O CONSTRUIR

Confi ra relatos de devoção de diretores e funcionários do setor que se reuniram para acompanhar o Círio de Nazaré na sede do Sinduscon-PA.

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BOLETIM INFORMATIVO - ANO 08 - Nº 97/OUTUBRO 2013SINDUSCON-PA

Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará

No caminho da fé

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SINDUSCON-PASindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará

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EXPEDIENTESede Administrativa: Tv. Quintino Bocaiúva, 1588, 1 Andar, Nazaré – BelémCentral Belém: Av. Nazaré, 649 – Nazaré - (91) 3241-8383Projeto Gráfico: Belle Époque Produtora/Gilvan Capistrano – Edição: Belle Époque/Gil SóterRedação: Gil Sóter/Gilvan Capistrano Fotos: Gil Sóter/Divulgação Diagramação: Fábio BeltrãoCoordenação: Eliana Veloso Farias

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Em outubro, Belém vive o momento mais particular do ano: as ruas lotadas de fieis que seguem a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré na maior romaria católica do mundo. A gigantesca demonstração de fé arrebata a todos aqueles que acompanham a procissão. E no meio do tradicional trajeto do Círio, que atravessa a avenida Nazaré, está a Central de Serviços do Sinduscon-PA. Da arquibancada armada na frente do prédio, diretores, funcionários e colaboradores do sindicato se reúnem em confraternização durante as passagens da Trasladação e a procissão do Círio de Nazaré.

Além dos relatos de fé, esta edição traz ainda matéria sobre o maior evento da construção civil na América Latina, o Encontro Nacional da Indústria da Construção. Em sua 85ª edição, o encontro, realizado este ano em Fortaleza, reuniu 1500 profissionais do setor para debater o futuro da construção civil.

Confira ainda a ação de qualificação do Sinduscon-PA que beneficia jovens trabalhadores e autônomos da construção civil.

Boa leitura!

A Diretoria.

Nova norma técnica para reforma em edificações está em consulta pública

O projeto da norma técnica para reforma em edificações está em con-sulta pública no site da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) até o dia 8 de dezembro. O texto trata dos requisitos de gestão no controle de processos, projetos, execução, segurança e supervisão técnica das reformas em edificações.

Também são abordados meios para prevenções de perda de desem-penho decorrente das ações de intervenção nos sistemas, elementos ou componentes da edificação, e critérios para o registro documental da si-tuação da edificação antes da reforma, dos procedimentos utilizados e do pós-obra.

Marcelo Gil Castelo BrancoPresidente

Fernando de Almeida TeixeiraVice-Presidente

Manoel Pereira dos Santos JúniorDiretor de Obras Públicas de Edificações

Luiz Pires Maia JúniorDiretor Adjunto de Obras Públicas de Edificações

Lázaro Ferreira de CastroDiretor de Obras Públicas Rodoviárias

Paulo Maurício Oliveira SalesDiretor Adjunto de Obras Públicas Rodoviárias

Paulo Guilherme Cavalleiro de MacedoDiretor de Obras Públicas de Saneamento e Urbanismo

Wagner Jaccoud BitarDiretor de Obras e Serviços da Iniciativa Privada

João Ricardo Domingues LoboDiretor de Indústria Imobiliária

Alex Dias CarvalhoDiretor Adjunto de Indústria Imobiliária

Fernando José Hoyos BentesDiretor de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente

Luiz Carlos Corrêa de OliveiraDiretor Adjunto de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente

Paulo Henrique Domingues LoboDiretor de Materiais de Construção

Jorge Manoel Coutinho FerreiraDiretor Adjunto de Materiais de Construção

Luiz Sérgio Campos LisboaDiretor de Economia e Estatística

Armando Câmara Uchôa JúniorDiretor Adjunto de Economia e Estatística

Daniel de Oliveira Sobrinho Diretor do Setor Elétrico

Oriovaldo MateusDiretor Regional Sul do Pará

SUPLENTES DE DIRETORIA

José Maria dos Reis Cardoso1º SuplenteÁlvaro Gomes Tandaya Neto2° SuplenteAlexandre de Souza Coelho3° Suplente

