1º RELATÓRIO PARCIAL DO MONITORAMENTO DOS PROCESSOS ... · 1º RELATÓRIO PARCIAL DO MONITORAMENTO DOS PROCESSOS EROSIVOS NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DA UHE TIBAGI MONTANTE Período:

1º RELATÓRIO PARCIAL DO MONITORAMENTO

DOS PROCESSOS EROSIVOS NA REGIÃO DE

INFLUÊNCIA DA UHE TIBAGI MONTANTE

Período de Referência: Dezembro/2019

Janeiro/2020

1º RELATÓRIO PARCIAL DO MONITORAMENTO

DOS PROCESSOS EROSIVOS NA REGIÃO DE

INFLUÊNCIA DA UHE TIBAGI MONTANTE

Período de Referência: Dezembro/2019

CONTRATANTE: ELABORAÇÃO E RESPONSABILIDADE:

De Curitiba/PR para Tibagi/PR

Janeiro/2020

iii

APRESENTAÇÃO DA EQUIPE

Coordenação Geral

Helder Rafael Nocko Engenheiro Ambiental, MSc.

Equipe

Gabriel Augusto Nocera Analista Ambiental

Larissa dos Santos Silva Analista Ambiental

Wallington Felipe de Almeida Analista Ambiental

01 15/01/2020 RP1 LSS HRN HRN

00 10/01/2020 RP1 LSS HRN HRN

Revisão Data Descrição

Breve

Ass. do

Autor.

Ass. do

Superv.

Ass. de

Aprov

1º RELATÓRIO PARCIAL DO MONITORAMENTO DOS PROCESSOS EROSIVOS

NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DA UHE TIBAGI MONTANTE

Período: Dezembro/2019

Elaborado por:

Larissa dos Santos Silva

Supervisionado por:

Helder Rafael Nocko

Aprovado por:

Helder Rafael Nocko

Revisão Finalidade Data

01 03 15/01/2020

Legenda Finalidade: [1] Para informação [2] Para comentário [3] Para aprovação

EnvEx Engenharia e Consultoria Rua Doutor Jorge Meyer Filho, 93 – Jardim Botânico

CEP 80.210-190 | Curitiba – PR

Tel: (41)3053-3487 [email protected] |

www.envexengenharia.com.br

v

APRESENTAÇÃO

Apresentamos à Tibagi Energia SPE S/A o 1º Relatório Parcial do

Monitoramento de Processos Erosivos na Região de Influência da UHE Tibagi

Montante – Período de Referência: Dezembro/2019. Tal documento se insere no

contexto dos trabalhos realizados pela EnvEx Engenharia e Consultoria à Tibagi Energia

acerca dos Programas Ambientais como condicionantes à Licença de Operação nº

36.320 de 27 de setembro de 2019.

Helder Rafael Nocko

Engenheiro Ambiental, Msc.

Coordenador Geral

vi

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO............................................................................................................. v

1. INTRODUÇÃO ................................................................................................ 12

2. ÁREA DE ESTUDO E CARACTERIZAÇÃO REGIONAL .................................. 13

3. MONITORAMENTO DOS PROCESSOS EROSIVOS ...................................... 17

3.1. Procedimentos Metodológicos ........................................................................................ 17

3.2. Resultados Obtidos .............................................................................................................. 18

3.2.1. Ponto 1 ..................................................................................................................................... 18

3.2.2. Ponto 2 ..................................................................................................................................... 20

3.2.3. Ponto 3 ..................................................................................................................................... 21

3.2.4. Ponto 4 ..................................................................................................................................... 24

3.2.5. Ponto 5 ..................................................................................................................................... 26

3.2.6. Ponto 6 ..................................................................................................................................... 28

3.2.7. Ponto 7 ..................................................................................................................................... 30

3.2.8. Ponto 8 ..................................................................................................................................... 32

3.2.9. Ponto 9 ..................................................................................................................................... 34

3.2.10. Ponto 10 ................................................................................................................................... 35

3.2.11. Ponto 11 ................................................................................................................................... 37

3.2.12. Ponto 12 ................................................................................................................................... 39

3.2.13. Ponto 13 ................................................................................................................................... 40

3.2.14. Ponto 14 ................................................................................................................................... 42

3.2.15. Ponto 15 ................................................................................................................................... 42

3.2.16. Ponto 16 ................................................................................................................................... 43

3.2.17. Ponto 17 ................................................................................................................................... 45

3.2.18. Ponto 18 ................................................................................................................................... 47

3.2.19. Ponto 19 ................................................................................................................................... 49

vii

3.2.20. Ponto 20 ................................................................................................................................... 50

3.2.21. Ponto 21 ................................................................................................................................... 52

3.2.22. Ponto 22 ................................................................................................................................... 53

3.2.23. Ponto 23 ................................................................................................................................... 56

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................. 58

5. REFERÊNCIAS ................................................................................................. 61

viii

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Localização da UHE Tibagi Montante e pontos de monitoramento dos

processos erosivos. ............................................................................................................................... 14

Figura 2: Características geológicas e geomorfológicas no entorno da UHE Tibagi

Montante. ................................................................................................................................................. 16

Figura 3: Localização do ponto 1. ................................................................................................... 19


