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2008 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.
A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor.
Tiragem: 20.000 exemplares
Ano 2008
Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria de Política Agrícola Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 5º andar, sala 504
CEP: 70043-900, Brasília – DF
Tel.: (61) 3218-2505/2507/2559
Fax.: (61) 3224 8414
www.agricultura.gov.br
e-mail: [email protected]
Central de Relacionamento: 0800 704 1995
Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social
Fotos cedidas: Bayer CropScience e Ed. Gazeta Sta. Cruz
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Catalogação na Fonte
Biblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Plano Agrícola e Pecuário 2008-2009 / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Política Agrícola. – Brasília : Mapa/SPA, 2008.
36 p.
Resumo ISSN 1982-4033
1. Política agrícola. 2. Pecuária. 3. Planejamento agrícola. 4. Crédito rural. I. Secretaria de Política Agrícola. II. Título.
AGRIS E14 CDU 63:338.2
1. INTRODUÇÃO
2. CRÉDITO RURAL
3. APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
4. SEGURO RURAL
5. MEDIDAS ESTRUTURAIS
6. MEDIDAS SETORIAIS
03
07
15
27
29
35
IntroduçãoIntro 1
SumárioSum
1. Introdução
4 5
Intro
duçã
o
1. Introdução
Intro
duçã
o
IntroO Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 apresenta as
diretrizes da política agrícola para a safra que se inicia, com base nos indicadores de fortalecimento e expansão do setor agropecuário brasileiro e na consolidação de suas funções tradicionais de abastecimento do mercado interno, geração de emprego, renda e divisas, além do aumento da inserção dos produtos brasileiros no mercado internacional. A meta para a safra 2008/2009 é superar a produção atual que alcançou 143,3 milhões de toneladas de grãos, fibras e cereais.
O Plano Agrícola e Pecuário, a exemplo dos planos anteriores, busca aprimorar os instrumentos de política agrícola e adequá-los ao comportamento dos mercados interno e externo e do cenário macroeconômico, sempre em harmonia com as demais políticas públicas. A idéia é assegurar níveis adequados de apoio ao setor que permitam seu crescimento sustentável.
Nova Conjuntura Mundial
O crescimento da economia mundial nos últimos anos tem sido acompanhado pelo aumento do consumo de alimentos, principalmente em países como a China, Índia, Rússia, Brasil e outros países asiáticos. Além disso, os Estados Unidos tem direcionado parte de sua safra de milho para a produção de etanol. A Europa está substituindo áreas de lavouras pela produção de culturas como a canola, utilizada para produzir biocombustível. Em razão dessa conjuntura, as perspectivas são de continuidade da redução dos estoques e crescimento da produção inferior às necessidades de consumo.
A significativa alta de preço das commodities e o aumento de custo de produção em todo o mundo refletem esse cenário. O Brasil é um dos poucos países do mundo que produz o suficiente para abastecer a demanda interna, em crescimento e, ao mesmo tempo, é o país que mais cresce no mundo em geração de excedentes. Produz energia limpa por meio do etanol sem comprometer a produção de alimentos. Enfim, o Brasil ocupa uma posição privilegiada e está preparado para transformar a nova conjuntura de alta demanda por alimentos e maior cotação em oportunidades. Dar condições ao Brasil de aproveitar esse cenário é propósito da agenda prioritária do Governo Federal e o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 o suporte para que se atinja essa meta.
Os objetivos do PAP 2008/2009 são:
•Estimularaexpansãodaproduçãoagropecuária;•Intensificaroapoioàproduçãoecomercializaçãodealimentoseformarestoquesdesegurança;
1. Introdução
6
•Melhoraraliquidezdoprodutorrural;•Reduziroimpactodoaumentodocustodeprodução;•Incentivararecuperaçãodeáreasdegradadas;•Incentivaraadoçãodesistemassustentáveisdeproduçãoemanejo,emsintoniacomalegislaçãoambiental;
•Ampliaracoberturadoseguroruralcomoferramentadegestãode risco
•Aumentarinvestimentoseminfra-estrutura;
Para atingir esses objetivos, o Plano Agrícola desta safra contempla medidas como a reestruturação da dívida agrícola, a expansão do volume de recursos do crédito rural, o aumento dos recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, e o fortalecimento da média agricultura alterações no Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural).
