Upload
others
View
3
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
22-11-2016
Revista de Imprensa22-11-2016
1. (PT) - Correio da Manhã, 22/11/2016, 5 milhões para combater cancro 1
2. (PT) - Jornal de Notícias, 22/11/2016, Novos fármacos para cancro 2
3. (PT) - Correio da Manhã - Correio da Manhã Norte, 21/11/2016, Três novas consultas 3
4. (PT) - Diário de Viseu, 22/11/2016, Saúde de proximidade debatida em Tarouca 4
5. (PT) - Correio da Manhã - Correio da Manhã Norte, 20/11/2016, Hospital da gaia lança Clinica doAntibiótico
5
6. (PT) - Correio da Manhã, 22/11/2016, Cirurgia pioneira 6
7. (PT) - Jornal de Notícias, 22/11/2016, Morreu três horas depois de deixar Urgência do hospital 7
8. (PT) - Correio do Minho, 22/11/2016, Alunos da EB1 de S. Lázaro aprendem sobre a diabetes 8
9. (PT) - Público, 22/11/2016, Hospitais devem receber menos quando doentes não recuperam 9
10. (PT) - Público, 22/11/2016, Empresas de dispositivos médicos contestam taxa 11
11. (PT) - Negócios, 22/11/2016, Fornecedores do SNS vão ter de dar desconto de 5% 12
12. (PT) - Jornal de Notícias, 22/11/2016, Técnicos de diagnóstico mantêm greve e fazem novo protesto 15
13. (PT) - Jornal de Notícias, 22/11/2016, Demissão no VIH/ sida 16
14. (PT) - Jornal de Notícias, 22/11/2016, Centenas ainda vão abortar a Espanha 17
A1
Tiragem: 148445
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 20
Cores: Cor
Área: 15,94 x 25,82 cm²
Corte: 1 de 1ID: 67031802 22-11-2016
PORTO
Novo aparelho de radioterapia foi ontem Inaugurado no IPO do Porto pelo ministro Adalberto Campos Fernandes
5 milhões para combater cancro INVESTIMENTO O Aparelho permite tratamentos mais rápidos e precisos ANA SILVA MONTEIRO
Oministro da Saúde, Adal-berto Campos Fernan-des, inaugurou ontem no
Instituto Português de Oncolo-gia (11)0) do Porto o nove; acele-rador linear da radioterapia. Um aparelho de primeira linha, que para o ministro demonstra que o Serviço Nacional de Saúde está vivo.
"Este investimento demons-tra claramente as nossaspriori-dades. O cancro é uma priori-dade e estamos a apostar nessa
' área. Estamos a investir nos equipamentos mas também nos medicamentos de tratamento dos doentes oncológicos. Va-
mos fechar o ano com mais três milprofissionais. Queremos re-por os profissionais necessários para que possam dar uma boa resposta aos doentes " , disse Adalberto Campos Fernandes.
O novo equipamento teve um investimento de cerca .de cinco milhões de euros e permite ao IPO ter uma maior oferta na qualidade. " Este aparelho ser-ve para aumentar a qualidade. A mensagem que queremos pas-sar aos cidadãos é que se devem empenhar num diagnóstico precoce, e que para isso temos
os aparelhos necessários para fazer tratamentos com poucos efeitos secundários e com alta eficácia", afirmou o presidente do conselho de administração do IPO Porto, Laranja Pontes.
Questionado sobre o protesto dos técnicos de diagnósti-co, que man-têm uma gre-ve por tempo
indeterminado, o ministro afir-mou que " há sempre hipótese de negociar, aliás há tempo de negociações e há reuniões marcadas" (ver notícia com o título 'Técnicos voltam aos protestos').*
MINISTRO DA SAÚDE DIZ QUE CANCRO É UMA PRIORIDADE DO GOVERNO
Página 1
A2
Tiragem: 72675
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 56
Cores: Cor
Área: 15,94 x 11,94 cm²
Corte: 1 de 1ID: 67031930 22-11-2016
Ministro no serviço de Radioterapia, que dispõe de um novo acelerador linear
Tratamento Oncologia com parte significativa dos 50 medicamentos a aprovar
Novos fármacos para cancro
Isabel Peixoto [email protected]
► O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, referiu ontem que até ao final do ano serão apro-vados 50 novos medicamentos,
"dos quais uma parte,significativa está destinada ao tratamento do cancro". Afirmação deixada no Por-to, no final de uma visita ao Institu-to Português de Oncologia (IPO), hospital que inaugurou um equipa-mento para tratamentos de radio-
terapia e as renovadas instalações da unidade de investigação clínica.
O novo acelerador linear, o nono a entrar em funcionamento no serviço de Radioterapia do IPO/Porto, representa um investi-mento de cinco milhões de euros (2,5 financiados pelo programa Portugal 2020), o que, segundo o ministro. "simboliza uma boa identificação de prioridades" do Governo, que conta investir, até 2019, cerca de 100 milhões de eu-ros na área do cancro.
Por seu turno, Laranja Pontes, administrador do hospital, disse que o referido aparelho permitirá uma "maior oferta na qualidade", o que foi também sublinhado por Luisa Carvalho, diretora do serviço de Radioterapia. Entre outras me-lhorias, será possível diminuir in-certezas e debitar tratamentos de forma mais rápida. •
Página 2
A3
Correio da Manhã Norte Tiragem: 148445
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 24
Cores: Cor
Área: 15,73 x 7,24 cm²
Corte: 1 de 1ID: 67020120 21-11-2016
111k50S-MON'TES,-; A013E• .
Três novas consultas B O Centro Hospitalar de Trás--os-Montes e Alto Douro tem agora novas consultas de doen-ças autoimunes nas unidades de Lamego e Chaves, e consultas do viajante e de patologia éndó-crina da grávida em Vila Real.
