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2.º CICLO DOS PLANOS DE GESTÃO DE REGIÃO HIDROGRÁFICA
5 novembro 2015
Faro
Proposta de PGRH das Ribeiras do Algarve (RH8)
Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH)
Bomestado
Implementação das medidas
Programa de medidas
Definição de objetivos ambientais
Monitorização e classificação das massas de água
Caraterização de pressões e impactes e análise económica
Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH)instrumentos de planeamento das águas
constituindo a base de suporte à gestão, à proteção e à valorização ambiental, social e
económica das águas
Principal unidade de gestão da DQA/Lei da Água é a região hidrográfica (RH)
Etapas do processo de elaboração dos PGRH
São instrumentos operacionais, contendo as medidas e ações que permitam alcançar o bom estado das massas de água.
Os PGRH reportam à Comissão Europeia o estado de aplicação da Diretiva Quadro da Água e são um instrumento de informação e consulta do público.
Ciclos de Planeamento (PGRH)
Os PGRH são elaborados por ciclos de planeamento, sendo revistos eatualizados de seis em seis anos.
1º ciclo PGRH2009-2015
2º ciclo PGRH 2016-2021
dezembro
Trabalhos de preparação e revisão dos PGRH
QSiGANovembro 2014
Dezembro 2012
Versão provisória PGRHJunho 2015
Versão final PGRHFevereiro 2016
Implementação
Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas
Principais lacunas do 1.º ciclo PGRH: Monitorização, análiseeconómica, sistemas de classificação não abrangendo todas asmassas de água e sem todos os limiares definidos.
O que evoluiu neste novo ciclo de planeamento:
– Uniformização de metodologias e procedimentos na APA
– Alargamento da rede de Monitorização
– Validação e atualização da informação de base
– Seleção dos principais indicadores por RH para comparação entre
os Estados membros – Water Information System Europe (WISE)
Elaboração dos PGRH do 2.º Ciclo
Em cada ciclo de planeamento há três fases sujeitas a participação pública, duranteum período mínimo de 6 meses.
1ª FASEElaboração do
calendário e programa de trabalhos para a
elaboração dos PGRH
2ª FASEAtualização da caracterização das
RH com identificação das pressões, descrição dos impactes
significativos da atividade humana sobre o estado das
massas de água, análise económica das utilizações da água (art.º 5º) e síntese das
questões significativas relativas à gestão da água (QSiGA)
4ª FASEElaboração e publicação da
versão final dos PGRH, incluindo os
respetivosprogramas de
medidas
3ª FASEElaboração e publicação da
versão final dos PGRH, incluindo os
respetivosprogramas de
medidas
Participação pública
Participação públicaParticipação pública
Objetivos PGRH
Estado das MA
Bom ou superior
Inferior a Bom
X% Bom Estado 2015
X+y% Bom Estado 2021
100% Bom Estado 2027
Responsáveis Custo-eficácia Financiamento
Monitorização
Pressões
Medidas
PGRH - Organização
Volume I — relatório:
o Parte 1 — Enquadramento e aspetos gerais;
o Parte 2 — Caracterização e diagnóstico;
o Parte 3 — Análise económica das utilizações da água;
o Parte 4 — Cenários prospetivos;
o Parte 5 — Objetivos;
o Parte 6 — Programa de medidas;
o Parte 7 — Sistema de promoção, de acompanhamento, de controlo e de avaliação.
Volume II — relatórios procedimentais complementares:
o Parte complementar A — avaliação ambiental;
o Parte complementar B — participação pública.
Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve - RH8
Bacias hidrográficas das ribeiras da costa entre o limite norte da bacia hidrográfica da ribeira de Odeceixe e o limite
sul da bacia hidrográfica do Rio Guadiana e o limite
leste da bacia hidrográfica da ribeira
de Almargem e os respetivos espaços
localizados entre estas bacias
Massas de água superficiais
59
3
9
4
rios águas de transição águas costeiras Albufeiras
83 Massas de água superficiais (naturais e fortemente modificadas)
Massas de água subterrâneas
25 Massas de água subterrâneas
Captações Águas balneares Piscícolas Conquícolas Sensíveis nitratos Áreas protegidas (Aves e Habitats)
Zonas protegidas - Informação complementar à classificação do estado das massas de água
3
21
9
11
9
1
5
101
Massas de água abrangidas (N.º)
Captações de água superficial
Captações de água subterrânea
Águas piscícolas
Zonas de produção de moluscos bivalves
Águas balneares
Zonas sensíveis
Zonas vulneráveis
Zonas designadas proteção de habitats, aves
4,0%
42,5%
95,0%
5,0%
73,0%
7,6%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Sem pressões significativas
Pontuais
Difusas
Extrações
Hidromorfológicas
Outras
RH8 – Pressões mais significativas que afetam as massas de água
Pressões mais significativas
Alterações hidromorfológicas (dragagens, fixação de margenscom muros de suporte, barragens e represas, pontões, pontese diques, esporões e quebramares,...)
Cargas poluentes resultantes dasrejeições de águas residuaisprovenientes dos sistemas detratamento (efluentes urbanos,industriais e suinícolas)
Escorrências dos terrenos agrícolase campos de golfe que provocam adegradação das massas de água(excesso de azoto e fósforo)
Ameaça à diversidade biológica relacionadacom a pesca ilegal e com a presença deespécies exóticas (peixes e outros animaisaquáticos, plantas e algas)
Degradação da vegetação ripícola, pelaintrodução de espécies exóticas, comparticular relevância para a cana (Arundo donax)
PRESSÕES SIGNIFICATIVAS
Urbanas
Pecuária
Pressões
Rega
Captações
Balanço disponibilidades/consumos - Índice de escassez
WEI+ inferior a 10% - Sem EscassezWEI+ entre 10% e 20% - Escassez ReduzidaWEI+ entre 20% e 40% - Escassez moderadaWEI+ superior a 40% - Escassez severa
Legenda:
WEI - Water Exploitation Index- corresponde à razão entre a procura média anual de água e os recursos médios disponíveis a longo prazo e permite assim avaliar o stress hídrico a que se encontra sujeito um território
Portugal com um índice de escassez de 16%
Escassez reduzida
As regiões hidrográficas com um índice de escassez entre 20% e 40% - RH3 (Leça), RH5, RH6 (Sado),
RH7 e RH8
Escassez moderada
As regiões hidrográficas com um índice de escassez inferior a 10% - RH1, RH2 (Cávado) e RH4 (Lis)
Sem escassez
Estado das massas de água superficiais 2013
Estado das massas de água superficiais
Bom ou superior 56%%
Bom ou superior 71%% 17 MA
Estado das massas de água subterrâneas 2013
Classificação Massas de água subterrânea
N.º %
Bom 21 84
Medíocre 4 16
TOTAL 25 100
Diagnóstico, objetivos e medidas propostas
Causas(Pressões)
Problemas(Estado)
Diagnóstico(QSiGA)
Objetivos Estratégicos
Medidas
SetorÂmbito
Geográfico
Objetivos Operacionais
Indicadores
Metas
Programação Física
Programação Financeira
Monitorização e Acompanhamento
Responsabilidades
Objetivos Ambientais
Objetivos estratégicos
Objetivos Estratégicos
Estratégia para o regadio
público 2014-2020 (ERP
2020)
PENSAAR 2020
Estratégia Nacional de
Conservação da Natureza e
Biodiversidade (ENCNB)
QUADRO ECONÓMICO E
FINANCEIRO
INVESTIGAÇÃO E CONHECIMENTO
COMUNICAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO
GESTÃO DE RISCOS
QUANTIDADE DE ÁGUA
GOVERNANÇA
QUALIDADE DA ÁGUA
Estratégia Nacional para o
Mar 2013 –2020 (ENM
2020)
Programa de Desenvolviment
o Rural 2020 (PDR 2020)
……
Objetivos Ambientais
Objetivos ambientais no 1º ciclo de planeamento previa uma evolução significativaaté 2015: aumentar o n.º de MA classificadas em bom estado.
