2 - INSTRUMENTO DE DIAGNÓSTICO DOS PROCESSOS DE …semsa.manaus.am.gov.br/.../uploads/...Regulação.pdf · Manual de Recepção do cidadão nas Unidades de Saúde. ... (PROTOCOLO

2 - INSTRUMENTO DE DIAGNÓSTICO DOS PROCESSOS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE, DO ACESSO ASSISTENCIAL E AUDITORIA: CLASSIFICAÇÃO

E PONTUAÇÃO.

Este instrumento se destina a apoiar as atividades de diagnóstico e avaliação do acesso à assistência à saúde no município de Uberlândia. Para isso relata as ações

e os respectivos processos para a sua realização.

1º PASSO: Cada processo é classificado como “essencial”, “Recomendável”, ou ainda pode ser não aplicável no setor em questão, sendo definido pelas siglas

apresentadas no quadro 1.

Quadro 1 – Classificação dos processos.

2º PASSO: Cada processo deverá, também, ser avaliado quanto à sua realização nas unidades, conforme escore apresentado no quadro 2.

Escore Descrição

0 Não existência do que está sendo analisado

1 Existe o que está sendo analisado, mas com um

funcionamento incipiente (“que está no princípio”)

2 Existe o que está sendo analisado, mas com um

funcionamento ainda insuficiente (“que não é bastante”)

3 Existe o que está sendo analisado de forma ótima

Quadro 2 – Escores de avaliação dos processos.

3º PASSO: Somar a pontuação dos itens de cada planilha.

3 - AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DE REGULAÇÃO

4º PASSO: Registrar a soma obtida em cada planilha na Matriz correspondente ao nível de atenção – primária / secundária / terciária - do ponto de atenção em

análise.

Sigla Descrição

E Essencial

R Recomendável

NA Não se Aplica

5º PASSO: Estabelecer o percentual alcançado em relação à pontuação máxima.

6º PASSO: Analisar a capacidade institucional para regular o acesso assistencial de acordo com o percentual obtido em cada Processo de Regulação.

CLASSIFICAÇÃO PERCENTUAL ALCANÇADO

INSUFICIENTE < 50%

REGULAR de 50 a 70%

BOM de 71 a 80%

ÓTIMO de 81 a 90%

EXCELENTE > 91%

E E E E E E E E E E E E E E E



0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

E E E

da FCES.

Soma dos pontos/quantidade de processos avaliados

E = Essencial R = Recomendável NA = não se aplica 0 = não existência do que está sendo analisado 1 = incipiente (está no princípio) 2 = insuficiente (que não é o bastante) 3 = ótimo.

E E E E

6. Encaminhar FCES para Visa.

7. Imprimir o certificado através do site DATASUS.

do cadastrador e diretor da unidade em cada folha

E E Epreenchimento da FCES.

5. Preencher corretamente, com assinatura e carimbo

E E E E E E E E

E E E

[email protected]

4. Anexar os documentos necessários, no momento doE E E E E E E E

E Eatualizado.

3. Solicitar o agendamento para preencher a Ficha Cadas-

E E E E E E E E E

E E E E

Nome Fantasia do Ponto de Atenção e respectivo CNES:

1. CADASTRAR E ATUALIZAR DADOS NO SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (SCNES)

1.1. Cadastrar e atualizar dados dos estabelecimentos de saúde no SCNES

RESULTADO ESPERADO: 100% dos estabelecimentos de saúde com dados cadastrados e atualizados no SCNES

INDICADOR: Porcentagem de Estabelecimentos de Saúde com dados cadastrados e atualizados no SCNES

MAPA ESTRATÉGICO: Fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde.

ATENÇÃO PRIMÁRIA ATENÇÃO SECUNDÁRIA ATENÇÃO TERCIÁRIA

SMS UFU SMS UFU CONTRATADOS UFU SMS

AMB. INTER. PS HMOLCHOSP. CLIN. LABOR.

1. Verificar no site DATASUS se já existe cadastro.

ESPEC. PA AMB.PROCESSO: UAPSF UAPS UAI UFU CAPS

E E E E

tral de Estabelecimento de Saúde (FCES), junto à

Vigilância Sanitária, via e-mail:

E2. Verificar no site DATASUS se o cadastro está

E E E E

E E E

E E E E

LEGISLAÇÃO VIGENTE: NOAS/2002.

Pacto pela Gestão.

Manual do SCNES disponível no site DATASUS.

