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i•-•- MINISTÉRIO DA DEFESA 1) EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES f DIRETRIZ DE APOIO AO RODÍZIO E DESMOBILIZAÇÃO DE TROPA EM MISSÃO DE PAZ NO HAITI SOB A ÉGIDE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS — 2016 1. FINALIDADE Orientar os Comandos Militares de Área (C Mil A) e os Órgãos de Direção Setorial (ODS) envolvidos nas atividades de apoio ao rodízio - 24° e 25° CONTBRAS - e de desmobilização do Contingente Brasileiro (24°CONTBRAS) no Haiti. 2. REFERÊNCIAS a. Manual de Operações de Paz do Ministério da Defesa, MD34-M-02, expedido em 2013; b. Plano de Deslocamento Aéreo do Rodízio dos Contingentes, a cargo da ONU e/ou MD. c. Nota Técnica n° 31, de 21 dez 12, do DESAS/DISAU, do Ministério da Defesa (MD), sobre medidas sanitárias relacionadas à Filariose a ser adotadas em militares das Forças, componentes de Contingentes Brasileiros no Haiti (CONTBRAS/Haiti); d. Nota Técnica n° 41/2014, de 30 jul 14, da DISAU/DESAS/SEPESD/SG-MD, do Ministério da Defesa (MD) — Ações de vigilância em saúde direcionadas aos militares integrantes de Missões em países afetados pelo vírus CHIKUNGUNYA; e. Nota Técnica n° 14/2014, de 11 Ago 14, da DISAU/DESAS/SEPESD/SG-MD, do Ministério da Defesa (MD) — Orientações sobre medidas a serem adotadas em casos de doenças do Vírus ÉBOLA; f. Portaria n° 182/EME, de 23 dez 09 - Diretriz para as atividades relacionadas à seleção, ao preparo, ao emprego, à desmobilização e aos recursos financeiros de tropas do Exército Brasileiro em missões de paz; g. Diretriz de preparação específica de tropa para Missão de Paz — BRABAT 24, expedida pelo COTER de julho 2015; h. Diretriz de preparação específica de tropa para Missão de Paz — BRABAT 25, expedida pelo COTER de fevereiro 2016; i. Diretriz Logística para Tropa em Missão de Paz sob a Égide da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2014, do Comando Logístico; j. Of n° 11 — Gabdir/D SauN Ch/DGP, de 01 mar 12 (Diretriz Médico-Sanitária sobre filariose para efetivos militares da MINUSTAH);

1)...Manual de Operações de Paz do Ministério da Defesa, MD34-M-02, expedido em 2013; b. Plano de Deslocamento Aéreo do Rodízio dos Contingentes, a cargo da ONU e/ou MD. c. Nota

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Page 1: 1)...Manual de Operações de Paz do Ministério da Defesa, MD34-M-02, expedido em 2013; b. Plano de Deslocamento Aéreo do Rodízio dos Contingentes, a cargo da ONU e/ou MD. c. Nota

i•-•-■

MINISTÉRIO DA DEFESA 1) EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES f

DIRETRIZ DE APOIO AO RODÍZIO E DESMOBILIZAÇÃO DE TROPA EM MISSÃO DE PAZ NO HAITI SOB A ÉGIDE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS — 2016

1. FINALIDADE

Orientar os Comandos Militares de Área (C Mil A) e os Órgãos de Direção Setorial (ODS)

envolvidos nas atividades de apoio ao rodízio - 24° e 25° CONTBRAS - e de desmobilização do

Contingente Brasileiro (24°CONTBRAS) no Haiti.

2. REFERÊNCIAS

a. Manual de Operações de Paz do Ministério da Defesa, MD34-M-02, expedido em 2013;

b. Plano de Deslocamento Aéreo do Rodízio dos Contingentes, a cargo da ONU e/ou MD.

c. Nota Técnica n° 31, de 21 dez 12, do DESAS/DISAU, do Ministério da Defesa (MD),

sobre medidas sanitárias relacionadas à Filariose a ser adotadas em militares das Forças,

componentes de Contingentes Brasileiros no Haiti (CONTBRAS/Haiti);

d. Nota Técnica n° 41/2014, de 30 jul 14, da DISAU/DESAS/SEPESD/SG-MD, do

Ministério da Defesa (MD) — Ações de vigilância em saúde direcionadas aos militares integrantes

de Missões em países afetados pelo vírus CHIKUNGUNYA;

e. Nota Técnica n° 14/2014, de 11 Ago 14, da DISAU/DESAS/SEPESD/SG-MD, do

Ministério da Defesa (MD) — Orientações sobre medidas a serem adotadas em casos de doenças do

Vírus ÉBOLA;

f. Portaria n° 182/EME, de 23 dez 09 - Diretriz para as atividades relacionadas à seleção, ao

preparo, ao emprego, à desmobilização e aos recursos financeiros de tropas do Exército Brasileiro

em missões de paz;

g. Diretriz de preparação específica de tropa para Missão de Paz — BRABAT 24, expedida

pelo COTER de julho 2015;

h. Diretriz de preparação específica de tropa para Missão de Paz — BRABAT 25, expedida

pelo COTER de fevereiro 2016;

i. Diretriz Logística para Tropa em Missão de Paz sob a Égide da Organização das Nações

Unidas (ONU), de 2014, do Comando Logístico;

j. Of n° 11 — Gabdir/D SauN Ch/DGP, de 01 mar 12 (Diretriz Médico-Sanitária sobre

filariose para efetivos militares da MINUSTAH);

Page 2: 1)...Manual de Operações de Paz do Ministério da Defesa, MD34-M-02, expedido em 2013; b. Plano de Deslocamento Aéreo do Rodízio dos Contingentes, a cargo da ONU e/ou MD. c. Nota

k. Diretriz Médico-Sanitária para a Missão das Nações Unidas para a Estabiliza ão do Haiti -

MINUSTAH, de 18 out 2013, da Diretoria de Saúde;

I. Of n° 073 — DGP/D Sau/ SSPA, de 25 nov 10 (Diretriz Médico-Sanitária sobre cólera para

efetivos militares da MINUSTAH);

m. Diretriz médico-sanitária para a mobilização e a desmobilização dos efetivos militares da

MINUSTAH da Diretoria de Saúde (D Sau), de 9 JUN 08.

3. OBJETIVOS a. orientar o planejamento e a execução das atividades relativas à desmobilização do

CONTBRAS Haiti;

b. orientar o planejamento e a execução das atividades relativas ao rodízio das tropas do

CONTBRAS/Haiti e apoio ao embarque dos militares integrantes do contingente substituto;

c. proporcionar as melhores condições para a conclusão do ciclo da "seleção", "preparo",

"emprego", "desmobilização" e retorno dos militares às respectivas OM de origem; e

d. definir responsabilidades sobre as diversas atividades inerentes à desmobilização do

Contingente Brasileiro no Haiti (CONTBRAS/ Haiti) e apoio ao rodízio.

4. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

a. Cronomrama de atividades

- Quadro Geral das Atividades dos órgãos envolvidos no apoio ao Rodízio e

Desmobilização — Anexo "B".

b. Orientações Iniciais

1) Os C Mil A previstos para realizar o apoio ao Rodízio e desmobilização do

CONTBRAS substituído, doravante denominados C Mil A Ap Rdz/Dmob, são os previstos nos

Anexos "H" e "P";

2) Os C Mil A Ap Rdz/Dmob deverão enviar ao COTER o respectivo Plano de

Descentralização de Recursos para Desmobilização — PDR Dmob, conforme modelo constante do

Anexo "J";

3) Os ODS, C Mil A Dmob, OM F Paz e OM Dmob deverão manter a Div Mis

Paz/COTER ciente de qualquer ocorrência relevante ou que demande alteração de planejamento,

mediante comunicação imediata e pronta remessa dos documentos correspondentes;

4) A fim de permitir a realização do apoio ao Rodízio e Desmobilização do CONTBRAS,

sem solução de continuidade, o COTER disponibilizará na página eletrônica da Div Mis Paz e no

SISPAZ informações atualizadas, de consulta obrigatória para os militares em função de

coordenação das referidas atividades. As orientações para acesso de tais sistemas constam do Anexo

"A" à presente Diretriz;

(Dtz Ap Rdz/Dmob Tr Mis Paz no Haiti / COTER 2016, de 30 set 2016 Fl 2/19)

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.=. 3 5) Os C Mil A Ap Rdz/Dmob deverão planejar as atividades de apoio a 4

Rodízio e

desmobilização considerando a "unidade de comando" e "economia de meios", preferencialmente,

nas Gu "pólo de instrução e/ou que possuam OMS", mediante a designação, nas respectivas Ou, de:

a) 1 (uma), OM Dmob encarregada de dar suporte de alojamento, alimentação,

transporte, bem como apoio à Eqp Dmob Psicológica do CEP;

b) 1 (uma) OMS em Ap Dmob encarregada de realização de todos os exames médicos,

laboratoriais e odontológicos previstos;

c) 1 (uma) JISE para inspecionar todo o efetivo Dmob; e

d) 1 (uma) UG encarregada de receber, gerir e prestar contas dos recursos

descentralizados, bem como providenciar o transporte dos Mil Dmob às respectivas Ou de origem

(mediante contratação de transporte, aquisição de passagens aéreas ou rodoviárias);

6) O Oficial Coordenador do Apoio ao Rodízio e Desmobilização do Comando Militar de

Área (Of Coor Ap Rdz/Dmob C Mil A) deverá ser, preferencialmente, um oficial superior no posto

de coronel, que não seja Comandante de OM, que será o responsável pela coordenação geral e

acompanhamento de todas as atividades de desmobilização do respectivo contingente;

7) Havendo mais de uma Guarnição de Desmobilização (Gu Dmob), no âmbito do C Mil

A, deverá ser designado um Oficial Desmobilizador de Guarnição (Of Dmob Gu),

preferencialmente Oficial Superior, que não seja Comandante de OM, que será o coordenador dos

trabalhos na respectiva Ou, estando subordinado ao Of Dmob do C Mil A. Os dados do Of Dmob

Ou deverão ser enviados ao COTER, juntamente com os dados do Of Dmob C Mil A, conforme

prazo previsto no Anexo "B";

8) A prática tem indicado a viabilidade de ser designada uma equipe para apoiar o Of

Dmob C Mil A/Of Dmob Ou, integrada por militares das diversas OM envolvidas (OM Dmob,

OMS, JISE, UG etc.), que permaneçam à disposição do C Mil A pelo período do rodízio;

9) O planejamento dos escalões de embarque dos Contingentes substituto e substituído

deverá ser realizado considerando os seguintes aspectos:

a) datas previstas no Plano de Deslocamento Aéreo do MD (voos FAB ou ONU);

b) número de vagas disponibilizadas em cada voo;

c) complexidade das funções dos militares a serem substituídos e prazo para passagem

das funções;

d) manutenção de efetivos mínimos em condições de serem empregados nas

Operações da MINUSTAH;

f) necessidade de escolta, ou não, até as OM de origem dos militares que tiverem que

ser desmobilizados em outras Ou.

