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CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS
INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
Prof. Eliseu MartinsFEA/USPFipecafi
Modelos ContábeisModelos Contábeis
►A Origem da Contabilidade: A Origem da Contabilidade:
PARA FINS GERENCIAISPARA FINS GERENCIAIS
Do empresário (depois o Contador) para o Do empresário (depois o Contador) para o empresárioempresário
Mas..... Surgem os usuários externos e estes Mas..... Surgem os usuários externos e estes querem querem normatizaçãonormatização
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Modelos ContábeisModelos Contábeis
►Países de Países de Code Law Code Law (cont.)(cont.)► A partir da LEIA partir da LEI
Usuário Principal originalUsuário Principal original►O Credor O Credor
Referencial ConceitualReferencial Conceitual►ConservadorismoConservadorismo►Image fidèle Image fidèle – conforme a Lei– conforme a Lei►Rules orientedRules oriented
Posteriormente:Posteriormente:►O Fisco - Principalmente no mundo LatinoO Fisco - Principalmente no mundo Latino
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Modelos ContábeisModelos Contábeis
►Países de Países de Common LawCommon Law►No Início:No Início:
Os que entendemOs que entendem►Princípios Contábeis “Generalizadamente Princípios Contábeis “Generalizadamente
Aceitos”Aceitos”
ExemplosExemplos►InglaterraInglaterra►EEUUEEUU
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Modelos ContábeisModelos Contábeis► Países de Países de Common Law Common Law (cont.)(cont.)
Usuário Principal:Usuário Principal:►O InvestidorO Investidor
Referencial ConceitualReferencial Conceitual►Representação Econômica – Representação Econômica –
CompetênciaCompetência►Substância Sobre a Forma como a Substância Sobre a Forma como a
Bandeira máximaBandeira máxima►True and Fair ViewTrue and Fair View►Principles orientedPrinciples oriented
Usuário Secundário:Usuário Secundário:►O CredorO Credor
Fisco: à parteFisco: à parte
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Modelos ContábeisModelos Contábeis
►Países de Países de Common Law Common Law (cont.)(cont.)► As CríticasAs Críticas
Os que entendem estão vinculados às Os que entendem estão vinculados às empresasempresas►ContadoresContadores►AuditoresAuditores
Acusados de defender fortemente o Acusados de defender fortemente o interesse dessas empresasinteresse dessas empresas
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Modelos ContábeisModelos Contábeis
► Países de Países de Common Law Common Law (cont.)(cont.) GovernoGoverno Mas ele delega a função, permanecendo na Mas ele delega a função, permanecendo na
vigilânciavigilância Cria Comitê com ampla representação:Cria Comitê com ampla representação:
►Quem produz a informaçãoQuem produz a informação►Quem auditaQuem audita►Quem analisaQuem analisa►Quem decideQuem decide
InvestidorInvestidor Credor Credor
►AcademiaAcademia►O próprio GovernoO próprio Governo
►O FASB (1973) e assemelhadosO FASB (1973) e assemelhados
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IASBIASB
►Mas o mundo dá muitas voltas...Mas o mundo dá muitas voltas...► Criação do IASB (1973) Modelo Criação do IASB (1973) Modelo Common Common
LawLaw Na OrganizaçãoNa Organização No Referencial Conceitual BásicoNo Referencial Conceitual Básico
►Substância Sobre a FormaSubstância Sobre a Forma►Representação EconômicaRepresentação Econômica►Principles OrientedPrinciples Oriented
Mas procura igualar Investidor e Credor Mas procura igualar Investidor e Credor como Usuários Principaiscomo Usuários Principais
►Habilidade PolíticaHabilidade Política Não ser norte-americano ...Não ser norte-americano ... Iniciando com grande flexibilidadeIniciando com grande flexibilidade Reduzindo flexibilidades paulatinamenteReduzindo flexibilidades paulatinamente
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BrasilBrasil
►De De Code Law Code Law para para Common Law?Common Law? Lei 6.404/76Lei 6.404/76 D.L. 1.598/77D.L. 1.598/77 Uso restrito do LalurUso restrito do Lalur Lei, CVM, BACEN, SUSEP, SRF, ANEEL, Lei, CVM, BACEN, SUSEP, SRF, ANEEL,
CFC, IBRACON etc. etc.CFC, IBRACON etc. etc.► Parece que não deu certo a Parece que não deu certo a
mudança aindamudança ainda► Solução: Mudanças na Lei e criação Solução: Mudanças na Lei e criação
do CPCdo CPC
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPCCPC
OrigemOrigem
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC foi O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC foi idealizado a partir da união de esforços e idealizado a partir da união de esforços e
comunhão de objetivos das seguintes comunhão de objetivos das seguintes entidadesentidades: :
ABRASCA –ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Associação Brasileira das Companhias Abertas; Abertas;
APIMEC NACIONALAPIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais;Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais;
BOVESPA BOVESPA – Bolsa de Valores de São Paulo; – Bolsa de Valores de São Paulo; CFCCFC – Conselho Federal de Contabilidade; – Conselho Federal de Contabilidade; FIPECAFIFIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,
Atuariais e Financeiras”; eAtuariais e Financeiras”; eIBRACONIBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do – Instituto dos Auditores Independentes do
Brasil.Brasil.