OBS: todos os Sistemas de Cadastro (SCNES), entrada de dados (AIH, APAC, BPA), faturamento e processamento de dados (SIHD, SAI, VERSIA, etc.) são

desenvolvidos pelo Ministério da Saúde de acordo com as Portarias existentes. No site WWW.datasus.gov.br encontram-se as versões atualizadas dos Sistemas

(versões mensais para a competência devida).

http://www.datasus.gov.br/

FLUX OGRAMA PARA CADASTRAR EAS NO CNES

CADASTRAR

ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

NO CNES

VERIFICAR NO SITE

DATASUS SE JÁ EXISTE

CADASTRO

NÃO

TELEFONAR NA SEÇÃO DE VISA E

AGENDAR HORÁRIO PARA

PREENCHER A FCES

PREENCHER CORRETAMENTE

O FORMULÁRIO É ENCAMINHADO

PELA A SEÇÃO DE VISA PARA A

DCRAA PARA DIGITAÇÃO E

INCLUSÃO DO EAS NO SITE DO

DATASUS

FIM

SIM

IMPRIMIR O CERTIFICADO

ATRAVÉS DO SITE DATASUS

(cnes.datasus.gov.br)

FIM

PARA O PREENCHIMENTO, ESTAR

DE POSSE DE DOCUMENTOS DO

EAS, DOCUMENTOS PESSOAIS,

RELAÇÃO DE ATIVIDADES,

AMBIENTES E PROFISSIONAIS

O CADASTRADOR E O DIRETOR

DA UNIDADE ASSINAM E

CARIMBAM CADA FOLHA DO FCES



E E NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Ehttp://cnes.datasus.gov.br/



E E EE E EE E EE E E

dia útil do mês.

6. Acompanhar a atualização no site: E E

E E EE E EE E EE E E

ração) sempre que houver mudança de RH.

4. Encaminhar para coordenação da At. Primária.

5. Encaminhar para DCRAA/Faturamento até 5ºNA NA E

E E EE E EE3. Preencher as FCES (inclusão, exclusão e alte-

E E E

AMB. INTER. PS

E EE E E

2. Utilizar FCES disponibilizada pela DCRAA-SUS.

ESPEC. PA AMB. HOSP. CLIN. LABOR.PROCESSO: UAPSF UAPS UAI UFU CAPS


HMOLC

1. Solicitar documentação pessoal do funcionário.


1. CADASTRAR E ATUALIZAR DADOS NO SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (SCNES)

1.2. Cadastrar e atualizar dados de profissionais no SCNES.

RESULTADO ESPERADO: 100% dos Estabelecimentos de Saúde com cadastros dos profissionais atualizados no SCNES.

INDICADOR: Porcentagem de Estabelecimentos de Saúde com cadastros dos profissionais atualizados no SCNES



LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei 996

NOAS/2002.

Pacto pela Gestão.

Manual do SCNES disponível no site DATASUS.

OBS: todos os Sistemas de Cadastro (SCNES), entrada de dados (AIH, APAC, BPA), faturamento e processamento de dados (SIHD, SAI, VERSIA, etc.) são desenvolvidos

pelo Ministério da Saúde de acordo com as Portarias existentes. No site WWW.datasus.gov.br encontram-se as versões atualizadas dos Sistemas (versões mensais para a

competência devida).

http://www.datasus.gov.br/

LEGISLAÇÃO VIGENTE:

Manual de Recepção do cidadão nas Unidades de Saúde.

NA NA NA NA NA NA E NA NA NA NA NA NA NA NA


3. Preencher corretamente os campos do cadastro.NA NA NA NA NA NA E NA NA NA NA NA NA NA NA


0

NANA NANA NA NANA NANA NA ENA NA

diferente de Uberlândia.

5. Gerar o prontuário do cidadão como provisório.

NA NA

NA NA NANA NA NANANA NA NA

LABOR.AMB.

NA NANA E NA

INTER. PS HMOLCESPEC. PA AMB. HOSP. CLIN.UAPSF UAPS UAI UFU CAPS


2. CADASTRAR E ATUALIZAR OS DADOS DO CIDADÃO.

RESULTADO ESPERADO: 100% dos cidadãos não residentes cadastrados no CNS e não no CMS.

INDICADOR:

2.2 CADASTRAR CIDADÃO NÃO RESIDENTE NO MUNICÍPIO – Cartão Nacional de Saúde (CNS)



SMS

PROCESSO:

1. Solicitar o documento do cidadão.

4. Anotar o município de residência real, ou seja,

6. Gerar o número do Cartão SUS no CADWEB,

caso seja necessário.



