Upload
others
View
5
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
1º Seminário de Gestão da Informação Jurídica em Espaços Digitais
Creative Commons, Acesso Aberto, Bibliotecas e Acesso a Conhecimento
Pedro Paranaguá
FGV DIREITO RIO
Brasília, 12 de fevereiro de 2007
Supremo Tribunal Federal
contextualizando . . .
Thomas Jefferson
carta escrita por Thomas Jefferson a Isaac McPherson, em 13.08.1813
estatuto de Ana de 1710
“um ato para o encorajamento do aprendizado”
1974 Acordo entre a ONU e a OMPI, art. 1
“... promover a atividade intelectual criativaatividade intelectual criativa
(...) para acelerar o desenvolvimento
economico, social e cultural ...”
crise do sistema de direito autoral
promover a criatividade ?
1710 14 anos
2006 vida do autor + 70 anos
crise do sistema de direito autoral
editora ?
autor ou
gravadora ?
quem é o titular ?
restritividade da lei brasileira
autor ou editora ?
Pedro Paranaguá
“Propriedade Intelectual”
Sou autorizado a copiar e/ou distribuir,
para fins educacionais e não comerciais ?
e pequenos trechos ?
restritividade da lei brasileira
exceexceçções e limitaões e limitaççõesões a direitos autorais
Lei n. 9.610/98
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechospequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;
VII - a utilização de obras literárias, artísticas ou científicas para produzir prova judiciprova judiciáária ou ria ou administrativaadministrativa;
restritividade da lei brasileira
exceções e limitações a direitos autorais
Lei n. 9.610/98
fins educationais, de pesquisa ou de arquivo
restritividade da lei brasileira
vinil iPod – não
restritividade da lei brasileira
exceções e limitações a direitos autorais
Lei n. 9.610/98
são respeitadas ?
faz sentido (do modo como está na Lei) ?
restritividade da lei brasileira
exceções e limitações a direitos autorais
Lei n. 9.610/98
e se um livro estiver esgotado ?
restritividade da lei brasileira
exceções e limitações aos direitos autorais
Alemanha
depois de 2 anos fora do catálogo
autorizada a cópia do inteiro teor
restritividade da lei brasileira
exceções e limitações aos direitos autorais
Ciências Sociais USP 30% esgotados
FGV-EAESP 45% esgotados
P. Ortellado & J. Machado,
“Direitos autorais e o acesso às publicacões científicas”,
Revista Adusp 37, ago. 2006
restritividade da lei brasileira
exceções e limitações aos direitos autorais
restritividade da lei brasileira
ABDR
Associação Brasileira de Direitos Reprográficos
restritividade da lei brasileira
Copiar Livro é Direito !
www.dagv.org.br
contextualizando . . .
direitos autorais
na era digital
facilidade de cópia
alta qualidade da cópia
custo reduzido
revolução tecnológica
restritividade da lei brasileira
cópia privada de música (redes P2P)
cópia privada de filme
cópia privada de textos e de fotos
digitalização (arquivo) de livro, música, filme
uso educacional e para pesquisa
etc.
restritividade da lei brasileira
cópia privada de música (redes P2P)
cópia privada de filme
cópia privada de textos e de fotos
digitalização (arquivo) de livro, música, filme
uso educacional e para pesquisa
etc.
flexibilidade das leis estrangeiras
Art. 24 Exemplaires d’archives et copies de sécurité
Pour assurer la conservation d’une oeuvre, il est
licite d’en faire une copie. L’original ou la copie
sera déposé dans des archives non accessibles au
public et désigné comme exemplaire d’archives.
http://www.admin.ch/ch/f/rs/231_1/a24.html
flexibilidade das leis estrangeiras
Art. 16 Arquivos e bibliotecas (...) têm o direito de fazer cópias de obras, com exceção de programas de computador,
1. para fins de preservação, complementação ou pesquisa,
2. (...) de um único artigo ou de pequenos excertos de obras, ou materiais que, por questões de segurança, não devem ser fornecidos na forma original, ou
3. para uso em aparelhos de leitura.
http://www.sweden.gov.se/content/1/c6/01/51/95/6a31279c.pdf
flexibilidade das leis estrangeiras
Art. 12 Exceções gerais
1. (a) motivos de pesquisa ou estudo privado feito pela pessoa que utiliza a obra
http://www.legalnet.co.za/cyberlaw/CopyrightAct.htm
flexibilidade das leis estrangeiras
Exceções (usos justos)
Art. 29 – pesquisa ou estudo privado
Bibliotecas, arquivos e museus:
Art. 30.1 (1)
(a)(i) se original for raro ou não publicado
(a)(ii) consulta no local
(a)(iii) formato alternativo
etc.
http://www.cb-cda.gc.ca/info/act-e.html#rid-33409
+
bibliotecários
promover e facilitar acesso
a informação e conhecimento
bibliotecários
A2K
eIFL.net
mais de 2.200 bibliotecas em 50 países
pianola
1898: piano mecânico
partitura: sequência de 0s e 1s
editoras de partituras: foram ao Congresso EUA
proibir pianolaproibir pianola
lei para que qualquer sistema novo para reprodução musical fosse sujeito a VETOsujeito a VETO
e o Congresso dos EUA ? ? ?
pianola
negou o pedido
em contra partida: US$ 0,02 por rolo da pianola
gravamegravame
Consequência: muito mais $, mais criadores, mais música, mais público
Sony Betamax
1984: Suprema Corte dos EUA
capaz de exercer usos não ilícitos
time-shifting
resultado ? ? ?
