Apresentao do PowerPoint
PANORAMA ATUAL DO ESTADO DO RIO NA OPERACIONALIZAO DAS NORMAS
BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PBLICOSecretaria de
Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoCONTEXTUALIZANDO A
CONTADORIA-GERAL DO ESTADO NOESTADO DO RIO DE JANEIROSecretaria de
Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoSecretaria de Estado de
FazendaContadoria-Geral do EstadoSistema de Controle Interno do
Poder Executivo EstadualCRIAODECRETO N. 43.463 DE 14 DE FEVEREIRO
DE 2012Secretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do
EstadoSistema de Controle Interno do Poder Executivo
EstadualCOMPOSIOAUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AGE), como rgo central
do Subsistema de AuditoriaSecretaria de Estado de
FazendaContadoria-Geral do EstadoSistema de Controle Interno do
Poder Executivo EstadualCOMPOSIOCONTADORIA-GERAL DO ESTADO (CGE),
como rgo central do Subsistema de Contabilidade.Secretaria de
Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoCONTADORIA-GERAL DO
ESTADO - CGESUPERINTENDNCIA DE NORMAS TCNICASSUPERINTENDNCIA DE
ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTBEISSUPERINTENDNCIA DE RELATRIOS
GERENCIAISSUPERINTENDNCIA DE CONTABILIDADE
SETORIALSUNOTSUASCSUGERSUSETCOORDENADORIAS DE CONTABILIDADE
SETORIAISCOSECSecretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do
EstadoCONTADORIA-GERAL DO ESTADO - CGESUPERINTENDNCIA DE NORMAS
TCNICASSUNOTDesenvolver manuais contbeis, assim como manuais de
procedimentos, e realizar sua atualizao;Estruturar o Plano de
Contas nico do Estado; Orientar os rgos setoriais, assim como, as
entidades da administrao indireta quanto aos processos e normativas
contbeis e a correta utilizao do sistema contbil.Estudar os atos e
fatos concretos ou potenciais , analisando o seu processo e
definindo o regramento contbil (rotinas contbeis);Secretaria de
Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoCONTADORIA-GERAL DO
ESTADO - CGESUPERINTENDNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS
CONTBEISSUASCDesenvolver subsistemas, mdulos ou processos no
sistema contbil, promovendo os respectivos testes e sua
homologao;Gerenciar, quanto ao seu correto funcionamento, o sistema
contbil do Estado, assim como seu sistema gerador de relatrios
gerenciais;Desenvolver manuais tcnicos operacionais sobre a
utilizao do sistema contbil e seus mdulos de controle.Secretaria de
Estado de FazendaContadoria-Geral do EstadoCONTADORIA-GERAL DO
ESTADO - CGESUPERINTENDNCIA DE RELATRIOS GERENCIAISSUGERElaborar e
publicar os demonstrativos referentes LC 101-2000;Elaborar e
publicar os balanos e demonstrativos referentes Lei 4.320
1964;Elaborar a Prestao do Contas do Governo do Estado do Rio de
Janeiro;Elaborar e consolidar os demonstrativos contbeis e demais
informaes necessrias Prestao de Contas Anuis do Governo do
Estado;Atender e acompanhar os questionamentos e determinaes,
inerentes a CGE, emanados do Tribunal de Contas do
Estado.Secretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do
EstadoCONTADORIA-GERAL DO ESTADO - CGESUPERINTENDNCIA DE
CONTABILIDADE SETORIALSUSETVerificar quanto s necessidades
logsticas e de recursos humanos das COSECs, interagindo com os
respectivos rgos de suprimento e de pessoal, para o atendimento de
tais necessidades;Supervisionar a execuo das atividades internas
das COSECs;Acompanhar e avaliar as metas operacionais estabelecidas
para as COSECs, pela CGE;Secretaria de Estado de
FazendaContadoria-Geral do EstadoCONTADORIA-GERAL DO ESTADO -
CGESUPERINTENDNCIA DE CONTABILIDADE SETORIALSUSETResponsvel pela
identificao dos atos e fatos potenciais que meream o seu registro
na contabilidade;rgo contbil setorial, responsvel pelos registros
contbeis patrimoniais e pela identificao dos atos e fatos que
meream o seu registro na contabilidade;rgo de assessoramento
contbil aos gestores pblicos;COORDENADORIAS DE CONTABILIDADE
SETORIAISCOSECSecretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do
EstadoCONTADORIA-GERAL DO ESTADO - CGESUPERINTENDNCIA DE CUSTOSA
Superintendncia de Custos foi recentemente proposta para incorporar
a estrutura da CGE, visando ao atendimento das novas necessidades
impostas tanto pela NBC-T 16.11, quanto crescente procura pelos
administradores pblicos pelo reconhecimento da eficincia, eficcia e
efetividade dos servios pblicos.Anlise e elaborao de diagnsticos e
estudos visando padronizao mnima de conceitos e prticas contbeis,
plano de contas e classificao oramentria de receitas e despesas
pblicas no mbito da Unio, Estados, DF e Municpios, visando a
reduzir divergncias em benefcio da transparncia da gesto fiscal e
da racionalizao de custos nos entes da federao.
