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A PNRS e a Erradicação dos Lixões

20º Congresso de TecnologiaFATEC São Paulo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Erradicação dos Lixões

Eng. Msc. Thiago Villas Bôas Zanon


Tópicos da Apresentação

1. Resíduos sólidos: Definições Classificação

2. PNRS : ConceitosObrigaçõesMetas análise da crítica e da viabilidadeSoluções

3. Dados de disposição final no Brasil e em SP4. Impactos dos lixões5. Remediação de lixões6. Uso e ocupação de solo de áreas de disposição: casos em SP e

internacionais7. Considerações finais


Resíduos Sólidos: o que são?

“Lixo”

Material, substância, objeto ou bem descartado

resultante de atividades humanas em sociedade

Classificação:

origem, responsabilidade, composição físico-

química

Facilitas a escolha das alternativas de gestão


Resíduos Sólidos: ORIGEM

RSU: domiciliares + limpeza urbana

Estabelecimentos comerciais + prestadores de serviço

Saneamento básico

Industriais

RSS

RCC

Agrossilvopastoris

Transporte

Mineração


Resíduos Sólidos: COMPOSIÇÂO

ABNT NBR 10004 (2004) e PNRS

Resíduos classe I – Perigosos (corrosividade, reatividade,

toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e

mutagenicidade) apresentam significativo risco à saúde pública

ou à qualidade ambiental

Resíduos classe II – Não-perigosos

Classe II B – Inertes


Resíduos Sólidos: RESPONSABILIDADE


PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei)

Instituída pela Lei nº 12.305/2010

Regula o Setor de Gestão de Resíduos

Trouxe conceitos inovadores

Incluiu variáveis social, cultural, econômica,

tecnológica e de saúde pública


Hierarquia (prioridades) na gestão dos resíduos:

Não-geração;

Redução;

Reutilização;

Reciclagem;

Tratamento dos resíduos sólidos; e

Disposição final ambientalmente adequada dos

rejeitos.

PNRS (Lei)


Disposição final ambientalmente adequada:

distribuição ordenada de rejeitos em aterros,

observando normas operacionais específicas de modo a

evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a

minimizar os impactos ambientais adversos

Outras legislações já proibiam a disposição

ambiental inadequada: PNMA, CF, Lei de Crimes

Ambientais...

PNRS (Lei)


PNRS (Lei)

A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deveria ser implantada em até 04 anos (agosto/2014) após a

data de publicação da PNRS

Prazo atendido? NÃO

PL para prorrogação até:

2018, para RM ou de RIDE de capitais

2019, municípios com + de 100 mil habitantes (Censo 2010) ou

municípios cuja mancha urbana esteja situada a menos de 20 km da

fronteira com outros países limítrofes

2020, Municípios com população entre 50 -100 mil habitantes

2021, demais Municípios


PNRS (Lei): prazos para atingir objetivos da Lei






Essas METAS

para implementa

ção da PNRS são

exequíveis?



Essas METAS

para implementa

ção da PNRS são

exequíveis?



Consórcios Intermunicipais e Regionais

Em municípios de pequeno e médio porte(população < 300 mil hab), tem-sedificuldades em atingir ESCALA suficientepara viabilizar economicamente os serviçosde limpeza

95%


Barreiras para os municípios de pequeno porte

(Cortersia: Wanda Günther/ABLP)


Boas práticas na formação de consórcios e acesso afinanciamento:

Criação de taxa e tarifas para garantir orçamento paragerenciamento de resíduos

Comprometimento dos governos estaduais tem semostrado necessário para garantir a formação deconsórcios para suprir déficits de capacidade técnica efinanceira

Manuais lançados pelo MMA, MC e entidades

Consórcios Intermunicipais e Regionais


Capacitação técnica de equipes municipais

Necessidade de profissionais de competência específica:engenheiros, administradores, tecnólogos, técnicos, entreoutros

Técnicas e tecnologias evoluem constantemente

Diversas etapas da gestão de resíduos, cada uma comsuas particularidades: coleta, transporte, transbordo,tratamento e disposição fina


Lixão x Aterro Sanitário

(Cortersia: Wanda Günther/ABLP)

Disposição final

ambientalmente

INADEQUADA

Disposição final

ambientalmente

ADEQUADA


Aterro Sanitário

(Cortersia: Marcelo Benvenuto/ABLP)



(Cortersia: Alexandre Ferrari)












(Cortersia: Alexandre Ferrari e Clóvis Benvenuto/ABLP)











Diferenças:

Seleção criteriosa da área

Estudos ambientais, projeto e licenciamento

Sistemas de proteção ambiental

Cercamento e controle de acesso

Operação controlada

EncerraMonitoramentomento e pós-encerramento

Custos


BRASIL

Áreas de disposição final ambientalmente INADEQUADASem OPERAÇÃO (fonte: SNIR – snir.gov.br)

407 aterros controlados

1.803 lixões

... e NÃO nos esqueçamos aqueles “encerrados”


ESTADO DE SP

Relação de Áreas Contaminadas e Reabilitadas de SP – 2017(CETESB):

LIXÕES

VAZADOUROS

ATERROS

RSU

44 ÁREAS


Lixão: impactos

Poluição/contaminação das águas superficiais e subterrâneas

Poluição/contaminação do solo

Poluição do ar: gases, fogo, odor, particulados

Poluição visual

Perdas econômicas diretas e indiretas

Doenças

Acidentes


Aterro Sanitário pode virar Lixão!



