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ATA DA SEXCENTÉSIMA TRIGÉSIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DA CONGREGAÇÃO, 1
DO DIA 15/12/2016. 2
Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões 3
dos órgãos colegiados do Prédio I da Faculdade de Ciências e Letras de Assis, com 4
início às catorze horas e dez minutos, reuniu-se a Congregação desta Faculdade, 5
sob a Presidência da Drª Andrea Lúcia Dorini de Oliveira Carvalho Rossi (Diretora), 6
assessorada pela Srª Zélia Maria de Souza Barros (Diretora Técnica Acadêmica) e 7
pelo Sr. Marco Aloísio Domingues (Diretor Técnico Administrativo), secretariada 8
por Natália Segateli Ribeiro, e com a presença de vinte e dois (22) dos seus trinta e 9
dois (32) membros, a saber: Sr. Adão Vermelho, Prof. Dr. Antonio Roberto Esteves, 10
Drª Cátia Inês Negrão Berlini de Andrade, Dr. Darío Abel Palmieri, Dr. Deivis Perez 11
Bispo dos Santos, Drª Isabel Cristina Cherici Camargo, Srª Júlia Daniel Borges 12
Fonseca, Srª Juliana Porto Vasconcelos, Drª Karin Adriane Henschel Pobbe Ramos, 13
Drª Karina Alves de Toledo, Drª Kelly Cristiane Henschel Pobbe Carvalho, Srª 14
Lucilene Franco, Sr. Luís Carlos Schimith, Dr. Matheus Fernandes de Castro, Dr. 15
Matheus Nogueira Schwartzmann (substituto eventual da Chefia do Departamento 16
de Linguística), Dr. Paulo Tadeu Rabelo da Motta, Dr. Regildo Márcio Gonçalves da 17
Silva, Drª Renata Giassi Udulutsch, Profª Drª Sílvia Maria Azevedo, Profª Drª Telma 18
Gonçalves Carneiro Spera de Andrade e Dr. Walter José Martins Migliorini. 19
Estiveram presentes, também, como convidados, o Sr. Roberval Peres da Silva 20
(Diretor de Serviços e Atividades Auxiliares - Substituto), a Srª Laura Akie Saito 21
Inafuko (Diretora do Serviço Técnico de Biblioteca e Documentação), o Sr. Ozéas de 22
Carvalho Lima (Diretor Técnico de Informática) e o Sr. Manoel Ruiz Correa Martins 23
(discente). Com as ausências justificadas, a Drª Norma Domingos, o Dr. Marco 24
Antonio Domingues Sant'Anna, a Drª Cláudia Valéria Penavel Binato (suplente do 25
Dr. Marco Antonio Domingues Sant'Anna), o Dr. Silvio José Benelli, Dr. Abílio da 26
Costa Rosa (suplente do Dr. Silvio José Benelli) e a Drª Regiani Aparecida dos 27
Santos Zacarias. Havendo número legal, a Srª Presidente declarou abertos os 28
trabalhos. ---------------------------------------------------------------------------------- 29
2
I - EXPEDIENTE 1
1. Apreciação de atas de reuniões anteriores da Congregação: a) da 628ª reunião 2
(ordinária), de 24/11/2016: Aprovada, com cinco (05) abstenções; b) da 629ª 3
reunião (extraordinária), de 30/11/2016; Aprovada, com três (03) abstenções.---4
------------------------------------------------------------------------------------------- 5
2. Comunicações da Presidência: 1ª) Registrou votos de pesar pelo falecimento do 6
Sr. Donato Alves da Silva, servidor aposentado, ocorrido em 10/12/2016. 2ª) Deu 7
boas-vindas aos novos membros do colegiado, a saber: a) Dr. Regildo Márcio 8
Gonçalves da Silva (titular) e Drª Rozana Aparecida Lopes Messias (suplente), 9
eleitos representantes dos docentes; b) Profª Drª Telma Gonçalves Carneiro 10
Spera de Andrade (titular) e Drª Kátia Rodrigues Mello Miranda (suplente), 11
eleitas representantes dos docentes. 3ª) Parabenizou os organizadores dos 12
seguintes eventos: a) CICLO DE LITERATURA E CINEMA - FILME: "MACBETH", 13
realizado em 25/11/2016, sob a coordenação do Dr. Gilberto Figueiredo Martins, 14
do Departamento de Literatura; b) XII SIPAT - "Avanços, conquistas e 15
perspectivas em saúde e segurança do trabalhador”, realizada no período de 25 16
/11 a 02/12/2016, sob a coordenação da Drª Maria Luiza Gava Schmidt, do 17
Departamento de Psicologia Experimental e do Trabalho/CIPA; c) V SEMEAR, I 18
COLÓQUIO DO GEPEES E JORNADA DO NÚCLEO DE ENSINO, realizado nos dias 19
30/11 e 01/12/2016, sob a coordenação do Prof. Dr. Alonso Bezerra de Carvalho, 20
do Departamento de Educação; d) II JORNADA DE HISTORIOGRAFIA 21
LINGUÍSTICA DA UNESP DE ASSIS, realizada em 02/12/2016, sob a coordenação 22
do Dr. Alessandro Jocelito Beccari, do Departamento de Linguística; e) CICLO DE 23
LITERATURA E CINEMA - FILME: "TATUAGEM", realizado no dia 02/12/2016, 24
