-10-197 7 Diário Oficial · 2015, n. 2 e n.3, ambas de 22 de julho de 2016, e nos subitens 9.13 e 13.2.1do Edital n. 1/2014 - SAD/SEJUSP/DETRAN/MS, de 8 de abril de 2014, tornam

Diário Oficial11 1- -0 1977

Estado de Mato Grosso do SulANO XLI n. 9.863 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 34 PÁGINAS

DECRETODECRETO “O” Nº 024/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019

Abre crédito suplementar à(s) Unidade(s) Orçamentária(s) que menciona e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 9°, da Lei nº 5.310, de 26 de dezembro de 2018,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar à(s) Unidade(s) Orçamentária(s) mencionada(s), compensado(s) de acordo com os incisos do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 15 de março de 2019

REINALDO AZAMBUJA SILVAGovernador do Estado

FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO AO DECRETO Nº 024/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 R$

ESPECIFICAÇÃOINC

ESF

GND

FON

SUPLEMENTAÇÃOCANCELAMENTO

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA


31101.06.181.2011.1232 F

Reaparelhamento da SEJUSP

3 3 112 0,00 400.000,00

3 4 112 400.000,00 0,00

SUBTOTAL 112 400.000,00 400.000,00FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS

FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL

31901.06.181.0044.2271 F

Operacionalização e Gestão do FUNRESP

3 3 240 0,00 300.000,00

3 4 240 300.000,00 0,00

SUBTOTAL 240 300.000,00 300.000,00FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS

FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS

51903.13.392.2025.8104 FReestruturar o Fundo de Investimentos Culturais de MS

3 3 100 220.000,00 0,00

SUBTOTAL 100 220.000,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99999.99.999.0909.9019 F

Reserva de Contingência

3 9 100 0,00 220.000,00

SUBTOTAL 100 0,00 220.000,00

TOTAL 100 220.000,00 220.000,00

TOTAL 112 400.000,00 400.000,00

TOTAL 240 300.000,00 300.000,00

TOTAL GERAL 920.000,00 920.000,00

OBS: A) INCISOS DO ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/641 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 3 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 4 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO B) GND - GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 - INVESTIMENTOS5 - INVERSÕES FINANCEIRAS 6 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

SECRETARIAS

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 3.005, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de abril de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência

que lhe conferem o § 1º do art. 302 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e o art. 12 do Anexo X ao Regulamento do ICMS, na redação do Decreto nº 10.672, de 22 de fevereiro de 2002, e

Considerando a necessidade de se estabelecer os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de abril de 2019, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 278 e no § 1º do art. 302, ambos da Lei n° 1.810, de 22 de dezembro de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido em R$ 3,8351 (três reais e oito mil, trezentos e cinquenta e um décimos de milésimos de real) o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS), a vigorar no mês de abril de 2019, com base na variação do Índice Geral de Preços, conceito Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas.

Art. 2º Fica estabelecido em R$ 27,93 (vinte e sete reais e noventa e três centavos) o valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS), a vigorar no mês de abril de 2019, com base na variação do Índice Geral de Preços, conceito Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de abril de 2019.

Campo Grande - MS, 13 de março de 2019.

FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIROSecretário de Estado de Fazenda

GOVERNADORREINALDO AZAMBUJA SILVA

Vice-GovernadorMURILO ZAUITH

Secretário de Estado de Governo e Gestão EstratégicaEDUARDO CORREA RIEDEL

Controlador-Geral do EstadoCARLOS EDUARDO GIRÃO DE ARRUDA

Secretário de Estado de FazendaFELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO

Secretário de Estado de Administração e DesburocratizaçãoROBERTO HASHIOKA SOLER

Procuradora-Geral do EstadoFABIOLA MARQUETTI SANCHES RAHIM

Secretária de Estado de EducaçãoMARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA

Secretário de Estado de SaúdeGERALDO RESENDE PEREIRA

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública ANTONIO CARLOS VIDEIRA

Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho

ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE

Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar

JAIME ELIAS VERRUCK

Secretário de Estado de InfraestruturaMURILO ZAUITH

DIÁRIO OFICIAL n. 9.86318 DE MARÇO DE 2019PÁGINA 2

Decreto ................................................................................................................... 01

Secretarias................................................................................................................ 01

Administração Indireta................................................................................................ 08

Boletim de Licitações................................................................................................... 13

Boletim de Pessoal...................................................................................................... 15

Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 26

Municipalidades.......................................................................................................... 27

Publicações a Pedido................................................................................................... 34

SUMÁRIO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

EDITAL n. 45/2019 - SAD/SEJUSP/DETRAN/MSCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO

PERMANENTE DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e o DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os acórdãos proferidos nos autos dos Mandados de Segurança de n. 1413705-85.2014.812.0000 e n. 0834448-65.2014.8.12.0001 e o disposto nas Resoluções Conjuntas SAD/SEJUSP/DETRAN n. 1, de 23 de outubro de 2015, n. 2 e n.3, ambas de 22 de julho de 2016, e nos subitens 9.13 e 13.2.1do Edital n. 1/2014 - SAD/SEJUSP/DETRAN/MS, de 8 de abril de 2014, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a reclassificação dos candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva do Concurso Público de Provas e Títulos - SAD/DETRAN/2014, por ordem crescente de classificação, por cargo e município de opção de vaga, conforme constante no Anexo Único a este Edital, para os cargos com exigibilidade de Curso de Ensino Médio, sendo que:

1. Em razão do contido nos autos das ações judiciais e o que estabelecem as resoluções acima especificadas, ficam tornados sem efeito os Editais n. 14/2014 - SAD/SEJUSP/DETRAN/MS, de 15 de outubro de 2014, n. 29/2015 - SAD/SEJUSP/DETRAN/MS, de 26 de outubro de 2015, n. 30/2015 - SAD/SEJUSP/DETRAN/MS, de 26 de outubro de 2015, n. 34/2016 – SAD/SEJUSP/DETRAN/MS, de 26 de fevereiro de 2016 e n. 42/2018 - SAD/SEJUSP/DETRAN/MS, de 26 de janeiro de 2018, exclusivamente nas partes pertinentes aos cargos de Assistente de Atividades de Trânsito, Assistente de Pátio de Apreensão e Guarda de Veículos, Assistente de Vistoria e Identificação Veicular, Técnico Administrativo, Técnico em Recursos Humanos e de Agente Condutor de Veículos II, de modo que a classificação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva para os mencionados cargos passa a constar conforme estabelecido no Anexo Único deste Edital.

CAMPO GRANDE-MS, 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

ROBERTO HASHIOKA SOLERSecretário de Estado de Administração

e Desburocratização

ANTÔNIO CARLOS VIDEIRASecretário de Estado de Justiça

e Segurança Pública

LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMADiretor-Presidente do Departamento Estadual de

Trânsito de Mato Grosso do Sul

ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 45/2019 - SAD/SEJUSP/DETRAN/MSCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NO QUADRO

PERMANENTE DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

RECLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ESCRITA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - SAD/DETRAN/2014, POR ORDEM

CRESCENTE DE CLASSIFICAÇÃO, POR CARGO E MUNICÍPIO DE OPÇÃO DE VAGA

Cargo: AGENTE CONDUTOR DE VEÍCULOS II Município: CAMPO GRANDE Inscrição Nome Classif. Total 049323011077 FRANCISCO DE ASSIS TITICO DA 1 42 SILVA 049323014733 ALDECIO SANDIM SANTOS 2 42 049323015978 AUGUSTO GONZALES OLIVER 3 40 049323016756 CLAUDENIR ATANASIO SANTANA 4 38 049323013192 JEAN PHELIPE RODRIGUES RIBEIRO 5 37 049323024176 EDUARDO KAUE CUTTIER 6 37 CABREIRA SILVA 049323159318 PÉRICLES PENOELTELLES ARRUDA 7 36 049323003874 FRED DE SENA LOPES RODRIGUES 8 36 RIBEIRO 049323016427 THIAGO PEREIRA DA SILVA 9 36 049323159490 REGINALDO BENTO PORTILHO 10 35

049323002987 EDUARDO RIOS FALCÃO 11 35 049323018916 VANDERSON RIOS BITENCOURT 12 35 049323001129 ROBSON ARAUJO DOS SANTOS 13 35 049323109274 THIAGO GOMES DA SILVA 14 35 049323003182 DÊNIS DE SOUZA RAMOS 15 35 Cargo: ASSISTENTE DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO Município: AGUA CLARA Inscrição Nome Classif. Total 049322158935 SILVIA MELGAREJO DE MELO 1 35 Município: AMAMBAI Inscrição Nome Classif. Total 049322162028 LENARA MARTINS DE LIMA 1 36 049322161646 JOSEANE BROLINO BATISTA 2 36 049322157557 ROBERTO JUNIOR DIAS 3 35 Município: ANASTACIO Inscrição Nome Classif. Total 049322037103 EDILENE ARGUELHO RAMOS 1 36 Município: ANAURILANDIA Inscrição Nome Classif. Total 049322034317 CLAUDIA YOSHIMI YAMAMOTO 1 37 049322034517 JÔSIE PAULA ALMEIDA BAGI 2 37 GRISÓLIA Município: ANGELICA Inscrição Nome Classif. Total 049322011553 DIEGO DA SILVA NANTES 1 39 049322038207 GISLAINE CARDOSO RODRIGUES 2 37 049322156028 ROSANE ARARIPE PEIXOTO 3 36 Município: ANTONIO JOAO Inscrição Nome Classif. Total 049322000878 ADRIANO PEREIRA BRUM 1 40 049322086741 WELITON DO NASCIMENTO LEITE 2 37 049322157608 DIONY ALVES MARQUES 3 35 Município: APARECIDA DO TABOADO Inscrição Nome Classif. Total 049322158190 JÉSSICA FERNANDA DE SALLES 1 44 FRANCISCO 049322044438 RAQUEL BALBINO ROCHA 2 40 Município: AQUIDAUANA Inscrição Nome Classif. Total 049322146800 FLAVIANE PARREIRA PEREIRA 1 46 ALVES 049322146877 FRANCIANE PARREIRA PEREIRA 2 41 ALVES 049322160371 RENAN LOPES ALVES 3 39 049322155362 RENATO LOPES DE PAULA 4 39 049322078788 INGRID ALVES CABRAL 5 38 CAVALCANTE DE SOUZA 049322007866 SEBASTIANA PACHE 6 37 Município: ARAL MOREIRA Inscrição Nome Classif. Total 049322002227 JEFFERSON DAMACENO DO 1 38 NASCIMENTO 049322133970 LORENA REGIANE FERREIRA ÁVILA 2 36 Município: BANDEIRANTES Inscrição Nome Classif. Total 049322160678 GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS 1 36 Município: BATAGUASSU Inscrição Nome Classif. Total 049322157947 MAICON APARECIDO FONSECA 1 40 049322014144 THATIANY DE ALMEIDA GOMES 2 40 Município: BELA VISTA Inscrição Nome Classif. Total 049322159814 DAIANA DE MARCO 1 37 049322156449 MAX DANE SERPA GONÇALVES 2 36 049322008286 OTILIO RUBEN AJALA JUNIOR 3 36 049322034867 SOFIA ARCE NUNES BRITES 4 35 Município: BONITO Inscrição Nome Classif. Total 049322157418 CARLA BEATRIZ KOSSA 1 41 049322128917 FABIANE DE OLIVEIRA MORETI 2 35 CABRERA Município: BRASILANDIA Inscrição Nome Classif. Total 049322156600 JOSIANE REGINA REINALDO 1 39 SANTOS 049322157214 DENISE TELLES MARTINS BASSO 2 35 049322067391 CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO 3 35 Município: CAARAPO Inscrição Nome Classif. Total 049322043436 ALISON VILMAR COLETI FARIA 1 35 Município: CAMAPUA Inscrição Nome Classif. Total 049322012200 ALEX DE MELO FRANÇA 1 36 049322011600 LUCILENE SILVANO DA SILVA 2 36 049322004594 DOUGLAS MORRONE ANTONIO 3 36 Município: CAMPO GRANDE Inscrição Nome Classif. Total 049322157073 DIEGO ALVES DE MORAES 1 53 049322159147 KAREN CRISTINA SCARMAGNAN 2 52 MARTELLI 049322017600 GENI ESTER BOSCHETTI DA SIVA 3 51 049322108814 THAÍS GONÇALVES DA SILVEIRA 4 50 049322097067 LEONARDO RAMOS VASQUES 5 50 MOREIRA 049322160106 ARIOLDO CENTURIAO JUNIOR 6 48 049322133505 DANIELA GOMES LEITE 7 48 049322159762 ANGELA DUTRA GOVEIA 8 47 049322161630 PEDRO CAVALCANTI MORTARI 9 47

Órgão Oficial destinado à publicação dos atos do poder Executivo.Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/nParque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310

Telefone: (67) 3318-1480 Campo Grande-MS - CNPJ 02.940.523.0001/43

ROBERTO HASHIOKA SOLERSecretário de Estado de Administração e Desburocratização

www.imprensaoficial.ms.gov.br – [email protected]

Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 11,40


049322161478 JAIRO HIDEKI NAGAO 10 46 049322015093 THAMIRES MEIRA DA SILVA 11 46 049322159619 RODRIGO MAIA BRUSTOLONI 12 45 049322013040 LUZIA TEREZINHA DA SILVA 13 45 049322070746 LETICIA ALVES DOS DOS SANTOS 14 44 ISEKI 049322104608 ANDERSON SOUSA NOGUEIRA 15 43 049322106209 AMANDA YAMANAKA AKAMINE 16 43 049322052824 ANDERSON DE OLIVEIRA 17 43 049322015649 WALDEMIR RIBEIRO ACOSTA 18 43 049322025649 ALINE SILVA RAMALHO 19 43 049322154494 LELAINE DE SOUZA SANTANA 20 43 049322159310 DANIELA HARUMI ARAKAKI 21 43 049322157977 RODRIGO SENITI DA ROSA YOKOO 22 43 049322057278 SÉRGIO FERNANDO FERREIRA FILHO 23 42 049322121654 GUSTAVO DA SILVA ALMEIDA 24 42 049322084971 FERNANDO AUGUSTO FAGUNDES 25 42 GONÇALVES 049322067540 LORETTA BARBOSA FIGUEIREDO 26 42 049322007310 THIAGO MAEDA FAQUINELLO 27 42 049322145711 MIGUEL FLÁVIO POVH 28 42 049322162174 EUNICE BESPALEZ 29 41 049322009604 LUCIO FERREIRA RODOVALHO 30 41 049322161938 MARIA DO CARMO LIMA 31 41 049322161172 LORENA SANTANA DO NASCIMENTO 32 41 049322137750 ARIANE ALVES MARÇAL 33 41 049322159091 ARIADNE MOURA DA SILVA PEREIRA 34 41 049322000213 JOANNE ROMAO DE OLIVEIRA 35 41 049322015933 TAINARA MOURA DANTAS 36 41 049322002965 GUILHERME PIPINO FIGGUEIREDO 37 40 049322157484 DENISMAR OSVALDO DE LIMA 38 40 049322008576 LILIAM DUARTE ARANTES 39 40 049322136857 REGINALDO SOARES 40 40 049322101305 MARLON PEREIRA BRASIL 41 40 049322013044 WALKIRIA PEREIRA YOSHIMURA 42 40 049322159659 THIAGO AUGUSTO ZANATO SANDIM 43 40 049322016226 MARCUS GABRIEL BAEZ BASSAN 44 40 049322087363 MEIRE MARY OKABAYASHI 45 39 NISHIGAKI 049322143603 MARCELO MINEI NAKASONE 46 39 049322161216 GLAUBER OVANDO FRAIHA 47 39 049322009402 GIULLIANNO MIYAMOTO LUNA 48 39 049322024396 NATÁLIA DE SOUZA CARDOSO 49 39 MACHADO 049322013853 IRINEU RICARDO FILHO 50 39 049322120223 ICARO ANICEZIO PAVON 51 39 049322060142 JOAO VITOR BATISTA RICARDE 52 39 049322015209 THIAGO BARBOSA DE ÁVILA 53 39 CARVALHO 049322076552 THAIS SOARES ROCHA 54 38 049322005553 RENAN RODRIGUES BARRETO 55 38 049322156164 GEOVANNA DE PAULA BRAGA 56 38 049322013488 CRISTIANE PAGANI MARIANO DOS 57 38 SANTOS 049322061612 EVERTON RODRIGUES GONÇALVES 58 38 049322023207 MARCOS DANIEL GONÇALVES 59 38 GODOY 049322000282 ROSELI DE JESUS BEZERRA 60 38 049322158163 DÉBORA DE ALMEIDA ALVES 61 38 049322047321 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR 62 38 049322009924 LUANNA THAYNNA FREITAS DE 63 38 OLIVEIRA 049322005391 DENIS BARBOSA DE MELO 64 38 049322015715 DIEGO RODRIGUES DE BRITO 65 38 049322009328 LUDMILA SIMIOLI DA PAZ 66 38 049322096207 JACKES DOUGLAS GOMES DE 67 38 OLIVEIRA 049322142740 LYDIANE DE MORAES FERNANDES 68 38 ALVARENGA 049322159483 LARISSA GUERRA GAI 69 37 049322158298 ANTONIO PAULO NOBUYUKI 70 37 FUKUCHI 049322162085 LAÍS LAINY MORAES DOS SANTOS 71 37 049322004906 NEWTON SANTOS BARROS 72 37 049322017539 EDSON ICHIY 73 37 049322047598 SILVIO CÉSAR RODRIGUES 74 37 049322048443 RANAN WARSZAWSKI BARBOSA 75 37 049322005872 LIDIA MARIE DE LIMA DO CARMO 76 37 049322162098 BRENO GERVAZONI BARBOZA 77 37 049322000776 LAIZA MACHADO DE OLIVEIRA 78 37 049322012375 VIVIANE SALDANHA DA COSTA 79 37 049322092202 CAROLYNA VARGAS DE ARAÚJO 80 37 049322157864 HENRIQUE LERIA MARTINS JUNIOR 81 37 049322146579 EVELYN FIGUEIRA NOTARANGELI 82 37 049322155916 LEONARDO SAURO BRAGA 83 37 049322157965 WALID ABU GHADDARA 84 37 049322160140 MARLETE ZAMIGNAN MANICA 85 37 049322061439 LUCAS FERREIRA DE 86 37 VASCONCELLOS 049322158180 DANIELLE DA CRUZ SOUZA 87 36 049322101471 FABIO CARDOSO DE CARVALHO 88 36 049322014138 MARLUCE DOS SANTOS SOUZA 89 36 049322006432 LINCOLN MENDELSON MENDES 90 36 MATRICARDI 049322119271 KEYLA DE ARAUJO BARATELI FERRA 91 36 DINIZ 049322158894 WILLIAM FERREIRA BORGES 92 36 049322010868 ZAIRA MILENA DE MORAES LOPES 93 36

049322103591 JEFFERSON CESAR DE SOUZA 94 36 BRAGA 049322113470 GEOVANNY ARAUJO DE ALMEIDA 95 36 049322003017 RAYANE PILAN ROMERO 96 36 049322050648 GIOVANNI EIJI SHIMIZU MATIELI 97 36 049322031462 JEFFERSON PERES NETO 98 36 049322003535 FLÁVIA FERREIRA DE OLIVEIRA 99 36 049322157759 THALES DE ALMEIDA NAZARIO 100 36 049322158110 JEAN LUIZ ALVES SANTOS 101 36 049322002446 EDSON YUDI SAWADA 102 36 049322003159 KAROLINA DA SILVA TERRA 103 36 049322089219 WHEYTTILLA FERNANDES DE SOUZA 104 36 049322005406 ANDRE GOMES MARTINS TERRA 105 36 049322028671 GUILHERME HENRIQUE CHIMENES 106 36 KUNZ 049322003072 ALEX GIMENEZ DO NASCIMENTO 107 35 049322089316 ROBSON MENDES FIGUEIREDO 108 35 049322159936 HISLLA NEPOMUCENO SANTOS 109 35 049322000059 CAMILA YAMANAKA AKAMINE 110 35 049322161958 CESAR LEONARDO ZORZIN 111 35 CARDOSO 049322008597 KAMILA REZENDE DE OLIVEIRA 112 35 049322122561 NATALI NASCIMENTO LIMA 113 35 049322009639 ADRIELI DA CRUZ SOUZA 114 35 049322014234 DENISE AVILA DE CASTRO 115 35 049322097383 GILMARA FLORES SCAMPINI 116 35 049322132660 BEATRIZ PINHEIRO CORDEIRO 117 35 049322039358 THAYSA TEIXEIRA CONRADO 118 35 049322010288 CLARIANA DE ANDRADE MIRANDA 119 35 049322127889 KARINA MACHADO DA SILVA 120 35 049322082328 FERNANDO CARMO FENERO 121 35 049322085319 ELAINI PACHECO PINTO 122 35 049322158320 WALTIZA PEREIRA YOSHIMURA 123 35 KUSHI 049322156163 RUBIA NAZARETH DANTAS 124 35 049322161368 STELLA NAKAMURA 125 35 049322156820 CAIO HENRIQUE NEPOMUCENO 126 35 SANTOS 049322158758 AMANDA MONTES CAMARGO 127 35 049322097505 EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM 128 35 049322158340 JUNIOR IVO GONÇALVES 129 35 049322007643 CLAUDIA BARBOSA FRANCO 130 35 049322094884 DANIEL GOMES GUIMARÃES 131 35 049322002744 SONIA CRISTINA MAIDANA DA 132 35 SILVA 049322159373 ANTONIO CARLOS PACHECO RUI 133 35 DIAS 049322157468 ADILSON ANTONIO DA SILVA 134 35 SANTOS Município: CASSILANDIA Inscrição Nome Classif. Total 049322007433 SOLANGE APARECIDA LEAL DE 1 37 OLIVEIRA 049322000216 ERIKA DE MATOS ROCHA 2 36 049322129547 MARLENE DE SOUZA DE JESUS 3 35 049322162454 ANA PAULA CECILIA DA SILVA 4 35 Município: CHAPADAO DO SUL Inscrição Nome Classif. Total 049322051410 MARIA AUXILIADORA DE SOUSA 1 38 MARTINS 049322159046 ROBSON PAGNO HAACH 2 37 Município: CORGUINHO Inscrição Nome Classif. Total 049322013561 CLEIDE SILVA RIBEIRO 1 43 049322012147 ANTONIO HENRIQUE SALGADO 2 42 SAVEDRA 049322050206 ÉLICA LUIZA DE OLIVEIRA 3 40 049322156006 ROSILAINE CARDOSO GONÇALVES 4 38 049322099441 MAIRA CRISTINA DE SENA SILVA 5 37 049322107816 DIEGO DE ARAÚJO CORRÊA 6 37 049322097601 MAXWELL DE OLIVEIRA MARCHETTI 7 36 Município: CORUMBA Inscrição Nome Classif. Total 049322092212 DAYANE ALVES DE SOUZA 1 50 049322158691 RONILSON CAMPOS DE CARVALHO 2 40 049322002904 MARLENE MATEUS COQUEIRO 3 40 049322017328 ANTONIO ELIAS PEREIRA FILHO 4 37 049322162522 MATHEUS DE CAMARGO RUIZ 5 35 Município: COXIM Inscrição Nome Classif. Total 049322157494 VERONICA VANELI PAGNAN 1 46 049322001775 KALINE BEZERRA DE LIMA 2 42 049322013294 JULIANA PEREIRA MAMORÉ 3 39 BRESSAN 049322113109 VAGNER DA SILVA BEZERRA 4 38 049322143277 CLAUDIA HENRIQUES RIBEIRO 5 37 049322003133 ELAINE NOGUEIRA DE SOUZA 6 37 049322110429 RONICLEI ALVES DE LIMA 7 37 049322162406 THIAGO SOUZA TAVARES 8 36 049322081326 ANA KAROLINE JERÔNIMO DA SILVA 9 36 049322000332 DORVALINO CORREA JUNIOR 10 35 Município: DOIS IRMAOS DO BURITI Inscrição Nome Classif. Total 049322054170 KELLY ALVES FEITOZA DOMINGUES 1 37 049322075152 KARLLA NUNES RIBEIRO 2 36 Município: DOURADINA Inscrição Nome Classif. Total 049322035713 ELIS REGINA RAULINO SILVA 1 35


Município: DOURADOS Inscrição Nome Classif. Total 049322044874 MARLON ZARATINI BEZERRA 1 50 049322161018 SÉRGIO FREDERICO POTT JUNIOR 2 49 049322036105 ELIZANGELA XIMENES DE OLIVEIRA 3 42 049322013625 EMIRIA MUKAE 4 40 049322000364 BRUNO ROJAS DE CAMPOS 5 40 049322087879 ANDERSON WILLIAN CASTILHO 6 40 LIMA 049322007911 GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS 7 39 049322087999 FAGNER FERNANDO SANTANA 8 39 049322161689 WILLIAN MILHORANÇA PERÍCOLO 9 38 049322098768 JESSICA DE DEUS SOUZA 10 38 049322119959 DENIS CARLOS DE ANDRADE 11 38 JUNIOR 049322013570 ANTONIO HENRIQUE PICOLI DE 12 38 LIMA 049322009485 CÁSSIA DA SILVA VESTENA 13 36 049322093519 MISLENE GONÇALVES FERREIRA 14 35 049322150712 ANGELICA LEONEL SOCORRO DE 15 35 QUEIROZ MARIANO 049322007709 MARCIA REGINA PEREIRA 16 35 Município: ELDORADO Inscrição Nome Classif. Total 049322160203 ANDRÉIA APARECIDA DOS SANTOS 1 38 Município: FATIMA DO SUL Inscrição Nome Classif. Total 049322012902 NATÁLIA LEMOS MARTINS 1 43 Município: FIGUEIRAO Inscrição Nome Classif. Total 049322130961 MARIELLE ALVES DE LIMA 1 42 049322159521 NÚBIA FERNANDES DOS SANTOS 2 35 Município: GLÓRIA DE DOURADOS Inscrição Nome Classif. Total 049322133680 DENIS PIRES DE SOUZA 1 36 049322160597 JOSIRIA SOARES DE BARROS LEITE 2 35 049322013977 LUANA PETERSEN FIGUEIREDO 3 35 Município: GUIA LOPES DA LAGUNA Inscrição Nome Classif. Total 049322047641 DANIEL ALMADA MENDES 1 36 Município: IGUATEMI Inscrição Nome Classif. Total 049322158152 ROSEMAR CRISTINA DE SOUZA 1 38 FRANÇA 049322009043 ELAINE FATIMA ABITANTE 2 36 Município: ITAPORA Inscrição Nome Classif. Total 049322021884 MARLEI DOURADO RAMOS VIEIRA 1 42 049322090332 KELLY GOMES BORGES 2 36 Município: ITAQUIRAI Inscrição Nome Classif. Total 049322014108 JOÃO GILVAN MARCIANO 1 39 Município: IVINHEMA Inscrição Nome Classif. Total 049322014413 JULIANE MARCON SANTOS 1 45 049322048453 DANIELI ARAUJO GARCIA 2 40 049322162338 MANOEL HENRIQUE VALENTIN 3 39 Município: JARAGUARI Inscrição Nome Classif. Total 049322032313 IZABEL KARINE CORREIA DA SILVA 1 37 TEIXEIRA Município: JARDIM Inscrição Nome Classif. Total 049322023168 KELLEY ALEXANDRE DA LUZ 1 39 049322023842 CLEITON MELGAREJO 2 38 049322157439 SUEILA NORBERTO DE PAULA 3 37 Município: JATEI Inscrição Nome Classif. Total 049322021986 LILIANE BUENO SIMON 1 39 049322001277 BRUNO GIOVANI DE OLIVEIRA 2 37 RIBEIRO 049322012677 CLAUDINEI SALES DE LIMA 3 36 Município: JUTI Inscrição Nome Classif. Total 049322041860 CRISTHOFERSON PAVANI DE 1 45 FREITAS 049322020750 JULIA BARROS DE ALMEIDA 2 39 BENITES 049322156418 RENATA AMORIM DALA 3 35 BERNARDINA Município: LADARIO Inscrição Nome Classif. Total 049322074503 JUNIOR CESAR SANTOS DE ARRUDA 1 44 049322009440 ROSANA DA SILVA 2 40 Município: MARACAJU Inscrição Nome Classif. Total 049322010757 PAULA MACHADO SEVERO 1 35 Município: MIRANDA Inscrição Nome Classif. Total 049322160481 ABNER AGUIAR FABRE 1 38 049322050346 OLIMPIA BATISTA DE SOUZA 2 37 Município: MUNDO NOVO Inscrição Nome Classif. Total 049322006623 BIANCA PAULATTI 1 36 Município: NAVIRAI Inscrição Nome Classif. Total 049322083601 PATRÍCIA CUSTÓDIO FINOTO 1 51 049322061470 LUYDH VILLA DA SILVA 2 41

049322125814 ALINE TETSUE NAKAHARA CAMPOS 3 40 049322102877 EDILSON JHONATAN PEREIRA 4 40 RODRIGUES 049322157479 THIAGO ANGELO SANTO PIETRO 5 39 049322056636 ANNY KAROLYNE DOS SANTOS 6 38 NONATO 049322083810 CAROLINE CONRADO CHIGNALIA 7 37 049322004937 KELLY ADRIANA ZANETE 8 37 049322156828 CARLOS EDUARDO VERON DA SILVA 9 35 049322036823 TAINE FABRINE DE SOUZA MOURA 10 35 Município: NIOAQUE Inscrição Nome Classif. Total 049322011895 LEIDIANE ILAINE BOHN 1 35 Município: NOVA ALVORADA DO SUL Inscrição Nome Classif. Total 049322151542 MARLI MARTA MITTELSTADT 1 42 Município: NOVA ANDRADINA Inscrição Nome Classif. Total 049322146203 SHEILA DURÃES BARBOSA SANTOS 1 47 049322014851 MARCIA REGINA CHAGAS DA SILVA 2 40 FLORES 049322159407 GLAUCIA COPEDE PIOVESAN 3 39 049322023766 LEIA FERREIRA DE ABREU AGUIAR 4 38 049322044839 LUCIANA BRANDÃO DA CUNHA 5 38 049322089747 ANDRE GUSTAVO FERREIRA DE 6 37 OLIVEIRA 049322075622 ADRIANA FLORES DA SILVA 7 36 049322034952 FERNANDA DA SILVA ALVES 8 36 Município: NOVO HORIZONTE DO SUL Inscrição Nome Classif. Total 049322038761 JOSIANE FÁTIMA DOS SANTOS 1 36 COSTA Município: PARANAIBA Inscrição Nome Classif. Total 049322123751 PATRÍCIA DE FÁTIMA SILVA TASSI 1 41 049322156931 ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA 2 35 Município: PARANHOS Inscrição Nome Classif. Total 049322161609 PATRICIA ELIANE DOS SANTOS 1 37 MARIANO Município: PEDRO GOMES Inscrição Nome Classif. Total 049322147141 SUELI CORREA HENRIQUE 1 45 049322021871 ANA KELLY CUNHA RAMOS 2 43 Município: PONTA PORA Inscrição Nome Classif. Total 049322161644 FRANCIANNY APARECIDA DIAS 1 40 DOS REIS 049322010644 JAQUELINE BRETCHNAIDER 2 37 049322067132 NADIA LOPES CORREIA DE LIMA 3 36 049322052116 EDSON MARTINES DE OLIVEIRA 4 35 Município: PORTO MURTINHO Inscrição Nome Classif. Total 049322014980 MARINA BARTOLOTI 1 36 Município: RIBAS DO RIO PARDO Inscrição Nome Classif. Total 049322076302 NADJA DE LIMA MATIAS 1 39 049322157099 PAULO CESAR FONTEBASSI 2 35 SILVEIRA Município: RIO BRILHANTE Inscrição Nome Classif. Total 049322013563 RAFAEL DANIEL BARBOSA 1 42 049322009641 GEIZEBEL WILLE RIBEIRO 2 38 049322156885 LUCAS SOARES ROCHA 3 36 Município: RIO VERDE DE MATO GROSSO Inscrição Nome Classif. Total 049322027569 NOEMISE MIRANDA COENE 1 39 049322005102 THAIS MARCIELE GOLFETTO 2 38 OLIVEIRA Município: SANTA RITA DO PARDO Inscrição Nome Classif. Total 049322125907 SUSAN TAKAYA 1 46 Município: SIDROLANDIA Inscrição Nome Classif. Total 049322014494 ROBERTO FARIAS GIMENES 1 39 049322022706 MARCELO JUNIOR CARVALHO JARA 2 37 049322159800 MARCUS VINICIUS DA SILVA 3 36 BARBOSA 049322118722 FLÁVIA CRISTINA BASTOS DE 4 35 ALMEIDA Município: SONORA Inscrição Nome Classif. Total 049322013542 OSANA ALVES DA FONSECA 1 37 049322008923 PAULO ALVES DA CRUZ 2 36 Município: TERENOS Inscrição Nome Classif. Total 049322036092 SIMONE PIMENTEL ARGUELHO 1 46 049322017656 VALESCA APARECIDA KRUGER 2 46 049322093785 JOSÉ EDILSON DIAS BASILIO 3 45 049322159532 ROGER MASSAKI NISHIYAMA 4 40 049322001127 JAKELYNE DE FREITAS FERREIRA 5 38 049322017742 DAYANE CRISTINA FERREIRA 6 38 MARQUES 049322135078 CRISTIANE DE OLIVEIRA ALVES DA 7 36 SILVA 049322158506 RENATA GEHRE DE OLIVEIRA 8 36 ALVIÇO