CONSELHO FISCAL

Lutfala de Castro BitarJefferson Rodrigues BrasilAntônio Clementino Rezende dos SantosClóvis Acatauassú Freire Antônio Fernando Wanderley MoreiraJosé Nicolau Netto Sabádo

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“Embora a participação do Sinduscon-PA no Enic deste ano tenha sido modesta devido à proximidade do evento do Círio de Nazaré, a maior procissão religiosa do mundo, nossa delegação foi representada pelos se-tores de obras públicas, imobiliário, tendo participado ativamente dos temas mais importantes do Enic, tais como o programa “Minha Casa Minha Vida”, destaca o presidente do Sinduscon-PA.

Uma das novidades da edição foi a participação de estudantes universitários na programação. Segundo a organização do Encontro, a iniciativa visou capacitar futuros profissionais e deixá-los a par dos principais as-suntos que norteiam o setor. “Esta participação é muito importante, principalmente por termos adotado como lema o futuro. É uma oportunidade de já envolver os no-vos engenheiros e arquitetos nos temas relevantes para o desenvolvimento a longo prazo da construção civil”, explica Roberto Sérgio, presidente do Sinduscon-CE.

Promovido entre dias 2 a 4 de outubro, o maior evento da indústria da construção na América Latina reuniu 1.500 participantes do setor, entre autoridades, empresários, técnicos, agentes financeiros e políticos. O 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), realizado em Fortaleza, capital do Ceará, trouxe o tema “O futuro que vamos construir juntos”.

O evento, que é uma iniciativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com a realização do Sinduscon-CE, buscou soluções ino-vadoras através de debates, discussões e trocas de experiências, abordando temas ligados às comissões de relações trabalhistas, imobiliária, obras públicas, privatizações e concessões, materiais, tecnologia, qualidade e produtividade, meio ambiente, ação so-cial e cidadania, entre outros.

“O Enic é uma oportunidade ímpar para deba-ter propostas, buscar soluções para entraves e difundir experiências inovadoras entre os que fazem a indústria da construção civil no Brasil”, comenta o presidente do Sinduscon-CE, Roberto Sérgio Ferreira.

Para o presidente do Sinduscon-PA, que presti-giou o encontro, o evento é fundamental para o setor da construção civil. “O Enic reúne todas as entidades representativas do setor para debater temas de maior relevância e em evidência. Reúne ainda os principais fo-mentadores de crédito que é a mola propulsora do mer-cado imobiliário. No Enic é traçado um panorama atual e futuro do setor da construção”, avalia.

Além de Marcelo Gil, Edson Guerreiro, diretor executivo da Ademi-PA e o engenheiro Wagner Bitar, di-retor de Obras e Serviços da Iniciativa Privada, também participaram de todos os debates e visitas da Cooper-con-CE, a mais bem sucedida cooperativa de compras do setor no Brasil onde foram colhidas importantes infor-mações para a fundação da Coopercon-PA.

Enic 2013 reúne profissionais para debater o futuro da construção civil

Roberto Sérgio Ferreira, presidente do Sinduscon-CE

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Central de Serviços qualifica jovens e trabalhadores autônomos

Os cursos de capacitação promovidos pela Central de Serviços do Sinduscon-PA atenderam quase 700 trabalhadores. Destes, 230 são autônomos, pessoas que trabalham por conta própria. O perfil desse trabalhador que procura qualificação no Sinduscon-PA revela um papel importante das ações da Central de Serviços: ter conquistado credibilidade não apenas junto às empresas, que encaminham seus funcionários para os cursos, mas entre aqueles que precisam de conhecimento para se manter no mercado de trabalho com base no auto empreendedorismo.

Entre essas dezenas de profissionais, está Airton Silva, técnico em edificações. Formado pela Escola Técnica, ele faz assessoria técnica, executa pequenas obras e faz reformas. Desde 2012, Airton participa dos mais diversos cursos e palestras educativas promovidas pelo Sinduscon-PA. “A gente busca o conhecimento porque o mercado de trabalho sofre mudanças e temos que acompanhar essas mudanças. O cliente exige mais qualificação e temos que corresponder. Nesse sentido, é muito importante contar com o apoio do Sinduscon-PA, que coloca profissionais gabaritados para nos repassar esse conhecimento”, relata Airton.

