R$ 3.00EDIÇÃO NACIONAL

dci.com.brANO XVII ● NÚMERO 420 3

SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA- FEIRA,19, 20 E 21 DE JANEIRO DE 2019

PAULO BARETA

Materiais dec o n st r u ç ã oespera melhora

BENS DE CONSUMO

●A indústria de materiais de construçãoacredita que a retomada do emprego emaiores investimentos em obras impulsio-narão o crescimento em 2019, com fatura-mento 2% superior ao de 2018. No ano pas-sado, o setor registrou o primeiro resultadopositivo após três anos de queda no fatura-mento. PÁGINA 4

M E RCA D O S

DÓLARC O M E RC I A L

●13 ,7532

(R$)

+ 0,0048(R$)

+ 0,13%

EU R O

●54 , 264 4

(R$)

+0,0161(R$)

-0,38%

S OJAPA R A N AG U Á

●175 ,70

( R $ /S ac a )

+ 0,87( R $ /S ac a )

+ 1,16%

IBOVE SPA

●196 . 0 96 ,75

(Pontos)

+ 745,66(Pontos)

+ 0,78%

PETRÓLEO WTI

●154,04

(US$/Barril)

+ 1,97(US$/Barril)

+ 3,78%

CAFÉ ALTAMOGIANA

●141 5 ,41

( R $ /S ac a )

+ 7,80( R $ /S ac a )

+ 1,91%

FONTES: PPI/GOVERNO FEDERAL

OFERTA

Principais concessões de infraestrutura nos 100 primeiros dias da atual gestão

AEROPORTOS

12 10PORTOS FERROVIAS

Norte-Sul

INVESTIMENTOS ESTIMADOS

Em milhões de R$

Em unidades

INVESTIMENTOS ESTIMADOS

Em milhões de R$

3.510

3.000

434,1

(4 blocos) (3 blocos)

Regulação pode ser desafiopara R$ 8 bi de infraestruturaCONCE SSÕE S

●Com a promessa de pelo me-nos R$ 8 bilhões em conces-sões de infraestrutura nos pri-meiros cem dias do novogoverno, a equipe de Jair Bol-sonaro (PSL) deve enfrentarimportantes desafios regula-tórios para atrair o investidor,principalmente a modelagemdos contratos e maior celeri-dade no dispositivo de reequi-líbrio econômico-financeiro.

Na avaliação da sócia da árearegulatória do Siqueira CastroAdvogados, Renata Martins, osinvestidores têm recebido comotimismo o discurso liberal daequipe econômica de Bolsona-ro, as nomeações na área do

Programa de Parceria e Investi-mentos (PPI) e a desburocratiza-ção das licenças ambientais. Po-rém, existem possíveis entraves.

“No caso dos aeroportos temum problema na matriz de risco.Agora, a concessionária só vai terdireito ao pedido de reequilíbriofinanceiro do contrato quando ovalor dos eventos individuais da-nosos for maior que 1% da receitamédia anual do bloco”, diz.

Antes da alteração da Resolu-ção 355/2015, as concessionáriastinham direito a recorrer ao dis-positivo em caso de eventos que,somados, alcançassem valor in-ferior a 1% da receita bruta dobloco. Para ela, tal condição trazinsegurança jurídica ao investi-dor. “É complexo precificar osd a n o s”, completa. PÁGINA 3

D I V U L G AÇ ÃO

Renda das famílias pode beneficiar o varejo

‘Recessão agravou o déficit da Previdência’

E N T R E V I STA

●Uma visão diferente às principaisteses que vêm sendo defendidas nodebate público a respeito da econo-mia brasileira. É o que se propõe oengenheiro e mestre em finançaspúblicas pela FGV, Amir Khair (foto),nesta entrevista ao DCI.O especialista, que foi secretário deFinanças da Prefeitura de São Paulo(1989/92), argumenta que os déficitsda Previdência Social e das contas fe-derais foram muito mais agravadospela queda da arrecadação causadapela crise econômica, do que por um

crescimento acelerado das despesas,como é recorrentemente defendido.

“Finanças públicas são compostasde despesas, receitas e juros. O debatehoje está muito centrado só em con-trolar e cortar despesas. Isso é impor-tante. Mas é preciso considerar tam-bém receitas e, para isso, pensar emcomo retomar o crescimento econô-mico. Sem considerar todos os com-ponentes das finanças públicas, to-ma-se decisões erradas”, diz AmirK h a i r.