10) Recomenda-se, no planejamento de um escalão aéreo, buscar a homogeneidade das

guarnições de origem ou proximidade da OM dos militares que deverão desembarcar em uma

(Dtz Ap Rdz/Dmob Ir Mis Paz no Haiti / COTER 2016, de 30 set 2016 Fl 3/19)

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mesma guarnição de destino final no Brasil, evitando a realização de desmobilização individual ou

para pequenos efetivos (menos de 30 militares);

11) O responsável pelo planejamento da desmobilização e embarque da tropa do

CONTBRAS será um oficial superior do BRABAT, a princípio o Chefe da 1' seção (G1),

denominado Oficial Desmobilizador do CONTBRAS (Of Dmob CONTBRAS);

12) O planejamento do rodízio pelo Of Dmob CONTBRAS deverá considerar o embarque

do Pel FAB (quando houver), Gpt Op FN e a coordenação com a BRAENGCOY, para garantir a

continuidade das operações das OM F Paz envolvidas no rodízio;

13) As OM F Paz deverão planejar os respectivos escalões de embarque e desmobilização,

bem como, adotar as providências decorrentes, em coordenação com Of Dmob CONTBRAS;

14) O militar designado como Of Dmob C Mil A e/ou Of Dmob Gu e respectivos adjuntos

(encarregados dos EbqTr para o CONTBRAS/Haiti) deverão estar em condições de serem

contatados pelo COTER e pelos demais órgãos envolvidos na desmobilização, por telefone celular

funcional (que deverá ser mantido mesmo em caso de substituições ou impedimentos, se possível),

telefone ou e-mail, em regime integral, durante todo o período da desmobilização;

15) Nos C Mil A Dmob onde houver, também, embarque de militares do CONTBRAS

substituto deverá, preferencialmente, ser designado um Of Adj ao Of Coor Ap Rdz/Dmob C Mil A,

a fim de acompanhar e coordenar todos os embarques dessa tropa nas aeronaves do rodízio, sejam

da FAB ou da ONU, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do quadro horário dos respectivos

voos pela tropa do EB e informar imediatamente ao COTER qualquer antecipação, atraso ou

ocorrência relevante;

16) Na página eletrônica da Div Mis Paz/COTER estará disponível o Sistema Integrado de

Missão de Paz (SISPAZ), conforme orientações para acesso, constantes do Anexo "A" da presente

Diretriz, com o objetivo de permitir o acompanhamento online e em tempo real de todos os voos de

rodízio do contingente.

c. Cronograma de desmobilização

1) O CONTBRAS substituído será repatriado por escalões defmidos pelas OM F Paz,

seguindo as normas e orientações pertinentes e de acordo com os efetivos previstos no Plano de

Deslocamento Aéreo elaborado pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA),

constante nos Anexos "C" desta Diretriz e no SISPAZ (dinâmico - atualização em tempo real),

ambos disponibilizados na página eletrônica da Div Mis Paz/COTER;

2) A desmobilização de cada escalão de deslocamento seguirá, em princípio, o cronograma

previsto no Anexo "N" (a cargo do BRABAT 24 e da BRAENGCOY 24);

(Dtz Ap Rdz/Dmob Tr Mis Paz no Haiti / COTER 2016, de 30 set 2016 Fl 4/19)

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-42 3) No caso de eventuais atrasos em quaisquer das atividades do Anexo N", os C Mil A

Dmob poderão realizar os ajustes que se fizerem necessários, visando preservar a realização de cada

uma das ações previstas. Não excedendo, no entanto, o período de 1 (um) ano para fechamento de

todo o ciclo, incluindo as retestagens da filariose;

4) Em função dos meios disponíveis nas localidades de desmobilização, os C Mil A

Dmob poderão reduzir os prazos previstos e otimizar as atividades constantes no cronograma.

5) As atividades previstas no referido anexo deverão transcorrer de forma contínua, sem

interrupções, independente de feriados ou dias sem expediente;

6) Conforme previsto no Item "6"., letra "c"., da Portaria no 182-EME, de 23 dezembro

de 2009, e com a finalidade assegurar a dessensibilização psicológica, será publicada em BI das

respectivas OM, a concessão, pelo Cmt Op Ter, de um período de quinze dias de dispensa, aos

militares pertencentes ao Contingente, a partir do dia seguinte à sua apresentação na OM de origem

e entrega do material fornecido para a missão. Não se aplica aos militares oriundos de OM F Paz

(tropas do CONTBRAS/Haiti) o calendário previsto no Anexo "C", da IG 10-55 (Instruções Gerais

para Missão no Exterior);

7) Os C Mil A, em coordenação com as OM F Paz (CONTBRAS/Haiti), deverão

considerar, ainda, em seus planejamentos a realização de instruções sobre sintomas da filariose e

conduta aconselhada a todo o efetivo em desmobilização, bem como a manutenção do

acompanhamento dos militares desmobilizados, a fim de que sejam cientificados da participação

obrigatória na 1' (primeira) retestagem da filariose aos 6 (seis) meses do regresso ao Brasil, e na 2'

(segunda) retestagem aos 12 (doze) meses de regresso ao Brasil;

8) Por ocasião da remessa dos planejamentos das retestagens da filariose, os C Mil A

Dmob deverão informar ao COTER os militares que foram movimentados para outras OM fora

do respectivo C Mil A, ou que foram licenciados, ou que passaram para a Reserva (P e 2* classes),

ou Reformados, declarando residir em municípios enquadrados em outros C Mil A, para que o

COTER possa coordenar, com os respectivos C Mil A, a realização dos referidos exames em OMS

mais próximas dos novos locais de residência desses militares (movimentados, licenciados, da

reserva ou reformados).

d. Planejamento da desmobilização

1) Com base nas condicionantes estabelecidas na presente Diretriz, os C Mil A Dmob

deverão elaborar seus respectivos planejamentos e suas diretrizes de desmobilização, que deverão

ser encaminhadas ao COTER conforme prazo previsto no Anexo "B";

2) A consolidação do planejamento dos recursos necessários para a desmobilização (Plano

de Descentralização de Recursos — PDR) ficará a cargo da Seção de Planejamento e Logística da

Divisão de Missão de Paz/3" Subchefia do COTER;

(Dtz Ap Rdz/Dmob Tr Mis Paz no Haiti / COTER 2016, de 30 set 2016 Fl 5/19)

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3) Os Comandantes das OM F Paz deverão enviar à Div Mis Paz/COTER, conforme

previsto no Anexo "B", o planejamento consolidado dos escalões aéreos dos respectivos

Grupamentos, em planilha eletrônica editável (Excel) e imagem PDF (com assinatura), contendo a

relação dos militares previstos para embarcar em cada escalão, com os seguintes dados:

- escalão de embarque;

- posto/graduação;

- nome completo;

- N° Idt militar;

- N° CPF;

- N° Passaporte;

- N° Prec-CP;

- data de Nascimento;

- OM de destino;

- cidade da OM de destino;

- C Mil A da OM de destino;

- cidade de desmobilização;

-c Mil A Dmob; e

- OM na MINUSTAH (Btl ou Cia Eng).

4) O BRABAT e a BRAENGCOY deverão observar, para o referido planejamento, as

seguintes condicionantes:

a) as cidades e as RM de destino de cada militar, para que a desmobilização ocorra

nas Gu mais próximas das OM Destino dos respectivos militares, sempre que possível;

b) o calendário do Plano de Deslocamento Aéreo, do Ministério de Defesa;

c) informar aos Cmdo das OM F Paz substitutas o respectivo plano de rodízio e

orientar o respectivo planejamento, a fim de que as substituições sejam realizadas de acordo com as

funções dos militares e prazos necessários para as passagens de função no CONTBRAS/Haiti;

d) orientar os Cmdo OM F Paz substitutas a considerarem esse assunto durante as

viagens de reconhecimento, a fim de que o planejamento do rodízio evite solução de continuidade

na transmissão dos cargos/encargos, entre os militares substituídos e substitutos;

e) a experiência indica que as funções mais sensíveis, durante a rotação dos

contingentes, são categorizadas de três formas:

(1) Comando e Administração (Cmt, SCmt, Ch Seç, Cmt SU e Enc Mat);

(2) Conhecimento da Área de Operações (inteligência, intérpretes, Cmt Pel, Cmt

GC e motoristas); e

(3) Manutenção da Infraestrutura (comunicações, informática, água, esgoto e

eletricidade).

(Dtz Ap Rdz/Dmob Tr Mis Paz no Haiti / COTER 2016, de 30 set 2016 Fl 6/19)

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f) considerar que, no primeiro escalão substituído que deixar o Haiti, deverão estar

previstos os militares cujas funções apresentem menor complexidade ou necessitem menor tempo

para a passagem de função;

g) considerar que, no primeiro escalão substituto que chegar no Haiti, deverão estar

previstos os militares cujas funções apresentem maior complexidade ou necessitem mais tempo

para a passagem de função; e

h) manutenção de efetivos de tropa em condições de pleno emprego na missão, de

acordo com as exigências da MINUSTAH.

5) Somente em casos excepcionais e devidamente justificados as OM F Paz poderão

solicitar, oficialmente ao COTER, alteração no Anexo "G", onde consta a previsão dos locais de

desmobilização;

6) O planejamento da desmobilização pelos C Mil A deverá considerar os seguintes

aspectos:

a) as instalações devem respeitar os círculos hierárquicos e os gêneros (masculino e

feminino), bem como proporcionar conforto, segurança e limpeza à tropa, durante todo o período de

desmobilização;

b) a preparação dos alojamentos deve incluir a arrumação das camas com lençol,

colcha, travesseiro, fronha, manta e ponto de água potável para os militares Dmob;

c) deverá ser disponibilizado álcool em gel para higienização das mãos em todos os

ambientes onde estiverem ocorrendo os trabalhos da Dmob, particularmente refeitórios e

alojamentos;

d) a fim de assegurar o adequado início do processo de dessensibilização psicológica,

deverão ser disponibilizados ambientes com acesso a televisão, revistas e jornais;

e) as comunicações disponibilizadas devem possibilitar aos militares em

aquartelamento o contato com os familiares via telefônica e internet (rede fisica, tipo "LAN

HOUSE", e "Wi-Fi") nas instalações que serão destinadas ao efetivo desmobilizado;

1) a critério do Cmt OM poderão ser disponibilizadas instalações esportivas (quadras,

campo de futebol e sala de musculação), desde que não venham a prejudicar o cumprimento do

período de aquartelamento;

g) as OM Dmob devem disponibilizar os meios necessários às atividades de

desmobilização psicológica, de acordo com o solicitado pelo CEP;

h) a alimentação deverá ter a melhor qualidade possível;

i) para os militares que se destinem às Guarnições distintas daquelas onde serão

desmobilizados, deverão ser adquiridas passagens aéreas em classe econômica;

j) quando não for viável o deslocamento aéreo, deverão ser transportados,

preferencialmente, em vans ou ônibus contratados especificamente para essa finalidade (viaturas

(Dtz Ap Rdz/Dmob Tr Mis Paz no Haiti / COTER 2016, de 30 set 2016 Fl 7/19)

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militares operacionais ou administrativas devem ser consideradas em segunda prioridade). A

aquisição ou indenização da passagem rodoviária só deve ser planejada como última prioridade, e

apenas para o militar isolado, ou em pequenos grupos;

k) o incentivo às famílias para participar das formaturas de liberação e/ou recepção da

tropa (situação em que deverão ser tomadas as precauções necessárias para evitar o contato direto e

a manutenção do jejum, em função do período de aquartelamento necessário até o resultado da

inspeção de saúde); e

1) a possibilidade de panes nas aeronaves e consequentes atrasos nos voos previstos

no Plano de Deslocamento Aéreo do Rodízio do MD.

e. Embarque e deslocamento aéreo da tropa (continRentes substituto e substituído em

Rodízio)

1) O embarque dos militares para os voos do rodízio do CONTBRAS/Haiti, substituído e

substituto será realizado de acordo com o planejamento consolidado dos escalões aéreos realizados

pelo CONTBRAS, sob a coordenação do COTER e do MD.