A consulta do viajante na uni-dade de Vila Real vai permitir aos cidadãos uma consulta na sua área de residência, evitando
deslocações até ao Porto. A consulta da patologia endócri-na da grávida é multidisciplin2r e envolve médicos de Medicina Interna e Endocrinologia, e será realizada apenas no hospital de Vila Real. A implementação da consulta autoimune, uma vez por semana, em Lamego, pre-tende evitar que os utentes se desloquem a Vila Real. • A.B.P. Centro Hospitalar em Vila Real
Página 3
A4
Tiragem: 5000
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Regional
Pág: 8
Cores: Cor
Área: 16,65 x 17,01 cm²
Corte: 1 de 1ID: 67032659 22-11-2016
Saúde de proximidade debatida em TaroucaCuidados de saúde Debate serviu para esclarecer a população sobre os cuidados de saúde primários de que dispõemO Auditório Municipal AdácioPestana, em Tarouca, recebeuna semana passada um debatesobre saúde local, com o ob-jectivo de informar e elucidara população sobre os serviçose valências de que dispõem aonível dos cuidados de saúdeprimários prestados local-mente, bem como auscultar eesclarecer os seus principaisanseios e apreensões nestamatéria.
A iniciativa contou com asintervenções do presidente daCâmara Municipal de Tarouca,Valdemar Pereira, do presi-dente da Assembleia Munici-pal, Domingos Nascimento, docoordenador da Unidade deCuidados de Saúde Primários- Centro de Saúde de Tarouca,Simões de Carvalho, e do di-rector executivo do Agrupa-mento de Centros de Saúde doDouro Sul, Rui Dionísio.
Nas suas intervenções, osoradores deram nota dos in-vestimentos realizados no do-mínios das infra-estruturas de
saúde, no sentido de garantirum serviço de proximidadeem benefício da população doconcelho e da sua qualidadede vida, a que se seguiu um es-paço de debate e esclareci-mento de questões colocadaspelos presentes.
“Não obstante não se tratar
de uma área da responsabili-dade directa da autarquia, têmsido inúmeros os investimen-tos realizados nesta matéria,tais como, e a título de exem-plo, o funcionamento da Uni-dade Móvel de Saúde de Ta-rouca e a integração de um en-fermeiro nesta viatura, o qual
presta um conjunto de cuida-dos primários que são de valorincalculável para quem os re-cebe, bem como a realizaçãosemanal de transporte dedoentes que não possuem re-cursos para efectuarem osseus tratamentos no IPO, entreoutros”, refere a autarquia. |
Valdemar Pereira falou em alguns investimentos feitos no concelho na área da saúde
Página 4
A5
Correio da Manhã Norte Tiragem: 148445
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 24
Cores: Cor
Área: 10,54 x 6,92 cm²
Corte: 1 de 1ID: 67019590 20-11-2016
VILA NOVA DE GAIA. SAÚDE
Hospital de Gaia lança Clínica do Antibiótico ul O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho tem em funcionamento, desde setem-bro, o projeto Clínica do Anti-biótico, na qual estão integra-dos 16 doentes. Entre os objeti-vos desta iniciativa estão o tra-tamento em ambulatório com
supervisão clínica e avaliação diária de efeitos colaterais, o que "possibilita uma alta preco-ce do internamento, com me-lhoria na qualidade de vida dos doentes e diminuição das com-plicações associadas aos cuida-dos hospitalares", indica a uni-dade de saúde em comunicado.
Os 16 doentes integrados tive-ram "uma taxa de resolução dos problemas de infeção de 100 %, sem episódios de reinterna-mento ou complicações". •
Página 5
A6
Tiragem: 148445
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 20
Cores: Cor
Área: 4,64 x 5,07 cm²
Corte: 1 de 1ID: 67031834 22-11-2016
GAIAJESPINHO CIRURGIA PIONEIRA Os serviços de Cirurgia Plásti-ca e de Microcirurgia do Hos-pital Gaia/Espinho realiza-ram ontem uma cirurgia pio-neira no País, ao transplantar gânglios linfáticos do pesco-ço/cervical para o punho. A técnica pode ser usada em mulheres mastectomizadas.
Página 6
A7
Tiragem: 72675
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 34
Cores: Cor
Área: 15,73 x 24,52 cm²
Corte: 1 de 1ID: 67031504 22-11-2016
SV1 13
>F1Y
<X1N
VS
Guimarães Família aponta negligência médica como causa da morte de homem de 52 anos, que foi parar ao hospital devido a queda na rua
Morreu três horas depois de deixar Urgência do hospital
José Guimarães Rocha caiu perto deste local, na Rua da Boavista
Sandra Fritas [email protected]
► Um homem com 52 anos, resi-dente na Rua da Boavista, em Guar-dizela. Guimarães. morreu, na ma-drugada de domingo, em casa, cer-ca de três horas após ter deixado o Hospital da Senhora da Oliveira, também em Guimarães. José Rocha tinha sido levado pelos bombeiros para a Urgência, na sequência de uma queda numa rua perto de casa, e regressou depois de feitos os cu-rativos aos ferimentos. A família acredita que houve negligência médica, dada "a ausência de exa-mes complementares" que assegu-rassem que as feridas, sobretudo na cabeça, não eram graves..
José Rocha foi encontrado por alguns amigos, caído no chão da Rua da Boavista, a poucos metros
de casa, eram cerca de 21.30 horas de sábado. Aflitos, dirigiram-se ao café mais próximo para ligar aos bombeiros e, ainda, levaram um cobertor que aqueceu a vítima até à chegada do socorro, pouco tem-
José Guinarias Rocha 52 ANOS, GUARDI7EL A Era casado e deixa dois filhos, um dos quais com quem ainda vivia. Funeral realiza-se hoje.
po depois. Naquela noite, a mulher acompanhou José Rocha até ao hospital e. cerca de três horas de-pois, já na madrugada de domingo, assistia de perto à sua morte, em casa. "Começou a sentir dificulda-des em respirar, dores corporais e, de repente, apagou-se". descreve ao IN, emocionada, dizendo que aguarda o resultado da autópsia -feita ontem - para poder confirmar se houve negligência médica.
Na opinião de outros familiares e amigos. não há dúvidas: "O hospi-tal falhou". "Não houve nenhum tipo de exame, nem nada. Ficaram--se pelos curativos", denunciam, em uníssono, rejeitando que o pro-blema de alcoolismo da vítima terá sido a causa da morte.
