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2 ATOS DO PODER EXECUTIVO 22 de abril de 2009 de abril de 2009 INTERESSE PÚBLICO 3 A Prefeitura Municipal de Paulínia, através da Secretaria de Segurança Publica, iniciou esta

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22 de abril de 20092 ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atosoficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

INTERESSE PÚBLICO 22 de abril de 20092

Atualmente as creches de Paulíniaatendem 2.295 crianças de trêsmeses a 4 anos e cinco meses deidade. Para o mês de maio, essenúmero deverá atingir 2.500 crianças,em 27 unidades de creches que oMunicípio oferece. Em 2001, Paulíniaatendia 1.311 crianças nas creches,conforme dados cadastrados noCenso Escolar do MEC. Em 2001,havia uma população infantil de5.363 crianças de 0 a 4 anos, e em2009 temos uma população dessafaixa etária de 5.221criançasmatriculadas; portanto, em 2001atendia-se 24%, e em 2009 44%dessa população.

Dessa forma, Paulínia está aten-dendo a meta indicada pelo Plano deDesenvolvimento da Educação(PDE), de olhar com prioridade paraa Educação Infantil e aumentar grada-tivamente o atendimento desse nívelde ensino; esse atendimento ocorrenas EMEIs (Escola Municipal de

Educação Infantil), em torno de 3.305crianças, atualmente de 4 anos e meioa 5 anos e meio de idade.

O custo da creche de Paulínia é emmédia de R$ 1.898,75 por criança/mês (mil oitocentos e noventa e oitoreais e setenta e cinco centavos), amais alta da Região Metropolitana deCampinas (RMC), seguida por Cam-

pinas, com custo entre R$ 750,00 aR$ 800,00 por criança, por mês..

Para a Secretaria de Educação dePaulínia, esse custo reflete o cuidadoque o município tem com o atendi-mento dos seus alunos, com aeducação dada às crianças; acima,até, do que uma família muitas vezesmesmo estruturada não consegue dar.Há um currículo elaborado comnormas claras a serem seguidas pelosfuncionários em geral, númeroadequado de criança por turma

indicada pelos Parâmetros Curri-culares do MEC, qualidade da ali-mentação orientada pela nutricionistacom dieta balanceada e apropriada àidade, dietas adequadas para criançasque necessitem de alimentaçãoespecial, higienização orientada pelaVigilância em Saúde (VISA) daSecretaria de Saúde de Paulínia,

orientação da pediatria às UnidadesBásicas de Saúde (UBS) no controledas doenças infectas contagiosas,além de orientação odontológica,inclusive para os bebês.

As educadoras planejam bimes-tralmente suas atividades em duplase realizam avaliações para indicaremo desenvolvimento que ocorre com acriança aos seus cuidados. Háreuniões periódicas com os pais, paraorientação do comportamento edesenvolvimento da criança, com

informação sobre arotina da creche e oque vai ser de-senvolvido nopróximo período.

Ela enfatiza que,portanto, não será oproblema queocorre numa caixade gordura queestará indicando ummau atendimento denossas creches.Aquele foi uma c o n t e c i m e n t oinesperado, e todasas providênciasforam tomadas naunidade em questão,que foi reformada eampliada em 2008.

A Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos esteve no local e desobstruiua caixa de gordura. Na semanapassada, a Secretaria de Saúde, pormeio da Vigilância Sanitária, foichamada ao local e acompanhou deperto o caso, considerando não sernecessá-rio impedir o funcionamentoda unidades.

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322 de abril de 200922 de abril de 2009 3INTERESSE PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Paulínia,através da Secretaria de SegurançaPublica, iniciou esta semana um ciclode palestras para todo efetivo daGuarda Municipal.

Com o intuito de reciclar nossosprofissionais e garantir a segurança domunicípio, a administração aposta noinvestimento do seu capital humano,e conseqüentemente na obtenção demelhores resultados.

O objetivo das palestras, queserão oito no total, é atualizar oGuarda Municipal sobre as alteraçõesna Lei de Droga de 2006 e

Organizações Criminosas.O tema é abordado pelo Professor

e Doutor Wilson Lavorenti, delegadotitular da DISE (Delegacia deInvestigação de Entorpecentes) dePiracicaba, coordenador doDEINTER 9 (Departamento dePolicia do Interior), autor de váriasobras publicadas, voltadas para leispenais.

A secretaria prevê alguns projetosque acontecerão durante o ano,voltados para a qualificação dosprofissionais da Guarda, como o quedará início em maio, em parceria com

o Corpo de Bombeiros de Paulínia,sobre "Primeiros Socorros", já que oGuarda Municipal é o primeiro a serchamado em uma ocorrência, e é devital importância ele ter conheci-mentos sobre o que pode fazer ecomo deve conduzir a vítima.

Uma corporação qualificada,treinada para adequar-se às ne-cessidades do município, aprimo-rando e racionalizando os me-canismos de pronta resposta daGuarda Municipal é a grandeexpectativa da administraçãomunicipal e de toda a população.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5.812,

DE 15 DE ABRIL DE 2009.

"APROVA OS PROJETOS EMEMORIAIS DO PLANO DEEDIFICAÇÃO DO CONJUNTOHABITACIONAL HORIZONTALDENOMINADO CONDOMÍNIO VILATOSCANA."

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, no uso das atribuiçõesde seu cargo e nos termos previstos no QuadroI - RES-8 - Pluridomiciliar - Conjunto HabitacionalHorizontal III, referente ao Artigo 8º, inciso VIIIda Lei Complementar nº 36 de 31 de dezembrode 2007, que dispõe sobre o parcelamento,uso e ocupação do solo no Município dePaulínia, e com base nos elementos constantesdo Protocolado nº 4.485/1994,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam aprovados os projetos ememoriais dos planos de edificação doConjunto Habitacional Horizontal, denominadode "CONDOMÍNIO VILA TOSCANA", depropriedade de Edilson Rodrigues Junior eoutros, a ser edificado no imóvel denominadocomo remanescente do lote nº 57, quarteirão225, do Loteamento denominado ChácarasNossa Senhora Auxiliadora, com a área totalde 4.541,62m², oriundo da matrícula 15.101 do4º Serviço de Registro Imobiliário de Campinas-SP, tudo em conformidade com as plantas ememoriais constantes do protocolado nº 4.485/1994.

Artigo 2º - O empreendimento é aprovado poreste Decreto, de acordo com o artigo 8º, incisoVIII da Lei Complementar 36 de 31 de dezembrode 2007, e seu Anexo identificado como QuadroI, e enquadra-se na Categoria Residencial 8 -Pluridomiciliar - Conjunto Habitacional HorizontalIII, devendo obedecer às condições deocupação previstas para a zonapredominantemente residencial de baixa amédia densidade (ZR2).

Artigo 3º - Os empreendedores deverãoimplantar a rede coletora de esgotos, e interligá-la a rede pública, sob pena de não expediçãodo "Habite-se" das edificações do condomínio.

Parágrafo único - O empreendimento deverácumprir todas as exigências previstas nalegislação para a categoria, além de serequipado com lixeira para uso comum interna,com porta de acesso para a calçada.

Artigo 4º - A Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos procederá à efetiva fiscalização documprimento das exigências previstas nalegislação referida neste Decreto e demaisnormas edilícias aplicáveis ao assunto.

Artigo 5º - As despesas decorrentes daexecução do presente Decreto correrão porconta de dotações orçamentárias próprias,suplementadas se necessário.

Artigo 6º - Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Palácio Cidade Feliz, 15 de abril de 2009.

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito, na datasupra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5.813,

DE 17 DE ABRIL DE 2.009

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EMSEU INTEIRO TEOR DO DECRETO Nº5.624 DE 14 DE MARÇO DE 2008."

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, no uso de suasatribuições legais, e, considerando oselementos constantes do Protocolado nº 5.189/2009,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica expressamente revogado, emseu inteiro teor, o Decreto nº 5.624 de 14 demarço de 2008, que "Dispõe sobre alteraçãoda composição do conselho municipal deeducação, cuja nomeação originária ocorreuatravés do decreto nº 4.178 de 12 de marçode 1997".

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.

Palácio Cidade Feliz, 17 de abril de 2009.---

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicose publicado no Gabinete do Prefeito na datasupra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretário dos Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA N.º 214/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARACARGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear NÁDIA SECOMANDI VANSAN, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Assistente de Diretor de Departamento deLicitações, símbolo CC. 1, junto a Secretariade Recursos - SR.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 14 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicada no Gabinetedo Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA N.º 215/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGODE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear RONALDO BASÍLIO MOREIRA, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Assistente do Diretor de Departamento deOperações e Controle das ETEs, símbolo CC 1,junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos- SOSP.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 15 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicada no Gabinetedo Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA N.º 216/2009

REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR APORTARIA Nº 322/2007 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº322/2007, de 15 de outubro de 2007.

