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PAC na Amazônia
Programa Amazônia Sustentável
Programa de Aceleração do Crescimento
Programa de Aceleração do Crescimento na Amazônia
PAS – Plano Amazônia Sustentável
O Plano Amazônia Sustentável - PAS é um plano estratégico contendo um elenco de diretrizes gerais e as estratégias recomendáveis para a sua
implementação. Nesse sentido, o PAS responde à demanda de alteração do paradigma de desenvolvimento antes vigente na região da Amazônia para um
modelo de desenvolvimento pautado na sustentabilidade, inclusão social e eficiência econômica.
Não são as atividades econômicas ou as obras de infra-estrutura que, a priori, contribuem para a degradação ambiental e os conflitos sociais vigentes na região, mas a forma como elas são ou foram decididas e implantadas, com baixa presença do Estado brasileiro como organizador do uso do território e baixa participação e
controle social.
Inclusão social e
cidadania
Produção sustentável
com inovação e
competitividade
Eixos Temáticos
Ordenamento
territorial e gestão
ambiental
Estratégias de Implementação
Construção, pavimentação e manutenção de rodovias federais e estaduais e ferrovias
Conclusão de projetos logísticos estruturantes visando a integração entre regiões e escoamento da produção
Melhoria e modernização da navegação fluvial integrada a sistemas multimodais
Ampliação da rede de portos e melhorias nas instalações já existentes
Ampliação da oferta de energia e segurança do abastecimento para a região.
Estudos voltados para análise do potencial hidrelétrico e de reservas de gás natural na região
Diversificação da matriz energética
Universalização do acesso à energia elétricaUniversalização dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário em áreas de maior concentração de pobreza visando a redução das taxas de mortalidade infantil
Ações integradas de coleta seletiva, reciclagem e localização dos aterros sanitários
PAC
Infra-estrutura Logística
Infra-estrutura Energética
Infra-estrutura Social e Urbana
Infra-estrutura para o
desenvolvimento
sustentável
Eixos
PAS
INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LOGÍSTICA
PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVELDIRETRIZES
HIDROVIÁRIA, PORTUÁRIA, RODOVIÁRIA E FERROVIÁRIA
ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAS Melhoria e modernização da navegação fluvial integrada a sistemas multimodais Ampliação da rede de portos e melhorias nas instalações já existentes
Lábrea
Boca do Acre
Benjamim Constant
Tabatinga TeféCoari
Santa Isabel do Rio Negro
Fonte BoaManacapuru
São RaimundoItacoatiara Urucurituba
Manicoré
Manaquiri Autazes
Borba
Humaitá
Nhamundá
Maués
São Sebastião do Uatumã
19 Terminais Hidroviários
Terminal Hidroviário de Porto Velho (Cai n’Água)
Porto de Vila do CondeRampa Roll On Roll Off
Terminal Hidroviário de Santarém
Eclusa de Tutcuruí
Terminal Hidroviário de Monte Alegre
Terminal Hidroviário de Breves
Porto de Itaqui - Dragagem dos Berços 100 a 103 e da retroárea dos
Berços 100 e 101
Porto de Itaqui - Construção do Berço 100, Alargamento do Cais
Sul e Ampliação do PortoPorto de Itaqui - Recuperação dos
Berços 101 e 102
OBRAS DO PAC – HIDROVIAS E PORTOS
Porto de Vila do CondeAmpliação do Pier Principal
Construção, pavimentação e manutenção de rodovias federais e estaduais e ferrovias Conclusão de projetos logísticos estruturantes visando a integração entre regiões e escoamento da
produção
ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAS
BR 364 – Construção e PavimentoSena Madureira – Cruzeiro do Sul
Cruzeiro do Sul
Sena Madureira
BR 319 – Ponte sobre o Rio Madeira
BR-319 – Pavimentação
Ferrovia de Integração Oeste Leste: Ilhéus-Alvorada
Ferrovia Norte Sul – Trecho Norte
Ferrovia Norte Sul – Trecho Sul
BR-156 – Construção Ponte Internacional - Rio Oiapoque
BR-156 – Pavimentação Ferreira Gomes - Oiapoque
BR-163 - Pavimentação Divisa PA/MT - Santarém, incluindo o
acesso a Miritituba
BR 230- Construção e pavimentação Marabá - Altamira - Medicilândia - Rurópolis
BR 163 - Pavimentação Guarantã do Norte - Divisa MT/PA
BR 163-364 - Duplicação Rondonópolis - Posto Gil Sampaio
BR 242 - Construção Ribeirão Cascalheira - Sorriso
BR-158 - Construção e pavimentação Ribeirão Cascalheira - Divisa MT/PA
Ferronorte - Construção do Trecho Alto Araguaia - Rondonópolis
BR 364 - Construção e pavimentação Diamantino - Campo Novo dos Parecis
BR-135 - Duplicação do Acesso ao Porto de Itaqui
Conexão da Ferrovia Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul
Ferrovia de Integração Centro Oeste
OBRAS DO PAC – RODOVIAS E FERROVIAS
INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ENERGÉTICA
PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVELDIRETRIZES
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PETRÓLEO, GÁS NATURAL E ENERGIAS RENOVÁVEIS
Melhoria na qualidade dos combustíveis na Refinaria REMAN
Gasoduto Urucu-Coari-Manaus
Gasoduto Urucu-Porto Velho
UHE Dardanelos
UHE Toricoejo
LT Jauru - CuiabáUHE Juruena
LT Juba-Jauru
LT Maggi – Nova Mutum
,
LT Nova Mutum – Sorriso - Sinop
Interligação das Usinas do Madeira Porto Velho – Araraquara SP
Poliduto Cuiabá (MT) - Paranaguá (PR)
UHE Torixoréu
UHE Água Limpa
LT Parecis-Maggi
Interligação N-CO (Jauru-Samuel)
UHE Cachoeirão
UHE Belo Monte
LT Norte - Sul IIIMarabá-PA - Serra da Mesa-GO
UHE Santo Antônio
UHE Jirau
UHE Rondon II
LT Interligação N/CO Jauru-Samuel
LT Ji-Paraná – Vilhena
UHE Estreito
UHE Tocantins
UHE Tupiratins
UHE Novo Acordo
UTE Nova Olinda
UTE Tocantinópolis
Interligação N-NE
UHE São Salvador
Ampliação da oferta de energia e segurança do abastecimento para a região
UHE Uruçui
UHE Ribeiro Gonçalves
UHE Cachoeira
LT Balsas – Ribeiro Gonçalves
LT Açailandia – Presidente Dutra
UHE Estreito do Parnaíba
UHE Castelhano
LT Presidente Dutra – Miranda II
UHE Serra Quebrada
LT Maggi - Juba
LT Tucuruí
Macapá/AP - Manaus/AM
ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAS
UTE Termomaranhão
OBRAS DO PAC – GERAÇÃO, TRANSMISSÃO, PETRÓLEO E GÁS NATURAL
LT São Luis II – São Luis III
Estudos voltados para análise do potencial hidrelétrico e de reservas de petróleo e gás natural na região Diversificação da matriz energética
ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAS
PROINFA
PCH Água LimpaPCH AreiaPCH Boa SortePCH CidezalPCH Engenheiro José Gelásio da RochaPCH FigueirópolisPCH Lagoa GrandePCH NhanduPCH ParecisPCH Porto FrancoPCH Riacho PretoPCH RochedoPCH RondonPCH RondonópolisPCH São Tadeu IPCH SapezalPCH Sete Quedas AltoPCH TelegráficaPCH Zé Fernando
BIODIESELADMAgrosojaBiomaBrasil EcodieselCOOAMIEcomatFiagrilVale do Verde
Bacia do Rio Jari
Bacia do Rio Jatapu
Cachoeira Porteira
São João da Barra
Marabá
Tabajara
São Luiz
Bacia do Rio Tapajós
Bacia do Rio Aripuanã
Inventários
Estudos de Viabilidade
Desenvolvimento da Produção de Petróleo no Amazonas
Foz do Apiacás
Bacia do Rio Juruena
Prainha