sob a coordenação do Dr. Gilberto Figueiredo Martins, do Departamento de 25
Literatura; f) SEMANA DE LIBERDADE CRIATIVA, realizada no período de 05 a 26
10/12/2016, sob a coordenação do Coletivo Espontaneísta; g) I EDUCA ASSIS - 27
ENCONTRO DE EDUCADORES DE ASSIS, realizado nos dias 07 e 08/12/2016, sob 28
a coordenação da Empresa CIBI Jr.; h) X ENGLISH FAREWELL EVENING, realizado 29
em 08/12/2016, sob a coordenação da Drª Daniela Nogueira de Moraes Garcia, 30
3
do Departamento de Letras Modernas; i) CICLO DE LITERATURA E CINEMA - 1
FILME: "DENTRO DE CASA", realizado em 09/12/2016, sob a coordenação do Dr. 2
Gilberto Figueiredo Martins, do Departamento de Literatura; j) III CAFÉ COM 3
POESIA, realizado em 09/12/2016, sob a coordenação da Drª Rozana Aparecida 4
Lopes Messias, do Departamento de Letras Modernas e do Centro de Línguas). l) 5
Parabenizou a Profª Drª Sílvia Maria Azevedo, o Dr. Fabiano Rodrigo da Silva 6
Santos e a Drª Sandra Aparecida Ferreira, que organizaram as atividades do 7
CEDAP - Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa para a celebração do 40º 8
aniversário da Unesp, realizadas nos dias 17/11 e 24/11/2016, que incluíram 9
palestras e uma a Mesa "Ecos de um curso magistral (Romantismo e Modernismo, 10
por Antonio Candido). 4ª) Informou que a PROPe (Pró-Reitoria de Pesquisa) 11
encaminhou mensagem às Unidades Universitárias, manifestando sua satisfação 12
com a qualidade dos projetos e relatórios apresentados e desenvolvidos no 13
Programa PIBIC/Jr e PIBIC/Ensino Médio/Unesp. Acrescentou que, na 14
perspectiva de incentivar os alunos do ensino médio a desenvolverem pesquisa 15
como indução do pensamento científico, a PROPe solicitou às Unidades, que 16
participam do Programa, a indicação de alunos que se destacaram na modalidade 17
para receberem um certificado de "Honra ao Mérito" como reconhecimento e 18
incentivo à continuidade das atividades científicas. Segundo a Senhora 19
Presidente, para este Câmpus foi encaminhado um certificado de "Menção 20
Honrosa" ao aluno DIEGO BENEDITO, orientado pelo Dr. Sérgio Nascimento 21
Stampar, pelo projeto intitulado "Guia ilustrado das samambaias da UNESP, 22
Câmpus de Assis", que foi classificado como o melhor projeto no Programa de 23
Iniciação Científica PIBIC Júnior de 2015. Em seguida, registrou cumprimentos ao 24
referido aluno e ao seu orientador. 5ª) Deu informes a respeito da proposta 25
orçamentária da Unesp para 2017, aprovada pelo Conselho Universitário em 26
reunião realizada em 08/12/2016. Informou que a referida proposta está 27
disponível na página da APE - Assessoria Especial de Planejamento Estratégico) 28
da Unesp. Em seguida, projetou e explicou algumas planilhas referentes à referida 29
proposta, bem como outras referentes ao orçamento desta Faculdade para 2017. 30
4
Informou, também, o débito da Reitoria com esta Faculdade, referente ao não 1
pagamento de conferencistas e diárias. Ato continuo, informou que não serão 2
pagas as diárias referentes às convocações feitas pela Reitoria, exceto quando se 3
tratar de reuniões do CEPE e CO. O pagamento das diárias para as demais 4
convocações somente será efetuado caso a Reitoria faça o crédito antecipado. 5
Informou, ainda, que alguns contratos terão que ser revistos em 2017, 6
especialmente os serviços de limpeza (terceirização), assim como os gastos com 7
Utilidade Pública, destacando que a energia elétrica tem sido o "grande vilão" 8
desta Unidade. Acrescentou que, em janeiro ou fevereiro, pretender reunir-se 9
com os Chefes de Departamentos e com os Supervisores das Unidades Auxiliares, 10
para tratar sobre questões relacionadas ao orçamento da Unidade. Em seguida, 11
informou que a Comissão de Orçamento desta Faculdade reuniu-se ontem 12
(14/12), para discutir o orçamento da Unesp e desta Faculdade. Informou que a 13
referida Comissão constituiu uma subcomissão, integrada pelo Sr. Adão 14
Vermelho, Dr. Cláudio Edward dos Reis e Drª Renata Giassi Udulutsch, que está 15
revendo o "Descentrar". Com a palavra, o Sr. Adão Vermelho explicou que a 16
"fórmula" do cálculo para a distribuição dos recursos será mantida, mas haverá 17
uma redução do percentual repassado aos Departamentos e Unidades Auxiliares. 18
Explicou que esta redução não trará prejuízos, uma vez que a maioria dos 19