Sony Betamax
Hollywood ampliou sua atuação
ganhou $ com aluguel de filmes/fitas
DRM/TPM
DRM (digital rights management)
TPM (technological protection measure)
controla acesso e uso de informação digital / hardware
utiliza criptografia
Criptografia
estudo do segredo em mensagens
estudo dos princípios e das técnicas pelas quais a informação pode ser transformada de sua forma original para outra ilegível, a menos que seja conhecida uma "chave secreta"
Content-Scrambling System (CSS)
1996: tipo de DRM utilizado em alguns DVDs
se você for um teenager . . .
DeCSS
1999: decriptografa o CSS
ou se você for um pesquisador . . .
Dmitry Sklyarov
PhD: "Segurança de eBook — Teoria e Prática"
Dmitry Sklyarov
Ler em seu laptop ou em outro PC que não o primeiro para onde o eBook foi baixado;
Ler no seu PDA;
Continuar a ter acesso, caso o “original” tenha problema: problema no HD ou atualização do OS;
Continuar a acessar, caso o leitor de eBook se torne obsoleto;
Imprimir o eBook para o ler em papel;
Permitir que seu PC leia em voz alta o eBook: deficientes visuais;
Copiar pequenos trechos p/ incluir num trabalho de escola, crítica, pesquisa acadêmica, paródia;
Ler o eBook em GNU/Linux;
Emprestar a um amigo.
DVD código regional
ou mesmo se você nãonão for um especialista ...
agora podemos . . .
"pode ser lido em voz alta"
"não pode ser doado"
"copiar 10 seleções de texto a cada 10 dias"
"imprimir 10 páginas a cada 10 dias"
Só Microsoft Windows
WMA/DRM
“Para ouvir suas músicas em seu dispositivo portátil (MP3-
Player, celular, Handhelds etc) é necessário que este seja
compatível com o formato WMA/DRM.”
“Alguns dispositivos, embora compatíveis com o formato WMA,
não reconhecem a licença adquirida e não conseguem executar
o arquivo da sua música.”
www.imusica.com.br
compra de créditos R$ 15 ou 30 ou 60 ou 120
R$ 1,99 a R$ 2,49
só Microsoft Windows
WMA/DRM
“A licença controla, por exemplo, os computadores onde você
pode ouvir as músicas e quantas vezes pode gravá-las em um
CD.”
http://megastore.uol.com.br
musica
“Quais são as vantagens do Musig?
- Você pode ouvir em qualquer PC, quando e onde quiser;
- Você pode baixar as músicas no seu tocador de MP3;
- É rápido, prático, fácil e barato!”
musig 08 de fevereiro de 2007
“Quais são as vantagens do Musig?
-- Você pode ouvir em qualquer PC, quando e onde quiser;Você pode ouvir em qualquer PC, quando e onde quiser;
- Você pode baixar as músicas no seu tocador de MP3;
- É rápido, prático, fácil e barato!”
musig 08 de fevereiro de 2007
Você pode ouvir em qualquer PC, quando e onde quiser;
“Ao comprar uma música no site, o usuário poderá baixar até
duas licenças por música. Desta forma, ele poderá tocar a
música em atem atéé dois computadores diferentesdois computadores diferentes.””
musig 08 de fevereiro de 2007
“Quais são as vantagens do Musig?
- Você pode ouvir em qualquer PC, quando e onde quiser;
-- Você pode baixar as mVocê pode baixar as múúsicas no seu tocador de MP3;sicas no seu tocador de MP3;
- É rápido, prático, fácil e barato!”
musig 08 de fevereiro de 2007
Você pode baixar as músicas no seu tocador de MP3;
“Você pode ouvir em seu computador e em todos os mp3 players que suportem a tecnologia DRM versão 9 ou superior da MicrosoftMicrosoft, que é a tecnologia utilizada no Musig para a
proteção dos direitos autorais.”
musig 08 de fevereiro de 2007
“No Musig você pode ouvir rádios e músicas em qualquer qualquer computadorcomputador!”
“Uso Linux, Mac, Mozilla e não consigo navegar, por que?
Os sistemas Linux e Mac OS não oferecem suporte ao DRM
(Digital Right Management), tecnologia responsável pelo
controle dos direitos autorais das músicas que você pode
comprar no Musig.”
musig 08 de fevereiro de 2007
“Qual a diferença entre as músicas do Musig e as gratuitas
que estão na internet?