Município: TRES LAGOAS Inscrição Nome Classif. Total 049322158365 NATASHA GASPARETO DE OLIVEIRA 1 45 049322020091 JESSICA YAMAGUTI MENDES 2 36 049322011001 MARCO ANTONIO DOS SANTOS 3 36 049322016681 JHONATAN WILKER PEREIRA DOS 4 36 SANTOS 049322147256 JOÃO PAULO PINHEIRO TOGUIA 5 36 MOREIRA 049322161963 LIGIA RODRIGUES 6 36 Cargo: ASSISTENTE DE PÁTIO, DE APREENSÃO E GUARDA DE VEÍCULOS Município: ANASTACIO Inscrição Nome Classif. Total 049329110498 JONATHAN DONAIRE SILVA 1 45 049329018888 MICHELLE ESCOLHANT FANAIA 2 37 Município: AQUIDAUANA Inscrição Nome Classif. Total 049329115330 GEOMAR MARTINS 1 36 Município: BONITO Inscrição Nome Classif. Total 049329016753 ELIETE APARECIDA DIAS FERREIRA 1 35 Município: CORUMBA Inscrição Nome Classif. Total 049329157326 RUDY ALEXANDRE RONDON SUAREZ 1 37 Município: COXIM Inscrição Nome Classif. Total 049329008961 DANIEL DOS SANTOS SILVA 1 39 049329159064 JULIANO RODRIGUES FERREIRA 2 35 Município: DOURADOS Inscrição Nome Classif. Total 049329004131 CLEITON THEODORO DE ALENCAR 1 35 Município: IVINHEMA Inscrição Nome Classif. Total 049329160874 JOSE VITOR ROSENO DA SILVA 1 45 049329006256 JULIANE MARQUES FERREIRA 2 37 049329018667 ADRIANE MARCON 3 35 Município: NAVIRAI Inscrição Nome Classif. Total 049329094382 GILSON DE SOUZA LEITE 1 38 Município: NOVA ANDRADINA Inscrição Nome Classif. Total 049329157467 BRUNO SILVA 1 40 049329014112 MARCELO DOS SANTOS 2 37 Município: PARANAIBA Inscrição Nome Classif. Total 049329151951 DANILO REIS BATISTA DA ROCHA 1 40 Município: PONTA PORA Inscrição Nome Classif. Total 049329157128 ALESSANDRA VANESSA AMARILHA 1 35 049329046343 WUEINY CRISTHIAN E SILVA 2 35 Cargo: ASSISTENTE DE VISTORIA E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR Município: AMAMBAI Inscrição Nome Classif. Total 049330000659 WILLIAN RAMOS MIRANDA 1 41 049330059525 WILSON DOS SANTOS LIMA 2 40 049330018288 ADRIANO DE LIMA ARRUDA 3 38 049330089763 JOSE CARLOS MIRANDA ROMEIRO 4 35 Município: ANASTACIO Inscrição Nome Classif. Total 049330012919 ELAINA GOMES BORBA 1 39 049330012093 BEDSON RODRIGUES MACHADO 2 38 049330061865 KLINSMAN MARTINS HERNANDES 3 35 Município: APARECIDA DO TABOADO Inscrição Nome Classif. Total 049330084432 CIRANO UBIRAJARA MELLO 1 36 LALUCCI 049330004511 JOSILAINE QUINTANA ROSSATT 2 35 Município: AQUIDAUANA Inscrição Nome Classif. Total 049330035263 NOELI DA SILVA 1 38 Município: BATAGUASSU Inscrição Nome Classif. Total 049330160322 WILSON VANDERLEY FERREIRA 1 39 FILHO 049330005916 WELTON BARROSO 2 37 Município: BATAYPORA Inscrição Nome Classif. Total 049330125781 RAFAEL FERREIRA TOLOTTI 1 39 Município: BELA VISTA Inscrição Nome Classif. Total 049330082770 THIAGO LUCAS RENAN ARCE 1 41 049330023795 CARLA APARECIDA DE SOUZA 2 40 049330003436 ASTÉRIA ARCE NUNES LARANGEIRA 3 37

049330136397 MATEUS MAIDANA MEDINA 4 35 Município: BONITO Inscrição Nome Classif. Total 049330024369 PAULO ROBERTO PORTELLA FILHO 1 40 049330010180 REINALDO DOS SANTOS GOMES 2 35 Município: CAARAPO Inscrição Nome Classif. Total 049330101646 EDIVAN SOARES DA SILVA 1 37 Município: CAMAPUA Inscrição Nome Classif. Total 049330160130 HENRIQUE DA SILVA PEREIRA 1 41 049330127110 LUCAS BRUNO CHAVES 2 41 Município: CASSILANDIA Inscrição Nome Classif. Total 049330151381 PEDRO HENRIQUE CORREIA DIAS 1 35

Município: CHAPADAO DO SUL Inscrição Nome Classif. Total 049330158390 ANTONIO SELIS RODRIGUES 1 36 Município: DEODAPOLIS Inscrição Nome Classif. Total 049330073439 WANDREI SANTOS MOURA 1 37 Município: DOIS IRMAOS DO BURITI Inscrição Nome Classif. Total 049330011145 VALDECI APARECIDO DOS SANTOS 1 40 049330139009 WESLEY PEREIRA BARRETO 2 39 049330162409 JHONATAN VIEIRA DA SILVA 3 36 049330099547 JONATAS PEDRO DA SILVA 4 36 Município: DOURADINA Inscrição Nome Classif. Total 049330087545 RONY VON IBANEZ MARTINS 1 39 Município: FIGUEIRAO Inscrição Nome Classif. Total 049330002512 DAYANA MOREIRA DE LIMA 1 39 Município: IGUATEMI Inscrição Nome Classif. Total 049330072368 MARLON LUIS SANTANA 1 36 049330033201 JOAO PAULO CASARI ROMUALDO 2 36 Município: IVINHEMA Inscrição Nome Classif. Total 049330064451 MARCELLA ANDRADE VIEIRA 1 45 049330158302 ADALTON JOSE RODRIGUES 2 42 049330004830 GIOVANE DA SILVA SANTOS 3 38 049330119397 REGIANI POLATTO PEREIRA 4 36 ZANCANARO Município: JARDIM Inscrição Nome Classif. Total 049330022398 RILLER JUNIOR FELIX DA SILVA 1 35 Município: JUTI Inscrição Nome Classif. Total 049330007088 RODRIGO BRANDAO CARVALHO 1 37 Município: MUNDO NOVO Inscrição Nome Classif. Total 049330013716 EDSON ANTONIO DA SILVA 1 48 049330128084 MARCOS POLETI ALVES 2 45 049330009966 ROGERIO PEREIRA MENDES 3 35 049330000010 ERNANDES LUIZ DELBOSCO 4 35 Município: NAVIRAI Inscrição Nome Classif. Total 049330004502 VALDEMIR GRUMICKER SIEBERT 1 42 Município: NIOAQUE Inscrição Nome Classif. Total 049330089075 JOSÉ DANIEL BARBEIRO DE SOUZA 1 36 Município: NOVA ANDRADINA Inscrição Nome Classif. Total 049330002452 GILBERTO RIOS DOS SANTOS 1 41 049330100503 TIAGO RIBEIRO DAS FLORES 2 39 049330054079 GIZELE COELHO DE ALMEIDA 3 36 MEIRELES 049330162518 CARLOS EDUARDO AZEVEDO 4 35 RODRIGUES Município: PARANAIBA Inscrição Nome Classif. Total 049330159510 IVAN MATEUS SALUSTIANO DE 1 43 FREITAS 049330159268 ANANDA ISHWARA SILVEIRA 2 37 BARBOSA Município: PEDRO GOMES Inscrição Nome Classif. Total 049330082352 WAMBASTER GOMES NUNES 1 35 049330009655 RAIONEY REZENDE RIBEIRO 2 35 Município: PONTA PORA Inscrição Nome Classif. Total 049330161146 WILLIAM AQUINO SENGER 1 46 049330144645 GILIARD DOS SANTOS FLOR 2 40 Município: RIBAS DO RIO PARDO Inscrição Nome Classif. Total 049330021068 MAURO BORGES PEREIRA DA SILVA 1 37 Município: RIO VERDE DE MATO GROSSO Inscrição Nome Classif. Total 049330010584 SERGIO CORREA DE MATOS 1 38 Município: SAO GABRIEL DO OESTE Inscrição Nome Classif. Total 049330045760 GLAUCIA NUNES SANTOS 1 39 Município: SETE QUEDAS Inscrição Nome Classif. Total 049330017162 MANASSES RODRIGUES BOY 1 37 049330017176 SOLANGE DE LIMA SOUZA BOY 2 36 Município: SIDROLANDIA Inscrição Nome Classif. Total 049330162566 ANDRÉ LUIZ SILVEIRA MACARINI 1 38 049330133397 HIROYUKI AVEIRO TODAKA 2 35 049330081839 GILMAR TAVARES LOSSA 3 35 Cargo: TÉCNICO ADMINISTRATIVO Município: CAMPO GRANDE Inscrição Nome Classif. Total 049320014592 EUDES LIMEIRA DA SILVA 1 46 049320092619 ATAYDE CARRILHO ARANTES 2 45 JUNIOR 049320003509 MARCOS RAFAEL SAKAMOTO 3 41 049320057937 LUCAS ROJAS FRANCO DE SOUZA 4 37 Cargo: TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS Município: CAMPO GRANDE Inscrição Nome Classif. Total 049321156656 ANA MARIA BISPO DA SILVA 1 35 PESSOA


PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Despesas autorizadas com emissão das respectivas notas de empenho pelo Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado-FUNDE/PGE (Art. 147 e 149 da LC 095/2001, com redação dada pela LC 118/2016 c/c Art. 2º da LC 179/2003), abaixo relacionadas, referente ao mês de fevereiro de 2019.Amparo legal: Art. 16 da Lei n. 8.666/93PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR

15/000025/2017 020 11/02/2019 Editora Fórum Ltda 22.906,00

OBJETO Despesa com assinatura de biblioteca digital, com conteúdo jurisprudencial, legislativo, doutrinário e prático processual.

PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR

15/000074/2019 021 11/02/2019 Diárias 884,19

OBJETO Despesa com diárias fora do Estado – MS.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR

15/000654/2014 022 11/02/2019 Print & Copy Equipamentos e Serviços Ltda

9.455,70

OBJETO Despesa com serviço de locação de equipamentos de informática (computadores, notebooks e nobreaks).


15/001703/2018 023 11/02/2019 Print & Copy Equipamentos e Serviços Ltda

79.000,00

OBJETO Despesa com serviço de locação de equipamentos de informática (computadores, notebooks e nobreaks).


15/000727/2019 024 15/02/2019 Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

35.977,32

OBJETO Restituição de valor para regularização de baixa de CDA’S, nos autos 0126269-96.2008.8.12.0001.


15/000324/2019 025 19/02/2019 J4 Serviços e Negócios Múltiplos Eireli

400,00

OBJETO 50lâmpadas fluorescentes, 40w e 1000 parafusos com buchas s6.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR

15/000324/2019 026 19/02/2019 Souza Alves & Cia Ltda 8.415,00

OBJETO 100 lâmpadas fluorescentes, 40w, 50 parafusos com buchas s10, 1000 parafusos com bucha s8, 150 reatores eletrônico, bivolt, 1 x 40w, 200 reatores eletrônico, bivolt, 2 x 40w.


15/000324/2019 027 19/02/2019 Casa 10 Comercial e Serviços Ltda

200,00

OBJETO 50 tomadas tipo 2P + T, 20 amperes.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR

15/000066/2019 028 26/02/2019 Vencimentos 333.866,72

OBJETO Despesa com cota Funde.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR

15/000186/2019 029 26/02/2019 Vencimentos 319.155,11

OBJETO Despesa da LC 95/2001 e LC 238/2017.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR

15/000186/2019 030 26/02/2019 Vencimentos 169.995,17

OBJETO Despesa da LC 95/2001 e LC 238/2017.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR

15/004318/2017 031 26/02/2019 Soluti-Soluções em Negócios Inteligentes Ltda

2.250,00

OBJETO 15 certificados digitais e-CPF, tipo A3, AC, com validade de 3 anos, para gravação em token USB.


15/004318/2017 032 26/02/2019 Soluti-Soluções em Negócios Inteligentes Ltda

1.125,00

OBJETO 25 eTokens criptográficos USB, para gravação de certificado digital e-CPF ou e-CNPJ.

Campo Grande/MS, 14 de março de 2019.

Ivanildo Silva da Costa – Procurador-Geral Adjunto do EstadoOrdenador de Despesas FUNDE-PGE

Despesas autorizadas com emissão das respectivas notas de empenho pela PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, abaixo relacionadas, referente ao mês de fevereiro de 2019.Amparo legal: Art. 16 da Lei n. 8.666/93PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000143/2019 048 01/02/2019 Seguradora Líder do

Consórcio do Seguro DPVAT

114,59

OBJETO Despesa com seguro DPVAT para os veículos da frota PGE.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000121/2017 049 05/02/2019 Agência de Previdência

Social de MS3.497,37

OBJETO Parcelamento MS PREV Patronal – Plano PrevidenciárioPROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000012/2018 050 05/02/2019 Vencimentos 14.510,75OBJETO Despesa com folha de pagamento – processo comissionadosPROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000015/2018 051 05/02/2019 Vencimentos 1.004,57OBJETO Despesa com folha de pagamento – processo estatutárioPROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000015/2018 052 05/02/2019 Vencimentos 207.670,87OBJETO Despesa com folha de pagamento – processo estatutárioPROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000012/2018 053 05/02/2019 Vencimentos 559,43OBJETO Despesa com folha de pagamento – processo comissionadosPROCESSO NE DATA CREDOR VALOR

15/000021/2018 054 05/02/2019 Agência de Previdência Social de MS

163.300,84

OBJETO MSPREV - Inativos - cota 20% - Lei 3.150/2005, art. 122, I.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR

15/000654/2014055 08/02/2019 Print & Copy

Equipamentos e Serviços Ltda - EPP

61.237,20

OBJETO Despesa com serviço de locação de equipamentos de informática (computadores, notebooks e nobreaks) e software – de 01/02/2019 a 15/02/2019.


15/001912/2015 056 08/02/2019 Vyga-Prestadora de Serviços de Conservação e Asseio

8.998,71

OBJETO Despesa com contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação.


15/000588/2016 057 08/02/2019 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

3.800,00

OBJETO Despesa com remessas e selos postais.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR

15/000224/2017 058 08/02/2019 Print & Copy Equipamentos e Serviços Ltda - EPP

34.080,00

OBJETO Despesa com locação e manutenção de equipamentos reprográficos – out, nov e dez/2018.


15/000869/2014 059 08/02/2019 Cruzeiro do Sul Encomendas Ltda

700,00

OBJETO Despesa com serviços de transporte de materiais permanentes e de consumo.


15/002127/2016 060 08/02/2019 S.H. Informática Ltda 135,00

OBJETO Despesa com manutenção de cartões de abastecimento da frota de veículos da PGE.


15/002127/2016 061 08/02/2019 Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda

1.600,00

OBJETO Despesas com fornecimento de combustível da frota veículos PGE.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR

15/002239/2016 062 08/02/2019 Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária

38.889,75

OBJETO Despesa com serviço mensal de menores aprendizes para a PGE sede e PRD, EAPRTL, PRC e PRPP.


15/000250/2015 063 11/02/2019 Softplan Planejamentos e Sistemas Ltda

101.586,85

OBJETO Despesa com contrato de empresa especializada em serviços de manutenção e atualização do SAJ/PGE/NET.


15/000316/2018 064 11/02/2019 Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

25.000,00

OBJETO Despesa com indenização de transporte aos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Tribunal de Justiça.


15/002127/2016 065 11/02/2019 S.H. Informática Ltda 250,00

OBJETO Despesas com lavagem e borracharia para a frota de veículos da PGE.


15/001147/2011 066 13/02/2019 Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

14.119.100,27

OBJETO Despesa com precatório EC 99/2017 – nov/2018.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR

15/001563/2014 067 15/02/2019 Consórcio Guaicurus 137,94

OBJETO Despesa com rastreamento de cartões eletrônicos – servidores comissionados e estatutários.


15/001563/2014 068 15/02/2019 Consórcio Guaicurus 2.184,35

OBJETO Despesa com vale transporte – servidores comissionados.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR

15/001563/2014 069 15/02/2019 Consórcio Guaicurus 114,55

OBJETO Despesa com vale transporte – servidores estatutários.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000075/2019 070 26/02/2019 Vencimentos 3.400.696,56OBJETO Despesa com folha de pagamento – processo comissionados.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000075/2019 071 26/02/2019 Vencimentos 13.747,27OBJETO Despesa com folha de pagamento – processo estatutários.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000075/2019 072 26/02/2019 Vencimentos 22.371,76OBJETO Despesa com folha de pagamento – processo estatutários.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000075/2019 073 26/02/2019 Vencimentos 111.289,20OBJETO Despesa com folha de pagamento – processo estatutários.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000072/2019 074 26/02/2019 Vencimentos 375.164,95OBJETO Despesa com folha de pagamento – processo comissionados.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000072/2019 075 26/02/2019 Vencimentos 5.461,60OBJETO Despesa com folha de pagamento – processo comissionados.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000082/2019 076 26/02/2019 FGTS Recolhimento 117,71OBJETO Despesa com FGTS – Regime CLT.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000081/2019 077 26/02/2019 Instituto Nacional do

Seguro Social79.973,14

OBJETO Despesa com despesa com INSS patronal.


PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000075/2019 078 26/02/2019 Vencimentos 127.112,40OBJETO Despesa com folha de pagamento – processo estatutário.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000077/2019 079 26/02/2019 Vencimentos 621,58OBJETO Despesa com folha de pagamento – processo estatutário.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000077/2019 080 26/02/2019 Vencimentos 468,65OBJETO Despesa com folha de pagamento – processo estatutário.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000072/2019 081 26/02/2019 Vencimentos 879,56OBJETO Despesa com folha de pagamento – processo comissionados.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000072/2019 082 26/02/2019 Vencimentos 4.077,20OBJETO Despesa com folha de pagamento – processo comissionados.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000072/2019 083 26/02/2019 Vencimentos 15.245,76OBJETO Despesa com folha de pagamento – processo comissionados.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR15/000071/2019 084 26/02/2019 Agência de Previdência

Social de MS166.845,29

OBJETO MSPREV - Inativos - cota 20% - Lei 3.150/2005, art. 122, I.PROCESSO NE DATA CREDOR VALOR

15/000080/2019 085 26/02/2019 Agência de Previdência Social de MS

844.608,62

OBJETO Parcelamento MS PREV Patronal – Plano Previdenciário


Denis Cleiber Miyashiro Castilho – Procurador do EstadoOrdenador de Despesa PGE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Extrato do Termo do Acordo de Cooperação n. 2/SED/2019 Processo: 29/003.622/2019Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SED/MS, inscrita no CNPJ/MF N. 02.585.924/0001-22, doravante denominada PARCEIRA PÚBLICA, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO – SAD/MS, inscrita no CNPJ/MF n.02.940.523/0001-43, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERVENIENTE e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GLÓRIA DE DOURADOS- GLÓRIA DE DOURADOS/MS, inscrita no CNPJ/MF n.33.752.288/0001-00, doravante denominada PARCEIRA PRIVADA.Amparo Legal: Decreto Estadual n. 14.494, de 2 de junho de 2016; Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei Federal n. 11.494, de 20 de junho de 2007; Lei Federal n. 10.845, de 5 de março de 2004; Lei Complementar Estadual n. 087, de 31 de janeiro de 2000; Lei Estadual n. 4.698, de 20 de julho de 2015; Decreto Estadual n. 8.521, de 21 de março de 1996; Resolução/SEFAZ n. 2.733, de 6 de junho de 2016; Resolução/SED n. 3.015 de 1 de fevereiro de 2016; Lei do Orçamento do corrente exercício e no que couber.Objeto: Constitui-se objeto deste Acordo de Cooperação o estabelecimento de parceria para a efetivação do Programa Estadual de Apoio Técnico às entidades privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva na educação especial, mediante a CEDÊNCIA de PROFESSORES ESTADUAIS para atendimento de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação Vigência: a partir da data da assinatura e término em 31/12/2019Assinatura: 1/3/2019MARIA CECÍLIA AMENDOLA DA MOTTA – CPF/MF n. 724.551.958-72 Secretária de Estado de Educação – PARCEIRA PÚBLICAROBERTO HASHIOKA SOLER- CPF/MF N.960.011.008-53Secretário de Estado de Administração e Desburocratização – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERVENIENTE MARCOS VINICIUS MACHADO AQUINO - CPF/MF N. 792.390.991-15Presidente da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS - PARCEIRA PRIVADA

RETIFICAÇÃO:Retificação por ter constado erro no texto original publicado no Diário Oficial do Estado n. 9.862, de 15 de março de 2019, página 4.Extrato do Termo do Acordo de Cooperação N. 5/SED/2019, Processo: 29/002.974/2019, APAE DE TRÊS LAGOASOnde se Lê: ASSINATURA: 12/3/2019Leia-se: ASSINATURA: 18/2/2019

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 10/CIB/SES CAMPO GRANDE, 27 DE FEVEREIRO DE 2019.

Homologar as decisões da Comissão Intergestores Bipartite.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando as decisões da Comissão Intergestores Bipartite realizada no dia 22 de fevereiro de 2019,

R E S O L V E:

Art. 1º Homologar os seguintes credenciamentos para o município de Três Lagoas:

- uma (01) Equipe de Saúde da Família (ESF);- uma (01) Equipe de Saúde Bucal Mod. I na ESF Jardim Atenas (CNES: 939693).

Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

GERALDO RESENDE PEREIRASecretário de Estado de Saúde

WILSON BRAGAPresidente do COSEMS




R E S O L V E:

Art. 1º Homologar o credenciamento de um (01) Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), tipo III para o município de Juti.



Mato Grosso do Sul





R E S O L V E:

Art. 1º Homologar os seguintes credenciamentos para o município de Campo Grande:

- uma (01) Equipe de Saúde da Família com saúde bucal, modalidade I;- trezentos e cinquenta e seis (356) agentes comunitários de saúde (ACS).




Despacho do Secretário de Estado de Saúde O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições, nos termos

do Edital do Pregão Eletrônico 138/2017 e da Ata de Registro de Preços n. 177/2017 e subsidiariamente da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,

Considerando que por meio do Processo n. 27/002615/2018, a empresa Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda, recebeu a Nota de Empenho nº. 2018 NE9668, no valor de R$ 410,40, em 31/08/2018, com prazo de entrega de 20 dias úteis, portanto, até 28/09/2018;

Considerando a inexecução total das obrigações avençadas, mesmo diante das notificações veiculadas por meio dos ofícios: Ofício nº. 1.888/SGAF/SES e Ofício nº. 393/ATE/GAB/SES, sendo que este último informou as hipóteses de incidência de aplicação de penalidade, bem como concedeu prazo para oferecimento defesa;

Considerando ainda que muito embora tenha sido deferido o pedido de dilação de prazo solicitado pela empresa conforme Ofício 6/SGAF/SES, a empresa manteve-se inerte, sem apresentar manifestação e sem efetuar a entrega dos produtos,

R E S O L V E:

Aplicar à empresa Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda., estabelecida na Rua Rubens Derks, n. 105, Loteamento Rubens Derk, Bairro Industrial, Erechim - RS, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02, a penalidade de Advertência, com base no Edital do Pregão Eletrônico 138/2017 e da Ata de Registro de Preços n. 177/2017, bem como em atenção aos princípios administrativos da proporcionalidade e da razoabilidade.

Estabelecer prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua publicação, para, querendo, apresentar defesa.

Encaminhar cópia do presente à Secretaria de Estado de Administração/Superintendência de Licitação para anotação no Certificado de Registro Cadastral – CERCA.

Campo Grande, 11 de março de 2019.

Geraldo Resende Pereira Secretário de Estado de Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 65/000.100/2017I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USOPARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Direitos

Humanos, Assistência Social e Trabalho/SEDHAST - CNPJ/MF sob o n.° 04.150.335/0001-47 e o Município de Aquidauana – CNPJ sob o n.º 034.52299/0001-03.

OBJETO: Constitui objeto do presente termo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso original, prorrogando-se o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do presente Termo.

RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas do Termo de Cessão de Uso original.DATA DA ASS: 09 de março de 2019.FORO: Campo Grande/MS.ASSINAM: Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre/Secretária da SEDHAST – CPF

404.297.171-72.Odilon Ferraz Alves Ribeiro / Prefeita do Município de Aquidauana - CPF 609.079.321-34.



Extrato do Contrato N° 0001/2019/SEJUSP N° Cadastral 11418Processo: 31/303.233/2018Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do(a)

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e CARGO VEÍCULOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO 4X4 ADAPTADO.

Ordenador de Despesas: ANTONIO CARLOS VIDEIRADotação Orçamentária: Programa de Trabalho 06181201112320002 -

CONVÊNIOS FEDERAIS, Fonte de Recurso 0112160005 - Convênio 033/20001-IBAMA/SEJUSP, Natureza da Despesa 44905252 - VEICULOS DE TRACAO MECANICA

Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)Amparo Legal: Lei Federal 8666/1993Do Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinaturaData da Assinatura: 28/02/2019Assinam: ANTONIO CARLOS VIDEIRA e FRANCO MARQUEZ DE

GODOY

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 01/2019-AEM/MSO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA, AEM/MS, Órgão Delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria INMETRO nº 54, de 27 de janeiro de 2015, publicada no DOU n.20, no dia 29 de janeiro de 2015, artigo 6º da Lei 2.600 de 26 de dezembro de 2002 e Decreto “P” nº 101, de 10 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 9.819, de 12 de janeiro de 2019, com fundamento no parágrafo único do artigo 29 da Resolução CONMETRO nº08 de 20 de dezembro de 2006, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no presente Edital - que não foram encontradas nos endereços constantes nos processos de autos de infração- lavrados em razão das irregularidades constatadas pela fiscalização no exercício das atividades de poder de polícia.Os processos se encontram à disposição dos interessados pelo prazo de 10 (dez) dias a partir desta publicação no Setor Jurídico da Agência Estadual de Metrologia – AEM/MS, na AV. Fábio Zahran, nº 3231, Bairro Jardim América, em Campo Grande/MS para apresentação de defesa, sem o que, terão a sua tramitação normal.Campo Grande/MS, 07 de março de 2019.

NOME – RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF Nº PROCESSO

ABASTECEDORA CRISTO REI LTDA 04.142.284/0001-01 000672/2017ANA CRISTINA DE QUEIROZ 637.970.541-49 000828/2018ANDERSON LOPES DE OLIVEIRA 14.950.913/0001-83 003418/2017AUTO POSTO HIGASHI LTDA 00.679.455/0001-85 001369/2018AUTO POSTO HIGASHI LTDA 00.679.455/0001-85 001367/2018AUTO POSTO HIGASHI LTDA 00.679.455/0001-85 001368/2018BRUNO FERREIRA AZEVEDO DE QUEIROZ 11.335.578/0001-15 000036/2019COMERCIO A SAN RAFAEL LTDA ME 22.296.548/0001-63 002760/2018ERICKA JOSIANE LEITE DA SILVA 21.099.175/0001-78 003925/2018ERICO CELSO CARNEIRO FILHO 026.756.741-33 000253/2018FRANCISCO DE ASSIS DIAS ALVES 325.420.701/72 002902/2017GILMAR DE SOUZA 021.370.131/69 000936/2018INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANÇAS MATO GROSSO LTDA

09.635.455/0001-58 001738/2017

JOSÉ CARLOS FERNANDES ELHOIM 582.457.311-53 002609/2019JOSE HELIO PEREIRA 728.506.041/00 001808/2017JOSÉ OSMAR PEVIANI 069.662.398/60 000134/2016JULIANA ANTONIA TONETTTO DE MELLO 27.294.246/0001-70 002052/2018LDS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI 11.972.113/0001-75 002316/2018LOJA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO NOSSA SRA DE FATIMA LTDA ME

15.525.074/0001-19 000698/2017

LONDRIPANOS AMBIENTAL LTDA 13.020.484/0001-82 003485/2018MARCELO ALVES GARCIA 600.770.341/04 004902/2017MARCO ANTONIO VILELA KROGNAN 726.527.211/00 001014/2017MARCOS EDUARDO MORAES – AUTO SOM 044.132.239-50 004315/2018MARILENE M. SGHIR 13.433.482/0001-15 000001/2109MARIO DI COLA 001.186.088-00 000606/2017MD FERRO VELHO LTDA ME 07.777.594/0001-90 003543/2018NELSON SOARES DE OLIVIERA 595.708.491-34 004308/2017NILTON DIAS PEREIRA 11.6585.614/0001-07 003132/2018OLACIR MARTINS FERNANDES 312.555.071-87 001619/2018PEDRO RODON DUTRA ME 33.772.815/0001-48 003056/2017PESSARO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

05365.120/0001-06 001651/2018

PINTAFIX PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

14.836.028/0001-78 004095/2018

RODRIGUES & SILVA SORVETERIA E LANCHONETE LTDA

19.696.211/0001-39 002936/2018

ROGERIO LUIS POIATTI 501.155.451/15 002913/2017S & M INDUSTRI E COMÉRCIO DE ARGAMASSA E REVESTIMENTO LTDA

01.293.539/0001-49 001504/2018

SANDRA FRANCO SOLIZ 26.620.285/0001-57 004803/2017SANDRA FRANCO SOLIZ 26.620.285/0001/57 002613/2018SCN ESPINDOLA CONFECÇÕES 20.120.078/0003-19 003080/2018SEVERINO LIMA DA CONCEIÇAO 343.611.461/87 003278/2017TRANSPORTES IRMAOS JÁ LTDA ME 14.786.559/0001-01 003997/2017ZILMA DOS SANTOS 506.155.301-25 000718/2018

Nilton Pinto RodriguesDiretor-PresidenteAEM/MS -INMETRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 01/2019 – AEM/MSO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA, AEM/MS, Órgão Delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria INMETRO nº 54 de 27 de janeiro de 2015 publicada no DOU n. 20 de 29 de janeiro de 2015, artigo 6º. da Lei n.2.600 de 26 de dezembro de 2002 e Decreto “P” nº 101, de 10 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 9.819, de 12 de janeiro de 2019, com fundamento no parágrafo único do artigo 29 da Resolução CONMETRO n. 08 de 20 de dezembro de 2015, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no presente Edital - que não foram encontradas nos endereços constantes nos processos indicados – que os autos de infração lavrados contra as mesmas foram homologados e o pagamento das multas aplicadas ou apresentação de recurso, devem ser efetuados no prazo de 10 (dez) dias a partir da data da publicação deste Edital.Os processos poderão ser examinados no Setor Jurídico da Agência Estadual de Metrologia – AEM/MS, na AV. Fábio Zahran, nº 3231, Bairro Jardim América, em Campo Grande/MS, para onde deverão também ser encaminhados os recursos ou impugnações, sob pena de não o fazendo, incorrerem em mora, tendo seus nomes inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN e na Dívida Ativa da União e promovida a Execução Fiscal do débito, conforme a legislação pertinente. Campo Grande/MS, 08 de março de 2019.

