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SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201100021780
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 50ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: PATRICIA MARQUES
RELATORIA: CONS. AGUINALDO BEZERRA LINO TOCANTINS
EXTRATO DE ATA N. 887.01.201100021780.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Sergio Abinagem Serrano e Aguinaldo Bezerra Lino Tocantis. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Aylton Flávio Vechi, Procurador-Geral de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900065704
NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL
INTERESSADO: 4ª PJ DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.02.201900065704.02
DECISÃO: à unanimidade, conhecido o relatório apresentado. Não houve expedição de recomendação específica. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Aylton Flávio Vechi, Procurador-Geral de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900065610
NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL
INTERESSADO: 3ª PJ DE CIDADE OCIDENTAL
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.03.201900065610.02
DECISÃO: à unanimidade, conhecido o relatório apresentado. Houve expedição de recomendações que foram todas cumpridas integralmente. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Aylton Flávio Vechi, Procurador-Geral de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900065615
NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL
INTERESSADO: 4ª PJ DE CIDADE OCIDENTAL
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.04.201900065615.02
DECISÃO: à unanimidade, conhecido o relatório apresentado. Houve expedição de recomendações que foram todas cumpridas integralmente. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Aylton Flávio Vechi, Procurador-Geral de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900065838
NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL
INTERESSADO: 5ª PJ DE FORMOSA
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.05.201900065838.02
DECISÃO: à unanimidade, conhecido o relatório apresentado. Houve expedição de recomendação que foi cumprida integralmente. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Aylton Flávio Vechi, Procurador-Geral de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900143682
NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL
INTERESSADO: 1ª PJ DE MOZARLÂNDIA
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.06.201900143682.02
DECISÃO: à unanimidade, conhecido o relatório apresentado. Não houve expedição de recomendação específica. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Aylton Flávio Vechi, Procurador-Geral de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900065742
NATUREZA: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL
INTERESSADO: 1ª PJ DE PADRE BERNARDO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.07.201900065742.02
DECISÃO: à unanimidade, conhecido o relatório apresentado. Houve expedição de recomendações que foram todas cumpridas integralmente. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Aylton Flávio Vechi, Procurador-Geral de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800535216
NATUREZA: RECURSO ORIGEM: 15ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: ARNO BRUNO WEIS
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.08.201800535216.03
DECISÃO: à unanimidade, conhecido e desprovido. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Aylton Flávio Vechi, Procurador-Geral de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900120197
NATUREZA: RECURSO ORIGEM: 78ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: PAULO SÉRGIO HERNANDO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.09.201900120197.03
RELATÓRIO : Trata-se de julgamento iniciado nesta sessão e que o Conselheiro-Relator Abraão Júnior Miranda Coelho permaneceu com vista dos autos. Participaram da sessão os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Aylton Flávio Vechi, Procurador-Geral de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201200207903
NATUREZA: DECLINAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO ORIGEM: PJ DE NOVA CRIXÁS
INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES/SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.010.201200207903.01
RELATÓRIO : Trata-se de julgamento iniciado na 885ª Sessão Ordinária em que o Conselheiro-Relator Nilo Mendes Guimarães proferiu voto pelo referendo da declinação de atribuição ao MPF. Em debate o Conselheiro-Relator refluiu do seu voto pelo não referendo e os demais também votaram pelo não referendo. Após os debates, foi então, à unanimidade, proclamado o resultado do julgamento, pelo não referendo da declinação de atribuição ao MPF. Julgamento suspenso após a proclamação do resultado. Retomado o julgamento na 886ª Sessão Ordinária, o Conselheiro–Relator Nilo Mendes Guimarães votou pelo Referendo da declinação de atribuição. Os Conselheiros Waldir Lara Cardoso, José Carlos Mendonça e Abraão Júnior Miranda Coelho votaram pelo não referendo da declinação de atribuição. O Conselheiro Sergio Abinagem Serrano pediu vista dos autos. O Conselheiro Altamir Rodrigues Vieira Júnior aguarda. Retomado o julgamento nesta sessão o Conselheiro-Relator do voto-vista Sergio Abinagem Serrano proferiu o seu voto pelo não referendo, o Conselheiro-Relator Nilo Mendes Guimarães refluiu do seu voto e acompanhou o relator do voto-vista, os demais conselheiros também acompanharam o relator do voto-vista. DECISÃO: à unanimidade, não referendada. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Aylton Flávio Vechi, Procurador-Geral de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700312150
NATUREZA: DECLINAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO ORIGEM: PJ DE GOIANÁPOLIS
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR/ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.011.201700312150.01
RELATÓRIO : Trata-se de julgamento iniciado na 885ª Sessão Ordinária em que o Conselheiro-Relator Altamir Rodrigues Vieira Júnior proferiu voto pelo referendo da declinação de atribuição. O Conselheiro José Carlos Mendonça votou divergente. O Conselheiro Abraão Júnior Miranda Coelho pediu vista dos autos. Os demais aguardaram. Retomado o julgamento nesta sessão o Conselheiro-relator do voto-vista Abraão Júnior Miranda Coelho votou divergente, o Conselheiro-relator refluiu do seu voto e acompanhou o relator do voto-vista, os demais conselheiros também acompanharam o relator do voto-vista. DECISÃO: à unanimidade, não referendada. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Nilo Mendes Guimarães, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201200442509
NATUREZA: DECLINAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO ORIGEM: 1ª PJ DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.012.201200442509.01
DECISÃO: à unanimidade, não referendado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Nilo Mendes Guimarães, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800155596
NATUREZA: DECLINAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO ORIGEM: 3ª PJ DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
INTERESSADO: DENÚNCIA ANÔNIMA
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.013.201800155596.01
DECISÃO: à unanimidade, não referendado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Nilo Mendes Guimarães, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800195944