2) O militar mais antigo de cada escalão de deslocamento será responsável pelo controle e

disciplina do efetivo embarcado durante o deslocamento e escalas técnicas/pernoites (SFC).

3) Durante as escalas técnicas ou pernoites, os militares deverão permanecer concentrados

ou aquartelados.

4) Salvo em caso de emergência ou a critério médico, os militares poderão se ausentar dos

locais previstos para pernoite ou concentração, durante as escalas técnicas.

5) Para obtenção das informações mais precisas sobre alterações nos diversos escalões

aéreos durante o rodízio do Contingente, os Of Dmob C Mil A deverão:

a) acessar o Sistema Integrado de Missão de Paz (SISPAZ) na página eletrônica da

Div Mis Paz/COTER, cujas orientações constam do Anexo "A" da presente Diretriz; e

b) manter contato com os seguintes órgãos, cujos dados estão disponíveis na página

eletrônica da Div Mis Paz do COTER:

(1) Coordenação Tática da Base Aérea da FAB do respectivo C Mil A;

(2) Coordenação Tática Geral da V Força Aérea na cidade do Rio de Janeiro-RJ;

(3) Seção de Logística e Op Paz do MD (Of Coor FAB); e

(4) Oficiais de Ligação da FAB do CONTBRAS/Haiti.

6) Os Of Dmob C Mil A e Of Dmob Gu deverão manter, também, contato com os Of

Dmob das OM F Paz, para coordenação de procedimentos específicos relativos à desmobilização,

como, por exemplo:

a) alertar os militares, quando for o caso, quanto ao jejum a ser observado ainda

durante o voo de retorno ao Brasil;

(Dtz Ap Rdz/Dmob Tr Mis Paz no Haiti / COTER 2016, de 30 set 2016 Fl 8/19)

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b) preenchimento da Declaração de Bagagem Acompanhada ou da saída temporária

de bens da Receita Federal, quando for o caso, durante o voo do rodízio, para agilização do

desembaraço alfandegário no C Mil A Dmob etc; e

7) Para o retorno de material permanente durante os voos para o Brasil, este deverá estar

devidamente desembaraçado e possuir autorização do Comando Logístico (COLOG), a quem cabe

o repatriamento do material, conforme a Diretriz Logística para Tropa em Missão de Paz sob a

Égide da ONU;

8) o material de uso pessoal e a bagagem individual do militar deverão estar devidamente

identificados conforme a padronização estabelecida previamente pelo Oficial de Ligação da Força

Aérea Brasileira que integra o CONTBRAS/Haiti, seguindo o modelo de etiqueta do Anexo "O" (a

ser informado pelo Cmt CONTBRAS/Haiti até 30 dias do início do Rdz).

f. Chegada e recepção da tropa no aeródromo de destino

1) Os Of Dmob C Mil A e/ou Of Dmob Gu deverão estar presentes durante as chegadas

dos escalões de desembarque.

2) O militar mais antigo de cada escalão deverá entregar ao Of Dmob C Mil A ou Of

Dmob Ou urna relação completa e atualizada de todos os militares que desembarcarão naquele voo,

contendo os seguintes dados: Posto/Graduação, Nome Completo, N° passaporte, OM do militar no

Brasil, OM do militar na MINUSTAH.

3) Durante a recepção aos militares, os C Mil A Dmob deverão realizar as seguintes

atividades:

a) esclarecer aos militares de cada escalão de deslocamento sobre as atividades de

desmobilização previstas e os procedimentos no caso de contato com a imprensa;

b) esclarecer às famílias sobre a situação dos militares e a necessidade de isolamento

antes da liberação final, motivando-as a apoiar os trabalhos que serão realizados;

c) em coordenação com o CCOMSEX, organizar a divulgação do evento e

organização das atividades relativas à imprensa; e

d) reunir os passaportes dos militares e encaminhá-los ao Gabinete do Comandante do

Exército (Gab Cmt Ex) ao final da desmobilização.

g. Período de Aquartelamento /Exames Médicos/Laboratoriais e Inspeção de Saúde

1) Após a chegada e recepção dos militares na Gu Dmob, o C Mil A Dmob deverá deslocar

os referidos militares até as respectivas OM Dmob, onde permanecerão, sob regime de

aquartelamento, sem contato com o público externo, até o final das atividades previstas na presente

Diretriz. Salvo em situação de emergência ou a critério médico, os militares não poderão se

ausentar das OM Dmob;

2) O militar mais antigo de cada escalão de deslocamento será responsável pelo controle e

disciplina do efetivo durante a desmobilização. Esse oficial, mesmo quando for mais antigo, uma

(Dtz Ap 12(17/Dmob Tr Mis Paz no Haiti / COTER 2016, de 30 set 2016 F19/19)

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vez instalado na OM Dmob, seguirá as orientações do Cmt OM e do Of Dmob do C Mil A,

referentes à conduta da tropa durante a desmobilização;

3) O cronograma das atividades durante o período de aquartelamento na OM Dmob será de

acordo com o previsto na presente Diretriz, devendo todos os exames serem realizados priorizando

a utilização de testes rápidos cujos resultados atendam os prazos previstos no cronograma constante

do Anexo "N";

4) As medidas médico-sanitárias a serem realizadas pelos C Mil A Dmob, durante o

período de aquartelamento, constam da Diretriz Médico-Sanitária para Missão das Nações Unidas

para a Estabilização do Haiti - M1NUSTAH, de 23 OUT 2013, da Diretoria de Saúde (D Sau), e nos

documentos que a complementam, quanto ao Cólera e a Filariose;

5) Por necessidades impostas pela epidemia de cólera (vibrião tipo "VibrioCholerae El

Tor") e por recomendações do Ministério da Defesa, os exames laboratoriais deverão ser acrescidos

de uma cultura bacteriana do exame de fezes (coprocultura para Vibriocholerae), que, a princípio

serão realizados no Haiti, com o material coletado até 3(três) dias antes do embarque de retorno

para o Brasil nos voos do Rdz;

6) Por necessidades impostas pela permanência em área endêmica (Haiti) para a filariose e

por recomendações do Departamento-Geral do Pessoal, por intermédio da Diretoria de Saúde,

deverão ser realizados os Testes da Gota Espessa e a Imunocromatografia Rápida para

Filariose;

7) Em virtude da frequente incidência de militares acometidos pela Malária, deverão ser

realizados os respectivos exames, preferencialmente testes rápidos, para detecção de tal doença nos

militares em processo de desmobilização;

8) Todos os desmobilizandos devem ter a compreensão de que, se mesmo após sua

liberação e dentro do prazo de até 15 dias após sua chegada ao Brasil, o militar apresentar

sintomas suspeitos da cólera, este deverá procurar imediatamente o serviço de saúde de sua

Organização Militar, e que os testes da filariose deverão ser repetidos no prazo de 6 (seis)

meses e após 1 (um) ano do término da missão;

9) Os C Mil A Dmob deverão adotar as providências necessárias para que os exames

médico-laboratoriais previstos sejam realizados e os respectivos resultados difundidos dentro do

cronograma previsto no Anexo "N" da presente Diretriz, mesmo que venham a ocorrer em feriados

ou dias sem expediente;

10) Os militares em processo de desmobilização deverão ter prioridade nos atendimentos

médicos, laboratoriais e clínicos disponíveis nas OMS;

11) Durante o período de aquartelamento, deverá ser disponibilizado nas OM Dmob apoio

médico permanente ao escalão em processo de desmobilização;

(Dtz Ap Rdz/Dmob Tr Mis Paz no Haiti / COTER 2016, de 30 set 2016 Fl 10/19)

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,-----

c '

12) Os militares em processo de desmobilização deverão permanecer em observação

enquanto não forem considerados aptos após os exames clínicos e laboratoriais previstos pela

Diretriz Médico-Sanitária da D Sau;

13) Outras atividades distintas das previstas nesta Diretriz, durante o período de

aquartelamento, somente poderão ser realizadas mediante autorização médica, a cargo do C Mil A

Dmob;

14) Os militares em aquartelamento somente poderão ser liberados para suas

residências pelos C Mil A Dmob após:

a) entrega dos passaportes;

b) divulgação dos resultados dos exames médicos e laboratoriais;

c) término da atividade de desmobilização psicológica;

d) liberação médica pela Junta de Inspeção de Saúde; e

e) liberação pelo Of Dmob, mediante DIEX encaminhado ao Cmt OM de origem do

militar Dmob, informando a realização de todos os procedimentos previstos na Dmob e a dispensa a

que faz jus o militar Dmob de acordo com a presente diretriz.

15) Caso algum militar, durante o processo de desmobilização, dentro ou fora do período

de rodízio do contingente, necessite de internação hospitalar ou de tratamento médico

continuado, deverão ser adotados os seguintes procedimentos:

a) os C Mil A Dmob, seguindo orientação da equipe médica encarregada da

desmobilização, providenciarão a desmobilização e o tratamento médico adequado,

preferencialmente o mais próximo possível da sua OM de origem;

b) o Of Coor Ap RdziDmob C Mil A informará à OM de origem do militar todos

os dados disponíveis acerca do tratamento médico. A referida OM passará, a partir do referido

tratamento, a ser responsável pelo acompanhamento e apoio que se fizerem necessários, inclusive à

família do militar;

c) as informações acerca do tratamento médico do militar deverão constar do

Relatório de inspeção de Saúde conforme item "6.";" a."; "12)" da presente Diretriz;

d) após o período de tratamento médico, o militar fará jus ao período de dispensa

constante do item 4., c., 6) desta Diretriz;

e) no caso do Of Coor Ap Rdz/Dmob C Mil A, Of Dmob Gu ou o Cmt da OM de

origem do militar tiverem dificuldade de cumprir as orientações constantes do presente subitem, o

COTER deverá ser informado para obtenção dos esclarecimentos ou dos apoios que se fizerem

necessários, por meio do C Mil A Dmob. Nessa hipótese, o Cmt OM do militar deverá encaminhar,

através do respectivo C Mil A, relatório sintético da Dmob para o COTER e relatório da inspeção

de saúde para a D Sau, com cópia para o COTER.

