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2014
Sé de Leiria, incluindo o claustro, o adro envolvente, a torre sineira e a casa do sineiro Decreto n.º 30/2014 - Diário da República n.º 224/2014, Série I de 2014-11-19 Presidência do Conselho de Ministros Procede à classificação da Sé de Leiria como monumento nacional, incluindo o claustro,o adro envolvente, a torre sineira e a casa do sineiro, no Largo da Sé, no Largo Cónego da Maia, no Largo Dr. Manuel Arriaga e no Largo de São Pedro, sita em Leiria, na União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, no concelho e distrito de Leiria.
Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das Devesas Portaria n.º 960/2014 - Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das Devesas, na Rua José Falcão, 199, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto
Torre do Relógio, Capela e Arco dos Santos Portaria n.º 959/2014 - Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como conjunto de interesse público a Torre do Relógio, Capela e Arco dos Santos, na Rua do Arco dos Santos, Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre
Castro do Cabeço dos Mouros Portaria n.º 903/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público o Castro do Cabeço dos Mouros, em Crasto, freguesia de Cabril, concelho de Castro Daire, distrito de Viseu
"Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém" Portaria n.º 758/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco
da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco.
Declaração de Retificação n.º 43/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série I de 2014-09-29 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-GeralDeclara ter sido dada sem efeito a Portaria n.º 187/2014, de 17 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2014.
Anta 1 do Carapetal Portaria n.º 749/2014 - Diário da República n.º 183/2014, Série II de 2014-09-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público a Anta 1 do Carapetal, na Herdade do Carapetal, freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Villa Romana da Quinta do Pião Portaria n.º 747/2014 - Diário da República n.º 182/2014, Série II de 2014-09-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público, zona non aedificandi, a Villa Romana da Quinta do Pião, na Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre
Igreja de Aveleda Portaria n.º 748/2014 - Diário da República n.º 182/2014, Série II de 2014-09-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Aveleda, no lugar da Igreja, Aveleda, freguesia de Aveleda, concelho de Lousada, distrito do Porto.
Igreja da Misericórdia da Sertã Portaria n.º 653/2014. D.R. n.º 150, Série II de 2014-08-06 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia da Sertã, na Rua da Misericórdia, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Estação de Arte Rupestre da Fechadura Portaria n.º 652/2014. D.R. n.º 150, Série II de 2014-08-06 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público a Estação de Arte Rupestre da Fechadura, na Serra do Figueiredo, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco
Casa e Quinta da Boa Viagem, capela alameda de oliveiras e cruzeiro, em Além Rio Portaria n.º 651/2014. D.R. n.º 150, Série II de 2014-08-06 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como conjunto de interesse público a Casa e Quinta da Boa Viagem, capela alameda de oliveiras e cruzeiro, em Além Rio, freguesia de Areosa, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do conjunto referido
Tholos do Escoural Portaria n.º 646/2014. D.R. n.º 148, Série II de 2014-08-04Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público o Tholos do Escoural, na Herdade da Sala, freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Citânia da Raposeira Declaração de Retificação n.º 1037/2014 - Diário da República n.º 197/2014, Série II de 2014-10-13 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a portaria n.º 645/2014, de 4 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, publicada no Diário da República, n.º 148, 2.ª série, de 4 de agosto de 2014
Portaria n.º 645/2014. D.R. n.º 148, Série II de 2014-08-04 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da CulturaClassifica como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu.
Capela de São Frutuoso Portaria n.º 624/2014 D.R. n.º 143, Série II de 2014-07-28 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção da Capela de São Frutuoso, no Largo de São Francisco, Real, União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe, concelho e distrito de Braga.
Igreja do Senhor Jesus da Piedade Portaria n.º 615/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, Elvas, freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
Igreja de Santa Bárbara Portaria n.º 617/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da CulturaClassifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Bárbara, no Monte de Santa Bárbara, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Ermida de São Pedro da Ribeira Portaria n.º 616/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Pedro da Ribeira, na Rua de São Pedro, Montemor-o-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.
Igreja de Nossa Senhora da Conceição Portaria n.º 618/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Oleiros, no Largo da Igreja, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco.
Igreja da Misericórdia de Oleiros
Portaria n.º 620/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Oleiros, na Rua da Misericórdia, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco.
Igreja de São Tiago Portaria n.º 621/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, matriz de Carvalhais, em Carvalhais, União das Freguesias de Carvalhais e Candal, concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu.
Igreja de Nossa Senhora do Pranto Portaria n.º 601/2014. D.R. n.º 141, Série II de 2014-07-04 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora do Pranto, paroquial de Torre de Terrenho, no Largo da Igreja, Torre de Terrenho, União das Freguesias de Torre de Terrenho, Sebadelhe da Serra e Terrenho, concelho de Trancoso, distrito da Guarda.
Igreja de Nossa Senhora da Assunção Portaria n.º 550/2014. D.R. n.º 127, Série II de 2014-07-04 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz do Paul, na Rua da Igreja, Paul, freguesia do Paul, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco
Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira Declaração de retificação n.º 677/2014. D.R. n.º 126, Série II de 2014-07-03 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a portaria n.º 740-C/2012, de 24 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumentos de interesse público a Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Padrão, freguesia de Moreira, concelho da Padrão, distrito do Porto, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, 1.º suplemento, de 24 de dezembro de 2012
Igreja e o antigo Convento de São Francisco
Portaria n.º 513/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de São Francisco, na Rua Sequeira Sameiro, Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Capela da Senhora da Saúde Portaria n.º 511/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Capela da Senhora da Saúde, na Rua de Santa Isabel, 15 e 16, Repeses, União das Freguesias de Repeses e São Salvador, concelho de Viseu, distrito de Viseu.
Igreja da Misericórdia de Ferreira do Alentejo Portaria n.º 510/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Ferreira do Alentejo, no Largo Comendador José de Vilhena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Igreja de Santo Isidoro, paroquial de Cavernães, incluindo o património que a integra, na Rua da Igreja Portaria n.º 509/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Isidoro, paroquial de Cavernães, incluindo o património que a integra, na Rua da Igreja, Cavernães, freguesia de Cavernães, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Monte da Igreja Portaria n.º 508/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Graça do Divor, no Monte da Igreja, Nossa Senhora da Graça do Divor, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Anta do Estanque Portaria n.º 507/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público a Anta do Estanque, em São Geraldo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.