Departamentos e as Unidades Auxiliares não gastaram todos os recursos 20
repassados em 2016. Finalizando, a Senhora Presidente convidou aos Chefes de 21
Departamentos para participarem das reuniões da Comissão de Orçamento. -------22
-------------------------------------------------- 23
3. Comunicações da Senhora Vice-Diretora: 1ª) A Drª Cátia Inês Negrão Berlini de 24
Andrade informou que a Vice-Direção tem a sua disposição uma verba para 25
apoiar atividades acadêmicas e culturais. Informou, também, que os dados 26
referentes aos recursos concedidos em apoio a eventos em 2016 serão 27
disponibilizados na página da Unidade. ---------------------------------------------- 28
4. Comunicações do Sr. Marco Aloisio Domingues (DTAd): Informou que muitos 29
deixaram de comparecer ao Serviço Técnico de Saúde, para realizar os exames 30
5
periódicos que são exigidos por lei. Explicou que se eles não forem realizados a 1
Unidade poderá ser multada pelo Ministério do Trabalho. Informou que, das 2
trinta e um (31) pessoas que não compareceram, vinte e cinco (25) são docentes. 3
Finalizando, informou que o próximo exame será realizado em janeiro de 2017. --4
----------------------------------------------------------------- 5
5. Comunicações dos Senhores membros: Vários membros se manifestaram, 6
porém, apenas a Profª Drª Telma Gonçalves Carneiro Spera de Andrade e o Dr. 7
Walter José Martins Migliorini solicitaram registros de suas falas em ata, como 8
segue: "O Prof. Walter José Martins Migliorini, supervisor do CPPA, comunicou 9
que no dia 14 de dezembro último recebeu do responsável pelo Setor de Compras 10
a informação de que os computadores a serem comprados por meio da verba do 11
PDI 2016 não foram adquiridos a tempo devido a problemas com o resultado do 12
pregão. O supervisor salientou (1) que a perda dessa verba – que corresponde 13
praticamente a 100% do orçamento do PDI de 2016, comprometerá também o de 14
PDI 2017 que prevê a continuidade do processo de informatização com a 15
implantação do software; (2) que há urgência da informatização do CPPA frente à 16
perda significativa de funcionários e que (3) a necessidade de aquisição desse 17
conjunto de máquinas foi diagnosticada pela equipe da Diretoria Técnica de 18
Informática, de modo a viabilizar a implantação do sistema de informática e o 19
trabalho em rede. O Prof. Walter fez um apelo à Direção e Vice-Direção no sentido 20
de procurar reverter essa situação junto à PROEX." ---------------------------------------21
----------------- 22
"A Profa. Telma agradeceu o apoio dos colegas para estar de volta neste colegiado 23
que muito honra e respeita. Acrescentou que tem acompanhado os 24
acontecimentos e que seria importante destacar com muito orgulho, como 25
docente com mais "tempo de casa" em atividade, a relevante contribuição 26
(acadêmica, científica, financeira, social e política) que a área de Ciências 27
Biológicas, hoje constituída por dois departamentos (Ciências Biológicas e 28
Biotecnologia), ao longo de todos esses anos, desde a sua implantação nesta 29
unidade, tanto internamente como também junto à comunidade externa local, 30
6
nacional e internacional. Acredita que as duas chefias, representadas neste 1
momento pelas Dra. Renata e Dra. Isabel certamente terão sabedoria e habilidade 2
para conduzir as próximas questões com equilíbrio e harmonia. Colocou-se à 3
disposição para auxiliar no que for preciso já que considera, estima e valoriza 4
todos os colegas dos dois departamentos indistintamente. Todos são pessoas 5
brilhantes, professores e pesquisadores capazes, dedicados e que, certamente 6
poderão contribuir com os dois cursos e com as demais atividades em nosso 7
unidade."-------------------------------------------------------------------- 8
II - ORDEM DO DIA----------------------------------------------------------------------------- 9
Inicialmente, a Senhora Presidente propôs a aprovação da pauta em bloco, sem 10
prejuízo do atendimento de pedidos de destaques, o que foi aprovado por 11
unanimidade. Foram destacados pela Mesa os itens 1.1., 2.1. 8.1., 9.1. e 12.1. Não 12
houve destaques da parte dos senhores membros. Feitos os destaques, passou-se 13
