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5/12/2018 1 Contradi es do Desenvolvimento Sustent vel BARONI (2) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/1-contradicoes-do-desenvolvimento-sustentavel-baroni-2
ARTIGO
AMBIG UIDADES E DEF IC IÊNC IAS
DO CONCE ITO DE
DESENVOLV IM ENTO SUSTENTAVEL
• Margaret Baroni
Economista, Técnica da FUNDAP, mestranda emPolítica Científica e TecnológicaJUNICAMP, Membro doConselho Administrativo do POUS (Instituto de Estudos,Formação e Assessoria em Políticas Sociais).
* RESUMO : M ais do que nunca , o term o desenvolvim ento
s uste ntá ve l e stá n a m od a, e iss o fa z c om q ue n o B ra sil d ive rs os
s egmen to s s oc ia isman if es tem s ua s p o si çõ es a r es pe it o d a s i dé ia s
q ue têm sob re ele.
V ário s a uto res tê m b us ca do c on ce itu ar o te rm o, e nq ua nto
o rg anizações m undia is de m eio am biente ad ota ram u ma d e-
fin ição que a presenta am bigüid ad es, incon sistência s e co n-tradições.
A revisã o crítica de pa rte da litera tura a tua l so bre o tem a
ap onta pa ra a lgum as qu estões bá sicas a serem m elho r deba -
tid as n o s en tid o d e s up er ar e ss as am big üid ad es e d efic iê nc ia s
e dar um conteúdo m ais preciso ao term o.
E ssa s q ue stõ es d ize m re sp eito à d isc uss ão so bre a s ca us as
da pobreza e da degradação am bienta l; à insu ficiência das
estratég ias do desenvo lvim ento econôm ico para reso lvê-
la s; à pertin ência da s p ergu nta s acerca d o que d eve ser su s-
te nta do , p orq ue e p ara q ue m; à s c on se qü ên cia s d a im pre cisã o
14 R e v is ta d e A d m in is tr a ç ã o d e E m p r e s a s
do term o para o consenso; e à f alta de discussão am pla na so-
c ie da de s ob re o q ue é d es en vo lv im e nto s us te ntá ve l.
* PALAVRAS · CHAVE : D efinições do d esenvolvim ento su s-
te ntá ve l, c on tr ad iç õe s d o d es en vo lv im e nto s us te ntá ve l.
* ABSTRACT : M ore than ever, "susta ina ble deoelop ment" is
fa sh io na ble . S ev er al a uth or s h av e g iv en th eir in te rp re ta tio ns
to it a nd in te rn atio na l a nd g ov ern am en ta l o rg an iza tio ns h av e
adopted a formula tion which conta ins ambiguities,
i nc on si st en ci es a n d c on tr ad ic ti on s.
A criticai review o f p art o f the curren t literatu re u pon th e
c on ce pt sh ow s th at th er e a re so me b as ic q ue stio ns to b e b ette r
e xp la in ed in te rm s o f o v erc om in g th e a mb ig uitie s a nd g iv in g
a m ore consistent content to it.T he se b asic q ues tio ns a re : th e in ter pre ta tio n o f th e ca use s
o f th e p ove rt a nd e nv ir on me nta l d eg ra da tio n; th e in ad eq ua cy
o f the development stra tegies to cope w ith them; the
pertinency o f what has to be susta inable; the necessity of
making the concep t more accurate and the lack of a large
d iscussion in society upon what is a "suetainable
d eo elo pm en t" .
* KEY W ORDS : Sustainable development concep ts;
s us ta in a bl e d ev el opmen t c on tr ad ic ti on s.
S ã o P a u lo , 3 2 ( 2 ) : 1 4 - 2 4 A b r . / J u n . 1 9 9 2
5/12/2018 1 Contradi es do Desenvolvimento Sustent vel BARONI (2) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/1-contradicoes-do-desenvolvimento-sustentavel-baroni-2
R A E
5 . L É L É , S . M . O p . c i t .
6 . P E A R C E , D a v id ; M A R K A N D Y A ,A n i l & B A R B I E R ,E d w a rd B . B l u e p r í n t
fo r a g re e n e c o n o m y . 4 ª e d. L on -
d re s , T h e L o nd o n E n vi r o n m e n ta lE c o n o m ic s C e n t r e f o r th e U K
D e pa rtm e n t o f t h e E n v ir o nm e ntE a r th s c a n P u b l ic a t io n s L l d ., 1 9 8 9 .
7 . T r a d u z i m o s e t r a n s c r e v e m o s a q u i
a c it aç ã o c o m p le ta d e c a d a a u t o r t a lq u a l f o i a p r es e n ta d a p o r P e a rc e .
8 . G O O D L A N D , R o b er t & L E D O C ,G . " N e o c la ss ic a l E c on om ic s a n dP r in c ip ie s o f S u s ta in a b le D e v e lo p -
m e n t " . E c o lo g ic a l M o d e ll i n g , 3 8 ,
1 9 8 7 .
16
• a idéia do desenvolvimento auto-sus-tentado, dentro dos limites dos recursosnaturais;
• a idéia de desenvolvimento com cus-to real, usando critérios econômicos nãotradicionais;
• a noção de necessidade de iniciativascentradas nas pessoas.
Em seguida, a Conferência de Otawa, de1986, patrocinada pela UICN, PNUMA eWWF (Worldwide Fund for Nature), esta-belece que: " o d es en vo lv im en to s us te ntá ve l
b us ca r es po nd er a c in co r eq uis ito s:
1 . in te gra çã o d a co nse rv açã o e d o d ese nv ol-
vimento;
2. satisfação d as necessida des bá sicas hu -
manas;
3 . a lc an ce d e e qü id ad e e ju stiç a s oc ia l;4 . p ro vis ão d a a uto de te rm in aç ão s oc ia l e d a
d iv e rs idade cu lt ura l;
5 . m a nu te nç ão d a in te gr aç ão e co ló gic a."
Ao final, a definição de desenvolvi-mento sustentável adotada pela ComissãoMundial sobre Meio Ambiente e Desen-volvimento (WCED) fica sendo: "desen-
volvimento sustentável é o desenvolvi-
mento que satisfaz as necessidades do
presente sem comprometer as habilidades
das futuras gerações de satisfazerem suas
necessidades", de onde foi retirado o re-quisito estabelecido originalmente em 1986na Conferência de Otawa, a respeito danecessidade de eqüidade e justiça socialpara o desenvolvimento sustentável.
Para a WCED, os objetivos críticos quederivam do conceito de desenvolvimentosustentável são:
1. crescimento renovável;2. mudança de qualidade do cresci-
mento;3. satisfação das necessidades essenciais
por emprego, comida, energia, água e sa-neamento básico;
4. garantia de um nível sustentável depopulação;
5. conservação e proteção da base de re-cursos;
6. reorientação da tecnologia e geren-ciamento do risco;
7.reorientação das relações econômicasinternacionais.
