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1 - DADOS CADASTRAIS
Razão Social: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA
Endereço: Q SHIS QL 12 Conjunto 4, Casa 20, 1º Andar – Lago Sul – Brasília/DF,
CEP: 71.630-245
CNPJ: 18.548.151/0001-44
CF/DF: 07651354/001-62
TELEFONE: (61) 3548-0040 / 3548-0041
E-MAIL: [email protected]
2 – DOCUMENTOS:
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF
Contrato Social (se necessário solicitar por e-mail)
Balanço Patrimonial (se necessário solicitar por e-mail)
Registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
Inscrição no cadastro de contribuinte do Distrito Federal;
Prova de regularidade para com a Fazenda ou Distrital (Certidão Negativa de Débitos -
SEFAZ);
Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (Certidão negativa de débitos
relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união RFB/ PGFN).
Certificado de Regularidade perante o FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal.
Certidão de regularidade relativa a débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho
(CNDT).
Certidão Negativa de Falência ou Concordata
3 – ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA:
Atestado de Capacidade Técnica - AMUPE
Atestado de Capacidade Técnica – BANDEIRA DE MELO & BARBIRATO
Atestado de Capacidade Técnica – CRC/PB
Atestado de Capacidade Técnica - EDFORUM
Atestado de Capacidade Técnica - ELO
Atestado de Capacidade Técnica - Correios-RN
Atestado de Capacidade Técnica - FAB
Atestado de Capacidade Técnica - FACBAIANA
Atestado de Capacidade Técnica – FORUM_ÉTICA_COMPLIANCE
Atestado de Capacidade Técnica - IFES
Atestado de Capacidade Técnica - JML
Atestado de Capacidade Técnica - Serviço Social do Comércio – TRAINNER
Atestado de Capacidade Técnica - Serviço Social do Comércio – TRAINNER_TCE
Atestado de Capacidade Técnica - Serviço Social do Comércio – TRAINNER_DILEMAS
13/02/2019 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/Cnpjreva_Comprovante.asp 1/1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
18.548.151/0001-44
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL
DATA DE ABERTURA
23/07/2013
NOME EMPRESARIAL
INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL PORTE
EPP
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
85.99-6-04 - Treinam ento em desenvolvim ento profissional e gerencial
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
47.61-0-01 - Com ércio varejista de livros
47.61-0-02 - Com ércio varejista de jornais e revistas
58.11-5-00 - Edição de livros
58.13-1-00 - Edição de revistas
58.21-2-00 - Edição integrada à im pressão de livros
58.23-9-00 - Edição integrada à im pressão de revistas
58.29-8-00 - Edição integrada à im pressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
59.11-1-02 - Produção de film es para publicidade
59.11-1-99 - Atividades de produção cinem atográfica, de vídeos e de program as de televisão não especificadas
anteriorm ente
59.12-0-99 - Atividades de pós-produção cinem atográfica, de vídeos e de program as de televisão não
especificadas anteriorm ente
59.20-1-00 - Atividades de gravação de som e de edição de m úsica
62.01-5-01 - Desenvolvim ento de program as de com putador sob encom enda
62.03-1-00 - Desenvolvim ento e licenciam ento de program as de com putador não-custom izáveis
62.04-0-00 - Consultoria em tecnologia da inform ação
64.63-8-00 - Outras sociedades de participação, exceto holdings
70.20-4-00 - Atividades de consultoria em gestão em presarial, exceto consultoria técnica específica
73.20-3-00 - Pesquisas de m ercado e de opinião pública
82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriorm ente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
206-2 - Sociedade Em presária Lim itada
LOGRADOURO
Q SHIS QL 12 CONJUNTO 4 NÚMERO
SN COMPLEMENTO
CASA 20 ANDAR 1
CEP
71.630-245 BAIRRO/DISTRITO
LAGO SUL MUNICÍPIO
BRASILIA UF
DF
ENDEREÇO ELETRÔNICO
[email protected] TELEFONE
(61) 3548-0040 / (61) 3548-0041
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
23/07/2013
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 13/02/2019 às 15:57:36 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Ministério da Economia
Secretaria de Gestão
Dados do FornecedorCNPJ: 18.548.151/0001-44Razão Social: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDANome Fantasia: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASILSituação do Fornecedor: Credenciado Data de Vencimento do Cadastro: 27/03/2020
Ocorrências e ImpedimentosOcorrência: Nada ConstaImpedimento de Licitar: Nada Consta
Níveis cadastrados:Documento(s) assinalado(s) com "*" está(ão) com prazo(s) vencido(s).