à Ordem do Dia, cujos assuntos foram discutidos como constam a seguir: -----------14
---------------------------------------------------------------------------------------- 15
1. PROPOSTA DE COMPOSIÇÃO E FORMA DE ESCOLHA DA COORDENAÇÃO DO 16
CURSO DE GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA 17
1.1. Proposta de composição do Conselho do Curso de Graduação em História e a 18
forma de escolha do Coordenador e do Vice-Coordenador, para atender ao 19
disposto na Resolução Unesp-21, de 05/05/2011, e à Resolução Unesp-43, de 20
27/10/2011. Inicialmente, foi passada a palavra à Senhora Diretora Técnica 21
Acadêmica (DTA), que esclareceu que a matéria havia sido retirada da pauta da 22
reunião ordinária de 15/09/2016, em virtude de ter sido feita a proposta, por um 23
dos membros do colegiado, de que em todos os Conselhos de Cursos de 24
Graduação (Licenciaturas) qualquer membro docente possa ser candidato à 25
função de Coordenador e de Vice-Coordenador. Nesse ínterim, foi encaminhada 26
uma consulta ao Conselho de Curso de Graduação em História, que se manifestou 27
contrário à referida proposta. Após ampla discussão, a Congregação resolveu: 1º) 28
com dezessete (17) votos contrários, um (01) voto favorável e uma (01) 29
abstenção, manifestar-se contrária ao disposto no art. 3º da minuta da Portaria 30
7
em discussão, que dispõe que "o Coordenador e Vice-Coordenador serão 1
escolhidos pelo Conselho, dentre os seus membros vinculados ao Departamento 2
de História; 2º) com duas (02) abstenções, aprovar a proposta de alteração do 3
disposto no art. 3º da minuta, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º 4
O Coordenador e o Vice-Coordenador serão escolhidos pelo Conselho do Curso, 5
dentre os seus membros docentes"; 3º) por unanimidade, aprovar os demais 6
dispositivos contidos na proposta apresentada. Portanto, com bases nas 7
deliberações acima, será expedida Portaria da Direção com o seguinte teor: 8
PORTARIA. Art. 1º O Conselho do Curso de Graduação em História terá a seguinte 9
composição: I – cinco (05) representantes docentes e respectivos suplentes do 10
Departamento de História, representando diferentes disciplinas do curso, eleitos 11
por seus pares. II – um (01) representante docente e respectivo suplente do 12
Departamento de Educação, eleito por seus pares. III – representantes discentes e 13
respectivos suplentes na proporção de trinta por cento do total de membros do 14
Conselho, em atendimento ao parágrafo único do artigo 56 da Lei nº 9.394/96 15
(LDB), indicados na forma prevista na legislação em vigor. Parágrafo único. A 16
escolha da representação discente deverá recair em alunos matriculados no 17
Curso, exceto os do primeiro ano. Art. 2º O mandato dos membros será de dois 18
anos para representantes docentes e de um ano para representantes discentes, 19
permitidas reconduções. Art. 3º O Coordenador e Vice-Coordenador serão 20
escolhidos pelo Conselho do Curso, dentre os seus membros docentes. Art. 4º Os 21
mandatos do Coordenador e do Vice-Coordenador extinguir-se-ão ao término dos 22
respectivos mandatos junto ao Conselho do Curso de Graduação, permitida uma 23
recondução sucessiva. § 1º Nas ausências do Coordenador e do Vice-24
Coordenador, assumirá a presidência do Conselho do Curso o docente mais 25
titulado e, no caso de empate, o de mais tempo na Unesp. § 2º No caso de vacância 26
da função de Coordenador e/ou de Vice-Coordenador proceder-se-á a nova 27
escolha, para conclusão do mandato. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta 28
data, revogando-se as disposições em contrário". -----------------------------------------29
----------------------------------------------------- 30
8
2. PLS 439/2015 - PROJETO DE LEI DO ADMINISTRADOR 1
2.1. Manifestação sobre o PLS 439/2015, que, segundo o Conselheiro Presidente 2
do CRP/SP, determina como privativas do Administrador atividades que vêm 3
sendo exercidas multiprofissionalmente e desconsidera a atuação de outras 4
categorias profissionais, incluindo as que já possuem atuação consolidada ao 5
longo da história (Anexos: Ofício Circular ADP nº 682/2016 e o Projeto de Lei do 6
Senado nº 439/2015). Considerando que, mais uma vez, não foi apresentada uma 7
minuta de moção referente ao Projeto de Lei do Senado nº 439/2015, o colegiado 8