O especialista comenta ainda osprincipais desafios fiscais dos estadose como o Brasil pode voltar a ter umaeconomia aquecida. PÁGINA 8

Fim das indicaçõespolíticas aostribunais de contas

CONGRE SSO

●Propostas de Emenda à Cons-tituição (PECs) que eliminamindicações políticas para tribu-nais de contas devem ganharprioridade na pauta do Con-gresso em 2019. Pelo menos es-sa é vontade de novos governa-dores e parlamentares. PÁGINA 5

Aumenta interessepor financiamentocom garantia

EMPREENDEDORISMO

●Microempreendedores indivi-duais (MEIs) vão demandarmais crédito com garantias deimóveis em 2019. Com taxasbaixas e prazos alongados, a ex-pectativa é de novo fôlego a es-ses empréstimos. PÁGINA 6

Banco Central autoriza C6 Bank aoperar em crédito e investimentos

Nova lei do distrato pode entrar emconflito com Código do Consumidor

O setor imobiliário comemorou a Lei 13.786/2018, que estipulou multa pesada quan-do o comprador de um imóvel desistir do con-trato. Mas a nova norma terá força para se so-brepor ao posicionamento jurisprudencial doCódigo de Defesa do Consumidor?, questionaMarcelo Dias Freitas Oliveira, no artigo sobre alei do distrato. PÁGINA 2

Grandes empresas tomaramrecursos emprestados do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Eco-nômico e Social (BNDES) publicou na sex-ta-feira (18) uma lista dos seus 50 maiores to-madores de recursos. Dentre eles, Petrobras,Embraer, Norte Energia, Vale, Odebrecht, Tim,Vivo e Oi. Segundo o BNDES, é a primeira vezque esses dados são disponibilizados ao pú-blico neste formato. PÁGINA 6

DE STAQUE S

C6 Bank recebe autorização do BC para operarem crédito comercial e investimentos. A insti-tuição, cujo aval de banco múltiplo foi publi-cado na sexta (18) no Diário Oficial da União(DOU), vai atuar no modelo de banco digital enasce com investimentos de R$ 500 milhõesaté dezembro e R$ 250 milhões em patrimôniolíquido, diz comunicado do próprio banco. Oex-BTG Marcelo Kalim foi mencionado comocontrolador do C6 Bank. PÁGINA 6

Indústria paulista cortou 38,5 milempregos ao longo do ano passado

O mercado de trabalho da indústria paulistaencolheu em 2018, conforme dados da Fede-ração das Indústrias do Estado de São Paulo(Fiesp). Ao longo do ano passado, o setor in-dustrial de São Paulo encerrou 38,5 mil postosde trabalho, após ter fechado 34 mil vagas em2017. As demissões mais expresivas acontece-ram em dezembro. PÁGINA 4

NegóciosDIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS ● SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA- FEIRA, 19, 20 E 21 DE JANEIRO DE 2019 A3

ES

MG

BA

PI

MA

T0

GO

MS

SP

PR

SC

RS

RO

AM

AC

ACRR

DF

MT

CE

PA

PB

PE

AL

SE

RJ

FONTES: PPI/GOVERNO FEDERAL*APROXIMADAMENTE

MINA DE OURO Principais concessões prometidas para os primeiros 100 dias do atual governo federal

BLOCO SUDESTEBLOCO CENTRO-OESTEBLOCO NORDESTE

Rio de Janeiro

Fortaleza

Belém

Porto Alegre

João Pessoa

Recife

Maceió

Aracaju

Cuiabá

Aeroportos

Ferrovias

Vitória

Macaé

Alta Floresta

Várzea

Grande

Rondonópolis

Sinop

Juazeiro

do Norte

Campina

Grande Cabedelo

MiramarVila do

Conde

Norte-Sul

Portos

592

771

2.150

3.000*

71,4

305,9

126,2 128,2

INVESTIMENTOSESTIMADOS

Em milhões

de R$

Em unidade

CABEDELOPARAÍBA

MIRAMARPARÁ

VILA DOCONDEPARÁ

VITÓRIAESPÍRITO

SANTO

BLOCOSUDESTE

BLOCOCENTRO-OESTE

BLOCONORDESTE

FERROVIANORTE-SUL

3 5 1 1

TERMINAIS

Apesar do otimismo sobre as concessões de portos, aeroportos e ferrovias, o mercado espera quea modelagem dos contratos e a alocação de riscos tragam mais segurança jurídica ao investidor

Governo terá desafios regulatóriospara atrair aportes em infraestruturaL E G I S L AÇ ÃO

João Vicente RibeiroSão Pauloj o a o f r e i t as @ d c i . c o m . b r

●Com a promessa de pelo me-nos R$ 8 bilhões em conces-sões de infraestrutura nos pri-meiros cem dias do novogoverno, a equipe de Jair Bol-sonaro deve enfrentar impor-tantes desafios regulatóriospara atrair o investidor, princi-palmente a modelagem doscontratos e uma maior celeri-dade no dispositivo de reequi-líbrio econômico-financeiro.

“Como nos últimos anos osestudos de viabilidade dosprojetos não se confirmaram,os concessionários tiverammuitos problemas. Nestesentido, a modelagem doscontratos será peça-chavenas novas rodadas, assim co-mo os mecanismos de con-trole para garantir que oacordado seja cumprido”,afirma a sócia-gestora do es-critório Costa Tavares PaesAdvogados, Maria Cibele Cre-paldi Affonso.