Entre os cursos mais procurados por esse perfil de profissional, estão o curso sobre a Norma regulamentadora – NR35; Técnicas em Gestão do Almoxarifado na Construção Civil e Aperfeiçoamento de Mestre e Encarregados na Construção Civil. Os profissionais autônomos também participam dos seminários e das palestras promovidas pelo Sinduscon-PA.

Além de profissionais experientes, os autônomos que procuram a Central de Serviços

também são jovens em busca de qualificação para conquistar o mercado.

“Dentro deste público, temos os jovens que ainda não tiveram experiência no mundo do trabalho e os profissionais com mais de 15 anos de experiência, no primeiro caso a busca é pela primeira oportunidade de trabalho. Já os profissionais experientes buscam mais qualificação para se manterem no mercado”, garante Shirlene Lima, Analista de Recursos Humanos do Sinduscon-PA.

Ela destaca a importância decisiva da qualificação na busca pela vaga no mercado de trabalho. “Só com a qualificação os profissionais vão conseguir uma maior estabilidade no mercado competitivo que temos hoje, bem como para se ter a primeira oportunidade, é necessário conhecimento na área pleiteada”, afirma Shirlene.

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End.: ROD. PA-150 (ALÇA VIÁRIA) KM 2,5 S/N - MARITUBA/PATEL/FAX.: (91) 3184-8500 / 3184-8560

O Círio de Nazaré 2013 foi o maior da história. De acordo com o Dieese-PA, mais de 2 milhões e 100 mil devotos se reuniram na procissão do segundo do-mingo de outubro. Uma multidão que tomou as ruas do centro de Belém em uma das principais romarias católicas do mundo.

Foram percorridos 3,6 quilômetros em aproxima-damente 6 horas de procissão. A grande romaria do domingo do Círio foi marcada por diversas homenagens de órgãos, sindicatos e empresas privadas. A primeira queima de fogos durou cerca de 10 minutos e foi feita pelo Sindicato dos Arrumadores. Já na Curva da Enasa, quando a procissão sai da avenida Boulevard Castilhos França, é feita homenagem do Sindicato dos Estivado-res, também com show pirotécnico.

Nas avenidas Presidente Vargas e Nazaré, bancos privados, a agência central dos Correios, hotéis e um dos prédios mais tradicionais de Belém, o Manoel Pinto da Silva, também prestam homenagens à Virgem Maria, que chuvas de pétalas de rosa, balões e papel picado.

Outro destaque deste ano foi a intensa partici-pação do público jovem nas romarias. O Dieese-PA destacou que, durante a Trasladação, realizada na noite do último dia 12 de outubro, a quantidade de

jovens na corda ultrapassou os 90%. A área turística também registrou um significativo

aumento desses jovens, que vieram de outros estados para participar da Festa de Nazaré.

“Cada vez mais essa juventude está presente nas manifestações religiosas. Isso está sendo registrado ao longo dos últimos 7 anos e é um grande indicador de que temos jovens seguindo em um caminho correto”, acrescenta Roberto Sena, do Dieese-PA.

De acordo com a Secretaria de Estado de Turis-mo (Setur), o Círio de Nazaré é o principal evento turísti-co do Pará, e atrai o maior quantitativo de visitantes. Em 2013, Belém recebeu 78 mil visitantes de outros esta-dos do Pará, principalmente do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Maranhão (MA). Deste total, 4 mil turistas são de outros países.

Diretores e funcionários do Sinduscon-PA acompa-nharam a procissão em uma arquibancada montada em frente à sede do sindicato, localizado na avenida Nazaré com a com a travessa Quintino Bocaiúva, caminho tradi-cional do Círio, e da Trasladação que ocorre no segundo sábado de outubro.

