1332302 - Diário Oficial da União

Nº 183, quinta-feira, 24 de setembro de 201538 ISSN 1677-7069

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOMATO GROSSO DO SUL

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 64/2015 - UASG 154054

Nº Processo: 23104004700201503 . Objeto: Contratação de empresapara ministrar Curso. Total de Itens Licitados: 00001. FundamentoLegal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:Solicitação da DIEC/CDR/CGGP Declaração de Inexigibilidade em23/09/2015. ROGERIO ELOI GOMES BEZERRA. Coord GestãoMateriais. Ratificação em 23/09/2015. MARCELO GOMES SOA-RES. Pro Reitor Adm.. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CON-TRATADA : 11.615.516/0001-67 INOVA CONSULTORIA, CUR-SOS E EVENTOS LTDA.

(SIDEC - 23/09/2015) 154054-15269-2015NE800100

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 152/2015 - UASG 154054

Nº Processo: 23446000392201568 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de Materiais de Consumo Cama, Mesa e Banho Total deItens Licitados: 00105. Edital: 24/09/2015 de 08h00 às 11h00 e de13h às 17h00. Endereço: Av Senador Felinto Muller, 1555 - Portao 4Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: apartir de 24/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-tura das Propostas: 06/10/2015 às 09h30 site www.compras-net.gov.br.. Informações Gerais: Esclarecimentos via email: [email protected] Em caso de divergência na descrição prevalecerá acontida no edital.

(SIDEC - 23/09/2015) 154054-15269-2015NE800100

PREGÃO Nº 154/2015 - UASG 154054

Nº Processo: 23104003575201514 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de Materiais Permanentes para atender a FAMEZ Total deItens Licitados: 00051. Edital: 24/09/2015 de 08h00 às 11h00 e de13h às 17h00. Endereço: Av Senador Felinto Muller, 1555 - Portao 4Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: apartir de 24/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Aber-tura das Propostas: 07/10/2015 às 09h30 site www.compras-net.gov.br.. Informações Gerais: Esclarecimentos via email: [email protected] Em caso de divergência na descrição prevalecerá acontida no edital.

MARCELO GOMES SOARESPró-Reitor

(SIDEC - 23/09/2015) 154054-15269-2015NE800100

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO Nº 95/2015

O Pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologacomo resultado final para o pregão 95/2015 as seguintes empresasvencedoras: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LT-DA., UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CARGOVEÍCULOS LTDA.,MARCOPOLO S.A.

(SIDEC - 23/09/2015) 154054-15269-2015NE800100

PREGÃO Nº 137/2015

O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologacomo resultado final do pregão 137/2015, a empresa Vasconcelos eCia Ltda ME como vencedora do lote 01.

MARCELO GOMES SOARESPró-Reitor

(SIDEC - 23/09/2015) 154054-15269-2015NE800100

NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO Nº 68/2015

Resultado por fornecedor Pregão 068/2015 BAXTER HOS-PITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0010-71 Itens: 06,07 E 08 Total- R$ 362.412,00 CIRURGICA BRASIL COMERCIAL IMPORTA-DORA LTDA CNPJ: 47.193.115/0001-03 Item: 01 Total - R$5.900,00 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA CNPJ:01.440.590/0001-36 Itens: 11 E 22 Total - R$ 14.794,50 MEGACOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:07.729.499/0001-11 Itens: 02, 10, 23 E 24 Total - R$ 314.517,50 MLCOMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE MATERIAL-MEDICO HOSPITALAR CNPJ: 04.909.848/0002-70 Item: 12 Total -R$ 15.000,00 NEO STOCK BRASIL PROD. PARA SAÚDE LTDA

- ME CNPJ: 92.146.505/0001-87 Itens: 03 E 21 Total - R$ 45.891,50PRONEFRO BRASIL LTDA CNPJ: 04.980.517/0001-45 Itens: 13 E14 Total - R$ 39.360,00 Total Global da Ata - R$ 797.875,50

(SIDEC - 23/09/2015) 154357-15269-2015NE800852

PREGÃO Nº 74/2015

Resultado por fornecedor Pregão 074/2015 CBA COMÉR-CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:38.071.866/0001-66 Itens: 03 e 31 Total - R$ 2.160,00 CIRUMEDCOMERCIO LTDA CNPJ: 26.853.028/0001-65 Itens: 05, 06, 07 e 09Total - R$ 8.500,00 HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA CNPJ:04.506.487/0001-30 Item: 20 Total - R$ 2.491,20 L.M FARMA IN-DUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 57.532.343/0001-14 Itens:14, 18 e 22 Total - R$ 19.674,00 NACIONAL COMERCIAL HOS-PITALAR LTDA CNPJ: 52.202.744/0001-92 Item: 30 Total - R$12.804,00 NEVE IND. E COM. DE PRODUTOS CIRURGICOSLTDA CNPJ: 54.858.014/0001-70 Item: 26 Total - R$ 324,00 SMITHE NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ:13.656.820/0004-20 Itens: 13, 15, 16, 19, 24, 25, 27 e 28 Total - R$34.056,00 Total Global da Ata - R$ 80.009,20

(SIDEC - 23/09/2015) 154357-15269-2015NE800852

PREGÃO Nº 80/2015

Resultado por fornecedor Pregão 80/2015 CIRURGICAFERNANDES COM. DE MAT. CIR. E HOSP. SOC. LTDA CNPJ:61.418.042/0001-31 Itens: 16, 17,21, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39,40, 41 e 50 Total - R$ 36.174,50 CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRO-DUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 07.626.776/0001-60 Itens: 08,42 e 46 Total - R$ 8.650,00 FANEM LTDA CNPJ: 61.100.244/0001-30 Itens: 01, 02, 03 e 56 Total - R$ 17.570,00 ML COMERCIOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOS-

PI CNPJ: 04.909.848/0002-70 Itens: 25, 28, 30, 54 e 55 Total - R$3.900,00 MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LT-DA CNPJ: 04.078.043/0001-40 Itens: 05, 13, 18, 19, 20 e 58 Total -

R$ 5.145,90 ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓ-GICOS LTDA CNPJ: 09.376.051/0001-97 Itens: 06, 07 e 23 Total -R$ 7.640,00 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COM. IMP. E EXP.DE EQUIPAMENTOS M CNPJ: 06.207.441/0001-45 Itens: 04, 10,11, 12, 22, 43, 44, 48 e 57 Total - R$ 28.464,50 Total Global da Ata- R$ 107.544,90

(SIDEC - 23/09/2015) 154357-15269-2015NE800852


Resultado por fornecedor Pregão 104/2015 GIROGAZ CO-MERCIAL DE OXIGENIO LTDA CNPJ: 00.671.994/0001-78 Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 Total - R$ 200.206,90 Total Globalda Ata - R$ 200.206,90

(SIDEC - 23/09/2015) 154357-15269-2015NE800852


Resultado por fornecedor Pregão 105/2015 MEDCOMERCECOM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT-DA CNPJ: 37.396.017.0006-24 Itens: 01, 02, 03, 04 e 05 Total - R$629.940,00 Total Global da Ata - R$ 629.940,00

(SIDEC - 23/09/2015) 154357-15269-2015NE800852


Resultado por fornecedor Pregão 108/2015 ACCORD FAR-MACÊUTICA LTDA CNPJ: 64.171.697/0001-46 Itens: 08, 09, 16 e17 Total - R$ 16.700,00 BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOS-PITALARES LTDA CNPJ: 05.777.772/0001-58 Itens: 12, 15 e 20Total - R$ 22.013,00 CHRISPIM NEDI CARRILHO - EPP CNPJ:01.402.400/0001-96 Itens: 03 Total - R$ 43.895,00 COSTA CA-MARGO COM. PROD. HOSPITALARES LTDA CNPJ:36.325.157/0002-15 Itens: 01, 22 e 23 Total - R$ 220.730,00 CRIS-TAL PHARMA LTDA CNPJ: 06.073.848/0001-27 Itens: 07, 11, 13,14, 18 e 24 Total - R$ 46.725,00 CRISTALIA PRODUTOS QUI-MICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51Itens: 04 e 05 Total - R$ 12.000,00 PROFARMA SPECIALTY S/ACNPJ: 81.887.838/0006-55 Itens: 19 Total - R$ 39.400,00 VIVAPRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.173.013/0001-01Itens: 02 Total - R$ 49.080,00 Total Global da Ata - R$450.543,00

SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZAChefe da Unidade de Licitação

(SIDEC - 23/09/2015) 154357-15269-2015NE800852

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

EDITAL PREG No- 121, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/1993,9.849/1999, 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012; na Resolução COEG nº 21/2011, Resolução COEG nº96/2011, Parecer PROJUR nº 105/2003, Orientação Normativa nº 5/SRH/MP, Nota Técnica nº494/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, Decretos nº 7.485/2011, e nº 8.259/2014, torna público o presenteEdital para seleção de candidatos a Professor Substituto.

1.CENTRO/CÂMPUS, CURSO/ÁREA/SUBÁREA, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁ-RIA, CLASSE e DURAÇÃO PREVISTA DO CONTRATO:

CENTRO/CÂMPUS

CURSO/ÁREA Nº DEVA G A S

CARGAHORÁ-

RIA CLASSE

DURAÇÃOPREVISTA DO

C O N T R ATOCAMPO GRANDE/MS

CCBS Enfermagem 01 40 Auxiliar, nível I,com Mestrado 31/12/2015

CCHS Psicologia 01 40 Auxiliar, nível I,com Mestrado 31/12/2015

Psicologia 01 40 Auxiliar, nível I,com Doutorado 31/12/2015

Artes Visuais 01 40 Auxiliar, nível I,com Doutorado 31/12/2015

Artes Visuais 01 40 Auxiliar, nível I,com Especialização 31/12/2015

História 01 40 Auxiliar, nível I,com Doutorado 31/12/2015

Música 01 40 Auxiliar, nível I,com Mestrado 15/01/2016

Letras - EAD 01 40 Auxiliar, nível I,com Doutorado 06/03/2016

Educação Física 01 40 Auxiliar, nível I,com Doutorado 31/12/2015

ESAN Administração 02 40 Auxiliar, nível I,com Doutorado 31/12/2015

Faeng Engenharias/Geotecnia 01 40 Auxiliar, nível I,com Mestrado 31/12/2015

Engenharias/Engenharia daQualidade

01 40 Auxiliar, nível I,com Mestrado 31/12/2015

Engenharias/Gestão 01 40 Auxiliar, nível I,com Mestrado 31/12/2015

Engenharias/Engenharia daProdução

01 40 Auxiliar, nível I,com Mestrado 31/12/2015

Engenharias/Hidrologia 01 40 Auxiliar, nível I,com Doutorado 31/12/2015

Fadir Direito 01 40 Auxiliar, nível I,com Doutorado 01/02/2016

Famez Zootecnia 01 40 Auxiliar, nível I,com Doutorado 31/12/2015

Facom Sistemas de Computação 01 40 Auxiliar, nível I,com Doutorado 31/12/2015

INFI Física 02 40 Auxiliar, nível I,com Doutorado 31/12/2015

Inqui Química 02 40 Auxiliar, nível I,com Doutorado 31/12/2015

AQUIDAUANA/MSC PA Q Letras 02 40 Auxiliar, nível I,

com Doutorado 31/12/2015Matemática 01 40 Auxiliar, nível I,

com Mestrado 31/12/2015Tu r i s m o 01 40 Auxiliar, nível I,

com Mestrado 31/12/2015B O N I TO / M S

CPBO Administração 01 40 Auxiliar, nível I,com Mestrado 31/12/2015

CORUMBÁ/MSC PA N Geografia 01 40 Auxiliar, nível I,

com Doutorado 31/12/2015Sistemas de Informação 01 40 Auxiliar, nível I,

com Mestrado 31/12/2015Educação Física 01 40 Auxiliar, nível I,

com Mestrado 31/12/2015Letras 01 40 Auxiliar, nível I,

com Doutorado 31/12/2015COXIM/MS

CPCX Sistemas de Informação 01 40 Auxiliar, nível I,com Mestrado 31/12/2015

usuario

Realce

Nº 183, quinta-feira, 24 de setembro de 2015 39ISSN 1677-7069



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Enfermagem 01 40 Auxiliar, nível I,com Doutorado 31/12/2015

Enfermagem 01 20 Auxiliar, nível I,com Doutorado 31/12/2015

CHAPADÃO DO SUL/MSCPCS Ciências Agrárias/Agrono-

mia01 40 Auxiliar, nível I,

com Doutorado 31/12/2015

PONTA PORÃ/MSCPPP Matemática 02 40 Auxiliar, nível I,

com Mestrado 31/12/2015N AV I R A Í / M S

CPNV Pedagogia 01 40 Auxiliar, nível I,com Doutorado 31/12/2015

Ciências Sociais 01 40 Auxiliar, nível I,com Doutorado 31/12/2015

PA R A N A Í B A / M SC PA R Psicologia 01 40 Auxiliar, nível I,

com Mestrado 31/12/2015Matemática 01 40 Auxiliar, nível I,

com Mestrado 31/12/2015Pedagogia 01 40 Auxiliar, nível I,

com Doutorado 03/03/2016NOVA ANDRADINA/MS

CPNA História 01 40 Auxiliar, nível I,com Mestrado 31/12/2015

TRÊS LAGOAS/MSCPTL Matemática 01 40 Auxiliar, nível I,

com Doutorado 31/12/2015Administração 01 40 Auxiliar, nível I,

com Mestrado 31/12/2015Direito 01 20 Auxiliar, nível I,

com Mestrado 10/01/2016Letras 02 40 Auxiliar, nível I,

com Doutorado 31/12/2015Enfermagem 01 40 Auxiliar, nível I,

com Mestrado 1 8 / 11 / 2 0 1 5Enfermagem 01 40 Auxiliar, nível I,

com Mestrado 31/12/2015Sistemas de Informação 01 40 Auxiliar, nível I,

com Mestrado 31/12/2015TOTAL DE VAGAS: 52

* O professor contratado para esta vaga poderá exercer suas atividades, inclusive, em outroscentros/campus da UFMS, por necessidade da Instituição.

INFORMAÇÕES:CCBS - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - telefone: (67) 3345-7311, 7302 e 7517;CCHS - Centro de Ciências Humanas e Sociais - telefone: (67) 3345-7141, 7571 e 7575;ESAN - Escola de Administração e Negócios - telefone: (67) 3345-3646, 3564;Faeng - Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia - telefone: (67) 3345-

7450 e 7451;Fadir - Faculdade de Direito - telefone: (67) 3345-7245, 7145 e 7425;Famez - Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - telefone: (67) 3345-3601, 3605e 3602;Facom - Faculdade de Computação - telefone: (67) 3345-7842 e 7455;CPAQ - Câmpus de Aquidauana - telefone: (67) 3241-0401, 0402 e 0405;CPBO - Câmpus de Bonito - telefone: (67) 3255-5409 e 5411;CPAN - Câmpus do Pantanal - telefone: (67) 3234-6840, 6829 e 6814;CPCX - Câmpus de Coxim - telefone: (67) 3291-2210 e 2218;CPCS - Câmpus de Chapadão do Sul - telefone: (67) 3562-6303 e 6319;CPPP - Câmpus de Ponta Porã - telefone: (67) 3437-1700, 1709 e 1733;CPNV - Câmpus de Naviraí - telefone: (67) 3409-3401;CPAR - Câmpus de Paranaíba - telefone: (67) 3669-0100 e 0101;CPNA - Câmpus de Nova Andradina - telefone: (67) 3449-2527, 2530;CPTL - Câmpus de Três Lagoas - telefone: (67) 3509-3729, 3740 e 3793.2. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A INSCRIÇÃO:2.1 No ato da inscrição o candidato deverá preencher a declaração de ausência de impe-

dimentos.2.2 Para a inscrição o candidato deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes docu-

mentos:a) Cédula de Identidade ou, no caso de estrangeiro o Registro Nacional de Estrangeiro

(RNE);b) Título Eleitoral, dispensado no caso de estrangeiro;c) Certidão de Quitação Eleitoral obtida por qualquer Cartório Eleitoral ou pela Internet:

www.tse.gov.br (para brasileiros);d) Cartão de Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Receita Federal;e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar (para os homens), dispensado no caso de

estrangeiro;f) Curriculum vitae com os comprovantes correspondentes;g) Para a classe de Professor Auxiliar, nível I, com Doutorado: fotocópia do diploma de

graduação, título de doutor ou ata da defesa;h) Para a classe de Professor Auxiliar, nível I, com Mestrado: fotocópia do diploma de

graduação, título de mestre ou ata da defesa;i) Para a classe de Professor Auxiliar com Especialização: diploma de graduação, título de

mestre ou doutor, ou certificado de pós-graduação lato sensu e o histórico escolar, ou comprovante deobtenção de créditos em cursos de pós-graduação stricto sensu;

- O diploma de graduação poderá ser substituído por certificado/declaração de conclusão docurso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a outorga do grau;

2.3 Caso não haja candidato inscrito com a titulação estabelecida neste Edital, poderão ins-crever-se candidatos com titulação inferior, em datas fixadas pelo Edital da Comissão Especial.

2.4 O candidato será dispensado de apresentar o documento constante da letra "d", se na Cédulade Identidade ou CNH constar o número do CPF de forma legível.

2.5 Na ausência de cópia autenticada o candidato deverá providenciar a apresentação do originalpara efeito de autenticação no ato da entrega da cópia, sob pena de não aceitação do documento.

2.6 Não serão aceitos documentos transmitidos via fax.2.7 O período de inscrição e de realização das provas serão estabelecidos e divulgados em

calendário através de Edital elaborado pela Comissão Especial.2.8 O Edital de cada Comissão Especial deverá ser divulgado no endereço eletrônico: www.co-

p e v e . u f m s . b r.2.9 A inscrição é gratuita e deverá ser efetuada pessoalmente ou através de procuração simples

acompanhada da cópia do documento de identidade do procurador, na Secretaria do Centro/Câmpus.2.10 Não serão aceitos pedidos de inscrição incompletos, nem em caráter condicional, quanto à

documentação, sob pena de exclusão do candidato.

2.11 No ato da inscrição o candidato deverá declarar que não há impedimentos legais paraassumir imediatamente o cargo estipulado no Edital da Comissão Especial, mediante a comprovação pordeclaração do órgão, identificando o cargo; sua natureza (nível superior, médio, intermediário, apoio,operacional, básico ou seus equivalentes) e, ainda, se exerce cargo de direção, função comissionada,função gratificada ou de natureza similar.

2.12. Anexo a este edital segue o cronograma que deverá ser cumprido pelas Unidades.3. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO COMO PROFESSOR SUBSTITUTO:Situações de impedimento para a contratação de Professor Substituto:- caso seja ocupante de cargo público federal integrante da carreira de magistério superior ou de

nível fundamental e médio (antigos 1º e 2º graus) de que trata a Lei nº 7.596/1987, mesmo em licençapara tratamento de interesses particulares ou qualquer outra licença;

- caso seja ocupante de cargo, emprego ou função pública federal, estadual, municipal ou doDistrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista,suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoriafuncional de nível médio, que não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou emlicença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante;

- caso já detenha cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva;- caso tenha acumulação lícita, ultrapasse as sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s)

já existentes e a carga horária do contrato de Professor Substituto;- caso tenha sido contratado nos termos da Lei nº 8.745/1993, com as alterações da Lei nº

9.849/1999, e que não tenha decorrido 24 meses do encerramento do último contrato;- caso já detenha dois vínculos com o serviço público, mesmo que a soma das cargas horárias

atinja quarenta horas semanais;- ter sido professor substituto da UFMS ou ter trabalhado, com contrato temporário, em outro

órgão federal nos últimos 24(vinte e quatro) meses, anteriores a data deste Edital.4. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO:4.1. Descrição Sumária das atividades:Compete ao professor elaborar, aplicar e acompanhar o planejamento das atividades, em ob-

servação aos objetivos de ensino da UFMS, por meio de metodologia específica para cada turma,visando preparar os alunos para uma formação geral na área específica, analisar a classe como grupo.

4.2 Atribuições:a) participar da elaboração e cumprimento do Plano de Ensino da disciplina em conformidade

com o Projeto Pedagógico dos Cursos para os quais suas disciplinas forem oferecidas;b) ministrar o ensino sob sua responsabilidade, em conjunto com os demais docentes, cum-

prindo integralmente o Plano de Ensino da disciplina e sua carga horária;c) utilizar metodologias condizentes com a disciplina, buscando atualização permanente;d) observar a obrigatoriedade de frequência e pontualidade às atividades didáticas;e) registrar, em diário de classe, a frequência dos alunos em sua disciplina;f) organizar e aplicar os instrumentos de avaliação do aproveitamento escolar dos alunos;g) apresentar as frequências, as notas das provas e os resultados de sua disciplina, na forma e

nos prazos previstos;h) elaborar Relatório de Atividades do Semestre, obedecendo aos prazos previstos;i) zelar pela guarda, conservação e manutenção dos materiais e equipamentos que utiliza;j) cumprir e fazer cumprir normas e padrões de comportamento estabelecidos pela Instituição;

ek) executar tarefas afins, a critério de seu superior imediato.5. DAS FASES DA SELEÇÃO:5.1 A Seleção de Professor Substituto compreende as seguintes fases:5.1.1 Prova Escrita Objetiva, com peso 1 (um), de caráter eliminatório;5.1.2 Prova Didática, com peso 3 (três), de caráter eliminatório;5.1.3 Prova de Títulos, com peso 1 (um), de caráter classificatório.5.2 A sequência de Provas será Prova Escrita, Prova Didática, e, Prova de Títulos.5.3 As Normas do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação de Professores

Substitutos, encontram-se nas Resoluções COEG nº 21/2011 e nº 96/2011, disponíveis no endereçoeletrônico www.copeve.ufms.br.

6. INFORMAÇÕES GERAIS:6.1 De acordo com o Art. 7º da Resolução COEG nº 21/2011, a Comissão Especial, designada

por Instrução de Serviço da Unidade, expedirá um Edital complementar pelo Centro/Câmpus/Faculdade,apresentando as demais condições e especificações relativas a cada vaga.

6.2 As informações sobre o programa e bibliografia básica das Provas Escrita e Didáticadeverão fazer parte do Edital da Comissão Especial.

6.3 Após a realização da seleção, a ata deverá ser encaminhada para a Pró-Reitoria de Ensinode Graduação, até o dia 22 de outubro de 2015, para publicação do Edital de homologação dosresultados.

6.4. O valor da remuneração será conforme tabela abaixo:

CARGO VENCIMENTO BÁSI-CO(R$)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

Especialização(R$)

Mestrado(R$)

Doutorado(R$)

Auxiliar nível I-

20 horas

2.018,77 155,08 480,01 964,82

Auxiliar nível I-

40 horas

2.814,01 370,72 985,69 2.329,40

6.5 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT, de acordocom o período de sua inscrição estabelecida no Edital da Comissão Especial, sendo vedada qualqueralteração posterior, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o professor subs-tituto.

6.6 A documentação do candidato aprovado (exceto curriculum vitae), acompanhado de CI (deacordo com o modelo da Dido/CAA/Preg encaminhado via e-mail), deverá ser encaminhada, à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, após a publicação do Edital de Homologação dos resultados no DiárioOficial da União, para agilização do processo de contratação.

6.7 Ao candidato cabe recurso quanto ao resultado final da seleção, se apresentado em até doisdias úteis, após a divulgação da ata final, dirigido ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação.

6.8 O curriculum vitae do candidato ausente ou não classificado deverá ser retirado, onde omesmo efetuou a sua inscrição, no prazo máximo de sessenta dias, após a divulgação do resultado.

6.9 O processo seletivo terá validade de no mínimo doze meses, prorrogável por igual período,a contar da data de publicação do Edital de Homologação dos resultados no Diário Oficial da União,podendo no seu período de validade ser contratado candidato, desde que obedecida a ordem de clas-sificação dos aprovados em Edital da mesma área ou área afim, objeto da seleção de professoressubstitutos ou temporários.

6.10 Os casos não previstos no presente Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino deGraduação.

Nº 183, quinta-feira, 24 de setembro de 201540 ISSN 1677-7069



3

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EO R Ç A M E N TO

COORDENADORIA DE RELAÇÕESINSTITUCIONAIS

DIVISÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação n.º 091/2015, processo n.º23104.003662/2015-63. Partícipes: Fundação Universidade Federal deMato Grosso do Sul - UFMS e Gilberto Artero Ramos - ME (Con-cedente). Objeto: estágio obrigatório e não obrigatório aos cursos degraduação oferecidos pela UFMS. Vigência: 60 meses. Assinatura:22/09/2015. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva CorrêaOliveira, pela UFMS, e o Sr. Gilberto Artero Ramos, pela Con-cedente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º 070/2013-UFMS, processo n.º 23104.005727/2013-43, celebrado entre a UFMSe o Centro de Estágios - PPM Human Resources Ltda - ME. Objeto:prorrogar a vigência do Acordo por 36 meses a partir de 22/9/2015,e incluir o item 7.3 à Cláusula Sétima. Data de assinatura: 21/9/2015.Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Corrêa Oliveira,pela UFMS, e o Diretor, Sr. Tiago Gonçalves Mavichian, pelo Agentede Integração.

ANEXO

SETEMBRO/15 24 Divulgação do Edital Preg para seleção de candidatos para pro-fessor substituto.

28 Data limite para Emissão da Instrução de Serviço instituindo osmembros da Comissão Especial.

30 Data limite para a publicação do Edital da Comissão Especial nosite www.copeve.ufms.br

05 a 09 Período de Inscrição de acordo com o edital da Comissão Es-pecial.

OUTUBRO/15 13 Data limite para envio do CPF dos candidatos inscritos para aDIPG/CAP/Progep, através do e-mail [email protected]

14 Data limite para divulgação das inscrições deferidas e indeferidas.15 Data limite para interposição de recurso.

19 a 21 Período para a realização das provas.22 Data limite para envio da Ata Final para a Dido/CAA/Preg.23 Data limite para divulgação do Edital Preg de homologação dos

resultados.26 a 29 Período para encaminhamento da documentação para contratação.

O Início das atividades do professor substituto será a contar da data de assinaturado contrato.

YVELISE MARIA POSSIEDE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PAMPA

EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 80/2015 - UASG 154359

Nº Processo: 23100002657201573 . Objeto: Aquisição do equipa-mento denominado Jar test microcontrolado a ser utilizado na pes-quisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Bagé. Acomplementação da descrição encontra-se no processo. Total de ItensLicitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisacientífica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em22/09/2015. EDUARDO CERETTA MOREIRA. Pró-reitor de Pes-quisa. Ratificação em 22/09/2015. EVERTON BONOW. Pró-reitor deAdministração. Valor Global: R$ 4.225,00. CNPJ CONTRATADA :04.063.097/0001-32 SP LABORCOMERCIO DE PRODUTOS PA-RA LABORATORIO LTDA.

(SIDEC - 23/09/2015) 154359-26266-2015NE800032


Nº Processo: 23100002664201575 . Objeto: Aquisição do equipa-mento denominado Datta logger a ser utilizado na pesquisa científicae tecnológica da Unipampa, no campus de Itaqui. A complementaçãoda descrição encontra-se no processo. Total de Itens Licitados: 00002.Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de21/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa cien-tífica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em22/09/2015. EDUARDO CERETTA MOREIRA. Pró-reitor de Pes-quisa. Ratificação em 22/09/2015. EVERTON BONOW. Pró-reitor deAdministração. Valor Global: R$ 7.210,00. CNPJ CONTRATADA :16.652.233/0001-09 DECAGON DEVICES IMPORTACAO E CO-MERCIO DE EQUIPAMENTOS LTA.

(SIDEC - 23/09/2015) 154359-26266-2015NE800032


Nº Processo: 23100002644201502 . Objeto: Aquisição do equipa-mento denominado Prensa hidraulica a ser utilizado na pesquisa cien-tífica e tecnológica da Unipampa, no campus de Alegrete. A com-plementação da descrição encontra-se no processo. Total de ItensLicitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisacientífica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em22/09/2015. EDUARDO CERETTA MOREIRA. Pró-reitor de Pes-quisa. Ratificação em 22/09/2015. EVERTON BONOW. Pró-reitor deAdministração. Valor Global: R$ 3.710,70. CNPJ CONTRATADA :42.168.526/0001-25 INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIEN-TIFICOS LTDA.

(SIDEC - 23/09/2015) 154359-26266-2015NE800032


Nº Processo: 23100002645201549 . Objeto: Aquisição do equipa-mento denominado Workstation a ser utilizado na pesquisa científicae tecnológica da Unipampa, no campus de Alegrete. A complemen-tação da descrição encontra-se no processo. Total de Itens Licitados:00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de21/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa cien-tífica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em22/09/2015. EDUARDO CERETTA MOREIRA. Pró-reitor de Pes-quisa. Ratificação em 22/09/2015. EVERTON BONOW. Pró-reitor deAdministração. Valor Global: R$ 15.120,00. CNPJ CONTRATADA :08.185.390/0001-23 UNIKOVSKI & SCHAMES COMERCIO DEEQUIPAMENTOS DE INFORMATCA LTDA - ME.

(SIDEC - 23/09/2015) 154359-26266-2015NE800032


Nº Processo: 23100002646201593 . Objeto: Aquisição do materialdenominado soro fetal a ser utilizado na pesquisa científica e tec-nológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. A complemen-tação da descrição encontra-se no processo. Total de Itens Licitados:00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de21/06/1993.. Justificativa: Material destinado a pesquisa científica etecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 22/09/2015.EDUARDO CERETTA MOREIRA. Pró-reitor de Pesquisa. Ratifi-cação em 22/09/2015. EVERTON BONOW. Pró-reitor de Adminis-tração. Valor Global: R$ 4.642,00. CNPJ CONTRATADA :68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.

(SIDEC - 23/09/2015) 154359-26266-2015NE800032


Nº Processo: 23100002650201551 . Objeto: Aquisição do materialdenominado acido clorogenico cristalino a ser utilizado na pesquisacientífica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Acomplementação da descrição encontra-se no processo. Total de ItensLicitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Material destinado a pesquisacientífica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em22/09/2015. EDUARDO CERETTA MOREIRA. Pró-reitor de Pes-quisa. Ratificação em 22/09/2015. EVERTON BONOW. Pró-reitor deAdministração. Valor Global: R$ 5.062,00. CNPJ CONTRATADA :68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.