Cred 2Crédito Rural
2. Crédito Rural
8
AGRICULTURA EMPRESARIAL: R$ 65 BILHÕES (+ 12,1%)
Crédito Rural de Custeio e Comercialização – Safra 2008/2009
ITENS 2007/2008 2008/2009 VARIAÇÃO (%)
Custeio e comerc. 49,10 55,0 12,0
- juros controlados 37,85 45,4 19,9
- Juros livres 11,25 9,6 -14,7
CredUma das diretrizes da política agrícola para a safra
2008/2009 é aumentar o volume de recursos do crédito rural, o limite de adiantamento por produtor, além de algumas mudanças nas normas do crédito rural. A oferta de crédito rural para a agricultura empresarial nesta safra será de R$ 65 bilhões e R$ 13 bilhões para a agricultura familiar.
2. Crédito Rural
Créd
ito R
ural
9
2.1 CUSTEIO E COMERCIALIZAÇÃO
O crédito disponível para o custeio e a comercialização previsto no Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 é de R$ 55 bilhões.
2. Crédito Rural
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Créd
ito R
ural
11
Limite de adiantamento por produtor: Aumento para os seguintes produtos:
Limites vigentes na safra
2007/2008Produtos Grupos
Limites propostos
para a safra 2008/09
Variação
500 Algodão
I 550 10% e22%450
Milho (sequeiro e irrigado) e lavouras irrigadas de arroz, feijão, mandioca, sorgo, trigo e soja (esta no ciclo da safra de verão).
300 Amendoim, arroz, feijão, frutíferas, mandioca, soja e sorgo.
II 40033%
e100%200 Café
200 Cana-de-açúcar
III 200
0%e
33%150
Pecuária bovina e bubalina, leiteira ou de corte; avicultura e suinocultura exploradas em sistemas que não o de parceria.
100 Investimentos, demais custeios ou comercialização. IV 130 30%
Fonte: SPA/Mapa
2.2 PROGRAMAS DE INVESTIMENTO
As principais medidas para os programas de investimento na safra 2008/2009 são o aumento no volume de recursos ofertados, que passará a R$ 10 bilhões, o aumento do limite de crédito dos programas e a criação de um programa de investimento com R$ 1 bilhão para estimular a produção agropecuária sustentável. Do orçamento para investimento, R$ 6,5 bilhões
estão disponíveis nos programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 3,5 bilhões são dos Fundos Constitucionais. NoProgramadoMinistériodoDesenvolvimentoAgrário, tambémcriou-se uma linha nova de financiamento para a aquisição de tratores para a agricultura familiar com taxa de juros a 2% ao ano.
ProgramaProgramado
07/08(R$ milhões)
Programado 08/09
(R$ milhões)
Limite de crédito(R$ mil)
Prazo Máximo(anos)
MODERINFRA 500 500 1.000 8
MODERAGRO(1) 1.400 850 250 8
PROPFLORA 100 150 200 12
PROLAPEC 2001.000 300 ou 400 5 a 12 (3)
PRODUSA (Novo Programa) (2)
PRODECOOP 1050 1.000 35.000 12
MODERFROTA 3.000 2.500 - 6 a 8
MODERFROTA-PROGER-RURAL 0 500 - 6 a 8
FINAMEESPECIAL 200 - - -
TOTALBNDES 6.450 6.500 - -
FUNDOSCONSTITUC. 2.500 3.500 - -
ProgerRural–Invest. 100 - - -
TOTALGERAL 9.050 10.000 - -
Fonte e elab.: SPA/MAPA.(1) Crédito individual: até R$ 500 mil, respeitando o limite de R$ 250 mil/atividade discriminada nas condições do programa. (2) PRODUSA – Produção Sustentável do Agronegócio. Trata-se de novo programa, que incorpora integralmente o Prolapec e a parte do Moderagro relacionada à correção e recuperação de solos e de pastagens. Sua principal característica reside no estímulo à produção agropecuária sustentável, sobretudo em solos degradados.(3) Até 5 anos quando se tratar somente de correção de solo; até 8 anos para projeto que envolva investimentos em solos; equipamentos, benfeitorias, etc; até 12 anos para investimentos voltados à produção florestal.