Fornecedor possui alguma pendência no Nível de Cadastramento indicado. Verifique mais informações sobre pendênciasnas funcionalidades de consulta.
I - Credenciamento (Possui Pendência)
II - Habilitação Jurídica (Possui Pendência)
III - Regularidade Fiscal e Trabalhista Federal
Receita Federal e PGFN 30/07/2019FGTS 29/07/2019Trabalhista Validade: 21/09/2019(http://www.tst.jus.br/certidao)
Validade:Validade:
IV - Regularidade Fiscal Estadual/Distrital e Municipal
Receita Estadual/Distrital Validade: 09/10/2019Receita Municipal (Isento)
VI - Qualificação Econômico-Financeira
31/03/2020Validade:
DeclaraçãoDeclaramos para os fins previstos na Lei nº 8.666, de 1993, conforme documentação registrada no SICAF, que asituação do fornecedor no momento é a seguinte:
Emitido em: 11/07/2019 19:03 deCPF: 730.310.541-72 Nome: MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES
11
Ass: ____________________________________________________________________________________________
Esta declaração é uma simples consulta e não tem efeito legal
CONSULTA PÚBLICA AO CADASTRO DO SINTEGRA ICMS NO DISTRITO FEDERAL
IDENTIFICAÇÃO
CNPJ/CPF 18548151000144 CF/DF 0765135400162
RAZÃO SOCIAL INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA
NOME FANTASIA INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL
ENDEREÇO
LOGRADOURO SHIS, QL 12 CONJUNTO 04 CASA 20, ANDAR 1, PENINSULA DOSMINISTROS
NÚMERO Complemento
BAIRRO LAGO SUL
MUNICÍPIO BRASILIA UF DF
CEP 70711905 Telefone (061) 35480040
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
ATIVIDADE PRINCIPAL G476100100 - Comércio varejista de livros
ATIVIDADE SECUNDÁRIA
REGIME DE APURAÇÃO Normal
SITUAÇÃO CADASTRAL Ativo
DATA DESSA SITUAÇÃOCADASTRAL 29/09/2017
SITUAÇÃO SINTEGRA Habilitado
Os dados acima são baseados em informações fornecidas pelo contribuinte, estando sujeitos à posterior confirmação peloFisco.
Consulta realizada em 30 de Maio de 2019 às 10:47.
DISTRITO FEDERALSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDASUBSECRETARIA DA RECEITA
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS CERTIDÃO NºNOMEENDEREÇOCIDADECPFCNPJCF/DF FINALIDADE
: 210-01.003.007/2019: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA: SHIS, QL 12 CONJUNTO 04 CASA 20, ANDAR 1, PENINSULA DOS MINISTROS: LAGO SUL:: 18.548.151/0001-44: 0765135400162 - ATIVA : JUNTO A ORGAOS PUBLICOS
___________________________ CERTIFICAMOS QUE________________________
Até esta data não constam débitos de tributos de competência do Distrito Federal, inclusive osrelativos à Divida Ativa, para o contribuinte acima.
Fica ressalvado o direito de a Fazenda Pública do Distrito Federal cobrar, a qualquer tempo, débitosque venham a ser apurados.
Certidão expedida conforme Decreto Distrital nº 23.873 de 04/07/2003, gratuitamente.
Válida até 09 de Outubro de 2019. Brasília, 11 de Julho de 2019.
Certidão emitida via internet às 18:59:39 e deve ser validada no endereço www.fazenda.df.gov.br
MINISTÉRIO DA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVADA UNIÃO
Nome: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDACNPJ: 18.548.151/0001-44
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas deresponsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado quenão constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretariada Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto àProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, paratodos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação dosujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstasnas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nosendereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.Emitida às 11:41:19 do dia 13/05/2019 <hora e data de Brasília>.Válida até 09/11/2019.Código de controle da certidão: 33EC.65D7.0A0C.0805Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Certificado de Regularidadedo FGTS - CRF
Inscrição: 18.548.151/0001-44Razão Social:INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL SAEndereço: Q SHIS QL 12 CO 4 SN CASA 20 / SETOR DE HABITACOES / BRASILIA /
DF / 71630-245
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, aempresa acima identificada encontra-se em situação regular perante oFundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança dequaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:30/06/2019 a 29/07/2019
Certificação Número: 2019063003010674319722
Informação obtida em 11/07/2019 19:07:56
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei estacondicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:www.caixa.gov.br
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL SA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 18.548.151/0001-44Certidão nº: 168157523/2019Expedição: 21/02/2019, às 12:37:05Validade: 19/08/2019 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.
