23 DE OUTUBRO DE 2009 Conferência Intermunicipal de ... · sença do secretário de programas e ... 14 às 17 horas, que fica ao lado da pra- ... aprendem as letras do alfabeto,

MUNICÍPIO DEVOTORANTIMÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

ANO 11Nº 589

VOTORANTIM,23 DE OUTUBRO DE 2009

Votorantim será a sede da Confe-rência Intermunicipal de Cultura, nes-te sábado (24), no espaço AquárioCultura. O evento será aberto às9h30, com a presença dos prefeitosdas cidades de Ibiúna, Piedade ePorto Feliz, e Votorantim, além dedirigentes e agentes das cidades en-volvidas.

A conferência contará com a pre-sença do secretário de programas eprojetos do Ministério da Cultura, quefalará sobre a metodologia da Confe-rência Intermunicipal. Na seqüênciao palestrante será o diretor da Agên-cia Nacional de Cinema, que fará umaexplanação dos eixos temáticos.

Segundo os organizadores, os de-bates estarão pautados nos seguin-tes temas: Produção Simbólica e Di-versidade Cultural, focado na produ-ção de arte, promoção de diálogos in-terculturais, formação no campo dacultura e democratização da informa-ção; cultura, cidade e cidadania, vol-tado às cidades como espaço de pro-dução, intervenção e trocas culturais,garantia de direitos e acesso a bensculturais; cultura e desenvolvimentosustentável, que discutirá a importân-cia estratégica da cultura no proces-so de desenvolvimento; cultura e eco-nomia criativa, que abordará a eco-nomia como estratégia de desenvol-vimento e gestão e institucionalida-de da cultura, que visa o fortalecimen-to da ação do Estado e da participa-ção social no campo da cultura.

Na parte da tarde haverá grupo detrabalho, apresentação cultural eapresentação e sistematização daspropostas dos grupos de trabalho. Às17 horas está previsto a eleição dosdelegados. Eventos culturais deverãoencerrar o encontro.

O espaço Aquário Cultura fica naavenida Moacir Oséias Guitte, 41, naregião central, ao lado da praça deeventos “Lecy de Campos”.

Praças estão recebendorecuperação paisagística

Desde a última semana, agentes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) daprefeitura realizam manutenção nas praças públicas da cidade. O objetivo é man-ter uma programação para que todos os espaços recebam o serviço. O trabalhoconta com funcionários da secretaria e 14 participantes do programa Reintegar.

A frente de trabalho está fazendo a manutenção das praças com os serviçosde roçagem, despraguejamento, poda de árvores e recuperação do paisagismo.

Já receberam a recuperação as praças da Bíblia e Bandeira, ambas no bairroda Chave. A última a receber a manutenção foi a praça “José Ermírio de Moraes”,na Barra Funda.

Segundo a Sema o trabalho deve continuar em outros espaços da cidade,conforme programação que será definida. A meta é fazer com que esses espaçossejam visitados por essa equipe periodicamente.

O programa Reintegrar, tem coordenação da Secretaria de Cidadania e Gera-ção de Renda em parceria com o Sesi e Senai. De segunda a quinta-feira, osparticipantes prestam serviços junto a secretaria e nas sextas-feiras, recebem ocurso que está sendo ministrado no Sesi. Em sala de aula os alunos vêem ateoria a respeito da jardinagem e aplicam o aprendizado na prática durante osdemais dias.

Prorrogou o prazo deinscrições para o curso de

Administração PúblicaA UAB informou que a UFSJ, prorro-

gou o prazo de inscrições para o cursode graduação em Administração Públi-ca, modalidade a distância, até 26/10/2009. As inscrições podem ser feitasatravés do site: www.ufsj.edu.br/vesti-bular. O vestibular será nos dias 12 e13 de dezembro e a taxa do vestibularé de R$ 100,00. O curso é gratuito etem a duração de 4 anos.

Prociq abreinscriçõespara cursode costura

A Secretaria de Cidadania e Geraçãode Renda, através do Programa de Ci-dadania e Qualificação Profissional (Pro-ciq), abre na segunda-feira (26), inscri-ções para o curso de costura. Os inte-ressados devem procurar o Centro deAtendimento ao Trabalhador (CAT), das14 às 17 horas, que fica ao lado da pra-ça de eventos “Lecy de Campos”.

A previsão para inicio do curso serádia 02 de novembro, onde serão dispo-nibilizadas duas turmas de 20 alunos,sendo um para o período da manhã eoutro para a tarde. As inscrições serãopor ordem de chegada até preencher onumero limite das vagas e é necessárioapresentar o xérox do RG, CIC e compro-vante de endereço com CEP e carteiraprofissional. O curso é somente parapessoas que se encontram desempre-gadas.

Conferência Intermunicipalde Cultura será neste sábado

A praça na Barra Funda foi a última a receber a manutenção

2 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM 23 DE OUTUBRO DE 2009

ÓRGÃO OFICIAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

CRIADO PELA LEI 1314 DE 29/12/97

JORNALISTA RESPONSÁVELLOURIVAL CESÁRIO DA SILVA (CÉSAR SILVA)

MTb. 37.941

TEXTOS E FOTOSAI/SECOM

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL

AVENIDA 31 DE MARÇO, 327 CENTRO -VOTORANTIM - (15) 3353.8572

COMPOSIÇÃO E DIAGRAMAÇÃOCUCCHI PROPAGANDA E MARKETING

TIRAGEM: 2.000 EXEMPLARES

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

EXPEDIENTEMUNICÍPIO DE VOTORANTIM

GOVERNO (SEG)Vanderlei Pedroso

ADMINISTRAÇÃO (SEA)Carlos José de Almeida

COMUNICAÇÃO (SECOM)Lourival Cesário da Silva (Cesar Silva)

CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA (SECI)João Soares de Queiroz

CULTURA (SEC)Werinton Kermes Marsal

EDUCAÇÃO (SEED)Elizete Faloci Scarpanti de Jesus

ESPORTES E LAZER (SESPOL)Abílio Alves Corrêa de Toledo Neto

FINANÇAS (SEF)José Lázaro Paes de Oliveira

GESTÃO POLÍTICA E ECONÔMICA (SEGE)Rubens Mesadri

MEIO AMBIENTE (SEMA)Elzo Savella

NEGÓCIOS JURÍDICOS (SENJ)João Carlos Xavier de Almeida

OBRAS E URBANISMO (SOURB)Márcia Aro de Lamos

SAÚDE (SESA)Gladys Barasnevicius

SEGURANÇA COMUNITÁRIA,TRÂNSITO E TRANSPORTE (SESEC)

Claudinei Fernando de Paula Ribeiro

SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP)José Elias Gianolla

COMPANHIA HABITACIONAL (COHAP)Jaime Augusto Rangel Filho

FUND. DA SEGURIDADE SOCIAL (FSS)Pedro Lopes da Rosa

SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)Antonio Carlos Domingues da Cruz