(Dtz Ap RdzJDmob Tr Mis Paz no Haiti / COTER 2016, de 30 set 2016 Fl 11/19)

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h. Atividades PsicoldRicas da Desmobilização

1) As atividades de avaliação e de apoio na área psicológica, durante a desmobilização,

visam a verificar o nível de estresse atingido pela tropa, detectar e antecipar soluções para eventuais

problemas individuais e de relacionamento pessoal, familiar e profissional e levantar dados que

possam embasar a seleção de militares para futuros empregos de tropa em missões de paz.

2) Caberá ao Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da

Diretoria de Pesquisa e Estudos de Pessoal, bem como ao CEP, através de competente Ordem de

Serviço, definir os procedimentos necessários às atividades psicológicas da desmobilização

previstas no cronograma de desmobilização — item "4."-, c." da presente Diretriz.

3) Os C Mil A Dmob, por intermédio do Of Dmob, deverão coordenar a participação das

Eqp do CEP nas atividades de Dmob de cada um dos Escalões de desembarque, nas respectivas Ou

Dmob, de acordo com o seu planejamento e mantendo ligação constante, principalmente quanto às

possíveis alterações nas datas dos voos FAB e ONU.

4) Os C Mil A Dmob deverão adotar providências para que os militares em processo de

desmobilização tenham prioridade nos atendimentos psicológicos disponíveis nas OMS.

5) Os C Mil A Dmob deverão disponibilizar nas OM Dmob instalações que favoreçam o

sigilo, a discrição e a tranqüilidade das atividades previstas, conforme o solicitado pelo CEP.

i. Desmobilizaçiio fora do período de rodízio do Contingente

1)A desmobilização dos militares que regressarem da missão fora do período de rodízio do

seu Contingente deverá ser realizada pela respectiva OM do militar, que adotará as providências

necessárias para fazer cumprir a Diretriz Médico-Sanitária para a Mobilização e Desmobilização de

Efetivos Militares Empenhados na MINUSTAH (de 18 out 13, da D Sau e os documentos que a

complementam), as atividades constantes do Anexo "N" da presente Diretriz, bem como, quando

possível, a desmobilização psicológica.

2) Nessa hipótese, o Cmt OM do militar deverá encaminhar através do respectivo C Mil A

um relatório sintético da Dmob para o COTER e relatório da inspeção de saúde para a D Sau, com

cópia para o COTER.

j. Verificação do Apoio ao Rodízio e Desmobilização (Anexo "M" à presente Diz)

Durante todo o período de Rdz CONTBRAS/Haiti, o COTER enviará às Gu Dmob e Gu

onde ocorrem Ebq e Dbq de tropa representantes da Div Mis Paz a fim de verificar as condições das

Atv Dmob conduzidas pelo C Mil A.

k. Lista de Contatos do Rodízio/Desmobilização do ContinRente

1) Com o objetivo de garantir a melhor coordenação possível entre todos os elementos

envolvidos na atividade, está disponível para consulta na página eletrônica da Divisão de Missão de

Paz no COTER, conforme Anexo "A", uma lista de contatos completa de todos militares e órgãos

envolvidos no Rodízio/desmobilização.

(Dtz Ap Rdz/Dmob Tr Mis Paz no Haiti / COTER 2016, de 30 set 2016 Fl 12/19)

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2) Por meio dessa lista, órgãos dentro e fora da Força, inclusive o MD e a FAB, poderão

ser consultados para obtenção da informação mais atualizada possível sobre a atividade,

principalmente a previsão dos escalões aéreos do rodízio, conforme previsto no item "4."; "e."; "5)"

da presente Diretriz.

5. RECURSOS

a. Os C Mil A, IBEx e o CEP deverão encaminhar ao COTER, até trinta dias do início do

Rodízio, o respectivo Plano de Descentralização de Recursos para Desmobilização — PDR Dmob,

conforme modelo constante do Anexo "L", com o objetivo de atender às seguintes atividades da

Desmobilização:

1) aluguel de veículos (ônibus, microônibus etc.) para os diversos deslocamentos

necessários à realização da desmobilização e/ou transporte de efetivos desmobilizados para as

respectivas Gu de origem;

2) aquisição de passagens da guarnição onde será realizada a desmobilização para as

Guarnições de origem dos militares, inclusive para aqueles desmobilizados pertencentes a outros C

Mil A, preferencialmente por via aérea, sempre que não for viável o transporte previsto no item

anterior;

3) aquisição de material para os exames laboratoriais;

4) custeio e pagamento de serviços laboratoriais;

5) aquisição de passagens e pagamento de diárias para a equipe do CEP encarregada da

desmobilização psicológica;

6) pagamento às concessionárias dos valores que ultrapassem a média de consumo da

OM; e

7) outras despesas que se fizerem necessárias para realização da desmobilização, a

critério dos C Mil A Dmob.

b. O COTER, por intermédio da Seção de Planejamento e Logística da Divisão de Missão de

Paz, descentralizará aos C Mil A Dmob os recursos necessários para a atividade de desmobilização;

c. Não haverá transferência de cotas de combustível para atender à desmobilização do

Contingente.

d. Os efetivos e dados individuais a serem considerados na desmobilização, em cada uma das

guarnições previstas (Gu Dmob), poderão ser obtidos mediante ligação direta entre os Of Dmob C

Mil A e Of Dmob da OM F Paz (G1).

e. O CEP, devidamente autorizado pelo DECEx, após coordenar com Os C Mil A os períodos de

emprego de seu pessoal nas atividades psicológicas da desmobilização, realizará o levantamento das

necessidades de passagens e diárias para as equipes de desmobilização psicológica, que deverão ser

incluídas no respectivo PDR Dmob.

(Dtz Ap Rdz/Dmob Tr Mis Paz no Haiti / COTER 2016, de 30 set 2016 Fl 13/19)

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f. Os C Mil A Dmob deverão encaminhar ao COTER o Relatório Final das Atividades de

Desmobilização, conforme modelo constante do Anexo "K" e no prazo previsto no Anexo "B".

g. Para o Embarque do 25° CONTBRAS, todo o recurso para esta atividade já foi

descentralizado e está a cargo do Coordenador do Preparo do BRABAT 25 e do DEC;

h. Os recursos destinados à missão de paz estão sendo regularmente auditados pela Secretaria de

Economia e Finanças (SEF). Em consequência, os C Mil A Dmob deverão atentar para que os

registros dos gastos realizados com a desmobilização tenham sua descrição devidamente detalhada

no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Os C Mil A Dmob

deverão, ainda, observar a propriedade dos recursos aplicados, os quais terão que ser destinados

exclusivamente à desmobilização do Contingente.

6. SOLICITAÇÕES AOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

a. C Mil A Desmobilizador

1) Realizar a desmobilização do Contingente conforme orientações constantes da presente

Diretriz;

2) Encaminhar ao COTER, preferencialmente até 30 (trinta) dias antes do início das

atividades de desmobilização, o respectivo Plano de Descentralização de Recursos para

Desmobilização — PDR Dmob, conforme modelo constante do Anexo "L" e de seus apêndices.

3) Planejar e realizar a 1' e a 2' Retestagein da Filariose, respectivamente aos 6 (seis) e 12

(doze) meses da desmobilização, considerando os efetivos desmobilizados, necessidades das OMS

responsáveis e os respectivos valores e os prazos necessários para a liberação; tudo devendo constar

no PDR Dmob a ser enviado ao COTER.

4) Realizar os procedimentos relativos à gestão dos recursos para desmobilização, conforme

item "5." da presente Diretriz.

5) Designar um oficial, preferencialmente no posto de coronel, como responsável pelas

atividades de Apoio ao Rodízio e desmobilização relativas ao seu C Mil A, a ser denominado

"Oficial Coordenador do Apoio ao Rodízio e Desmobilizador do C Mil A" (Of Coor Ap Rdz/Dmob

C Mil A).

6) Designar, quando for o caso, um Oficial Desmobilizador de Guarnição (Of Dmob Gu).

7) Designar um Adjunto ao Of Coor Ap Rdz/Dmob C Mil A (Adj Of Ap Rdz/Dmob C Mil A),

por GU onde ocorrer embarque de tropa, a fim de acompanhar pessoalmente e coordenar todos os

embarques de tropa.

8) Informar à Div Mis Paz/COTER os seguintes dados de cada militar designado nos itens 5),

6) e 7): nome, celular, telefone fixo (funcional e residencial) e endereço eletrônico, de acordo com o

prazo previsto no Anexo "B".

(Dtz Ap Rdz/Dmob Tr Mis Paz no Haiti / COTER 2016, de 30 set 2016 Fl 14/19)

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9) Incluir no PDR Dmob (Anexo "J") as necessidades de apoio aos trabalhos do CEP,

excluindo passagens e diárias para as equipes encarregadas das atividades psicológicas da

desmobilização do Contingente.

10) Durante o registro no campo observação da Nota de Empenho (NE) no SIAFI, atentar

para o detalharnento dos objetos da despesa, bem como para propriedade da aplicação dos recursos,

os quais deverão ser exclusivamente destinados à desmobilização do Contingente, conforme item

"5."; "h." da presente Diretriz.

11) Informar ao COTER a(s) OM Dmob designada(s) para a atividade, de acordo com o

prazo previsto no Anexo "B".

12) Aquartelar os militares desmobilizados durante o período de aquartelamento

(obrigatório), e durante as retestagens da Filariose (se for necessário).

13) Prestar todo o apoio de saúde à desmobilização do Contingente.

14) Fornecer o apoio que se fizer necessário à equipe de trabalho do CEP e aos representantes

da Div Mis Paz/COTER designados para a realização do acompanhamento da desmobilização.

15) Encaminhar ao COTER Relatório Final das Atividades de Desmobilização do

Contingente, conforme modelo previsto no Anexo "K", dentro do prazo previsto no Anexo "B",

observando, particularmente, a informação de gastos realizados na desmobilização, conforme

modelo constante do referido anexo.

16) Encaminhar à D Sau, com cópia para o COTER, relatório, dentro do prazo previsto no

Anexo "B", citando os casos relevantes identificados durante a inspeção de saúde do Contingente,

com: nome, identidade, OM, código internacional da doença e outros detalhes julgados oportunos

(internação, tratamento indicado, parecer da junta e outros).