Bacia do Rio Sucunduri
Bacia do Rio Branco Bacia do Rio Trombetas
Bacia do Rio Araguaia
Bacia do Rio Itacaiúnas
OBRAS DO PAC – INVENTÁRIOS, VIABILIDADES, PROINFA E COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS
Sinop
Colider
São Manoel
Teles Pires
Magessi
INFRA-ESTRUTURA PARA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA - SOCIAL E URBANA
PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVELDIRETRIZES
LUZ PARA TODOS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO
AMAZÔNIA LEGAL Universalização do acesso à energia elétrica
ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAS
UFREALIZADO
ATÉ MAIO/2009META FÍSICA
(ligações)UNIVERSALIZAÇÃO
AC 25.772 50.000
2010
AM 26.124 81.000
AP 1.719 21.209
MA 198.725 293.739
MT 80.310 122.716
PA 222.564 349.044
RO 28.286 60.186
RR 3.251 15.373
TO 35.039 80.131
TOTAL 621.790 1.073.398
OBRAS DO PAC – LUZ PARA TODOS
Universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas de maior concentração de pobreza visando a redução das taxas de mortalidade infantil
Ações integradas de coleta seletiva, reciclagem e localização dos aterros sanitários
ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PAS
Saneamento em Municípios com
menos de 50 mil hab.
Saneamento em Municípios com
mais de 50 mil hab.Habitação*
Financiamento Habitacional
Pessoa Física** Total
AC 63,9 317,6 73,3 119,1 573,9AM 136,0 731,8 332,8 903,5 2.104,1AP 48,5 130,5 43,2 59,5 281,7MA 185,3 374,2 397,5 1.275,5 2.232,5MT 84,9 456,4 111,6 855,7 1.508,6PA 242,6 837,0 692,5 1.551,6 3.323,7RO 81,6 471,0 217,0 544,1 1.313,7RR 28,7 242,6 35,1 85,2 391,6TO 30,5 70,4 293,0 456,0 849,9
Total 902,0 3.631,5 2.196,0 5.850,2 12.579,7
Valor do Investimento
UF
em R$ milhões
OBRAS DO PAC – HABITAÇÃO E SANEAMENTO
* Não inclui FNHIS 2009 e 2010** Valores acumulados de SBPE (jan/2007 a mar/2009) e Pessoa Física (jan/2007 a abr/2009) e não inclui contrapartida
PAC - Acre
Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Universalização do abastecimento de água em Rio Branco e Cruzeiro do
Sul Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários em Rio
Branco Recuperação de igarapés e erradicação de palafitas nos bairros Palheiral,
Chico Mendes, Conquista e Santa Inês em Rio Branco Drenagem para controle da malária em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima,
Plácido de Castro, Rodrigues Alves e Tarauacá
PAC - Amazonas
Melhorar as condições de vida da população, garantindo:
Regularização emergencial do abastecimento de água nas Zonas Norte e Leste de Manaus
Construção de nova captação e estação de tratamento de água para universalização do abastecimento de água de Manaus
Prevenção de enchentes na Bacia do Igarapé do Mindu em Manaus
Recuperação de igarapés e produção habitacional para reassentamento de famílias moradoras de áreas de risco em Tarumã, Áurea Braga e Prédio Popular em Manaus
Drenagem para controle da malária em Manaus, Barcelos, Careiro, Guajará e Lábrea
PAC - Amapá
Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Ampliação da capacidade de tratamento, reservação e distribuição de
água: Região Central e Norte de Macapá Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário: Bacias
de Fortaleza e Beirol em Macapá Urbanização integrada com erradicação de palafitas e recuperação de
igarapés: Orla do Aturiá, Vila Mucajá e bairro Congós em Macapá Drenagem para controle da malária em Santana, Calçoene, Oiapoque,
Pedra Branca do Amapari, Porto Grande