NOME – RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF Nº PROCESSO PENALIDADE

A BARATINHA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME

12.407.259/0002-11 6101101480/2015ADVERTÊNCIA

A G N A L D O CHRISOSTOMO ME 13.525.996/0001-09 000152/2018 ADVERTÊNCIA

ALDA DAMASCENO DOS SANTOS 28.410.733/0001-13 004418/2017 ADVERTÊNCIA

ALESSANDRA OJEDA DIAS 28.076.906/0001-09 004973/2017 R$1.200,00

ANDRE MARCOS ALVES DE CAMPOS ME 07.656.460/0001-11 002935/2017 R$2.304,00

AUTO POSTO CRISTO REI III LTDA 02.856.114/0001-63 6101100481/15 INSUBSISTENCIA

BERENICE SIGNORE EPP 00.598.866/0001-46 004469/2016 ADVERTÊNCIAECOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI ME

13.510.133/0001-50 000874/2017ADVERTÊNCIA

EDER CARLOS ROCHA ME 10.861.467/0001-80 000350/2016 ADVERTÊNCIA

FABIOLA MACHADO 22.236.133/0005-28 003915/2018 R$2.856,00HELIO CARDOSO EPP 08.800.487/0001-07 003378/2016 ADVERTÊNCIAJ. V. AMORIM ME 02.883.184/0001-00 000846/2016 ADVERTÊNCIAJOSE ADAILTO DA SILVA 970.034.921-72 001526/2018 R$1.152,00LAURA D. VACONCELOS SILVA ME 19.526.352/0001-03 002562/2016 ADVERTÊNCIA

LUIS ANTONIO CASSIMIRO MUCILLE 09.287.200/0001-41 002008/2017 R$1.440,00

LUZ DO PANTANAL COMERCIO DE AREIA LTDA

02.472.824/0001-90 002537/2018R$960,00

LUZ DO PANTANAL COMERCIO DE AREIA LTDA

02.472.824/0001-90 002101/2018R$960,00

MANOEL S. BRITO & CIA LTDA EPP 03.542.644/0001-08 6101101791/2015 R$1.152,00

MARIA PATRICIA DOS SANTOS 30.458.358/0001-23 002758/2018 R$420,00

MARKHA COM. DE FERRAMENTAS LTDA 16.514.013/0001-19 004013/2016 ADVERTÊNCIA

MARTINS E PROTZEK LTDA ME 10.672.738/0001-59 6101100191/2015 R$1.152,00

M I N E R A Ç Ã O C O R U M B A E N S E REUNIDAS S/A

03.327.988/0001-96 004632/2016INSUBSISTENCIA

PAULO EXHEVERRIA NETO ME – BATESCAR 08.861.872/0001-56 21013940/2014 INSUBSISTENCIA

PAULO SÉRGIO DE MELO TRANSPORTES EIRELI ME

11.253.025/0001-13 001548/2017R$960,00

POLYANE SUELLEN RODRIGUES DA SILVA 21.730.618/0001-87 6101103510/2015 ADVERTÊNCIA

ROBERTO CARLOS VASCONCELOS ME 26.861.682/0001-10 003624/2017 R$840,00

SANDRO FRANCISCO MOREIRA 025.892.871-94 004821/2017 R$768,00

SCN ESPINDOLA CONFECÇÕES ME 20.120.078/0005-80 000433/2017 R$1.013,56

T R A N S P O R TA D O R A TRANSZAMUNERLTDA LTDA EPP

01.957.717/0001-99 000998/2018R$1.680,00

VANIA CARDOSO DOS SANTOS ME 17.033.860/0001-24 003943/2017 ADVERTÊNCIA

Nilton Pinto RodriguesDiretor-PresidenteAEM/MS -INMETRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 02/2019 – AEM/MSO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA, AEM/MS, Órgão Delegado do INMETRO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria INMETRO nº 54 de 27 de janeiro de 2015 publicada no DOU n. 20 de 29 de janeiro de 2015, artigo 6º. da Lei n.2.600 de 26 de dezembro de 2002 e Decreto “P” nº 101, de 10 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 9.819, de 12 de janeiro de 2019, com fundamento no parágrafo único do artigo 29 da Resolução CONMETRO n. 08 de 20 de dezembro de 2015, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas no presente Edital - que não foram encontradas nos endereços constantes nos processos indicados – que os autos de infração lavrados contra as mesmas foram homologados e o pagamento das multas aplicadas ou apresentação de recurso, devem ser efetuados no prazo de 10 (dez) dias a partir da data da publicação deste Edital.Os processos poderão ser examinados no Setor Jurídico da Agência Estadual de Metrologia – AEM/MS, na AV. Fábio Zahran, nº 3231, Bairro Jardim América, em Campo Grande/MS, para onde deverão também ser encaminhados os recursos ou impugnações, sob pena de não o fazendo, incorrerem em mora, tendo seus nomes inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN e na Dívida Ativa da União e promovida a Execução Fiscal do débito, conforme a legislação pertinente. Campo Grande/MS, 11 de março de 2019.


NOME – RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF Nº PROCESSO PENALIDADE

ADRIANO DE OLIVEIRA 887.962.481/49 6101102846/2015 R$650,00AGROFLORESTAL SÃO BENEDITO LTDA 22.729.582/0001-84 002500/2017 INSUBSISTÊNCIA

BENEDITA ALVES DE LIMA 511.956.231/00 001529/2017 R$1.152,00

CASSIANO RICARDO LIMA DIAS 374.345.098/48 001343/2017 R$1.152,00

COMERON & CRUZ LTDA 12.527.265/0001-21 004190/2016 R$1.523,20

DANILLO DIAS DE LIMA 23.592.229/0001-68 002014/2018 R$1.715,20DARIO MENEZES 19.502.041/0001-04 001315/2018 R$650,00E. D. I. TERRAPLANAGEM LTDA EPP

10.433.672/0001-44 001001-2017R$1.152,00

FELIX ALVES 272.843.521-91 004588/2017 R$650,00GUINCHO ALVORADA LTDA 05.848.993/0001-70 000316//2016 R$1.152,00

JOÃO DO CARMO MARQUES ME 04.226.850/0001-63 004117/2017 R$880,00

JOSÉ EDILSON TELES DE MENEZES ME 27.903.071/0001-50 000282/2018 R$9.920,00

JOSÉ ELIAS DE FREITAS 257.022.111-20 002986/2018 R$960,00

JOSEANE TRANSPORTE LTDA ME 07.371.116/0001-86 000325/2016 R$1.152,00

JURANDIR BEGHETTI 148.294.361/15 001949/2016 R$960,00M M CANAZA 18.522.914/0001-88 002622/2018 R$2.284,80MARCELO DOS SANTOS ABRÃO 041.323.458/40 00141082018 R$1.152,00

MARCIA MARIA BICHOFE DE JESUS MALAGUTH ME

10.806.036/0001-10 6101101925/2015R$1.013,56

MARCO ANTONIO VILELA KROGNAN 726.527.211/00 000994/2017 R$1.440,00

MARINES ROCHA AQUINO 20.494.668/0001-40 003399/2018 R$844,04

PEDRO RODRIGUES MERCEARIA ME 15.227.557/0001-37 002011/2018 R$720,00

RAFAEL COIMBRA NETO ME 11.904.269/0001-19 001712/2017 R$1.152,00

RAQUEL LOPES DE ARAUJO 15.345.668/0001-48 6101103048/2015 R$723,97

ROSILENE MANCUELHO VERON DE LIMA 15.394.886/0001-72 005057/2017 R$20.000,00

SOLANGE DE SOUZA - MERCADO 04.576.965/0001-88 000940/2018 ADVERTÊNCIA

VALDIR DANIEL ME 26.369.898/0001-63 001277/2017 R$880,00ZOBOLI PRE MOLDADOS LTDA ME 14.977.335/0001-79 000707/2017 R$960,00

Nilton Pinto RodriguesDiretor-PresidenteAEM/MS –INMETRO

AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Extrato do Contrato N° 0003/2019/AGEHAB N° Cadastral 11341Processo: 57/500.332/2018Partes: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul e

GBA Serviços e Construções Eireli-MEObjeto: Execução das obras de conclusão de 27 (vinte e sete)

bases para lotes urbanizados – radier, no Loteamento Dom Pepe, município de Porto Murtinho/MS.

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 16482203680470003 - Loteurb, Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa 44905144 - CASAS-HABITACAO POPULAR

Valor: R$ 203.217,00 (duzentos e três mil e duzentos e dezessete reais)

Amparo Legal: Lei 8.666/93Do Prazo: O prazo para execução da obra será de 180 (cento

e oitenta) dias consecutivos, contados da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços, a ser expedida pela AGEHAB.

Data da Assinatura: 14/03/2019Assinam: Maria Do Carmo Avesani Lopez e Antonio Eliete Bezerra

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA N.° 014/2019.Pelo presente, NOTIFICA-SE a empresa CASTELO COMERCIO DE MOTOS E VEICULOS, inscrita no CNPJ nº 09.265.662/0001-68, quanto à sua INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, em razão do débito relacionado no Processo nº 51/200.031/2016, e concede-se o prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste edital para, caso queira, exercer sua obrigação de pagamento na sede da Agepan. Após este interregno, expedir-se-á a Certidão de Dívida Ativa, que será encaminhada para o pertinente PROTESTO nos exatos termos da Lei Federal nº 9.492/97 e Portaria Agepan nº 126/16.Campo Grande, 15 de Março de 2019.Youssif Assis Domingos — Diretor-Presidente.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA N.° 015/2019.Pelo presente, NOTIFICA-SE o Sr. GEVANILDO DIAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 821.937.201-00, quanto à sua INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, em razão do débito relacionado no Processo nº 51/200.797/2015, e concede-se o prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste edital para, caso queira, exercer sua obrigação de pagamento na sede da Agepan. Após este interregno, expedir-se-á a Certidão de Dívida Ativa, que será encaminhada para o pertinente PROTESTO nos exatos termos da Lei Federal nº 9.492/97 e Portaria Agepan nº 126/16.Campo Grande, 15 de Março de 2019.Youssif Assis Domingos — Diretor-Presidente.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA N.° 016/2019.Pelo presente, NOTIFICA-SE o Sr. GENECI DE AMORIM, inscrito no CPF nº 830.873.891-53, quanto à sua INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, em razão do débito relacionado no Processo nº 51/200.489/2016, e concede-se o prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste edital para, caso queira, exercer sua obrigação de pagamento na sede da Agepan. Após este interregno, expedir-se-á a Certidão de Dívida Ativa, que será encaminhada para o pertinente PROTESTO nos exatos termos da Lei Federal nº 9.492/97 e Portaria Agepan nº 126/16.Campo Grande, 15 de Março de 2019.Youssif Assis Domingos — Diretor-Presidente.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA N.° 017/2019.Pelo presente, NOTIFICA-SE o Sr. FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 927.948.235-15, quanto à sua INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, em razão do débito relacionado no Processo nº 09/400.764/2013, e concede-se o prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste edital para, caso queira, exercer sua obrigação de pagamento na sede da Agepan. Após este interregno, expedir-se-á a Certidão de Dívida Ativa, que será encaminhada para o pertinente PROTESTO nos exatos termos da Lei Federal nº 9.492/97 e Portaria Agepan nº 126/16.Campo Grande, 15 de Março de 2019.Youssif Assis Domingos — Diretor-Presidente.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA N.° 018/2019.Pelo presente, NOTIFICA-SE o Sr. GERMANINA PALERMO DAVALOS, inscrito no CPF nº 321.321.661-53, quanto à sua INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, em razão do débito relacionado no Processo nº 51/200.550/2015, e concede-se o prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste edital para, caso queira, exercer sua obrigação de pagamento na sede da Agepan. Após este interregno, expedir-se-á a Certidão de Dívida Ativa, que será encaminhada para o pertinente PROTESTO nos exatos termos da Lei Federal nº 9.492/97 e Portaria Agepan nº 126/16.Campo Grande, 15 de Março de 2019.Youssif Assis Domingos — Diretor-Presidente.

AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO1. Trata-se de designação de servidor para acompanhamento e fiscalização da execução de contratação, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Portaria Agepen/MS nº 06, de 14 de Junho de 2017.2. Fica(m) designado(s) o(s) servidor(es) abaixo indicado(s) para exercer(em) a função de fiscal do contrato celebrado entre a AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - AGEPEN/MS e a empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, conforme segue:FISCAIS DO CONTRATO:Nome: NELSON ANTONIO FERREIRA CANDIDO NETO MATRÍCULA: 468014022Agente Penitenciário Estadual da Sede da AGEPEN – Núcleo de Informática - Campo Grande - MS.REFERENTE:PROCESSO N. 31/600.486/2019 CONTRATO N. 004/2019/AGEPEN/MSOBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de certificado digital e dispositivo para certificação digital, por meio de registro de preços, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preços (Anexo I), com o objetivo de atender às necessidades da AGEPEN, órgão participante do Sistema de Registro de Preços, nas quantidades requisitadas.DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/02/20193. Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento do objeto ou da prestação do serviço, a fim de que as normas que regulam o instrumento contratual sejam devidamente observadas, anotando em registro próprio todas as ocorrências e reportando-se à Diretoria de Administração e Finanças/DAF quando necessária providência pertinente àquela. As atribuições dos Fiscais de Contrato estão elencadas no art. 5º da Portaria AGEPEN/MS nº 06 de 14 de junho de 2017 publicada no Diário Oficial nº 9.431.

Campo Grande/MS, 15 de Março de 2019.

AUD DE OLIVEIRA CHAVES Diretor-Presidente

Extrato do Contrato N° 0004/2019/AGEPEN N° Cadastral 11528Processo: 31/600.486/2019Partes: O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul por

intermédio do(a) Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A

Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de certificado digital e dispositivo para certificação digital, por meio de registro de preços, em conformidade com as especificações constantes da Proposta de Preços (Anexo I), com o objetivo de atender às necessidades da AGEPEN, órgão participante do Sistema de Registro de Preços, nas quantidades requisitadas.

Ordenador de Despesas: AUD DE OLIVEIRA CHAVESDotação Orçamentária: Programa de Trabalho 14421004427440001 -

Custeioadm, Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa 33903017 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; Programa de Trabalho 14421004427440001 - Custeioadm, Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa 33903901 - ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES

Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)Amparo Legal: As partes se declaram sujeitas às normas previstas

na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 e alterações posteriores c/c Lei Estadual n. 1.627, de 24 de novembro de 1995 e às cláusulas expressas neste CONTRATO.

Do Prazo: O presente instrumento contratual terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme dispõe a Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações.

Data da Assinatura: 22/02/2019Assinam: AUD DE OLIVEIRA CHAVES e Thammy Cristina Vieira da Silva


AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA /AGEPREV/MS, N. 18, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Republica-se por incorreçãoPublicada no Diário Oficial n. 9.861 de 14 de março de 2019, página 27.

Torna sem efeito a publicação dos atos que menciona.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias “P” Ageprev, do n. 336 ao n. 345, de 28 de fevereiro de 2019, publicadas nas páginas 23 e 24, respectivamente, e os Despachos de 28 de fevereiro de 2019, publicados na página 25, do Diário Oficial n. 9.857, de 8 de março de 2019, por duplicidade.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 12 DE MARÇO DE 2019.

JORGE OLIVEIRA MARTINS Diretor-Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

Extrato do TERMO DE PARALISAÇÃO do Contrato N° 0129/2018/AGESUL N° Cadastral 10168Processo: 57/102.171/2017Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e

MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDAObjeto: Paralisar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MS-472,

TRECHO: ESTRADA DA CAIEIRAS (ENTRE AS RUAS FERNANDO RODRIGUES DE MIRANDA E SENHORINHA LOPES), NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 2,00 KM, NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA/MS, pelo prazo de 60 dias corridos a contar de 01 de fevereiro de 2019.

Data da Assinatura: 31/01/2019Assinam: LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO e NELSO ANTONIO

SONDA

Extrato do TERMO DE PARALISAÇÃO do Contrato N° 0161/2018/AGESUL N° Cadastral 10372Processo: 57/100.847/2018Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e BTG

EMPREENDIMENTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELIObjeto: Paralisar a EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA

URBANA – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (PARTE) E AV. IPORÃ (PARTE), NO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS – CR 829.340/2016/MCIDADES/CAIXA, pelo prazo de 150 dias corridos a contar de 26 de fevereiro de 2019.

Data da Assinatura: 21/02/2019Assinam: LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO e SILVIA CRISTINA

VASQUES MERINO

Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Nº 0167/2018/AGESULN° Cadastral 10310Processo: 57/102.027/2017Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e A. L.

DOS SANTOS & CIA LTDAObjeto: Fica prorrogado o período de vigência do Contrato n.

167/2018, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 03/03/2019 à 29/08/2019.

Ordenador de Despesas: LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJOAmparo Legal: Artigo 57, §1º, inciso II e V, da Lei Federal n. 8.666/93, de

21/06/93, atualizada pela Lei n. 9.648, de 27/05/1998, e alterações posteriores.

Data da Assinatura: 28/02/2019Assinam: LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO e ANDRÉ LUIZ DOS

SANTOS

Extrato do TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO do Contrato N° 0174/2018/AGESUL N° Cadastral 10315Processo: 57/100.785/2018Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e

CONSTRUTORA ALVORADA LTDAObjeto: Prorrogar a paralisação da EXECUÇÃO DE OBRAS

DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO MANOEL DAS NEVES (SETOR 2) NO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS - CR 829.533/2016/MCIDADES/CAIXA, pelo prazo de 30 dias corridos a contar de 22 de fevereiro de 2019.

Data da Assinatura: 21/02/2019Assinam: LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO e RAFAEL ANTÔNIO

GIROTO

Extrato do TERMO DE PARALISAÇÃO do Contrato N° 0236/2018/AGESULN° Cadastral 10933Processo: 57/101.233/2018Partes: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e

MATPAR INDUSTRIA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDAObjeto: Paralisar a CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO

ARMADO SOBRE O RIO DOURADOS, TRECHO: ASSENTAMENTO NOVA ERA – ITAMARATY, NUMA EXTENSÃO DE 60,00M, COORDENADAS UTM: N: 7553290.475; E: 645927.777, NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ/MS, pelo prazo de 45 dias corridos a contar de 1 de fevereiro de 2019.

Data da Assinatura: 31/01/2019Assinam: LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO e JOSÉ IRINEU

ANTONIO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL

EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE SUBSTITUIÇÃO A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONVÊNIOO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:DESIGNAR Ricardo Dias Peruca, matrícula nº 70423022, ocupante do cargo Gestor de Desenvolvimento Rural, como Gestor responsável pelo acompanhamento e execução do Convênio registrado no Siconv nº 841.202/2016 MAPA/CEF/AGRAER, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, durante sua vigência – Processo nº 63/200.137/2017, substituindo o servidor Jovelino Alves Caetano, técnico agrícola, matrícula nº 48643022.Campo Grande-MS, 08 de março de 2019

André Nogueira BorgesDiretor-Presidente

COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL

CONVOCAÇÃOO Presidente do Conselho de Administração, no uso de suas atribuições, na forma do artigo 6º, do Estatuto Social da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul – MSGÁS, c/c artigos 142, inciso IV, da Lei das Sociedades Anônimas, convoca os Acionistas desta empresa para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de abril de 2019, às 14h30min, na sede da empresa, na Avenida Ministro João Arinos n° 2.138, Bairro Tiradentes, em Campo Grande - MS, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: Assembleia Geral Ordinária: 1. Tomar as contas dos administradores da Companhia, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2018; 2.Deliberar sobre o valor a ser distribuído a título de participação nos lucros e resultados da Companhia e sobre a destinação do Lucro Líquido do exercício e distribuição dos dividendos relativos ao exercício de 2018. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia, dos membros do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia.Campo Grande – MS, 18 de março de 2019.Edgar Afonso Bento-Presidente do Conselho de Administração da MSGÁS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA DETRAN MS “T” N. 896, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

“Cancela o registro do Centro de Formação de Condutores que menciona”

O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n. 31/701018/2019 e o que dispõem as Resoluções CONTRAN n. 358/2010.

RESOLVE:

Artigo 1º - Cancelar o registro do Centro de Formação de Condutores NOVA ALVORADA, CNPJ n. 02.569.673-0001-92, do município de Naviraí/MS.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMADIRETOR-PRESIDENTE

FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSODO SUL

Portaria “N” FUNSAU nº 20 de 12 Março de 2019

O Diretor–Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme disposto na Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014; e no Decreto Estadual “P” 162 de 15 de janeiro de 2019.

Resolve:

Tornar público que em atendimento ao Art. 1º e 2º da Resolução CNRM nº 04 de 30/09/2011 da Comissão Nacional de Residencia Medica que dispõem sobre a Reserva de vaga.

Convoca-se: a Candidata Gabrielli Avelar Koga CPF nº 025.575821-90, Aprovada no concurso da Residencia Médica Edital 02 de 2017 para o ano de 2018 e que realizou a reserva de vaga para o ano de 2019, para Tomar posse no Programa de Residencia Médica de Cirugia Geral do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul no dia 01 de Março de 2019 a partir das 7h local: Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, Av: Engenheiro Luthero Lopes Nº 36 Aero Rancho V. na COREME/DEPQI.

Esta portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 01 de Março de 2019.

Marcio Eduardo de Souza PereiraDiretor-Presidente

FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SULEXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº. 01/2019.PROCESSO Nº. 65/300.210/2018PARTES: O Estado de MS por meio da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (FUNTRAB), CNPJ n° 05.484.426/0001-81 domiciliado em Campo Grande/MS, e a Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, CNPJ N° 033.545.560/0001-32, domiciliada em Rio Verde de Mato Grosso - MS.OBJETO: Constitui objeto do Instrumento a viabilização da Infraestrutura e o apoio Técnico- operacional que visem a operacionalização e o adequado funcionamento da Casa do Trabalhador no município de Rio Verde de Mato Grosso- MS, no âmbito do Convênio Plurianual M T E /SPPE/CODEFAT N.064/2012- FUNTRAB/MS E Plano de trabalho, vinculado ao Sistema Público de Emprego, trabalho e Renda de Mato Grosso do Sul.AMPARO LEGAL: Decreto Estadual 11.261/2003, Resolução SEFAZ 2.093/07 e Lei Federal n° 8.666/93, no que couber.VIGÊNCIA: 13/03/2019 á 13/03/2021 DATA DA ASS: 13/03/2019 ASSINAM: Clistiano Fernandes Alves – CPF.772.479.811-72 Mario Alberto Kruger – CPF. 105.905.010-20


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSODO SUL

PORTARIA PROE-UEMS N. 012, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

Constitui Comissão para realizar a Autoavaliação do Curso de Sistemas de Informação, Bacharelado, ofertado na Unidade Universitária de Dourados, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da UEMS, conforme Portaria nº. 81, de 30 de agosto de 2016, O PRÓ-REITOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Geral e Resolução COUNI-UEMS Nº. 479, de 23 de junho de 2016, e, CONSIDERANDO a Instrução Normativa PROE-UEMS n. 007, de 08 de abril de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Relatório de Autoavaliação de Curso dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul,

RESOLVE:

Art. 1.º Constituir Comissão para realizar a autoavaliação do Curso de Sistemas de Informação, bacharelado, ofertado na Unidade Universitária de Dourados, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Art. 2.º A Comissão de que trata esta Portaria fica constituída com os seguintes membros: Cleber Valgas Gomes Mira (Presidente), Ricardo Luis Lachi, Evandro Cesar Bracht e Mercedes Rocio Gonzales Márquez.

Art. 3.º Fica essa Comissão comprometida com a realização da autoavaliação do curso mencionado no art. 1.º, conforme previsto na legislação vigente.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Dourados – MS, 13 de março de 2019.

João MianuttiPró-Reitor de Ensino – UEMS

EDITAL Nº 65/2019 – PRODHS/UEMSCONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE ENSINO

SUPERIORA PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo para contratação para o cargo de Professor de Ensino Superior, homologado através dos Editais, conforme anexo, para contratação temporária.O candidato deverá entregar os documentos relacionados no link http://www.uems.br/pro_reitoria/humano/contratados na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social (PRODHS), Sede da UEMS em Dourados. O candidato que não puder comparecer à PRODHS poderá ser representado por procuração simples com firma reconhecida em cartório. Se o candidato não comparecer na data agendada, entende-se que o candidato, não tem interesse em assumir as aulas.

DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:São requisitos exigidos para a contratação: a) ser brasileiro nato ou naturalizado; b) se do sexo masculino, estar quite com as obrigações militares; c) estar quite com as obrigações eleitorais; d) gozar de boa saúde e estar capacitado física e mentalmente para o exercício das atribuições do cargo e) possuir a formação acadêmica solicitada; f) se estrangeiro, possuir passaporte atualizado com visto de permanência que permita o exercício de atividade laborativa no Brasil.

DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO:Estão impedidos de serem convocados os candidatos: a) ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou em licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante; b) servidor aposentado em dois cargos, por invalidez, ou por aposentadoria compulsória (federal, estadual ou municipal); c) ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva; d) em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na soma do vínculo já existente com a carga horária da convocação; e) em situação que ultrapasse cinquenta horas semanais, quando as aulas forem assumidas por professor da rede estadual de ensino de MS, que tenha vínculo efetivo com a administração pública, em regime de acumulação, permitido em lei; nos termos do Decreto nº 14.137, de 06/02/2015. f) em situação que ultrapasse quarenta horas semanais quando assumidas por professor convocado da rede estadual de ensino de MS, nos termos do Decreto nº 14.137, de 06/02/2015. g) que mantenham dois vínculos com o serviço público, independentemente da soma das cargas horárias decorrentes desses vínculos; h) militar na ativa.

Dourados, de 14 de março de 2019.

ADRIANA ROCHAS DE CARVALHO FRUGULI MOREIRAPró-Reitora de Desenvolvimento Humano e Social – UEMS

ANEXO I - EDITAL Nº 65/2019 – PRODHS/UEMS- EDITAL de Seleção nº. 45/2017 – PRODHS de 24/11/17, D.O. 9540 de 27/11/17, página 21;

- EDITAL de Homologação do Resultado Final nº 07/2018 – RTR – 09/02/18 - D.O. 9595 de 15/02/2018 - página 14.

CANDIDATO (A) ÁREA/ unidade CH

ISAQUE DUARTE GOSSI Subst. Sílvio Freitas da Silva - Afast. para estudos 25/02/19 a 20/12/22

Ciências Contábeis / Ponta Porã 16 h

Local: UEMS – Cidade Universitária de Dourados, Setor de Pessoal, Bloco APró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social (PRODHS)Data: 19 de Março de 2019Horário: às 8 horas

- EDITAL de Seleção nº. 102/2018 – PRODHS, de 11/09/18 - D.O. 9740 de 13/09/2018, página 09;- EDITAL de Homologação de resultado final nº 80/2018 – RTR, de 13/11/18 - D.O. 9781 de 14/11/2018, página 58.CANDIDATO (A) ÁREA/ unidade CHMARCOS GEANDRO SILVA RIBEIRO Subst. Ana Paula Tribesse Patrício Dargel Afast. para estudos 25/02/19 a 20/02/20

Língua Portuguesa / Cassilândia 20 h

Local: UEMS – Cidade Universitária de Dourados, Setor de Pessoal, Bloco A

Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social (PRODHS)Data: 20 de Março de 2019Horário: às 8 horas

- EDITAL de Seleção nº. 119/2018 – PRODHS, de 13/09/18 - D.O. 9741 de 14/09/18, página 20;- EDITAL de Homologação de resultado final nº 77/2018 – RTR, de 01/09/18 - D.O. 9774 de 05/11/18, página 14.CANDIDATO (A) ÁREA/ unidade CH

ELIZÂNGELA FERREIRA DE ANDRADESubst. Bruna Latorre da Silva Licença Maternidade

Pedagogia /Cassilândia 40 h


- EDITAL de Seleção nº. 23/2019 – PRODHS, de 31/01/19 - D.O. 9834 de 01/02/19, página 28;- EDITAL de Homologação de resultado final nº 06/2019 – RTR, de 07/03/19 - D.O. 9857 de 08/03/19, página 17.

CANDIDATO (A) ÁREA/ unidade CHMARLY CUSTÓDIO DA SILVASubst. Maiara Cano Romero Pereira Licença Maternidade

Língua Latina / Campo Grande 16 h


EDITAL Nº 01/2019 - COMISSÃO ORGANIZADORA DE SELEÇÃO DE DOCENTESUnidade Universitária de Paranaíba

SELEÇÃO DE DOCENTES DESTINADA À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

A Comissão Organizadora da Seleção de Docentes, destinada à contratação temporária, constituída pela PORTARIA “P”/UEMS nº 750, de 10 de setembro de 2018, torna público o seguinte:

1. Ficam homologadas as inscrições dos candidatos abaixo relacionados à Seleção de Docentes, aberto pelo Edital nº 52/2018-PRODHS, e estabelecido o dia e hora abaixo relacionados, na Unidade Universitária de Paranaíba, situada na Avenida João Rodrigues de Mello S/N, Bairro: Jardim Santa Mônica, em Paranaíba - MS, para reunião pública de realização dos sorteios relativos à prova didática, estando convocado o candidato, ou seu procurador legalmente constituído, a participar desta reunião. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato do processo seletivo.

2. O candidato deverá apresentar-se no local do sorteio e da prova, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos do horário marcado para seu início.

ÁREA DE CONHECIMENTO: Língua Brasileira de Sinais - LIBRASSorteio: 26/03/2019Horário: 8h

1 ELIANA GOUVEIA DA SILVA2 MILTON FERNANDO LEONEL TERRAZAS3 RAFAELA REZENDE ARAÚJO DOS SANTOS

3. Do resultado da homologação, caberá recurso a Presidente da Comissão Organizadora, devendo ser interposto no prazo máximo de 01 (um) dia útil, contado a partir do dia útil subsequente à data de publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo o mesmo ser registrado, na secretaria da Unidade Universitária de Paranaíba, no horário das 8 h às 16 h.

Paranaíba 15 de março de 2019.

Sheila Aparecida Villa RosaPresidente da Comissão Organizadora da Seleção de Docentes

JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E EMISSÃO DE NOTAS DE EMPENHO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO/2019.