Assumiu-se que pouco seria feito, durante o 1.º ciclo, para atingir os objetivos finais da DQA e da LA.
Tal foi justificado
• Pelas dificuldades associadas à conjuntura económica do país,
• E pelo curto prazo que mediava entre a preparação dos planos (foram aprovados e publicados em 2013) e o ciclo de planeamento seguinte.
Objetivos ambientais – situação de referência
Objetivos ambientais - 2021
Objetivos ambientais -2027
Objetivos ambientais
Massas de água
2015 2021 ou 2027
nº % nº %
Superficiais 58 70 25 30
Subterrâneas 21 84 4 16
Medidas - Eixos
SETORES
UrbanoAgriculturaPecuáriaIndústiaTurismoEnergiaPescasAquiculturaFloresta...
Promoção da sustentabilidade das captações de água
Redução ou eliminação de
cargas poluentes
Minimização de alterações
hidromorfológicas
Controlo de espécies exóticas e
pragas
Recuperação de custos dos serviços
da água
Minimização de riscos
Promoção da sensibilização
Aumento do conhecimento
Adequação do quadro normativo
Medidas – Tipologia e âmbito
• correspondem aos requisitos mínimos para cumprir osobjetivos ambientais ao abrigo da legislação em vigor
Medidas de Base
• visam garantir uma maior proteção ou uma melhoriaadicional das águas sempre que tal seja necessário
Medidas suplementares
• são aplicadas às massas de água em que não éprovável que sejam alcançados os objetivos ambientaise às massas de água em que é necessário corrigir osefeitos da poluição acidental
Medidas Adicionais
Medidas específicas
Medidas regionais
MEDIDAS DE BASE
Execução da legislação
Utilização sustentável da
água
Controlo das captações de água
Concretização utilizador-pagador e recuperação dos
custos
Prevenção e controlo da
poluição - fontes tópicas
Prevenção e controlo da
poluição - fontes difusas
Cessação da poluição de substâncias prioritárias perigosas e redução da poluição de substâncias prioritárias
Melhoria ou manutenção das
condições hidromorfológicas
Proteção das origens de água para consumo
humano
Outras …
Medidas de base
Medidas por eixo
0 5 10 15 20 25 30 35
PTE1 – Redução ou eliminação de cargas poluentes
PTE2 - Promoção da sustentabilidade das captações de água
PTE3 - Minimização de alterações hidromorfológicas
PTE4 - Controlo de espécies exóticas e pragas
PTE5 - Minimização de riscos
PTE6 - Recuperação de custos dos serviços da água
PTE7 - Aumento do conhecimento
PTE8 - Promoção da sensibilização
PTE9 - Adequação do quadro normativo
Eixo de medidas Número de Medidas
Medidas Base específicas na RH8
CÓDIGO DESIGNAÇÃO DA MEDIDA
PTE1P1M2_SUP_RH8 Construção de intercetor para ligação de Monchique Norte à ETAR de Portimão (Companheira)
PTE1P1M3_SUP_RH8 Construção do intercetor de Algoz e ligação à ETAR Poente de Albufeira
PTE1P1M4_SUP_RH8 Construção da ETAR de Vila do Bispo
PTE1P1M5_SUP_RH8 Construção da nova ETAR da Companheira
PTE1P1M6_SUP_RH8 Construção da ETAR de Faro Nascente e sistema intercetor
PTE1P1M7_SUP_RH8 Sistema Elevatório da Mexilhoeira da Carregação à ETAR da Companheira
PTE1P1M8_SUP_RH8 Sistema Interceptor e Elevatorio de Vila do Bispo e Sagres
PTE1P1M9_SUP_RH8 ETAR de Vilamoura e Pinhal do Concelho
PTE1P1M10_SUP_RH8 Contrução da estação elevatória de águas residuais dos sistemas de Albufeira, Lagoa e Silves
PTE2P1M3_SUP_RH8 Reabilitação de canal de rega do aproveitamento hidroagrícola do Alvor
PTE3P3M1_SUP_RH8 Implementação dos caudais ecológicos nas barragens de Odeáxere-Bravura e sistema Funcho-Arade
PTE4P1M1_SUP_RH8 Controlo de espécies exóticas
PTE5P2M2_SUP_RH8 Ações a considerar no âmbito do Programa de Ordenamento da Orla Costeira
PTE1P6M3_SUB_RH8 Aplicação do programa de ação para as zonas vulneráveis de Faro e da Luz de Tavira
