, da condio de

doador, em vida, de rgos e tecidos, conforme ANEXO VI.

3.5.1.2. - Iseno do pagamento do valor da inscrio para o Desempregado e/ou Deficiente em Geral:

a) Para ter direito inscrio isenta, o desempregado e/ou deficiente dever comprovar estar desempregado e/ou ser deficiente em geral.

b) Dispe o artigo 1 da Lei n 673 de 15 de maio de 2009 que: Fica o Poder Executivo autorizado a isentar os desempregados e deficientes em geral do pagamento da taxa de inscrio em concursos pblicos municipais para administrao direta e indireta e inclusive, para empresas de economia mista e

fundaes municipais.

c) Para comprovao da condio de desempregado, o candidato dever encaminhar cpia autenticada das pginas 7 (sete), 8 (oito), 9 (nove), 11 (onze) e de todas as pginas relativas ao registro de Contrato de Trabalho da Carteira de Trabalho e Previdncia Social emitida h, no mnimo, 06 (seis) meses, bem como dever firmar declarao, por escrito, da condio de desempregado, conforme ANEXO VI.

d) Para comprovao da condio de deficiente, o candidato dever encaminhar Laudo Mdico (original

ou cpia autenticada) expedido no prazo mximo de 12 (doze) meses anteriores ao trmino das inscries, atestando a espcie e o grau ou nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo



Capital Nacional das Flores correspondente da Classificao Internacional de Doena - CID, assinatura e carimbo contendo o CRM do mdico responsvel por sua emisso, bem como a provvel causa da deficincia, inclusive para assegurar

a previso de adaptao da sua prova, informando, tambm, o seu nome, o nmero do documento de identidade (RG) e o nmero do CPF, nos termos do item 4.6. e seus subitens, bem como dever firmar declarao, por escrito, da condio de deficiente, conforme ANEXO VI.

e) Fica esclarecido que a solicitao de iseno do pagamento da taxa de inscrio para o candidato deficiente em geral independente do pedido de inscrio relativa s vagas destinadas aos candidatos portadores de deficincia (item 4 do presente Edital), pelo qu caber ao candidato cumprir as exigncias

do presente Edital na exata forma como estabelecida.

3.5.2. Para se beneficiar da iseno do pagamento da taxa de inscrio de que tratam o item 3.5.1. deste e seus subitens, o candidato dever no ato da inscrio requerer na ficha de inscrio on-line a iseno da taxa de inscrio.

3.5.3. O candidato dever encaminhar original ou cpia autenticada dos documentos indicados nos itens 3.5.1.1. e 3.5.1.2. e seus subitens, mais uma cpia autenticada do seu documento de identidade, at o

ltimo dia do perodo estabelecido para requerimento de iseno da inscrio (17 de junho de 2015),

por Sedex, para a Caixa Postal 2098 CEP 13106-970.

3.5.3.1. O candidato deve informar-se corretamente dos valores com cpias, autenticaes e correios, pois dependendo do somatrio mais vivel pagar a inscrio.

3.5.4. No sero consideradas as cpias no autenticadas, bem como os documentos encaminhados por fax, Correio Eletrnico ou por outro meio que no o estabelecido neste Edital.

3.5.5. Os documentos encaminhados e relativos s solicitaes de iseno do pagamento da taxa de inscrio tero validade somente para este Concurso Pblico e no sero devolvidos.

3.5.6. As informaes prestadas na solicitao de iseno do pagamento da taxa de inscrio e a documentao apresentada sero de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas nelas contidas.

3.5.7. A qualquer tempo, podero ser realizadas diligncias relativas situao declarada pelo candidato, deferindo ou no seu pedido.

3.5.8. O candidato que no comprovar as condies constantes no item 3.5.1. e seus subitens no far

jus iseno do pagamento da taxa de inscrio e ter seu pedido de inscrio invalidado.

3.5.9. Expirado o perodo de postagem, 17 de junho de 2015, dos documentos, no sero aceitos pedidos de incluso de documentos, sob qualquer hiptese ou alegao.

3.5.10. Todas as solicitaes de iseno do pagamento da taxa de inscrio sero analisadas e julgadas pela ORHION CONSULTORIA.

3.5.11. No ser concedida iseno de pagamento da taxa de inscrio ao candidato que:

a) - deixar de efetuar a solicitao de iseno de pagamento da taxa de inscrio via Internet a tempo e

modo estabelecidos no presente Edital;

b) - omitir informaes ou torn-las inverdicas;

c) - fraudar e/ou falsificar documento;

d) - pleitear a iseno sem apresentar os documentos previstos nos subitens 3.5.1.1. e 3.5.1.2. e alneas, todos deste item;

e) - no observar o perodo de postagem dos documentos.

3.5.12. A partir de 22 de junho de 2015, o candidato que solicitar iseno do pagamento da taxa de

inscrio via internet dever verificar nos endereos eletrnicos da ORHION CONSULTORIA, http://orhion.listaeditais.com.br/, o resultado da anlise do pedido.

3.5.13. Os candidatos que tiverem sua solicitao de iseno do pagamento do valor da taxa de inscrio deferida tero sua inscrio validada, no gerando boleto para pagamento de inscrio.

3.5.14. O candidato que tiver sua solicitao de iseno do pagamento do valor da taxa de inscrio indeferida e que queira participar do certame dever gerar boleto no site da ORHION CONSULTORIA,

http://orhion.listaeditais.com.br/e efetivar o pagamento do boleto no perodo de at 29 de junho de 2015.

3.5.15. O candidato que tiver seu pedido de iseno de pagamento do valor da taxa de inscrio indeferido e no efetivar a inscrio, nos termos do item 3.5.15. mediante o pagamento do respectivo valor da taxa, ter o pedido de inscrio invalidado.

4. DAS INSCRIES RELATIVAS S VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICINCIA.



Capital Nacional das Flores 4.1. Sero reservados os seguintes percentuais de empregos pblicos para as pessoas portadoras de deficincia: 20% (vinte por cento), quando se tratar de Concurso Pblico para preenchimento de at 10

(dez) empregos; 10% quando se tratar de Concurso Pblico para preenchimento de 11 at 100 (cem) empregos, 05% (cinco por cento), quando se tratar de Concurso Pblico para preenchimento de mais de 100 (cem) empregos, em conformidade com o pargrafo nico do artigo 15 da Lei Complementar n 205/2006.

4.2. O candidato que desejar concorrer s vagas reservadas a pessoas com deficincia dever marcar a opo no ato de inscrio e enviar o laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio), at o dia 29 de junho de 2015, via postal (SEDEX), para a Caixa Postal 2098 CEP 13106-970 indicando no envelope "Concurso Pblico da PREFEITURA DO MUNICPIO DA ESTNCIA TURSTICA DE HOLAMBRA - Nome do candidato - Emprego a que concorre - Ref: Pessoa com Deficincia". O fato de o

candidato se inscrever como pessoa com deficincia e enviar laudo mdico no configura participao automtica na concorrncia para as vagas reservadas, devendo o laudo passar por uma anlise e no caso de indeferimento, passar o candidato a concorrer somente s vagas de ampla concorrncia.

4.2.1. O laudo mdico dever conter:

a) Laudo Mdico (original ou cpia autenticada) expedido no prazo mximo de 12 (doze) meses anteriores ao trmino das inscries, atestando a espcie e o grau ou nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doena - CID, assinatura e carimbo contendo o CRM do mdico responsvel por sua emisso, bem como a provvel causa da deficincia,

inclusive para assegurar a previso de adaptao da sua prova, informando, tambm, o seu nome, o nmero do documento de identidade (RG) e o nmero do CPF.

b) O Laudo Mdico (original ou cpia autenticada) ter validade somente para este Concurso Pblico e no ser devolvido, assim como no sero fornecidas cpias desse laudo.

c) O fornecimento e a apresentao do laudo mdico so de responsabilidade exclusiva do candidato. As PREFEITURAS DO MUNICPIO DA ESTNCIA TURSTICA DE HOLAMBRA e a ORHION CONSULTORIA no se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impea a chegada do laudo a tempo e modo

estabelecidos no presente Edital.