Villa Romana da Quinta do Pião Portaria n.º 480/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Revoga a Portaria n.º 740-CS/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 248 (suplemento), de 24 de dezembro de 2012, que classificou como sítio de interesse público a Villa Romana da Quinta do Pião, na Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, área classificada como non aedificandi
Capela de São Pedro de Verona Portaria n.º 451/2014. D.R. n.º 113, Série II de 2014-06-16 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Pedro de Verona, no Outeiro de Vila Soeiro, União das Freguesias de Mizarela, Pêro Soares e Vila Soeiro, concelho e distrito da Guarda, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja de São Salvador, matriz de Sines Portaria n.º 449/2014. D.R. n.º 113, Série II de 2014-06-16 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Salvador, matriz de Sines, no Largo do Poeta Bocage, Sines, freguesia e concelho de Sines, distrito de Setúbal
Conjunto arquitetónico composto pelo edifício do Teatro-Cine da Covilhã, pelo edifício da Câmara Municipal da Covilhã, pelo edifício dos CTT e pelo edifício da Caixa Geral de Depósitos Portaria n.º 448/2014. D.R. n.º 113, Série II de 2014-06-16 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico composto pelo edifício do Teatro-Cine da Covilhã, pelo edifício da Câmara Municipal da Covilhã, pelo edifício dos CTT e pelo edifício da
Caixa Geral de Depósitos, na Praça do Município, Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.
Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena Portaria n.º 436/2014. D.R. n.º 109, Série II de 2014-06-06 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena, na Praça Santa Maria Madalena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento-
Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475 Portaria n.º 435/2014. D.R. n.º 109, Série II de 2014-06-06 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Revoga a Portaria n.º 887/2013, publicada no Diário da República, 2ª série, n.º 240, de 11 de dezembro que classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475, Porto, União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro de Evoramonte Portaria n.º 405/2014. D.R. n.º 106, Série II de 2014-06-03 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro de Evoramonte, na Rua de São Pedro, Évora Monte, freguesia de Évora Monte (Santa Maria), concelho de Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumentoIgreja de Santiago Maior, paroquial de Santiago Maior.
Igreja de Santiago Maior, paroquial de Santiago Maior Portaria n.º 404/2014. D.R. n.º 106, Série II de 2014-06-03 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santiago Maior, paroquial de Santiago Maior, na Estrada da Circunvalação e na Carreira de São Tiago, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre
«Muralhas do Castelo de Tavira», passando a abranger a frente norte e os cantos nordeste e noroeste da muralha Decreto n.º 17/2014. D.R. n.º 94, Série I de 2014-05-16 Presidência do Conselho de Ministros Procede à ampliação da área classificada das «Muralhas do Castelo de Tavira», passando a abranger a frente norte e os cantos nordeste e noroeste da muralha, em Tavira
Mosteiro de São Simão da Junqueira Portaria n.º 315/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de São Simão da Junqueira, na Avenida Alberto Ferreira da Costa, Junqueira, freguesia da Junqueira, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto
Igreja de Santo Amaro ou Igreja da Misericórdia de Castelo de Vide Portaria n.º 314/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Amaro ou Igreja da Misericórdia de Castelo de Vide, na Rua de Santo Amaro, Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Honra de Barbosa Portaria n.º 312/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como conjunto de interesse público a Honra de Barbosa, em Barbosa, freguesia de Rans, concelho de Penafiel, distrito do Porto
Igreja da Sé Velha Portaria n.º 311/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Altera a zona especial de proteção da Igreja da Sé Velha, em Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra
Mosteiro de Pedroso
Portaria n.º 309/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de Pedroso, em Pedroso, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto
Fábrica Lusitana de Vidros Angolana Portaria n.º 306/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Fábrica Lusitana de Vidros Angolana, na Rua Eng.º André Navarro, Marinha Grande, freguesia e concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.
Conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex-Grémio da Lavoura Portaria n.º 297/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex-Grémio da Lavoura, na Praça Gago Coutinho, na Rua São João de Deus e na Ruinha do Terço, Moura, União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.
Solar dos Azevedos Portaria n.º 279/2014. D.R. n.º 81, Série II de 2014-04-28 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Azevedos, na Rua dos Condes de Azevedo, 237, Lama, freguesia de Lama, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Igreja de São Pedro, matriz do Sebal Portaria n.º 278/2014. D.R. n.º 81, Série II de 2014-04-28 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz do Sebal, na Rua da Igreja, Sebal Grande, União das Freguesias de Sebal e Belide, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha
Portaria n.º 277/2014. D.R. n.º 81, Série II de 2014-04-28 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha, no Outeiro da Vila Velha, Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Quinta dos Olhos Bolidos Portaria n.º 265/2014. D.R. n.º 71, Série II de 2014-04-10 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção da Quinta dos Olhos Bolidos, em Santiago do Cacém, União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal
Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão Declaração de retificação n.º 241/2014. D.R. n.º 46, Série II de 2014-03-06 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 87/2014, de 7 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, União das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento, publicada no Diário da República n.º 27, 1.ª Série, de 21 de fevereiro de 2014
Casa de Almeidinha e os jardins anexos Portaria n.º 178/2014. D.R. n.º 44, Série II de 2014-03-04 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção da Casa de Almeidinha e os jardins anexos, em Almeidinha, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu
Casa de Santo António Portaria n.º 144/2014. D.R. n.º 37, Série II de 2014-02-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santo António, na Rua de Santo António, 22 a 32, Albergaria-a-Velha, freguesia de Albergaria-a-Velha
Estação Fluvial Sul e Sueste
Portaria n.º 109/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção da Estação Fluvial Sul e Sueste, na Avenida Infante D. Henrique, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
Igreja de Santa Susana, paroquial de Santa Susana Portaria n.º 106/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Susana, paroquial de Santa Susana, na Travessa da Igreja, Santa Susana, União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial do Olival Portaria n.º 103/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial do Olival, na Rua Cimo da Igreja, Olival, União das Freguesias de Gondemaria e Olival, concelho de Ourém, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja de São Pedro, matriz de São Pedro Portaria n.º 101/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de São Pedro, no Largo de São Pedro, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Casa da Quinta do Morgado, na Travessa de São Francisco Xavier Portaria n.º 100/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta do Morgado, na Travessa de São Francisco Xavier, São João da Madeira, freguesia e concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento e Valmaior, concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Capela de Nossa Senhora da Piedade, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, paroquial de Mogofores Portaria n.º 98/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Piedade, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, paroquial de Mogofores, na Rua de São João Bosco (educador), Mogofores, União das Freguesias de Arcos e Mogofores, concelho de Anadia, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Casa da Quinta ou Paços da Baía Portaria n.º 96/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta ou Paços da Baía, na Rua da Igreja, Maiorca, freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão Portaria n.º 87/2014. D.R. n.º 27, Série II de 2014-02-07 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, união das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Monumento pré-histórico da Praia das Maçãs Portaria n.º 49/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção do Monumento pré-histórico da Praia das Maçãs, no Outeiro das Mós, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Palácio da Cerca Portaria n.º 48/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção do Palácio da Cerca, na Rua da Cerca e na Calçada da Cerca, Almada, União das freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal
Igreja de São João Batista, Matriz de Alcochete, da Capela de Nossa Senhora da Vida, também denominada «Capela da Senhora da Vida» (antiga Capela do Espírito Santo) e da Igreja da Misericórdia de Alcochete Portaria n.º 47/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São João Batista, Matriz de Alcochete, da Capela de Nossa Senhora da Vida, também denominada «Capela da Senhora da Vida» (antiga Capela do Espírito Santo) e da Igreja da Misericórdia de Alcochete, sitas em Alcochete, freguesia e concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela manuelina integrada num prédio na Rua Direita, e do Pelourinho de Aljubarrota Portaria n.º 45/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela manuelina integrada num prédio na Rua Direita, e do Pelourinho de Aljubarrota, sitos em Aljubarrota, freguesia de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria
Casa de Agrelos, incluindo a capela, o terraço com balaustrada e o jardim de buxo Portaria n.º 44/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Casa de Agrelos, incluindo a capela, o terraço com balaustrada e o jardim de buxo, em Agrelos, União das freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas, concelho de Baião, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
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Palácio dos Henriques, ou Palácio Tocha Portaria n.º 40/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Henriques, ou Palácio Tocha, no Largo D. José I, 100, Estremoz, União das freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André), concelho de Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Casa e parte da atual Quinta de Nossa Senhora da Saúde
Portaria n.º 25/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Casa e parte da atual Quinta de Nossa Senhora da Saúde, em Vale de Mourol, União das freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau), concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja e o antigo Convento de Santo António dos Capuchos Portaria n.º 24/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de Santo António dos Capuchos, na Rua Serpa Pinto, 57 a 61, Faro, União das freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Palácio dos Condes de Anadia, constituído pelo palácio, jardins, quinta e mata anexa Portaria n.º 23/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10 Amplia a área, altera a designação e a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para conjunto de interesse público, do Palácio dos Condes de Anadia, constituído pelo palácio, jardins, quinta e mata anexa, na Avenida da Liberdade, Mangualde, União das freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto
2013
Sé de Leiria, incluindo o claustro, o adro envolvente, a torre sineira e a casa do sineiro Decreto n.º 30/2014 - Diário da República n.º 224/2014, Série I de 2014-11-19 Presidência do Conselho de Ministros Procede à classificação da Sé de Leiria como monumento nacional, incluindo o claustro,o adro envolvente, a torre sineira e a casa do sineiro, no Largo da Sé, no Largo Cónego da Maia, no Largo Dr. Manuel Arriaga e no Largo de São Pedro, sita em Leiria, na União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, no concelho e distrito de Leiria.
Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das Devesas Portaria n.º 960/2014 - Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das Devesas, na Rua José Falcão, 199, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto
Torre do Relógio, Capela e Arco dos Santos Portaria n.º 959/2014 - Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como conjunto de interesse público a Torre do Relógio, Capela e Arco dos Santos, na Rua do Arco dos Santos, Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre
Castro do Cabeço dos Mouros Portaria n.º 903/2014 - Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público o Castro do Cabeço dos Mouros, em Crasto, freguesia de Cabril, concelho de Castro Daire, distrito de Viseu
"Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém" Portaria n.º 758/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco.
Declaração de Retificação n.º 43/2014 - Diário da República n.º 187/2014, Série I de 2014-09-29 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-GeralDeclara ter sido dada sem efeito a Portaria n.º 187/2014, de 17 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2014.
Anta 1 do Carapetal Portaria n.º 749/2014 - Diário da República n.º 183/2014, Série II de 2014-09-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público a Anta 1 do Carapetal, na Herdade do Carapetal, freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Villa Romana da Quinta do Pião Portaria n.º 747/2014 - Diário da República n.º 182/2014, Série II de 2014-09-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público, zona non aedificandi, a Villa Romana da Quinta do Pião, na Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre
Igreja de Aveleda Portaria n.º 748/2014 - Diário da República n.º 182/2014, Série II de 2014-09-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Aveleda, no lugar da Igreja, Aveleda, freguesia de Aveleda, concelho de Lousada, distrito do Porto.
Igreja da Misericórdia da Sertã Portaria n.º 653/2014. D.R. n.º 150, Série II de 2014-08-06 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia da Sertã, na Rua da Misericórdia, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Estação de Arte Rupestre da Fechadura Portaria n.º 652/2014. D.R. n.º 150, Série II de 2014-08-06 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público a Estação de Arte Rupestre da Fechadura, na Serra do Figueiredo, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco
Casa e Quinta da Boa Viagem, capela alameda de oliveiras e cruzeiro, em Além Rio Portaria n.º 651/2014. D.R. n.º 150, Série II de 2014-08-06 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como conjunto de interesse público a Casa e Quinta da Boa Viagem, capela alameda de oliveiras e cruzeiro, em Além Rio, freguesia de Areosa, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do conjunto referido
Tholos do Escoural
Portaria n.º 646/2014. D.R. n.º 148, Série II de 2014-08-04Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público o Tholos do Escoural, na Herdade da Sala, freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Citânia da Raposeira Declaração de Retificação n.º 1037/2014 - Diário da República n.º 197/2014, Série II de 2014-10-13 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a portaria n.º 645/2014, de 4 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, publicada no Diário da República, n.º 148, 2.ª série, de 4 de agosto de 2014
Portaria n.º 645/2014. D.R. n.º 148, Série II de 2014-08-04 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da CulturaClassifica como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu.
Capela de São Frutuoso Portaria n.º 624/2014 D.R. n.º 143, Série II de 2014-07-28 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção da Capela de São Frutuoso, no Largo de São Francisco, Real, União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe, concelho e distrito de Braga.
Igreja do Senhor Jesus da Piedade Portaria n.º 615/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, Elvas, freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
Igreja de Santa Bárbara Portaria n.º 617/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da CulturaClassifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Bárbara, no Monte de Santa Bárbara, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Ermida de São Pedro da Ribeira Portaria n.º 616/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Pedro da Ribeira, na Rua de São Pedro, Montemor-o-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.
Igreja de Nossa Senhora da Conceição Portaria n.º 618/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Oleiros, no Largo da Igreja, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco.
Igreja da Misericórdia de Oleiros Portaria n.º 620/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Oleiros, na Rua da Misericórdia, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco.
Igreja de São Tiago Portaria n.º 621/2014. D.R. n.º 142, Série II de 2014-07-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, matriz de Carvalhais, em Carvalhais, União das Freguesias de Carvalhais e Candal, concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu.
Igreja de Nossa Senhora do Pranto Portaria n.º 601/2014. D.R. n.º 141, Série II de 2014-07-04 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora do Pranto, paroquial de Torre de Terrenho, no Largo da Igreja, Torre de Terrenho, União das Freguesias de Torre de Terrenho, Sebadelhe da Serra e Terrenho, concelho de Trancoso, distrito da Guarda.