GOVERNO MUNICIPALPREFEITO MUNICIPAL

CARLOS AUGUSTO PIVETTA

VICE-PREFEITOMARCOS MÂNCIO

AFFONSO DE CAMARGO

SECRETARIAS

Telefones ÚteisEmergênciaÁgua e Esgoto ..................................... 3353-8600Ambulância .................................................... 192Corpo de Bombeiros ...................................... 193Energia Elétrica ............................... 0800-102570Polícia Militar ................................................. 190SARE - Serv. de Atend. e Resgate Emergencial . 3243-0002Telefone com defeito ....................... 0800-771-5104ServiçosAssociação Com. e Empresarial ......... 3243-4611Auditório Mun. Francisco Beranger ...... 3243-0471Biblioteca Municipal ............................. 3353-8564Câmara Municipal ............................... 3353-7300Cartório Eleitoral .................................. 3243-1502Cemitério Municipal. ............................ 3243-1758Centro Poliesportivo do Sesi ................ 3243-1899Centro de Treinam. Profissionalizante ... 3243-1124Ciretran ................................................ 3243-1362Coleta de Lixo ..................................... 3353-8600Companhia Mun. Hab. Popular (Cohap) . 3243-3878Companhia Piratininga de Força e Luz CPFL0800-550-800Comissão Mun. de Assist. Social (COMAS) 3243-3038Conselho Tutelar de Votorantim ............ 3243-2644Cooperativa dos Servid. Municipais .... 3243-1058Guarda Mirim de Votorantim ................. 3243-3555Incubadora de Empresas ..................... 3242-2100Junta do Serviço Militar ....................... 3243-2155Ministério do Trabalho .......................... 3243-4346Prefeitura Municipal de VotorantimPrédio I ................................................ 3353-8533Prefeitura Municipal de VotorantimPrédio II .............................................. 3353-8633Procon/Votorantim ................................ 3243-4201Serviço Autônomo de Água e Esgoto(Saae) ................................................. 3353-8600SaúdeAmbulância ................................. 0800-77-19-2-19Ambulatório de Saúde Mental ............... 3243-1433Centro de Saúde Bucal ........................ 3243-1018Centro de Zoonoses ............................. 3243-3807Centro Municipal de Fisioterapia ........... 3243-7509Dengue ................................................ 3243-3807Hospital Santo Antônio ......................... 2101-0001Hospital Mun. Dr. Lauro Fogaça. ......... 4009-8800Pronto Atendimento (PA) 3243-1244 e 3243-2314Unidades Básicas de Saúde - UBSUBS Centro – Dr. Heitor Avino ............ 3243-1511UBS Rio Acima ................................... 3243-1513UBS Vila Nova Votorantim .................. 3243-3827UBS Jardim Clarice ............................ 3243-3446UBS Itapeva ....................................... 3242-1403UBS Jardim Novo Mundo ................... 3243-6006UBS Parque Bela Vista ....................... 3243-2605UBS Jardim Serrano ........................... 3242-1390UBS Vila Garcia ................................. 3243-3570Green Valley-Proj. Saúde da Família ... 3343-3854Jardim Tatiana-Proj. Saúde da Família....3243-3762Segurança1ª Cia. Policiamento (Barra Funda) ...... 3343-400040º Batalhão da Pol. Militar do Interior .. 3243-2684Delegacia Central de Polícia ................ 3243-1361Deleg. de Polícia da Defesa da Mulher . 3243-1894Distrito Policial – 1º (Vila Galli) ............. 3242-1918Distrito Policial – 2º (Vila Irineu) ........... 3243-2800Distrito Policial – 3º (Jd. Paraíso) ......... 3243-1292Fórum Distrital ...................................... 3243-3900TransportePonto de Táxi - R. Seg. L. Carmona .... 3243-1101Ponto de Táxi - R. Eduardo Prado ....... 3243-1976Ponto de Táxi - R. Celso M. dos Santos 3243-1648Ponto de Táxi – Av. Santo Antônio. ...... 3243-2010Terminal de Ônibus Urbano .................. 3353-8522

Já são 29 anos trabalhando como pro-fessora de Educação Infantil na rede mu-nicipal de ensino. Sueli Fogaça Dominguesjá lecionou em quase todas as escolasmunicipais. Mas o começo no serviço pú-blico foi como escrituraria no Serviço Autô-nomo de Água e Esgoto (Saae), quandona época estava concluindo o magistérioe após dois anos começou a dar aula subs-tituindo professores. “No Saae era bom,mas foi na sala de aula que me realizei.Comecei na escola Célia Pieroni no bairroItapeva. O início na sala de aula não foifácil, mas com o tempo fui adquirindo maisconfiança e experiência”.

Atualmente ela está na escola “HelenaPereira de Moraes”, (Parcão), na regiãocentral da cidade, onde está há 12 anos.Ela trabalha com alunos da 2ª fase na fai-xa etária de cinco anos. “Essa profissão éa minha vida e os alunos são como se

fossem meus filhos. É uma alegria vê-los diariamente e contribuir no desenvol-vimento escolar de cada um” comentaSueli.

Ela disse ainda que sua turma gostamuito de informática. “No dia-a-dia, elesaprendem as letras do alfabeto, calendá-rio, além das aulas de educação artística,educação física, o que mais gostam é es-tar junto ao computador, quando são tra-balhados a coordenação motora”, contou.Sueli disse ainda que o ponto alto das au-las também é a leitura. “Eles gostam mui-to dos clássicos infantis. Procuro ler o queeles gostam para incentivá-los na leitura”.

“No próximo ano me aposento, masqueria continuar na companhia dos meusalunos” finaliza.

A servidora mora no Centro da cidade,é casada, tem três filhos e em casa gostade fazer pesquisas na internet.

Sol com aumento denuvens ao longo dodia. À noite ocorrempancadas de chuva

Mín.: 17ºCMáx.: 30ºC

Sol com muitasnuvens durante o dia.Períodos de nublado,

com chuva aqualquer horaMín.: 16ºCMáx.: 26ºC

Para Votorantim

Sol comalgumasnuvens.

Não chove

Mín.: 16ºCMáx.: 30ºC

Sol o dia todo. Muitasnuvens e pancadas

de chuva demanhã e à noite

Mín.:19ºCMáx.: 31ºC

Sexta (23) Sábado (24) Domingo (25 Segunda (26)

Professora Sueli: Amo ensinar

3MUNICÍPIO DE VOTORANTIM23 DE OUTUBRO DE 2009

A prefeitura por meio da Secretaria de Edu-cação (Seed) está desde segunda-feira (19),e prossegue até dia 2 de novembro, com ins-crições abertas para o processo seletivo deprofessor de Educação Básica I – PEB I, dire-tor de escola de Educação Básica e professorde Educação Básica II – PEB II (Língua Portu-guesa, Matemática, Educação Artística, Histó-ria, Geografia, Ciências Físicas e Biológicas eInglês). O edital foi publicado na edição da últi-ma sexta-feira (16), no Jornal do Município deVotorantim.

O interessado em se inscrever no proces-so que terá validade para o ano de 2010, deve-rá acessar o site (www.integribrasil.com.br),localizar o “link” correspondente ao processoseletivo 01/2009 – Seed da Prefeitura Munici-pal; consultar o edital; preencher a ficha de ins-crição eletrônica e emitir boleto bancário.

Mais informações referente ao processoseletivo, nos sites (www.votorantim.sp.gov.br)e (www.integribrasil.com.br).

Concurso público deprofessor de

educação físicainscrições abertasA Secretaria de Educação está com as

inscrições abertas para o concurso públi-co para o preenchimento de cargos de pro-vimento efetivo de professor de EducaçãoBásica II – PEB II – Educação Física. Asinscrições que devem ser feitas somentepela Internet, pelo endereço eletrônico(www.integribrasil.com.br), que prosse-guem até o próximo dia 02 de novembro. Oedital de nº 040/2009, foi publicado na edi-ção da última sexta-feira (16), do JornalMunicípio de Votorantim.

A confirmação da data e as informaçõessobre horários e locais para a realização dasprovas serão divulgadas no mínimo com cincodias de antecedência, exclusivamente por editalde convocação pelos seguintes meios: JornalOficial do município de Votorantim, pela inter-net nos endereços www.votorantim.sp.gov.brou www.integrilbrasil.com.br e por afixaçãona prefeitura municipal.

“A ginástica mudou minha vida, tenho maisdisposição, estava com artrose e agora estouótima”, afirmou Maria dos Santos Oliveira, de68 anos. Ela é dona de casa, tem 15 filhos e éuma das participantes do núcleo do ParqueBela Vista. Assim como ela, outras mil pesso-as estão inscritas no programa Núcleos deGinástica que é realizado pela Secretaria deEsportes e Lazer (Sespol) da Prefeitura deVotorantim. A atividade envolve a populaçãono combate ao sedentarismo e proporciona odesenvolvimento da prática esportiva nos bair-ros da cidade.

Para as participantes o benefício vai alémda oportunidade de estarem inseridas a umgrupo de ginástica. Elas encontram estímulopara a troca de experiências, mudanças dehábito alimentar, aumento da auto-estima e con-tribuições de ordem emocional.

Foi o que aconteceu com Carmem FerreiraBrasil de 79 anos, natural de Maceió. “Chegueimorar em várias cidades e foi aqui em Voto-rantim que encontrei qualidade de vida, atra-vés das aulas de ginástica. Ter saúde é a me-lhor coisa da vida”, comentou.

Outra participante é Maria dos Santos Sil-va de 55 anos. ”Faz anos que participo, a pro-fessora é muito boa. Quando comecei tomavavários remédios e hoje em dia tudo mudou, gra-ças a atividade física”, contou.

Maria do Carmo Oliveira de 50 anos, tam-bém aprova o programa. “Hoje tenho mais fle-xibilidade e isso me deu mais disposição paraas tarefas domésticas, a ginástica é qualidadede vida, além disso ajudou a elevar a minhaauto-estima. Até minha filha está participan-do”, disse.