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 11ª PJ DE ANÁPOLIS
INTERESSADO: DENÚNCIA ANÔNIMA
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.014.201800195944.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700280537
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 18ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: DENÚNCIA ANÔNIMA
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.015.201700280537.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800020881
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE CARMO DO RIO VERDE
INTERESSADO: ANA PAULA PARREIRA
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.016.201800020881.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700270586
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE CARMO DO RIO VERDE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.017.201700270586.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201500170649
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE GOIANDIRA
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.018.201500170649.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900059833
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 7ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.019.201900059833.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800116143
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 15ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: DENÚNCIA ANÔNIMA
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.020.201800116143.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400197107
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 20ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.021.201400197107.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800171641
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 20ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CATALÃO
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.022.201800171641.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700321122
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 25ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: RAFAEL MARCELO DE SOUZA E OUTROS
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.023.201700321122.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201600196037
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 50ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: DENÚNCIA ANÔNIMA
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.024.201600196037.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201100021098
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 78ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: DENÚNCIA ANÔNIMA
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.025.201100021098.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900191933
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 78ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: DENÚNCIA ANÔNIMA
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.026.201900191933.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900321966
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 81ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMMA
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.027.201900321966.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700194644
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: DILMAR PITOMBEIRA DA SILVA
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.028.201700194644.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400296701
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 3ª PJ DE IPORÁ
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.029.201400296701.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800077809
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 1ª PJ DE MINAÇU
INTERESSADO: LINDOMAR GOMES DA SILVA
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.030.201800077809.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700028814
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE MONTIVIDIU
INTERESSADO: CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.031.201700028814.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800250176
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 1ª PJ DE PADRE BERNARDO
INTERESSADO: DENÚNCIA ANÔNIMA
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.032.201800250176.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201500063345
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE PARAÚNA
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.033.201500063345.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400247640
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE PORANGATU
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.034.201400247640.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800055586
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.035.201800055586.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800052779
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.036.201800052779.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 2018000057419
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.037.2018000057419.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201500018875
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª E 5ª PJS DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. NILO MENDES GUIMARÃES
EXTRATO DE ATA N. 887.038.201500018875.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800282432
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 9ª PJ DE ANÁPOLIS
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.039.201800282432.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900255354
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 11ª PJ DE ANÁPOLIS
INTERESSADO: ERNANI JOSÉ DE PAULA
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.040.201900255354.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400356918
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 15ª PJ DE ANÁPOLIS
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.041.201400356918.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900040964
NATUREZA: RECURSO ORIGEM: 15ª PJ DE ANÁPOLIS
INTERESSADO: MARLENE DA SILVA LIMA
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.042.201900040964.03
DECISÃO: à unanimidade, conhecido e desprovido. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700158158
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE ALVORADA DO NORTE
INTERESSADO: DETRAN/GO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.043.201700158158.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400007917
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 14ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: NAIR FERREIRA DOS SANTOS
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.044.201400007917.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700227178
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: PJ DE ARAGARÇAS
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.045.201700227178.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201300094359
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE CARMO DO RIO VERDE
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.046.201300094359.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900043455
NATUREZA: RECURSO ORIGEM: 4ª PJ DE FORMOSA
INTERESSADO: MARILEI MARISE ROSSO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.047.201900043455.03
