1822-1889

Brasil Império

ContextoGuerras Napoleônicas; Congresso de Viena;

Processos revolucionários (Revolução do porto, Revolução liberal de 1830, Primavera dos Povos...); Revolução Industrial; Imperialismo; Mov. Operário e Ideologias Operárias; Formação dos Estados Nacionais italiano e alemão;

EUA: Doutrina Monroe, Marcha para o Oeste, Destino Manifesto, Guerra da Secessão, Big Stick;

Processo de formação dos Estados latinos Americanos.

Economia

EconomiaContinuidade do modelo agro-exportador, do

latifúndio e do predomínio do trabalhador escravo.

Predomínio da cafeicultura; destaque para o açúcar apesar de em crise gradativa e constante; desenvolvimento do algodão e da borracha favorecidos por fatores conjunturais externos.

Comparação: Cafeicultura do Vale do Paraíba (Tradicional, “Barões do Café”, Escravo) e Cafeicultura do Oeste Paulista (Moderno, “Burguesia Cafeeira”,imigrante).

Transição: Trabalho Escravo Trabalho Livre

Processo de abolição:

Pressão inglesa.Atuação dos movimentos negros (revoltas, fugas,

quilombos..).Abolicionistas.Pressão crescente dos Liberais a partir de 1870 e

condução pelos conservadores.Adesão crescente dos militares ao abolicionismo

após a Guerra do Paraguai e em função do Positivismo.

Imigração:

Sistema de Parceria, Revoltas de imigrantes, pressão externa (italiana e alemã)”; Sistema de Contrato.

“Fazer a América”, terra, tornar-se proprietário x interesse do cafeicultor; mão de obra.

“Mão de obra cativa, terra livre. Mão de obra livre, Terra Cativa”; Lei de Terras (1850).

Transição: Trabalho Escravo Trabalho Livre

Transição: Trabalho Escravo Trabalho Livre

Economia1842: não renovação do Tratado de Comércio de

1810;

Tarifa Alves Branco (1844): medida tributarista/ protecionista; 30% de impostos sobre o produto importado sem similar nacional e até 60% de impostos sobre o produto com similar nacional;

“Era Mauá” (1845-1855)

Limites à industrialização: pressão inglesa, escravidão e oposição da Aristocracia Agrária;

Desenvolvimento do transporte Ferroviário.

SociedadeAscensão econômica.e política dos Cafeicultores

do Vale do Paraíba (“Barões do Café”) na 1ª metade do Séc. XIX e gradativa decadência econômica na 2ª metade do mesmo século;

Acentuada ascensão econômica dos cafeicultores do Oeste Paulista (“Burguesia Cafeeira”);

Expressivo crescimento Urbano, Principalmente SP e RJ;

Desenvolvimento das atividades do comércio e serviços e do funcionalismo público: Crescimento da Classe Média e do número de trabalhadores livres.

CulturaPersistência do conservadorismo católico e do

patriarcalismo.

Hegemonia do Eurocentrismo em tensão com o início de um esforço de afirmação de uma identidade nacional.

Final do séc. XIX: Darwinismo, Positivismo (Ordem e Progresso), Cientificismo.

PolíticaPredomínio da Aristocracia Agrária.Voto Censitário.Conflito entre Centralização (Unitarismo) e

Federalismo;“Ou a monarquia faz a federação, ou o federalismo faz a república”.

Conflito entre a Aristocracia Agrária que predomina no controle do Estado e a Aristocracia Agrária “excluída” que atua freqüentemente associada aos militares, profissionais liberais e comerciantes marginalizadas.

Conflito entre a Aristocracia Agrária e as camadas populares excluídas economicamente, socialmente e politicamente. Tendência a radicalização social (terra, igualdade social, sufrágio universal).

Revoltas1824 Confederação do Equador;

Rebeliões regenciais (cabanagem, Farroupilha,

sabinada, Balaiada);

1835 Revolta dos Malês;

1842 Revolução liberal;

1848 Revolução Praieira.

1º Reinado: 1822-1831Processo de organização do Estado Brasileiro:

Elaboração da Constituição de 1824: convocação e dissolução da Assembléia Constituinte (1823)

Constituição de 1824:- Outorgada- Existência de 4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, este exercido pelo Imperador que se atribui o direito de dissolver a Câmara (Legislativo), intervir no Judiciário, nomear e demitir qualquer autoridade. No exercício do Poder Moderador, o Imperador é assessorado pelo Conselho de Estado.- Poder Legislativo bicameral: exercido pela Câmara dos Deputados e pelo Senado vitalício, este último escolhido pelo imperador, em lista tríplice após eleições provinciais.- Caráter censitário: voto é reservado às elites. - Regime do Padroado.- Províncias governadas por Presidentes de províncias: nomeado pelo poder central, o que revela o profundo unitarismo da constituição.