Segundo a professora as aulas aconte-cem num clima descontraído e proporciona ofortalecimento muscular, além de melhorara coordenação motora e estimular a consciên-cia mental e corporal .”A Ginástica nada mais é

Inscrições para a 4ªConferência Municipal da

Cidade em VotorantimAbre na próxima segunda-feira (26) e

prossegue até dia 6 de novembro o períodode inscrições para a 4ª Conferência Muni-cipal da Cidade que será realizada no muni-cípio no dia 13 de novembro. Um dos objeti-vos desta etapa será também o de elegeros delegados para a Conferência Nacional.A etapa municipal antecede as conferênci-as de nível estadual e federal e é um impor-tante espaço de diálogo entre o governo ea sociedade civil para discutir a implemen-tação da política urbana para todo o país.Um dos objetivos desta etapa será tambémo de eleger os delegados para a Conferên-cia Nacional.

FinadosReforma de túmulos deve ser

feita até este domingoOs trabalhos de reforma e manutenção

dos túmulos no Cemitério Municipal “São JoãoBatista”, para o Finados, devem ser concluí-dos até domingo (25). A administração estimaque mais de 30 mil visitantes passem pelo localnesta data.

A meta da administração do cemitério éque a semana de 26 a 30 de outubro, sejadestinada exclusivamente para a limpeza dosjazigos. Uma vez que o sábado e domingo,que antecede a data de finados é esperadoum grande número de visitantes.

Para tanto, quem pretende fazer algum tipode reforma no túmulo do ente querido, deveprocurar o setor administrativo do cemitério.

A partir de segunda-feira (26), uma equipeda Sesp começa a realizar o trabalho de limpe-za bem como manutenção dos passeios inter-nos do cemitério. Data esta em que os familia-res também estarão autorizados para realizara limpeza dos túmulos.

Mais informações, na administração doCemitério, pelo telefone 3243-1758.

Futebol de Votorantim ganhamedalha de ouro nos Jogos AbertosA cidade de Votorantim encerrou a parti-

cipação na 73ª edição dos Jogos Abertos doInterior, realizado na cidade de São Caetanodo Sul, com duas medalhas, uma de ouro parao futebol e outra de bronze no atletismo mo-dalidade arremesso de dardo para cadeiran-tes. Os jogos ocorreram no período de 6 a 17de outubro. De forma inédita a equipe de fute-bol masculino sub-21, foi a grande campeãao vencer a cidade de Itanhaém na final, rea-lizada no último sábado (17).

Encontro apresentaprojeto que define novo formato

para pagamento de IPTUA comunidade está convidada a partici-

par nesta sexta-feira (23) de um encontroque ocorrerá das 9h30 às 11 horas, no au-ditório Municipal “Francisco Beranger”, ondeserá apresentado o projeto de lei de nº 041/09, que destina-se à alteração da legisla-ção tributária do município.

Profissionais da Educação fazem pós-graduaçãoem “Gestão Escolar” pela UFSCar

A Secretaria de Educação de Votorantim em parceria com o governo federal através doPrograma Nacional Escola de Gestores de Educação Básica foi contemplada para o curso depós-graduação em “Gestão Escolar” para os gestores efetivos da rede municipal. Os três dire-tores contemplados no sorteio foram: Jossieleni Gonçalves, Vera Nilza e Osvaldo Vieira deBarros. O curso de 400 horas foi realizado pela UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos)na cidade de São Carlos.

No último sábado (17), aconteceu a apresentação da monografia para a conclusão do cursode especialização dos gestores. Os concluintes agradecem todo apoio que tiveram da adminis-tração municipal. O governo municipal tem investido na formação e capacitação de docentes egestores escolares. É Votorantim mais uma vez priorizando a educação.

Inscrições abertas paraprocesso seletivo para

professores PEB I, PEB II ediretor de Educação Básica

Ginástica nos Bairros

Atividade contribui para a saúde e qualidade de vida da população

do que a prática da atividade física que visainúmeros benefícios, melhora a postura e asaúde em geral. No final de cada aula fazemosrelaxamento e as alunas adoram”, comentou aprofessora Lucy de Sá.

Ela disse ainda que é importante salientarque a ginástica ajuda na diminuição do des-gaste físico e aumenta a concentração.

Saiba maisO programa atende cerca de 1000 partici-

pantes inscritos nos 14 núcleos que aconte-cem em centros comunitários ou escolas, nosbairros: Mário Augusto Ribeiro, Jardim Paulis-ta, Cermag Rio Acima, Vila Garcia, Jardim Tole-do, Parque Bela Vista, Jardim Clarice, JardimSerrano I, Jardim Serrano II, Parque São João,Itapeva, Jardim Tatiana, Green Valley e na Pra-ça de Eventos “Lecy de Campos”.

As aulas promovem aquecimento, alonga-mento, ginástica localizada e aeróbica. Todosos núcleos utilizam equipamentos básicoscomo, alteres (pesinhos), colchonetes e step

Quem estiver interessado em participar doprograma pode obter mais informações, se di-rigindo aos núcleos ou através da Sespol, pelotelefone 3353-8676.

Grupo de ginástica no Centro Comunitário doParque Bela Vista

Ação social

Comas entrega novosaparelhos ortopédicos

A presidente da Comas (Comissão Munici-pal de Assistência Social), Suzana MartelliniPivetta, esteve na última semana fazendo aentrega de vários aparelhos ortopédicos. Ogaroto Rickelme Ferreira Lemes, de 5 anos,morador da Vila Nova Votorantim, ganhou ór-teses para os membros inferiores e superio-res.

Outro garoto que também recebeu órte-ses foi João Paulo Alves, de 10 anos, moradordo Jardim Serrano, ele recebeu órteses paramembros inferiores e superiores para o ladodireito. Outra doação foi para o menino Rafaelde Camargo Gonçalves de 7 anos, morador doRio Acima, ele ganhou órteses para os mem-bros inferiores e superiores.

A última doação feita pela presidente daComas foi para a menina Mikaela Stefani, quesofre de paralisia cerebral e é moradora doParque Santos Dumont, recebeu uma cadeirade rodas especial infantil com adaptador.

Daniela, Suzana, Rickelme e Andressa no mo-mento da doação

Cheque escolar

Votorantim é referência na região com osProgramas “Bolsa Material e Uniforme

Escolar” e “Bolsa Uniforme de Inverno”Representantes de associações comerci-

ais da região de Sorocaba estiveram na últimasemana, em Votorantim para conhecer os pro-gramas “Bolsa Material e Uniforme Escolar” e“Bolsa Uniforme de Inverno”.

A reunião aconteceu na sede da Associa-ção Comercial, onde reuniu o vice-prefeito, osecretário de comunicação e a diretoria de en-sino fundamental de Votorantim, o presidenteda entidade, representantes dos municípios deSorocaba, Itu, Tietê, Salto de Pirapora e SãoPaulo e o vice-presidente da Facesp (Federa-ção das Associações Comerciais do Estadode São Paulo).

Durante o encontro foi abordado os bene-fícios para o comércio como estímulo ao em-preendedorismo, além do alcance social paraas famílias.

Equipe de futebol sub-21 campeã dos jogos


ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS

D E C R E T O N.º 3 8 8 5

Dispõe sobre suplementação e anulação parcial de verbas do Serviço Autônomo de Águae Esgoto de Votorantim - SAAE e dá outras providências.

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

D E C R E T A :

Art. 1.º Fica aberto no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Votorantim, um créditoadicional no valor de R$ 1.050.000,00 (hum milhão e cinquenta mil reais), para suplementar aseguinte dotação do orçamento vigente:

MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIAVencimentos e Vantagens Fixas041701.1712200122.031 31901100.................R$ 5.000,00

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICAVencimentos e Vantagens Fixas0410701.1712200122.032 31901100................R$ 34.500,00

MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASVencimentos e Vantagens Fixas041702.1712200122.033 31901100................R$ 245.000,00Outras Despesas Variáveis - Pessoa Física041702.1712200122.033 31901600................R$ 9.900,00Obrigações Patronais-Intra Orçamentária041702.1712200122.033 31911300................R$ 40.500,00Material de Consumo041702.1712200122.033 33903000................R$ 8.000,00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica041702.1712200122.033 33903900................R$ 200.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaIntra Orçamentário041702.1712200122.033 33913900................R$ 44.100,00Obrigações Tributárias e Contributivas041702.1712200122.033 33904700................R$ 6.000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICAVencimentos e Vantagens Fixas0410703.1745200122.035 31901100................R$ 98.600,00Outras Despesas Variáveis - Pessoa Física0410703.1745200122.035 31901600................R$ 80.700,00Obrigações Patronais – Intra Orçamentária0410703.1745200122.035 31911300................R$ 6.000,00Material de Consumo0410703.1745200122.035 33903000................R$ 17.000,00Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica0410703.1745200122.035 33903900................R$ 24.000,00Obrigações Tributárias e Contributivas0410703.1745200122.035 33904700................R$ 4.000,00Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaIntra Orçamentário0410703.1745200122.035 33913900................R$ 12.700,00

MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOVencimentos e Vantagens Fixas041703.1751200122.034 31901100................R$ 68.000,00Outras Despesas Variáveis – Pessoa Física041703.1751200122.034 31901600................R$ 120.000,00Material de Consumo041703.1751200122.034 33903000................R$ 26.000,00

TOTAL................................................R$ 1.050.000,00

Art. 2.º Os recursos para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o artigo1º deste Decreto, serão fornecidos pela anulação parcial das seguintes dotações:

AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOObras e Instalações041702.1712200121.020 44905100.................R$ 31.900,00

RESERVA DE CONTINGENCIAReserva de Contingência041702.9999900129.999 99999900.................R$ 181.600,00

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA PÚBLICAObras e Instalações041703.1745200121.010 44905100.................R$ 105.400,00ATERRO SANITÁRIO041703.1745200121.013 44905100..................R$ 140.200,00VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA PÚBLICA041703.1745200121.015 44905200..................R$ 118.400,00

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOObras e Instalações041703.1751200121.012 44905100..................R$ 26.000,00

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E EMISSÁRIOSObras e Instalações041703.1751200121.016 44905100..................R$ 77.000,00

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUAObras e Instalações041703.1751200121.017 44905100..................R$ 249.500,00INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAE ESGOTO041703.1751200121.019 44905100..................R$ 120.000,00

TOTAL................................................R$ 1.050.000,00

Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 16 de outubro de 2.009 - XLV ANO DAEMANCIPAÇÃO.

CARLOS AUGUSTO PIVETTAPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na datasupra.

CARLOS JOSÉ DE ALMEIDASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

D E C R E T O N.º 3 8 8 6

Estabelece normas regulando os procedimentos administrativos para aquisição de bens eserviços, no âmbito da Administração Direta do Município, e dá outras providencias.

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar os procedimentos internos relativos àscompras e contratação de serviços em geral, de forma a assegurar o que preceitua o art. 8ºda Lei nº 1792 de 18 de março de 2005;

CONSIDERANDO que os setores de compras e licitações foram recentemente reestrutu-rados, passando a serem de competência da Secretaria de Administração;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5º da Lei nº 1792 de 18 de março de 2005;CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo Administrativo nº 1008/09-PMV

Interno,

D E C R E T A :

CAPÍTULO IDAS AQUISIÇÕES EM GERAL

Art. 1.º Os procedimentos destinados à aquisição de bens e serviços, no âmbito daAdministração Direta, será iniciado mediante pedido escrito do Secretário interessado, dirigidoao Prefeito Municipal, a qual deverá conter todas as especificações necessárias à precisaidentificação do objeto da aquisição, inclusive das condições da contratação e estimativa decustos, quando for o caso.

Art. 2.º Uma vez realizada análise preliminar quanto a conveniência e oportunidadedo pedido e desde que liberado para prosseguimento, o mesmo será remetido à Secretaria de


Administração para:

I - Encaminhamento direto ao Departamento de Compras, quando o seu objeto importar emdispensa de licitação nos termos do inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666/93;

II – Encaminhamento ao Departamento de Licitações e Contratos nos demais casos.

§ 1.º Nos casos do inciso I, quando as aquisições importem em contratação de obrigaçõesfuturas com complexidade que exija estipulação de regras contratuais especiais para suaexecução, o pedido será encaminhado ao Departamento de Licitações e Contratos para pro-cessamento.

§ 2.º Excluídos os casos do inciso I, em todos os demais, serão obrigatoriamente abertosprocessos administrativos internos específicos para cada aquisição.

§ 3.º Caso não ocorra a liberação de que trata o “caput”, a Secretaria solicitante serácomunicada da negativa.

Art. 3.º Recebido o pedido pelo setor competente este deverá proceder a sua análisetécnica, verificando se o mesmo atende a todos os requisitos legais exigidos.

Parágrafo único. Estando o pedido em desacordo com as normas legais ou insuficiente-mente instruído, o mesmo será devolvido à origem para regularização.

Art. 4.º Encontrando-se em termos, o pedido será encaminhado à Secretaria de Finanças- SEF para reserva orçamentária e após, ao Prefeito para autorização formal do seu atendi-mento.

Art. 5.º Autorizado o atendimento do pedido, este será encaminhado ao Departamento deCompras no caso do inc. I do art. 2º, para a formalização da aquisição ou, nos demais casos,ao Departamento de Licitações e Contratos para deflagrar o competente procedimento dedispensa, inexigibilidade ou de licitação.

CAPÍTULO IIDAS DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E LICITAÇÕES

Art. 6.º Os processos de aquisição encaminhados ao Departamento de Licitações e Con-tratos, na forma do art. 5º serão por este analisados e enquadrados nas modalidades delicitação pertinentes, ou ainda de sua dispensa ou inexigibilidade de licitação, nos termos da Leinº 8666/93, conforme o caso.

Art. 7.º O Departamento de Licitações e Contratos é o órgão responsável pela elaboraçãodas minutas de editais, contratos, bem como das justificativas para dispensa ou declaração deinexigibilidade de licitação, os quais deverão ser remetidos à assessoria jurídica para análise emanifestação quanto à regularidade jurídica e formal de tais documentos.

§ 1.º Caso a assessoria jurídica não ateste a regularidade jurídica e formal da documenta-ção a si submetida, ou proponha correções à mesma, o Departamento de Licitações e Contra-tos deverá providenciar a regularização do procedimento.

§ 2.º A Secretaria de Negócios Jurídicos designará, dentre seus quadros, profissionaldevidamente habilitado para o exercício da função de assessoramento jurídico da Secretariade Administração na área de compras, licitações e contratos, com ou sem prejuízo das demaisatribuições de seu cargo.

Art. 8.º Encontrando-se em termos, o Departamento de Licitações e Contratos remeterá oprocesso de aquisição, no caso de licitação, à Comissão Permanente de Licitação ou aoPregoeiro e, no caso de dispensa e inexigibilidade, formalizará a contratação ou o remeterá aoDepartamento de Compras para tal fim.

CAPÍTULO IIIDISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 9.º Os pedidos de aquisição que se enquadrem na hipótese do inc. I, do art. 2º,deverão ser realizados pelo solicitante com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência dadata estimada para o início da utilização de seu objeto e nos demais casos 45 (quarenta ecinco) dias de antecedência.

§ 1.º Quando a estimativa de custo da aquisição se enquadrar nas modalidades de Tomadade Preços ou Concorrência, as requisições deverão ser realizadas, respectivamente, com no

mínimo, 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias de antecedência da data do início da utilização deseu objeto.

§ 2.º Os prazos previstos neste artigo não se aplicam aos casos de urgência e emergên-cia devidamente justificados e demonstrados pelo solicitante, os quais estarão sujeitos àaferição pelo setor responsável pela aquisição.

§ 3.º Nos casos de urgência e emergência previstos no parágrafo anterior, sempre semprejuízo da formalização das justificativas e sua demonstração para submissão ao controleposterior da autoridade superior, as despesas com as aquisições poderão ser autorizadas:

I – pelo Secretário solicitante desde que não sejam superiores a R$ 1.000,00 (um mil reais);

II - pelo Secretário solicitante mediante consulta prévia ao Prefeito, ao Secretário deGoverno ou ao Secretário de Administração e, na impossibilidade de tal consulta, medianteanuência de outro Secretário nos casos das aquisições superiores a R$ 1.000,00 (um milreais) e inferiores a R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Art. 10. O presente Decreto não se aplica às aquisições feitas sob o regime de adianta-mento previsto na Lei nº 1179, de 29 de dezembro de 1995, e respeitadas as disposições doDecreto nº 3791 de 11 de fevereiro de 2009 e Decreto nº 2226 de 21 de setembro de 2009.

Art. 11. Fica delegada a competência para estabelecer normas regulando os procedimen-tos administrativos tratados neste Decreto ao Secretário de Administração.

Parágrafo único. A delegação de que trata este decreto não abrange as aquisições que,por sua natureza, à critério e por determinação expressa do Prefeito Municipal, exijam trata-mento diferenciado.

Art. 12. As normas regulamentares de que trata o artigo anterior terão caráter interno edeverão ser editadas através de Instruções Normativas Internas, com ampla divulgação emtodos os órgãos da Administração Direta, através de Circulares.

Art. 13. As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta de verbas própriasconsignadas em orçamento.

Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 19 de outubro de 2.009 – XLV ANO DEEMANCIPAÇÃO.


Publicado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na datasupra.



PORTARIAS

P O R T A R I A N.º 1 2 8 4 1

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 720/09-SP,

R E S O L V E :

Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a Senhora MÁRCIA LOPES RODRIGUES, RG nº 36.675.651-5, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Médico Oftalmologista, Padrão 18-F,lotada na Secretaria de Saúde – SESA, desta Prefeitura.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a28 de setembro de 2009.



Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na datasupra.



P O R T A R I A N.º 1 2 8 4 2

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS INCISOS I E II, DO ARTIGO13, DA LEI Nº 1090 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI Nº 1950 DE 07 DEDEZEMBRO DE 2007, BEM COMO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 708/09-SP,

R E S O L V E :

Art. 1.º DECLARAR estável a funcionária TAÍS HERRERA CÁCERES, RG nº 43.682.822-4, aprovada em estágio probatório, no cargo público efetivo de Fiscal de Posturas, Padrão 12-A, lotada na Secretaria de Finanças - SEF, desta Prefeitura.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosa 10 de outubro de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 16 de outubro de 2.009 - XLV ANO DEEMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 2 8 4 3

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 2062 de 23 de julho de 2009, sobre o Plano deGerenciamento da Coleta Seletiva do Município de Votorantim;

R E S O L V E :

Art. 1.º CONSTITUIR Comissão de Acompanhamento da Coleta Seletiva de Votorantim –CACOS, nos termos do art. 6º da Lei 2062, de 23 de julho de 2009, conforme segue:

REPRESENTANDO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMAPRESIDENTE: LUCÉLIA MATILDE FERRARI - RG 29.488.526-2.

REPRESENTANDO A SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA - SECIJOÃO SOARES DE QUEIROZ – RG 22.407.116.

REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEEDELISABETH ALVES SILVA VIEIRA DOS SANTOS – RG 17.396.888.

REPRESENTANDO A SECRETARIA DE SAÚDE – SESAHELENA FERREIRA SOLLA – RG 34.818.561-3.

REPRESENTANDO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTORANTIM – SAAEJAIRO APARECIDO DONIZETE DA CONCEIÇÃO – RG 9.418.376.

REPRESENTANDO AS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DOS INTERESSES DOS MORADORESNILDE CREMENTINA DA SILVA – RG 9.141.837-6.

REPRESENTANDO AS COOPERATIVAS DA COLETA SELETIVAEDSON LOCATELLI – RG 21.455.578-1

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.





SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E R R A T A

No EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 071/06, publicado na página 06 doJornal “Município de Votorantim”, edição nº 585, de 25 de setembro de 2009,

ONDE SE LÊ :

“...VALOR: CR$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)...”

LEIA-SE :

“...VALOR: CR$ 2.720,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS)...”

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE Nº. 040 / 2009OBJETO: “Contratação de empresa para iluminação do canteiro central da Avenida Celso

Miguel dos Santos em Votorantim/SP”.Carlos Augusto Pivetta, Prefeito municipal, uma vez transcorrido o prazo legal para inter-

posição de recursos e, conforme determina o Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal 8.666/93,Homologa o processo licitatório na modalidade de Convite nº 040 / 2009 e Adjudica o seu objetoa(s) seguinte(s) empresa(s): Itens 01 – J.E.T. Engenharia & Serviços Elétricos S/C Ltda. ME,com valor global de R$ 140.488,43 (Cento e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais equarenta e três centavos). Outrossim, determino ao Departamento de Licitações e Contratosa elaboração do Contrato e à Secretaria de Finanças o respectivo Empenho Prévio. Votoran-tim, de 20 de Outubro 2009. Carlos Augusto Pivetta Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE Nº. 031/2009OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de café torrado e moído,

embalado em pacotes almofada de 500 gramas. Carlos Augusto Pivetta, Prefeito Municipal,pelas atribuições que lhe são conferidas, uma vez transcorrido o prazo legal para interposiçãode recursos, pelo Decreto nº 2653, de 09 de outubro de 1996, conforme Inciso I do Artigo 109e conforme determina o Inciso VI do artigo 43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homologa oprocesso licitatório na modalidade de Convite nº 031/2009 e Adjudica o seu objeto a(s) seguinte(s)empresa(s): 01 – Café Excelsior Ltda. Item : 01) R$ 8,38 por quilo. Outrossim, determino aoDepartamento de Licitações e Contratos a elaboração do contrato e à Secretaria de Finançaso respectivo Empenho Prévio. Votorantim, 02 de Outubro de 2009. Carlos Augusto Pivetta -Prefeito Municipal.

Extrato do Contrato nº. 074/2009Contrato: 074/2009 Convite nº. 031/2009. Objeto: Fornecimento Parcelado de café torrado

e moído, embalado em pacotes almofada de 500 gramas. Contratante: Prefeitura Municipal deVotorantim. Contratada: Café Excelsior Ltda. Valor do Contrato: R$ 33.101,00 (Trinta e três mil,cento e um reais). Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2009. Dotação Orçamentária:Secretaria de Administração. Título: Material de consumo. Verba: 02.05.01.3.3.90.30-299. Do-tação Orçamentária: Secretaria de Educação. Título: Material de consumo. Verba:02.11.01.3.3.90.30-1010. Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde. Título: Material de con-sumo. Verba: 02.12.01.3.3.90.30-1824. Votorantim, 03 de outubro de 2009.

Extrato do Contrato nº. 76/2009Contrato nº.: 076/2009. Modalidade: Convite nº.: 039/2009. Objeto: “Contratação de em-

presa especializada para a prestação de serviço de implantação de sistema de segurançaeletrônica/controle de acesso, com fornecimento de equipamentos, materiais, software e mãode obra de instalação”. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Techma-xxi Serviços e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Valor do Contrato: R$ 13.980,34(Treze mil, novecentos e oitenta reais e trinta e quatro). Dotação Orçamentária: Secretaria deAdministração - Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Verba: 02.05.01-3.3.90.39-317 Desdobramento: 02.05.01-3.3.90.39.05-319.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE Nº. 046 / 2009OBJETO: “Contratação de empresa em regime de empreitada integral para obras

de reforma da Creche Mercedes Nardi Arcuri no município de Votorantim/SP”.Carlos Augusto Pivetta, Prefeito municipal, uma vez transcorrido o prazo legal para

interposição de recursos e, conforme determina o Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal 8.666/93, Homologa o processo licitatório na modalidade de Convite nº 046 / 2009 e Adjudica oseu objeto a(s) seguinte(s) empresa(s): Itens 01 – S. Engenharia e Construções Ltda.com valor global de R$ 99.238,87 ( Noventa e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e oitentae sete centavos). Outrossim, determino ao Departamento de Licitações e Contratos a elabora-ção do Contrato e à Secretaria de Finanças o respectivo Empenho Prévio. Votorantim, 15 deOutubro de 2009. Carlos Augusto Pivetta Prefeito Municipal.


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE Nº. 042 / 2009OBJETO: “Contratação de empresa para desenvolvimento do projeto CFTV (cir-

cuito fechado de televisão) para as unidades escolares de Votorantim/SP “Carlos Augusto Pivetta, Prefeito municipal, uma vez transcorrido o prazo legal para interpo-

sição de recursos e, conforme determina o Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal 8.666/93,Homologa o processo licitatório na modalidade de Convite nº. 042 / 2009 e Adjudica o seu objetoa(s) seguinte(s) empresa(s): 01 – Marco Aurélio Nunes – ME. Com menor preço de R$75.250,00 ( Setenta e cinco mil duzentos e cinqüenta reais ). Outrossim, determino ao depar-tamento de Contratos e convênios a elaboração do Contrato e à Secretaria de Finanças orespectivo Empenho Prévio. Votorantim, 05 de Outubro de 2009. Carlos Augusto Pivetta -Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONVITE Nº 041/2009.OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção

Preventiva, Corretiva, Higienização e Assepsia nos Filtros das Unidades Escolares.Gláucia Miranda, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, desta Prefeitura,

conforme Portaria nº. 11.924 de 29 de julho de 2009, pelas atribuições que lhe são conferidas,uma vez transcorrido o prazo legal para interposição de recursos, pelo Decreto nº. 2653, de 09de outubro de 1996, conforme Inciso I do Artigo 109 e conforme determina o Inciso VI do artigo43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homologa o processo licitatório na modalidade de Convite nº.41/2009 e Adjudica o seu objeto a(s) seguinte(s) empresa(s): Cia Filtros – João Luiz MarchetteEPP. Item:- 01)- Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preven-tiva, Corretiva, Higienização e Assepsia nos Filtros das Unidades Escolares, sendo 46 filtroscentrais FC 1000, 2 bebedouros do tipo “pressão” tradicional, 5 bebedouros do tipo “pressão

SECRETARIA DE CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA

EDITAL

A Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, por seu secretário, faz saber pelo presen-te Edital, a realização do Fórum Municipal do Idoso no Salão do Aquário Cultura de Votorantim,sito à Rua Moacir Oséias Guitti, s/n, no dia 29 de outubro de 2009, das 08:00 horas as 12:00horas.

Para tanto, convoca os senhores conselheiros e suplentes do CMDCA, ConselheirosTutelares e as Entidades cadastradas junto ao CMAS para participarem do evento eCONVIDA as autoridades Municipais, dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, bem

como autoridades civis, militares, religiosas, empresários, contabilistas, educadores, repre-sentantes de SAB’s e membros da sociedade civil a prestigiarem o Fórum que estará elegendoos membros para fazerem parte do Conselho Municipal do Idoso.

João Soares de QueirozSecretário de Cidadania e Geração de Renda

conjugado”, 2 bebedouros do tipo “galão” e 20 centrais de água gelada, 58 filtros do tipo pontode uso (POU) 200 ou 230. R$ 6.171,00 (Seis Mil, Cento e Setenta e Um Reais), valor mensal.Outrossim, determino a Seção de Contratos e Convênios a elaboração do Contrato e a Secre-taria de Finanças o respectivo Empenho Prévio. Votorantim, 2 de outubro de 2009. CarlosAugusto Pivetta - Prefeito Municipal .

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL N.º 065/2009

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RELAÇÃO DE VAGAS A REMOÇÃO/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da Secretaria de Educação, tornapúblico pelo presente Edital, a relação de vagas previstas para o exercício letivo do ano de2010, de acordo com o anexo abaixo, para os cargos públicos de provimento efetivo deDIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSI-

CA I, Jornada Única e Jornada Básica, para o concurso de remoção 2010, conforme consta doEdital nº 061/2009 publicado na Imprensa Oficial do Município, de Edição nº 584 de 18 desetembro de 2009 e rerratificado pelo Edital nº 064/09 de 09 de outubro de 2009.

Votorantim, 15 de outubro de 2009.

ELIZETE FALOCI SCARPANTI DE JESUSSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO


SECRETARIA DE FINANÇASEDITAL DE PUBLICAÇÕES Nº 075/2009 SEF-DTRF

A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria de Finanças – Departamento deTributação, Receita e Fiscalização, com fundamento nos artigos 311 e 312 da Lei 1602/01 ealterações informa aos Contribuintes abaixo arrolados, o que segue:

PROCESSO: 833/09-PMVASSUNTO: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE INFRAÇÃO Nº 268/

2009INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14135INFRATOR: O.M.C.F. LTDASITUAÇÃO: ISS DECLARADO PELO PRÓPRIO CONTRIBUINTE/RESPONSÁVEL (CRÉDITO

JÁ CONSTITUÍDO) E NÃO RECOLHIDO REFERENTE AOS MESES DE 05/2007, 06/2007 (SERVI-ÇOS PRESTADOS) E CONSTITUIÇÃO DE INFRAÇÃO (MULTA).

TOTAL: R$ 73,31 (SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).

PROCESSO: 833/09-PMVASSUNTO: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE INFRAÇÃO Nº 89/

2009INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 12381INFRATOR: CLF&CIA LTDASITUAÇÃO: ISS DECLARADO PELO PRÓPRIO CONTRIBUINTE/RESPONSÁVEL (CRÉDITO

JÁ CONSTITUÍDO) E NÃO RECOLHIDO REFERENTE AO MESES DE 03/2007, 04/2007, 05/2007,06/2007, 07/2007, 08/2007, 09/2007, 10/2007, 11/2007, 12/2007, 01/2008, 02/2008, E 03/2008(SERVIÇOS PRESTADOS) E CONSTITUIÇÃO DE INFRAÇÃO (MULTA).

TOTAL: R$ 2.418,51 (DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS).

Abre-se prazo para que dentro de 30 (trinta) dias efetue o pagamento da importânciaexigida, na forma da Legislação Tributária Municipal.

Caso tenha sido efetuado o recolhimento do tributo devido referente ao(s) período(s)identificado(s), deverá comparecer à Fiscalização Tributária – Secretaria de Finanças, munidodos comprovantes de pagamento (guia ou guias de ISS) no original.

Expirando-se o prazo para pagamento, acima mencionado, e este não ocorrendo, e emcaso de não apresentação de impugnação, relativamente à multa aplicada, e não ocorrência dasituação prevista no parágrafo anterior, será o crédito inscrito em Dívida Ativa, para posteriorcobrança judicial.

Ressalte-se que o inteiro teor da Notificação de Lançamento está disponível ao interessadona Secretaria de Finanças – Fiscalização Tributária.


SECRETARIA DE FINANÇASDTRF – FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL DE PUBLICAÇÕES N.º 076/2009 SEF - DTRF

A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria de Finanças – Departamentode Tributação, Receita e Fiscalização, com fundamento no art. 308, inciso V, da Lei 1602/01 ealterações informa aos Contribuintes abaixo arrolados, o que segue:

PROCESSO: 6162/09ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO DE NOTAS FISCAISINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16188CONTRIBUINTE: Jorge Dias Vieira Transporte-MECOMUNICADO Nº 335/2009-DTRFSITUAÇÃO: PROVIDENCIADO

PROCESSO: 5888/2009AUTO DE INFRAÇÃO: 284/2009CONTRIBUINTE: D.P.-MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16459SITUAÇÃO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO SUSPENSA EM VIRTUDE DE RECURSO INTER-

POSTO TEMPESTIVAMENTE.

PROCESSO: 3283/2009AUTO DE INFRAÇÃO: 165/2009CONTRIBUINTE: E. R. DIAS D. - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17082SITUAÇÃO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO SUSPENSA EM VIRTUDE DE RECURSO INTER-

POSTO TEMPESTIVAMENTE.

PROCESSO: 5525/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: FABIO HENRIQUE MORAESSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 5863/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: RODRIGO PEDROSO DE ALMEIDASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 5940/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: HENRIQUE CALDINI DE CASTRO - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 5949/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: GERALDO PEREIRASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4721/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ANTONIO PEDRO FERRAZSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 5822/2009


ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JACKSON LUCIANO DE BARROS - MESITUAÇÃO: DEFERIDO A TÍTULO PRECÁRIO

PROCESSO: 5770/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTOSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 5416/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JOSE DOMINGUES DE ALMEIDASITUAÇÃO: DEFERIDO A TÍTULO PRECÁRIO

PROCESSO: 5265/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: AVILINO TELES DE JESUSSITUAÇÃO: DEFERIDO A TÍTULO PRECÁRIO

PROCESSO: 5959/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: LUCIANA CASSIANO DOS SANTOSSITUAÇÃO: DEFERIDO A TÍTULO PRECÁRIO

PROCESSO: 5564/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: MARCELO STABILE GONÇALVESSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 5876/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: HENRIQUE ALVES RODRIGUESSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 5414/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: HUGO BERTOLLASITUAÇÃO: DEFERIDO A TÍTULO PRECÁRIO

PROCESSO: 5066/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: DENISE BERNARDES BARRIGASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4855/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: CESAR AUGUSTO PINTO DE SOUZASITUAÇÃO: DEFERIDO Á TÍTULO PRECÁRIO

PROCESSO: 5901/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: MARIA BATISTA DE OLIVEIRASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 5964/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: COMUNIDADE CRISTA DEUS PRESENTESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 974/2008ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRASITUAÇÃO: DEVERÁ SER AGENDADA VISTORIA NO LOCAL NO PRAZO MÁXIMO DE 10

(DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PROCESSO: 3243/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ELISABETH RODRIGUES DA MOTTASITUAÇÃO: DEVERÁ SER AGENDADA VISTORIA NO LOCAL NO PRAZO MÁXIMO DE 10

(DEZ) DIAS, ACONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PROCESSO: 2527/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ELCIO DE OLIVEIRASITUAÇÃO: DEVERÁ SER AGENDADA VISTORIA NO LOCAL NO PRAZO MÁXIMO DE 10

(DEZ) DIAS, ACONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.PROCESSO: 2960/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ADRIANO DA SILVA SOUZA

SITUAÇÃO: DEVERÁ SER AGENDADA VISTORIA NO LOCAL NO PRAZO MÁXIMO DE 10(DEZ) DIAS, A

CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PROCESSO: 2567/2008ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: LUIZ PAULO SANTOSSITUAÇÃO: DEVERÁ SER AGENDADA VISTORIA NO LOCAL NO PRAZO MÁXIMO DE 10

(DEZ) DIAS, ACONTAR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PROCESSO: 5088/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: MAURILIO QUINTINO FONSECASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 5931/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: PAULO CESAR FERREIRASITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 6093/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JOSE JAIR DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 5641/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: SERGIO FRANÇA DE JESUSSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 6176/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ALINE JANAINA WOPPESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 6134/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ROBERTO RIBEIRO MENDESSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 6213/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: RUDY RAFAEL DE BARROS LIMASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 5920/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: APV ASSES DE PASSARICULTORES DE VOTORANTIM LTDA - MESITUAÇÃO: INDEFERIDO

PROCESSO: 6210/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: WAGNER BARTOLOZZI SILVASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 6203/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: CARLOS ALBERTO DA SILVASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 6073/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: JOSIMAR ALVES DE SOUZA CRUZINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17332SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 6190/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: DIAS E REIS LOCAÇÃO LTDA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17333SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 6199/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: ERIK AMARAL DE SOUZA SOROCABA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17335SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 6198/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: SINESIO SARAIVA - ME


INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17336SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 6174/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: ELIANDRO APARECIDO ARRUDAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17334SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 5956/2009ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: A PURA MODA INDUSTRIA E COMERCIO LDTAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15251SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 475/2008ASSUNTO: BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: AGNALDO CERQUIEIRA AFFONSO - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 3397SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 1304/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: C H F INFORMÁTICA S/C LTDAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 13086SITUAÇÃO: BLOQUEIO DEFERIDO

PROCESSO: 7253/2007ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: ATHIE FUTEBOL CLUBE LTDA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15695SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 5078/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: NEWAY VALVULAS DO BRASIL LTDAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16268SITUAÇÃO: DEFERIDO

Ressalte-se que o inteiro teor das decisões está disponível aos interessados na Secretariade Finanças – Departamento de Tributação, Receita e Fiscalização.


SECRETARIA DE FINANÇASDTRF – SEÇÃO DE CADASTRO FISCAL E DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

C O M U N I C A D O

SECRETARIA DE GOVERNO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, por meio da Secretaria de Governo, comuni-ca a quem possa interessar que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão dealterações nas Leis nº 1843/05, 1977/08, 2024/08, 2047/09, Projeto de Lei nº 038/09 e Plano Plurianualpara o quadriênio 2010-2013, todos relacionados ao Planejamento Orçamentário-financeiro do municí-pio, visando às adaptações necessárias para fins de possibilitar a concessão de subsídios do transpor-te coletivo urbano e a criação do Fundo de Incentivo à Administração Tributária.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA se realizará no dia 29 de outubro de 2009, às 15h00, no plenário da CâmaraMunicipal “Pedro Augusto Rangel”, sito no Boulevard Antonio Festa, nº 88, Centro, Votorantim/SP.

Votorantim, 22 de outubro de 2.009.

VANDERLEI PEDROSO DE ALMEIDASECRETÁRIO DE GOVERNO

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE SAÚDEC O M U N I C A D O

SECRETARIA DE SAÚDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da Secretaria de Saúde, comuni-ca a quem possa interessar que fará realizar no próximo dia 26 de outubro de 2.009, às 09h00,AUDIÊNCIA PÚBLICA, para a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, no plenário

da Câmara Municipal de Votorantim, sito no Boulevard Antonio Festa, nº 88, Centro, em cumpri-mento ao Artigo 12 da Lei Federal nº 8689 de 1993.

Votorantim, 20 de outubro de 2.009.

GLADYS LEITE BARASNEVÍCIUSSECRETÁRIO DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da Secretaria de ServiçosPúblicos, solicita o comparecimento para restauração das respectivas sepulturas noCemitério São João Batista, dos titulares ou familiares de acordo com levantamento dasquadras, extraído dos registros da administração do cemitério, na seguinte conformida-de:

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICO

QD Nº PROBLEMA TITULAR

8 REVESTIMENTO OU PINTURA Erondina Garcia

9 CONSTRUÇÃO DE GAVETA E DA CALÇADA Durvalina Oliveira

12 PINTURA E CONSTRUÇÃO E DA CALÇADA Alice Rodrigues Magueira

13 REVESTIMENTO E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA Tereza Vieira de Almeida

17 REVESTIMENTO OU PINTURA E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA Valdemar Dominguos de Queiroz

20 REVESTIMENTO E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA Jose Mariano de Campos

21 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Benedito Antunes Abrizares

38 LIMPEZA DA SEPULTURA Faustina Laureano

37 REVESTIMENTO E CONSTRUÇÃO CONSTR. DA CALÇADA Jose Onivaldo da Silva Rodrigues

36 LIMPEZA DE SEPULTURA E CONSTR. GAVETA DA CALÇADA Lourdes Senne da Silva

34 MANUTENÇÃO DO REVESTIMENTO Pedro Estevan

35 MANUTENÇÃO DO REVESTIMENTO Pedro Estevan

30 CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E APLIC. DE REVESTIMENTO Sergio Ribeiro Rodrigues

29 CONSTRUÇÃO DE GAVETA E DA CALÇADA Nilton Sales

6

27 REVESTIMENTO E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA Benedita Maria de Jesus

1 MANUTENÇÃO DO TÚMULO Luiz Leite

2 PINTURA Benedito Corrêa Oliveira

03 PINTURA OU APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Maria Pereira

4 PINTURA OU APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Luiza Marino

24 REPARO DO REVESTIMENTO Cirilo Zamboni

23 LIMPEZA DO TÚMULO Valdomiro Francisco Nogueira

28 PINTURA OU APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Laurinda Santos

30 CONSTRUÇÃO DA GAVETA Afonso Laureno Filho

34 REFORMA DO REVESTIMENTO Valdemar Proença

35 LIMPEZA DO TÚMULO Maria Neuman Fontão

36 REPARO DO REVESTIMENTO Maria Fernandes Antunes

38 APLICAÇÃO DO REVESTIMENTO E CONSTR. DA CALÇADA Elcie de Campos Oliveira

39 REPARO DO REVESTIMENTO Maria Jose Silqueira

40 REPARO DO REVESTIMENTO Maria Olimpia Machado

41 REPARO DO REVESTIMENTO Deraldo Freire

42/A CONSTRUÇÃO DA GAVETA E DA CALÇADA Familia Lima e Teixeira

23/A APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Salvatina Lopes

23 PINTURA OU APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Valdomiro Francisco Nogueira

22 PINTURA OU APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Benedito Beltrom

21 PINTURA OU APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Iracema Miranda

18 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO OU CALÇADA Maria Luiza Gonçalves

17 PINTURA Maria Joana Santos

7

13 LIMPEZA DO TÚMULO Paulo Tegani

10 MANUTENÇÃO DO REVESTIMENTO E LIMPEZA Francisca Lourenço Prado

9 MANUTENÇÃO DO REVESTIMENTO E LIMPEZA Mercomilia Mariano

8 CONSTRUÇÃO DA GAVETA Beatriz Ferrari

6 PINTURA OU APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Eduardo Manuel

7

5 PINTURA OU APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Antonio Carlos Oliveira


1 LIMPEZA DO TÚMULO Irineu Piatti

2 LIMPEZA DO TÚMULO Tomaz G. Martins

3 LIMPEZA DO TÚMULO Tereza Cardoso Gonçalves

26 LIMPEZA DO TÚMULO Benedito Pereira de Goes

29 LIMPEZA DO TÚMULO Leonel Silveira

31 CONSTRUÇÃO DA GAVETA E DA CALÇADA Onilda Silveira Bueno

32 REPARO E APLIC. DE REVESTIMENTO E CONSTR. CALÇADA Antonio Bento Mariano

33 REFORMA GERAL Pedro Meira Sobrinho

34 REVESTIMENTO E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA Francisca Ribeiro Vicente

35 PINTURA OU APLIC. DE REVESTIMENTO E CONSTRUÇÃO CALÇADA Jose Luiz Martins

37 REPARO DO REVESTIMENTO Maria Antunes Jenuario

38 PINTURA Josefa Fernades Targa

39 PINTURA E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA Guilhermina Maria de Queiroz

42/A REVESTIMENTO E CONSTRUÇÃO DA CALÇADA Nilton Pereira

23/A LIMPEZA DO TÚMULO Valdeciu de Oliveira Manata

23 APLICAÇÃO DO REVESTIMENTO Ovidio Nicolau Sampaio

20 REFORMA GERAL Pedro Pinto de Melo

19 PINTURA OU APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Benedito de Lara

17 PINTURA OU APLIC. DE REVESTIMENTO E CONST. CALÇADA Gentil de Oliveira

15 LIMPEZA DO TÚMULO Elias Rodrigues de Oliveira

13 REVESTIMENTO E REPARO NA CALÇADA Dozolina Capitani Bertani

12 PINTURA OU APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Calcinda Vorrea Martins

11 CONSTRUÇÃO DA GAVETA E DA CALÇADA Sebestião Pinto de Omena

10 REFORMA GERAL Nair Soares

8

5 PINTURA Maria França

1 REPARO DO REVESTIMENTO Benedito de Oliveira Morais Jr

2 LIMPEZA DO TÚMULO João Gimenes Filho

3 LIMPEZA DO TÚMULO Maria Lourenço Correa

24 PINTURA OU APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Antonio caetano Arantes

27 PINTURA OU APLIC. DE REVESTIMENTO E CONST. CALÇADA Antonio Inacio de Barros

28 PINTURA OU APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Maria Vieira Morais

31 LIMPEZA DO TÚMULO Olando Latance

33 PINTURA OU APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Nicanor Mariano Silva

37 REPARO E LIMPEZA Jarbas Del Moro

38 PINTURA OU APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Izolina de Jesus Fidencio

39 TÚMULO VAGO Joaquim Chaga

40 LIMPEZA DO TÚMULO Jose Fideliz da Silva

42 PINTURA OU APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Elpidio de Oliveira Leite

21 CONSTRUÇÃO DA GAVETA E DA CALÇADA Marvina Maria da Conceição

9

22 CONSTRUÇÃO DA GAVETA E DA CALÇADA Daniel Silveira Garcia

19 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Aleixo Martins Peres

16 MANUTENÇÃO Delfina Monari

14 REPARO DO REVESTIMENTO João Timoteo Lourenço

13 REPARO DO REVESTIMENTO Ana Gonvalves Rosa

12 CONSTRUÇÃO DA GAVETA Oswaldo Pimenta

11 PINTURA OU APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Nazaria de Queiroz Moarais

7 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Maria Jose dos Santos

9

20 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO Eugenio Fermino Dias

2 PINTURA Iracema Silva Rocha

3 PINTURA Benedito Lazaro

4 PINTURA Irene da Silva Palazon

5 REPARO NO REVESTIMENTO Maria Madalena

6 PINTURA Maria Aparecida Certa Vaneti

8 PINTURA Luiz dos Santos

10 PINTURA Brasilio Francisco Silva

12 LIMPEZA DO TÚMULO Zacaria Manteiro de Souza

14 MANUTENÇAO E LIMPEZA Afonso Ribeiro

18 PINTURA E LIMPEZA Daniel Gaspar de Moura

19 MANUTENÇAO Nicanor Alves Oliveira

22 REFORMA DE REVESTIMENTO Durvalina de França

25 CONSTRUÇÃO DE GAVETA Luiz Ajala Prado

26 LIMPEZA E CONSTRUÇAO DE CALÇADA Benedito Rodrigues Vieira

27 REVESTIMENTO OU PINTURA Pedro Anotnio de Camargo

28 REFORMA DE REVESTIMENTO Raimundo Ferreira

29 REFORMA DE REVESTIMENTO Raimundo Ferreira

10

34 REPARO DE TAMPA DE GAVETA Enerstina de Oliveira, Judite Rodrigues

Nota: Prazo de 30 (trinta) dias para execução dos serviços necessários, até 25/10/2009,

ou após o feriado de finados.


LUIZ ROBERTO JORDÃO BRESSANEDIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Serviço Autônomo de Água e Esgotodo Município de Votorantim

PORTARIA N.º 3017

ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZ, Superintendente do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto do Município de Votorantim, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª FABIANA CRISTINA DE MORAES, RG.24.453.800-1, aprovada no Concurso Público n.º 01/2006, para ocupar cargo público emprovimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, padrão 01-A, nesta Autarquia Municipal.

Artigo 2º - A posse relativa ao provimento do cargo acima relacionado, dar-se-à 30(trinta)dias contados da data de publicação desta Portaria.

Artigo 3º - Nos termos do artigo 45, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município deVotorantim (Lei 1090/93), a servidora tem o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da datade posse para entrar em efetivo exercício.

Artigo 4º - De acordo com artigo 46 da Lei 1090/93, tornar-se-á sem efeito o ato denomeação, se a posse não ocorrer no prazo previsto no artigo 45 e seus parágrafos, desdeque não haja qualquer impedimento.

Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, em 19 deoutubro de 2009.

ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZSuperintendente

Publicada no Serviço de Administração e Finanças desta Autarquia, na data supra.

LUCILENE BUENO GODOYChefe de Serviço de Administração e Finanças

PORTARIA N.º 3018

ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZ, Superintendente do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto do Município de Votorantim, no uso de suas atribuições legais, com base noartigo 56 da Lei 1090/93 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim),

RESOLVE:

Artigo 1º - REMOVER, Ex-Offício, o Sr. JOSMAR VAZ GONÇALVES, RG. 19.179.083,ocupante do cargo público efetivo de Ajudante Geral, Padrão 02-D, da Seção de Abastecimen-to de Água, para a Seção de Tratamento de Esgoto – Serviço de Obras e Manutenção, destaAutarquia Municipal.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a partir de 06 de outubro de 2009.





PORTARIA N.º 3019

ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZ, Superintendente do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto do Município de Votorantim, no uso de suas atribuições legais, com base noartigo 56 da Lei 1090/93 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim),

RESOLVE:

Artigo 1º - REMOVER, Ex-Offício, o Sr. MOACIR MAIA, RG. 14.437.638, ocupante do


Câmara Municipal de Votorantim

cargo público efetivo de Ajudante Geral, Padrão 02-G, da Seção de Abastecimento de Água,para a Seção de Tratamento de Esgoto – Serviço de Obras e Manutenção, desta AutarquiaMunicipal.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seusefeitos a partir de 06 de outubro de 2009.





DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/09

Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Adalberto Lemede Oliveira.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM FAZ SABER QUE OS VEREADO-RES APROVAM E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de Votorantim autorizada a conceder o Título de “Honraao Mérito” ao Senhor Adalberto Leme de Oliveira, pelos relevantes serviços prestadosao Município.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a aprovação deste Decreto Legislativo correrãopor conta de verbas próprias consignadas no Orçamento.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Votorantim, em 21 de outubro de 2009.

Pedro Nunes FilhoPresidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

Maria de Lourdes Marques Rodrigues dos SantosDiretora Geral

Fundação da Seguridade Social dos FuncionáriosPúblicos do Município de Votorantim

PORTARIA Nº 072

Pedro Lopes da Rosa, Presidente da Fundação da Seguridade Social dos FuncionáriosPúblicos do Município de Votorantim, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Conceder Pensão por Morte, com proventos integrais, à Sra. Ana Rosa da SilvaCampos, portadora do RG 20.692.666-2, dependente do servidor aposentado Sr. José Be-nedito de Jesus Campos, portador do RG 12.287.417-1, que faleceu em 04 de agosto de2009, conforme Processo nº 706/2009 e Lei 1.830 de 30 de junho de 2005, a partir de 04 deagosto de 2009.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a datada concessão do benefício.

Votorantim, 15 de outubro de 2009

Pedro Lopes da RosaPresidente

COMUNICADO

SEGURADOS (AS) TRAGAM SUAS CARTEIRAS DE TRA-BALHO E CARNÊS PARA CONTAGEM DE TEMPO PARA FINSDE APOSENTADORIA. ENTREGAR NA FUNDAÇÃO DA SEGU-RIDADE SOCIAL DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, DAS 08h ÀS12h E DAS 13h ÀS 17h.


INFORMATIVO INTERMÉDICA

Segurado (a), caso não possa comparecer à consulta mé-dica, desmarque-a com antecedência. Sua vaga poderá serutilizada por outro segurado. Fone: (15) 3212-9300. A falta doaviso gera demora no agendamento de consultas.





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