Figura 5: Localização dos pontos 3, 3a, 3b, 3c e 3d. ................................................................ 22

Figura 6: Ravina identificada no ponto 3. ..................................................................................... 23

Figura 7: Processos erosivos de sulcos e ravinas formados pelo escoamento superficial

da água no ponto 3a. .......................................................................................................................... 24



Figura 10: Armazém e vegetação presente no ponto 5. ......................................................... 28

Figura 11: Localização do ponto 6. ................................................................................................. 29

Figura 12: Ocorrência de erosão laminar no ponto 6. ............................................................. 30



Figura 15: Ocorrência de sulcos no ponto 8. .............................................................................. 33

Figura 16: Erosão laminar registrada no ponto 9. ..................................................................... 34


Figura 18: Localização do ponto 10................................................................................................ 36







ix

Figura 25: Lavoura com cultivo de milho na região de acesso dos pontos 17 e 17a. . 45

Figura 26: Localização do acesso aos pontos 17 e 17a. .......................................................... 46

Figura 27: Localização do ponto 18a. ............................................................................................ 47

Figura 28: Localização dos pontos 18b, 18c e 18d. .................................................................. 48





Figura 33: Localização dos pontos 22a e 22b. ............................................................................ 55

Figura 34: Compressão do solo por máquinas e veículos e presença de erosão laminar

no solo exposto na área do ponto 23. .......................................................................................... 56


x

LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Pontos de monitoramento de processos erosivos e respectivas coordenadas.

..................................................................................................................................................................... 14

Tabela 2: Pontos de monitoramento e necessidade de futuras avaliações dos processos

erosivos. .................................................................................................................................................... 59

xi

LISTA DE SIGLAS

APP Área de Preservação Permanente

CEMA Conselho Estadual do Meio Ambiente

EIA Estudo de Impacto Ambiental

GPS Global Positioning System

IAP Instituto Ambiental do Paraná

IAPAR Instituto Agronômico do Paraná

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Renováveis

ITCG Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná

LI Licença de Instalação

LO Licença de Operação

MINEROPAR Serviço Geológico do Paraná

PR Paraná

PRAD Programa de Recuperação de Áreas Degradadas

SANEPAR Companhia de Saneamento do Paraná

SEMA Secretaria Estadual do Meio Ambiente

SIRGAS 2000 Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas

TR Termo de Referência

UHE Usina Hidrelétrica

UTM Universal Transversal de Mercator

MONITORAMENTO DOS PROCESSOS EROSIVOS

12 DEZEMBRO/2019

1. INTRODUÇÃO

No âmbito do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tibagi

Montante, após realização de estudos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a

obtenção de Licença de Instalação (LI), o enchimento do reservatório foi finalizado em

30 de agosto de 2019, e a Licença de Operação (LO) foi emitida em 27 de setembro de

2019 (LO nº 36.320), com validade de quatro anos.

Como condicionante, foram exigidos Programas e Planos Ambientais aprovados

pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), os quais são contemplados pela LI nº 23.038

e LO supracitada, e a legislação vigente mínima, tais como a Instrução Normativa

IBAMA nº 146/2007, a Resolução CEMA nº 065/2008, a Resolução Conjunta SEMA/IAP

nº 004/2010 e 009/2010 e Portaria IAP nº 097/2012.

Dentre os Programas Ambientais aprovados pelo IAP como condicionante ao

empreendimento, estão sob responsabilidade de elaboração da EnvEx: o Programa de

Controle dos Processos Erosivos, Programa de Monitoramento da Atividade Sísmica e

o Programa de Monitoramento Climatológico.

Neste relatório são apresentadas informações referentes à identificação,

monitoramento e avaliação dos processos erosivos na região diretamente influenciada

pela formação do reservatório no rio Tibagi.

Em linhas gerais, o Capítulo 2 contextualiza a área de estudo, considerando

aspectos geológicos, geomorfológicos e pedológicos. O Capítulo 3 apresenta os

procedimentos metodológicos e os resultados obtidos com a verificação dos pontos

pré-estabelecidos para a realização do monitoramento. O Capítulo 4 indica de forma

resumida os pontos com identificação de erosão e os pontos que carecem de futuros

monitoramentos.


13 DEZEMBRO/2019

2. ÁREA DE ESTUDO E CARACTERIZAÇÃO REGIONAL

Localizada no município de Tibagi/PR, a Usina Hidrelétrica Tibagi Montante

possui eixo de barramento e reservatório no curso do rio Tibagi, a montante da rodovia

PR-340 e da área urbana. Apresentam-se ainda os pontos de monitoramento

propostos para o presente programa ambiental (Figura 1 e Tabela 1).

Inserida na Bacia Hidrográfica do rio Paranapanema, a UHE dispõe de potência

instalada de 36 MW, com elevação máxima normal de 721 m, ocupando uma área de

6,83 km²; extensão total de 24,4 km, profundidade média de 7 m e máxima de 21 m

(ENVEX, 2019), e vazão remanescente de 10,90 m³/s (IAP, 2019). Ressalta-se que o

enchimento do reservatório foi finalizado em 30 de agosto de 2019.