Confederação do Equador - 1824Liderada pela Aristocracia Agrária (predomínio dos

Senhores de Engenho) Excluída do Estado.Revolta armada de caráter separatista.Liberalismo, Republicanismo e Federalismo (Inspiração norte

americana).Continuidade da Revolução Pernambucana de 1817.Adesão popular apresentava risco de radicalização;

Aristocracia Agrária exerce controle e contenção.

Confederação do Equador - 1824Contexto:

Continuidade da crise da economia açucareira.Persistência de uma economia “colonial”(mercado externo/

ausência de integração).RJ percebida como uma nova metrópole (centralização).Postura despótica de D.Pedro I: fechamento da Assembléia

constituinte; outorga da Constituição; caráter unitarista).Tentativa de D. Pedro de impor um Governador submisso

desrespeitando a escolha regional: ‘Morramos todos, arrase-se Pernambuco, arda a guerra, mas conservemos o nosso presidente a todo transe! Conservemos a dignidade da soberania dos povos.”

Imprensa oposicionista liberal: Sentinela da Liberdade (Cipriano Barata) e Tífis Pernambucano (Frei Caneca).

Adesão da província do ceará, Rio Grande do norte, e Paraíba.Ação repressiva do Estado; apoio financeiro

(empréstimo/endividamento) e militar inglês.Frei Caneca: Símbolo/mitificação.

Regência: 1831 - 1840Maré Liberal: (Liberais Moderados) – 1831-1836

DESCENTRALIZAÇÃO:Caracterizada pela desmontagem da estrutura “absolutista”

sem no entanto chegar ao federalismo.

Medidas:- Guarda Nacional: distribuição de patentes militares para os latifundiários. Concede a estes o direito de usar a força militar para garantir a ordem social. Oficializa um poder militar local / município. Origem do CORONELISMO.- Código do Processo Criminal: estrutura o sistema judiciário implantando o cargo do juiz de paz, eleito pelo voto censitário. Vai se constituir como autoridade jurídica/cartorial e policial na localidade.- Ato Adicional - 1834: reafirma a suspensão do Moderador e do Conselho de Estado. Cria a regência una e institui as assembléias provinciais permanentes.

Regência: 1831 - 1840Regresso Conservador: (Regressitas) 1836-1853

CENTRALIZAÇÃO:Caracterizada pela defesa da centralização justificada

como necessária para garantir a ordem social e a unidade territorial.

Medidas:- 1840: promulgação da Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1834 à Constituição de 1824: retira atribuições das assembléias provinciais permanentes.- 1840: golpe da Maioridade

Rebeliões RegenciaisCabanagem (Grãopará), Balaiada (Maranhão),Sabinada

(Bahia), Farroupilha (Rio Grande do Sul/SantaCatarina).Constituíram reações das regiões periféricas contra o Governo

Central percebida como a nova metrópole.Insatisfação com a persistência de elementos do Unitarismo,

principalmente a indicação dos presidentes das províncias pelos regentes.

Caracterizaram-se como movimentos Federalistas, que diante da intransigência e repressão exercida pelo Estado “metropolitano” assumiram em alguns momentos o separatismo.

Influência do ideário republicano ( EUA e processo de indep. da América Latina).

Crise do 1º ReinadoPostura despótica de D. Pedro I;

Unitarismo/Centralização;

Persistência da crise econômica;

Postura pessoal-moral de D. Pedro ICrise sucessória portuguesa (1826)Independência da Cisplatina/Uruguai (1828)Imprensa oposicionista

Rebeliões RegenciaisDecorreram em grande medida das divergências entre as

elites agrárias regionais pelo controle do Estado.Ocorreu expressiva participação popular. Principalmente

na Cabanagem, Balaiada e Sabinada.A Atuação das camadas populares excluídas nos

movimentos regenciais somou a eles uma tendência a radicalização social com bandeiras como a Reforma Agrária, a Igualdade social e o Sufrágio Universal.

Caracterizaram-se como conflitos extremamente violentos.O Estado exerceu uma efetiva e contundente repressão as

rebeliões regenciais para garantir a unidade territorial, a ordem social (latifúndio e escravidão) e o domínio político das elites agrárias (voto censitário).

As divergências regionais entre “moderados” e “exaltados” foram temporariamente superadas para se garantir a repressão aos populares da Cabanagem, Balaiada e Sabinada.