AMPARO LEGAL: LEI Nº 1.102 DE 10 DE OUTUBRO DE 1990 E SUAS ALTERAÇÕESPROCESSO: 71/200.002/2019 NE: 000089 ND: 339014DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 1.400,00FAVORECIDO: Diárias OBJETO: Diárias dentro do estado PROCESSO: 71/200.046/2018 NE: 000122 ND: 319092DATA: 07/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 14.954,05FAVORECIDO: Vencimentos OBJETO: VencimentosPROCESSO: 71/200.045/2018 NE: 000123 ND: 339192DATA: 07/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 31.771,38FAVORECIDO: Agência de Previdência Social de MS OBJETO: Ageprev PROCESSO: 71/200.046/2018 NE: 000124 ND: 319092DATA: 07/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 14.954,05FAVORECIDO: VencimentosOBJETO: Anulação de saldo não utilizado PROCESSO: 71/200.045/2018 NE: 000125 ND: 339192DATA: 07/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 31.771,38FAVORECIDO: Agência de Previdência Social de MS OBJETO: Anulação de saldo não utilizado PROCESSO: 71/200.046/2019 NE: 000126 ND: 319092DATA: 07/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 14.954,05FAVORECIDO: Vencimentos OBJETO: Vencimentos


PROCESSO: 71/200.045/2019 NE: 000127 ND: 339192DATA: 07/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 31.771,38FAVORECIDO: Agência de Previdência Social de MS OBJETO: Ageprev PROCESSO: 71/200.057/2019 NE: 000131 ND: 319011DATA: 25/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 980,35FAVORECIDO: VencimentosOBJETO: 13° salário (RPPS)PROCESSO: 71/200.014/2019 NE: 000132 ND: 319011DATA: 25/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 269.344,82FAVORECIDO: Vencimentos OBJETO: Subsídios (RPPS)PROCESSO: 71/200.056/2019 NE: 000133 ND: 319011DATA: 25/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 3.428,61FAVORECIDO: VencimentosOBJETO: Licença maternidade prorrogação (RPPS)PROCESSO: 71/200.019/2019 NE: 000134 ND: 319011DATA: 25/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 1.386,64FAVORECIDO: VencimentosOBJETO: Férias – Abono Constitucional (RGPS)PROCESSO: 71/200.020/2019 NE: 000135 ND: 319094DATA: 25/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 29.107,91FAVORECIDO: VencimentosOBJETO: Férias indenizadas PROCESSO: 71/200.018/2019 NE: 000136 ND: 319011DATA: 25/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 52.838,95FAVORECIDO: VencimentosOBJETO: Gratificação sobre produtividade (RGPS)PROCESSO: 71/200.017/2019 NE: 000137 ND: 319094DATA: 25/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 4.127,37FAVORECIDO: VencimentosOBJETO: Diversas indenizações trabalhistas PROCESSO: 71/200.016/2019 NE: 000138 ND: 319016DATA: 25/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 2.298,98FAVORECIDO: VencimentosOBJETO: Substituições (RPPS)PROCESSO: 71/200.015/2019 NE: 000139 ND: 319011DATA: 25/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 4.623,82FAVORECIDO: VencimentosOBJETO: Férias – abono constitucional (RPPS)PROCESSO: 71/200.059/2019 NE: 000140 ND: 339039DATA: 25/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 11.738,01FAVORECIDO: CASSEMS – Caixa Assist. dos Servidores de MS OBJETO: CASSEMS Patronal PROCESSO: 71/200.022/2019 NE: 000141 ND: 319113DATA: 25/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 64.329,43FAVORECIDO: Agência de Previdência Social de MSOBJETO: MS Prev – pessoal civil previdenciário PROCESSO: 71/200.021/2019 NE: 000142 ND: 319013DATA: 25/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 8.854,47FAVORECIDO: INSS- Instituto Nacional do Seguro SocialOBJETO: INSS sobre salários e remuneraçõesPROCESSO: 71/200.021/2019 NE: 000145 ND: 319013DATA: 28/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 350,00FAVORECIDO: INSS – Instituto Nacional do Seguro SocialOBJETO: INSS sobre salários e remunerações

AMPARO LEGAL: ART. 13 DA LEI FEDERAL 8.934 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, REGULAMENTADO PELO DECRETO 1.800 DE 30 DE JANEIRO DE 1996.PROCESSO: 71/200.005/2019 NE: 000087 ND: 339036DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 4.857,48FAVORECIDO: VogaisOBJETO: Pagamento de jetons aos vogais

AMPARO LEGAL: ART. 24 DA LEI FEDERAL 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕESPROCESSO: 61/200.103/2016 NE: 000099 ND: 339039DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 537,50FAVORECIDO: Associação Comercial e Industrial de Rio BrilhanteOBJETO: Locação de imóvel do escritório regional de Rio Brilhante PROCESSO: 21/300.164/2014 NE: 000100 ND: 339039DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 400,00FAVORECIDO: Associação Empresarial de São Gabriel do OesteOBJETO: Locação de imóvel do escritório regional de São Gabriel do OestePROCESSO: 61/200.179/2016 NE: 000101 ND: 339039DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 468,75FAVORECIDO: Associação Empresarial de JardimOBJETO: Locação de imóvel do escritório regional de Jardim PROCESSO: 71/200.290/2018 NE: 000102 ND: 339039DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 447,70FAVORECIDO: Associação Empresarial de SidrolândiaOBJETO: Locação de imóvel do escritório regional de SidrolândiaPROCESSO: 61/200.269/2015 NE: 000103 ND: 339039DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 609,50FAVORECIDO: Associação Comercial e Industrial de CassilândiaOBJETO: Locação de imóvel do escritório regional de CassilândiaPROCESSO: 71/200.314/2018 NE: 000108 ND: 339036DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 500,00FAVORECIDO: Giovani Souza Pereira RosaOBJETO: Locação de imóvel do escritório regional de Aparecida do TaboadoPROCESSO: 21/300.178/2014 NE: 000109 ND: 339036DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 968,28FAVORECIDO: Afonso Benedito Ferreira de SouzaOBJETO: Locação de imóvel do escritório regional de Maracaju

PROCESSO: 61/200.130/2015 NE: 000110 ND: 339036DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 680,00FAVORECIDO: Edson de CastroOBJETO: Locação de imóvel do escritório regional de IvinhemaPROCESSO: 61/200.048/2015 NE: 000111 ND: 339036DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 515,00FAVORECIDO: Oraide Toledo da SilvaOBJETO: Locação de imóvel do escritório regional de Amambai

PROCESSO: 71/200.014/2017 NE: 000112 ND: 339036DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 1.450,00FAVORECIDO: José Maria Arraval OBJETO: Locação de imóvel do escritório regional de Três LagoasPROCESSO: 61/200.252/2015 NE: 000113 ND: 339036DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 530,00FAVORECIDO: Maria Isabel Fonseca dos SantosOBJETO: Locação de imóvel do escritório regional de Nova Andradina PROCESSO: 71/200.221/2018 NE: 000114 ND: 339036DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 510,00FAVORECIDO: Valdenir Vieira da Silva OBJETO: Locação de imóvel do escritório regional de Ivinhema PROCESSO: 71/200.314/2018 NE: 000121 ND: 339092DATA: 07/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 33,33FAVORECIDO: Giovani Souza Pereira Rosa OBJETO: Anulação de saldo não utilizado PROCESSO: 71/200.048/2019 NE: 000143 ND: 339039DATA: 27/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 160,00FAVORECIDO: Certisign Certificadora Digital S/AOBJETO: Aquisição de certificado digital

AMPARO LEGAL: ART. 25 DA LEI FEDERAL 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕESPROCESSO: 21/300.165/2014 NE: 000090 ND: 339039DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 9,48FAVORECIDO: Consórcio Guaicurus OBJETO: Serviço de rastreamento do uso do vale transporte PROCESSO: 21/300.165/2014 NE: 000091 ND: 339049DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 158,00FAVORECIDO: Consorcio GuaicurusOBJETO: Vale transporte (RPPS)PROCESSO: 71/200.066/2018 NE: 000104 ND: 339039DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 8.000,00FAVORECIDO: Banco do Brasil S/AOBJETO: Serviço de recebimento de guias de arrecadaçãoPROCESSO: 71/200.059/2018 NE: 000115 ND: 339039DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 4.500,00FAVORECIDO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos OBJETO: Serviço de coleta, transporte e entrega de malotes PROCESSO: 71/200.017/2017 NE: 000116 ND: 339039DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 800,00FAVORECIDO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos OBJETO: Serviço de entrega de correspondência domiciliar PROCESSO: 71/200.045/2017 NE: 000117 ND: 339039DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 1.600,00FAVORECIDO: Empresa de Saneamento de MS S.A SANESUL OBJETO: Serviço de fornecimento de água tratada e esgotoPROCESSO: 71/200.044/2017 NE: 000118 ND: 339039DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 1.600,00FAVORECIDO: Águas Guariroba S/AOBJETO: Serviço de fornecimento de água tratada e esgotoPROCESSO: 71/200.046/2017 NE: 000119 ND: 339039DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 300,00FAVORECIDO: Elektro Redes S.AOBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica

AMPARO LEGAL: DECRETO 11.676 DE 17 DE AGOSTO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕESPROCESSO: 61/200.182/2016 NE: 000088 ND: 339030DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 1.500,00FAVORECIDO: Taurus Distribuidora de Petróleo LtdaOBJETO: Aquisição de combustíveis PROCESSO: 71/200.192/2017 NE: 000092 ND: 339039DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 32.000,00FAVORECIDO: H2L Equipamentos e Sistemas LtdaOBJETO: Serviços de cópias e reprodução de documentos PROCESSO: 61/200.102/2015 NE: 000094 ND: 339040DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 50.400,00FAVORECIDO: Master Case Digital BusinessOBJETO: Manutenção de software PROCESSO: 21/300.279/2013 NE: 000095 ND: 339039DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 3.255,38FAVORECIDO: Deffenza Segurança Eletrônica Ltda ME OBJETO: Serviço de vigilância eletrônica PROCESSO: 61/200.128/2015 NE: 000096 ND: 339039DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 14.500,00FAVORECIDO: E2 Soluções em Tecnologia Ltda – ME OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos PROCESSO: 71/200.125/2017 NE: 000097 ND: 339039DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 202,00FAVORECIDO: DJ On Line Publicações e Acompanhamentos de Processos Ltda OBJETO: Serviço de acompanhamento de publicações judiciais PROCESSO: 61/200.182/2016 NE: 000098 ND: 339040DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 75,00FAVORECIDO: S.H Informática Ltda


OBJETO: Serviços de processamento de dados sobre abastecimento de veículosPROCESSO: 61/200.131/2015 NE: 000105 ND: 339037DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 17.911,42FAVORECIDO: Mega Segurança LtdaOBJETO: Serviço de vigilância ostensivaPROCESSO: 61/200.216/2015 NE: 000106 ND: 339037DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 5.000,00FAVORECIDO: Centro de Integração Empresa Escola-CIEEOBJETO: Serviço prestados por estudantes em estágioPROCESSO: 61/200.113/2016 NE: 000107 ND: 339037DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 22.885,61FAVORECIDO: Vyga-Prestadora de Serviço de Conservação e AsseioOBJETO: Serviço de limpeza e conservaçãoPROCESSO: 61/200.251/2015 NE: 000120 ND: 339037DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 883,00FAVORECIDO: Sol Brasil Soluções Ambientais Ltda – EPP OBJETO: Serviço de manutenção da área verde da JUCEMS PROCESSO: 71/200.136/2018 NE: 000128 ND: 339030DATA: 13/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 600,00FAVORECIDO: Certisign Certificadora Digital S/AOBJETO: Aquisição de dispositivo para certificado digital PROCESSO: 71/200.136/2018 NE: 000129 ND: 339039DATA: 13/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 2.000,00FAVORECIDO: Certisign Certificadora Digital S/AOBJETO: Aquisição de certificado digital PROCESSO: 71/200.397/2018 NE: 000130 ND: 339030DATA: 13/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 625,80FAVORECIDO: Casa 10 Comercial e Serviços Ltda OBJETO: Material de copa e cozinha

AMPARO LEGAL: ART.122 DA LEI FEDERAL 3.150 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005PROCESSO: 71/200.023/2019 NE: 000144 ND: 339197DATA: 27/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 31.256,56

FAVORECIDO: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do SulOBJETO: Ageprev conforme art. 122 lei 3.150/2005

AMPARO LEGAL: DECRETO LEI N° 08 DE 03/12/1970PROCESSO: 71/200.008/2019 NE: 000093 ND: 339047DATA: 05/02/2019 VALOR TOTAL: R$ 9.000,00FAVORECIDO: PASEPOBJETO: Pagamento de PASEP sobre o total das receitas arrecadadas

Campo Grande, 15 de Março de 2019.

Augusto Cesar Ferreira de CastroOrdenador de Despesas

BOLETIM DE LICITAÇÕES


AVISO DE REABERTURA

A Pregoeira, da competência atribuída por meio da Portaria “P” SAD n. 104, de 31 de janeiro de 2019, através da Coordenadoria de Licitação e Registro de Preços/CLRP/SUCOMP/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado conforme a Lei n°3.394/2007, torna público a REABERTURA da licitação abaixo:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS-INTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO: 171/2018.PROCESSO: 55/000.636/2018.Convocamos as empresas licitantes para a reabertura do certame, dia 20/03/2019 às 08 horas (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DA REABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br


Patrícia da Silva Ferreira/Pregoeira.Coordenadoria de Processamento Licitatório/CLRP/SUCOMP/SAD

RESULTADO DE ANÁLISE DA AMOSTRA E AVISO DE PROSSEGUIMENTO

A Pregoeira, da competência atribuída por meio da Portaria “P” SAD n. 106 de 31 de janeiro de 2019, através da Coordenadoria de Licitação e Registro de Preços/CLRP/SUCOMP/SAD, por meio do Diário Oficial Eletrônico instituído como veículo oficial de publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n° 3.394/2007, torna público o resultado de análise de amostra e prosseguimento do lote único da licitação abaixo:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES.PREGÃO ELETRÔNICO: 156/2018.PROCESSO: 55/000.761/2018.

Lote Empresas Resultado da AnáliseÚNICO GUARDIAN COMERCIAL & SERVIÇOS EIRELI APROVADO

Convocamos as empresas licitantes para o prosseguimento do certame, dia 21/03/2019 às 08hs (HORÁRIO LOCAL).ENDEREÇO DO PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br

Campo Grande/MS, 15 março 2019.

Maria Julieta Grance Martines-Pregoeira.Coordenadoria de Licitação e Registro de Preços/CLRP/SUCOMP/SAD.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 008/2018 – PGE.PROCESSO Nº 15/000.946/2018.OBJETO: Aquisição de toldo devidamente instalado. TIPO: Menor preço.O ORDENADOR DE DESPESAS/FUNDE-PGE homologa e adjudica o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2018, objeto de lote ÚNICO, em favor de Flávio Henrique Severo EIRELI - CNPJ nº 12.669.940/0001-57, declarado vencedor da melhor proposta, valor global final de R$ 5.578,00 (cinco mil quinhentos e setenta e oito reais)FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, na forma que especifica.Em 14/03/2018.ORDENADOR/HOMOLOGO:Ivanildo Silva da Costa - Procurador-Geral Adjunto do Estado.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

A Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Augusto Krug Netto através do(a) Presidente Vitor Louveira, torna público que por intermédio da Equipe de Apoio designada pelo Ato de Designação nº01/2019, realizará a licitação na modalidade “Pregão Presencial”.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios que serão destinados para a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Escola Estadual Augusto Krug NettoPREGÃO PRESENCIAL: 01/2019PROCESSO: 29/011584/2019ABERTURA DA SESSÃO: Às 17 horas do dia 01/Abril/2019ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Avenida Oito nº 1011 - CentroMUNICÍPIO: Chapadão do Sul/ MSO edital e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Associação de Pais e Mestres da EE Augusto Krug Netto situada à Avenida Oito Nº 1011Chapadão do Sul/MS, 15 de Março de 2019.

VITOR LOUVEIRAPresidente da APM

RESULTADO DE LICITAÇÃOO (a) Presidente da APM da Escola Estadual Waldemir Barros da Silva Sr. Alberto Aparecido Wolf através da equipe de Licitação comunica a classificação e adjudicação do resultado da Licitação na Modalidade “Pregão Presencial”.Pregão Presencial 01/2019Processo nº 29/003063/20194OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios que serão destinados à alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Escola Estadual Waldemir Barros da silva conforme abaixo:Empresa (1) DOIS M COMERCIAL EIRELI – ME CNPJ: 01.727.623/0001-23. Vencedora dos itns:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,3233,34,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,49,50,51,52 e 53. Totalizando o contrato no valor de R$ R$ 55.103,49 (Cinquenta e cinco mil, cento e três reais e quarenta e nove centavos).Empresa (2) MIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E EMBUTIDOS LTDA – EPP CNPJ: 07.932.909/0001-27. Vencedora dos itens: 16, 17,18,35, e 48, totalizando o contrato no valor de R$ $ 9.819,00 (nove mil, oitocentos e dezenove reais).Campo Grande 14 de Setembro de 2019

Alberto Aparecido WolfPresidente da APM

RESULTADO DE LICITAÇÃOO (a) Presidente da APM da Escola Estadual RUI BARBOSA da cidade de Cassilândia - MS, Sr(a) TATIANE MOSCHIARA MELO NUNES através da equipe de Licitação comunica a classificação e adjudicação do resultado da Licitação na Modalidade “Pregão Presencial”.Pregão Presencial 01/2019,Processo nº 29/002002/2019 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios que serão destinados para a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Escola Estadual RUI BARBOSA conforme abaixo:Empresa (1) TORRE FORTE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – EPP, CNPJ: 09.002.696/0001-60, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52 totalizando o contrato no valor de R$ 16.663,37 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).Cassilândia - MS, 13 de março de 2019.

TATIANE MOSCHIARA MELO NUNESPresidente da APM

Republica-se por incorreção.Publicado no Diário Oficial n. 9.858, de 11 de março de 2019, página 24.

AVISO DE LICITAÇÃOA Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Alziro Lopes, através do(a) Presidente Érico Rosa da Silva Pariz, torna público que por intermédio da Equipe de Apoio designada pelo Ato de Designação nº 001/2018, realizará a licitação na modalidade “Pregão Presencial”.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios que serão destinados para a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Escola Estadual Alziro Lopes,PREGÃO PRESENCIAL: 001/2019PROCESSO: 29/009750/2019ABERTURA DA SESSÃO: Às 15:30 horas do dia 25/03/2019ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Rua Ricardo Ferreira Barbosa, nº 2000, Bairro PlanaltoMUNICÍPIO: Guia Lopes da Laguna O edital e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados na sede da Associação de Pais e Mestres da EE Alziro Lopes situada à Rua Ricardo Ferreira Barbosa, Nº 2000, Bairro PlanaltoGuia Lopes da laguna /MS, 07 de março de 2019

Érico Rosa da Silva ParizPresidente da APM



HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2018 - SEJUSPPROCESSO Nº 31/301.083/2018. OBJETO: Aquisição de 120 (cento e vinte) jaquetas de frio para atender as necessidades do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito – PMMS e em execução do Plano de Trabalho do Comando de Policiamento Metropolitano – 2018, em conformidade com o Convênio da AGETRAN/SEJUSP/MS.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP/MS homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 039/2018, que adjudicou a empresa ELTO INDUSTRIAL CONFECÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 20.277.795/0001-97, LOTE ÚNICO: Aquisição de 120 (cento e vinte) jaquetas de frio, no valor total de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) ficando a empresa adjudicada convocada a comparecer à Superintendência Administração Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação para retirada da Nota de Empenho. Fundamento Legal: Lei (Federal) nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº s 11.676/2004 e 11.818/2005, Lei (Federal) nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.Campo Grande - MS, 15 de março de 2019.ANTÔNIO CARLOS VIDEIRASecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO:Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores.Concomitantemente ao Artigo 62 parágrafo 2º. OBJETO:Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Delegacia de Polícia Civil de Jaraguari/MS.PROCESSO Nº FAVORECIDO VALOR GLOBAL (R$)31/200.009/2019 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de

Jaraguari1.800,00

Campo Grande-MS, 15 de março de 2019.

ANTONIO CARLOS VIDEIRASecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

DESPACHO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO:Autorizo a despesa e reconheço a inexigibilidade de licitação, conforme parecer jurídico, constante no processo abaixo relacionado, nos termos do “caput” do Art. 25 da Lei (Federal) nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs 9.032/95 e 9.648/98. OBJETO: Despesa estimativa, referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades da Polícia Militar no município de Aquidauana-MS.PROCESSO Nº FAVORECIDO VALOR GLOBAL (R$)31/300.521/2019 COESO – Coop. De EM. E DES RURAL DO

SUD/MS25.000,00




DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS:Autorizo a despesa e reconheço a dispensa de licitação, conforme Manifestação nº 131/2018, Despacho 030/2018/LB/PJUR/AGEPEN/MS, Despacho 048/2018/LB/PJUR/AGEPEN/MS, Despacho 003/2019/LB/PJUR/AGEPEN/MS e Despacho 010/2019/LB/PJUR/AGEPEN/MS da Unidade de Assessoria Jurídica / AGEPEN – MS, constante no processo abaixo relacionado, Programa de Trabalho: 14421004427440001 – Natureza da Despesa: 339039 – Fonte: 0100000000 – nos termos do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para atender a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário / MS.

Processo Credenciados Objeto Valor Total

31/600.379/2018

PAX MS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS PÓSTUMO LTDA; PAX UNIVERSO SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA-EPP, PAX CAMPO GRANDE LTDA-ME, PAX ARAL MOREIRA EIRELI-ME; PAX TACURU LTDA-ME, PAX SETE QUEDAS LTDA-ME, RD SANCHES, PAX E FUNERÁRIA SÃO JOÃO BATISTA LTDA-ME, PAX TACURU LTDA e PAX AMAMBAI LTDA.

Contratação de empresas especializadas visando serviços de fornecimento parcelado de urnas funerárias, incluindo no fornecimento a remoção, a preparação do corpo e ou membros, o transporte e demais encargos para atendimento dos presos que vierem a óbito durante o período de cumprimento de pena sob a égide da AGEPEN/MS, por um período de 12 (doze) meses.

R $ 436.763,48

Campo Grande/MS, 15 de Março de 2019.

AUD DE OLIVEIRA CHAVESOrdenador de Despesas


AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITALModalidade: Concorrência Edital: 003/2019-DLO/AGESULProcesso: 57/102.071/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de Rio Brilhante/MS – TC/PAC 163/2012 – PAC 2 FUNASA.Alterações: Subitem 5.3.3, passando a ter a seguinte exigência:“5.3.3. Atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante (pessoa jurídica) já executou serviços de características semelhantes aos aqui licitados, nas quantidades mínimas relacionadas no quadro abaixo, tidas como de maior relevância:

Item Especificações Und. Quantidade

1 Execução de rede coletora de esgoto, com diâmetro mínimo de 100 mm. m 650,00

2 Execução de ligações domiciliares, com diâmetro mínimo de 100 mm. un 25,00

3 Execução de Estação Elevatória de Esgotos, com capacidade mínima de 7,00 L/s. L/s 7,00

4Execução de sistema de tratamento de esgoto sanitário, composto por Reator Anaeróbio com vazão mínima de 10,00 L/s.

L/s 10,00

Reabertura dos Prazos: ABERTURA: dia 18/04/2019 às 09:00 horas. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA AGESUL.As demais condições permanecem inalteradas.

Campo Grande – MS, 15 de março de 2019.

Diretoria de Licitação de Obras/Agesul

AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃOE ALTERAÇÃO DE EDITALModalidade: Tomada de PreçoEdital: 001/2019-DLO/AGESULProcesso: 57/100.089/2019. Objeto: Construção de ponte de concreto armado sobre o Rio Salobra, rodovia vicinal, no Município de Bodoquena/MS, LAT. : 20º40’09,89’’S – LONG. : 56º45’38,44’’O.Alteração: Subitem 10.2: “10.2 O valor total para execução do serviço, o objeto deste edital é de R$ 1.788.675,20 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).Reabertura dos Prazos: ABERTURA: dia 03/04/2019 às 09:00 horas. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA AGESUL.DOCUMENTAÇÃO: AS ALTERAÇÕES E O NOVO SGPP ESTÃO A DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS INTERESSADAS JUNTO A DLO/AGESUL, NO HORARIO DE EXPEDIENTE.As demais condições permanecem inalteradas.Campo Grande – MS, 15 de março de 2019.


AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITALModalidade: Concorrência Edital: 003/2019-DLO/AGESULProcesso: 57/102.071/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de Rio Brilhante/MS – TC/PAC 163/2012 – PAC 2 FUNASA.Alteração: Itens da Composição de Preços.Reabertura dos Prazos: ABERTURA: dia 18/04/2019 às 09:00 horas. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA AGESUL.DOCUMENTAÇÃO: AS ALTERAÇÕES ESTÃO A DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS INTERESSADAS JUNTO A DLO/AGESUL, NO HORARIO DE EXPEDIENTE.As demais condições permanecem inalteradas.Campo Grande – MS, 15 de março de 2019.


AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITALModalidade: Concorrência Edital: 002/2019-DLO/AGESULProcesso: 57/102.073/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário, no Município de Três Lagoas/MS (lote 2 – coletores e elevatórias) – CR 424.381-77/2014/MCIDADES/CAIXA – PAC 2 – 4ª SELEÇÃO.Alteração: Itens da Planilha orçamentária.Reabertura dos Prazos: ABERTURA: dia 18/04/2019 às 10:00 horas. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA AGESUL.DOCUMENTAÇÃO: AS ALTERAÇÕES E O SGPP ESTÃO A DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS INTERESSADAS JUNTO A DLO/AGESUL, NO HORARIO DE EXPEDIENTE.As demais condições permanecem inalteradas.Campo Grande – MS, 15 de março de 2019.



DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESASAnulo o ratifico do Processo 27/100.108/2019, publicado no Diário Oficial nº 9.851, página 39, de 26/02/2019, devido incorreção no amparo legal.

Em 14 de março de 2019.Assinou:

Márcio Eduardo de Souza PereiraDiretor Presidente

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESASRatifico a Inexigibilidade conforme justificativa constante no processo abaixo relacionado:Amparo Legal: Art. 24, XXII, da Lei 8.666/93Fonte: 010000000 Elemento de Despesa: 333903945

Processo Objeto Favorecido Valor R$

27/100.108/2019

Despesas com pagamento de fornecimento de Gás Natural no exercício de 2019.

Companhia de Gás do Estado de MS –

MS Gás.Valor Total

R$ 840.000,00

Em 14 de março de 2019.Assinou:

Márcio Eduardo de Souza PereiraDiretor-Presidente


BOLETIM DE PESSOAL

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA RESOLUÇÃO “P” SEGOV N. 44, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto n. 14.903, de 27 de dezembro de 2017, acrescentado pelo Decreto n. 15.180, de 11 de março de 2019, resolve:

EXONERAR AMANDA PEREIRA LOPES, matrícula n. 427033025, do cargo em comissão de Direção Executiva e Assessoramento, símbolo DCA-8, na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, reconduzindo-a, se for o caso, ao respectivo cargo efetivo do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Estadual, a contar de 28 de fevereiro de 2019.


EDUARDO CORREA RIEDELSecretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica

RESOLUÇÃO “P” SEGOV N. 45, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto n. 14.903, de 27 de dezembro de 2017, acrescentado pelo Decreto n. 15.180, de 11 de março de 2019, resolve:

NOMEAR JULIANA YUMI BARBOSA SUYAMA para exercer o cargo em comissão de Direção Gerencial e Assessoramento, símbolo DCA-7, na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, em conformidade com o estabelecido nos anexos I e IV da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, com efeito a partir da data da publicação.


EDUARDO CORREA RIEDELSecretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica


RESOLUÇÃO “P” SAD N. 220, DE 1º DE MARÇO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

AUTORIZAR a redução da carga horária de 20 para 10 horas, da servidora SIMONE FROZINO COSTA MARTINS, matrícula n. 129335021, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível II, código 60001, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual João Carlos Flores, no município de Campo Grande/MS, para acompanhar filho portador de necessidades especiais, no período matutino, em cumprimento à determinação judicial proferida nos Autos n. 0055035-15.2012.8.12.0001, com validade a contar de 1° de fevereiro de 2018, para fim de regularização funcional (Processo n. 29/006039/2018).

CAMPO GRANDE-MS, 1º DE MARÇO DE 2019.


RESOLUÇÃO “P” SAD N. 232, DE 12 DE MARÇO DE 2019.


AUTORIZAR a averbação requerida por FERNANDA MACIEL BATISTA RIBEIRO, matrícula n. 122539024, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no total de 4.981 dias de tempo de contribuição, conforme especificação abaixo (Processo n. 29/037944/2018).

I – 3.762 dias, com fulcro no inciso II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo:

a) 1.112 dias, prestados à Armarinhos e Papelaria Milkoisas-Eireli, como Serviços Diversos, no período de 1º de fevereiro de 1999 a 16 de fevereiro de 2002;

b) 2.104 dias, prestados à Organização Contábil Apolo Ltda., como Auxiliar de Pessoal, contidos no período de 1º de agosto de 2002 a 5 de maio de 2008;

c) 181 dias, prestados à Organização Contábil Apolo Ltda., como Auxiliar de Dep. Pessoal, no período de 1º de novembro de 2008 a 30 de abril de 2009;

d) 365 dias, prestados a Ademar Ferreira Nantes, como Auxiliar de Escritório, no período de 1º de maio de 2009 a 30 de abril de 2010.

II – 469 dias, prestados ao Município de Rio Brilhante/MS, como Professora Convocada, para fim de aposentadoria, com fulcro nos incisos I e II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo:

a) 289 dias, no período de 1º de março de 2012 a 14 de dezembro de 2012;b) 19 dias, no período de 4 de julho de 2013 a 22 de julho de 2013;c) 17 dias, no período de 28 de junho de 2014 a 14 de julho de 2014;d) 144 dias, no período de 28 de julho de 2015 a 18 de dezembro de 2015.

III – 750 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, como Professora Convocada, para fins de aposentadoria e adicional por tempo de serviço, com fulcro nos incisos I e II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, sendo:

a) 153 dias, no período de 1º de fevereiro de 2013 a 3 de julho de 2013;b) 151 dias, no período de 23 de julho de 2013 a 20 de dezembro de 2013;c) 145 dias, no período de 3 de fevereiro de 2014 a 27 de junho de 2014;d) 158 dias, no período de 15 de julho de 2014 a 19 de dezembro de 2014;e) 143 dias, no período de 19 de fevereiro de 2015 a 11 de julho de 2015.





AUTORIZAR a averbação requerida pela servidora NEILES DO CARMO DOS SANTOS ALHO, matrícula n. 86760021, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria de Estado de Educação, no total de 371 dias de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Estado de Educação/MS, como Professor Convocado, para fins de aposentadoria e adicional por tempo de serviço, com fulcro nos incisos I e II do art. 82 da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, conforme especificação abaixo (Processo n. 29/004848/2019):

a) 333 dias, no período de 1º de fevereiro de 1999 a 30 de dezembro de 1999;b) 38 dias, no período de 15 de fevereiro de 2000 a 23 de março de 2000.





CONCEDER abono de permanência à ELZA BARBOSA DIAS, matrícula n. 58342021, cargo de Professor, classe D, nível III, código 60001, com fulcro no art. 10, § 4º da Lei n. 2.964, de 23 de dezembro de 2004 e Resolução SEGES n. 373, de 19 de maio de 2005, com redação dada pela Resolução SAD n. 21, de 18 de janeiro de 2011, no período de 21 de março a 18 de maio de 2017 (Processo n. 29/011511/2017).





CONCEDER abono de permanência à servidora ESTELITA GABRIEL DOS SANTOS ARCANJO, matrícula n. 50353022, ocupante do cargo de Analista Fazendário, função Analista Fazendário e Financeiro, classe C, nível III, código 80014, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 41 e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 e Resolução SEGES n. 373, de 19 de maio de 2005, com redação dada pela Resolução SAD n. 21, de 18 de janeiro de 2011, com validade a contar de 23 de novembro de 2018 (Processo n. 11/025480/2018).





CONCEDER abono de permanência à servidora EUNICE FATIMA DE ARRUDA, matrícula n. 22226021, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Hospitalares, função Enfermeiro, classe C, código 50053, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 41 e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 e Resolução SEGES n. 373, de 19 de maio de 2005, com redação dada pela Resolução SAD n. 21, de 18 de janeiro de 2011, com validade a contar de 3 de outubro de 2018 (Processo n. 27/101642/2018).





CONCEDER abono de permanência à servidora GLEICE MARTA CORREIA BARBOSA, matrícula n. 52214021, ocupante do cargo de Assistente de Atividades Educacionais, classe E, nível VI, código 60008, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 10, §4º da Lei n. 2.964, de 23 de dezembro de 2004 e Resolução SEGES n. 373, de 19 de maio de 2005, com redação dada pela Resolução SAD n. 21, de 18 de janeiro de 2011, com validade a contar de 3 de dezembro de 2018 (Processo n. 29/031911/2018).





CONCEDER abono de permanência ao servidor JOSE GERALDO SISCAR, matrícula n. 47977021, ocupante do cargo de Fiscal Tributário Estadual, classe H, referência 461, código 242, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda, com fulcro no art. 41 e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 e Resolução SEGES n. 373,


de 19 de maio de 2005, com redação dada pela Resolução SAD n. 21, de 18 de janeiro de 2011, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019 (Processo n. 11/026893/2018).





CONCEDER abono de permanência ao servidor LUIS CARLOS DE FREITAS, matrícula n. 19052021, ocupante do cargo de Agente Penitenciário Estadual, Classe Especial, nível VI, código 40333, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, com fulcro no art. 41 e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 e Resolução SEGES n. 373, de 19 de maio de 2005, com redação dada pela Resolução SAD n. 21, de 18 de janeiro de 2011, com validade a contar de 31 de janeiro de 2019 (Processo n. 31/600483/2019). .





CONCEDER abono de permanência à servidora MARCIA ELEN DE OLIVEIRA MESTRE, matrícula n. 50661021, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível II, código 60001, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 10, §4º da Lei n. 2.964, de 23 de dezembro de 2004 e Resolução SEGES n. 373, de 19 de maio de 2005, com redação dada pela Resolução SAD n. 21, de 18 de janeiro de 2011, com validade a contar de 5 de junho de 2018 (Processo n. 29/019829/2018).





CONCEDER abono de permanência à servidora MARIA HELENA DE QUEIROZ, matrícula n. 58381021, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, 447/V/A, código 60082, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, com fulcro no art. 71 e art. 75, ambos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 e Resolução SEGES n. 373, de 19 de maio de 2005, com redação dada pela Resolução SAD n. 21, de 18 de janeiro de 2011, com validade a contar de 14 de novembro de 2018 (Processo n. 29/500932/2018).





CONCEDER ao servidor JOÃO ALCARAZ, matrícula n. 21150021, ocupante do cargo de Gestão Operacional e Assistência, função Assistente, lotado na Agência Estadual de Metrologia, adicional de periculosidade, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o valor do menor vencimento vigente no Poder Executivo, em conformidade com o Laudo de Avaliação de condições do trabalho, apresentado pela Comissão Especial de Saúde do Trabalho/CESAT, com fulcro no art. 105, inciso II, alínea “d” e no art. 112, parágrafo único, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com redação dada pela Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000, combinado com os art. 1º, § 2o, art. 3o, e art. 7o, todos do Decreto n. 12.577, de 26 de junho de 2008, com validade a contar de 7 de janeiro de 2019 (Processo n. 71/100017/2018).