Igreja de Nossa Senhora da Assunção
Portaria n.º 550/2014. D.R. n.º 127, Série II de 2014-07-04 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz do Paul, na Rua da Igreja, Paul, freguesia do Paul, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco
Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira Declaração de retificação n.º 677/2014. D.R. n.º 126, Série II de 2014-07-03 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a portaria n.º 740-C/2012, de 24 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumentos de interesse público a Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Padrão, freguesia de Moreira, concelho da Padrão, distrito do Porto, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, 1.º suplemento, de 24 de dezembro de 2012
Igreja e o antigo Convento de São Francisco Portaria n.º 513/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de São Francisco, na Rua Sequeira Sameiro, Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Capela da Senhora da Saúde Portaria n.º 511/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Capela da Senhora da Saúde, na Rua de Santa Isabel, 15 e 16, Repeses, União das Freguesias de Repeses e São Salvador, concelho de Viseu, distrito de Viseu.
Igreja da Misericórdia de Ferreira do Alentejo Portaria n.º 510/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Ferreira do Alentejo, no Largo Comendador José de Vilhena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Igreja de Santo Isidoro, paroquial de Cavernães, incluindo o património que a integra, na Rua da Igreja Portaria n.º 509/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Isidoro, paroquial de Cavernães, incluindo o património que a integra, na Rua da Igreja, Cavernães, freguesia de Cavernães, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Monte da Igreja Portaria n.º 508/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Graça do Divor, no Monte da Igreja, Nossa Senhora da Graça do Divor, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Anta do Estanque Portaria n.º 507/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como sítio de interesse público a Anta do Estanque, em São Geraldo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.
Villa Romana da Quinta do Pião Portaria n.º 480/2014. D.R. n.º 118, Série II de 2014-06-23 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Revoga a Portaria n.º 740-CS/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 248 (suplemento), de 24 de dezembro de 2012, que classificou como sítio de interesse público a Villa Romana da Quinta do Pião, na Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, área classificada como non aedificandi
Capela de São Pedro de Verona Portaria n.º 451/2014. D.R. n.º 113, Série II de 2014-06-16 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Pedro de Verona, no Outeiro de Vila Soeiro, União das Freguesias de Mizarela, Pêro Soares e Vila Soeiro, concelho e distrito da Guarda, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja de São Salvador, matriz de Sines Portaria n.º 449/2014. D.R. n.º 113, Série II de 2014-06-16 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Salvador, matriz de Sines, no Largo do Poeta Bocage, Sines, freguesia e concelho de Sines, distrito de Setúbal
Conjunto arquitetónico composto pelo edifício do Teatro-Cine da Covilhã, pelo edifício da Câmara Municipal da Covilhã, pelo edifício dos CTT e pelo edifício da Caixa Geral de Depósitos Portaria n.º 448/2014. D.R. n.º 113, Série II de 2014-06-16 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico composto pelo edifício do Teatro-Cine da Covilhã, pelo edifício da Câmara Municipal da Covilhã, pelo edifício dos CTT e pelo edifício da Caixa Geral de Depósitos, na Praça do Município, Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.
Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena Portaria n.º 436/2014. D.R. n.º 109, Série II de 2014-06-06 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena, na Praça Santa Maria Madalena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento-
Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475 Portaria n.º 435/2014. D.R. n.º 109, Série II de 2014-06-06 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Revoga a Portaria n.º 887/2013, publicada no Diário da República, 2ª série, n.º 240, de 11 de dezembro que classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475, Porto, União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro de Evoramonte Portaria n.º 405/2014. D.R. n.º 106, Série II de 2014-06-03 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro de Evoramonte, na Rua de São Pedro, Évora Monte, freguesia de Évora Monte (Santa Maria), concelho de Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumentoIgreja de Santiago Maior, paroquial de Santiago Maior.
Igreja de Santiago Maior, paroquial de Santiago Maior Portaria n.º 404/2014. D.R. n.º 106, Série II de 2014-06-03 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santiago Maior, paroquial de Santiago Maior, na Estrada da Circunvalação e na Carreira de São Tiago, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre
«Muralhas do Castelo de Tavira», passando a abranger a frente norte e os cantos nordeste e noroeste da muralha Decreto n.º 17/2014. D.R. n.º 94, Série I de 2014-05-16 Presidência do Conselho de Ministros Procede à ampliação da área classificada das «Muralhas do Castelo de Tavira», passando a abranger a frente norte e os cantos nordeste e noroeste da muralha, em Tavira
Mosteiro de São Simão da Junqueira Portaria n.º 315/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de São Simão da Junqueira, na Avenida Alberto Ferreira da Costa, Junqueira, freguesia da Junqueira, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto
Igreja de Santo Amaro ou Igreja da Misericórdia de Castelo de Vide Portaria n.º 314/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Amaro ou Igreja da Misericórdia de Castelo de Vide, na Rua de Santo Amaro, Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Honra de Barbosa
Portaria n.º 312/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como conjunto de interesse público a Honra de Barbosa, em Barbosa, freguesia de Rans, concelho de Penafiel, distrito do Porto
Igreja da Sé Velha Portaria n.º 311/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Altera a zona especial de proteção da Igreja da Sé Velha, em Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra
Mosteiro de Pedroso Portaria n.º 309/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de Pedroso, em Pedroso, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto
Fábrica Lusitana de Vidros Angolana Portaria n.º 306/2014. D.R. n.º 92, Série II de 2014-05-14 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Fábrica Lusitana de Vidros Angolana, na Rua Eng.º André Navarro, Marinha Grande, freguesia e concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.
Conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex-Grémio da Lavoura Portaria n.º 297/2014. D.R. n.º 87, Série II de 2014-05-07 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex-Grémio da Lavoura, na Praça Gago Coutinho, na Rua São João de Deus e na Ruinha do Terço, Moura, União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.