SMS SMS CONTRATADOS UFU

2. Perguntar e conferir o endereço do cidadão.

UFU UFU


Manual de Recepção do cidadão nas Unidades de Saúde.

E E NA E E NA E NA NA NA NA NA NA E NA




0 0 0 0 0 0

E ENA NANA NA NA


5. ACOLHER E CLASSIFICAR O RISCO (PROTOCOLO DE MANCHESTER)

RESULTADO ESPERADO: 100% da demanda espontânea nas Unidades de Saúde municipais, sejam classificados pelo enfermeiro de acordo com risco.

INDICADOR: Tempo alvo do protocolo de triagem de Manchester.



NA NA falhe.

E E NA NAE E

SMS

PROCESSO: UAPSF UAPS UAI UFU CAPSESPEC. PA AMB.

SMS UFU SMS UFU CONTRATADOS UFU

HMOLCHOSP. CLIN. LABOR.AMB. INTER.

1. Cadastrar o usuário no Allert Manchester.

2. Classificar o risco: profissional Enfermeiro.

3. Realizar encaminhamento responsável: E E NA NA

PS

E NA NA

OBS: Com referência ao CAPS, os pacientes ainda não estão sendo classificados;

Em relação a UFU, o município não monitora os processos de trabalho referentes ao ALLERT Manchester.

referência-contrarreferencia.

4. Fazer contato telefônico prévio para encaminhar

5. Utilizar o software Allert Manchester.

6. Utilizar do impresso próprio caso o Sistema



NA E NANAE E NA NA


Protocolo de Classificação de Risco de Manchester.

E E E NA E E E NA E E NA NA NA NA E

0 0 0 0 0 0 0 0 0

prontuários na rede SUS.



NA NA EE NA NAE NA ENA E E

Eavaliação do Prontuário.

5. Analisar os prontuários periodicamente.

6. Propor ações para melhorar a qualidade dos E E E

NA NA NAE EE NAE NA E

profissionais de saúde.

4. Elaborar check list dos principais itens para E E

NA NAE NA ENA E E

NAE

EE NA NA

Earquivar os prontuários dos usuários.

3. Disponibilizar as normas e critérios para os E E E

NA NA NAE E NAE

NANA E Epor profissionais de diferentes categorias.

2. Elaborar normas e critérios para preencher e E E

NA NAE

E NAE NA E

E E

HMOLC

1. Compor a comissão de revisão de Prontuário E E E NA

HOSP. CLIN. LABOR.AMB. INTER. PS

NA E



7. IMPLANTAR COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS.

RESULTADO ESPERADO: 100% dos Pontos de Atenção com Comissão de Revisão de Prontuários atuante.

INDICADOR: Porcentagem de Pontos de Atenção com referência de Comissão de Revisão de Prontuários atuante.



SMSSMS UFU SMS UFU CONTRATADOS UFU





0 0 0 0 0 0 0 0 0


8. AVALIAR A QUALIDADE DOS PRONTUÁRIOS.

RESULTADO ESPERADO: 100% dos Prontuários avaliados em conformidade com as normas vigentes

INDICADOR: Porcentagem dos Prontuários avaliados em conformidade com as normas vigentes



SMS



E E

HMOLC

1. Escolher aleatoriamente prontuários arquivados E E E NA


NA Ena Unidade de Saúde.

2. Avaliar os prontuários escolhidos utilizando aE E

NA NA NANA E EE

check list em vigência.

3. Analisar os resultados.

4. Elaborar relatório sobre a análise do resultado.

5. Sugerir ações para melhorar a qualidade dos E E

NAE E NAE E NAE NA

E NA E

ENA NAE


Eprontuários na rede SUS.

6. Apresentar o relatório para a equipe.

7. Arquivar relatório na Unidade.


NA NA NAE E NAE E NA


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

E e/ou Linhas Guias.



E E EE E EE E EE E

Elos e/ou linha guia.

3. Analisar o resultado das entrevistas.

4. Adotar medidas para efetivação dos protocolosE E E

E E EE E

EE E Eguia nos consultórios.

2. Entrevistar profissionais sobre o uso de protoco-E E

E EE

EE E EE E E

E E

HMOLC

1. Verificar a existência de protocolos ou linha E E E E


E E



10. INCORPORAR PROTOCOLOS CLÍNICOS, PROTOCOLO DE FLUXO ASSISTENCIAL E MATRICIAL.

RESULTADO ESPERADO: 100% dos profissionais da rede utilizando protocolos ou linha guia.