II - Nomear a Comissão Municipal, responsávelpelo convênio do Projeto "VIVA LEITE", deconformidade com o Decreto Estadual nº44.569 de 22/12/99 e alterado pelo Decreto nº45.014 de 28/06/00 e resolução SAA 24 de01/08/00, com a seguinte composição:

REPRESENTANTE DO CONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE- Maria Sandra Viana da Silva

REPRESENTANTE DA SECRETARIAESTADUAL DA AGRICULTURA- Rodrigo Eustáquio Botelho Alves

REPRESENTANTES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL- Neiva Maria Perozzo Ferro- Clélia Sandra de Albuquerque Moraes

REPRESENTANTE DA SECRETARIAMUNICIPAL DA SAÚDE- Mateus Tavares Felício

III - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 15 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicada no Gabinetedo Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA N.º 217/2009

ALTERA SITUAÇÃO FUNCIONAL DESERVIDORA MUNICIPAL.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo e em conformidade com oprotocolado nº 3.865/2009, pela presente,

R E S O L V E:

I - Fica alterado por progressão em razão deTitulação, os vencimentos do cargo de carreirada servidora estatutária ROSANA PRADOBIANI, matrícula nº 8324, de Professor III paraProfessor IV, de acordo com o artigo 22 da LeiMunicipal nº 1296 de 15.05.1990.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação e seus efeitos a partir de 17de abril do corrente ano.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 15 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicada no Gabinetedo Prefeito na data

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA N.º 218/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARACARGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear VANDERLEI GHIDOTI, para exercero cargo de provimento em comissão deEncarregado de Inspeção, Controle e Instrução,símbolo CC 3, junto a Secretaria de SegurançaPública - SSP.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 15 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicada no Gabinetedo Prefeito na data supra.

ATOS DO PODER EXECUTIVO

ATOS DO PODER EXECUTIVO 22 de abril de 20094

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522 de abril de 2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA N.º 219/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARACARGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear LUIZ BATISTA, para exercer ocargo de provimento em comissão deAssistente do Secretário de Habitação, símboloCC 2, junto a Secretaria de Habitação.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 15 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicada no Gabinetedo Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA N.º 220/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARACARGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear HOSANA MARIA RAMOS, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Assessora de Relações Públicas eCerimonial, símbolo CC 5, junto ao Gabinete doPrefeito.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 15 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicada no Gabinetedo Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA N.º 221/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARACARGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito doMunicípio de Paulínia, usando das atribuiçõeslegais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear JOÃO CARLOS DA SILVA, para

exercer o cargo de provimento em comissãode Assistente do Diretor do Departamento deOperações de Coleta de Lixo e Entulho, símboloCC 1, junto a Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos - SOSP.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data desua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 15 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIORPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento deRecursos Humanos do Departamento deRecursos Humanos e publicada no Gabinetedo Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos -

Departamento de licitaçõesExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2009PROTOCOLO N.º 4.037/2009R.C Nº. 12/2009 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOOBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DECARNES, PEIXES E EMBUTIDOS".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor das empresas:

1ª DISTRIBUIDORA NANCY LTDAItem: 009Valor Total: R$ 80.700,00

1ª NUTRIZAM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDAItem: 012Valor Total: R$ 183.750,00

1ª CARNES SUMARÉ LTDA - MEItens: 004 e 005Valor Total: R$ 431.000,00

1ª CECAPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOSLTDA - EPPItens: 010 e 019Valor Total: R$ 169.250,00

1ª SÓ PEIXE ALIMENTOS COMÉRCIOIMPORTAÇÃO DE PESCADOS E FRUTOS DOMAR LTDA - EPPItens: 001 e 002Valor Total: R$ 400.000,00

1ª SADIA S/AItens: 013, 014, 015, 016, 017, 018 e 020Valor Total: R$ 187.010,00

1ª BB DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDAItens: 003, 006, 007 e 008Valor Total: R$ 581.300,00

1ª FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REYLTDAItem: 011Valor Total: R$ 244.600,00

Valor Total da Contratação R$ 2.277.610,00 deacordo com a classificação declarada pela Srª.Pregoeira e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.

Autorizo o empenho. À SR paraprosseguimento.

Paulínia, 17 de abril de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos -

Departamento de licitaçõesExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

Pregão Presencial nº 15/2009Protocolado nº. 2.102/2009Objeto: "FORNECIMENTO PARCELADO DEHORTALIÇAS PARA MERENDA ESCOLAR".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

01) MCO CAMPINAS COMÉRCIO DE FRUTASLTDA33 % de acréscimo sobre o preço comum databela de cotação da CENTRAL DEABASTECIMENTO DE CAMPINAS S.A. - CEASAGRUPO A: HORTALIÇAS - Folha, Flor, HasteVALOR ESTIMADO PARA EMPENHO: R$116.321,14

Valor total estimado para empenho: R$116.321,14 de acordo com a classificaçãodeclarada pela Sra. Pregoeira e constante daAta de Sessão Pública de Pregão, onde areferida empresa sagrou-se vencedora.

Autorizo o empenho. À SR paraprosseguimento.

Paulínia, 17 de abril de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos -

Departamento de licitaçõesExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

Pregão Eletrônico Nº 21/2009Protocolado Nº 674/2009R.C. Nº 01/2009 - Secretaria de Recursos /Departamento SuprimentosObjeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DEPRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE EDESCARTÁVEL".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor das empresas:

1ª EDNA APARECIDA GALLI - EPPITENS: 001, 004, 006, 009, 015, 016, 024 e036.VALOR TOTAL: R$ 36.259,00

1ª C.C.M - COMERCIAL CREME MARFIM LTDAITENS: 002, 010, 012, 013 e 033.VALOR TOTAL: R$ 14.535,00

1ª C.G. MAGALHÃES COMERCIAL - MEITENS: 003, 017 e 019.VALOR TOTAL: R$ 18.534,00

1ª ML DA SILVEIRA - MEITENS: 005, 007, 011, 018, 020, 021, 029, 031,032, 034, 035 e 038.VALOR TOTAL: R$ 143.604,00

1ª COMERCIAL CENTER VALLE LTDAITENS: 008 e 022.VALOR TOTAL: R$ 1.464,00

1ª COLUMBIA COMERCIAL PAULISTA LTDAITEM: 014.VALOR TOTAL: R$ 972,00

1ª FUTURA.COM COMÉRCIO E INFORMÁTICALTDAITEM: 023.VALOR TOTAL: R$ 642,00

1ª JJ ANTONIOLI E CIA LTDAITEM: 25.VALOR TOTAL: R$ 500,00

1ª VILMA M. COSTA PEREIRA - MEITENS: 026 e 037.VALOR TOTAL: R$ 39.330,00

1ª UP CLEAN COMERCIAL LTDA - EPPITEM: 027.VALOR TOTAL: R$ 33.600,00

1ª HERLAZ COMÉRCIO DE PRODUTOS PARASANEAMENTO LTDAITEM: 028.VALOR TOTAL: R$ 9.800,00

1ª LICITRIB COMÉRCIO DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA - EPPITEM: 030.VALOR TOTAL: R$ 1.500,00

Valor total da licitação: R$ 300.740,00 deacordo com a classificação declarada pelo Sr.Pregoeiro e constante da Ata de SessãoPública de Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.

Autorizo o empenho. À SR paraprosseguimento.

Paulínia, 15 de Abril de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos -

Departamento de licitaçõesExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 2341/2009R.C.Nº. 31/2009 - SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOSOBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARAMARCENARIA"

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor das empresas:

1ª) THIPLAN COMERCIAL LTDAItens: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.VALOR TOTAL: R$ 26.290,00

01ª) DI BLASIO E CIA LTDAItens: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,15, 16, 17, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47.VALOR TOTAL: R$ 5.041,50

Valor Total da Licitação: R$ 31.331,50 deacordo com a classificação declarada pela SraPregoeira e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.

Autorizo o empenho. À SR paraprosseguimento.

Paulínia, 14 de Abril de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

ATOS DO PODER EXECUTIVO

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22 de abril de 20096 ATOS DO PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos -

Departamento de LicitaçõesExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 1.599/2009R.C.Nº. 04/2009 - SECRETARIA DE RECURSOSOBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DEESCRITÓRIO"

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

1ª - CIMAPEL COM. DE MAT. DE ESCRIT. LTDAEPPItens: 02, 05, 09, 10, 26, 27, 36, 55, 60 e 61.VALOR TOTAL: R$ 4.336,60

1ª - COMERCIAL CENTER VALLE LTDAItens: 01, 04, 17, 40 e 41.VALOR TOTAL: R$ 1.870,00

1ª - COMÉRCIO DE ARMARINHOS KWAN LTDAItens: 14, 15, 20, 43, 45 e 64.VALOR TOTAL: R$ 3.093,35

1ª - EDNA APARECIDA GALLI - EPPItens: 06, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 39, 42, 48, 52,54, 56, 57, 58, 59, 63 e 65.VALOR TOTAL: R$ 148.178,20

1ª - GOLONI COM. DIST. PROD. PAPELARIATOTALItens: 49, 50 e 51.VALOR TOTAL: R$ 1.120,00

1ª - MAX PAPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORALTDAItens: 03, 07, 08, 13, 16, 28, 32, 33, 34, 35, 38e 67.VALOR TOTAL: R$ 9.299,00

1ª - MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEISLTDAItem: 31.VALOR TOTAL: R$ 75.600,00

1ª - PARCO PAPELARIA LTDAItens: 47 e 66.VALOR TOTAL: R$ 11.110,00

1ª - PARQUE DIST. DE SUP. P/ ESC. E INF. LTDAItens: 11 e 12.VALOR TOTAL: R$ 2.100,00

1ª - REICON COMERCIAL LTDA - EPPItens: 18, 19, 37, 44, 46 e 62.VALOR TOTAL: R$ 2.316,40

1ª - SUPRINTER SUPRIMENTOS P INFO E ESCRLTDAItens: 29 e 53.VALOR TOTAL: R$ 2.567,50

Valor Total da Licitação: R$ 261.591,05 deacordo com a classificação declarado pela Sra.Pregoeira e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.

