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FMSAI
10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E
INFRAESTRUTURA
19/08/2016
PAUTA DA REUNIÃO
1. Instalação da 10ª Reunião Ordinária do CGFMSAI – Tempo 5’
Assuntos para Conhecimento:
2. Posição Orçamentária e Financeira do FMSAI até 31/07/2016 – Tempo 10’
Assuntos para Apreciação e Deliberação:
3. Aprovação da ATA da 14ª Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do FMSAI –
Tempo 5’
4. Apreciação e Deliberação sobre a autorização do Presidente “Ad Referendum” do
Conselho – Resolução nº 39 de 19/08/2016 – Tempo 10’
5. Apreciação e Deliberação da Proposta de Modificação no Plano de Investimentos do
FMSAI para o exercício de 2016 – Resolução nº 40 – Tempo 25’
6. Apreciação e Deliberação da solicitação da SABESP referente a rede de esgoto do
Empreendimento Copa do Povo – Ofício ML-016/2016 – SABESP – Tempo 5’.
Fechamento:
7. Encerramento da 10ª Reunião Ordinária do CGFMSAI.
3
1. Instalação da Reunião
Instalação da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do FMSAI.
4
Assuntos para Conhecimento
2. Posição Orçamentária e Financeira do FMSAI até 31/07/2016 ORÇAMENTO 2016 UNIDADE APROVADO FMSAI EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS - PROJETOS E OBRAS SEHAB 68.505.041,77 68.419.236,63 20.372.020,64 19.695.294,93
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS - PROJETOS E OBRAS SEHAB 5.000.000,00 5.000.000,00 - -
MANANCIAIS - PROJETOS E OBRAS SEHAB 21.000.000,00 21.000.000,00 3.241.453,03 2.820.398,96
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROJETOS E OBRAS SEHAB 1.800.000,00 1.800.000,00 947.281,92 947.281,92
URB. FAVELA -SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SEHAB 17.780.363,49 16.062.572,10 8.208.332,49 8.208.332,49
MANANCIAIS - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SEHAB 10.883.636,51 9.215.842,19 4.988.431,04 4.988.431,04
MANANCIAIS - INDENIZAÇÕES SEHAB 914.963,43 - - -
REG. FUND. - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS SEHAB 16.000.000,00 11.514.042,81 2.102.343,10 1.594.557,15
AQUISIÇÃO DE ÁREAS SEHAB/COHAB 1.466.111,57 - - -
TOTAL SEHAB 143.350.116,77 133.011.693,73 39.859.862,22 38.254.296,49
INTERVENÇÕES DE CHEIAS - OBRAS SIURB 153.719.341,28 151.960.451,55 41.149.560,46 41.149.560,46
INTERVENÇÕES DE CHEIAS - OBRAS SIURB 55.730,90 55.730,90 55.730,90 55.730,90
INTERVENÇÕES DE CHEIAS - SERVIÇOS TÉCNICOS SIURB 20.338.160,45 19.947.129,35 8.541.865,70 8.541.865,70
INTERVENÇÕES DE CHEIAS - AQUISIÇÃO DE ÁREAS SIURB 18.850.000,00 16.474.316,81 16.365.706,74 9.798.027,41
INTERVENÇÕES DE CHEIAS - INDENIZAÇÕES SIURB 5.000.000,00 1.791.274,14 1.791.274,14 1.732.426,01
TOTAL SIURB 197.963.232,63 190.228.902,75 67.904.137,94 61.277.610,48 INTERVENÇÕES DE CHEIAS - OBRAS SMSP 10.000.000,00 7.245.014,42 5.961.409,97 5.961.409,97
TOTAL GERAL: 351.313.349,40 330.485.610,90 113.725.410,13 105.493.316,94
SALDO C/C EM 01/01/2016 67.339,50
RESTOS A PAGAR 2015 - PAGOS EM 2016 15.039.017,58
PAGAMENTOS DE 2016 105.493.316,94
EMPENHADO 2016 (A PAGAR) (EMPENHADO-PAGO) 245.820.032,46
DEPÓSITOS SABESP 2016 275.391.025,49
01/04/2016 92.541.423,01
19/05/2016 87.032.366,47
19/08/2016 95.817.236,01
0,00 RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA - 2016 3.180.832,54
POSIÇÃO FINANCEIRA ATUAL -87.713.169,45
FINANCEIRO 2016
Diário Oficial de 27/07/2016
Decreto nº 57.148 – adequação dotação Programa Urbanização de
Favelas e Programa Mananciais
Diário Oficial de 03/08/2016
Decreto nº 57.183 – adequação da dotação Intervenções de controle
de cheias em bacias de córregos (SMSP).