INDICADOR: Percentual de unidades ou consultórios que disponibilizam Protocolo ou Linha guia.

MAPA ESTRATÉGICO: Fortalecimento da Atenção Primária - Plano Diretor de Atenção Primária a Saúde.


SMSSMS UFU SMS UFU CONTRATADOS UFU

LEGISLAÇÃO VIGENTE EM 01/07/2011:

Linha Guia da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais

NA NA NA NA NA E E E E NA NA NA E E E

E E E E E E E E E NA NA NA E E E

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


11. PREENCHER E ENCAMINHAR ADEQUADAMENTE OS FORMULÁRIOS (Laudos de AIH, APAC e fichas de notificação).

11.2. NOTIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ÓBITO (DO).

RESULTADO ESPERADO: 100% das Declarações de óbitos preenchidas corretamente e enviadas à Coordenação Vigilância Epidemiológica.

INDICADOR: Porcentagem de declarações óbitos preenchidas corretamente.

MAPA ESTRATÉGICO: Fortalecimento da Vigilância em Saúde.



AMB. INTER. PS HMOLC

1. Solicitar Declaração de óbito (DO) à VIGEP, NA NA NA

ESPEC. PA AMB. HOSP. CLIN. LABOR.PROCESSO: UAPSF UAPS UAI UFU CAPS

E ENA NA Eatravés de ofício.

2. Solicitar DO à Unidade de referência, através deE E E E

E E ENA NA NAE

Eofício assinado pelo médico.

NA NA EE E NAE E E

3. Controlar DO na Unidade de saúde.

4. Providenciar documentação necessária paraE E

E

E EE E E Epreenchimento da DO.

5. Preencher todos os campos da DO, inclusive a E E E

NA E EE NA NAE

ENA NA NAcausa de óbito.

6. Verificar se os dados estão corretos e devida- E E

E EE E EE E E

E EE E E Emente preenchidos.

7. Encaminhar 1ª via da DO à VIGEP.

8. Enviar à VIGEP as três vias, quando houver E E E

NA E EE NA NAE

E E EE E E

E

cancelamento da DO.

9. Providenciar a Retificação Padronizada para as 03

E E E E

E E ENA NA NA

E Evias da DO, quando houver erro no campo de

identificação e/ou endereço da pessoa falecida.

NA NA EE E NAE E

E E10. Fazer BO e enviar com justificativa assinada

E E Epara VIGEP, em caso de DO extraviada.



E E ENA NA NAE E EE

LEGISLAÇÃO VIGENTE EM 01/07/2011:

Lei Federal 6.015/1973 – Dispõe sobre os registros públicos, óbitos, nascimentos.

Lei Federal 6.216/1975 – Altera a lei 6.015/73.

Portaria MS nº 72/2010 – Vigilância Óbito Infantil.

Portaria MS nº 1119/2008 – Vigilância Óbito Materno.

Lei Federal 6.437/1977 – Dispõe sobre as infrações à legislação sanitária Federal.

Lei Federal 6.259/1975 – Dispõe sobre organização de Ações de Vigilância Epidemiológicas, PNI e SINAN.

Lei Federal 10.715/2011 – Código Municipal de Saúde de Uberlândia – MG

Decreto 78.231/1976 – Regulamenta lei 6.259/75 – SINAN.

INÍCIO

Providenciar a Declaração

de Óbito - DO

Providenciar Documentos

para preenchimento

Preencher as 03 vias da

Declaração de Óbito - DO

1ª Via

Preenchida

corretamente

Devolver as 03 vias

canceladas a VIGEP

Não

Sim

2ª Via

3ª Via Prontuário

Família

SMS

FIM

Cartório/ Registro Civil

VIGEP

Unidade de Saúde

FLUXO DE DECLARAÇÕES DE ÓBITOS NA UNIDADE DE SAÚDE

NA NA NA NA NA NA NA E E NA NA E E E E





0 0 0 0 0 0 0



11.4. LAUDOS PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (AIH).

RESULTADO ESPERADO: 100% dos laudos de AIH preenchidos e encaminhados conforme Protocolo.

INDICADOR: Porcentagem de laudos de AIH preenchidos e encaminhados adequadamente.




AMB. INTER. PS HMOLCHOSP. CLIN. LABOR.ESPEC. PA AMB.PROCESSO: UAPSF UAPS UAI UFU CAPS

NA NA NALaudo de Solicitação de AIH, com carimbo e

assinatura do profissional nas 2 vias.