Essa formulação é adotada pelas agên-cias internacionais como PNUMA, UICN,WWF, Banco Mundial, a Agência Ameri-cana para o Desenvolvimento Internacio-nal, as agências de Desenvolvimento In-ternacional da Suécia e do Canadá, orga-
nismos de pesquisa e fomento como WorldResources Institute, o InternationalInstitute for Environment and Develop-ment, o Worldwatch Institute e gruposativistas como o Global TomorrowCoalization,"
I N T E R P R E T A Ç Õ E S
Pearce e t a li i 6 compilaram uma série dedefinições dadas ao termo desenvolvi-mento sustentável. Selecionamos algumasdessas definições" que exemplificam a di-
versidade de idéias e refletem a falta deprecisão na conceituação corrente do ter-mo:
Definição 1: " De se nv olv im e nto s us te ntá -
vel é aqui defin ido com o um padrão de trans-
fo rm a çõ es e co nôm ic as e str utu ra is e s oc ia is (i.e .,
desenvo lvim ento ) qu e otim izam o s ben efício s
s oc ie ta is e e co nôm ic os d is po nív eis n o p re se nte ,
s em d es tr uir o p ote nc ia l d e b en efíc io s s im ila re s
n o f ut ur o. O o bje tiv o p rim eir o d o d es en vo lv i-
m ento susten tável é a lca nçar u m nível de bem -
e sta r ec on ôm ic o r azo áv el e eq üita tiv am en te
d istrib uíd o q ue p od e s er p erp etu am en te co nti-n ua do p or m uita s g er aç õe s h um an as .... d ese n-
v olv im e nto s us te ntá ve l im p lic a u sa r o s r ec ur so s
re no vá ve is n atu ra is d e m an eira a n ão d eg ra dá -
lo s ou elim iná-los, o u d im inu ir sua utilid ade
para as gerações fu turas, im plica usar os re-
cursos m inera is n ão ren ováveis de m an eira tal
q ue nã o necessaria mente se destru am o acesso
a e le s p el as g er aç õe s f ut ur as . .. d es en vo lv im e n-
to sustentável tam bém im plica a exaustão dos
re cu rs os e ner gé tic os n ão re no vá ve is n um a ta xa
lenta o su ficien te para garantir um a alta pro-
b ab ilid ad e d e tr an siç ão s oc ie ta l o rd en ad a p ar a
a s fo nte s d e e ne rg ia r en ov áv el.. ." 8
Definição 2: "A idéia bá sica de d esenvol-
vim en to su stentá vel é sim ples no co ntexto do s
r ec ur so s n at ur ai s ( ex cl ui nd o o s n ã o r en o vá ve is )
e ambientais: o uso feito desses insumos no
p ro ce sso d e d es en vo lv im en to d eve se r su ste n-
tável a o lo ng o do tem po ... se a plica rm os a idéia
a os r ec ur so s, s us te nta bilid ad e d ev e s ig nific ar
q ue u m da do estoq ue d e recu rso s (árvores,
q ua lid ad e d o s olo , á gu a e ic .) n ão p od e d ec lin ar .
5/12/2018 1 Contradi es do Desenvolvimento Sustent vel BARONI (2) - slidepdf.com
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D E S E N VO L V IM E N T O S U S T EN T Á V E L
... su sten ta bilid ad e d ev e ser d efin id a e m te r-
m os da necessidade de que o uso dos recursos
hoje não reduza as rendas reais no futuro ..."9
Definição 3: "N ossa definiçã o-pa drã o d e
desenvolvimento sustentável será a de não
declín io do bem -estar per capita - por causa de
seu apelo evidente com o critério de eqüidade
en tr e ge raçõe s" .10
Definição 4: "O critério da sus-
te nta bilid ad e re qu er q ue a s co nd içõ es n ece ssá -
ria s p ara ig ua l a cesso à b ase d e recu rso s seja m
c on se gu id as p or c ad a g era çã o" ,"
•••••••••••••••••••••••
Mu ita s v ez es s us te nt ab ilid a de
eco lóg ica , des envo lv imen to
s uste ntá ve l e su ste nta bilid ad e sã o
u sa do s c om os me smo s s en tid o s,
emb or a t en h am s ig ni fic ad o s d is tin to s.
•••••••••••••••••••••••
Definição 5: " Tomamos d es en vo lv ime nto
com o um vetor de objetivos sociais desejáveis,e seu s elem en to s d evem in clu ir:
• aum entos na renda real per capita;
• m elh or a n o s ta tu s n utr ic io na l e d a s aú de ;
• m elh or a e du ca cio na l;
• a ce ss o a os r ec ur so s;
• u ma d istrib uiçã o d e rend a m ais ju sta ;
• a um en to s na s lib erda des b ásicas.
... de se nv olv im en to su ste ntá ve l é , e n tã o, um a
situ ação n a qu al o veto r d e d esenvolvim en to
aumenta monotonicamente sobre o tempo.
S um arizam os a s con diçõ es n ecessá ria s (p ara o
d es en vo lv im en to s us te ntá ve l) c om o ' c on stâ nc ia
do estoque do capita l natural'. M ais estrita-
m ente, o requerim ento para m udanças não ne-
gativas no estoque de recursos naturais com o
so lo e q ua lid ad e d o so lo , á gu as e su a q ua lid ad e,b io ma ssa e a ca pa cid ad e d e a ssim ila çã o d e resí-
d uo s n o amb ien te " .12
Podemos perceber, nessa variedade deconceituações, que há autores que dizem oque desenvolvimento sustentável deveriaser, ou o que gostariam que ele fosse; ou-tros confundem desenvolvimento susten-tável com sustentabilidade ecológica -que tem a ver somente com a capacidade
dos recursos se reproduzirem ou não seesgotarem -; outros reconhecemque devehaver limites para o crescimento econô-mico porque ele é insustentável do pontode vista dos recursos; e outros substituema idéia tradicional do desenvolvimento
pela do desenvolvimento sustentável, ondea incorporação do adjetivo sustentável àidéia tradicional do desenvolvimento re-conhece implicitamente que este não foicapaz de aumentar o bem-estar e reduzir apobreza, como é sua proposta.Em especial, gostaríamos de comentar
uma a uma as demais definições sele-cionadas:
Definição 6: "D ese nv olv im en to su ste ntá -
vel: d esen vo lvim en to qu e sig nifica a lcan ça r
s atisfa çã o c on sta nte d as n ec es sid ad es h uma na s
e a m elhoria da qualidade da vida humana'íP
É possível entender por essa definiçãoque os objetivos do desenvolvimento sus-tentável continuam sendo os mesmos ob-jetivos perseguidos pelas políticas de de-senvolvimento tradicionais.
Definição 7: "O c on ce ito d e d ese nv olv i-
m en to e co nômico su sten tá vel q ua nd o a plica do
a o T erce iro M un do ... d iz resp eito d ireta men te
à m elhoria do nível de vida dos pobres, a qual
p od e ser m ed id a q uan tita tiva mente em term os
d e a um en to d e a lim en ta çã o, re nd a r ea l, s er viç osed uca cio nais e d e sa úd e, sa neam en to e a ba ste-
cim en to de á gua etc., e nã o d iz resp eito som en -
te ao crescim ento econôm ico no nível de agre-
gação nacional. E m term os gerais, o objetivo
p rim eiro é red uzir a p obreza ab so lu ta d o m un -
d o p obre a tra vés d e pro viden ciar m eio s de vida
seguros e permanentes que minim izem a
exa ustã o d e recu rso s, a d eg ra da çã o amb ien ta l,
a disrupção da cultura e a instabilidade so-cial" .14
Aqui também o desenvolvimento sus-
tentável é receita para o Terceiro Mundosair da pobreza, ou do subdesenvolvi-mento: o que parece estar sugerido é abusca do desenvolvimento, acrescida dapreocupação em reduzir desperdícios nouso dos recursos.
Definição 8: "Existe um am plo consenso
so bre a s co nd içõ es req uerid as p ara o d esen vo l-
v im ento econôm ico sustentável. D uas inter-
p re ta çõ es e stã o e me rg in do : um a c on ce pç ão ma is
9 . M A R K A N D Y A , A n il & P E A R C E ,
D a v id . " N a tu ra l E n v ir o n m e nts a n dt h e s o c ia l r at e o f d is c o u nt ". P r o j e c tA P P R A I S A L , 3 (1 ) , 1 9 8 8 .