Solar dos Azevedos
Portaria n.º 279/2014. D.R. n.º 81, Série II de 2014-04-28 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Azevedos, na Rua dos Condes de Azevedo, 237, Lama, freguesia de Lama, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Igreja de São Pedro, matriz do Sebal Portaria n.º 278/2014. D.R. n.º 81, Série II de 2014-04-28 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz do Sebal, na Rua da Igreja, Sebal Grande, União das Freguesias de Sebal e Belide, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha Portaria n.º 277/2014. D.R. n.º 81, Série II de 2014-04-28 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha, no Outeiro da Vila Velha, Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Quinta dos Olhos Bolidos Portaria n.º 265/2014. D.R. n.º 71, Série II de 2014-04-10 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção da Quinta dos Olhos Bolidos, em Santiago do Cacém, União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal
Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão Declaração de retificação n.º 241/2014. D.R. n.º 46, Série II de 2014-03-06 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 87/2014, de 7 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, União das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento, publicada no Diário da República n.º 27, 1.ª Série, de 21 de fevereiro de 2014
Casa de Almeidinha e os jardins anexos Portaria n.º 178/2014. D.R. n.º 44, Série II de 2014-03-04 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção da Casa de Almeidinha e os jardins anexos, em Almeidinha, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu
Casa de Santo António Portaria n.º 144/2014. D.R. n.º 37, Série II de 2014-02-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santo António, na Rua de Santo António, 22 a 32, Albergaria-a-Velha, freguesia de Albergaria-a-Velha
Estação Fluvial Sul e Sueste Portaria n.º 109/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção da Estação Fluvial Sul e Sueste, na Avenida Infante D. Henrique, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
Igreja de Santa Susana, paroquial de Santa Susana Portaria n.º 106/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Susana, paroquial de Santa Susana, na Travessa da Igreja, Santa Susana, União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial do Olival Portaria n.º 103/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial do Olival, na Rua Cimo da Igreja, Olival, União das Freguesias de Gondemaria e Olival, concelho de Ourém, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja de São Pedro, matriz de São Pedro
Portaria n.º 101/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de São Pedro, no Largo de São Pedro, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Casa da Quinta do Morgado, na Travessa de São Francisco Xavier Portaria n.º 100/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta do Morgado, na Travessa de São Francisco Xavier, São João da Madeira, freguesia e concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento e Valmaior, concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Capela de Nossa Senhora da Piedade, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, paroquial de Mogofores Portaria n.º 98/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Piedade, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, paroquial de Mogofores, na Rua de São João Bosco (educador), Mogofores, União das Freguesias de Arcos e Mogofores, concelho de Anadia, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Casa da Quinta ou Paços da Baía Portaria n.º 96/2014. D.R. n.º 30, Série II de 2014-02-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta ou Paços da Baía, na Rua da Igreja, Maiorca, freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão Portaria n.º 87/2014. D.R. n.º 27, Série II de 2014-02-07 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, união das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Monumento pré-histórico da Praia das Maçãs Portaria n.º 49/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção do Monumento pré-histórico da Praia das Maçãs, no Outeiro das Mós, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa
Palácio da Cerca Portaria n.º 48/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção do Palácio da Cerca, na Rua da Cerca e na Calçada da Cerca, Almada, União das freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal
Igreja de São João Batista, Matriz de Alcochete, da Capela de Nossa Senhora da Vida, também denominada «Capela da Senhora da Vida» (antiga Capela do Espírito Santo) e da Igreja da Misericórdia de Alcochete Portaria n.º 47/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São João Batista, Matriz de Alcochete, da Capela de Nossa Senhora da Vida, também denominada «Capela da Senhora da Vida» (antiga Capela do Espírito Santo) e da Igreja da Misericórdia de Alcochete, sitas em Alcochete, freguesia e concelho de Alcochete, distrito de Setúbal
Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela manuelina integrada num prédio na Rua Direita, e do Pelourinho de Aljubarrota Portaria n.º 45/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela manuelina integrada num prédio na Rua Direita, e do Pelourinho de Aljubarrota, sitos em Aljubarrota, freguesia de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria
Casa de Agrelos, incluindo a capela, o terraço com balaustrada e o jardim de buxo Portaria n.º 44/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Casa de Agrelos, incluindo a capela, o terraço com
balaustrada e o jardim de buxo, em Agrelos, União das freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas, concelho de Baião, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Palácio dos Henriques, ou Palácio Tocha
Portaria n.º 40/2014. D.R. n.º 14, Série II de 2014-01-21 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Henriques, ou Palácio Tocha, no Largo D. José I, 100, Estremoz, União das freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André), concelho de Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
Casa e parte da atual Quinta de Nossa Senhora da Saúde Portaria n.º 25/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Casa e parte da atual Quinta de Nossa Senhora da Saúde, em Vale de Mourol, União das freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau), concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Igreja e o antigo Convento de Santo António dos Capuchos Portaria n.º 24/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de Santo António dos Capuchos, na Rua Serpa Pinto, 57 a 61, Faro, União das freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Palácio dos Condes de Anadia, constituído pelo palácio, jardins, quinta e mata anexa Portaria n.º 23/2014. D.R. n.º 7, Série II de 2014-01-10 Amplia a área, altera a designação e a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para conjunto de interesse público, do Palácio dos Condes de Anadia, constituído pelo palácio, jardins, quinta e mata anexa, na Avenida da Liberdade, Mangualde, União das freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto
Casa na Rua do Cabecinho, incluindo os jardins e o muro envolvente
Portaria n.º 933/2013. D.R. n.º 252, Série II de 2013-12-30 Classifica como monumento de interesse público a Casa na Rua do Cabecinho, incluindo os jardins e o muro envolvente, na Rua do Cabecinho, 1, tornejando para a Rua das Ribas, Ílhavo, freguesia de Ílhavo (São Salvador), concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento __________________________________________________________________
Villa Romana do Montinho das Laranjeiras Portaria n.º 883/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11 ________________________________________________________________
Casa da Quintã Portaria n.º 884/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11
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Convento de Santo António Portaria n.º 885/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11
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Casa de Manoel de Oliveira Portaria n.º 887/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11
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Palácio da Galeria
Portaria n.º 888/2013 - D.R. n.º 240, Série II de 2013-12-11 ________________________________________________________________
Desclassificação das Dez sepulturas de inumação descobertas no lugar do Monte, freguesia de São Paio das Antas, concelho de Esposende, distrito de Braga
Foi publicada no Diário da República, 2.ª série, N.º 189, de 1 de outubro de 2013, a Declaração n.º 194/2013, de 11 de setembro, relativa à desclassificação das Dez sepulturas de inumação descobertas no lugar do Monte, freguesia de São Paio das Antas, concelho de Esposende, distrito de Braga. _________________________________________________________________
Livraria Lello e Irmão
Portaria n.º 625/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 _________________________________________________________________
Igreja de São Tiago, matriz do Louriçal
Portaria n.º 623/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, matriz do Louriçal, no Largo do Prior Campos, Louriçal, freguesia do Louriçal, concelho de Pombal, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento. _________________________________________________________________
Palacete de António José Gomes, incluindo o jardim, instalações para animais, cocheira e garagem
Portaria n.º 622/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 _________________________________________________________________
Solar com capela e lagar de azeite na Quinta da Cruz
Portaria n.º 621/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 _________________________________________________________________
Casa e capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabra Beltrão, jardim e fontanário
Portaria n.º 620/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 _________________________________________________________________
Casa do Corpo Santo
Portaria n.º 617/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 _________________________________________________________________