E E

1. Preencher todos os campos das duas vias do

NA NA NA E ENA NA EE E

E E2. Disponibilizar laudo preenchido para análise do

NA NA NA E E ENA ENA NA E

NA NA NA NA E E

NA NAMédico Supervisor.

3. Corrigir laudos, quando Supervisor solicitar.

4. Encaminhar semanalmente, até o 5º dia útil do

NA NA Emês seguinte da competência, através do se-

tor responsável pelo faturamento, para DCRAA,

os Laudos Autorizados para numerar a AIH.

E E EE NA NA

NA NA NA5. Receber Laudos Autorizados numerados com

NA NA NA NA ENA E E

NA NA NA

AIH.

6. Digitar AIH no Sistema.

7. Emitir Espelho da AIH.

8. Disponibilizar espelho da AIH, junto com Pron-NA NA NA

E E ENA

NA ENA E E

NA NA NA

tuário para análise do Médico Supervisor.

9. Corrigir caso seja solicitado pelo Supervisor.

10. Processar faturamento mensal.

11. Apresentar a Produção mensal na DCRAA,

NA NA NA

E E ENA

por meio magnético até 5º dia útil do mês

seguinte à competência.



E E ENA NA ENA E E

NA NA NA NA NA NA E NA NA NA NA NA NA E NA

NA NA NA NA NA NA E NA NA NA NA NA NA E NA

0 0



11.7. NOTIFICAR OS PACIENTES DO PRONTO ATENDIMENTO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA.

RESULTADO ESPERADO: 100% dos pacientes notificados.

INDICADOR: Porcentagem de pacientes notificados.




AMB. INTER. PS HMOLCHOSP. CLIN. LABOR.ESPEC. PA AMB.PROCESSO: UAPSF UAPS UAI UFU CAPS

NANA NA NAem vermelhos, amarelos, hipertensos e diabé-

ticos em verdes e todas as gestantes, através

do oficial administrativo do turno noturno.

E NA

1. Recolher as fichas dos pacientes classificados

NA NA NA NA

2. Verificar se o preenchimentos está correto.

3. Solicitar auxílio do enfermeiro quando o preen-NA NA

NANA NA NAE

E NANA NA NA NAchimento não estiver correto.

4. Identificar, por meio do endereço, a Unidade de NA NA NA

NA NA ENA NA NA

NA NA E

NA

E NA NA NANA NA NA

NA NA NA

Referência.

5. Encaminhar ao Coordenador da UAPS e-mail

NA NAunidade de saúde ou óbito) dos pacientes

NA NA

NA NANA E NA

NA NA NA

NApadrão, notificando o destino (domicílio, outra

atendidos.

6. Usar o mesmo procedimento, caso o paciente

NA NA NA

NA NA ENA

seja da área de abrangência da própria UAI,

para registro da notificação.

7. Solicitar confirmação do recebimento do e-mail.



NA E NANA NA NAE NA NA

NA NA NA NA NA NA E NA R NA NA NA NA NA NA





0 0

NANA NANA NA NANA RNA NA ENA NA7. Confirmar a resposta na tela da Central de

RegulaçãoNA NA

4. Preencher corretamente a ficha de transferência

6. Alimentar o sistema 2 vezes ao dia

NA NA NANA NAE NA RNA NA


2. Verificar necessidade de transferência


14. ACESSAR CENTRAL DE REGULAÇÃO (SUSFÁCIL) E REGISTRAR AS SOLICITAÇÕES DE INTERNAÇÃO DE ACORDO COM PROTOCOLOS.

RESULTADO ESPERADO: 100% das solicitações registradas adequadamente

INDICADOR: Porcentagem das solicitações registradas adequadamente


SMS





HMOLC

1. Avaliação clínica do paciente

5. Aguardar a resolução da Central de Regulação.


NA NA NA3. Acessar a Central de Regulação de Urgências

e Emergências com uso de senhas NA NA


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

car não conformidades.



E E EE E EE E3. Adotar medidas saneadoras, quando identifi-

E E E

E EE E

EE E E

de acordo com a normalização vigente.E E EE E EE

HMOLC

1. Escolher aleatóriamente atendimento realizado.

2. Analisar se o(s) fluxo(s) realizado(s) está(ão)E E E E


SMS





19. VERIFICAR A ADEQUAÇÃO DOS FLUXOS INTERNOS DA UNIDADE.

RESULTADO ESPERADO: 100% dos fluxos internos da Unidade cumpridos de acordo com as normas.

INDICADOR: Porcentagem de fluxos cumpridos de acordo com as normas.


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