1 0 . P E Z Z E Y , J o h n. E c o n o m i cA n a ly s is o f S u s ta in a b /e G r o w th a n d
S u s ta ín a b le D e v e lo p m e n t. W a -s h in g to n , D C , B a nc o M u n d ia l, D e -p a rt am e n t o d e M e i o A m b i e nt e, r ela -tó r io d e t r a b a lh o n º 1 5 , m a i o, 1 9 8 9.
1 1 . P E A R C E , D a v id . " F ou n da tio n so f a n e c o lo g ic a l e c o n o m ic s" .E c % g i c a / M o d e ll in g , 3 8 , 1 9 8 7 .
1 2 . P E A R C E , D a v id ; B A R B IE R ,E d w a r d & M A R K A N D Y A , A n il .
S u s t a in a b / e D e v e lo p m e n t a n d C o s t -B e n e f it A n a / y s is . L o n d re s , L o n d o n
E n v ir o nm e n t al E c o n o m ic s C e n t re ,P a p er 8 8 - 0 1 , 1 9 8 8 .
1 3 . A L L E N , R o b e r t . H o w to S a v e t h eW o r l d .L o n d r e s , K o g a n P a g w e , 1 9 8 0 .
1 4 . B A R B I E R , E d w a r d . " T h e c o n c e p to f s u s ta in a b le e c o n o m ic
d e v e l o p m e n t " . E n v í r o n m e n t a l
C o n s e r v a t í o n , 1 4 ( 2 ) : 1 0 1 - 1 0 , 1 9 8 7 .
17
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R A E
1 5 . B A R B I E R , E d w ar d . E c o n o m i c s ,
N a tu ra l R e s o u rc e s , S c a r c it y a n d
D e v e l o p m e n t . L o n d re s , E a r th s c a n ,1 9 8 9 .
16 . C O M IS SÃ O M U N D I A L S O B R EO M E IO A M B IE N T E E D E S E N V O L ·
V IM E N T O ( W C E D ). N o s s o F u tu roC o m u m . R io d e J a ne ir o, F G V , 1 9 8 7 .
17 . E x · P ri m e ir a M i n is tr a n o ru e g u e ·
s a , G r o H a r le m B n u n d tl an d , "S i r P e t er
S c o t t L e c t u r e ", B r i s to l , 8 d e o u tu b ro
d e 1 9 8 6 .
18
a mp la co m re sp eito a o d ese nv olvim en to e co nô -
m ic o, so cia l e e co ló gic o, e u ma c on ce pç ão m ais
estreita co m resp eito ao desenvo lvim ento
am bie nta lm en te s us te ntá ve l (i.e., com ad mi-
nistração ótim a do s recursos e d o a mb iente n o
tempo). A prim eira , uma visão altamente
n orm ativa d o d esenvolvim ento susten tável(endo ssa da pela C om issão M undia l d e D esen-
vo lvim en to e M eio A mb ien te) d efine o con cei-
to com o 'desenvo lvim ento que alcança as ne-
cessidad es do p resente sem com prom eter a ca-
p a ci da de d a s f u tu ra s g e ra çõ es s at is fa ze rem s ua s
p ró pria s necessid ad es ', Em contraste, a se-
gunda concepção , de adm inistração ótim a de
recursos e do am bien te requer m axim izar os
b en efíc io s líq uid os d o d es en vo lv im e nto e co nô -
mico, m antendo os serviços e a qualidade dos
r ec ur so s n atu ra is " .1 5
•••••••••••••••••••••••
Se o crescim ento econôm ico não leva
nem à s us te nta bilid ad e e co ló gic a n em
à re mo çã o d a p ob re za , é claramente
um não-objetivo para o
des envo lv imen to su st en tá ve l.
•••••••••••••••••••••••
Embora aqui o autor afirme a existênciade duas interpretações para o termo, a
amplitude da primeira interpretação arespeito da satisfação das necessidades dopresente pode conter também a ma-ximização dos benefícios líquidos do de-senvolvimento econômico e a administra-ção ótima dos recursos, ou seja, é possívelpensar que urna interpretação englobe aoutra, e a tônica continue sendo a busca dodesenvolvimento.
Definição 9: "A humanidade é capaz de
tornar o desenvolvim ento susten tável - de
g ara ntir q ue e le a te nd a a s n ec es sid ad es d o p re -
sen te sem co mpro meter a cap acida de d e a s ge-rações fu turas a tenderem tam bém as suas. Ocon ceito de d esen volvim en to susten tável tem
lim ite s - n ão lim ite s a bs olu to s, m as lim ita çõ es
im po stas p elo estág io atu al da tecn olo gia e da
o rga niza ção social, n o toca nte ao s recu rso s
am bienta is, e pela capacidade da biosfera de
a bso rver os efeitos da a tividad e h um an a. M as
ta nto a te cn olo gia q ua nto a o rg an iza çã o so cia l
p odem ser g erida s e ap rim ora da s a fim d e p ro -
p orc io na r u ma n ov a e ra d e c re sc im en to e co nô -
mico . P ar a a C omis sã o, a p ob re za g en er aliz ad aj á n ã o é i ne vi tá ve l. "1 6
Essa citação espelha bem a contradiçãoque se estabeleceu: embora haja o reco-nhecimento, pela Comissão Mundial sobre
o Meio Ambiente e Desenvolvimento, deque o crescimento até hojecomprometeu apossiblidade do desenvolvimento para asgerações futuras, sua visão normativacontinua sendo a da busca do crescimentoeconômico e do fim da pobreza.
Definição 10: "A C om issão M undia l para
o Desenvolvim ento e o M eio Ambiente não
a cr ed ita q ue o c en ário so mb rio d e d estru içã o d o
p ote nc ia l g lo ba l n ac io na l p ar a o d ese nv olv i-
m en to se ja u m d estin o in esc ap áv el. Os proble-m as sã o p lanetá rios m as n ão sã o in solú veis. Se
c uid arm os d a n atu rez a, e la to ma rá c on ta d e n ós .A conservação chegou a um ponto do conheci-
m en to q ue, se quiserm os sa lva r pa rte do siste-
m a, tem os q ue salva r o sistem a in teiro. E sta é a
es sê nc ia d o q ue c ha mamo s d ese nv olv im en to
susten tável. E xistem vá rias d im en sões para a
s uste nta bilid ad e. P rim eira me nte , e la re qu er a
e lim in aç ão d a p ob re za e d a p riv açã o. S eg un do ,
requer a conservação e a elevação da base de
recursos, a qual sozinha pode garantir que a
elim ina çã o da po breza seja perm anente. T er-
c eiro , e la r eq ue r u m co nc eito m ais a bra ng en te
d e desenvo lvim en to, q ue en glo be nã o som ente
o crescim ento econôm ico , com o tam bém o de-se nvo lv im en to so cia l e cu ltu ra l. Q ua rto e m ais
im portante, req uer a u nificaçã o d a econo mia e
da eco logia no s níveis de tom ada de decisã o" .1 7
Aproposta deBrundtland a partir de suainterpretação sobre o que sejaa essênciadodesenvolvimento sustentável (a naturezaplanetária dos problemas eanecessidade desalvar o sistema inteiro) passa, emprimeirolugar,cornoelamesmadiz, " pel a e lim inação dapobreza", e,emsegundo lugar,pela crençaemque, " so zi nh a , a c o ns er va çã o e a e le va çã o d a b a se
d e r ec ur so s, g ar an ta q ue a e lim in aç ão d a p ob re zase ja permanente ."