Autorizo o empenho. À SR paraprosseguimento.

Paulínia, 17 abril de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos -

Departamento de licitaçõesExpediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 1.077/2009R.C.Nº. 03/2009 - SECRETARIA DE RECURSOS/ DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOSOBJETO: "FORNECIMENTO PARCELADO DEGÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO"

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

1ª - MEGAGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDAVALOR TOTAL: R$ 75.270,00

Valor Total da Licitação: R$ 75.270,00 deacordo com a classificação declarada pelo Sr.Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.

Autorizo o empenho. À SR paraprosseguimento.

Paulínia, 17 de abril de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 23/2009.Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DEABSORVENTES E FRALDAS DESCARTÁVEIS"Data da realização da sessão deprocessamento do Pregão (Presencial) Dia 08/MAIO/2009, às 08:30 horas - Obtenção doEdital: gratuito através do sítiowww.paulinia.sp.gov.br ou na PMP -Departamento de Licitações.

Paulínia, 22 de abril de 2009.

Mayko MuraokaPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 46/2009

"AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICA-MENTOS".

CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 05/05/09 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 06/05/09 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 06/05/09 às 09:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:06/05/09 às 10:00h

Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br.

16/04/09

MARISTELA VILELA FRANCISCOPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EDITAL DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 27/2009

PROTOCOLADO N°.: 856/2009OBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DEABSORVENTES E FRALDAS DESCARTÁVEIS"

O Departamento de Licitações torna pública aRevogação da presente licitação, conformeautorização do Exmo. Sr. Prefeito, constantedo referido processo, tendo em vista problemastécnicos apresentados no Sistema de Comprasda Caixa Econômica Federal.

Paulínia, 17 de Abril de 2009.

Mariza Helena Bedotti RibeiroDepartamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES

EDITAL DE REVOGAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 40/2009PROTOCOLADO Nº 2.452/2009R.C. Nº 14/2009 - SECRETARIA DETRANSPORTESOBJETO: "AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARASDE AR E PROTETORES"

REVOGAÇÃO

O Departamento de Licitações comunica aRevogação da presente licitação, conformeautorização do Exmo. Sr. Prefeito.

Paulínia, 14 de abril de 2009.

Mariza Helena Bedotti RibeiroDepartamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 074 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 20.380/2008Data de Protocolo: 24/11/2008No. CEVS: 353650501-561-000492-1-2Data de Vencimento: / /Razão Social: KLEBER JUNIO GONÇALVESDE OLIVEIRACNPJ/CPF: 010.302.086/0001-60( )Endereço: RUA SANTA CRUZ,223 NOVAPAULÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: KLEBER JUNIO GONÇALVES DEOLIVEIRACPF: 172.752.368-77Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a Licença de Funcionamento paraatividade de lanchonete, casas chá, sucos esimilares para KLEBER JUNIO GONÇALVES DEOLIVEIRA., pois está de acordo com a portariaCVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 075 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 4.118/2009Data de Protocolo: 06/03/2009No. CEVS: 353650501-561-000524-1-8Data de Vencimento: / /Razão Social: CAMARAOMANIA COMERCIODE ALIMENTOS LTDA.-MECNPJ/CPF: 010.648.623/0001-29( )Endereço AV. JOSÉ LOZANO ARAÚJO,1515JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: VERA LUCIA ALBIERO AFFONSOCPF: 274.739.128-01Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a Licença de Funcionamento paraatividade de lanchonete, casas chá, sucos esimilares para CAMARAOMANIA COMERCIODE ALIMENTOS LTDA. ME., pois está de acordocom a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 076 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 19.343/2008Data de Protocolo: 04/11/2008No. CEVS: 353650501-863-000273-1-6Data de Vencimento: / /Razão Social: CONSORCIO ALUMPECNPJ/CPF: 009.330.353/0001-24( )Endereço: ROD. SP. 332 KM 132, JARDIMPLANALTOMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: GUILHERME MARTINS DE GODOYPEREIRACPF: 142.394.378-30Resp. Técnico: MAXIMO QUILICONECPF: 376.216.376-68CBO: Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 47.768 UF: SP

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a Licença de Funcionamento paraatividade de clínica médica restrita a consultaspara CONSORCIO ALUMPE.,pois está deacordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de Vigilância emSaúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 077 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 1.174/2009Data de Protocolo: 22/01/2009No. CEVS: 353650501-863-000137-1-4Data de Vencimento: / /Razão Social: VENINA DOS SANTOS TIBURCIOCNPJ/CPF: 173.601.438/29 - ( )

Page 7: 2 ATOS DO PODER EXECUTIVO 22 de abril de 2009 de abril de 2009 INTERESSE PÚBLICO 3 A Prefeitura Municipal de Paulínia, através da Secretaria de Segurança Publica, iniciou esta

722 de abril de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO

Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,1089 - JARDIMFORTALEZAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal:VENINA DOS SANTOS TIBURCIOCPF: 173.601.438-29Resp. Técnico: HUMBERTO DE SOUZA LEMOSMARTINSCPF: 213.104.478-02CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 68.875 UF: SP

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a assunção do responsável técnicosubstituto, Lia Marchi Boter Grillo, CRO nº93.152, de VENINA DOS SANTOSTIBURCIO.,conforme protocolado.

PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de Vigilância emSaúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 078 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 1.175/2009Data de Protocolo: 22/01/2009No. CEVS: 353650501-863-000137-1-4Data de Vencimento: / /Razão Social: VENINA DOS SANTOS TIBURCIOCNPJ/CPF: 173.601.438/29 - ( )Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,1089 - JARDIMFORTALEZAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal:VENINA DOS SANTOS TIBURCIOCPF: 173.601.438-29Resp. Técnico: HUMBERTO DE SOUZA LEMOSMARTINSCPF: 213.104.478-02CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 68.875 UF: SP

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a assunção do responsável técnicosubstituto, Fiorella Matallo, CRO nº 93.148, deVENINA DOS SANTOS TIBURCIO.,conformeprotocolado.

PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 079 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 1.176/2009Data de Protocolo: 22/01/2009No. CEVS: 353650501-863-000137-1-4Data de Vencimento: / /Razão Social: VENINA DOS SANTOS TIBURCIOCNPJ/CPF: 173.601.438/29 - ( )Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,1089 - JARDIMFORTALEZAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: VENINA DOS SANTOS TIBURCIOCPF: 173.601.438-29Resp. Técnico: HUMBERTO DE SOUZA LEMOSMARTINSCPF: 213.104.478-02CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 68.875 UF: SP

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a renovação da Licença deFuncionamento para atividade odontológicapara VENINA DOS SANTOS TIBURCIO., poisestá de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 080 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 3.256/2009Data de Protocolo: 19/02/2009No. CEVS: 353650501-863-000104-1-3Data de Vencimento: / /Razão Social: PAULA REGINA BENITESCNPJ/CPF: 250.083.508/11 - ( )Endereço: ROD. ROBERTO MOREIRA,80 JD.ITAPOANMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: PAULA REGINA BENITESCPF: 250.083.508-11Resp. Técnico:PAULA REGINA BENITESCPF: 250.083.508-11CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 62052 UF: SP

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a renovação da licença deFuncionamento para atividade odontológicapara PAULA REGINA BENITES.,pois está deacordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 081 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 5.412/2009Data de Protocolo: 26/03/2009No. CEVS: 353650501-863-000068-1-5Data de Vencimento: / /Razão Social: SEST - SERVIÇO SOCIAL DOTRANSPORTECNPJ/CPF: 073.471.989/0051-54( )Endereço: RODOVIA SP 332 KM 129,7,CASCATAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: MOACYR ORTIZ DE MENEZESJUNIORCPF: 120.603.818-78Resp. Técnico: RENATA FIORI FRANCHIN DESOUZACPF: 058.504.768-57CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 30.728 UF: SP

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a renovação da Licença deFuncionamento para atividade odontológicapara SEST - SERVIÇO SOCIAL DOTRANSPORTE.,pois está de acordo com aportaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 082 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 5.937/2009Data de Protocolo: 03/04/2009No. CEVS: 353650501-477-000024-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: DROGAL FARMACÊUTICA LTDA.CNPJ/CPF: 054.375.647/0058-62( )Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,1010 CENTROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RICARDO DELFINO CANÇADOCPF: 107.130.118-74Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a baixa do responsável técnico AlineAparecida Rodrigues de Sousa, CRF nº45.043, da DROGAL FARMACÊUTICA LTDA.,conforme protocolado.

PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 083 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 14.531/2008Data de Protocolo: 29/08/2008No. CEVS: 353650501-561-000534-1-4Data de Vencimento: / /Razão Social: CONSORCIO MENDES JUNIOR-MPE-SETALCNPJ/CPF: 009.253.464/0001-84(001)Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132, JARDIMPLANALTOMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RICARDO TEIXEIRA FONTESCPF: 808.663.107-97Resp. Técnico: ANA LÚCIA OLIVEIRA MAFRACPF: 143.344.668-50CBO: 06810 Conselho Prof: CRNNo. Inscr.: 6623 UF: SP

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a Licença de Funcionamento paraatividade de restaurante e similares paraCONSORCIO MENDES JUNIOR-MPE-SETAL.,pois está de acordo com a portaria CVS 01 de22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 084 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 5.155/2009Data de Protocolo: 23/03/2009No. CEVS: 353650501-561-000439-1-5Data de Vencimento: / /Razão Social: GUTIERREZ EMPREENDIMENTOSE PARTICIPAÇÕES LTDA.CNPJ/CPF: 000.569.100/0001-33( )Endereço: RODOVIA 332 KM 132,

Município: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: GABRIEL IBRAHIM GUTIERREZCPF: 004.211.838-70Resp. Técnico:CPF:CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a baixa do responsável técnico AnaLúcia de Oliveira Mafra, CRN nº 6623, daGUTIERREZ EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES LTDA., conforme protocolado.

PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 085 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 5.158/2009Data de Protocolo: 23/03/2009No. CEVS: 353650501-561-000439-1-5Data de Vencimento: / /Razão Social: GUTIERREZ EMPREENDIMENTOSE PARTICIPAÇÕES LTDA.CNPJ/CPF: 000.569.100/0001-33( )Endereço: RODOVIA 332 KM 132,Município: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: GABRIEL IBRAHIM GUTIERREZCPF: 004.211.838-70Resp. Técnico:CPF:CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a assunção do responsável técnicoJacqueline Maria Trapani, CRN Nºn 10269, daGUTIERREZ EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES LTDA., conforme protocolado.

PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 086 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 21.339/2008Data de Protocolo: 10/12/2008No. CEVS: 353650501-561-000535-1-1Data de Vencimento: / /Razão Social: CONSORCIO MENDES JUNIOR-MPE-SETALCNPJ/CPF: 009.253.464/0001-84(001)Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132, JARDIMPLANALTOMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RICARDO TEIXEIRA FONTESCPF: 808.663.107-97Resp. Técnico: CIBELE HADDADCPF: 078.695.838-39CBO: 06810 Conselho Prof: CRNNo. Inscr.: 3270 UF: SP

Page 8: 2 ATOS DO PODER EXECUTIVO 22 de abril de 2009 de abril de 2009 INTERESSE PÚBLICO 3 A Prefeitura Municipal de Paulínia, através da Secretaria de Segurança Publica, iniciou esta

22 de abril de 20098 ATOS DO PODER EXECUTIVO

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a Licença de Funcionamento paraatividade de restaurante e similares paraCONSORCIO MENDES JUNIOR-MPE-SETAL.,pois está de acordo com a portaria CVS 01 de22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 087 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 14.214/2005Data de Protocolo: 06/10/2005No. CEVS: 353650501-472-000049-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: PADARIA E CONFEIRARIA BELORAMO LTDA-MECNPJ/CPF: 007.069.952/0001-00( )Endereço: RUA MARIANA B. TONON,831 BJARDIM PRIMAVERAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: NELSON APARECIDO SOARESFILHOCPF: 125.186.418-07Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a Licença de Funcionamento paraatividade de padaria e confeitaria compredominância de produção própria paraPADARIA E CONFEIRARIA BELO RAMO LTDA-ME., pois está de acordo com a portaria CVS01 de 22/01/2007.

PAULINIA, terça-feira, 14 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 088 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 4.674/2009Data de Protocolo: 16/03/2009No. CEVS: 353650501-863-000038-1-6Data de Vencimento: / /Razão Social: INVISTA BRASIL - INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE FIBRAS LTDACNPJ/CPF: 005.304.987/0002-32( )Endereço: RUA BORTOLO FERRO ,500 POÇOFUNDOMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: NICESIO RONAN CASCONECPF: 005.233.318-35Resp. Técnico: JAIRO SERGIO SZRAJERCPF: 023.239.628-09CBO: Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 49.609 UF: SP

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere o Cancelamento da Licença deFuncionamento do ambulatório médico daINVISTA BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEFIBRAS LTDA., conforme protocolado.

PAULINIA, terça-feira, 14 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 089 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 4.675/2009Data de Protocolo: 16/03/2009No. CEVS: 353650501-863-000284-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: INVISTA TECNOLOGIA TÊXTILINDÚSTRIA E COMÉRCIO DECNPJ/CPF: 009.396.627/0001-88( )Endereço: RUA BORTOLO FERRO,500 POÇOFUNDOMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: NICESIO RONAN CASCONECPF: 005.233.318-35Resp. Técnico: JAIRO SERGIO SZRAJERCPF: 023.239.628-09CBO: Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 49.609 UF: SP

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a Licença de Funcionamento paraatividade de clinica médica restrita a consultas,para INVISTA TECNOLOGIA TÊXTIL INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA., pois está deacordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, terça-feira, 14 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

REFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 090 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 4.693/2009Data de Protocolo: 16/03/2009No. CEVS: 353650501-477-000061-1-4Data de Vencimento: / /Razão Social: GUTTIER INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA.CNPJ/CPF: 054.975.081/0005-06( )Endereço: AVENIDA JOSÉ PAULINO,1514Município: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: VANDERLEI APARECIDOPEREIRACPF: 602.958.488-04Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a Licença de Funcionamento paraatividade de comércio varejista de artigos deótica, para GUTTIER INDUSTRIA E COM. DE

ÓCULOS LTDA., pois está de acordo com aportaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, terça-feira, 14 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 091 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 4.905/2009Data de Protocolo: 18/03/2009No. CEVS: 353650501-865-000035-1-4Data de Vencimento: / /Razão Social: VANESSA REGINA VICENTINCNPJ/CPF: 289.055.998/00 - ( )Endereço: RUA SANTA CECÍLIA,551 SANTACECÍLIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: VANESSA REGINA VICENTINCPF: 289.055.998-00Resp. Técnico: VANESSA REGINA VICENTINCPF: 289.055.998-00CBO: 07410 Conselho Prof: CRPNo. Inscr.: 72.493 UF: SP

A Diretora do Departamento de Vigilância emSaúde,

Defere a Licença de Funcionamento paraatividade de psicologia e psicanálise paraVANESSA REGINA VICENTIN., pois está deacordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, terça-feira, 14 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz BernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEIEMEI "José Paulino Nogueira"

ERRATA

DO EDITAL PUBLICADO NOS.O.M. Nº 791 DE 13 DE ABRIL DE

2009, PÁGINA 11, LEIA-SE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Direção da Escola Municipal deEducação Infantil "José PaulinoNogueira", situada à Rua Rio deJaneiro, nº 155, B. José PaulinoNogueira, Paulínia/SP, convocatodos os pais, professores,funcionários e comunidade escolar,para a ASSEMBLÉIA GERAL, a serrealizada no dia 22/04/09, às 15hem primeira convocação e às15h30 em segunda convocação, nopátio da escola, para tratar daFundação da APM, Aprovação doEstatuto e Eleição do ConselhoDeliberativo e Fiscal e da DiretoriaExecutiva da APM.

Paulínia, 13 de Abril de 2009.

Maria Regina de Pádua SilvaDiretora Escolar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEI

EMEI "Ferdinando Viacava"

ERRATA

EDITAL PUBLICADO NO SOM Nº 791EM 13 DE ABRIL DE 2.009, PÁGINA 11,

LEIA-SE,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Direção da Escola Municipal deEducação Infantil "FerdinandoViacava", situada à Rua UlissesBarbutti, nº 50, Monte Alegre I,Paulínia/SP, convoca todos os pais,professores, funcionários ecomunidade escolar, para aASSEMBLÉIA GERAL, a serrealizada no dia 28/04/09, às 16hem primeira convocação e às16h30 em segunda convocação, nopátio da escola, para tratar daFundação da Associação de Pais eMestres (APM), aprovação doEstatuto e eleição do ConselhoDeliberativo e Fiscal e da DiretoriaExecutiva da APM.

Paulínia, 17 de Abril de 2009.