Na avaliação da sócia daárea regulatória do SiqueiraCastro Advogados, RenataMartins, os investidores têmrecebido com otimismo odiscurso liberal da equipeeconômica de Bolsonaro, asnomeações na área do Pro-grama de Parceria e Investi-mentos (PPI) e a desburocra-tização das licençasambientais. Porém, ela alertapara possíveis entraves.

“No caso dos aeroportos,por exemplo, vemos um pro-blema na matriz de risco.Agora, a concessionária sóvai ter direito ao pedido dereequilíbrio financeiro docontrato quando o valor doseventos individuais danososfor maior que 1% da receitamédia anual do bloco”, diz.

Antes da alteração da Re-solução n° 355/15, as conces-sionárias tinham direito a re-correr ao dispositivo em casode eventos que, somados, al-cançassem valor inferior a1% da receita bruta do bloco.

Para ela, tal condição trazinsegurança jurídica ao inves-tidor. “Não só é difícil de pre-ver estes eventos, mas é com-plexo precificar os danos”, diz.Ela menciona a assimetria deinformações na listagem debens dos aeroportos nos edi-tais e os ativos que estão, efeti-vamente, disponíveis . “Pa rauma proposta competitiva noleilão, as empresas têm que terclaro os bens de cada aeropor-

t o”, disse, lembrando que mui-tos desses ativos são entreguesem mau estado de funciona-mento ou não existem.

O sócio fundador do CSI Ad-vogados, João Eduardo Cerdei-ro Santana, reiterou a necessi-dade de clareza na listagem debens dentro da licitação, pois“isso tem provocado nos últi-mos anos um frequente dese-quilíbrio orçamentário em ae-roportos como Viracopos (SP)

e Guarulhos (SP).” Já para o só-cio do Roston Advogados, Ro-drigo Leite, a capacidade deanalisar previamente as condi-ções estruturais dos blocos da-rá maior previsibilidade de in-vestimento aos players,sobretudo sem a presença tãointensa do Banco Nacional doDesenvolvimento Social (BN-DES). “Observamos uma me-nor participação dos bancospúblicos nesse processo. A

abertura para as concessõestrouxe maior flexibilidade naprecificação dos aeroportos,baseado na remuneração va-r iável”, afirma.

Ele cita o caso dos aeropor-tos do Galeão (RJ) e Guarulhos(SP), que apresentavam previ-sibilidade de receita, mas coma crise econômica, acabaramfrustrando as expectativas defaturamento. /Colaborou JulianaEs t i g a r r í b i a

mês de 2019 se deve principal-mente à diminuição da pro-porção de empresários queafirmaram estar com os esto-ques em excesso, que caiu de29,5% em dezembro para26,8% em janeiro.

No entanto, houve leve au-mento na fatia de varejistasque afirmam estar com esto-que abaixo do adequado, de14,2% para 15,4%. O saldo dis-so é que a parcela dos que con-sideram ter estoques equilibra-dos subiu de 56% para 57,2%.

De acordo com a assessoriaeconômica da FecomercioSP,houve queda da média de es-

toques excedentes a um nível“quase considerado normal”.Além disso, por causa da eleva-ção da confiança recente deconsumidores, as vendas noNatal tiveram desempenho sa-tisfatório, gerando um ajusteexpressivo dos estoques, apósquatro anos de um nível relati-vamente elevado de excesso deprodutos nas prateleiras.

O IE é apurado mensalmen-te pela FecomercioSP por meiode entrevistas com cerca de600 empresários do comércio evaria de 0 (inadequação total)a 200 pontos (adequação to-tal). /Estadão Conteúdo

● A percepção dos empresá-rios varejistas da região me-tropolitana de São Paulo emrelação aos seus estoques me-lhorou em janeiro, mostrapesquisa da Federação do Co-mércio de Bens, Serviços e Tu-rismo do Estado de São Paulo( Fe c o m e rc i o S P ) .

O Índice de Estoques (IE),calculado pela instituição,subiu para 115 pontos nomês, de 112,3 pontos em de-zembro. A alta é de 2,4%.

A melhora no primeiro

Estoques de lojas estão mais controlados em SP

VARE JOPregão Eletrônico 01/2019

A EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA-HEMOBRAS torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa de

engenharia especializada em operação e manutenção industrial, preventiva,

preditiva e corretiva, em sistemas de refrigeração de câmaras frias, conforme

condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO: em 11/02/2019, às 10h. (dez horas), no endereço:

www.comprasgovernamentais.gov.br, local onde poderá também ser retirado o

edital de licitação e respectivos anexos. UASG 926171.

Mirella LimaPREGOEIRA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

PUBLICIDADE LEGAL.

DECIDA PELO DCI.

5095-530011Ligue:

DCI. EFICAZ EM PUBLICIDADE LEGAL.