4.2.2. Independente da documentao enviada para solicitao para iseno da taxa , o

candidato que solicitar vaga destinada as pessoas portadoras de deficincia, devero encaminhar sua documentao de acordo com o 4.2.

4.3. O candidato inscrito na condio de pessoa com deficincia poder requerer atendimento especial, indicando as condies de que necessita para a realizao das provas, conforme previsto no artigo 40, 1 e 2, do Decreto Federal n 3.298/99.

a) O candidato que necessitar de atendimento especial para a realizao das provas dever indicar, no formulrio de solicitao de inscrio, segundo os termos do item 3.4.5, os recursos especiais necessrios

para cada fase da Concurso Pblico. A solicitao de condies especiais ser atendida segundo critrios de viabilidade e de razoabilidade.

b) Nos casos de fora maior, em que seja necessrio solicitar atendimento especial aps a data de 29 de junho de 2015, o candidato dever enviar solicitao de atendimento especial via correio eletrnico [email protected], juntamente com cpia digitalizada do laudo mdico que justifique o pedido, especificando os recursos especiais necessrios. A solicitao de condies especiais ser atendida segundo critrios de viabilidade e de razoabilidade.

c) A concesso de tempo adicional para a realizao das provas somente ser deferida caso tal recomendao seja decorrente de orientao mdica especfica contida no laudo mdico enviado pelo candidato, conforme Lei Complementar n 932/2002, artigo 3, 4. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padro, ser concedida 01 (uma) hora para os candidatos nesta situao.

4.4. Os candidatos com deficincia que no atenderem os dispositivos mencionados no item 4.2. e 4.2.1., no sero consideradas pessoas com deficincia.

4.5. A relao dos candidatos que tiverem a inscrio deferida ou indeferida para concorrer na condio de pessoas com deficincia ser divulgada uma nica vez, por meio de publicao de Edital Completo de Homologao das Inscries e Convocao para Provas Objetivas e Provas de Ttulos, ser divulgado na ntegra no endereo eletrnico da ORHION CONSULTORIA,

http://orhion.listaeditais.com.br/, afixado na Prefeitura Municipal de Holambra - Al. Mauricio de Nassau, 444- Centro Holambra/SP, na Policlinica Municipal - Al. Mauricio de Nassau, 337 Centro Holambra/SP, no Departamento Educao - Rua das Camlias, 187 Centro Holambra/SP, na Biblioteca Pblica - Rua Solidagos, 42 Jd Morada das Flores Holambra e no Jornal O REGIONAL.



Capital Nacional das Flores 4.6. O candidato dispor de 2 (dois) dias teis a partir da divulgao da relao citada no item anterior para contestar as razes do indeferimento, nos termos do disposto no item 8 do presente Edital.

4.7. O candidato que, no ato da inscrio, se declarar pessoa com deficincia, se aprovado no Concurso Pblico, figurar na listagem de classificao de todos os candidatos ao emprego e, tambm, em lista especfica de candidatos na condio de pessoa com deficincia por emprego.

4.8. O candidato que porventura declarar indevidamente, no preenchimento do requerimento de inscrio via Internet, ser pessoa com deficincia dever, aps tomar conhecimento da situao da inscrio nessa condio, entrar em contato com a ORHION CONSULTORIA atravs do e-mail

[email protected], para a correo da informao, por tratar-se apenas de erro material e inconsistncia efetivada no ato da inscrio.

4.9. Os candidatos que se declararem pessoas com deficincia, se convocados para a realizao dos procedimentos pr-admissionais, devero submeter-se percia mdica, que verificar sobre a sua qualificao como pessoa com deficincia ou no, bem como sobre o grau de deficincia incapacitante para o exerccio do emprego, nos termos da Lei Complementar Estadual n 683/1992.

4.9.1. Os candidatos devero comparecer percia mdica, munidos de laudo mdico emitido at 30

(trinta) dias antes da realizao da referida percia, que ateste a espcie, o grau ou o nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas - CID, conforme especificado no Decreto Federal n 3.298/99 e suas alteraes e Lei estadual n 14.481/2011, a provvel causa da deficincia e compatibilidade de sua deficincia com o exerccio do emprego.

4.9.2 O laudo mdico dever conter:

a) a espcie, o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doena - CID, bem como a causa da deficincia;

b) indicando se faz uso de rteses, prteses ou adaptaes;

c) se com deficincia auditiva, o laudo dever estar acompanhado de audiometria recente, datada de at 6 (seis) meses a contar da data de incio da convocao para assumir a vaga;

d) se com deficincia mltipla, constando a associao de duas ou mais deficincias;

e) se com deficincia visual, o laudo dever estar acompanhado de acuidade em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual.

4.10. A no observncia do disposto no subitem 4.9., a reprovao na percia mdica ou o no comparecimento percia acarretar perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condies.

4.11. O candidato que prestar declaraes falsas em relao sua deficincia ser excludo do processo, em qualquer fase deste Concurso Pblico, e responder, civil e criminalmente, pelas consequncias decorrentes do seu ato.

4.12. As vagas que no forem providas por falta de candidatos com deficincia, por reprovao no

Concurso Pblico ou por no enquadramento como pessoa com deficincia na percia mdica, sero preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observncia da ordem classificatria.

4.13. Aps a investidura no emprego, a deficincia no poder ser arguida para justificar a concesso de readaptao ou aposentadoria por invalidez.

5. DA CONVOCAO E DA REALIZAO DAS PROVAS OBJETIVAS:

5.1. At 10 (dez) dias antes das provas ser publicada uma nica vez as inscries deferidas e indeferidas, por meio do Edital Completo de Homologao das Inscries e Convocao para

Provas Objetivas e Provas de Ttulo, que ser divulgado na ntegra no endereo eletrnico da

ORHION CONSULTORIA, http://orhion.listaeditais.com.br/, afixado na Prefeitura Municipal de Holambra - Al. Mauricio de Nassau, 444- Centro Holambra/SP, na Policlinica Municipal - Al. Mauricio de Nassau, 337 Centro Holambra/SP, no Departamento Educao - Rua das Camlias, 187 Centro Holambra/SP, na Biblioteca Pblica - Rua Solidagos, 42 Jd Morada das Flores Holambra e no Jornal O REGIONAL.

5.2. Em caso de inscrio indeferida, caber ao candidato impetrar o competente recurso, conforme disposto no item 8 do presente Edital.

5.3. A convocao contendo data, hora e local para as Provas Objetivas ser divulgada uma nica vez por meio do Edital Completo de Homologao das Inscries e Convocao para Provas Objetivas e Prova de Ttulos, que ser divulgado na ntegra no endereo eletrnico da ORHION

CONSULTORIA, http://orhion.listaeditais.com.br/, afixado na Prefeitura Municipal de Holambra -



Capital Nacional das Flores Al. Mauricio de Nassau, 444- Centro Holambra/SP, na Policlinica Municipal - Al. Mauricio de Nassau, 337 Centro Holambra/SP, no Departamento Educao - Rua das Camlias, 187 Centro Holambra/SP, na Biblioteca Pblica - Rua Solidagos, 42 Jd Morada das Flores Holambra e no Jornal O REGIONAL.

5.4. O candidato dever acompanhar a publicao da convocao, que ser realizada por meio da publicao do Edital Completo de Homologao das Inscries e Convocao para Provas Objetivas e Provas de Ttulos, que ser divulgado na ntegra no endereo eletrnico da ORHION CONSULTORIA, http://orhion.listaeditais.com.br/, afixado na Prefeitura Municipal de Holambra - Al. Mauricio de Nassau, 444- Centro Holambra/SP, na Policlinica Municipal - Al. Mauricio de Nassau, 337 Centro Holambra/SP, no Departamento Educao - Rua das Camlias, 187 Centro Holambra/SP, na Biblioteca Pblica - Rua Solidagos, 42 Jd Morada das Flores Holambra e no Jornal O REGIONAL.

5.5. Somente ser permitida a participao do candidato na prova na respectiva data, horrio e local, constantes no Edital Completo de Homologao das Inscries e Convocao para Provas Objetivas.

5.6. Se, por qualquer motivo, o nome do candidato no constar no Edital Completo de Homologao das Inscries e Convocao para Provas Objetivas e Provas de Ttulos, o mesmo dever entrar

em contato com a ORHION CONSULTORIA atravs do email [email protected] para verificar o ocorrido antes da data de realizao das provas.

5.7. Na hiptese de ocorrncia do descrito no item 5.6., poder o candidato realizar a Prova Objetiva e de Ttulos se apresentar o comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrio nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher e assinar, no dia da prova, formulrio fornecido pela ORHION CONSULTORIA.

5.7.1. A incluso de que trata o item 5.7., ser realizada de forma condicional, sujeita posterior

verificao da regularidade da referida inscrio.

5.7.2. Constatada eventual irregularidade da inscrio, a incluso do candidato ser automaticamente cancelada, sem direito reclamao, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.8. O candidato dever comparecer ao local designado para a respectiva prova, constante do Edital Completo de Homologao das Inscries e Convocao para Provas Objetivas e Prova de

Ttulos, com antecedncia mnima de 30 (trinta) minutos, munido de:

5.8.1. Original de um dos seguintes documentos de identificao com fotografia: Cdula de Identidade (RG), ou Registro de Identidade Civil (RIC), Carteira de Trabalho e Previdncia Social (CTPS), Carteira Nacional de Habilitao, Passaporte, Identidade Funcional expedida pela Polcia Federal, Polcia Civil, Polcia Militar, inclusive aquelas expedidas aos Soldados PM Temporrios, ou Certificado de Reservista, Identidade expedida por rgo de classe ou outro documento de identificao com f pblica e fotografia.

5.8.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das provas,

documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, noventa dias, ocasio em que ser submetido identificao especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impresso digital em formulrio prprio.

5.8.3. Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrio ou Comprovante de Inscrio.

5.8.4. Caneta esferogrfica fabricada em tinta azul ou preta, lpis preto e borracha.

5.9. Somente ser admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos de

identificao descritos no subitem 5.8.1., desde que permita, com clareza, a sua identificao.

5.10. No sero aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos no constantes deste Edital.

5.11. No ser admitido no local de prova o candidato que se apresentar aps o horrio estabelecido no Edital Completo de Homologao das Inscries e Convocao para Provas Objetivas.

5.12. No haver segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausncia do candidato, nem aplicao da prova fora do local, sala, data e horrio preestabelecidos.

5.13. O horrio de incio das provas, propriamente dito, ser definido em cada sala de aplicao.

5.14. Durante a realizao da prova, no sero permitidos o porte de arma, qualquer espcie de consulta a cdigos, livros, manuais, impressos, anotaes ou outro tipo de pesquisa, utilizao de outro material no fornecido pela ORHION CONSULTORIA, mquina e relgio com calculadora, agenda eletrnica ou similar, aparelhos sonoros, telefone celular, BIP, pager, walkman, tablet, Ipod, Ipad, palmtop, pen drive, mp3 player, gravador, controle de alarme de carro ou qualquer tipo de receptor e emissor de mensagem, assim como o uso de bon, gorro, chapu, culos de sol e fones de ouvido.



Capital Nacional das Flores 5.15. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitao constante no Edital Completo de Homologao das Inscries e Convocao para Provas

Objetivas e Prova de Ttulos, dever efetuar a correo somente no dia da aplicao da Prova Objetiva.

5.16. O candidato que no solicitar a correo nos termos deste item dever arcar, exclusivamente, com as consequncias advindas de sua omisso.

5.17. O candidato que queira fazer alguma reclamao ou sugesto dever procurar a sala de coordenao no local em que estiver prestando a prova.

5.18. No ato da realizao da Prova Objetiva, o candidato receber o caderno de questes e a folha de respostas, na qual dever assinar nos campos apropriados, no podendo alegar qualquer tipo de desconhecimento.

5.19. de responsabilidade do candidato, a verificao e a conferncia do material entregue pela ORHION CONSULTORIA para a realizao da prova, incluindo as orientaes contidas na capa do

caderno de questes e na folha de respostas.

5.19.1. Distribudos os cadernos de questes e, na hiptese de verificarem falhas de impresso, o

candidato dever imediatamente informar ao fiscal da sala.

5.20. O candidato dever transcrever as respostas para a folha de respostas com caneta esferogrfica de tinta azul ou preta.

5.21. A folha de respostas, cujo preenchimento de responsabilidade do candidato, o nico documento vlido para a correo eletrnica e dever ser entregue no final da prova ao fiscal de sala, sem emendas ou rasuras.

5.22. No sero computadas questes no respondidas, nem questes que contenham mais de uma

resposta assinalada (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legveis.

5.22.1. ATENO: CARTES RESPOSTA MAL PREENCHIDOS PODERO APRESENTAR ERROS NA CORREO, sendo de inteira responsabilidade do candidato. (Exemplos: o no preenchimento completo, preenchimento com pouca tinta, entre outros - ).

5.23. No dever ser feita nenhuma marca fora do campo reservado s respostas.

5.24. No haver substituio da folha de respostas por erro do candidato.

5.25. A inviolabilidade das provas ser comprovada na sala de provas, no momento do rompimento do lacre dos envelopes, na presena dos candidatos.

5.26. O candidato somente poder retirar-se do local de aplicao da prova depois de decorrido o prazo de 1 (uma) hora do tempo de sua durao, no podendo levar o caderno de questes e a folha de respostas.

5.27. Devero permanecer em cada uma das salas de prova os 2 (dois) ltimos candidatos, at que o ltimo deles entregue sua prova, assinando o termo respectivo.

5.28. Aps o trmino do prazo previsto para a durao da prova, no ser concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questo ou procedendo transcrio para a folha de respostas.

5.29. No haver prorrogao do tempo previsto para a aplicao da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, do candidato da sala de prova.

5.30. Um exemplar, em branco, do caderno de questes da prova estar disponvel por 2 (dois) dias, no endereo eletrnico http://orhion.listaeditais.com.br, a partir da publicao do Edital Completo de

Gabarito Oficial.

5.30.1. Questes identificadas com erros sero analisadas e podero ser anuladas na publicao do Edital de Gabarito Oficial.

5.31. Ser eliminado do Concurso Pblico o candidato que:

a) apresentar-se em local, data e/ou horrio diferentes do estabelecido para realizao da prova;

b) no comparecer prova, conforme convocao oficial seja qual for o motivo alegado;

c) no apresentar o documento de identidade, conforme previsto no item 5.8.;

d) ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

e) for surpreendido em comunicao com outros candidatos durante a realizao da prova ou utilizando-se de calculadora, livros, notas ou impressos no permitidos, ou usando bon, gorro, chapu, culos de sol ou mesmo infringindo quaisquer dos itens apontados no item 5.14;

f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrnico de comunicao;

g) lanar mo de meios ilcitos para executar a prova;



Capital Nacional das Flores h) fizer anotao de informaes relativas s suas respostas em qualquer material que no o fornecido pela ORHION CONSULTORIA;

i) no devolver ao fiscal a folha de respostas ou qualquer outro material de aplicao da prova;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

k) estiver portando arma, mesmo que possua porte;

l) agir com incorreo ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicao das provas, ou ainda em relao aos demais candidatos;

m) retirar-se do local de provas antes do tempo permitido.