Sinduscon-PA reúne convidados para acompanhar o Círio de Nazaré

Confraternização

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“Para nós é uma grande satisfação, é uma feli-cidade. A casa é pequena, mas acomoda sempre todo mundo. Essa época do Círio é uma época que mexe com o coração de todos e nós estamos sempre abertos a receber nossos amigos, nossos colaboradores. O Círio é antecipação do Natal dos paraenses”, declarou o pre-sidente do Sinduscon-PA, Marcelo Gil Castelo Branco.

Para o diretor da Ademi-PA, Edson Guerreiro, acompanhar a romaria ao lado dos colegas de profi ssão é uma oportunidade para estreitar laços. “Isto provoca um entrosamento entre as entidades e o Sinduscon-PA sempre aproveita a oportunidade para convidar todos os diretores e funcionários das demais entidades. É uma confraternização inigualável que todo ano ocorre aqui”.

Outro convidado presente foi Nelson Vasconce-los, administrador da Audiomed, empresa que acaba de estabelecer parceria com o Sinduscon-PA no aten-dimento médico e serviço de diagnóstico especializado aos trabalhadores do setor da construção. “Com muita alegria que recebi o convite para participar desta confra-ternização da família Sinduscon-PA, inclusive encontrei muitos amigos aqui. Acredito que esta parceria será mui-to importante para nós da Audiomed, que já iniciamos a plantar e esperamos colher os frutos e esperamos que este Círio abençoe esta nossa confraternização”, declarou.

Para Luiz Pires Maia Júnior, da Acop, o Círio é o natal dos paraenses. “É um momento que todo mundo concentra suas energias para louvar a Vir-gem de Nazaré e em decorrência disso confraterniza e comemora. Todo mundo está em êxtase, felizes e querendo estar aqui neste dia. E a gente foi feliz em encontrar este lugar, para todo ano vir confraternizar com nossos colegas e colaboradores”.

Eliana Veloso, gestora da Central de Servi-ços do Sinduscon-PA, fala da satisfação de recep-cionar os convidados que assistiram a procissão de fé. “Este é um momento de fé, de demonstração de religiosidade e de confraternização. Por conta disso, nós que somos companheiros, parceiros,

Luiz Carlos de Oliveira, diretor Sinduscon-PA; Edson Guerreiro,Ademi-PA e Dr. Marcelo Gil

Luiz Pires Maia Júnior, da Acop e Fernando Hoyos Bentes, diretordo Sinduscon-PA

Fernando Hoyos Bentes, diretor do Sinduscon-PA e Edson Guerreiro, diretor Ademi-PA

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amigos e colaboradores do Sinduscon-PA, esta-mos aqui juntamente com a diretoria renovando o nosso investimento nas melhores relações com as pessoas e com a Nossa Senhora de Nazaré”, declara.

O diretor de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente do Sinduscon-PA, Fernando Hoyos Ben-tes, participou da confraternização. Para ele, o Cí-rio trata-se de um evento cultural e religioso mar-cante em todo o país. “O Sinduscon-PA participa todo ano, não só a diretoria, mas funcionários, em-presários e trabalhadores, para gente homenagear essa grande milagrosa santa que protege o nosso Pará, pedindo que ela nos dê saúde e felicidade. Essa é a expressão com certeza da nossa institui-ção como sindicato agregador, da área do trabalho e da área do capital”, diz.

Emocionado, o diretor da Acop e diretor ad-junto de Relações do Trabalho do Sinduscon-PA, Luiz Carlos de Oliveira, fala do simbolismo do Cí-rio. “É um momento ímpar pra nós paraenses que vivemos muito mais que o Natal, vivemos um mo-mento de fé que a gente é capaz de se emocionar a cada instante. Para falar sobre esse momento é preciso voltar a todos os momentos de dificuldade

que a gente sente que é agraciado pela fé e pela luz de Nossa Senhora de Nazaré”, conta.

Elias Pedrosa, presidente do SIPPA, também deu seu depoimento sobre a procissão católica. “É fácil você falar quando você tem fé. Então, o exemplo que eu posso dar a todos é o seguinte: a fé é como papeis picados que são jogados, na hora que são jogados, você consegue ver os papeis preenchendo todo o espaço, e a fé é dessa forma sem os papéis. Ou seja, quem tem a fé consegue ver, enxergar e sentir essa energia que está no universo e com isso você consegue captar a boa energia, mas só conse-gue captar, só consegue sentir, quem tem fé”.