Conjunto constituído pelo Palace Hotel da Cúria, Chalet Navega ou Chalet das Rosas, Capela da Senhora do Livramento, Piscina Paraíso, garagem e jardins envolventes Portaria n.º 615/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 ________________________________________________________________
Casa do Terreiro, jardins envolventes, adega e tulha
Portaria n.º 614/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 _________________________________________________________________
Mercado do Bolhão
Portaria n.º 613/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 _________________________________________________________________
Fonte das Bicas, também denominada Fonte Monumental da Praça
Portaria n.º 612/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 _________________________________________________________________
Edifício da Estação Nova
Portaria n.º 611/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 __________________________________________________________________
Solar dos Simas Cardoso
Portaria n.º 626/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 __________________________________________________________________
Convento e Igreja do Corpus Christi (antigos) Portaria n.º 628/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 ________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Alte
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Casa do Corpo Santo
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Conjunto da casa nobre, capela e antigas dependências agrícolas da Horta do Ourives
Portaria n.º 618/2013 - D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 ________________________________________________________________
Casa de Pielas, incluindo os jardins e anexos agrícolas
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Casa e capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabra Beltrão, jardim e fontanário
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Paço do Infante D. Pedro, incluindo a capela e o celeiro
Portaria n.º 516/2013, DR, 2.ª Série, n.º 146, de 31-07-2013 _________________________________________________________________
Santuário do Senhor Jesus da Pedra
Portaria n.º 513/2013, DR, 2.ª Série, n.º 145, de 30-07-2013 _________________________________________________________________
Antigo Liceu de Passos Manuel, incluindo o edifício principal, a residência do Reitor, a casa do porteiro, os pátios, a alameda, os jardins e a horta
Portaria n.º 511/2013, DR, 2.ª Série, n.º 145, de 30-07-2013 _________________________________________________________________
Ribat da Arrifana
Decreto n.º 25/2013, DR, 1.ª série, n.º 142, de 25-07-2013 _________________________________________________________________
Necrópole da Atalaia
Decreto n.º 24/2013, DR, 1.ª série, n.º 142, de 25-07-2013 _________________________________________________________________
Igreja de Santo Isidoro Decreto n.º 23/2013, DR, 1.ª série, n.º 142, de 25-07-2013 _________________________________________________________________
Villa Romana do Rabaçal Portaria n.º 431-D/2013. D.R. n.º 124, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01 _________________________________________________________________ Monte da Tumba
Portaria n.º 431-C/2013. D.R. n.º 124, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01 _________________________________________________________________
Edifício da Real Companhia Vinícola
Portaria n.º 431-B/2013. D.R. n.º 124, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01 _________________________________________________________________
Conjunto Megalítico e de Arte Rupestre do Planalto de Castro Laboreiro
Portaria n.º 431-A/2013. D.R. n.º 124, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01 _________________________________________________________________
Conjunto de Nossa Senhora da Graça Portaria n.º 429-C/2013. D.R. n.º 123, 2.º Suplemento, Série II de 2013-06-28
Ponte da Portagem, a Torre da Portagem e a área envolvente
Portaria n.º 429-B/2013. D.R. n.º 123, 2.º Suplemento, Série II de 2013-06-28 _________________________________________________________________
Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce
Portaria n.º 429-A/2013. D.R. n.º 123, 2.º Suplemento, Série II de 2013-06-28 _________________________________________________________________
Cidade Romana de Eburobrittium Declaração de retificação n.º 990/2013. D.R. n.º 178, Série II de 16 de setembro.
Portaria n.º 424/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
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Estação Arqueológica de São João de Perrelos
Portaria n.º 423/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27 _________________________________________________________________
Igreja e o antigo Mosteiro de Santo Estêvão de Vilela
Portaria n.º 422/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27 _________________________________________________________________
Igreja de São Francisco e o Seminário dos Missionários Apostólicos
Portaria n.º 421/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27 _________________________________________________________________
Centro Histórico de Caminha, em Caminha (Matriz)
Portaria n.º 420/2013. D.R. n.º 122, Série II de 2013-06-27 _________________________________________________________________
Conjunto das Minas de São Domingos Portaria n.º 414/2013. D.R. n.º 120, Série II de 2013-06-25 _________________________________________________________________
Quinta de Sancha-a-Cabeça
Portaria n.º 413/2013. D.R. n.º 120, Série II de 2013-06-25 _________________________________________________________________
Estação Arqueológica do Sabugal Velho
Declaração de retificação nº 479, Retifica a Portaria n.º 412/2013, de 25 de junho, que classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica do Sabugal Velho, no Cabeço da Senhora dos Prazeres, freguesia de Aldeia Velha, concelho do Sabugal, distrito da Guarda. Portaria n.º 412/2013. D.R. n.º 120, Série II de 2013-06-25 _________________________________________________________________
Santuário de São João de Arga Decreto n.º 18/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24
Abrigo do Lagar Velho Decreto n.º 17/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24 _________________________________________________________________
Menir da Meada
Decreto n.º 16/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24 _________________________________________________________________
Cromeleque de Vale de Maria do Meio
Decreto n.º 15/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24 _________________________________________________________________
Castelo de Penamacor, também denominado Fortaleza de Penamacor
Decreto n.º 14/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24 _________________________________________________________________
Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia
Decreto n.º 13/2013. D.R. n.º 119, Série I de 2013-06-24 _________________________________________________________________
Quinta de São Cristóvão da Portela Portaria n.º 406/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20
Igreja de Nossa Senhora dos Reis, matriz de Lamalonga Portaria n.º 405/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20 _________________________________________________________________
Igreja da Misericórdia de Almada
Portaria n.º 404/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20 _________________________________________________________________
Necrópole Megalítica da Serra Amarela Portaria n.º 403/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20 _________________________________________________________________
Mosteiro de Alpendurada, incluindo a igreja e a sacristia
Portaria n.º 402/2013. D.R. n.º 117, Série II de 2013-06-20 _________________________________________________________________
Pavilhão do Rádio, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil Portaria n.º 389/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18
Escola Primária do Cedro
Portaria n.º 388/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18 _________________________________________________________________
Mosteiro do Santo Sepulcro, ou Mosteiro das Águas Santas
Portaria n.º 387/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18 _________________________________________________________________
Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva (núcleos de Poço das Freitas, Batocas e Brejo)
Portaria n.º 386/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18 _________________________________________________________________
Avenida da Liberdade Portaria n.º 385/2013. D.R. n.º 115, Série II de 2013-06-18
Conjunto da Foz Velha Portaria n.º 323/2013. D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03
Castro do Monte Valinhas
Portaria n.º 322/2013. D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03 _________________________________________________________________
Monte do Castelo
Portaria n.º 321/2013. D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03 _________________________________________________________________
Edifício sito na Avenida da Boavista Declaração de retificação n.º 736/2013. D.R. n.º 122, Série II de 27 de junho
Portaria n.º 319/2013. D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03 _________________________________________________________________
Estância Termal de Vale dos Cucos
Portaria n.º 318/2013. D.R. n.º 106, Série II de 2013-06-03
_________________________________________________________________
Ermida de São Domingos Portaria n.º 307/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23
_________________________________________________________________
Terronha de Pinhovelo
Portaria n.º 306/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23 _________________________________________________________________
Elevador do Bom Jesus do Monte
Portaria n.º 305/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23 _________________________________________________________________
Necrópole Megalítica da Rabuje
Portaria n.º 304/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23 _________________________________________________________________