Esta parece ser a grande e polêmicaquestão a respeito do desenvolvimentosustentável: o que garante que a pobrezaseja eliminada com a abundância de re-cursos? Por que não se eliminou a pobre-za quando havia muito mais abundânciade recursos? Por que haveria agora estagarantia? Oque mudou?No Brasil, Rattner é o autor que mais
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D E SE N VO L V IM E N T O S U ST EN T Á V E L
tem buscado explicitar o termo e desven-dar seu sentido:
Definição 11: "A in co rp or aç ão d a d im en -
são ambien tal nas estratégias e projetos de
c re sc im en to e co nô mic o n ão é c on diç ão su fic i-
ente nem para o d es en vo lv im e nt o s us te nt áv elnem para a m elhoria das condições de vida dos
p o br es e d es pr ov id o s.
O conceito de desenvolvimento susten-tável envolve condições de melhoria devida para as populações, do ponto de vis-ta social e econômico.Em o po siç ão à s e stra tég ia s d e c re sc im en to
in su ste ntá ve l- p or ra zõ es m ora is e a mb ien ta is
-, o p ar ad igm a a lte rn ativ o te rá q ue s atis fa ze r
as necessidades básicas de todos e não só da sm in or ia s, e m to do s os lu ga re s e n ão s om en te n os
p ólo s d e c re sc im en to , c om o u m p ro ces so c on tí-
nuo contra a expansão e contração das econo-m ia s d e m er ca do c on temp or ân ea s. E str até gia s
de desenvolvim ento susten tável - servindo a
t od o s, t od o o te mp o, s em d estru ir o u e xa ur ir os
recu rsos existentes e prod uzir risco s e con se-
qüências am bientais e insuportáveis - terão
q ue s er c ar ac te riz ad as p ela v ia biliz aç ão e co nô -
m ica, eqüid ad e social, sustenta bilid ad e,
a ce ita bi lid ad e e sté tic a .. .p ar a tr ata r c om e ste s
pro blem as (am bienta is) e ao m esm o tem po fo r-
n ece r c on diç õe s p ar a o d ese nv olvim en to su s-
tentá vel - será n ecessária m ob iliza çã o e m oti-
va çã o de tod a a socieda de p ara defin ir um esti-
lo d e vid a com pa drõ es d e co nsu mo e produ çãod e a co rd o c om a s n ece ss id ad es b ás ica s e es tra -
tégica s de priorid ad e determ ina da através d e
p ro ce ss os d emo cr át ic os p el os a to re s eociais. :"
C O N T R A D i Ç Õ E S
A análise que a meu ver é a mais con-sistente a respeito do termo e suas ambi-güidades é a que Lélé fez a respeito daprodução teórica e das propostas das ins-tituições por ele analisadas, e que hoje dão
o tom e são o principal marco de referênciana discussão corrente sobre o desenvolvi-mento sustentável, pelo menos no nívelinstitucional.
Seu trabalho parte de uma interpretaçãodos termos desenvolvimento sustentável esustentabilidade, para em seguida analisaro que se tornou a corrente principal dopensamento sobre desenvolvimento sus-tentável, seus objetivos e premissas.
Segundo Lélé, a leitura dessa bibliogra-
fia deixa claro que a questão que se colocahoje não é mais a contradição entre desen-volvimento e preocupação ambiental, e simcomo o desenvolvimento sustentável podeser alcançado. A pergunta de Lélé é: mas oque é desenvolvimento sustentável? Res-
pondendo à sua própria pergunta, ele diz:• " lite ra lm en te , d es en vo lv im en to s us te ntá -
v el q ue r s im p le sm en te d iz er ' d es en vo lv im en to
q ue p od e se r c on tin ua do ', o que suscita um a
n ov a p erg un ta so bre o que é de senvo lv imen to .
'P ara u ns, é n úm ero do P IB , p ara o utros inclu i
a lg um fe nôm en o s oc ia lm e nte d es eja do '.
• o te rm o su ste nta bilid ad e su rg iu a re sp ei-
to dos recursos renováveis e foi adotado pelo
mo vim en to e co ló g ic o.
• m uitos usam o c o nc ei to c omo a e xi st ên ci ad e co ndiçõ es ecoló gica s n ecessária s pa ra d ar
su po rte à vida hum ana nu m nível específico d e
bem -estar a través de fu tura s gera çõ es, e isto é
su ste nta bilid ad e e co ló gic a e n ão d ese nv olvi-
men to su st en t áv e l. "19
A principal contribuição para o debatedesenvolvimento/meio ambiente, deriva-da desse conceito, é, para Lélé, a consciên-cia de que, em conjunção com essas condi-ções ecológicas, existem condições sociaisque influenciam a sustentabilidade ecoló-
gica ou a insustentabilidade da interaçãohomem-natureza.
•••••••••••••••••••••••
A penas Rattner e L élé parecem
c olo ca r a q ue stã o d a s us te nta bilid ad e
de uma perspectiva que aponta para a
n ece ssid ad e d e c on sen so so cia l p ar a
de fi n ir a sust en tab i li dade .
•••••••••••••••••••••••
Segundo esse autor, a interpretação quedomina o debate hoje é: desenvolvimentosustentável é entendido como " um a fo rm a
de m uda nça societal q ue, em adiçã o ao s o bjeti-
v os d o d ese nvo lv im en to tra dic io na is , te m o ob -
je tiv o o u a re striç ão d e su ste nta bilid ad e e co ló -
g ica. O bviam ente esta não é independente de
o utro s o bje tiv os (tra dic io na is ) d o d es en vo lv i-
m ento. 'T rade o ffs' norm alm ente têm que ser
18 . R A T T N ER , H en r iq u e .
S u s ta in a b le D e v e lo p m e n t . T r e n ds
a n d P e rs p e c t iv e s , F E A / U S P ,
s e 1 .1 9 9 1 . ( V e rs ã o p r el im i n a r. )
1 9 . L É L É S . M . O p . c il . , p p .6 0 8- 1 0 .
19
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I N T R O D U Ç Ã O
D E S EN V O L V IM E N T O S U S T E N TÁ V E L
A intenção deste texto é buscar entendera definição de desenvolvimento sustentá-vel e discutir os diferentes conteúdos quevêm sendo dados ao termo.
Dentro dos limites da pesquisa executadapara este balanço', foipossível identificar doisgrupos de informação e análise a respeito dosconceitose objetivosque dão atualmente con-teúdo ao desenvolvimento sustentável.
Um primeiro grupo se refere a con-ceituações que vêm sendo feitas por cien-tistas (das áreas biológicas e humanas),técnicos de governo e políticos que serãoapresentadas no item "Interpretações".Elas mostram a diversidade de opiniões ediagnósticos sobre o binômio desenvolvi-mento / meio ambiente.
A segunda delas se refere aos discursosdos organismos e entidades internacionaisde fomento na área de meio ambiente(como a União Internacional para a Con-servação da Natureza (UICN), o Progra-ma de Meio Ambiente das Nações Unidas(PNUMA) etc.), que orientam os diagnós-ticos, análises e propostas dessas institui-ções e estão publicadas na sua bibliografiaoficial mais recente. Eles nos interessam emespecial por sua posição dominante nodebate sobre desenvolvimento sustentável,e pela sua capacidade em influenciar po-
líticas e ações de âmbito global e local,tornando-se marco referencial para outrasentidades e órgãos, como, por exemplo, oBanco Mundial, a OCDE e o Banco de De-senvolvimento da Ásia. Para isto, utiliza-remos o balanço crítico apresentado porS.M. Lélé em seu artigo "Sustainabledevelopment: a critical review"? sobre oconteúdo e premissas do desenvolvimen-to sustentável adotados por essas institui-ções e suas conclusões a respeito, na seção"Histórico e Contradições".