A região está localizada na Bacia do Paraná, composta por rochas sedimentares

e basálticas, sobre o Segundo Planalto Paranaense, mais precisamente no Planalto de

Tibagi – composta por relevo de média dissecação, topos aplainados, vertentes

retilíneas e convexas a vales em forma de “V” (MINEROPAR, 2006). A UHE está situada

predominantemente sobre o Grupo Paraná, na Formação Ponta Grossa cuja litologia

contempla predominantemente folhelhos e siltitos; porções de sedimentos recentes

correspondentes à planície fluvial do leito do rio Tibagi; e, a montante do reservatório

localiza-se a Formação Furnas, caracterizados predominantemente por arenitos

brancos, de granulação média a grossa (MINEROPAR, 2001) (Figura 2).

No que se refere aos solos, à região apresenta desde afloramentos rochosos e

solos rasos como neossolos, até solos com maior profundidade, como associações de

latossolos e cambissolos (ITCG, 2008), podendo ser encontradas ainda outras

tipologias pedológicas. Em função das características das rochas, o grau de

intemperismo e a formação do relevo nas diversas posições topográficas, resultam em

diferentes tipos de solo, que por sua vez possuem maior ou menor suscetibilidade a

erosão, conforme o uso do solo e/ou presença de vegetação.


14 DEZEMBRO/2019

Figura 1: Localização da UHE Tibagi Montante e pontos de monitoramento dos

processos erosivos.

Fonte: Elaborado por EnvEx Engenharia e Consultoria (2020).

Tabela 1: Pontos de monitoramento de processos erosivos e respectivas coordenadas.

Ponto Longitude (X) Latitude (Y) Dentro da APP Fora da APP Área Alagada

1 558809 7280466 x


15 DEZEMBRO/2019

Ponto Longitude (X) Latitude (Y) Dentro da APP Fora da APP Área Alagada

2 561970 7281219 x

3 560836 7283209 x

3a 560785 7283340 x

3b 560740 7283436 x

3c 560435 7283321 x

3d 560392 7283123 x

4 558838 7286512 x

5 559785 7286413 x

6 559892 7286010 x x

7 560322 7284718 x

8 559675 7286135 x

9 560176 7284370 x

10 561440 7282671 x

11 562126/ 7282183 x

12 562446 7281746 x

13 560682 7281085 x

14 559727 7271175 x

15 557223 7277310 x

16 556966 7277676 x

17 559770 7281797 x

17a 559628 7282095 x

18a 560031 7285252 x

18b 559948 7285998 x

18c 559940 7286192 x

18d 560247 7286042 x

19 559044 7285132 x

20 559393 7284754 x

21 560281 7286292 x

22 560467 7285798 x

22a 561022 7285308 x

22b 561071 7285115 x

23 560351 7285952 x

Nota: Coordenadas em Sistema Universal Transversal de Mercator (UTM), SIRGAS 2000, fuso 22 S.

Fonte: SOMA; TIBAGI ENERGIA (2019); ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA (2020).


16 DEZEMBRO/2019

Figura 2: Características geológicas e geomorfológicas no entorno da UHE Tibagi

Montante.



17 DEZEMBRO/2019

3. MONITORAMENTO DOS PROCESSOS EROSIVOS

A formação de um reservatório altera a dinâmica hídrica da região onde este se

insere, e também pode alterar outros aspectos, os quais precisam ser monitorados

durante a instalação e operação do empreendimento, uma vez que o meio físico,

biótico e socioeconômico da região é afetado direta ou indiretamente.

Devido à formação do reservatório da UHE Tibagi Montante, possíveis processos

erosivos do entorno da UHE podem ser desenvolvidos ou cessarem e, para isto, o

monitoramento na região de influência é necessário para a avaliação da ocorrência

destes processos. Desta forma, o monitoramento dos processos erosivos acompanha

a evolução superficial das encostas no entorno do reservatório para a sua análise e

avaliação, para, principalmente:

• Identificar as áreas com incidência e com maiores riscos de ocorrência de

processos erosivos e escorregamentos; e

• Avaliar os efeitos do enchimento do reservatório sobre as condições de

estabilidade de suas encostas marginais; propiciando condições

adequadas para a recomposição florestal na Área de Preservação

Permanente (APP) do reservatório, incluindo indicar a correção de

processos erosivos nas propriedades lindeiras, e propor e implantar

novas alternativas técnicas capazes de conter os problemas relacionados

à erosão do solo e escorregamentos.

3.1. Procedimentos Metodológicos

Para o monitoramento e a avaliação dos processos erosivos da região de

interesse, foram consultados os relatórios anteriores referentes aos programas

ambientais executados durante a licença de instalação do empreendimento. O relatório

do Programa de Controle dos Processos Erosivos elaborado pela empresa SOMA (com

data de vistoria de campo em agosto de 2019), apresenta metodologia do Instituto de

Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo a fim de definir quais as áreas com

maior potencial de erosão e vulnerabilidade. Foram definidos 23 pontos de


18 DEZEMBRO/2019

monitoramento na área de influência conforme metodologia, onde foram feitas

inspeções visuais pela equipe da UHE Tibagi Montante durante os três primeiros meses

após a formação do reservatório, consolidadas as análises no quarto mês com a visita

técnica conduzida pela ENVEX no dia 18 de dezembro de 2019. Após o enchimento do

reservatório (finalizado em 30 de agosto de 2019), alguns dos pontos identificados

foram alagados, outros se encontram na faixa da Área de Preservação Permanente

(APP) e os demais estão em propriedades lindeiras.