DECISÃO: à unanimidade, extinção do procedimento, tendo em vista a perda de seu objeto. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800404625
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE GOIANDIRA
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.048.201800404625.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201500495852
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 7ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: DENÚNCIA ANÔNIMA
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.049.201500495852.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900164686
NATUREZA: RECURSO ORIGEM: 12ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: CLAUDINEIA MOREIRA SILVA
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.050.201900164686.03
DECISÃO: à unanimidade, extinção do procedimento, tendo em vista a perda de seu objeto. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700297367
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 20ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: HUMBERTO SERAFIM DE MENDONÇA
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.051.201700297367.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900102414
NATUREZA: RECURSO ORIGEM: 42ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: DJAN KERSUL CAMARGO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.052.201900102414.03
DECISÃO: à unanimidade, conhecido e desprovido. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700164125
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 78ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.053.201700164125.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900108872
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 2ª PJ DE GUAPÓ
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.054.201900108872.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400325053
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE ITAPACI INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.055.201400325053.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800104372
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 1ª PJ DE JUSSARA
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.056.201800104372.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800535063
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: PJ DE MONTES CLAROS DE GOIÁS
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.057.201800535063.01
DECISÃO: à unanimidade, não conhecido. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700024895
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 6ª PJ DE LUZIÂNIA
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.058.201700024895.01
DECISÃO: à unanimidade, não conhecido. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800506632
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 1ª PJ DE PIRACANJUBA
INTERESSADO: MARIA TEREZINHA FERREIRA
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.059.201800506632.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201600446904
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE PONTALINA
INTERESSADO: JOÃO GARCIA AMARO NETO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.060.201600446904.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201300246598
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 1ª PJ DE POSSE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.061.201300246598.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700414983
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE SENADOR CANEDO
INTERESSADO: DENÚNCIA ANÔNIMA
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.062.201700414983.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700395830
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: PJ DE TAQUARAL DE GOIÁS
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.063.201700395830.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800052387
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.064.201800052387.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800054633
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.065.201800054633.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800055408
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.066.201800055408.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Abraão Júnior Miranda Coelho, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800060547
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JÚNIOR
EXTRATO DE ATA N. 887.067.201800060547.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700369757
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE ACREÚNA
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.068.201700369757.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201600142803
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE CAMPINORTE
INTERESSADO: RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.069.201600142803.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400480401
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE CAMPINORTE
INTERESSADO: DENÚNCIA ANÔNIMA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.070.201400480401.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201600144024
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: PJ DE CARMO DO RIO VERDE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.071.201600144024.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201600257283
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE CARMO DO RIO VERDE
INTERESSADO: EDNA APARECIDA CARLOS
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.072.201600257283.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900257955
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE CRISTALINA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CRISTALINA
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.073.201900257955.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201300216864
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 20ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.074.201300216864.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900017465
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 57ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/GO E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.075.201900017465.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400079553
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE GUAPÓ
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.076.201400079553.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201600237112
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE IACIARA
INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA DE GOIÁS
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.077.201600237112.01
DECISÃO: à unanimidade, não homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400129344
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE MAURILÂNDIA
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.078.201400129344.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700135309
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 1ª PJ DE MINAÇU
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.079.201700135309.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201600113108
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE MINEIROS
INTERESSADO: RAFAEL SILVA LEAL
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.080.201600113108.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201200443736