GT-06 Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico CASPATUAES DA
CGEATUAES DA CGE
Grupo Tcnico de Padronizao de Procedimentos Contbeis -
GTCONGrupo Tcnico de Padronizao de Relatrios - GTRELOs Grupos de
Trabalho da STN tm carter tcnico e consultivo, manifestando-se por
meio de recomendaes, norteado pelo dilogo permanente, tendente a
reduzir divergncias, em benefcio da transparncia da gesto fiscal,
da racionalizao de custos nos entes da Federao, e do controle
social.Grupo Tcnico de Sistematizao de Informaes Contbeis e Fiscais
- GTSISGRUPO TCNICO DA STNGrupo Tcnico de Padronizao de
Procedimentos Contbeis - GTCONGrupo Tcnico de Padronizao de
Relatrios - GTRELGrupo Tcnico de Sistematizao de Informaes Contbeis
e Fiscais - GTSISGRUPO TCNICO DA STNPARTICIPAO EM ATIVIDADES
PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STNFRUM FISCAL DOS
ESTADOS BRASILEIROSSecretaria de Estado de FazendaContadoria Geral
do Estado
Criado em 2004, o Frum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB) tem
como objetivo promover aes e atividades para aperfeioar as relaes
federativas e reduzir as desigualdades regionais. No encontro do
dia 11/12, os estados e o DF aderiram, unanimidade, ao FFEB,
demonstrando que consideram relevante discutir a questo federativa.
Para subsidiar essa discusso, especialistas e servidores dos
estados e do DF tm se dedicado a estudos e pesquisas que doravante
sero abrigados na estrutura da Escola Fazendria do Ministrio da
Fazenda - ESAF.ATUAES DA CGEFRUM FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROS -
FFEBSecretaria de Estado de FazendaContadoria Geral do
EstadoPROCEDIMENTOS CONTBEIS RELATIVOS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS EM
CONVERGNCIA S NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE DO SETOR
PBLICO.2011
ATUAES DA CGEObjetivo: Desenvolvimento de uma metodologia para o
reconhecimento dos impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCMD) pelo
regime de competncia, incluindo a Dvida Ativa e os Ajustes Para
Perdas Provveis em Crditos Tributrios, com base na IPSAS 23 e nas
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor
Pblico.QUALIDADE DO GASTO PBLICO E TRANSPARNCIA DA AO
GOVERNAMENTAL.2012INSTRUMENTALIZAO DO CONTROLE SOCIAL: RELATRIO
CONTBIL DO GOVERNO DO ESTADOObjetivo:elaborar um Modelo de RELATRIO
CONTBIL DO GOVERNO DO ESTADO com informaes teis para a
instrumentalizao do controle social.Objetivo: pesquisar prticas que
j esto implementadas em alguns estados e apresent-las, atravs de
uma plataforma virtual, para outros entes da federao, para que
sirvam de referncia a respeito de iniciativas de melhoria do gasto
pblico.FRUM FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROS - FFEB
ATUAES DA CGEPARTICIPAO EM ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL - STNPROGRAMA DE ESTUDOS DA STN CONTABILIDADE
APLICADA AO SETOR PBLICO - 2012Plano de ContasRegistro de impostos
estaduais e municipais por competnciaRegistro de Bens por
competncia - estados e municpios, com enfoque para:3.1
Imobilizado3.2 Intangvel3.3 Depreciao, Amortizao e
ExaustoSecretaria de Estado de FazendaContadoria Geral do
EstadoEstudos realizados com participao de entidades das esferas
estaduais e municipais, coordenados pela STN, com objetivo de
desenvolver trabalhos voltados para a elaborao de um Manual de
Procedimentos referencial para Sistematizao Contbil,
especificamente para os seguinte itens:ATUAES DA CGEPROJETO NOVO
SIAFEMSequncia do Projeto:
1. Implantao do novo plano de contas;2. Adequao da estrutura da
conta contbil no sistema (atributos);3. Definio de parmetros para a
criao dos novos eventos;4. Execuo de testes de lanamentos
contbeis.