A realização de vistoria de campo foi realizada utilizando barco nos pontos

localizados no reservatório ou nas margens e veículo terrestre para acesso por estradas

rurais. Além disso, com o roteiro pré-estabelecido de visita aos pontos, utilizou-se

planilhas de campo para preenchimento das informações constatadas in loco,

demarcação com GPS e registro fotográfico. Com as informações coletadas,

consultaram-se ainda referências bibliográficas buscando as melhores recomendações

para cada tipo de erosão e as peculiaridades dos pontos visitados.

3.2. Resultados Obtidos

A partir dos estudos e levantamentos realizados em campo e análise das áreas

identificadas como potencialmente erosivas ou com vulnerabilidade de encostas da

região de interesse, serão apresentados e descritos na sequência cada um dos 23

pontos identificados e as respectivas recomendações.

3.2.1. Ponto 1

O ponto 1 se localiza na faixa de APP do reservatório. Atualmente a maior parte

desta área está sendo utilizada como lavoura, a qual é contornada pela mata ciliar, já

em estágio médio para avançado (Figura 3). Durante os levantamentos realizados na

fase de instalação do empreendimento foram identificados processos erosivos

decorrentes de atividades agrícolas. Contudo, nos levantamentos atuais não foram


19 DEZEMBRO/2019

identificados processos erosivos neste ponto. Ainda assim, é mantida a recomendação

de isolamento da área e recomposição da faixa de APP estabelecida pela legislação

vigente.

Figura 3: Localização do ponto 1.



20 DEZEMBRO/2019

3.2.2. Ponto 2

O ponto 2 está situado na Área de Preservação Permanente do reservatório da

UHE Tibagi Montante (Figura 4), com vegetação entre estágio de médio e avançado.




21 DEZEMBRO/2019

O local se encontra no terço médio do relevo, sendo este caracterizado como

forte ondulado. É possível identificar afloramentos rochosos próximos à margem do

corpo hídrico. No que diz respeito aos processos erosivos, este ponto não apresentou

indícios. Ainda assim, é recomendável que o empreendedor acompanhe a recuperação

florestal dessa área.

3.2.3. Ponto 3

Devido a sua grande extensão, o ponto 3 foi subdividido em cinco locais durante

os monitoramentos da fase de instalação: 3, 3a, 3b, 3c, 3d (Figura 5).

Como já havia sido previsto, o enchimento do reservatório deixou submerso os

pontos 3b e 3c, sendo estes descartados do monitoramento. O ponto 3d ficou

localizado em propriedade particular e fora da área delimitada como APP do

reservatório do empreendimento. O local é constituído por lavoura e não apresentou

indício de processos erosivos, de forma que não apresenta necessidade de continuar

o monitoramento neste ponto. Sendo assim, apenas os pontos 3 e 3a foram

considerados como áreas sujeitas a erosões.

O ponto 3 fica localizado dentro da faixa de APP, no terço inferior do relevo. A

área é composta por vegetação rasteira (gramíneas e arbustos), sendo que o trecho

que compõe o terço médio do relevo (fora da APP) é utilizado para lavoura. O solo

característico na área é o neossolo, o qual possui maior suscetibilidade a erosão.

Neste ponto foi possível identificar indícios de deslocamento de massas, de forma

que houve a degradação do solo por sulcos e ravinas em desenvolvimento inicial

(Figura 6). Nos casos mais sutis, foi possível identificar erosão laminar.


22 DEZEMBRO/2019

Figura 5: Localização dos pontos 3, 3a, 3b, 3c e 3d.



23 DEZEMBRO/2019

Figura 6: Ravina identificada no ponto 3.

Fonte: EnvEx Engenharia e Consultoria (2019).

Por sua vez, o ponto 3a também está localizado no terço inferior do relevo, dentro

da APP do reservatório. A vegetação é composta por gramíneos e pequenos arbustos.

O solo é classificado como neossolo, de forma que, conforme já mencionado, facilita a

ação de processos erosivos. Assim como no ponto 3, o ponto 3a apresentou

deterioração por sulcos e ravinas, como ilustrado na Figura 7.

É recomendável a implantação de obstáculos (galhadas, folhagens, etc.) para

reduzir a energia da água no ponto, de forma que os sedimentos carreados venham a

ficar retidos nas áreas afetadas. O reflorestamento da mata ciliar com espécies nativas

é de grande importância para preservação do solo.


24 DEZEMBRO/2019

Figura 7: Processos erosivos de sulcos e ravinas formados pelo escoamento superficial

da água no ponto 3a.


3.2.4. Ponto 4

O ponto 4 se situa na área onde funcionava o antigo alojamento dos

colaboradores (Figura 8), sendo que este foi retirado ao após o enchimento do

reservatório. Atualmente, não possui cobertura vegetal considerável, apenas uma faixa

de gramíneas no canteiro da estrada.