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPCCPC
CriaçãoCriação e e ObjetivoObjetivo► As As 5 5 entidades solicitaram à entidades solicitaram à 66a., o CFC, a a., o CFC, a
formalização da criação do CPCformalização da criação do CPC► CriadoCriado o CPC pela Resolução CFC n o CPC pela Resolução CFC no o 1.055/05 com o 1.055/05 com o
objetivoobjetivo de (art. 2 de (art. 2o o da Resol.):da Resol.):
“ “o estudo, o preparo e a o estudo, o preparo e a emissãoemissão de de Pronunciamentos TécnicosPronunciamentos Técnicos sobre procedimentos sobre procedimentos de de ContabilidadeContabilidade e a e a divulgação de informaçõesdivulgação de informações dessa natureza, para dessa natureza, para permitir a emissão de permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileiranormas pela entidade reguladora brasileira, , visando à visando à centralização e uniformização do seu centralização e uniformização do seu processo de produçãoprocesso de produção, levando sempre em conta a , levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionaispadrões internacionais”. ”.
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis - Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPCCPC
Características básicas:Características básicas:
Além dos 12 membros atuais, serão Além dos 12 membros atuais, serão sempresempre convidados convidados a participar representantes dos seguintes órgãos:a participar representantes dos seguintes órgãos:►CVMCVM – Comissão de Valores Mobiliários – Comissão de Valores Mobiliários►BACENBACEN – Banco Central do Brasil – Banco Central do Brasil►SUSEPSUSEP – Superintendência dos Seguros Privados – Superintendência dos Seguros Privados►SRFSRF – Secretaria da Receita Federal – Secretaria da Receita Federal
Outras entidades ou especialistas poderão ser Outras entidades ou especialistas poderão ser convidadasconvidadas
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPCCPC
Resumo da atuação do CPCResumo da atuação do CPC
► CPC emite Pronunciamentos, Interpretações e CPC emite Pronunciamentos, Interpretações e Orientações Orientações
► Órgãos reguladores emitem seus atos próprios Órgãos reguladores emitem seus atos próprios adotando os do CPCadotando os do CPC
► Convergências com as Normas do IASB – Convergências com as Normas do IASB – International Accounting Standards BoardInternational Accounting Standards Board
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPCCPC
► Lei no. 11.638/2007Lei no. 11.638/2007 com suas “cláusulas com suas “cláusulas pétreas”:pétreas”: Segregação entre escrituração mercantil e Segregação entre escrituração mercantil e
fiscal (“LALUC” ou LALUR blindados às fiscal (“LALUC” ou LALUR blindados às interferências tributárias)interferências tributárias)
Convergência às normas internacionaisConvergência às normas internacionais Pequenas alterações à Lei das S/APequenas alterações à Lei das S/A Convênios dos órgãos reguladores com o CPCConvênios dos órgãos reguladores com o CPC
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPCCPC
► Lei no. 11.638/2007Lei no. 11.638/2007 e suas conseqüências mais e suas conseqüências mais relevantes quanto à postura profissional:relevantes quanto à postura profissional:
ESSÊNCIA SOBRE A FORMAESSÊNCIA SOBRE A FORMA CONTROLE SOBRE A PROPRIEDADECONTROLE SOBRE A PROPRIEDADE TRANSFERÊNCIA DE RISCOS E BENEFÍCIOSTRANSFERÊNCIA DE RISCOS E BENEFÍCIOS NORMAS BASEADAS EM PRINCÍPIOSNORMAS BASEADAS EM PRINCÍPIOS
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Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPCCPC
RISCOS INERENTES À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS RISCOS INERENTES À INTERNACIONALIZAÇÃO DAS REGRAS CONTÁBEISREGRAS CONTÁBEIS