2. ORÇAMENTO 2016 READEQUADO
7
Assuntos para Apreciação e Deliberação
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3. Aprovação da Ata da 14ª Reunião Extraordinária do
Conselho Gestor do FMSAI
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4. Apreciação e Deliberação sobre a autorização do Presidente “Ad
Referendum” do Conselho – Resolução nº 39
CONSIDERANDO a necessidade de dar início ao serviço objeto
Convite nº 001/2014 – SEHAB, elaboração de projetos básicos
de infraestrutura para o Loteamento Jd. Rodolfo Pirani, do
Processo Administrativo 2014-0.232.497-5,
CONSIDERANDO a disponibilidade orçamentária na dotação
3.356.44.90.39.00.03,
CONSIDERANDO que a ação está em conformidade com o
Artigo 6º da Lei Municipal nº 14.934/09,
RESOLVE:
I – Referendar a autorização de destinação de recursos no valor
de R$ R$ 34.998,68 (trinta e
quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito
centavos), em nome da empresa
KF2 Engenharia e Consultoria Ltda – EPP para elaboração de
projeto básico de infraestrutura.
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5. Apreciação e Deliberação da Proposta de Modificação no Plano de
Investimentos do FMSAI Fonte 03 2016
CONSIDERANDO a Nota Técnica da Secretaria Executiva do
CGFMSAI que integra a presente resolução na forma do Anexo I,
RESOLVE:
I - Aprovar as modificações propostas no Plano de Investimentos
para o exercício de 2016 do Fundo Municipal de Saneamento
Ambiental e Infraestrutura na forma do Anexo II desta Resolução,
condicionado à efetiva disponibilidade de recursos financeiros
para suportar a execução orçamentária planejada.
II – Mediante prévia autorização do Presidente, os valores
aprovados individualmente para cada contrato poderão ser
remanejados até o limite máximo aprovado pelo Conselho Gestor
para cada programa constante do Plano de Investimentos do
exercício 2016 do FMSAI.
III – O Plano de Investimento será executado sob a
responsabilidade das Secretarias Municipais cujas intervenções o
integram, as quais apresentarão relatórios mensais de andamento
conforme formato estabelecido pela Secretaria Executiva do
Conselho, observadas as disposições do Art. 11º - inciso VIII da
Lei Municipal nº 14.934/2009.
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5. Apreciação e Deliberação da Proposta de Modificação no Plano de
Investimentos do FMSAI Fonte 03 2016
FMSAI 2016
Aprovado 14ª Reunião
Conselho (17/06/2016)
FMSAI 2016 Modificado
Proposto 10ª Reunião
Conselho (19/08/2016)
R$
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS (PROJETOS E OBRAS) 73.505.041,77 88.582.436,15
PROGRAMA MANANCIAIS (PROJETOS E OBRAS) 21.000.000,00 34.157.744,77
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PROJETOS E OBRAS) 1.800.000,00 5.766.111,57
URBANIZAÇÂO DE FAVELAS (SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TERCEIROS) 13.474.000,00 17.780.363,49
MANANCIAIS (SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TERCEIROS) 15.190.000,00 10.883.636,51
REGULARIZAÇÂO FUNDIÁRIA (SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TERCEIROS) 16.000.000,00 13.500.000,00
URBANIZAÇÂO DE FAVELAS INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS 0,00 600.000,00
MANANCIAIS INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS 914.963,43 3.237.569,05
REGULARIZAÇÂO FUNDIÁRIA INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS 0,00 1.500.000,00
AQUISIÇÃO DE ÁREAS 1.466.111,57 0,00
TOTAL SEHAB 143.350.116,77 176.007.861,54
INTERVERVENÇÕES DE CONTROLE DE CHEIAS (OBRAS) 153.719.341,28 149.061.596,51
INTERVERVENÇÕES DE CONTROLE DE CHEIAS (DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES) 55.730,90 55.730,90
INTERVERVENÇÕES DE CONTROLE DE CHEIAS (SERVIÇOS TÉCNICOS) 20.338.160,45 20.338.160,45
AQUISIÇÃO DE ÁREAS 18.850.000,00 18.850.000,00
INDENIZAÇÕES DE BENFEITORIAS 5.000.000,00 5.000.000,00
TOTAL SIURB 197.963.232,63 193.305.487,86
INTERVERVENÇÕES EM DRENAGEM E CONTENÇÕES 10.000.000,00 10.000.000,00
TOTAL SMSP 10.000.000,00 10.000.000,00
TOTAL FMSAI FONTE 03 351.313.349,40 379.313.349,40
QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS FMSAI 2016 PROPOSTO - FONTE 03 - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA FMSAI
PROGRAMA / AÇÃO
6. Apreciação e Deliberação da Solicitação da SABESP –
Rede de Esgoto Empreendimento Copa do Povo
Foto: Paulo Whitaker Google Earth
SABESP solicita 4,5 milhões para obra de Rede de Esgoto
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7. ENCERRAMENTO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGFMSAI