143544-Question Das Nrs 4, 5 e 6 Sem Resposta

8/19/2019 143544-Question Das Nrs 4, 5 e 6 Sem Resposta

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QUESTIONÁRIO DA NR 04 SESMT

1. Quais as instituições que estão obi!a"as a #ante os Se$içosEs%e&ia'i(a"os e# Se!uança e Me"i&ina "o Taba')o *SESMT+,

As e#%esas %i$a"as e %-b'i&as os /!ãos %-b'i&os "a a"#inistação

"ieta e in"ieta e "os %o"ees e!is'ati$o e u"i&i2io que %ossua#e#%e!a"os e!i"os %e'a 3T #anteão obi!atoia#ente os SESMT&o# a ina'i"a"e "e %o#o$e a sa-"e e %ote!e a inte!i"a"e "otaba')a"o no 'o&a' "e taba')o.

5. 3o#o 6 eito o "i#ensiona#ento,

O "i#ensiona#ento "os SESMT $in&u'a7se 8 !a"ação "o is&o "a ati$i"a"e%in&i%a' e ao n-#eo tota' "e e#%e!a"os "o estabe'e&i#ento &onstantes"os Qua"os ane9os 8 NR 4.

:. Que# são os %oissionais "os SESMT,

Médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho,

técnico de segurança do trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho.

4. Quais %oissionais "os SESMT %e&isa# se e!ista"os no MTE,

O t6&ni&o "e se!uança "o taba')o %e&isa se e!ista"o no MTE.

;. Que# "e$e &)eia os SESMT,

Qua'que u# "os %oissionais que inte!a# os SESMT.

<. Qua' a &a!a )o2ia %e$ista %aa os %oissionais "os SESMT,

O t6&ni&o "e se!uança "o taba')o e o au9i'ia "e ene#a!e# "otaba')o "e$e# se "e"i&a aos SESMT = *oito+ )oas %o "ia>O en!en)eio "e se!uança "o taba')o o #6"i&o "o taba')o e oene#eio "o taba')o "e$eão se "e"i&a < *seis+ )oas %o "ia.

?. Na e#%esa a que# &o#%ete es&'ae&e e &ons&ienti(a os e#%e!a"os sobe

os a&i"entes "o taba')o e "oenças o&u%a&ionais esti#u'an"o7os e# a$o "a%e$enção,

Aos %oissionais "os SESMT.

=. Os SESMT "e$e# se e!ista"os e# que /!ão %-b'i&o,

Na De'e!a&ia Re!iona' "o Taba')o *DRT+ /!ão e!iona' "o MTE.

@. Qua' o &it6io %aa &enta'i(ação "os SESMT e# &anteio "e oba e entes "etaba')o,

aa ins "e "i#ensiona#ento os &anteios "e obas e as entes "etaba')o &o# #enos "e 1.000 *#i'+ e#%e!a"os e situa"os no #es#oesta"o teit/io ou "istito



e"ea' não seão &onsi"ea"os &o#o estabe'e&i#entos #as &o#ointe!antes "ae#%esa "e en!en)aia %in&i%a' es%ons2$e' a que# &abe2 o!ani(a osSESMT.Os se!uintes as%e&tos "e$e# se &onsi"ea"osB

C Neste &aso os en!en)eios "e se!uança "o taba')o os #6"i&os "o

taba')o e os ene#eios "o taba')o %o"eão i&a &enta'i(a"os>C aa os t6&ni&os "e se!uança "o taba')o e au9i'iaes "e ene#a!e# "otaba')o o "i#ensiona#ento se2 eito %o &anteio "e oba ou ente "etaba')o &ono#e o Qua"o II "a NR 4>C A e#%esa %o"e2 &onstitui Se$iço Es%e&ia'i(a"o e# Se!uança e e#Me"i&ina "o Taba')o "e o#a &enta'i(a"o %aa aten"e a u# &onunto"e estabe'e&i#entos %eten&entes a e'a "es"e que a "istn&ia a se%e&oi"a ente aque'e estabe'e&i#ento e# que se situa o se$iço e &a"au# "os "e#ais não u'ta%asse a ; F# *&in&o qui'G#etos+ "i#ensionan"o7o e#unção "o tota' "e e#%e!a"os e "o is&o "e a&o"o &o# o Qua"oII e o subite# 4.5.5 "a NR 4.

10. 3o#o "i#ensiona os SESMT "e estabe'e&i#entos &o# e#%e!a"os e9e&en"oati$i"a"es e# "ieentes !a"ações "e is&o,

As e#%esas que %ossua# #ais "e ;0H *&inqenta %o &ento+ "e seuse#%e!a"os e#estabe'e&i#ento ou seto &o# ati$i"a"e &ua !a"ação "e is&o sea "e !ausu%eio ao "aati$i"a"e %in&i%a' "e$eão "i#ensiona os SESMT e# unção "o #aio !au"e is&oobe"e&en"o ao "is%osto no Qua"o II "a NR 4.

11. Qua' a es%onsabi'i"a"e %eante a ei "e u# %oissiona' "os SESMT que&o#%ae&e 8 e#%esa so#ente %aa assina "o&u#entos,

O %oissiona' "os SESMT e a e#%esa &ontatante %o"eão sees%onsabi'i(a"os &i$i' e &i#ina'#ente )a$en"o a&i"ente &o# "anos aose#%e!a"os ou te&eios #oti$a"os %e'o e9e&J&io ie!u'a "a %oissão.Esta &on"uta %o"e se &o#uni&a"a aos /!ãos "e &'asse *3onse')o Re!iona'"e Me"i&ina *3RM+ ou o 3onse')o Re!iona' "e En!en)aia Aquitetua eA!ono#ia *3REA++.

QUESTIONÁRIO DA NR ; 7 3IA

1 Que# est2 obi!a"o a &onstitui 3IA

3ono#e a otaia :514K?= NR70; "e$e# &onstitui a 3o#issão Intena "ee$enção "e A&i"entes *3IA+ as e#%esas %i$a"as %-b'i&as so&ie"a"es "ee&ono#ia #ista /!ãos "a a"#inistação "ieta e in"ieta instituiçõesbenei&entes asso&iações e&eati$as &oo%eati$as be# &o#o outas instituiçõesque a"#ita# taba')a"oes &o#o e#%e!a"os e!i"os %e'a 3onso'i"ação "as eisTaba')istas *3T+.

5. O que "e$e o&oe &o# e#%esas que %ossue# e# u# #es#o #uni&J%io "oisou #ais estabe'e&i#entos,



De$e2 !aanti a inte!ação "as 3IA e "os "esi!na"os &ono#e o &aso &o# oobeti$o "e )a#oni(a as %o'Jti&as "e se!uança e sa-"e no taba')o.

:. Quais são os obeti$os "a 3IA,

Obse$a e e'ata &on"ições "e is&o nos a#bientes "e taba')o e so'i&ita #e"i"as%aa e"u(i at6 e'i#ina os is&os e9istentes eKou neuta'i(a os #es#os "is&uti

os a&i"entes o&oi"os en&a#in)an"o aos Se$iços Es%e&ia'i(a"os e# En!en)aia"e Se!uança "o Taba')o e e# Me"i&ina "o Taba')o e ao e#%e!a"o o esu'ta"o"a "is&ussão so'i&itan"o #e"i"as que %e$ina# a&i"entes se#e')antes e ain"aoienta os "e#ais taba')a"oes quanto 8 %e$enção "e a&i"entes.

4. 3o#o "e$e se &o#%osta a e%esentação na 3IA,

Se2 &o#%osta "e e%esentantes "o e#%e!a"o e "os e#%e!a"os "e a&o"o&o# as %o%oções #Jni#as estabe'e&i"as no Qua"o "a NR "e nL. 0;.

;. Quantos su%'entes "e$e# e9isti na 3IA,

a$e2 tantos su%'entes quantos oe# os e%esentantes titu'aes na 3IA sen"oa su%'n&ia es%e&Ji&a "e &a"a titu'a e %eten&en"o ao #es#o seto.

<. O que o&oe quan"o u#a e#%esa não 6 enqua"a"a %e'a NR ; %aa &onstitui3IA,

A a"#inistação "a e#%esa "e$e2 "esi!na u# es%ons2$e' %e'o &u#%i#ento"as atibuições "esta NR "e$en"o o e#%e!a"o %o#o$e seu teina#ento&ono#e "is%õe %aa qua'que outo #e#bo "e 3IA.

?.aa os !u%os "os setoes e&onG#i&os 371= e 371=A *3onstução+ &o#o "e$ese &onstuJ"a a 3IA,

Grup

os

N° de

Emprega

dos no

Estabeleci

mento

N° de

Membros

da CIPA

0

a

1

9

2

0

a

2

9

3

0

a

5

0

5

1

a

8

0

81

a

10

0

10

1

a

12

0

12

1

a

1

0

1

1

a

30

0

30

1

a

50

0

501

a

10

00

100

1

a

250

0

250

1

a

500

0

5001

a

10!0

00

Acima

de

10!000

para

cada

gr"po

de 2!500

acrescentar

371=Efetivos 2 2 4 4 4 4 6 8 10 12 2

Suplentes 2 2 3 3 3 4 5 7 8 10 2

371=aEfetivos 3 3 4 4 4 4 6 9 12 15 2

Suplentes 3 3 3 3 3 4 5 7 9 12 2

= o quantos #an"atos &onse&uti$os %o"eão se in"i&a"os os #e#bos titu'aes"a 3IA e%esentantes "o e#%e!a"o,

o at6 "ois #an"atos.



@. Quando é que deve ser procedido o registro da CIPA no órgão regional doMTE?

Até 10de!" dias após a elei#ão$

10. Quais "o&u#entos "e$e# se a%esenta"os %aa ea'i(a o %e"i"o "e e!isto"a 3IA,

3/%ia "a ata "e e'eição &/%ia "a ata "e insta'ação e %osse o &a'en"2io "aseuniões o"in2ias on"e "e$e &onsta o "ia #s )oa e 'o&a' "e ea'i(ação "aseuniões.

11.Qua' 6 o %o&e"i#ento 'e!a' %aa &o#%o a e%esentação titu'aes e su%'entes"os e#%e!a"os na 3IA,

Ata$6s "e e'eição %o es&utJneo se&eto.

15. 3o#o "e$e se ea'i(a"a a e'eição "os #e#bos e%esentantes "ose#%e!a"os na 3IA, A e'eição %o"e se anu'a"a,

De$e2 se ea'i(a"a "uante o e9%e"iente no#a' "a e#%esa es%eita"os ostunos e se2 obi!at/ia "e$en"o te a %ati&i%ação "e no #Jni#o a #eta"e#ais u# "o n-#eo "e e#%e!a"os "e &a"a seto.Si# a e'eição %o"e se anu'a"a "es"e que &onstata"o a'!u#a ie!u'ai"a"e nasua ea'i(ação.

1:.o quanto te#%o "e$e "ua o #an"ato "os #e#bos "a 3IA,

Te2 a "uação "e 01*u#+ ano %e#iti"a u#a ee'eição.

14. Quan"o 6 que o #e#bo "a 3IA %e"e o "ieito a ee'eição e Quando ocorrede o %e%&ro titular perder o %andato?

Quando o %es%o participa de %enos da %etade do n'%ero de reuni(es da CIPA$Quando o %e%&ro titular )altar a %ais de 0*quatro" reuni(es ordin+rias se%

,usti-cativa o %es%o perde o %andato$

1;. Que# "e$e "esi!na o %esi"ente "a 3IA,

O e#%e!a"o.