Sem considerações Já a diretora clínica do Hospital da Senhora da Oliveira, Maria José Costeira, "estranha" as declarações da família e recusa-se a prestar es-clarecimentos "sem os resultados da autópsia". "Nada tenho a dizer sobre os procedimentos clínicos. Sem haver causa da morte, não se pode pensar em qualquer tipo de considerações", afirma, sublinhan-do que, ainda ontem, tinha presta-do os votos de pesar à mulher.
Entretanto, a Policia Judiciária de Braga adiantou ao IN que, desde ontem, está a investigar o caso, não adiantando mais pormenores.
O corpo está depositado no Sa-lão do Reino das Testemunhas de Jeová de Serzedelo, onde decor-rerá o funeral, hoje, às 15 horas. Irá a enterrar no cemitério de Guardi-zela..
Página 7
A8
Tiragem: 8000
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Regional
Pág: 6
Cores: Preto e Branco
Área: 15,41 x 26,19 cm²
Corte: 1 de 1ID: 67033100 22-11-2016
ESCOLAS| Redacção |
Meia centena de alunos do 4.ºano da Escola Básica de São Lá-zaro foram os protagonistas demais uma edição de ‘5 ao Dia’,iniciativa que vai na 7.ª sessãoneste ano lectivo 2016/17.
Acompanhados pelas professo-ras Liliana Machado e ÂngelaRocha, os alunos foram sensibi-lizados para a importância deprevenir a diabetes, uma vez quea visita se deu na semana em quese assinalou o dia mundial dedi-cado à doença.
A equipa de nutricionistas doPrograma 5 ao Dia, constituídapor Joana Sampaio e AnalisaNeto, sensibilizou e informou ascrianças para a existência destadoença, nos seus diferentes ti-pos, identificando-se as princi-pais causas, sintomas e trata-mentos.
Para tal, foi exibido um placardproduzido pela Associação Por-tuguesa de Nutricionistas, cominformação esquemática sobre o
conceito da diabetes, sinais dealerta, factores de risco e medi-das de prevenção, onde se realçatambém a importância de umaalimentação equilibrada, em li-nha com as porções previstas naroda dos alimentos, que associa-da à prática regular de exercíciofísico, serão os aspectos essen-ciais para a prevenção destadoença.
Por fim, foram identificados osprincipais sinais de alerta quenormalmente estão associados àdiabetes, tais como perda de pe-
so, sede excessiva, micção fre-quente e falta de energia, bemcomo enfatizados os factores derisco da mesma, normalmenteassociados ao sedentarismo, ex-cesso de peso e maus hábitos ali-mentares, donde se destaca o ex-cessivo consumo de alimentosricos em gorduras saturadas eaçucares, e o baixo consumo defrutas e legumes.A oitava sessão do ‘5 ao Dia’ de-corre amanhã e conta com a par-ticipação de meia centena dealunos das escolas EB S. Lázaroe EB Fujacal.
O ‘5 ao Dia’ é um programadesenvolvido em diversos Mer-cados Abastecedores do país,sendo que em Braga conta com aparceria da Câmara Municipal.Conta ainda com o apoio da Di-recção de Serviços da Região doNorte, da Direcção Regional deAgricultura e Pescas do Norte,da ARSNorte – AdministraçãoRegional de Saúde do Norte, daUniversidade do Minho e da Es-cola Superior Agrária de Pontede Lima.
DR
Alunos de São Lázaro foram sensbilizados para importância de prevenir a diabetes
lllO programa ‘5 ao Dia’ temcomo principal objectivo a promoção do consumodiário de cinco porções de frutas e hortícolas juntode crianças em idade escolarcomo forma de potenciarestilos de vida e hábitosalimentares saudáveis.
Alunos da EB1 de S. Lázaroaprendem sobre a diabetesPROGRAMA ‘5 ao Dia’ sensibilizou alunos da EB1 de São Lázaro para aimportância de prevenir a Diabetes.
Página 8
A9
Tiragem: 33035
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 12
Cores: Cor
Área: 25,70 x 29,32 cm²
Corte: 1 de 2ID: 67031171 22-11-2016
Hospitais devem receber menos quando os doentes não recuperam
MARIA JOÃO GALA
Estudo sobre o financiamento baseado em resultados é hoje apresentado numa conferência onde participa o ministro da Saúde
Maria caiu em casa. Deu entrada no
hospital onde se confi rmou uma frac-
tura na anca e foi encaminhada para
uma cirurgia para colocar uma pró-
tese. O caso — hipotético — poderia
acontecer em qualquer país. No en-
tanto, se Maria viver em Estocolmo,
na Suécia, o hospital recebe um valor
fi xo para tratá-la e uma parcela variá-
vel consoante os resultados da opera-
ção. Com a mesma verba, o hospital
tem de tratar eventuais complicações
se as coisas não correrem bem e tem
de dar uma garantia de dois a cinco
anos. Em Portugal, o hospital rece-
beria um valor fi xo, mas que não tem
em conta os resultados da interven-
ção. E, em caso de reinternamento,
voltaria a receber dinheiro para co-
brir as despesas. Um estudo da con-
sultora The Boston Consulting Group
(BCG), que será apresentado hoje,
em Lisboa, sugere que o Serviço Na-
cional de Saúde (SNS) se inspire no
projecto sueco.
O relatório Um Novo Modelo de
Acesso à Inovação em Saúde Baseado
em Resultados, a que o PÚBLICO teve
acesso, e que será apresentado numa
conferência onde participa o minis-
tro da Saúde, deixa várias sugestões
para Portugal. Uma das principais
ideias do documento, feito com o
apoio da farmacêutica Janssen, pas-
sa por implementar um modelo de
pagamento aos hospitais e centros
de saúde que tenha em considera-
ção os resultados alcançados dentro
do que é possível em cada caso — o
que poderia contribuir para que, em
Portugal, as cirurgias à fractura da
anca não continuassem a ser feitas
fora do prazo.
Do conselho estratégico que deu
apoio ao relatório fazem parte nomes
como Eurico Castro Alves, anterior
presidente da Autoridade Nacional
do Medicamento, e Ricardo Baptista
Leite, médico e deputado do PSD.
Em declarações ao PÚBLICO Baptista
Leite diz que as alterações feitas em
Estocolmo em 2011 (para a substitui-
ção da anca e do joelho) e em 2013
(para a cirurgia da coluna vertebral)
já estão a dar frutos, com menos 15%
do que queremos alcançar”, lamenta
o social-democrata, lembrando que,
ainda assim, já há exemplos no ter-
reno, como o caso dos pagamentos
de doentes com VIH/sida.