2. Crédito Rural
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2.3 PRINCIPAIS ALTERAÇÕESMODERFROTA
•eliminaçãodataxaflatde4%
MODERAGRO
•elevaçãode25% no limite por beneficiário que passou de R$ 200 mil para R$ 250 mil.
PROPFLORA
•aumentode 33% no limite por beneficiário, passando de R$ 150 mil para R$ 200 mil.
PROGER RURAL •Ampliaçãodolimitederendaparaenquadramentonoprograma
para R$ 250 mil•AumentodolimitedefinanciamentoparaR$150mil•SerãodestacadosR$500milhões,doModerfrota,paraosprodutores
enquadrados no Proger Rural, com encargos de 7,5% ao ano.
Especificação 2007/2008 2008/2009
1. Volume de recursos (R$ milhões) 2,2 2,2
2. Renda Bruta Anual (R$ mil) 220 250
3. Limite de financiamento (R$ mil) 100 150
4. Taxa de juros (% a.a.) 6,25 6,25
5. Módulos fiscais de terra (ud) Até 15 Até 15
6. Rebate sobre a RBA (%) 50(1) 50(1) e 90(2)
(1) Atividades: avicultura não integrada, pecuária leiteira, piscicultura, olericultura, sericicultura e suinocultura não integrada; (2) Atividades: avicultura e suinocultura integrada ou em parceria com a agroindústria.
2.4 PROGRAMAS
PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO (PRODUSA)
O Produsa foi criado com o objetivo de estimular a recuperação de áreas degradadas, reinserindo-as no processo produtivo, além de fomentar a adoção de sistemas sustentáveis, em consonância com a legislação ambiental. OPrograma,queincorporouoProlapeceositensdoModeragrorelacionadosà conservação ou recuperação de solos, tem três eixos estruturantes:
•Estímulo à implantação de sistemas produtivos sustentáveis,priorizandoarecuperaçãodeáreasepastagensdegradadas;
•Implementaçãodemedidasquevisamaomelhorusodosolo,àgeração de energia limpa e renovável e ao aproveitamento de resíduosvegetais;
• Incentivoaoprodutorruralparaajustar-seàlegislaçãoambientalvigente.
O Produsa disporá de R$ 1 bilhão, originário do Sistema BNDES, que será aplicado conforme os seguintes limites de financiamento, que não são excludentes entre sí:
Até R$ 300 mil por beneficiário
•Implantaçãodesistemasorgânicosdeproduçãoagropecuária;•Projetosde implantaçãoe ampliaçãode sistemasde integraçãolavoura,pecuáriaesilvicultura(ILPS);e
•Correçãoeadubaçãodos solos, recuperaçãodaspastagens,usodas várzeas já incorporadas ao processo produtivo e projetos de adequação ambiental de propriedades rurais.
2. Crédito Rural
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Até R$ 400 mil por beneficiário
• Investimentoparaa recuperaçãodeáreasdegradadas,que receberãorecursos conforme previsto em projeto técnico.
O Produsa terá uma taxa efetiva de juros de 5,75% ao ano, para projetosemáreasdegradadas;ede6,75%aoanoparaoutrassituações.Ofinanciamento poderá ser pago em até 5 anos, com até 2 anos de carência, quando se tratar somente de correção de solo, e em até 8 anos, com até 3 anos de carência, para projetos que envolvem investimentos em solos equipamentos, benfeitorias e etc, e em até 12 anos, com até 3 anos de carência, quando o componente silvicultura estiver integrado ao projeto.
INCENTIVO À ARMAZENAGEM PARA EMPRESAS CEREALISTAS NACIONAIS
Criado para apoiar o desenvolvimento e a modernização do setor de armazenagem nacional, o programa é destinado a empresas comerciais cerealistas que trabalhem diretamente com o produtor rural integrado e suas cooperativas. Com uma linha de R$ 300 milhões disponível, ao ampliar a capacidade de armazenamento nacional no segmento, o produtor rural é beneficiado já que, a curto e médio prazos, as pressões logísticas ocorridas nos períodos de safra serão minimizadas.