1<. Que #e#bo %o"e se "esi!na"o %aa %esi"ente "a 3IA,

So#ente os #e#bos e%esentantes "o e#%e!a"o.

1?. Que# e &o#o o&u%a2 a $i&e7%esi"n&ia "a 3IA,

Este se2 obi!atoia#ente u# #e#bo titu'a "a e%esentação "os e#%e!a"os e%o e'es es&o')i"o.

1= . Quan"o 6 que o&oe a substituição "o %esi"ente %e'o $i&e7%esi"ente "a3IA,

Quan"o "os seus i#%e"i#entos e$entuais e aasta#entos te#%o2ios.

1@. Quan"o 6 que o&oe a substituição "o titu'a %e'o su%'ente,



E# a%enas "uas situações Ba+ quan"o ti$e %ati&i%a"o "e #ais "e quato euniões o"in2ias "a 3IA &o#osubstituto "o titu'a que a'tou %o #oti$o não ustii&a"o>b+ quan"o o&oe &essação "o &ontato "e taba')o "o #e#bo titu'a.

50. Quan"o 6 que "e$e se &on$o&a"a u#a eunião e9tao"in2ia "a 3IA,

Quan"o )ou$e &onstatação "e is&o eKou o&oe a&i"ente "e taba')o &o# ouse# $Jti#a &aben"o ao es%ons2$e' %e'o seto &o#uni&a "e i#e"iato aoesi"ente "a 3IA o qua' e# unção "a !a$i"a"e &on$o&a2 a euniãoe9tao"in2ia.

51.O que "e$e a 3IA a(e "e%ois "e "is&uti sobe o a&i"ente na euniãoe9tao"in2ia,

De$e en&a#in)a ao SESMT e ao e#%e!a"o o esu'ta"o "essa "is&ussão e asso'i&itações "e %o$i"n&ias.

55. O que "e$e o e#%e!a"o a(e "e%ois "e e&ebe essas so'i&itações,

De$e ou$i a o%inião "o SESMT %aa no %a(o "e at6 0=*oito+ "ias es%on"e 83IA in"i&an"o as %o$i"n&ias a"ota"as ou a sua "is&o"n&ia "e$i"a#ente ustii&a"a.

5:. O que "e$e o&oe quan"o o e#%e!a"o "is&o"a "as so'i&itações "a 3IA eesta não a&eita a sua ustii&ati$a,

De$e o e#%e!a"o so'i&ita a %esença "o MTE no %a(o #29i#o "e 0=*oito+ "iasa %ati "a "ata "a &o#uni&ação "a não a&eitação %e'a 3IA.

5;. A que# &abe na e#%esa %o#o$e a Se#ana Intena "e e$enção "eA&i"entes "o Taba')o *SIAT+,

3o#%ete a 3IA.

5<. A que# &abe &oo"ena to"as as atibuições "a 3IA,

Ao esi"ente "a 3IA.

5?. 3o#o se2 es&o')i"o o se&et2io "a 3IA

Se2 es&o')i"o "e &o#u# a&o"o %e'os e%esentantes "o e#%e!a"o e "ose#%e!a"os.

5=. O que "is%õe a NR ; sobe o &uso b2si&o "e &i%eio,

Dis%õe que &abe ao e#%e!a"o %o#o$e %aa to"os os #e#bos "a 3IAtitu'aes e su%'entes in&'usi$e o se&et2io e seu substituto e# )o2io "ee9%e"iente no#a' "a e#%esa &uso sobe %e$enção "e a&i"entes "o taba')o&o# &a!a )o2ia #Jni#a "e 1= *"e(oito+ )oas obe"e&en"o a u# &uJ&u'ob2si&o.

5@. Que# "e$e #inista o &uso "e &i%eio,



De$e2 se ea'i(a"o "e %een&ia %e'o SESMT "a e#%esa e na i#%ossibi'i"a"e%o enti"a"es es%e&ia'i(a"as e# se!uança "o taba')o enti"a"es sin"i&ais %aa a&ate!oia %oissiona' &oes%on"ente ou ain"a %o &entos e e#%esas "eteina#ento to"os &e"en&ia"os %aa esse i# no /!ão e!iona' "o MTE.

:0. A que# &abe na e#%esa &ui"a %aa que to"os os titu'aes "ee%esentações na CIPA co%pare#a% .s reuni(es ordin+rias e/ou

etraordin+rias?

Ao e%pregador$

:1. A que# &abe na e#%esa in"i&a 8 3IA e aos SESMT situações "e is&o ea%esenta su!estões %aa a #e')oia "as &on"ições "e taba')o,

Aos e#%e!a"os.

:5. E# que %eio"i&i"a"e e &on"ições "e$e se euni a 3IA,

A 3IA se euni2 &o# to"os os seus #e#bos %e'o #enos u#a $e( %o #s e#'o&a' a%o%ia"o e "uante o e9%e"iente no#a' "a e#%esa obe"e&en"o ao&a'en"2io anua'.

::.Que e9i!n&ias 'e!ais são %ostas a%/s o e!isto "a 3IA,

Que a #es#a não %o"e2 te seu n-#eo "e e%esentantes e"u(i"o be# &o#onão %o"e2 se "esati$a"a %e'o e#%e!a"o antes "o t6#ino "o #an"ato "e seus#e#bos ain"a que )aa e"ução "o n-#eo "e e#%e!a"os "a e#%esa e9&etonos &asos e# que )ou$e en&ea#ento "a ati$i"a"e "o estabe'e&i#ento.

:4. Os #e#bos "a 3IA e'eitos %o"e# se "es%e"i"os "a e#%esa,

Não sa'$o se esta se un"a e# #oti$o "is&i%'ina t6&ni&o e&onG#i&o ouinan&eio.

:;. Os su%'entes e'eitos "a 3IA %o"e# se "es%e"i"os "a e#%esa,

:<. U# e#%e!a"o e# &uso "e seu &ontato "e e9%ein&ia %o"e2 se e'eito%aa "ieção "a 3IA,

:?. Ao te#ina u#a oba os #e#bos "a 3IA %o"e# se "es'i!a"os "ae#%esa,

QUESTIONÁRIO SORE EIPS NR 70<

1$ Qual docu%ento legal que esta&elece as disposi#(es relativas aosEquipa%entos de Prote#ão Individual EPIs"?

$ 2s relatórios i%pressos no siste%a de consulta de Certi-cado deAprova#ão de equipa%entos de Prote#ão Individual su&stitue% o re)eridoCerti-cado epedido pelo MTE?



3$ Co%o sa&er se u% deter%inado )a&ricante ou i%portador de EPIencontra4se cadastrado no MTE?*$ 2 que é u% Equipa%ento Con,ugado de Prote#ão Individual?5$ Qual ee%plo de Equipa%ento Con,ugado de Prote#ão Individual?6$ 4 Que% deve )ornecer o EPI e e% que condi#(es?

7.Quais são as circunst7ncias deter%inadoras da eig8ncia para o uso doEPI?9$ Quando é que se deve usar os óculos de seguran#a?: 4 Quando é o&rigatório o uso do cinto de seguran#a?10 $ A que% ca&e na e%presa reco%endar ao e%pregado o EPI adequado aorisco eistente e% deter%inada atividade?11 4 ;a <ipótese da não4eist8ncia dos =E=MT e da CIPA> que% devereco%endar o EPI?1 4 Quando é que u% EPI> se,a ele nacional ou i%portado> pode serco%erciali!ado ou utili!ado no rasil?

134 Qual a validade do CA para -ns de co%erciali!a#ão?1* 4 Quais são as responsa&ilidades do e%pregador co% rela#ão ao EPI?15 4 Quais são as responsa&ilidades do e%pregado co% rela#ão ao EPI?

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