5.32. Por justo motivo, a critrio da Comisso do Concurso da PREFEITURA DO MUNICPIO DA ESTNCIA TURSTICA DE HOLAMBRA, a realizao de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso Pblico poder ser adiada, mediante a prvia comunicao aos candidatos atravs da publicao do respectivo Edital ou por comunicao direta.

5.33. Os casos omissos neste Edital sero resolvidos pela ORHION CONSULTORIA em comum acordo

com a Comisso do Concurso da PREFEITURA DO MUNICPIO DA ESTNCIA TURSTICA DE HOLAMBRA.

6. ESPECIFICAO E PONTUAO DAS PROVAS:

TABELA II

EMPREGO

PROVA OBJETIVA

NMERO DE QUESTES

PORTUGUS MATEMTICA CONHECIMENTO

ESPECFICO

Agente Escolar 10 10 10 Auxiliar Servio de Limpeza Publica 10 10 10 Faxineira 10 10 10 Inspetor de Alunos 10 10 10 Jardineiro 10 10 10 Lavadeira 10 10 10 Servios Gerais 10 10 10 Agente Comunitrio (1 e 3 fases)* 10 10 10 Agente de Transito 10 10 10 Assessor Depto. de Sade 10 10 10 Assistente de Cirurgio Dentista 10 10 10 Auxiliar Administrativo 10 10 10 Auxiliar de Enfermagem 10 10 10 Desenhista 10 10 10 Instrutor de Informtica 10 10 10

*A prova de Conhecimentos Especficos para Agente Comunitrio de Sade ser aplicada posteriormente, chamada de 3 fase, em data a ser definida, aps o resultado da 2 fase, conforme Portaria N 2.527, de 19 de Outubro de 2006 MS. Vide item 6.1.3.

TABELA III

EMPREGO

PROVA OBJETIVA

NMERO DE QUESTES PROVA

PRTICA PORTUGUS MATEMTICA

CONHECIMENTO

ESPECFICO

Motorista 10 10 10 Sim Motorista de Ambulncia 10 10 10 Sim Motorista de nibus 10 10 10 Sim Operador de Maquina 10 10 10 Sim Salva Vidas 10 10 10 Sim Tratorista 10 10 10 Sim

TABELA IV

EMPREGO

PROVA OBJETIVA

NMERO DE QUESTES

PROVA

TTULOS PORTUGUS MATEMTICA

CONHECIMENTO

ESPECFICO



Capital Nacional das Flores Arquiteto 10 - 20 Sim Bilogo 10 10 10 Sim Engenheiro Civil 10 - 20 Sim Mdico do Trabalho 10 10 10 Sim Pregoeiro 10 - 20 Sim

Psiclogo 10 10 10 Sim Terapeuta Ocupacional 10 10 10 Sim

6.1. Para os cargos da TABELA II: Agente Escolar, Auxiliar Servio de Limpeza Publica, Faxineira, Inspetor de Alunos, Jardineiro, Lavadeira, Servios Gerais, Agente de Transito, Assessor Depto. de Sade, Assistente de Cirurgio Dentista, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Enfermagem, Desenhista e Instrutor de Informtica, ser realizada apenas PROVA OBJETIVA.

6.1.1. A PROVA OBJETIVA ser:

a) De carter eliminatrio e classificatrio;

b) A prova ser composta de 30 (trinta) questes de mltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada,

sendo apenas uma correta;

c) As questes versaro sobre o Contedo Programtico, que se encontra especificado no ANEXO II deste Edital;

d) As questes sero avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo que as 10 (dez) questes de portugus valero 3 (trs) pontos, as 10 (dez) questes de matemtica valero 3 (trs)

pontos as 10 (dez) questes de Conhecimento Especfico valero 4 (quatro) pontos;

e) Ser considerado habilitado o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento);

f) A Prova Objetiva ter durao de 3 (trs) horas.

6.1.2. DA PONTUAO:

a) Prova Objetiva valor mximo de 100 (cem) pontos;

b) A pontuao final ser a nota obtida na Prova Objetiva.

6.2. Para o cargo da TABELA II: Agente Comunitrio sero realizadas em 3 (trs) fases, sendo a 1

fase PROVA OBJETIVA de Portugus e Matemtica, 2 fase CURSO INTRODUTRIO para Agente Comunitrio e 3 fase PROVA OBJETIVA de Conhecimentos Especficos;

6.2.1. A PROVA OBJETIVA 1 fase ser:


b) A prova ser composta de 20 (vinte) questes de mltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada,



d) As questes sero avaliadas na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos, sendo que cada uma das 10 (dez) questes de portugus valer 3 (trs) pontos, cada uma das 10 (dez) questes de matemtica valer 3 (trs) pontos;

e) Ser considerado habilitado o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta

por cento);

f) A Prova Objetiva ter durao de 2 (duas) horas.

6.2.2. CURSO INTRODUTRIO PARA AGENTE COMUNITRIO DE SADE 2 fase:

Os candidatos habilitados na 1 fase devero realizar o curso com durao de 40 (quarenta) horas, aplicado pela Secretaria Municipal de Sade e ser:

a) De carter eliminatrio.

b) O Curso visa preparar os candidatos para a prova de conhecimentos especficos;

c) Sero convocados os 30 (trinta) primeiros candidatos classificados, por nota, desde que esta seja igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) da Prova Objetiva. Havendo empate na ltima colocao no critrio de convocao, todos os candidatos nessas condies sero convocados;

d) O candidato considerado habilitado na Prova Objetiva, mas no convocado para o Curso Introdutrio nos termos da alnea c do item 6.2.2., ser eliminado do Concurso Pblico;

e) A convocao acontecer oportunamente em data, horrio e local preestabelecido no ato da

convocao, por meio da publicao do Edital Completo de Convocao para Curso Introdutrio que estar disponvel na ntegra no endereo eletrnico da ORHION CONSULTORIA,



Capital Nacional das Flores http://orhion.listaeditais.com.br/, afixado na Prefeitura Municipal de Holambra - Al. Mauricio de Nassau, 444- Centro Holambra/SP, na Policlinica Municipal - Al. Mauricio de Nassau, 337 Centro Holambra/SP, no Departamento Educao - Rua das Camlias, 187 Centro Holambra/SP, na Biblioteca Pblica - Rua Solidagos, 42 Jd Morada das Flores Holambra e no Jornal O REGIONAL.

6.2.2.3. Em caso de inscrio indeferida, caber ao candidato impetrar o competente recurso, conforme disposto no item 8 do presente Edital.

f) Os alunos do Curso Introdutrio tero suas matrculas canceladas, sero dispensados do Curso e excludos do processo quando:

i) no atingirem o mnimo de frequncia estabelecida para o Curso; ou

ii) no revelarem aproveitamento no Curso.

g) Para ser considerado apto no Curso Introdutrio, o candidato dever ter frequncia mnima de 80% comprovada nas aulas.

h) O carter do Curso Introdutrio ser eliminatrio.

i) O aluno que, durante o curso, cometer transgresso disciplinar, ser imediatamente desclassificado e eliminado do processo.

j) O aluno, considerado inapto ao final do Curso Introdutrio, ser eliminado do processo.