C e r t i fica-se que I N S T I T U T O P R O T E G E E S C O L A B R A S I L S A
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº18.548.151/0001-44, NÃO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistas.Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
Página 1 de 1
Dúvidas e sugestões: [email protected]
CERTIDÃO NEGATIVA DE DISTRIBUIÇÃO(AÇÕES DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS)1ª e 2ª Instâncias
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Poder Judiciário da União
CERTIFICAMOS que, após consulta aos registros eletrônicos de distribuição de ações defalências e recuperações judiciais disponíveis até 10/07/2019, NADA CONSTA contra o nome porextenso e CPF/CNPJ de:
INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA18.548.151/0001-44
Selo digital de segurança: 2019.CTD.A9UO.E9F8.DWYG.J0G9.26XE
OBSERVAÇÕES:a) Os dados de identificação são de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferidapelo interessado e pelo destinatário.b) A certidão será emitida de acordo com as informações inseridas no banco de dados. Em caso de exibição deprocessos com dados desatualizados, o interessado deverá requerer a atualização junto ao juízo ou órgão julgador.c) A certidão será negativa quando não for possível a individualização dos processos por carência de dados do PoderJudiciário. (artigo 8º, § 2º da Resolução 121/CNJ).d) A certidão cível contempla ações cíveis, execuções fiscais, execuções e insolvências civis, falências, recuperaçõesjudiciais, recuperações extrajudiciais, inventários, interdições, tutelas e curatelas. A certidão criminal compreende osprocessos criminais, os processos criminais militares e as execuções penais. Demais informações sobre o conteúdodas certidões, consultar em www.tjdft.jus.br, Cidadãos, Certidão de Nada Consta, Tipos de Certidão.e) A certidão cível atende ao disposto no inciso II do artigo 31 da Lei 8.666/1993.f) Medida prevista no artigo 26 do Código Penal, sentença não transitada em julgado.
A autenticidade deverá ser confirmada no site do TJDFT (www.tjdft.jus.br), no menu Serviços, Certidões,Certidão Nada Consta, Validar Certidão - autenticar, informando-se o número do selo digital de segurançaimpresso.
Emitida gratuitamente pela internet em: 11/07/2019Data da última atualização do banco de dados: 10/07/2019
*** VÁLIDA POR 30(TRINTA) DIAS ***
1 1 dePágina
NUCER – Núcleo de Emissão de Certidões do TJDFTFórum de Brasília - Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco A, Ala B - Térreo.
Brasília – DFHorário de Atendimento: 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
11/07/2019 18:58:44
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
A ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ
11.141.363/0001-63, com sede na Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo –
Recife/PE, por seu representante legal José Coimbra Patriota Filho, brasileiro,
casado, portador do RG nº 1.966.784 – SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº
224.027.134-53, atesta, para fins de prova, aptidão de desempenho e atestado
de execução, que a empresa Instituto Protege Escola Brasil inscrita no CNPJ
sob o nº 18.548.151/0001-44, estabelecida na SHIS QL 12 conjunto 04 casa 20
– Península dos Ministros – Lago Sul – Brasília/DF, prestou serviços à
ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO - AMUPE, CNPJ nº
11.141.363/0001-63, na forma de Palestra: Compras Sustentáveis e
Desenvolvimento Municipal à Luz da Lei nº 8.666/93, ministrada pelo Professor
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, durante o 5º Congresso Pernambucano de
Municípios realizado no dia 06 de abril de 2018, no Centro de Convenções –
Recife/PE. Registramos, ainda, que as prestações dos serviços acima referidos
apresentaram bom desempenho operacional, de forma satisfatória, tendo a
empresa cumprido fielmente com suas obrigações, nada constando que a
desabone técnica e comercialmente, até a presente data.