17) Providenciar, antecipadamente, a aquisição de passagens aéreas aos militares Dmob, que

se destinam a outras Gu, e informar ao COTER para verificar a possibilidade de isenção do

pagamento de excesso de bagagem junto ao MD, garantindo o transporte da mesma franquia

transportada nos voos do rodízio, sem nenhum ônus aos militares desmobilizados.

b. Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx)

1) Por intermédio do CEP e em coordenação com os C Mil A Dmob, realizar a

desmobilização psicológica nas condições previstas na presente Diretriz.

2) Designar um Oficial de Ligação do CEP (O Lig CEP), com o objetivo de realizar as

coordenações com o COTER e com os C Mil A Dmob para as atividades previstas, informando ao

COTER o nome do militar, celular, telefones fixos e endereço eletrônico, de acordo com o prazo

previsto no Anexo "B".

3) Autorizar as ligações diretas do CEP com o COTER e com os Of Dmob C Mil A para

coordenação das atividades previstas nesta Diretriz.

(Dtz Ap Rdz/Dmob Tr Mis Paz no Haiti / COTER 2016, de 30 set 2016 Fl 15/19)

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--14< 4) Coordenar com os C Mil A Dmob, por intermédio do CEP, as necessidades de passagens e

diárias relativas às atividades psicológicas da desmobilização, encaminhando o respectivo PDR ao

COTER, até 30 (trinta) dias antes do início do período de desmobilização.

c. Comandante do Continzente Brasileiro no Haiti (CONTBRAS/Haiti)

1) Realizar o planejamento da desmobilização do respectivo Contingente (BRABAT,

BRAENGCOY e Gpt Op FN), de acordo com as vagas nos voos previstos no Plano de

Deslocamento Aéreo do Ministério da Defesa (Anexos "C"), conforme previsto no item 4., d.,

considerando os locais para desmobilização de cada militar, constantes dos Anexos "D" e "E" da

presente Diretriz.

2) Designar um oficial superior como responsável pelas atividades de planejamento do

embarque da tropa e desmobilização da respectiva OM F Paz conforme o caso, informando à Div

Mis Paz/COTER o nome do militar, celular, telefones fixos e endereço eletrônico, de acordo com o

prazo previsto no Anexo "B".

3) Divulgar aos seus subordinados as informações constantes na presente Diretriz,

sensibilizando-os sobre o período de desmobilização, atividade relevante para sua segurança e dos

seus familiares, bem como em relação aos cuidados, sintomas e procedimentos aconselhados nos

casos de cólera, malária e filariose.

4) Por meio dos respectivos Oficiais de Ligação da FAB, providenciar orientação para que os

militares do Contingente preencham (quando for o caso) a Declaração de Bagagem Acompanhada -

DBA da Receita Federal.

5) Informar aos seus subordinados sobre as condições previstas pela Receita Federal para

exportação/importação de material, bem como alertar que o referido órgão poderá fazer inspeções

no material conduzido nos voos do Rodízio. Vale ressaltar que as DBAs (quando for o caso) e os

passaportes deverão sempre estar à mão para serem recolhidos/inspecionados.

6) Determinar ao Of Lig FAB/CONTBRAS/Haiti a padronização da etiquetagem das

bagagens das OM F Paz SUBSTITUTA e SUBSTITUÍDA, encaminhando os respectivos modelos

ao COTER, DEC e demais interessados, até 30 dias antes do início do rodízio. Tal documento se

constituirá no Anexo "O" à presente diretriz.

d. Gabinete do Comandante do Exército

1) Por intermédio do Centro de Comunicação Social do Exército, providenciar orientação aos

C Mil A, quanto à recepção dos efetivos a serem desmobilizados, contato com a imprensa e posição

do Exército diante de temas sensíveis;

2) Por intermédio do CCOMSEX, providenciar o fornecimento de um KIT de boas-vindas.

Sugere-se o seguinte para o KIT: revista Verde Oliva, revista Recrutinha e cartão do Cmt Ex com os

cumprimentos pela conclusão da missão de Paz no Haiti.

(Dtz Ap Rdz/Dmob Tr Mis Paz no Haiti / COTER 2016, de 30 set 2016 Fl 16/19)

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e. Departamento-Geral do Pessoal

1) Providenciar, por intermédio da Diretoria de Saúde, até o prazo previsto no Anexo "B", a

remessa do Relatório consolidado das Inspeções de Saúde nos C Mil A Dmob, a fim de subsidiar a

seleção e o preparo de militares integrantes de novos contingentes de força de paz.

2) Providenciar, por intermédio da DCEM, prazos compatíveis entre a conclusão da missão na

M1NUSTAH e movimentação (nomeações, designações para curso e classificações) de militares

integrantes do CONTBRAS.

f. Coordenador do Preparo do Contingente Substituto (DEC e BRABAT)

1) Designar o oficial encarregado de coordenar o embarque da respectiva tropa durante as

atividades do rodízio do CONTBRAS/Haiti nos aeródromos previstos no PDA/MD, conforme

Anexo "B".

7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

a. Os escalões aéreos previstos pelo MD e os efetivos estipulados para desmobilização têm

sofrido constantes alterações até a realização do rodízio. Em função do exposto, todos os órgãos

envolvidos na desmobilização deverão consultar regularmente o SISPAZ, conforme orientação do

Anexo "A", para obter dados mais atualizados.

b. Não deverão ser concedidas férias ou licenças aos militares do Contingente durante o período

de desmobilização previsto no item "4."; "c." da presente Diretriz, cabendo a cada C Mil A Dmob

definir os casos excepcionais, bem como determinar as providências de acompanhamento e

assistência que se fizerem necessárias.

c. O desembaraço alfandegário deverá ser realizado nos locais de embarque/desembarque da

tropa. O C Mil A Dmob deverá fazer as ligações necessárias para garantir que a atividade transcorra

normalmente.

d. O COTER estabelecerá contato com os C Mil A para coordenar outros procedimentos que se

fizerem necessários para o cumprimento da presente Diretriz.

e. Os Cmt OM F Paz deverão dar ciência desta Diretriz aos seus respectivos subordinados.

f Os contatos com a Div Mis Paz/COTER poderão ser realizados por meio dos números

telefônicos e endereço de correio eletrônico abaixo:

1) Chefia/Div Mis Paz: RITEx 860-5391 ou (61) 3415-5391

2) SeçAcompAp/Div Mis Paz: RITEx 860-6333 (6332) ou (61) 3415-6333 (6332)

3) SeçPlj Log/Div Mis Paz — RITEx 860-5643 ou (61) 3415-5643

4) Correio eletrônico: [email protected]

(Dtz Ap Rdz/Dmob Tr Mis Paz no Haiti / COTER 2016, de 30 set 2016 Fl 17/19)

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8. ANEXOS

Idt Anexos A Procedimentos para Acesso Eletrônico à Diretriz de Desmobilização e ao SISPAZ B Cronograma de Atv Dmob do 24° CONTBRAS e Embarque do 25° CONTBRAS

C Plano de Deslocamento Aéreo do Rodízio dos Contingentes (MD) (ONU / FAB) (omitido — a cargo do MD)

D Relação Nominal de Militares do BRABAT (omitido — a cargo do BRABAT) E Relação Nominal de Militares da BRAENGCOY (omitido — a cargo da BRAENGCOY) F Relação de embarque do BRABAT (omitido — a cargo do BRABAT) G Relação de embarque da BRAENGCOY (omitido — a cargo da BRAENGCOY) H Relação de C Mil A Apoio ao embarque do 25° Contg e Dmob 24° Contg I Modelo de Relatório Final das Atividades de Desmobilização

J

Modelo de Plano de Descentralização de Recursos para Desmobilização (PDR Dmob) Apêndice 1 — Exames Laboratoriais Apêndice 2 — Inspeção de Saúde Apêndice 3 — Desmobilização Psicológica Apêndice 4— Aluguel de Ônibus/Microônibus Apêndice 5 — Deslocamento de Pessoal (diárias, passagens aéreas e rodoviárias) Apêndice 6 — Manutenção de Instalações, Viaturas e Aquisição de Equipamentos Apêndice 7 — Comunicação Social Apêndice 8 — Pagamento de Concessionárias Apêndice 9 — Outros Gastos

K Relatório Sintético da Desmobilização L Relatório da Inspeção de Saúde

M Verificação do Apoio ao Rodízio e Desmobilização de Contingentes Brasileiros no Haiti - a cargo do COTER

N Cronograma das Atv Dmob Contg Substituído — BRABAT e BRAENGCOY

O Modelo de etiqueta de identificação de bagagem individual (omitido — a cargo do Cmdo CONTBRAS/Haiti)

P Efetivo do 24° CONTBRAS a ser desmobilizado por C Mil A Dmob

30 Msetembro de 2016.

GEN Ex PAULO de Operações TerrestrO

Listas de distribuição

a. Externa órgão Qtd

Gab Cmt Ex 1 MD 1

b. Interna órgão/S Ch/Seç Qtd

Cmt Op Ter 1 SCmt Op Ter 1

(Dtz Ap RdzJDmob Tr Mis Paz no Haiti / COTER 2016, de 30 set 2016 Fl 18/19)

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a. Externa Órgão Qtd

CCOMSEX 1 CIE 1 CML 1 CMP 1 CMA 1 CM0 1 CMNE 1 CMN 1 CMS 1 CMSE 1 COLOG 1 DECEx 1 DEC 1 DGP 1 DCT 1 D Sau 1 1 8 RM 1 7' RM 1 11 8 RM 1 3 8 Bda Inf Mtz 1 7a Bda Inf Mtz 1 CEP 1 CCOPAB 1 IBEx 1 IPCFEx 1 BRABAT 1 BRAENGCOY 1

Total 29

b. Interna Órgão/S Ch/Seç Qtd

2° Subchefe 1 3° Subchefe 1 4° Subchefe 1 Asst 3' SCh 1 OD COTER 1 Div Mis Paz 1 APIC 1 SPEO 1

Total 10

(Dtz Ap Rdz/Dmob Tr Mis Paz no Haiti! COTER 2016, de 30 set 2016 Fl 19/19)

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• r

MINISTÉRIO DA DEFESA (

EXÉRCITO BRASILEIRO 1 COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

Anexo A à Diretriz de Desmobilização de Tropa em Missão de Paz no Haiti 2016

(PROCEDIMENTOS PARA ACESSO ELETRÔNICO)

1. Acesso eletrônico aos documentos e informações da Diretriz de Desmobilização

a. No site do COTER (www.coter.eb.mil.br ) ou na intranet (http://intranet.coter.eb.mil.br/), dique na sigla da DIVISÃO DE MISÃO DE PAZ (Div Mis Paz) conforme roteiro abaixo: www.coter.eb.mil.br http://intranet.coter.eb.mil.br/

...,_..„..r. , meime i.i. ...... ..~ 1 1 .