6.2.3. A PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECFICOS - 3 fase ser:


b) A prova ser composta de 10 (dez) questes de mltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada, sendo apenas uma correta;

c) As questes versaro sobre Conhecimentos Especficos do Curso Introdutrio, que se encontra especificado no ANEXO II deste Edital;

d) As questes sero avaliadas na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos, sendo que cada uma das 10 (dez) questes de Conhecimento Especfico valer 4 (quatro) pontos;


f) A Prova Objetiva ter durao de 1 (uma) hora.

6.2.4. DA PONTUAO:

a) Prova Objetiva 1 e 3 fases valor mximo de 100 (cem) pontos;

b) A pontuao final ser a nota obtida nas Provas Objetivas.

6.3. Para os cargos da TABELA III: MOTORISTA, MOTORISTA DE AMBULNCIA, MOTORISTA DE NIBUS, sero realizadas PROVA OBJETIVA e PROVA VEICULAR.



b) A Prova ser composta de 30 (trinta) questes de mltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada,



d) As questes sero avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo que as 10 (dez) questes de portugus valero 3 (trs) pontos, as 10 (dez) questes de matemtica valero 3 (trs)

pontos as 10 (dez) questes de Conhecimento Especfico valero 4 (quatro) pontos;

e) Ser considerado habilitado o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 50%

(cinquenta por cento);


6.3.2. PROVA PRTICA VEICULAR somente para os cargos de MOTORISTA, MOTORISTA DE AMBULNCIA, MOTORISTA DE NIBUS ser:


b) A Prova Prtica visa aferir os conhecimentos e habilidades mnimas exigidas do candidato para a

execuo de suas atribuies;

c) Sero convocados os 15 (quinze) primeiros candidatos classificados na Prova Objetiva para cada um dos cargos (Motorista, Motorista de Ambulncia e Motorista de nibus), os que obtiverem nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) na Prova Objetiva. Havendo empate na ltima colocao, todos os candidatos nessas condies sero convocados;



Capital Nacional das Flores d) O candidato considerado habilitado na Prova Objetiva, mas no convocado para Prova Prtica nos termos da alnea c do item 6.3.2., ser excludo do Concurso Pblico;

e) A convocao acontecer oportunamente em data, horrio e local preestabelecido no ato da convocao, por meio da publicao do Edital Completo de Convocao para a Prova Prtica Veicular nos endereos eletrnicos no endereo eletrnico da ORHION CONSULTORIA, http://orhion.listaeditais.com.br/, afixado na Prefeitura Municipal de Holambra - Al. Mauricio de Nassau, 444- Centro Holambra/SP, na Policlinica Municipal - Al. Mauricio de Nassau, 337 Centro Holambra/SP, no Departamento Educao - Rua das Camlias, 187 Centro Holambra/SP, na Biblioteca Pblica - Rua Solidagos, 42 Jd Morada das Flores Holambra e no Jornal O REGIONAL.

f) O candidato dever chegar ao local da prova, constante do Edital de Convocao, com antecedncia mnima de 30 (trinta) minutos do horrio estabelecido para seu incio, no sendo admitidos retardatrios, sob pretexto algum;

g) Somente ser admitido ao local da prova o candidato que estiver munido de documento de Carteira Nacional de Habilitao CNH D ou superior, dentro do prazo de validade, fazendo uso de culos (ou lentes de contato), quando houver a exigncia na CNH. O Candidato deve estar ciente que somente ser

autorizado a se submeter prova prtica se portar a carteira de habilitao original na classe exigida, com validade na data da realizao das mesmas, de conformidade com C.T.B. - Cdigo de Trnsito Brasileiro, nenhum condutor poder dirigir na via pblica sem portar seu respectivo documento de habilitao na via original e da classe correspondente ao veculo dirigido;

h) A Prova de Prtica valer no mximo 40 (quarenta) pontos;

i) Ser considerado habilitado o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento), 20 (vinte) pontos; os candidatos que obtiverem nota inferior a 20 (vinte) pontos

sero considerados reprovados;

j) A Prova Prtica se constituir de:

Exame de direo veicular (ambulncia):

O exame ser composto das seguintes etapas:

- Estacionar em vaga delimitada por balizas removveis;

- Conduzir o veculo em via pblica, urbana ou rural.

- Delimitao de rea de segurana para atendimento, quando em via pblica.

A delimitao da vaga balizada para o Exame Prtico de Direo Veicular dever atender as seguintes especificaes, por tipo de veculo utilizado:

- Comprimento total do veculo, acrescido de mais 40% (quarenta por cento);

- Largura total do veculo, acrescida de mais 40% (quarenta por cento).

O tempo para o estacionamento:

- Para a categoria "D" especfica: de trs a seis minutos;

k) CRITRIOS DE AVALIAO

Conhecimento prtico e destreza na execuo das atividades;

Habilidade no desenvolvimento das atividades comuns funo;

Agilidade na execuo das atividades;

Raciocnio lgico e de percepo.

l) PONTUAO

A pontuao ter escala de 0 (zero) a 40 (quarenta), admitindo-se notas inteiras. Em funo da

pontuao negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, ser atribuda a seguinte escala de pontos:

- uma falta eliminatria: 20 (vinte) pontos negativos;

- uma falta grave: 10 (dez) pontos negativos;

- uma falta mdia: 05 (cinco) pontos negativos;

- uma falta leve: 01 (um) ponto negativo.

Classificao das Faltas Eliminatrias:

- desobedecer sinalizao semafrica e de parada obrigatria;

- avanar sobre o meio fio;

- no colocar o veculo na rea balizada, em no mximo trs tentativas, no tempo estabelecido;



Capital Nacional das Flores - avanar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veculo na vaga;

- transitar em contramo de direo;

- no completar a realizao de todas as etapas do exame;

- avanar a via preferencial;

- provocar acidente durante a realizao do exame;

- exceder a velocidade regulamentada para a via;

- cometer qualquer outra infrao de trnsito de natureza gravssima.

Faltas Graves:

- desobedecer sinalizao da via, ou ao agente da autoridade de trnsito;

- no observar as regras de ultrapassagem ou de mudana de direo;

- no dar preferncia de passagem ao pedestre que estiver atravessando a via transversal para onde se dirige o veculo, ou ainda quando o pedestre no tenha concludo a travessia, mesmo que ocorra sinal

verde para o veculo;

- no sinalizar com antecedncia a manobra pretendida ou sinaliz-la incorretamente;

- no usar devidamente o cinto de segurana;

- perder o controle da direo do veculo em movimento;

- cometer qualquer outra infrao de trnsito de natureza grave.

Faltas Mdias:

- executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mo inteiramente livre;

- trafegar em velocidade inadequada para as condies adversas do local, da circulao, do veculo e do clima;

- interromper o funcionamento do motor, sem justa razo, aps o incio da prova;

- fazer converso incorretamente;

- usar buzina sem necessidade ou em local proibido;

- desengrenar o veculo nos declives;

- colocar o veculo em movimento, sem observar as cautelas necessrias;

- usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;

- entrar nas curvas com a engrenagem de trao do veculo em ponto neutro;

- engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;

- cometer qualquer outra infrao de trnsito de natureza mdia.

Faltas Leves:

- provocar movimentos irregulares no veculo, sem motivo justificado;

- ajustar incorretamente o banco de veculo destinado ao condutor;

- no ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

- apoiar o p no pedal da embreagem com o veculo engrenado e em movimento;

- utilizar ou Interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veculo;

- dar partida ao veculo com a engrenagem de trao ligada;

- tentar movimentar o veculo com a engrenagem de trao em ponto neutro;

- cometer qualquer outra infrao de natureza leve.