Apoio3APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
3. APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
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AÇÃO
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Para operacionalizar as políticas de apoio á comercialização, a proposta de Orçamento da Política Agrícola para 2009 é de
R$ 3,8 bilhões (R$ 2,3 bilhões para aquisição e R$ 1,5 bilhão para equalização de preços). Durante o ano de 2008, o Governo promoverá leilões de contratos de opções de vendas, antes do plantio, para garantir aos produtores a comercialização de suas safras em 2009 a preços compatíveis com os custos.
Apoio3. APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
3.1 PREÇOS MÍNIMOS
Os preços mínimos de garantia vigentes para a safra 2008/2009 foram reajustados para recompor a alta do custo de produção agropecuária e se adequar ao novo nível de cotação das commodities.
Produtos Regiões e Estados amparados Tipo/Classe Básico Instrumento da PGPM Unidade R$/ud Início de
Vigência
Algodão em caroçoSul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul
- EGF
15 kg
14,40 Jan/2009
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul) Jul/2009
Algodão em pluma Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul
Tipo SLM 41.4 AGF e EGF44,60 Jan/2009
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul) Jul/2009
Caroço de algodãoSul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul
- EGF2,37 Jan/2009
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul) - Jul2009
Amendoim Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste - EGF 25kg 18,07 Jan/2009
Arroz longo fino em casca
RS e SC
Tipo 1-58/10 AGF e EGF
50 kg 25,80
Jan/2009 Sudeste, Nordeste, MS, GO, DF e PR 60 kg 30,96
Norte e MT 60 kg 25,50
Arroz longo em casca
RS e SC
Tipo 2-55/13 AGF e EGF
50 kg 15,74 Jan/2009
Sudeste, Nordeste, MS, GO, DF e PR 60 kg 18,89
Norte e MT 60 kg 16,12 Set/2008
Borracha natural Brasil - EGF kg 1,53 Jan/2009
Preços Mínimos Safra de Verão de Produtos Regionais 2008/2009 e do Norte e Nordeste 2009
Continua...
3. APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
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AÇÃO
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Produtos Regiões e Estados amparados Tipo/Classe Básico Instrumento da PGPM Unidade R$/ud Início de
Vigência
Castanha do Brasil em cascaNorte - EGF
hl 52,49 Jan/2009
Castanha do Brasil beneficiada kg 2,49 Jan/2010
Feijão anãoSul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul
Tipo 2 AGF e EGF 60 kg 80,00 Nov/2008
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul) Jan/2009
Feijão macaçar Norte e Nordeste - EGF 60 kg 53,00 Jan/2009
Juta/Malva embonecadaNorte e MA Tipo 2 AGF e EGF
kg 1,02 Jan/2009
Juta/Malva prensada kg 1,21
Leite
Sul e Sudeste
- EGF l
0,47
Jul/2008MS, GO e DF 0,45
Norte e MT 0,41
Nordeste 0,47
Milho
Sul, Sudeste, MS, GO e DF
Único AGF e EGF 60 kg
16,50 Jan/2009
MT e RO 13,20
Norte (exceto RO) e Nordeste (1) 19,00 Jul/2008
Milho pipoca Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA-Sul - EGF kg 0,50 Jan/2009
Mandioca em raizSul, Sudeste e Centro-Oeste
- - t98,85
Jan/2009Norte e Nordeste 106,12
Farinha de mandiocaSul, Sudeste e Centro-Oeste
Fina T3 AGF e EGF 50 kg23,68
Jan/2009Norte e Nordeste 26,83
Fécula de Mandioca Sul, Sudeste e Centro-Oeste Tipo 2 AGF e EGF kg 0,69 Jan/2009
Goma/Polvilho Norte e Nordeste Classificada AGF e EGF kg 0,74 Jan/2009
Soja Brasil - EGF 60 kg 22,80 Jan/2009
Sorgo
Sul, Sudeste, MS, GO e DF
Único AGF e EGF 60 kg
13,20 Jan/2009
MT, e RO 10,56
Norte (exceto RO) e Nordeste (1) 17,10 Jul/2008(1) Ba- Sul, Sul do MA, Sul do PI e TO inicio de vigência em janeiro/2009
Continuação...
3. APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
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AÇÃO
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Preços Mínimo - Sementes
Safras de Verão e de Produtos Regionais 2008/2009 e do Norte e Nordeste 2009
ProdutosRegiões e Estados
amparados
R$/kg Início de VigênciaGrão/Caroço Sementes 1
Algodão (2) Brasil 0,1580 0,6892 Jan/2009
AmendoimSul, Sudeste, Centro-
Oeste e Nordeste0,7228 2,4064 Jan/2009
Arroz longo finoBrasil
0,5160 0,9762Jan/2009
Arroz longo 0,3267 0,6180
Feijão anão (3) Brasil 1,3333 2,5451 Jan/2009
Feijão macaçar Norte e Nordeste 0,8833 1,4806 Jan/2009
Juta/Malva Norte e MA 4,7377 Jan/2009
Milho híbrido
Sul, Sudeste, MS, GO e DF
0,2750 1,6337Jan/2009
MT e RO 0,2200 1,3070
Norte (exceto RO) e Nordeste (4) 0,3167 1,8813 Jul/2008
Milho variedade
Sul, Sudeste, MS, GO e DF
0,2750 0,9080Jan/2009
MT e RO 0,2200 0,7264
Norte (exceto RO) e Nordeste (4) 0,3167 1,0455 Jul/2008
Soja Brasil 0,3800 0,8742 Jan/2009
ProdutosRegiões e Estados
amparados
R$/kg Início de VigênciaGrão/Caroço Sementes 1
Sorgo híbrido
Sul, Sudeste, MS, GO e DF
0,2200 1,3070Jan/2009
MT e RO 0,1760 1,0456
Norte (exceto RO) e Nordeste (4) 0,2850 1,6931 Jul2008
Sorgo variedade
Sul, Sudeste, MS, GO e DF
0,2200 1,3070Jan/2009
MT e RO 0,1760 1,0456
Norte (exceto RO) e Nordeste (4) 0,2850 1,6931 Jul/2008
(1) Genética, básica e certificada, S1 e S2, de acordo com o artigo 35 do Decreto 5.153, de 23 de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003.(2) Regiões Norte e Nordeste (exceto BA-Sul), início de vigência em julho/2009.(3) Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA- Sul, início de vigência em novembro/2008.(4) Ba- Sul, Sul do MA, Sul do PI e TO inicio de vigência em janeiro/2009
3. APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
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AÇÃO
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Preços Mínimos - TrigoPr
od
uto
s
Reg
iões
/ Es
tad
os
Tip
o
PH m
ínim
o
Preços Mínimos (R$ 60 kg)
2007 2008
% d
e re
aju
ste
Bra
nd
o Pão/Melhorador
Bra
nd
o Pão/Melhorador
Durum Durum
Trig
o
Sul
1 78 20,89 24,00 25,07 28,80
20%2 75 19,85 22,77 23,82 27,33
3 70 17,78 20,89 21,33 25,07
Centro-Oeste
1 78 23,49 27,00 28,19 32,40 20%
Sudeste 2 75 22,32 25,60 26,79 30,73 20%
BA 3 70 19,99 23,49 23,99 28,19 20%
Preço mínimo básico - Brando, tipo 2 , PH mínimo 75Início de vigência para operações: julho/2007 para as Regiões Sul e Sudeste e junho/2007 para a Região Centro-Oeste e BA.
Preços Mínimos - Safra de inverno
Produtos Regiões/Estados TipoPreços Mínimos ¹ % de
reajuste2007 2008
GRÃOS (R$/60 kg)
Aveia Sul 1 12,13 14,56 20,0
2 10,91 13,10
3 9,81 11,78
Cevada Centro-Oeste, Sudeste e sul
Único 16,88 20,26
Triticale 12,91 15,50
SEMENTES (R$/kg) ²
Trigo Centro-Oeste, Sudeste e sul
Único 0,919 1,1028 20,0
Cevada 0,4307 0,5169
Triticale 0,3982 0,4779
(1) Início de Vigência - julho/2008, exceto para semente de trigo cujo início é junho/2008(2) Genética, básica e certificada S1 e S2, de acordo com o artigo 35 do Decreto 5.153, de 23 de julho e 2004, que regulamentou a Lei 10.711, de 5 de agosto de 2003.
3. APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
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AÇÃO
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Produtos Unidade da Federação/Regiões Amparadas Tipo/Classe Unidade OperaçãoPreços Mínimos (R$/unid.)
2006/07 2007/08 Variação
Alho Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste T5-Extra kg EGF 2,00 2,20 10,0%
Castanha de caju Norte e Nordeste Único kg EGF 1,20 1,20 0,0%
Canola Centro-Oeste, Sudeste e Sul Único 60 kg EGF 16,88 18,00 6,6%
Casulo de seda PR e SP 15% Seda kg EGF 4,31 4,97 15,3%
Cera de carnaúba Nordeste Tipo 4 kg AGF/EGF 3,92 4,00 2,0%
Pó cerífero Nordeste Tipo A kg EGF 3,92 4,00 2,0%
Girassol Sul, Sudeste e Centro-Oeste - 60 kg EGF 17,61 18,68 6,1%
Guaraná Norte, Nordeste e Centro-Oeste Tipo 1 kg EGF 5,86 7,52 28,3%
Mamona em baga Norte, Nordeste, GO, MT, MG e SP Único 60 kg AGF/EGF 33,56 38,60 15,0%
Sisal bruto BA, PB e RN SLG Kg AGF/EGF 0,99 0,99 0,0%
(1) Início de vigência em julho de 2008.
Preços Mínimos – Produtos Regionais
3. APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
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MED
IDAS
EST
RUTU
RAIS
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3.2 RECOMPOSIÇÃO DE ESTOQUES PÚBLICOS
Uma das orientações do PAP 2008/2009 é que no pico da safra (momento da colheita), quando os preços de mercado tendem a cair, o Governo compre produtos que poderão ser utilizados para regular o mercado no período de entressafra, seja no abastecimento ou no controle de preço. A proposta é de que os estoques públicos passem de 1,5 milhões de toneladas em 2008, para 6 milhões de toneladas em 2009, montante superior inclusive aos estoques de 2006 que eram da ordem de 4 milhões de toneladas.
Estoques Públicos de Alimentos - toneladas - Posição Junho
Produto 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Proposta para 2009
Arroz 1.313 57 3 73 1.119 1.130 1.372 1.600
Farináceos 67 - - - 1 1 - -
Feijão - - 1 4 4 81 5 100
Milho 820 93 1.195 1.581 2.293 2.433 211 4.100
Trigo - - 152 961 618 6 6 200
Total 2.200 150 1.351 2.619 4.035 3.651 1.594 6000
Fonte: Conab.
Seg 4SEGURO RURAL
5. MEDIDAS ESTRUTURAIS
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O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) conta com um orçamento,
em 2008, de R$ 160 milhões, valor que supera em 60,8% o orçamento do ano anterior. Se integralmente aplicado, esse montante contemplará 72 mil produtores, na contratação de 82 mil apólices de seguro. O montante é suficiente para garantir capitais da ordem de R$ 7 bilhões e dar cobertura para 6 milhões de hectares, cerca de 10% da área cultivada com culturas anuais e permanentes. Em 2007, foram aplicados R$ 61 milhões em subvenção, proporcionando cobertura para 2,3 milhões de hectares e garantindo capitais da ordem de R$ 2,7 bilhões. O resultado foi significativamente maior do que o verificado em 2006, quando foram aplicados R$ 31,1 milhões em subvenção.
4.1 - FUNDO DE CATÁSTROFEEntre as ações do Governo para a consolidação do seguro rural, destaca-
se a proposta de criação do Fundo de Catástrofe. Projeto de Lei Complementar encaminhado no final de maio para o Congresso Nacional prevê a substituição do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural pelo Fundo de Catástrofe, que funcionará como um instrumento de resseguro suplementar no caso de ocorrência de catástrofes climáticas.
O instrumento é fundamental para a consolidação do seguro rural privado no País, uma vez que existe gra de possibilidade de ocorrência de ocorram sinistros em uma mesma região (um evento climático pode atingir de forma generalizada as lavouras seguradas) e o mercado segurador tem necessidade de uma cobertura de resseguro suplementar para honrar os compromissos assumidos junto aos produtores rurais.
