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1.Os desafios atuais no desenvolvimento territorial e urbano
2.Competitividade territorial e inovação na Política de Cidades
3.Política de Cidades e política de ordenamento do território e urbanismo
O Aspecto Territorial: para uma região mais competitiva e sustentável.A Agenda 21: o compromisso para as cidades sustentáveis
Pressupostos:
As Cidades como motores indiscutíveis do crescimento econômico onde se localizam os principais “produtores” de conhecimento e inovação.
Centros de uma economia globalizada
As diferenças fundamentais entre os diversos tipos de cidade residem nos seus ingredientes, os designados “motores da competitividade”; A inovação
O talento (recursos humanos qualificados)O empreendedorismoA conectividade (redes)
OS DESAFIOS ATUAIS NO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES
OS DESAFIOS ATUAIS NO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES
O Aspecto Territorial Regional evidencia que:
A diversidade territorial constitui por si um capital e um potencial de desenvolvimento a ser valorizado
Mas também apresenta entraves:
Uma distribuição desequilibrada dos fatores de competitividade
Dificuldade na criação de clusters de atividades competitivas baseadas nas estruturas locais
Crescentes pressões ambientais
Estrangulamentos e descontinuidades nas redes (conectividade).
Taxa de atividade da população adulta
Taxa de desemprego de longa duração
Qualificação profissional
Desemprego juvenil (15-24)
A competitividade econômica avalia-se observando os Seguintes indicadores:
PIB
Produtividade
Taxa de atividade
O Aspecto Territorial aponta 7 desafios, dos quais se destacam:
Impacto das alterações climáticas;Aumento do preço da energia, ineficiência energética e potencial territorial para as novas formas de energia;Crescente integração das regiões produtivas no processo de globalização;Sobre exploração dos recursos ecológicos e culturais;Expansão urbana e despovoamento das regiões;Impactos territoriais das alterações demográficas (envelhecimento e migrações).
O Aspecto Territorial aponta 6 prioridades para o desenvolvimento :
Desenvolvimento policêntrico e promoção da inovaçãoNovas formas de parceira e governança territorialDesenvolvimento de clusters regionais de competitividade e inovaçãoReforço e alargamento das redes Gestão de riscosReforço das estruturas ecológicas e dos recursos culturais como potencial de desenvolvimento
As cidades do grande ABC e Região Metropolitana São Paulo
Constituem um patrimônio econômico, social e cultural insubstituível
Possuem qualidades culturais e arquitetônicas únicas
Revelam dinâmicas fortes de inclusão social e um enorme potencial de desenvolvimento econômico
São centros de conhecimento e fontes de crescimento e inovação
Mas que também sofrem de constrangimentos resultantes de :
Graves problemas demográficos, desigualdade social, exclusão social de grupos específicos de população
Carências de habitação acessível e adequada
Problemas ambientais graves
E que, a longo prazo, não poderão cumprir a sua função de motores de progresso social e crescimento econômico, a não ser que sejam construídos:
• O equilíbrio social dentro das cidades e entre as cidades• A diversidade cultural• Um elevado nível de qualidade arquitetônica, urbanística e ambiental
São fatores indispensáveis para o Desenvolvimento Sustentável:
Maior utilização de políticas integradas de desenvolvimento urbanocom envolvimento dos atores sociais e econômicos locais e da população
como base para a conciliação de interesses entre Estado, regiões, cidades, cidadãos e agentes econômicos conjugando recursos financeiros públicos e privados
Atenção especial aos bairros desfavorecidos no contexto global da cidadeutilizando políticas sociais de habitação bem concebidasenvolvendo residentes, representantes políticos, agentes econômicosem processo de dialogo permanente – fórum participativo
A Agenda 21 aponta as seguintes estratégias de ação :
Para o reforço da competitividade das cidades:
• Proporcionar espaços públicos de elevada qualidade• Modernizar os sistemas de infra-estrutura e melhorar a eficiência e energética• Desenvolver políticas de inovação e educação proativas
Para intervenção nas áreas urbanas desfavorecidas
• Aumentar a qualidade geral do espaço construído• Fortalecer a economia local e dos mercados locais de emprego• Políticas proativas de educação e formação para crianças e jovens• Promover transportes urbanos acessíveis e eficientes
Para dar resposta aos desafios do desenvolvimento territorial e urbano :
No plano estratégico é necessário, tornar as nossas cidades:territórios de inovação e competitividadeterritórios de cidadania e coesão socialterritórios de qualidade de ambiente e de vidaterritórios bem planejados e governados
Portanto, é necessário atingir os objetivos operacionais:qualificação e coesãoprojeção nacional e internacionalintegração na região envolventeinovação nas soluções
Essa resposta é concretizada através de operações de:
• Regeneração Urbana
• Redes urbanas para a competitividade e a inovação
• Soluções inovadoras para o desenvolvimento urbano • Regeneração Urbana: com recurso a políticas urbanas integradas, com envolvimento dos atores sociais dos agentes econômicos locais e da população
Preservar e valorizar o patrimônio econômico e a diversidade social e culturalModernizar os sistemas de infra-estruturas e melhorar a eficiência energética Aumentar a qualidade do espaço construído e do espaço coletivoResolver os problemas ambientaisResolver os problemas de desigualdade e exclusão socialFortalecer a economia local e os mercados locais de empregoIntegrar os transportes urbanos, tornando-os acessíveis e eficientes.
Integrando redes urbanas para a competitividade e a inovação, através da criação de dinâmicas de cooperação entre cidades:
Promovendo e reforçando o desenvolvimento policêntrico e a inovação através da criação de redes de cidadesDesenvolvendo clusters regionais de competitividade e inovaçãoConjugando recursos financeiros públicos e privados
Reforçando o papel da cidade como centro do conhecimento e fonte de crescimento e inovaçãoResolvendo os problemas ambientais, melhorando a qualidade de vida urbanaFortalecendo a economia local e os mercados locais de emprego
Soluções inovadoras para o desenvolvimento urbano, aplicando políticas urbanas integradas a escala da cidade e da região:
• Adotar medidas de mitigação e adaptação as alterações climáticas• Adotar medidas para a redução da ineficiência energética e promover a utilização de novas formas de energia• Adotar medidas que reduzam o impacto das alterações demográficas • Promover transportes públicos acessíveis e eficientes• Resolver problemas ambientais e melhorar a qualidade de vida urbana• Proporcionar espaços públicos e de qualidade• Utilizar os recursos ecológicos e culturais como potencial de desenvolvimento.
A Política de Cidades insere-se no quadro mais vasto da política de ordenamento do território e de urbanismo, regendo-se pelos mesmos princípios gerais (sustentabilidade, economia, coordenação, subsidariedade, equidade, participação, responsabilidade, contratualização e segurança jurídica)
A gestão territorial no âmbito local adquire hoje:
Maior dimensão estratégica
Melhor capacidade de articulação entre as políticas setoriais e a política de ordenamento do território e de urbanismo
Maior conteúdo operacional (maior objetividade das ações e melhor relação entre a elaboração e a execução dos planos territoriais).