E os tratamentos caros?Um dos possíveis riscos deste tipo de
pagamento é deixar de fora os trata-
mentos demasiado caros. Mas Baptis-
ta Leite assegura que as experiências
internacionais mostram que os hos-
pitais, ao receberem uma verba fi xa
e outra de acordo com os resultados,
acabam por querer que os doentes
melhorem e pagam pelos verdadei-
ros medicamentos inovadores.
“É urgente avançar para modelos
de partilha de risco com as farmacêu-
ticas”, acrescenta o médico, que lem-
bra o que já se passa com a hepatite
C: o SNS só paga os medicamentos ao
laboratório quando os doentes fi cam
curados. O relatório assume, porém,
que é preciso criar excepções, no-
meadamente nas áreas que geram
mais despesa e em que os resultados
podem ser menos expressivos, como
é a oncologia.
Outro dos pontos explorados passa
por melhorar a relação entre hospi-
tais e centros de saúde, para que os
primeiros também tenham interesse
na prevenção da doença e promoção
da saúde. O documento da BCG dá
como exemplo a Kaiser Permanen-
te, uma seguradora nos EUA. A insti-
tuição cobre uma população de dez
milhões de habitantes e é responsá-
vel por todos os cuidados de saúde.
“Quanto mais saudáveis forem os se-
gurados” mais recebe a seguradora
“e, por isso, todos apostam na pre-
venção da doença”, conclui.
A proposta é da consultora Boston Consulting Group e refere como exemplo um projecto sueco que trouxe melhoria de resultados em cirurgias da prótese da anca e joelho — área onde Portugal tem atrasos
SaúdeRomana Borja-Santos
a 20% de complicações e menos 17%
de custos por doente.
Como é que as mudanças no fi nan-
ciamento mexeram com os resulta-
dos? O também coordenador de Saú-
de Pública na Universidade Católica
diz que a forma de pagamento acaba
por servir tanto o interesse de quem
presta os cuidados de saúde como
do próprio utente, já que se procu-
ra que o acto médico cumpra uma
boa relação custo-benefício tanto no
momento como a médio prazo. “A
sustentabilidade implica a valoriza-
ção da qualidade em detrimento da
quantidade e, como tal, a conversão
dos gastos em ganhos em saúde pa-
ra o doente e para a comunidade”,
sublinha a BCG.
“Em Portugal, hoje, o fi nanciamen-
to é basicamente feito pelo número
de procedimentos e não pelos resul-
tados. Estamos a alimentar o inverso
Quando um doente chega a um hospital com uma fractura da anca a operação deve ser feita em 48
horas, desde que não existam outros problemas. Mas nenhum hospital em Portugal consegue dar resposta em tempo útil a todos doentes, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde. A meta das 48 horas é um dos indicadores utilizados internacionalmente para avaliar a qualidade dos serviços de saúde, já que a partir deste intervalo os doentes têm mais complicações e dificuldade em recuperar.
A meta das 48 horas
Página 9
Tiragem: 33035
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 5,78 x 5,07 cm²
Corte: 2 de 2ID: 67031171 22-11-2016
Consultora norte-americana sugere novo modelo de fi nanciamento para o Serviço Nacional de Saúde p12
Hospitais devem receber menos quando doentes não recuperam
Página 10
A11
Tiragem: 33035
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 18
Cores: Cor
Área: 11,07 x 30,09 cm²
Corte: 1 de 1ID: 67031211 22-11-2016
363Dívida do SNS às empresas de dispositivos médicos ascendia em Outubro a 363 milhões de euros, 206,8 milhões dos quais já vencidos
O sector dos dispositivos médicos
“não tem capacidade de acomodar
um desconto de 5%” sobre as vendas,
como pretende o Partido Socialista na
proposta de alteração ao Orçamento
do Estado (OE) para 2017 apresenta-
da na sexta-feira, afi rma o secretário-
geral da associação que representa
estas empresas, João Gonçalves.
“Vamos apresentar um plano de
acção para rebater e impedir que esta
proposta vá para a frente”, adiantou
o secretário-geral da Associação Por-
tuguesa de Empresas de Dispositivos
Médicos (Apormed), que admite que
foi com “enorme surpresa e preocu-
pação” que tomou conhecimento da
reactivação de uma medida que pen-
sava “já estar posta de parte”.
A contribuição extraordinária das
empresas de dispositivos médicos co-
meçou por surgir no relatório do OE
para 2017, onde se previa que iria tra-
duzir-se numa poupança da ordem
dos 35 milhões de euros, para mais
tarde desaparecer na proposta de Or-
çamento, sem qualquer explicação
do Ministério da Saúde.
Na sexta-feira, a medida reapare-
ceu sob a forma de uma proposta
de alteração ao OE que implica que
as empresas do sector - que inclui
produtos que vão desde seringas a
próteses até equipamentos pesados
como os de ressonância magnética,
Empresas de dispositivos médicos contestam taxa
e que representam uma despesa de
cerca de 700 milhões de euros por
ano - passem a pagar uma contribui-
ção extraordinária, à semelhança do
que existe desde 2015 para a indús-
tria farmacêutica.
Na prática, os fornecedores de dis-
positivos médicos e reagentes e tam-
bém de meios complementares de
diagnóstico e terapêutica passam a
ter de fazer um desconto de 5% sobre
o valor das vendas ou, em alternati-
va, terão de aderir a um acordo para
a sustentabilidade do Serviço Nacio-
nal de Saúde, à semelhança também
do que existe no sector dos medica-
mentos. Este acordo implica que seja
a indústria farmacêutica a suportar
toda a despesa anual que fi que aci-
ma de um limite previamente fi xa-
do. “Para haver um acordo, tem que
haver duas partes e nós não fomos
envolvidos nesta proposta”, lamenta
João Gonçalves.
A Apormed tem 57 associados e re-
presenta mais de 60% do sector. A
dívida do Serviço Nacional de Saúde
às empresas de dispositivos médicos
ascendia em Outubro a 363 milhões
de euros, 206,8 milhões dos quais
eram dívida vencida (a mais de 90
dias), segundo os dados que constam
do site da associação.
