05-07-21-LEIA_SIGAGPE - Multiplos Vinculos-Rateios IR INSS Pensoes

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  • Boletim Tcnico Gesto de Pessoal Mltiplos Vnculos Rateio IR/INSS/Penses Alimentcias 1

    Mltiplos Vnculos Rateio do IR/INSS/Penses Alimentcias

    Ambiente : SIGAGPE

    Arquivos Envolvidos : IRMULTV

    Tabelas Utilizadas : SRC

    Verses : Protheus 7.10 e 8.11

    Pas : Brasil

    Data da Reviso : 18/07/05

    A quem se destina Esta rotina destina-se s empresas que possuam funcionrios com dois contratos. Os ramos de atividade, principais usurios desta rotina, so: entidades de ensino e rdios.

    Objetivo

    O objetivo principal recalcular e ratear os valores de IR, INSS e Penses Alimentcias a funcionrios com mais de vnculo empregatcio dentro da mesma empresa, independente da filial em que esteja cadastrado.

    Procedimentos de Implementao

    1. No ambiente Configurador, opo Dicionrios/Base de Dados, verifique nos ndices da tabela SRA, se j existe o ndice CPF + Filial + Matrcula. Caso no exista, crie um novo ndice no Cadastro de Funcionrios (SRA), com a chave RA_CIC+RA_FILIAL+RA_MAT.

  • 2 Boletim Tcnico Gesto de Pessoal Mltiplos Vnculos Rateio IR/INSS/Penses Alimentcias

    2. No ambiente Gesto de Pessoal, opo Atualizaes/Dfinies de Clculo/Mnemnicos, cadastre um mnemnico do tipo caracter, para que seja utilizado no cadastro da frmula dos mltiplos vnculos. Exemplo do cadastro de mnemnicos:

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    3. No ambiente Gesto de Pessoal, opo Atualizaes/Definies de Clculo/Frmulas, deve-se criar uma frmula, sem nenhuma condio, que execute a funo U_IRMULTV(), sendo a sintaxe: U_IRMULTV(c__roteiro). Exemplo do Cadastro de Frmulas:

    4. No ambiente Gesto de Pessoal, opo Atualizaes/Definies de Clculo/Roteiros de Clculo, crie um roteiro de clculo para cada um dos clculos existentes, aps a ltima seqncia de roteiro, indicando a execuo desta frmula criada. Para os roteiros de Adiantamento e Folha da verso 8.11, esta frmula deve ser inserida antes do roteiro que grava o clculo (S_GRAVA_CALCULO).

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    Importante:

    Esta rotina ser executada automaticamente, sempre que o funcionrio que est sendo calculado possuir mais de um vnculo. No necessrio processar nenhuma outra rotina aps o clculo.

    Sero considerados todos os movimentos das matrculas que j estiverem calculadas e tiverem o mesmo ms e ano da data de pagamento que a matrcula corrente.

    Aps o processamento dos mltiplos vnculos, todas as matrculas do mesmo CPF corrente sero regravadas e tero seus valores de IR, Penso e INSS alterados.

    Para conferncia dos clculos de IR, Penso e INSS devem ser considerados todos os movimentos de todas as matrculas, pois os valores so distribudos de forma proporcional ao valor da Base de IR.

    Esta rotina s tem efeito quando o CPF processado possuir mais de uma matrcula com movimento dentro do clculo em que est sendo processado.

    Verbas Recalculadas e Proporcionalizadas

    Folha de Pagamento

    Id Descrio Id Descrio

    047 Lquido da folha 043 Provento de Arredondamento

    045 Insuficincia de Saldo 066 Valor do IR sobre salrio

    015 Base de IR Salrio 408 Redutor da Base de IR sobre Folha

    013 Salrio Contribuio at o Limite 014 Salrio Contribuio acima do Limite

    064 Valor do INSS sobre salrio 167 Deduo de INSS folha

    288 Base Inss Outras Empresas 289 Valor de Inss Outras Empresas

    065 Valor de INSS sobre frias 100 Diferena Base IR frias

    101 Diferena de IR de frias ??? Verbas de penso alimentcia indicada no cadastro de beneficirios.

    Adiantamento

    Id Descrio Id Descrio

    010 Base de Ir do Adiantamento 012 Valor do Ir do Adiantamento

    008 Arredondamento do Adiantamento 408 Redutor da Base de IR de Folha

    ??? Verbas de penso alimentcia indicada no cadastro de beneficirios.