Recife, 12 de setembro de 2018
José Coimbra Patriota Filho Presidente
CPF: 224.027.134-53
14/05/2019 SEI/TJRO - 1201232 - Atestado de Capacidade Técnica
https://sei.tjro.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1348286&infra_sistem… 1/1
ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIARua Tabajara, 834 - Bairro Olaria - CEP 76801-316 - Porto Velho - RO - emeron.tjro.jus.br/
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
Atestamos, para todos os fins de direito, que a pessoa jurídica INSTITUTO PROTEGEESCOLA BRASIL LTDA – EPP, CNPJ n. 18.548.151/0001-44, sito à Rua SHIS QL, 12 – Conj. 04 – 1ºAndar n. 20 – Lago Sul – Brasília/DF, CEP: 71.630-245, simplesmente denominada, CONTRATADA tendocomo representante legal a pessoa de MURILO QUEIROZ MELO CACOBY FERNANDES, RG n°2361232-SSP/DF, CPF: 730.310.541-72, prestou de forma satisfatória e compatível com todas as especificaçõesexigidas, o Curso "JOGO DE CONTRATAÇÕES DE TI", com carga horária de 16(dezesseis) horas-aula,realizado nas dependências desta Escola de Magistratura - EMERON, no período de 2 e 3 de maio do corrente,tendo como instrutor Professor ANTÔNIO FERNANDES SOARES NETTO. Pelo que declaramos estar aptaa executar esses serviços para outras empresas, nada tendo que a desabone.
Ressaltamos ainda, a organização da empresa, bem como o cumprimento de todas asobrigações contratuais realizado pela empresa.
Porto Velho/RO, 13 de maio de 2019. Por ser verdade, firmamos a presente.
Documento assinado eletronicamente por ILMA FERREIRA DE BRITO, Diretor (a) de Departamento,em 14/05/2019, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjro.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=1 informando o código verificador 1201232 e o códigoCRC A50084B4.
0000473-29.2019.8.22.8700 1201232v2
27/07/2017 SEI/MTUR - 0080517 - Atestado de Capacidade Técnica
http://sei.turismo.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=91976&infra_siste… 1/2
MINISTÉRIO DO TURISMOAnexo ID - SCN Quadra 06, Bloco A, 10º andar, Sala 1003 - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70716-900
Telefone: 6120237500 - www.turismo.gov.br
Atestado de Capacidade Técnica
Processo nº 72031.000965/2017-01
Interessado: INSTITUTO PROTEGE - ESCOLA BRASIL]
Atestamos para fins de Comprovação de Capacidade Técnica que a empresa Instituto Escola Protege BrasilS/A (CNPJ: 18.548.151/0001-44) apresentou o curso Contratação Direta de Artistas e ConsagraçãoPública para um grupo de profissionais do Ministério Do Turismo CNPJ: 05.457.283/0002-08, com plenoatendimento às condições contratuais.
Curso: Contratação Direta de Artistas e Consagração Pública
Local: Brasília-DF
Período: 31 de março de 2017
Carga horária: 8 horas-aula
Instrutor: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Conteúdo Programático
• Licitação;
• Inexigibilidade de licitação;
• Art. 25, inc. III da Lei 8.666/93;
Requisitos:Objeto;
• Controle direto ou por empresários;
• Forma de comprovação do vínculo;
• Consagração pela crítica especializada;
• Consagração pela opinião pública;
• Amplitude geográfica de consagração pública;
• Justificativa de preços:
27/07/2017 SEI/MTUR - 0080517 - Atestado de Capacidade Técnica
http://sei.turismo.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=91976&infra_siste… 2/2
Pagamento antecipado com ou sem desconto;
• Decisões do TCU que devem ser considerados como precedentes;
• Pareceres relevantes sobre o tema;
• Principais erros na contratação;
• Parcelamento do objeto (Trio elétrico, banda, iluminação, banheiro químico, cordões de isolamento,segurança, divulgação na imprensa e publicidade);
• Tomada de Contas Especial precedentes;
• Solução de todos problemas – Art. 115 da Lei 8.666/93.
Documento assinado eletronicamente por Daniela de Oliveira dos Santos Jensen, Coordenador(a)-Geral, em 19/06/2017, às 09:47, conforme horário oficial de Brasília.
A auten�cidade deste documento pode ser conferida no site h�p://validacao.turismo.gov.br,informando o código verificador 0080517 e o código CRC D1D04492.
Referência: Processo nº 72031.000965/2017-01 SEI nº 0080517