O PÚBLICO pediu esclarecimentos
ao gabinete do ministro da Saúde,
sem sucesso.
Alexandra Campos
ADRIANO MIRANDA
Contribuição extraordinária não foi incluída na proposta de OE
Página 11
A12
Tiragem: 14037
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 16
Cores: Cor
Área: 25,70 x 30,75 cm²
Corte: 1 de 3ID: 67031327 22-11-2016
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2017
Fornecedores do SNS vão ter de dar descontos de 5% O PS quer criar uma nova "comparticipação extraordinária" a que ficarão obrigados os fornecedores de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, dispositivos médicos e reagentes. O objectivo é gerar poupanças e a regra aplica-se a partir de 1 de Janeiro.
Ricardo Castelo
A nova comparticipação incidirá sobre o valor das vendas e corresponderá à aplicação de uma redução de 5% sobre o valor de cada factura apresentada às entidades do SNS.
FILOMENA LANÇA
filomenalanca®negocios.pt
O s fornecedores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão passar a estar obri- gados a uma "com-
participação extraordinária" que os obrigará a efectuar um descon-to de 5% em cada factura que emi-tam. Em causattstão os prestado-res de serviços ou fornecimento de bens de meios complementares de
diagnóstico e terapêutica, disposi-tivos médicos e reagentes e a me-dida consta de uma proposta de al-teração ao Orçamento do Estado (OE) para 2017 entregue na passa-dasexta-feira,18 de Novembro, no Parlamento pelo grupo parlamen-tar do PS.
Esta comparticipação destina-se a "gerar poupanças ao nível da despesa", lê-se na exposição de motivos que acompanha a propos-ta. Desta forma, pretendemos de-putados, será possível "assegurar uma melhoria da equidade no acesso e da qualidade nos cuidados do SNS". Afinal, lembram ainda, o sector da Saúde "enfrenta uma
pressão contínua de crescimento da despesa induzida pelo envelhe-cimento da população, pela inova-ção (em medicamentos e outros dispositivos médicos) e pelo au-mento das doenças crónicas. Em suma, será uma forma acrescida de financiamento do SNS e aplicar-se-á às facturas emitidas a partir de 1 de janeiro de 2017.
Em alternativa à contribuição extraordinária, as associações de fornecedores de bens ou prestado-res de serviços poderão celebrar acordos com o Estado, em cada uma das áreas de especialidade e "nos quais serão fixados objectivos para os valores máximos da despe-
sa". Neste caso já não terão de fa-zer o descanto de 5%, mas apenas durante o período de vida do acor-do.
Facturas sem desconto não podem ser aceites De acordo com a proposta, a
nova comparticipação incidirá so-bre o valor das vendas e correspon-derá à aplicação de uma redução de 5% sobre o valor de cada factu-ra apresentada às entidades do SNS e depois de deduzido o IVA Antes de proceder ao pagamento, a entidade em causa fica obrigada a verificar se lá está ou não o des-conto de 5%e serão nulas as auto-
rizações de pagamento em que isso se não verifique. Os responsáveis, frisa aproposta, incorrem "em res-ponsabilidade civil, financeira e disciplinar.
Por outro lado, e ainda segun-do a proposta de alteração ao OE apresentada pelos socialistas, os preços dos dispositivos médicos e dos reagentes "não podem, em caso algum, ser superiores aos pre-ços praticados no ano anterior, abatidos de qualquer tipo de des-conto" que tenha sido dado pelo fornecedor. Se tal não for cumpri-do, a factura deverá ser devolvida.
O relatório do OE para 2017 re-feria, entre as medidas adoptadas
Página 12
Tiragem: 14037
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 17
Cores: Cor
Área: 25,70 x 31,12 cm²
Corte: 2 de 3ID: 67031327 22-11-2016
Recuo no adicional Bloco quer eliminar ao IMI custa subsídio de 22 30 milhões milhões às barragens
As alterações à versão inicial do imposto, O Bloco de Esquerda quer eliminar um na proposta de OE, fizeram cair a receita subsídio recebido pela EDP e Iberdrola estimada. Rocha Andrade diz que a quebra cujo objectivo é incentivar o investimento será compensada, mas não explica como. em novas centrais hídricas em Portugal.
DE JANEIRO A nova contribuição aplicar-se-á à facturas emitidas em nome do SNS emitidas a partir do próximo dia 1 de Janeiro de 2017, data de entrada em vigor do Orçamento.
1.713 MIL MILHÕES Valor total, em euros, da dívida do SNS a fornecedores em Abril de 2016, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde.
para a revisão de despesa uma "contribuição extraordinária das empresas que comercializam dis-positivos médicos, à semelhança do que já acontece com o sector dos medicamentos". Estimava-se um encaixe de 35 milhões de eu-ros, mas a proposta de OE não con-templava nenhuma medida, o que indiciava que a mesma teria caído.
O Negócios pediu um comen-tário ao Ministério da Saúde, sobre esta nova comparticipação ex-traordinária, mas fonte oficial re-meteu para os deputados socialis-tas, autores da proposta. Estes, por sua vez, não estiveram disponíveis para fazer comentários. •
Em vez dos 160 milhões de eu-ros inicialmente estimados pelo Governo, o novo adicional ao IMI (AIMI) vai render, afi-nal, 130 milhões, ou seja, me-nos 30 milhões. Os valores fo-ram adiantados esta segunda-feira, 21de Novembro, pelo se-cretário de Estado dos Assun-tos Fiscais à margem de uma conferência sobre o Orçamen-to do Estado (OE) para 2017 promovida pela Faculdade de Direito de Lisboa.
A culpa é das alterações ao desenho do imposto, concreti-zadas esta sexta-feira,18, atra-vés de uma proposta de altera-ções ao OE apresentada pelo PS. Fernando Rocha Andrade afirma que se trata de uma "li-geira redução de receita" e as-segura que a mesma será com-pensada com outra receita fis-cal que em 2017 vai ter um me-lhor desempenho face ao ini-cialmente previsto. Contudo, fica por se saber qual será essa receita, já que o secretário de Estado não o especificou.