6.3.3. DA PONTUAO:

Para os Cargos de MOTORISTA, MOTORISTA DE AMBULNCIA e MOTORISTA DE NIBUS.


b) Prova Prtica Veicular no valor mximo de 40 (quarenta) pontos;

c) A pontuao final ser a somatria das notas obtidas na Prova Objetiva e na Prova Prtica Veicular.

6.4. Para os cargos da TABELA III: SALVA VIDAS, sero realizadas PROVA OBJETIVA e PROVA PRTICA .





Capital Nacional das Flores b) A Prova ser composta de 30 (trinta) questes de mltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada, sendo apenas uma correta;


d) As questes sero avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo que as 10 (dez) questes de portugus valero 3 (trs) pontos, as 10 (dez) questes de matemtica valero 3 (trs) pontos as 10 (dez) questes de Conhecimento Especfico valero 4 (quatro) pontos;




6.4.2. PROVA PRTICA, somente para o Cargo de Salva Vidas:

a) A Prova Prtica ter carter eliminatrio e classificatrio;

b) Sero convocados os 10 (dez) primeiros candidatos classificados na Prova Objetiva, os que obtiverem

nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) da Prova Objetiva. Havendo empate na ltima colocao, todos os candidatos nessas condies sero convocados;

c) O candidato considerado habilitado na Prova Objetiva, mas no convocado para Prova Prtica, nos termos da alnea b do item 6.4.2., ser excludo do Concurso Pblico;

d) A convocao acontecer oportunamente em data, horrio e local preestabelecido no ato da convocao, por meio da publicao do Edital Completo de Convocao para a Prova Prtica no endereo eletrnico da ORHION CONSULTORIA, http://orhion.listaeditais.com.br/, afixado na Prefeitura Municipal de Holambra - Al. Mauricio de Nassau, 444- Centro Holambra/SP, na Policlinica Municipal - Al. Mauricio de Nassau, 337 Centro Holambra/SP, no Departamento Educao - Rua das Camlias, 187 Centro Holambra/SP, na Biblioteca Pblica - Rua Solidagos, 42 Jd Morada das Flores Holambra e no Jornal O REGIONAL.

e) Por ocasio da convocao para esta etapa, os candidatos que no puderem realiz-las nos locais, datas e horrios estabelecidos, seja qual for o motivo alegado, no podero realiz-las em outros locais, datas e horrios, estando, portanto, eliminados do Concurso Pblico;

f) Para a realizao dessa fase, o candidato dever apresentar atestado mdico de sade expedido por

rgo pblico ou privado, com finalidade para participao nessa prova prtica, certificando especificamente estar apto para Esforo Fsico de acordo como o ANEXO V;

O atestado mdico dever conter assinatura, carimbo e nmero de inscrio no Conselho Regional de Medicina CRM do profissional, emitido com no mximo 10 (dez) dias de antecedncia de realizao da prova;

O atestado mdico ser entregue no dia determinado para a realizao das provas, antes de seu incio;

O candidato que estiver impossibilitado de realizar a Prova Prtica, por motivos mdicos ou por qualquer

outra razo alegada, no poder realiz-la em outra data, estando, portanto, excludo do Concurso Pblico.

g) Ser obrigatrio o uso de traje de banho (do prprio candidato) para a realizao da prova prtica, conforme estabelecido:

Traje feminino: mai de natao, touca de natao e culos de natao (opcional);

Traje masculino: sunga ou calo de banho (estilo bermuda), touca de natao e culos de natao

(opcional).

Para todos os testes ser proibido o uso de qualquer equipamento ou acessrio, com exceo da touca e dos culos de natao.

h) A Prova Prtica constar da aplicao de 04 (quatro) testes prticos.

- TESTE 1 - Natao em estilo crawl de 400m: O candidato ser instrudo a nadar 400 metros no estilo crawl e ser pontuado conforme alnea j, seguindo o total de tempo para cumprir o exerccio.

- TESTE 2 - Travessia de 25 m de apneia submersa: O candidato ser instrudo a submergir em apneia

voluntria e cumprir o percurso de 25 metros sob a gua sem o auxlio de equipamentos para a respirao, ou seja, apenas com a reserva de ar de seus pulmes. Ser pontuado conforme alnea j.

- TESTE 3 - 1(um) minuto de sustentao sem apoio: O candidato ser instrudo a permanecer 1(um) minuto se sustentando (boiando) na piscina sem apoio dos ps e ser pontuado conforme alnea j.

- TESTE 4 - Teste de 25m em reboque de vtima: O candidato ser instrudo a rebocar a vtima que se encontra a uma distncia de 25m. Receber a instruo por meio dos termos tcnicos de Salva Vidas em



Capital Nacional das Flores que dever realizar "Aproximao", "Desvencilhamento", "Transporte", "Retirada da gua" e "Primeiros Socorros" e ser pontuado conforme desempenho em cada um dos itens da alnea j.

i) O tempo de durao da Prova Prtica ser de aproximadamente 20 (vinte) minutos.

TESTE 1 - Natao em estilo crawl de 400m

Tempo Pontuao

De 0 a 7min30seg 30 pontos

De 7min31seg a 8min 25 pontos

De 8min01seg a 8min30seg 20 pontos


De 9min01seg a 9min30seg 10 pontos


Acima de 10min ZERO (eliminado)

TESTE 2 - Travessia de 25 m de apneia submersa

Metros Pontuao

igual ou superior a 25m 25 pontos

de 20m a 24m99cm 20 pontos




menos que 5m ZERO (eliminado)

TESTE 3 - 1(um) minuto de sustentao sem apoio

Tempo Pontuao

51seg a 1min 20 pontos

41seg a 50seg 18 pontos




0 a 10seg zero

TESTE 4 - Teste de 25m em reboque de vtima

Exerccio / Teste Pontuao

Aproximao 3 pontos

Desvencilhamento 3 pontos

Transporte 5 pontos

Retirada da gua 4 pontos

Primeiros socorros 10 pontos

j) A pontuao da Prova Prtica ser:

PONTUAO PROVA PRTICA SALVA VIDAS

TESTE Pontuao mxima por teste

TESTE 1 - Natao em estilo crawl de 400m 30

TESTE 2 - Prova de travessia de 25 m de apneia submersa 25

TESTE 3 - 1(um) minuto de sustentao sem apoio 20

TESTE 4 - Teste de 25m em reboque de vtima 25

TOTAL DE PONTOS 100



Capital Nacional das Flores k) A nota final da Prova Prtica ser a soma das notas obtidas nos 04 (quatro) testes, variando de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

l) O candidato que obtiver nota ZERO em 01 (um) ou mais testes estar, automaticamente, excludo do Concurso Pblico.

m) No haver segunda tentativa para realizao de qualquer teste da Prova Prtica.

n) A anlise a ser empreendida nesta etapa resultar no conceito de APROVADO ou REPROVADO.

o) Ser considerado aprovado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na Prova Prtica.

p) Ser tido como reprovado, considerando-se eliminado do certame, o candidato que obtiver pontuao inferior a 50 (cinquenta) na nota final da Prova Prtica ou, ainda, aquele candidato que obtiver nota zero ou no realizar um ou mais testes.

6.4.3. DA PONTUAO:

Para o Cargo de Salva Vidas ser:


b) Prova Prtica no valor mximo de 100 (cem) pontos;

c) A pontuao final ser a mdia simples obtida na Prova Objetiva e na Prova Prtica.