Roberta Aparecida LanzaDiretora Escolar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEI

EMEI "Angelino Pigatto"

ERRATA

EDITAL PUBLICADO NO SOM Nº 791EM 13 DE ABRIL DE 2009, PÁGINA 11,

LEIA-SE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Direção da Escola Municipal deEducação Infantil "Angelino Pigatto",situada à Rua José Bonifácio, nº240, João Aranha, Paulínia/SP,convoca todos os pais,professores, funcionários ecomunidade escolar, para aASSEMBLÉIA GERAL, a serrealizada no dia 23/04/09, às 8hem primeira convocação e às 8h30em segunda convocação, no pátioda escola, para tratar da Fundaçãoda APM, Aprovação do Estatuto eEleição do Conselho Deliberativoe Fiscal e da Diretoria Executiva daAPM.

Paulínia, 17 de Abril de 2009.

Cilene Orrú Duarte BarbuttiDiretora Escolar

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922 de abril de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVOPAULIPREV

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEIEMEI "Dona Itela Ferro Soldera"

Av. Antonio Batista Piva, 1.140 -Monte Alegre II - Paulínia/SP - tel:

(19)38841217

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Direção da Escola Municipal deEducação Infantil "Dona Itela FerroSoldera", situada à Avenida AntonioBatista Piva, Monte Alegre II,Paulínia/SP, convoca todos os pais,professores, funcionários ecomunidade escolar, para aASSEMBLÉIA GERAL, a serrealizada no dia 08/05/09, às 08hem primeira convocação e às08h30 em segunda convocação, nopátio da escola, para tratar daFundação da APM, Aprovação doEstatuto e Eleição do ConselhoDeliberativo e Fiscal e da DiretoriaExecutiva da APM.

Paulínia, 17 de Abril de 2009.

Mônica Regina de AlmeidaDiretora Escolar

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEIEMEI "Rosa Vassalo Secomandi"

ERRATA

DE EDITAL PUBLICADO EM 13 DEABRIL DE 2.009, PÁGINA 11, LEIA-SE,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Direção da Escola Municipal deEducação Infantil "Rosa VassaloSecomandi", situada à RuaMonsenhor Emílio José Salin, 213,Vila Bressani, Paulínia/SP, convocatodos os pais, professores,funcionários e comunidade escolar,para a ASSEMBLÉIA GERAL, a serrealizada no dia 27/04/09, às 16hem primeira convocação e às16h30 em segunda convocação, nopátio da escola, para tratar daFundação da Associação de Pais eMestres (APM), aprovação doEstatuto e eleição do ConselhoDeliberativo e Fiscal e da DiretoriaExecutiva da APM.Paulínia, 17 de Abril de 2009.

Maria Aparecida Vedovello deQueiroz

Diretora Escolar

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEIEMEI "PADRE JOSE DE ANCHIETA"

Av. José Lozano de Araújo, 55 B. NovaPaulínia - Paulínia - SP tel. 3874 1321

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Direção da Escola Municipal deEducação Infantil "Padre José deAnchieta", situada à Avenida JoséLozano de Araújo, nº 55, Bairro NovaPaulínia - Paulínia - SP, convocatodos os pais, professores,funcionários e comunidadeescolar, para a ASSEMBLÉIAGERAL, a ser realizada no dia 07/05/09, às 8h em primeiraconvocação e às 8h30 em segundaconvocação, no pátio da escola,para tratar da Fundação daAssociação de Pais e Mestres(A.P.M.), Aprovação do Estatuto eEleição do Conselho Deliberativoe Fiscal e da Diretoria Executiva daAPM.

Paulínia, 17 de Abril de 2009.

Maria de Fátima dasNeves Morais

Diretora Escolar

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONVOCAÇÃO

A Associação de Pais e Mestres doCentro Municipal de EnsinoProfissionalizante Osmar PassarelliSilveira Convoca os senhores pais paraa reunião de eleição de membros daA.P.M., leitura do estatuto e metas detrabalho para 2009, a realizar-se às19:30 horas do dia 07 de maio de 2009,no CEMEP - Av. Brasil, nº 330 - VilaBressani.

VANDA HERIQUES ALTAFINIDiretora de Ensino SEMPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria Municipal de Saúdecomunica que realizará AudiênciaPública para fins de apresentação dosrelatórios financeiros de Saúde, relativosao período de JULHO à DEZEMBRO de2.008

Data: 29 de Abril de 2.009Horário: 15:00 horasLocal: Câmara Municipal de Paulínia -Plenarinho

PAULIPREV

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE ERRATA

RESOLUÇÃO 30/03/2009 - Art 2º. ONDE LÊ-SE - Os membros da Comissão Eleitoral, dadiretoria do Sindicato e os servidores doPAULÍNIA PREVI não poderão se candidatar aocargo de Conselheiro.

Art 2º. LEIA-SE - Os membros da ComissãoEleitoral e os servidores do PAULÍNIA PREVInão poderão se candidatar ao cargo deConselheiro.

BASE LEGAL PARA ALTERAÇÃO:- Decreto5114 de 03/12/2003- Aprova osRegimentos Internos do Conselho deAdministração e Fiscal do Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos doMunicípio de Paulínia - PAULINIA PREVI -em seu artigo 3º, parágrafo 3º - Osrepresentantes dos funcionários ativos einativos serão escolhidos entre si, medianteeleição realizada pelo Sindicato ou Associaçãoque represente os funcionários Públicos domunicípio de Paulínia. Os membrosrepresentantes do Sindicato ou referidaassociação poderão participar do processoeleitoral em condições de igualdade com osdemais servidores.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

DE PAULÍNIA - PAULINIA PREVI

PORTARIA 13/2009

Juliano Merkes, Diretor Presidente interino do

Instituo de Previdência dos FuncionáriosPúblicos do Município de Paulínia- PAULINIAPREVI, usando de suas atribuições que lhesão conferidas pela Lei Complementar nº 18de 09/10/2001,

RESOLVE:

1 - Constituir a Comissão Eleitoral prevista naResolução 01 de 30 de Março de 2009, quefica composta pelos seguintes servidoresmunicipais:-

- Ademar Silveira Palma Júnior - Presidente- Maurício Luiz Meschiatti - Secretário- Ângela Maria de Lima- Claudio Ferreira do Nascimento- Elizeu de Oliveira Pontes- Eudinei Cabral de Oliveira- Maria Ermelinda Aparecida Vieira- Wagner Maciel Nunes

2 - A Comissão Eleitoral se encarregará deauxiliar os processos de eleição de novosmembros do Conselho de Administração e doConselho Fiscal, com os poderes constantesdo artigo 12, 14 e 19 da Resolução 01/2009 de30/03/2009.

Paulínia, 01 de Abril de 2009

JULIANO MERKESDIRETOR PRESIDENTE INTERINO

PAULINIA PREVIRESOLUÇÃO Nº 01

DE 30 DE MARÇO DE 2009

"Regulamenta a realização deeleições junto ao funcionalismomunicipal para a escolha demembros dos órgãos dirigentesdo PAULINIA PREVI."

JULIANO MERKES, Diretor PresidenteInterino do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos do Município dePaulínia - PAULÍNIA PREVI, por força do quedispõe o § 2º do artigo 56 da Lei Complementarnº 18 de 09 de outubro de 2001, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei, e,

CONSIDERANDO o que dispõem o artigo 52 daLei Complementar nº 18 de 09 de outubro de2001, e

CONSIDERANDO que os mandatos dosmembros do Conselho de Administração e doConselho Fiscal, que foram eleitos pelosservidores municipais, se encerram no mêsde maio de 2009;

CONSIDERANDO que há necessidade derealizar eleição entre o funcionalismo ativo einativo para a escolha de membros dos órgãosde deliberação coletiva do PAULÍNIA PREVI,

RESOLVE:

Art. 1º. O processo eleitoral para a escolha,pelo funcionalismo, de novos membros, titularese suplentes, para compor o Conselho deAdministração e o Conselho Fiscal do Institutode Previdência dos Funcionários Públicos doMunicípio de Paulínia - PAULÍNIA PREVI, serádirigido pelo Sindicato dos Servidores PúblicosMunicipais de Paulínia, pela direção doPAULÍNIA PREVI e por uma Comissão Eleitoralcomposta de servidores municipais, na formado disposto nesta resolução.

Art. 2º. Os membros da Comissão Eleitoral, da

diretoria do Sindicato e os servidores doPAULÍNIA PREVI não poderão se candidatar aocargo de Conselheiro.

Art. 3º. O processo eleitoral terá início com aabertura de inscrições de candidatos àseleições.§ 1º. As inscrições de candidatos estarãoabertas a partir do dia 13 de abril até o dia 15de abril de 2009.

§ 2º. As inscrições de candidatos serãorealizadas no PAULÍNIA PREVI, no horário das8:00 às 17:00 horas.

Art. 4º. Serão eleitos 02 (dois) conselheirostitulares e 02 (dois) Suplentes, dentrecandidatos titulares de cargos efetivos, ematividade, e 01 (um) conselheiro titular e 01(um) suplente, dentre candidatos aposentados,para cumprirem mandato de 2 (dois) anos noConselho de Administração.

§ 1º. Dentre os candidatos integrantes doquadro de servidores em atividade serãoconsiderados eleitos os dois funcionários maisvotados, enquanto o terceiro e o quarto maisvotados serão considerados suplentes.