As alterações introduzidas no adicional ao IMI são signi-ficativas, desde logo porque o novo imposto passa a aplicar-se apenas aos imóveis para ha-bitação e aos terrenos para construção.
Ao contrário do que estava na proposta inicial - em que só estavam isentos os prédios da indústria e do turismo-, ficam, afinal, isentos todos os restan-tes imóveis, o que abrange a es-magadora maioria do patrimó-nio das empresas. Por outras palavras, estas só pagarão na medida em que detenham pré-dios para a habitação e, mesmo nestes casos, se estes não esti-verem arrendados, já que o AIMI pode ser deduzido à co-lecta das rendas.
Ao reduzir a base de inci-dência, o PS propõe, como for-ma de compensação, um au-mento das taxas. Assim, em vez dos 0,3% da primeira versão, as empresas pagarão 0,4% e os contribuintes singulares terão duas taxas. Uma primeira, de 0,7%, para valores patrimo-niais tributários (VPT) até um milhão de euros e urna segun-da, de 1%, para valores acima disso. Os primeiros 600 mil eu-ros não pagam imposto.
O aumento da taxa não che-ga para compensar a receita, mas deverá ser esta a versão fi-nal, que vingará depois da apro-vação final da proposta de OE. No entanto, há outras propos-tas ainda sobre a mesa, nomea-damente do PC P, que quer ta-xas ainda mais diferenciadas (0,8% até 800 mil euros de VPT: 1% de 800 mil a um milhão: 1,5%dc um milhão a1,5 milhões e 2% para VPT igual ou superior a 1,5 milhões de euros). Esta proposta deverá ficar pelo cami-nho, já que, referiu Rocha An-drade, a proposta do PS "já in-troduz progressividade sufi-ciente" ao novo imposto. apsavn.
Com as propostas de alteração, o AIMI só se aplicará a habitação e terrenos.
O Bloco de Esquerda leva três propostas sobre o sector ener-gético ao debate.na especiali-dade do Orçamento do Estado para 2017.
Uma das propostas passa pelo fim dos incentivos ao in-vestimento em novas barra-gens. Este subsídio destina-se a apoiara realização de "novos investimentos" em novas cen-trais hídricas "mediante a atri-buição de uma compensação", conforme se pode ler na porta-ria aprovada em 2012.
"O subsídio às novas barra-gens não se justifica sob ne-nhum ponto de vista e devia ter sido terminado há muito tem-po", disse ao Negócios o depu-tado bloquista Jorge Costa.
O Bloco diz que "não há qualquer interesse público vi-sível, mas tão somente um be-neficio perverso e injustifica-do às concessionárias dos em-preendimentos".
Actualmente existem seis centrais a beneficiarem deste subsídio: Foz Tua, Baixo Sabor e Bibe irad io (EDP), assim como as três barragens no Alto Tâmega (Iberd rola), e tem um valor total de 22 milhões de eu-ros anuais ao longo de 10 anos.
Olhando para as hídricas que ainda falta construir, Jor-ge Costa defende que "na au-sência deste subsídio, estas barragens seriam revistas, e isso seria bom, pois são barra-gens totalmente inúteis e exce-dentárias, e ambientalmente absurdas".
O Bloco diz que "não há qualquer custo para o Estado na elim inação deste subsídio, pois ele não consta nas obriga-ções contratuais entre o Esta-do e as concessionárias". E aponta que o subsídio é "fron-talmente contrário às reco-
mendações da Comissão Euro-peia" e da troika, "devendo ser classificado como mais uma renda excessiva do sector eléc-trico".
Outra das propostas dos bloquistas é o alargamento da Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE) às empresas produto-ras de electricidade a partir de fontes renováveis: a CESE 3.
Inicialmente, o partido queria que a CESE 3 entrasse em vigor em 2017. Mas agora quer que o Governo estabele-ça no próximo ano um modelo para esta contribuição entrar em vigor em 2018. "O que es-tamos a fazer é deixar em aber-to a solução de contribuição, e mandatar o Governo para essa mudança durante o próximo ano", explicou Jorge Costa.
A última proposta é sobre° subsídio às garantias de potên-cia. O Governo quer que as ga-rant ias de potência passem a ser atribuídas através de leilão cm 2017, mas este mecanismo ainda vai ter de ser criado.
O Bloco de Esquerda pro-põe assim que este subsídio seja eliminado a 1 de Janeiro de 2017, de modo a garantir que a colaboração das empresas seja "efectiva, eficiente e rápida", para que o leilão que vier a ser lançado conte efectivamente com a participação das empre-sas.
Este subsídio no valor de mais de 30 milhões por ano, pagos à EDP e à Endesa, serve para garantir que as centrais térmicas estão sempre prontas a produzir energia, caso a rede precise de mais energia devido às necessidades de consumo em Portugal. •
ANDRÉ CABRITA-MENDES
Página 13
Tiragem: 14037
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 6,58 x 4,90 cm²
Corte: 3 de 3ID: 67031327 22-11-2016
Orçamento Fornecedores do SNS vão ter de dar descontos de 5%
Página 14
A15
Tiragem: 72675
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 13
Cores: Cor
Área: 5,82 x 23,95 cm²
Corte: 1 de 1ID: 67031574 22-11-2016
Técnicos de diagnóstico mantêm greve e fazem novo protesto
HOSPITAIS Os técnicos de Diagnós-tico e Terapêutica cumprem hoje o sétimo dia consecutivo de greve e têm agendado para amanhã, às 15 horas, um novo protesto em frente ao Ministério da Saúde. O sindicato que representa estes profissionais de saúde refere que a paralisação está a ter níveis de adesão nos hospitais centrais superiores a 80%, afetando milhares de utentes do Serviço Na-cional de Saúde.
Em causa está a carreira destes técnicos superiores, desatualizada desde que foi criada em 1999. Os avanços conquistados em 2015, com o acordo sobre o Estatuto da Carrei-ra publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, estarão agora em risco. Segundo Almerindo Rego, presiden-te do Sindicato Nacional dos Técni-cos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, apesar deste Governo se ter comprometido a respeitar as matérias já negociadas e a tratar das questões das posições remuneratórias, "há um mês afir-mou que iria apresentar um novo projeto, contrariando o compromis-so assumido que, inclusive, levou à suspensão de uma greve".