As músicas que você encontra gratuitamente na internet são
ilegaisilegais. Ao baixar uma música que não segue o padrão de DRM
você está colaborando com a pirataria. Já as mas múúsicas do sicas do
Musig seguem o DRM e por isso são legaisMusig seguem o DRM e por isso são legais protegendo os
direitos autorais dos artistas, gravadoras e editoras. A
qualidade das músicas também é muito superior às
encontradas gratuitamente na internet.”
musig 08 de fevereiro de 2007
“Como faço para passar as minhas músicas para o MP3 player?
Como as músicas estão no WMA com DRM, elas devem ser
transferidas utilizando o próprio Windows Media Player.
(...)”
VENDA CASADA
musig 08 de fevereiro de 2007
Interoperabilidade
iTunes (Apple) iPod (Apple)
Interoperabilidade
iTunes (Apple) Zune (Microsoft)
Interoperabilidade
Apple's iTunes hits a sour note in Europe (FT)iTunes (Apple)
Noruega
Alemanha
Holanda
Finlandia
Francahttp://www.ft.com/cms/s/b6d322a2-af3d-11db-a446-0000779e2340.html
interoperabilidade + DRM/TPM
Thoughts on Music
Steve Jobs
6 fevereiro 2007
http://www.apple.com/hotnews/thoughtsonmusic/
“Sim, você pode colocar lombadas, mas quem realmente
quiser roubar música, vai roubar. Então você só está
dificultando o caminho de quem quer, de forma
correta, colocar nos aparelhos e serviços que
querem, as músicas que compraram legitimamente.”
David Goldberg
Yahoo! Music
outubro 2006
// / /
repensando o direito autoral . . .
©
Controle absoluto
v. Nenhum controle
Todos os direitos reservados
Nenhum direito
reservado
©
Controle absoluto
v. Nenhum controle
Todos os direitos
reservados
Nenhum direito
reservado
Alguns direitos
reservados
Direitos Autorais Razoáveis
©
Controle absoluto
v. Nenhum controle
No All rights
reserved
Nenhum direito
reservado
Alguns direitos
reservados
Direitos Autorais Razoáveis
LicenLicençças permitem ao mundo copiar e distribuir uma as permitem ao mundo copiar e distribuir uma obra desde que seja dado crobra desde que seja dado créédito ao autordito ao autor
AtribuiAtribuiçção ão –– obrigatobrigatóório rio
Sem fins comerciaisSem fins comerciais
Não a obras derivadasNão a obras derivadas
Compartilhamento pela mesma licenCompartilhamento pela mesma licenççaa
Re:combo (sampling)Re:combo (sampling)
a proposta
• Organização sem fins lucrativos
– Sediada em São Francisco, escritórios em Berlim e Londres
– Rede internacional em mais de 40 países
• Oferece ferramentas jurídicas e técnicas
– Licenças CC– Ferramenta para publicação– Busca: parceria com indústria de tecnologia para desenvolver ferramentas o público em geral a fim de facilitar a busca de conteúdos licenciados com uma das licenças CC
Creative Commons Brasil
FGV DIREITO RIO Creative Commons
+
www.creativecommons.org.br
Responda a 4 perguntas simples para criar uma licença:
Gerador Simples de Licença
Responda a 4 perguntas simples para criar uma licença:
Gerador Simples de Licença
Licença produzida em 3 diferentes formatos
Licença produzida em 3 diferentes formatos
Licença produzida em 3 diferentes formatos
Licença produzida em 3 diferentes formatos
por Virgu 2005
por R. Motti 2006
140.000.000
12
mas quem faz uso disso ?
promovendo recursos educacionais abertos, pesquisa e acesso a conhecimento
ScienceScience Commons
John Wilbanks (bioinformática)
John Sulston (Nobel)
Michel Eisen (bioinformática)
Paul David (economista)
Lawrence Lessig (Prof. Direito)
James Boyle (Prof. Direito)
MIT (lab. de inteligência artificial)
ScienceScience Commons
acesso aberto e pesquisa biomédica
acesso aberto e material educacional
acesso aberto (cientistas e físicos)
acesso aberto a material acadêmico
mais de 1 milhão de pessoas
194 países
Brasil
Brasil"Brasil Inovador"
40 casos de sucesso
CAPES
mais de 9.4449.444 periódicos nacionais e internacionais
163163 intituições de ensino superior e pesquisa
Science Direct (50% dos acessos)
USP (23%), Unicamp (15%)
15 milhões de artigos baixados / 2006
CNPqCNPq apóia publicação em veículos de acesso livre
Encorajamos os beneficiários de projetos e bolsas do CNPq a publicar o seu trabalho segundo os princípios do modelo de acesso livre e a depositar os seus trabalhos em repositórios eletrônicos de acesso público
O CNPq dará apoio prioritário, no seu programa editorial, a revistas nacionais que adotem o
modelo de acesso livre
promovendo recursos educacionais abertos, pesquisa e acesso a conhecimento
é possível ... e está funcionando !
Acesso a Conhecimento (A2K)
FGV DIREITO RIO Access to Knowledge
(A2K)
+
direito de acesso
www.direitodeacesso.org.br