O Círio, para o vice presidente da Acop, Jorge Coutinho Ferreira, simboliza ainda uma data mais espe-cial. “Foi nessa data que nasceu a minha filha mais velha. Fui criado numa família católica que sempre me mostrou a importância da fé. A minha filha nasceu de parto nor-mal, e para mim a minha filha mais velha é como se fosse a presença de Maria dentro da minha casa. Então, para mim o Círio é mais que uma festa cristã ”, relata.

Elias Pedrosa, presidente do SIPPA

Diretores e parceiros

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Centenas de trabalhadores recebem orientações sobre saúde e prevenção

Em setembro, 221 trabalhadores de quatro em-presas participaram de palestras educativas realizadas pelo projeto Construção Saudável. Nos encontros rea-lizados nos canteiros de obras, profissionais de saúde do Sinduscon-PA explanam sobre prevenção e trata-mento de doenças como o tabagismo, alcoolismo e as doenças sexualmente transmissíveis, as DST’s.

Vinte e seis trabalhadores da Loc Engenharia par-ticiparam da palestra proferida no depósito da Águas Lin-das. Vinte e sete colaboradores do Consórcio Amazônia assistiram ao bate-papo no Ginásio do Mangueirão.

Já a Work Engenharia teve 110 trabalhadores beneficiados pela campanha, que foi até a Vila Mili-tar. Ademi Alves dos Santos fala da importância da iniciativa para a saúde dos funcionários que atuam nos canteiros de obras. “A rotina é tão corrida. A gente só pensa em trabalho e nos problemas do dia a dia. Parar para escutar sobre essas doenças, que são tão comuns, é um alerta para gente cuidar da prevenção e pensar na saúde”, relata.

A Urbana Engenharia, outra parceira do Sindus-con-PA, recebeu o projeto Construção Saudável no canteiro do empreendimento Soul Batista Campos. Na ocasião, 58 trabalhadores da empresa foram benefi-ciados pelo projeto.

“O Sinduscon-PA sempre entra em contato com a empresa quando há algum tema importante e coloca a disposição as palestras para todos os nossos funcio-nários e nós ficamos gratificados com esta parceria, e temos certeza que a empresa também está satisfeita”, ressalta Arlindo Paulo da Cunha Oliveira , técnico de segurança do trabalho, há seis anos na Urbana Enge-nharia, empresa que desde o ano passado é parceira do Sinduscon-PA no projeto.

Para o técnico em segurança do trabalho, o Construção Saudável aborda temas pertinentes que despertam a atenção do trabalhador e prestam um serviço importante para a saúde do funcionário e sua qualidade de vida. “O tema da DST é importantíssimo, pois sempre há novidade sobre este assunto, não só para nós, mas também para os nossos familiares. A maioria dos trabalhadores tem filhos e repassando estas informações para nossos filhos, coisas boas vi-rão”, completa Arlindo.

O projeto tem o apoio do Ministério Público do Estado (MPE), da Federação das Indústrias do Esta-do do Pará (FIEPA), da Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI) e da Asso-ciação das Construtoras de Obras Públicas do Estado do Pará (ACOP) e da Secretaria Municipal de Saúde.

Canteiro de obras da Work Engenharia na Vila Militar

Canteiro de obras da Urbana Engenharia, obra Soul Batista Campos.

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receita Federal esclarece dúvidas sobre a desoneração da folha de pagamento

Com a edição da Lei 12.844/2013, em edição extra no DOU de 19/07/2013, a CBIC protocolou, em 09/08/2013, a CAR 165/2013, alguns questionamentos considerados im-prescindíveis e que necessitavam de escla-recimentos por parte da Receita Federal, re-lativamente ao setor da construção.

Neste diapasão, o Secretário da Re-ceita Federal encaminhou à Presidência da CBIC o Ofício 911/2013, dando conhecimen-to da resposta da Coordenação-Geral de Tri-butação, sobre os primeiros questionamen-tos da CBIC, consubstanciados nas CAR 065 e 066/2013.