resolveu retirar a matéria de pauta. Ato contínuo, constituiu-se uma Comissão 9
Especial para elaboração da minuta, composta pelos professores Dr. Matheus 10
Fernandes de Castro, Dr. Paulo Tadeu Rabelo da Motta e Profª Drª Telma 11
Gonçalves Carneiro Spera de Andrade. A referida minuta deverá ser apreciada na 12
próxima reunião ordinária do colegiado. -------------------------------- 13
3. REFERENDO 14
3.1. Referendo à homologação do título de Doutora em Letras, Área de Literatura 15
e Sociedade, obtido por GEOVANA GENTILI SANTOS (Proc. 796/2009 - vol. 1). 16
Referendado por unanimidade. ---------------------------------------- 17
4. RELATÓRIO DE AFASTAMENTO/DOCENTE 18
4.1. Prot. nº 3030/2016 (referente ao Proc. nº 1484/1994) – Prof. Dr. IVAN 19
ESPERANÇA ROCHA – Departamento de História – Relatório de afastamento, 20
concedido no período de 19 a 23/09/2016, quando participou, com apresentação 21
de trabalho, do "XXIV Simposio Nacional de Estudios Clasicos", em Mendoza, 22
Argentina. Aprovado por unanimidade. 4.2. Prot. nº 2901/2016 (referente ao 23
Proc. nº 523/1998) – Prof. Dr. JOÃO ANTONIO TELLES – Departamento de 24
Educação – Relatório de afastamento, concedido no período de 02 a 09/10/2016, 25
quando ministrou conferência na "EXPO LANGUAGE AND CULTURE 2016", para 26
alunos e professores do Self-Learning Languages Center (CAI), na Universidad 27
Autónoma del Estado de Hidalgo, em Pachuca, Hidalgo, no México. Aprovado por 28
unanimidade. 4.3. Prot. nº 3043/2016 (referente ao Proc. nº 1780/2010) – Drª 29
LUCIANE DE PAULA – Departamento de Linguística – Relatório de afastamento, 30
9
concedido no período de 16/09 a 04/10/2016, quando ministrou disciplina na 1
Universidade Estadual de Roraima (UERR), oferecida pelo Programa de Pós-2
graduação de Linguística e Língua Portuguesa da UNESP - FCL de Araraquara - 3
acordo DINTER - Doutorado Interinstitucional Fora de Sede (CAPES), em Boa 4
Vista/RR. Aprovado por unanimidade. 4.4. Prot. nº 3121/2016 (referente ao Proc. 5
nº 917/1984) – Dr. BENEDITO ANTUNES – Departamento de Literatura – 6
Relatório de afastamento, concedido no período de 09 a 26/10/2016, quando 7
realizou estágio de pesquisa na Università degli Studi di Genova, por meio do 8
Programa Excelência nos Programas de Pós-Graduação, da PROPG da Unesp, em 9
Genova, Itália. Aprovado por unanimidade. 4.5. Prot. nº 3324/2016 (referente ao 10
Proc. nº 1359/2012) – Drª KARINA ALVES DE TOLEDO – Departamento de 11
Ciências Biológicas – Relatório de afastamento, concedido no período de 28/10 a 12
03/11/2016, quando participou, com apresentação de trabalho, do "41º 13
Congresso da Sociedade Brasileira de Imunologia", em Campos do Jordão/SP. 14
Aprovado por unanimidade. 4.6. Prot. nº 3120/2016 (referente ao Proc. nº 15
1552/2013) – Dr. SERGIO NASCIMENTO STAMPAR – Relatório de afastamento, 16
concedido no período de 28/10 a 15/11/2016, quando realizou pesquisa e visita 17
técnica junto à University of the Ryukyus, em Okinawa/Japão, e realizou pesquisa 18
no Osaka Museum of Natural History, em Osaka, Japão. Aprovado por 19
unanimidade. 4.7. Prot. nº 2797/2016 (referente ao Proc. nº 298/2006) Prof. Dr. 20
CIRO CESAR ZANINI BRANCO – Departamento de Ciências Biológicas – Relatório 21
de afastamento, concedido no período de 03 a 11/11/2016, quando participou 22
com apresentação de trabalho, do "7th SETAC World Congress e SETAC North 23
America - 37 th Annual Meeting", em Orlando, Florida - EUA. Aprovado por 24
unanimidade. 4.8. Prot. nº 3395/2016 (referente ao Proc. nº 218/2012) – Dr. 25
LEONARDO LEMOS DE SOUZA – Departamento de Psicologia Social e Educacional 26
– Relatório de afastamento, concedido no período de 07 a 11/11/2016, quando 27
participou, apresentando livro e compondo mesa, da "II Bienal Iberoamericana de 28
Infâncias e Juventudes", na Universidad Autónoma de Manizales, em Manizales, 29
Caldas, na Colômbia. Aprovado por unanimidade. ------ 30
10
5. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO RDIDP 1
5.1. Proc. nº 436/2016 – Dr. PEDRO HENRIQUE BENITES AOKI – Departamento 2
de Biotecnologia – Aplicação do RDIDP (Pareceristas: Departamento – Drª Mônica 3
Rosa Bertão; Congregação – Drª. Karin Adriane Henschel Pobbe Ramos). Por 4
unanimidade, o colegiado manifestou-se favoravelmente à aplicação do RDIDP ao 5
interessado. ------------------------------------- 6
6. RELATÓRIO TRIENAL, PROPOSTA DE ATIVIDADE DOCENTE E RELATÓRIO 7
FINAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO/DOCENTE 8
6.1. Proc. n° 1312/1998 – vol. 3 – Dr. ALVARO SANTOS SIMÕES JUNIOR – 9
Departamento de Literatura – Relatório Trienal referente ao período de 10
1º/01/2013 a 31/12/2015 e Proposta de Atividade Docente para o triênio 11
1º/01/2016 a 31/12/2018 (Pareceristas: Departamento: Dr. Benedito Antunes; 12
Congregação: Drª Cleide Antonia Rapucci). Aprovado por unanimidade. 6.2. Proc. 13
n° 1010/1987 – vol. 5 – Drª BRIGITTE MONIQUE HERVOT – Departamento de 14
Letras Modernas – Relatório Trienal referente ao período de 1º/01/2013 a 15
31/12/2015 e Proposta de Atividade Docente para o triênio 1º/01/2016 a 16
31/12/2018 (Pareceristas: Departamento: Dr. Francisco Cláudio Alves Marques; 17
Congregação: Dr. Alvaro Santos Simões Junior). Aprovado por unanimidade. 6.3. 18
Proc. n° 188/2012 – vol. 1 – Dr. EDUARDO JOSÉ AFONSO – Departamento de 19
História – Relatório Final do Estágio Probatório referente ao período de 20
17/08/2012 a 31/12/2015 e Plano Global de Atividades para o triênio 21
1º/01/2016 a 31/12/2018 (Pareceristas: Departamento: Drª Lucia Helena 22
Oliveira Silva; Congregação: Dr. Francisco Cláudio Alves Marques). Aprovado por 23
unanimidade. 6.4. Proc. n° 279/1997 – vols. 3 e 4 – Drª ROSANE GAZOLLA ALVES 24
FEITOSA – Departamento de Literatura – Relatório Trienal referente ao período 25
de 1º/01/2013 a 31/12/2015 e Proposta de Atividade Docente para o triênio 26
1º/01/2016 a 31/12/2018 (Pareceristas: Departamento: Dr. Márcio Roberto 27
Pereira; Congregação: Drª Norma Domingos). Aprovado por unanimidade. 6.5. 28
Proc. n° 974/2012 – vols. 2 e 3 – Dr. SILVIO YASUI – Departamento de Psicologia 29
Social e Educacional – Relatório Trienal referente ao período de 1º/01/2013 a 30
11
31/12/2015 e Proposta de Atividade Docente para o triênio 1º/01/2016 a 1
31/12/2018 (Pareceristas: Departamento – Dr. Deives Perez Bispo dos Santos; 2
Congregação – Drª Liamar Aparecida dos Santos). Aprovado por unanimidade. ----3
------------------------------------------------------------------- 4
7. CONCURSOS PÚBLICOS / LIVRE-DOCÊNCIA 5
7.1. Proc. nº 486/2016 – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – Pedido de 6
abertura de Concurso Público para obtenção do título de Livre-Docente em 7
"Sistemática de Angiosperma", no conjunto de disciplinas "Sistemática de 8
Spermatophyta" e "Taxonomia de Plantas da Savana": a) estabelecimento do 9
conjunto de disciplinas "Sistemática de Spermatophyta" e "Taxonomia de Plantas 10
da Savana", para a abertura do concurso. b) manifestação quanto ao programa do 11
concurso, elaborado pelo Departamento de Ciências Biológicas. Por unanimidade, 12
o colegiado manifestou-se favoravelmente às propostas apresentadas. --------------13
-------------------------------------- 14
7.2. Proc. nº 1069/2015 – DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA SOCIAL E 15
EDUCACIONAL - Concurso Público para obtenção do título de Livre-docente em 16
Psicologia e Atenção Psicossocial, na disciplina “O Campo da Atenção 17
Psicossocial”: a) apreciação da inscrição do candidato Silvio Yasui. Aprovado por 18
unanimidade. b) constituição da banca examinadora. A referida banca 19
examinadora foi composta pelos seguintes professores: Titulares: Prof. Dr. 20
Francisco Hashimoto – Unesp/Assis, Profª Drª Maria Cristina Pereira Lima – 21
Unesp - FMB Botucatu, Prof. Dr. Emerson Elias Merhy – UFRJ/Macaé, Prof. Dr. 22
Sergio Resende Carvalho - UNICAMP - FCM/Campinas e Profª. Drª. Ana Luisa 23
Aranha e Silva - USP - EE/São Paulo; Suplentes: Prof. Dr. Fernando Silva Teixeira 24
Filho – Unesp/Assis e Profª Drª Márcia Aparecida Ferreira de Oliveira - USP - 25
EE/São Paulo). -------------------------------------------------------------------------------------26
--- 27
8. CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CONGREGAÇÃO/2017 28
8.1. Proposta de calendário para as reuniões ordinárias da Congregação, a serem 29
realizadas em 2017. Aprovado por unanimidade. --------------------------------- 30
12
9. CONSELHO CURADOR DA FEMA/INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES 1