Almerindo Rego acusa o atual Ministério de "completa falta de se-riedade política neste processo" e, tendo em conta que aceitaram que a reposição salarial só tivesse efei-tos a partir de 2018, diz-se "obriga-do a concluir" que o problema não é financeiro".
Questionado sobre o tema, no Porto, o ministro da Saúde disse que as preocupações dos técnicos de diagnóstico são legitimas, mas res-salvou não poderem existir "regi-mes de exceção". Adalberto Campos Fernandes declarou que "há sempre hipótese de negociar, aliás há tem-pos de negociação e há reuniões marcadas", como a prevista para o próximo dia 30. INES SCHRECK
Página 15
A16
Tiragem: 72675
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 56
Cores: Cor
Área: 3,21 x 11,65 cm²
Corte: 1 de 1ID: 67031947 22-11-2016
• Kamal ~dm Demissão no VIH/sida
Kamal Mansinho,
diretor do Programa
Nacional para a Infe-
ção VIH/sida e tu-
berculose, pediu a
demissão do cargo,
que ocupava desde
maio. O JN confir-
mou, ontem, junto de
fonte do Ministério
da Saúde, a saída do
ex-diretor do Serviço
de Doenças Infecio-
sas do Hospital de
Egas Moniz. Na ori-
gem do pedido de
demissão, sabe o JN,
estão razões pes-
soais invocadas por Mansinho.
Página 16
A17
Tiragem: 72675
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 10
Cores: Cor
Área: 25,50 x 30,00 cm²
Corte: 1 de 3ID: 67031524 22-11-2016
em Portugal por opção, menos 2138
Em 2015,15 873 grávidas abortaram
do que em 2008, prbneiro ano após ; a despena«ffik,
•
Prazo é até às 10 semanas
Em Portugal, o aborto por opção da mulher foi legalizado por referendo em 2007 e é permitido até à déci-ma semana de gravidez. Em caso de violação ou de crime sexual, a lei permite que possa ocorrer até às 16 semanas e em caso de malforma-ção do feto até às 24 semanas.
Possível até às 14 semanas
O aborto foi despenalizado em Espanha em 1985, mas com condicionantes. Atualmente, é permitido a pedido da mulher até à 14.° semana de gestação e até à 22.° se a gravidez puder com-prometer a vida ou a saúde da mulher ou se houver malformação no feto, sempre certificada por dois médicos.
Saúde No pais vizinho, aborto é legal até às 14 semanas e em Portugal até às dez, o que pode explicar procura
500 portuguesas abortam por ano em Espanha Rosa Ramos [email protected]
► A lei que permite interromper voluntariamente a gravidez já tem quase dez anos, mas ainda há por-tuguesas a abortar em Espanha. To-dos os anos, segundo as contas da ACAI - Asociación de Clínicas Acreditadas para la Interrupción Voluntaria del Embarazo, "entre 400 a 500 mulheres" atravessam a fronteira para pôr um ponto final a gravidezes não desejadas. São 3% do total de abortos feitos no ano passado em Portugal (15 873).
A associação que representa as
clínicas espanholas acreditadas para praticar interrupções voluntá-rias da gravidez (IVG) justifica o fe-nómeno com as diferenças no en-quadramento legal do aborto entre Portugal e Espanha. Se do lado de cá da fronteira a interrupção da gravidez é permitida a pedido da mulher até às 10 semanas, do lado de lá o prazo estende-se às 14.
"A maioria das mulheres portu-guesas que recorrem a Espanha ul-trapassaram as 10 semanas de gra-videz, motivo pelo qual saem do país", explica a ACAI. O mesmo motivo foi referido ao IN por uma clínica na Galiza. A "Castrelos", em
Pontevedra, nos arredores de Vigo. já recebeu, desde o início do ano, 47 portuguesas e atende uma mé-dia de cinco por mês.
DGS diz que é "residual" "Com o limite das dez semanas, a mulher pode facilmente deixar passar o prazo legal", defende o di-retor-executivo da Associação para o Planeamento da Família (APF). Duarte Vilar acredita que o "limite muito curto" da lei é a principal ra-zão que continua a levar mulheres a Espanha. "Há muitos casos de não reconhecimento inicial da gravi-dez, mecanismos de negação inter-
na e mulheres que são incapazes de tomar uma decisão tão cedo", jus-tifica. Além disso, algumas grávidas "terão medo de ser reconhecidas no seu próprio país".
Já a Direção-Geral da Saúde (DGS) ressalva que o número é "re-sidual" e defende que não há razões para que uma mulher que preten-da anonimato tenha de atravessar a fronteira. "Em zonas menos urba-nas, pessoas conhecidas ou que te-nham algum destaque poderão ter esse receio, mas nessas situações podem escolher outro hospital, de outra região", explica a responsável pela Divisão de Saúde Reproduti-va, Lisa Vicente.
Duarte Vilar alerta que "nem to-das as mulheres sabem que podem escolher o hospital" em que que-rem abortar e recorda que a APF chegou a ter uma linha - a "Op-ções", que encerrou por falta de fi-nanciamento - para apoiar e escla-recer mulheres que quisessem fa-zer unia IVG. "Atendemos centenas de chamadas e havia muitas mulhe-res que não sabiam a quem e como se dirigir ou os seus direitos", con-ta, acrescentando: "Este desconhe-cimento pode atrasar processos de decisão e criar situações paralisan-tes que culminam com o ultrapas-sar do limite legal e, em alguns ca-sos, com idas a Espanha". •
flash:
Duarte Vilar Diretor-executivo Associação para o Planeamento da Família (APF)
"O limite português é muito curto" Porque é que ainda há mulheres a abortar em Espanha? Poderá ter a ver com duas razões. Por um lado, algumas mulheres terão medo de ser reconhecidas no seu próprio país. Por outro lado, há a questão do enquadramento legal. Em Portugal. a interrupção voluntária da gravidez (IVG) a pedido da mulher apenas pode ser realizada até às nove semanas e alguns dias, enquanto na generalidade dos países europeus o prazo estende-se até às 14 semanas.