Além dessas duas fontes, é preciso res-
saltar que a emergência e gravidade dosproblemas ambientais, a conseqüentemobilização e organização social einstitucional em tomo da problemáticaambiental e a intensificação e a preocupa-ção crescentes com os efeitos globais dosriscos ambientais têm feito com que a ex-pressão desenvolvimento sustentável, es-pecialmente nestes últimos meses, tenha setomado extremamente usada no Brasil,com os mais diversos sentidos, por indiví-
duos, setores ou entidades que quiserammarcar posição no debate da ECO 92.
H I S T Ó R I C O
A história do termo desenvolvimento
sustentável se inicia em 1980, quando aUICN (União Internacional para a Con-servação da Natureza) apresenta o docu-mento E str até gia d e C on se rv aç ão M u nd ia l
com o objetivo de alcançar o desenvolvi-mento sustentável através da conservaçãodos recursos vivos.
O documento foi criticado por Khosla, 3
que afirmou ser a estratégia restrita aosrecursos vivos, focada na necessidade demanter a diversidade genética, os habitatse os processos ecológicos e incapaz detratar das questões controversas relacio-
nadas com a ordem internacional políticae econômica, as guerras, os problemas dearmamentos, população e urbanização.
•••••••••••••••••••••••
. .. de se nvo lv imen to su st en tá v el
im p lic a u sa r o s re cu rs os r en ov áv eis
n atu ra is d e m an eira a n ão d eg ra dá -lo s
o u elim in á-lo s, ou dim inuir sua
u tilid ad e p ar a a s g er aç õe s fu tu ra s,
im plica usar os recurso s m in era is não
renováveis de m aneira ta l que não
n ecessa ria men te se d estru am o a cesso
a eles p ela s g era çõ es fu tu ra s ...
•••••••••••••••••••••••
Uma segunda crítica, feita por Sunkel ',era que a estratégia era essencialmentevoltada para o lado da oferta, assumindoque a estrutura e o nível da demanda eramvariáveis autônomas e independentes, eignorando o fato de que "se um estilo de
d esen vo lv im en to susten táv el d eve ser p erse-
g uid o, e ntã o a m bo s os n ív e is e pa r ti cu l armen -
te a estru tu ra da dem anda devem ser funda-m e nta lm e nte m u da da s" .
Embora criticado, o documento recebeapoio do Programa das Nações Unidaspara o Meio Ambiente (PNUMA), quetenta popularizar o conceito apresentandoseus princípios e conteúdos como sendo:
• ajuda para os muito pobres, porqueeles não têm opção a não ser destruir omeio ambiente;
C o p yr ig h t © 1 9 9 2 , R e v is ta d e A d m in is tr a ç ã o d e E m p re s a s / E A E S P / F G V , S ã o P a u lo , B r a s il .
1 . A p e s q u is a i n cl ui a l e it ur a d a b ib li o-
g r a fi a c i t ad a n o c o rr e r d e s te t ra b a lh o
e a le it ur a d e m a té r ia s s o br e o t em an o s j o rn a i s G a z e t a M e r c a nt il, F o lh a
d e S ã o P a u lo e E s ta d o d e S ã o P a u lo ,
e n t r e o s m e s e s d e d ez em b ro 1 99 1 em a rç o d e 1 99 2 .
2 . L É L É , S . M . " S u s ta i na b le D e v e l o p·m e n !: a c r i t i ca i r ev ie w " . W o r ld D e -
v e l o p m e n t , 1 9( 6 ):6 0 7 ·2 1 , G r ed tB r it ai n , P e r g a m o n P r e ss , j u n. 1 99 1 .
3 . K H O S L A , A . " A lte rn at iv e s
S t ra te g i es i n A c h i e vi ng S u s t ai na b leD e ve lo pm e nt ' . In : J A C O B S , P . &
M U N R O E , D A ( o rg s .) C o n s e r v a t i o n
w i th e q u i th : s t ra t e g ie s f o r s u s t a in a b l ed e v e l o p m e n t . C a m b r i g e , l n t e r n a -
t io na l U n io n fo r C o ns er v a tio n o fN a t u r e a n d N a t u r e l R e s o u r c e s , 1 9 8 7 ,a pu d L É L É , S . M . O p . c it .
4 . S U N K E L , O . " B e yo nd th e W o rldC o n s e r va t io n S t ra te g y : i nt e g ra t in g
d e v e lo p m e n t a n d t h e E n v ir o nm e n t i nL a tin -A m e r ic a a n d th e C a r ib b ea n ".I n : J A C O B S , P . & M U N R O E , D .A .
( O rg .) O p . c it .
15
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R A E
feitos en tre a extensão e a taxa na qual a
su st en t ab i li dade ecológi ca é alcançada v is-à-vi s
o utro s o bje tiv os . E m o utro s ca so s, en tre ta nto ,
s us te nt ab il id a de e co ló g ic a e o b je ti vo s t ra d ic io -
nais de d esenvolvim ento (com o sa tisfaçã o da s
necessidades básicas) podem se reforçar
mutuamente."?"Mas a contradição apontada por Léléé:se a busca dos objetivos tradicionais dodesenvolvimento minaram a susten-tabilidade ecológicano passado, que novosinsights sugerem que esta contradiçãopossa ser evitada no futuro?
•••••••••••••••••••••••
o qu e d ev e s er s us te ntá ve l?
Por que? Para quem ?
S ão p ergu ntas-ch ave qu e devem ser
r es po nd id as e d ete rm in ad a ssocialmente.
•••••••••••••••••••••••
Isto nos leva diretamente à análise deRattner a respeito do assunto. Ele acres-centa duas questões cruciais que vão nomesmo sentido crítico de Lélé:a primeira,sobre a insuficiência da incorporação dadimensão ambiental nos projetos de cres-cimento econômico, tanto para alcançar odesenvolvimento sustentável como na
melhoria das condições de vida dos pobrese desprovidos. A segunda, da necessidadeda busca de padrões de consumo e pro-dução determinados socialmente, quepode nos levar a fazer avançar o debatesobre o desenvolvimento sustentável, fu-gindo das visões normativas e discutindoconcretamente suas reais possibilidades deexistência.Conforme Lélé, a percepção sobre a re-
lação ambiente-sociedade feita pela cor-rente principal do pensamento sobre de-senvolvimento sustentável ébaseada sobre
as seguintes premissas:
2 0 . I de m , ib id e m , id e m .
• A degradação ambiental já afeta mi-lhões no Terceiro Mundo, e diminuirá obem-estar humano no globo dentro depoucas gerações.
• A degradação émuitas vezes causadapela pobreza, porque os pobres não têmopções, senão explorar nocurto prazo parasobreviver;• A natureza interligada de muitos
20
problemas ambientais é tal que a degrada-çãoambiental hojeafeta a todos, embora ospaíses pobres sofram mais.
• Os objetivos do desenvolvimento tra-dicional sãosatisfazer necessidades básicase aumentar a produtividade de todos os
recursos, humanos, naturais, econômicos,nos países em desenvolvimento, e mantero nível de vida dos países desenvolvidos.• Esses objetivos não necessariamente
conflituam com o objetivo da sustenta-bilidade ecológica.
• Oprocesso de desenvolvimento deveser participativo, para dar certo.
Segundo ele, a corrente principal dopensamento sobre o desenvolvimentosustentável sofre de três fraquezas signi-ficativas.