  • Boletim Tcnico Gesto de Pessoal Mltiplos Vnculos Rateio IR/INSS/Penses Alimentcias 5

    Frias

    Id Descrio Id Descrio

    016 Base de Ir de Frias 013 Salrio Contribuio at o Limite

    014 Salrio Contribuio acima do Limite 065 Valor do INSS sobre frias

    288 Base Inss Outras Empresas 289 Valor de Inss Outras Empresas

    104 Arredondamento de Frias 102 Lquido de Frias

    067 Valor do IR sobre frias 168 Deduo de INSS frias

    410 Redutor da Base de IR de Frias ??? Verbas de penso alimentcia indicada no cadastro de beneficirios.

    13. Salrio 2. Parcela

    Id Descrio Id Descrio

    021 Lquido de 13. salrio 026 Provento de arredondamento de 13. salrio

    070 Valor do INSS sobre o 13. salrio 071 Valor do ir sobre o 13. salrio

    409 Redutor da Base de IR de 13. salrio 019 Salrio de Contribuio at o Limite 13. salrio

    020 Salrio de Contribuio acima do Limite 13. salrio

    027 Base de IR do 13. salrio

    169 Deduo de INSS 13. salrio 290 Base de INSS de outras empresas 13. salrio

    291 Valor de INSS de outras empresas 13. salrio ??? Verbas de penso alimentcia indicada no cadastro de beneficirios.

    Resciso

    Id Descrio Id Descrio

    013 Salrio Contribuio at o Limite 014 Salrio Contribuio acima do Limite

    064 Valor do INSS sobre salrio 066 Valor do IR sobre salrio

    408 Redutor da Base de IR de Folha 167 Deduo de INSS folha

    100 Diferena Base IR frias 101 Diferena de IR de frias

    067 Valor do IR sobre frias 070 Valor do INSS sobre o 13. salrio

    071 Valor do ir sobre o 13. salrio 177 Desconto da multa do contrato de experincia

    019 Salrio de Contribuio at o Limite 020 Salrio de Contribuio acima do Limite

    169 Deduo de INSS 13. salrio 409 Redutor da Base de IR de 13. salrio

    410 Redutor da Base de IR de Frias 126 Lquido da resciso

    045 Provento de insuficincia de saldo 015 Base de IR Salrio

    016 Base de IR de Frias 027 Base de IR do 13. salrio

    ??? Verbas de penso alimentcia indicada no cadastro de beneficirios.

  • 6 Boletim Tcnico Gesto de Pessoal Mltiplos Vnculos Rateio IR/INSS/Penses Alimentcias

    Execuo do Clculo

    1. O sistema pesquisa todas as matrculas para um mesmo CPF. 2. Em seguida, soma todas as verbas (proventos/descontos/bases) para todas as matrculas

    encontradas. 3. Apura o percentual de rateio utilizando a verba de base de ir, do clculo corrente, de todas

    as matrculas. 4. Recalcula os valores das verbas indicadas na lista acima. 5. Distribui as verbas indicadas acima para as matrculas encontradas para o mesmo CPF, de

    acordo com o percentual de rateio apurado. 6. Recalcula os valores de: Lquido, Provento de Arredondamento e Insuficincia de Saldo. 7. Grava os novos valores calculados para cada uma das matrculas.

    Exemplos para conferncia do resultado

    Demonstrao da folha para cada matrcula Relatrio disponvel no menu Relatrios/Mensais/Folha de Pagamento (GPER040).

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    Total das duas matrculas do funcionrio

    Observao: A conferncia dos valores calculados deve considerar sempre, o total recebido pelo funcionrio em todas as matrculas que ele possuir.