Porém, os questionamentos relativos à questão da antecipação da inclusão no regi-me desonerado, diante da publicação tardia, em edição extra, da Lei 12.844/13 não foram, ainda, respondidos (CAR 165/2013).

De forma resumida, segue o entendi-mento da Receita Federal sobre o assunto:

1-A receita esperada ocorre quando a empresa ainda não iniciou suas atividades e tem que se enquadrar em alguma CNAE, en-tão, sua atividade principal será aquela com maior receita esperada. A alteração do CNAE não deve ser efetuada mês a mês, a empre-sa já tem uma CNAE de atividade principal (se já está em operação esta CNAE continua válida) e só deverá ser alterada caso haja al-teração de sua atividade comercial/industrial (que deverá ser feita via alteração cadastral

do CNPJ). Eventuais alterações mensais dos faturamentos de uma ou outra atividade não ensejam alteração da CNAE principal;

2-A CNAE a ser utilizada é a CNAE principal const ante no CNPJ. A atividade econômica principal da empresa, dentre as constantes no ato constitutivo ou alterador, é aquela considerada de maior receita auferida ou esperada;

3-A empresa que exerce exclusivamen-te atividades desoneradas terá sua contribui-ção sobre a folha totalmente substituída, o que inclui o pessoal da área administrativa. As empresas que exercem outras atividades, além das desoneradas, devem fazer a pro-porcionalização disposta no § 1º do art. 9º da Lei 12.546/11, utilizando o redutor ali previsto sobre a totalidade da folha de pagamentos;

4-No caso de empreiteira ou subem-preiteira que não sejam responsáveis pela obra, o recolhimento da contribuição dos se-gurados, tanto os da administração, quanto os da obra, será consolidado em um único documento de arrecadação vinculado ao CNPJ da empresa;

5-Na contratação de empresas cuja de-soneração foi estabelecida pela Lei 12.546/11, segundo a sua classifi cação na CNAE 2.0, é este critério que deverá ser usado para fi ns de defi nição do percentual de retenção na contra-tação via cessão de mão de obra (retenção de 3,5% do valor bruto da NF);

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6- As disposições do art. 7º da Lei 12.546/11 aplicam-se somente às construtoras responsáveis pela matrícula. As empresas subcontratadas, desde que possuam uma das CNAES desoneradas, terão a retenção em percentual inferior e já recolherão sobre a receita, nos termos da Lei 12.546/11;

7-A alíquota reduzida depende de a con-tratada estar ou não no regime substitutivo – seja na construção civil ou mesmo outra atividade. A alíquota de 3,5 % passou a valer a partir de 1º de agosto de 2012, conforme disposto no Decreto 7.828/12;

8-As atividades incluídas posteriormen-te à 1º de agosto de 2012 de 2012 na Lei 12.546/11, desde a entrada em vigor do dis-positivo que as incluiu, passaram a sofrer a re-tenção de 3,5%, ou seja, no caso em questão, não importa a data da obra, pois o dispositivo que trata da cessão de mão de obra refere-se à empresa como um todo e não a cada obra especificamente;

9-No caso das prestadoras de serviços na área da construção civil, aplica-se o dispos-to no § 6º do art. 7º da Lei 12.546/11, desde 1º de abril de 2013, independentemente da data da matrícula da obra, uma vez que o disposi-tivo que as incluiu nessa lei entrou em vigor a partir dessa data;

10-A alíquota de 2% estabelecida pela Lei 12.546/11 deve ser aplicada sobre a receita bruta da empresa e não sobre o valor da sua folha de pagamentos. O que a lei permite é que sejam deduzidas as receitas decorrentes das obras cujo recolhimento da contribuição tenha ocorrido na forma dos incisos I e III do caput do

art. 22, da Lei 8.212/91, nos termos do inciso V do § 9º do art. 7º da Lei 12.546/11, com as alterações estabelecidas pela Lei 12.844/13;

11-Os consórcios constituídos na forma dos artigos 278 e 279 da Lei 6.404/76 não es-tão incluídos na desoneração da folha de pa-gamentos estabelecida pela Lei 12. 546/11, devendo contribuir normalmente na forma dos incisos I e III do art. 22 da Lei 8.212/91. Os consórcios estão fora da definição de empresa estabelecida pela Lei 12.546/11;