Seg4 - SEGURO RURAL
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Med5 - MEDIDAS ESTRUTURAIS
A agropecuária brasileira tem avanços significativos em relação
à produção e produtividade, mas o setor enfrenta acentuadas restrições de logística e transportes. As deficiências de infra-estrutura comprometem significativamente os custos de produção e contribuem para o aumento dos preços dos produtos agropecuários, já onerado pela alta mundial do custo de produção.MinimizaresseproblemaéfundamentalparaconsolidaroBrasilcomo produtor e exportador de produtos agrícolas. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são, assim, imprescindíveis para uma solução ainda que a longo prazo para a questão estrutural.
A infra-estrutura eficiente - seja estradas, ferrovias, hidrovias e portos - garante o escoamento das safras para os mercados interno e externos, de forma a conferir competitividade e lucro para o setor agropecuário e é fundamental para a decisão de investimento dos produtores.
Nesse sentido, em ações articuladas com diversos órgãos do Governo Federal,oMapaindicouaçõeseobrasdeinfra-estruturaessenciaisparaarenda do produtor rural. O resultado já está materializado no Programa de Aceleração do Crescimento PAC, pela inclusão de obras importantes como a dragagem do canal de navegação e bacia de atracação no Porto doItaquique,juntocomoTerminaldeGrãosdoMaranhão(Tegram),emSão Luis (MA), viabilizarão a ampliaçãoda capacidadede embarquedo
Porto, de 2,1 milhões de toneladas de grãos para 3 milhões de toneladas no próximo ano. Na segunda fase, a capacidade será ampliada para 5 milhões de toneladas.
Rodovias
Obras de restauração, duplicação, pavimentação, conservação e construção são prioritárias para o escoamento da safra, especialmente no Centro-Oeste. Estão em andamento:
•BR158,pavimentação(400km),entreRibeirãoCascalheira(MT)eadivisadoMatoGrossocomoPará;
•BR364,construçãoepavimentação(185km),entreDiamantinoaCampoNovodoParecis(MT).Aconclusãoestáprevistaparao4ºtrimestrede2010;
•BR 163 , pavimentação e conclusão da obra (1.024 km), entreGuarantãdoNorte(MT)eSantarém(PA).Aconclusãoestáprevistaparao4ºtrimestrede2011;
•BR 242, construção da rodovia para a interligação de RibeirãoCascalheiraeSorriso(MT);
•BR174,manutençãoeconservaçãonotrechodarodovianoMatoGrosso serão concluídas até o final de 2008.
Hidrovias
Estáprevistaparaaté2010aconclusãodaprimeiraeclusadeTucuruí(norioTocantinsPA)até2010.
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Ferrovias
A retomada dos investimentos em ferrovias permitirá maior equilíbrio da matriz de transportes para escoamento da produção agropecuária. Entre as obras em andamento, destaca-se a construção e ampliação de ferrovias que formarão o corredor Centro-Norte, e contribuirão para a redução de custos com fretes e aliviará a pressão sobre os portos das Regiões Sul e Sudeste.
AFerroviaNorte-Sul integraráosestadosdoTocantins,Goiás,MatoGrossodo Sul e São Paulo e terá 2.258 kmde extensão.Atéofinal de2009estarãoconcluídosos358kmdotrechoNortedaferrovia,queligaAçailândia(MA)aPalmas(TO).Hoje,147Kmjáestãoprontos.
Outra obra ferroviária importante para o Centro-Oeste, com previsão deserconcluídaatédezembrode2010,éadotrechodaFerronorte(MT)entre o Alto Araguaia e Rondonópolis (260 km). O agronegócio serábeneficiado ainda com a construção de um ramal da Ferrovia do Oeste do Paraná(Ferroeste),ligandoCascavel(PR)atéMaracaju(MS).
Na região Nordeste, destaca-se a construção da Ferrovia Nova Transnordestina,queligaráosportosdePecém(CE)eSuape(PE)aEliseuMartins(PI).Aconclusãodessaobraestáprevistaparadezembrode2010.
Estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental para a conexão da Ferrovia Transnordestina e FerroviaNorte-Sul, trechoEstreito (MA) aEliseuMartins (PI), serãoconcluídosatéagostode2008.Tambémforam
iniciadoslevantamentosparaaconcessãodaFerroviadeIntegraçãoLeste-Oeste(Ilhéus/BAaAlvorada/TO)eaFerroviadeIntegraçãoCentro-Oeste– Leste (Uruaçu/GO e Vilhena/RO).
Portos
O Programa Nacional de Dragagem, que está sendo implementado pela Secretaria Especial de Portos beneficiará 16 portos brasileiros, dentre eles 7 importantes centros importadores/exportadores de insumos e produtos agropecuários, como Rio Grande (RS), Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC),Itajaí(SC),Santos(SP),Vitória(ES),Aratu(BA)eItaqui(MA).
5.1 - ELIMINAÇÃO DO AFRMM SOBRE A IMPORTAÇÃO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS
A alíquota de 25% do Adicional de Frete para a Renovação da MarinhaMercante(AFRMM), incidentesobreas importaçõesde insumosagropecuários, e também na cabotagem, (para transporte de produtos agropecuários), aumenta ainda mais os custos agropecuários. Por isso, o MapadefendeaeliminaçãodoAFRMM,oquedarávantagenscompetitivasao setor agropecuário brasileiro. Desde maio, a importação de trigo conta comisençãodoAFRMM,medidaválidaatédezembrode2008.]
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5.2 - ABERTURA DO MERCADO DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM PARA OS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
A reserva de mercado para navios de bandeira brasileira no transporte decabotagem,principalmentedepoisdaconstituiçãodoMercosul,tornou-se um entrave para a comercialização interna da produção agrícola brasileira. Isso porque a falta de competição do transportemarítimo entre naviosestrangeiros e os de bandeira nacional, encarece o custo do frete e reduz a rendadoprodutornacional.OMapaentendequeaeliminaçãodessareserva de mercado aumentará as condições competitivas da agropecuária brasileira.
5.3 - ADUBOS
Trata-sedeumaquestãoestratégicaeaatédesegurançaparaaproduçãoagrícola, devido à alta dependência externa; à pouca democratização dacomercialização;àescaladadospreços;eàaltaparticipaçãonoscustos de produção.
O governo está mobilizando suas instituições e inteligências para apresentar, até o final deste ano, alternativas de médio e longo prazos. Dentro destas, estuda-se a possibilidade de auto-suficiência, no prazo de dez anos, em nitrogenados e fosfatados, e a redução da dependência de fosfato.
Med 6MEDIDAS SETORIAIS
3. APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
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Med6 - MEDIDAS SETORIAIS
Intensificação do apoio ao financiamento da cafeicultura
Para a safra 2008/2009, oMapa intensificará a liberação de linhas decrédito para o financiamento da colheita, da estocagem e do custeio, com a alocação de R$ 2,4 bilhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), para financiar o setor. Desse montante, R$ 453 milhões vão para custeio; R$ 496 milhões para colheita; R$ 898 milhões para estocagem; R$ 313 milhões para Financiamento para Aquisição de Café (FAC) e R$ 240 milhões para investimento.
A partir de 2008, a linha de financiamento de colheita poderá ser convertida integralmente em estocagem, com prazo de vencimento alongado em até 18 meses e taxas de juros reduzidas de 9,5% para 7,5% ao ano. O objetivo dessa medida é consolidar a política anticíclica para o setor, em razão da questão da bianualidade do café, que alterna safras maiores com safras deprimidas, além de estabelecer um fluxo regular da oferta.
2008 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.
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Tiragem: 20.000 exemplares
Ano 2008
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Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Catalogação na Fonte
Biblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI
Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Plano Agrícola e Pecuário 2008-2009 / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Política Agrícola. – Brasília : Mapa/SPA, 2008.
36 p.
Resumo ISSN 1982-4033
1. Política agrícola. 2. Pecuária. 3. Planejamento agrícola. 4. Crédito rural. I. Secretaria de Política Agrícola. II. Título.
AGRIS E14 CDU 63:338.2