O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 2°, inciso XVII, do Decreto 14.903, de 27 de dezembro de 2017, resolve:

AUTORIZAR a cedência da servidora OCLILANE SANCHES DO NASCIMENTO, matrícula n. 37080021, categoria funcional Assistente de Atividades de Trânsito, cargo Assistente de Atividades de Trânsito, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, para a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, com ônus para a origem, em prorrogação, sem reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de

10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso I, do Decreto n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020 (Processo n. 55/000910/2018).




O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 2°, inciso XVII, do Decreto 14.903, de 27 de dezembro de 2017, resolve:

AUTORIZAR a cedência do servidor CLEBER DIAS DA SILVA, matrícula n.129269023, ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização, para a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, com ônus para a origem, sem reembolso, com fulcro no art. 34 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 3º, inciso I, do Decreto n. 14.905, de 27 de dezembro de 2017, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2020 (Processo n. 55/000910/2018).



DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃOAssunto: Pagamento de licença especialLotação: AgeprevSituação: InativoInteressados:

Matrícula n. Servidor Cargo Despacho/COBEF/SAD Meses/Dias Processo n.

78653021 Alexsander de Almeida

Subtenente PM RR 421/2019 7 meses 55/504017/18

53830021 Antonio Pereira Holosback

3º Sargento PM RR 406/2019 12 meses 31/305059/18

99632021 Eduardo Augusto Machado Domingues

Subtenente PM RR 420/2019 5 meses e

12 dias 31/300109/19

104555021 Hamilton Carlos Antunes

3° Sargento PM RR 422/2019 4 meses e

12 dias 31/304789/18

64385021 Noemia Bassetto Silva

3° Sargento PM RR 358/2019 5 meses e

12 dias 31/304902/18

DECISÃO: Defiro o pedido, com base nos Despachos especificados no quadro, servidores transferidos para a reserva remunerada através: Portaria “P” Ageprev n. 1.535, de 3/10/18, D.O n. 9.756, 4/10/18; Portaria “P” Ageprev n. 1.665, de 31/10/18, D.O n. 9.773, de 1º/11/18; Portaria “P” Ageprev n. 1.760, de 22/11/18, D.O n. 9.786, 23/11/18; Portaria “P” Ageprev n. 1.684, de 6/11/18, D.O n. 9.776, 7/11/18; Portaria “P” Ageprev n. 1.704, de 8/11/18, D.O n. 9.7779, 12/11/18.



DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃOAssunto: Conversão de licença-prêmio em pecúniaLotação: AgeprevSituação: InativoInteressados:

Matrícula n. Servidor Cargo Despacho/COBEF/SAD Meses Processo n.

20128022 Aparecido Munhaes Fiscal Tributário Estadual 418/2019 9 meses 55/504792/2018

26926021 Carlos Gomes da Rocha Vieira

Fiscal Tributário Estadual 413/2019 3 meses 11/001146/2019

125923023 Fernando de Oliveira Casaca

Gestor de Desenvolvimento

Rural405/2019 3 meses 71/601146/2018

31709026 Gilmar MeneguzzoAnalista de

Planejamento e Orçamento

397/2019 9 meses 51/000414/2018

69074021 Lygia Maria Ferreira de Brito

Auditor Fiscal da Receita Estadual 408/2019 6 meses 11/000426/2019

DECISÃO: Defiro o pedido, com base nos Despachos especificados no quadro, servidores aposentados através: Portaria “P” Ageprev n. 1.765, de 26/11/18, D.O. n. 9.788, de 27/11/18; Portaria “P” Ageprev n. 033, de 9/1/19, D.O. n. 9.817, de 10/1/19; Portaria “P” Ageprev n. 1.805, de 30/12/18, D.O. n. 9.794, de 5/12/18; Portaria “P” Ageprev n. 1.872, de 13/12/18, D.O. n. 9.802, de 17/12/18; Portaria “P” Ageprev n. 1.866, de 12/12/18, D.O. n. 9.800, de 13/12/18.



DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃOAssunto: Conversão de licença-prêmio em pecúniaInteressado: Rafael Pinheiro GarciaSituação: Espólio de João Maria Garcia FilhoProcesso n. 11/009636/2018

DECISÃO: Indefiro o pedido, com base no Despacho n. 426/2019/COBEF/SAD, tendo em vista que não se enquadra no disposto no art. 3° da Lei Estadual n. 1.756, de 15 de julho de 1997.




APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO

Nos Decretos “P” n. 2.301 e n. 2.302, de 3 de dezembro de 2018, publicados no Diário Oficial n. 9.852, de 27 de fevereiro de 2019, que tornaram sem efeito promoções funcionais, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 57/100624/2017):

ONDE CONSTA: “Processo n. 57/100624/2018.”

PASSE A CONSTAR: “Processo n. 57/100624/2017.”




Nas Resoluções “P” SAD n. 185, 186, 187 e 188, de 25 de fevereiro de 2019, publicadas no Diário Oficial n. 9.855, de 6 de março de 2019, que declararam as vacâncias de cargos efetivos da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, foi feita a seguinte apostila:

ONDE CONSTA: “... para outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Saúde...”

PASSE A CONSTAR: “... para outro cargo inacumulável na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul...”




Na Resolução “P” SAD n. 202, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial n. 9.855, de 6 de março de 2019, na parte que concedeu o adicional por tempo de serviço ao servidor DIRCEU CORREA DA SILVA, matrícula n. 128295024, lotado na Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização, foi feita a seguinte apostila (Processo n. 55/000566/2015):

ONDE CONSTA: “período aquisitivo: 19/12/2013 a 25/12/2019.”

PASSE A CONSTAR: “período aquisitivo: 19/12/2013 a 25/12/2018.”




Nos Decretos “P” abaixo relacionados, publicados no Diário Oficial n. 9.860, de 13 de março de 2019, pertinentes a ALESSANDRA VIANNA FERREIRA, foi feita a seguinte apostila:

Decreto “P” n. Onde consta Passe a constar

629, de 11/3/2019 “... com efeito a partir da data da publicação.”

“... a contar de 7 de fevereiro de 2019.”

631, de 11/3/2019 “Validade: 1º/2/2019” “Validade: 7/2/2019”




No Edital n. 98/2018 – SAD/SED/MS, do Concurso Público de Provas e Títulos Para Ingresso no Cargo de Professor da Carreira Profissional da Educação Básica do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, publicado no Diário Oficial n. 9.862, de 15 de março de 2019, página 3, de convocação de ROSELI APARECIDA LOURENÇO BRASIL, inscrição n. 026153074474, foi feita a seguinte apostila:

ONDE CONSTA: “Município: Novo Mundo-MS.”

PASSE A CONSTAR: “Município: Mundo Novo-MS.”



SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃORESOLUÇÃO “P” SED N. 651, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 3º do Decreto n. 14.903, de 27 de dezembro de 2017, as quais foram delegadas conforme a resolução “P” SED n. 137, de 15 de janeiro de 2019, resolve:

REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública Estadual, a servidora ROSILENE SANTOS DE FARIAS, matrícula n. 127961022, ocupante do cargo de Professor Readaptado, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Arcênio Rojas, para Escola Estadual Prof.a Cleuza Aparecida Vargas Galhardo, ambas localizadas no município de Caarapó, com carga de 20 horas semanais, no turno noturno, com fundamento nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 11 de março de 2019 (Processo n. 29/004885/2019).


EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTROSecretário-Adjunto de Estado de Educação

RESOLUÇÃO “P” SED N. 652, DE 15 DE MARÇO DE 2019.


LOTAR a servidora ESTER LOPES DA SILVA, matrícula n. 82497022, ocupante do cargo de Professor Readaptado, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Manoel Ferreira de Lima, localizada no município de Maracaju, com carga de 20 horas semanais, com validade a contar de 19 de abril de 2016, para regularização de vida funcional (Processo n. 29/008593/2019).





LOTAR a servidora HELOISA ORTELAN SANTANA DE REZENDE, matrícula n. 126612021, ocupante do cargo de Professor Readaptado, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Miguel Sutil, localizada no município de Camapuã, com carga de 20 horas semanais, no turno vespertino, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019 (Processo n. 29/005968/2019).





LOTAR a servidora RITA DE CÁSSIA HIPÓLITO, matrícula n. 84510021, ocupante do cargo de Professor Readaptado, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, na Escola Estadual Eldorado, localizada no município de Eldorado, com carga de 20 horas semanais, no turno matutino, com validade a contar de 8 de fevereiro de 2019 (Processo n. 29/010035/2019).





REMOVER, a pedido e no interesse da Administração Pública Estadual, o servidor ROBERTO FREITAS VASCONCELOS, matrícula n. 33931021, ocupante do cargo de Professor Readaptado, do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da Escola Estadual Edwards Corrêa e Souza, para Escola Estadual Luiz Lopes de Carvalho, ambas localizadas no município de Três Lagoas, com carga de 40 horas semanais, nos turnos matutino e noturno, com fundamento nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019 (Processo n. 29/007376/2019).




A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 3º do Decreto n. 14.903, de 27 de dezembro de 2017, resolve:

DISPENSAR o servidor Pedro Rodrigues de Miranda, matrícula n. 59890021, ocupante do cargo de Professor, da função gratificada de Coordenador Regional de Educação e de Ordenador de Despesas, no âmbito do Regime Financeiro Especial, na Coordenadoria Regional de Educação de Corumbá – CRE 3, localizada no município de Corumbá, com validade a partir de 14 de março de 2019.


MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTASecretária de Estado de Educação


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo o artigo 3º do Decreto n. 14.903, de 27 de dezembro de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora NADIA LEITE, matrícula n. 121076021, ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Joaquim Murtinho, localizada no município de Campo Grande, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 10 de fevereiro 2019 (Processo n. 29/009307/2019).





A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo o artigo 3º do Decreto n. 14.903, de 27 de dezembro de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora FLÁVIA NOGUEIRA, matrícula n. 125607021, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais, função Agente de Limpeza, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola Estadual Prof.ª Terezinha dos Santos Mendonça, localizada no município de Mundo Novo, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 1º de fevereiro 2019 (Processo n. 29/009307/2019).



DESPACHO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Averba-se o nome dos servidoresMatrícula n. De: Para: Processo n.

28539021 TATIANE DA SILVA PERALTA KUMAKI

TATIANE DA SILVA PERALTA 29/007388/2019

430490023 JAKELYNE SIMÃO GONÇALVES GUCKERT

JAKELYNE SIMÃO GONÇALVES 29/007796/2019

87327021 VANDA PIGNATA DA SILVA VANDA PIGNATA DA SILVA PORTELA 29/007967/2019

426295021 LUCINEI DE OLIVEIRA SOUZA

LUCINEI DE OLIVEIRA SOUZA BRESSAN 29/008122/2019

120166021 ROSYMAR DA SILVA HARROTTE ROSYMAR DA SILVA 29/008628/2019

30317024 SANDRA CAVALCANTI DA SILVA

SANDRA CAVALCANTI DA SILVA CORREA 29/007645/2019

424545021 CRISTIANE DA SILVA CONCEIÇÃO LEGUIZAMON

CRISTIANE DA SILVA CONCEIÇÃO 29/008649/2019



SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDERESOLUÇÃO “P” SES N.º 107 12 de março de 2019.

O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 252 e parágrafo único, da Lei n.º 1.102, de 10 de outubro de 1990,

R E S O L V E:

Designar os servidores Leidi Silva Ormond Galvão, matrícula n.º 21737022, José Roberto Camargo de Souza, matrícula n° 3625024 e Ruzymar Campos de Oliveira, matrícula n.º 8243111, para sob a presidência da primeira, comporem Comissão de Sindicância, a fim de apurar fatos constantes no Processo n.º 27/000733/2019, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação.

Geraldo Resende Pereira Secretário de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO “P” SES n.104, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 3°, inciso IV, do Decreto 14.903, de 27 de dezembro de 2017, resolve:

DESIGNAR a servidora LEIRMA FOGAÇA DE SOUZA, matrícula n. 14318026, ocupante do cargo de Gestão Operacional e Assistência, para, acumulando suas funções, desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Compras, no período de 11 a 25 de março de 2019, em substituição de titular RAQUEL PEREIRA MARTINS, matrícula n. 129242023, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.


RESOLUÇÃO “P” SES n.112, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 3°, inciso IV, do Decreto 14.903, de 27 de dezembro de 2017, resolve:

DESIGNAR o servidor NIVALDO WANDERLEI DOS SANTOS, matrícula n. 2512022, ocupante do cargo de Gestão e Assistência DCA 11, para, acumulando suas funções, desempenhar a função de Coordenador na Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, no período de 01 de abril a 15 de abril de 2019, em substituição do titular FRANCISCO JOSE DA SILVA, matrícula n. 100182024, durante suas férias regulamentares, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.

GERALDO RESENDE PEREIRA Secretário de Estado de Saúde

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDEASSUNTO: Solicita mudança de letraPROCESSO: 27/004457/2018

Matrícula n° Nome67034021 Ednilso Santana do Nascimento

DESCISÃO: Indefiro o pedido conforme DESPACHO N. 39/2019/NAT/SUGESF/SAD

CAMPO GRANDE – MS, 6 DE MARÇO DE 2019.

Geraldo Resende PereiraSecretário de Estado de Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

DELIBERAÇÃO “P” CEAS/MS nº. 090 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

O Plenário do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - CEAS/MS, reunido em Assembleia Extraordinária realizada na Escola do SUAS – “Mariluce Bittar”, no dia 20 de fevereiro de 2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 4.902, de 02 de agosto de 2016, que altera a Lei nº 1.633, de 20 de dezembro de 1995, e pelo Regimento Interno do CEAS/MS,

Delibera:

Eleger a Presidência Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul – CEAS/MS para o período de 20 de fevereiro de 2019 a 20 de fevereiro de 2020, que fica constituída da seguinte forma:

Presidente: Maria Christina Gomes de Oliveira – representante da sociedade civil – SIRPHA – Lar do Idoso.Vice-Presidente: Adenilson Vilalba Freires – representante governamental – Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social – COEGEMAS.

Campo Grande-MS, 20 de fevereiro de 2019.

Salette Marinho de SáPresidente do Conselho Estadual de Assistência Social de

Mato Grosso do Sul - CEAS/MS

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICARESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 130/19 – de 15 de março de 2019.

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais prevista no artigo 3º Parágrafo IV do Decreto 14.903 de 27 de dezembro de 2017,

R E S O L V E:

Dispensar o servidor abaixo relacionado, da função de Confiança, de Supervisor de Processos III, Símbolo CGA-3, do Centro Integrado de Operações de Segurança de Dourados/CIOPS/SEJUSP, com validade a contar da data da publicação. (CI nº 22/CIOPS/SEJUSP).

Prontuário Nome 101826021 CAPITÃO PM WILLIAM SCARAMUZI TEIXEIRA



RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 131/19 – de 15 de março de 2019.

O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais prevista no artigo 3º Parágrafo IV do Decreto 14.903 de 27 de dezembro de 2017,

R E S O L V E:

Designar o servidor abaixo relacionado, para exercer da função de Confiança, de Supervisor de Processos III, Símbolo CGA-3, no Centro Integrado de Operações de Segurança de Dourados/MS/CIOPS/SEJUSP, com validade a contar da data da publicação. (CI nº 22/CIOPS/SEJUSP).

Prontuário Nome 97743021 TENENTE CORONEL BM FLAVIO PEREIRA GUIMARÃES



RESOLUÇÃO “P” SEJUSP/MS/N° 124 – de 12 de março de 2019.

O Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, as quais lhe foram delegados conforme Resolução “P” SEJUSP/MS/Nº 024 de 14 de janeiro de 2019,

R E S O L V E:

Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, de 27 de fevereiro de 2019 a 26 de junho de 2019, a servidora KAREM SABRINA MATICK MARTINELLE, matrícula nº 432197022, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na 2ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, com fulcro no art. 116, da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200141/2019)


ARY CARLOS BARBOSA Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública

RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 125 de 14 de março de 2019.

O Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 3º, inciso IX, do Decreto nº 14.903, de 27 de dezembro, as quais lhe foram delegadas conforme Resolução “P”/SEJUSP/MS Nº 024 de 14 de janeiro de 2019,

R E S O L V E:

Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, aos servidores constantes no anexo a esta Resolução, pertencentes ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 114 da Lei Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/200054/2019)




ANEXO DA RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 125 de 14 de março de 2019. Matr. Nome Cargo Dias Período P

113696023 ADALBERTO DUARTE DA SILVA

AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 30 13/02/19 A

14/03/19 N

431980022 ALESSANDRO SCHNEIDER


08/03/19 N

86466024 AMARILDO RODRIGUES DA SILVA


07/03/19 N

100916023 BRUNO HENRIQUE URBAN DELEGADO DE POLÍCIA 15 16/02/19 A

02/03/19 N

100916023 BRUNO HENRIQUE URBAN DELEGADO DE POLÍCIA 15 03/03/19 A

17/03/19 S

116956023 CARLOS FREDERICO DE ANDRADE


12/02/19 N

132028023 CAROLINA MUNIZ DO CARMO


03/03/19 N

69878022 CLEBER ALVES DOS SANTOS


27/02/19 N

126712023 CRISTIANE PEGORARO AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 15 03/03/19 A

17/03/19 N

424398022 DIEGO SOUZA DAMAZIO AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 15 18/02/18 A

04/03/19 N

112879027 DIRCEU LINS DE QUEIROZ


20/03/19 N

118068024 EDIVALDO SALVADOR DO OURO


06/03/19 N

101736023 EDUARDO CARLOS L. ELIAS JUNIOR


29/03/19 N

93119024 FABIO DE JESUS AZEVEDO


25/04/19 N

71682023 FERNANDA BARROS PIOVANO DELEGADO DE POLÍCIA 07 20/02/19 A

26/02/19 N

432145022 FERNANDO FELIX DE SOUZA


16/03/19 N

37207024 FREDERICO MALDONADO ARRUDA


27/03/19 S

110147023 GLAYSON BEM HUOR DE PAIVA ARAUJO


26/05/19 S

424193022 GUILHERME EMANOEL DE PAULA E SILVA


10/03/19 N

114692023HARRISON HAINER YUKIO S. C. SEPOL ACCHOR


13/03/19 S

97714023 LOIDE ARAUJO DA SILVA CAMARGO


27/02/19 N

97714023 LOIDE ARAUJO DA SILVA CAMARGO


29/03/19 S

73965023 LUIS ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA


22/02/19 N

424357022 MAICON DE SOUZA SILVA


19/03/19 N

122143023 MARCELO GONÇALVES DE MELO E SILVA


24/03/19 S

60958024 MARCIA SILVA DE OLIVEIRA PIMPINATTI


28/02/19 N

115876026 MARIA DORALINA DA SILVA R. ALBUQUERQUE


15/02/19 N

115876026 MARIA DORALINA DA SILVA R. ALBUQUERQUE


06/03/19 S

124368023 PAULO LUIZ DE ALMEIDA JUNIOR


12/03/19 S

88650023 RAFAEL ORRICO AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 11 19/02/19 A

01/03/19 N

74537022 SAMIR CARVALHO UNTAR AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 04 13/02/19 A

16/02/19 N

432182022 TONY MESSIAS LOPES MEDEIROS


13/02/19 S

RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 127 de 14 de março de 2019.

O Secretário-Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 3º, inciso IX, do Decreto nº 14.903, de 27 de dezembro de 2017, as quais lhe foram delegadas conforme Resolução “P”/SEJUSP/MS Nº 024, de 14 de janeiro de 2019,

R E S O L V E:

Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ao servidor constante no anexo a esta Resolução, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 136 da Lei Estadual nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, para fim de regularização funcional.



ANEXO DA RESOLUÇÃO “P”/SEJUSP/MS/Nº 127 de 14 de março de 2019.Matr. Nome Cargo Dias Processo Período P

445325021NARA LUCIA GOMES LOPES DE SA

ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO 07 31/401283/19

11/01/19 A

17/01/19N

POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SULPORTARIA “P” N. 37/DRSP/PMMS, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 1º do Decreto n. 1.148, de 13 de julho de 1981, nos termos do ofício n. 27/RCF/PGE, de 11 de março de 2019, resolve:

EXCLUIR a cláusula “Sub Judice” dos assentamentos funcionais do Militar Estadual no Posto de SEGUNDO-TENENTE QAOPM EDER LOPES CARLOS, matrícula n. 97943021, referente ao Curso de Habilitação de Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficial da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul - CHO/2016/2017, nos termos da decisão judicial contida nos autos n. 1409878-95.2016.8.12.0000.

(Processo: 31/300004/2017)

CAMPO GRANDE - MS, 15 DE MARÇO DE 2019.

WALDIR RIBEIRO ACOSTA - Coronel QOPMComandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul

PORTARIA “P” 224/MOV. /DGP-1/DGP/PMMS DE 15 DE MARÇO DE 2019

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Deceto n. 1.148 de 13 de julho de 1981, c/c Art 6, inciso X, do Decreto n. 1.091, de 12 de junho de 1981, c/c Art 2º, Art 12, inciso II, Art 17, do Decreto n. 1.093, de 12 de junho de 1981, c/c Art 10, inciso XVI da Lei Complementar n. 190, de 4 de Abril de 2014, resolve:

Transferir, por necessidade do serviço, o 1º Ten QOPM NICKOLAS PERALTA BARROS DE ARAUJO, Mat. 7034021, do EIPMMont / CPE / Campo Grande - MS, para o Comando Geral / Ajudancia-Geral (Aj-Geral) / Campo Grande - MS.

(Solução a CI nº 19/PMMSCPE/PMMS, de 11 mar 19).

CAMPO GRANDE, MS, 15 DE MARÇO DE 2019.

WALDIR RIBEIRO ACOSTA - Cel QOPMComandante-Geral da PMMSMat. 38837021

PORTARIA “P” 225/DGP-1/DGP/PMMS, DE 15 DE MARÇO DE 2019

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 1º, do Decreto n. 1.148, de 13 de julho de 1981, c/c Art 2°, Art. 5º, § 1º alínea “d” e § 2º, alínea “d” item 2, do Decreto n. 1.093, de 12 de Junho de 1981, Art 10, c/c inciso XIX da Lei Complementar n. 190, de 4 de abril de 2014, resolve:

DESIGNAR, o 2º Ten QAOPM MARCELO MAIA GOMES, Mat. 114885021, para responder pela função de confiança de Comandante do 3º Pel / 1ª Cia / 13º BPM / CPA-2 / Inocência - MS, cumulativamente com a função que já exerce, em substituição, durante o afastamento por fruição de férias do titular da função 2º Ten QOPM VALDECIR ALEIXO DA SILVA, Mat 33810021, no período de 07 de março a 05 de abril de 2019, conforme artigo 24 da Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008.(Solução a CI n. 72/PMMSCAP02/PMMS, de 08 mar 19).


WALDIR RIBEIRO ACOSTA - Cel QOPMComandante-Geral da PMMSMat. 38837021

PORTARIA “P” 226/DGP-1/DGP/PMMS, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 12, inciso VI da Lei Complementar n. 190, de 4 de abril de 2014, c/c Art 12, inciso III, Art 17, do Decreto n. 1.093, de 12 de junho de 1981, resolve:

Transferir, por necessidade do serviço, o CB QPPM CRHISTIAN LUCIANO SANTANA, Mat 105345021, do 6º BPM / CPA-3 / Corumbá - MS, para o Comando Geral / Coordenadoria Militar / Sejusp – Ciops / Corumbá – MS, para fins de regularização funcional.(Solução a MSG DTA n. 052/GABSUBCMT-G/19, de 13 mar 19).


EDMILSON LOPES DA CUNHA – Cel QOPMSubcomandante-Geral da PMMSMat. 6820021



Transferir, por necessidade do serviço, o Sub Ten QPPM CLAUDIONOR NARCISO ROA, Mat 73094021, do EIPMMont / CPE / Campo Grande - MS, para o Comando Geral / Estado-Maior Gera (EMG) / Campo Grande – MS.

Transferir, por necessidade do serviço, o CB QPPM WELLINGTON SOUZA FERNANDES, Mat 100958021, do Comando Geral / Estado-Maior Gera (PM-5/EMG) / Campo Grande – MS, para o EIPMMont / CPE / Campo Grande – MS.

(Solução a MSG DTA n. 054/GABSUBCMT-G/19, de 13 mar 19).





Transferir, por necessidade do serviço, a CB QPPM VIVIANE CRISTINA BITTENCOURT SOUZA, Mat 113915021, do Comando Geral / Diretoria de Policia Comunitária e Direitos Humanos (Dpcom) / Campo Grande - MS, para a Corregedoria-Geral PMMS / Campo Grande – MS.







REVOGAR, a Portaria “P” 1.160/MOV/DGP-1/DGP/PMMS, de 26 nov 18, publicada no Diário Oficial n. 9.788, de 27 nov 18, que DESIGNOU, na condição de adido, o CB QPPM ADALTO ALBINO DE CASSIO, Mat 125891021, lotado no 3º BPM / CPA-1 / Dourados - MS, para prestar serviços em caráter temporário, na Coordenadoria Militar / SEJUSP – Departamento de Operações de Fronteira - DOF, de acordo com o artigo 5º, § 1º alínea “d”; § 2º alínea “d”; § 3º alínea “d”; § 4º alínea “d”; c/c artigo 6º, § 1º alínea “c” e “d”; e artigo 24 § 2º, todos do Decreto n. 1.093, de 12 de junho de 1981.

DESIGNAR, na condição de adido, o SD QPPM LEONEL JONAS DA SILVA BARROS, Mat 425226021, lotado na 9ª CIPM / CPA-1 / Dourados - MS, para prestar serviços em caráter temporário, na Coordenadoria Militar / SEJUSP – Departamento de Operações de Fronteira - DOF, de acordo com o artigo 5º, § 1º alínea “d”; § 2º alínea “d”; § 3º alínea “d”; § 4º alínea “d”; c/c artigo 6º, § 1º alínea “c” e “d”; e artigo 24 § 2º, todos do Decreto n. 1.093, de 12 de junho de 1981.

Transferir, por necessidade do serviço, o CB QPPM ADALTO ALBINO DE CASSIO, Mat 125891021, do 3º BPM / CPA-1 / Dourados - MS, para a 9ª CIPM / CAP-1 / Dourados - MS.(Solução a MSG DTA n. 058/GABSUBCMT-G/19, de 15 mar 19).





Transferir, por necessidade do serviço, o Sub Ten QPPM ANDRÉ LUIS QUIJADAS ARO, Mat 108532021, do 3º Pel / 1ª Cia / BPMA / CPE / Três Lagoas - MS, para o 2º BPM / CPA-2 / Três Lagoas - MS.

Transferir, por necessidade do serviço, o 1º Sgt QPPM FABIO JACINTO QUEIROZ, Mat 69759021, do 3º Pel / 1ª Cia / BPMA / CPE / Três Lagoas - MS, para o 2º BPM / CPA-2 / Três Lagoas - MS.

Transferir, por necessidade do serviço, o CB QPPM RODRIGO SILVA DOS SANTOS, Mat 133345021, do 2º BPM / CPA-2 / Três Lagoas - MS, para o 3º Pel / 1ª Cia / BPMA / CPE / Três Lagoas - MS.

Transferir, por necessidade do serviço, o CB QPPM ANTONIO CARLOS PINHO DA SILVA RAMIRES KOCH, Mat 7959021, do 2º BPM / CPA-2 / Três Lagoas - MS, para o 3º Pel / 1ª Cia / BPMA / CPE / Três Lagoas - MS.





O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar n. 190, de 4 de abril de 2014, c/c Portaria n. 009/Gab Cmt G/PMMS, de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial n 8.998, de 4 de setembro de 2015, resolve:

Conceder, aos Policias Militares abaixo relacionados, Licença Especial Proporcional, com fulcro no artigo 32, § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei Complementar n.º 127, de 15 de maio de 2008, conforme segue:

Pst/Grad Mat Nome Periodo Qtd Dias DECENIOTC PM 83779021 Julio Antonio da

Costa Garcia12/11/06 a 11/11/16

1 8 ( d e z o i t o ) dias

2º Decenio

CB PM 119943021 Pedro Felipe Guarini

27/09/04 a 26/09/14

54(cinquenta e quatro)

1º Decenio

CB PM 102906021 Cristiane Mereles Gonçalves

04/12/06 a 03/12/16

18(dezoito) 1º Decenio

3º Sgt PM 85766021 Paulo Santana de Lima

1º/06/00 a 31/05/10

124(cento e vinte e quatro)

2º Decenio


MARCIO AVALOS CABANHA – Cel QOPMDiretor de Gestão de Pessoal da PMMSMat. 58695022


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, § 2º, inciso I e II da Lei Complementar n. 190, de 4 de abril de 2014, c/c Portaria n. 009/Gab Cmt G/PMMS, de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 8.998, de 4 de setembro de 2015, resolve:

Autorizar a averbação de 1.902 (mil, novecentos e dois) dias de tempo de serviço, requerido pelo Sub Ten QPPM TARCIO ALVES PIMENTEL, Mat. 90194021, do 8º BPM, a serem computados para efeito de futura transferência para a inatividade e disponibilidade, correspondentes aos serviços prestados junto a Empresas Privadas,

abaixo especificado, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição, NIT 1237618510-8, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datado em 17/02/2001, com fulcro no Artigo 131, inciso I, Artigo 132, incisos I e II da Lei Complementar n. 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o artigo 1º, inciso VI, § 2º, 3º e 4º do Decreto n. 6.555 de 17 de junho de 1992, alterado pelo Decreto n 6.910, de 7 de dezembro de 1992, c/c o Artigo 79, Artigo 82, inciso II da Lei n 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (MSPREV), conforme segue:

EMPRESA / EMPREGADOR PERIODO TEMPOIRMÃOS SOARES LTDA 08/12/1988 a 17/09/1992 1380 diasCOMERCIAL PEREIRA DE ALIMENTOS LTDA 01/10/1992 a 06/03/1994 522 dias

(Solução a CI nº 54, de 21/02/2019)


MARCIO AVALOS CABANHA - - Cel QOPMDiretor de Gestão de Pessoal da PMMSMat. 58695022


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, § 2º, inciso I e II da Lei Complementar n. 190, de 4 de abril de 2014, c/c Portaria n. 009/Gab Cmt G/PMMS, de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 8.998, de 4 de setembro de 2015, resolve:

Autorizar a averbação de 1576 (mil, quinhentos e setenta e seis) dias de tempo de serviço, requerido pelo Ten Cel QOPM LUIS FERNENDO LOPES DE CARVALHO, Mat. 119910021, da 12ª CIPM/CPA-2, a serem computados para efeito de futura transferência para a inatividade e disponibilidade, correspondentes aos serviços prestados junto a Empresas Privadas, abaixo especificadas, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição, NIT 012190582042, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datado em 11/05/1998; com fulcro no Artigo 131, inciso I, Artigo 132, incisos I e II da Lei Complementar n. 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o artigo 1º, inciso VI, § 2º, 3º e 4º do Decreto n. 6.555 de 17 de junho de 1992, alterado pelo Decreto n 6.910, de 7 de dezembro de 1992, c/c o Artigo 79, Artigo 82, inciso II da Lei n 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (MSPREV), conforme segue:

EMPRESA / EMPREGADOR PERIODO TEMPOWaldeupe Alves Mota 02/04/1984 a 30/06/1984 90 diasLojas Mahfuz Móveis e Eletrodoméstico Ltda

01/04/1986 a 02/07/1987 459 dias

Andralar Ùtil Dom. Ltda 01/08/1987 a 30/09/1987 61 diasComercial Eletro Rádio Ltda 01/10/1987 a 25/10/1988 391 diasLa Castilho e Cia Ltda 01/11/1988 a 31/05/1990 575 dias

Em consequência, ANULAR, a referida averbação concedida através da Portaria “P” DP/PMMS, de 03 de junho de 1998, publicada no BCG nº 110, de 16 de junho de 1998, para fins de regularização funcional.(Solução a CI Nº 43/ 12CIPM, de 11 MARÇO DE 2019).