25 DEZEMBRO/2019




26 DEZEMBRO/2019

Em alguns trechos o solo está compactado pela movimentação das máquinas,

sendo que em outros as atividades de terraplanagem recentes causaram o

despendimentos de partículas e, consequentemente, erosão laminar no terreno.

Neste caso, mante-se a recomendação feita durante o monitoramento da fase de

instalação: submissão da área as ações do PRAD da UHE Tibagi Montante.

3.2.5. Ponto 5

Localizado na área do canteiro de obras da UHE Tibagi Montante, mais

precisamente na ombreira esquerda do barramento, o ponto 5 atualmente possui

apenas instalações para armazenamento de equipamentos de pequeno porte (Figura

9). É possível evidenciar a vegetação rasteira composta por pequenos arbustos e

herbáceas (Figura 10).

A tipologia de solos varia entre latossolo e nitossolo nessa área, sendo que há

indícios de erosão superficial laminar, porém já em processo de controle.

Sendo assim, a recomendação para este ponto é o acompanhamento da

formação da faixa florestal implantada no PRAD.


27 DEZEMBRO/2019




28 DEZEMBRO/2019

Figura 10: Armazém e vegetação presente no ponto 5.


3.2.6. Ponto 6

O ponto 6 fica localizado na APP do reservatório, no local onde é realizada a

captação de água pela SANEPAR, conforme Figura 11.

Localizado no terço inferior do relevo, a vegetação que compõe essa área é

formada por arbustos e espécies nativas incorporadas durante as ações do PRAD. O

terreno é composto basicamente por nitossolo, sendo que foi possível identificar a

ocorrência de erosão laminar em alguns trechos (Figura 12).

Neste caso, a recomendação é para que seja acompanhada a evolução da

recomposição vegetal implantada na área de APP durante as ações do PRAD e avalie

sua eficiência no controle de processos erosivos.


29 DEZEMBRO/2019




30 DEZEMBRO/2019

Figura 12: Ocorrência de erosão laminar no ponto 6.


3.2.7. Ponto 7

Este ponto ficou dentro da área de enchimento do reservatório da UHE Tibagi

Montante, de forma que será retirado dos pontos de monitoramento das próximas

campanhas.

A Figura 13 contém a localização do ponto, destacando a área de alagamento do

reservatório, bem como a imagem registrada em campo da área submersa.


31 DEZEMBRO/2019




32 DEZEMBRO/2019

3.2.8. Ponto 8

Localizado onde funcionava o canteiro industrial (Figura 14), este ponto não está

dentro da área delimitada para APP.




33 DEZEMBRO/2019

Por ainda não ter passado pelos processos estabelecidos no PRAD, à área não

possui cobertura por vegetação. Com relação à posição referente ao relevo, o ponto 8

se localiza no terço médio, com ondulação moderada. O terreno, por sua vez, é

composto por latossolos e nitossolos.

O fato de a superfície estar exposta faz com que o solo fique sensível a processos

erosivos, sendo que estes podem ser observados no local em formatos de sulcos,

conforme é apresentado na Figura 15.

Figura 15: Ocorrência de sulcos no ponto 8.


Sendo assim, é indicado que esta área seja manejada de acordo com as atividades

previstas no PRAD o quanto antes, para que esses processos não venham evoluir e

causar maior degradação do solo.


34 DEZEMBRO/2019

3.2.9. Ponto 9

Situado dentro da APP do reservatório, o ponto 9 está no terço inferior do relevo.

A vegetação nesse ponto está ainda em estágio inicial, visto que é composta

basicamente por gramíneas e espécies de pequeno porte.

Com a presença de neossolos e nitossolos na região, no local foram evidenciadas

ocorrências de erosão laminar por escoamento da água (Figura 16), porém já sendo

controlada pelas ações de recomposição da mata ciliar (Figura 17).

Figura 16: Erosão laminar registrada no ponto 9.


Sendo assim, mantêm-se a mesma recomendação técnica feita durante os

monitoramentos da fase de instalação do empreendimento, onde se sugere o

isolamento da área e acompanhamento por parte do empreendedor nos processos de

recuperação natural da vegetação nativa.


35 DEZEMBRO/2019



3.2.10. Ponto 10

A área foi parcialmente alagada com o enchimento do reservatório.


36 DEZEMBRO/2019

A parte não alagada está dentro da APP, sendo composta por vegetação rasteira

e lavoura, no terço médio (Figura 18).




37 DEZEMBRO/2019

O solo característico do ponto varia entre neossolo e nitossolo, sendo que, neste

caso, foram identificados processos erosivos superficiais de baixa intensidade.

Recomenda-se para este ponto o isolamento da APP e aplicação de técnicas de

reflorestamento para recomposição da mata ciliar.

3.2.11. Ponto 11

Localizado na faixa de preservação permanente estabelecida para o reservatório,

no terço inferior do relevo. Devido a recente supressão de pinnus SP, a vegetação do

local é de baixa intensidade, sendo composta por pequenos arbustos e poucas árvores

de médio porte, próximo a margem do rio Tibagi.

No que diz respeito a processos erosivos, o local não apresenta indícios desses

fenômenos, uma vez que toda a superfície está coberta pelos resíduos da extração da

cultura (Figura 19).