Revolta dos MalêsRevolta ocorrida na Bahia (salvador) em 1835 liderada

por negros, em sua maioria eram escravos e adeptos da religião muçulmana, muitos alfabetizados.

Participaram da revolta mais de quinhentos indivíduos, escravos e libertos.

“Malê”: Designação para o negro africano de formação muçulmana/islâmica.

Teve um caráter eminentemente urbano.O levante intencionava tomar o poder em Salvador e

posteriormente estender o domínio ao recôncavo. Antiescravista, pretendiam a criação de uma Bahia negra

e africana.

Revolta dos MalêsPor razões étnicas os rebeldes malês hostilizaram tanto os

negros crioulos quanto os mulatos. Eram considerados pelos malês perten centes/submissos ao mundo branco.

A independência do Haiti (1804) exerceu certa influência. A Revolta dos Malês alimentou na Aristocracia Agrária

brasileira o “haitianismo”.Denunciado o movimento as autoridades se anteciparam e

iniciaram prisões. O levante foi deflagrado e nos confrontos 70 revoltosos morreram.

2º Reinado: 1840 - 1889Continuidade do regresso conservador: 1840-

1850

Continuidade da CENTRALIZAÇÃO:- 1841: promulgação da Reforma do Código do Processo Criminal:- Estabeleceu uma hierarquia acima do Juiz de Paz retirando da localidade o excessivo poder policial/judiciário.

1847: parlamentarismo “às avessas”

Revolta Liberal de 1842Revolta armada liderada pelos Liberais em reação a

dissolução do gabinete liberal que havia ascendido ao poder com o Golpe da Maioridade.

A Revolução Liberal de 1842 é resultado basicamente das disputas entre a Aristocracia Agrária pelo controle do “Estamento Burocrático”.

Ocorreu nas províncias de S.P., R.J e MG (Santa Luzia).Líderes: Tobias Aguiar, Padre Feijó, Campos Vergueiro

e Teófilo Otoni.Questionavam a autoridade do Imperador/poder central.Repressão militar estatal e posterior anistia dos

revoltosos.

Revolução Praieira 1848Ocorreu em Pernambuco em 1848.Através de um acordo os Cavalcanti (Liberal) e os

Rego Barros (conservador) dividiam entre si o poder político no Estado.

Insatisfeitos membros do Partido Liberal instauram uma dissidência e fundam o Partido Nacional de Pernambuco, que tinha com principal veículo de divulgação de suas idéias o Diário Novo que ficava na rua da praia. Daí a designação do “Partido da Praia”.

O “partido da Praia” era formado por membros da Aristocracia Agrária excluída, prof. Liberais e militares.

Os “praieiros” se apresentam e serão percebidos por líderes mais radicais e pelos populares como uma alternativa à Aristocracia Tradicional.

Revolução Praieira 1848Os “praieiros” obtiveram expressivas vitórias eleitorais,

conseguindo inclusive a indicação de um aliado político para o governo provincial.

A ascensão política dos “praieiros” possibilitou a estes se apropriarem da burocracia estatal, destituindo a aristocracia tradicional encastelada a anos nos cargos públicos.

A reação da aristocracia tradicional, inclusive armada, e a ascensão dos conservadores no governo central propiciou a destituição dos “praieiros” do governo.

Ao crescente protesto dos praieiros o governo provincial respondeu com repressão, inclusive determinou o fechamento do “Diário novo”.

Os “praieiros” ampliaram suas manifestações e contaram com a adesão de lideranças radicais como o jornalista Antônio Borges da Fonseca, o capitão Pedro Ivo, o general José Inácio de Abreu e Lima (General das massas) e Antônio Pedro de Figueiredo.

Revolução Praieira 1848Ocorreu a radicalização do discurso que pode ser percebido

pela publicação do manifesto ao Mundo que apresentava as principais exigências “praieira”:

1º- Voto livre o universal do povo brasileiro.2º- Plena liberdade de comunicar os pensamentos pela

imprensa.3º- Trabalho com garantia de vida para os cidadãos brasileiros.4º- Comércio a retalhos para o cidadão brasileiro.5º- Inteira e efetiva independência dos poderes constituídos.6º- Extinção do poder moderador e do direito de agraciar.7º- Elemento federal na nova organização.8º- Completa reforma do poder judicial de modo a assegurar

as garantias individuais dos cidadãos.9º- Extinção do atual sistema de recrutamento.

Revolução Praieira 1848O manifesto nos permite constatar um discurso democrático e

igualitário, em parte influência da pregação democrática e socialista presente na “Primavera dos Povos” (1848).