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 4ª PJ DE MINEIROS
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.081.201200443736.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201200442899
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 1ª PJ DE PIRANHAS
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.082.201200442899.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800312401
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE RIO VERDE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.083.201800312401.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201200235218
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 5ª PJ DE RIO VERDE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.084.201200235218.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201200276796
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE SANCLERLÂNDIA
INTERESSADO: TRT/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.085.201200276796.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201300182035
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.086.201300182035.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400247636
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 1ª PJ DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.087.201400247636.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700105461
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE SÃO SIMÃO
INTERESSADO: JONAS FERNANDO RODRIGUES PIRES
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.088.201700105461.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800057661
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.089.201800057661.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800055055
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.090.201800055055.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800056175
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N.887.091.201800056175.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800054889
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.092.201800054889.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800056981
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.093.201800056981.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800056005
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.094.201800056005.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800055000
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.095.201800055000.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800258623
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.096.201800258623.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800245280
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 3ª PJ DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
INTERESSADO: LUCY GOMES
RELATORIA: CONS. JOSÉ CARLOS MENDONÇA
EXTRATO DE ATA N. 887.097.201800245280.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900011154
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE ACREÚNA
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.098.201900011154.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400399863
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 1ª PJ DE BELA VISTA DE GOIÁS
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.099.201400399863.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400341423
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DO CARMO DO RIO VERDE
INTERESSADO: EURIPEDES APARECIDO ROSA
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0100.201400341423.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201600418737
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DO CARMO DO RIO VERDE
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0101.201600418737.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800034005
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 1ª PJ DE CRISTALINA
INTERESSADO: JOÃO HORÁCIO PEREIRA
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0102.201800034005.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201200445129
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 20ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0103.201200445129.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201300498038
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE ITAPACI INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0104.201300498038.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201500289713
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE MAURILÂNDIA
INTERESSADO: ADÃO MARTINS JUNIOR
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0105.201500289713.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201500190830
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE PARAÚNA
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARAÚNA
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0106.201500190830.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400249505
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 1ª PJ DE PIRANHAS
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0107.201400249505.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400194947
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 4ª PJ DE PLANALTINA
INTERESSADO: DENÚNCIA ANÔNIMA
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0108.201400194947.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201300377233
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE PORANGATU
INTERESSADO: MUNÍPIO DE BONÓFOLIS
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0109.201300377233.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800546484
NATUREZA: RECURSO ORIGEM: 4ª PJ DE RIO VERDE
INTERESSADO: ANDRÉ LUÍS GUEDES
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0110.201800546484.03
DECISÃO: à unanimidade, conhecido e desprovido. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201200231816
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 6ª PJ DE RIO VERDE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0111.201200231816.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201200227877
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 6ª PJ DE RIO VERDE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0112.201200227877.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201200213772
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 6ª PJ DE RIO VERDE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0113.201200213772.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201200300310
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 1ª PJ DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
INTERESSADO: ADAILZA A. S. CREPALDI E OUTROS
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0114.201200300310.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800051671
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0115.201800051671.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800054587
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0116.201800054587.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800220607
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0117.201800220607.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800055975
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0118.201800055975.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800066767