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~PM" 1.1 ou acesse diretamente o link: http://www.coter.eb.mil.br/divmispaz/index.php/pagina-inicial

b. Na página da Div Mis Paz, dique no link SISPAZ, conforme figura abaixo: 'RPED

PREPARO

• .):,....;

• I, ,,r....•,;1, :. C.Rk.,,, .- I. ,:: • : : : ..

ACOMPAN•4AMENTO E APOIO

• r 1.,.

..." * U:41 ,11

• 5:3P+2

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(F1 2- Anexo A - PROCEDIMENTOS PARA ACESSO ELETRÔNICO à Dtz de Dmob Tr Mis Paz no Haiti 2016)

c. Na página do SISPAZ, efetue o cadastramento e informe a Div Mis Paz, por meio dos contatos disponibilizados na diretriz;

ACESSO AO SISTEMA

5.■•~1oodeo }.7.1•

d. Após autorizado o cadastro, acesse regularmente o SISPAZ para obter informações atualizadas dos voos de rodízio do Contingente;

e. Há outras informações disponíveis acerca do rodízio que poderão ser acessadas nessa página;

f. Se necessitar de ajuda para consultar o SISPAZ, entre em contato com a Div Mis Paz/3a SCh do COTER.

GEN Ex PAULO HUMBERTO CESAR DE

de Operações Terrestres

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'

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

Anexo B à Diretriz de Desmobilização de Tropa em Missão de Paz no Haiti 2016

(Cronograma das Alv Dmob 24° Contg e apoio ao embarque do 25" C:ontg)

Atividade Responsável Data - Designar o Oficial de Ligação do CEP (O Lig CEP), informando ao COTER o nome do militar, telefones de contato (fixo e celular) e endereço eletrônico

CEP (Mdt Autz DECEx) Até 17 de Out 16

- Designar o Oficial Desmobilizador do C Mil A (O Lig Dmob C Mil A), informando ao COTER o nome do militar, telefones de contato (fixo e celular) e endereço eletrônico

C Mil A Dmob

- Encaminhar ao COTER a respectiva diretriz de desmobilização e a(s) OM DMob C Mil A Dmob Até 31 Out 16 - Encaminhar ao COTER o planejamento consolidado dos escalões aéreos pelas OM F Paz

BRABAT e BRAENGCOY Até 07 Nov 16

- Encaminhar ao COTER o Relatório Final das Atv de Desmobilização, conforme Anexo K

CEP(Mdt Autz DECEx) Até 31 Jan 17

- Encaminhar à DSau o Relatório da Inspeção de Saúde do Contigente, conforme Anexo N

C Mil A Dmob

GEN Ex PAULO HUMBERTO CÉSAR DE OLIV de Operações Terrestres

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1 -•■• • .

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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

Anexo H à Diretriz de Desmobilização de Tropa em Missão de Paz no Haiti 2016

(C Mil AApoio ao embarque do 25" Contg e Dmob 24° Contg)

C Mil A Responsabilidade

CML Ap embarque do 25° Contg

Ap Dmob 24° Contg CMNE Ap embarque do 25° Contg

CMP Ap Dmob 24° Contg Ap embarque do 25° Contg

GEN Ex PAULO de Operações Terrestres

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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

Anexo "1" a Diretriz de Apoio ao Rodízio e Desmobilização de Tropa em Missão de Paz no Haiti 2016

(MODELO DE RELATÓRIO FINAL DAS ATIVIDADES DE APOIO AO RODÍZIO E DESMOBILIZAÇÃO)

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

(Comando Militar de Área ou órgão Desmobilizador)

Relatório Final das Atividades de Desmobilização do CONTBRAS/Haiti

Mês /Ano 1. FINALIDADE

- Relatar os principais eventos relativos à execução da desmobilização do CONTBRAS/Haiti, que retornou da missão no período de a

2. REFERÊNCIA - Diretriz de Apoio ao Rodízio e Desmobilização do COTER. - Diretrizes e ordens expedidas pelo órgão desmobilizador. - Oficios recebidos e expedidos para o COTER. - Outros documentos.

3. OBJETIVOS

a. Informar os principais eventos ocorridos durante o apoio ao rodízio e desmobilização do contingente.

b. Fornecer ao COTER dados que permitam a melhoria contínua dos procedimentos de desmobilização de contingentes.

c. Propor medidas para aperfeiçoamento dos procedimentos de desmobilização.

4. DADOS INICIAIS

a. Oficial Desmobilizador: (Posto, Arma, Nome Completo, OM e Função na OM)

b. Efetivo desmobilizado: (Qtd do BRABAT e BRAENGCOY e efetivo total)

c. OM de Desmobilização: (OM e cidade)

d. Base(s) Aérea(s): (nome e sigla. Ex: Base Aérea do Galeão - BAGL)

e. Escalões aéreos desmobilizados (recebidos): (números dos escalões aéreos recebidos)

f. Efetivo mobilizado (escalão substituto)

g. OM de apoio à concentração

h. Escalões Aéreos mobilizados (embarcados)

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5. DESENVOLVIMENTO -

a. Recepção e chegada da tropa

1) Principais eventos, por escalão aéreo.

2) Informar, dentre outros: efetivo em cada escalão, separando BRABAT e BRAENGCOY; e data/hora de chegada dos escalões e alterações em relação ao previsto no plano de deslocamento aéreo do MD.

b. Apoio ao Rodízio e Desmobilização

1) Descrever sucintamente os eventos e atividades desenvolvidas por escalão aéreo, informando o tempo de desmobilização de cada escalão,

2) Informar os especialistas do CEP que realizaram a desmobilização psicológica em cada escalão aéreo.

3) Descrever as facilidades disponíveis para a tropa desmobilizada (internet, telefones, esportes, condições dos alojamentos etc.).

4) Realizar a cobertura fotográfica de todas as atividades de desmobilização, do desembarque no Aeródromo/Aeroporto no Brasil até a liberação dos militares às suas OM origem.

5) Descrever as atividades realizadas para apoiar a concentração de tropas do contingente substituto e apoio para embarque nos diversos escalões do Rodízio do CONTBRAS/Haiti

c. Recursos

I) Informar de forma sucinta os recursos recebidos e sua aplicação, concluindo se foram suficientes e os eventuais óbices encontrados.

2) Os principais dados sobre recursos deverão constar de uma tabela conforme modelo em apêndice.

6. LIÇÕES APRENDIDAS

7. PROPOSTAS

Apresentar oportunidades de melhoria.

8. CONCLUSÃO

Local, data

Nome/Posto Of Dmob C Mil A

Apêndice "A" - Efetivo Desmobilizado/Mobilizado Apêndice "B" - Tabela de Recursos Aplicados no Apoio ao Rodízio e Desmobilização

(Cont Anexo "I" — Dtz Ap Rdz/Dmob 2014.2 — Modelo Rel Fin Ap Rdz/Dmob Fl 2)

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Apêndice "A" ao Anexo "I" - Efetivo Desmobilizado/Mobilizado

1. Escalão Desmobilizado (Recebido)

Escalão P/G Nome Completo Idt CPF Passaporte OM no Brasil OM no Haiti Aéreo

2. Escalão Mobilizado (Embarcado)

Escalão P/G Nome Completo Idt CPF Passaporte OM no Brasil OM no Haiti Aéreo

— —

Local, data

Nome/Posto Of Coor Ap Rdz/Dmob C Mil A

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Apêndice "B" ao Anexo "I" (Tabela de Recursos Aplicados no Ap Rdi/Dmob)

(Informar os gastos realizados em todas as ND recebidas para desmobilização)

Recursos recebidos na ND 30: R$ ,00

Descrição da aplicação do OM recebedora Recurso na ND 30 (RS) recurso na ND 30

Total aplicado na ND 30 (R$): Saldo na ND 30 (R$):

Recursos recebidos na ND 39: R$ ,00

Descrição da aplicação do OM recebedora Recurso na ND 39 (R$) recurso na ND 39

Total aplicado na ND 39 (R$): Saldo na ND 39 (RS):

Recursos recebidos na ND 52: R$ ,00

Descrição da aplicação do OM recebedora Recurso na ND 52 (RS) recurso na ND 52

Total aplicado na ND 52 (R$): Saldo na ND 52 (RS):

Local, data

Nome/Posto Of Coor Ap Rdz/Dmob C Mil A

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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

Anexo K à Diretriz de Ap Rdz e Dmob de Tropa em Missão de Paz no Haiti 2016

(MODELO DE RELATÓRIO SINTÉTICO DE DESMOBILIZAÇÃO)

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

(Comando Militar de Área ou órgão Desmobilizador)

Relatório Sintético de Desmobilização do CONTBRAS/Haiti

Mês I Ano

1. FINALIDADE

- Relatar de forma sucinta os principais eventos relativos à execução da desmobilização do Contingente Brasileiro na MINUSTAH, que retomou da missão no período de a

2. REFERÊNCIA - Diretriz de Apoio Rdz e Dmob 2016 - COTER, de de setembro de 201. - Diretrizes e ordens expedidas pelo órgão desmobilizador - Oficios recebidos e expedidos para o COTER. - Outros documentos.

3. OBJETIVOS

a. Informar, de forma resumida, os principais eventos ocorridos durante a desmobilização do contingente.

4. DADOS INICIAIS

a. Oficial Desmobilizador: (Posto, Arma, Nome Completo, OM e Função na OM)

b. Efetivo desmobilizado: (Qtd por OM F Paz e efetivo total)

c. OM de Desmobilização: (OM e cidade)

d. Base(s) Aérea(s): (nome e sigla. Ex: Base Aérea do Galeão - BAGL)

e. Escalões aéreos recebidos: (números dos escalões aéreos recebidos)

5. DESENVOLVIMENTO

a. Recencão e chegada da tropa

Principais eventos, por escalão aéreo.

Informar, dentre outros:

I) efetivo em cada escalão, separando por OM F Paz;

2) data/hora de chegada dos escalões e alterações em relação ao previsto no plano de deslocamento aéreo.

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(Cont An "K" à Dtz Ap Rdz/Dmob Tr Mis Paz Haiti 2016 (Modelo REL SINTÉTICO Dmob) Fl 2

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111 MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

COMANDO DE OPERAÇÓES TERRESTRES

Anexo "L" à Diretriz de Ap Rdz e Dmob de Tropa em Missão de Paz no Haiti 2016

(MODELO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE)

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

(Comando Militar de Área ou órgão Desmobilizador)

Relatório de Inspeção de Saúde do ContinRente do Exército Brasileiro na MINUSTAH

Ws/Ano

1. FINALIDADE

- Relatar ao COTER de forma sucinta as principais alterações da Inspeção de Saúde relativas ao Contingente na MINUSTAH, que retomou da missão no período de a

2. REFERÊNCIAS

- Diretriz de Apoio Rdz e Dmob do COTER 2016, de de setembro de 2016. - Diretriz Médico-Sanitária para Mobilização e Desmobilização dos Efetivos Militares da

MlNUSTAH, da DSau, de 18 de outubro de 2013. - Nota Técnica n° 1/2014 — Ações de Vigilância em Saúde direcionadas aos militares integrantes de

missões em países afetados pelo Vírus CHIKUNGUNYA, da DSau, de 5 de fevereiro de 2014. - Diretrizes e ordens expedidas pelo órgão desmobilizador. - Oficios recebidos e expedidos para o COTER. - Outros documentos.