§ 2º. Dentre os candidatos do quadro deservidores inativos será considerado eleito ofuncionário mais votado, enquanto o segundomais votado será considerado suplente.

Art. 5º. Serão eleitos 01 (um) conselheiro titulare 01 (um) Suplente, dentre candidatos titularesde cargos efetivos, em atividade, e de 01 (um)

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22 de abril de 200910 PAULIPREV

conselheiro titular e 01 (um) suplente, dentrecandidatos aposentados, para cumpriremmandato de 2 (dois) anos no Conselho Fiscal.

§ 1º. Dentre os candidatos integrantes doquadro de servidores em atividade seráconsiderado eleito o funcionário mais votado,enquanto o segundo mais votado seráconsiderado suplente.

§ 2º. Dentre os candidatos do quadro deservidores inativos será considerado eleito ofuncionário mais votado, enquanto o segundomais votado será considerado suplente.

Art. 6º. A eleição dos membros do ConselhoAdministrativo será feita juntamente com aeleição dos membros do Conselho Fiscal, pelovoto direto e secreto, numa única cédula devotação.

Art. 7º. Para se candidatar o servidor ativodeverá demonstrar que é titular de cargoefetivo no serviço público municipal.

Art. 8º. Não poderá se candidatar o servidorativo ou inativo que seja cônjuge de servidordo PAULÍNIA PREVI, ou tenha relações deparentesco, consangüíneo ou afim, até osegundo grau, com servidor do Instituto dePrevidência.

Art. 9º. A candidatura é individual.

Art. 10. Fica vedada a candidatura de chapasde candidatos.

Art. 11. Os candidatos deverão apresentar,no ato de inscrição, os seguintes documentos:I - requerimento padrão, fornecido peloPAULINIA PREVI, devidamente preenchido pelocandidato;II - cópia da cédula de identidade; eIII - Certidão do órgão de pessoal que comproveque o candidato é servidor efetivo no serviçopúblico municipal.

Parágrafo único. O servidor inativoapresentará apenas os documentos a que sereferem os incisos I e II do caput deste artigo.

Art. 12. Encerradas as inscrições decandidatos, elas deverão ser encaminhadasao Presidente da Comissão Eleitoral, com osrespectivos documentos, no prazo de 24horas, para serem homologadas.

§ 1º. As inscrições de candidatos deverão serexaminadas pela Comissão Eleitoral nos dias16 e 17 de abril de 2009 em local e horáriofixados pelo seu Presidente e comunicadosaos demais membros com antecedência de 2(dois) dias úteis.

§ 2º. As inscrições deverão estar homologadaspela Comissão Eleitoral no dia 17 de abril de2009.

§ 3º. Serão rejeitadas as candidaturas quenão atenderem as exigências previstas nestaResolução.

§ 4º. A relação das candidaturas homologadasserá afixada no quadro de avisos do PAULINIAPREVI e do Sindicato dos Servidores PúblicosMunicipais de Paulínia, até o dia 20 de abril de2009, e publicada na imprensa no SemanárioOficial do Município.

Art. 13. Da rejeição de qualquer candidaturacaberá recurso à Diretoria Executiva doPAULINIA PREVI, até o dia 23 de abril de 2009.

Parágrafo único. O recurso contra a rejeiçãode candidatura deverá ser decidido até o dia27 de abril de 2009.

Art. 14. Competirá à Comissão Eleitoral, com oauxílio de servidores do PAULINIA PREVI:

I - Homologar ou rejeitar as inscrições decandidatos;II - Atribuir um número a cada candidato, para asua identificação;III - Cassar a candidatura de candidatos noscasos previstos nesta Resolução, asseguradaa ampla defesa;IV - Solicitar e obter dos órgãos de pessoal daPrefeitura e e da Câmara Municipal, aslistagens de funcionários titulares de cargosefetivos aptos a votar;V - Divulgar em todas as repartições o local eo horário de votação;VI - Providenciar as cédulas, urnas e tudo omais que se fizer necessário para a realizaçãoda eleição;VII - Oferecer o Relatório Geral dos resultadosda eleição; eVIII - Baixar instruções especiais pararealização da eleição.

Art. 15. Competirá ao Sindicato dos ServidoresPúblicos Municipais de Paulínia:

I - Convocar e treinar as pessoas que atuarãonas Mesas Eleitorais;II - Convocar as pessoas necessárias paraintegrarem as Juntas Apuradoras;III - Realizar a eleição, recepcionando os votosatravés das Mesas Eleitorais, e apurando avotação pelo trabalho das Juntas Apuradoras;IV - Divulgar os resultados da eleição eproclamar os nomes dos eleitos.

Art. 16. Competirá a qualquer servidorestatutário fiscalizar o cumprimento das regrasestabelecidas nesta Resolução, a realizaçãoda propaganda eleitoral pelos candidatos, aeleição e a sua apuração, relatando à ComissãoEleitoral eventuais irregularidades.

Art. 17. Os candidatos poderão realizar suapropaganda eleitoral individualmente e às suasexpensas, a partir da data da homologação desua candidatura.

Art. 18. Fica proibido, na realização dapropaganda eleitoral dos candidatos:

I - a propaganda de candidato ao ConselhoFiscal por candidato ao Conselho deAdministração e vice-versa;II - a propaganda de grupos ou chapas decandidatos;III - o uso de material e equipamentos públicosna confecção da propaganda dos candidatos;IV - utilização de equipamentos sonoros;V - fixação de cartazes ou faixas em locaispúblicos ou privados;VI - utilização da mídia;V - o aliciamento de eleitores dentro dasdependências do local de votação, pelocandidato, por outros servidores ou porterceiros.

Parágrafo único. Os candidatos poderãodistribuir folhetos aos servidores municipais

na realização de sua propaganda eleitoral,inclusive mediante utilização de mala direta.

Art. 19. Poderá ser cassada, pela ComissãoEleitoral, de ofício ou a requerimento dequalquer interessado, a candidatura doservidor ativo ou inativo que desrespeitarqualquer uma das proibições previstas noartigo 18 desta Resolução, notificando-sepessoalmente o candidato.

§ 1º. Da cassação de qualquer candidaturapor propaganda irregular caberá recurso, noprazo de 24 (vinte e quatro) horas, ao Diretor-Presidente do PAULINIA PREVI, que o julgaráno prazo máximo de dois dias úteis.

2º. A cassação de candidatura por propagandairregular deverá, sempre que possível, ocorrerantes da realização do pleito.

Art. 20. O voto é facultativo, podendo votartodos os funcionários titulares de cargosefetivos e os aposentados.

Art. 21. A eleição será realizada medianteinstalação de Seção Eleitoral na sede doPAULINIA PREVI, na Avenida Brasília, nº 29,Centro, no horário da 7:15 às 17:00 horas.

Art. 22. A Comissão Eleitoral afixará em todasas repartições municipais, com a colaboraçãodos servidores do PAULINIA PREVI, as relaçõesdos candidatos, tanto para o Conselho deAdministração como para o Conselho Fiscal,com os respectivos números a que se refereo artigo 24 desta Resolução.

Art. 23. A sessão de votação deverá identificaro votante e possibilitar a votação secreta.

Art. 24. Os candidatos serão identificados pornúmeros pela Comissão Eleitoral, no ato de suahomologação.

Art. 25. A Comissão Eleitoral remeterá aoPAULINIA PREVI a relação dos funcionários quese abstiverem de votar.

Parágrafo único. Os funcionários que nãovotarem serão considerados inelegíveis naeleição subseqüente.

Art. 26. A votação pelo servidor eleitor seráfeita mediante indicação, na cédula de votação,de um único número e o respectivo nome,dentre os candidatos ao Conselho deAdministração, e a indicação de um úniconúmero e o respectivo nome, dentre oscandidatos ao Conselho Fiscal.

§ 1º. A indicação de mais de um candidato,para cada um dos Conselhos, invalidará o voto.

§ 2º. Se o número do candidato indicado nãocorresponder ao nome indicado, considerar-se-á que o eleitor votou no nome indicado.

§ 3º. Se o nome indicado estiver ilegível oucontiver apenas o prenome e existir outrosprenomes iguais entre os candidatos,considerar-se-á que o eleitor votou no númeroindicado.

Art. 27. Os candidatos, depois de votarem,não poderão permanecer nas dependênciasdas sessões eleitorais.

Art. 28. Os candidatos poderão acompanhara apuração dos votos.

Art. 29. Apurada a eleição, ao Presidente daComissão Eleitoral cumprirá divulgar osresultados e proclamar os nomes dos eleitos,no mesmo dia da apuração, afixando-se oresultado no quadro de avisos do PAULÍNIAPREVI, do Sindicato e da Prefeitura, publicando-se na imprensa.

§ 1º. Qualquer candidato poderá impugnar osresultados apurados, no prazo de 24 (vinte equatro) horas, a contar da proclamação doseleitos.

§ 2º. A impugnação a que se refere o parágrafoanterior será decidida pela Comissão Eleitoral,no prazo de 02 (dois) dias úteis, sem direito arecurso.