9.1. Indicação de representantes, titular e respectivo suplente, para compor o 2
Conselho Curador da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis, no 3
biênio 2017/2018, em atendimento ao Ofício nº 028/2016, encaminhado pelo 4
Presidente do referido Conselho. Por unanimidade, o colegiado resolveu indicar 5
os professores Dr. Eduardo Galhardo (titular) e Drª Sandra Aparecida Ferreira. --- 6
10. SERVIÇO VOLUNTÁRIO/DOCENTE 7
10.1. Proc. nº 745/2016 – vol. 1 - Prof. Dr. JOSÉ STERZA JUSTO - Proposta de 8
prestação de serviço voluntário no Programa de Pós-Graduação em Psicologia 9
desta Faculdade, pelo período de 7 (sete) anos, a partir de 19/03/2016. 10
Aprovado por unanimidade. --------------------------------------------------------------------11
--- 12
11. ACORDO DE COOPERAÇÃO / RELATÓRIO FINAL 13
11.1. Proc. nº 657/2010 - vol. 1 - CAMPUS DE ASSIS - Relatório final do Acordo de 14
Cooperação celebrado entre a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita 15
Filho" - UNESP e a Universidad Autónoma Metropolitana - Unidad Azcapotzalco 16
(México), com vigência no período de 03/02/2011 a 02/02/2016. Aprovado por 17
unanimidade. ----------------------------------------------------------------------- 18
12. TRANSFERÊNCIA DE DOCENTE PARA OUTRA UNIDADE UNIVERSITÁRIA 19
12.1. Proc. nº 906/2013 - SERGIO NASCIMENTO STAMPAR - Requer transferência 20
do Departamento de Ciências Biológicas desta Faculdade para o Departamento de 21
Zoologia do Instituto de Biociências da Unesp - Câmpus de Rio Claro. Com um 22
(01) voto contrário e três (03) abstenções, o colegiado resolveu manifestar-se 23
favoravelmente ao pedido do DR. SÉRGIO NASCIMENTO STAMPAR de 24
transferência para o Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências, 25
UNESP/Rio Claro, desde que atendidas as condições estabelecidas pelo Conselho 26
do Departamento acima referido, a saber: que haja permuta de vaga equivalente e 27
que o docente continue prestando serviços nesta Unidade (ministrando 28
disciplinas sob sua responsabilidade), até que ocorra a contratação definitiva, em 29
RDIDP, do docente que irá substituí-lo. --------------------- 30
13
13. HOMOLOGAÇÃO DE TÍTULO / PÓS-GRADUAÇÃO 1
13.1. Proc. n° 317/2014 – vol. 1 – MARIA JOSÉ MALAGUTTI FERREIRA – 2
Homologação do título de Mestra em Biociências, Área de Caracterização e 3
Aplicação da Diversidade Biológica, obtido em 17/03/2016, cuja dissertação 4
devidamente reformulada foi depositada, com justificada aceita pelo Conselho do 5
Programa, em 27/09/2016, com 134 (cento e trinta e quatro) dias de atraso 6
(prazo máximo estabelecido pela Portaria Unesp-396/2015: até sessenta dias 7
consecutivos após a defesa). Homologado por unanimidade. 13.2. Proc. nº 8
327/2014 – vol. 1 - NICÁCIO RIBEIRO NETO – Homologação do título de Mestre 9
em Biociências, Área de Caracterização e Aplicação da Diversidade Biológica, 10
obtido em 14/03/2016. Homologado por unanimidade. 13.3. Proc. n° 324/2014 – 11
vol. 1 – BRUNO RAFAEL PEREIRA LOPES – Homologação do título de Mestre em 12
Biociências, Área de Caracterização e Aplicação da Diversidade Biológica, obtido 13
em 16/03/2016, cuja dissertação devidamente reformulada foi depositada, com 14
justificativa aceita pelo Conselho do Programa, em 22/09/2016, com 130 (cento e 15
trinta) dias de atraso, (prazo máximo estabelecido pela Portaria Unesp-16
396/2015: até sessenta dias consecutivos após a defesa). Homologado por 17
unanimidade. 13.4. Proc. nº 1144/2012 – vol. 1 - PATRÍCIA TRINDADE TRIZOTTI 18
– Homologação do título de Doutora em História, Área de História e Sociedade, 19
obtido em 1º/08/2016. Homologado por unanimidade. 13.5. Proc. nº 930/2011 – 20
vol. 1 - ELIÉZER SERRA BRAGA – Homologação do título de Doutor em História, 21
Área de História e Sociedade, obtido em 1º/08/2016. Homologado por 22
unanimidade. 13.6. Proc. nº 1128/2012 – vol. 1 - ANDRÉ CAMARGO LOPES – 23
Homologação do título de Doutor em História, Área de História e Sociedade, 24
obtido em 02/08/2016. Homologado por unanimidade. 13.7. Proc. nº 961/2013 – 25
PRISCILA CONSTANTINO SALES – Homologação do título de Mestra em História, 26
Área de História e Sociedade, obtido em 03/08/2016. Homologado por 27
unanimidade. 13.8. Proc. nº 970/2013 – vol. 1 - EMILLA GRIZENDE GARCIA – 28
Homologação do título de Mestra em História, Área de História e Sociedade, 29
obtido em 04/08/2016. Homologado por unanimidade. 13.9. Proc. nº 1135/2012 30
14
– DAIANE VAIZ MACHADO – Homologação do título de Doutora em História, Área 1
de História e Sociedade, obtido em 23/08/2016. Homologado por unanimidade. 2
13.10. Proc. nº 942/2013 – DIOGO SILVA MANOEL – Homologação do título de 3
Mestre em História, Área de História e Sociedade, obtido em 19/09/2016. 4
Homologado por unanimidade. 13.11. Proc. nº 1146/2014 – ALINE MICHELINI 5
MENONCELLO – Homologação do título de Mestra em História, Área de História e 6
Sociedade, obtido em 23/09/2016. Homologado por unanimidade. -------------------7
------------------------------------------------ 8
14. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA / PÓS-GRADUAÇÃO 9
14.1. Proc. n° 1164/2012 – ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA – Programa de Pós-10
Graduação em Letras – Doutorado - Pedido de prorrogação do prazo máximo 11
para a entrega dos exemplares para futura defesa, passando de 1º/01/2017 para 12
16/01/2017, bem como do prazo para a realização da defesa da tese de 13
Doutorado, passando de 1º/02/2017 para 16/02/2017, implicando na 14
prorrogação de 15 (quinze) dias do prazo máximo para conclusão do curso 15
(Orientadora: Drª Daniela Mantarro Callipo). Aprovado por unanimidade. 14.2. 16
Proc. nº 1114/2012 - MARCOS PAULO SHIOZAKI - Programa de Pós-Graduação 17
em Psicologia - Doutorado - Pedido de prorrogação de três meses do prazo 18
máximo para a defesa de Tese de Doutorado, passando de 1º/08/2016 a 19
1º/11/2016 (Orientador: Dr. Francisco Hashimoto). Aprovado por unanimidade. 20
------------------------------------------------------------------------------------------ 21
15. REGULAMENTO DAS ÊNFASES CURRICULARES DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM 22
PSICOLOGIA/PROPOSTA DE ALTERAÇÃO 23
15.1. Processo nº 1336/1988 - Vol. 5 - FCL/Assis - Proposta de alteração do 24
Regulamento das Ênfases Curriculares do curso de Graduação em Psicologia 25
desta Faculdade, estabelecido pela Portaria nº 147-D, de 28/11/2012. Aprovado 26
por unanimidade. ----------------------------------------------------------------------- 27
Não havendo mais nada a tratar, às dezessete horas e quinze minutos, a Senhora 28
Presidente declarou encerrada a reunião, da qual eu, Zélia Maria de Souza Barros, 29
lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, segue assinada pelos 30
15
presentes. Assis, aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis. -----1
--------------------------------------------------------------------------------- 2
Membros presentes 3
Sr. Adão Vermelho ____________________________________________________ 4
Drª Andrea Lucia Dorini de Oliveira Carvalho Rossi ________________________ 5
Prof. Dr. Antonio Roberto Esteves _______________________________________ 6
Drª Cátia Inês Negrão Berlini de Andrade _________________________________ 7
Dr. Darío Abel Palmieri ________________________________________________ 8
Dr. Deivis Perez Bispo dos Santos ________________________________________ 9
Drª Isabel Cristina Cherici Camargo ______________________________________ 10
Srª Júlia Daniel Borges Fonseca _________________________________________ 11
Srª Juliana Porto Vasconcelos ___________________________________________ 12
Drª Karin Adriane Henschel Pobbe Ramos ________________________________ 13
Drª Karina Alves de Toledo _____________________________________________ 14
Drª Kelly Cristiane Henschel Pobbe Carvalho ______________________________ 15
Srª Lucilene Franco ____________________________________________________ 16
Sr. Luís Carlos Schimith ________________________________________________ 17
Dr. Matheus Fernandes de Castro ________________________________________ 18
Dr. Matheus Nogueira Schwartzmann ____________________________________ 19
Dr. Paulo Tadeu Rabelo da Motta _______________________________________ 20
Dr. Regildo Márcio Gonçalves da Silva ___________________________________ 21
Drª Renata Giassi Udulutsch ____________________________________________ 22
Profª Drª Sílvia Maria Azevedo __________________________________________ 23