O “manifesto” apesar de assinado pelos “praieiros” era representativo apenas da parcela radical formada por alguns profissionais liberais e militares que lideraram as camadas populares (trabalhadores urbanos, artesãos, camponeses “meeiros”) insatisfeitas com a concentração da propriedade e do poder político.

A parcela dos “Praieiros” formada pela aristocracia agrária restringia sua insatisfação com o Unitarismo, percebido como recurso favorável a continuidade do domínio da aristocracia agrária tradicional. Isso explica a veemente defesa do Federalismo.

Violenta repressão estatal (Exército Imperial + apoio de tropas da aristocracia tradicional).

Confrontos, mortes, prisões, condenações de lideranças e posterior anistia em 1851.

2º Reinado: 1840 - 1889“Democracia Coroada” 1850-1870: Estabilidade política do Estado Monárquico

1853-67: “Ministério da Conciliação”:- Partilha e alternância no controle do Estado propiciado pelo acordo entre Liberais e Conserva-dores.

2º Reinado: 1840 - 1889Crise do Estado Monárquico (1870-1889):

o desenvolvimento econômico/social característico do 2º Reinado acirra as disputas pelo controle do Estado:- Fim do Ministério da Conciliação; LIBERAIS X CONSERVADORES

- questão militar- questão religiosa- questão escravocrata

Questão MilitarGuerra do Paraguai (1864-1870)

Questão MilitarNo contexto da Guerra do Paraguai (1864-1870)

ocorreu uma maior projeção do Exército Brasileiro: recebeu mais investimentos e ganhou mais respeitabilidade e notoriedade, organizou-se melhor como instituição com representação nacional e identificada com o sentimento de patriotismo.

O Exército tem expressiva presença da classe média urbana em seus quadros.Torna-se, assim um representante “natural” das reivindicações reformistas dessa classe excluída da participação política.

Difusão da ideologia Positivista.Adesão de parte significativa do Exército com o

ideário Abolicionista.

Questão MilitarO Exército passa a reivindicar maior participação

no Estado e pressiona por reformas políticas e econômicas consideradas necessárias para modernizar o Brasil; muito expressando a perspectiva da classe média, o ideário positivista e as críticas dos abolicionistas.

A resistência da Monarquia em realizar efetivas mudanças acentua as divergências entre o Regime e o Exército. Desgaste das relações.

Questão ReligiosaRegime do Padroado (Constituição de 1824) subordinava

a Igreja ao Estado.1864 - publicação da Bulla Papal Syllabus que condenava

práticas e instituições consideradas atentatórias a Igreja e a moral cristã. Dentre as instituições listou-se a Maçonaria. Explica-se a condenação pela atuação da Maçonaria, como irmandade burguesa e com afinidade com o Liberalismo, na luta contra o Antigo Regime no final da Idade Moderna.

Ocorria no Brasil uma expressiva presença de padres na Maçonaria. Uma parcela significativa da Aristocracia Agrária Brasileira (Elite econômica e política) integrava a Maçonaria.

D. Pedro II no exercício do Padroado vetou a condenação a Maçonaria e quaisquer restrições aos maçons.

Questão Religiosa1872 - os Bispos de Olinda (D. Vital) e o do Grão-Pará

(D. Macedo) acatando à Bulla suspenderam irmandades religiosas que se recusavam a afastar os membros maçons e puniu padres que freqüentavam a Maçonaria.

D.Pedro II reafirma o veto e é desacatado pelos Bispos que sustentam a obediência à autoridade Papal. O Imperador determina a prisão, o julgamento e a punição dos Bispos com quatro anos de Reclusão.

Diante da reação da Igreja e de setores da sociedade o Imperador recuou anistiando os Bispos. No Entanto, o desgaste nas relações entre a monarquia e a Igreja já se fazia.

Questão ReligiosaA Igreja como instituição que até esse momento

defendia ostensivamente a Monarquia, apontando-a como o regime originário da nação brasileira deixa de fazê-lo e não mais condena o regime republicano.

Os Republicanos incorporam em seus discursos expectativas da Igreja.

Questão EscravistaO Partido Conservador (Cafeicultores do Vale do

Paraíba e Senhores de Engenho) aceitavam a abolição da escravidão, mas exigiam que ocorresse de forma gradativa e mediante indenização.

Em 1888 a Lei Áurea concedeu a abolição sem indenização.

O Partido conservador retira a sustentação política partidária da Monarquia. Uma minoria chega até a aderir a causa republicana (Republicanos do 14 de Maio”).

A perda da sustentação política partidária do Partido Conservador torna a Monarquia mais vulnerável as pressões da oposição.