A primeira diz respeito à sua caracteri-zação dos problemas da pobreza e da de-gradação ambiental, como sendo uma re-lação biunívoca, ou seja, a pobreza leva àdegradação e a degradação levaà pobreza.A segunda deficiência é sobre suas con-
ceituações dos objetivos do desenvolvi-mento, da sustentabilidade e da participa-ção.A terceira se refere à estratégia que
adotou face à incerteza e à falta de conhe-cimento.De acordo com Lélé, deixa a desejar a
maneira comoos objetivos do desenvolvi-mento sustentável são conceitualizados eoperacionalizados. De um lado, o cresci-mento está sendo adotado como um obje-tivo operacional maior que é consistenteduplamente com a remoção da pobreza ea sustentabilidade. Por outro lado, os con-ceitos de sustentabilidade e participaçãosão articulados pobremente, tornando di-fícil determinar se um projeto de desen-volvimento particular promove ou nãouma forma particular de sustentabilidade,ou que tipo de participação levará a que
tipo de resultado social (e conseqüente-mente ambiental).Quanto aopapel do crescimento econô-
mico, a questão é que, apesar de nos mea-dos dos anos 70 parecer que as teorias docrescimento econômico e do efeito trickle-down do desenvolvimento haviam sido re-jeitadas, ainda hoje no debate do desen-volvimento sustentável está a idéia docrescimento econômico.O crescimento econômico renovável
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D E S E NV O L V IM E N T O S U S T EN T Á V EL
encabeça a lista dos objetivos operacionaisda WCED. Dois argumentos estão implí-citos nessa adoção do crescimento econô-mico como objetivo operacional. O pri-meiro, defensivo, é que não existe contra-dição fundamental entre crescimento eco-
nômico e sustentabilidade, porque ocrescimento na atividade econômica podeocorrer simultaneamente tanto com me-lhoria ou piora da qualidade ambiental.Assim, governos preocupados com asustentabilidade de longo prazo não pre-cisam limitar o crescimento do produtoeconômico tão logo eles estabilizem o con-sumo dos recursos naturais agregados.Mas alguém poderia torcer o argumento esugerir que, se o crescimento econômiconão está relacionado com a sustenta-bilidade ambiental, não há razão para ter o
crescimento econômico como um objetivooperacional do desenvolvimento susten-tável.O segundo argumento em favor do
crescimento econômico é mais positivo. Apremissa básica do desenvolvimento sus-tentável é que a pobreza é largamente res-ponsável pela degradação ambiental. As-sim, a remoção da pobreza (ou seja, o de-senvolvimento), é necessária para asustentabilidade ecológica. Argumenta-seque isto implica que o crescimento econô-mico é absolutamente necessário para de-
senvolvimento sustentável. A única coisaque precisa ser feita é "mudar a qualidadedeste crescimento'?' para assegurar que elenão leve à destruição ambiental. Colocan-do tal inferência, há implícita crençade queo crescimento econômico é necessário (senão suficiente) para a remoção da pobreza.Mas não foi o fato de que o crescimentoeconômico per se não podia assegurar aremoção da pobreza que levou à adoção doapproach dos anos 70 das necessidades bá-sicas? Então, se o crescimento econômiconão leva nem à sustentabilidade ecológica
nem à remoção da pobreza, é claramenteum não-objetivo para desenvolvimentosustentável. De qualquer maneira, o cres-cimento econômico é conseqüência do de-senvolvimento sustentável, não seumotor.A respeito da sustentabilidade, foi no
documento E stra té gia d e C on se rv aç ão M u n-
diai" em que se fez a primeira tentativa deusar o conceito de sustentabilidade, massem defini-lo. Existe perigo real do termovirar um clichê, a não ser que haja esforço
no sentido de dar precisão e conteúdo àdiscussão.Assim, tanto Lélé quanto Rattner reco-
nhecem que qualquer discussão sobresustentabilidade deve responder a três in-dagações:
- Oque tem que ser sustentado?- Para quem?- Por quanto tempo?
Segundo Lélé, o valor do conceito dedesenvolvimento sustentável está na suacapacidade de gerar um consensooperacional entre grupos com respostasfundamentalmente diferentes. "É preciso
id en tific ar o s a sp ec to s d a s us te nta bilid ad e q ue
rea lm en te a glu tin em d iv erso s in te resses, d a-
q uele s q ue e nvo lve m tra de o ffs" .
Quanto à terceira premissa, sobre aparticipação, a maneira como esta é enten-dida mostra a visão estreita e enganosaadotada pela corrente de desenvolvimen-to sustentável, que substituiu a eqüidade ea justiça social da proposta de 1986pelasidéias de participação e descentralização,como se fossem equivalentes.
E X E M P LO S D A " EL A S T IC ID A D E "D O C O N C E IT O D E D E S E N V O LV IM E N T OS U S T E N T Á V E L
No Brasil, diversos discursos têm seapropriado do termo de acordo com assuas conveniências, ideologias e projetos.Exemplos disso têm surgido freqüen-temente nos jornais:
a ) "P ara d ifu nd ir e m se us p aíses o c on ce ito
d e d esen vo lvim en to su ste ntá vel, o s em presá -
r io s l at in o -ame ri cano s do Con se lh o Empr es a ri al
para ODe se nv ol vi m en to S us te nt áv el, r eu ni do s
n o R io d e Ja neiro em 08 /1 0/91 , vã o a presen ta r
u m ro l d e reivin dic açõ es a os seu s g ov ern os. A
prim eira das oito m ensagens diz que só a
econom ia de m ercado perm itirá aos paísesum desenvolvim ento com bases sustentá-
veis (sem degradar a natureza).
O empresário mexicano EugênioClariond Reyes, que presidiu o painel ÀsEmpresas e os Governos', disse que aseconomias 'manipuladas e fechadas' nãooferecem as condições necessárias para aaplicação desse novo conceito.O Conselho Em presarial para o desen -
volvim ento sustentável defende ainda a
2 1. C O M I S S Ã O M U N D IA L S O B R E
O M E IO A M B IE N T E E D E S E N V O L -V I M E N T O . O p . c il.
2 2. U N I Ã O I N T E R N A C IO N A L P A R A
C O N S E R V A Ç Ã O p ar a N A T U R EZ A( U I C N ) . E s t ra té g ia d e C o n s e rv a ç ã o
M u n d i a t . c o n s er va ç ã o d o s R e c u rs o s
V i vo s p a ra o D e s en v olv im e n to S u s-
te ntá ve l. S uí ç a, IU C N , P N U M A ,
W W F , 1 9 8 0 .
21
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R A E
abrangência mundial, a qual, no caso dospaíses em desenvolvimento, demonstraque, sem um crescimento econômico ver-dadeiro, haverá um uso predatório dosrecursos da natureza. Ou dito de outramaneira: só a aceleração do desenvolvi-
mento poderá engendrar soluções para osproblemas ambientais. Enfim: cresceragora garantindo o futuro.
Já temos o modelo e o conceito genérico,mas eles ainda não foram traduzidos emmandamentos práticos. Da conferênciamundial Rio-92, talvez resulte essa con-solidação.
Numa contribuição para o entendi-mento comum a respeito, e com a preten-são de ajudar a pôr em prática o novo mo-delo, formulamos - a partir da ótica e daexperiência empresarial - um conjunto
de critérios que, a nosso ver, devem ca-racterizar, em nosso país e em todos osoutros, a era do desenvolvimento susten-tável:
2 3 . " P R O P O S T O f i m d o s u b s í d i o p a r as e to r p o lu id o r' , O E s t a do d e S ã oP a u l o , 0 9 .1 0 .9 1 , p . 1 1 .
2 4 . C I M A · C o m i ss ã o I n te r m in i st e ri a lp a r a p r e p a ra ç ã o d a C o n f e r ê n c ia d a sN a ç õ e s U n i d a s s o b r e M e i o A m b i e n t ee D e s en v olv im e n to . O D e s a f io d od e s e n v o l v i m e n t o s u s t e n t á v e l. R e l a ·
t ó r io d o B r a si l p a r a a C o n f e rê n c iad a s N a ç õ es U n id a s s o b r e M e io
A m b i en te e D e s e n vo lv im e n to , B s b ,s e t/ 9 1 , p . 2 0 .
2 5 . " P A í s a rm a d is c u ss ã o s o br e p o -b re z a e e c olo g ia '. F o lh a d e S ã oP a u l o , 2 2 .0 7 . 91 , p .4 3 ( po r G u s t av o
K r ie g e r , d a S u c u r s a l d e B r a s íl ia ) .
2 6 . " A S R A Z Õ E S d o d es e nv olv i·
m e n t o s u s te n t á v e l" . F o lh a d e S ã o
P a u l o , 1 1 .0 9 .9 1 , p .3 -2 ( po r M á r c io
F o r t e s ) .
22
contenção do crescimento populacional, orespeito ao direito depropriedade, a redu-
ção da presença dos governos na economia
e a queda dos juros como condições bási-
caspara o desenvolvimento sustentável". 23
"A p ob reza é u m d os p rin cip ais p ro blem as
a mb ien ta is d o B ra sil. A co nclu são é d o relató-rio p relim in ar d o g overn o p ara a E CO -92.24
O relatório base do documento que ogoverno apresentou na ECO-92 diz que apreservação da Amazônia tem que come-çar pela solução dos problemas econômi-cos locais.
No documento, o governo reconhece aculpa oficial por parte do desmatamento.Admite que os incentivos fiscais dados paracolonização da Amazônia financiaram aderrubada da floresta. O governo defendeagora um modelo de 'desenvolvimento
sustentado' que preserve a floresta.A base seria a criação de reservas ex-
tra tiv ista s, s uste nta da s p or in ve stim en to s o fi-
c ia i s e i n te rnac iona is .">
b) "N o lim 'a r d o n ovo sécu lo /m ilên io , d eli-
neia-se no m undo um novo m odelo de desen-
volvimento. É o q ue p od eríam os ch am ar de re-vo lução am biental - um capítu lo da história
econôm ica na m esm a linhagem da revo lução
in du str ia l e d a r ec en te r ev olu çã o te cn oló gic a.
•••••••••••••••••••••••
A d is cu ss ão s ob re d es en vo lv im e nto
s us te ntá ve l, a pe sa r d as ambig üid ad es
e m alentendidos, abre as portas para a
d iscu ssão d a eq üida de so cia l d en tro d e
um a m esm a geração quando discute o
a ce sso a os b en s d as g era çõ es fu tu ra s.
•••••••••••••••••••••••
Esse novo modelo se baseia em um con-ceito que nasceu recentemente, o desenvol-
vimento sustentável. É um termo que malsaiu das salas fechadas dos simpósios em-presariais e, por isso, é importante difundiro seu exato significado. Em especial no Bra-sil, onde tanto se discute que tipo de cresci-mento é melhor para o país.
O desenvolvimento sustentável é a res-posta, porque vai muito além do princípioem voga, da busca da excelência ambiental.Envolve a integração de critérios econô-micos à prática ecológica. É uma tarefa de
• Uso parcimonioso dos recursos nãorenováveis.
• Uso sustentável dos recursosrenováveis.
• Melhoria da qualidade ambiental.• Conservação da biodiversidade.
Busca do equilíbrio econômico-social:
redução da pobreza; melhoria da distri-buição de renda entre indivíduos e regiõese aceleração da industrialização equa-lizadora nos países em desenvolvimento."
C O N C L U S Õ E S
É possível já concluir que, muitas vezes,sustentabilidade ecológica, desenvolvi-mento sustentável e sustentabilidade sãousados com os mesmos sentidos, emboratenham significados distintos. O que sepode concluir, também, é que muitos au-
tores se propõem definir desenvolvimentosustentável e, no entanto, apresentampropostas genéricas e setoriais demais.
Além disso, a palavra sustentável leva ainterpretações contraditórias. O relatórioC arin g fo r th e E arth - a s tr ate gy fo r su sta in ab le
living reconhece isto: lia co nfu sã o d o term o
su rg iu p orq ue d ese nv olv im en to s us te ntá ve l,
crescim en to su sten tá ve l, u so susten tá vel tê m
s id o u sa do s c om o te rm o s i nt er cam bi áv eis , c om o
se t iv e ss em o m esm o sig nificad o, m as n ão têm .
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D E S EN V O L V IM E N T O S U S TE N T Á V E L
C re sc im en to su ste ntá ve l é u ma c on tr ad içã o e m
si m esm o: n ad a do que é [ fsico po de crescer in -
definid am ente. U so su stentá vel a plica-se so-
m ente a recursos renováveis: significa o uso
d esses recu rso s em qu antid ad es com patíveis
c om s ua c ap ac id ad e d e r en ov aç ão . D e se nv olv i-
m ento sustentá vel é em preg ado n essa estraté-g ia co m o significa do de m elho rar a qu alid ad e
de vida hum ana dentro dos lim ites da capaci-
da de de su po rte dos ecossistemas.í"
Assim,a única unanimidade que o termodesenvolvimento sustentável possui é emrelação à sua ambigüidade: o termo corre oriscode setomar umchavãoque todos usame ninguém sepreocupa em definir.Mesmo assim,ou por istomesmo, o con-
ceito impreciso e vago permite que pessoase instituiçõescomposiçõesinconciliáveisnodebate meio ambientei desenvolvimento
não comprometam suas posições.O conceito usado pelo documentoCaring for the Earth tem o significado demelhorar a qualidade da vida humanadentro dos limites da capacidade de su-porte dos ecossistemas e aí existem doisproblemas de indefinição, que são, res-pectivamente, entender o sentido damelhoria da qualidade de vida humana(pode significar um carro Mercedez Benzpara cada cidadão do planeta), e saber quala capacidade de suporte dos ecossistemas(há conhecimento científico para tal hoje?).
Embora a análise de Lélé nos leve aimaginar a facilidade de cooptação e demalentendidos, que pode, às vezes, servirmais para encobrir conflitos do que ajudarno encaminhamento de soluções, a dis-cussão sobre desenvolvimento sustentáveldeixa à mostra a existência de umaracionalidade que é estranha - porque énova -, que vem da ecologia e que podese contrapor à racionalidade econômicaque até então vem comandando a dinâmi-ca da civilização contemporânea. Redcliftse refere a isto:
"O te rm o d ese nv olvim en to s uste ntá ve l su -g ere q ue a s liç õe s d a ec olo gia p od em e d ev em s er
a plic ad as a os p ro ce ss os e co nôm ic os . E le a br an -
ge as idéias da Estratégia da C onservação
Mundial (U ICN ), fornecendo uma ra-
cion alid ad e am bien tal a tra vés d a q ua l as pre-
tensões do desenvolvim ento para m elhorar a
q ualid ad e de (tod a a ) vid a p od e ser desafia da e
testada" .28
De alguma maneira, a discussão sobredesenvolvimento sustentável abriu as
portas para novas idéias porque, ao discu-tir a necessidade e a capacidade das futu-ras gerações terem acesso aos bensambientais finitos, em termos de igualda-de de condições com a geração atual, per-mitiu também a discussão da eqüidadesocial dentro de uma mesma geração. Em-bora o receituário e as recomendações depolítica acabem se mostrando mais con-servadores e reformistas (como no objeti-vo de acabar com a pobreza, por exemplo)e as premissas sobre as causas da degra-dação ainda sejamsingelas ou tautológicas,a discussão iniciada sugere que sepossambuscar respostas mais consistentes para osproblemas que afligem as sociedades con-temporâneas.