12-O que vale é a CNAE principal da empresa executora dessas obras. Se a CNAE principal da empresa estiver desone-rada, a contribuição previdenciária, relativa a todas as atividades da empresa incidirá sobre a receita;

13-As empresas optantes pelo Sim-ples Nacional não estão incluídas na deso-neração da folha de pagamentos estabele-cida pela Lei 12.546/11, exceto as optantes pelo Simples Nacional que recolham com fundamento no § 5º-C do art. 18 da LC 123 (Anexo IV), desde que a atividade exercida esteja inserida entre aquelas dispostas na Lei 12.546/11.

14- Persistindo dúvidas em relação à interpretação da legislação tributária, poderá ser formulada consulta, nos termos dos arts. 48 a 50 da Lei 9,430/96, regulamentados pela Instrução Normativa RFB 740, de 2 de maio de 2007, tratando-se de legislação específica acerca da matéria – processo de consulta no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

Por Carlos Ely Souto de Abreu, CBIC

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O curso Técnicas em Gestão do Almoxarifado na Construção Civil, promovido pelo Sinduscon-PA em parceria com o Sebrae-PA, reuniu cerca de 60 participantes. A grande demanda atraiu duas turmas para o curso, realizado entre 30 de setembro a 4 de outubro, na Central de Serviços do Sindicato, em Belém.

Destinado a almoxarifes e cargos afi ns, o curso objetiva aperfeiçoar aplicação de ferramentas que facilitam a gestão no controle do estoque e das informações utilizadas no almoxarifado, o curso busca benefi ciar o desempenho do setor e da produção nos canteiros de obras.

“É um curso importante para todos aqueles que querem conhecer técnicas capazes de potencializar o rendimento do trabalhador no canteiro de obras. No curso, são abordadas situações desde a organização dos materiais, e gestão de estoque, quesitos fundamentais para o bom gerenciamento da obra e de recursos”, destaca o engenheiro Willy Castelo, que ministrou o curso.

Para o autônomo Edevaldo Lima do

Nascimento, o curso forneceu informações importantes de organização e planejamento. “Trabalho há muitos anos com construção, então tenho experiência prática. Mas nada como se capacitar e ter acesso a informações que nos ajudem na organização da obra e na rotina do canteiro”.

Inscrições e informaçõesCentral de Serviços Projeto Construir – Grande BelémAvenida Nazaré, 649 – 3241-8383 - www.sindusconpa.org.br - e-mail: capacitacao@sindusconpa.org.br

CALENDÁrIo NoVEMBro / DEZEMBroBELÉM

Grande demanda no curso de gestão de almoxarifado

CURSOS CARGA HORÁRIA INSTRUTOR HORÁRIO

Curso: Gerenciamento da Produtividade na Construção Civil. 20h Willy Castelo 18h às 22h

Palestra: Gestão Visual na Melhoria da Produtividade na Construção Civil 2h Willy Castelo 18h às 20h

Curso: Técnicas em Gestão do Almoxarifado na Construção Civil 20h Janilton Maciel 18h às 20h

Curso: Treinamento teórico e prático para trabalho em altura-NR 35 8h Deivison Guerreiro 18h às 20h

Curso: Gestão de Pessoas na Construção Civil 20h Ivonete Barbosa 18h às 20h

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Boletim EconômicoBoletim EconômicoAnálise Econômica Outubro de 2013

As discussões do resultado do Leilão do Pré-Sal ques-tionam o tamanho do Estado na economia brasileira. Artigo publicado por Eliane Cantanhede na Folha de São Paulo em 27.10 revela importantes observações da presença do Esta-do nas economias mundiais. Lembra que após a Segunda Guerra houve grande avanço do Estado na economia euro-peia. Isso causou ineficiências e distorções, que começaram a ser revertidas nas últimas décadas via privatizações e re-cuo estatal. Na Europa oriental, o processo foi radical, indo do controle total do Estado no pós-Guerra à economia de mercado pós-colapso do bloco soviético.