Gravuras Rupestres do Outeiro dos Riscos
Portaria n.º 303/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23 _________________________________________________________________
Anta de Bósios 1
Portaria n.º 302/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23 _________________________________________________________________
Mercado Municipal de Matosinhos
Portaria n.º 301/2013. D.R. n.º 99, Série II de 2013-05-23 _________________________________________________________________
Casas, a capela e os vestígios arqueológicos de villa romana na Quinta de São Tomé Portaria n.º 291/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14 _________________________________________________________________ Igreja de Santiago
Portaria n.º 290/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14 _________________________________________________________________
Paço de Pombeiro
Portaria n.º 289/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14 _________________________________________________________________
Igreja de Santa Maria, paroquial de Fornos, e complexo paroquial
Portaria n.º 288/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14 _________________________________________________________________
Núcleo principal da antiga Escola Politécnica - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica, 56
Portaria n.º 287/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14 _________________________________________________________________
Igreja de São João Batista, paroquial de Souto de Lafões, incluindo o seu património integrado, na Rua Paulo Bandeira
Portaria n.º 286/2013. D.R. n.º 92, Série II de 2013-05-14 _________________________________________________________________
Açude da Fábrica de Fiação de Tomar Portaria n.º 285/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13
_________________________________________________________________
Capela do Senhor do Calvário Portaria n.º 284/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 _________________________________________________________________
Solar do Souto e jardins Portaria n.º 283/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 _________________________________________________________________
Capela de Nossa Senhora de Porto Salvo, incluindo o adro e cruzeiro Portaria n.º 282/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 _________________________________________________________________
Ponte da Carvalha, sobre a ribeira da Sertã, na entrada principal da Sertã, no final da Alameda da Carvalha
Portaria n.º 281/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 _________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora da Luz, matriz da Luz de Tavira, e rossio fronteiro, no Largo da República
Portaria n.º 280/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 _________________________________________________________________
Antiga Vila de Linhares da Beira
Portaria n.º 279/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 _________________________________________________________________
Conjunto constituído pelo Santuário do Senhor Santo Cristo da Fraga, ruínas do antigo convento, conduta de água e Casa de Romagem Portaria n.º 278/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 _________________________________________________________________
Igreja de São Pedro, no Largo de São Pedro
Portaria n.º 277/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 _________________________________________________________________
Parque Termal do Peso, no lugar do Peso
Portaria n.º 276/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 _________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora do Rosário, matriz de Olhão, e a Capela de Nosso Senhor dos Aflitos, na Praça da Restauração
Portaria n.º 275/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 _________________________________________________________________
Ermida de Santo António dos Olivais, na Herdade das Tapadas
Portaria n.º 274/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 _________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Abitureiras
Portaria n.º 273/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 _________________________________________________________________
Casa de Vilela, na Rua do Lagar de Azeite Portaria n.º 272/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 _________________________________________________________________
Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas, no Monte de Nossa Senhora do Castelo
Portaria n.º 271/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 _________________________________________________________________
Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente
Portaria n.º 270/2013. D.R. n.º 91, Série II de 2013-05-13 _________________________________________________________________
Liceu Diogo de Gouveia
Portaria n.º 269/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10 _________________________________________________________________
Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões
Portaria n.º 268/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10 _________________________________________________________________
Casa Aristides Ribeiro
Portaria n.º 267/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10 _________________________________________________________________
Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz
Portaria n.º 266/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10 _________________________________________________________________
Estação Ferroviária e o edifício da Cocheira de Carruagens, atuais instalações do Núcleo Museológico de Santarém do Museu Nacional Ferroviário, no Largo da Estação (EN 365)
Declaração de retificação n.º 671/2013. D.R. n.º 108, Série II de 5 de junho Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Portaria n.º 265/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10 _________________________________________________________________
Igreja da Misericórdia da Ericeira
Portaria n.º 264/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10 _________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora dos Anjos, matriz de Ponte de Lima
Portaria n.º 263/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10 _________________________________________________________________
Solar dos Araújo Coutinho
Portaria n.º 262/2013. D.R. n.º 90, Série II de 2013-05-10 _________________________________________________________________
Conjunto constituído pela Igreja e Convento de Vilar de Frades, cerca e Decreto n.º 7/2013. D.R. n.º 87, Série I de 2013-05-07 _________________________________________________________________
Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Côa Decreto n.º 6/2013. D.R. n.º 86, Série I de 2013-05-06
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Via Romana XVIII (Geira), no seu traçado por Terras de Bouro, da milha XIV (Santa Cruz) à milha XXXIV (Albergaria), incluindo todas as estruturas arqueológicas associadas Decreto n.º 5/2013. D.R. n.º 86, Série I de 2013-05-06
Procede à ampliação da área classificada dos marcos miliários da Via Romana XVIII e à redenominação do sítio classificado, no concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga
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Conjunto constituído pela Igreja dos Carmelitas Descalços e Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo Decreto n.º 4/2013. D.R. n.º 85, Série I de 2013-05-03 _________________________________________________________________
Terreiro da Batalha das Linhas de Elvas Decreto n.º 3/2013. D.R. n.º 85, Série I de 2013-05-03 _________________________________________________________________
Fábrica A Nacional, na Avenida Infante D. Henrique, 155 a 155-D, na Rua do Beato, 21 a 21-B e 40 a 48, e na Alameda do Beato, 35 a 42 Portaria n.º 250/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23
Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Oriola, na Herdade das Torres
Portaria n.º 249/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Ermida de Santa Catarina do Aivado, na Quinta de Santa Catarina do Aivado
Portaria n.º 248/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23 _________________________________________________________________
Igreja de Santa Iria, paroquial de Salvador, na Estrada da Mina de São Domingos
Portaria n.º 247/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23 _________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora da Consolação, paroquial de Igrejinha
Portaria n.º 246/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23 _________________________________________________________________
Ermida de São João dos Azinhais, na Herdade de Vale das Ranas
Portaria n.º 245/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23 _________________________________________________________________
Chafariz dos Leões, na Estrada Nacional n.º 18
Portaria n.º 244/2013. D.R. n.º 79, Série II de 2013-04-23 _________________________________________________________________
Igreja da Misericórdia e Casa do Despacho Portaria n.º 234/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Ermida de São Bento, no Alto de São Bento
Portaria n.º 233/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário
Portaria n.º 232/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Paço do Casal de Cavaleiros Portaria n.º 231/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Palacete Belmarço
Portaria n.º 230/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Edifício da Imprensa Nacional, na Rua da Escola Politécnica, 135, em Lisboa
Portaria n.º 229/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Edifício Testa & Amadores, na Avenida Santa Joana, 31 a 34, e na Rua Eça de Queirós, 3 e 4, em Aveiro
Portaria n.º 228/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Senhora da Conceição da Oliveira, matriz de Alvalade, no Largo 25 de Abril e na Rua Padre Abel Varzim, em Alvalade Portaria n.º 227/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Capela de Nossa Senhora da Paz, em Constantina
Portaria n.º 226/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja e Mosteiro de Santo André de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, em Ancede
Portaria n.º 225/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Mercado Municipal de Olhão, na Avenida Cinco de Outubro, Olhão
Portaria n.º 224/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Praça da República, em São João da Pesqueira
Portaria n.º 223/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa
Portaria n.º 222/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Capela de São Salvador do Mundo, na Carreira de Santiago, junto à Estrada da Circunvalação Portaria n.º 220/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12
_________________________________________________________________
Ermida de Santo António, na Herdade de S. Sebastião
Portaria n.º 219/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Ermida de Santa Ana, em Santana de Baixo
Portaria n.º 218/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Safara, na Praça 25 de Abril, Safara
Portaria n.º 217/2013. D.R. n.º 72, Série II de 2013-04-12 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja de São Miguel Arcanjo, paroquial de Freixinho
Portaria n.º 216/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, Moura
Portaria n.º 215/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, na Estrada Nacional 226, Granja Nova
Portaria n.º 214/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora da Estrela, no Largo 1.º de Maio, Estrela
Portaria n.º 213/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Larinho, incluindo o adro, em Larinho
Portaria n.º 212/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz da Conceição, no Largo da Igreja
Portaria n.º 211/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Clínica Heliântia
Portaria n.º 210/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Conjunto arquitetónico de Leomil
Portaria n.º 209/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Complexo arqueológico de Olelas
Portaria n.º 208/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Casa e Quinta da Revolta
Portaria n.º 207/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Gravuras rupestres de Zebral, ou Laje dos Cantinhos, em Zebral
Portaria n.º 206/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Casa e Quinta da Companhia Portaria n.º 205/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Casa e Quinta do Benfeito
Portaria n.º 204/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Casa das Terçarias, na Rua Associação S. M. Santana e Costa, 20 a 24, Moura
Portaria n.º 203/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Ermida de São Sebastião
Portaria n.º 202/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja de Santa Clara do Sabugueiro
Portaria n.º 201/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Ermida de Nossa Senhora da Consolação
Portaria n.º 200/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
_________________________________________________________________
Igreja de São Brás, paroquial da Granja
Portaria n.º 199/2013. D.R. n.º 71, Série II de 2013-04-11 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Ponte da Panchorra e caminho em lajeado Portaria n.º 194/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
_________________________________________________________________
Ermida, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, na Herdade da Badoca Portaria n.º 193/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril _________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola Portaria n.º 192/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril _________________________________________________________________
Igreja e vestígios do Mosteiro de São Francisco do Monte Portaria n.º 191/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril _________________________________________________________________
Casa e Quinta do Alvação Portaria n.º 190/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril _________________________________________________________________
Castro de Goujoim Portaria n.º 189/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril _________________________________________________________________
Anta de Zedes, junta à Estrada Municipal 628, a cerca de 500 metros a sul de Zedes Portaria n.º 188/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril _________________________________________________________________
Sítio Arqueológico de Colaride Portaria n.º 187/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório Portaria n.º 186/2013. D.R. n.º 69, Série II de 9 de abril
Edifício sito na Avenida do Doutor Lourenço Peixinho, 154-156, gaveto com a Rua do Engenheiro Oudinot, 7-11, em Aveiro
Portaria n.º 182/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
_________________________________________________________________
Bloco da Costa Cabral, na Rua de Costa Cabral, 744, 750 e 760, Porto Portaria n.º 181/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Casa das Obras, no Largo Dr. António Borges Pires, Seia Portaria n.º 180/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril _________________________________________________________________
Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouros, na Avenida António José de Almeida, na Avenida do México e na Avenida Manuel da Maia, Lisboa Portaria n.º 179/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril _________________________________________________________________
Igreja da Misericórdia de Salvaterra do Extremo Portaria n.º 178/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril _________________________________________________________________
Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora Portaria n.º 177/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril _________________________________________________________________
Igreja da Misericórdia de Santiago do Cacém Portaria n.º 176/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril _________________________________________________________________
Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto Portaria n.º 175/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril _________________________________________________________________
Igreja de Santa Marinha, matriz de Cortegaça, e Jazigos do "Cemitério Velho" Portaria n.º 174/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril _________________________________________________________________
Faculdade de Economia da Universidade do Porto Portaria n.º 173/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão Portaria n.º 172/2013. D.R. n.º 67, Série II de 2013-04-05 _________________________________________________________________
Santuário do Senhor de Perafita
Portaria n.º 171/2013. D.R. n.º 67, Série II de 2013-04-05 _________________________________________________________________
Gruta de Avecasta Portaria n.º 170/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril _________________________________________________________________
Muralhas Modernas de Moura Portaria n.º 169/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril _________________________________________________________________
Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro
Portaria n.º 168/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril _________________________________________________________________
Complexo Megalítico do Olival da Pega Portaria n.º 167/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 abril _________________________________________________________________
Igreja de São Pedro, matriz de Belazaima do Chão Portaria n.º 166/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril _________________________________________________________________
Igreja do Espírito Santo ou Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa Portaria n.º 165/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril _________________________________________________________________
Torre de Penegate Portaria n.º 164/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril _________________________________________________________________
Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e Cruzeiro, no lugar do Pópulo Portaria n.º 163/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
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Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, incluindo o edifício principal, o edifício anexo a este e o terreiro, Portaria n.º 162/2013. D.R. n.º 67, Série II de 5 de abril
Casa de Valmelhorado
Portaria n.º 149/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15 _________________________________________________________________
Igreja e Convento de Santo António
Portaria n.º 148/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15 _________________________________________________________________
Igreja de São Lucas, matriz de Freiria
Portaria n.º 147/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15 _________________________________________________________________
Igreja de São Cristóvão paroquial de Vila Chã da Braciosa, incluindo o cemitério
Portaria n.º 145/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15 _________________________________________________________________
Janela Manuelina do Antigo Paço Episcopal da Guarda
Portaria n.º 146/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15 _________________________________________________________________
Edifício Parnaso
Portaria n.º 144/2013. D.R. n.º 53, Série II de 2013-03-15 _________________________________________________________________
Ermida de Nossa Senhora da Represa Portaria n.º 121/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08 _________________________________________________________________
Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira Portaria n.º 120/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08 _________________________________________________________________
Aqueduto de Carnaxide, incluindo nascente, mina, mãe de água, chafariz e três claraboias Portaria n.º 119/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento Portaria n.º 118/2013. D.R. n.º 48, Série II de 2013-03-08
Antigo Convento Beneditino de Nossa Senhora da Purificação Portaria n.º 4/2013. D.R. n.º 4, Série II de 2013-01-07