(SIDEC - 23/09/2015) 154359-26266-2015NE800032


Nº Processo: 23100002651201504 . Objeto: Aquisição do materialdenominado polimero a ser utilizado na pesquisa científica e tec-nológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. A complemen-tação da descrição encontra-se no processo. Total de Itens Licitados:00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de21/06/1993.. Justificativa: Material destinado a pesquisa científica etecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 22/09/2015.EDUARDO CERETTA MOREIRA. Pró-reitor de Pesquisa. Ratifi-cação em 22/09/2015. EVERTON BONOW. Pró-reitor de Adminis-tração. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA :68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.

(SIDEC - 23/09/2015) 154359-26266-2015NE800032


Nº Processo: 23100002648201582 . Objeto: Aquisição do materialdenominado xxxx a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológicada Unipampa, no campus de São Gabriel. A complementação dadescrição encontra-se no processo. Total de Itens Licitados: 00013.Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de21/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa cien-tífica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em22/09/2015. EDUARDO CERETTA MOREIRA. Pró-reitor de Pes-quisa. Ratificação em 22/09/2015. EVERTON BONOW. Pró-reitor deAdministração. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CONTRATADA :68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.

(SIDEC - 23/09/2015) 154359-26266-2015NE800032


Nº Processo: 23100002209201570 . Objeto: Aquisição do equipa-mento denominado Sistema de laparoscopia a ser utilizado na pes-quisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaia-na. A complementação da descrição encontra-se no processo. Total deItens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI daLei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado apesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dis-pensa em 22/09/2015. EDUARDO CERETTA MOREIRA. Pró-reitorde Pesquisa. Ratificação em 22/09/2015. EVERTON BONOW. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 35.000,00. CNPJ CON-TRATADA : 08.393.726/0001-43 SCHOLLY LATIN AMERICA IM-PORTACAO E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 23/09/2015) 154359-26266-2015NE800032

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 55/2015 - UASG 154359

Nº Processo: 23100002647201538 . Objeto: Aquisição do equipa-mento denominado xxxx a ser utilizado na pesquisa científica e tec-nológica da Unipampa, no campus de xx. A complementação dadescrição encontra-se no processo. Total de Itens Licitados: 00001.Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecno-lógica da Unipampa. Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2015.EDUARDO CERETTA MOREIRA. Pró-reitor de Pesquisa. Ratifi-cação em 22/09/2015. EVERTON BONOW. Pró-reitor de Adminis-tração. Valor Global: R$ 16.100,00. CNPJ CONTRATADA :94.319.548/0001-42 MILLISULINDUSTRIA E COMERCIO QUI-MICA E BIOTECNOLOGIA LTA - EPP.

(SIDEC - 23/09/2015) 154359-26266-2015NE800032

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDE PELOTAS

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO Nº 6/2015

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publi-cada no D.O.U em 11/09/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Con-tratação de Serviço de Auxiliares de Bioterismo

PAULO AFONSO HARTMANN DE ALMEIDAPregoeiro

(SIDEC - 23/09/2015) 154047-15264-2015NE800021

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 08/2015 - UFPI/FADEX; Contratante: Univer-sidade Federal do Piauí, CNPJ 06.517.387/0001-34; Contratada: Fun-dação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí,CNPJ 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base noinciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/93, com o art. 1º, da Lei nº8.958/94, para dar apoio ao objeto do referido Contrato; Objeto:Projeto de Extensão "II Congresso sobre Gênero, Educação e Afro-descendência (II CONGEafro) - Orgulho de ser afrodescendente: lu-gares e identidades"; Proc.: nº 23111.031649/14-24; Valor previsto:R$ 55.572,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta e doisreais), oriundos das taxas de inscrições e outros pagamentos refe-rentes à execução das despesas do Projeto; Vigência: 12 (doze) mesesa contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 22/09/2015.Signatários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF nº.051.025.613-91 e Rivelilson Mendes de Freitas, Superintendente daFADEX, CPF nº. 775.807.453-.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO RIO GRANDE

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTOE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO Nº 78/2015

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processoNº 23116005225201545. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação deempresa para prestação de serviço assistência a saúde dos estudantesda FURG na cidade de Rio Grande/RS.

MOZART TAVARES MARTINS FILHOPró-Reitor

(SIDEC - 23/09/2015) 154042-15259-2015NE800232

Documents

1332302 - Diário Oficial da União