Considera que 10 semanas é pouco tempo? Sim. Há casos. como o da França, em que a despenalização foi feita inicialmente até às 10 semanas e em que depois se corrigiu e houve um alargamento até às 14.0 período que temos em Portugal é muito curto, até porque há muitos casos de não reconhecimento inicial da gravidez. E a mulher precisa de tempo para decidir.
Deveria debater-se o alargamento do prazo? Sim. Só falta vontade politica. Até porque não acarreta mais riscos, sendo uma intervenção legal e acompanhada.
Página 17
Tiragem: 72675
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 11
Cores: Cor
Área: 25,50 x 23,40 cm²
Corte: 2 de 3ID: 67031524 22-11-2016
Papa decidiu prolongar absolvição que vigorou durante o Jubileu da Misericórdia
Carta Pecado destruído com arrependimento
O alargamento da absolvição a todos os padres foi revelada na carta "Misericór-dia e Mísera", divulgada ontem, e que encerra o Ano Jubilar da Misericórdia. "Não existe nenhum pecado que a mi-sericórdia de Deus não possa alcançar e destruir, quando encontra um coração arrependido", escreveu o Papa.
Vaticano Arcebispo rejeita laxismo"
O presidente do Conselho Pontifício para a Promoção da Nova Evangeliza-ção, D. Rino Fisichella, rejeita que exista "laxismo" na decisão do Papa. "Há é uma forma com a qual se toma cons-ciência da gravidade do pecado, arre-pendendo-se", explicou ontem, a pro-pósito da carta "Misericórdia e Mísera":
Exortação Papa criticou eutanásia e aborto
O Papa Francisco convocou, em 2014 e 2015, uma reunião com os bispos de todo o Mundo (sínodo) para refletir so-bre as novas formas de família. Na exortação pós-sinodal que congregou as conclusões — chamada "A alegria do amor" —, Francisco condenou a prática da eutanásia e do aborto.
Qualquer padre vai poder perdoar mulher que aborte ABSOLVIÇÃO O Papa anunciou on-tem a decisão de alargar a faculdade de absolvição de quem praticou o aborto a todos os padres. 'Tara que nenhum obstáculo se interponha en-tre o pedido de reconciliação e o per-dão de Deus", justificou Francisco na carta apostólica "Misericórdia et Mi-sera", documento que marca o fim do Jubileu da Misericórdia, que come-çou em Dezembro do ano passado.
Na prática, esta instrução significa que uma mulher católica que tenha feito um aborto e esteja arrependida pode, a partir de agora, confessar o pecado a qualquer padre - que terá "poder" para perdoar e levantar a pena de excomunhão.
Para a Igreja Católica, o aborto era um pecado reservado e só poderia ser perdoado por um bispo ou pelo penitenciário da diocese (sacerdote a quem o bispo delega a faculdade de perdoar pecados mais graves). "Até aqui, e quando uma mulher entrava numa igreja para confessar um abor-to, o padre que a recebia tinha de a mandar esperar ou regressar noutra altura para que pudesse ser confes-sada pelo penitenciário", explica ao
IN um padre. Este processo, acres-centa, "era atroz, causando sofrimen-to adicional em mulheres que já esta-vam em sofrimento".
O alargamento desta faculdade de absolver a todos os padres não signi-fica, porém, que a Igreja tenha deci-dido encarar o aborto de forma mais branda. O presidente do Conselho Pontifício para a Promoção da Nova Evangelização, D. Rino Fisichella, es-clareceu ontem, em Roma, que o Papa não deixa de afirmar que "o aborto é um grave pecado, porque põe fim a uma vida inocente". Além disso, e para serem perdoadas, as mulheres católicas continuam a ter de cumprir as regras da confissão.
Mulheres católicas continuam a ter de se arrepender
"Para receberem o perdão, têm de es-tar arrependidas, mostrar esse arre-pendimento, bem como a intenção de não voltàr a praticar", explica ou-tro padre.
Para a Igreja, o aborto é considera-do um dos pecados mais graves e era, até aqui, dos poucos em que a absol-vição era reservada aos bispos - ao contrário do que acontece, por exem-plo, com um homicídio, que pode ser perdoado por qualquer padre. "En-tende-se que num homicídio há ate-nuantes e circunstâncias. enquanto no aborto a vida que foi tirada era in-defesa", explica um dos padres ouvi-dos pelo IN. ROSA RAMOS
sobre o pecado :
Penas para o aborto • Atualmente, o aborto é, para a Igreja, um pecado reservado e tem uma pena anexa: a excomunhão. Se uma mulher católica decidir abortar e tiver consciência de que esta pena existe, é excomungada. Isto significa que não pode voltar a co-mungar e perde o direito a ter fune-ral 'católico. Também não pode ser acólita, ler na missa ou ajudar na Igreja. Nem continuar a trabalhar para uma paróquia ou diocese. Se o pai do bebé souber do aborto e concordar com ele, é igualmente excomungado.
Pecado escondido • O aborto é também, segundo a Igreja, um pecado "escondido". Só a mulher que abortou sabe que o fez. Mas Isso não a livra das conse-quências. Ao contrário dos tribunais civis, que não têm jurisdição sobre o pensamento e o interior dos cida-dãos, a Igreja acredita ter jurisdição sobre o foro interno da pessoa.
Quem podia perdoar • Em períodos de jubileu (como neste Ano da Misericórdia ou na Quaresma de 2000), todos os sa-cerdotes puderam dar a absolvição. Em 1983, houve uma revisão do Direito Canónico e o aborto foi dos poucos pecados cuja absolvição se manteve reservada aos bispos —que podem delegar nos padres pe-nitenciários das dioceses. Alguns capelães de hospitais também o podiam fazer. Em situações de pe-rigo de morte, qualquer padre pode levantar uma pena de excomunhão.
Página 18
Tiragem: 72675
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 1
Cores: Cor
Área: 25,50 x 7,16 cm²
Corte: 3 de 3ID: 67031524 22-11-2016
• Maioria das mulheres que passa a fronteira vai com mais de 10 semanas de gestação • No país vizinho, o aborto pode ser feito até às 14
• Papa Francisco anuncia decisão de alargar a todos os sacerdotes faculdade de absolver quem interrompe a gravidez P 10e II
Centenas ainda vão abortar a Espanha
Página 19