3. OBJETIVOS Informar à DSau e ao COTER, de forma resumida, as principais alterações médicas ocorridas com

os militares durante a desmobilização do contingente.

4. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES OBSERVADAS (não informar os dados pessoais dos militares inspecionados)

5. CONCLUSÃO

Local, data

Nome/Posto Of Chefe da .IISE

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,

COTER Z MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO Brasillia, DF ill COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES 30/09/16

1 • Fll "III IP

Anexo "M" à Dtz Ap Rdz e Dmob Tr em Missão de Paz no Haiti 2016

(Verificação do apoio ao Rodízio e Desmobilização de Contingentes Brasileiros no Haiti)

1. FINALIDADE

Acompanhar as atividades de rodízio e desmobilização de Contingentes Brasileiros no Haiti (CONTBRAS/Haiti), conduzidas pelos Comandos Militares de Área, a fim de coletar dados para subsidiar e consolidar as melhores práticas no rodízio/desmobilização de efetivos militares.

2. REFERÊNCIAS

a. Diretriz de Ap Rdz e Dmob Tr em Missão de Paz no Haiti 2016. b. Plano de Deslocamento Aéreo do Rodízio a cargo do MD.

3. OBJETIVOS

a. Orientar e acompanhar as atividades de rodízio/desmobilização de Contingentes Brasileiros no Haiti (CONTBRAS/Haiti), nas diversas guarnições envolvidas.

b. Permitir ao COTER/Div Mis Paz/Seç Acomp Ap a verificação das atividades de rodízio/ desmobilização em execução.

c. Buscar subsídios para o aperfeiçoamento das melhores práticas por ocasião do rodízio/ desmobilização.

4. EXECUÇÃO

a. Cronoerama de atividades DATA/HORA ATIVIDADE LOCAL PARTICIPANTES

05 out 16 (14:00)

(horário de Brasília) V ideoconferência

Sala da Div Mis Paz/COTER C Op das OM

- Div Mis Paz/COTER; - Seç Mis Paz/COLOG; - DEC (A17); - Of Dmob C Mil A; - Of Dmob Gu/OM; - Cmt e G1 BRABAT 21 e 22; BRAENGCOY 21 e 22; O Lig FAB; O Lig Boa Vista/Manaus - Outros interessados.

17 novembro 16 a

05 dezembro 16

- Acompanhar Rdz/Dmob nas Gu previstas no Plano de Deslocamento Aéreo do MD e nas Gu Belém/PA, Porto Alegre/RS e Boa Vista/RR.

Gu DBQ/EBQ Tr CONTBRAS/Haiti

Gu Dmob Div Mis Paz/COTER

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b. Uniforme

1) 9° B2 para todas as atividades de rodízio/desmobilização.

5. SOLICITAÇÕES AOS ELEMENTOS ENVOLVIDOS

a. C Mil A Dmob

1) Autorizar o oficial responsável pelas atividades de rodízio/desmobilização relativas ao seu C Mil A ligar-se com o COTER para as coordenações necessárias.

2) Operacionalizar com meios próprios a(s) videoconferência(s) nas Ou Dmob prevista(s) no presente Anexo.

3) Apoiar com viaturas, durante o período de rodízio/desmobilização, os deslocamentos necessários para os representantes do COTER/Div Mis Paz, designados para o acompanhamento das atividades na Gu/OM Dmob.

4) Apoiar os representantes do COTER/Div Mis Paz nas reservas de hospedagem. quando for solicitado.

b. OM F Paz do 24° e 25° CONTBRAS / Haiti

1) Autorizar o oficial responsável pelas atividades de rodízio/desmobilização relativas às respectivas OM F Paz ligar-se com o COTER/3 SCh/Div Mis Paz para as coordenações necessárias.

2) Operacionalizar com meios próprios a participação na(s) videoconferência(s) prevista(s) no presente Anexo.

6. ORDENS AOS ELEMENTOS SUBORDINADOS

a. 3' Subchefia/Div Mis Paz

1) Realizar levantamento das necessidades para o cumprimento da missão. 2) Ligar-se com as partes interessadas no rodízio/desmobilização. 3) Conduzir as reuniões/videoconferência programadas para apoio às atividades. 4) Orientar os militares envolvidos na verificação do rodízio/desmobilização a conduzirem suas atividades conforme o Apêndice "A". 5) Aplicar questionários aos militares desmobilizados. (Apêndice "C") 6) Verificar a utilização dos recursos descentralizados pelo COTER para as atividades. 7) Prover os recursos necessários para realização do apoio previsto no presente Anexo. 8) Produzir relatório de verificação da desmobilização. (Apêndice "B") 9) Planejar o acompanhamento presencial dos militares da Seç Acomp Ap/Div Mis Paz nas Gu/OM Dmob, a fim de conduzir a verificação prevista neste Anexo. (Apêndice "D")

b. Gabinete/Fisc Adrn

Apoiar com aparelho celular funcional/Modem os militares designados para as atividades de acompanhamento presentes neste Anexo, durante o período de rodízio/desmobilização.

7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS

a. Todos os órgãos envolvidos deverão consultar a página eletrônica do COTER para obter informações atualizadas (http://www.coter.eb.mil.br/sispazi).

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b. O presente Anexo complementa as solicitações contidas na Diretriz de Desmobilização de Tropa ein Missão de Paz sob a égide da Organização das Nações Unidas, de 30 de setembro de 2016, do COTER.

c. Os contatos com a Div Mis Paz/COTER poderão ser realizados por meio dos telefones abaixo:

1) Chefia / Div Mis Paz: RITEx 860-5391 ou (61) 3415-5391.

2) Seç Acomp Ap / Div Mis Paz: RITEx 860-6333 (6332) ou (61) 3415-6333 (6332).

3) Seç Plj Log / Div Mis Paz: RITEx 860-5643 ou (61) 3415-5643.

d. Outros contatos de interesse às atividades poderão ser obtidos a partir do acesso à página supramencionada.

APÊNDICE:

Apêndice "A" — "POP" para verificação da Desmobilização; Apêndice "B" — Modelo de Relatório de verificação da Desmobilização; e Apêndice "C" — Modelo de Questionário a ser aplicado ao militar desmobilizado. Apêndice "D" — Escala de Acompanhamento dos vôos de Rodízio e Desmobilização.

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COTER MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO Brasília, DF

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES 30 SET 16 11 E up

APÊNDICE "A" — -POP- PARA VERIFICAÇÃO DA DESMOBILIZAÇÃO (representante da Div Mis Paz)

1) PREPARAÇÃO Atividade Sim Não Obs

1. Ler o Anexo "M" e seus Apêndices ( ) ( ) 2. Ler a Diretriz de Desmobilização do COTER ( ) ( ) 3. Ler relatórios de desmobilização do C Mil A Dmob

de outros Contingentes ( ) ( )

4. Solicitar PDR C Mil A Dmob (Seç Plj Log) ( ) ( ) 5. Analisar distribuição de Recursos ( ) ( ) 6. Imprimir lista de desembarque ( ) ( ) 7. Fazer requisição de passagem ( ) ( ) 8. Solicitar os apoios necessários à OM Dmob ( ) ( ) 9. Apresentar-se por deslocamento para a missão ( ) ( )

2) DURANTE O PROCESSO DE DESMOBILIZAÇÃO Atividade Sim Não Obs

1. Ligar-se com a V FAE (Rio de Janeiro/RJ) para confirmar condições operacionais de voo

( ) ( )

2. Apresentar-se ao Of Dmob C Mil A e/ou Cmt Gu enquadrante das OM Dmob

( ) ( )

3. Acompanhar voo no sitio do COTER (SISPAZ) ( ) ( ) 4. Ouvir o Cmt da OM Dmob sobre a atividade ( ) ( ) 5. Visitar todas as instalações destinadas às atividades

e alojamento do pessoal na OM Dmob e OMS ( ) ( )

6. Participar da cerimônia de desembarque/recepção no aeródromo previsto

( ) ( )

7. Acompanhar as atividades de desmobilização ( ) ( )

8. Aplicar o questionário (Apêndice "C") ( ) ( ) 9. Acompanhar a execução do plano de transporte do

pessoal para suas OM de origem ( ) ( )

10. Apresentar-se ao Of Dmob e/ou Cmt Gu enquadrante das OM Dmob, agradecendo ao apoio em nome do COTER

( ) ( )

(Cotn Anexo "M" / Dtz Ap Rdz/Dmob COTER 2016 Verificação Dmob CONTBRAS, de 30 SET 16....F14)

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3) NO RETORNO DA ATIVIDADE Atividade Sim Não Obs

1. Apresentar-se ao Ch Div Mis Paz por retorno da missão, relatando os principais fatos observados.

( ) ( )

2. Encaminhar para o OD COTER cópia do bilhete de passagem e o relatório da viagem nacional.

( ) ( )

3. Tabular o resultado dos questionários e encaminhar à Seç Acomp Ap.

( ) ( )

4. Encaminhar para a Seç Acomp Ap o relatório (Apêndice "B")

( ) ( )

Observações:

(Cotn Anexo "M" / Dtz Ap Rdz/Dmob COTER 2014 Verificação Dmob CONTBRAS, de 30 SET 16....5)

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COTER MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO Brasília, DF

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES 30 SET 16

II •

APÊNDICE "B" — MODELO DE RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO DE DESMOBILIZAÇÃO

VERIFICAÇÃO DA DESMOBILIZAÇÃO DO CONTBRAS/HAITI

1. FINALIDADE

2. REFERÊNCIAS

3. OBJETIVOS

4. EXECUÇÃO

a. Considerações iniciais

b. Videoconferência(s) preparatória(s) para rodízio/desmobilização do CONTBRAS Haiti.

c. Verificação do processo pelo COTER

d. Pesquisas de opinião

Durante a verificação foram aplicadas pesquisas de opinião abordando os seguintes aspectos:

1) suficiência e adequação dos exames médicos realizados obteve-se o seguinte resultado: 2) compatibilidade da preparação física com a missão realizada obteve-se o seguinte resultado: 3) realização de atividade física durante a missão obteve-se o seguinte resultado: 4) frequência semanal da atividade física do militar obteve-se o seguinte resultado: 5) importância da avaliação e preparação psicológica antes da missão obteve-se o seguinte

resultado: 6) importância do apoio psicológico durante a missão obteve-se o seguinte resultado: 7) importância do apoio psicológico após a missão obteve-se o seguinte resultado: 8) apoio da Força à família do militar durante a missão obteve-se o seguinte resultado: 9) qualidade do material individual distribuído ao militar obteve-se o seguinte resultado: 10) qualidade da alimentação durante a desmobilização obteve-se o seguinte resultado: 11) condições de acomodação/alojamento durante a desmobilização obteve-se o seguinte

resultado: 12) condições de higiene dos banheiros disponibilizados na OM Dmob obteve-se o seguinte

resultado: 13) condições de comunicações (Internet, telefone, wireless) com seus familiares durante a

desmobilização obteve-se o seguinte resultado: 14) condições de conforto e lazer (sala de recreação, televisão, revistas, jornais etc.) durante

a desmobilização obteve-se o seguinte resultado:

(Cotn Anexo "M" / Dtz Ap Rdz/Dmob COTER 2014 Verificação Dmob CONTBRAS, de 30 SET 16....6)

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15)condições de atendimento na OMS Ap Dmob (hospital) durante a realização dos exames médicos, laboratoriais e odontológicos obteve-se o seguinte resultado:

16)avaliação pelo militar da adequação da preparação da tropa obteve -se o seguinte resultado:

17)voluntariado dos militares para próximas missões de paz obteve - se o seguinte resultado: 18) considerações mais comuns acerca de fatos importantes e/ou dificuldades encontradas

pelos entrevistados foram as seguintes:

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Segue abaixo um resumo das melhores práticas e das oportunidades de melhoria:

a. Melhores Práticas

b. Oportunidades de Melhoria

7. CONCLUSÃO:

(nome completo - posto/grad ) Verificador da desmobilização do (C Mil A Dmob)

(Cotn Anexo "M" / Dtz Ap Rdz/Dmob COTER 2014 Verificação Dmob CONTBRAS, de 30 SET 16....7)

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COTER MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO Brasília, DF

• \ \- Lm • N COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES 30 SET 16

vil • '.

APÊNDICE "C" — OUESTIONÁRIO A SER APLICADO AO MILITAR DESMOBILIZADO

DESMOBILIZACÃO DO CONTBRAS HAITI

Posto/Grad: Função:

OM Dmob:

Data: / / 16

Esta pesquisa tem por objetivo colher informações do militar do Exército Brasileiro sobre sua experiência como integrante do Contingente de Força de Paz no Haiti. Dessa forma, torna-se importante responder, com sinceridade e profissionalismo, todos os itens deste instrumento de avaliação, a fim de possibilitar uma melhoria dos processos de preparo, emprego, acompanhamento e desmobilização dos futuros contingentes.

1- Os exames médicos realizados para a missão são suficientes e adequados para o cumprimento da missão? ( ) Sim ( ) Não Sugestão:

2- A preparação física realizada é compatível ao cumprimento da missão? ) Sim

( ) Não Sugestão:

3- 0(A) senhor(a) realizou atividade fisica durante a missão? ( ) Sim ( ) Não

4- Qual a frequência dessa atividade durante a semana? ( ) Uma vez ( ) Duas vezes ( ) Três vezes ( ) Mais de três vezes ( ) Todos os dias ( ) Nenhuma.

(Cotn Anexo "M" / Dtz Ap Rdz/Dmob COTER 2014 Verificação Dmob CONTBRAS, de 30 SET 16....8)

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s- 0(A) senhor(a) acha que a avaliação e preparação psicológica são importantes para a missão? ( ) Sim ( ) Não

Sugestão:

6- 0(A) senhor(a) considera importante o apoio psicológico durante a missão? ( ) Sim ( ) Não

Comentário:

7- 0(A) senhor(a) considera importante o apoio psicológico após a missão? ( ) Sim ( ) Não

Comentário:

8- A família do(a) senhor(a) teve o apoio adequado da Força durante a missão? ( ) Sim ( ) Não Comentário:

9- O material individual recebido para o cumprimento da missão foi considerado: ( ) Excelente ( ) Muito Bom ( ) Bom ( ) Regular ( ) Deficiente Comentário:

io- A alimentação durante a desmobilização pode ser considerada: ( ) Excelente ( ) Muito Boa ( ) Boa ( ) Regular ( ) Deficiente

(Cotn Anexo "M" / Dtz Ap Rdz/Dmob COTER 2014 Verificação Dmob CONTBRAS, de 30 SET 16....9)

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As condições de acomodação/alojamento durante a desmobilização podem ser consideradas:" ( ) Excelentes ( ) Muito Boas ( ) Boas ( ) Regulares ( ) Deficientes

12-As condições de higiene dos banheiros disponibilizados na OM Dmob, durante as atividades de desmobilização podem ser consideradas: ( ) Excelente ( ) Muito Bom ( ) Bom ( ) Regular ( ) Deficiente

13-As condições de comunicações (Internet, desmobilização podem ser consideradas: ( ) Excelente ( ) Muito Bom ( ) Bom ( ) Regular ( ) Deficiente

telefone, wireless) com seus familiares durante a

14-As condições de conforto e lazer (sala de recreação, televisão, revistas, jornais etc.) disponibilizados na OM Dmob, durante as atividades de desmobilização podem ser consideradas: ( ) Excelente ( ) Muito Bom ( ) Bom ( ) Regular ( ) Deficiente

15- As condições de atendimento da OMS Ap Dmob (hospital) durante a realização dos exames médicos, laboratoriais e odontológicos podem ser consideradas: ( ) Excelente ( ) Muito Bom ( ) Bom ( ) Regular ( ) Deficiente

16-0(A) senhor(a) considera que a participação na Missão de Paz contribuiu para o seu aperfeiçoamento profissional? ( ) Sim ( )Não Comentário:

(Cotn Anexo "M" / Dtz Ap Rdz/Dmob COTER 2014 Verificação Dmob CONTBRAS, de 30 SET 16....10)

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17-0(a) senhor(a) seria voluntário(a) para atuar em outra missão de paz? /

( ) Sim ( ) Não

18-Quais aspectos o(a) senhor(a) julga importantes destacar? Faça alguns comentários:

19- Quais as principais dificuldades encontradas?

(Cotn Anexo "M" / Dtz Ap Rdz/Dmob COTER 2014 Verificação Dmob CONTBRAS, de 30 SET 16....11)

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o MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

Anexo "N" à Diretriz de Ap Rdz e Dmob de Tropa em Missão de Paz no Haiti

sob a Égide da Organização das Nações Unidas - 2016

(Cronograma das Atv Dmob Contg Substituído — BRABAT e BRAENGCOY)

PERÍODO ATIVIDADE RESPONSABILIDADE D

(Ebq Haiti) - Ebq e Saída da tropa do Haiti ONU / MD / FAB

D

(Chegada Gu Dmob)

- Recepção da tropa no Aeródromo. - Deslocamento, alojamento e aquartelamento do escalão na OM Dmob. - Início do período de aquartelamento.

C Mil A Dmob

Gu Dmob

D+1

(início Dmob)

- Distribuição do material para coleta de exames laboratoriais e orientações médicas em geral.

- Coleta do material para os exames laboratoriais.

OM Dmob

- Exames médicos. OMS em Ap à Dmob

- Início da desmobilização psicológica. CEP

0+2

- Prosseguimento da desmobilização psicológica. CEP

- Apresentação dos resultados dos exames médicos e laboratoriais e início da liberação médica dos militares julgados aptos. (Inspeção de Saúde) - Término do período de aquartelamento para os militares julgados aptos nos exames médicos e laboratoriais realizados.

C Mil A Dmob

OMS em Ap à Dmob

JISE

Até 0+3

- Envio de informação à Div Mis Paz/COTER sobre o término das atividades de desmobilização e eventuais alterações ocorridas no período. - Início do deslocamento dos militares desmobilizados para suas OM de origem.

C Mil A Dmob

D + 90

(3 meses)

- Envio do Planejamento Consolidado da Ia Retestagem da Filariose ao COTER (Linha de ação adotada e confirmação do pessoal a ser testado, os movimentados, os licenciados e os que passaram para a reserva, bem como a informação dos recursos previstos no PDR).

C Mil A Dmob

D + 100 - Descentralização de recursos específicos para a Ia Retestagem da Filariose.

COTER

D+ 150

a

D + 180

- Realização dos exames da ia Retestagem da Filariose. (Publicação da relação de todos os militares testados e respectivos resultados em Boletim Reservado)

C Mil A Dmob

OMS em Ap à Dmob

Até D + 190 - Envio de informação à Div Mis Paz/COTER sobre a realização da retestagem, relacionando os militares retestados

C Mil A Dmob

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(Cotn Anexo "N" à Dtz Ap Rdz/Drnob Tr Mis Paz no Haiti —2016 Fl 2)

PERÍODO ATIVIDADE RESPONSABILIDADE

D + 270

(9 meses)

- Envio do Planejamento Consolidado da 2 Retestagem da Filariose ao COTER (Linha de ação adotada e confirmação do pessoal a ser testado, os movimentados, os licenciados e os que passaram para a reserva, bem como a informação dos recursos previstos no PDR)

C Mil A Dmob

D + 280 - Descentralização de recursos específicos para a 2' Retestagem da Filariose.

COTER

D + 330

a

D + 360

Realização dos exames da 2' Retestagem da Filariose (Publicação da relação de todos os militares testados e respectivos resultados em Boletim Reservado)

C Mil A Dmob

OMS em Apà Dmob

Até D + 370

- Envio de informação à Div Mis Paz/COTER sobre a realização das 2 (duas) retestagens, relacionando os militares retestados e os que já se encontram em tratamento. Em anexo deverá ser enviada cópia do Boletim (reservado) que publicou o resultado das duas retestagens em todo o respectivo efetivo Dmob.

C Mil A Dmob

A qualquer tempo

- Todos os resultados "positivos" deverão ser informados imediatamente via DlEx Reservado "UU" à D Sau, para controle epidemiológico e providências terapêuticas, ao IBEX, para o diagnóstico conclusivo, e ao COTER para conhecimento e acompanhamento. in

C Mil A Dmob

OMS em Apà Dmob

GEN Ex PAULO IIUMBERTO CESAR DE O Comandánte de Operações Terrestres

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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

Anexo P à Diretriz de Desmobilização de Tropa em Missão de Paz no Haiti 2016

(C Mil A Responsável por Dmob 24° Contg)

Efetivo a desmobilizar 24" CONTIMAS

CMDO MIL AREA ORIGEM BRAENGCOY

Efetivo Efetivo BRABA-1" Total por Cmil A

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1 10 ,

2 11 _ COMANDO MILITAR DO NORTE 4 6

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 23 1 40 24 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 32 611 643

COMANDO MILITAR DO OESTE 11 1 12 Total Desmob CMP 71 625 696 lie

COMANDO MILITAR DO LESTE 14 19 33 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 5 11 16 — COMANDO MILITAR DO SUL 30 9 39

Total Desmob CML 49 39 88 , TOTAL

--

120 664 784

GEN EX PAULO ."IMBÉRTO ÈÉSAR DE O Comandante de Operações Terrestres