PAC - Maranhão
Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Ampliação da coleta e tratamento de esgotos na Ilha de São Luís – bacias
dos rios Anil, Bacanga, Vinhais e São Francisco
Revitalização do Rio Parnaíba – ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Timon
Ampliação do abastecimento de água e do sistema de esgotamento sanitário: Timon
Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco:
São Luís – margem esquerda do Rio Anil e Península Ipase
Caxias – Volta Redonda, Vila Lobão e Vila Alecrim
Timon – Cidade Nova
Imperatriz – Grande Cafeteira e Riacho Bacuri
PAC - Mato Grosso
Melhorar as condições de vida da população, garantindo: Proteção Ambiental do Pantanal - ampliação do sistema de esgotamento
sanitário de Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande Ampliação do sistema de abastecimento de água de Cuiabá, Rondonópolis
e Várzea Grande Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco
Cuiabá – Jardim Vitória , Florianópolis e União Rondonópolis – Cidade Natal e Cidade Alta Várzea Grande – Jardim Icaraí e São João, entre outros municípios
PAC - ParáMelhorar as condições de vida da população, garantindo:
Ampliação do sistema de abastecimento de água em Belém, Ananindeua, Castanhal, Marabá e Santarém, entre outros municípios
Construção de estação de tratamento de esgoto, protegendo o principal manancial de água de Belém: lagos Bolonha e Água Preta
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Castanhal, Marabá, Santarém, entre outros municípios
Erradicação de palafitas e remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco:
Belém – Riacho Doce, Pantanal, Igarapé Taboquinha, Vila da barca, Estrada Nova, entre outras
Ananindeua – Icuí, Igarapé das Toras, Maguari-Açu, entre outras Santarém – Uruará e Mapiri Marituba, Castanhal, Marabá, entre outros municípios
Drenagem para controle da malária em Anajás, Itaituba, Jacareacanga, Novo Repartimento e Pacajá
PAC - Rondônia
Melhorar as condições de vida da população, antecipando medidas para neutralizar os impactos urbanos da implantação das usinas do Rio Madeira:
Universalização do abastecimento de água em Porto Velho Elaboração do projeto de engenharia e implantação da 1ª etapa do sistema de
esgotamento sanitário de Porto Velho Recuperação de igarapés e reassentamento de moradores de palafitas – Santa
Bárbara, Grande, bairros Marcos Freire e Mariana, Zonas Leste e Sul em Porto Velho
Drenagem para controle de malária em Porto Velho, Candeias do Jamari, Cujubim, Machadinho D´Oeste, Nova Mamoré
PAC - Roraima
Melhorar as condições de vida da população, garantindo:
Universalização do abastecimento de água em Boa Vista
Elaboração do projeto de engenharia e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Boa Vista:
Região Oeste – bairros Tancredo Neves, Buritis, Asa Branca, Pintolândia I, II e III
Região Noroeste – bairros Paraviana e Caranã
Urbanização integrada do bairro Brigadeiro
Drenagem para controle da malária em Bonfim, Cantá, Caracaraí, Mucajaí e Rorainópolis
PAC - Tocantins
Melhorar as condições de vida da população, garantindo:
Prevenção de enchentes e urbanização: Bairro Jardim Aureny III em Palmas
Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco: Setor União, Irmã Dulce, Setor Taquari e ocupação Setor Norte em Palmas
Produção habitacional: ARSE 131, 132 e ARNE 54 em Palmas e em Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins, Tocantinópolis, Guaraí