MARCIO AVALOS CABANHA - - Cel QOPMDiretor de Gestão de Pessoal da PMMSMat. 58695022

APOSTILA DO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Na Portaria “P” 1.001/DGP-1/DGP/PMMS, de 26 de setembro de 2018, publicado através do Diário Oficial n. 9.751, de 27 de setembro de 2017, que autorizou a averbação de tempo de serviço referente ao INSS na parte do 2º Ten QAOPM JOVANI FERNANDES RIBEIRO, Mat 671021, da 3, foi feita a seguinte apostila:

ONDE CONSTA:Protege S/A Proteção e Transporte de Valores

13/01/1997 a 28/07/1997 197 dias

PASSE A CONSTAR:Protege S/A Proteção e Transporte de Valores

13/01/1997 a 27/07/1997 197 dias




O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 4 de abril de 2014, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial n. 8.998, de 4 de setembro de 2015, resolve:

Conceder a Progressão Funcional Militar, NIVEL II, a partir de 25 de março de 2019, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por terem completado mais um quinquênio de tempo de efetivo serviço, compreendido no período de 25 de março de 2014 a 24 de março de 2019, com base no que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, conforme segue:

Posto Matricula Nome Solução ao Processo

2º Ten PM 103422021 LEONARDO LUIS MENSE RODRIGUES 31/300565/19

2º Ten PM 121936021 RODINEY RIBEIRO DE VASCONCELOS

31/300566/19

2º Ten PM 62403021 LUIZ VINISSIUS DUARTE MARQUES DA SILVA

31/300401/19


2º Ten PM 98962021 MARCOS MASAAQUI IZEKI 31/30035/19

2º Ten PM 24152021 EDISON HENRIQUE YAMMOTO THOMAZ

31/300731/19

2º Ten PM 129629021 JOELSON NOBRE LIMEIRA 31/300718/19

2º Ten PM 109440021 DAVI CARVALHO DO NASCIMENTO

31/300689/19

2º Ten PM 129396022 RODRIGO LIMA YOSHIMURA 31/300690/192º Ten PM 31701021 CLEYTON ALAN CLEMENTE 31/300619/19


MARCIO AVALOS CABANHA - Cel QOPMDiretor de GeST PMão de Pessoal da PMMSMat. 58695022


O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 27, inciso II, § 2º da Lei Complementar nº 190, de 4 de abril de 2014, c/c Portaria nº 009/Gab Cmt G/PMMS, de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial n. 8.998, de 4 de setembro de 2015, resolve:

Conceder a Progressão Funcional Militar, ao Policial Militar abaixo relacionado, por ter completado mais um quinquênio de tempo de efetivo serviço, com base no que prescreve o artigo 26, da Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, conforme segue em anexo:P s t /Grad Nome Mat Nivel Periodo A contar

deProcesso

Cap PM Gustavo Gonçalves Cardoso 79471021 III 15/01/14 a

14/01/1915/01/19 31/300568/19

3º Sgt PM

Valdei dos Santos Lima 51717021 VII 1º/01/14 a

31/12/181º/01/19 31/300666/19

3º Sgt PM Januario Fleitas 78039021 VI 1º/11/13 a

31/10/181º/11/18 31/300680/19

1º Sgt PM

Jose batista Correa 67873021 VI 1º/06/10 a

31/05/151º/06/15 31/300551/19

2º Sgt PM

Fabio Pompeu Galhardo 119214021 IV 1º/12/13 a

30/11/181º/12/18 31/300383/19

TC PM Carlos da Silva 97471021 VI 20/02/14 a 19/02/19

20/02/19 31/300147/19



NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 054/DGP/ DGP-4/PMMS/2019.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº 1.148, de 13 de julho de 1981 c/c artigo 6º inciso IX, do Decreto nº 1.091 de 12 de junho de 1981, por delegação ao Diretor de Gestão de Pessoal da PMMS, nos termos do D.O. E n° 8381, página 74, de 27/02/2013,

R E S O L V E:

Notificar, o CB PM RR VANILSON NOGUEIRA DA COSTA - Mat. 70977022, para comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoal da PMMS, sito à Rua Desembargador Leão Neto do Carmo n° 1.203 – Parque dos Poderes – Campo Grande/MS, para tomar ciência acerca do Processo n. 31/305055/2018 de Pagamento de Licença Especial. Após o prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da primeira publicação, o processo será encaminhado ao Arquivo Geral da Diretoria de Gestão de Pessoal/PMMS.


MARCIO AVALOS CABANHA – CEL QOPMDiretor de Gestão de Pessoal da PMMS

Matrícula 58695022

Notificação por Edital nº 001/SIND-043/CORREG/PMMS/2019NOTIFICANTE: ENCARREGADA DA SINDICÂNCIANOTIFICADO: SD QPPM SUZENKHLEIR APARECIDA OLIVEIRA DE VASCONCELOS – Mat. 110799021Notifico Vossa Senhoria a comparecer na sede do quartel do 9º BPM, sito à Rua Perpetua, 32 – Carandá Bosque – Campo Grande/MS, até o dia 30 de março de 2019, durante o expediente das 07h30min às 13h30min, fins de prestar depoimento a respeito da denúncia registrada através do BAC nº 129, de 05/12/2018, junta à Corregedoria da PMMS, que originou a Sindicância de Portaria nº 043/SIND/CORREG/PMMS/2019, de 04 de fevereiro de 2019.Campo Grande, MS, 15 DE MARÇO DE 2019

NATALLY ROCHA DOS REIS SÁ BRAGA – CAP QOPMEncarregada da SindicânciaMat. 20515021

DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SULPORTARIA “P” DGPC/MS Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2019. O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar ARIVALDO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, 1ª Classe, matrícula nº 9582022, Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Paranaíba/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia de Paranaíba/MS, no período de 30 de março a 13 de abril de 2019, em razão de gozo de férias de Wallace Martins Borges. Campo Grande, MS, 15 de março de 2019. MARCELO VARGAS LOPESDELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA “P” AGEPAN Nº 017/19 DE 14 DE MARÇO DE 2019

O Diretor-Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL – AGEPAN, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Retificar, a Portaria “P” AGEPAN Nº 28/14 de 15 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial nº 8.821, de 16 de dezembro de 2014, à página 48, que alterou um dos membros da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, de forma que passe a constar conforme abaixo:

onde constou: Lilian Aparecida Affonso da Cunhapasse a constar: Angela Maria Ferreira da Silva

YOUSSIF DOMINGOSDiretor-Presidente


PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 192, de 15 de março de 2019.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a servidora GIORGIA LICIANE SILVESTRE DO AMARAL OLIVEIRA, prontuário nº 89392022, Agente Penitenciário Estadual da área de Administração e Finanças, para desempenhar a Função Privativa da Carreira, “Assistente I”, de Supervisora de Assistência de Observação Criminológica da Diretoria de Assistência Penitenciária/DAP, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 7/1/2019 à 21/1/2019, durante o impedimento da titular MARIA NOÊMIA ARAÚJO RODRIGUES, prontuário nº. 93721022, Agente Penitenciário Estadual da área de Assistência e Perícia, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei 1.102 de 10 de outubro de 1990.


AUD DE OLIVEIRA CHAVESDiretor-Presidente

Mat. 18128021

PORTARIA AGEPEN “P” Nº. 193, de 15 de março de 2019.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar o servidor RAFAEL CARLOS DA SILVA, prontuário nº 468097025, Agente Penitenciário Estadual da área de Administração e Finanças, “em prorrogação”, para desempenhar a Função de Confiança Privativa da Carreira, “Chefe de Núcleo”, de Chefe do Núcleo de Protocolo da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 27/2/2019 à 28/3/2019, em decorrência do afastamento por Licença Médica do titular JEZIEL DUARTE PASSOS, prontuário nº. 47459021, Agente Penitenciário Estadual da área de Administração e Finanças, de acordo com Boletim de Inspeção Médica nº. 99113, com fulcro nos artigos 63 e 64, ambos da Lei 1.102, de 10 de outubro de 1.990.


AUD DE OLIVEIRA CHAVESDiretor-Presidente

Mat. 18128021

AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA “P” AGEPREV n. 394, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 97 da Lei n. 3.150/2005, com as alterações promovidas pela Lei n. 5.101/2017 combinado com artigo 4º do Decreto n. 14.903/2017 resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com proventos proporcionais e paridade, o Subtenente PM ANTONIO MARCOS FLORES RUBIO DE CASTRO, matrícula n. 73031021, símbolo 231/STE/6, código 40015, com fulcro no art. 42, da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado com art. 54, art. 86, inciso I, art. 89, inciso I e art. 90, inciso II, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008 (Processo n. 31/300392/2018).





TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com proventos proporcionais e paridade, o Subtenente PM PAULO EDSON DE SOUZA, matrícula n. 113249021, símbolo 231/STE/5, código 40015, com fulcro no art. 42, da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado com art. 54, art. 86, inciso I, art. 89, inciso I e art. 90, inciso II, todos da Lei Complementar n.


53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008 (Processo n. 31/305365/2018).





TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com proventos proporcionais e paridade, o Subtenente PM ADEMIR APARECIDO MARQUES, matrícula n. 90465022, símbolo 231/STE/5, código 40015, com fulcro no art. 42, da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado com art. 54, art. 86, inciso I, art. 89, inciso I e art. 90, inciso II, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008 (Processo n. 31/304444/2018).





TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com proventos integrais e paridade, o Tenente Coronel PM EMERSON APARECIDO CARVALHO, matrícula n. 84193021, símbolo 231/TCE/6, código 40010, com fulcro no art. 42, da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado com art. 47, inciso II, art. 54, art. 86, inciso I, art. 89, inciso I e art. 90, inciso I, letra “a”, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008 (Processo n. 31/300523/2019).





TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com proventos integrais e paridade, o 2º Tenente PM CLÁUDIO ANTUNES DE SOUZA, matrícula n. 102938021, símbolo 231/2TE/6, código 40014, com fulcro no art. 42, da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado com art. 47, inciso II, art. 54, art. 86, inciso I, art. 89, inciso I e art. 90, inciso I, letra “a”, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008 (Processo n. 31/305350/2018).





TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com proventos integrais e paridade, o 3º Sargento PM PAULO SANTANA DE LIMA, matrícula n. 85766021, símbolo 234/3SG/6, código 40018, com fulcro no art. 42, da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado com art. 47, inciso II, art. 54, art. 86, inciso I, art. 89, inciso I e art. 90, inciso I, letra “a”, todos da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com redação dada pela Lei Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008 (Processo n. 31/305462/2018).




O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 97 da Lei n. 3.150/2005, com as alterações promovidas pela Lei n. 5.101/2017, combinado com artigo 4º do Decreto n. 14.903/2017 resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor JONAS BARBOSA ARCE, matrícula n. 23368021, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, função, Auxiliar de Serviços de Engenharia, classe, F, nível VI, código 90253, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos, com fulcro no art.73, incisos I, II, III, combinado com art. 78, parágrafo único da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 57/100001/2019).





CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, ao servidor EDEVANDO CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula n. 32392021, ocupante do cargo de Agente Penitenciário Estadual, função, Administração e Finanças, classe Especial, nível VII, código 40331, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, com fulcro no art.73, incisos I, II, III, combinado com art. 78, parágrafo único da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/600111/2019).





CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora OREZI GRANEMANN MAINARDES, matrícula n. 94517021, ocupante do cargo de Agente de Serviços Organizacionais, classe E, nível VI, código 80037, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no art.73, incisos I, II, III, combinado com art. 78, parágrafo único da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/200045/2019).





CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora ROSA DALVA OLIVEIRA BORGES JUSSIANI, matrícula n. 34380022, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 60001, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art.72, incisos I, II, III e IV, parágrafo único da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado com a Lei Federal n. 11.301 de 10 de maio 2006 (Processo n. 29/002746/2018).





CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora SUELI LOPES DA SILVA, matrícula n. 52508021, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 60001, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art.72, incisos I, II, III e IV, parágrafo único da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado com a Lei Federal n. 11.301 de 10 de maio 2006 (Processo n. 29/034182/2018).





CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora CELENIR MARIA SOARES NEVES, matrícula n. 58374021, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 60001, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art.72, incisos I, II, III e IV, parágrafo único da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado com a Lei Federal n. 11.301 de 10 de maio 2006 (Processo n. 29/039938/2017).






CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora GLADYS MERCI MARTINS, matrícula n. 38565023, ocupante do cargo de Especialista de Educação, classe E, nível II, código 60028, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art.73, incisos I, II, III, combinado com art. 78, parágrafo único da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 29/031023/2018).




O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 97 da Lei n. 3.150/2005, com as alterações promovidas pela Lei n. 5.101/2017, combinado com artigo 4º do Decreto n. 14.903/2017, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social, ao servidor WALDOMIRO MELO DOS SANTOS, matrícula n. 16866022, ocupante do cargo de Agente de Serviços Agropecuários, classe H, nível VIII, código 70289, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal, com fulcro no art. 41, incisos I, II e III, combinado com o art. 76 e art. 77, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 63/101446/2016).





CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora NEUZA MARIA BARBOZA MOTTA, matrícula n. 32767023, categoria funcional, Assistente de Atividades de Trânsito, cargo, Assistente de Atividades de Trânsito, referência, 133/MED/G, código 70069, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no Departamento Estadual de Trânsito, com fulcro no art.73, incisos I, II, III, combinado com art. 78, parágrafo único da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 31/705976/2018).





CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora LUCIENE APARECIDA ALMEIDA MARQUES, matrícula n. 44678021, ocupante do cargo de Técnico de Serviços de Engenharia, função, Técnico de Apoio Operacional, classe, G, nível VII, código 70318, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos, com fulcro no art.73, incisos I, II, III, combinado com art. 78, parágrafo único da Lei n. 3.150 de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 57/100081/2019).




O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 97 da Lei n. 3.150/2005, com as alterações promovidas pela Lei n. 5.101/2017, combinado com artigo 4º do Decreto n. 14.903/2017, resolve:

CONCEDER aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e reajuste na mesma data, em índice não inferior ao fixado para os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social, à servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA PEDRA, matrícula n. 26335021, ocupante do cargo de Agente de Ações Sociais, função, Auxiliar de Atendimento Infantil, classe B, nível III, código 70046, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, com fulcro no art. 43, incisos I, II e IV, combinado com o art. 76 e art. 77, todos da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 (Processo n. 65/001476/2018).





CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, à servidora NADIR DAVID DE FREITAS, matrícula n. 23500022, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código 60001, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art.72, incisos I, II, III e IV, parágrafo único da Lei 3.150 de 22 de dezembro de 2005, combinado com a Lei Federal n. 11.301 de 10 de maio de 2006 (Processo n. 29/032289/2018).




PORTARIA “P” AGESUL n. 023, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONCEDER progressão funcional ao servidor, abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS – AGESUL, com fulcro no artigo 38 e seu parágrafo da Lei n. 4.491, de 3 de abril de 2014.

NOME / MATRICULA FUNÇÃO / PROCESSONIVEL

VALIDADEDE PARA

ANTONIO ADELSO RODRIGUES DE ALMEIDA / 17231021

Cozinheiro de Canteiro de Obras / 19/100381/2011

II III 20/03/2016

LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJODiretor-Presidente da AGESUL

PORTARIA “P” AGESUL n. 024, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONCEDER afastamento em virtude de Licença para Tratamento da Própria Saúde aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal de Mato Grosso do Sul, lotados na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos-MS / AGESUL, homologadas pela Perícia Médica/SIPEM/FUNSAU/MS, com fulcro no artigo 136, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei n. 2.157, de 26 de outubro de 2000(Processo n. 57/100187/2019):

Matrícula Nome Função Lot. Período Dias I/P

17614021 Adauto Barbosa da Costa Motorista de

Veículos Pesados 15ª04/01/2019 a 03/04/2019

90 I

9068021 Aldo Cassatti Rodrigues Motorista de

Veículos Pesados 5ª29/01/2019 a 29/03/2019

60 I

9929021 Jeronima Garais Martins Técnico de Apoio

Operacional 12ª30/01/2019 a 15/02/2019

17 I

9638023 Juracy Medeiros de Souza

Agente de Fiscaliz. de Transportes

AC18/02/2019 a 18/05/2019

90 P

31481021 Ranulfo Cavalheiro Godoi

Cozinheiro de Canteiro de Obras

11ª04/02/2019 a 05/03/2019

30 I

LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAÚJODiretor-Presidente da AGESUL

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL

PORTARIA “P” AGRAER N. 67 DE 14 DE MARÇO DE 2019.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CREDENCIAR Cinthia Dalcin Baur, matrícula n. 104597023, ocupante do cargo de Gerência Executiva e Assessoramento, Símbolo DCA-10, CNH nº 03024413052, categoria AB, pertencente ao quadro de comissionado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar designada a desempenhar suas funções na Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER, a conduzir veículo oficial com base no disposto no art. 6º do Decreto n. 13.571, de 28 de fevereiro de 2013, com validade a contar da data de publicação até 31 de dezembro de 2022.

CAMPO GRANDE-MS, 14 de março de 2019.

ANDRE NOGUEIRA BORGESDiretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL

RESOLUÇÃO “P” FUNDTUR N. 004, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:

CONCEDER 120 (cento e vinte) dias, de licença gestante, para a servidora OLÍVIA FREIRE, matrícula 127121022, ocupante do cargo/função de Turismóloga, lotada na Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, no período de 11/03/2019 a 08/07/2019, homologada pela Perícia Médica, conforme boletim n. 99736.


BRUNO WENDLINGDiretor-Presidente



PORTARIA “P” FUNSAU Nº 112 DE 12 DE MARÇO DE 2019.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 5.175, de 6 de abril de 2018, com redação dada pelo Anexo XVII da Lei n. 5.305, de 21 de dezembro de 2018, e no Decreto “P” n. 100, de 10 de janeiro de 2019, resolve:

CONCEDER as servidoras abaixo relacionadas, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, a Prorrogação por 60 (sessenta) dias da duração da Licença Maternidade, com fulcro no artigo 2°, da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, combinado com a Lei Estadual nº 3.855, de 30 de março de 2010.

MatrículaNome

Cargo PeríodoProcesso

Início Fim

123036021Aline Pereira Benites

Técnico de Serviços

Hospitalares I09/05/19 07/07/19 27/100224/2019

434686021Priscila Medina Rios Fávero

Técnico de Serviços

Hospitalares I21/03/19 19/05/19 27/100249/2019

37261022Suelen dos Santos Oliveira

Profissional de Serviços Hospitalares

13/03/19 10/05/19 27/100243/2019


EDSON DA MATA TORRES FILHODiretor Administrativo Financeiro

MÁRCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRADiretor-Presidente



CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, o Adicional por Tempo de Serviço, de que trata o artigo 111, da Lei n° 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 4º da lei 2.157 de 26 de outubro de 2000.

MatrículaNome

Período Aquisitivo

A Partir DeTempo De Serv.

Percentual

CargoCódigo

Processo

112177021Ana Luiza Canassa

11/02/2014A

09/02/2019

10/02/201910 Anos

+5%


5005827/100127/2014

72505021Daniel Montello Filho

20/12/2013A

18/12/2018

19/12/201815 Anos

+5%


5007027/100644/2009

111083021Elizabeth Ribeiro Rocha de

Souza

05/01/2014A

04/01/2019

05/01/201915 Anos

+5%

Técnico de Serviços Hospitalares II

5012227/100314/2009

64800021Eunice Lopes de Oliveira

Consolini

28/09/2012A

26/09/2017

27/09/201715 Anos

+5%


5018527/100320/2012

60589022Evandro Halysson Cangussu Silva

20/12/2013A

18/12/2018

19/12/20185 Anos10%


5021027/100231/2019

43941021Felisma Barros de Almeida

Oliveira

10/12/2013A

11/12/2018

12/12/201820 Anos

+5%


5012227/100249/2004

85173021Gustavo Castro Ianaze

16/08/2013A

14/08/2018

15/08/20185 Anos10%


5020627/100232/2019

129794023Hilda Alves Ribeiro

29/01/2014A

27/01/2019

28/01/201915 Anos

+5%


5010927/100689/2009

90123022Jose Aparecido de Lima

28/11/2013A

26/11/2018

27/11/201815 Anos

+5%


5018027/100955/2009

51940021Judina Lilian Lima Cangussu de Melo

29/04/2008A

27/04/2013

28/04/201310 Anos

+5%


5020627/100067/2010

51940021Judina Lilian Lima Cangussu de Melo

28/04/2013A

26/04/2018

27/04/201815 Anos

+5%


5020627/100067/2010

104035021 Marcio Nasser Cubel

29/08/2013A

27/08/2018

28/08/201815 Anos

+5%


5020627/101741/2008

47401021Marcos Ferreira Jarcem

29/11/2013A

27/11/2018

28/11/201820 Anos

+5%


5012227/101374/2005

79048023Maria Fernanda Ferreira

02/10/2000A

15/09/2015

16/09/201505 Anos

10%

ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE I

5002927/101538/2018

131618021Regiane Queiroz da Silva

Ribeiro

09/04/2011A

21/01/2018

22/01/201810 Anos

+5%


5005327/100493/2011

65550021Rosangela Maria Gomes

Araujo

27/12/2013A

25/12/2018

26/12/201820 Anos

+5%


5012227/100109/2004

59184021Rosemary Fernandes

Ferreira

13/11/2012A

11/11/2017

12/11/201715 Anos

+5%


5012227/101237/2008

82862021Rodrigo de Oliveira Ferreira

20/12/2013A

18/12/2018

19/12/201820 Anos

+5%


5010827/100339/2014

4049021Ruben Alberto Abbott de

Castro Pinto Neto

05/02/2014A

03/02/2019

04/02/201905 Anos

10%


5020627/100174/2019



MÁRCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRADiretor Presidente



CONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, no período de 21 de fevereiro de 2019 a 20 de junho de 2019, a servidora MARCIA SÁ DE ARAUJO ARAGÃO, matrícula 129013021, ocupante do cargo Técnico de Serviços Hospitalares I, função Agente de Serviços Hospitalares, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 147, da Lei n.º 1.102, de 10 de outubro de 1990, alterado pela Lei n.º 2.599, de 26 de dezembro de 2002.






Exonerar a pedido, o servidor MARCO PAULO ALVES FERREIRA, matrícula n. 104965022, ocupante do cargo Técnico de Serviços Hospitalares I, função Agente de Farmácia, classe 135/MED/1/A, código 50096, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde, com fulcro no Inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 13 de março de 2019. (Processo n. 27/100385/2019).






Exonerar a pedido, o servidor MARCOLINO GRIGORIO DOS SANTOS, matrícula n. 91323021, ocupante do cargo Técnico de Serviços Hospitalares II, função Técnico de Enfermagem, classe 135/FN2/1/D, código 50122, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde, com fulcro no Inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 30 de janeiro de 2019. (Processo n. 27/100375/2019).







Exonerar a pedido, a servidora MARIZETE DE ALMEIDA SILVA, matrícula n. 87877021, ocupante do cargo Técnico de Serviços Hospitalares I, função Técnico de Enfermagem, classe 135/MED/1/B, código 50075, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde, com fulcro no Inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com validade a contar de 13 de janeiro de 2019. (Processo n. 27/100379/2019).






RETIFICAR a Portaria “P” FUNSAU n° 0113 de 19 de Abril de 2010, publicada no Diário Oficial n° 7.692 de 27 de Abril de 2010, página 34, na parte que concedeu 10% de Adicional por Tempo de Serviço à servidora JUDINA LILIAN LIMA CANGUSSU DE MELO, matrícula 51940021, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Hospitalares, função Médico – 36h, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação Serviços de Saúde de MS, processo (27/100067/2010) de forma que:

Portaria n° 0113Onde constou: A partir de 01/05/2008Passe a constar: A partir de 28/04/2008




DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SULASSUNTO: Redução de Carga HoráriaLOTAÇÃO: FUNSAU SITUAÇÃO: Da ativaINTERESSADOS:

Matrícula Servidor Cargo FunçãoParecer Jurídico

Projur/FunsauProcesso

431867021

Juliana Francielly

Gomes Coelho Ewerling


Médico-36h 103/2019 27/101100/2018

43617021Raony

Previtalli Paniquar


Médico-36h 102/2019 27/102003/2018

DECISÃO: Indefiro o pedido, com base nos Pareceres especificados no quadro.




FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSODO SUL

PORTARIA “P”/UEMS nº 239, de 14 de março de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Remover, a pedido, os servidores a seguir relacionados, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, em permuta, com fulcro no artigo 61, inciso IV, § 2º, da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990:Nome/Matrícula/Cargo/Função

ClasseNível Código De

ParaA partir de Processo nº

Gabriela Finoto Cavalheiro468008022Técnico de Nível SuperiorTécnico de Apoio à Educação Superior

III 60033 NaviraíDourados

20/03/201929/500017/2019

Joab Cavalcante da Silva122546021Técnico de Nível SuperiorTécnico de Apoio à Educação Superior

III 60033 DouradosNaviraí

11/03/201929/500017/2019

FABIO EDIR DOS SANTOS COSTAReitor – UEMS


A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de Reitor, bem como no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Designar DELAINE MARCIA MARTINELLI, matrícula nº. 58119021, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, nível III, código 60033, lotada na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, para responder pelo Setor de Graduação da Diretoria de Registro Acadêmico (DRA), no período de 18 de março à 16 de abril de 2019, em substituição a titular Vera Cristina Manfroi, matrícula nº 56388021, em férias no período. (Processo nº. 29/500275/2017).

ADRIANA ROCHAS DE CARVALHO FRUGULI MOREIRA Pró-Reitora de Desenvolvimento Humano e Social – PRODHS/UEMS

Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial nº 9.857, de 8 de março de 2019, à página 46.

PORTARIA “P”/UEMS nº. 183, de 7 de março de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso XXIII do art. 21, do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, MÁRCIA BUENO GOMES, matrícula nº. 16540024, do cargo em comissão de Gestor de Processo, símbolo DCA-11, código 130320, como chefe do Setor de Inclusão e Diversidade, da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários (PROEC), da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, a partir de 7 de março de 2019.

FABIO EDIR DOS SANTOS COSTAReitor – UEMS

Republica-se por ter constado erro no original publicado no Diário Oficial nº 9.857, de 8 de março de 2019, à página 48.


Por delegação de competência do Magnífico Reitor da UEMS, conforme Portaria n.º 81 de 30 de agosto de 2016, A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 57 do Regimento Geral, o inciso XXIII do art. 21 do Estatuto e o art. 1º, combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Designar ALESSANDRA LOPES DA ROCHA, matrícula nº 118778021, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, nível II, código 60033, lotada na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, para responder pelo Escritório de Representação de Campo Grande, no período de 3 de janeiro de 2019 à 1º de fevereiro de 2019, em substituição à titular Eliza Emilia Cesco, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Unidade – DCA 10, código 130318, em gozo de férias regulares no período. (Processo nº 29/500203/2019)

ADRIANA ROCHAS DE CARVALHO FRUGULI MOREIRA Pró-Reitora de Desenvolvimento Humano e Social – PRODHS/UEMS

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial nº 9.850 de 25 de fevereiro de 2019, página 75.”PORTARIA “P” IMASUL N. 28, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Estadual n. 14.494, de 02 de junho de 2016 que regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014, que disciplina o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil,

RESOLVE:

Designar a Comissão de Seleção, composta pelos membros titulares Meire Orosco Figueira, matrícula nº 424006022, Ana Carolina Seixas Nascimento, matrícula nº 124863021, e Lidiane de Jesus Souza Chaves Batista, matrícula nº 127371023, para sob a presidência do primeiro, efetivar a análise e seleção das propostas de parcerias apresentadas junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, nos moldes disciplinados no Edital de Chamamento Público IMASUL n. 004/2018, constantes nos autos do processo nº 71/403.315/2018.

CAMPO GRANDE-MS, 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

RICARDO EBOLI GONÇALVES FERREIRADiretor-Presidente


DEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Luciano MontaliPRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Júlia Fumiko Hayashi GondaSEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL: Angela Rosseti Chamorro BelliCORREGEDORA-GERAL: Salete de Fátima do NascimentoSUBCORREGEDORA-GERAL: Geni Tibúrcio Zawierucha

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA “D” DPGE n. 087/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve:

ALTERAR, para fins de regularização funcional, o gozo de férias concedido a Defensora Pública JULIA FUMIKO HAYASHI GONDA, na forma constante da Portaria “D” DPGE n. 060/2019, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.E n. 9.849, de 22 de fevereiro de 2019, páginas 93/94, para o período de 1º a 15 de abril de 2019. (Protocolo 33/051.156/2019).


LUCIANO MONTALIDefensor Público-Geral do Estado


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve:

ALTERAR o gozo de férias concedido a Defensora Pública ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO, na forma constante da Portaria “D” DPGE n. 060/2019, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.E n. 9.849, de 22 de fevereiro de 2019, páginas 93/94, para o período de 25 de março a 8 de abril de 2019. (Protocolo 33/051.253/2019).