Desta forma, recomenda-se para este ponto o reflorestamento da APP através do

plantio de espécies nativas e o isolamento da área utilizando cercas.


38 DEZEMBRO/2019




39 DEZEMBRO/2019

3.2.12. Ponto 12

Localizado dentro de propriedade particular e fora da APP estabelecida para o

reservatório (Figura 20).




40 DEZEMBRO/2019

Situa-se no terço médio, com ondulações moderadas. É possível identificar

afloramentos de arenito em certos pontos da área, sendo estes margeados por

vegetação rasteira.

Conforme já apresentado nos laudos dos monitoramentos de processos erosivos

da fase de instalação do empreendimento, o local vem sendo utilizado como lavoura

desde o início dos estudos. Devido à presença da lavoura, não foi possível identificar

processos erosivos neste ponto.

Sendo assim, por não se tratar da faixa de APP e não possuir processos erosivos

significativos que possam evoluir, não há necessidade de se adotar medidas de

controle, de forma que se recomenda a eliminação desse ponto dos futuros

monitoramentos.

3.2.13. Ponto 13

Localizado no terço médio e com relevo consideravelmente ondulado, podendo

ser classificado como forte ondulado, a superfície apresenta ocorrência de

afloramentos de rochas, com vegetação local caracterizada por pequenos arbustos e

uma faixa de espécies já em estágio médio na margem do rio (Figura 21).

Para este ponto não foram identificados processos erosivos. Sendo assim, a

recomendação técnica é o isolamento da área e acompanhamento por parte do

empreendedor no processo de restauração natural da vegetação.


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3.2.14. Ponto 14

Localizado dentro da APP do reservatório e no terço superior do relevo, o acesso

para este ponto estava bloqueado no dia de realização da visita técnica, de forma que

não foi possível a vistoria do local. Este ponto foi indicado anteriormente como sem

necessidade de continuidade no acompanhamento, visto que não foram observados

processos erosivos em dezembro de 2019. Sendo assim, é recomendado que este

ponto não seja contemplado no próximo monitoramento da fase de operação.



3.2.15. Ponto 15

Neste ponto não foi possível à visitação para averiguar as condições físicas do

local, visto que a porteira de acesso estava trancada e não havia moradores próximos


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para liberar a entrada da equipe. Na Figura 23 é apresentada a porteira de acesso ao

ponto 15.

Contudo, o estudo de processos erosivos realizado na fase de instalação da usina

já indicou que não haveria necessidade de continuar o monitoramento, por não ter

apresentados indícios de erosão na área monitorada. Sendo assim, sugere-se que este

ponto não seja acompanhado nos próximos monitoramentos durante a fase de

operação.



3.2.16. Ponto 16

Como o acesso a esse ponto se dá pela mesma estrada do ponto 15, o ponto 16

também não foi vistoriado, visto que a porteira de acesso estava fechada (Figura 24).

Uma vez que nos estudos de processos erosivos realizados na fase de instalação foi


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identificado indícios de erosão nessa área, as próximas campanhas de monitoramento

irão manter o ponto no roteiro de visitação.




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3.2.17. Ponto 17

O ponto 17 é subdividido em dois pontos (17 e 17a) devido à extensão da área.

Estes pontos se localizam entre a faixa de proteção permanente do reservatório e a

lavoura. O acesso a essas áreas é feito por meio da lavoura, visto que não é possível

pelas margens.

Durante a campanha realizada estavam sendo cultivadas culturas de milho, uma

vez que estes já estavam em fase avançada de desenvolvimento. Sendo assim, não foi

possível acessar os pontos 17 e 17a durante os monitoramentos a que este relatório

se refere. A Figura 25 e Figura 26 apresentam o local de acesso aos pontos

mencionados, de forma que fica evidente que não houve a possibilidade de ingresso

por meio da lavoura.

Figura 25: Lavoura com cultivo de milho na região de acesso dos pontos 17 e 17a.



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Como estes pontos foram indicados para continuidade no monitoramento após

o fim da fase de instalação da usina, as próximas campanhas contemplarão visitas de

acompanhamentos nessas áreas para acompanhamento do processo de recuperação.

Figura 26: Localização do acesso aos pontos 17 e 17a.



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3.2.18. Ponto 18

Compreende os pontos 18a, 18b, 18c, 18d – localizados na área de alagamento

(Figura 27 e Figura 28). Logo, não serão considerados em levantamentos futuros.

Figura 27: Localização do ponto 18a.



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Figura 28: Localização dos pontos 18b, 18c e 18d.



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3.2.19. Ponto 19

O ponto 19 compreende a estrada construída sobre o Córrego Passatempo

(Figura 29).




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Esse acesso percorre um dos braços do reservatório, ficando próximo ao

barramento. A estrutura desenvolvida conta com revestimento de rochas para reduzir

o impacto erosivo sobre o talude causado pela oscilação do nível d’água, de forma que

conta ainda com hidro semeadura para potencializar a conservação do solo.

A recomendação para este ponto segue a mesma linha do que foi descrito no

relatório de monitoramento de processos erosivos da fase de instalação, onde se

sugere continuar o monitoramento do local para avaliação da eficácia das ações do

PRAD.