6.5. Para os cargos da TABELA III: OPERADOR DE MQUINA E TRATORISTA, sero realizadas PROVA OBJETIVA e PROVA PRTICA .



b) A Prova ser composta de 30 (trinta) questes de mltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada, sendo apenas uma correta;

c) As questes versaro sobre o Contedo Programtico, que se encontra especificado no ANEXO II deste

Edital;

d) As questes sero avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo que as 10 (dez) questes de portugus valero 3 (trs) pontos, as 10 (dez) questes de matemtica valero 3 (trs) pontos as 10 (dez) questes de Conhecimento Especfico valero 4 (quatro) pontos;




6.5.2. PROVA PRTICA, somente para os Cargos de OPERDOR DE MQUINA E TRATORISTA:

a) A Prova Prtica ter carter eliminatrio e classificatrio;

b) Sero convocados os 10 (dez) primeiros candidatos classificados na Prova Objetiva, os que obtiverem nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) da Prova Objetiva. Havendo empate na ltima colocao, todos os candidatos nessas condies sero convocados;

c) O candidato considerado habilitado na Prova Objetiva, mas no convocado para Prova Prtica, nos termos da alnea b do item 6.4.2., ser excludo do Concurso Pblico;

d) Somente ser admitido ao local da prova o candidato que estiver munido de documento de Carteira Nacional de Habilitao CNH C, dentro do prazo de validade, fazendo uso de culos (ou lentes de contato), quando houver a exigncia na CNH.

e) A Prova de Prtica valer no mximo 100 (cem) pontos.

f) A pontuao de cada candidato ter como critrio a avaliao da experincia na funo, atravs

de prova prtica.

h) Na prova prtica ser avaliado o tempo de desempenho de cada item, o conhecimento para o manuseio da mquina e contar com a execuo das seguintes atividades e com as pontuaes descritas:

01 - Preparo da mquina para sada 20 (vinte) pontos

02 - Sada com a mquina 20 (vinte) pontos



Capital Nacional das Flores 03 - Dirigibilidade - mquina em movimento -20 (vinte) pontos

04 - Operao da mquina - execuo de tarefas especficas 20 (vinte) pontos

05 - Teste de baliza ou garagem 20 (vinte) pontos.

i) A contagem geral dos pontos e a ordem de classificao sero apuradas pela somatria da pontuao obtida na prova prtica com peso 100 (cem)

j) Ser considerado habilitado o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento), 50 (cinquenta) pontos.

k) O candidato que no atingir 50 (cinquenta) pontos na somatria da prova prtica ser

considerado reprovado.

6.5.3. DA PONTUAO:

Para o OPERDOR DE MQUINAS E TRATORISTA ser:


b) Prova Prtica no valor mximo de 100 (cem) pontos;

c) A pontuao final ser a mdia simples obtida na Prova Objetiva e na Prova Prtica.

6.6. Para os cargos da TABELA IV: ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL e PREGOEIRO, sero

realizadas PROVA OBJETIVA E PROVA DE TTULOS.



b) A prova ser composta de 30 (trinta) questes de mltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada, sendo apenas uma correta;


d) As questes sero avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo que as 10 (dez)

questes de Portugus valero 3 (trs) pontos e as 20 (vinte) questes de Conhecimento Especfico valero 3,5 (trs e meio) pontos;



6.6.2. DA PROVA DE TTULOS:

a) Os ttulos devero ser apresentados em cpia simples, na data, horrio e local da realizao da Prova Objetiva, em envelope aberto, para que sejam efetuadas as conferncias dos documentos apresentados em relao aos originais, sendo que o envelope ser lacrado na presena do candidato;

b) Somente ser computada a pontuao dos ttulos para os candidatos considerados habilitados na Prova Objetiva, isto , os que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) da Prova Objetiva, de acordo com o item 6.6.1. alnea e;

c) A Prova de Ttulos valer no mximo 10 (dez) pontos e somente sero avaliados ttulos relacionados

disciplina, de acordo com os critrios constantes do ANEXO III Prova de Ttulos.

6.6.3. DA PONTUAO:


b) Prova de Ttulos no valor mximo de 10 (dez) pontos;

c) A pontuao final ser a somatria das notas obtidas na Prova Objetiva e na Prova de Ttulos.

6.7. Para os cargos da TABELA IV: BILOGO, MDICO TRABALHO, PSICLOGO E TERAPEUTA

OCUPACIONAL, sero realizadas PROVA OBJETIVA E PROVA DE TTULOS.



b) A prova ser composta de 30 (trinta) questes de mltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada, sendo apenas uma correta;



Capital Nacional das Flores c) As questes versaro sobre o Contedo Programtico, que se encontra especificado no ANEXO II deste Edital;

d) As questes sero avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo que as 10 (dez) questes de Portugus valero 3(trs) pontos, as 10 (dez) questes de Conhecimentos Gerais valero 3 (trs) pontos e as 10 (dez) questes de Conhecimento Especfico valero 4 (quatro) pontos;



6.7.2. DA PROVA DE TTULOS:

a) Os ttulos devero ser apresentados em cpia simples, na data, horrio e local da realizao da Prova Objetiva, em envelope aberto, para que sejam efetuadas as conferncias dos documentos apresentados em relao aos originais, sendo que o envelope ser lacrado na presena do candidato;

b) Somente ser computada a pontuao dos ttulos para os candidatos considerados habilitados na Prova Objetiva, isto , os que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) da Prova Objetiva, de acordo com o item 6.7.1. alnea e;

c) A Prova de Ttulos valer no mximo 10 (dez) pontos e somente sero avaliados ttulos relacionados disciplina, de acordo com os critrios constantes do ANEXO III Prova de Ttulos.

6.7.3. DA PONTUAO:


b) Prova de Ttulos no valor mximo de 10 (dez) pontos;

c) A pontuao final ser a somatria das notas obtidas na Prova Objetiva e na Prova de Ttulos.

6.8. JULGAMENTO DAS PROVAS:

6.8.1. Na Prova Objetiva, caso seja anulada alguma questo, ser contado como acerto para todos os

candidatos.

6.8.2. Para cada cargo est especificada no presente Edital a forma de avaliao, o critrio de habilitao do candidato, bem como a respectiva pontuao final.

7. DOS CRITRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAO FINAL:

7.1. Em caso de igualdade da pontuao final, sero aplicados, sucessivamente, os seguintes critrios de

desempate ao candidato, para todos os cargos:

7.1.1. Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n. 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que ser dada preferncia ao de idade mais elevada;

7.1.2. Mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos;

7.1.3. Tiver o maior nmero de filhos menores de 14 (quatorze) at a data do ltimo dia de inscrio;

7.2. Os candidatos aprovados sero classificados, por ordem decrescente da pontuao final.

7.3. Os candidatos classificados sero enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos

aprovados) e outra especial (candidatos com deficincia aprovados), cuja publicidade se dar por meio do Edital Completo de Resultado Final publicado na ntegra no endereo eletrnico da ORHION CONSULTORIA, http://orhion.listaeditais.com.br/, afixado na Prefeitura Municipal de Holambra - Al. Mauricio de Nassau, 444- Centro Holambra/SP, na Policlinica Municipal - Al. Mauricio de Nassau, 337 Centro Holambra/SP, no Departamento Educao - Rua das Camlias, 187 Centro Holambra/SP, na Biblioteca Pblica - Rua Solidagos, 42 Jd Morada das Flores Holambra e no Jornal O REGIONAL.

7.4. No ocorrendo inscrio no Concurso Pblico ou aprovao de candidatos com deficincia, ser

elaborada somente a Lista de Classificao Final Geral.