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0119.201800066767.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800057259
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. ABRAÃO JÚNIOR MIRANDA COELHO
EXTRATO DE ATA N. 887.0120.201800057259.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400201582
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE ACREÚNA
INTERESSADO: RAMILTON DE SOUSA PEREIRA
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0121.201400201582.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201500183240
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 5ª PJ DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
INTERESSADO: IVANISA THOMASI RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0122.201500183240.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201600280926
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 1ª PJ DE ALEXÂNIA
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0123.201600280926.01
DECISÃO: à unanimidade, não homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800211244
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 11ª PJ DE ANÁPOLIS
INTERESSADO: CLAUDINEIA PEREIRA DE ABREU
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0124.201800211244.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800138331
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 15ª DE ANÁPOLIS
INTERESSADO: COMPANHIA DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS - CODEGO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0125.201800138331.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900110719
NATUREZA: RECURSO ORIGEM: 4ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: JALSON VARGAS DOS SANTOS
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0126.201900110719.03
DECISÃO: à unanimidade, coenhcido e desprovido. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800376811
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 10ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0127.201800376811.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800332431
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 14ª PJ DE APARECIDA DE GOIÂNIA
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0128.201800332431.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900562554
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: PJ DE AURILÂNDIA
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0129.201900562554.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900522737
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 5ª PJ DE CATALÃO
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0130.201900522737.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400142039
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 3ª PJ DE CIDADE OCIDENTAL
INTERESSADO: DENÚNCIA ANÔNIMA
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0131.201400142039.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201500004718
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 4ª PJ DE CIDADE OCIDENTAL
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0132.201500004718.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800184811
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 15ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: EDSON VERAS DE SOUSA
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0133.201800184811.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201200552872
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 53ª PJ DE GOIÂNIA
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0134.201200552872.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201300111582
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE GOIÁS
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0135.201300111582.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800577550
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 2ª PJ DE GUAPÓ
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0136.201800577550.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400390816
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE IACIARA
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0137.201400390816.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400256863
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE IACIARA
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0138.201400256863.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400441690
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 1ª PJ DE IPAMERI INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0139.201400441690.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400440046
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE ITAPIRAPUÃ
INTERESSADO: FRANCIELE DINIZ LISBOA DE OLIVEIRA
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0140.201400440046.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201600505807
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: PJ DE MONTIVIDIU
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0141.201600505807.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201200385331
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: PJ DE NAZÁRIO
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0142.201200385331.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800489260
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 2ª PJ DE NERÓPOLIS
INTERESSADO: DETRAN/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0143.201800489260.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700262332
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE NERÓPOLIS
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0144.201700262332.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800378712
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 2ª PJ DE NERÓPOLIS
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0145.201800378712.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201400445910
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 1ª PJ DE PIRANHAS
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0146.201400445910.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201900108437
NATUREZA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 5ª PJ DE RIO VERDE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0147.201900108437.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800338182
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0148.201800338182.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201700262426
NATUREZA: INQUÉRITO CIVIL ORIGEM: 2ª PJ DE MINAÇU
INTERESSADO: TCM/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0149.201700262426.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800057402
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0150.201800057402.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.
SESSÃO: 887ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 02/09/2019
REG. N.: 201800054444
NATUREZA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 5ª PJ DE TRINDADE
INTERESSADO: MP/GO
RELATORIA: CONS. SERGIO ABINAGEM SERRANO
EXTRATO DE ATA N. 887.0151.201800054444.01
DECISÃO: à unanimidade, homologado. Participaram da votação os conselheiros Nilo Mendes Guimarães, Altamir Rodrigues Vieira Júnior, José Carlos Mendonça, Abraão Júnior Miranda Coelho, Sergio Abinagem Serrano. Exerceu a Presidência o Excelentíssimo Senhor Doutor Altamir Rodrigues Vieira Júnior, Procurador de Justiça. Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, aos 17 dias do mês de setembro de 2019.