ATUAES DA CGEParceria SERPRO, SEFAZ-RJ e SEFAZ-SP GRUPO DE
TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTBEIS GTCON/RJCriao do grupo - Decreto
n 43.092 de 21/06/11;
Participantes: CGE, AGE, SUBFIN, ATI, SUBRE, SEPLAG, TCE, MP,
ALERJ, TJ;
O GT foi dividido em subgrupos:
SUBGRUPO N 1 RECEITA POR COMPETNCIASUBGRUPO N 2
IMOBILIZADOINTANGVEL SUBGRUPO N 3 DEMONSTRATIVOS CONTBEISSUBGRUPO N
4 PLANO DE CONTASSUBGRUPO N 5 SISTEMA DE CUSTOS SUBGRUPO N 6
PLANEJAMENTO E CONTABILIZAO PPA/LOAATUAES DA CGESUBGRUPOSAESPLANO
DE TRABALHON 1RECEITA POR COMPETNCIAEstudo de procedimentos
contbeis pelo regime de competncia:Receitas Tributrias e No
TributriasAdoo de rotinas contbeis tendo por base os fluxos das
Receitas;Integrao do SIAFEM/RJ com o sistema de arrecadao;Elaborao
do Manual da Receita.N 2IMOBILIZADOINTANGVELEstudo para mensurao e
registro contbil:Bens Tangveis e Intangveis.Implementao de rotinas
contbeis pelo reconhecimento dos fenmenos econmicos da depreciao,
amortizao ou exausto;Integrao da contabilidade e sistema para
controle patrimonial.N 3 DEMONSTRATIVOS CONTBEISElaborao e
Divulgao:Demonstrativos ContbeisAdoo ao Novo Padro do DCASP;Notas
Explicativas;Configurao de rotinas ao sistema
informatizado.Secretaria de Estado de FazendaContadoria-Geral do
EstadoATUAES DA CGESUBGRUPOSAESPLANO DE TRABALHON 4PLANO DE
CONTASPreparao e Adaptao :Plano de Contas para 2013Aplicao do Plano
de Contas do PCASP;Adaptao do sistema SIAFEM/RJ.N 5SISTEMA DE
CUSTOSPromover Estudos para implementao:Sistema de CustosSistema de
custos que atenda a Administrao Estadual; Identificar procedimentos
e metodologias. N6CONTROLE CONTBIL DO PLANEJAMENTOEstudo do
registro contbil:Plano Plurianual PPAEvidenciar contabilmente o
planejamento e a execuo do PPA.Secretaria de Estado de
FazendaContadoria-Geral do EstadoATUAES DA CGECAMINHOS PARA
ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALA Contabilidade Patrimonial
Integral no Setor Pblico vai alm do reconhecimento de receitas e
despesas sob o regime de competncia. Ela busca expandir o alcance
dos registros contbeis, por exemplo, aos bens pblicos de qualquer
natureza, aos ativos intangveis, considerando os respectivos
ajustes de depreciao, amortizao e exausto.Baseado no Trabalho de
Leonardo Silveira do NascimentoA Contabilidade Patrimonial Integral
no Setor Pblico: os parmetros, desafios e benefcios de sua
implementao no Brasil.XIII Prmio Tesouro Nacional Finanas Pblicas
2008HASSAN, A.G.O. (2004) definiu uma forma de representar os
insumos necessrios na transio para a Contabilidade Patrimonial
Integral, partindo do pressuposto de que existe uma srie de fatores
e mudanas que podem dar suporte e justificar a transio. Esses
fatores e mudanas so levados em considerao na seguinte equao:
MRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTICAMINHOS PARA
ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALMRC = mudanas nas regras
contbeis para a Contabilidade Patrimonial IntegralMG = mudanas na
gesto (NPM)SPB = suporte poltico e burocrtico (suporte do
Legislativo e do Executivo)SAP= suporte acadmico e profissional
(nos campos da contabilidade e auditoria)EC= estratgia de comunicao
(publicaes, revistas, conferncias, seminrios etc.)CM= condies para
a mudana (motivao dos atores envolvidos nas mudanas, treinamento e
qualificao)CC= consulta e coordenao (junto s entidades que iro
aplicar as novas regras)LCI= levantamento dos custos de implementao
(durante todo o perodo de transio)NCE= normas contbeis especficas
(elaborao)CTI= capacitao em tecnologia da informaoCAMINHOS PARA
ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALMRC =
MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTIMudanas na Gesto (MG)
A Nova Gesto Pblica preconiza o foco nos resultados, em vez de
insumos, alm disso, aumenta a responsabilidade dos gestores e mede
os resultados com base na eficincia e efetividade. Nesse caso, a
Contabilidade Patrimonial Integral, ao prover informaes mais
abrangentes e transparentes, se coaduna com a transio para o NPM. A
mudana de cultura na Administrao Pblica necessria para o sucesso da
implementao das novas regras contbeis.CAMINHOS PARA ACONTABILIDADE
PATRIMONIAL INTEGRALMRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTISuporte
Poltico e Burocrtico (SPB)
O suporte poltico essencial e representa um item vital na
implementao de quaisquer mudanas no setor pblico em qualquer pas. O
Poder Executivo possui um papel essencial, pois o principal