O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XVIII, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, bem como o previsto no artigo 5º, inciso II, da Resolução DPGE n. 048/2013, de 28 de fevereiro de 2013, resolve:

DESIGNAR a Defensora Pública nominada neste ato, integrante do Quadro da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para, sem prejuízo de suas funções, atuar no Projeto Justiça em Movimento – Carreta da Justiça, conforme especificado no quadro abaixo: (Protocolo 33/051.285/2019)

MATRÍCULA DEFENSOR PÚBLICO DATA MUNICÍPIO

719579-1 Andréa Pereira Nardon Braga 19/03/2019 (matutino) Guia Lopes da Laguna


LUCIANO MONTALIDefensora Público-Geral do Estado


O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XVIII, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, bem como o previsto no artigo 1º, inciso II, da Resolução DPGE n. 048/2013, de 28 de fevereiro de 2013, resolve:

DESIGNAR os Defensores Públicos nominados neste ato, sem prejuízo de suas funções, atuarem na defesa perante o Plenário do Tribunal do Júri da comarca de Campo Grande-MS, conforme especificado no quadro: (Protocolo n. 33/051256/2019)

DEFENSORES PÚBLICOS AUTOS/RÉUS DATAS

Ester Quintanilha Nogueira0009905.94.2015.8.12.0001 –

2 ª Vara do Tribunal do JúriRéu: Flávio Barbosa Bezerra

22/03/2019

Iran Pereira da Costa Neves0009887.10.2014.8.12.0001 –

1 ª Vara do Tribunal do JúriRéu: Henrique Campos Pinto

25/03/2019




O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XVIII, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve:

REVOGAR a partir de 18 de março de 2019, a Portaria “D” DPGE n. 299/2018, de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado n. 9.687, de 2 de julho de 2018, que designou a Defensora Pública LUANA SIMÕES DE OLIVEIRA GOMES para atuar na 2ª Defensoria Pública Criminal de Ponta Porã-MS. (Protocolo n. 33/051266/2019)




O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, incisos XVIII e XXXV c/c artigo 60, § 1º, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, resolve:

DESIGNAR, a Defensora Pública LUANA SIMÕES DE OLIVEIRA GOMES, matrícula n. 5515236-1, integrante da classe de Defensor Público Substituto, símbolo DP-22, para atuar, nos órgãos de atuação conforme especificados no quadro abaixo: (Protocolo 33/051266/2019)

Órgãos de Atuação Validade

1ª Defensoria Pública Cível de Ponta Porã No período de 18 a 31/3/2019

1ª Defensoria Pública de Jardim A partir de 1º/4/2019

2ª Defensoria Pública de Jardim A partir de 1º/4/2019



PORTARIA “S” DPGE n. 088/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005, resolve:

AUTORIZAR, o gozo de férias ao integrante do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul abaixo relacionado:

SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DE GOZO

Giovanny Lucas Gonçalves Prado 5514966-3 18/3 a 16/4/2019



EXTRATO DE DECISÃOProcesso n. 33/007.036/2019.Dispensa de Licitação n. 004/DPGE/2019.Interessados: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS, com recursos provenientes do FUNADEP - Fundo Especial para o Aperfeiçoamento e o Desenvolvimento das Atividades da Defensoria Pública, e as proprietárias do imóvel não residencial em locação, senhoras Zélia Bonfim das Virgens (CPF 437.177.131-91) e Ludmila Bonfim das Virgens (CPF 220.006.888-37).Assunto: Locação de imóvel não residencial na cidade e Município de Bataguassu/MS.Decisão: Diante do exposto, preservado o princípio da legalidade e respeitado o interesse público, de acordo com o Parecer Jurídico n. 088/2019/ASSEJUR, na forma da minuta examinada e aprovada pela assessoria jurídica da Administração, com fundamento no art. 24, inciso X c/c. art. 26, parágrafo único, incisos II e III, art. 54, art. 62, §3º, inciso I, todos, da Lei n. 8.666, de 1993 e alterações, no art. 51 da Lei n. 8.245, de 1991, e no art. 2º, inciso V e art. 5º, inciso I, ambos, da Resolução DPGE n. 12, de 2007, por meio da Dispensa de Licitação n. 004/DPGE/2019, AUTORIZO a locação do imóvel não residencial, situado na Rua Ribas do Rio Pardo, n. 263, Centro, CEP 79780-000, na cidade e Município de Bataguassu, MS, a ser formalizada por meio de Termo de Contrato celebrado entre a Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS, utilizando-se de recursos provenientes do FUNADEP - Fundo Especial para o Aperfeiçoamento e o Desenvolvimento das Atividades da Defensoria Pública, e as proprietárias, senhoras Zélia Bonfim das Virgens (CPF 437.177.131-91) e Ludmila Bonfim das Virgens (CPF 220.006.888-37), pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do referido instrumento jurídico, no valor mensal do aluguel de R$2.000,00 (dois mil reais). Publique-se.Campo Grande/MS, 15 de março de 2019.LUCIANO MONTALIDefensor Público-Geral do Estado

DESPACHO DE RATIFICAÇÃORATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso X c/c. art. 26, parágrafo único, incisos II e III, art. 54, art. 62, §3º, inciso I, todos, da Lei n. 8.666, de 1993 e alterações, no art. 51 da Lei n. 8.245, de 1991, e no art. 2º, inciso V e art. 5º, inciso I, ambos, da Resolução DPGE n. 12, de 2007, conforme justificativa e Parecer Jurídico n. 088/2019/ASSEJUR, constante do processo indicado:Processo n. 33/007.036/2019.Dispensa de Licitação n. 004/DPGE/2019.Amparo legal: Art. 24, inciso X c/c. art. 26, parágrafo único, incisos II e III, art. 54, art. 62, §3º, inciso I, todos, da Lei n. 8.666/93 e alterações, art. 51 da Lei n. 8.245/91, e art. 2º, inciso V e art. 5º, inciso I, ambos, da Resolução DPGE n. 12/07.Contratadas: Zélia Bonfim das Virgens (CPF 437.177.131-91) e Ludmila Bonfim das Virgens (CPF 220.006.888-37).Objeto: Locação do imóvel não residencial, situado na Rua Ribas do Rio Pardo, n. 263, Centro, CEP 79780-000, na cidade e Município de Bataguassu, MS, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, naquela localidade.Valor Contratado (12 meses): R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Valor mensal do aluguel: R$2.000,00 (dois mil reais).Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.Classificação Orçamentária Func Programática 10.33901.03.122.0007.2894.0001 Fonte de Recurso: 0240000000, e, Natureza de Despesa: 33903615.Data da Ratificação: 15 de março de 2019.Ordenador de Despesa Principal: Luciano Montali. Defensor Público-Geral.Campo Grande/MS, 15 de março de 2019.LUCIANO MONTALIDefensor Público-Geral do Estado


MUNICIPALIDADESPREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 217/2018

PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2019O Município de Água Clara/ MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designada pela Portaria N° 012 de 15 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base na Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal N° 006/2013, comunica aos interessados o Resultado do Pregão Presencial N°. 006/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.EMPRESAS VENCEDORORAS NOS MENORES VALORES:Distribuidora ACL de Eletromestico Ltda Epp, CNPJ/MF 26.289.337/0001-54 – VALOR TOTAL: R$ 26.767,99 (vinte e seis mil e setecentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos).Lucelene Barbosa Nunes Assis Me, CNPJ/MF 12.772.384/0001-40 – VALOR TOTAL: R$ 5.795,50 (cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).Mix Clean Produtos de Limpeza Ltda Epp, CNPJ/MF 07.837.083/0001-17 – VALOR TOTAL: R$ 5.144,65 (cinco mil e cento e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).W de Almeida Dantas Supermercado Me, CNPJ/MF 27.114.948/0001-24 – VALOR TOTAL: R$ 17.840,41 (dezessete mil e oitocentos e quarenta reais e quarenta e um centavos).Kps Calux Comercio e Serviços Epp, CNPJ/MF 27.024.068/0001-67 – VALOR TOTAL: R$ 38.884,85 (trinta e oito mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).Katia Regina Fernandes Epp, CNPJ/MF 27.583.254/0001-36 – VALOR TOTAL: R$ 58.665,05 (cinquenta e oito mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos).C.L.R. Comercial Ltda Epp, CNPJ/MF 18.493.600/0001-02 – VALOR TOTAL: R$ 147.410,60 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos e dez reais e sessenta centavos).Licbrasil Comercio e Representações Ltda Epp , CNPJ/MF 26.390.409/0001-55 VALOR TOTAL: R$ 11.150,70 (onze mil e cento e cinquenta reais e setenta centavos).Valor total das empresas: R$ 311.659,75 (trezentos e onze mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

Água Clara/ MS, 22 de fevereiro de 2019.Marcos Antonio Garcia

PREGO EIRO OFICIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 222/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2019Homologo o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 007/2019, tendo com objeto Contratação de empresa para aquisição de impressoras multifuncionais, scanner, toners remanufaturados, toners compatíveis e toners originais para impressoras, com execução parcelada, com objetivo diversas secretarias municipais., Em favor das empresas abaixo elencadas:Vencedores:Empresa Adjudicada no menor valor: Mallone Comercio e Serviços LTDA, CNPJ/MF: 00.589.733/0001-03. Valor: R$ 12.382,30 (doze mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos)Empresa Adjudicada no menor valor: Neves Papelaria LTDA - ME, CNPJ/MF: 02.880.578/0001-05.Valor: R$ 7.063,56 (sete mil sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos)Empresa Adjudicada no menor valor: Ras Tecnologia EIRELI - ME, CNPJ/MF: 04.909.973/0001-07.Valor: R$ 32.137,52 (trinta e dois mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos).Valor total das empresas Adjudicadas: R$ 51.583,38 (cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos).Relação de Itens Fracassado: 32531, 33511, 33406, 33419, 33427, 33529, 33530.

Água Clara/MS, 13 de março de 2019.EDVALDO ALVES DE QUEIROZ

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 220/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019Homologo o resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 007/2019, tendo com objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente em atendimento as Secretarias Municipal de Água Clara (MS), conforme descrito no edital e seus anexos, Em favor das empresas abaixo elencadas:Vencedores:Empresa Adjudicada no menor valor: Mallone Comercio e Serviços LTDA, CNPJ/MF: 00.589.733/0001-03. Valor: R$ 115.718,43 (cento e quinze mil setecentos e dezoito reais e quarenta e três centavos)Empresa Adjudicada no menor valor: Neves Papelaria LTDA - ME, CNPJ/MF: 02.880.578/0001-05.Valor: R$ 21.925,18 (vinte e um mil e novecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos)Empresa Adjudicada no menor valor: Marcia Cristina Maciel da Silva - ME, CNPJ/MF: 20.299.623/0001-14.Valor: R$ 84.207,48 (oitenta e quatro mil e duzentos e sete reais e quarenta e oito centavos).Valor total das empresas Adjudicadas: R$ 221.851,09 (duzentos vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e nove centavos).

Água Clara/MS, 15 de março de 2019.EDVALDO ALVES DE QUEIROZ

PREFEITO MUNICIPAL

Aviso de LicitaçãoProcesso Administrativo n° 018/2019

Pregão Presencial n° 011/2019O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por (Lote). Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 28 de março de 2019. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 – Km 135 – Centro - CEP 79.680.000.Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Setor de Licitações, ou por e-mail [email protected]ÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 ou e-mail [email protected], das 07hoomin ás 13hoomin.Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 15 de março de 2019Marcos Antonio Garcia

Pregoeiro

Aviso de LicitaçãoProcesso Administrativo n° 212/2018

Pregão Presencial n° 012/2019O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO TIPO PICK UP (CAMIONETE), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO, EDITAL E SEUS ANEXOS.Recebimento e Abertura das Propostas: ás 12:00 horas do dia 28 de março de 2019. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 – Km 135 – Centro - CEP 79.680.000.Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Setor de Licitações, ou por e-mail [email protected]ÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 ou e-mail [email protected], das 07hoomin ás 13hoomin.Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 15 de março de 2019Marcos Antonio Garcia

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA

Termo De AdjudicaçãoPregão Presencial Nº 015/2019Nos termos do Art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, concluído os trabalhos de abertura, julgamento e classificação de habilitação e proposta(s) apresentada(s) ao presente certame, tendo por base o resultado classificatório antes apresentado pela equipe de apoio, decidiu por adjudicar o objeto da presente licitação ao(a) licitante classificado(a):Vencedor(es):S.H. INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 06.048.539/0001-05Com percentual total de desconto de: -1,15% (menos um virgula quinze por cento)Anaurilândia – MS, 14 de Março de 2019.Luciana Kaiber Moraes Alves da Silva - PREGOEIRA

Fundo Municipal de SaúdeTermo De AdjudicaçãoPregão Presencial Nº 002/2019Nos termos do Art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº 10.520/02 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, concluído os trabalhos de abertura, julgamento e classificação de habilitação e proposta(s) apresentada(s) ao presente certame, tendo por base o resultado classificatório antes apresentado pela equipe de apoio, decidiu por adjudicar o objeto da presente licitação ao(a) licitante classificado(a):Vencedor(es):S.H. INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 06.048.539/0001-05Com percentual total de desconto de: -1,15% (menos um virgula quinze por cento)Anaurilândia – MS, 14 de Março de 2019.Luciana Kaiber Moraes Alves da Silva - PREGOEIRA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 O Município de Anaurilândia – Estado de Mato Grosso do Sul, através do (a) pregoeiro(a) designado(a) pelo Decreto 1.418/2019 torna público o resultado do processo supra.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de produtos perecíveis de origem animal para atender as escolas e creches municipais, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I – Termo de Referência. LEMES E LEMES LTDA ME - CNPJ 07.505.073/0001-84 COM VALOR TOTAL DE: R$ 172.640,00 (cento e setenta e dois mil seiscentos e quarenta reais).HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras. Anaurilândia-MS, 15 de Março de 2019.Edson Stefano TakazonoPrefeito Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO N.º 040/2019

PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2019A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Prefeita Municipal MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos das Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto Municipal n.º 345/2011 e posteriores alterações:OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 03 de abril de 2019 às 09:00 (nove) horas. O presente Edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados, no Departamento de Licitaçoes sito a Rua Vitório Penzo n° 347. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes deste Edital.

Antônio João (MS), 14 de março de 2019. Marceleide Hartemam Pereira Marques

Prefeito Municipal


PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2019A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Prefeita Municipal MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos das Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto Municipal n.º 345/2011 e posteriores alterações:OBJETO: Contratação de empresa para a realização de Serviços musicais para o Grupo de Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos “Projeto Conviver”, localizado a Av. Wilmar Martinez Marques, s/n, Centro, no Município de Antônio João-MS.RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 02 de abril de 2019 às 09:00 (nove) horas. O presente Edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados, no Departamento de Licitaçoes sito a Rua Vitório Penzo n° 347. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes deste Edital. Antônio João (MS), 24 de maio de 2018.

Marceleide Hartemam Pereira Marques Prefeita Municipal


PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2019A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Prefeita Municipal MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos das Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto Municipal n.º 345/2011 e posteriores alterações:OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades do Paço Municipal.RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 02 de abril de 2019 às 14:00 (quatorze) horas. O presente Edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados, no Departamento de Licitaçoes sito a Rua Vitório Penzo n° 347. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes deste Edital.

Antônio João (MS), 14 de março de 2019. Marceleide Hartemam Pereira Marques

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019, tipo menor preço, EXCLUSIVAMENTE para Microempresas e/ou Empresas de Pequeno, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para a aquisição de fórmulas infantis de partida especial e suplementos alimentares para a alimentação via oral e enteral, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde e de Educação, conforme solicitações, da Secretaria Municipal de Saúde através da CI/SMS n°081/2019 e da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, através da CI/SECEL n° 012/2019, processo administrativo n° 023/2019. O Edital poderá ser adquirido no Setor de licitação ou solicitado no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e no portal da transparência do município. Entrega e abertura das Propostas dia 01/04/2019 às 08h00min. Batayporã-MS, 15 de março de 2019. BRUNO FRANCO PEREIRA JORGE – PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019, tipo menor preço, EXCLUSIVAMENTE para Microempresas e/ou Empresas de Pequeno, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para a contratação de serviço de alimentaçã o na cidade de Dourados, com a finalidade de atender aos usuários do SUS que necessitam realizar hemodiálise e acompanhantes quando necessário, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através das CI/SMS n° 0113/2019, processo administrativo n° 022/2019. O Edital poderá ser adquirido no Setor de licitação ou solicitado no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e no portal da transparência do município. Entrega e abertura das Propostas dia 29/03/2019 às 08h00min. Batayporã-MS, 15 de março de 2019. BRUNO FRANCO PEREIRA JORGE - PREGOEIRO

RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 001/2019O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS torna público aos interessados o resultado parcial do da análise e julgamento da HABILITAÇÃO da licitação Tomada de Preço 001/2019, tipo “menor preço”, que tem por objeto a contr atação de empresa especializada em serviços de elaboração e acompanhamento de projetos básicos e executivos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme solicitação da Secretaria Municipal

de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, através da CI/PMB/SODETA nº 021/2019, Processo nº 015/2019. Da análise dos documentos de habilitação da empresa DANIEL OLIVEIRA FERRO – ME inscrito no CNPJ n° 29.293.597/0001-91, única participante do certame, resultou que a licitante apresentou documento faltante referente ao item “6.1.4. c) Comprovação de possuir equipe profissional habilitada para a prestação do serviço, composta profissionais com; graduação superior na área da Engenharia Elétrica com registro junto ao CREA através de Certidão de Registro de Pessoa Física”, estando em desacordo com as exigências do Edital, portanto a Comissão Permanente de Licitação declarou-a INABILITADA. Fica aberto o prazo de 8(oito) dias uteis, para a regularização da documentação por parte da empresa DANIEL OLIVEIRA FERRO – ME, nos termos do Art 48. §3° da Lei 8666/93.Batayporã-MS, 15 de março de 2019 KARINE LEAL RODRIGUES DOS SANTOS – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.077/2019-42LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS, LOTES COM RESERVA DE COTA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E LOTES COM COTA PRINCIPAL DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DISPONÍVEIS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação-DICOM, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 12.480, de 11 de novembro de 2014, pelo Decreto Municipal nº 9.337/2005, Lei Municipal nº 3.997/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO UNITÁRIO”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (GARROTE EM LATEX, FITA ADESIVA E ESPARADRAPO).ORGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU.Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08h45min do dia 29 de março de 2019.ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir de 08h45min do dia 29 de março de 2019.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 29 de março de 2019.LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, acesso identificado no link - “licitações”.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima.Campo Grande - MS, 15 de março de 2019.RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA WESLLEY DA SILVA SOARESDiretor-Geral de Compras e Licitação Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.307/2018-41LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação-DICOM, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 9.337/2005, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO UNITÁRIO”, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE (ADESIVO DE CONTATO, ADESIVO INSTANTÂNEO, BALÕES EM MATERIAL DE LÁTEX, BARBANTE, BOLA DE EVA, CADERNO CAPA DURA E OUTROS).ORGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08h45min do dia 29 de março de 2019.ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir de 08h45min do dia 29 de março de 2019.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 29 de março de 2019.LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, acesso identificado no link - “licitações”.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima.Campo Grande - MS, 15 de março de 2019.RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRADiretor-Geral de Compras e Licitação Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.155/2019-34O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação-DICOM, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 12.480, de 11 de novembro de 2014, pelo Decreto Municipal nº 9.337/2005, Lei Municipal nº 3.997/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta a licitação acima referida, do tipo “MENOR PREÇO UNITÁRIO”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SUCCINATO DE SOLIFENACINA, CLORIDRATO DE CICLOBENZAPRINA, OXALATO DE ESCITALOPRAM, ENTRE OUTROS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS JUDICIAIS. ORGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU.Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 08h45min do dia 29 de março de 2019.ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir de 08h45min do dia 29 de março de 2019.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 29 de março de 2019.LOCAL: www.licitacoes-e.com.br, acesso identificado no link - “licitações”.Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima.Campo Grande - MS, 15 de março de 2019.RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA JOSÉ GUILHERME JUSTINO DA SILVADiretor-Geral de Compras e Licitação Pregoeiro


AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 045/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67.795/2018-84A Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação – DICOM, torna público o resultado da HABILITAÇÃO da Concorrência supra, sendo todas as empresas habilitadas, quais sejam: JF ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA, MMF PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA e HTC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI – ME. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados na Ata 02 Privativa - Concorrência Nº 045/2018. Os interessados poderão apresentar razões de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação.Campo Grande – MS, 15 de março de 2019.RALPHE DA CUNHA NOGUEIRADiretor-Geral de Compras e Licitação

LEONARDO BARBIRATO JÚNIORPresidente da CPL

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CONTINUIDADETOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.105/2018-58A Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação – DICOM, torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preços supra, sendo a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA EPP declarada habilitada. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados na Ata 02 Privativa - Tomada de Preços Nº 001/2019. Pelo exposto, convoca a empresa participante para proceder à continuidade do certame (abertura de proposta) no dia 21 de março de 2019, às 8h, na sala de reuniões da Diretoria-Geral de Compras e Licitação, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo.Campo Grande – MS, 15 de março de 2019.RALPHE DA CUNHA NOGUEIRADiretor-Geral de Compras e Licitação

LEONARDO BARBIRATO JÚNIORPresidente da CPL

AVISO DE CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84.876/2018-21OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA ATENDER A TERCEIRA IDADE, PRIMEIRA IDADE E ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS DIVERSAS REGIÕES DE CAMPO GRANDE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - FUNESP.O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação - DICOM, CONVOCA os representantes das empresas vencedoras do certame em epígrafe, para assinatura da Ata de Registro de Preços n. 071/2019, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da publicação do presente aviso, nos termos do subitem 11.5 e 11.8 do edital, no ato da assinatura será verificada a regularidade fiscal e trabalhista e, estando vencidas as certidões apresentadas no certame, a adjudicatária deverá reapresentá-las.A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada das 08h às 11h e das 13h às 17h na Diretoria-Geral de Compras e Licitação - DICOM/SEGES, sito Av. Afonso Pena, n. 3.297, Térreo, Centro, Paço Municipal (informações 67 3314-3267 - ramal: 2507), conforme subitem 11.5.1 do edital, e o não comparecimento para assinatura da mesma poderá acarretar em sanções previstas em edital.Campo Grande - MS, 15 de março de 2019. RALPHE DA CUNHA NOGUEIRADiretor-Geral de Compras e Licitação

AVISO DE CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89.750/2018-70OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LÁCTEOS, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação - DICOM, CONVOCA os representantes das empresas vencedoras do certame em epígrafe, para assinatura da Ata de Registro de Preços n. 072/2019, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da publicação do presente aviso, nos termos do subitem 12.5 e 12.8 do edital, no ato da assinatura será verificada a regularidade fiscal e trabalhista e, estando vencidas as certidões apresentadas no certame, a adjudicatária deverá reapresentá-las.A Ata de Registro de Preços deverá ser assinada das 08h às 11h e das 13h às 17h na Diretoria-Geral de Compras e Licitação - DICOM/SEGES, sito Av. Afonso Pena, n. 3.297, Térreo, Centro, Paço Municipal (informações 67 3314-3267 - ramal: 2507), conforme subitem 12.5.1 do edital, e o não comparecimento para assinatura da mesma poderá acarretar em sanções previstas em edital.Campo Grande - MS, 15 de março de 2019.RALPHE DA CUNHA NOGUEIRADiretor-Geral de Compras e Licitação

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO(Seleção e Contratação de Consultores)Instituição financeira: Banco Interamericano de DesenvolvimentoTipo de aquisição: Contratação DiretaSector: HabitaçãoPaís do Projeto: BrasilNome do Programa: Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande – Viva Campo Grande IINº empréstimo: 3630/OC-BRContrato BID/PMCG nº: 15/2019Descrição do contrato: Contratação de Serviços de Consultoria em Viabilidade Econômica e Financeira para Provisão de Habitação de Interesse Social no Entorno da Orla Ferroviária, no Município de Campo Grande/MSDados do ConsultorConsultor: Fernando Ferreira de Araujo SouzaNacionalidade: BrasileiroMontante do contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)Alcance do contrato: Município de Campo GrandeData de assinatura do contrato: 19/03/2019EndereçoPrefeitura Municipal de Campo Grande/MSUnidade Gestora do Programa - UGPCoordenadora: Catiana Sabadin ZamarrenhoEndereço: Rua Manoel Secco Thomé, 143, Jardim dos Estados, Campo Grande/MS. CEP: 79.020-020. Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

Extrato do Contrato Administrativo n° 001/2019/FUNECda FUNEC nº 001/2019/FUNEC - Processo nº 6590/2019 – Pregão Presencial nº 148/2017.Partes: Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa de Transporte Andorinha S/A – CNPJ: 55.334.262/0001-84.Objeto: Contratação de empresa para serviço de transporte rodoviário com veículo tipo ônibus e micro-ônibus, com motorista e combustível para atender as necessidades da FUNEC Fundação de Esportes de Corumbá (MS).VALOR GLOBAL: R$ 73.730,70 (Setenta e Três mil Setecentos e Trinta Reais e Setenta Centavos).VIGÊNCIA: 04 (Quatro) meses, a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.84.27.812.0103.4170 – Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá - 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção. Base Legal: Contrato Administrativo para contratação de empresa para serviço de transporte rodoviário para atender as necessidades Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores. Foro: Comarca de Corumbá – MS. Data da Assinatura: 11/03/2019.Assinam: Paulo André de Araújo Junior – Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa de Transporte Andorinha S/A.

Aviso de LicitaçãoO Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.Licitação: Pregão Presencial nº 012/2019 - Processo nº 00091/2019.Objeto: aquisição de aparelhos radiológicos (impressora a laser e sistema de digitalização) para atender o conjunto radiológico fixo, marca wmi tecnologias apolos, adquirido no processo 24.310/2018 (pp 125/2018) necessários a fim de restabelecer o serviço de radiologia da unidade de saúde da Nova Corumbá.Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 29 de março de 2019.Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no site www.corumba.ms.gov.br ou [email protected]á / MS, 15 de março de 2019.(a) José Ricardo Batista de Almeida – Superintendente de Suprimentos e Serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM

Resultado de LicitaçãoProcesso Administrativo nº 022/2019

Pregão Presencial nº 008/2019O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, Torna Público o resultado do processo supra.Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a contratação de empresa no ramo pertinente para a aquisição parcelada de oxigênio gasoso medicinal com o fornecimento de cilindros em regime de comodato e a locação de concentradores de oxigênio, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde Pública, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos.Empresa (s) Vencedora (s):Oxi Morena Com. de Oxigenio Eireli - Epp..........................................R$ 293.760,00.Coxim, MS 15 de Março 2019.Niuza de Souza Silva.Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2019EDITAL Nº. 023/2019PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 092/2019.O MUNICIPIO DE COXIM – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da sua COMISSÃO, a senhora, NIUZA DE SOUZA SILVA, designado pela Portaria Municipal n° 006/2019 de 07 de janeiro de 2019, TORNA PÚBLICO, que no dia 01/04/2019, às 09h00 (nove horas) (MS), na PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM-MS, situada na Rua 10 de Dezembro, nº 268, Centro, que realizará processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO, na forma, PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO”, sob regime de fornecimento indireto, para a aquisição de Gêneros Alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural que serão utilizados na merenda escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação infantil do Município. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O EDITAL e seus Anexos poderão ser examinados no Departamento de Licitações, no endereço supracitado; havendo interesse, poderão ser obtidas pelos interessados diretamente no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, pelo telefone (0xx67) 3291-1163, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min, ou através do endereço eletrônico [email protected], 15 de Março de 2019Niuza de Souza SilvaPREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI

AVISO 2º SESSÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO N° 08/2019

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019O município de Dois Irmãos do Buriti/MS, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de março de 2019 as 10:00 horas, a 2º sessão da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2019, tipo “melhor técnica e preço”. A 2º sessão corresponde a divulgação das avaliações da Subcomissão técnica, abertura do Envelope 02 e confronto entre as vias Identificadas e Não Identificadas do Plano de Comunicação Publicitária e ainda para composição de Planilhas com a classificação das propostas técnicas. A sessão ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura de, na Av. Reginaldo Lemes da Silva nº 01.Dois Irmãos do Buriti, 15 de Março de 2019

Hanatiel Moura dos SantosPresidente da Comissão Permanente de Licitação


PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

AVISO DE CANCELAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2018

PROCESSO: nº 177/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de complementação da construção dos pontos de moto taxi, nos seguintes locais do Município de Dourados-MS: Rua Hayel Bon Faker esquina com a Avenida Marcelino Pires e na Rua João Rosa Góes esquina com a Avenida Marcelino Pires. ATO: O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições, torna público, para todos os efeitos jurídicos e legais, que a licitação em referência foi CANCELADA em todos os seus termos. MOTIVO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, cuja motivação foi formalizada através de Comunicação Interna-CI nº 022/2019/SEMOP/KSB, inserida no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados.

Dourados-MS, 11 de março de 2019.Paulo Cesar Nogueira Junior

Secretário Municipal de Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 003/2018 Originada no Processo Licitatório nº 046/2018 Pregão Presencial nº 025/2018. O Município de Eldorado/MS através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que NÃO houve alteração na presente ata de registro de preços.Eldorado/MS, 01 de março de 2019Aguinaldo dos SantosPrefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 001/2018 Originada no Processo Licitatório nº 038/2018 Pregão Presencial nº 021/2018. O Município de Eldorado/MS através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que NÃO houve alteração na presente ata de registro de preços.Eldorado/MS, 04 de março de 2019Aguinaldo dos SantosPrefeito Municipal

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO (PRESENCIAL) Nº 016/2019PROCESSO Nº: 022/2019OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.MODALIDADE: Pregão (Presencial)CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do certame todos os interessados no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes no Edital. Recebimento e abertura dos envelopes:A partir das 08h:00min do dia 29 (vinte e nove) de março de 2019.DotaçãoOrçamentária07.02.08.244.601-2.051.100000.3.3.90.32.00.000O Edital deverá ser retirado das 08h:00min às 11h:00min, no Departamento de Licitação e Contratos – Prefeitura Municipal de Eldorado - Informações: (67) 3473-1301 - Ramal 212Eldorado/MS, 15 de março de 2019. Edson de Biagg Custódio JuniorPregoeiro Oficial do Município de Eldorado/MS

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO (PRESENCIAL) Nº 015/2019PROCESSO Nº: 021/2019OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de expediente e papelaria, artigos de aviamento/armarinho e material gráfico, de primeira qualidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no âmbito dos Programas Sociais CREAS, CRAS e BOLSA FAMILIA.MODALIDADE: Pregão (Presencial)CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do certame todos os interessados no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes no Edital. Recebimento e abertura dos envelopes:A partir das 07h:30min do dia 28 (vinte e oito) de março de 2019.Dotação Orçamentária: 07.02.08.244.601-2.051.100000.3.3.90.30.00.00007.02.08.244.601-2.054.129000.3.3.90.30.00.00007.02.08.244.601-2.052.129000.3.3.90.30.00.00007.02.08.244.601-2.056.129000.3.3.90.30.00.00007.02.08.244.601-2.052.129000.3.3.90.39.00.00007.02.08.244.601-2.056.129000.3.3.90.39.00.000O Edital deverá ser retirado das 08h:00min às 11h:00min, no Departamento de Licitação e Contratos – Prefeitura Municipal de Eldorado - Informações: (67) 3473-1301 - Ramal 212Eldorado/MS, 15 de março de 2019. Edson de Biagg Custódio JuniorPregoeiro Oficial do Município de Eldorado/MS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 041/2019AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°. 021/2019A Prefeitura Municipal de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de Março de 2019 às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando à contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática (computadores, peças e acessórios), para atender as necessidades das secretarias municipais e programas socias da Prefeitura Municipal de Jateí/MS, com entrega fracionada, de acordo com as solicitações

do órgão requisitante; e, em conformidade com o Edital e Termos de Referência, onde constam as demais especificações do objeto. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS ou através do e-mail: [email protected] ou Fone (67) 3465 - 1133.

Jateí/MS, 15 de março de 2019.Diego Araújo LimaPregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 070/2019.SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 070/2019– Processo n° 71622/2019 – FLY N° 0333.0001934/2019, regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, objetivando o Sistema de Registro de Preços. Tipo menor preço por ITEM. Objeto Aquisição de materiais e reagentes, para atender ao Laboratório Municipal “Nacim Abraão”, a pedido do Fundo Municipal de Saúde. Conforme CI nº 068/2019/SMS e solicitação nº 082/2019, conforme especificado no Anexo I – termo de referência do Edital. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina – MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online – FLY TRANSPARENCIA, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 28/03/2019 às 13:30 horas (Horário Local)Nova Andradina MS, 15 de Março de 2019.

Katiuscia de Souza LimaPregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 067/2019.SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 067/2019 – Processo n° 7138/2019 – FLY N° 0333.0001708/2019, regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, objetivando o Sistema de Registro de Preços. Tipo menor preço por ITEM. Objeto Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Administração e gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral, com fornecimento de peças, componentes, acessórios , outros materiais e mão de obra por meio de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados com implantação e operação de sistema informatizado, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Fundo Municipal de Nova Andradina, conforme CI nº 083/2019 e solicitação nº 298/2019 a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no anexo I – termo de referência do Edital. O Edital e seus anexos estará disponível , no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina – MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online – Licitações, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064. Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 28/03/2019 às 07:30 horas (Horário Local)Nova Andradina MS, 15 de março de 2019.

Gilberto BarbieriPregoeiro

ANULAÇÃO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 006/2019.

O Município de Nova Andradina por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, informa aos interessados a anulação da Tomada de Preço supra, publicado no Diário Oficial Órgão de Divulgação Oficial do Município. Ano III n° 0549 de 15 de Fevereiro de 2019, Pág. 08/08 e Diário Oficial do Estado nº 9.845 de 18 de Fevereiro de 2019, Pág 48 e 49. Com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93 e Sumula 473/STF, conforme parecer jurídico, fls. 179/181, constante nos autos. Desta forma vem anular a Tomada de Preço nº 006/2019 do processo nº 70270/2019.Publique-se. Intimem-se os interessados para se manifestarem na forma da lei.Nova Andradina (MS), 15 de Março de 2019.

FABIO ZANATASecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Ordenador de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO

EXTRATO DO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - Processo nº 028/2019 – Pregão nº 016/2019

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “MENOR PREÇO – POR ITEM”, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Objeto: Aquisição de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA NOVA, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TRAÇÃO 4X4, COM CÓDIGO FINAME, EQUIPADA COM MOTOR DIESEL DA MESMA MARCA DO FABRICANTE DA MÁQUINA,TURBO ALIMENTADO, COM NO MÍNIMO 85 HP, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO TIPO ROPS/FOPS, PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 6.000KG, EQUIPAMENTO REGISTRADO NO BNDES, DEVENDO SER COMPROVADO ATRAVÉS DO CÓDIGO FINAME,GARANTIA DE 12 MESES SEM LIMITE DE HORAS, conforme o Convênio Siconv nº 880975/2018, celebrado pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO e o Município de Porto Murtinho, em conformidade com especificações constante no Termo de Referência.Poderão participar deste pregão presencial as empresas que apresentarem toda documentação por ela exigida para o respectivo certame. O caderno de licitação composto do edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, através do preenchimento do Recibo de Retirada de Edital. No endereço: Rua Pedro Celestino, s/n, centro, Porto Murtinho/MS, no horário das 07h00min as 13h00min.OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido pelos interessados, no Setor de Licitação e Contratos, através do preenchimento do Recibo de Retirada de Edital e mediante apresentação de pendrive para salvar os arquivos que compõe o caderno de licitação, no horário das 07h00min as 13h00min, ou por e-mail [email protected]


Abertura: 29/03/2019Horário: 08h00ninLocal: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino, s/n, Centro).Porto Murtinho/MS, 15/03/2019João Carlos Mareco – Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2019O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 20.507/2014 e suas alterações. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (01 – PROPOSTA E 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO): às 08:00 horas do dia 03/04/2019.LOCAL: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal.OBJETO: Aquisição de material de consumo, sendo, EMULSÃO ASFALTICA RR - 1C. Fica designado como Pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 333/2019, de 12 de março de 2.019, o Sr. Valderi da Silva Leite. Local e horário para retirada do edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 – Centro, fone: 0*(67) 3452-7391 – ramal 217, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 14 de março de 2.019. VALDERI DA SILVA LEITE - Pregoeiro Oficial


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2019O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 20.507/2014 e suas alterações .DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (01 – PROPOSTA E 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO): às 08:00 horas do dia 02/04/2019.LOCAL: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal.OBJETO: Aquisição de pedra graduada (bica corrida), para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fica designado como Pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 333/2019, de 12 de março de 2.019, o Sr. Valderi da Silva Leite. Local e horário para retirada do edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 – Centro, fone: 0*(67) 3452-7391 – ramal 217, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e suas alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº 20.507/2014 e suas alterações .DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES (01 – PROPOSTA E 02 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO): às 08:00 horas do dia 01/04/2019.LOCAL: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal.OBJETO: Aquisição de concreto betuminoso usinado quente (C.B.U.Q.), massa fina 1, atendendo a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fica designado como Pregoeiro no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 333/2019, de 12 de março de 2.019, o Sr. Valderi da Silva Leite. Local e horário para retirada do edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 – Centro, fone: 0*(67) 3452-7391 – ramal 217, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).


PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS

EXTRATO DA ATA DE REGSITRO DE PREÇO 002/2019Processo nº 004/2019Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS e a empresa PEDREIRA AMAMBAI LTDA.Objeto: Aquisição futura e eventual de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), para atender as atividades das Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito e Serviços Públicos de Sete Quedas/MS.Valor: R$ 138.600,00 (Cento trinta e oito mil e seiscentos reais)Vigência: 06 (seis) mesesData da Assinatura: 26/02/2019.Fundamento Legal: Decreto Municipal 497/2006 e Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e 123/2006.Assinam: FRANCISCO PIROLI, pela contratante e EMPRESA PEDREIRA AMAMBAI LTDA, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 032/2019Processo nº 0012/2019Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS e a empresa FEITOSA & MACHADO LTDA - ME

Objeto: Aquisição de gás de cozinha do tipo P13 e P45 para atender as necessidades das Secretarias do Município de Sete Quedas - MS, por um período estimado de 12 meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço – Anexo I, parte integrante deste EditalDotação Orçamentária: 1 - 02.02.07-12.361.007-2.015-3.3.90.30.00-101000 - Ficha: 01201 - 02.02.07-12.365.007-2.016-3.3.90.30.00-101000 - Ficha: 01321 - 02.02.07-12.365.007-2.017-3.3.90.30.00-101000 - Ficha: 01442 - 02.02.08-10.302.023-2.040-3.3.90.30.00-102000 - Ficha: 0070Valor: R$ 21.882,00 (vinte e um mil e oitocentos e oitenta e dois reais)Vigência: 25/02/2019 à 25/02/2020Data da Assinatura: 25/02/2019Fundamento Legal: Decreto Municipal 497/2006 e Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e 123/2006.Assinam: FRANCISCO PIROLI, pela contratante e JOSÉ GOMES FEITOSA, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 033/2019Processo nº 0012/2019Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS e a empresa G.A CELLI ANDRADE & CIA LTDA - EPPObjeto: Aquisição de gás de cozinha do tipo P13 e P45 para atender as necessidades das Secretarias do Município de Sete Quedas - MS, por um período estimado de 12 meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes da Proposta de Preço – Anexo I, parte integrante deste EditalDotação Orçamentária: 1 - 02.02.02-04.123.002-2.004-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 00201 - 02.02.05-20.606.004-1.003-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 00711 - 02.02.07-12.361.007-2.015-3.3.90.30.00-101000 - Ficha: 01201 - 02.02.07-12.365.007-2.016-3.3.90.30.00-101000 - Ficha: 01321 - 02.02.07-12.365.007-2.017-3.3.90.30.00-101000 - Ficha: 01441 - 02.02.09-15.452.006-2.022-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 01694 - 02.02.12-08.243.008-2.066-3.3.90.30.00-129000 - Ficha: 00634 - 02.02.12-08.244.008-2.030-3.3.90.30.00-129000 - Ficha: 00204 - 02.02.12-08.244.008-2.065-3.3.90.30.00-129000 - Ficha: 00504 - 02.02.12-08.244.008-2.067-3.3.90.30.00-129000 - Ficha: 00714 - 02.02.12-08.244.017-2.023-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 00054 - 02.02.12-08.244.017-2.031-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 0028Valor: R$ 14.945,00 (quatorze mil e novecentos e quarenta e cinco reais)Vigência: 25/02/2019 à 25/02/2020Data da Assinatura: 25/02/2019Fundamento Legal: Decreto Municipal 497/2006 e Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e 123/2006.Assinam: FRANCISCO PIROLI, pela contratante e GILVANIA APARECIDA CELLI ANDRADE, pela contratada.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal de Sete Quedas/MS, através do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o seguinte resultado:PROCESSO Nº: 0018/2019MODALIDADE/Nº: PREGÃO Nº 0011/2019OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (De uso administrativo) para o PSF Centro, referente a proposta do Ministério da Saúde n. 11404.044000/1130-05 e PSF Vila das Marias, referente a proposta do Ministério da Saúde n. 11404.044000/1130-10, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital.Vencedor(es): CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP, no Anexo I/Lote 0001 - item: 16, totalizando R$ 1.940,40 (um mil e novecentos e quarenta reais e quarenta centavos); CLAUDIONICIO ROSA BARQUILHA - ME, no Anexo I/Lote 0001 - itens: 4,11,15, totalizando R$ 2.622,00 (dois mil e seiscentos e vinte e dois reais); COMERCIO DE MADEIRAS AAGR E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, no Anexo I/Lote 0001 - itens: 5,12,13,14, totalizando R$ 2.188,00 (dois mil e cento e oitenta e oito reais); MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no Anexo I/Lote 0001 - itens: 1,2,7, totalizando R$ 20.325,00 (vinte mil e trezentos e vinte e cinco reais); S. M. F. PERDOMO, no Anexo I/Lote 0001 - itens: 3,6,8,9,10, totalizando R$ 9.216,00 (nove mil e duzentos e dezesseis reais); Sete Quedas/MS, 15 de março de 2019.Cristiane ComelliPregoeiro OficialDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOEm decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência, devidamente adjudicado pelo Pregoeiro.Sete Quedas/MS, 15 de março de 2019.Francisco PiroliPrefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 020/2019Processo nº 0021/2019Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS e a empresa SMF PERDOMO MEObjeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, de acordo com as especificações constantes na planilha orçamentária e no contrato, parte integrante deste processo e em conformidade com a lei nº 8.666/93 e suas alterações.Dotação Orçamentária: 1 - 02.02.07-12.365.007-2.014-4.4.90.52.00-115049 - Ficha: 0115Valor: R$ 6.493,00 (seis mil e quatrocentos e noventa e três reais)Vigência: 25/02/2019 à 27/05/2019Data da Assinatura: 25/02/2019Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 123/2006.Assinam: FRANCISCO PIROLI, pela contratante e JEFERSON PERDOMO, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 019/2019Processo nº 0021/2019Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS e a empresa MARCELO DE JESUS SERAFIM LOPES - 580.426.791-49 - MEIObjeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, de acordo com as especificações constantes na planilha orçamentária e no contrato, parte integrante deste processo e em conformidade com a lei nº 8.666/93 e suas alterações.


Dotação Orçamentária: 1 - 02.02.07-12.365.007-2.014-4.4.90.52.00-115049 - Ficha: 0115Valor: R$ 3.390,00 (três mil e trezentos e noventa reais)Vigência: 25/02/2019 à 27/05/2019Data da Assinatura: 25/02/2019Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 123/2006.Assinam: FRANCISCO PIROLI, pela contratante e MARCELO DE JESUS SERAFIM LOPES, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 018/2019Processo nº 0021/2019Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS e a empresa DEIVID V. D. BRESSANTE - MEObjeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, de acordo com as especificações constantes na planilha orçamentária e no contrato, parte integrante deste processo e em conformidade com a lei nº 8.666/93 e suas alterações.Dotação Orçamentária: 1 - 02.02.07-12.365.007-2.014-4.4.90.52.00-115049 - Ficha: 0115Valor: R$ 7.495,00 (sete mil e quatrocentos e noventa e cinco reais)Vigência: 25/02/2019 à 27/05/2019Data da Assinatura: 25/02/2019Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 123/2006.Assinam: FRANCISCO PIROLI, pela contratante e DEIVID V. D. BRESSANTE, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 026/2019Processo nº 0003/2019Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS e a empresa PALMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPPObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar das Escolas Municipais, Extensões, Centros Educacionais Infantis e Educação para Jovens e Adultos (EJA), conforme convênios firmados com FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e PNAC/PNAP, e conforme especificações descritas na Proposta de Preço – Anexo I do Edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer desta municipalidade, por um período estimado de 10 meses para atender o ano letivo de 2019.Dotação Orçamentária: 1 - 02.02.07-12.306.019-2.011-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 01071 - 02.02.07-12.306.019-2.011-3.3.90.30.00-115051 - Ficha: 01081 - 02.02.07-12.306.019-2.012-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 01091 - 02.02.07-12.306.019-2.012-3.3.90.30.00-115051 - Ficha: 01101 - 02.02.07-12.306.019-2.013-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 01111 - 02.02.07-12.366.007-2.018-3.3.90.30.00-101000 - Ficha: 0151Valor: R$ 46.776,40 (quarenta e seis mil e setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos)Vigência: 15/02/2019 à 16/12/2019Data da Assinatura: 15/02/2019Fundamento Legal: Decreto Municipal 497/2006 e Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e 123/2006.Assinam: FRANCISCO PIROLI, pela contratante e Jorge Vinicius Palma, pela contratada

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 025/2019Processo nº 0003/2019Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS e a empresa MINI MERCADO ODNEY LTDA - MEObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar das Escolas Municipais, Extensões, Centros Educacionais Infantis e Educação para Jovens e Adultos (EJA), conforme convênios firmados com FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e PNAC/PNAP, e conforme especificações descritas na Proposta de Preço – Anexo I do Edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer desta municipalidade, por um período estimado de 10 meses para atender o ano letivo de 2019.Dotação Orçamentária: 1 - 02.02.07-12.306.019-2.011-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 01071 - 02.02.07-12.306.019-2.011-3.3.90.30.00-115051 - Ficha: 01081 - 02.02.07-12.306.019-2.012-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 01091 - 02.02.07-12.306.019-2.012-3.3.90.30.00-115051 - Ficha: 01101 - 02.02.07-12.306.019-2.013-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 01111 - 02.02.07-12.306.019-2.013-3.3.90.30.00-115051 - Ficha: 01121 - 02.02.07-12.366.007-2.018-3.3.90.30.00-101000 - Ficha: 0151Valor: R$ 60.512,20 (sessenta mil e quinhentos e doze reais e vinte centavos)Vigência: 15/02/2019 à 16/12/2019Data da Assinatura: 15/02/2019Fundamento Legal: Decreto Municipal 497/2006 e Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e 123/2006.Assinam: FRANCISCO PIROLI, pela contratante e ODNEI COSTA SOBRINHO, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 024/2019Processo nº 0003/2019Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS e a empresa MERCADO PAGUE MENOS LTDA - MEObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar das Escolas Municipais, Extensões, Centros Educacionais Infantis e Educação para Jovens e Adultos (EJA), conforme convênios firmados com FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e PNAC/PNAP, e conforme especificações descritas na Proposta de Preço – Anexo I do Edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer desta municipalidade, por um período estimado de 10 meses para atender o ano letivo de 2019.Dotação Orçamentária: 1 - 02.02.07-12.306.019-2.011-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 0107

1 - 02.02.07-12.306.019-2.011-3.3.90.30.00-115051 - Ficha: 01081 - 02.02.07-12.306.019-2.012-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 01091 - 02.02.07-12.306.019-2.012-3.3.90.30.00-115051 - Ficha: 01101 - 02.02.07-12.306.019-2.013-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 01111 - 02.02.07-12.366.007-2.018-3.3.90.30.00-101000 - Ficha: 0151Valor: R$ 58.025,60 (cinquenta e oito mil e vinte e cinco reais e sessenta centavos)Vigência: 15/02/2019 à 16/12/2019Data da Assinatura: 15/02/2019Fundamento Legal: Decreto Municipal 497/2006 e Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e 123/2006.Assinam: FRANCISCO PIROLI, pela contratante e JUNIOR CESAR DOS SANTOS, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 023/2019Processo nº 0003/2019Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS e a empresa MARCIO SOTA DA SILVA 03624589105Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar das Escolas Municipais, Extensões, Centros Educacionais Infantis e Educação para Jovens e Adultos (EJA), conforme convênios firmados com FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e PNAC/PNAP, e conforme especificações descritas na Proposta de Preço – Anexo I do Edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer desta municipalidade, por um período estimado de 10 meses para atender o ano letivo de 2019.Dotação Orçamentária: 1 - 02.02.07-12.306.019-2.011-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 0107Valor: R$ 2.104,60 (dois mil e cento e quatro reais e sessenta centavos)Vigência: 15/02/2019 à 16/12/2019Data da Assinatura: 15/02/2019Fundamento Legal: Decreto Municipal 497/2006 e Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e 123/2006.Assinam: FRANCISCO PIROLI, pela contratante e MARCIO SOTA DA SILVA, pela contratada

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 022/2019Processo nº 0003/2019Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS e a empresa G.A CELLI ANDRADE & CIA LTDA - EPPObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar das Escolas Municipais, Extensões, Centros Educacionais Infantis e Educação para Jovens e Adultos (EJA), conforme convênios firmados com FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e PNAC/PNAP, e conforme especificações descritas na Proposta de Preço – Anexo I do Edital, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer desta municipalidade, por um período estimado de 10 meses para atender o ano letivo de 2019.Dotação Orçamentária: 1 - 02.02.07-12.306.019-2.011-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 01071 - 02.02.07-12.306.019-2.011-3.3.90.30.00-115051 - Ficha: 01081 - 02.02.07-12.306.019-2.012-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 01091 - 02.02.07-12.306.019-2.012-3.3.90.30.00-115051 - Ficha: 01101 - 02.02.07-12.306.019-2.013-3.3.90.30.00-100000 - Ficha: 01111 - 02.02.07-12.366.007-2.018-3.3.90.30.00-101000 - Ficha: 0151Valor: R$ 59.852,20 (cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos)Vigência: 15/02/2019 à 16/12/2019Data da Assinatura: 15/02/2019Fundamento Legal: Decreto Municipal 497/2006 e Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e 123/2006.Assinam: FRANCISCO PIROLI, pela contratante e GILVANIA APARECIDA CELLI ANDRADE, pela contratada

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019O MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço Por Item”, que tem por objeto a Aquisição de Material de Limpeza, a pedido das Secretarias Municipais, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Proposta de Preços, parte integrante do edital. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação serão no dia 01 de abril de 2019, às 09h:00, na sala do Setor de Licitação, localizada à Rua Monteiro Lobato, 675, Centro de Sete Quedas – MS. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação, no endereço supracitado, através de fotocópias ou pen drive os quais serão fornecidos aos interessados e através do site www.setequedas.ms.gov.br Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3479-1468, Ramal 23.Sete Quedas – MS, em 15 de março de 2019.Cristiane ComelliPregoeiro/Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS

EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2019DATA DE ASSINATURA: 07 de março 2019.PARTES: MUNICÍPIO DE TERENOS - MS e a empresa GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDAOBJETO: Aquisição de um caminhão caçamba truck, novo, zero km, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital e de acordo com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente Contrato será 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Cód. Reduzido: 698 e 700 – 03.008-26.782.0115.1029-4.4.90.52.00 Fonte de Recurso:100 e 123 Desdob. 0. BASE LEGAL:


disposto na Lei n° 10.520, de 17/07/2002, e alterações posteriores, Lei n° 123/2006 e alterações, subsidiariamente, na lei n° 8.666, de 21/06/1993.Assinam:SEBASTIÃO DONIZETE BARRACOPrefeito MunicipalANDRÉ LOUIS PIRES BASTOSRepresentante Legal

EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2019DATA DE ASSINATURA: 01 de março 2019.PARTES: MUNICÍPIO DE TERENOS - MS e a empresa JB CARDOSO SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de brinquedoteca para atender a Creche Pró-Infância, conforme descrições e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital, parte integrante deste contrato. VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente Contrato será 03 (três) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 10.786,60 (dez mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Reduzido: 923 – 03.005-12.365.0113.2011-3.3.90.30.00.0.215 - Fonte de Recursos 215; Código Reduzido: 228 – 03.005-12.365.0113.2011-3.3.90.30.00.0.101 - Fonte de Recursos 101. BASE LEGAL: nos termos da Lei Federal nº8.666/93 em sua atual redação, e no Decreto Municipal n° 4.430/2017 em sua atual redação.Assinam:SEBASTIÃO DONIZETE BARRACOPrefeito MunicipalJEFFERSON BENITES CARDOSORepresentante Legal

EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2019DATA DE ASSINATURA: 01 de março 2019.PARTES: MUNICÍPIO DE TERENOS - MS e a empresa DOCE INFÂNCIA MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA. OBJETO: Aquisição de brinquedoteca para atender a Creche Pró-Infância, conforme descrições e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital, parte integrante deste contrato.VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente Contrato será 03 (três) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 10.955,50 (dez mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Reduzido: 923 – 03.005-12.365.0113.2011-3.3.90.30.00.0.215 - Fonte de Recursos 215; Código Reduzido: 228 – 03.005-12.365.0113.2011-3.3.90.30.00.0.101 - Fonte de Recursos 101. BASE LEGAL: nos termos da Lei Federal nº8.666/93 em sua atual redação, e no Decreto Municipal n° 4.430/2017 em sua atual redação.Assinam:SEBASTIÃO DONIZETE BARRACOPrefeito MunicipalEDUARDO PINHEIRORepresentante Legal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019

AVISO DE LICITAÇÃOO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, do tipo “MENOR PREÇO (POR ITEM)”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e, de forma complementar, da Lei Federal nº 8.666/1993, com alterações posteriores e demais normas que regem a matéria.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – SRP, para futuras e parceladas aquisições, visando “Aquisição de papel sulfite (A4), para atendimento de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Três Lagoas-MS, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA”.DATA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 29/03/2019, às 14h00min, na Avenida Capitão Olinto Mancini, nº 667 – 5º Andar, Centro. Os interessados poderão adquirir o presente edital gratuitamente na DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, na forma eletrônica, por meio digital, ou ainda, através do sítio eletrônico http://www.treslagoas.ms.gov.br. Maiores informações e orientações pertinentes poderão ser obtidas através do telefone (67) 3929-9974.

Três Lagoas-MS, 15 de março de 2019.

ADELVINO FRANCISCO DE FREITASDiretor de Compras e Licitações

RESULTADO DE LICITAÇÃOAdjudico e Homologo a Presente Licitação.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2019CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Nº GRUPOS FORMAIS VALOR TOTAL1 ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO

ASSENTAMENTO VINTE DE MARÇO EM TRÊS LAGOAS R$.305.620,742 ASSOCIAÇÃO DE ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PLURIATIVAS

DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS – AGRIP R$.152.348,923 ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES ORGÂNICOS

DO PONTAL DO FAIA R$.114.528,974 ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E COMERCIANTES

DE TRÊS LAGOAS – ASPROFOLHA R$.123.020,265 ASSOCIAÇÃO DE PRODUTOS DO CAMPO – ASPROCAMPO

R$.77.939,156 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROECOLÓGICO DE

TRÊS LAGOAS – ASPATRÊS R$.100.188,06

7 COOPERAMS – COOPERATIVA REGIONAL DE APICULTURA E MELIPONICULTURA DE MATO GROSSO DO SUL R$.259.472,20

8 COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – CAFESP R$.293.035,19

9 ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SÃO LUCAS – APRASAL R$.111.515,00

10 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FERNANDÓPOLIS R$.243.125,28

TOTAL GERAL R$.1.780.793,77

Os itens abaixo não foram cotados por nenhum Grupo Formal:

Item Produtos Un Quant Valor Unit Valor Total20 Chuchu kg 6.000 R$.2,84 R$.17.040,0032 Mandioquinha kg 3.500 R$.12,18 R$.42.630,00TOTAL GERAL R$.59.670,00

Os itens abaixo não atingiram a meta prevista:

Item Produtos Un Quant Valor Unit Valor Total21 Coentro un 4 R$.4,28 R$.17,1223 Couve Flor un 543 R$.6,93 R$.3.762,9926 Hortelã un 5 R$.4,21 R$.21,0534 Manjericão Un 2.000 R$.5,15 R$.10.300,0035 Mel de Abelha kg 20 R$.43,39 R$.867,8040 Pera Argentina kg 2.802 R$.10,14 R$.28.412,2841 Pimentão Verde kg 420 R$.5,48 R$.2.301,6043 Rabanete kg 2 R$.7,01 R$.14,0247 Tomate Cereja un 1 R$.8,59 R$.8,5948 Tomate Rasteiro kg 3.001 R$.4,94 R$.14.824,9449 Vagem kg 1 R$.10,84 R$.10,84TOTAL GERAL R$.60.541,23

Três Lagoas/MS, 14 de março de 2019

ÂNGELO GUERREIRO Prefeito Municipal

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕESTERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Licitatório № 001/2019Edital de Chamada Pública № 001/2019Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme especificações constantes desta Chamada Pública, e mediante Parecer Jurídico, RATIFICO o julgamento da Comissão de Licitação em favor dos proponentes vencedores da Chamada Pública supracitada.Publique-se.Três Lagoas – MS, 14 de março de 2019

ÂNGELO GUERREIROPREFEITO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOA Câmara Municipal de Bela Vista – MS, através de seu Pregoeiro Oficial, ADJUDICA, e torna público a seus interessados o seguinte resultado:Procedimento Administrativo n. 003/2019Pregão Presencial n. 003/2019Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de forma continua com suporte técnico em hardware, software e rede local para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Bela Vista – MS.Vencedor: ARANDA ASSISTÊNCIA TECNICA E MANUTENÇÃO, no item 01, com o valor mensal de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) e global no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).Bela Vista – MS, 13 de março de 2019.

Romualdo da SilvaPregoeiro

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOTendo em vista a decisão proferida pelo Pregoeiro e da Comissão de Apoio, venho por meio desta HOMOLOGAR, nesta presente data a referida decisão e constante da ata, considerando vencedor para o objeto do Processo Licitatório n. 003/2019 – Pregão Presencial n. 003/2019, a empresa: ARANDA ASSISTÊNCIA TECNICA E MANUTENÇÃO, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. 27.267.480/0001-08, com valor mensal de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) e global no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).Bela Vista – MS, 13 de março de 2019.

Demecio Takeshi HigaPresidente da Câmara Municipal de Bela Vista

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ

AVISO DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICATOMADA DE PREÇO N° 001/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2019A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ/MS, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 19/03/2019, às 10:00 horas, em sua sede, na Av. Erva Mate, nº 650 na cidade de Laguna Carapã a SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA para continuidade da Tomada de Preço nº 001/2019 que tem por objetivo a contratação de Agência de Publicidade e Propaganda.

Laguna Carapã/MS, 14 de Março de 2019.ZULLY HENRIQUETA FLEITAS CERQUEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação


Conselho Regional De Corretores De Imóveis 14ª Região/MSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2019TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.OBJETO: VACINA ANTIGRIPAL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DO CRECI/MS EM CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS E TRÊS LAGOAS/MS, COM O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE DOSES DE VACINA ANTIGRIPAL (VACINA INFLUENZA QUADRIVALENTE). LEGISLAÇÃO: Lei n.º 8.666/93, LC nº 123/06, Lei nº 10.520/2.002, Decreto n° 8.538/2.015 e demais legislações pertinentes.DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOSDE HABILITAÇÃO: 03 de abril de 2019 às 14h.LOCAL: Sede do CRECI/MS.EDITAL NA ÍNTEGRA: O Edital completo encontra-se à disposição no site http://www.crecims.gov.br/portaltransparencia.html, via e-mail: [email protected] ou na Sede do CRECI/MS em horário comercial.Carlos Gustavo Risso CampeloPregoeiro

Conselho Regional De Corretores De Imóveis 14ª Região/MSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2019 e N° 018/2019TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.OBJETO: MATERIAL GRÁFICO - CONFECÇÃO DE BLOCOS DE REQUISIÇÕES DE LAVAGEM E CONFECÇÃO DE CARTÕES DE VISITAS, INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA.LEGISLAÇÃO: Lei n.º 8.666/93, LC nº 123/06, Lei nº 10.520/2.002, Decreto n° 8.538/2.015 e demais legislações pertinentes.DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOSDE HABILITAÇÃO: 02 de abril de 2019 às 14h.LOCAL: Sede do CRECI/MS.EDITAL NA ÍNTEGRA: O Edital completo encontra-se à disposição no site http://www.crecims.gov.br/portaltransparencia.html, via e-mail: [email protected] ou na Sede do CRECI/MS em horário comercial.Carlos Gustavo Risso CampeloPregoeiro

Conselho Regional De Corretores De Imóveis 14ª Região/MSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2019TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.OBJETO: AR CONDICIONADO - Fornecimento e instalação de 1(um) ar condicionado, tipo SPLIT, 24.000 btus, tecnologia inverter, incluindo todos os serviços necessários para a instalação e funcionamento do aparelho. LEGISLAÇÃO: Lei n.º 8.666/93, LC nº 123/06, Lei nº 10.520/2.002 e demais legislações pertinentes.DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOSDE HABILITAÇÃO: 01 de abril de 2019 às 14h.LOCAL: Sede do CRECI/MS.EDITAL NA ÍNTEGRA: O Edital completo encontra-se à disposição no site http://www.crecims.gov.br/portaltransparencia.html, via e-mail: [email protected] ou na Sede do CRECI/MS em horário comercial.Carlos Gustavo Risso CampeloPregoeiro

Conselho Regional De Corretores De Imóveis 14ª Região/MSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2019S.R.P. N° 001/2019TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.OBJETO: MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE – Registro de preços destinado à Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo/expediente para o almoxarifado do CRECI/MS.LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.666/93, LC nº 123/06, Lei nº 10.520/2.002, Decreto n° 8.538/2.015, Decreto nº 7.892/2.013 e demais legislações pertinentes.DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS.DE HABILITAÇÃO: 29 de março de 2019 às 14h.LOCAL: Sede do CRECI/MS.EDITAL NA ÍNTEGRA: O Edital completo encontra-se à disposição no site http://www.crecims.gov.br/portaltransparencia.html, via e-mail: [email protected] ou na Sede do CRECI/MS em horário comercial.Carlos Gustavo Risso CampeloPregoeiro

Conselho Regional De Corretores De Imóveis 14ª Região/MSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2019TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.OBJETO: MEDICINA DO TRABALHO – Contratação de Empresa para execução de serviços especializados em Medicina do Trabalho. LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.666/93, LC nº 123/06, Lei nº 10.520/2.002, Decreto n° 8.538/2.015 e demais legislações pertinentes.DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS.DE HABILITAÇÃO: 28 de março de 2019 às 14h.LOCAL: Sede do CRECI/MS.EDITAL NA ÍNTEGRA: O Edital completo encontra-se à disposição no site http://www.crecims.gov.br/portaltransparencia.html, via e-mail: [email protected] ou na Sede do CRECI/MS em horário comercial.Carlos Gustavo Risso CampeloPregoeiro

Conselho Regional De Corretores De Imóveis 14ª Região/MSAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 011/2019PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2019TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.OBJETO: MENOR APRENDIZ - Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar 1 (um) jovem

aprendiz ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª região, em atendimento a Lei do Aprendiz, nº 10.097, de 2000 e demais legislações pertinentes. LEGISLAÇÃO: Lei n.º 8.666/93, Lei do Aprendiz, nº 10.097, de 2000, Lei nº 10.520/2.002 e demais legislações pertinentes.DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOSDE HABILITAÇÃO: 27 de março de 2019 às 14h.LOCAL: Sede do CRECI/MS.EDITAL NA ÍNTEGRA: O Edital completo encontra-se à disposição no site http://www.crecims.gov.br/portaltransparencia.html, via e-mail: [email protected] ou na Sede do CRECI/MS em horário comercial.Carlos Gustavo Risso CampeloPregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MSRESULTADO DE LICITAÇÃO

Leilão n.º 147/2018Processo Administrativo nº 005518/2018

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MS – CRCMS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados, depois de concluído pelo Leiloeiro, o RESULTADO da licitação para a Alienação do veículo Fiat Uno, ano de fabricação 2008/2009, motor 1.0, 66 cavalos, com 65.000 KM aproximadamente, com placa HTD 3669 de propriedade do CRC/MS. Após o encerramento da sessão pública, ocorrida em 12/03/2019, pelo leiloeiro, e tendo em vista o não comparecimento de interessados, foi declarado DESERTO O LEILÃO N.º 147/2018.Campo Grande/MS, 18 de março de 2019.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SULEXTRATO DO CONTRATO

CONTRATANTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 01.578.616/0001-07, sediado em Campo Grande/MS, na Rua Euclides da Cunha, n.º 994, Jardim dos Estados CONTRATADA: Banco do Brasil S/A, CNPJ sob nº 00.000.000/4816-02, sediada em Campo Grande/MS, na Av. Waldir dos Santos Pereira, S/N, Parque dos Poderes OBJETO DO CONTRATO: Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços (Convênios 3142881, 3142882, 3142884 e 3142885)Do Preço e Vigência: Valores cobrados de acordo com Tabela de Tarifas Bancárias presente nos contratos, vigente até 30/11/2019Assinam o Contrato: IARA SONIA MARCHIORETTO e MARIA LENY A. DE SYLOS (Presidente e Vice-Presidente do CRC/MS – Contratante) e WLADIMIR NUNES DOS SANTOS (Contratada).

EXTRATO DO CONTRATOCONTRATANTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 01.578.616/0001-07, sediado em Campo Grande/MS, na Rua Euclides da Cunha, n.º 994, Jardim dos Estados CONTRATADA: ASSISTENCE INFORMATICA LTDA., CNPJ sob nº 04.990.357/0001-15, sediada em Campo Grande/MS, na R. Juvenal de Almeida, nº 269, Vila Planalto OBJETO DO CONTRATO: Desenvolvimento de layout, programação e instalação em servidor web do novo site crcms.org.br Do Preço e vigência: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), vigente até 24/03/2019Assinam o Contrato: IARA SONIA MARCHIORETTO (Presidente do CRC/MS – Contratante) e ALEXANDRE MATEUS P. DE OLIVEIRA (Contratada).

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENACADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RESOLUÇÃO N.º 742, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019“Aprova o processo de credenciamento da Faculdade Senac Horto e autorização do Plano de curso superior de Tecnologia em Estética e Cosmética”. O Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Administração Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares,CONSIDERANDO o disposto no Art. 20 da Lei 12.513, de 26 de outubro de 2011, que integra o SENAC ao Sistema Federal de Ensino, com autonomia para a criação e oferta de cursos e programas de Educação Profissional e Tecnológica;CONSIDERANDO o disposto na Resolução Senac 1.036/2015, de 19 de novembro de 2015;CONSIDERANDO a legislação e normas complementares pertinentes à Regulação da Educação Superior definidas pelo MEC e CNE e, principalmente, em cumprimento à Portaria normativa nº 40 de 12 de dezembro de 2007, republicada em 2010.RESOLVE:Art.1º - Aprovar a solicitação de credenciamento da Faculdade Senac Horto e autorização do Plano de Curso superior de Tecnologia em Estética e Cosmética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, para ser ofertado no âmbito do Departamento Regional do Senac/MS, com carga horária total de 2100 horas;Art.2º - Determinar ao Departamento Regional do Senac de Mato Grosso do Sul a inserção dos dados necessários ao referido processo no Sistema E-Mec conforme diretrizes e prazos deste;Art.3º - Determinar ainda, ao Departamento Regional do Senac/MS a publicação da presente Resolução e correspondente Plano de Curso por meios disponíveis.Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura.EDISON FERREIRA DE ARAÚJOPresidente

EDITALMENEGUZZI & FERNANDES LTDA – ME, torna público que requereu ao Instituo de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUl/MS processo nº 71/401396/2018, a Renovação da Licença de Operação nº 12/2019 para HOTEL POUSADA, Localizada na Rua Monte Castelo, 160 Município de Bonito.

EDITALIndústria e Comércio de Café Bolsão Ltda, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA de Paranaíba/MS, a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Beneficiamento, Moagem, Torrefação de Grãos, localizada na Rodovia BR 158, km 98, nº.10, Bairro: Santo Antônio, Paranaíba/MS, CEP: 79.500-000. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITALOsmar Polesel torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a alteração do nome empresarial ou mudança de titularidade da Licença de Operação nº 360/2017 e do processo de renovação de Licença de Operação em andamento sob numero de protocolo 71/404855/2017 de Daniel Ramos de Lima para Osmar Polesel, localizada na 6ª Linha Esquina Nascente, 0,3 km - Parte do Lote Rural nº 02 e 04 - Quadra nº 54 - Zona Rural, município de Gloria de Dourados, valida até 28/02/2018.

PUBLICAÇÕES A PEDIDO

Documents

-10-197 7 Diário Oficial · 2015, n. 2 e n.3, ambas de 22 de julho de 2016, e nos subitens 9.13 e 13.2.1do Edital n. 1/2014 - SAD/SEJUSP/DETRAN/MS, de 8 de abril de 2014, tornam