Remediação de Lixões: 1° diagnósticoRecuperação x Remediação

Levantamento de informações ambientais (meios físico, biótico e antrópico)

Condições locais

Topografia

Sondagens e ensaios geotécnicos

Diretrizes

Projeto de remoção / recuperação geométrica

Projeto de controle das emissões

Avaliação preliminar confirmatória detalhada (ABNT NBR 15515)

Análise de risco (ABNT NBR 16209)

Plano de intervenção e monitoramento

Uso futuro da área(Cortersia: Marcelo Benvenuto/ABLP)


Remediação dos Lixões: 1° diagnóstico

Avaliação preliminar

(Cortersia: Clóvis Benvenuto/ABLP)


Remediação de Lixões: 1° diagnóstico

Investigação Confirmatória



Remediação de Lixões: 1° diagnósticoInvestigação Detalhada



Remediação dos Lixões: ações

Drenagem interna do maciço

Reconformação geométrica

Remoção de resíduos

Cobertura final

Sistema de drenagem de águas pluviais

Sistema de drenagem de gases

Lagoas de armazenamento de chorume

Tratamento do chorume

Barreira hidráulica

Encapsulamento geotécnico

Atenuação natural monitorada

Landfill mining



Remediação de Lixões: case Barueri/SP









Remediação de Lixões: mediadas de controle

Restrições:

Uso do solo

Uso das águas subterrâneas

Uso das águas superficiais

Uso na agricultura para alimentação humana

Uso de edificações

Restrições para trabalhadores



Desaterro sanitário ou mineração de aterros

1. Recuperação de áreas de aterros não impermeabilizados: lixões

2. Liberação de áreas para outros usos

3. Eliminação de fontes de contaminação

4. Utilização de solos como material de cobertura de novos aterros

protegidos

5. Redução de custos de manutenção, monitoramento e

encerramento

6. Obtenção de recicláveis, composto e recuperação energética



(Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v44n5/1633.pdf)

São Paulo/SP


São Paulo/SP

Alguns exemplos de aterramentos com resíduos domiciliar:

Em cavas de Pedreira:

Lagoa de Lauzane Paulista (ZN)

Pedreira Jacuí (ZL)

Raposo Tavares, km 16

Em várzeas:

Shopping Center Norte

Vila Guilherme

Parque Villas-Lobos


Raposo Tavares, km 16

(Fonte: https://goo.gl/8Ngim3)


Carapicuíba/SP - Lagoa


Carapicuíba/SP - Lagoa


Aterro Santo Amaro (Várzea/Pirâmides)






São Bernardo do Campo: Lixão do Alvarenga

Uso futuro proposto: Parque Municipal (lazer)


São Bernardo do Campo: Lixão do Alvarenga

Uso futuro proposto: Parque Municipal (lazer)


Rio de Janeiro/RJ: Aterro do Cajú

Uso proposto: Usina de Reciclagem e Compostagem (não funcionou, hoje transformada em Transbordo)


São Paulo/SP: Shopping Center Norte


São Paulo/SP: Shopping Center Norte

https://goo.gl/rDNfLL

https://goo.gl/kx1Pav


Paris (França)

Uso proposto: Bois de Bologne, maior parque


França

Paris: estádio de futebol Parque dos Príncipes

St. Etienne (atividades simultâneas):

Mina de extração mineral (caulim)

Aterramento de resíduos

Campo de golfe


Passsadena, CA, EUA

Uso proposto: Estádio Rosebowl, piscina pública e parque


Mauá/SP: Condomínio Barão de Mauá

Especulação imobiliária e outros interesses de má fé (lixão da COFAP, 17 edifícios residenciais, 02 interditados)


Mauá/SP: Condomínio Barão de Mauá

https://goo.gl/yA1YVr


Michigan, Wayne County: Lyon Township Community Park

(QIAN; KOERNER, GRAY, 2002)


Opções de Pós-Uso de Áreas de Disposição Final de Resíduos

Instalações esportivas e de recreação

Campos de gole

Trilhas e passeios naturais

Áreas de conservação e para animais selvagens

Arenas multiusos

Estacionamentos

Galpões de armazenamento


Pós-Uso de Áreas de Disposição Final de Resíduos

Não pode ser usada para agricultura e habitações

O responsável (ente público ou privado) deve planejar oque pode ser construído, visando sua ocupação

Na maioria dos casos são transformadas em ParquesMunicipais (locais de curta permanência)

Necessário aguardar estabilização geotécnica e ambiental

Baixa capacidade suporte


Santos/SP: Lixão do Porto (Alemoa)




BTP – Brasil Terminal Portuário

Remediação (2007) R$ 257 milhões

2012: Termo de Área Reabilitada

711 mil m³ de sedimentos retirados (10 m

profundidade) , 340 mil m²

Novo terminal



Considerações Finais

Lixões: Ainda são uma realidade no Brasil

Áreas contaminadas por todo o pais

Solução técnica dominada: remediação lixões e

construção/operação aterros

Desafio e soluções: Recursos financeiros

Consórcios intermunicipais

Aterros regionais: Plano nacional de gestão de resíduos realista

Capacitação técnica de profissionais do setor


Dúvidas?

Obrigado!

[email protected]

mailto:[email protected]

Documents

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