PTE1P6M9_SUB_RH8 Aplicação na massa de água subterrânea Mexilhoeira Grande-Portimão das medidas previstas no programa de ação das
zonas vulneráveis
CÓDIGO DESIGNAÇÃO DA MEDIDA
PTE1P10M1_SUP_RH8 Controlo de microlixo marinho na coluna de água (microplasticos, microfibras, cinzas)
PTE2P5M3_SUB_RH8 Implementação das restrições e condicionantes ao uso do solo nas zonas de máxima infiltração
PTE2P5M4_SUB_RH8 Elaboração de Plano Específico de Gestão da Água (PEGA) para definição de regras de exploração em área critica à extração de água subterrânea
PTE4P2M2_SUP_RH8 Produção de espécies autóctones como forma de conservação da biodiversidade
PTE4P2M3_SUP_RH8 Ordenamento das zonas de produção de bivalves na Ria Formosa, na Ria de Alvor e na Zona Costeira
PTE4P2M4_SUP_RH8 Avaliação dos impactes da pequena pesca na biodiversidade marinha
PTE7P1M9_SUP_RH8 Avaliação da salubridade dos moluscos bivalves vivos para consumo humano na região algarvia
PTE7P1M10_SUP_RH8 Caracterização e quantificação de biotoxinas em gastrópodes e equinodermes utilizados na alimentação humana
PTE7P1M11_SUP_RH8 Avaliação dos efeitos da entrada em funcionamento da nova ETAR de Olhão nas comunidades bentónicas e na qualidade microbiológica dos bivalves com interesse comercial.
PTE7P1M12_SUP_RH8 Avaliação dos efeitos da entrada em funcionamento da nova ETAR da Companheira nas comunidades bentónicas e na qualidade microbiológica dos bivalves com interesse comercial.
PTE7P1M13_SUP_RH8 Quantificação dos impactos nas comunidades macrobentónicas, no sedimento e na coluna de água das Áreas de Produção Aquícolas.
PTE7P1M14_SUP_RH8 Desenvolvimento do potencial aquícola de espécies de invertebrados
PTE7P1M15_SUP_RH8 Caracterização da situação de referência e avaliação das comunidades piscícolas da Ria Formosa
PTE7P1M16_SUP_RH8 Avaliação da sensibilidade e vulnerabilidade dos habitats e espécies de recifes das massas de água costeira Atlântica mesotidal abrigada e moderadamente exposta
PTE7P1M17_SUP_RH8 Avaliação e proposta de designação de zonas para a proteção de espécies aquáticas de interesse económico
PTE7P1M18_SUP_RH8 Elaboração de proposta de áreas marinhas protegidas (AMP) integradas na rede NATURA 2000 nas massas de água costeiras do Algarve
PTE7P1M19_SUP_RH8 Controlo de povoamentos de algas, ervas marinhas e bancos de coral
PTE7P1M20_SUP_RH8 RedeFormosa – Rede inteligente de monitorização ambiental da Ria Formosa e zona costeira adjacente
PTE7P1M21_SUP_RH8 Abordagem integrada para monitorização rápida da qualidade micro e macro biologica
Medidas Suplementares específicas na RH8
Medidas definidas por QSiGA
05
1015
2025
4.Alteração das comunidades da fauna e da flora e/ou redução da…
5.Alterações da dinâmica sedimentar (erosão e assoreamentos)
7.Competição de espécies não nativas com espécies autóctones
8.Contaminação de águas subterrâneas
9.Degradação de zonas costeiras
11. Escassez de água
13.Intrusão salina e outros nas águas subterrâneas
14. Inundações
16.Poluição microbiológica e orgânica (CBO5, azoto amoniacal)
17. Sobre-exploração de águas subterrâneas
19. Recursos humanos especializados insuficientes
21. Medição e autocontrolo insuficiente e/ou ineficiente das captações de…
Limitações ao incremento do nível de internalização de custos pelos…
Participação pública e envolvimento dos setores insuficiente
Integração setorial da temática da água insuficiente
Insuficiente sistematização e disponibilização de informação relativa às…
Medidas específicas – Investimento estimado
Medidas de âmbito regional - 3.565.000 €
Medidas específicas - 49.920.000€ (cerca de 93% do investimento total).