► O maior de todos: a postura e a filosofia O maior de todos: a postura e a filosofia (slide anterior)(slide anterior)
► A não completa segregação Contabilidade x FiscoA não completa segregação Contabilidade x Fisco► Adaptação, e não Adoção das IFRSsAdaptação, e não Adoção das IFRSs► Educação e TreinamentoEducação e Treinamento
► O papel do BIDO papel do BID
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Pronunciamentos do CPCPronunciamentos do CPC
► CPC 01 - EmitidoCPC 01 - Emitido Redução no Valor Recuperável dos Ativos (IAS 36) Redução no Valor Recuperável dos Ativos (IAS 36)
((Impairment)Impairment)
► CPCP 02 - EmitidoCPCP 02 - Emitido Conversão das Demonstrações Contábeis (IAS 21 - Conversão das Demonstrações Contábeis (IAS 21 -
parte)parte)
► Pronunciamento Conceitual BásicoPronunciamento Conceitual Básico –Emitido –Emitido
► CPC 03 – EmitidoCPC 03 – Emitido►Demonstração dos Fluxos de CaixaDemonstração dos Fluxos de Caixa
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Pronunciamentos do CPCPronunciamentos do CPC
► Minutas –fases diferentes da Minutas –fases diferentes da AUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA
► IntangíveisIntangíveis► Subvenções GovernamentaisSubvenções Governamentais► Partes RelacionadasPartes Relacionadas► Demonstração do Valor AdicionadoDemonstração do Valor Adicionado► Leasing FinanceiroLeasing Financeiro► Gastos e Prêmios com emissão de Valores Gastos e Prêmios com emissão de Valores
MobiliáriosMobiliários
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Pronunciamentos do CPCPronunciamentos do CPC
► Minutas em preparação para 2008 Minutas em preparação para 2008
► Instrumentos FinanceirosInstrumentos Financeiros► Combinação de NegóciosCombinação de Negócios► Ajuste a Valor PresenteAjuste a Valor Presente► Stock Options Stock Options ► Contratos de SegurosContratos de Seguros► Cessão de Ativos Cessão de Ativos ► ConcessõesConcessões► LALUCLALUC► Ajustes Iniciais da Lei 11.638/07Ajustes Iniciais da Lei 11.638/07► Parecer de Orientação – Atividade ImobiliáriaParecer de Orientação – Atividade Imobiliária
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Pronunciamentos do CPCPronunciamentos do CPC►Minutas em preparação para 2009Minutas em preparação para 2009
Eventos subseqüentes;Eventos subseqüentes;
Práticas contábeis, mudanças de estimativas contábeis e erros;Práticas contábeis, mudanças de estimativas contábeis e erros;
Apresentação das demonstrações contábeis;Apresentação das demonstrações contábeis;
Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes;Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes;
Imposto de Renda;Imposto de Renda;
Ativo Imobilizado;Ativo Imobilizado;
Benefícios a Empregados;Benefícios a Empregados;
Demonstrações contábeis em economias hiperinflacionárias;Demonstrações contábeis em economias hiperinflacionárias;
Agricultura;Agricultura;
Coligadas;Coligadas;
Contratos de ConstruçãoContratos de Construção
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Pronunciamentos do CPCPronunciamentos do CPC►Minutas em preparação para 2009Minutas em preparação para 2009Consolidação e Balanço da Controladora;Consolidação e Balanço da Controladora;
Custos de Empréstimos;Custos de Empréstimos;
Estoques;Estoques;
Exploração e avaliação de recursos minerais;Exploração e avaliação de recursos minerais;
IFRS 1 - Primeira adoção das normas do IASB;IFRS 1 - Primeira adoção das normas do IASB;
Joint Ventures;Joint Ventures;
Operações descontinuadas;Operações descontinuadas;
Propriedades para Investimento;Propriedades para Investimento;
Resultado por Ação;Resultado por Ação;
Relatórios Intermediários;Relatórios Intermediários;
Relatório por Segmento;Relatório por Segmento;
Receitas.Receitas.
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Muito obrigado!Muito obrigado!