responsvel por tomar decises visando consecuo da finalidade do
setor pblico e conduo das polticas pblicas. O Legislativo, por sua
vez, tem o papel de analisar as atividades do Executivo (controle
externo) e, alm disso, responsvel por aprovar o oramento pblico,
definir a carga tributria por meio de leis e emitir novas leis com
base nas mudanas pretendidas.CAMINHOS PARA ACONTABILIDADE
PATRIMONIAL INTEGRALMRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTICAMINHOS
PARA ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALMRC =
MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTISuporte Acadmico e Profissional
(SAP)
necessrio que sejam encorajadas as pesquisas acadmicas na
Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico, para que as normas
internacionais e a experincia de outros pases sejam adaptadas para
a realidade brasileira. Por mais que se tente copiar um modelo
bem-sucedido, as adaptaes so imprescindveis para o sucesso da
transio. A produo acadmica terica e a emprica possuem um papel
fundamental nesse processo.Quanto ao aspecto profissional,
necessria a criao de rgos ou comits deliberativos e de regulamentao
especficos para o setor pblico, estabelecendo critrios e requisitos
de certificao dos profissionais e definindo a interpretao dos
preceitos das normas.CAMINHOS PARA ACONTABILIDADE PATRIMONIAL
INTEGRALMRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTIEstratgia de Comunicao
(EC)
O fomento da pesquisa acadmica e profissional, por meio de
palestras, congressos, fruns, seminrios, publicaes especializadas e
intercmbio internacional, possui o papel de motivar os estudiosos
da contabilidade pblica e cria o ambiente necessriopara o devido
suporte operacional.CAMINHOS PARA ACONTABILIDADE PATRIMONIAL
INTEGRALMRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTICondies para a Mudana
(CM)
Ao lado das mudanas na gesto pblica, dos suportes poltico e
burocrtico, dos suportes acadmico e profissional e das estratgias
de comunicao, as condies internas para a mudana, as quais englobam
a motivao, o treinamento e a qualificao das equipes responsveis
pela implementao so de fundamental importncia na transio para a
Contabilidade Patrimonial Integral. Uma mudana dessa magnitude no
possvel, sem considerar os aspectos humanos envolvidos.CAMINHOS
PARA ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALMRC =
MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTIConsulta e Coordenao (CC)
O primeiro passo para aplicar um novo sistema contbil no setor
pblico coordenar e consultar previamente as entidades do setor que
aplicaro as novas regras. No se pode apenas definir as regras de
maneira unilateral e imp-las sem o feedback dos profissionais que
esto na base do sistema de informaes, ou seja, os que efetivamente
iro aplicar as regras.CAMINHOS PARA ACONTABILIDADE PATRIMONIAL
INTEGRALMRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTILevantamento dos
Custos de Implementao (LCI)
A escassez de recursos pode determinar o insucesso da
implementao da Contabilidade Patrimonial Integral. Muitos pases
atriburam a esse fator o fracasso na mudana.Os custos da adoo do
novo sistema contbil devem ser estimados antes do incio do processo
e a estimativa deve ser ajustada constantemente para fornecer aos
rgos responsveis a informao de quando ser necessrio redirecionar os
esforos, adiar ou recomear o processo.CAMINHOS PARA ACONTABILIDADE
PATRIMONIAL INTEGRALMRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTINormas
Contbeis Especficas (NCE)
A edio de normas contbeis especficas para o setor pblico que
contenha as novas regras d o suporte necessrio para as mudanas. O
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) elabora as Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Pblico (NBCASP) e
as coloca em discusso pblica por meio dos seminrios regionais que
so realizados em vrias capitais brasileiras.CAMINHOS PARA
ACONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRALMRC =
MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTICapacitao em Tecnologia da Informao
(CTI)
Na era da informao tecnolgica, o processo de reforma deve
envolver um alto grau de utilizao de informaes de sistemas
computadorizados. A adoo da Contabilidade Patrimonial Integral
dever fazer com que seja necessria a reviso desses
sistemas.Obrigado!Francisco P. IglesiasContador-Geral do Estado do
Rio de [email protected]
Visite a pgina da Contadoria-Geral no site da Secretaria de
Estado de Fazenda www.fazenda.rj.gov.br