Investimento total estimado das 85 medidas propostas 53.485.000 €
Medidas – Exemplo
Medidas – Exemplo 5 Massas de Água
Costeira - PTCOST16 CWB-I-6 Costeira - PTRF1 Ria Formosa WB1 Costeira - PTRF2 Ria Formosa WB2 Costeira - PTRF3 Ria Formosa WB3 Costeira - PTRF4 Ria Formosa WB4
Medidas – Exemplo
Zonas Protegidas
Medidas – Exemplo Pressões
Medidas – Exemplo
Estado das MA
Medidas – Exemplo
PTE1P1M6_SUP_RH8 Construção da ETAR de Faro Nascente e sistema intercetor
Eixo: PTE1 – Redução ou eliminação de cargas poluentesPrograma: PTE1P1 - Construção ou remodelação de estações de tratamento de águas residuais urbanasTipologia: Base
Objetivos estratégicos: Atingir e manter o Bom Estado/Potencial das massas de águaObjetivos operacionais:Atingir e manter o bom estado das massas de águareduzindo os impactes através de uma gestão adequada das pressões.
PTE7P1M20_SUP_RH8 RedeFormosa – Rede inteligente de monitorização ambiental da Ria Formosa e zona costeira adjacente
Eixo: PTE7 - Aumento do conhecimento
Programa: PTE7P1 - Investigação, melhoria da base de conhecimento para reduzir a incerteza
Tipologia: Suplementar
Objetivos estratégicos: Assegurar o conhecimento atualizado dos recursos hídricosObjetivos operacionais: Assegurar a sistematização e atualização da informação das pressões sobre a água.
Medidas – Exemplo
PTE1P1M6_SUP_RH8 Construção da ETAR de Faro Nascente e sistema intercetor
Deficiências ao nível do tratamento de efluentes.
Redução da poluição microbiológicaRedução da poluição orgânica
QSiGA 16 - Poluição microbiológica e orgânica (CBO5, azoto amoniacal)
PTE7P1M20_SUP_RH8 RedeFormosa – Rede inteligente de monitorização ambiental da Ria Formosa e zona costeira adjacenteInformação insuficiente de parâmetros físico-químicos das massas de água.
O projeto visa a criação de uma infraestrutura de obtenção de dados ambientais sobre a RiaFormosa e zona costeira adjacente e transmissão de dados sem custos de comunicação.
Medidas – Exemplo Objetivos ambientais: manter o Bom Estado Costeira - PTCOST16 CWB-I-6
Costeira - PTRF1 Ria Formosa WB1 Costeira - PTRF3 Ria Formosa WB3 Costeira - PTRF4 Ria Formosa WB4
melhorar o Estado para Bom para 2021Costeira - PTRF2 Ria Formosa WB2
A escala das melhorias necessárias, nomeadamente a redução da poluição, arequalificação das condições hidromorfológicas só pode, por razões de exequibilidadetécnica, ser realizada por fases que excedem o calendário
OBRIGADA!