Art. 30. Em caso de empate na votação, odesempate será decidido, pela ordem, em favordo funcionário que contar:

I - com maior tempo de serviço públicomunicipal; eII - com maior idade.III - maior escolaridade.

Art. 31. Proclamados os nomes dos candidatoseleitos, e decididos eventuais impugnações erecursos contra a apuração dos votos,cumprirá ao Presidente da Comissão Eleitoralapresentar imediatamente o relatório geral daseleições.

Art. 32. Cumprirá à Comissão Eleitoral e àDiretoria Executiva do PAULINIA PREVIencaminhar ao Prefeito Municipal o relatóriogeral das eleições, a fim de que o mesmoprovidencie a nomeação deles para integraremos colegiados do Instituto de Previdência.

Art. 33. Os Conselheiros que têm o seumandato encerrado e os novos Conselheirosdeverão, obrigatoriamente, apresentardeclaração de bens perante o PAULINIA PREVI,nos termos da Lei Federal 8.730 de 10 denovembro de 1993.

Art. 34. Esta Resolução entrará em vigor nadata de sua publicação.

Paulínia, 30 de Março de 2009

JULIANO MERKESDiretor-Presidente Interino do

PAULÍNIA PREVI

PAULÍNIA PREVIRESOLUÇÃO Nº 02 DE16 DE ABRIL DE 2009.

"Regulamenta a forma depublicidade dos candidatosinscritos à eleição junto aofuncionalismo municipal para aescolha de membros dos órgãosdirigentes do PAULINIA PREVI."

JULIANO MERKES, Diretor PresidenteInterino do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos do Município dePaulínia - PAULÍNIA PREVI, por força do quedispõe o § 2º do artigo 56 da Lei Complementarnº 18 de 09 de outubro de 2001, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei, e,

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1122 de abril de 2009 PAULIPREV -ATOS DO PODER LEGISLATIVO

CONSIDERANDO o que dispõem a Resolução01 de 30 de Março de 2009 em seu art. 17;

Art. 17. Os candidatos poderão realizar suapropaganda eleitoral individualmente e às suasexpensas, a partir da data da homologação desua candidatura.

RESOLVE:Fica permitido aos candidatos o uso de :-- Panfletos somente no tamanho A4, medidas210x297mm;- Santinhos / cartão;- Camisetas;- Bonés- e adesivos;Nenhuma outra forma de publicidade serápermitida.Será permitida apenas a inscrição de 02 (dois)fiscais por candidato, permanecendo apenas01 ( hum) no local da votação, revesando-seentre si.Os candidatos deverão inscrever os fiscais01 (hum) dia antes da eleição junto ao institutode Previdência.Boca de Urna, deverão permanecer a 100(cem) metros do local de votação.

Paulínia, 16 de Abril de 2009.

Juliano MerkesDiretor-Presidente Interino do PAULÍNIA PREVI

Ademar Silveira Palma JúniorPresidente

Maurício Luiz MeschiattiSecretário

Ângela Maria de Lima

Claudio Ferreira do Nascimento

Elizeu de Oliveira Pontes

Eudinei Cabral de Oliveira

Maria Ermelinda Aparecida Vieira

Wagner Maciel Nunes

PAULINIA PREVIBOLETIM INFORMATIVO 01/2009

O PAULIPREV REALIZA ELEIÇÕES PARA ARENOVAÇÃO DE SEUS CONSELHOS

- INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS:-

As inscrições para os candidatos a membrodo Conselho de Administração e ConselhoFiscal estarão sendo feitas no período de 13 à15 de Abril de 2009, das 08:00 às 17:00 horas,na sede do PAULIPREV, na Avenida Brasília,29 - Centro.Para fazer sua inscrição, deverá apresentaridentidade, certidão do Departamento deRecursos Humanos de que é servidor efetivoMunicipal.

- ELEIÇÕES:-

As eleições para os Conselhos do PAULIPREV

serão realizadas no dia 29 de Abril de 2009,(quarta-feira), das 07:15 às 17:00 horas, nasede do PAULIPREV.

IMPORTÂNCIA DO CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO

O Conselho de Administração tem por atribuiçãofixar a política e diretrizes de investimentos doPAULIPREV, estabelecer a estrutura técnicoadministrativa para o PAULIPREV, participar,acompanhar e avaliar a gestão econômica efinanceira dos recursos, avaliar as ações daDiretoria Executiva do Instituto.O Conselho de Administração é compostoatualmente por 09 (nove) conselheiros, sendo06 (seis) indicados pelo Executivo e 03 (três)eleitos pelos servidores: 02 (dois) em atividadee 01 (hum) inativo.

IMPORTÂNCIA DO CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal tem por atribuição fiscalizara Administração do PAULIPREV, examinar eemitir pareceres dos Balancetes mensais,Balanços, e demais aspectos econômico-financeiros, fiscalizar o cumprimento dalegislação e normas em vigor.O Conselho Fiscal é composto por 05 (cinco)membros, sendo 03 (três) indicados peloExecutivo e 02 (dois) eleitos pelos servidores:01 (hum) em atividade e 01 (hum) inativo

O PAULIPREV, é a sua previdência, o bomandamento da gestão previdenciária tambémdepende e muito de sua participação, votandoou se candidatando.Atualmente o PAULIPREV possui 3.975segurados em atividade, 79 aposentados e 27pensionistas.

Paulínia, 01 de Abril de 2009

DIRETORIA EXECUTIVA

PAULÍNIA PREVELEIÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE PAULÍNIA - PAULÍNIA PREV

A Diretoria Executiva do Paulínia Prev, vempelo presente informar ao servidoresmunicipais, titulares de cargos efetivos, queestarão abertas as inscrições de candidatosao Conselho de Administração e ConselhoFiscal, no período de 13 à 15 de Abril de 2009,na sede do Instituto, na Avenida Brasília, 29,das 08:00 às 17:00 horas, medianteapresentação de documentos de identidade ecertidão do Departamento de RecursosHumanos que ateste a condição de servidorefetivo do candidato.

As Eleições serão realizadas no dia 29 de Abrilde 2009, no horário das 07:15 às 17:00 horasna sede do Instituto.

A realização da Eleição obedecerá oregulamento aprovado pela Resolução 01 de30 de Março de 2009.

Paulínia, 01 de Abril de 2009

DIRETORIA EXECUTIVA

CÃMARA MUNICIPAL DE PAÚLÍNIA

COMUNICADO

VEREADOR MARCOS ROBERTO BOLONHEZI, Presidente da Câmara Municipal

de Paulínia, em atenção ao que dispõe o Artigo 249 do Regimento Interno,

torna público que se encontra em tramitação o Projeto de Lei nº 13/09, do

Executivo, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício

Financeiro de 2010 e dá outras providências", transcorrendo a partir da

publicação deste Comunicado o prazo de 10 (dez) dias para o recebimento de

emendas populares.

Paulínia, 22 de abril de 2009

VEREADOR MARCOS ROBERTO BOLONHEZI

PRESIDENTE

As candidaturas foram indeferidas de acordo com o artigo 25 da Resolução 01 de 14/03/2007

e artigo 2º da Resolução 01 de 30/03/2009.

Paulínia, 16 de Abril de 2009

Ademar Silveira Palma JúniorPresidente

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

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22 de abril de 200912 INTERESSE PÚBLICO

- ACHADOS E PERDIDOS -Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT

- Agência Central - Paulínia- Avenida José Paulino nº 1.515. Tarifa: R$ 3,20Horário para retirada: 09:00 as 17:00 hs. ( 2ª a 6ª-Feiras)

DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOSPERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS

INTERESSE PÚBLICO

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22 de abril de 2009 13INTERESSE PÚBLICO

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22 de abril de 200914 ATOS DO PODER LEGISLATIVOATOS DO PODER EXECUTIVO 22 de abril de 200914 INTERESSE PÚBLICO

A nova turma da Oficina Praça doPão oferecida pelo Centro de AçãoComunitária (Caco) de Paulínia,através da Padaria Artesanal, estáparticipando de um curso sobreliderança e relacionamento oferecidopela C&A Consultoria. Desde ocomeço do ano, os alunos tambémparticiparam de cursos ministradospelo SENAI que abordaram temascomo preparação para o trabalho empanificação e confeitaria, nutrição eboas práticas para serviço dealimentação. Os novos alunos ficarãoum ano participando da oficina.Durante esse período eles tambémterão a oportunidade de participar deoutros cursos como boas maneiras,armazenagem e estoques dealimentos, telemarketing, produçãode pão francês, bolos confeitados,entre outros.

Agora os 11 alunos já estãocolocando a mão na massa eaprendendo na prática a fazer delícias

"O Cinema não é só entretenimento.Como material didático, como fontede informação, como registro de umaépoca e história, ajuda na construçãode identidades individuais ecoletivas."

Conscientes da importância que o

cinema tem para o processo deensino-aprendizagem, o Centro dePrevenção Primária da Secretaria daCriança e do Adolescente implantou,desde agosto de 2007, o ProjetoCine-Debate que exibe filmestemáticos seguidos de debate para afamília, crianças e adolescentes.