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A questão que se coloca hoje não é
m ais a co ntra diçã o en tre
d ese nvo lvim en to e p re ocu pa çã o
ambiental e sim como o
d es en vo lv im e nto s us te ntá ve l
p od e s er a lc an ça do .
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A afirmação que se segue, do docu-mento N osso F uturo C om um , da ComissãoMundial de Desenvolvimento e Meio
Ambiente, é um bom exemplo disso:
"Mesmo a no çã o e st re it a d e s us te n ta bi li da d e
[fsica im plica um a p reocup ação com a eqüida-
d e so cia l e ntre g era çõ es, u ma p re ocu pa çã o q ue
d eve , lo gic am en te , se r e ste nd id a p ara d en tr o d e
cada ge ração" .29
Lélé prescreve aos proponentes do de-senvolvimento sustentável as seguintestarefas:
"A) C la ra me nte r ejeita r a s te nta tiv as e te n-
ta çõ es d e f oc aliz ar n o c re sc im en to e co nô mic o omeio para remoção da pobreza e/ou a
su st en tab il idade ecológ i ca .
B) R econ hecer as in consistências e ina de-
qu ações in terna s na teo ria e n a prá tica d a eco -
n om ia n eoclássica, p articu larm en te no que se
rela ciona com os tem as am bienta is e de distri-
b uiç ão ; a ba nd on ar o s m o de lo s m a temá tic os n as
análises econôm icas explorando questões
em píricas com o os lim ites da substituição do
2 7 . P u b lic a çã o c o nj un ta d e : U I C N -
U n i ão I nt er na c io n a l p a ra a C o n s e r-v aç ão d a N a tu re z a , P N U M A - P ro -g ra m a d as N a çõ e s U n id as p ar a o
M e i o A m b i e n t e , W W F - F u n d o M u n d i a lp a r a a N a t u r e z a, C a r in g f or th e E a r th
- a s tr a te g y f or s u s ta in a b le l iv in g .
S u í ç a, 1 99 1.V e r ta m bé m : U I C N IP N U M A l W W F , C u id a nd o d o P la n e-
t a T e r ra : e s tr a té g ia p a ra o f u t ur o d av i d a . S ã o P a u l o , o u t .l 1 99 1 .
2 8 . R E D C L l F T , M i c h a e l . S u s t a i n a b l e
D e v e l o p m e n t , L o n dr e s , M e th u e n,
1 9 8 7 , p . 3 3
2 9 . C O M IS S Ã O M u n d ia l s o br e M e io
A m b i en t e e D e s e n v o lv im e n t o. O p .
c i t . , p , 1 2
23
5/12/2018 1 Contradi es do Desenvolvimento Sustent vel BARONI (2) - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/1-contradicoes-do-desenvolvimento-sustentavel-baroni-2
R A E
com a poluição, o político, o tomador dedecisão, o trabalhador e o habitante doPrimeiroMundo amante da vida selvagemnão têm osmesmos interesses nem a mes-ma idéia sobre o que seja desenvolvimen-to sustentável.
Assim, o conceito de desenvolvimentosustentável necessita de cuidado na suautilização. O debate sobre sustentabi-lidade, que se iniciou na ecologia (ou nasciências biológicas) e vem extravasandopara a economia, é bastante produtivo,pois coloca a nu a necessidade imperiosade um novo paradigma social econômicoou novo estilo de desenvolvimento, poisque o atual mostrou-se insustentável, dediversas perspectivas, sendo uma delas ada conscientização da finitude dos recur-sos, mas o debate ainda não caminhou o
suficiente para criar um consenso ampla-mente entendido e aceito.Além disso, é preciso cautela do ponto
de vista estritamente técnico. A discussãosobre sustentabilidade - quando se tratados recursos naturais, isto é, com a manu-tenção da produtividade desses recursos-, pressupõe um conhecimento científicoque inexiste hoje, para dar conta de infor-mar exatamente, com segurança, todas asdecisões que envolvem o ambiente e aqualidade de vida do homem. A capaci-dade e a velocidade da sociedade indus-
trial contemporânea na criação de novosprodutos e situações de risco é maior doque a capacidade da ciência de verificaçãode suas conseqüências. Assim, esperar quea ciência dê os limites para entender a ca-pacidade de suporte dos recursos podesignificar buscar apenas soluções técnicaspara os problemas.Dentre os autores citados, apenas
Rattner e Lélé parecem colocar a questãoda sustentabilidade de uma perspectivaque aponta para a necessidade de consen-so social para definir a sustentabilidade. O
que deve ser sustentável? Por que? Paraquem? são as perguntas-chave a seremrespondidas e determinadas socialmente.Umcaminho mais fácile produtivo para
definir desenvolvimento sustentável talvezseja este, o da discussão ampla da susten-tabilidade. Já se forma um consenso, que ésocial, sobre o que na verdade vem se tor-nando insustentável. E que é mais do queo buraco na camada de ozônio e o efeitoestufa...O0 . L É L É , S .M . O p . c it . , p . 6 18
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c ap it al p or r ec ur so s, o s im p ac to s d as d ife re nte s
p olítica s d e su stentab ilid ade n os d iferen tes
s is te m as e co nôm ic os e tc .
C) A ceita r a existên cia d e ca usas estru tu -
r ais , te cn oló gic as e c ultu ra is p ar a a p ob re za e a
d eg ra da çã o; d es en vo lv er m e to do lo gia s p ar a e s-timar a im portânc ia rela tiva delas e as
intera çõ es en tre essa s ca usa s e m situ açõ es es-
pecíficas; e exp lorar soluções po líticas,
in stitu cio na is e e du ca cio na is a e la s.
D) Entender as múltip las d im ensões da
s us te nta bilid ad e, e te nta r d es en vo lv er m e did as ,
c rité rio s e p rin cí pi os p ar a ta nto .
E) Explorar quais padrões e n íveis de de-
m anda e uso de recursos seriam com patíveis
com diferen tes form as e n íve is de susten-
ta bilid ad e e co ló gic a e so cia l e c om d ife re nte sn oç õe s d e e qü id ad e e ju stiç a s oc ia l."
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o q ue garante qu e a p obreza sejaelim inad a com a ab undâ ncia d e
recursos? P or que não se elim inou a
po breza qua ndo havia m uito m ais
ab undâ ncia de recursos? P or que
h a ve ri a a go ra e sta g ar an ti a?
O q ue mu do u?
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Para Lélé, se o desenvolvimento sus-tentável é para ser realmente sustentávelcomo um paradigma de desenvolvimento,dois esforços aparentemente divergentestêm que ser feitos:" f az er o d e se n vo lv im e n tosusten tá vel m ais preciso no s seu s co nceitos e,
a o m es mo te mp o, p erm itir m aio r fle xib ilid ad e e
d iversida de d as visõ es e estratég ia s d e d esen -
vo lvim ento que levem a um a vida em soc ieda-
de em harmonia com o am bien te e consigo
mesma." 30
Utilizada por interesses diversos comosímbolo de um consenso ideal - que estálonge de ser construído -, a idéia do de-senvolvimento sustentável fica no planodos discursos - onde as ambigüidades sãomuitas e não se explicita a realidade atualdos conflitos sociais e econômicospelo usodos recursos naturais. Oindustrial, o agri-cultor, o burocrata, o cidadão preocupado