7.5. O percentual de vagas reservado aos candidatos com deficincia ser revertido para aproveitamento de candidatos da Lista de Classificao Final Geral, se no houver inscrio, aprovao ou, ainda, se o nmero de aprovados com deficincia no atingir o limite a eles reservado.

8. RECURSOS:

8.1. Ser admitido recurso para cada um dos eventos dispostos a seguir:



Capital Nacional das Flores a) Abertura das Inscries; b) Homologao das Inscries e Convocao para as Provas Objetivas;

c) Indeferimento de Inscrio; d) Gabarito Oficial; e) Resultado das Provas e Convocao para as Provas Prticas e de Aptido Fsica; f) Resultado Final. 8.2. O prazo para interposio de recurso ser de 2 (dois) dias teis, contados da data da divulgao ou

do fato que lhe deu origem.

8.3. O recurso dever ser preenchido conforme modelo do ANEXO IV deste Edital, em duas vias (original e cpia) protocoladas no Setor de Protocolo da PREFEITURA DO MUNICPIO DA ESTNCIA TURSTICA DE HOLAMBRA, com endereo na Alameda Mauricio Nassau n 444, Centro, Holambra, Estado de So Paulo, no horrio de expediente municipal, no sendo aceitos recursos interpostos por via postal, fac-smile (Fax), telex, internet, telegrama ou qualquer meio no especificado neste Edital.

8.4. O recurso dever ser dirigido Comisso de Concurso Pblico.

8.4.1. Admitir-se- um nico recurso para cada questo da prova, desde que devidamente fundamentado.

8.5. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificaes, esse poder, eventualmente, alterar a nota/classificao inicial obtida pelo candidato para uma nota/ classificao superior ou inferior, ou ainda poder ocorrer a desclassificao do candidato que no obtiver a nota mnima exigida para habilitao.

8.6. Se do exame de recursos, resultar anulao de item integrante de prova, a pontuao correspondente a esse item ser atribuda a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 8.7. A deciso do deferimento ou indeferimento de recurso ser publicada no prazo mximo de 05

(cinco) dias teis atravs publicao realizada no endereo eletrnico http://orhion.listaeditais.com.br/. 8.8. O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital no ser conhecido, bem como no ser conhecido quele que no apresentar fundamentao e embasamento.

8.9. No ser aceito pedido de reviso de recurso e/ou recurso de recurso.

8.10. No haver, em hiptese alguma, vista de prova.

8.11. A deciso proferida pela Comisso de Concurso Pblico tem carter irrecorrvel na esfera

administrativa, razo pela qual no cabero recursos adicionais.

8.12. A Comisso de Concurso Pblico constitui nica instncia para recursos, sendo soberana em suas

decises, razo pela qual no cabero recursos adicionais.

9. DA CONVOCAO PARA NOMEAO:

9.1. Os candidatos aprovados sero convocados obedecendo ordem classificatria, observada a

necessidade e convenincia da PREFEITURA DO MUNICPIO DA ESTNCIA TURSTICA DE HOLAMBRA, para o preenchimento das vagas existentes.

9.2. A aprovao no Concurso Pblico no assegura ao candidato a nomeao, mas esta, quando ocorrer, se dar na estrita conformidade da ordem de classificao, observada a convenincia administrativa da

PREFEITURA DO MUNICPIO DA ESTNCIA TURSTICA DE HOLAMBRA.

9.3. Os candidatos aprovados, conforme disponibilidade de vagas, tero sua nomeao publicada no

Jornal O Regional.

9.4. No caso do candidato necessitar de deslocamento de sua moradia, para posse, o nus correspondente s despesas de deslocamento e sua manuteno ser de exclusiva responsabilidade do candidato.

9.5. Alm dos requisitos mnimos constantes na TABELA I e tambm dos requisitos para investidura no cargo deste Edital, o candidato dever atender s seguintes condies, quando de sua nomeao:

a) submeter-se ao Exame Mdico Admissional;

b) providenciar, conforme a solicitao da PREFEITURA DO MUNICPIO DA ESTNCIA TURSTICA DE HOLAMBRA, os exames complementares que se fizerem necessrios realizao do Exame Mdico Admissional;

9.6. Ser vedada a posse de ex-servidor pblico demitido ou destitudo de cargo, nas situaes previstas no Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio ou legislao correlata.



Capital Nacional das Flores 9.7. O candidato dever apresentar, necessariamente, no ato da nomeao, os seguintes documentos originais e respectivas cpias legveis, que ficaro retidas:

a) Comprovante de inscrio no PIS/PASEP, se j for cadastrado;

b) Cadastro de Pessoa Fsica - CPF;

c) Cdula de Identidade - RG;

d) Ttulo de Eleitor com o comprovante de estar quite com a justia eleitoral;

e) Comprovante de quitao com as obrigaes militares, se do sexo masculino;

f) Certido de Nascimento, se solteiro, Certido de Casamento ou Escritura Pblica de Unio Estvel;

g) Certido de Nascimento dos filhos;

h) Caderneta de Vacinao dos filhos com at 05 (cinco) anos de idade;

i) Diploma de concluso da formao exigida no requisito mnimo, devidamente registrado pelo Ministrio da Educao ou por outro rgo com delegao para tal. O documento de escolaridade que for

representado por declarao, certido, atestado e outros documentos que no tenham o cunho definitivo de concluso de curso dever ser acompanhado, OBRIGATORIAMENTE, do respectivo histrico escolar. A declarao e o histrico escolar devero ser expedidos por Instituio Oficial ou reconhecida, em papel

timbrado, e devero conter carimbo e identificao da Instituio e do responsvel pela expedio do documento;

j) Declarao de Bensredigida de prprio punho;

k) 1 foto 3x4 atual e colorida;

l) comprovante de residncia;

m) registro no respectivo Conselho de Classe (se houver);

n) certido de Distribuio Criminal;

o) para o cargo de Motorista de nibus ser exigido como documento de admisso o Curso para Transporte Coletivo de Passageiros e Escolares;

p) para o cargo de Motorista de Ambulncia ser exigido como documento de admisso o Curso de Transporte de Emergncia;

q) para o cargo de Agente Comunitrio ser exigido no ato da admisso Declarao de Comprovao de Residncia de prprio punho e reconhecida em cartrio. (comprovando residncia por pelo menos 2 anos

em Holambra SP)

9.8. Caso haja necessidade, a PREFEITURA DO MUNICPIO DA ESTNCIA TURSTICA DE HOLAMBRA poder solicitar outros documentos complementares.

9.9. No sero aceitos, no ato da posse, protocolos ou cpias dos documentos exigidos. As cpias somente sero aceitas se estiverem acompanhadas do original, para fins de conferncia pelo rgo competente.

9.10. O candidato aprovado e classificado para as vagas existentes, obedecendo ordem de

classificao, ser convocado para ser submetido a Exame Mdico Admissional, de carter eliminatrio, para avaliao da sade fsica e mental do candidato, oportunidade em que poder ser detectada incapacidade ou enfermidade impeditiva para o desempenho das tarefas do Cargo Pblico, podendo, nestes casos, serem solicitados exames complementares.

9.11. A convocao mencionada no item 9.10 acima ocorrer por publicao no Jornal O Regional;

9.12. O candidato ter 5 (cinco) dias teis a partir da sua convocao, para assinatura do contrato e incio imediato, podendo ser prorrogado atravs de pedido expresso e devidamente justificado. O no

atendimento do prazo ser considerado desistncia por parte do candidato.

9.13. A no comprovao da documentao necessria e exigida para admisso eliminar o candidato do Concur

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01 Edital Completo de Abertura Das Inscricoes 01 2015 PDF 98 (1)