Na Ásia, a evolução se dá na mesma direção. Constata-das as suas ineficiências, o papel do Estado encolhe, processo muito evidente na crescente abertura da economia chinesa, que ressalta a força do capital privado no crescimento do país.

É possível, assim, concluir que aumentar a força eco-nômica do Estado representa a volta a um modelo já reverti-do em diversas regiões do mundo.

Cabe notar que, no Brasil, temos outro componente importante nesse processo - a tradição ibérica. Na coloniza-ção portuguesa, a presença estatal era total, com períodos nos quais praticamente todas as atividades econômicas eram prerrogativas da Coroa. Mesmo depois da independên-cia, a monarquia brasileira manteve presença predominante na economia.

Devemos, portanto, analisar com serenidade tal pro-cesso, para não implementar políticas supostamente avan-çadas que, na realidade, se configuram como mera repetição de fenômenos históricos já ultrapassados.

Ainda que existam pessoas brilhantes no setor, o mo-delo organizacional usado é arcaico, tipo silo, onde cada setor possui um dono que administra de acordo com os interesses de um determinado partido, quase sempre em conflito com o dono do silo ao lado. Nesse emaranhado de secretarias e autarquias, as funções se sobrepõe resultando em desperdí-cios e falta de resultados práticos.

O Estado do Pará criou 7.317 empregos em setem-bro, o maior saldo para o mês nos últimos cinco anos e o segundo melhor de toda a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), inicia-da em 2003. O crescimento foi de 0,97% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. O desempenho paraense é o melhor do Norte. Os dados do Caged foram divulgados no dia 16 de outu-bro pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Os setores com maior participação na criação de empregos no Estado em setembro foram a Construção Civil, 4.893 vagas, os Serviços com 898 vagas, o Comér-cio com 697 postos de trabalho e a Indústria de Transfor-mação, com 548 empregos formais.

Nos últimos 12 meses, houve crescimento na quan-tidade de emprego no Estado do Pará com a criação de 19.542 postos de trabalho, e a Construção Civil o setor de atividade econômica que registrou a maior geração de postos de trabalho, (13.854) e liderando com 71% no pe-ríodo de setembro/2012 a setembro de 2013. Nos primei-ros nove meses deste ano, foram criadas 27.310 vagas, incremento de 3,67%, em relação ao estoque de trabalho referente a dezembro de 2012, sendo a Construção Civil o setor que mais criou empregos neste período 18.024 empregos celetistas, correspondente a 66,0% do total.

Os números comprovam o bom momento da econo-mia paraense e o acerto das políticas públicas do governo do Pará.

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Variação de setembro em relação a agosto: 4,30 %

C.U.B de Setembro 2013 992,57Projeto Custo R$/m2 Projeto Custo R$/m2R - 1B 1.005,34 R16 - A 1.269,84PP - 4B 955,08 CAL - 8N 1.148,86R - 8B 912,53 CSL - 8N 995,97PIS - B 677,76 CSL-16N 1.332,98R1 - N 1.179,89 CAL - 8A 1.227,78PP - 4N 1.116,51 CSL - 8A 1.080,63R8 - N 992,57 CSL-16A 1.444,46R16 - N 962,19 RP1Q 1.005,02R1 - A 1.468,77 GI 578,38R8 - A 1.206,27

Fonte: (1) Sinduscon/PA; (2) IBGE, (3) FGV. (*) Sinapi/PA

Índices do mês – Setembro de 2013Índice Mês Ano 12 Meses Fonte % % % C.U.B 4,30 5,39 10,08 (1)Sinapi (*) 4,34 4,54 9,18 (2)INCC-DI 0,43 7,33 8,09 (3)INCC-M 0,43 7,18 7,99 (3)Pavimentação 0,29 5,04 5,96 (3)Terraplenagem 0,19 6,39 7,51 (3)INPC 0,27 3,61 5,69 (2)IPCA 0,35 3,79 5,86 (2)IGP-M 1,50 3,69 4,40 (3)

Por José Roberto Marques Rodrigues (Assessor Econômico do Sinduscon-PA)

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