3.2.20. Ponto 20

O ponto 20 se localiza na zona que foi utilizada como pedreira na fase de

instalação, local este que ficou submerso com o enchimento do reservatório (Figura

30). Todavia, durante a vistoria, verificou-se que parte da margem encontra-se erodida

– com o período de chuvas mais intensas durante o verão, os processos erosivos

evoluem com maior intensidade, com movimentos de massa. A função da APP é de

proteger o solo e evitar tais processos. Neste caso, como o nível do reservatório estava

um pouco baixo, as porções erodidas aparecem.

Logo, este ponto continuará sendo monitorado. Ademais, recomenda-se a

inserção de obstáculos (como blocos rochosos e galhadas) nas margens, ou ainda

muro de contenção com sacos de solo-cimento (técnica denominada Rip-Rap), visando

reduzir a energia da água no ponto e estabilizar a encosta, além da recomposição da

mata ciliar e acompanhamento.


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3.2.21. Ponto 21

Este ponto se localiza dentro da Área de Preservação Permanente do reservatório

(Figura 31), ficando situado no terço inferior do relevo.




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A vegetação do local se encontra em estágio médio de desenvolvimento,

possuindo pequenas porções em estágio inicial. O local possui ainda um depósito de

galhada, a qual foi originada da supressão vegetal.

Não foram observados processos erosivos significativos. Sendo assim, a

recomendação feita anteriormente pela empresa SOMA na fase de LI para este ponto

é a implantação das ações do PRAD.

3.2.22. Ponto 22

Como este ponto aborda uma grande extensão, durante os monitoramentos da

fase de implantação do empreendimento foi subdividido em 3 pontos (22, 22a, 22b)

com potenciais erosivos. Desses pontos, apenas o 22 comtempla a APP estabelecida

para o reservatório da usina, ficando os demais dentro de propriedade particular.

Esses locais possuem galhada proveniente da supressão vegetal realizada antes

do enchimento do reservatório. A vegetação se encontra em estágio inicial na sua

maior parte, contando com faixas de espécies em estágio médio em certos trechos

(Figura 32). O ponto 22 não possui indício de erosão, visto que a superfície se encontra

coberta por galhadas e vegetação rasteira.

Os pontos 22a e 22b foram acompanhados durante a fase de implantação do

empreendimento, de forma que os processos erosivos identificados já foram

controlados pelos proprietários.

Sendo assim, recomenda-se que sejam retirados os resíduos mais grosseiros da

supressão, deixando apenas as galhadas para manter o controle dos processos

erosivos. Por se localizarem fora da APP do reservatório (Figura 33), sugere-se que os

pontos 22a e 22b não sejam contemplados nos próximos monitoramentos, mantendo

apenas o ponto 22 nas visitas.


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Figura 33: Localização dos pontos 22a e 22b.



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3.2.23. Ponto 23

O ponto 23 se localiza dentro da faixa de APP, no trecho onde funcionava a área

de empréstimo de argila. O local possui armazenada parte da galhada retirada na

supressão vegetal, sendo margeado pela faixa de vegetação ciliar em estágio médio.

Com relação ao relevo, o ponto se localiza no terço médio.

As características pedológicas variam entre latossolo e nitossolo, sendo que foi

possível identificar erosão laminar nesse trecho, ocasionado por veículos que

comprimiram a superfície, conforme apresentado na Figura 34 e Figura 35. Para esta

área recomenda-se que sejam aplicadas as medidas preventivas, tais como o

isolamento da área e recomposição da faixa de APP.

Figura 34: Compressão do solo por máquinas e veículos e presença de erosão laminar

no solo exposto na área do ponto 23.



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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando as informações apresentadas na seção anterior, verifica-se que a

avaliação de cada ponto durante os monitoramentos trimestrais e anuais colaboram

para a análise da evolução e estabilização dos processos relacionados à erosão e

possíveis alterações causadas pelo enchimento do reservatório.

Com as análises, percebe-se a necessidade de monitoramento para os próximos

meses nos demais pontos, em especial nos pontos 3 e 3a – dada a sua extensão e

evolução. Em vista disso, as medidas foram propostas a fim de garantir a estabilização

de encostas, para mitigação e o controle dos processos erosivos.

Dos 23 pontos, 4 não foram visitados devido à impossibilidade de acesso (os

pontos 14, 15, 16 e 17). No entanto, os mesmos não apresentavam (no relatório

anterior) problemas significativos.

Além disso, dos 19 pontos visitados, 10 apresentaram algum tipo de erosão. E

dessa forma, na seção anterior foram traçados comentários específicos sobre medidas

e mecanismos de controle.

Após as análises realizadas individualmente por ponto, foi possível avaliar a

necessidade ou não de continuidade do monitoramento, o que está resumido na

Tabela 2. Observa-se que os pontos 3d, 12, 17a, 22a e 22b, estão localizados em

propriedades particulares, onde são realizados diferentes cultivos ao longo do ano.

Assim, em alguns períodos os solos ficam expostos, mas as erosões são controladas ao

serem alternadas as culturas de plantio. Sugere-se que nestes períodos de entressafras

sejam realizadas visitas para avaliação da efetividade dos métodos de controle.