O cine-debate é uma atividade dereflexão e discussão acerca detemas extraídos de filmes nacionaise estrangeiros. Podemos afirmar quea projeção de um filme é umaexcelente ferramenta didática, poisage diretamente no emocional, nocognitivo, propiciando a reflexão e aaprendizagem.

Por ser envolvente, aguça aconcentração, a percepção,despertando sentimentos e com issofavorecendo a formação de opinião, atomada de consciência e alteraçãode comportamento, além de oferecer

recursos para que os jovens reflitamsobre suas condições de vida, sobreo processo de construção darealidade.

Em continuidade com o ProjetoCine debate, o Centro de PrevençãoPrimária da SECA, responsável pelaeducação preventiva, iniciou o ciclode cinema com o filme - BANGBANG, VOCÊ MORREU!

Dirigido por Guy Ferland, quedescreve o drama de Trevor Adams(Ben Foster), o filme conta a históriade um excelente aluno, que depoisde ser humilhado por um dosjogadores do time de futebol daescola, ameaça explodir o prédiodurante o período de aulas, usando,porém, uma bomba de mentira.Depois disto, mais deslocado do queantes, sofrendo a constantedesconfiança dos colegas e sendomal compreendido pela maioria dos

professores, Trevor está pronto paracometer algo realmente violentocontra seus colegas.

O Filme foi exibido em trêssessões, com a participação de 300adolescentes da SECA e da EscolaSupletivo. O debate ficou por contados tópicos: bulling, violência escolar,a responsabilidade e o papel de cadaadolescente na escola, além deconscientizá-los de que a mudançadeve começar em cada um de nós.

A Secretaria da Criança e doAdolescente, em consonância comos objetivos da AdministraçãoMunicipal em difundir e propiciaracesso á cultura, utiliza esserecurso, "CINE- DEBATE", pararealizar um trabalho preventivo embusca da vida com qualidade,procurando atingir o maior númeropossível de crianças e adolescentese suas famílias.

como pães, carolinas, torta de limão,bolos etc. Os aprendizes também jáestão vendendo os produtosconfeccionados por eles na sede daPadaria Artesanal, que fica na PraçaCésar Bierrembach, s/nº - JoãoAranha, na Prefeitura de Paulínia e no

Hospital Municipal.Essa é a quarta turma que participa

do projeto inaugurado em 2006 emparceira com o Fundo Social deSolidariedade e DesenvolvimentoSocial e Cultural do Estado de SãoPaulo, com o objetivo de propor-

cionar possibilidades de trabalho,geração de renda e plena autonomiaeconômica de trabalhadores queestão excluídos do mercado detrabalho. Nos últimos anos, a Oficinase transformou em modelo para todoo Estado, pois proporcionaaprendizagem, qualificação,especialização e trabalho em umanova área. Suas modernas instalaçõese a lucratividade gerada aosaprendizes são os responsáveis pelosucesso do projeto.

A Padaria Artesanal - Oficina Praçado Pão funciona no bairro JoãoAranha e é aberta ao público. Parafazer parte do programa, ointeressado tem que estardesempregado, cadastrado no Prontopara o Trabalho ou em algum outroprojeto oferecido pelo Caco e passarpor um processo de seleção eavaliação sócio-econômica. Maisinformações podem ser obtidas pe-lo 3844-7244.

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1522 de abril de 200922 de abril de 2009 15INTERESSE PÚBLICO

Trinta e uma empresas repre-sentadas por cerca de 2.000 tra-balhadores, disputando 19 moda-lidades esportivas em 90 dias decompetição! Isto são os JOGOSDESPORTIVOS DOS TRABA-LHADORES DE PAULÍNIA, quechegam neste ano à sua trigésimaterceira edição.

Com o objetivo principal de levarao trabalhador paulinense acompetição sadia e o lazer prazeiroso,construídos pelo clima de harmoniaentre as empresas e os funcionáriosque irão participar, esta realização daPrefeitura Municipal através da suaSecretaria de Esportes e Recreação,vem sendo ansiosamente aguardadapelos trabalhadores.

Neste ano o evento contará com aparticipação das seguintes empresase entidades: Asga, Arneg, Braslab,Calorisol, Cemontex, Centro dePesquisas/Unicamp, Consigáz,Consórcio Mendes Júnior, Corpo deBombeiros, Corpus, Cria Sim/Km,Egsa, Evonik, Fertilizantes Heringer,Galvani, Isolan, Kraton, Karcher,Merial Saúde Animal, Nutriplant,Orsa Papel, Prefeitura, Seta/Vapor,Syngenta, Supermercado Calegaris,Tagma, Tasqa, Teplan, Transultra,Transcorp e Viaçâo Passaredo.

Com início das provas marcadopara o próximo dia 03 de maio(domingo) quando será realizada acompetição de natação, os jogosprometem repetir o ano passado,quando houve muito equilíbrio nadisputa dos primeiros lugares até aúltima modalidade.

Em 2008 a competição contoucom a participação de 32 empresas,sagrando-se campeã na classificaçãogeral a equipe da Prefeitura com 157pontos, seguida das equipes da Orsa(vice-campeã) e Galvani, (terceiracolocada).

A seguir, o calendário das disputasdo mês de maio, dos XXXIII

JOGOS DESPORTIVOS DOSTRABALHADORES DEPAULÍNIA - 2009:

- NATAÇÃO - (ConjuntoAquático do Centro á partir das 9:00hs) => Dia 03 de maio de 2009(domingo de manhã)

- VOLEIBOL - (Ginásio deEsportes Centro) => RodadaInaugural dia 04 de maio de 2009

(jogos às segunda/quartas/sextas noperíodo da noite)

- BOCHA - (Cancha da Praça deEsportes Irmãos Vedovello) =>Rodada Inaugural dia 04 de maio de2009 (jogos às segunda/quartas/sextas no período da noite)

- FUTEBOL DE CAMPO -(Campos de futebol do João Aranha/Morumbi/Itapoan) => Rodada

Inaugural dia 05 de maio de 2009(jogos às terças/quintas no períododa noite)

- FUTEBOL SOÇAITE -(Campo Municipal do Morumbi) =>Rodada Inaugural dia 16 de maio de2009 (jogos aos sábados á tarde)

- DOMINÓ - (Salão da Rua 31de Março (em frente ao Hotel Íbis) ápartir das 9:00 hs) => Dia 17 de maiode 2009 (domingo de manhã)

- DAMAS - (Salão da Rua 31 deMarço) => Rodada Inaugural dia 18de maio de 2009 (jogos às segundas/quartas/sextas no período da noite)

- BASQUETEBOL - (Ginásio deEsportes Centro) => RodadaInaugural dia 18 de maio de 2009(jogos às segunda/quartas/sextas noperíodo da noite)

- ATLETISMO - (Pista deAtletismo do Centro á partir das 9:00hs) => Dia 31 de maio de 2009(domingo de manhã).

Depois de um longo período de lutados moradores do Jardim dosCallegaris para o funcionamento doGinásio de Esportes do bairro,finalmente ele abrirá suas portas parao uso da comunidade.Na sexta feira (17) um grupo derepresentantes do bairro, se reuniupara a apresentação das instalaçõese projetos de funcionamento.O espaço será utilizado em duasetapas, sendo a primeira aberta dentrode 15 dias para as escolinhas defutsal e handebol, em quadraadaptada para estas modalidades.Em 60 dias a secretaria trará asescolinhas de ginástica e atividadesfísicas.A segunda etapa do projeto é o términode um Centro de Atividade Física para

a segunda e a terceira idades, totalmentevoltado para atender pessoas comnecessidades e prioridades médicas.O projeto ainda prevê a construção deuma quadra de futebol soçaite, uma pistapara caminhada em volta da praça, e aconstrução de uma quadra oficial.A Secretaria de Esportes informou quecomeçaram várias reformas planejadas,como o reuso da água para amanutenção do gramado do campo defutebol central, levando em consideraçãoo conceito de desenvolvimentosustentável; outras praças de esportesadotarão o mesmo sistema.A Secretaria está se adequando paraabrigar alguns programas que venhamatender às três dimensões do esporte: oesporte de alto rendimento - para issoestá reestruturando o Fundo do Esporte,

o esporte de participação, com areorganização das gincanas de férias,das manhãs de lazer, e um dos carroschefes da administração na área dosesportes, que é o projeto "PaulíniaAtiva - Qualidade de vida é aqui". Nelea Secretaria de Esportes, em parceriacom a Secretaria da Saúde, pretendedesenvolver atividades abrangendotodos os pontos de Paulínia,proporcionando o bem estar doscidadãos através de atividades físicasnas praças do município. E por fim, adimensão do esporte educacional,onde o "Programa Crescendo com oEsporte", e o "Programa Esporte naEscola" terão como grande objetivorealmente educar e sociabilizaratravés da pratica da atividadeesportiva.

GINÁSIO DO CALLEGARIS ABRE SUASPORTAS À POPULAÇÃO

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