Os pontos 3b, 3c, 7, 10, 18a, 18b, 18c e 18d estão localizados em áreas que foram

alagadas pelo enchimento do reservatório da UHE Tibagi Montante, de forma que

estes não serão considerados em monitoramentos futuros de processos erosivos. Por

sua vez, os pontos 1, 2, 9, 11 e 13 não apresentaram erosão ou já estavam passando


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pelo processo de controle efetivo, deste modo, não serão incluídos nas próximas

campanhas. Assim recomenda-se que para o próximo monitoramento sejam realizadas

vistorias em 13 pontos, conforme comentários já realizados na seção anterior.

Tabela 2: Pontos de monitoramento e necessidade de futuras avaliações dos processos erosivos.

Ponto Longitude (X) Latitude (Y) Erosão Necessidade de Monitoramento

1 558809 7280466

2 561970 7281219

3 560836 7283209 x x

3a 560785 7283340 x x

3b 560740 7283436

3c 560435 7283321

3d 560392 7283123

4 558838 7286512 x x

5 559785 7286413 x x

6 559892 7286010 x x

7 560322 7284718

8 559675 7286135 x x

9 560176 7284370 x

10 561440 7282671 x

11 562126/ 7282183

12 562446 7281746

13 560682 7281085

14 559727 7271175

15 557223 7277310

16 556966 7277676 x

17 559770 7281797 x

17a 559628 7282095

18a 560031 7285252

18b 559948 7285998

18c 559940 7286192

18d 560247 7286042

19 559044 7285132 x

20 559393 7284754 x x

21 560281 7286292 x

22 560467 7285798 x

22a 561022 7285308

22b 561071 7285115

23 560351 7285952 x x


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Nota: Coordenadas em Sistema Universal Transversal de Mercator (UTM), SIRGAS 2000, fuso 22 S.

Fonte: SOMA; TIBAGI ENERGIA (2019); ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA (2020).


61 DEZEMBRO/2019

5. REFERÊNCIAS

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução CEMA nº 065, de 01 de julho

de 2008. Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos

a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do

meio ambiente e adota outras providências. Secretaria Estadual do Meio Ambiente:

Curitiba, PR, 01 jul. 2008. Disponível em:

<http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/Legislacao_ambiental/Legislacao_estadual/RE

SOLUCOES/RESOLUCAO_CEMA_65_2008_PROCEDIMENTOS_GERAIS_LICENCIAMENT

OS_PR.pdf>. Acesso em: 17 dez. 2019.

ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA. Modelagem Matemática da Hidrodinâmica

e da Qualidade da Água da UHE Tibagi Montante. Curitiba, 2019.

INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ. Licença de Operação nº 36320. Ponta Grossa,

PR: IAP, 27 set. 2019.

INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ. Portaria IAP nº 97, de 29 de maio de 2012. Dispõe

sobre conceito, documentação necessária e instrução para procedimentos

administrativos de Autorizações Ambientais para Manejo de Fauna em processos de

Licenciamento Ambiental. Diário Oficial do Estado do Paraná: 05 jun. 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS. Instrução

Normativa nº 146, de 10 de janeiro de 2007. Diário Oficial da União: n. 8, 11 jan. 2007.

INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANÁ. Mapa de Solos do

Paraná. 2008. Disponível em:

<http://www.itcg.pr.gov.br/modules/faq/category.php?categoryid=9>. Acesso em: 08

jan. 2020.

MINEROPAR. Atlas Comentado da Geologia e Recursos Minerais do Estado do

Paraná. 2001. Disponível em:

<http://www.mineropar.pr.gov.br/arquivos/File/MapasPDF/atlasgeo.pdf>. Acesso em:

08 jan. 2020.

MINEROPAR. Atlas Geomorfológico do Estado do Paraná. 2006. Disponível em:

<http://www.mineropar.pr.gov.br/arquivos/File/MapasPDF/Geomorfologicos/atlas_ge

omorforlogico.pdf>. Acesso em: 08 jan. 2020.

SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; INSTITUTO

AMBIENTAL DO PARANÁ. Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 009, de 03 de novembro

de 2010. Dá nova redação a Resolução Conjunta SEMA/IAP nº005/2010, estabelecendo

procedimentos para licenciamentos de unidades de geração, transmissão e

distribuição de energia elétrica no Estado do Paraná. Secretaria do Estado do Meio

Ambiente e Recursos Hídricos: Curitiba, PR. Disponível em:


62 DEZEMBRO/2019

<http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/Legislacao_ambiental/Legislacao_estadual/RE

SOLUCOES/RESOLUCAO_SEMA_09_2010_PCHS.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2019.

SOMA; TIBAGI ENERGIA. PROGRAMA DE CONTROLE DOS PROCESSOS EROSIVOS:

Proposição/implementação/correção de medidas preventivas e/ou corretivas.

Vistoria de campo realizada em agosto de 2019.

Documents

1º RELATÓRIO PARCIAL DO MONITORAMENTO DOS PROCESSOS ... · 1º RELATÓRIO PARCIAL DO MONITORAMENTO DOS PROCESSOS EROSIVOS NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DA UHE TIBAGI MONTANTE Período: