25 de Março de 2008 Diário Oficial do Município de ... · inciso II, do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º

25 de Março de 2008 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 3

Guarulhos, Terça-feira, 25 de Março de 2008 - Ano VIII - nº 779D.O. Nº 22/2008-GP DE 25/03/2008 www.guarulhos.sp.gov.br

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

Em, 19 de março de 2008.Lei nº 6.354

Projeto de Lei nº 236/2006 de autoria dos VereadoresGileno, Luiza Cordeiro e Silvana Mesquita.

Dispõe sobre a proibição de queimadas noMunicípio de Guarulhos, nas formas que especifica edá outras providências.

O Prefeito do Município de Guarulhos, no uso daatribuição que lhe confere o inciso VI do artigo 63 da LeiOrgânica Municipal, sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° Fica proibido, sob qualquer forma, o empregode fogo para fins de limpeza de terrenos, preparo de solopara plantios, marginais de rodovias, margens de rios,lagos e matas de todas as espécies localizadas noMunicípio de Guarulhos.

Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado acelebrar parcerias com outros órgãos oficiais, a fim dedesenvolver nos períodos de estiagem, campanhaseducativas com o objetivo de esclarecer a população dosperigos causados pelas queimadas, através da confecçãode cartilhas, panfletos, jornais, inserções em rádio,televisão e demais meios de divulgação existentes.

Art. 2° O não cumprimento do disposto no artigo 1°desta Lei acarretará ao infrator, sem prejuízo das sançõesprevistas no Código Florestal, na Lei de ContravençõesPenais e no Código Penal, as seguintes sanções:

I - advertência;II - multa correspondente a 1.000 (um mil) UFGs na

primeira reincidência;III - multa de 2.000 (dois mil) UFGs na segunda

reincidência.§ 1° No caso de extinção da UFG será adotado outro

índice de equivalência oficial que a substituir.§ 2° Respondem solidariamente nos termos da

presente Lei, tanto a pessoa física ou pessoa jurídica queexplore comercialmente a área, quanto a pessoa físicaou jurídica proprietária da área queimada, bem comoquem deu causa ao início da queimada.

Art. 3° Além das sanções previstas no artigo anterior,seus incisos e parágrafos, fica o infrator obrigado a reparara agressão ambiental a que tenha dado causa, por meiode reflorestamento, sob a orientação da Secretaria deMeio Ambiente de Guarulhos.

Art. 4° Compete à Prefeitura a fiscalização nos termosdesta Lei, cabendo à mesma a lavratura do auto deinfração e imposição de multa.

Parágrafo único. Poderá ser solicitada perícia técnicae investigação que esclareça o surgimento de focos defogo em quaisquer uma das áreas mencionadas no art.1°, em caso de dúvida sobre o responsável pelosrespectivos focos.

Art. 5° A Prefeitura poderá celebrar parcerias com oCorpo de Bombeiros, Polícia Florestal e Cetesb pararealizar a fiscalização de que trata esta Lei.

Art. 6° O Poder Executivo regulamentará a presenteLei no prazo de 60 (sessenta) dias de sua publicação.

Art. 7° Esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Guarulhos, 19 de março de 2008.ELÓI PIETÁ

Prefeito Municipal

Lei nº 6.355Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei nº 059/

06 de autoria do Vereador Marcelo Albuquerque.Inclui na assistência pré-natal o acompanhamento

LEIS psicológico nos hospitais públicos do Município deGuarulhos.


Art. 1º O acompanhamento psicológico às gestantesdurante a gravidez, parto e puerpério nos hospitaispúblicos do Município de Guarulhos, é parte integranteda assistência pré-natal.

Art. 2º Os hospitais municipais deverão adotar comopolítica de prevenção além do acompanhamentopsicológico, cursos de preparação para o par todevidamente orientado por especialista obstetra.

Art. 3º O disposto nesta Lei deverá constar doplanejamento da Secretaria da Saúde e da elaboraçãoda proposta orçamentária do Município.

Art. 4º As despesas de execução desta Lei correrãopor conta das dotações orçamentárias própr iassuplementadas se necessário.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário, emespecial as Leis Municipais n/s. 4.903/97 e 5.351/99.


Prefeito Municipal

Lei nº 6.356Projeto de Lei nº 222/2007 de autoria do Vereador Zé Luiz.Dispõe sobre a implantação das terapias naturais

na Secretaria Municipal da Saúde e dá outrasprovidências.


Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal incumbido daimplantação das terapias naturais para o atendimento dapopulação do Município de Guarulhos.

Parágrafo único. Entende-se como terapias naturais,todas as práticas de promoção de saúde e prevenção dedoenças que utilizem basicamente recursos naturais, taiscomo: ervas, flores, água, argila, pedras, alimentos outécnicas próprias da natureza.

Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal incumbido,também, pe la expedição do a lvará para osprofissionais qualificados (terapeutas naturistas) comhabilitação fornecida por escolas ou professoresidôneos, legalizados.

§ 1º Dentre as terapias naturais, destacam-semodalidades tais como: massoterapia, terapia floral,fitoterapia, acupuntura, hidroterapia, cromoterapia,aromaterapia, geoterapia, quiropraxia, hipnose, iridologia,trofoterapia, naturologia, oligoterapia, ortomolecular,ginástica terapêutica e terapias de respiração.

§ 2º As terapias naturais serão aplicadas porprofissionais habilitados a exercer as terapias naturaiscitadas no § 1º deste artigo, sendo que cada profissionaldeverá estar inscrito no devido Conselho que regulamentaa profissão.

Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei noprazo de 90 (noventa) dias contados a partir de suapublicação.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução destaLei correrão por conta de dotações orçamentáriaspróprias, suplementadas se necessário.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.


Prefeito Municipal

setecentos e vinte reais), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados doOrçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0410.0412500112.041.01.110000.339039 Licenciamento e Controle Urbano 96.720,00

TOTAL 96.720,00Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das

seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$0410.0412200111.011.01.110000.339035 Estudos, Planos e Projetos em Geral 93.000,000410.0412200112.109.01.110000.339035 Gestão e Administração do Programa 3.720,00

TOTAL 96.720,00Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 25247Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa em ações do quadro de detalhamento da despesa.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do

artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 12, da Lei Municipal nº 6.170, de 26 de julhode 2.006 e no artigo 7º, da Lei Municipal nº 6.337, de 26 de dezembro de 2007 e em conformidade com o que constano processo administrativo nº 1.390/2008;

DECRETA:Art. 1º Fica incluído o elemento de despesa ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente conforme

descrito abaixo:Codificação Orçamentária Elemento de Despesa0610.0242200242.072.01.110000.3390xx 36

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DECRETO Nº 25248

Dispõe sobre remanejamento de recursos no valor de R$ 20.000,00.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do

artigo 63, da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 14, da Lei Municipal nº 6.170, de 26 de julhode 2006 e artigo 7º, da Lei Municipal nº 6.337 de 26 de dezembro de 2007 e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 1.390/2008;

DECRETA:Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no detalhamento do

programa de trabalho da Secretaria de Assuntos Jurídicos, alterando as seguintes dotações, conforme fonte de recursose aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$0610.0242200242.072.01.110000.339036 Acesso à Justiça 20.000,00 0,000610.0242200242.072.01.110000.339039 Acesso à Justiça 0,00 20.000,00

TOTAL 20.000,00 20.000,00Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 25249Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 340.770,00.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do

artigo 63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 6.337, de 26 dedezembro de 2007 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 7.109/2008;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 340.770,00 (trezentos e quarenta

mil, setecentos e setenta reais), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicadosdo Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$1692.0824400242.074.02.500003.335043 Assistência Comunitária e Centro de Referência

de Assistência Social 193.785,001692.0824300232.071.02.500003.335043 Assistência à Criança e ao Adolescente 146.985,00

TOTAL 340.770,00Art. 2º Os recursos financeiros necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, são os provenientes

de repasses da SEADS – Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, nos termos previstos noinciso II, do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DECRETO Nº 25250

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.721.300,00.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do

artigo 63, da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 6.337, de 26 dedezembro de 2007 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 1.380/2008;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 4.721.300,00 (quatro milhões,

setecentos e vinte e um mil e trezentos reais), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos eaplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0810.1236100051.006.02.262000.449051 Implantação, Ampliação e Reforma de

Unidades Educacionais - Fundamental 408.090,000810.1236500051.007.02.262000.449051 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades

Educacionais - Infantil 434.130,000810.1212800092.033.01.220000.339047 Formação dos Profissionais 5.000,000810.1236500052.011.01.210000.335043 Atendimento na Rede Conveniada - Infantil 258.900,000810.1236500081.009.01.210000.449052 Implantação de Melhorias da Educação Infantil 1.000.000,000810.1236100081.008.01.220000.339035 Implantação de Melhorias da Educação Fundamental 1.569.110,000810.1236500081.009.01.210000.339035 Implantação de Melhorias da Educação Infantil 1.046.070,00

TOTAL 4.721.300,00Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das

seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$0810.1236500092.035.02.261000.339039 Gestão dos Profissionais da Educação - Infantil 397.000,000810.1236100051.006.02.262000.449061 Implantação, Ampliação e Reforma de

Unidades Educacionais - Fundamental 248.000,000810.1236100092.034.02.261000.339039 Gestão dos Profissionais da Educação – Fundamental 175.000,000810.1236500092.035.02.262000.339039 Gestão dos Profissionais da Educação – Infantil 22.220,000810.1212800092.033.01.220000.339039 Formação dos Profissionais 5.000,000810.1236500082.032.01.210000.335041 Manutenção das Escolas e Unidades

Educacionais – Infantil 258.900,000810.1236100062.021.01.220000.339039 Atendimento de Uniformes Escolares – Fundamental 250.000,000810.1236100072.026.01.220000.339039 Ações Pedagógicas Complementares – Fundamental 300.000,000810.1236100082.027.01.220000.339039 Gestão dos Serviços de Produção e

Divulgação Educacionais - Fundamental 450.000,000810.1236100062.017.01.220000.339032 Atendimento de Material Escolar - Fundamental 290.000,000810.1236100062.021.01.220000.339032 Atendimento de Uniformes Escolares – Fundamental 800.000,000810.1236500062.018.01.210000.339032 Atendimento de Material Escolar Infantil 180.000,000810.1236500062.022.01.210000.339032 Atendimento de Uniformes Escolares – Infantil 200.000,000810.1236500062.022.01.210000.339039 Atendimento de Uniformes Escolares – Infantil 250.000,000810.1236500072.025.01.210000.339039 Ações Pedagógicas Complementares – Infantil 128.735,000810.1236100072.023.01.220000.339039 Ações Curriculares dos Ciclos da Vida – Fundamental 766.445,00

TOTAL 4.721.300,00Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETOSEm, 24 de Março de 2008.

DECRETO Nº 25245Dispõe sobre remanejamento de recursos no valor de R$ 4.650,00.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do

artigo 63, da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no artigo 14, da Lei Municipal nº 6.170, de 26 de julhode 2006 e artigo 7º, da Lei Municipal nº 6.337 de 26 de dezembro de 2007 e em conformidade com o que consta noprocesso administrativo nº 1.394/2008;

DECRETA:Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinqüenta

reais), no detalhamento do programa de trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, alterando as seguintesdotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$0410.0412500112.041.01.110000.339039 Licenciamento e Controle Urbano 4.650,00 0,000410.0412500112.041.01.110000.339035 Licenciamento e Controle Urbano 0,00 4.650,00

TOTAL 4.650,00 4.650,00Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 25246Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 96.720,00.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do


DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 96.720,00 (noventa e seis mil,

Página 4 - 25 de Março de 2008 Diário Oficial do Município de Guarulhos

DECRETO Nº 25251Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.931.420,00.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do


DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 4.931.420,00 (quatro milhões,

novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte reais), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte derecursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$0810.1212800092.033.01.210000.339039 Formação dos Profissionais 259.000,000810.1212800092.033.01.220000.339039 Formação dos Profissionais 221.000,000810.1236100092.034.01.110000.319092 Gestão dos Profissionais da Educação – Fundamental 10.000,000810.1236100092.034.05.220005.319094 Gestão dos Profissionais da Educação – Fundamental 10.000,000810.1236100051.006.02.262000.449051 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades

Educacionais – Fundamental 10.000,000810.1236500051.007.02.262000.449051 Implantação, Ampliação e Reforma de

Unidades Educacionais - Infantil 10.000,000810.1236600052.010.01.220000.339039 Atendimento na Educação de Jovens e Adultos (EJA) 77.020,000810.1236100051.006.01.220000.449051 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades

Educacionais - Fundamental 161.150,000810.1236500051.007.01.210000.449051 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades

Educacionais - Infantil 170.500,000810.1212800092.033.01.220000.339035 Formação dos Profissionais 2.750,000810.1236500052.011.01.210000.335043 Atendimento na Rede Conveniada - Infantil 4.000.000,00

TOTAL 4.931.420,00Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das

seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$0810.1212800092.033.01.210000.339035 Formação dos Profissionais 5.350,000810.1212800092.033.01.210000.339036 Formação dos Profissionais 18.000,000810.1212800092.033.01.220000.339036 Formação dos Profissionais 3.200,000810.1236500082.123.01.210000.339030 Gestão Participativa da Comunidade Escolar – Infantil 20.000,000810.1236500082.123.01.210000.339039 Gestão Participativa da Comunidade Escolar – Infantil 51.300,000810.1236500082.123.01.210000.449052 Gestão Participativa da Comunidade Escolar – Infantil 20.000,000810.1236100082.029.01.220000.339036 Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação -

Fundamental 127.149,480810.1236500092.035.01.210000.339036 Gestão dos Profissionais da Educação – Infantil 10.000,000810.1236500092.035.01.210000.339039 Gestão dos Profissionais da Educação – Infantil 4.000,520810.1236500072.024.01.210000.449052 Ações Curriculares dos Ciclos da Vida – Infantil 4.000,000810.1236500072.025.01.210000.339030 Ações Pedagógicas Complementares – Infantil 10.000,000810.1236500072.025.01.210000.339039 Ações Pedagógicas Complementares – Infantil 197.000,000810.1236500072.025.01.210000.449052 Ações Pedagógicas Complementares – Infantil 10.000,000810.1236100092.034.01.220000.319011 Gestão dos Profissionais da Educação – Fundamental 10.000,000810.1236100092.034.05.220005.319004 Gestão dos Profissionais da Educação – Fundamental 10.000,000810.1236100092.034.02.261000.339039 Gestão dos Profissionais da Educação – Fundamental 20.000,000810.1236600052.010.01.220000.339030 Atendimento na Educação de Jovens e Adultos (EJA) 77.020,000810.1236500082.028.01.210000.339039 Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação – Infantil 334.400,000810.1236500082.130.01.210000.339039 Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação

Educacionais - Infantil 503.500,000810.1236100081.008.01.220000.339039 Implantação de Melhorias da Educação Fundamental 411.010,000810.1236100092.034.01.220000.339039 Gestão dos Profissionais da Educação – Fundamental 310.145,000810.1236100082.031.01.220000.449052 Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais -

Fundamental 262.105,000810.1236500082.028.01.210000.339036 Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação – Infantil 254.495,000810.1236100051.006.01.220000.449061 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades

Educacionais - Fundamental 240.000,000810.1236500082.032.01.210000.449052 Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Infantil 219.525,000810.1236500082.028.01.210000.339030 Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação – Infantil 286.000,000810.1236100082.029.01.220000.339030 Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação –

Fundamental 237.000,000810.1236100082.029.01.220000.339039 Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação -

Fundamental 216.810,000810.1236100082.027.01.220000.339039 Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação

Educacionais - Fundamental 110.115,000810.1236100082.031.01.220000.339039 Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais -

Fundamental 108.095,000810.1236100082.029.01.220000.449052 Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação -

Fundamental 106.275,000810.1236500082.028.01.210000.449052 Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação – Infantil 106.275,000810.1236500051.007.01.210000.449061 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades

Educacionais - Infantil 100.000,000810.1236100072.026.01.220000.339039 Ações Pedagógicas Complementares – Fundamental 173.600,000810.1236500082.032.01.210000.339039 Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Infantil 55.440,000810.1236500062.018.01.210000.339032 Atendimento de Material Escolar – Infantil 43.740,000810.1236600052.010.01.220000.449052 Atendimento na Educação de Jovens e Adultos (EJA) 39.105,000810.1236500062.016.01.210000.449052 Atendimento de Livros e Brinquedos na Escola Infantil 33.075,000810.1236100062.017.01.220000.339032 Atendimento de Material Escolar – Fundamental 23.920,000810.1236100082.031.01.220000.339030 Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais -

Fundamental 20.000,000810.1236500082.032.01.210000.339030 Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Infantil 20.000,000810.1236500082.028.01.210000.339035 Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação – Infantil 19.200,000810.1236100092.034.01.220000.339036 Gestão dos Profissionais da Educação – Fundamental 16.000,000810.1236100082.029.01.220000.339035 Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação -

Fundamental 12.800,000810.1236100072.026.01.220000.339030 Ações Pedagógicas Complementares – Fundamental 10.000,000810.1236100072.026.01.220000.449052 Ações Pedagógicas Complementares – Fundamental 10.000,000810.1236100082.027.01.220000.339030 Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação

Educacionais - Fundamental 10.000,000810.1236500082.130.01.210000.339030 Gestão dos Serviços de Produção e Divulgação

Educacionais - Infantil 10.000,000810.1236100062.015.01.220000.339030 Atendimento de Livros e Brinquedos na Escola Fundamental 6.000,000810.1236100062.015.01.220000.339039 Atendimento de Livros e Brinquedos na Escola Fundamental 6.000,000810.1236100062.015.01.220000.449052 Atendimento de Livros e Brinquedos na Escola Fundamental 4.610,000810.1236500062.016.01.210000.339030 Atendimento de Livros e Brinquedos na Escola Infantil 4.000,000810.1236500062.016.01.210000.339039 Atendimento de Livros e Brinquedos na Escola Infantil 4.000,000810.1236100072.023.01.220000.449052 Ações Curriculares Dos Ciclos Da Vida – Fundamental 3.550,000810.1236100092.034.01.110000.339039 Gestão dos Profissionais da Educação – Fundamental 2.880,000810.1236100081.008.01.220000.339035 Implantação de Melhorias da Educação Fundamental 730,00

TOTAL 4.931.420,00Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Em, 24 de Março de 2008.PORTARIA Nº 566/2008-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, nouso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município,

EXONERA a pedido, nos termos do artigo 64, item I daLei Municipal nº 1.429/68, a servidora Eneide MariaMoreira de Lima, Coordenador (a) (225-5), lotada naCoordenadoria do Fundo Social de Solidariedade.

PORTARIA Nº 567/2008-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no

uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei

Orgânica do Município,EXONERA a pedido, nos termos do artigo 64, item I da

Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Ulisses Correia(código 40745), Secretário (a) Municipal (128-10), lotadona Secretaria de Assistência Social e Cidadania.



Orgânica do Município e o que consta do memorando nº62/2008-SAM03,

EXONERA a pedido, a contar de 10.03.2008, nostermos do artigo 64, item I da Lei Municipal nº 1.429/68,o servidor Cleiton Vilani (código 29782), Analista deInformática I (147-6), lotado na SAM03.




Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Jovane de MeloPaz (código 39779), Assessor Superior de Gabinete deSecretário – Nível II (115-57), lotado na Secretaria doGoverno Municipal.




Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Marcos Paes Joãode Deus (código 36415), Assessor Superior deGabinete de Secretário – Nível I (95-37), lotado naSecretaria de Obras e Serviços Públicos.



Orgânica do Município,EXONERA por determinação judicial, nos termos do

artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, oservidor Leonardo Freire Pereira (código 30398), Diretorde Departamento (118-8), lotado na SJ03.



Orgânica do Município,EXONERA por determinação judicial nos termos do

artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, oservidor Adilson Rodrigues de Oliveira (código 37750),Chefe de Grupo (108-57), lotado na SS01.




artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, oservidor Marcos Antonio Alves dos Santos (código36560), Assessor de Desenvolvimento Urbano III (204-2), lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano.




artigo 64, item II, letra “a” da Lei Municipal nº 1.429/68, oservidor Paulo Rogério Carraturi (código 36546),Assessor Superior de Gabinete de Secretário – NívelI (95-65), lotado na Secretaria de Habitação.



Orgânica do Município,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da

Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Angela MariaZucareli Neves (código 40570), Operador de Sistma“On-Line”(124-7), lotada na SF05.




Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Elton José LimaFerreira (código 36946), Assessor Superior deGabinete de Secretário – Nível I (95-26), lotado naSecretaria de Administração e Modernização.




Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Luiz Alan Fujita deOliveira Neves (código 36569), Assessor de TransporteIV (213-4), lotado na Secretaria de Transportes e Trânsito.



Orgânica do Município,

EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” daLei Municipal nº 1.429/68, o servidor Cristiano Ribeiro(código 36553), Assessor Superior de Gabinete deSecretário – Nível III (113-6), lotado na Secretaria deObras e Serviços Públicos.




Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Eleno Tadeu deFreitas Junior (código 36687), Oficial de Gabinete deSecretário (121-7), lotado na Secretaria de Esportes.




Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor José Carlos Camilo(código 39151), Assessor Superior de Gabinete deSecretário – Nível II (115-51), lotado na Secretaria deAdministração Modernização.




Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Filip FerdinandoBarros (código 39049), Assistente de RecursosHumanos (4-8), lotado na SAM01.



Orgânica do Município,EXONERA nos termos do artigo 64, item II, letra “a” da Lei

Municipal nº 1.429/68, a servidora Ana Maria TenórioVermelho (código 38175), Administrador Técnico - Nível III(21-28), lotada na Secretaria de Administração e Modernização.




Lei Municipal nº 1.429/68, o servidor Amarildo VanderleiVermelho (código 36939), Assessor Superior deGabinete de Secretário – Nível II (115-37), lotado naSecretaria de Governo Municipal.




Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Neusa OliveiraZerbinatti (código 38727), Assessor Especial de SaúdeIII(223-8), lotada na Secretaria da Saúde.




Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Daiane LimaFerreira (código 38855) Assessor Especial de SaúdeIV (224-8), lotada na Secretaria de Governo Municipal.



Orgânica do Município,DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os

servidores abaixo relacionados, ocupantes dasrespectivas funções, lotados conforme segue:

1 – Carla Ariane Minatel Nogueira (código 38585),Médico (a) III (Especialidade Socorrista Clínico Geral)(5500-430), SS03,

2 - a contar de 06.03.2008, Juliano Henrique de OliveiraNaliato (código 35570), Médico (a) III (EspecialidadeSocorrista Ginecologista) (5500-524), SS03,

3 - a contar de 12.03.2008, Itaercio Jose FernandesFilho (código 33305), Médico (a) III (EspecialidadeSocorrista Ginecologista) (5500-522), SS03,

4 - a contar de 01.03.2008, Stephany Abreu Xavier(código 37446), Médico (a) III (EspecialidadeDermatologista) (5500-884), SS01,

5 – a contar de 29.02.2008, Paula Dias Rocha dosSantos (código 21837), Professor (a) de EducaçãoBásica I (5708-87), SE01,

6 – a contar de 29.02.2008, Helio Teodoro Guimarães(código 39557), Engenheiro (a) Civil III (5402-20),Secretaria da Saúde,

7 – a contar de 05.03.2008, Ligia Barberino de OliveiraAlbuquerque (código 34212), Auxiliar de EnfermagemIII (5140-892), SS03, e

8 – a contar de 18.02.2008, Sandra Regina Damas(código 34541), Auxiliar de Enfermagem III (5140-884),SS01, devendo comparecer junto ao Departamento deRecursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitaçãoà rescisão do Contrato de Trabalho.


uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV

da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os

servidores abaixo relacionados, ocupantes dasrespectivas funções, lotados conforme segue:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM III (5140)1- A contar de 07.03.2008, Janete Gualter Jorge

(código 39408), (303), SS01,2– A contar de 12.03.2008, Raquel Cristina Souza

Oliveira (código 39542), (1119), Secretaria da Saúde.MÉDICO (A) III (ESPECIALIDADE SOCORRISTA

CLÍNICO GERAL) (5500)1- A contar de 25.03.2008, Mariluci Flávia da Silva

DECRETO Nº 25252Avoca unidades à Coordenadoria do Fundo Social de

Solidariedade.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI

PIETÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloArtigo 63, incisos VIII e XIV da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Ficam avocadas ao Gabinete do Prefeito, as unidades

abaixo descritas e suas respectivas atribuições da Secretariade Assistência Social e Cidadania, conforme segue:

-Divisão Técnica de Proteção Social Especial –SAS02.05

-Seção Técnica de Acompanhamento do Abrigo I –SAS02.05.01

-Setor de Acompanhamento do Abr igo I –SAS02.05.01.01

-Seção Técnica de Acompanhamento do Abrigo II –SAS02.05.02

-Setor de Acompanhamento do Abrigo II –

SAS02.05.02.01-Seção Técnica de Acompanhamento do Abrigo III –

SAS02.05.03-Setor de Acompanhamento do Abrigo III –

SAS02.05.03.01-Seção Administrativa de Apoio à Assistência Judiciária

– SAS00.00.08-Procuradoria de Assistência Judiciária Criminal-

SJ03.02-Setor de Assistência Judiciária Criminal-SJ03.02.00.01Art. 2º Ficam as unidades avocadas na forma do artigo

anterior delegadas à Coordenadoria do Fundo Social deSolidariedade.

Art 3º Ficam revigorados os efeitos dos Decretos nºs22310, de 03 de outubro de 2003 e 24508, de 14 de junhode 2007, até a presente publicação.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário e emespecial os Decretos nº 22.310/2003 e 24.508/2007.

PORTARIAS


(código 40226)(373), SS01,2- Helcio Pedrosa Brito (código 39794) (631), SS03 e3- Eduardo Jorge Cury Filho (40208) (539), Secretaria

da Saúde.4- Persis Pereira de Magalhães (código 40834), (456),

SS01 e5- Pierre Simon (código 40211), (601), Secretaria da SaúdeMÉDICO (A) III (ESPECIALIDADE SOCORRISTA

PEDIATRA) (5500)1- Alessandra Seixas Nunes Silva (39697) (417),

SS03 e2- Eder Pantiga Recio (código 40693) (654), SS01,

devendo comparecer junto ao Departamento de RecursosHumanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisãodo Contrato de Trabalho.



da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,DISPENSA do serviço público municipal, por término

do contrato de trabalho por prazo determinado, osservidores abaixo relacionadas, conforme segue:

1 – A contar de 16.03.2008, Alessandra Célia da Silva(código 41012), Agente de Desenvolvimento Infantil(5706-267), SE01,

2 – A contar de 20.03.2008, Cristiano Andrade deSena (código 41023), Educador (a) de QualificaçãoProfissional II (Esporte/Lazer) (Estação Juventude)(5811-11), Secretaria da Educação,

3 – A contar de 20.03.2008, Dirceu Conrado (código41024), Educador (a) de Qualificação Profissional II(Construção/Reparos) (Estação Juventude) (5811-16),Secretaria da Educação e

4 – A contar de 24.03.2008, Carlos Roberto CoelhoSantos Junior (código 41036), Educador (a) deQualificação Profissional II (Arte/Cultura) (EstaçãoJuventude) (5811-6), Secretaria da Educação, devendoos mesmos comparecerem junto ao Departamento deRecursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitaçãoà rescisão do Contrato de Trabalho.



Orgânica do Município e o que consta do memorando nº59/2008-SS11.02.03, concurso nº 692/2005,

TORNA SEM EFEITO por desistência, a Portaria nº 405/2008-GP, no que diz respeito ao senhor Will KamayoAndrade Santos Yvy designado para exercer a funçãode Médico (a) III (Especialidade Cirurgião Geral) (5500-212), lotado na SS03.


uso de suas atribuições legais,Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 5.453/99,

que autoriza a contratação de pessoal para o atendimentodo Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,

Considerando que o pagamento deste pessoal será atravésde dotação orçamentária específica de acordo com verbarepassada aos cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde,que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúdee o que consta do Edital nº 02/2007-SAM01,

ADMITE em caráter emergencial:Sr. David Hermenegildo, classificado em 80º lugar.Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo

determinado;Função: Agente de Controle dos Vetores de Dengue

e Febre Amarela (8888-8), para 40 (quarenta) horassemanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Núbia Leonel Beutler, devendo comparecerna Rua Iris, nº 300 – sala 16 - Gopoúva - Guarulhos.



da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e o que constado Processo nº 39.745/2005,

REINTEGRA provisoriamente, a partir de 25.03.2008,ao serviço público municipal, a ex-servidora GessicaPatrícia Louredo Bispo da Silva (código 34345), Agentede Desenvolvimento Infantil (5706-20), lotada na SE01.



Orgânica do Município,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº

1.429/68,NOMEIASrª. Margarida Helena Nogueira de Paula; Para o cargo

em comissão: Coordenador (a), SQC-I, EVCC, ref. 51(225-5), lotada na Coordenadoria do Fundo Social deSolidariedade;

Vaga: exoneração de Eneide Maria Moreira de Lima,exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.




1.429/68 e o disposto no Decreto Legislativo nº 17/2004,NOMEIAServidora (a): Ilza Oliveira de Almeida (código 4422),

Agente Público – Nível Superior (136);Para o cargo em comissão: Secretário (a) Municipal,

SQC-I, EVCC, ref. 51 (128-10), lotada na Secretaria deAssistência Social e Cidadania;

Vaga: exoneração de Ulisses Correia, sustando-se emdecorrência os efeitos da Portaria nº 1.174/2007-GP, quediz respeito à mesma.




1.429/68,NOMEIASrª. Maite Rodrigues de Oliveira;Para o cargo em comissão: Assessor Superior de

Gabinete de Secretário – Nível I, SQC-I, EVCC, ref. 48(95-37), lotada na Secretaria de Obras e Serviços Públicos;

Vaga: exoneração de Marcos Paes João de Deus,exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.




1.429/68,NOMEIASr. Adalberto Mendes;Para o cargo em comissão: Assessor Superior de

Gabinete de Secretário – Nível II, SQC-I, EVCC, ref. 45(115-52), lotado na Secretaria do Governo Municipal;

Vaga: exoneração de Maite Rodrigues de Oliveira,exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.




1.429/68,NOMEIASrª. Andreia Lopes de Abreu;Para o cargo em comissão: Assessor Superior de

Gabinete de Secretário – Nível III, SQC-I, EVCC, ref. 43(114-60), lotada na Secretaria de Habitação;

Vaga: exoneração de Adalberto Mendes.PORTARIA Nº 597/2008-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, nouso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIVda Lei Orgânica do Município de Guarulhos,

Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº2.314/79, Decreto nº 21.464/2001 e o que consta domemorando nº 047/08-SAF,

DESIGNA pelo período de 24.03.2008 a 02.04.2008, oservidor Vanderlei Giorgeto (código 9092), Chefe deDivisão Técnica (106), para responder cumulativamentepelas atr ibuições do cargo de Diretor (a) deDepartamento (118), lotado na SD01, no impedimentode Rodolfo Ribeiro Machado, por motivo de férias.



da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1429/68,

com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº2.314/79, Decreto nº 21.464/2001,

DESIGNA o servidor Luiz Vicente Bezinelli (código41209), Consultor (a) Jurídico (111), para respondercumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor(a) de Departamento (118-8), lotado na SJ03, em vagadecorrente da exoneração de Leonardo Freire Pereira.

PORTARIA Nº 116/2008-SAMO Secretár io Municipal de Administração e

Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº21.310/2001,

Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município e o que consta do memorando nº37/2008-SAM01.04.03,

DESLIGA a contar de 04.03.2008, do serviço públicomunicipal, por motivo de falecimento, a servidora GiuliaGaidargi (código 14605), que exercia a função de Professor(a) de Educação Básica I (5708-1134), lotada na SE01.



Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município e o que consta das Ordens nºs 02/2008-SS03.00.00.01, 07/2008-SS04 e 05 e 06/2008-SS06,

TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 57/2007-SAM, noque diz respeito à servidora Sara Botner (código 41580),Médico (a) III (Especialidade Clínico Geral) (5500-124),lotada na SS01.



Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIVda Lei Orgânica do Município,

SUSTA os efeitos da Portaria nº 229/2007-SAM, queestendeu de 22 (vinte e duas) para 40 (quarenta) horassemanais de trabalho, a carga horária da função de MédicoVeterinário III (5599-14), lotada na SS02, da qual é titulara servidora Rosemeire Sena Lopes (código 12874).



Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da LeiOrgânica do Município e o que consta do memorando nº32/2008-SS11.02.01,

SUSTA a pedido, os efeitos da Portaria nº 154/2007-SAM, no que diz respeito a servidora Teofanes EmíliaAlves (código 34646), designada para prestar serviçosjunto ao Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 120/2008-SAMO Secretário Municipal de Administração e Modernização

PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIVda Lei Orgânica do Município de Guarulhos econsiderando o que consta das Ordens nºs 02/2008-SS03.00.00.01, 07/2008-SS04 e 05, 06/2008-SS06,

RESOLVE:1- Sustar os efeitos da Portaria nº 367/2004-SA que reduziu

de 20 (vinte) para 12 (doze) horas semanais de trabalho.2- Estender de 20 (vinte) para 24 (vinte quatro) horas,

a carga horár ia da função de Médico (a) III(Especialidade Socorrista Clínico Geral) (5500-391),

lotado na Secretaria da Saúde, da qual é titular a servidoraLytza Mara Ferreira de Oliveira (código 22935).




Considerando o disposto no Decreto nº 23.863/2006 eo que consta das ordens nºs 02/2008-SS03.00.00.01, 07/2008-SS04 e 05 e 06/2008-SS06,

ESTENDE de 20 (vinte) para 24 (vinte e quatro) horas,a carga horária semanal de trabalho das funções abaixorelacionadas, com seus respectivos titulares, lotados naSS03, conforme segue:

MÉDICO (A) III (ESPECIALIDADE CLINICO GERAL)(5500)

1- Nadja Rober ta Melo Santos Warrak (código42246)(735), e

2- Débora Ribeiro Lockermann (código 42249)(742).PORTARIA Nº 122/2008-SAM

O Secretár io Municipal de Administração eModernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no usodas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº21.310/2001,


Considerando o disposto no artigo 4º da Lei Municipalnº 5.946/2003 e o que consta do memorando nº 32/2008-SS11.02.01 e Edital nº 01/2005-SAM01,

DESIGNA o servidor Claudio Gomes Martin (código28876), Motorista III (5266), classificado em 152º lugar,para prestar atendimento aos usuários do Sistema Únicode Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 248/2008-SG/DRAO Secretário Municipal de Espor tes ALBERTO

SARAIVA, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Decreto nº 23.123/2005,


SUSTA por determinação judicial, os efeitos da Portarianº 742/2004-GP, que designou a servidora Marcia SimoneAlves dos Santos (código 12552), para exercer asfunções de Chefe de Divisão Administrativa (107-21),lotada na SD02.02.

PORTARIA Nº 249/2008-SG/DRAO Secretário Municipal de Espor tes ALBERTO

SARAIVA, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Decreto nº 23.123/2005,


SUSTA por determinação judicial, os efeitos da Portarianº 712/2005-GP, que designou o servidor Marcilio deSouza (código 34676), para exercer as funções de Chefede Seção Administrativa (110-21), lotado na SD02.00.01.

PORTARIA Nº 250/2008-SG/DRAA Secretária Municipal de Educação LINDABEL

DELGADO CARDOSO, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,


SUSTA por determinação judicial, os efeitos da Portarianº 367/2007-SG/DRA, que designou o servidor LaurindoGonçalves da Silva Neto (código 40580), para exerceras funções de Encarregado (a) de Setor (119-499),lotado na SE02.02.03.01.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2008-SAM01

A Diretora do Departamento de Recursos Humanos daSecretaria de Administração ROSELENE DE LOURDESMENDES, CONVOCA os classificados no ConcursoPúblico, para escolha de local de trabalho, com a finalidadede reposição de funções vagas de PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA I (EDUCAÇÃO FÍSICA), conformesegue:

DATA: 03.04.2008HORÁRIO: 14:00 horasLOCAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOENDEREÇO: Rua Abílio Ramos, 122 - Macedo -

GuarulhosInstruções Gerais:I - O candidato convocado deverá comparecer munido

do documento de identidade original.II - Os candidatos não aproveitados deverão aguardar

nova oportunidade de convocação, no prazo de validadedo concurso.

III - O candidato que não atender a convocação paraformalizar a escolha de local de trabalho, terá exauridosos direitos decorrentes de sua habilitação no concurso.

IV - A presente convocação não garante a contrataçãoimediata do candidato, devendo o mesmo aguardar apublicação de admissão conforme a necessidade daAdministração.CLASS. NOME CANDIDATO80 º DENIS CEZAR DE LIBERO DA SILVA81 º KATIA CRISTINA BIONDI MORAIS82 º VIVIAN HUMANES RUBIO83 º KARLA APARECIDA DA SILVA VALLINO84 º SAMANTHA PINHEIRO HOLANDA85 º JOSADAQUE DE SOUSA86 º CRISTIANO DE SIQUEIRA FERREIRA87 º EDEVALDO CARRASCHI88 º EDUARDO AYABE89 º ERIKA DE OLIVEIRA SILVA90 º MARCOS ROGERIO CACCIATORI91 º WAGNER DA SILVA CARNEIRO92 º RICARDO DE SOUZA CRUZ93 º CARLOS EDUARDO DA SILVA94 º GLAUCIMEIRE APARECIDA DE MOURA95 º RENATO DE OLIVEIRA PASTOR96 º PAULO ROGERIO COSTA97 º EDNEIA BARAUNA LEITE

98 º RAPHAEL MAIA DE SOUSA99 º RENATA ZUCCO DE BARROS100 º MARCELO DE SOUZA SILVA101 º EDER ARAUJO MIRANDA102 º ANDERSON MARCELO LIGRAMANTE103 º CAROLINA SANT ANA SIMOES104 º RENATO ATILA SOUZA DA CAMARA105 º EVERTON ARRUDA IRIAS106 º RUBENS SANTOS MARTINS107 º JONATAS SANTOS BENTO108 º DULCINEIA APARECIDA ANDRIOLI109 º FABRICIO MOMBERG DE CAMARGO110 º HELENA RUTH DA SILVA LIMA111 º DENIS DANTAS DO CARMO112 º WILLIAM PAISANO JATO113 º MARIANA FRASSATI114 º SIDNEI DA SILVA115 º KARLA ROBERTA DE MELO116 º ANDRE LUIS MENDES117 º GIULIANA ALVES CORDEIRO118 º PAULO BORGES COELHO JUNIOR119 º ANDRE GONCALVES RAMOS120 º ERIC MARTINS121 º MARCO ANTONIO PARDAL DELGADO122 º ROBERTA MIYUKI TOLEDO DE AMORIM123 º CELIO RSENDE MESQUITA124 º ALEXANDRA MARIA SALOME DE BRITTO125 º GISLAINE MONTEIRO DOS SANTOS126 º DANIEL PRADO RODRIGUES127 º SAMIR AUGUSTO LOPES CARVALHO128 º ANNE CARINE FORTE LOMBARDI129 º VANESSA PEREIRA DE ARAUJO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2008-SAM01A Diretora do Departamento de Recursos Humanos da

Secretaria de Administração ROSELENE DE LOURDESMENDES, CONVOCA os classificados no ConcursoPúblico, para escolha de local de trabalho, com a finalidadede reposição de funções vagas de AGENTE DEDESENVOLVIMENTO INFANTIL, conforme segue:

DATA: 01.04.2008HORÁRIO: 14:00 horasLOCAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOENDEREÇO: Rua Abílio Ramos, 122 - Macedo -

GuarulhosInstruções Gerais:I - O candidato convocado deverá comparecer munido

do documento de identidade original.II - Os candidatos não aproveitados deverão aguardar

nova oportunidade de convocação, no prazo de validadedo concurso.

III - O candidato que não atender a convocação paraformalizar a escolha de local de trabalho, terá exauridosos direitos decorrentes de sua habilitação no concurso.

IV - A presente convocação não garante a contrataçãoimediata do candidato, devendo o mesmo aguardar apublicação de admissão conforme a necessidade daAdministração.CLASS. NOME CANDIDATO32° JOSELITA ALVES DE QUEIROZ SILVA33° SELMA MARIA ALVES CABRAL ROSA34° ADRIANA ALVES COUTINHO35° ROSANA VELOSO36° ELAINE LIMA DA SILVA37° MARCIA FERREIRA GONCALVES38° FABIANA APARECIDA SHINO39° ISABEL CRISTINA MARQUES TASSI40° VIVIAN MERI DE CARVALHO BORDONALLI41° NEIDE JERONIMO DA SILVA42° ROSANGELA PEREIRA DE FARIAS43° TERESA DE JESUS PATRICIO44° MARIA DE FATIMA SOUSA45° OLGA SUELI SILVA CORDEIRO46° VIVIANE ALVES DE ARAUJO47° REGIANE APARECIDA BATISTA PINTO48° JANIRA VIANA VALERIO49° ROSELI COSTA DOS SANTOS50° ELIANA MARIA DE QUEIROZ SANTOS51° ROSIMEIRE GOMES DA SILVA52° FABIANA DUARTE MARTINS53° PATRICIA OLIVEIRA SOUZA54° LINDINALVA DE SOUZA55° PATRICIA RIBEIRO56° MARIA PATRICIO DA SILVA57° TATIANE CAMPOS DOS SANTOS58° VERA LUCIA DE CARVALHO VIANA59° FERNANDA SILVA MANOEL DE ABREU60° CAMILA MAGNEZI FRANCA DE JESUS61° MARGARETE APARECIDA LEME62° MARIA APARECIDA DA SILVA63° MARIA APARECIDA DAMAZIO64° CAMILA AGUIAR PEREIRA65° ROSELI DORNINGAS DA CRUZ66° SIMONE ROCHA DE MEDEIROS67° SOLANGE DA CUNHA BARBOSA68° ELAINE VIEIRA DA SILVA69° REGIANE SOUSA NOBREGA70° JAQUELINE MARIA DE BARROS71° DENISE DA SILVA FERREIRA72° EVANILDE MOTA DA SILVA73° SELMA APARECIDA DA SILVA74° SHEILA MAGNA MARCELINO DA FONSECA75° MARIA EUDES TEIXEIRA DA SILVA76° MARIA DO CARMO RODRIGUES DE OLIVEIRA77° MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS78° MARISTER DURAES DA SILVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EMODERNIZAÇÃO

Secretário: Paulino Caetano da Silva

Diário Oficial do Município de GuarulhosCriado sob a lei nº 5.413 de 30-09-99Publicação de Responsabilidade daPrefeitura Municipal de Guarulhos

Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima - CEP 07196-220www.guarulhos.sp.gov.br

e-mail: [email protected]@guarulhos.sp.gov.brEditor: Jaime Silva - MTB 21.878

CTP e impressão:Imprensa Oficial do Estado de São Paulo

Rua da Mooca, 1921 - São Paulo - SP

E X P E D I E N T E


79° RENATA HITOMI HIGA80° ALEXANDRA CRISTINA GUIMARAES

FERREIRA81° ANA PAULA ALEXANDRINA COSTA82° NORMA BEZERRA MIRO83° ANA KELLY PIRES DE FREITAS SANTOS

01002260 EDNALDO DE OLIVEIRA 322505331 90,000 Habilitado01002287 EDNALDO ROSSIN PEREIRA 340176945 75,000 Habilitado01002309 EDSON CAVALCANTE DE AZEVEDO GUIMARAES 301314032 95,000 Habilitado01002317 EDSON MARCELO DE SOUZA 284768923 0,000 Ausente01002333 EDSON SILVA TENORIO GOMES 409610033 90,000 Habilitado01002368 EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA 275535381 0,000 Ausente01002392 EDUARDO PENQUES CAETANO 33433309X 0,000 Eliminado01002481 ELIANA VENTURINI DA SILVA DE ARAUJO 207405980 0,000 Eliminado01002490 ELIAS PEREIRA LIMA 147316376 0,000 Eliminado01002520 ELOISA FERNANDES LEAL 222226109 0,000 Ausente01002570 EMERSON FERRAZ DE CAMPOS 233325542 40,000 Eliminado01002686 EVERTON ALVES DE OLIVEIRA 334992217 80,000 Habilitado01002740 FABIO CORREIA DE CARVALHO 266711236 5,000 Eliminado01002759 FABIO EDUARDO DANTAS 296388075 60,000 Habilitado01002775 FABIO JOSE DA SILVA 241839609 0,000 Eliminado01002783 FABIO JOSE DOS PASSOS 321741031 85,000 Habilitado01002805 FABRICIO RAFAEL ANTUNES GARCIA TORTELLI 478570405 0,000 Ausente01002830 FELIPE MAIA RIOS 404399927 0,000 Eliminado01002848 FELIPE SOUZA MELO 354348954 0,000 Eliminado01002880 FERNANDO CAPELLO RODRIGUES 332435520 55,000 Habilitado01002929 FERNANDO LUIZ DA SILVA 30958981SP 0,000 Ausente01002945 FERNANDO SEVERINO GOMES BORGES 411396997 65,000 Habilitado01002953 FERNANDO VINICIUS DE SOUZA 12981266 90,000 Habilitado01002988 FLAVIO ANDERSON PESSOA 326182354 0,000 Ausente01003003 FRANCISCO ARAUJO PEREIRA 169385346 0,000 Eliminado01003011 FRANCISCO CARVALHO DA SERRA 184502044 95,000 Habilitado01003054 FRANCISCO RANGEL RODRIGUES 41396792 80,000 Habilitado01003089 GERALDO ALVES DA ROCHA 215662908 95,000 Habilitado01003097 GERALDO APARECIDO MANZONI 16373083 65,000 Habilitado01003151 GERSON MORENO 221239339 95,000 Habilitado01003178 GESSE DE MELO XAVIER 414391056 65,000 Habilitado01003186 GILBERTO GOUVEIA 16612719X 0,000 Eliminado01003208 GILDASIO PEREIRA LISBOA 140075513 90,000 Habilitado01003216 GILDO DA SILVA 211459410 90,000 Habilitado01003224 GILMAR ALCANTARA PEREIRA 414589208 95,000 Habilitado01003330 HELERSON MARTINS DOS SANTOS 303926041 25,000 Eliminado01003348 HELIO BASBASQUE 4196264 95,000 Habilitado01003364 HELIO RIBEIRO DE LIMA 177234118 0,000 Ausente01003372 HENRIQUE DE VASCONCELOS SOARES 280802055 0,000 Ausente01003402 HERCULES ANTONIO SARAN FEITOSA 330323520 0,000 Ausente01003429 ICARO OLIVEIRA DE FARIAS 355586150 75,000 Habilitado01003461 IRENE SZLAPAK 14970012X 50,000 Habilitado01003488 ISAAC BRAZ DE SOUZA 307900216 85,000 Habilitado01003577 IZAIAS PEREIRA CARDOSO 259182308 95,000 Habilitado01003615 JADEILSON DE CASTRO 424704742 90,000 Habilitado01003623 JADERSON FERREIRA 279533950 0,000 Eliminado01003631 JAIDI ARAUJO EVANGELISTA 333833338 0,000 Eliminado01003666 JAIR ANTUNES ALVARENGA 6174929 85,000 Habilitado01003674 JAIR APARECIDO LUCIANO 14006930 95,000 Habilitado01003682 JAIR ROBERTO DA SILVA 416375030 70,000 Habilitado01003763 JEFFERSON DE NOVAES PAULINO 306419713 85,000 Habilitado01003780 JEFFERSON LUIZ DE SANTANA 344584410 95,000 Habilitado01003828 JERONIMO MENDES DE MENEZES 359082531 95,000 Habilitado01003844 JESSE MOURA DOS ANJOS 297345813 95,000 Habilitado01003879 JOAO APARECIDO DA SILVA 21425909 0,000 Ausente01003887 JOAO BATISTA MATIAS 177838553 95,000 Habilitado01003895 JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS 274667198 0,000 Ausente01004026 JOAO PEREIRA DE LIMA 224542102 100,000 Habilitado01004050 JOAQUIM DE OLIVEIRA 8547049 100,000 Habilitado01003712 JOAQUIM ROSARIO VIANA 154079881 95,000 Habilitado01004085 JOEL DE ANDRADE SILVA RG196741208 0,000 Ausente01004093 JOEL DO NASCIMENTO BARBOSA 409608816 0,000 Eliminado01004107 JOEL MOURA DOS ANJOS 233770045 0,000 Eliminado01004123 JONAS BONIOLO FERREIRA 475796147 0,000 Ausente01004131 JONATAS PEREIRA DA SILVA 57286512 75,000 Habilitado01004182 JOSE ADOLFO DOS SANTOS 97958803 0,000 Eliminado01004190 JOSE AFONSO FERREIRA DE SOUZA 251251512 90,000 Habilitado01004204 JOSE ALEX DE OLIVEIRA SANTOS 43314929 0,000 Eliminado01004263 JOSE ANTONIO SOUZA DE FREITAS 292658576 80,000 Habilitado01004271 JOSE APARECIDO BENTO DOS SANTOS 14990589 100,000 Habilitado01004310 JOSE BRASIL DE SOUSA NETO 46538755X 0,000 Eliminado01004336 JOSE CARLOS GOMES DA SILVA 278431483 0,000 Ausente01004344 JOSE CARLOS VASCO GOMES 283644862 95,000 Habilitado01004450 JOSE GONZAGA MOURA DA SILVA 175616152 90,000 Habilitado01004476 JOSE IVO DA SILVA 351055320 85,000 Habilitado01004514 JOSE JUNIOR DA SILVA 293550426 0,000 Ausente01004522 JOSE LINS DA SILVA 287339300 90,000 Habilitado01004530 JOSE MARIA CASTRO LUIS 16179443 85,000 Habilitado01004557 JOSE MARQUES DA SILVA NETO 12654748 0,000 Eliminado01004611 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA 379962032 95,000 Habilitado01004620 JOSE ROBERTO VALENDOLF 320490981 100,000 Habilitado01004646 JOSE SOUZA LIMA 18936101 75,000 Habilitado01004786 JOSUE CRUZ DE ANDRADE 338981457 100,000 Habilitado01004794 JOSUE SANTANA BATISTA 199621779 90,000 Habilitado01004875 JULIO CESAR PLACIDINO 33267342X 0,000 Ausente01004948 LEANDRO DE ARAUJO 352555695 90,000 Habilitado01004956 LEANDRO FLORENCIO DOMINGOS 294989535 0,000 Ausente01005014 LOURENCO DE CAMPOS JUNIOR 14490401 85,000 Habilitado01005030 LUCAS DA SILVA GUEDES 425372145 90,000 Habilitado01005049 LUCIANO ARA CORREA 246228969 0,000 Eliminado01005073 LUCIVALDO BARBOSA SILVA 197110903 0,000 Ausente01005090 LUIS CARLOS SOARES DE MORAES 146826206 55,000 Habilitado01005103 LUIS NETO DIAS BARBOSA 357420172 80,000 Habilitado01005146 LUIZ CLAUDIO BATISTA SILVA 1273146 80,000 Habilitado01005154 LUIZ DA CRUZ 17657089 55,000 Habilitado01005189 LUIZ PEREIRA PARDINHO 16666064 75,000 Habilitado01005200 LUIZ SOARES LOPES 360346716 95,000 Habilitado01005219 LUIZ VICENTE OLIVEIRA DE LIMA 45837930X 0,000 Eliminado01005294 MARCELO FERRAZ 359156526 85,000 Habilitado01005324 MARCELO MAZARO 342817851 0,000 Ausente01005332 MARCELO MENDONCA MARTINS 443709087 0,000 Ausente01005383 MARCIO CANDIOTI PAIXAO 271713471 0,000 Ausente01005405 MARCIO FARINELLI 20729414 0,000 Ausente01005413 MARCIO JOAQUIM DOS SANTOS 27263441 40,000 Eliminado01005421 MARCIO JOSE REIS DO NASCIMENTO 384647947 80,000 Habilitado01005430 MARCIO MASTRELLO 286880131 0,000 Ausente01005472 MARCIO ROGERIO DA SILVA 276761224 100,000 Habilitado01005480 MARCIUS FERREIRA ALVES 448869524 0,000 Ausente01005499 MARCO ANTONIO CINTRA 308520610 0,000 Ausente01005502 MARCO ANTONIO DIEGUES GOMES 16182053 0,000 Eliminado01005510 MARCONI MOREIRA LEITE 299386259 0,000 Eliminado01005545 MARCOS CLAUDIO NETO 10151589 95,000 Habilitado01005570 MARCOS LEVI PEREIRA 332668368 95,000 Habilitado01005596 MARCOS TADEU FELIPPE 221472642 95,000 Habilitado01005634 MARDONIO BATISTA SILVESTRE 1109902 95,000 Habilitado01005650 MARDOQUEU SOARES VIANA 417260015 40,000 Eliminado01005677 MARIA APARECIDA PEREIRA 14006121 85,000 Habilitado01005715 MARINALDO DOS SANTOS 233740946 95,000 Habilitado01005723 MARIO FERNANDES DA SILVA 273484576 85,000 Habilitado01005758 MARONILSON BARROS FERREIRA 36952231X 80,000 Habilitado01005766 MARTIN FERRERA DOS SANTOS NETO 147315608 0,000 Ausente01005790 MAURICIO DE CIRQUEIRA FERREIRA 348126293 0,000 Ausente

84° VILMA LOPES DO NASCIMENTO SANTOS85° ALESSANDRA CELIA DA SILVA86° MARIA LUCIA FERREIRA DE SOUSA87° VERIDIANA CALIXTO88° SELMA FERREIRA DO NASCIMENTO

RIBEIRO

EDITAL DE RESULTADO Nº 09/2008-SAM01A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público, no uso de suas atribuições legais e

considerando o que consta no Edital de Abertura nº 06/2007-SAM01,TORNA PÚBLICO1 – A relação das notas obtidas na prova prática na função de COVEIRO III, conforme ANEXO ÚNICO que acompanha

o presente Edital.2 – O candidato que não estiver de acordo com o resultado constante do ANEXO ÚNICO, poderá entrar com

recurso, devidamente fundamentado, junto à Fundação VUNESP, localizada na Rua Dona Germaine Burchard nº 515,Água Branca/Perdizes, São Paulo nos dias 25, 26 e 27/03/2008, no horário das 9h às 16h30m.

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE RESULTADO Nº 09/2008-SAM01Coveiro III

Inscrição Nome documento Nota01000012 ABILIO JOSE DE SOUSA 22471739X 85,000 Habilitado01000047 ADELSO BIZERRA BILA 223767931 95,000 Habilitado01000055 ADELSON NASCIMENTO SILVA 216666715 70,000 Habilitado01000063 ADEMAR GOMES DE SOUZA 226023321 40,000 Eliminado01000071 ADILSON BEZERRA DUARTE 105258301 0,000 Eliminado01000080 ADILSON CLAYTON DOS SANTOS 184135606 85,000 Habilitado01000098 ADILSON DE OLIVEIRA 222438307 95,000 Habilitado01000144 ADRIANO DE SOUZA 370754505 95,000 Habilitado01000179 ADRIANO SILVESTRE DURANTE 22183460 60,000 Habilitado01000225 ALAN RICARDO DO NASCIMENTO FIRMINO 422004935 95,000 Habilitado01000292 ALESSANDRO DOS SANTOS CAVALCANTI 351715459 95,000 Habilitado01000330 ALEXANDRE ARAUJO DE MORAES 23233500X 75,000 Habilitado01000349 ALEXANDRE COSTA PEREIRA 279538376 100,000 Habilitado01000373 ALEXANDRE JOSE FELIX PIRES 246219130 100,000 Habilitado01000411 ALMIR ALEX NATIVIDADE 279450102 0,000 Ausente01000420 ANA LUCIA DA SILVA CARVALHO 18100828 0,000 Ausente01000446 ANDERSON BARBOSA 4339869992 0,000 Eliminado01000462 ANDERSON DE SOUZA BARBOSA 27334030X 80,000 Habilitado01000470 ANDERSON FERNANDES CRUZ 342668717 95,000 Habilitado01000489 ANDERSON PEREIRA JORGE 200737922 70,000 Habilitado01000497 ANDERSON SANTANA RESSURREICAO 404532160 0,000 Ausente01000500 ANDRE APARECIDO DE SOUZA 365154805 100,000 Habilitado01000519 ANDRE CARLOS DIAS 322182803 75,000 Habilitado01000527 ANDRE GONCALVES PEGO 408259000 0,000 Ausente01000560 ANDRE OLIVEIRA DA SILVA 284507854 80,000 Habilitado01000586 ANDRE VASCONCELOS XAVIER 470083967 95,000 Habilitado01000594 ANDREWS LOUIS FONSECA 307162424 90,000 Habilitado01000675 ANTONIO CARLOS ROBERTO DA SILVA 144905917 95,000 Habilitado01000691 ANTONIO DE SANTANA SALES 228365806 0,000 Ausente01000748 ANTONIO JOSE PEDRO TAVARES 110048684 0,000 Eliminado01000756 ANTONIO MARCOS DE SOUZA 23231754 95,000 Habilitado01000764 ANTONIO MARCOS PINTO 225643856 80,000 Habilitado01000780 ANTONIO TADEU MARTUZZO 113871648 95,000 Habilitado01000799 ANTONIO VALDEMIR DE SOUZA 164546236 75,000 Habilitado01000802 ANTUNES JOSE DOS SANTOS M3596997 90,000 Habilitado01000810 APARECIDA ROSA DA SLVA 14003072 0,000 Eliminado01000829 ARGEU PEREIRA DOS SANTOS 327206299 100,000 Habilitado01000861 ARNALDO DOS SANTOS CAVALCANTI 35171408X 85,000 Habilitado01002813 AUGUSTO CESAR SANTANA DE SOUZA 375114671 70,000 Habilitado01000918 BENEDITO DOS PASSOS SANTOS 21773519 70,000 Habilitado01000934 BENEDITO MARCELO DA SILVA 236484758 90,000 Habilitado01000969 BRAULIO CESAR DOS SANTOS 28641160X 0,000 Eliminado01000977 BRUNNO JOSE INACIO 413873626 85,000 Habilitado01000993 BRUNO BRITO MONTEIRO 434220607 0,000 Eliminado01001019 CAIO CESAR CINTRA DE SOUZA 400156313 95,000 Habilitado01001035 CARLOS ALBERTO DE MORAES 12641861 70,000 Habilitado01001043 CARLOS ALBERTO PEREIRA 509838765 80,000 Habilitado01001060 CARLOS ALBERTO SILVEIRA 273332351 70,000 Habilitado01001086 CARLOS ANDRE DOS SANTOS SILVA 345369440 0,000 Eliminado01001094 CARLOS ANTONIO ALVES SANTOS 343198654 95,000 Habilitado01001108 CARLOS ANTONIO SANTANA DE AQUINO 110895253 0,000 Eliminado01001116 CARLOS DA SILVA ROSENDO 346564062 0,000 Eliminado01001124 CARLOS DE SOUSA BRAZ 246221112 60,000 Habilitado01001140 CARLOS DOS SANTOS MARIA 7979030 60,000 Habilitado01001159 CARLOS GUEDES 193935946 0,000 Eliminado01001175 CARLOS JOSE DURAN 165359225 0,000 Eliminado01001213 CARLOS ROBERTO DA SILVA 189324065 0,000 Eliminado01001230 CARLOS ROBERTO MENEZES DA CRUZ 288860263 95,000 Habilitado01001256 CARLOS ROGERIO DA SILVA 300737889 30,000 Eliminado01001272 CASSIO MICHAEL DA SILVA SERAPHIM 32501260X 0,000 Eliminado01001329 CESAR EDUARDO ALVES DOS SANTOS 24916193X 50,000 Habilitado01001337 CESAR JACINTHO DE OLIVEIRA 244805271 60,000 Habilitado01001396 CICERO LEANDRO BARBOSA 354334840 0,000 Ausente01001418 CICERO SERGIO DE OLIVEIRA 270691108 0,000 Eliminado01001434 CLAITON MARTINS NASCIMENTO 349146834 0,000 Ausente01001442 CLAUDEMIR NUNES TAVARES 238835340 0,000 Eliminado01001450 CLAUDEMIR PATRICIO DA SILVA 14464115X 0,000 Eliminado01001469 CLAUDIA DE ANDRADE GENUINO 32083895X 0,000 Eliminado01001485 CLAUDINEI FERNADES DOS SANTOS 167501999 80,000 Habilitado01001540 CLAUDIO ROSA DE FREITAS 245987794 85,000 Habilitado01001558 CLAUDIO ZEBELIN 126947491 85,000 Habilitado01001604 CLEBER ZANINI 333204414 0,000 Ausente01001612 CLEBERSON ANDRE DA SILVA 415487031 0,000 Ausente01001639 CLEIDIMILSON DE CASTRO DA SILVA 401621170 0,000 Eliminado01001663 CONCEICAO APARECIDA GONCALVES 79918189 0,000 Ausente01001698 DAEL SILVA DE OLIVEIRA 465308053 95,000 Habilitado01001701 DAMIAO PAIVA DA SILVA 359517705 90,000 Habilitado01001710 DANIEL ALEIXO PEREIRA 369118066 100,000 Habilitado01001728 DANIEL ALEXSANDER DE ALMEIDA ESNAL 326532766 40,000 Eliminado01001736 DANIEL BREVES DE OLIVEIRA 340636749 0,000 Eliminado01001744 DANIEL DE JESUS 372111117 95,000 Habilitado01001752 DANIEL DEIVIT MARTINS DOS SANTOS 452506712 90,000 Habilitado01001760 DANIEL GARCIA FLORENCIO 299381389 90,000 Habilitado01001787 DANIEL MARCOS DE SOUZA 224779709 95,000 Habilitado01001817 DANIEL RUI BARBOSA 42683303X 95,000 Habilitado01001841 DANIELE DA CUNHA SANTOS 399166294 0,000 Ausente01001850 DANILO ROGERIO DOS SANTOS 300740815 0,000 Ausente01001922 DAVID TARGINO DA SILVA 430585524 0,000 Ausente01001949 DENILSON JOSE LOPES DE OLIVEIRA 33962732 0,000 Eliminado01001957 DENISLEI APARECIDA SALES CORREIA 267647037 0,000 Eliminado01001973 DIEGO SANCHEZ BERTI 325283254 20,000 Eliminado01002007 DIRK LOUIS DE GRAAF 20779049 50,000 Habilitado01002015 DJALDO MESSIAS DOS SANTOS 19393432 0,000 Ausente01002023 DJALMIR LOPES DE OLIVEIRA 339627311 95,000 Habilitado01002058 DORIVAL TEIXEIRA DA SILVA 50982822X 100,000 Habilitado01002082 DURVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA 204580122 0,000 Ausente01002104 EDEMILSON BERNARDES 36629374 90,000 Habilitado01002112 EDENILSON DE SOUZA 18689048 85,000 Habilitado01002120 EDER RIBEIRO DOS SANTOS 405817265 70,000 Habilitado01002180 EDIVAL SEVERINO GOMES 294728326 85,000 Habilitado01002201 EDIVALDO JOSE LOPES 191937216 0,000 Eliminado01002252 EDNALDO DA PENHA TAVARES 190295727 0,000 Ausente


01005804 MAURICIO DE SOUZA 77376274 95,000 Habilitado01005839 MAYCON TAVARES DOS SANTOS 413447480 90,000 Habilitado01005855 MIQUEAS SERVINO 327803204 75,000 Habilitado01005863 MOACIR ANANIAS BERNARDINO 18607795 0,000 Ausente01005871 MOISES CARVALHO DOS SANTOS 70090074 95,000 Habilitado01005880 MOISES EDUARDO DE RESENDE 322379118 95,000 Habilitado01005936 NELSON DE FRANCA PEREIRA 158105825 0,000 Ausente01005944 NELSON DE SOUZA JACINTO 151493819 70,000 Habilitado01005979 NILSON MODESTO DA SILVA 92703161 80,000 Habilitado01006029 ODAIR LUIS DOS SANTOS 186879301 100,000 Habilitado01006045 ONILDO MIRANDA CARDOSO 21420934 100,000 Habilitado01006070 OSEIAS OLIVEIRA SANTOS 280561635 90,000 Habilitado01006118 PATRICK LEAL DE MORAES 284767712 95,000 Habilitado01006134 PAULO BRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA 415223611 0,000 Eliminado01006142 PAULO CESAR BATISTA DOS SANTOS 326198210 95,000 Habilitado01006150 PAULO CESAR DE ANDRADE 307337613 30,000 Eliminado01006169 PAULO CEZAR DOS SANTOS 377631139 90,000 Habilitado01006177 PAULO DANTAS 127782163 0,000 Ausente01006185 PAULO GONSALEZ 153703362 95,000 Habilitado01006223 PAULO JOSE MONTEIRO 216688206 90,000 Habilitado01006231 PAULO MEDEIROS LIMA 253242630 85,000 Habilitado01006258 PAULO TRINDADE DE MATOS 328129598 90,000 Habilitado01006266 PEDRO LUIS PAPINI MENDES 367422530 100,000 Habilitado01006274 PEDRO LUIZ MASTELARO CACHANA 340928918 85,000 Habilitado01006290 PLINIO BELISARIO 203677754 0,000 Eliminado01006304 QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO 322386652 90,000 Habilitado01006339 RAFAEL FREIRES DE OLIVEIRA 334412511 0,000 Ausente01006347 RAFAEL LOURENCO CARVALHO 354489550 95,000 Habilitado01006371 RAIMUNDA ALVES FEITOSA 507107731 75,000 Habilitado01006398 RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS 300413336 95,000 Habilitado01006436 REINALDO DE CARVALHO 216652121 85,000 Habilitado01006444 REINALDO GUIMARAES 267107481 0,000 Eliminado01006495 RENATO AUGUSTO PEREIRA 198651454 75,000 Habilitado01006517 RENATO JULIANO NESTOR 297052214 85,000 Habilitado01006525 RENATO PEREIRA ROSA 92216225 75,000 Habilitado01006592 RICARDO MARQUES 95475922 90,000 Habilitado01006606 RICARDO SPINOSA PEREZ 24980461X 85,000 Habilitado01006630 ROBERT WILSON GUITIERRES 25433376X 100,000 Habilitado01006657 ROBERTO FAIDIGA 163931999 100,000 Habilitado01006665 ROBERTO FRANZI DE LIMA 25476972X 90,000 Habilitado01006673 ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA 207424354 95,000 Habilitado01006738 ROBSON DE MAGALHAES FLORENTINO 229417681 100,000 Habilitado01006746 ROBSON LUIS DO NASCIMENTO 277754707 0,000 Eliminado01006800 RODRIGO GALDINO PEREIRA 416826179 0,000 Ausente01006819 RODRIGO LINO ZOAIS 300452962 100,000 Habilitado01006835 RODRIGO PIMENTEL SALES 283534400 50,000 Habilitado01006860 ROGERIO DOS SANTOS 140845598 70,000 Habilitado01006878 ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA 299227261 85,000 Habilitado01006894 ROGERIO RODRIGUES SOARES 404414631 85,000 Habilitado01006908 ROMILDO APARECIDO FERREIRA 428414928 90,000 Habilitado01006924 RONALDO DO AMARAL SANTOS 428515873 95,000 Habilitado01006940 RONIE OLIVEIRA FERNANDES 458289966 85,000 Habilitado01006967 ROSIVAN TENORIO DOS SANTOS 233139394 90,000 Habilitado01006983 RUI GOMES DE SOUZA 302554038 85,000 Habilitado01006991 RUI LIMA DE OLIVEIRA 116613257 80,000 Habilitado01007009 SALOMAO BARBOSA DA COSTA 6175527 95,000 Habilitado01007017 SAMUEL AP DOS SANTOS 455519511 0,000 Ausente01007025 SAMUEL CARLOS DOS SANTOS 15399263 85,000 Habilitado01007033 SAMUEL DE ALMEIDA MOLINA 282956189 0,000 Eliminado01007041 SAMUEL DE OLIVEIRA LIMA 194651861 100,000 Habilitado01007050 SAMUEL DOS SANTOS 451652204 90,000 Habilitado01007076 SANDOVAL FERREIRA 199512577 100,000 Habilitado01007084 SANDRO HENRIQUE CAMPOS PEZZIN 236850489 0,000 Ausente01007106 SANTA BATISTA DE LIMA FERNANDES 137508797 0,000 Ausente01007122 SEBASTIAO BENTO DE OLIVEIRA 212953436 0,000 Ausente01007149 SEBASTIAO JOSE AUGUSTO 193039710 0,000 Ausente01007165 SEBASTIAO WILLIAN QUEIROZ 17592711X 100,000 Habilitado01007190 SERGIO GUIAO 432705 0,000 Ausente01007203 SERGIO HUGO FULINI 16729814 95,000 Habilitado01007238 SERGIO LUIZ ABRANTES MOREIRA 245987186 95,000 Habilitado01007254 SERGIO PAULO PEREIRA VIANA M8653177 95,000 Habilitado01007270 SERGIO UEDA 259177428 0,000 Eliminado01007327 SIDNEY DA SILVA PEREIRA 423550706 0,000 Eliminado01007335 SIDNEY DE OLIVEIRA CARREIRAS 232466385 75,000 Habilitado01007360 SILVANO DE ALMEIDA DANTAS 16431538X 70,000 Habilitado01007378 SILVIO ANTONIO BARBOSA 22335282 95,000 Habilitado01007386 SILVIO FERNANDO DA SILVA 176802368 0,000 Eliminado01007408 SONIA MARIA DOS SANTOS MARQUES 186536896 0,000 Eliminado01007416 SUZANA LOPES 229025389 0,000 Eliminado01007440 TALLES DIEGO DE ALMEIDA RODRIGUES 243300335 0,000 Ausente01007459 THIAGO DIAS DA SILVA 295491280 0,000 Ausente01007483 THIAGO ROBERTO NUNES 297505324 0,000 Eliminado01007505 THOMAS AUGUSTO DA SILVA RIVAL 424704250 0,000 Eliminado01007530 TONY ANDERSON DA SILVA 423594679 80,000 Habilitado01007548 VALCLAUDELEI LEITE RODRIGUES 380499770 0,000 Eliminado01007556 VALDECI CARLOS GOMES 245196444 70,000 Habilitado01007580 VALDENI APARECIDO DOS SANTOS 440422704 0,000 Ausente01007599 VALDINEI BERNARDO 275670934 100,000 Habilitado01007700 VANDERLEI DE MOURA TRAVAINI 346615975 0,000 Eliminado01007726 VANDERLEI DOS SANTOS SILVA 286110441 90,000 Habilitado01007742 VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA 329603024 90,000 Habilitado01007769 VANDERSON GOULART 286854557 0,000 Ausente01007777 VANDO HELENO DE MELO 26173779X 90,000 Habilitado01007815 VINICIUS DOMINGUES 421190826 0,000 Ausente01007823 VLADIMIR JOSE PEREIRA DA CUNHA 17155484X 95,000 Habilitado01007874 WALDECI DE SOUZA 227713850 90,000 Habilitado01007882 WALTIENE SOARES SANTOS 265856413 95,000 Habilitado01007904 WANDERLEY WAGNER BENTO VIEIRA 284044635 90,000 Habilitado01007920 WANDRESON ARAUJO EVANGELISTA 476658780 0,000 Ausente01007939 WASHINGTON LUIS GOMES DIAS 146580151 95,000 Habilitado01007963 WEBER ALEXANDRE GUEDES CARLINI 259928252 95,000 Habilitado01007971 WELLINGTON BORGES RODRIGUES 301138801 0,000 Ausente01008013 WELLINGTON GOMES LUIZ 412876528 0,000 Ausente01008030 WESLEY ANTONIO CORREA 321738780 95,000 Habilitado01008048 WESLEY BRANDOLIS DE OLIVEIRA 406050363 90,000 Habilitado01008072 WILLIAM DE ASSUNCAO RAFAEL 338224580 0,000 Ausente01008080 WILLIAM MACHADO ANTUNES 467960811 85,000 Habilitado01008129 WILSON DE OLIVEIRA SOUZA 221486379 0,000 Eliminado01008145 WILSON SEBASTIAO DE SOUSA 12842870 0,000 Eliminado01008170 ZENILTON BARBOSA CARDOSO 361406162 100,000 Habilitado

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 13/2008-SAM01A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do

Concurso Público para a função de MÉDICOHEMOTERAPEUTA, no uso de suas atribuições legais,considerando o que consta no Edital de Republicação deAbertura n° 01/2008-SAM01,

TORNA PÚBLICO1 – Retifica o Anexo II - Programa das Provas Objetivas

para a função de Médico Hemoterapeuta, no que dizrespeito aos Conhecimentos Específicos, para fazerconstar o correto:

“Legislação Hemoterápica: Resolução RDC n° 153,DOU de 14/06/2004.”

2 - Ficam mantidos os demais itens do Edital deRepublicação de Abertura nº 01/2008-SAM01.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕESPor deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos

termos da legislação vigente, tornam-se públicos osseguintes atos administrativos:LICITAÇÕES AGENDADAS:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/08-DCC – P.A. nº 8.768/08 – RCS nº. 11/08-STT00.01. Objeto: aquisição deprateleiras deslizantes. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS: até o dia 09/04/08 às 14h. ABERTURA DASPROPOSTAS: dia 09/04/08 às 14h. INÍCIO DA DISPUTADE PREÇOS: 10/04/08 às 14h.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/08-DCC – P.A. nº 10.582/08 – RCS nº. 05/08-SE06. Objeto: aquisição de materiaisde informática (câmera webcam, fone de ouvido, mídiasde DVD e CD e cabos USB). RECEBIMENTO DASPROPOSTAS: até o dia 09/04/08 às 09h. ABERTURA DASPROPOSTAS: dia 09/04/08 às 09h. INÍCIO DA DISPUTADE PREÇOS: 10/04/08 às 09h.O edital completo e quaisquer informações poderão serobtidas no site: www.licitacoes-e.com.br ouwww.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações AgendadasSecretaria de Administração e Modernização.PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/08-DCC – P.A. nº 12.010/08 – RCS nº. 15/08-SE04. Objeto: registro de preços debarras de cereais. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 10/04/08 às 08h30min.PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/08-DCC – P.A. nº 12.177/08 – RCS nº. 09/08-DTI-SOSP06. Objeto: registro depreços para fornecimento de peças e acessórios genuínose/ou originais de fábrica para máquinas e equipamentos.ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 10/04/08 às 08h30min.PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/08-DCC – P.A. nº 12.458/08 – RCS nº. 29/08-SAM04.03. Objeto: registro de preçosde garrafa térmica e copos descartáveis. ABERTURA DALICITAÇÃO: dia 10/04/08 às 13h30min.PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/08-DCC – P.A. nº 1.739/08 – Memº nº. 01/08-DIP-SOSP07. Objeto: locação degalpão estruturado, incluindo montagem. ABERTURA DALICITAÇÃO: dia 08/04/08 às 13h30min.LICITAÇÕES REPROGRAMADAS:PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/08-DCC – P.A. nº 6.907/08. RCS nº 07/08-SAM04.03. Objeto: registro de preçospara aquisição de cartuchos de toner para impressoras.ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 09/04/08 às 08h30min.PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/08-DCC – P.A. nº 42.315/07. - Objeto: registro de preços para serviços de montageme desmontagem de divisórias com fornecimento dematerial: placas de divisória, vidros e portas. ABERTURADA LICITAÇÃO: dia 09/04/08 às 13h30min.O edital completo poderá ser obtido na Rua PadreCelestino, 475 (antigo 385) – Centro – Guarulhos, de 2ª a6ª feira das 8h30 às 16h30, gratuitamente medianteapresentação de disquete de 3 1/2”, ou em cópia impressa(R$ 0,34 por folha), mediante recolhimento de taxa, ouno site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: LicitaçõesAgendadas – Secretaria de Administração eModernização.DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICADLE 025/2008-DCC – PA 12185/2008 Requisição nº 08/2008-SH012Objeto: Aquisição de bloco de concreto estrutural- Iníciode acolhimento das propostas:26/03/08 às14H00 – Limitede acolhimento das propostas: 01/04/08 às 8H30 – Datade abertura das propostas: 01/04//08 às 8H30.DLE 026/2008-DCC – PA 13296/2008 Requisição nº 08/2008-SRObjeto: Aquisição de quadro branco, confeccionado emchapa de fibra branca resinada- Início de acolhimento daspropostas:26/03/08 às14H00 – Limite de acolhimento daspropostas:01/04/08 às 8H45 – Data de abertura daspropostas: 01/04/08 às 8H45O edital completo e quaisquer informações poderão serobtidas no site www.licitaçoes-e.com.br ouwww.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas-Secretaria de Administração e Modernização.LICITAÇÃO FRACASSADA :PREGÃO ELETRÕNICO Nº 23/2008-DCC – (P.A. 8.765/2008)HOMOLOGAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 32/2008-DCC – (P.A.8.613/2008)DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:AUTORIZAÇÕES E RATIFICAÇÕESARTIGO 26 – LEI 8666/93PA 7454/04- Requisição nº 30/2008-SAM04.03Contratado: SPECTO PAINEIS ELETRONICOS LTDA EPPCNPJ: 95.849.642/0001-76OBJETO:AQUISIÇÃO DE Bobina térmica para equipamentoemissor de senha.Valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)Fundamento: ART. 25 INCISOIPA 10794/08- Requisição nº 002/2008-SJContratado: LTR EDITORA LTDA CNPJ:61.534.186/00018-00OBJETO: renovação da assinatura anual da duplextrabalhista, para o período de janeiro a dezembro de 2008– revista LTR- janeiro a dezembro, mensal- sup. trabalhista-janeiro a dezembro, mensalValor: R$ 2.184,00 (dois mil cento e oitenta e quatro reais)Fundamento: ART. 25 CAPUT

PA 10795/2008- Requisição nº 001/2008-SJContratado: BP S/A CNPJ:03.900.579/0001-37OBJETO: renovação da assinatura da revista construção emercado período de 02 (dois) anosValor: R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais)Fundamento: ART. 25 CAPUT

PA 12771/2008- Requisição nº 102/2008-SC1Contratado: WILSON CESAR SILVA CPF:114.567.268-03OBJETO:Realização da exposição SALVADOR S/A – Local:biblioteca Monteiro Lobato – Salão de Exposições Ruajoão Gonçalves, 439 Centro GuarulhosData: 12/04/08- horário: 19H00Valor: R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais)Fundamento: ART. 25 INCISO IIIRETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA /08Onde se lê:PA 9597/2008 Requisição nº 04/2008-SASObjeto: Aquisição de cestas básicasContratado: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DOBRASIL LTDA CNPJ: 03.817.246/0001-49Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)Fundamento: Artigo 24 Inciso IVLEIA-SE:PA 9597/2008 Requisição nº 04/2008-SASObjeto: Aquisição de cestas básicasContratado: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DOBRASIL LTDA CNPJ: 03.817.246/0001-49Valor: R$ 236.000,00 (Duzentos e trinta e seis mil reais)EXTRATO DE CONTRATOS:Contrato 009/2008 – Processo 1.733/2007Fundamento: dispensa de licitação, inciso VIII, artigo 24 ,Lei nº 8.666/93 – Contratado: Banco do Brasil SA – Objeto:Centralização e processamento de crédito provenientesda folha de pagamentos e outras avencas.Assinatura: 19/03/2008 – Vigência : 60 mesesTermo de Adesão ao contrato 09/2008, firmado com oBanco do Brasil em 19/03/08, com vigência 60 meses –Processo 1.733/2007Fundamento: dispensa de licitação, inciso VIII, artigo 24 ,Lei nº 8.666/93 – Contratado: Banco do Brasil SA –Finalidade: adesão da Progresso e Desenvolvimento deGuarulhos SA..Termo de Adesão ao contrato 09/2008, firmado com oBanco do Brasil em 19/03/08, com vigência 60 meses –Processo 1.733/2007Fundamento: dispensa de licitação, inciso VIII, artigo24 , Lei nº 8.666/93 – Contratado: Banco do Brasil SA– Finalidade: adesão do Serviço Autonômo de Água eEsgoto de Guarulhos.Termo de Adesão ao contrato 09/2008, firmado com oBanco do Brasil em 19/03/08, com vigência 60 meses –Processo 1.733/2007Fundamento: dispensa de licitação, inciso VIII, artigo 24 ,Lei nº 8.666/93 – Contratado: Banco do Brasil SA –Finalidade: adesão do Instituto de Previdência dosFuncionários Públicos Municipais de Guarulhos.Contrato: 010/2007 Processo: 48.679/2007Fundamento: Inexigibilidade de Licitação, inciso II-art.25 da Lei nº 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada:S. EJZENBERG ENGENHARIA CONSULTORIA S/CLTDA. Objeto: treinamento técnico de novos agentes,atualização técnica de agentes de trânsito, análise ediagnóstico da engenhar ia de tráfego Valor : R$76.400,00 Assinatura: 19/03/2008 Vigência: 06 (seis)mesesAta de Registro de Preços: 30/2008 Processo: 6.004/2008 Pregão nº: 018/2008 Contratante: P.G.Compromissário Fornecedor: RETRAC PEÇASCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-EPP Objeto: Registrode Preços dos itens abaixo relacionados, conformepreceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência:12 (doze) meses a contar da data da assinaturaAssinatura: 19/03/200801-05 micro trator Tobatta, 01 aparador de grama Tobatta-TOBATTA-acréscimo de 37% sobre a Tabela Oficial dePreços do Fabricante02-01 gerador Yanmar, 01 gerador Yanmar – WEG, 04micro trator Yanmar,03 enxada rotativa Yanmar(implementos), 03 roçadeira Yanmar(implementos),YANMAR-acréscimo de 37% sobre aTabela Oficial de Preços do FabricanteTermo de Aditamento: 02-006/2006 Contrato: 006/2006 Processo: 41.284/2005 Fundamento:Inexigibilidade de Licitação-art. 25 da Lei nº 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: MASSAO UEMURAA.C.F. BOM CLIMA S/C LTDA. Objeto: postagem decorrespondências Finalidade: Prorrogação do prazode vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) mesesAssinatura: 29/02/2008Termo de Rerratificação: 01-245/2006 Contrato: 245/2006 Processo: 28.901/2006 Pregão nº: 259/2006Contratante: P.G. Contratada: AGÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS – AGENDEObjeto: prestação de serviços especializados paraexecução de atividades na área técnico-pedagógica doPrograma Bolsa Auxílio ao Desempregado Finalidade:Retificação e ratificação da cláusula 4ª - item 2-Recursosdo Contrato Assinatura: 28/01/2008Autorizações e RatificaçõesDISPENSAS E INEXIGIBILIDADESContratado: Banco do Brasil SA.PA 1.733/2007 – Objeto: Centralização e processamentode créditos provenientes da folha de pagamentos e outrasavencas.Fundamento: inciso VIII –artigo 24, Lei nº 8.666/93 –Vigência: 60meses

DEPARTAMENTO DA DESPESACONVOCAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Secretar ia de Finanças – Depar tamento daDespesa (SF03), convoca o Sr. Remígio Rocha NetoRochinha – Responsável pelo Núcleo Cultural Direitoao Saber, a comparecer na sede do Departamentoda Despesa, sito na Av. Marechal Humber to deAlencar Castelo Branco, nº 1.449 (antigo nº 238) –Vila Augusta – 2º andar, no horário das 9 às 11h oudas 13 às 16h, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contarda data desta publicação, para tratar de assuntospertinentes à prestação de contas do convênio decooperação para o desenvolvimento complementar doensino públ ico e gratu i to – Movimento deAl fabet ização de Jovens e Adul tos – MOVAGuarulhos, celebrado com esta Municipalidade. O nãocomparecimento implicará na adoção de sançõeslegais.

SECRETARIA DE FINANÇASSecretário: Nestor Carlos Seabra Moura


PROGRAMA DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESCENTRALIZADOS - PRÓ-REDECRONOGRAMA PARA ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

1ª Parcela/2008 - Recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensinoDia 7 de abril de 2008 (2ª feira)Horário Entidade Conveniada8h30min Conselho Escolar C.M.E.I. Alfredo Volpi

Conselho Escolar C.M.E.I. Benedito Vicente de OliveiraConselho Escolar C.M.E.I. Cândido PortinariConselho Escolar C.M.E.I. Carolina Maria de JesusConselho Escolar C.M.E.I. Chiquinha GonzagaConselho Escolar C.M.E.I. Cora CoralinaConselho Escolar C.M.E.I. Elis Regina (Vila Dinamarca)Conselho Escolar C.M.E.I. Érico Veríssimo (Jd.Fortaleza II)Conselho Escolar C.M.E.I. Helena AntipoffConselho Esoclar C.M.E. Júlio Fracalanza

9h15min Conselho Escolar C.M.E. AdamastorConselho Escolar C.M.E.I. João Guimarães RosaConselho Escolar C.M.E.I. José Jorge PereiraConselho Escolar C.M.E.I. Machado de AssisConselho Escolar C.M.E.I. Mariazinha Rezende FusariConselho Escolar C.M.E.I. Mauro Roldão NetoConselho Escolar C.M.E.I. Missionária Undina Capellari NunesConselho Escolar C.M.E.I. Parque JandaiaConselho Escolar C.M.E.I. Patricia Galvão - PAGÚConselho Escolar C.M.E.I. Vinicius de Moraes (Ponte Alta)

10h Conselho Escolar C.M.E. Clarice LispectorConselho Escolar C.M.E.I. Profª Nadja Maria Seabra SantosConselho Escolar C.M.E.I. Tarsila do AmaralConselho Escolar C.M.E.I. Vereador Faustino Ramalho (Recreio São Jorge)Conselho Escolar C.M.E.I. Vila Flórida IIConselho Escolar C.M.E.I. Zumbi dos PalmaresConselho Escolar E.M. Amador BuenoConselho Escolar E.M. Amélia Duarte da SilvaConselho Escolar E.M. Anísio TeixeiraConselho Escolar E.M. Jardim Álamo

10h45min Conselho Escolar C.M.E.I. Prof. José Carlos da SilvaConselho Escolar E.M. Carlos Drummond de AndradeConselho Escolar E.M. Inêz Rizzatto RodriguesConselho Escolar E.M. Luiza do Nascimento OteroConselho Escolar E.M. Manoel Rezende da SilvaConselho Escolar E.M. Pedrinho e NarizinhoConselho Escolar E.M. Perseu AbramoConselho Escolar E.M. Vereador Carlos FranchinConselho Escolar E.M. Vereador Gilmar Lopes

13h30min Conselho Escolar C.M.E.I.L. Luis de CamõesConselho Escolar E.M. Antonio Gonçalves DiasConselho Escolar E.M. Assis FerreiraConselho Escolar E.M. Bárbara Andrade Tenório de LimaConselho Escolar E.M. Capitão Gabriel José AntonioConselho Escolar E.M. Casimiro de AbreuConselho Escolar E.M. Cassiano RicardoConselho Escolar E.M. Cerqueira CésarConselho Escolar E.M. Cerqueira César IIConselho Escolar E.M. Cidade Seródio

14h30min Conselho Escolar E.M. Clementina de JesusConselho Escolar E.M. Crispiniano SoaresConselho Escolar E.M. D´Almeida BarbosaConselho Escolar E.M. da EmíliaConselho Escolar E.M. Djanira da Mota e SilvaConselho Escolar E.M. Dolores Gilabel Hernandes PompêoConselho Escolar E.M. Domadora Selma Colalillo MarquesConselho Escolar E.M. Dorcelina de Oliveira FoladorConselho Escolar E.M. Jardim Guaracy II

15h30min Conselho Escolar C.M.E. Paschoal LemmeConselho Escolar E.M. Dr. Vicente Ferreira SilveiraConselho Escolar E.M. Eugênio Celeste FilhoConselho Escolar E.M. Evanira Vieira RomãoConselho Escolar E.M. Giovani AngeliniConselho Escolar E.M. Graciliano RamosConselho Escolar E.M. Heraldo EvansConselho Escolar E.M. Herbert de SouzaConselho Escolar E.M. Virgilina Serra de ZoppiConselho Escolar E.M. Zilda Furini Fanganiello

Dia 8 de abril de 2008 (3ª feira)Horário Entidade Conveniada8h30min Conselho Escolar E.M. Ione Gonçalves de Oliveira de Conti

Conselho Escolar E.M. Izolina Alves DavidConselho Escolar E.M. Jardim AcácioConselho Escolar E.M. Jardim BananalConselho Escolar E.M. Jardim Bela VistaConselho Escolar E.M. Jardim das OlivasConselho Escolar E.M. Jardim FortalezaConselho Escolar E.M. Jardim Guaracy IConselho Escolar E.M. Padre João Álvares

9h15min Conselho Escolar E.M. Jardim IpanemaConselho Escolar E.M. Jardim LenizeConselho Escolar E.M. João Balbino FilhoConselho Escolar E.M. Jocymara de Falchi JorgeConselho Escolar E.M. Josafá Tio FigueiredoConselho Escolar E.M. LavrasConselho Escolar E.M. Lino Ferreira de OliveiraConselho Escolar E.M. Pedro Geraldo Barbosa (Jd.Sta.Terezinha)Conselho Escolar E.M. Tia Carmela

10h Conselho Escolar E.M. Manuel BandeiraConselho Escolar E.M. Marfilha Belloti GonçalvesConselho Escolar E.M. Mário QuintanaConselho Escolar E.M. Mônica Aparecida MoredoConselho Escolar E.M. Monteiro LobatoConselho Escolar E.M. Moreira MatosConselho Escolar E.M. Nazira Abbud ZanardiConselho Escolar E.M. Nelson de AndradeConselho Escolar E.M. Olavo Bilac

10h45min Conselho Escolar E.M. Dona BentaConselho Escolar E.M. Professora Zulma Castanheira de Oliveira

13h30min Conselho Escolar E.M. Amadeu Pereira Lima (Parque Uirapurú)Conselho Escolar E.M. Padre Manuel de PaivaConselho Escolar E.M. Parque JuremaConselho Escolar E.M. Parque PrimaveraConselho Escolar E.M. Parque Primavera IIIConselho Escolar E.M. Pastor Perácio GrilliConselho Escolar E.M. Pastor Sebastião Luiz da FonsecaConselho Escolar E.M. Paulo FreireConselho Escolar E.M. Recreio São Jorge

14h30min Conselho Escolar C.M.E.I. Jardim Santa LidiaConselho Escolar E.M. Castro Alves (Ponte Alta)Conselho Escolar E.M. Felício MarcondesConselho Escolar E.M. Prof. Wilson Pereira da SilvaConselho Escolar E.M. Professora Dalva Marina Ronchi MongossiConselho Escolar E.M. Professora Gracira Marchesi TramaConselho Escolar E.M. Siqueira BuenoConselho Escolar E.M. Sítio do Pica-Pau AmareloConselho Escolar E.M. Sophia Fantazzini Cecchinato

15h30min Conselho Escolar E.M. Dr. Heitor Maurício de Oliveira (Vila Flórida)Conselho Escolar E.M. Dr. José Maurício de OliveiraConselho Escolar E.M. Francisco Antunes FilhoConselho Escolar E.M. Tia NastáciaConselho Escolar E.M. Tizuko SakamotoConselho Escolar E.M. Vereador Svaa EvansConselho Escolar E.M. Vila CarmelaConselho Escolar E.M. Visconde de Sabugosa

Observações: 1. A prestação de contas dos Convênios será realizada junto a SF - Departamento da Despesa- Seção Adm. de Convênios, sito na Av. Humberto de Alencar Castelo, nº 1.449 (antigo nº 238) - 2º andar - VilaAugusta, nas datas e horários estabelecidos no Cronograma.

2. Para a prestação de contas a entidade deverá apresentar: ofício de encaminhamento, parecer do conselho fiscal,anexos I e II, bem como, apresentar originais e cópias legíveis dos documentos fiscais (notas fiscais, recibos, extratosbancários), comprobatórios das despesas efetuadas e uma pasta.

3. Não serão aceitas prestações de contas com documentação incompleta.4. Deverá comparecer apenas o responsável pela prestação de contas.

Convênio de cooperação para o desenvolvimento complementar do ensino público e gratuitoCRONOGRAMA PARA ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

1ª Parcela/08 - Recursos para manutenção e desenvolvimento do ensinoDia 9 de abril de 2008 (4ª feira)Horário Entidade Conveniada8h30min Associação Beneficente São Frutuoso

Associação Caritativa da Paróquia Nossa Senhora de FátimaAssociação Cristã de Moços - Filial CentroAssociação Filantrópica de Mães dos PimentasAssociação Semente do AmanhãAssociação SOS Família São GeraldoCentro Social da Paróquia Santo Alberto MagnoGrupo Espírita Dr. Bezerra de MenezesInstituto Santa RosáliaObra Social Instituto Nossa Senhora das Dores

10h30minAssistência Universal Bom PastorAssociação Família CristãAssociação Cristã de Moços - Centro de Des. Comum. Julian HaranczykAssociação de Desenvolvimento Educacional e Social do CabuçuAssociação Guarulhense de Amparo ao MenorCasa Amor ao PróximoCentro Cultural e Educacional Vila Izildinha e Jardim JacyCentro Social Brasil VivoClube de Mães São Pedro ApóstoloSociedade Amigos do Bairro dos Pimentas

13h30minAssociação Jardim Irmã EleonoraAssociação Brasileira pela Inclusão SocialAssociação de Moradores do N. Sub Hab Paraíso - Jd. JacyAssociação Espírita Discípulos do Evangelho - Lar da Irmã DirceAssociação Missões Transculturais ShekinahAssociação Movimento de Trabalhadores para Inclusão SocialInstituição Allan Kardec - Alice PereiraInstituto DIET - Direito, Integração, Educação & Terapêutica em Saúde e CidadaniaNúcleo Cultural São Gabriel, PimentasServiço Promocional da Paróquia Nossa Senhora Aparecida do Cocaia

15h30minAssociação Cultural Comunitária São João BatistaAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarulhos - APAEAssociação Núcleo Educacional Raios de SolCreche Beneficente Joana D’ArcLar da Irmã CelesteNúcleo Assistencial Anália FrancoSociedade Assistencial Cultural Educacional Bom Clima

Dia 10 de abril de 2008 (5ª feira)Horário Entidade Conveniada8h30m Associação pelos Direitos da Pessoa Deficiente

Associação Recanto da Criança FelizCentro Espírita Nosso Lar - Casas André LuizClube de Mães Novo RecreioCongregação das Filhas de Nossa Senhora Stella MarisInstituição de Assistência Social Raio de Luz Jd. Elizabete e AdjacênciasLar das Crianças Maria AngelinaNúcleo Batuíra - Serviço de Promoção da FamíliaUnião dos Moradores do Bairro dos Pimentas

10h30minAssociação Cultural Comunitária Santa EmíliaInstituto de Assistência Social Jesus Menino

Observações: 1. A prestação de contas será realizada junto a SF - Departamento da Despesa - Seção Adm. deConvênios, sito na Av. Humberto de Alencar Castelo, nº 1.449 (antigo nº 238) - 2º andar - Vila Augusta, nas datas ehorários estabelecidos no Cronograma.

2. Para a prestação de contas, a entidade deverá apresentar original e cópia legível dos documentos fiscaiscomprobatórios das despesas efetuadas e uma pasta A-Z tamanho ofício.

3. Deverá comparecer apenas o responsável pela prestação de contas.

DEPARTAMENTO DO TESOUROCRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º. da Lei Municipalnº. 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º. da LeiFederal nº. 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, paraconhecimento público, as justificativas dos pagamentosque serão efetuados fora da ordem cronológica depagamento aos seguintes credores:Brooklin Água e Alimentos Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 42/2007.OBJETO: Fornecimento de água mineral natural.VALOR: R$ 1.494,60 (um mil, quatrocentos e noventa equatro reais e sessenta centavos).EXIGIBILIDADE: 25/02/2008.JUSTIFICATIVA: O fornecimento de água mineral naturalfoi essencial para ser distribuído aos funcionários queparticiparam de vários eventos realizados pela Secretariade Cultura.Cheff Grill Refeições Express Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 143/2006, 147/2006, 161/2007 e162/2007.OBJETO: Fornecimento de marmitex; bolo; refrigerantes;kits de lanche, serviços de coffee break e coquetel.VALOR: R$ 85.342,76 (oitenta e cinco mil, trezentos equarenta e dois reais e setenta e seis centavos).EXIGIBILIDADE: 03/01, 10/01 e 25/02/2008.JUSTIFICATIVA: Os serviços de alimentação foramessenciais à Secretaria de Assistência Social e Cidadania;à Secretaria de Cultura; à Secretaria do GovernoMunicipal; à Coordenadoria da Mulher e da IgualdadeRacial; ao Gabinete do Prefeito para a realização dediversos eventos.Consórcio MCCCONTRATO/PEDIDO: 99/2007 e 102/2007.OBJETO: 1ª. Medição parcial, referente elaboração deProjeto de pavimentação e drenagem da Estrada AlbinoMartelo, trecho da Estrada do Capuava até a EstradaGuarulhos/Nazaré – Bonsucesso, Guarulhos; 1ª. Mediçãoparcial, referente elaboração de Projeto de pavimentaçãoe drenagem da Estrada do Morro Grande, trecho I entre aEstrada do Capuava até a Avenida Carmela Thomeu etrecho II entre a Estrada da Parteira até a Rua Flor de

Lótus no Loteamento Bambi-Bonsucesso, Guarulhos.VALOR: R$ 59.248,00 (cinqüenta e nove mil, duzentos equarenta e oito reais), NF. 10 e 11.EXIGIBILIDADE: 24/01/2008.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial paradar solução técnica e beneficiar o desenvolvimento daregião.Consórcio Metropolitano de Transportes CMT.CONTRATO PEDIDO: 254/2006.OBJETO: Fornecimento de vales transpor tesmetropolitanos referentes março/2008.VALOR: R$ 126.735,00 (cento e vinte e seis mil,setecentos e trinta e cinco reais).EXIGIBILIDADE: 25/02/2008.JUSTIFICATIVA: Os vales se destinam aos servidorespúblicos do Município de Guarulhos. O referido benefíciofoi-lhes assegurado através da Lei n°. 4.981/97, e, naeventualidade do pagamento dos mesmos não ocorrerfora da ordem cronológica como determina a Lei, osservidores deixarão de comparecer ao trabalho causandoprejuízo à municipalidade, e em virtude de tal benefício,notamos junto aos servidores, uma economia salarialgerada nos gastos com transporte, verificando ainda umamaior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar ede sua família.Daise Apparecida OliveiraCONTRATO/PEDIDO: 27/2007.OBJETO: Serviços de implantação de Gestão Sistêmicade Documentos e Informações Municipais – GSDIM –visando a padronização de procedimentos em todos osórgãos da Administração Direta e Indireta do municípiode Guarulhos.VALOR: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessentareais).EXIGIBILIDADE: 02/01/2008.JUSTIFICATIVA: A Prestação de Serviços é essencial aoDepartamento de Serviços Gerais, para a implantaçãode Gestão Sistêmica de Documentos e InformaçõesMunicipais – GSDIM – visando a padronização deprocedimentos em todos os órgãos da AdministraçãoDireta e Indireta do município de Guarulhos.Desis Desenvolvimento e Sistemas Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 29/2007.


OBJETO: Despesa referente assessoria em metodologiade elaboração de controles financeiros e orçamentárioscom migração de dados técnicos e manutenção mensaldos contratos de obras e serviços de engenhariagerenciados e elaborados pela Secretaria de Obras eServiços Públicos.VALOR: R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinqüentareais).EXIGIBILIDADE: 25/02/2008.JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais, pois sãoserviços de assessoria em planejamento de contratos deobras e serviços, visando confiabilidade dos dadoscontratuais, planejamento dos prazos e controle geral doscontratos gerenciados e executados pela SOSP.Fundação Para o Remédio Popular - FURPCONTRATO/PEDIDO: 485/2007.OBJETO: Fornecimento de medicamentos.VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais).EXIGIBILIDADE: 18/01 e 21/01/2008.JUSTIFICATIVA: Os medicamentos são essenciais paraatendimento às Unidades Básicas de Saúde, para adistribuição gratuita e Programa Dose Certa, e sua faltapoderia prejudicar a assistência à população.Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba doParque CecapCONTRATO/PEDIDO: 10/2008.OBJETO: Contratação de empresa para apresentação deshow carnavalesco nos festejos do Carnaval Popular/2008.VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).EXIGIBILIDADE: 25/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria odesenvolvimento das atividades culturais do município.Guarupas Associação das Empresas De TransportesUrbanos.CONTRATO/PEDIDO: 233/2006 e 90/2007.OBJETO: Fornecimento de vales transportes municipaisem forma de créditos eletrônicos referentes fevereiro/2008.VALOR: R$ 900.005,00 (novecentos mil e cinco reais).EXIGIBILIDADE: 26/02 e 04/03/2008.JUSTIFICATIVA: Os vales se destinam aos servidorespúblicos do Município de Guarulhos, benefício asseguradoatravés da Lei n°. 4.981/97; e os vales-transporte sedestinam também à locomoção dos participantes do“Programa Oportunidade ao Jovem”, percurso de ida evolta de suas residências, (Lei Municipal nº. 5.843/2002).Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESPCONTRATO/PEDIDO: 26/2006.OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicaçãode atos do Município, comunicados, avisos oficiais eatividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado deSão Paulo”.VALOR: R$ 1.680,26 (um mil, seiscentos e oitenta reais evinte e seis centavos).EXIGIBILIDADE: 27/03/2008.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial àMunicipalidade para cumprimento das obrigações legais,inclusive no que diz respeito aos prazos.Indústria Brasileira de Infláveis Nautika Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 106/2007.OBJETO: Locação de cobertura estruturada.VALOR: R$ 1.607,69 (um mil, seiscentos e sete reais esessenta e nove centavos).EXIGIBILIDADE: 26/12/2007.JUSTIFICATIVA: A locação foi essencial à Secretaria daSaúde, para utilização na Festa de Confraternização paraos funcionários em dezembro/2007.Instituto Paulo FreireCONTRATO/PEDIDO: 89/2007.OBJETO: 4ª. Parcela referente Prestação de serviços deelaboração e execução de atividades formativas aosConselheiros e Delegados do Conselho do OrçamentoParticipativo.VALOR: R$ 51.862,25 (cinqüenta e um mil, oitocentos esessenta e dois reais e vinte e cinco centavos).EXIGIBILIDADE: 11/02/2008.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial àSecretaria do Governo Municipal, para elaboração eexecução de atividades formativas aos Conselheiros eDelegados do Conselho do Orçamento Municipal, paraque possam desempenhar adequadamente suascompetências.Lito Eventos Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 100/2007.OBJETO: Contratação para locação de praticável, palco,grade de proteção, equipamentos de sonorização eiluminação.VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).EXIGIBILIDADE: 25/02/2008.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços foi essencial àSecretaria de Cultura para garantir a realização doCarnaval Popular 2008.Mister Oil Distribuidora Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 105/2007.OBJETO: Fornecimento de gasolina comum, álcoolhidratado e óleo diesel automotivo.VALOR: R$ 121.850,00 (cento e vinte e um mil, oitocentose cinqüenta reais), NFs. 40197, 40206, 40214, 40241,40242 e 40243.EXIGIBILIDADE: 25/03/2008.JUSTIFICATIVA: Sem o fornecimento de combustível, afrota municipal fica impedida de circular, tornando-seimpossível o atendimento as atividades indispensáveis doMunicípio.Síntese Engenharia Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 62/2007.OBJETO: 5ª. Medição parcial referente obras deimplantação da Praça Orobó, Jd. São João, localizada naEstrada da Olaria X Estrada do Saboó X Av. Riachuelo,Jd. São João, Guarulhos.VALOR: R$ 49.591,98 (quarenta e nove mil, quinhentos enoventa e um reais e noventa e oito centavos).EXIGIBILIDADE: 20/02/2008.JUSTIFICATIVA: A implantação da Praça Orobó emGuarulhos é essencial, pois se trata de fornecer confortoe lazer para a comunidade local.System Sistema Especial de Saneamento Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 165/2007.OBJETO: Locação de sanitário químico.VALOR: R$ 21.666,60 (vinte e um mil, seiscentos esessenta e seis reais e sessenta centavos).EXIGIBILIDADE: 25/02/2008.

JUSTIFICATIVA: A locação dos sanitários foi essencialpara garantir a realização do Carnaval Popular 2008.”REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de marçode 1997, notificamos aos interessados sobre odemonstrativo referente a Recursos Federais repassadosa esta Municipalidade:Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 14/03/2008Conta Corrente 13568-2 (PMG/ECD-Epidem. e Contr. DeDoenças)R$ 90.446,19 (noventa mil, quatrocentos e quarenta e seisreais e dezenove centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 14/03/2008Conta Corrente 50813-6 (PMG/Piso De AltaComplexidade I)R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 14/03/2008Conta Corrente 50819-5 (PMG/Piso Fixo De MédiaComplexidade)R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 14/03/2008Conta Corrente 50820-9 (PMG/Piso De Transição DeMédia Complexidade)R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinqüenta reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 17/03/2008Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 76.338,15 (setenta e seis mil, trezentos e trinta e oitoreais e quinze centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 18/03/2008Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB)R$ 1.595.000,62 (um milhão, quinhentos e noventa e cincomil e sessenta e dois centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 18/03/2008Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 570.116,62 (quinhentos e setenta mil, cento edezesseis reais e sessenta e dois centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 18/03/2008Conta Corrente 50814-4 (PMG/Piso Básico Fixo)R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 19/03/2008Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 8.001,42 (oito mil, um real e quarenta e dois centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 19/03/2008Conta Corrente 50818-7 (PMG/Piso Básico Variável)R$ 4.124,97 (quatro mil, cento e vinte e quatro reais enoventa e sete centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 20/03/2008Conta Corrente 5014-8 (PMG/FUNDEB)R$ 299.669,13 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentose sessenta e nove reais e treze centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 20/03/2008Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 6.694,79 (seis mil, seiscentos e noventa e quatro reaise setenta e nove centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 20/03/2008Conta Corrente 5022-9 (PMG/Ministério da Saúde -BLGES)R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 20/03/2008Conta Corrente 5069-5 (PMG/FPM)R$ 927.705,74 (novecentos e vinte e sete mil, setecentose cinco reais e setenta e quatro centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 20/03/2008Conta Corrente 50811-X (PMG/Bolsa Agente Jovem)R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 20/03/2008Conta Corrente 96100-0 (PMG/ISS STN)R$ 1.286,32 (um mil, duzentos e oitenta e seis reais etrinta e dois centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 24/03/2008Conta Corrente 6074-7 (PMG/LEI 7525 DE 1987)R$ 42.104,36 (quarenta e dois mil, cento e quatro reais etrinta e seis centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 24/03/2008Conta Corrente 41476-X (PMG/ Quota Salário Educação- QSE)R$ 1.548.771,81 (um milhão, quinhentos e quarenta e oitomil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e umcentavos).”

DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIAPROCESSOS AUTORIZADO(S) – DRI – EM 10.03.0833.868/97 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)PROCESSOS AUTORIZADO(S) – DRI – EM 13.03.0813.840/02 Nestor Luiz Alves MachadoPROCESSOS DEFERIDO(S) – DRI – EM 03.03.0815.564/04 Mercedes Lopes Bicudo38.340/05 Armando Suares de Almeida27.198/06 Boaventura Hino da Silva27.835/06 Florinda Pereira da Silva28.530/06 Neyde Machado Araújo32.529/06 Carlos Alberto de Almeida35.306/06 Denerval Bento dos Santos35.559/06 Maximiano Fagundes de Lima35.560/06 Dulcira Sandres Melo35.704/06 Terezinha Lima Bako35.791/06 Meire Aparecida Maia38.251/06 Otoniel Soares Nunes38.555/06 Jacira Silveira Abreu39.346/06 João José de Almeida39.585/06 Josefa Sabino de Oliveira39.783/06 Antonio Cândido de Oliveira45.431/06 Antonio Luiz de HolandaPROCESSOS DEFERIDO(S) – DRI – EM 05.03.0809.097/99 Judith Vieira Francisco52.616/03 Jovelina Modesto Lisboa14.360/04 Jairo de Mendonça Marques Rezende03.275/06 Sidney David11.224/06 Aparecida Isaura Daud Gaspar15.901/06 José Amaro Filho24.449/06 Francisca Gomes Maia33.619/06 José Augusto de Castro08.547/08 Agueda Aparecida Marques RezendePROCESSOS DEFERIDO(S) – DRI – EM 06.03.0825.195/05 Dolores de Camargo Garcia33.525/05 Maria Helena Marino Fernandes39.385/05 Armando Vale da Silva e Coimbra de Almeida40.622/05 João Batista Rodrigues48.679/05 Joaquim da Silva00.652/06 João Juvêncio Atanásio03.678/06 Helena Figueira03.709/06 Maria Luiza Alexandre

08.217/06 Maria de los Angeles Torrente Anca08.244/06 Teresinha da Silva Sagres08.317/06 Ana Rodrigues Garcia08.332/06 Francisco Martins Cava Filho08.422/06 José Gregório da Silva08.712/06 Marçal Pereira de Aquino08.867/06 Adelaide Lopes Almendro09.373/06 Carlos de Oliveira09.672/06 Eunice Neves09.849/06 José Pires da Cruz10.123/06 Antonia Marques da Silva10.311/06 Agenor Cercal Zickert10.314/06 Cecília Apparecida Ianicelli12.351/06 Antonio Fernandes dos Santos13.529/06 Maria José Menezes da Silva13.552/06 Waner da Faria Alvarez Espina14.024/06 Aparecido Moacir Fabretto16.469/06 Rosito Gomes da Mota16.696/06 Aina Freiberg17.554/06 Manoel Pereira de Aquino20.435/06 Walmir Gomes Sarrao22.389/06 Josélia Antonio Nunes25.430/06 Marisa de Almeida Zancarli25.472/06 Nair Martins Bellini25.744/06 Ana Barbosa da Silva26.495/06 Irene Lacerda Rossmam27.189/06 Toshico Fujikura27.422/06 Takeo Kobayashi33.567/06 Lucia Domingues33.577/06 Terezinha Turra Bistaffa34.883/06 Elza Quirino Cheregatti42.072/06 José da Câmara43.224/06 Antonio José45.771/06 Valdir Pereira de Miranda27.714/07 Maria Aparecida Barbosa MoraesPROCESSOS DEFERIDO(S) – DRI – EM 07.03.0806.395/08 Mírian Freire PereiraPROCESSOS DEFERIDO(S) – DRI – EM 10.03.0809.677/99 Marcelo Carneiro09.735/99 Nilo Manoel da Silva13409/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)13.452/99 Juarez da Silva13.465/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)13.467/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)13.541/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)13.641/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)14.466/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)14.467/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)14.468/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)14.470/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)14.477/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)14.718/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)14.721/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)14.723/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)14.724/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)14.726/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)14.727/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)14.728/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)PROCESSOS DEFERIDO(S) – DRI – EM 11.03.0802.721/04 Antonio Santana de Lima17.339/05 Teresa Cristina Ferreira Leite44.376/06 Yolando Batista dos SantosPROCESSOS DEFERIDO(S) – DRI – EM 12.03.0842.012/05 Conceição de Maria Teixeira15.073/07 Marcílio Francisco de Moraes15.358/07 Adriana Barbosa de AlmeidaPROCESSOS DEFERIDO(S) – DRI – EM 13.03.0824.672/04 Caixa Econômica FederalPROCESSOS DEFERIDO(S) – DRI – EM 14.03.0814.471/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)16997/02 Graciete Silva45.504/03 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)45.511/03 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)08.677/05 Rosana Rodrigues Leite35.621/05 Americo Antonio Pulido44.468/05 Sebastião Vitor01.236/06 Pedro Eugênio Barbosa07.596/06 Filomena Conceição da Silva07.635/06 Walter Kovacsik08.591/06 João Batista dos Reis08.858/06 João Camoleis08.912/06 Reinaldo Ferreira da Silva09.020/06 Francisco de Assis Freire09.182/06 Maria Cândida Salgado da Silva09.371/06 Eugênio José da Silva09.403/06 Antonia Silveira Porto Arantes09.794/06 Zulmira Augusta dos Santos10.243/06 João de Araújo10.659/06 Noêmia Lopes Costa Gonçalves10.664/06 Gonçalo Dias de Carvalho10.936/06 Irene Maria de Sousa Santos11.090/06 Anna dos Santos Lima11.125/06 Paulina de Santana11.334/06 Maria Aparecida Thomazi11.911/06 Luiz Maeda11.913/06 Mariluce Brito Leão19.135/06 Maria da Conceição Dias Ferreira19.346/06 José Agostinho Caetano20.357/06 Wilma Adélia Dias Lopes24.495/06 João Olegário de Bomfim26.345/06 Dorcina Aparecida Silva Lima27.066/06 Glória Rodrigues Alves27.998/06 Maria José dos Santos29.765/062 Edalice RochaGuerreiro29765/06 Irene Ribeiro dos Santos30.834/06 Oromildo Rueda Martinez32.991/06 Maria do Carmo da Paz Silva34.075/06 Edelzuita de Almeida Aragão35.593/06 Maria Doracilia Lyra Pereira39.790/06 José João da Cruz44.467/06 Antonio Carlos Pazin45.510/06 Maria José Alves Tabosa45.765/06 Kozi FunabashiPROCESSOS INDEFERIDO(S) – DRI – EM 03.03.0808.660/06 José Amaral Costa24.347/06 Francisco Venciguera27.894/06 Raimunda Bezerra de Castro30.189/06 Maria Bernadete Rocha Silva42.595/06 Maria Esther Gomes43.807/06 Alice Pacheco CutoloPROCESSOS INDEFERIDO(S) – DRI – EM 05.03.0822.861/02 Gildo Menezes Rocha

06.447/06 Francisco Vicente Neto28.244/06 José Mizael de Oliveira16.691/07 Geni Ferreira Barreto53.663/07 Francisco TiburcioPROCESSOS INDEFERIDO(S) – DRI – EM 06.03.0834.508/05 Maria das Dores Oliveira11.717/06 Maria José Correia Guijarro14.071/06 Osvaldo Magri28.510/06 Oladir Francisco de Souza33.268/06 Francisca Maria de Jesus Ferreira35.992/06 Valdemir Botelho37.826/07 Orlando Martins RiosPROCESSOS INDEFERIDO(S) – DRI – EM 10.03.0814.719/99 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)PROCESSOS INDEFERIDOS(S) – DRI – EM 10.03.0824.987/06 Igreja Evangelista Assembléia de DeusPROCESSOS INDEFERIDO(S) – DRI – EM 14.03.0813.084/00 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)17.543/03 Claudio Alves Ferreira45.504/03 Departamento de Receita Imobiliária (SF01) fls.. 0745.511/03 Departamento de Receita Imobiliária (SF01) fls. 0853.641/03 Departamento de Receita Imobiliária (SF01)05.664/06 Nadir de Oliveira Souza09.610/06 Flávio Sozzi10.223/06 Iria Batassini Cremaschi16.968/06 Divina Francisca da Silva29.110/06 João Ribeiro Alves45.055/06 Maria do Socorro Ambrózio02.232/07 Briolino Corsino da Silva02.235/07 Adão dos SantosPROCESSOS COM RECONSIDERAÇÃO DEDESPACHO – DRI – EM 06.03.0853.926/03 Ichiro KobayashiDespachos proferidos pela DACI (SF01.02):PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 04.03.0824.786/07 Rosa Máquinas e Equipamentos Ltda.06.318/08 Departamento de Assuntos Jurídicos Internos - SJ01PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 05.03.0823.573/03 Denis Lamelas Paz05.754/04 José Alves de Souza33.286/04 Edílson Barbosa da Silva02.566/05 Antônio do Nascimento Filho09.437/06 José Zacarias de Oliveira01.951/07 Ednilson da Silva01.989/07 José Silva Campos06.718/08 José Fraqncisco da SilvaPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 06.03.0804.422/04 Maria Elisabete Farias Das Perrota09.697/07 Jonas Valdomiro de Lima00.758/05 Maria Marluce Silva de Oliveira05.389/05 Antônio Fernandes da Silva07.886/05 Maria Jesus Neves de Carvalho40.082/06 Antônio Ferreira17.325/07 Dalva Maria Galvão20.682/07 Raquel e Sena Ferreira01.787/08 Marcelo Monteiro MeiraPROCESSO(S) AUTORIZADO(S)- DACI- EM 10.03.0852.665/07 Doralice Binatti Valeira02.651/08 Vera Lúcia Parizotto de Oliveira06.680/08 João de Oliveira FilhoPROCESSO(S) AUTORIZADO(S)- DACI EM 11.03.0808.209/02 Departamento de Assuntos Jurídicos Internos– SJ0105.781/06 Edmilson da Silva01.723/07 Hernanes Aparecido da SilvaPROCESSO(S) AUTORIZADO(S)- DACI EM 12.03.0828.162/03 Simone Aparecida Theodoro Ferragônio46.413/04 Armando Lopes dos Santos Cruz01.890/05 Francisco Moreira de Holanda02.901/05 Edirlei do Bem Aorim04.671/06 Ana ária de Lima Pereira32.548/06 Manoel Lopes Domingues34.754/06 Valdeci Nunes de Oliveira43.527/06 Damião José48.533/07 Maria Aparecida Bondança50.621/07 Francisco Armando Peres02.662/08 João Antônio Soares Almeida06.100/08 Maria Angélica de Jesus SilvaPROCESSO(S) AUTORIZADO(S)- DACI EM 13.03.0814.204/02 Maria Margarida Pimentel de Andrade18.447/04 Marcos Verdun de Carvalho02.212/05 Rildo Sampaio Barreto de Souza36.592/05 Adalto Alves de Almeida01.127/07 Eduarda Curcino dos Anjos VelosoPROCESSO(S) AUTORIZADO(S)- DACI EM 14.030818.731/05 Arujá Empreendimentos Imobiliários Ltda.04.497/07 Associação Divulgadora das EscriturasSagradas47.358/07 Nilton Lima Costa02.649/08 Maria da Glória de Santana10.701/08 Antônia Torres FreirePROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 04.03.0800.060/08 Márcio Carvalho00.904/08 Thelma Orsi01.980/08 Adauto Alcântara Pinto05.891/08 Wilson Pereira Sutti08.283/08 Elizabeth Martins Eloi Mio08.682/08 Rodrigo Silva SantosPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 05.03.0845.720/06 José Benedito Moreira51.159/07 Felipe dos Santos Theodoro08.151/08 Oswaldo Mazoni08.201/08 Carlos Alberto Francisco08.216/08 Manoel Joaquim Cardanha08.604/08 Carlos Alberto Gomes08.625/08 Nivaldo Florêncio da Silva08.639/08 Imaculada Conceição Bozi Costa09.871/08 Silvério dos Reis Calassancio09.904/08 Leandro Magaldi da CruzPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 06.03.0801.749/08 Ana Maria Kunikata01.974/08 Oneas Alves do Nascimento02.274/08 Édson Wohlers03.254/08 José Alves de Figueiredo Filho04.107/08 Vinícius Tosoni de Souza06.678/08 João de Oliveira FilhoPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 10.03.0841.506/07 Osvaldo Toyota10.151/08 Édma Alves Santos Silva10.284/08 Paulo Sérgio Pereira de FreitasPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 11.03.0803.224/08 DRI – Departamento de Receita Imobiliária – SF01


09.535/08 Afonso Roberci da SlvaPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 12.03.0805.486/08 Catharina Felisbino de Moraes06.134/08 Edmar Brochado Martins FerreiraPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 13.03.0801.289/08 Wagner Luiz Navarro02.003/08 Carlos Massayuki Utino03.151/08 José Alberto Costa Mendes04.182/08 Dinalva Silva Martins Carral04.647/08 José Sebastião Nei da Silva05.651/08 Helbio Sandoval Batista06.155/08 Carlos Alberto de Moura08.388/08 Washington Cristiano Branco Silva09.745/08 Fernanda Polilo Lino10.144/08 Ricardo Melchiades11.187/08 Marcos José SeverinoPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 14.03.0807.924/08 Antôno Eustáquio Neves09.969/08 Fernando Augusto Morais JúniorPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 04.03.0801.700/05 Cezar Tomaz de Souza03.559/05 Agnaldo Mota Santos08.662/05 Izabel Cristina da Silva Santos08.333/08 Elias Braz de LaiaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 05.03.0850.001/07 Edinaide Oliveira Lima Pinheiro54.616/07 Eduardo Luiz Schalch05.690/08 Gerson Mariano da SilvaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 10.03.0853.677/03 Associação de Ensino IntelectoPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 11.03.0820.380/04 Roberto Victor da Silva26.762/07 Sidney Moreira Pereira07.166/08 José Antônio PenaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 12.03.0827.374/04 Maria de Fátima Gomes de Almeida31.073/07 Inabra Indústria Nacional de Abrasivos Ltda.10.673/08 Sandra Aparecida CardosoPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 13.03.0850.429/03 Ronivon Francisco Xavier33.471/07 Fumio Kawabata11.087/08 José de Franca da CamaraPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 14.03.0840.885/06 Edirlei do Bem Amorim49.047/06 Edílson Alves de BritoPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) COM AUTORIZO –DACI – EM 12.03.0824.318/05 José NunesDespachos proferidos pela DATI (SF01.03):PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 04.03.0819.681/93 Helio de Almeida e outro29.274/93 José Nilton de Souza06.895/96 Kazuo Nakashima07.093/96 Luciano da Conceição Almeida11.717/97 Getúlio Custódio Dourado38.390/97 Wilson Roberto de Brito15.980/03 Orlando Antunes da Silva21.585/03 Hiromiti Usizima53.479/03 Maria do Carmo Souza Santos04.316/04 Maria Elena da Silva43.770/05 João Carlos Martins46.687/05 Antonio Ardis e outros30.058/07 Marcos Luciano Alves Pinto Teixeira48.673/07 Marcelo Aparecido da Silva02.850/08 Roberto de Oliveira04.345/08 Silvio Veloso da SilvaPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 05.03.0806.463/00 Mounir Toufic El Khoury Saad e ouPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 06.03.0842.168/03 Maria da Glória Pereira Tavares47.170/03 Cecília Cassemiro07.496/06 Jesus Maurício Cabrera Gómez53.786/06 Laerte Pepinelli20.835/07 Ruth Panucci Ventrizi de Lima32.638/07 José Alves BarreirosPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 07.03.0807.381/79 Luiz Boccalato15.154/83 Dubuit do Brasil Serigrafia, Indústria e Comércio Ltda10.131/91 Eliseu Escarlate Almeida Pedroso42.920/93 Otone Zamberlan20.952/94 Adelino Duarte Ascenso13.741/97 Marcelo Bezerra26.439/98 Departamento de Obras Particulares SO214.482/00 Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristodos Santos dos Últimos Dias18.382/02 Marcos Lourenço Sardinha31.542/03 Valtemir da Silva Brito45.228/03 Richard da Silva Pinheiro01.002/04 Kamel Absy Júnior24.903/04 Gerivaldo Cordeiro Silva38.485/04 Antonio Pereira de Souza22.589/05 Roberto Caetano Santiago34.010/05 Idemur Pereira40.598/05 José Mariano de Oliveira02.486/06 Roberto Hiromu Nagata17.901/06 Eduardo Andrade Araújo19.213/06 Kiyoteru Yonamine20.739/06 Sandsteel Servcenter Ltda38.896/06 Antonio Lopes Cavalcante39.622/06 Marcelo Novaes da Silva02.755/07 Antonio Vagner Nunes Sales04.951/07 Claudia Regina Grossi35.304/07 José Roberto de Oliveira Araújo02.020/08 Flávio da Silva ChaconPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 10.03.0819.504/05 Maria Madalena Pereira de Macena37.690/05 Wilson Pereira Pontes42.736/06 Ednam Miranda Mota01.832/07 Maurício Dias Bernardino04.100/08 Roberto Pazianotto CuencePROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 11.03.0812.352/93 José Sebastião Nei da Silva22.739/96 Ademário Rocha Souza02.386/01 (DRI) Ronildo Brito Oliveira04.114/01 Souen Nahas Construtora e Incorporadora Ltda01.525/02 (DRI) Luiz Pedro da Silva21.977/02 Leila Yoko Maeda03.819/03 Vera Lúcia de Paiva12.315/03 Osvaldo Lourenço da Silva22.427/03 Jairo Vieira Dias25.995/03 Bernardo Krongold20.379/04 Alexandre Mantovani Neto

29.523/04 João Batista Cordeiro38.133/04 Carla Joselaine Lohmann01.402/05 César Assir Louzano17.209/05 Izabel Cristina da Silva Santos34.094/05 Moisés Rodrigues de Freitas43.864/05 Nelly Alves Vieira45.405/05 Rosana Lucena Donadio00.863/06 Ismael Pedro Salvador04.701/06 Maria Amada Lima de Sousa04.897/06 Ana Maria Martins de Souza25.458/06 Salvador Rocha26.018/06 Mounir Toufic El Khouri Saad40.582/06 José Frenandes40.701/06 Rosa Maria Sonoe Matsuchita Kishi50.843/06 Olivar de Souza Cunha03.017/07 Roberto Gomes da Silva03.590/07 Hong Jin Choi05.612/07 Robson Gomes Negrão40.196/07 João Santana45.439/07 Rita Maria dos Santos Rocha50.472/07 Departamento de Receita Imobiliária – SF01PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 13.03.0813.254/03 Maria Geralda de Lacerda46.110/03 Josefa Oliveira da SilvaPROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 14.03.0835.569/95 Proguaru S/A36.139/95 Proguaru S/A01.054/96 Proguaru S/A45.886/97 Álvaro Catharino08.903/00 Proguaru S/A15.804/02 Zildete da Silva Lima06.677/05 Maria Aparecida Souza Silva15.966/05 César Tomaz de Souza16.262/05 Francisco Erinaldo das Chagas50.058/05 Maria Lúcia Schimidt22.355/06 Lílian Teresa Moreira38.657/06 Rosana Rodrigues Leite05.257/08 Alcimar Alves Pinheiro08.893/08 Maria Santos MoitinhoPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 06.03.0843.454/04 Geni Ferreira de AraújoPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 11.03.0850.243/05 Onésimo Santana SouzaPROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 14.03.0804.254/08 Avelino Eduardo Martins Lopes04.884/08 Kumataro HiraiPROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE – DATI– EM 03.03.0802.815/04 Giorgio NicoliPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 04.03.0854.412/07 Izabel Dias de Melo Santos55.037/07 Carmem Lúcia da Silva55.41707 Mercedes Bernal Pedroso03.571/08 Osvaldo dos SantosPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 11.03.0847.677/05 Moysés Marini49.106/05 João Margossi Betti50.348/05 Antonieta Peixoto dos Santos05.104/06 Aurelino Bastos da Silva43.421/06 Elpídio Alves Ferreira02.620/07 Miguel José Coppola02.622/07 Miguel José Coppola02.624/07 Miguel José Coppola02.626/07 Miguel José Coppola02.628/07 Miguel José Coppola02.631/07 Miguel José Coppola02.632/07 Miguel José Coppola02.633/07 Miguel José Coppola02.634/07 Miguel José Coppola02.636/07 Miguel José CoppolaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 14.03.0801.373/01 (DRI) Luiz Tadeu Fernandes03.938/07 Carlos Alberto Rocha45.439/07 Rita Maria dos Santos Rocha46.370/07 Luís Gonzaga Marinho Ribeiro47.201/07 Vicente Subiros Domingo06.612/08 Francisca Isabel da Silva07.585/08 Kathlin Pacífico RochaPROCESSO(S) INDEFERIDO(S) COM AUTORIZO –DATI – EM 13.03.0810.949/97 Ruy José de Brito

DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIAEDITAL Nº 13/2008

O Diretor do Departamento de Receita Mobiliária, nouso de suas atribuições legais e considerando asdisposições da Lei 5767/01 com as alterações da Lei5874/02, torna público que:

I – Foram efetuados os lançamentos da TAXA DEFISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO EFUNCIONAMENTO – TFILF, referentes ao exercício de 2008;

II – Os vencimentos do referido tributo foram fixados para:1ª parcela – 18/04/2008;2ª parcela – 18/08/2008.III – Os contr ibuintes que não receberem os

documentos de arrecadação até o dia 11/04/2008,poderão solicitar 2ª via junto às Unidades do Fácil –Central de Atendimento ao Cidadão, abaixo relacionadas,munidos de comprovante de inscrição mobiliária:Bom Clima - Av: Bom Clima, 49 (antigo 90) – PaçoMunicipal – 2a. a 6ª. feira das 8h às 20h e, aos sábados,das 8h às 13h.Jardim Presidente Dutra - Av: Papa Paulo I, 3897 – 2a.a 6a.feira, das 8h às 17hJardim São João - Estrada de Nazaré, 2650 – 2a. a 6a.feira, das8h às 17hCumbica - Av: Santos Dumont, 471– 2a. a 6a.feira, das 8h às 17hParque Jurema - Av: Jurema, 708 – 2a. a 6a.feira, das 8h às 17hTaboão - Av: Silvestre Pires de Freitas, 273 – 2a. a 6a.feira, das 8hàs 17hVila Galvão - Rua Caixa D’água, 14 – 2a. a 6a.feira, das 8h às 17h

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAE COORDENADOR DO PROCON MUNICIPAL

PORTARIA Nº 03/2008 – SJ03-Proconde 13 de março de 2008.

O Diretor do Departamento de Assistência Judiciária eCoordenador do Procon Municipal (SJ03-Procon), Dr. LeonardoFreire Pereira, no uso de suas atribuições legais e, no exercício

das funções descritas no Convênio nº 253/03, firmado entre oMunicípio de Guarulhos e a Fundação Procon-SP,

RESOLVE:Convocar os servidores abaixo relacionados a

comparecerem, devidamente identificados, no AeroportoInternacional de Guarulhos, para realizar ação destinadaà proteção e orientação de passageiros, bem como àfiscalização das companhias aéreas operadoras e agentesde turismo, nos seguintes dias e horários:Dia 19/03/2008, das 17 às 23 horasMarcella Lopes de Oliveira, CF 38745Roberto Kitagawa, CF 35149Paulo Takashi Fujita, CF: 33392Dia 20/03/2008, das 08 às 17 horasElaine Silva dos Santos, CF 33582Nathali Escanhoela Stipe, CF: 41050Valdemar Cardoso Bueno, CF: 2983Dia 20/03/2008, das 17 às 23 horasYerkyani K. Monteiro Capecci – CF 41163Roselei Macedo – CF: 38.058Dia 21/03/2008, das 08 às 15 horasYerkyani K. Monteiro Capecci – CF 41163Danielle Alves de Souza, CF: 41114

Os dias trabalhados fora do horário normal deexpediente serão devidamente compensados até o finaldo presente exercício. Os servidores faltantes deverãojustificar sua ausência por escrito.

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO URBANOProcessos Administrativos de DIRETRIZES

URBANÍSTICAS DEFERIDAS expedidas pela SDU-02.06– Divisão Técnica de Analise Urbanística – SDU 02.06.01– Seção Técnica de Diretrizes Urbanísticas. e Certidãode Uso do Solo e Certidão de Zoneamento da SeçãoTécnica de Uso e Ocupação do Solo (SDU02.06.03)DIRETRIZES URBANÍSTICAS DEFERIDASProcesso: Requerente:55.428/07 - João Antônio Paganelli49.106/07 - Francisco Fátimo Gonzaga01.586/08 - Masa Cinco Empreendimentos Imobiliários Ltda30.479/04 - Aurora Saraiva Moreira (Revalidação deDiretrizes)04.884/07 - Granei Metalúrgica de Auto Peças Ltda55.765/07 - Departamento de Serviços Funerários -SOSP444.769/07 - Anderson Gonçalves Ramos54.144/07 - Wellington Pereira da Rocha54.141/07 - Jihad Abdlhadi Hatum20.020/07 - Industrial Levorin SA e Outros47.974/07 - Luiz José Antônio42.062/07 - Lílian Lima Campos02.769/08 - Walnice Silva Rodrigues49.348/07 - Sérgio Mário da Costa e Silva51.843/07 - Antônio Roberto Bragato47.806/07 - Ricardo Bellezzo41.923/07 - Acesso Administração e Participações Ltda33.390/07 - KIM Arquitetura e Construção Ltda(Reconsideração de Diretriz)28.980/07 - Jonas Birger (Reconsideração de Diretriz)47.806/07 - Ricardo Bellezzo21.428/07 - Wilson Yukihiro Igawa45.136/07 - Jihad Abdlhadi Hatum37.746/07 - Oswaldo Marchetti Filho04.135/08 - Jihad Abdlhadi Hatum05.726/08 - Carlos Alberto Granda Zara04.436/08 - Leandro Destro43.174/07 - Shell Brasil Ltda53.391/07 - Eduardo dos Anjos Paixão49.565/07 - Antônio Seiji Hirikawa01.242/08 - Maria Helena Hachmey Guarino e Outros54.562/07 - Sebastião Cardoso Pereira36.546/07 - Rubio & Luongo Arquitetura Ltda10.809/07 - Mitra Diocesana de Guarulhos(Reconsideração da Diretriz 2057-PGT)48.695/07 Jihad Abdlhad Hatum45.220/07 Kennedy Gutierrez Zertus42.375/07 CRAGEA Companhia Regional ArmazénsGerais e Ent44.609/07 CITYSAN Saneamento Instalações e Comércio Ltda46.206/07 Dyna Tech Indústria e Comércio Ltda40.071/07 Maria de Fátima Araújo Costa24.219/07 GMR Construções e Empreendimentos Ltda22.894/05 Icek David Kilmanovicz35.053/07 Francisco de Assis Barbosa43.382/06 Francisco Assis de Almeida e Outros44.004/07 AM2 Engenharia e Construções Ltda21.584/00 Empreend. Imobiliários Quadra de AS SC Ltda(Reconsideração)42.153/07 Secretaria da Fazenda do Estado

CERTIDÃO DE USO DO SOLO E CERTIDÃO DEZONEAMENTOPA REQUERENTE26.126/07 HELIO THOMAZ MESQUITA27.038/07 FERNANDO SCHERHAUFEL CANUTO34.675/07 CARLOS EDUARDO LAGRECA34.918/07 MARIO JACOB DE SOUZA37.533/07 CARLOS ROBERTO MARTINS DA CUNHA38.224/07 FILTERTEK DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO

S/A38.340/07 CRISTINA ISAIAS GUARDADO BELTRAN38.381/07 GRACIELA PIRES DE OLIVEIRA38.383/07 GRACIELA PIRES DE OLIVEIRA38.384/07 GRACIELA PIRES DE OLIVEIRA39.223/07 ADILSON PINTO DA SILVA40.257/07 EDUARDO HENRIQUE ALVES DIAS40.383/07 JOSE RICARDO DA SILVA40.726/07 ROSEMEIRE DE ALBUQUERQUE40.763/07 FLAVIA PELUSO OLIVEIRA41.161/07 ROSEIMEIRE BACHEGA41.276/07 EDNILSON CESAR JASPER41.741/07 UBIRACI DENIS DOS SANTOS41.922/07 FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA41.997/07 SIDNEY DA SILVA41.998/07 SIDNEY DA SILVA42.007/07 ROSEMEIRE BACHEGA42.075/07 RODOVIÁRIO PIGATTO LTDA42.202/07 MARINEIDE ROCHA DE MELO CRUZ

42.323/07 RODRIGO MOREIRA DE SOUSA42.324/07 RODRIGO MOREIRA DE SOUSA42.337/07 TECPREMO ENGENHARIA LTDA42.340/07 TECPREMO ENGENHARIA LTDA42.395/07 ANTONIO ROBERTO BRAGATO42.442/07 WILSON AUGUSTO ANDRADE42.466/07 DANILO VAZ RODRIGUES42.512/07 ANTONIETTA PAGANO NETO42.641/07 RAMGON INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA42.679/07 SOCRATES BRANCO NOVELLI42.682/07 SOCRATES BRANCO NOVELLI42.733/07 FABIO BENSONE42.759/07 WANDERSON YOSHIMITSU WATANABE42.986/07 ANTONIO DONISETE ALVES DA ENCARNAÇÃO43.000/07 CARLOS JOSE ROSTIROLLA43.116/07 ERIKA PAULINO DE ALECAR43.205/07 SERGIO AUGUSTO SELLA JÚNIOR43.276/07 LUIS CARLOS FERNÁNDEZ43.278/07 LUIS CARLOS FERNÁNDEZ43.412/07 EDILSON SOARES DE LIMA43.774/07 WLADEMIR APARECIDO THOMAZ43.877/07 MARCOS JOSE ROCHA LINS30.306/07 ROGERIO PARENTE MOTA31.270/07 ALEX PALUDETTI34.231/07 ANTONIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ35.502/07 JOSE GERMANO ROSA38.719/07 JOSE JOAQUIM PINTO DA SILVA38.726/07 PAULO LEONARDO FRANCO39.084/07 ROBERTO MALDONADO40.238/07 PERCIA HELENA DE CARVALHO41.358/07 BEATRIZ FAQUINELLI DE OLIVEIRA41.862/07 FERNANDO SILVA BARBOSA41.917/07 CECILIA ALVES DE TOLEDO41.946/07 SILVIA STIAQUE GOMES41.948/07 ADEMIR VILLANO42.308/07 WILSON JOSE LUIZ ZANCHI42.336/07 ROSEMEIRE APARECIDA RODRÍGUEZ DA SILVA42.480/07 TREVISO AUTO POSTO LTDA43.007/07 SANDRA REGINA MARQUES OLIVEIRA43.063/07 MARINEIDE ROCHA DE MELO CRUZ43.074/07 SILVANA RODRIGUES CHAGAS43.402/07 ALCIDES BENEDITO CARDOSO JÚNIOR44.108/07 DOUGLAS PERES VIEIRA44.133/07 SERGIO MUSSOLINI JÚNIOR44.203/07 LABORATÓRIOS PFIZER LTDA44.280/07 ROGERIO SOARES44.343/07 CAMILA DA SILVA RAMOS44.355/07 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS

CRISTO DOS SANTOS44.394/07 EDSON FERREIRA SAMPAIO44.541/07 RENATA MARGARIDA DIAS44.599/07 MARIA DE LOURDES CARTTA SIMÕES44.770/07 JORGE JOSE ANTONIO BARAVALLE44.817/07 EDMAR FERNANDES44.826/07 GUARDEAQUI SELF STORAGE LTDA44.839/07 EXPRESSO LAMOUNIER LTDA44.887/07 JOSE CLAUDIO ROMÃO45.105/07 EDSON DE SOUZA LIMA45.207/07 LUCELENA GOMES45.223/07 HOOVER INDUSTRIAL LTDA45.256/07 SERGIO RAMOS DA SILVA45.324/07 GUARUMIX TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA45.290/07 SAMUEL SALDANHA CABRAL45.294/07 RENATO LUIZ DA SILVA45.449/07 LIANE BRABO NURCHIS45.506/07 APARECIDO DONIZETE RAIMUNDO45.531/07 GILBERTO DE ASSIS MARCONDES45.546/07 BERNADETE DE JEUSUS SOEIRO45.582/07 ANTONIO ROBERTO BRAGATO45.583/07 ANTONIO ROBERTO BRAGATO45.827/07 BASILIO DRAGANOV45.828/07 BASILIO DRAGANOV46.046/07 ANTONIO ROBERTO BRAGATO46.137/07 ROBERTO DE ARAUJO46.277/07 SLEEVER INTERNATIONAL LTDA46.291/07 VALERIA SIQUEIRA SILVA46.401/07 ANDRE MACIEL PALLEY46.473/07 ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS46.638/07 OTONIEL TIBURTINO DA SILVA46.673/07 SIDNEY DA SILVA46.743/07 ANDREIA ALESSANDRA BRAMBILA46.873/07 MARINEIDE ROCHA DE MELO CRUZ47.108/07 REINALDO RIADO LOPES47.176/07 ANTONIO ROBERTO BRAGATO47.296/07 FELIPE HENRIQUE DIAS41.827/07 OMEL BOMBAS E COMPRESSORES LTDA45.210/07 JANAINA DIAS45.277/07 ARTUR NUNES45.547/07 BERNADETE DE JESUS SOEIRO45.597/07 GILBERTO CAMURÇA45.792/07 AARÃO ALBERTO ALVES46.051/07 JANAINA DIAS46.597/07 AMARO ALEIXO ALBUQUERQUE46.622/07 MARIO JACOB DE SOUZA46.906/07 MARIO JACOB DE SOUZA46.907/07 MARIA JACOB DE SOUZA47.177/07 ANTONIO ROBERTO BRAGATO47.615/07 NILZA MARIA DA SILVA47.729/07 SERGIO ROBERTO DE ANDRADE CAMPOS47.820/07 JOSE RADOMYSKER47.889/07 GILBERTO DE ASSIS MARCONDES47.918/07 ADOLFO PEREIRA48.215/07 RENATO LUIZ DA SILVA48.280/07 JANAINA DIAS48.581/07 ROSEMEIRE DE ALBUQUERQUE48.741/07 FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO48.850/07 TIAGO DE JESUS48.873/07 ROBSON MACIEL RIOS48.874/07 ANTONIO ROBERTO BRAGATO48.910/07 SANDRA JEANNINE RAMPAZZO48.952/07 EDUARDO ALVES PEREIRA SOBRINHO49.047/07 DAVID ASSAD NETO49.234/07 REINALDO CARLOS ROSARIO49.261/07 GILBERTO DE ASSIS MARCONDES49.495/07 ZANIVAL ALMEIDA DA SILVA49.547/07 JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA49.569/07 NETALJATO ESTAMPARIA DE METAIS LTDA49.605/07 JORGE TAKEYA49.741/07 FRANCISCO ANTONIO ALVES NETO46.402/07 ANDRE MACIEL PALLEY49.340/07 DANIEL FERNÁNDEZ DE SOUSA

SECRETARIA DE ASSUNTOSJURÍDICOS

Secretária: Mirian Freire Pereira

SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO URBANO

Secretário: Moacir de Souza


49.930/07 JOSE HENRIQUE VERRI49.931/07 JOSE HENRIQUE VERRI49.932/07 JOSE HENRIQUE VERRI49.933/07 JOSE HENRIQUE VERRI49.935/07 JOSE HENRIQUE VERRI49.937/07 JOSE HENRIQUE VERRI49.991/07 LAERCIO MITSUYUKI HONDA50.054/07 OTONIEL TIBURTINO DA SILVA50.077/07 CRISTIANE MARIA FERNANDES VELOSA50.078/07 CRISTIANE MARIA FERNANDES VELOSA50.220/07 VILSON CALDAS LUIZ50.283/07 GILBERTO DE ASSIS MARCONDES50.285/07 GILBERTO DE ASSIS MARCONDES50.339/07 MARINEIDE ROCHA DE MELO CRUZ50.512/07 FABIO SINGH ANTONIO50.707/07 SERGIO MACHADO JÚNIOR50.917/07 RODRIGO XAVIER PINHEIRO51.206/07 JOSE ROBERTO VECCHIA30.306/07 ROGERIO PARENTE MOTA31.270/07 ALEX PALUDETTI34.231/07 ANTONIO ROBERTO PEREIRA DA CRUZ35.502/07 JOSE GERMANO ROSA38.719/07 JOSE JOAQUIM PINTO DA SILVA38.726/07 PAULO LEONARDO FRANCO39.084/07 ROBERTO MALDONADO40.238/07 PERCIA HELENA DE CARVALHO41.358/07 BEATRIZ FAQUINELLI DE OLIVEIRA41.862/07 FERNANDO SILVA BARBOSA41.917/07 CECILIA ALVES DE TOLEDO41.946/07 SILVIA STIAQUE GOMES41.948/07 ADEMIR VILLANO42.308/07 WILSON JOSE LUIZ ZANCHI42.336/07 ROSEMEIRE APARECIDA RODRÍGUEZ DA SILVA42.480/07 TREVISO AUTO POSTO LTDA43.007/07 SANDRA REGINA MARQUES OLIVEIRA43.063/07 MARINEIDE ROCHA DE MELO CRUZ43.074/07 SILVANA RODRIGUES CHAGAS43.402/07 ALCIDES BENEDITO CARDOSO JÚNIOR44.108/07 DOUGLAS PERES VIEIRA44.133/07 SERGIO MUSSOLINI JÚNIOR44.203/07 LABORATÓRIOS PFIZER LTDA44.280/07 ROGERIO SOARES44.343/07 CAMILA DA SILVA RAMOS44.355/07 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUSCRISTO DOS SANTOS44.394/07 EDSON FERREIRA SAMPAIO44.541/07 RENATA MARGARIDA DIAS44.599/07 MARIA DE LOURDES CARTTA SIMÕES44.770/07 JORGE JOSE ANTONIO BARAVALLE44.817/07 EDMAR FERNANDES44.826/07 GUARDEAQUI SELF STORAGE LTDA44.839/07 EXPRESSO LAMOUNIER LTDA44.887/07 JOSE CLAUDIO ROMÃO45.105/07 EDSON DE SOUZA LIMA45.207/07 LUCELENA GOMES45.223/07 HOOVER INDUSTRIAL LTDA45.256/07 SERGIO RAMOS DA SILVA45.324/07 GUARUMIX TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA45.290/07 SAMUEL SALDANHA CABRAL45.294/07 RENATO LUIZ DA SILVA45.449/07 LIANE BRABO NURCHIS45.506/07 APARECIDO DONIZETE RAIMUNDO45.531/07 GILBERTO DE ASSIS MARCONDES45.546/07 BERNADETE DE JEUSUS SOEIRO45.582/07 ANTONIO ROBERTO BRAGATO45.583/07 ANTONIO ROBERTO BRAGATO45.827/07 BASILIO DRAGANOV45.828/07 BASILIO DRAGANOV46.046/07 ANTONIO ROBERTO BRAGATO46.137/07 ROBERTO DE ARAUJO46.277/07 SLEEVER INTERNATIONAL LTDA46.291/07 VALERIA SIQUEIRA SILVA46.401/07 ANDRE MACIEL PALLEY46.473/07 ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS46.638/07 OTONIEL TIBURTINO DA SILVA46.673/07 SIDNEY DA SILVA46.743/07 ANDREIA ALESSANDRA BRAMBILA46.873/07 MARINEIDE ROCHA DE MELO CRUZ47.108/07 REINALDO RIADO LOPES47.176/07 ANTONIO ROBERTO BRAGATO47.296/07 FELIPE HENRIQUE DIAS41.472/07 TERESINHA DOS ANJOS BRAZ41.165/07 DAVID FRANCIS ANNESS41.125/07 LEANDRO SOUZA FRANCA41.090/07 ROGERIO PEDROSO MACHADO40.975/07 SIDINEI JÚNIOR DA SILVA40.727/07 ROSEMEIRE DE ALBUQUERQUE40.713/07 AMAURI MARTINS40.601/07 JEFERSON PARREIRA SCARPARO40.499/07 PRESENÇA SOLUÇÕES EM AUTOMAÇÃO LTDA40.416/07 DANILO BRUSSOLO40.267/07 JOSELY FERNANDES40.238/07 PERCIA HELENA DE CARVALHO40.091/07 RETRAK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE

MÁQUINAS LTDA39.838/07 RENATO LUIZ DA SILVA39.837/07 RENATO LUIZ DA SILVA39.081/07 HAMILTON CARDOSO BOCCIA38.755/07 HIROSHI KIMURA38.535/07 OSMAR SOARES DE ABREU37.568/07 MOACIR DOS SANTOS JUNIOR36.965/07 IGS MARCENARIA LTDA36.120/07 CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA

SENHOA STELLA MARIS35.489/07 RGINA CARMEM ALVARES33.963/07 EDILENE DARTIN DA COSTA28.773/07 JOSUÉ FERNÁNDEZ DA SILVA47.634/07 ROBSON LIMA DE MENEZES48.323/07 ADIVALDO ALVES DE SOUZA48.338/07 MARLENE APARECIDA GRACIANO REBEQUI48.639/07 REGINALDO SONA BIANCHESI48.789/07 SERRALHERIA ZEUS LTDA49.446/07 SERGIO MAZZETTI ROSA49.730/07 JOSE ROBERTO VECCHIA50.220/07 VILSON CALDAS LUIZ50.601/07 GOLDENPORT PORTÕES AUTOMÁTICOS LTDA51.140/07 MAURO DONIZETI DA SILVA51.283/07 LUBRITEC LUBRIFICANTES TÉCNICOS DEGUARULHOS LTDA51.686/07 DANIELE CAVALCANTE GALDINO51.687/07 DANIELE CAVALCANTE GALDINO51.767/07 MARCOS BUJES DOS SANTOS SILVA

51.773/07 ADEMIR VILLANO51.858/07 DANIEL CELESTINO DE SOUZA51.987/07 JOEL DOMINGOS SILVA52.012/07 GILBERTO DE ASSIS MARCONDES52.024/07 VANDERLEI DE OLIVEIRA SANTANA52.025/07 JUVENAL SEVERINO DA SILVA52.026/07 GARDENIA NASCIMENTO JATOBA SANTOS52.027/07 BETO JARDIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

LTDA52.028/07 GUSTAVO RODRIGUES DE CARVALHO JÚNIOR52.031/07 ANA MARIA VIEIRA MOREIRA52.175/07 VERA LUCIA BELLEZZO52.249/07 AILTON LUIZ LANZA52.441/07 CARLOS EDUARDO GONÇALVES52.613/07 GILBERTO DE ASSIS MARCONDES52.681/07 VILSON CALDAS LUIZ52.760/07 TALARICO & COMPANHIA53.038/07 INDÚSTRIA MECÂNICA BRASPAR LTDA53.091/07 GENI DA SILVA CANATTO53.476/07 MARIA CRISTINA DE VASCONCELOS COSTA53.608/07 JOSE KLIGIS FERNANDES53.712/07 FLAVIO TADEU DESIMONE53.727/07 RENATO LUIZ DA SILVA53.798/07 SHEKINAH FABRICAÇÃO DE SORVETES LTDA53.917/07 GFR COMÉRCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA53.970/07 DARIO VIEIRA DOS SANTOS54.002/07 ROBINSON GONZAGA24.116/06 FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO32.665/07 JIHAD ABDLHADI HATUM39.799/07 MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO47.576/07 GASPAR BANDEIRA OLIVEIRA49.614/07 SANDRO CARDOSO DE LIMA50.781/07 ROBERTO DIAS DE JESUS54.615/07 HORTS REINHOLD JAHNKE53.601/07 SERGIO COSTA54.784/07 WILLIAN JAIME PERES DE ARAUJO54.786/07 WILLIAN JAIME PERES DE ARAUJO55.116/07 ROBSON LIMA DE MENEZES55.143/07 VANIA MARIA CASADEI PELISSON56.036/07 OSCAR GONÇALVES164/08 RAFAEL VASCONCELOS1.095/08 JANAINA DIAS2.118/08 MAURO DONIZETI DA SILVA3.147/08 MARIA ELZA PEREIRA DE BESSA4.131/08 ANTONIO ROBERTO BRAGATO4.358/08 LARA REGINA CANDIDO DA SILVA4.711/08 VEROS DE OLIVEIRA ROSA4.721/08 PATRIOTA BRASIL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA4.839/08 JOSE VALTER DE OLIVEIRA4.841/08 WILLIAN SEVERO FACUNDO4.876/08 KELLY CRISTINE DA SILVA MARTINS4.889/08 ROBSON MACIEL RIOS5.045/08 ANTONIO ROBERTO BRAGATO5.103/08 MARIA GABRIELA MENDES RIBAS MAS5.112/08 GLAUCE MARGARIDA GARCIA5.135/08 ROGERIO SANTOVITO5.137/08 ROGERIO SANTOVITO5.440/08 ROSANA SIMÕES MOREIRA BRIXNER6.017/08 GILBERTO DE ASSIS MARCONDES6.020/08 NILTON WAGNER LINDOSO6.084/08 CARLOS EDUARDO LAGRECA6.142/08 CARLOS EDUARDO DOMINGUES DA ROCHA8.944/05 TRANSPORTE TONIATO LTDA24.117/06 FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO40.471/07 SEGIN INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPÉIS

LTDA41.869/07 MASTERLIGAS PRODUTOS SIDERÚRGICOS

LTDA45.170/07 JOSE ROBERTO VECCHIA50.890/07 ROSELI OLIVEIRA DE LIMA51.760/07 JOÃO JUVENAL DOS SANTOS51.811/07 SILVIO CEZAR TEIXEIRA DE ALMEIDA52.029/07 ILDA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS52.726/07 EEI E ENSINO FUNDAMENTAL O PEQUENO

APRENDIZ LTDA54.152/07 ROBERTO AUGUSTO JUCIO54.305/07 CARLOS EDUARDO LAGRECA54.560/07 JOÃO ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO54.666/07 RENATO COSTA COELHO55.421/07 HOMTRONIK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS

E CONSERTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA55.193/07 PATRÍCIA ERIMI SUGIYAMA55.435/07 DANILO BRUSSOLO55.494/07 ANTONIO UBIRAJARA DE CASTRO55.502/07 JOAO ANTONIO PAGANELLI55.632/07 DARIO JOSE DA CRUZ55.746/07 JOFFRE MORETTI FILHO55.787/07 WILSON PEREIRA DE ANDRADE55.892/07 ELZA MENDES FERRÃO55.923/07 JONAS CORREA56.156/07 FABIO SILVA DE LIZ358/08 SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA932/08 POLIMIX CONCRETO LTDA10.26/08 ARUJA EMPREENDIMENTOS LTDA1.063/08 DENIS DESAR PEREZ53589/07 NILTON WAGNER LINDOSO53970/08 DARIO VIEIRA DOS SANTOS2403/08 NEUPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

PLÁSTICOS LTDA3540/08 SAFELCA S/A INDÚSTRIA DE PAPEL6062/08 JONAS CORREA6063/08 JONAS CORREA6972/08 UBIRAJARA RESENDE PINTO7009/08 ANTONIO ROBERTO BRAGATO7111/08 KELLY CRISTINE DA SILVA MARTINS7132/08 CLAUDIO DE OLIVEIRA CRUZ7150/08 JOSE ROBERTO VECCHIA7269/08 JANAINA DIAS7418/08 ELIAS HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA7576/08 COMPLEXO TEXTIL 2000 LTDA7608/08 PAULO ROGERIO DA SILVA7609/08 GILBERTO DE ASSIS MARCONDES7611/08 GILBERTO DE ASSIS MARCONDES7782/08 LUIZ GONZAGA COSTA MARTINS7909/08 LUIS MARIA NUNES7931/08 EDEMILSON DOS SANTOS FERRARI8341/08 RICARDO ASSENCO8420/08 ROBERTO AUGUSTO JUCIO8442/08 LUCELENA GOMES8449/08 JOSE ROBERTO VECCHIA

25.524/07 PROTEMASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA44.315/07 CR AGONILHA CONEXÕES48.310/07 EVANDRO LUI BERTOLINI51.814/07 CUMMINS BRASIL LTDA52.324/07 RENATO COSTA COELHO53.848/07 MAURO DONIZETI DA SILVA53.970/07 DARIO VIEIRA DOS SANTOS54.306/07 CARLOS EDUARDO LAGRECA55.269/07 MARCOS MARANHO967/08 HELIO MACHADO JÚNIOR1.096/08 ADRIANO GOMES DA SILVA1.361/08 FRANCISCO CHAGAS ALMEIDA PINHEIRO1.731/08 JOSE ROBERTO VECCHIA1.732/08 JOSE ROBERTO VECCHIA

1.860/08 DARIO VIEIRA DOS SANTOS1.909/08 GLAUCE MARGARIDA GARCIA1.915/08 EDSON ANTONIO CARMO FILHO2.006/08 EDUARDO ERICSON DEL BUSSO2.024/08 NELSON MARTIS CALEGARI2.107/08 FABIO SINGH ANTONIO2.132/08 GILBERTO DE ASSIS MARCONDES2.276/08 JOÃO JUVENAL DOS SANTOS2.328/08 ROSEMEIRE DE ALBUQUERQUE2.586/08 WALTER DE ASSIS BARROS2.605/08 SILVIA MARIA PANHAM BITELLI2.666/08 ROSANA ALVES PEREIRA MIRANDA2.717/08 SANDRA REGINA MARQUES OLIVEIRA3.361/08 GUGU BIKES COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA

Processos Administrativos de LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDOS,MANTIDOS os INDEFERIMENTOS eCASSADOS, emitidos pela SDU-223 – Seção Técnica de Licenciamento de Atividades Econômicas e Publicidade.LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDASNº PA RAZÃO SOCIAL DATA DO

INDEFERIMENTO16740/95 Cho Indústria e Comércio Ltda 10/01/0818387/98 JR Pharma Ltda 07/01/0814106/01 Valéria Alves Franca Rizzo 17/01/0822320/02 Banco ABN AMRO Real SA 22/01/0850492/03 Akiyoshio Oshima 07/01/0851141/03 Amante Comércio de Frutas Ltda 14/01/0840780/04 Sírio Schalch Serv.Odontológicos Ltda 15/01/086359/05 Pizzaria AC & MC Ltda 17/01/0816780/05 Sousa & Lopes Comércio de Gás Ltda 07/01/0831672/05 Casa de Rações Jardim Cumbica Ltda 17/01/0834182/05 Anderson Roberto Lopes Sampaio 15/01/0835875/05 Méd Car Comércio de Veículos Ltda 17/01/0850795/06 Juvenil Pinheiro de Quadro 07/01/083779/07 Panamericano Transp.Rodoviário Cargas 29/01/0816808/07 Comercial Benecris Ltda 11/01/0817805/07 Lava Rápido e Lanchonete Stilo Ltda 25/01/0823755/07 Roseli Aparecida da Silva 07/01/0829091/07 Ednaldo Santana dos Santos 17/01/0836169/07 Comércio de Gás Cumbica Ltda 07/01/0839806/07 Textura São Caetano Indústria e Comércio 07/01/0848272/07 Valentinis Manutenção Inst.Equipamentos 25/01/0850598/07 Clodoaldo Martins de Souza 08/01/0816545/93 Posto de Gasolina Rei Ltda 18/02/0818196/93 Banco Industrial e Comercial SA 18/02/083658/94 Auto Posto Olimpikus Ltda 18/02/0815498/94 EG Material Elétrico Ltda 18/02/0819954/94 Ser Cop Ind.Com.de Esquadrias Metálicas 18/02/0820753/94 Antonio Rodrigues 18/02/0812026/96 S3 Industrial Ltda 22/02/0824863/00 Andréia Regina Viola 22/02/0824226/01 Visakase Brasil Embalagens Ltda 01/02/0826895/04 Poly Clip System Ltda 07/02/081559/05 Com.Ind.Móveis p/Escr.Roflex Ltda 07/02/0844495/05 Sergio Oliveira da Silva 22/02/0827923/06 AM Martins Dias Mercado 28/02/0829398/06 RPR Comércio de Calçados Ltda 28/02/0829665/06 Panificadora Perola da Pio XII Ltda 28/02/0853278/06 Casa de Rações e Pet Shop Bidu Ltda 28/02/086529/07 Geraldo Evangelista de Souza 25/02/086823/07 Pizzaria e Churrascaria Iza Ltda 18/02/0818291/07 De Paula Logística e Transportes Ltda 27/02/0819634/07 Rosa Maria Ribeiro Dantas 26/02/0821396/07 Bayer SA 27/02/0822975/07 Paulo Sergio Zamariola 07/02/0824268/07 GM Galvanostegio Técnica Ltda 25/02/0826107/07 Arlene Araújo de Santana 25/02/0829025/07 Digibattery Importação e Exportação Ltda 28/02/0829177/07 Simone Puga da Silva 28/02/0830271/07 Air Micro Ltda 28/02/0834148/07 Vicius Vídeo Locadora Ltda 28/02/0834149/07 Jose Adilson da Silva 28/02/0834150/07 Auto Peças Noronha & Galvez Ltda 28/02/0834184/07 Tommy Carlos de Almeida Vansconcelos 28/02/0834221/07 João Paulo Ferreira de Souza 28/02/0834408/07 Rafael Leite de Oliveira 28/02/0834438/07 Luar Azul Com.Embalagens e Descartáveis 28/02/0834447/07 Água Viva Multimarcas Com.de Veículos 28/02/0834567/07 Mercecar Auto Peças Ltda 28/02/0834616/07 Thais Moda Intima Ltda 28/02/0834638/07 Brasmuller Comércio de Plásticos Ltda 28/02/0834694/07 Centro Espírita Caboclo 7 Estrelas 28/02/0836967/07 Maria Inês Dias 22/02/0841130/07 ACSM Ind.Com.Produtos metalúrgicos 18/02/0841138/07 Associação Salve Vidas 18/02/0845867/07 Auto Posto S Victor Ltda 01/02/0848498/07 Clinica Médica Revivendo Ltda 18/02/0850452/07 Ponto da Esfiha Stella Maris Ltda 18/02/0850931/07 Costa & Matos Rodrigues Ltda 18/02/0851753/07 Kelly Alves Monteiro 18/02/0851759/07 Remacon Assessoria e Contabilidade 18/02/0851837/07 Escola Educ.Cantinho do Céu Ltda 18/02/0853095/07 Free Park Estacionamentos e Garagens 18/02/0853185/07 Maria Lucia de Barros Henriques 18/02/0853202/07 Rental Mov Com. Locação Empilhadeiras 18/02/087444/96 Valadares Leste Cargas Ltda 29/10/0725676/00 Delcio Izidoro 26/10/0716878/01 Jose Maria Dibniz & Filho Ltda 07/12/0737181/05 Norte Tem Tubos Conexões e Mat.p/Const. 29/10/0722621/05 Shellsand Ind.Com.de Moldes p/Fundição 09/11/0732337/05 Otocenter Ltda 09/11/0740202/05 Maria Aldenora da Silva 29/10/0713714/06 Maria Neide Santos 29/10/0723705/06 Maria de Fátima Lopes Nascimento 29/10/0728237/06 Paulo Sergio Rodrigues 26/10/0732895/06 Sinal Park Service Estacionamento 05/11/0733723/06 LBMK Comércio de Veículos Ltda 30/10/0739540/06 Smart Company Idiomas SC Ltda 05/11/0746502/06 Márcia Regina Chagas Peixoto 29/10/0749346/06 Ricardo Rodrigues Perin 26/10/0750278/06 Selma da Silva Emboaba 29/10/0750456/06 Kosmos Assistência Médica Ltda 30/10/072429/07 Marilu Ap.dos Santos Souza 29/10/074456/07 Neuza Nogueira da Silva 29/10/077685/07 RR & R Comércio de Veículos Ltda 30/10/078784/07 Iman Jarouche Arabi 30/10/0720723/07 Rodaplan Com.Transportes e Prest.Serv. 23/11/0736046/97 Banco Bradesco SA 11/12/0739079/97 Cristina Toshie Norimatsu 14/12/0741825/97 Externato Educ.Infantil Santa Rita SC 27/12/071445/01 Unibanco União de Bancos Brasileiros 11/12/0728067/02 Unibanco União de Bancos Brasileiros 11/12/07


39719/03 Centroeste Carnes e Derivados Ltda 13/12/0723263/04 Priscila Levendoski Sabino 11/12/0734141/04 Cleide Maria Silverio 11/12/074282/05 Fenix Informática Com.Serviços Ltda 11/12/0712966/05 Webtrainning Brasil Ltda 10/12/0716514/05 Carmar Equipamentos Industriais Ltda 11/12/0717825/05 leadership Freight Ltda 27/12/0726456/05 Jose Teixeira Miranda 11/12/0727492/05 Helena Oliveira da Silva 28/12/0713656/06 Caixa Assist.Advogados São Paulo 11/12/0714201/06 El Nino Adm.e Participação Ltda 11/12/0714643/06 Marcelo Faustino 11/12/0717295/06 Dalva Ap.de Souza Diniz 10/12/0731647/06 Charm Motel Ltda 14/12/0748394/06 Show de Quadra Ativ.Esp.Guarulhos 10/12/0753181/06 Jussara de Cássia Schettini 11/12/071354/07 Mundial Logística Integrada Ltda 13/12/072427/07 Emp.Bras.Correios e Telegrafos 11/12/074969/07 Nazareth & Pelarin Centro Automotivo 10/12/0715035/07 Al Mafra Transportes Ltda 14/12/0716022/07 Vimeplast Com.Artefatos de Vidros 10/12/0716045/07 Carlos Jose Miranda Pimentel Senciales 12/12/0717836/07 Elizene N.Costa Souveniers 11/12/0725544/07 Dejair Bedin 10/12/0740027/07 Daniel de Souza 10/12/0742220/07 Santo Taco Snooker e Choperia Ltda 10/12/0751757/07 Remide Ind.Com.Acessórios Informática 28/12/07LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO MANTIDAS OS INDEFERIMENTOSNº PA RAZÃO SOCIAL DATA MANUT. DO

INDEFERIMENTO7770/95 Eletro Motores Hirata Ltda 08/01/0815370/95 T R A Ind.Artefatos Borracha Ltda 08/01/0831389/95 Madeireira São Rafael de Minas Ltda 08/01/0833439/95 Ind.Com.Esquadrias de Alum.Box Cristal 08/01/083527/96 Tecnogeral Representações Ltda 08/01/089452/98 NDT Transportes Com.Representações 08/01/0819195/98 Banco Bradesco SA 25/01/084775/99 Cirpec Ind.Com.Componentes Eletrônicos 08/01/089125/99 Guaru Lok Alug.Máq.e Equipamentos 08/01/0818645/99 Maxi Plating Eletrodeposição de Metais 08/01/08424/00 Levespuma Com.Espuma e Móveis Ltda 08/01/0814106/00 Florisvaldo Floreano 08/01/082440/00 Manoel Souza Neves 08/01/0818510/01 Pesadão de Guarulhos Mats.p/Constr. 22/01/0815827/03 Gecede Indústria e Comércio Ltda 17/01/0829586/04 Servitruck Manut.Válvulas e Carretas 08/01/0840158/05 Jose Soares da Silva 08/01/0818469/06 Auto Moto Escola Mateus Ltda 29/01/0823993/06 Idinilda Ferreira Gomes 08/01/0828241/06 Isabela Veículos Ltda 08/01/0817836/07 Elizene do N.Costa Souveniers 22/01/0814741/94 Jose Alves Sorbinho 18/02/083660/95 Excelsior Produtos Químicos Ltda 18/02/0812150/96 Com.Madeiras Mats.Constr.Campo Verde 22/02/0815286/96 Instituição Paulista Adventista Educação 01/02/0810450/97 Escola Educação Infantil Meu Cantinho 01/02/0839399/97 Colégio Saint Germani S/C Ltda 22/02/0811835/98 Bauducco & Companhia Ltda 22/02/0819402/98 Expansão Lavanderia Industrial Ltda 07/02/083565/99 Auto Posto Energina Ltda 22/02/0818310/99 Celtec Mecânica e Metalúrgica Ltda 22/02/0819151/99 Carlos Antonio Santos Passos 01/02/084512/04 Com.Carnes Rainha da Paz Ltda 22/02/084754/04 João Brito Ferreira 22/02/0811091/05 Janete da Silva Avelino 07/02/0830718/06 Ebamag Armazéns Gerais Logisticas 22/02/0831277/06 L & L Destak Embal. Flexíveis Big Bag 07/02/0833206/06 Losango Promoções de Vendas Ltda 08/02/0828716/97 Camelon Tinturaria e Estamparia Ltda 24/10/0717305/00 JÁ 1000 Automóveis Ltda 26/10/0726688/03 Elioney Ernesto dos Santos 24/10/0726691/03 Transportes Satélite Ltda 06/12/0710772/05 Geny de Souza Prado 05/11/0746972/05 Banco Bradesco 24/10/077503/06 Transportadora Expresso Amazonico 05/11/0725678/06 Jomarca Indl de Parafusos Ltda 24/10/0725296/07 Frabags Comércio de Bolsas Ltda 30/10/075767/95 G dos Santos Souza Auto Elétrico 11/12/078923/98 Nobre Metais Comercial Ltda 11/12/0710318/98 Mannesmann Tubos de Precisão Ltda 11/12/0711573/98 Fabio Mopreira da Costa 14/12/07768/99 Trevi Indústria Mecânica Ltda 11/12/0718510/01 Pesadão Guarulhos Mts p/Construção 14/12/0731077/02 Florestas Ind.Com.Produtos de Beleza 11/12/0736824/04 JM Bijuterias Comércio Varejista Ltda 17/12/0713523/05 Luiz Satbile 14/12/0727909/05 SAP Filtros Ltda 11/12/0729664/05 Estamac Móveis e Componentes Ltda 11/12/07LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO CASADAS29935/04 MARIA ELIZABETE DE O.VINHAS 06/12/07

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 025/2008-SDU0304

Pelo presente Edital, ficam NOTIFICADOS os senhoresproprietários/compromissários e/ou responsáveis pelosimóveis de inscrições cadastrais abaixo relacionadas, aprovidenciar junto a esta PMG, Alvará de Regularizaçãoda Obra (artigo 58º da Lei Municipal nº 6046/04), no prazode 08 (oito), dias a contar desta publicação, conformesegue:Processo Interno: 050/98 -Proprietário: JOSÉ MARTINSDUARTE E S/MR - Inscr. Cadastral:082.03.83.0376.00.000-4 - Endereço: Rua Santo Valottonº25- P/Lote 12 - Quadra 23- Jardim Adriana-NotificaçãoPreliminar: 39598 - Lavrada em 10/03/08Processo Interno: 101/03 -Proprietário: DEMASOCIEDADE CIVIL LTDA/CRISTIANE DOS SANTOS -Inscr. Cadastral: 082.24.01.0489.00.000-2 - Endereço:Rua Orlando Segala nº35 B- Lote 35 - Quadra 40- JardimAdriana-Notificação Preliminar: 32459 - Lavrada em06/10/06Processo Interno: 175/05 -Proprietário: JORGE MAEDA- Inscr. Cadastral: 082.01.49.0078.00.000-0 - Endereço:Rua Elvira nº185-Lote 24 - Quadra C- Jardim Diogo-Notificação Preliminar: 39556 - Lavrada em 10/03/08Processo Interno: 2084/05 -Proprietário: HELENAGASPAROVIECHE/SAGRIMEC - Inscr. Cadastral:082.00.24.0256.00.000-4 - Endereço: Rua Paulo Frontim,Engenheiro - Lote 22 - Quadra A- Jardim São Paulo-Notificação Preliminar: 39560 - Lavrada em 10/03/08

Processo Interno: 2660/05 -Proprietário: DEMASOCIEDADE CIVIL LTDA/CILENE VIEIRA DE LIMA -Inscr. Cadastral: 082.24.43.0334.00.000-9 - Endereço:Rua José Santino da Silva nº20-Lote 20 - Quadra 44-Jardim Adriana-Notificação Preliminar: 39562 -Lavrada em 10/03/08Processo Interno: 1072/06 -Proprietário: SILVIO CESARFERNANDES DE AVELLAR E S/MR - Inscr. Cadastral:112.04.61.0160.00.000-3 - Endereço: Rua José BernardoMedeiros nº1866 -Lote 41 - Quadra 13- Jardim SantaFrancisca -Notificação Preliminar: 40935 - Lavrada em14/03/08Processo Interno: 1635/06 -Proprietário: LOURIVALCORREA - Inscr. Cadastral: 112.05.23.0116.01.001-1 -Endereço: Rua Gabriel, Capitão- Centro -NotificaçãoPreliminar: 40933 - Lavrada em 14/03/08Processo Interno: 1635/06 -Proprietário: LOURIVALCORREA - Inscr. Cadastral: 112.05.23.0116.01.002-9 -Endereço: Rua Gabriel, Capitão- Centro -NotificaçãoPreliminar: 40933 - Lavrada em 14/03/08Processo Administrativo: 3877/07 -Proprietário: LAIRTORRES TEIXEIRA - Inscr. Cadastral:081.83.72.0391.00.000-2 - Endereço: Avenida Rouxinol- Lote 6 - Quadra 159- Parque Continental GL 4 -Notificação Preliminar: 39563 - Lavrada em 10/03/08Processo Administrativo: 3880/07 -Proprietário:AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA - Inscr. Cadastral:082.11.86.0225.00.000-4 - Endereço: Rua Santa Rita dasCaldas nº17 A- Lote 17 - Quadra A- Jardim NovaGuarulhos -Notificação Preliminar: 39564 - Lavrada em

10/03/08Notificação Preliminar: 39636 - Lavrada em 06/03/08-Proprietário: IMOB. E COM. PIRUCAIA LTDA/IMOB. ECONSTR CONTINENTAL LTDA - Inscr. Cadastral:081.63.80.0241.00.000-8 - Endereço: Rua Analia Franco-Lote 20 - Quadra 95- Parque Continental GL2.Notificação Preliminar: 40088 - Lavrada em 14/02/08-Proprietário: MERCEDES F RIBEIRO ESP/JOSECOELHO DE FIGUEIREDO - Inscr. Cadastral:111.53.76.0342.01.000-7 - Endereço: Rua Romeu CasaGrande,Cabo nº142- Lote 22 - Quadra A- Vila AugustaNotificação Preliminar: 40088 - Lavrada em 14/02/08-Proprietário: MERCEDES F RIBEIRO ESP/JOSECOELHO DE FIGUEIREDO - Inscr. Cadastral:111.53.76.0342.02.000-6 - Endereço: Rua Romeu CasaGrande,Cabo nº142- Lote 22 - Quadra A- Vila AugustaNotificação Preliminar: 42151 - Lavrada em 04/03/08-Proprietário: PEDRO DOS REIS ANTÔNIO/MARCIOHIROMI UEHARA- Inscr. Cadastral:092.22.19.0370.01.001-1 - Endereço: Avenida Papa JoãoPaulo nº3511- Lote 6 - Quadra P/2- Jardim PresidenteDutra.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 026/2008-SDU0304Pelo presente Edital, ficam NOTIFICADOS os senhores

proprietários/compromissários e/ou responsáveis pelosimóveis de inscrições cadastrais abaixo relacionadas, aprovidenciar junto a esta PMG, Fechamento de vãosiluminantes da Obra (artigo11º da Lei Municipal nº 6046/04), no prazo de 08 (oito), dias a contar desta publicação,conforme segue:Notificação Preliminar 38220- Lavrada em 08/11//07.Proprietário: AMÉRICO CHEMIN E OUTROS/REJANIARAMALHO LOURENÇO - Inscr. Cadastral:063.72.93.0175.01.000.3 - Endereço: Avenida Aracatinº15 C-Lote 3-Quadra L2-Jardim Lenize.Notificação Preliminar 39637- Lavrada em 06/03//08.Proprietário: IMOB. E CONSTR. CONTINENTAL LTDA/IMOB. COML PIRUCAIA LTDA - Inscr. Cadastral:081.63.80.0241.00.000.8 - Endereço: Rua Analia Franco- Lote 20 -Quadra 95 – Parque Continental GL 2.


proprietários/compromissários e/ou responsáveis pelosimóveis de inscrições cadastrais abaixo relacionadas, aprovidenciar junto a esta PMG, Alvará de Construção daObra (artigo 2º e 32º da Lei Municipal nº 6046/04), noprazo de 08 (oito), dias a contar desta publicação,conforme segue:Auto de Infração: 38173- Lavrada em 30/01/08.Proprietário: ALFA-I ADM S/C LTDA E OUTRAS/JONAILSON BEZERRA DE ARAUJO- Inscr. Cadastral:092.63.07.0121.00.000.0 - Endereço: Rua PetronioPortella Nunes nº67- Lote 20-Quadra 03- ResidencialParque Cumbica.Auto de Infração: 38778- Lavrada em 21/02/08.Proprietário: CIA DESENV HAB URB SP CDHU- Inscr.Cadastral: 094.83.71.0001.00.000.0 - Endereço: RuaJardim Repouso de São Francisco nº60- Granja SãoJorge.Auto de Infração: 38779- Lavrada em 21/02/08.Proprietário: GUARUBEL IMÓVEIS S/C LTDA/WILSONALVES BEZERRA E ROSALINA MARIA DE JESUS-Inscr. Cadastral: 092.30.75.0167.00.000.2 - Endereço:Rua Jacinto nº189 - Lote 19 -Quadra 16– Jardim MariaDirce.Notificação Preliminar: 39638- Lavrada em 06/03/08.Proprietário: PERFIL EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA/MARIA ALICE DE SOUZA E OUTRO- Inscr. Cadastral:081.62.87.0052.00.000.0 - Endereço: Rua HerminioFalcon- Lote 3 -Quadra 13– Jardim City.Auto de Embargo : 5084- Lavrada em 06/03/08.Proprietário: PERFIL EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA/MARIA ALICE DE SOUZA E OUTRO- Inscr. Cadastral:081.62.87.0052.00.000.0 - Endereço: Rua HerminioFalcon- Lote 3 -Quadra 13– Jardim City.Notificação Preliminar: 39640- Lavrada em 06/03/08.Proprietário: JOSÉ AIRTON FERNANDES E S/MR- Inscr.Cadastral: 081.42.54.0176.00.000.5 - Endereço: RuaLisboa- Lote 15 -Quadra 67– Parque Continental GL2.Auto de Embargo: 5085- Lavrada em 06/03/08.Proprietário: JOSÉ AIRTON FERNANDES E S/MR- Inscr.Cadastral: 081.42.54.0176.00.000.5 - Endereço: RuaLisboa- Lote 15 -Quadra 67– Parque Continental GL2.Notificação Preliminar: 40395- Lavrada em 27/02/08.Proprietário: ANTÔNIO MIKAIL E OU/CELIO FERREIRADE MORAIS- Inscr. Cadastral: 054.70.73.0484.00.000.7- Endereço: Rua João Simão- Lote 14 -Quadra 4 – ParqueMikail.Auto de Embargo: 14392- Lavrada em 27/02/08.Proprietário: ANTÔNIO MIKAIL E OU/CELIO FERREIRADE MORAIS- Inscr. Cadastral: 054.70.73.0484.00.000.7- Endereço: Rua João Simão- Lote 14 -Quadra 4 – ParqueMikail.Auto de Infração: 40545- Lavrada em 31/01/08.Proprietário: ALBANO FERREIRA JORGE E OUT/BENEDITO GLORIA FILHO- Inscr. Cadastral:084.34.21.0332.01.001.0 - Endereço: Rua RaimundoAlmeida de Araújo nº27 A- P/ Lote 21 -Quadra 17– VilaFlorida.Auto de Embargo: 5323- Lavrada em 31/01/08.Proprietário: ALBANO FERREIRA JORGE E OUT/BENEDITO GLORIA FILHO- Inscr. Cadastral:084.34.21.0332.01.001.0 - Endereço: Rua RaimundoAlmeida de Araújo nº27 A- P/ Lote 21 -Quadra 17– VilaFlorida.


proprietários/compromissários e/ou responsáveis pelosimóveis de inscrições cadastrais abaixo relacionadas, aprovidenciar junto a esta PMG, (art.273º 239º e 240º daLei Municipal nº 3573/90), no prazo de 30 (trinta) dias, e(art.46º Inciso I e 54º), no prazo de 08 (oito) a contar destapublicação, conforme segue:Processo Interno: 805/00.Proprietário:CLOVIS ANTÔNIO BORGO JUNIOR E S/MR.Inscr. Cadastral: 081.80.71.0346.01.000-1.Endereço: Rua Paulo Frontim, Engenheiro nº 8 C- Lote 7– Quadra 11- Jardim Iporanga.Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio deseu imóvel de acordo com os artigos 273º da Lei Municipalnº 3573/90.

Notificação Preliminar: 39600- Lavrada em 25/02//08Processo Interno: 1061/06.Proprietário:DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA.Inscr. Cadastral: 082.23.22.0536.00.000-1.Endereço: Rua Roberto Landell de Moura Padre- Lote14 – Quadra 47- Jardim Adriana.Solicitação: Executar Passeio de seu imóvel de acordocom o artigo 239º da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 39561- Lavrada em 10/03//08Processo Interno: 1062/06.Proprietário: IMOB. E COML PIRUCAIA LTDA/IMOB. ECONSTR. CONTINENTAL LTDA.Inscr. Cadastral: 081.83.90.0294.00.000-8.Endereço: Rua Cardeal - Lote 10 – Quadra 149- ParqueContinental GL 4.Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio Muroe Limpeza de seu imóvel de acordo com os artigos 273º/274º/239º/46º Inciso I da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 39557/39558/39559- Lavradaem 10/03//08Notificação Preliminar: 39631/39632/39633/39634-Lavrada em 06/03//08.Proprietário: IMOB E COML PIRUCAIA LTDA/IMOB. ECONSTR. CONTINENTAL LTDA.Inscr. Cadastral: 081.52.40.0180.00.000-3.Endereço: Rua Benedicta de Almeida Franco - Lote 27 –Quadra 72 – Parque Continental GL2.Solicitação: Executar Muro Passeio Desobstrução eLimpeza de seu imóvel de acordo com os artigos 239º/273º/274º/46º Inciso I da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 39635- Lavrada em 06/03//08.Proprietário: IMOB. E CONSTR. CONTINENTAL LTDA/AGUINALDO ROLIN DE MORAESInscr. Cadastral: 081.72.51.0262.00.000-6.Endereço: Rua Bernardo Abrunhosa – P/ Lote 35 –Quadra 5 – Jardim City.Solicitação: Executar Limpeza de seu imóvel de acordocom o artigo 46º Inciso I da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 39639- Lavrada em 06/03//08.Proprietário: PERFIL EMPREEND.IMOB. LTDA/MARIAALICE DE SOUZA E OUTROInscr. Cadastral: 081.72.87.0052.00.000-0.Endereço: Rua Herminio Falcon – Lote 3 – Quadra 13 –Jardim City.Solicitação: Providenciar instalação de placa deidentificação da obra de seu imóvel de acordo com o artigo56º da Lei Municipal nº 6046/04.Notificação Preliminar: 39641/39642/39643- Lavradaem 07/03//08.Proprietário: MARTA OCHIGAME.Inscr. Cadastral: 081.72.23.0163.00.000-1.Endereço: Rua Dirceu Rocha Dias - Lote 37 – Quadra 8– Jardim City.Solicitação: Executar Muro Passeio e Limpeza de seuimóvel de acordo com os artigos 239º/46º Inciso I da LeiMunicipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 39644/39645/39646- Lavradaem 07/03//08.Proprietário: PALMEIRA INQUE E S/MD.Inscr. Cadastral: 081.72.23.0173.00.000-9.Endereço: Rua Dirceu Rocha Dias - Lote 38 – Quadra 8– Jardim City.Solicitação: Executar Muro Passeio e Limpeza de seuimóvel de acordo com os artigos 239º/46º Inciso I da LeiMunicipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 39647/39648/39649- Lavradaem 07/03//08.Proprietário: APARECIDA FERNANDES.Inscr. Cadastral: 081.72.23.0193.00.000-5.Endereço: Rua Dirceu Rocha Dias - Lote 40 – Quadra 8– Jardim City.Solicitação: Executar Muro Passeio e Limpeza de seuimóvel de acordo com os artigos 239º/46º Inciso I da LeiMunicipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 39650/40851/40852- Lavradaem 07/03//08.Proprietário: APARECIDA FERNANDES.Inscr. Cadastral: 081.72.23.0183.00.000-7.Endereço: Rua Dirceu Rocha Dias - Lote 39 – Quadra 8– Jardim City.Solicitação: Executar Muro Passeio e Limpeza de seuimóvel de acordo com os artigos 239º/46º Inciso I da LeiMunicipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 40364- Lavrada em 28/01//08.Proprietário: ALBERTO DOS SANTOS DINIS.Inscr. Cadastral: 082.75.15.0090.00.000-5.Endereço: Estrada Municipal - Lote 20 – Quadra O –Jardim São DomingosSolicitação: Executar Limpeza de seu imóvel de acordocom o artigo 46º Inciso I da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 40370/40371- Lavrada em 31/01//08.Proprietário: ANTÔNIO MIKAIL E OUTRO/SANDRACONCEIÇÃO DE OLI VEIRA.Inscr. Cadastral: 082.74.76.0194.00.000-7.Endereço: Rua Mario Bezerra de Espindola - Lote 18 –Quadra E – Jardim Santa LidiaSolicitação: Executar Passeio e Limpeza de seu imóvelde acordo com os artigos 239º/46º Inciso I da Lei Municipalnº 3573/90.Notificação Preliminar: 40376/40377- Lavrada em 07/02//08.Proprietário: MARCO MANTOVANI/ANTÔNIO TEIXEIRAVIECELI.Inscr. Cadastral: 054.70.02.0146.01.000-2.Endereço: Rua João Simão nº16 B - Lote 16 – Quadra B– Jardim BelvedereSolicitação: Executar Muro e Passeio de seu imóvel deacordo com o artigo 239º da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 40542/40543/40544- Lavradaem 31/01//08.Proprietário: JOÃO MIRANDA CAVALCANTE/AUGUSTOANTÔNIO DE MORAES.Inscr. Cadastral: 082.21.55.0198.00.000-2.Endereço: Rua A - Lote 6 – Quadra A – Jardim Cocaia.Solicitação: Executar Muro Passeio e Limpeza de seuimóvel de acordo com os artigos 239º/46º Inciso I da LeiMunicipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 40546/40547- Lavrada em 31/01//08.Proprietário: LUCINDA MARIA MIGUEL MARTINS.Inscr. Cadastral: 084.25.79.0291.00.000-4.


Endereço: Rua São Tiago - Lote 21 – Quadra E – JardimCocaia.Solicitação: Executar Muro e Conservação de seu imóvelde acordo com os artigos 239º/49º/54º da Lei Municipalnº 3573/90.Notificação Preliminar: 40630/40631/40632- Lavradaem 07/02//08.Proprietário: AMÉRICO CHEMIN E OUTROS.Inscr. Cadastral: 063.71.28.0364.00.000-6.Endereço: Rua Felipe Guerra nº25 - Lote 25 – Quadra P– Jardim Lenize.Solicitação: Executar Muro Passeio e Limpeza de seuimóvel de acordo com os artigos 239º/46º Inciso I da LeiMunicipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 40737- Lavrada em 22/01//08.Proprietário: ANTÔNIO GRIECCO.Inscr. Cadastral: 083.72.29.0179.00.000-5.Endereço: Rua Vera - Lote 17 – Quadra 25 – Jardim SantaMena.Solicitação: Executar Limpeza de seu imóvel de acordocom o artigo 46º Inciso I da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 40748- Lavrada em 29/01//08.Proprietário: IBAR NORDESTE S/A.Inscr. Cadastral: 083.71.56.0922.00.000-2.Endereço: Rua Mãe dos Homens, Nossa Senhora nº542-Jardim Dourado.Solicitação: Executar Limpeza de seu imóvel de acordocom o artigo 46º Inciso I da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 40976/40977- Lavrada em 21/01//08.Proprietário: JOSÉ FRANCISCO FILHO E OUTRO/ALTINO MARTINS PADRÃO E S/MR.Inscr. Cadastral: 083.42.55.0001.00.000-3.Endereço: Rua Romeu Zelanti nº106 – Quadra 9 – VilaHarmonia.Solicitação: Executar Reparo no Passeio e Conservaçãode seu imóvel de acordo com os artigos 239º/240º/49º/54º da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 41176- Lavrada em 08/02//08.Proprietário: DJALMA IMÓVEIS CONST E COM LTDA.Inscr. Cadastral: 103.10.24.0001.01.001-2.Endereço: Rua Seis nº3 – Lote 15- Quadra 7 – Jardimdos Olivas.Solicitação: Executar Passeio de seu imóvel de acordocom o artigo 239º da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 41177/41178- Lavrada em 08/02//08.Proprietário: DJALMA IMÓVEIS CONST E COM LTDA.Inscr. Cadastral: 103.10.24.0015.00.000-9.Endereço: Rua Seis – Lote 16- Quadra 7 – Jardim dosOlivas.Solicitação: Executar Passeio e Conservação de seuimóvel de acordo com os artigos 239º/49º/54º da LeiMunicipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 41179/41180- Lavrada em 08/02//08.Proprietário: DJALMA IMÓVEIS CONST E COM LTDA.Inscr. Cadastral: 103.10.24.0023.00.000-9.Endereço: Rua Seis – Lote 14- Quadra 7 – Jardim dosOlivas.Solicitação: Executar Passeio e Conservação de seuimóvel de acordo com os artigos 239º/49º/54º da LeiMunicipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 41181- Lavrada em 08/02//08.Proprietário: DJALMA IMÓVEIS CONST E COM LTDA.Inscr. Cadastral: 103.10.24.0043.00.000-5.Endereço: Rua Seis – Lote 13- Quadra 7 – Jardim dosOlivas.Solicitação: Executar Passeio de seu imóvel de acordocom o artigo 239º da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 41182/41183- Lavrada em 08/02//08.Proprietário: DJALMA IMÓVEIS CONST E COM LTDA/CEILMA ALVES DE BRITO.Inscr. Cadastral: 103.10.24.0063.00.000-0.Endereço: Rua Seis – Lote 11- Quadra 7 – Jardim dosOlivas.Solicitação: Executar Passeio E Muro de seu imóvel deacordo com o artigo 239º da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 41184- Lavrada em 08/02//08.Proprietário: DJALMA IMÓVEIS CONST E COM LTDA.Inscr. Cadastral: 103.10.24.0073.00.000-8.Endereço: Rua Seis – Lote 10- Quadra 7 – Jardim dosOlivas.Solicitação: Executar Passeio de seu imóvel de acordocom o artigo 239º da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 41185/41186/41187- Lavradaem 08/02//08.Proprietário: DJALMA IMÓVEIS CONST E COM LTDA/ANTÔNIO QUIRINO NETO E OUTRO.Inscr. Cadastral: 103.10.24.0093.00.000-4.Endereço: Rua Seis Nº50 – Lote 8- Quadra 7 – Jardimdos Olivas.Solicitação: Executar Muro Passeio e Limpeza de seuimóvel de acordo com o artigo 239º da Lei Municipal nº3573/90.Notificação Preliminar: 41188/41189/41190- Lavradaem 08/02//08.Proprietário: DJALMA IMÓVEIS CONST E COM LTDA/CARLOS ALBERTO LOURENÇO E S/MR.Inscr. Cadastral: 103.10.24.0103.00.000-2.Endereço: Rua Seis – Lote 7 - Quadra 7 – Jardim dosOlivas.Solicitação: Executar Muro Passeio e Limpeza de seuimóvel de acordo com os artigos 239º/46º Inciso I da LeiMunicipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 41191- Lavrada em 08/02//08.Proprietário: DJALMA IMÓVEIS CONST E COM LTDA.Inscr. Cadastral: 103.10.24.0163.00.000-9.Endereço: Rua Seis – Lote 1- Quadra 7 – Jardim dosOlivas.Solicitação: Executar Reparo no Passeio de seu imóvelde acordo com os artigos 239º/240º da Lei Municipal nº3573/90.Notificação Preliminar: 41192- Lavrada em 08/02//08.Proprietário: ABENALDO DA SILVA SANTOS E S/MR.Inscr. Cadastral: 103.10.24.0196.00.000-0.Endereço: Rua Quatro nºº32 – Lote 32- Quadra 7 – Jardimdos Olivas.Solicitação: Executar Reparo no Passeio de seu imóvelde acordo com os artigos 239º/240º da Lei Municipal nº3573/90.

Notificação Preliminar: 41193- Lavrada em 08/02//08.Proprietário: DJALMA IMÓVEIS CONST E COM LTDA.Inscr. Cadastral: 103.10.24.0230.01.000-7.Endereço: Rua Quatro º31 – Lote 31- Quadra 7 – Jardimdos Olivas.Solicitação: Executar Reparo no Passeio de seu imóvelde acordo com os artigos 239º/240º da Lei Municipal nº3573/90.Notificação Preliminar: 41194- Lavrada em 08/02//08.Proprietário: JOÃO BATISTA PINTO.Inscr. Cadastral: 103.10.24.0240.00.000-6.Endereço: Rua Quatro nº30 – Lote 30- Quadra 7 – Jardimdos Olivas.Solicitação: Executar Reparo no Passeio de seu imóvelde acordo com os artigos 239º/240º da Lei Municipal nº3573/90.Notificação Preliminar: 41195- Lavrada em 08/02//08.Proprietário: DJALMA IMÓVEIS CONST E COM LTDA.Inscr. Cadastral: 103.10.24.0270.00.000-9.Endereço: Rua Quatro nº27 – Lote 27- Quadra 7 – Jardimdos Olivas.Solicitação: Executar Reparo no Passeio de seu imóvelde acordo com os artigos 239º/240º da Lei Municipal nº3573/90.Notificação Preliminar: 41196- Lavrada em 08/02//08.Proprietário: DJALMA IMÓVEIS CONST E COM LTDA.Inscr. Cadastral: 103.10.24.0280.00.000-7.Endereço: Rua Quatro – Lote 26- Quadra 7 – Jardim dosOlivas.Solicitação: Executar Reparo no Passeio de seu imóvelde acordo com os artigos 239º/240º da Lei Municipal nº3573/90.Notificação Preliminar: 41197- Lavrada em 08/02//08.Proprietário: DJALMA IMÓVEIS CONST E COM LTDA.Inscr. Cadastral: 103.10.24.0290.00.000-5.Endereço: Rua Quatro – Lote 25- Quadra 7 – Jardim dosOlivas.Solicitação: Executar Passeio de seu imóvel de acordocom o artigo 239º da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 41198- Lavrada em 08/02//08.Proprietário: DJALMA IMÓVEIS CONST E COM LTDA.Inscr. Cadastral: 103.10.24.0300.00.000-3.Endereço: Rua Quatro – Lote 24- Quadra 7 – Jardim dosOlivas.Solicitação: Executar Passeio de seu imóvel de acordocom o artigo 239º da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 41199/41200- Lavrada em 08/02//08.Proprietário: DJALMA IMÓVEIS CONST E COM LTDA.Inscr. Cadastral: 103.10.24.0320.00.000-9.Endereço: Rua Três – Lote 22- Quadra 7 – Jardim dosOlivas.Solicitação: Executar Muro e Passeio de seu imóvel deacordo com o artigo 239º da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 41320- Lavrada em 28/02//08.Proprietário: JOSÉ RICARDO ALIAGA.Inscr. Cadastral: 092.22.80.0089.00.000-0.Endereço: Rua Firmino – Lote 8- Quadra L 1.Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio deseu imóvel de acordo com os artigos 273º/274º da LeiMunicipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 41321- Lavrada em 28/02//08.Proprietário: S/A IND REUNIDAS F MATARAZZO/JOSÉLEONCIO SILVA FILHO.Inscr. Cadastral: 092.22.96.0025.00.000-9.Endereço: Rua Ibicui – Lote 23- Quadra X 1.Solicitação: Executar Limpeza de seu imóvel de acordocom o artigo 46º Inciso I da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 41551/41552/41553- Lavradaem 22/02//08.Proprietário: GABRIEL POLITI E OUTROS.Inscr. Cadastral: 081.50.41.0243.00.000-9.Endereço: Rua Araguacema – Lote 12- Quadra 4 – JardimPaulista.Solicitação: Executar Muro Passeio e Limpeza de seuimóvel de acordo com os artigos 239º/46º Inciso I da LeiMunicipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 42101- Lavrada em 07/03//08.Proprietário: AMÉRICO TULLI.Inscr. Cadastral: 111.64.35.0084.00.000-7.Endereço: Rua Francisco Antunes – Lote 13- Quadra BH– Gopouva.Solicitação: Executar Limpeza de seu imóvel de acordocom o artigo 46º Inciso I da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 42152- Lavrada em 27/02//08.Proprietário: S/A IND REUNIDAS F MATARAZZO/RUIMENEZES CABRAL.Inscr. Cadastral: 092.23.61.0001.00.000-7.Endereço: Avenida Papa João Paulo I – Lote 51- QuadraJ 2 – Jardim Presidente Dutra.Solicitação: Executar Reparo no Passeio de seu imóvelde acordo com os artigos 239º/240º da Lei Municipal nº3573/90.Notificação Preliminar: 42177/42178/42179- Lavradaem 14/03//08.Proprietário: ALFA-I ADM S/C LTDA E OUTRAS/AMILTON DYBAL ROSA E S/MR.Inscr. Cadastral: 092.63.07.0091.00.000-6.Endereço: Rua Petronio Portella Nunes – Lote 22- Quadra3 – Parque Cumbica.Solicitação: Executar Muro Passeio e Limpeza de seuimóvel de acordo com os artigos 239º/46º Inciso I da LeiMunicipal nº 3573/90.

O não cumprimento ao presente implicará na aplicaçãode multa prevista na Legislação vigente no Município.

EDITAL Nº 17/08-SDU03.04.01Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou

dele conhecimentos tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, quanto aos pedidosde prorrogação de prazo para atendimento de notificações preliminares, conforme segue:

PEDIDOS DE PRAZODEFERIDOS:

PA REQUERENTE DESPACHO55374/03 Marinalva De Souza Ferreira 30(trinta) dias corridos de prazo para

NP. 37113 a partir de 25/03/0833033/07 Filismino Soares Mota 30(trinta) dias corridos de prazo para

NP. 35220 a partir de 25/03/0840194/07 Fábio Lessa Dos Santos 30(trinta) dias corridos de prazo para

NP. 38239 a partir de 25/03/0848968/07 Igreja Cristã Pentec. Da Bíblia 60(sessenta) dias corridos de prazo para

NP. 38859 a partir de 25/03/0850422/07 Aluísio Carlos Fabrício Junior 30(trinta) dias corridos de prazo para

NP. 38822 a partir de 25/03/0852299/07 Sp Graphos Arq. E Constr. Ltda. 30(trinta) dias corridos de prazo para

NP. 38222 a partir de 25/03/0854817/07 Ednildo Aluísio Da Silva 30(trinta) dias corridos de prazo para

NP. 39185 a partir de 25/03/0811504/08 Osvaldir Geraldo 30(trinta) dias corridos de prazo para

NP. 40249 a partir de 25/03/0811837/08 Josefa Ivani Dos S. Machado 30(trinta) dias corridos de prazo para

NP. 41832 a partir de 25/03/0812094/08 Olival Da Silva Filho 30(trinta) dias corridos de prazo para

NP. 40385 a partir de 25/03/0812165/08 Rita Camilo 30(trinta) dias corridos de prazo para

NP. 41981 a partir de 25/03/0812173/08 Rita Camilo 30(trinta) dias corridos de prazo para

NP. 41982 a partir de 25/03/0812188/08 Irmã Constânça De Almeida 30(trinta) dias corridos de prazo para

NP. 41980 a partir de 25/03/0812463/08 Paulo Pinto E Silva 30(trinta) dias corridos de prazo para

NP. 39841 a partir de 25/03/0812472/08 Rosmari Ghellery 30(trinta) dias corridos de prazo para

NP. 39840 a partir de 25/03/0812534/08 Fábio Romeu De Carvalho 30(trinta) dias corridos de prazo para

NP. 41578 a partir de 25/03/08PEDIDOS DE PRAZOINDEFERIDOS:

PA REQUERENTE DESPACHO14858/92 Ubiratan Trigo Ferreira Dos Santos NP 35809 INDEFERIDO39029/07 Mafalda Berino NP 38318 INDEFERIDO11654/08 Ilda Pereira Dos Santos NP 41316 INDEFERIDO12006/08 Joicemara Souza Jorge Manfrim NP 41443 INDEFERIDO12125/08 Antônio Darci Pannocchia NP 41707 INDEFERIDO12198/08 Sp Graphos Arq. E Constr. Ltda NP 42032 INDEFERIDO12230/08 Hidenobu Tateishi NP 41484 INDEFERIDO12460/08 Paulo Pinto E Silva NP 41685 INDEFERIDO12537/08 Ademar Ernesto De Oliveira NP 42011 INDEFERIDO12545/08 Justina Souza Dourado NP 39839 INDEFERIDO12577/08 Mounir Fouad Karame NP 40493 INDEFERIDO12585/08 Maria Francisca Cardoso Guimarães NP 41976 INDEFERIDO12642/08 José De Jesus Miranda NP 40667 INDEFERIDO12642/08 José De Jesus Miranda NP 40668 INDEFERIDO12642/08 José De Jesus Miranda NP 40669 INDEFERIDO12755/08 Vladen Ferreira Costa NP 40505 INDEFERIDO12855/08 Márcia Sueli Hiroko Noda Da Silva NP 42005 INDEFERIDO

EDITAL Nº 18/08-SDU03.04.01Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou

dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos , conforme segue:Pedido de Cancelamento de:Notificação Preliminar, Auto de ( Embargo, Infração e Multa )INDEFERIDOS e DEFERIDOS.

PA REQUERENTE DESPACHO49732/06 Emerson Rogério De Santi NP 32586 INDEFERIDO49732/06 Emerson Rogério De Santi AE 9034 INDEFERIDO19588/07 Walter De Paula Santos AM 31887 INDEFERIDO30284/07 Diego Rodrigues Pinheiro AE 5235 INDEFERIDO30284/07 Diego Rodrigues Pinheiro AI 35967 INDEFERIDO30284/07 Diego Rodrigues Pinheiro NP 35960 INDEFERIDO47305/07 Arnaldo Donizeti Zaim AI 38099 INDEFERIDO47305/07 Arnaldo Donizeti Zaim AE 5416 INDEFERIDO49918/07 Gláucia Conceição Do Nascimento AM 30212 INDEFERIDO50314/07 Emanoel Rinaldo Lessa De Oliveira AE 5604 INDEFERIDO50557/07 Tatiana Schiavinato Hackmey Britto AE 9021 DEFERIDO50619/07 Fábio Iengo AI 40011 INDEFERIDO50619/07 Fábio Iengo AE 5627 INDEFERIDO52380/07 Marília Olhero Sclavo AE 5417 INDEFERIDO53299/07 Antônio Lázaro Rodriguez Rivero AE 5418 INDEFERIDO53299/07 Antônio Lázaro Rodriguez Rivero AI 38916 INDEFERIDO53299/07 Antônio Lázaro Rodriguez Rivero AI 39867 INDEFERIDO55638/07 Maria Cândida Falcão AE 5043 INDEFERIDO55734/07 Oswaldo Mazoni AE 5579 INDEFERIDO55734/07 Oswaldo Mazoni AI 40502 INDEFERIDO838/08 Marcelo Cordeiro AI 38041 INDEFERIDO3703/08 Citysan Saneamento Inst. E Com. Ltda. AI 40622 INDEFERIDO4334/08 Valter De Oliveira Prates AI 40536 INDEFERIDO4968/08 Andrea Aparecida Cavalcanti Da Silva AE 2316 INDEFERIDO6984/08 Antônio Clélio Rosa AI 40624 INDEFERIDO6984/08 Antônio Clélio Rosa AE 5262 INDEFERIDO7065/08 Decival Alves De Souza AI 38483 INDEFERIDO

EDITAL Nº 017/08 – SDU03.06.01Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou

dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:P. A. O. A. REQUERENTE DESPACHO2883/97 5563/08 Bar e Mercearia Facundo Ltda Indeferido prazo27488/02 6163/08 Okamoto & Torres Comércio e Idiomas Ltda Indeferido prazo34879/04 3698/086198/08 Alimaq Maquinas e Ferramentas Ltda Indef.Recons.Despacho44108/04 41546/07 Doreni Maria Martins Romão Indeferido prazo34911/05 Adriano dos Santos de Sena Indeferido prazo42458/06 4941/08 Lazaro de Almeida Silva Indeferido prazo52351/06 1892/08 Jacson Luiz de Oliveira Indeferido prazo7028/07 979/08 Claudionor Souza Lopes Indeferido prazo19417/07 4755/08 Norte Tem Tubos Conexões e Materiais

Para Construção Ltda Indeferido prazo29091/07 5180/08 Ednaldo Santana dos Santos Indeferido prazo29831/07 31962/08 Ailson Cerqueira Indef.Recons.Despacho34817/07 6555/08 Auto Posto Gopoúva Ltda Indeferido prazo35128/07 7262/08 Gb Realty Empreendimentos e Participações SA Indeferido prazo43708/07 5262/08 Mercadinho Hib Ltda Indeferido prazo47528/07 6169/08 Pinhal Assessoria e Despachos SC Ltda Indeferido prazo48107/07 5874/08 Panificadora Portal dos Pães Ltda Indeferido prazo2108/08 Carmen de Amorim Francisco Indeferido prazo2110/08 Amra Informática Ltda Indeferido prazo2254/08 Adilson Santos Pereira Indeferido prazo2383/08 Anderson Rodrigues da Silva Indeferido prazo2402/08 Casa de Carnes Delavolpi Ltda Indeferido prazo2404/08 Casa de Carnes Delavolpi Ltda Indeferido prazo2477/08 Anderson Rodrigues da Silva Indeferido prazo

NÃO JOGUE LIXO NASRUAS E CÓRREGOS

Emergências, ligueDEFESA CIVIL: 199

Todos por uma cidade limpae sem enchentes


2908/08 Elaine de Souza Fabiano Gurita Indeferido prazo3351/08 Alex Sandro Teixeira de Oliveira Indeferido prazo3438/08 Raquel Conceição de Souza Indeferido prazo3715/08 Edílson Soares Norberto Indeferido prazo4609/08 Comcargo Transporte e Logística Ltda Indeferido prazo4881/08 Paulo Batista dos Santos Indeferido prazo4999/08 José Evangelista de Oliveira Indeferido prazo6660/08 Antonio Carlos dos Santos Indeferido prazo7192/08 Daniela Cristina dos Santos Indeferido prazo7242/08 Claudio Produções Foto e Vídeo Ltda Indeferido prazo8334/08 Daniela Cristina dos Santos Indeferido prazo8855/08 Ferreira & Farbo Comércio de Moda Feminina Ltda Indeferido prazo8684/08 Julio César Del Pino Indeferido prazo8978/08 Maria Clarete Vasconcelos Silva Indeferido prazo8985/08 Fast Farma Drogaria Ltda Indeferido prazo8996/08 Comercial Móveis das Nações Ltda Indeferido prazo8997/08 Comercial Móveis das Nações Ltda Indeferido prazo8999/08 Comercial Móveis das Nações Ltda Indeferido prazo9001/08 Comercial Móveis das Nações Ltda Indeferido prazo9002/08 Comercial Móveis das Nações Ltda Indeferido prazo9101/08 Siqueira Comércio de Tecidos e Confecções Ltda Indeferido prazo9126/08 Mounir Fouad Karame Indeferido prazo9359/08 Hercules Dias Fernandes Indeferido prazo9393/08 Elio Luiz de Souza Indeferido prazo9395/08 Elio Luiz de Souza Indeferido prazo9397/08 Elio Luiz de Souza Indeferido prazo9774/08 Marcela Martelli Brambilla Indeferido prazo10489/08 Simone Concon Indeferido prazo10679/08 José Medina Gervilha Indeferido prazo13272/07 3552/08 Edson Luiz Hernandes Deferido prazo por 30 dias24568/07 3381/08 Point da Tia Lanchonete Ltda Deferido prazo por 30 dias34926/07 4311/08 Célio Pereira Lima Deferido prazo por 30 dias35071/07 4312/08 José Carlos Belmonte Deferido prazo por 30 dias35878/07 1288/08 Antonio Franca da Silva Deferido prazo por 30 dias38848/07 3553/08 Mathilde Eulália Rodrigues Cazeiro Deferido prazo por 30 dias39151/07 2046/08 Paulo Justino Deferido prazo por 30 dias39427/07 2806/08 Maria José Oliveira de Jesus Deferido prazo por 30 dias39431/07 618/08 Ivonete Cavalcanti Ramos de Souza Deferido prazo por 30 dias39663/07 1161/08 Wellington de Oliveira Deferido prazo por 30 dias40509/07 1626/08 Rf Transportes Ltda Deferido prazo por 30 dias7380/08 Ana Paula Broglio Deferido prazo por 30 dias7963/08 Álvaro José Espindola Junior Deferido prazo por 30 dias8443/08 Fernando da Fonseca Quintanilha Deferido prazo por 30 dias8452/08 Fernando da Fonseca Quintanilha Deferido prazo por 30 dias8453/08 Fernando da Fonseca Quintanilha Deferido prazo por 30 dias8455/08 Fernando da Fonseca Quintanilha Deferido prazo por 30 dias8446/08 Fernando da Fonseca Quintanilha Deferido prazo por 30 dias8450/08 Fernando da Fonseca Quintanilha Deferido prazo por 30 dias8451/08 Fernando da Fonseca Quintanilha Deferido prazo por 30 dias8719/08 Silvia Higino da Silva Deferido prazo por 30 dias8748/08 Casa de Pastel Lonwa Ltda Deferido prazo por 30 dias9128/08 Casa de Pastel Novo Hong Kong Ltda Deferido prazo por 30 dias9154/08 JHR Comércio Serviços Aparelhos

Telefônicos e Eletro Eletronico Deferido prazo por 30 dias9160/08 João Mendes Flores Deferido prazo por 30 dias9162/08 João Mendes Flores Deferido prazo por 30 dias9163/08 João Mendes Flores Deferido prazo por 30 dias9165/08 João Mendes Flores Deferido prazo por 30 dias9167/08 João Mendes Flores Deferido prazo por 30 dias9514/08 Alfredo Dias Marques Deferido prazo por 30 dias9554/08 Leonir Luiz Fontana Deferido prazo por 30 dias9581/08 Álvaro José Espindola Junior Deferido prazo por 30 dias9616/08 Edison Silva Thomaz Deferido prazo por 30 dias9621/08 Marcio Eduardo Coelho Deferido prazo por 30 dias9755/08 João Mendes Flores Deferido prazo por 30 dias9878/08 Ibi Promotora de Vendas Ltda Deferido prazo por 30 dias9881/08 Ibi Promotora de Vendas Ltda Deferido prazo por 30 dias9938/08 Ed Comércio e Manutenção de Veículos Ltda Deferido prazo por 30 dias9939/08 Ed Comércio e Manutenção de Veículos Ltda Deferido prazo por 30 dias10390/08 Renata Castilho Fernandes Deferido prazo por 30 dias10392/08 Renata Castilho Fernandes Deferido prazo por 30 dias10494/08 Simone Concon Deferido prazo por 30 dias21134/07 41882/07 Grasiele Pereira Martins Senger Deferido prazo por 60 dias39375/07 3169/08 Aurora da Silva Deferido prazo por 60 dias41023/07 1927/08 Iraci Gaeta Machado Deferido prazo por 60 dias50858/07 3835/07 Malavazi Comércio de Veículos Ltda Deferido prazo por 60 dias52279/07 2586/08 Alexandre Batista Alves da Costa Defere Reconsideração de

Despacho por 60 dias53136/07 Lanches Toninho da Torre Ltda Deferido prazo por 60 dias1099/08 Casa de Carnes Servidão Ltda Deferido prazo por 60 dias5194/08 Fi de Souza Gomes Vestuário Deferido prazo por 60 dias5197/08 Roupas Fab Modas Ltda Deferido prazo por 60 dias5446/08 Gircelia Rodrigues de Melo Deferido prazo por 60 dias6345/08 Mauricio Ioshihiro Fucuda Deferido prazo por 60 dias6524/08 Maria do Carmo Paiano Nunes Santos Deferido prazo por 60 dias6713/08 Ancora Imóveis Ss Ltda Deferido prazo por 60 dias6722/08 Aguinaldo Rodrigues Neves Deferido prazo por 60 dias6952/08 José Severino de Melo Deferido prazo por 60 dias7008/08 Vera Aparecida Zampronio Vida Deferido prazo por 60 dias7042/08 Marcelo da Silveira Prescendo Deferido prazo por 60 dias7047/08 Edílson Pereira Deferido prazo por 60 dias7189/08 Maria Rosangela Lima Santos Deferido prazo por 60 dias7200/08 Múltipla Consultoria de Imóveis Ltda Deferido prazo por 60 dias7240/08 Claudio Produções Foto e Vídeo Ltda Deferido prazo por 60 dias7243/08 Claudio Produções Foto e Vídeo Ltda Deferido prazo por 60 dias7277/08 Edson Ferreira Deferido prazo por 60 dias7278/08 Edson Ferreira Deferido prazo por 60 dias7384/08 Action SA Distribuidora de Títulos e Deferido prazo por 60 dias

Valores Mobiliários7430/08 Eletrônica Niticor Ltda Deferido prazo por 60 dias7584/08 Fernando Moraes Vasquez Deferido prazo por 60 dias7596/08 Bradesco Auto RE Companhia de Seguros Deferido prazo por 60 dias7657/08 Bandeirante Energia SA Deferido prazo por 60 dias7658/08 Bandeirante Energia SA Deferido prazo por 60 dias7659/08 Bandeirante Energia SA Deferido prazo por 60 dias7679/08 Vera Aparecida de Andrade Marques Deferido prazo por 60 dias7719/08 Adalberto Soares de Sousa Lima Deferido prazo por 60 dias7776/08 Politur Agência de Viagens e Turismo Ltda Deferido prazo por 60 dias7786/08 Lanchonete Dutyfree Ltda Deferido prazo por 60 dias7861/08 Olívia Sun Hae Lee Deferido prazo por 60 dias7903/08 Osmar Ribeiro Junior Deferido prazo por 60 dias7989/08 João Franco Neto Deferido prazo por 60 dias7991/08 Ariane Liz de Oliveira Vianna Deferido prazo por 60 dias8012/08 Marilene Marques da Cruz Deferido prazo por 60 dias8090/08 Érica Thais Paschoal Deferido prazo por 60 dias8091/08 Érica Thais Paschoal Deferido prazo por 60 dias8070/08 Nágila Pereira de Melo Deferido prazo por 60 dias8071/08 Nágila Pereira de Melo Deferido prazo por 60 dias8143/08 Imobiliária e Administração de

Bens Nosso Lar Ltda Deferido prazo por 60 dias8148/08 Astha Corretora de Seguros Ltda Deferido prazo por 60 dias8150/08 Astha Corretora de Seguros Ltda Deferido prazo por 60 dias8152/08 Yara Terezinha Fátima Moutinho Tauil Deferido prazo por 60 dias8153/08 Yara Terezinha Fátima Moutinho Tauil Deferido prazo por 60 dias8165/08 Silvia Aparecida Rebechi Deferido prazo por 60 dias8270/08 Margarete Aparecida Binoto Deferido prazo por 60 dias

8294/08 Zanardi & Barcos Cabeleireiros Ltda Deferido prazo por 60 dias8332/08 Invest Educação Editora Ltda Deferido prazo por 60 dias8335/08 Daniela Cristina dos Santos Deferido prazo por 60 dias8337/08 Daniela Cristina dos Santos Deferido prazo por 60 dias8338/08 Daniela Cristina dos Santos Deferido prazo por 60 dias8339/08 Daniela Cristina dos Santos Deferido prazo por 60 dias8340/08 Daniela Cristina dos Santos Deferido prazo por 60 dias8350/08 Aureliano Nunes Deferido prazo por 60 dias8351/08 Aureliano Nunes Deferido prazo por 60 dias8398/08 Marinalda de Lima Deferido prazo por 60 dias8466/08 Carmen de Oliveira Thomaz Deferido prazo por 60 dias8472/08 Carmen de Oliveira Thomaz Deferido prazo por 60 dias8520/08 Ricardo dos Santos Shiguedomi Deferido prazo por 60 dias8522/08 Ricardo dos Santos Shiguedomi Deferido prazo por 60 dias8553/08 J da S Gordo Sobrinho Estacionamento Deferido prazo por 60 dias8656/08 Silvana Aparecida Nascimento Deferido prazo por 60 dias8675/08 Serveteg Serviços Temporários em Geral Ltda Deferido prazo por 60 dias8677/08 Servetg Serviços Temporários em Geral Ltda Deferido prazo por 60 dias8678/08 Servetg Serviços Temporários em Geral Ltda Deferido prazo por 60 dias8695/08 L Z Silvestrelli Deferido prazo por 60 dias8756/08 Maria Oldaiza de Souza Chaves Deferido prazo por 60 dias8805/08 Miriam Geraldino da Silva Deferido prazo por 60 dias8813/08 Sun Shine Recursos Humanos Ltda Deferido prazo por 60 dias8826/08 Ricarda de Souza Nascimento Deferido prazo por 60 dias8838/08 João Cardoso Moreira Deferido prazo por 60 dias8846/08 Décio Aparecido de Souza Deferido prazo por 60 dias8847/08 Décio Aparecido de Souza Deferido prazo por 60 dias8931/08 Ng Magazine Ltda Deferido prazo por 60 dias8937/08 Neide Emiko Kido Deferido prazo por 60 dias8941/08 Ítalo Leocádio da Silva Deferido prazo por 60 dias8993/08 Felipe Augusto Gabrili Figueiredo Deferido prazo por 60 dias9025/08 Marcio Luiz Martinelli Deferido prazo por 60 dias9032/08 Centro de Formação de Condutores Maia Ltda Deferido prazo por 60 dias9036/08 Jailza Silveira Bonfim Deferido prazo por 60 dias9055/08 Nieto Ribeiro Odontologia Ltda Deferido prazo por 60 dias9056/08 Nieto Ribeiro Odontologia Ltda Deferido prazo por 60 dias9058/08 Nieto Ribeiro Odontologia Ltda Deferido prazo por 60 dias9060/08 Banco Bradesco SA Deferido prazo por 60 dias9082/08 Soma Livraria e Papelaria Ltda Deferido prazo por 60 dias9102/08 Siqueira Comércio de Tecidos e Confecções Ltda Deferido prazo por 60 dias9105/08 Tereza Vicente Santos Deferido prazo por 60 dias9106/08 Tereza Vicente Santos Deferido prazo por 60 dias9114/08 Gerson Leite de Sousa Deferido prazo por 60 dias9123/08 Rosana da Silveira Silva Deferido prazo por 60 dias9125/08 Fja Comércio de Presentes Ltda Deferido prazo por 60 dias9127/08 Sociedade Civil de Ensino de Guarulhos Ltda Deferido prazo por 60 dias9134/08 Wagner Rodrigues Nicola Deferido prazo por 60 dias9135/08 Nabagueti Lanchonete Ltda Deferido prazo por 60 dias9183/08 Birue Comércio de Veículos e Motos Ltda Deferido prazo por 60 dias9201/08 Amaury Gonçalves Pereira Deferido prazo por 60 dias9205/08 Wellington Yoshio Nakamura Deferido prazo por 60 dias9208/08 Wellington Yoshio Nakamura Deferido prazo por 60 dias9210/08 Wellington Yoshio Nakamura Deferido prazo por 60 dias9211/08 Wellington Yoshio Nakamura Deferido prazo por 60 dias9214/08 Lazaro Pimentel Rezei Deferido prazo por 60 dias9215/08 Roberta de Paula Menezes Deferido prazo por 60 dias9216/08 Luiz Fernandes de Arruda Deferido prazo por 60 dias9235/08 Manoel Antonio de Macedo Deferido prazo por 60 dias9242/08 Ótica Del Rey Ltda Deferido prazo por 60 dias9267/08 Denilson dos Santos Miranda Deferido prazo por 60 dias9268/08 Denílson dos Santos Miranda Deferido prazo por 60 dias9295/08 Eliani Martins Davi Deferido prazo por 60 dias9312/08 Vivian Vilarinho Novaes Deferido prazo por 60 dias9384/08 Carlos Alberto Ribeiro Junior Deferido prazo por 60 dias9391/08 Elio Luiz de Souza Deferido prazo por 60 dias9409/08 João Carlos de Oliveira Deferido prazo por 60 dias9411/08 S3 Multimarcas Comércio de Automóveis Ltda Deferido prazo por 60 dias9425/08 José Bento da Silva Deferido prazo por 60 dias9446/08 Esporte Jóia Artigos Esportivos Ltda Deferido prazo por 60 dias9468/08 Polilet Participações Eventos e

Empreendimentos SC Ltda Deferido prazo por 60 dias9478/08 Digilaser Comercial Eletrônica Ltda Deferido prazo por 60 dias9479/08 Gilmar Barreto da Silva Deferido prazo por 60 dias9481/08 Modesto Wilson Titonelli Deferido prazo por 60 dias9484/08 Modesto Wilson Titonelli Deferido prazo por 60 dias9485/08 Camilo Pedro Sanchez Sanchez Deferido prazo por 60 dias9491/08 Manoel de Jesus Silva Deferido prazo por 60 dias9505/08 Ramon Ferreira da Silva Deferido prazo por 60 dias9507/08 Andréia Cristiane de Souza Deferido prazo por 60 dias9552/08 Estação Intima e Sensual Comércio Ltda Deferido prazo por 60 dias9638/08 Daniely da Silva Alves Deferido prazo por 60 dias9647/08 Solange Dionízio de Melo Deferido prazo por 60 dias9648/08 Lincoln Nogueira Marcellos Deferido prazo por 60 dias9652/08 Manoel Santos Souza Deferido prazo por 60 dias9682/08 Ed Comércio e Manutenção de Veículos Ltda Deferido prazo por 60 dias9684/08 Relojoaria e Ótica Hermon S Ltda Deferido prazo por 60 dias9687/08 Comercial Móveis das Nações Sociedade Ltda Deferido prazo por 60 dias9688/08 Comercial Móveis das Nações Sociedade Ltda Deferido prazo por 60 dias9689/08 Comercial Móveis das Nações Sociedade Ltda Deferido prazo por 60 dias9690/08 Comercial Móveis das Nações Sociedade Ltda Deferido prazo por 60 dias9712/08 Claudia Tonetti Akl Deferido prazo por 60 dias9717/08 Olicio Alves Ferreira Deferido prazo por 60 dias9725/08 Claudia Tonetti Akl Deferido prazo por 60 dias9735/08 Cyreneo de Souza Mendes Junior Deferido prazo por 60 dias9748/08 Ronaldo César Coelho Deferido prazo por 60 dias9749/08 Ronaldo César Coelho Deferido prazo por 60 dias9750/08 Ronaldo César Coelho Deferido prazo por 60 dias9759/08 Mauricio Takumi Ono Deferido prazo por 60 dias9831/08 Rainha dos Bordados Ltda Deferido prazo por 60 dias9832/08 Danilo Schettini Ribeiro Lacerda Deferido prazo por 60 dias9840/08 Mônica Nogueira Soares dos Santos Deferido prazo por 60 dias9869/08 Tânia Maria Miranda de Oliveira Deferido prazo por 60 dias9880/08 Ibi Promotora de Vendas Ltda Deferido prazo por 60 dias9965/08 Lílian Cayres Alcântara Zanatta Deferido prazo por 60 dias9997/08 Mega Star Perfumaria e Cosméticos Ltda Deferido prazo por 60 dias9998/08 Mega Star Perfumaria e Cosméticos Ltda Deferido prazo por 60 dias10047/08 Banco Safra SA Deferido prazo por 60 dias10389/08 Santana Park Estacionamento SC Ltda Deferido prazo por 60 dias10697/08 Leandro Lombardi Deferido prazo por 60 dias10820/08 Eunice Rico Terrone Borges Deferido prazo por 60 dias11000/08 Tânia Maria Miranda de Oliveira Deferido prazo por 60 dias

Os prazos concedidos terão validade a partir da data de publicação do presente edital.EDITAL Nº 018/08 – SDU03.06.01

Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, oudele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:PA REQUERENTE DESPACHO16140/99 Comércio de Aparas Zona Norte Ltda Indeferido Cancelamento de

Notificação Preliminar18325/06 Fernanda Rizzo Britto Indeferido Cancelamento de

Notificação Preliminar29216/07 Igreja Evangélica Renovo dos Remidos Indeferido Cancelamento de

Notificação Preliminar49956/07 Cleber Alexandro Araújo da Silva Indeferido Cancelamento de

Notificação Preliminar2231/08 José Aparecido Mariano da Silva Indeferido Cancelamento de

Notificação Preliminar


EDITAL Nº 019/08 – SDU03.06.01Para que se produzam os devidos efeitos legais, o

Departamento de Controle Urbano (SDU03) torna públicoo presente Edital, para constar que foram NOTIFICADOSos seguintes estabelecimentos, nos termos indicados:ESTABELECIMENTO: WM LIMA CONSULTORIA ECADASTRO LTDAENDEREÇO: RUA JAGUARIÚNA, 246 – SÃO PAULOINSCRIÇÃO/CNPJ: 58102245/0001-00PA: 43287/07NP nº: 51384 DATA: 11/02/08ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 213 da Lei Municipal3573/90VALOR DA MULTA: 900 UFG’s (NOVECENTASUNIDADES FISCAIS DE GUARULHOSESTABELECIMENTO: AMANDIO FONSECAENDEREÇO: AVENIDA ANTON PHILLIPS C/FRANCISCO LOMBARDI, S/Nº - PONTE GRANDEINSCRIÇÃO/IPTU: 111.60.02.0279.00.000PA: 52784/07NP nº: 51363 DATA: 26/11/07ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 213 da Lei Municipal3573/90VALOR DA MULTA: 900 UFG’s (NOVECENTASUNIDADES FISCAIS DE GUARULHOSESTABELECIMENTO: MIGUEL RAFAEL FORTINIENDEREÇO: AVENIDA GUARULHOS, 2610 – PONTEGRANDEINSCRIÇÃO/IPTU: 111.60.28.0001.00.000PA: 52786/07NP nº: 51357 DATA: 26/11/07ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 213 da Lei Municipal3573/90VALOR DA MULTA: 900 UFG’s (NOVECENTASUNIDADES FISCAIS DE GUARULHOSESTABELECIMENTO: MIGUEL RAFAEL FORTINIENDEREÇO: AVENIDA GUARULHOS, 2610 – PONTEGRANDEINSCRIÇÃO/IPTU: 111.60.28.0001.00.000PA: 52787/07NP nº: 51356 DATA: 26/11/07ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 213 da Lei Municipal3573/90VALOR DA MULTA: 900 UFG’s (NOVECENTASUNIDADES FISCAIS DE GUARULHOS

O PRAZO PARA DEFESA DAS AUTUAÇÕESCONSTANTES NESTE EDITAL É DE 08 (OITO) DIAS, APARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

EDITAL Nº 020/08 – SDU03.06.01Para que se produzam os devidos efeitos legais, o

Departamento de Controle Urbano (SDU03) torna públicoo presente Edital, para constar que foram AUTUADOS oseguinte estabelecimento, nos termos indicados:ESTABELECIMENTO: IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUSRENOVADA INTERNACIONALENDEREÇO: AVENIDA GILBERTO DINI, 400 – BOMCLIMAINSCRIÇÃO: 144.324PA: 3007/06AI nº: 51329 DATA: 19/01/08ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 174 cc. art. 8º da LeiMunicipal 3573/90.VALOR DA MULTA: 1097,936 UFG’S: (HUM MIL ENOVENTA E SETE INTEIROS, NOVECENTOS E TRINTAE SEIS MILÉSIMOS DE UNIDADES FISCAIS DEGUARULHOS)ESTABELECIMENTO: LUIZ ROBERTO CALSONARIENDEREÇO: AVENIDA PEDRO DE SOUZA LOPES, 366– VILA GALVÃOINSCRIÇÃO/CPF: 818.895.858-15PA: 52785/07AI nº: 46804 DATA: 30/01/08ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 297 e 298, parágrafo2º da Lei Municipal 3573/90.VALOR DA MULTA: 329,3808 UFG’s (TREZENTOS EVINTE E NOVE INTEIROS, TRÊS MIL OITOCENTOS EOITO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS DE UNIDADESFISCAIS DE GUARULHOS

SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS

Secretário: João Marques Luiz Neto

ESTABELECIMENTO: RASTA BURGUER LANCHONETELTDAENDEREÇO: RUA JACOMO JACOBUCI, 90 – VILAFATIMAINSCRIÇÃO: 142042-91PA: 48036/06AI nº: 51328 DATA: 26/01/08ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 299 da Lei Municipal3573/90.VALOR DA MULTA: 109,8000 UFG’s (CENTO E NOVEINTEIROS E OITO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS DEUNIDADES FISCAIS DE GUARULHOS)

O PRAZO PARA DEFESA DAS AUTUAÇÕESCONSTANTES NESTE EDITAL É DE 08 (OITO) DIAS, APARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.

JULGAMENTO DE PROPOSTAS:Tomada de Preços nº 05/08- SOSP ref. Processo: 990/2008A Comissão delibera por unanimidade CLASSIFICAR aempresa habilitada, e pelo critério de Menor Preço, declaravencedora da presente licitação a proposta da empresaSIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADELTDA, classificada em primeiro lugar.Inicia-se à partir desta data prazo de 5 dias úteis paraapresentação de recursos.Tomada de Preços nº 06/08- SOSP ref. Processo: 25.236/2007A Comissão delibera por unanimidade CLASSIFICARtodas as empresas habilitadas, e pelo critério de MenorPreço, declara vencedora da presente licitação a propostada empresa CONSTRUTORA RIBEIRO NUNES LTDA,classificada em primeiro lugar.Inicia-se à partir desta data prazo de 5 dias úteis paraapresentação de recursos.JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTomada de Preços nº 07/08- SOSP ref. Processo: 5.222/2008A Comissão delibera por unanimidade INABILITAR aempresa TECNYT ELETRO ELETRÔNICA LTDA, por nãoapresentar cer tificado de registro cadastral (CRC),desatendo o item 3.1 – letra “a” e HABILITAR as demaisempresas participantes.Inicia-se à partir desta data prazo de 5 dias úteis paraapresentação de recursos.DISPENSA DE LICITAÇÃOO Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos, JoãoMarques Luiz Neto, AUTORIZA e RATIFICA nos termosdo art. 26 da Lei Federal 8.666/93, combinado com odisposto no Decreto Municipal nº 23585/2006, aDISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto noInciso VIII do Artigo 24 da referida Lei, conforme segue:PA: 47460/2007CONTRATADA: Progresso e Desenvolvimento deGuarulhos S/A – PROGUARUOBJETO: execução de obras de contenção em trecholocalizado na Rua Timbó – Jd. Santa Maria.VALOR: R$ 26.663,78EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO nº 26772/2006CONTRATO nº 018/2008-SOSPCONVITE nº 040/2007CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARULHOSCONTRATADA: KF2 ENGENHARIA E CONSULTORIALTDAOBJETO: serviços de levantamento planialtimétricocadastral, diagnóstico de alternativas e soluções, projetobásico de infra estrutura, pavimentação, drenagem,urbanismo e paisagismo e projeto executivo decomunicação visual no Cemitério Campo Santo- Vila Rio.VALOR: R$ 44.399,64PRAZO: 01 (um) mêsASSINATURA: 19/03/2008

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOSEDITAL Nº 01/08 – DSF-SOSP04

O Sr. Rui Barbosa de Alencar, Diretor do Departamento de Serviços Funerários, no uso de suas atribuições legais,TORNA PÚBLICO que de acordo com a redação dada pelo artigo 16, combinado com o artigo 37 da Lei 2.845/84,solicita o comparecimento dos familiares para providenciarem a exumação dos restos mortais dos falecidos que seencontram inumados no Cemitério Nossa Senhora do Bonsucesso, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após esteprazo os restos mortais serão destinados ao ossário geral.Obituário Falecido Quadra Conj. Sepult. Prev_Exum26621 ABRAAO EVANGELISTA DA CERQUEIRA I 15 23 26/02/200825594 ADALBERTO NASCIMENTO GONCALVES I 2 32 30/06/200725724 ADALVA DA SILVA ALVES I 4 4 27/07/200725833 ADAO MARQUES DE OLIVEIRA I 5 30 26/08/200726374 ADECARLOS SANTOS DA SILVA I 12 18 28/12/200726564 ADEILSON DE SOUZA I 14 43 12/02/200826646 ADELIA DE JESUS RAMOS I 15 45 01/03/200825569 ADELIA LIMA DE QUEIROZ I 2 8 26/05/200725679 ADELI TEIXEIRA DA CUNHA I 3 36 17/07/200726181 ADEMIR CUSTODIO I 9 52 16/11/200725577 ADEMIR GEAGRANDE DE PINA I 2 15 27/06/200726608 ADEVANIO LEITE DA SILVA I 15 13 22/02/200826531 ADMILSON TEIXEIRA MIRANDA I 14 17 03/02/200826195 ADRIANA FERREIRA DA CONCEICAO I 9 65 18/11/200726581 ADRIANA RAMOS DA SILVA I 14 57 15/02/200826280 ADRIANO DE PAULA MASCARANHAS DE OLIVEIRA I 10 70 10/12/200726370 ADRIANO GRACIANO DE CAMPOS I 12 14 28/12/200725776 ADRIANO PEREIRA BARROS I 4 50 08/08/200726548 ADRIANO SANTOS DA SILVA I 14 28 07/02/200825874 AGARIO SOARES DE ARAUJO I 5 67 02/09/200726519 AGNALDO ANGELO BARBOSA I 14 5 30/01/200825531 AGNESE MASIERO FERRARI I 1 45 18/06/200726528 AILTON LUCAS DO NASCIMENTO I 14 14 02/02/200825540 ALBERTINA GONCALVES DA SILVA I 1 54 19/06/200726064 ALCEBINO NETO GOMES DE AQUINO I 8 22 17/10/200726405 ALCIDES APARECIDO GOMES BARBOSA I 12 47 04/01/200825621 ALCIDES SILVA OLIVEIRA I 2 54 06/07/200726277 ALDENIZIA DE OLIVEIRA SANTOS I 10 67 08/12/200726592 ALECSANDRO PINHEIRO DE SOUZA I 14 68 19/02/200825523 ALECSANDRO SILVA LIMA I 1 37 17/06/200726150 ALEJHANDRO RODRIGUES DE SOUZA I 9 26 06/11/200726599 ALEXANDRE APARECIDO JOSE DA SILVA I 15 4 20/02/200826532 ALEXANDRE FIRMINO DA SILVA I 14 18 04/02/200826483 ALEX DOS SANTOS RAMOS I 13 45 22/01/2008

26425 ALEX FERREIRA DOS SANTOS I 12 64 08/01/200826604 ALEX GOMES BESERRA I 15 9 21/02/200826281 ALEX MONTEIRO I 10 71 10/12/200726232 ALICE DOS SANTOS SILVA I 10 26 26/11/200726098 ALICE MARIA SANTOS RAMOS I 8 53 25/10/200726033 ALINE CRISTINA BARBOSA I 7 70 09/10/200726457 ALMIRO ANTONIO BARBOSA I 13 22 15/01/200825879 ALMIRO DA SILVA I 5 71 04/09/200725787 ALMIRO FERREIRA LIMA I 4 61 10/08/200725767 ALOISIO JOSE DOS SANTOS I 4 42 07/08/200718632 ALTAIR AMANCIO TEODORO I 7 24 28/09/200725814 ALTAMIRA NUNES COSTA I 5 13 19/08/200726401 ALTINO ALVES BONFIM I 12 43 04/01/200825513 ALUIZIO CIPRIANO DE SOUZA I 1 28 15/06/200726514 AMADEU AMARO DA SILVA I 14 2 28/01/200826065 AMELIA FERREIRA PORTO NOBREGA I 8 23 18/10/200726508 ANA CLAUDIA DOS SANTOS I 13 68 28/01/200826546 ANA DA SILVA DIAS I 14 27 07/02/200825892 ANA LUCIA FERREIRA I 6 10 05/09/200726614 ANA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA I 15 17 23/02/200826311 ANA PEREIRA DA SILVA I 11 29 18/12/200726638 ANA ROSA DE LIMA I 15 38 29/02/200825518 ANDERSON ALVES DE SOUZA DA SILVA I 1 33 17/06/200726002 ANDERSON CARVALHO DA SILVA I 7 39 02/10/200726486 ANDERSON CAVALCANTI DOS SANTOS I 13 48 23/01/200826426 ANDERSON DE SOUZA PEREIRA I 12 65 08/01/200825626 ANDERSON GERONIMO DA SILVA I 2 60 07/07/200725512 ANDRE LUIS ALVES DA SILVA I 1 27 14/06/200726153 ANELITO JOSE DA SILVA I 9 28 06/11/200725657 ANESYO DOS SANTOS I 3 15 13/07/200726284 ANGELA ANSELMO ARAUJO I 11 2 11/12/200725816 ANILDO FERREIRA I 5 16 19/08/200725944 ANNA GONCALVES DA FONSECA I 6 57 17/09/200725924 ANTONIA MARIA BARBOZA I 6 41 12/09/200725566 ANTONIA MARIA DA CONCEICAO I 2 5 25/04/200726176 ANTONIA MARIA DE SOUSA I 9 47 12/11/200726618 ANTONIA MARQUES FERREIRA ALVES I 15 20 25/02/200826623 ANTONIA PINTO DE SOUZA I 15 24 26/02/200825741 ANTONIO BASAGLIA I 4 20 01/08/200726243 ANTONIO BERTACINI I 10 36 28/11/200726624 ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS I 15 25 28/02/200825579 ANTONIO DE ARAUJO BARBOSA I 2 18 28/06/200726312 ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA I 11 30 18/12/200726884 ANTONIO EREIRA DA SILVA I 18 46 21/06/200725986 ANTONIO FERREIRA DA SILVA I 7 22 26/09/200725859 ANTONIO GERONIMO DE SOUZA I 5 54 30/08/200726466 ANTONIO GREGORIO GONCALVES I 13 30 18/01/200826185 ANTONIO HERMENEGILDO LINS I 9 56 16/11/200725840 ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS I 5 37 27/08/200726183 ANTONIO JOSE DOS SANTOS I 9 54 15/11/200725711 ANTONIO LOPES I 3 65 25/07/200725713 ANTONIO LOPES DE MACEDO I 3 67 26/07/200726563 ANTONIO LOURENCO ALVES I 14 42 12/02/200826363 ANTONIO MACHADO FILHO I 12 5 26/12/200726149 ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS I 9 25 05/11/200726043 ANTONIO PAULO DA SILVA I 8 5 12/10/200725535 ANTONIO PAULO DOS SANTOS I 1 49 18/06/200726174 ANTONIO PEDRO DOS SANTOS I 9 45 12/11/200726349 ANTONIO PEREIRA DA CRUZ I 11 62 24/12/200726184 ANTONIO RIGO I 9 55 16/11/200725772 ANTONIO ROQUE PEREIRA DO CARMO I 4 46 07/08/200726296 ANTONIO ROSA E SILVA I 11 14 15/12/200725732 ANTONIO SABINO FERNANDES I 4 11 30/07/200726025 ANTONIO SIMAO BARBOSA I 7 63 08/10/200726017 ANTONIO WAMBERTO SCRIVANI I 7 54 07/10/200725770 ANTONIO ZANETTI I 4 45 07/08/200726011 APARECIDA BOLDI DA SILVA I 7 48 05/10/200725610 APARECIDO FRANCISCO DA SILVA I 2 44 04/07/200726257 APOLONIO HENRIQUE DE LIMA I 10 48 02/12/200726038 ARLINDO DOS SANTOS I 7 74 10/10/200726626 ARLINDO PEREIRA DOS SANTOS I 15 27 27/02/200826439 AUREA DE SOUZA DORIA I 13 5 11/01/200825645 AUTA PEDROSA DE SOUSA I 3 4 11/07/200725704 AVELINO CRISTIANO I 3 59 22/07/200725809 BAPTISTINA MARTINS VIANA I 5 8 17/08/200726109 BARTOLOMEU DA SILVA OLIVEIRA I 8 60 20/10/200725680 BELARMINO DE OLIVEIRA I 3 37 17/07/200726400 BENEDICTA DOS ANTOS DO NASCIMENTO I 12 42 03/01/200825997 BENEDITA MARIA DA SILVA I 7 34 30/09/200725909 BENEDITA MARIA FRANCA I 6 26 09/09/200726270 BENEDITO APARECIDO FRANCO I 10 61 05/12/200725587 BENEDITO DE LIMA I 2 26 29/06/200725959 BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA I 6 69 21/09/200726551 BENEDITO EVILASIO DE OLIVEIRA I 14 31 10/02/200826590 BENEDITO GIAMARINO I 14 66 19/02/200826263 BENEDITO JOSE SAMPAIO I 10 54 04/12/200725868 BENEDITO NICOLAU I 5 63 01/09/200725773 BERENICE DA SILVA SANTOS I 4 47 08/08/200727131 BIANCA DIONE DE SIQUEIRA SILVA I 21 60 22/06/200726032 BRAS FRANCISCO DA SILVA I 7 69 09/10/200725731 BRAZ CASUSA DA SILVA I 4 10 30/07/200725573 BRAZ FRANCA DOS SANTOS I 2 11 27/06/200726367 BRITO GARDIM MARTINELLI I 12 10 28/12/200726383 CALBI LUIZ DA SILVA I 12 27 01/01/200826225 CANDIDO NASCIMENTO I 10 19 25/11/200726616 CARLOS ALBERTO CECCON I 15 18 25/02/200825700 CARLOS ANDRE TOMAZ NASCIMENTO I 3 55 21/07/200725697 CARLOS ANTONIO MARINHEIRO DA SILVA I 3 51 20/07/200725820 CARLOS EDUARDO MOREIRA I 5 20 21/08/200726328 CARLOS MARIANO DA SILVA I 11 44 22/12/200725745 CARLOS RIBEIRO DE LINS I 4 24 02/08/200726529 CARLOS ROBERTO COLANTUONO I 14 15 01/02/200826565 CARLOS ROBERTO DE MELO I 14 44 12/02/200826404 CARLOS ROBERTO DE SOUZA DA SILVA I 12 46 04/01/200825912 CARLOS UMBERTO DA SILVA I 6 29 10/09/200726447 CARMELITA FELICIA MOTA LIMA I 13 12 13/01/200825591 CECILIA AUGUSTA DE JESUS I 2 29 29/06/200726544 CECILIA LOPES CAVALCANTI I 14 25 08/02/200825678 CECILIO RODRIGUES DE PNTES I 3 35 17/07/200726365 CELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS I 12 8 27/12/200726329 CELINA FERREIRA DOS SANTOS I 11 45 22/12/200725848 CELINO FREIRE DE BRITO I 5 44 29/08/200725505 CELSON BISPO DOS SANTOS I 1 20 13/06/200725788 CESINO BATISTA DE OLIVEIRA I 4 62 10/08/200725914 CICERA OSORIO DA SILVA I 6 31 10/09/200725536 CICERO JOSE DOS SANTOS I 1 50 18/06/200726631 CICERO PEREIRA DA SILVA I 15 32 27/02/200826550 CINOBELINA DA CONCEICAO I 14 30 08/02/200825894 CINTIA GONCALVES DOS SANTOS I 6 12 06/09/200726537 CIRILO GOMES DA SILVA I 14 21 05/02/200826209 CLARA ALVES DE SOUSA I 10 5 21/11/200726051 CLARINDO PEREIRA SANTOS I 8 12 14/10/2007


26714 CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS I 16 35 19/02/200826574 CLAUDETE SOUZA FERREIRA I 14 51 15/02/200825896 CLAUDIO PEDRO DA COSTA I 6 15 06/09/200725739 CLAYTON DUQUI DE LIMA I 4 18 01/08/200726285 CLEBER DE SOUZA GRAMA I 11 3 10/12/200725822 CLEONICE VIANA DE SOUZA I 5 22 21/08/200726470 CLEUSA LOPES MIRANDA I 13 33 19/01/200826562 CLEVERTON MENESES DOS SANTOS I 14 41 13/02/200825755 CORNELIO ANTONIO ROSENO I 4 34 04/08/200726402 CRISTINA BATISTA DE FREITAS I 12 44 04/01/200825502 CYRILO DE MORAIS I 1 17 15/06/200726456 DAGMAR BARBOSA FERREIRA I 13 21 15/01/200826134 DALETH MUNIZ I 9 10 02/11/200725864 DALILA SANTOS ARRUDA I 5 59 31/08/200726177 DAMASIO CANDIDO DE ASSIS I 9 48 12/11/200726193 DAMIAO TEIXEIRA DE SOUZA I 9 63 17/11/200726291 DANIEL DE PAULA DA CONCEICAO I 11 9 12/12/200726046 DANIEL FERREIRA DE MORAIS I 8 8 13/10/200725837 DANIEL FRANCISCO DA SILVA I 5 34 27/08/200726587 DANIEL TEIXEIRA DA SILVA I 14 63 17/02/200825608 DANIZIO PASCUTTI I 2 42 03/07/200726352 DARIO MADSON CALDAS SILVA I 11 65 25/12/200726020 DAVI DE RESENDE I 7 58 07/10/200726318 DAVID RODRIGO DE LIMA I 11 35 19/12/200726431 DEJANIRA PEREIRA DE JESUS I 12 69 09/01/200825552 DENI BATISTA DOS REIS I 1 64 22/06/200725931 DEOCLECIANO JOSE DOS REIS I 6 48 13/09/200725530 DEOCLESIO PEREIRA DOS SANTOS I 1 44 18/06/200725658 DEUSDETE PEREIRA DA SILVA I 3 16 14/07/200725627 DIEGO DOS SANTOS DUARTE I 2 61 07/07/200726598 DINALVA PASSIM DA SILVA I 15 3 21/02/200826322 DIOGENES MONTEIRO MARQUES I 11 39 20/12/200726612 DIOLITA RODRIGUES DA SILVA I 15 15 23/02/200825736 DIRCE PEREIRA TEIXEIRA MEDEIROS I 4 15 31/07/200725605 DJALMA JORGE DOS SANTOS I 2 40 03/07/200726636 DJALMA MARTINS RAMOS I 15 36 28/02/200826060 DOMINGOS CIANCI NETO I 8 19 17/10/200725638 DORALICE AZEVEDO ALVES I 2 72 10/07/200726496 DOZILIA MARIA DIAS GAIO I 13 56 24/01/200826593 DUARTE MORAES BARBOSA I 14 69 19/02/200825813 DURVALINA MARIA DA CONCEICAO I 5 12 18/08/200726341 DURVAL JOSE SEIXAS I 11 54 23/12/200726594 EDCARLOS SILVA DO CARMO I 14 70 20/02/200826647 EDGAR RODRIGUES DA SILVA I 15 46 01/03/200826471 EDILSON DOMINGOS DA SILVA I 13 34 20/01/200825508 EDINALDO CARNEIRO DA SILVA I 1 23 13/06/200725631 EDITE GOMES DA SILVA PINTO I 2 66 08/07/200726147 EDJALMA CORREIA DA SILVA I 9 23 05/11/200726635 EDMILSON JOSE DO NASCIMENTO I 15 35 28/02/200825786 EDNA CANDIDA DA SILVA I 4 60 10/08/200726545 EDSON DRAQUES DOS SANTOS I 14 26 07/02/200826364 EDSON GALDINO DA SILVA I 12 7 25/12/200725629 EDSON NASCIMENTO I 2 64 08/07/200725491 EDSON RODRIGUES BEZERRA I 1 6 10/06/200726566 EDUARDO VELOSO I 14 45 12/02/200826274 EDVALDO ROSARIO DOS SANTOS I 10 64 08/12/200726634 ELDEN SILVA DE MORAES I 15 34 28/02/200826343 ELIAS DA SILVA I 11 56 23/12/200725794 ELIAS FLORINDO ROCHA I 4 68 11/08/200725611 ELI CARLOS OLIVEIRA PEREIRA I 2 45 04/07/200726403 ELIDIA ALVES DA CRUZ I 12 45 04/01/200825556 ELIZABETH PEREIRA DE ALMEIDA I 1 68 23/06/200718524 ELIZIO SAMUEL BEZERRA I 2 17 28/06/200726517 ELMIRO CIRILO DOS SANTOS I 14 4 30/01/200825742 ELTON ANTONIO DE AGUIAR CASTRO I 4 21 01/08/200726113 ELVIRA PILOTO PINTO I 8 62 28/10/200725625 ELZA MORELIN FERREIRA I 2 59 07/07/200726501 ELZA ROSA DE ALMEIDA I 13 61 26/01/200826148 ERIVANDO GOMES DA SILVA I 9 24 05/11/200725603 ERIVAN SEVERINO DA SILVA I 2 39 03/07/200726306 ERIVELTON DE SOUZA OLIVEIRA I 11 24 17/12/200726497 ERONDINA MARIA DOS ANJOS I 13 57 24/01/200825835 ESDRAS MIRANDA DE LIMA I 5 32 26/08/200725613 ESMERALDO EANGELISTA DOS SANTOS I 2 47 05/07/200725672 ESTACIO TIMOTEO DE LIMA I 3 29 15/07/200726078 ETELVINA PEREIRA DE OLIVEIRA SIMPLICIO I 8 35 20/10/200725691 EUGENIO FERREIRA DA SILVA I 3 46 20/07/200726139 EUNICE MARTINS DA SILVA I 9 15 04/11/200726630 EUNICE RODRIGUES FEITOZA I 15 31 27/02/200825619 EURIDES PINHEIRO DE SOUZA I 2 52 06/07/200726066 EURIDES RIBEIRO SOARES I 8 24 18/10/200725977 EXPEDITA DA SILVA BELARMINO I 7 12 24/09/200726455 EXPEDITO VICENTE DE SOUZA I 13 20 15/01/200826378 FABIO MARTINS DA SILVA I 12 22 30/12/200725703 FELISMINA DE JESUS ROCHA I 3 58 22/07/200725622 FERNANDINA BRITO DE SOUZA DOS SANTOS I 2 55 06/07/200726082 FERNANDO JOSE DA SILVA I 8 39 21/10/200725857 FIDELCINO BATISTA DA SILVA I 5 52 30/08/200726276 FILOMENA AMELIA DA SILVA I 10 66 08/12/200726246 FLORA DOS SANTOS ARAGAO I 10 38 29/11/200726549 FLOR DE NICE ALVES DE MORAIS I 14 29 08/02/200825637 FLORENTINO ALVES RIBEIRO I 2 71 09/07/200726392 FRANCISCA JOSE SOARES I 12 35 02/01/200825863 FRANCISCA LOURENCO RODRIGUES I 5 58 31/08/200726160 FRANCISCA MARIA DE SA BRITO I 9 34 08/11/200726530 FRANCISCA MOREIRA DA SILVA I 14 16 02/02/200826356 FRANCISCA PEREIRA BARBOSA I 11 68 25/12/200725956 FRANCISCO AIRTON COSTA I 6 66 20/09/200726132 FRANCISCO ALDO MARQUES DE SANTANA I 9 8 02/11/200726128 FRANCISCO BRANDAO DE OLIVEIRA I 9 4 01/11/200726289 FRANCISCO BRAZ RODRIGUES I 11 7 12/12/200726012 FRANCISCO CARLOS CAMILO I 7 49 05/10/200726603 FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA FILHO I 15 8 21/02/200826300 FRANCISCO CUNEGUNDES DOS SANTOS I 11 18 17/12/200726406 FRANCISCO CUSTODIO I 12 48 05/01/200826247 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS I 10 39 29/11/200725960 FRANCISCO DE PAULO TAVARES MACIEL I 6 70 21/09/200725670 FRANCISCO EUGENIO DA SILVA I 3 27 15/07/200726089 FRANCISCO JOSE DA SILVA I 8 45 23/10/200725572 FRANCISCO LAERCIO DA SILVA I 2 10 27/06/200726507 FRANCISCO LIMA CARREIRO I 13 67 28/01/200826027 FRANCISCO LUIZ PEREIRA I 7 65 08/10/200726327 FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS I 11 43 21/12/200725819 FRANCISCO MIGUEL DE LIMA I 5 19 20/08/200726052 FRANCISCO MOREIRA DA SILVA I 8 13 15/10/200725884 FRANCISCO PEREIRA I 6 2 04/09/200725846 FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS I 5 42 28/08/200726438 FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA I 13 4 10/01/200826419 FRANCISCO SERGIO DE PAULA I 12 59 07/01/200825615 FRANCISCO SOARES PEREIRA I 2 48 05/07/200726121 FRANCISCO VERGARA I 8 70 30/10/200726145 FRANCISCO VIRGINIO DA SILVA FILHO I 9 21 05/11/2007

26180 GEFFERSON PEREIRA DA SILVA I 9 50 14/11/200726554 GENESIO SIMOES DIAS I 14 34 08/02/200826104 GENI APARECIDA DE LIMA I 8 73 28/10/200726398 GENIEL FEDORGCHY FARIA I 12 41 01/01/200826596 GENI MARTINS DE OLIVEIRA I 15 1 20/02/200826201 GENI SANTOS DE SOUZA DA ANUCIACAO I 9 70 20/11/200726350 GENIVAL BEZERRA DA COSTA I 11 63 25/12/200725698 GERALDA AMELIA RAMOS I 3 52 20/07/200725932 GERALDA DA SILVA OLIVEIRA I 6 49 13/09/200726584 GERALDA DOS ANJOS COELHO BARBOSA I 14 60 17/02/200826358 GERALDA PEREIRA DOS SANTOS I 11 70 26/12/200726414 GERALDINO JOSE DE BRITO I 12 54 06/01/200825891 GERALDO COUTINHO DOS SANTOS I 6 9 05/09/200725954 GERALDO DE CASTRO I 6 64 20/09/200726493 GERALDO FERREIRA FILHO I 13 53 24/01/200825861 GERALDO FRANCELINO RIBEIRO I 5 56 31/08/200726074 GERALDO INEZ I 8 31 18/10/200725738 GERCIL ALVES BARBOSA I 4 17 31/07/200725971 GEREMIAS ROBERTO DOS SANTOS I 7 6 21/09/200725553 GERLANDE GOMES DO NASCIMENTO I 1 65 22/06/200725537 GEVDY BRUNO DANTAS DE ALMEIDA I 1 51 18/06/200726119 GILBERTO CORREIA DO NASCIMENTO I 8 68 30/10/200725981 GILBERTO DOS SANTOS I 7 16 25/09/200726573 GILBERTO LUIZ DOS SANTOS I 14 50 14/02/200825599 GILBERTO SILVA OLIVEIRA I 2 35 02/07/200725921 GILDASIO FERREIRA SANTOS I 6 39 12/09/200725988 GILVAN GONCALVES PEREIRA I 7 25 27/09/200726394 GLAUCO ALEX GONZAGA CLAUDINO I 12 37 31/12/200726170 GLICERIO DE OLIVEIRA I 9 42 10/11/200726091 GREGORIA DOS SANTOS GOMES I 8 47 23/10/200725574 GUIOMAR MARCONDES MOREIRA I 2 12 27/06/200726601 HELENA RIBEIRO DA SILVA SANTOS I 15 6 21/02/200826325 HELIO ALVES SANTOS I 11 42 21/12/200726175 HEROZINO PEREIRA DA SILVA I 9 46 12/11/200726321 HIDELBRANDO ANTONIO BATISTA I 11 38 20/12/200726146 HILDA PEREIRA DA SILVA I 9 22 06/11/200726555 HILDA ROSA RAIMUNDO I 14 35 10/02/200826525 HIPOLITO BENEDITO DE MELO I 14 11 01/02/200826538 HOSANA FERREIRA DE SOUZA I 14 22 05/02/200826575 HUGO SILVA SANTOS I 14 52 15/02/200825733 IGNEZ CECCHETTI ALVES DA SILVA I 4 12 30/07/200725946 ILDA CLEMENTINA GONCALVES I 6 58 17/09/200725654 ILDEBRANDE ALVES PEREIRA I 3 12 12/07/200725957 INOCENCIO GONCALVES I 6 67 20/09/200726643 IOLANDA MARIA COELHO DE OLIVEIRA I 15 43 01/03/200826226 IRACEMA APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS I 10 20 25/11/200726030 IRENE BERNARDINO DA SILVA I 7 67 09/10/200726450 IRENO BALBINO DOS SANTOS I 13 15 13/01/200825559 IRMA SILVA GODOY I 1 71 23/06/200726140 ISALINA MARIA FRANCISCA CHAGAS I 9 16 04/11/200725725 ITAGIBA BORGES DA SILVA I 4 5 27/04/200725651 IVAIR JESUS DAS CHAGAS I 3 10 12/07/200725869 IVAN CARLOS DA SILVA I 5 64 01/09/200726380 IVANILDO CRUZ SILVA I 12 24 31/12/200726539 IVETE DE JESUS ALMEIDA I 14 23 05/02/200825950 IVONE RAMOS DOS SANTOS I 6 60 19/09/200726323 IZABEL MARIA DA CONCEICAO I 11 40 20/12/200726478 JABES QUEIROZ DA SILVA I 13 41 21/01/200826267 JACKSON SILVA DO NASCIMENTO I 10 58 03/12/200726250 JADYR SILVA I 10 43 29/11/200726130 JAIME MARZANO I 9 6 01/11/200725753 JAIME SOUZA LIMA I 4 32 03/08/200726606 JAIRO PEREIRA BORGES I 15 11 22/02/200825545 JANDIRA DA SILVA I 1 59 20/06/200726468 JANDIRA MARIA DA CRUZ DE CARVALHO I 13 31 19/01/200826122 JANDYRA DOS SANTOS I 8 71 31/10/200726347 JARBAS PEREIRA DE OLIVEIRA I 11 60 24/12/200726602 JEFFERSON FERNANDO DE OLIVEIRA I 15 7 21/02/200825881 JEFFERSON PEREIRA DE ALMEIDA I 5 73 04/09/200726154 JEROMINO ALVES FERREIRA I 9 29 07/11/200725784 JERONIMO MACIEL I 4 58 09/08/200726629 JERSON XAVIER NETO I 15 30 27/02/200826381 JESSICA SOARES SANTOS DE JESUS I 12 25 31/12/200725999 JETONIEL FERREIRA DOS SANTOS I 7 36 01/10/200725800 JOANA BATLLE RAFOLS I 4 73 14/08/200726186 JOANA COSTA I 9 57 16/11/200726610 JOANA MARIA DE JESUS I 15 14 23/02/200826437 JOANA RITA DE JESUS I 13 3 11/01/200825490 JOAO ALVES DA SILVA I 1 5 09/06/200725867 JOAO ANTONIO DA SILVA I 5 62 31/08/200725648 JOAO AUGUSTO DOS SANTOS PATRAO I 3 7 11/07/200725616 JOAO BISPO DOS SANTOS I 2 49 06/07/200725799 JOAO CARLOS TEODORO I 4 72 13/08/200725865 JOAO CARLOS TRAJANO PEREIRA I 5 60 31/08/200725805 JOAO DA MATA FERREIRA I 5 3 16/08/200726637 JOAO DE ALMEIDA JUNIOR I 15 37 28/02/200826522 JOAO DE DEUS DE LIRA FILHO I 14 8 01/02/200825890 JOAO DIAS DOS SANTOS I 6 8 05/09/200725644 JOAO DOMINGOS DOS SANTOS I 3 3 11/07/200725781 JOAO FELIX DA SILVA I 4 55 09/08/200725584 JOAO FERREIRA DA SILVA I 2 23 29/06/200726096 JOAO FERREIRA RABELLO I 8 51 25/10/200725743 JOAO JACYK I 4 22 01/08/200725494 JOAO LEIRAS I 1 9 10/06/200726560 JOAO MARTINS DO PRADO I 14 39 11/02/200825554 JOAO PEDRO DA SILVA I 1 66 22/06/200726155 JOAO PEREIRA MOURA FILHO I 9 30 07/11/200725538 JOAO RODRIGUES DOS SANTOS I 1 52 19/06/200725904 JOAO VIANES DE MORAES I 6 22 08/09/200726294 JOAO VICTOR DE CARVALHO I 11 12 14/12/200726264 JOAO VITOR BARBOSA I 10 55 04/12/200726558 JOAQUIM ALVES MARTINS I 14 38 10/02/200826375 JOAQUIM CARVALHO DE ARAUJO I 12 19 30/12/200725706 JOAQUIM MARIA DA CONCEICAO I 3 61 23/07/200725521 JOAQUIM MOREIRA I 1 36 17/06/200725748 JOAQUIM OLIVEIRA PAIXAO I 4 27 03/08/200726443 JOAQUINA MALAGUIAS CAVALCANTI I 13 9 12/01/200825677 JOBE BETIM I 3 34 16/07/200725802 JORDELINA MARIA DE JESUS I 5 2 15/08/200726103 JORGE RODRIGUES PEREIRA I 8 57 27/10/200726542 JORGE SANTOS SOUZA I 14 24 05/02/200825590 JOSANA MIRANDA BATISTA I 2 28 29/06/200726142 JOSE ADAO DE JESUS I 9 18 04/11/200725662 JOSE ADEILTON SINEZIO I 3 19 14/07/200726430 JOSE ADNILSON SANTOS SILVA I 12 68 08/01/200825925 JOSE AGENOR DA SILVA I 6 42 12/09/200725968 JOSE ALFREDO DOS SANTOS I 7 3 22/09/200726099 JOSE ALVES BEZERRA I 8 54 26/10/200725583 JOSE ALVES DA SILVA I 2 22 29/06/200718659 JOSE ALVES DA SILVA I 4 25 02/08/200726359 JOSE AMARO DOS SANTOS I 12 1 26/12/200726475 JOSE ANTONIO DA SILVA I 13 38 20/01/2008


25775 JOSE ANTONIO DOS SANTOS I 4 49 08/08/200726424 JOSE APIO DOS SANTOS I 12 63 08/01/200826097 JOSE BASILIO DA SILVA I 8 52 25/10/200726535 JOSE CAMILO DOS SANTOS I 14 20 05/02/200826395 JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS I 12 38 02/01/200825543 JOSE CARLOS DOS SANTOS I 1 57 20/06/200726084 JOSE CARLOS DUARTE I 8 40 22/10/200726442 JOSE CELESTINO DE LUNA I 13 8 12/01/200826164 JOSE COSTA DE SOUSA I 9 38 09/11/200725942 JOSE DA SILVA PINO I 6 55 17/09/200725949 JOSE DE ARAUJO ROCHA I 6 59 18/09/200726393 JOSE DE OLIVEIRA I 12 36 02/01/200826388 JOSE DOS SANTOS PEREIRA I 12 31 01/01/200826499 JOSE DOURANDY INO I 13 59 25/01/200826182 JOSE ELIEZER DA SILVA I 9 53 14/11/200726389 JOSE ELIOMAR DA SILVA I 12 32 01/01/200826504 JOSE ELISARIO DOS SANTOS I 13 64 27/01/200826568 JOSEFA ALVES DOS SANTOS I 14 47 12/02/200826344 JOSEFA MARIA AGOSTINHA FERREIRA I 11 57 24/12/200725575 JOSEFA MARIA DA CONCEICAO I 2 13 27/06/200726216 JOSEFA MARQUES DA SILVA I 10 11 23/11/200726642 JOSEFA PLACIDA DE OLIVEIRA I 15 42 29/02/200825883 JOSE FELIX I 6 1 04/09/200725847 JOSE FRANCISCO DE SOUZA FILHO I 5 43 28/08/200725808 JOSE GERALDO TEIXEIRA DA SILVA I 5 7 17/08/200725740 JOSE HENRIQUE SOBRINHO FILHO I 4 19 01/08/200725876 JOSE INACIO GOMES I 5 68 03/09/200726410 JOSE JEREMIAS DE SOUZA I 12 51 05/01/200826242 JOSE JOVANILTON VICTOR PINHO I 10 35 28/11/200725669 JOSE LINO DA SILVA I 3 26 15/07/200725768 JOSELITO DA SILVA MOURA I 4 43 07/08/200726023 JOSELITO FRANCISCO DOS SANTOS I 7 61 08/10/200726513 JOSELITO PEREIRA DE CARVALHO I 14 1 28/01/200826252 JOSE LOPES I 10 44 01/12/200726036 JOSE LOUREIRO I 7 72 10/10/200726627 JOSE LUIZ TAVARES I 15 28 27/02/200826360 JOSE LUZ DO NASCIMENTO FILHO I 12 2 26/12/200726010 JOSE MANOEL DA SILVA I 7 47 06/10/200726192 JOSE MARCIANO DA CRUZ I 9 62 17/11/200726178 JOSE MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA I 9 49 13/11/200725727 JOSE MARIA DE BARROS I 4 7 28/07/200726187 JOSE MATIAS DOS SANTOS I 9 58 15/11/200725991 JOSE MAURICIO DA SILVA I 7 28 29/09/200726511 JOSE MAXIMINIANO DA SILVA I 13 70 28/01/200825810 JOSE MAXIMO DOS SANTOS I 5 9 17/08/200726376 JOSE MELO DA SILVA JUNIOR I 12 20 30/12/200726412 JOSE MENDES DA SILVA I 12 53 06/01/200826159 JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO I 9 33 09/11/200725708 JOSE MIGUEL SOBRINHO I 3 63 24/07/200726607 JOSE MUNHOZ PERES NETO I 15 12 22/02/200825982 JOSE NILTON BATISTA ALVES I 7 17 26/09/200726212 JOSE NILTON CIRINO DA SILVA I 10 8 22/11/200725499 JOSE NUNES DIAS I 1 14 12/06/200725539 JOSE PASSARELI I 1 53 19/06/200726505 JOSE PAULINO DE OLIVEIRA I 13 65 28/01/200826454 JOSE PAULO DOS SANTOS I 13 19 15/01/200826342 JOSE PEDRO NAPOLEAO I 11 55 23/12/200725694 JOSE RAIMUNDO DE SOUZA I 3 49 20/07/200719154 JOSE RAIMUNDO RODRIGUES I 9 51 20/10/200725885 JOSE RICARDO DOS SANTOS I 6 3 04/09/200725639 JOSE SILVA GRANJEIRO I 2 73 10/07/200725712 JOSE TEIXEIRA DA SILVA I 3 66 25/07/200726420 JOSE VANDEAMETTO SOBRINHO I 12 60 07/01/200826567 JOSE VARNEIR ROSENDO DA SILVA I 14 46 12/02/200826199 JOSE VICTOR MACHADO I 9 68 20/11/200725737 JOSE VIEIRA DA SILVA I 4 16 31/07/200725548 JOSE ZERBINATRI I 1 61 21/09/200725661 JOSUE ALVES COELHO I 3 18 14/07/200726429 JOSUE BRITO I 12 67 09/01/200826432 JOVELINA DE SOUZA SANTOS I 12 70 10/01/200825779 JOVELINA NUNES GONCALVES MOURA I 4 53 08/08/200726506 JOVINO CAETANO PEREIRA I 13 66 28/01/200826628 JOZILDA DE ALMEIDA I 15 29 27/02/200826644 JUAREZ NANU DA SILVA I 15 44 01/03/200826441 JULIA RUFINA BATISTA I 13 7 11/01/200826014 JURACI APARECIDA DA SILVA I 7 51 03/10/200725886 KATIA FERNANDA DE SOUZA I 6 4 04/09/200726075 KATIA REGINA JESUS DE ALMEIDA I 8 32 19/10/200725687 KIMI CHIBA I 3 44 18/07/200726418 LAERCIO CELESTINO BRAZ I 12 58 06/01/200825937 LAURA BARBOSA DA SILVA SANTOS I 6 52 15/09/200725817 LAURA ROSA DE MACEDO I 5 17 20/08/200725759 LAURINDA PAULA DA SILVA I 4 37 05/08/200725663 LAURITA MATOS DA SILVA I 3 20 14/07/200726453 LAZARO DE JESUS DA SILVA I 13 18 14/01/200825485 LAZARO GOMES I 1 1 09/06/200725826 LEANDRO BORGES DA SILVA OCCHIPINTI I 5 25 22/08/200726260 LEILA PEREIRA AUGUSTO I 10 51 05/12/200726449 LEONI SILVA SANTOS I 13 14 14/01/200825667 LEONORA PEREIRA SOARES PIAZENT I 3 24 15/07/200726298 LEOPOLDINA ANA DA CONCEICAO I 11 16 15/12/200726586 LILIAN GOMES SANTOS I 14 62 17/02/200825877 LINCON JOHNSON RIBEIRO I 5 69 03/09/200726390 LINDAURA VIEIRA LIMA I 12 33 01/01/200826171 LINDINALVA CALVACANTE DA SILVA I 9 43 10/11/200725666 LOURIVAL PEDRO DE BASTOS I 3 23 15/07/200725641 LUANA AYRES DA SILVA I 2 74 10/07/200725585 LUCIA ANASTACIA REIS I 2 24 29/06/200726391 LUCIANO EVERTON DE FREITAS I 12 34 02/01/200826275 LUCIANO FERREIRA COSTA I 10 65 08/12/200726510 LUCIANO JOSE LIMA DE OLIVEIRA I 13 69 28/01/200826213 LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA I 10 9 21/11/200725853 LUCIENE MARIA DE JESUS I 5 48 30/08/200726127 LUCIENE MORAIS DOS SANTOS SOUSA I 9 3 01/11/200726491 LUCILIA MARIA DOS SANTOS I 13 51 23/01/200826088 LUIS ALVES NETO I 8 44 22/10/200726632 LUIS RICARDO DA SILVA I 15 33 27/02/200826013 LUIS ROBERTO DOMINGOS I 7 50 02/10/200725514 LUIZA LEITE RIBEIRO I 1 29 15/06/200725858 LUIZ ALVES DOS SANTOS I 5 53 30/08/200726261 LUIZ AUGUSTO ULISSES VIEIRA I 10 52 03/12/200725855 LUIZ BERNANRDINO DA SILVA I 5 50 30/08/200725987 LUIZ CARLOS DINIZ PEREIRA I 7 23 27/09/200725995 LUIZ CARLOS JACYK I 7 32 30/09/200726484 LUIZ COSSONICHE I 13 46 23/01/200826747 LUIZ FERNANDO DE VASCONCELOS I 13 37 20/01/200826044 LUIZ GONZAGA VERA I 8 6 12/10/200726421 LUIZ MARCIONILO DE BARROS I 12 61 07/01/200826102 LUIZ MARIA NERI I 8 56 26/10/200726315 LUIZ PAULO DA SILVA I 11 33 19/12/200725964 LUIZ SENA SA I 6 73 21/09/200725525 LUIZ SERAFIM SOARES I 1 39 18/06/2007

26081 LUZIA MARIA DE JESUS I 8 38 21/10/200726386 LUZINETE DA SILVA PEREIRA I 12 29 01/01/200826600 MADALENA JULIANA DE SOUZA I 15 5 21/02/200826135 MANOEL ANTONIO ALEXANDRINO I 9 11 03/11/200726302 MANOEL CARLOS DUARTE I 11 20 17/12/200726235 MANOEL CELESTINO DA CONCEICAO I 10 29 26/11/200726625 MANOEL DA SILVA PESSOA I 15 26 26/02/200825860 MANOEL DOREA FILHO I 5 55 31/08/200726409 MANOEL FRANCISCO DA ROCHA I 12 50 04/01/200825901 MANOEL HORACIO RAMOS I 6 19 07/09/200726487 MANOEL JOSE BATISTA I 13 49 23/01/200825726 MANOEL LEITE RIBEIRO I 4 6 28/07/200725655 MANOEL LIBERATO COSTA I 3 13 12/07/200726451 MANOEL LUCIANO VIEIRA I 13 16 14/01/200826062 MANOEL MIGUEL DE MEDEIROS I 8 20 17/10/200726440 MANOEL PEREIRA BOM JARDIM I 13 6 11/01/200825718 MANOEL PEREIRA DE AZEVEDO I 3 72 27/07/200726249 MANOEL PINHEIRO TORRES I 10 42 29/11/200725783 MANUEL FRIAS CASTILHO I 4 57 09/08/200726034 MANUEL OLIVIO DE OLIVEIRA I 7 71 10/10/200725595 MARCELINA JOSEFA DE MACEDO I 2 33 01/07/200725940 MARCELO DA SILVA PERES I 6 54 16/09/200726452 MARCELO GONCALVES DOS ANJOS I 13 17 14/01/200826570 MARCELO PEREIRA ALVES I 14 49 13/02/200826382 MARCIA MARIA DA COSTA GOMES I 12 26 01/01/200826737 MARCIA MARIA MASCARENHAS I 16 56 25/03/200726320 MARCIANO DE ALMEIDA BENTO I 11 37 20/12/200726495 MARCIO ALESSANDRO CARRERA I 13 55 25/01/200825998 MARCO ANTONIO SAES SILVA I 7 35 30/09/200726339 MARCONI DA SILVA LIMA I 11 53 23/12/200725532 MARCOS ANTONIO CARDOSO DOS NASCIMENTO I 1 46 18/06/200725966 MARCOS BARROS DE OLIVEIRA I 7 1 21/09/200725774 MARCOS PAULO DA SILVA I 4 48 08/08/200725600 MARCOS SALVADOR DE CARVALHO I 2 36 02/07/200725715 MARGARIDA DOS SANTOS FERREIRA I 3 69 26/07/200725542 MARIA ALVES DA SILVA I 1 56 20/06/200726310 MARIA ANGELA DE ALMEIDA BARBOSA I 11 28 18/12/200726067 MARIA ANTONIA AGUILAR LOZA I 8 25 18/10/200725898 MARIA ANTONIO PINHEIRO I 6 16 06/09/200725744 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA I 4 23 02/08/200725899 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA I 6 17 07/09/200726152 MARIA BARBOSA DOS SANTOS I 9 27 06/11/200725878 MARIA BEZERRA MORENO I 5 70 03/09/200725729 MARIA BORGE DE SOUSA I 4 9 30/07/200726582 MARIA CARNEIRA DE SOUZA OLIVEIRA I 14 58 16/02/200825974 MARIA CELINA DOS SANTOS I 7 9 24/09/200725842 MARIA DA CONCEICAO DE LIMA I 5 39 28/08/200726308 MARIA DA CONCEICAO DO NASCIEMNTO I 11 26 17/12/200726094 MARIA DA LUZ CRUZ DA SILVA I 8 49 24/10/200726462 MARIA DALVA DA SILVA WANDERLEY I 13 27 17/01/200826194 MARIA DAS DORES BUENO I 9 64 17/11/200726303 MARIA DAS GRACAS MENDONCA I 11 21 17/12/200726473 MARIA DE CRUZ LIMA PINTO I 13 36 20/01/200826041 MARIA DE FATIMA CARVALHO LOPES I 8 3 11/10/200726337 MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA I 11 52 22/12/200726230 MARIA DE JESUS LIMA I 10 24 25/11/200726422 MARIA DE LOURDE RODRIGUES DE SOUZA I 12 62 07/01/200826253 MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS I 10 45 01/12/200725992 MARIA DE LOURDES VALENTIN I 7 29 29/09/200726416 MARIA DE OLIVEIRA PINHATI I 12 56 06/01/200826617 MARIA DIRCE SIANA DE OLIVEIRA I 15 19 25/02/200825762 MARIA DO CARMO SILVA I 4 38 06/08/200726258 MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA I 10 49 03/12/200726129 MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA I 9 5 02/11/200726361 MARIA DO SOCORRO SILVA I 12 3 26/12/200718496 MARIA DULCE RODRIGUES FONTELES I 6 36 12/09/200725980 MARIA FIRMINO DE OLIVEIRA I 7 15 25/09/200726332 MARIA FLORENCIA DA SILVA I 11 48 22/12/200726086 MARIA FREIRE FEITOSA DO NASCIMENTO I 8 42 23/10/200725630 MARIA FURTADO DE SOUZA I 2 65 08/07/200725856 MARIA HERMINIA DOS SANTOS I 5 51 30/08/200726106 MARIA IVONE DOS SANTOS I 8 58 27/10/200726524 MARIA IZIDIA DOS SANTOS I 14 10 01/02/200825707 MARIA JOSE ALVES GALVAO I 3 62 23/07/200725646 MARIA JOSE DA SILVA I 3 5 11/07/200726580 MARIA JOSE DA SILVA JATOBA I 14 56 16/02/200826240 MARIA JOSE DAS NEVES CRUZ I 10 33 27/11/200726295 MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS I 11 13 14/12/200725696 MARIA LOPES DA SILVA I 3 50 20/07/200726163 MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES I 9 37 08/11/200726588 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA I 14 64 18/02/200826561 MARIA MADALENA DA CONCEICAO I 14 40 12/02/200825488 MARIA MANOEL ALVES DA PAIXAO I 1 3 09/06/200725756 MARIA MARNELIA DUTRA DOS SANTOS I 4 35 04/08/200725716 MARIA MAURA DOS SANTOS I 3 70 26/07/200726556 MARIA NATALIA DOS SANTOS FERREIRA I 14 36 09/02/200826301 MARIA NAZARE SILVA SOARES I 11 19 16/12/200726115 MARIA NERIS DOS SANTOS I 8 64 29/10/200725487 MARIA NILZA PEREIRA DA SILVA I 1 2 09/06/200726345 MARIA OLESIA RODRIGUES I 11 58 23/12/200725506 MARIA PEDRO DE SOUZA I 1 21 13/06/200725501 MARIA PERPETUA SOARES I 1 16 12/06/200726498 MARIA PIRES DE ALMEIDA I 13 58 25/01/200825838 MARIA RITA SILVA SANTOS I 5 35 27/08/200725664 MARIA RODRIGUES BICALHO I 3 21 15/07/200725972 MARIA ROSA DA SILVA E SIQUEIRA I 7 7 21/09/200725951 MARIA SOUZA DOS SANTOS ANDRADE I 6 61 19/09/200726396 MARIA TERESA DE JESUS I 12 39 03/01/200826433 MARIA TERESA DOS SANTOS I 12 71 10/01/200825834 MARIA THEREZINHA DA SILVA FERREIRA I 5 31 26/08/200725906 MARIA VIEIRA ROCHA I 6 24 09/09/200725893 MARIA VILMA FERNANDES BARBOSA I 6 11 05/09/200726143 MARIETA DE OLIVEIRA BARBOSA I 9 19 05/11/200726293 MARIO SABINO DE OLIVEIRA I 11 11 14/12/200726479 MARIVALDO RODRIGUES DA SILVA I 13 42 22/01/200826640 MARLI PEDRO DA SILVA I 15 40 29/02/200826512 MARTINI GUBANI I 13 71 28/01/200825635 MAURA CAMPOS DOS SANTOS I 2 69 09/07/200725889 MAXWELL ALVES MENDONCA I 6 7 05/09/200726585 MICHEL ANGELO DE OLIVEIRA BASTOS I 14 61 17/02/200825582 MIGUEL CARLOS DOS SANTOS I 2 21 29/06/200725735 MIGUEL PEREIRA ALVES I 4 14 31/07/200725576 MINERVINA SANTOS I 2 14 27/06/200726168 MIRALDO SOUSA SANTOS I 9 40 09/11/200726464 MIRALVA SANTOS GOMES DE ALMEIDA I 13 28 17/01/200826259 MOISES DOS SANTOS I 10 50 02/12/200725623 NAILDE DA SILVA ARAUJO I 2 56 07/07/200725528 NATALINA SULEKI SILVA I 1 42 18/06/200726055 NATIVIDADE PAULINO DE CRISTO I 8 16 16/10/200726141 NEIDE CAETANO I 9 17 04/11/200725534 NELLY MARTINEZ I 1 48 18/06/200725642 NELO DE ALMEIDA I 3 1 10/07/2007


25903 NESTOR QUEIROZ I 6 21 08/09/200726054 NICODEMOS IBIAPINO DE OLIVEIRA I 8 15 16/10/200725955 NILDO INACIO DE MORAIS I 6 65 20/09/200725693 NOEME CANDIDA FURTADO I 3 48 20/07/200725797 NOEMIA BEZERRA CAVALCANTE NASCIMENTO I 4 71 12/08/200719138 ODETE DE OLIVEIRA TUON I 10 40 20/11/200725920 OLAVO DE JESUS I 6 38 12/09/200726523 OLINDA PAIAO MENEGHETTI I 14 9 01/02/200826229 ONOFRE CORREA LEMOS I 10 23 26/11/200725831 ONOFRE TEIXEIRA NETO I 5 29 24/08/200725686 ORDALINO DO CARMO I 3 43 18/07/200726042 ORIOVALDO FERREIRA DE LIMA I 8 4 11/10/200726577 ORLANDO DE OLIVEIRA I 14 54 16/02/200826620 ORVINDA BARBOSA I 15 22 26/02/200826348 OSMARINO GONCALVES DE SOUZA I 11 61 24/12/200726003 OSMAR JULIO BRANDAO I 7 40 02/10/200726353 OSVALDO DE OLIVEIRA I 11 66 25/12/200726494 OSVALDO JOSE DOS SANTOS I 13 54 24/01/200825628 OTAIR BENEDITO DA SILVA I 2 62 08/07/200726355 OTILIA DE ARAUJO CORREA I 11 67 25/12/200725633 PAULINDA DE OLIVEIRA CENERI I 2 68 09/07/200725570 PAULO CARVALHO I 2 9 26/06/200725900 PAULO CORREA DA SILVA I 6 18 07/09/200725823 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA I 5 23 21/08/200726040 PAULO FERREIRA DOS SANTOS I 8 2 11/10/200725656 PAULO FRANCISCO DA SILVA I 3 14 12/07/200725511 PAULO MATEUS DE JESUS I 1 26 14/06/200725720 PEDRA MATIAS PEREIRA I 4 1 27/07/200726407 PEDRO ANICETO LOPES I 12 49 05/01/200826552 PEDRO DIAS DE ARAUJO I 14 32 09/02/200825851 PEDRO FELIX FILHO I 5 46 29/08/200726316 PEDRO FERREIRA DA SILVA I 11 34 18/12/200725908 PEDRO GALDINO LOPES I 6 25 09/09/200725519 PEDRO HENRIQUE DE MORAES SANTOS I 1 34 17/06/200726639 PEDRO MARCOLINO DA SILVA I 15 39 29/02/200825592 PEDRO MOREIRA DA SILVA I 2 30 29/06/200726472 PEDRO PEREIRA PRIMO I 13 35 20/01/200825978 PEDRO SOARES DA SILVA I 7 13 24/09/200725563 PERCILIA SEVERINA DA SILVA I 2 3 24/06/200725852 PERPETUO ALVES DE ABREU I 5 47 30/08/200726309 PIA MARIA CONCEICAO DOS SANTOS I 11 27 18/12/200726031 PITER DOUGLAS DOS SANTOS I 7 68 08/10/200725533 PLINIO VAZ DA SILVA I 1 47 18/06/200726227 RAFAEL COSTA VALIM I 10 21 25/11/200725839 RAFAEL DIAS DE FREITAS I 5 36 27/08/200726461 RAIMUNDA MARIA MARQUES DOS SANTOS I 13 26 17/01/200825970 RAIMUNDA MENDES DA SILVA I 7 5 22/09/200726169 RAIMUNDO BARBOSA SOUSA I 9 41 10/11/200726101 RAIMUNDO DA SILVA BRANDAO I 8 55 26/10/200726589 RAIMUNDO RENATO SA I 14 65 18/02/200825650 RAQUEL OLIVEIRA DA CUNHA I 3 9 12/07/200726021 RAUL DA SILVA PINTO I 7 59 07/10/200726022 RAYMUNDO ARLY PIANI CARDOSO I 7 60 07/10/200726167 REGI ADRIANO DE FARIAS NETO I 9 39 08/11/200726126 REGINA DINIZ SILVA I 9 2 01/11/200726469 REGINALDO CASTRO PEREIRA I 13 32 19/01/200825653 REGINALDO JUVENCIO DA SILVA I 3 11 12/07/200725710 REGINALDO LIMA DOS SANTOS I 3 64 25/07/200726019 REINALDO RIBEIRO DE SOUZA I 7 57 07/10/200726079 RICARDO ACACIO DE MORAIS I 8 36 21/10/200726262 RICARDO GONCALVES PEREIRA I 10 53 04/12/200726500 RITA PEREIRA DA CUNHA I 13 60 26/01/200825721 RITA RIBEIRO PAIVA MARTINS I 4 2 27/07/200725632 ROBERTO FERREIRA DA SILVA I 2 67 08/07/200726305 ROBERTO SANTOS I 11 23 18/12/200726515 ROBERTO SILVESTRE DE CARVALHO I 14 3 28/01/200826131 ROBSON DOS SANTOS I 9 7 02/11/200726037 ROBSON MURILO DIONISIO I 7 73 10/10/200726307 RODRIGO DO NASCIMENTO FERNANDO I 11 25 18/12/200725905 ROGERIO DA SILVA I 6 23 09/09/200726417 RONALDO SANTOS I 12 57 06/01/200825990 ROQUE JOAO DA SILVA I 7 27 27/09/200726619 ROSALIA VENANCIA DOS SANTOS OLIVEIRA I 15 21 25/02/200825636 ROSALINA DE MORAES ELESBAO I 2 70 09/07/200726241 ROSA MARIA GOMES I 10 34 28/11/200726173 ROSANGELA DE OLIVEIRA DA SILVA I 9 44 11/11/200726369 SAMUEL TEIXEIRA SILVA MELO I 12 13 28/12/200726238 SANDRA GORETE PEREIRA BRITO I 10 32 27/11/200726591 SANDRA NERIS ROSA I 14 67 19/02/200825973 SARA REGINA DOS SANTOS I 7 8 24/09/200725719 SATURNINO RODRIGUES SILVA I 3 73 27/07/200725624 SEBASTIAO ANTERO DOS SANTOS I 2 57 07/07/200725497 SEBASTIAO ISIDRO I 1 12 11/06/200725498 SEBASTIAO MANOEL COSTA I 1 13 11/06/200725989 SEBASTIAO PEDRO GONALVES I 7 26 27/09/200725683 SEBASTIAO RAYMUNDO TITO I 3 40 17/07/200726583 SELMA DA DA CRUZ I 14 59 17/02/200825789 SENHORA ALVES DE SOUZA I 4 63 10/08/200726357 SERGIO DE PAULA GALINDO I 11 69 25/12/200725895 SERGIO FRANCISCO CARDOSO I 6 13 06/09/200725503 SERGIO JOSE DOS SANTOS I 1 18 13/06/200726373 SEVERINA FRANCISCA DA CONCEICAO I 12 17 29/12/200726006 SEVERINO JOSE DOS SANTOS I 7 43 04/10/200726460 SEVERINO MANOEL DE OLIVEIRA I 13 25 17/01/200826459 SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA I 13 24 16/01/200826597 SEVERINO VENANCIO DA SILVA I 15 2 20/02/200825967 SILENE FAGUNDES DE CARVALHO ARAUJO I 7 2 20/09/200726299 SILVANA SILVA I 11 17 15/12/200726488 SILVIO FERNANDO FERREIRA DE SOUZA I 13 50 23/01/200825701 SIMAO ANTONIO DE CARVALHO I 3 56 21/07/200726049 SIMAO JOSUE FERREIRA I 8 11 14/10/200726236 SINIVAL ABADE SANTANA I 10 30 26/11/200726553 SOLANGE APARECIDA BENEDICTO PEREIRA I 14 33 09/02/200825795 SOLEDADE PINHEIRO SILVA I 4 69 12/08/200726520 SUZILEI LUIZ DA SILVA I 14 6 31/01/200826057 TATIANA LEAL DA SILVA I 8 17 16/10/200726397 TELMINO RIBEIRO DA SILVA I 12 40 03/01/200826273 TERESINHA DE LOURDES PINTO I 10 63 06/12/200726009 TERESINHA MARIA DAS NEVES I 7 46 04/10/200719181 TERESINHA MARIA SILVA DE SOUZA I 3 25 15/07/200725568 TEREZINHA DE JESUS MARTINS PATRIOTA I 2 7 26/06/200725685 TERTULINA RIBEIRO DE MATOS I 3 42 17/07/200726434 THIAGO DO NASCIMENTO DA SILVA I 13 1 10/01/200826335 THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA I 11 50 22/12/200726415 THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA I 12 55 06/01/200826123 THIAGO PICOLLI RODRIGUES I 8 72 30/10/200726029 TIAGO DO CARMO BERGAMI DA SILVA I 7 66 09/10/200726377 TOMIKO KINKUCHI I 12 21 31/12/200726026 UELSON GONCALVES SILVA I 7 64 07/10/200725913 UGOBERTO JESUS FERREIRA I 6 30 10/09/200726286 ULISSES MANOEL DOS SANTOS I 11 4 11/12/200725674 VALDECI BEZERRA DA SILVA I 3 31 16/07/2007

26526 VALDELICIO MOREIRA DE SOUZA I 14 12 01/02/200825828 VALDEMAR JOSE DA SILVA SANTOS I 5 27 23/08/200726282 VALDENOR MILINARDO DE JESUS I 10 72 10/12/200725565 VALDIR ANTONIO DE SOUZA I 2 4 25/06/200726605 VALDIR ARLINDO DA SILVA I 15 10 22/02/200826613 VALDIR MARCOLINO I 15 16 23/02/200825607 VALDIVIA PEREIRA DOS SANTOS LOURENCO I 2 41 03/07/200726372 VALDOMIRO DE SIQUEIRA FRANCO I 12 16 29/12/200726188 VALQUIRIA SILVA DE SANTANA I 9 59 16/11/200726117 VALTER FERMMINO DA SILVA I 8 66 30/10/200726001 VALTER SILVESTRE DA SILVA I 7 38 02/10/200726196 VANIRA MARTINS DE CAMARGO I 9 66 18/11/200726234 VENERANDA JARDIN DOS SANTOS I 10 28 26/11/200726072 VERA LUCIA APARECIDA BORGES I 8 29 19/10/200726331 VICENTE URIVES DE PAULA LIMA I 11 47 22/12/200725792 VILMA UBALDO I 4 66 11/08/200726384 VITORIA OTTO JACYK I 12 28 01/01/200826579 VOTORIA DA SILVA I 14 55 16/02/200826533 WALDEMAR PASSARELLI FORTUNATO DA SILVA I 14 19 05/02/200826288 WALDEMIR PINHEIRO DE SOUZA I 11 6 10/12/200726058 WASHINGTON LUIS GARCIA I 8 18 15/10/200725830 WASHINGTON SOUZA MARTINS I 5 28 24/08/200725791 WELLINGTON CLAYTON DA SILVA I 4 65 10/08/200726080 WILLIAM CLOVIS RODRIGUES I 8 37 21/10/200725975 WILSEMAR JOSE DE SENA I 7 10 24/09/200725728 WILTON ALVES DOS SANTOS I 4 8 28/07/200725902 ZENILIA SOARES DE OLIVEIRA I 6 20 07/09/200725529 ZUMIRA SOARES I 1 43 18/06/2007Total de sepulturas listadas: 794 sepulturas.

PORTARIA Nº 013/2008-SSO SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE GUARULHOS, Dr. PAULO FERNANDOCAPUCCI, no uso de suas atr ibuições legais econsiderando o constante no Processo Administrativo nº13.033/2008,

RESOLVE:Instituir Comissão de Sindicância formada pelos

senhores abaixo relacionados, para no prazo de 30 (trinta)dias proceder à apuração dos fatos de que trata o referidoprocesso.Presidente:ALZIRA DE FÁTIMA FERNANDES DA CRUZMembros:VERA LÚCIA POLVERINIREGINA MARISA CANO GUALIATOSecretária:MAGALI APARECIDA SOARES CORREIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DAREGIONAL DA SAÚDE I

PORTARIA INTERNA Nº 03/2008 – SS06A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

ADMINISTRAÇÃO DA REGIONAL DA SAÚDE I, ENEIDADA SILVA BERNARDO no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que consta no Processo Administrativonº 4253/2008.

RETIFICAA Portaria 01/2008-SS06, para fazer constar que o

nome correto da servidora é Luíza Maria Fusco.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EFINANCEIRO DA SAÚDE

Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nostermos da legislação vigente, tornam-se públicos osseguintes ato administrativos:LICITAÇÃO AGENDADA:- PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/08-FMS – PA nº 2.533/08-SS - RC nº 405/07-FMS.Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETROENCEFALOGRAMA.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 07/04/08.ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07/04/08 às 09:30horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/08 às09:30 horas.O edital completo e quaisquer informações poderão serobtidas no site www.licitacoes-e.com.br ouwww.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas– Secretaria da Saúde.INEXIGIBILIDADE:PA nº 6.419/08-SS – RC nº 472/07 - FMSContratado: Gastro Comércio e RepresentaçõesComerciais de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.CNPJ: 82.431.784/0001-77Objeto: Contratação de empresa especializada paraconserto do gastroendoscópio, incluindo mão de obra,calibração, substituição de peças e acessórios.Fundamento: Artigo 25 – Inciso I Valor: R$ 8.546,00DISPENSA DE LICITAÇÃO:PA nº 8.771/08-SS – RC nº 037/08-SS–FMSContratado: Universidade de São Paulo CNPJ:63.025.530/0001-04Objeto: Curso de Especialização em Gestão de RecursosHumanos em Saúde – 2007.Fundamento: Artigo 24 Inciso VIIIValor: R$ 4.450,00PA nº 8.772/08-SS – RC nº 038/08-SS–FMS Contratado:Universidade de São PauloCNPJ: 63.025.530/0001-04Objeto: Curso de Especialização em Gestão de RecursosHumanos em Saúde – 2007.Fundamento: Artigo 24 Inciso VIIIValor: R$ 4.450,00HOMOLOGAÇÃO:Dispensa Eletrônica nº 03/08-FMS - PA nº 7.564/08-SS –RC nº 15/08-FMS.RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14/03/08:ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:Pregão Presencial nº 14/08-FMS PA nº 5.416/08-SS.Onde se lê:CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA– Itens 07 e 09;AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – Item 08;Leia-se:GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA – Item 09;DECLARAR FRACASSADOS: Itens 07 e 08.Quanto as demais decisões publicadas no dia 14/03/08

SECRETARIA DA SAÚDESecretário: Paulo Fernando Capucci

permanecem inalteradas.Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos

termos da legislação vigente, tornam-se públicos osseguintes ato administrativos:EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOSPROCESSO: 53.342/2007 – SS. CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2008-FMS.CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA.Assinatura: 18/02/2008. Modalidade: Dispensa deLicitação Artigo 24 Inciso II da Lei de Licitações. Vigência:Este contrato terá vigência até 31/12/2008. Objeto docontrato: Contratação de Serviços para Sediar ReuniãoMensal de Médicos. Valor do contrato: R$ 5.052,00 (Cincomil e cinqüenta e dois reais ).EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOSPROCESSO: 42.411/2007 – SS. CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2008-FMS.CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: ESOC CONSULTORIA ECONÔMICALTDA. Assinatura: 29/02/2008. Modalidade:Inexigibilidade de Licitação Artigo 25 Inciso II, combinadoco o Artigo 13 inciso III da Lei de Licitações. Vigência:Este contrato terá vigência de 16 (dezesseis) meses.Objeto do contrato: Consultoria para Capacitação emGestão Orçamentária – Financeira. Valor do contrato:R$ 108.800,00 (Cento e oito mil e oitocentos reais ).EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOPROCESSO: 42190/06-SS – ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 090/2007-SS-FMS- TERMO DEADITAMENTO Nº 013-01/2008-SS-FMS.CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: CENTRO VALE SOLUÇÕES PARA ASAÚDE LTDA. Assinatura: 11/04/ 07. Finalidade dotermo:Alteração da Razão Social, com a conseqüentealteração do ANEXO I – Quadro Resumo, com vigência apartir de 02/01/2008.EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOPROCESSO: 30.919/06-SS – CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2006-SS-FMS-TERMO DE ADITAMENTO Nº 014-01/2008-SS-FMS.CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: LUCENA COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Assinatura: 11/03/ 08.Finalidade do termo: Exclusão do item 1.1.14 -Patrimônio nº 172151, com alteração do item 2 - subitem1 e item 04 – subitem 1 e 1.1 , nos termos do artigo 65 daLei de Licitações, cuja vigência transcorrerá a partir de22/02/08.

DEPARTAMENTO DE HIGIÊNE E PROTEÇÃOÀ SAÚDEAutos de Multas do Centro de Controle de Zoonoses:AUTO DE MULTA N° 43076 - Data de lavratura: 19/07/2007 em substituição ao Auto de Multa n° 42.413(cancelado) publicado anteriormente em 01/01/2008.Nome: Erivelton Nogueira da CostaEndereço: Rua Seis, 350 - Inocoop- Guarulhos/São PauloPelo não cumprimento do Auto de Infração n° 75.365 de17/09/2007 às 16:00 horasDescumprimento dos Artigos: 29,37 e 68 (inciso VII) daLei Municipal 6.033/2004- Lei de Controle de Zoonoses e Bem - Estar animal,disponível no site: www.guarulhos.sp.gov.brMulta de 136,500 UFG’s (R$ 233,59) que deverá serrecolhida no prazo de 10 (dez dias)Prazo para recurso : 10 (dez dias) contados a partir dadata de publicação.O boleto para pagameto deverá ser retirado a Rua Sta Cruzdos Descalvados, 506 - Jd Triunfo - Guarulhos/SP em horáriocomercial: Segunda a Sexta Feira das 08:00 às 17:00.AUTO DE MULTA N° 42.383 - Data de lavratura: 04/03/08Nome: Telma Aparecida P MendonçaEndereço: Rua Sonia 183 - Vila Aida - Guarulhos/São PauloPelo não cumprimento do Auto de Infração n° 75.367 de17/01/2008 às 10:00 horasDescumprimento dos Artigos: 29,37 e 68 (inciso VII) daLei Municipal 6.033/2004- Lei de Controle de Zoonoses e Bem - Estar animal,disponível no site: www.guarulhos.sp.gov.brMulta de 273 UFG’s (R$ 491,15) que deverá ser recolhidano prazo de 10 (dez dias)Prazo para recurso : 10 (dez dias) contados a partir dadata de publicação.O boleto para pagameto deverá ser retirado a Rua StaCruz dos Descalvados, 506 - Jd Triunfo - Guarulhos/SPem horário comercial: Segunda a Sexta Feira das 08:00às 17:00.


PORTARIA Nº 007/2008-SEA Secretária Municipal de Educação, Lindabel DelgadoCardoso, no uso de suas atribuições legais, considerandosolicitação feita pela Comissão de Sindicância instituídapela Portaria nº 05/2008-SE,

RESOLVE:Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dostrabalhos da Comissão Sindicante

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 06/2008-SEA Secretária Municipal de Educação, Profª Lindabel

Delgado Cardoso, no uso de suas atribuições legais,considerando o inciso IV do artigo 3º, do Decreto Municipal23.175, de 25 de abril de 2005 e o memorando 017/2008-DTC-SE03.01, do Departamento de Controle da ExecuçãoOrçamentária da Educação – DCEOE-SE,

RESOLVE:1. Designar os seguintes membros para compor a

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES:PRESIDENTE: Yve Pinheiro de Azevedo OliveiraMEMBROS TITULARES: Paulo de Tarso Andrade

AlmadaMarlene Guimarães dos SantosMEMBROS SUPLENTES: Roseli PaulettoWilson Roberto HackmeySECRETÁRIA: Claudia Cristina Passatore Cabral2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário, emespecial a Portaria 22/2007-SE.

Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nostermos da legislação vigente, torna-se público o seguinteato administrativo:HOMOLOGAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2008-SE – (PA Nº 50.641/07).LICITAÇÃO AGENDADA:PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2008-SE (PA Nº 13.012/08) RC nº 016/2008-SE02. Objeto: Contratação deInstituição de Ensino Superior para realização de um cursode Ensino Superior – Licenciatura para formação deprofessores da educação infantil, do ensino fundamentale gestão escolar. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 04/04/2008 às 08h30.O edital completo poderá ser obtido na Rua Abílio Ramos,122 – Macedo – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h30 às16h30, gratuitamente mediante apresentação de disquetede 3 ½”, ou em cópia impressa (R$ 0,34 por folha),mediante recolhimento de taxa, ou no site:www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas– Secretaria de Educação.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA

PROJETO DE COMUNICAÇÃO EM REDE SOCIALEXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃOTermo de Cooperação nº: 003/2007-SASCProcesso: 47699/07Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSE NÚCLEO HABITACIONAL – JARDIM LAS VEGASFinalidade: Divulgação dos Programas Sociais disponíveisna Secretaria de Assistência Social e CidadaniaPrazo de Vigência: 01 (um) anoData de Assinatura: 30.10.2007Termo de Cooperação nº: 012/2007-SASCProcesso: 47699/07Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSE ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO PARQUEALVORADAFinalidade: Divulgação dos Programas Sociais disponíveisna Secretaria de Assistência Social e CidadaniaPrazo de Vigência: 01 (um) anoData de Assinatura: 30.10.2007Termo de Cooperação nº: 023/2007-SASCProcesso: 47699/07Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSE NÚCLEO CULTURAL SÃO GABRIELFinalidade: Divulgação dos Programas Sociais disponíveisna Secretaria de Assistência Social e CidadaniaPrazo de Vigência: 01 (um) anoData de Assinatura: 30.10.2007Termo de Cooperação nº: 027/2007-SASCProcesso: 47699/07Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSE ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO DO JARDIMRAMOS - LAVRASFinalidade: Divulgação dos Programas Sociais disponíveisna Secretaria de Assistência Social e CidadaniaPrazo de Vigência: 01 (um) anoData de Assinatura: 30.10.2007Termo de Cooperação nº: 034/2007-SASCProcesso: 47699/07Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSE ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA SÃO JOÃOBATISTA – A.C.C.SJ.B.Finalidade: Divulgação dos Programas Sociais disponíveisna Secretaria de Assistência Social e CidadaniaPrazo de Vigência: 01 (um) anoData de Assinatura: 30.10.2007Termo de Cooperação nº: 039/2007-SASCProcesso: 47699/07Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSE ESPAÇO CULTURAL DE RECREAÇÃO DA CRIANÇAFinalidade: Divulgação dos Programas Sociais disponíveisna Secretaria de Assistência Social e CidadaniaPrazo de Vigência: 01 (um) anoData de Assinatura: 30.10.2007Termo de Cooperação nº: 044/2007-SASCProcesso: 47699/07Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSE ASSOCIAÇÃO BAIRRISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIALMANFRED EILERT LEUMANN - MELFinalidade: Divulgação dos Programas Sociais disponíveisna Secretaria de Assistência Social e CidadaniaPrazo de Vigência: 01 (um) anoData de Assinatura: 30.10.2007

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSecretária: Lindabel Delgado Cardoso

Termo de Cooperação nº: 045/2007-SASCProcesso: 47699/07Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JESUSMENINOFinalidade: Divulgação dos Programas Sociais disponíveisna Secretaria de Assistência Social e CidadaniaPrazo de Vigência: 01 (um) anoData de Assinatura: 30.10.2007Termo de Cooperação nº: 048/2007-SASCProcesso: 47699/07Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSE CLUBE DE MÃES SÃO PEDRO APÓSTOLOFinalidade: Divulgação dos Programas Sociais disponíveisna Secretaria de Assistência Social e CidadaniaPrazo de Vigência: 01 (um) anoData de Assinatura: 30.10.2007Termo de Cooperação nº: 090/2007-SASCProcesso: 47699/07Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSE NÚCLEO ASSISTENCIAL ANÁLIA FRANCOFinalidade: Divulgação dos Programas Sociais disponíveisna Secretaria de Assistência Social e CidadaniaPrazo de Vigência: 01 (um) anoData de Assinatura: 30.10.2007Termo de Cooperação nº: 099/2007-SASCProcesso: 47699/07Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSE RECANTO DA JÔ “CASA DE REPOUSO PARAIDOSOS”Finalidade: Divulgação dos Programas Sociais disponíveisna Secretaria de Assistência Social e CidadaniaPrazo de Vigência: 01 (um) anoData de Assinatura: 30.10.2007

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE

COMUNICADO 27/08 – CMDCAO CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança

e do Adolescente de Guarulhos, no uso de suas atribuiçõeslegais, comunica e informa a população em geral, aalteração do endereço do Conselho Tutelar – Cumbica,passando este a atender na Rua Jati, nº 247 – Cumbica.

COMUNICADO Nº 028/2008 – CMDCAO CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente de Guarulhos, no uso de suasatribuições legais comunica a população em geral, a listados candidatos com os 3 (três) dígitos, conformeformatação da empresa L. Finamor contratada pelaSecretaria da Assistência Social e Cidadânia, aptos aconcorrer ao pleito dos Conselhos Tutelares de acordocom a Resolução 007/2007-CMDCA retificada pelaResolução 309/2007-CMDCA, cabendo ainda o artigo 8ºda mesma resolução.

Região São JoãoINSC.Nº NOME REGIÃO001 Erinilda Ana de Souza Santana São João003 Agenor Bueno da Mota São João004 Carmelita Souza Nascimento São João005 Adriana de Oliveira São João006 Daniela dos Santos Cabral São João018 Nivaldo José Alves Trindade São João029 Eduardo Henrique Carlesso São João032 José Roberto Liotti São João038 Palmira Santos Rocha Cabral São João075 Mirian Alves de Souza Caetano São João077 Fabiana Amorin de Lima São João083 Risolene Chagas de Santana São João087 Maria Aparecida Tonelli vayda São João091 Marli Careta Pinheiro Nobrega São João115 Tania Souza da Silva São João123 Fátima da Silva Gosdovich São João130 Marluce Dantas de Souza São João135 Jandira Aparecida da Silva São João137 Aldirlei Donizeti Garcia São João139 José Roberto dos Santos São JoãoRegião TaboãoINSC.Nº NOME REGIÃO 002 José Fernando de Oliveira Taboão007 Rosimeire Santos Marques Borges Taboão010 Sandra Regina da Silva Taboão027 Sérgio Rodrigues da Silva Taboão028 Suely Aparecida Miranda de Arruda DiasTaboão065 Janyele Maia Ferreira Taboão068 Veronica Silva de Melo Taboão069 José Fabiano Gonçalves Taboão095 Maria Zulmira Gonçalves Ribeiro AraújoTaboão096 Tatti Muynask Guimarães Taboão109 Priscila Aparecida Costa de Andrade Taboão110 Raimundo Auricélio de Oliveira Taboão112 Josefa Valdene Cavalcante Pereira

Tavares Taboão117 Alessandra Heloisa de Lima Taboão134 Marilene Dos Santos Nunes TabõaoRegião CentroINSC.Nº NOME REGIÃO008 Maria das Graças Buré da Silva Centro011 Maria José da Silva Centro021 Nair Martins Gomes da Silva Centro024 Marcia da Silva Centro025 Thatiane Souza Theodoro Centro030 Sandra Cristina dos Santos Vieira Centro031 Maria Aparecida Tenório Barreto Centro034 Maria Aparecida Soares da Silva Centro037 Alexandre Alves do Santos Centro041 Maria Inês de Carvalho Almeida Centro043 Roberta Agnes Batista Romão Centro044 Niusa Aparecida Alves Ege Centro046 Luiz Ricardo Bilac Orrutia Centro049 Verônica Maria Barreto Macena Centro050 José Batista dos Santos Centro052 Suely Rosa de Santana Ribeiro Centro056 Maria Aparecida da Silva Centro060 Maria Cristina Soares de Bem Tavares Centro062 Neide Reges de Lima Centro063 Daniela Barbosa de Araújo Centro064 Aparecida Camara Martinhão Centro066 Ana Paula Sapata Ribeiro Centro070 Claudia Leonardo Ramos Possani Centro071 Clarice Neves Onorato da Silva Centro072 Paulo Tavares Roger Centro

073 Lucilene de Fátima Torres Centro078 Joyce Domingues Teixeira Centro080 Osmar Pedro de Souza Centro081 Elcio Brandão dos Santos Centro089 Elisangela Bandeira de Brito Centro092 Lucilena Felisbino da Silva Centro101 Sabrina Mendes Caraça Centro106 Joceli Martins da Costa Centro111 Cássia Aparecida de Medeiros

Grotkowsky Centro116 Olívia Cardoso Cruz Centro120 Marlene Martins da Silva Santos Centro125 Katia Cristina Dela Fina Centro133 Luiz Santos Pereira de Mendonça Centro140 José Ricardo dos Santos Rocha CentroRegião PimentasINSC.Nº NOME REGIÃO014 Célia da Silva Pimentas015 Edileusa Rosa Chaves Pimentas016 Gleice Neves de Oliveira Pimentas017 Núbia Lima Conceição dos Reis Pimentas019 Ednalva de Santana Souza Jesus Pimentas022 Elenice Souza Silva Pimentas023 Evanice de Siqueira Silva VasconcelosPimentas026 Givaldo Paglione de Oliveira Pimentas036 Maria das Graças Mendes Pimentas051 Florisvaldo Martins de Araújo Pimentas053 Silvia Fátima dos Santos Pimentas057 Sueli Jeronimo dos Santos Fontana Pimentas058 Marineusa Alves de Jesus Pimentas059 Wesley Eduardo Correia Onorato Pimentas085 Iolanda Rodrigues da Cunha Torres Pimentas093 Paulo Sérgio Camilo Pimentas094 Claudevan da Silva Lima Pimentas102 Maria Aparecida da Cruz Pimentas103 Marcelo Ferreira Magalhães Pimentas105 Sheila Cristiane Medeiros Silva Pimentas107 Sara Veras Cardozo Pimentas108 Cleide Aparecida Leal Miguel Pimentas114 Manoel Arruda de Oliviera Pimentas122 Terezinha Maria da Silva Pimentas124 Wagner Xavier Chacon Pimentas128 Clea Alessandra Barbosa da Silva Pimentas129 Gilberto José da Silva PimentasRegião CumbicaINSC.Nº NOME REGIÃO009 Leivinho Santos Rocha Cumbica012 Maria Goreti Sampaio Barreto FacchiniCumbica013 Maria Lúcia Peniche Vaz Cumbica020 Damiana Reis dos Santos Cumbica033 Márcio de Jesus Viana Cumbica035 Elaine Cristina do Rosário Cumbica039 Mônica Vidatto de Paula Oliveira Cumbica040 Andréia de Andrade Cumbica042 Gleide Batista Souza Cumbica045 Airan Nascimento Gomes Cumbica047 Renaldo Antonio Rodrigues Cumbica048 Vanilde de Fátima Venâncio da Silva

Souza Cumbica054 Edimari Damaris Silva Barbosa

Ribeiro Teixeira Cumbica061 Carlos Alberto Marinheiro da Silva Cumbica076 Ivani Flávia de Mello Cumbica079 André Luiz Miranda da Silva Cumbica104 Rita de Cássia da Silva Cumbica121 Antonia Bezerra de Carvalho Cumbica131 Jordana Cristina Campos Cumbica136 Augusto Cezar Crispin Marcal de

Carvalho Cumbica138 Nelson Peres Filho Cumbica

COMUNICADO 29/2008-CMDCAO CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente de Guarulhos, no uso de suasatribuições legais e considerando a Resolução 305/07 queconvocou o Processo Eleitoral Complementar dosrepresentantes da sociedade civil para o Biênio 2006/2008torna público a alteração da composição da ComissãoEleitoral Complementar.

Membros do CMDCA:EXCLUIR- Vera Aparecida dos Santos- Antonio Aparecido M. de MagalhãesINCLUIR- Luiza Helena de Castro e Silva- Robson Grizilli

COMUNICADO 30/2008-CMDCAO CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e do Adolescente de Guarulhos, no uso de suas

atribuições legais e considerando a Resolução 313/07 queconvocou o Processo Eleitoral Complementar dosrepresentantes da sociedade civil para o Biênio 2006/2008torna público a retificação de alguns itens da supracitadaresolução, bem como, por questões internas a alteraçãodo Calendário Eleitoral.

Onde se lê:Ar t. 2º- Os membros titulares e suplentes

representantes da Sociedade Civil serão escolhidos pormeio de eleição pelos movimentos de defesa afetos à áreada Criança e do Adolescente, devidamenteREGISTRADOS neste Conselho em Assembléia Eleitorala realizar-se no dia 04.04.2008 das 9:00 às 13:00 h. emsua sede sito à Av. Esperança, 223 – Vila Progressoconforme as normativas de funcionamento, local,indicação de candidatos, inscrição de candidatos eeleitores abaixo especificados.

Leia-se:Ar t. 2º- Os membros titulares e suplentes

representantes da Sociedade Civil serão escolhidos pormeio de eleição pelos movimentos de defesa e entidadessociais afetas à área da Criança e do Adolescente,devidamente REGISTRADOS neste Conselho emAssembléia Eleitoral a realizar-se no dia 23.04.2008 das9:00 às 13:00 h. em sua sede sito à Av. Esperança, 223 –Vila Progresso conforme as normativas de funcionamento,local, indicação de candidatos, inscrição de candidatos eeleitores abaixo especificados.

Onde se lê:Art. 5º O período de inscrição de delegados candidatos

e dos delegados eleitores dar-se-á nos dias 17 e18.03.2008, na sede do CMDCA, no horário das 08hs30ás 12hs00 e das 13hs00 ás 16hs30, impreterivelmente.

Leia-se:Art. 5º O período de inscrição de delegados candidatos

e dos delegados eleitores dar-se-á nos dias 07 a09.04.2008, na sede do CMDCA, no horário das 08hs30ás 12hs00 e das 13hs00 ás 16hs30, impreterivelmente.

Onde se lê:Art. 9º A relação dos movimentos, devidamente

registrados no CMDCA, que fizeram sua inscrição paraeste processo eleitoral, seja através de indicação dedelegados candidatos ou de delegados eleitores, serápublicado no Boletim Oficial da PMG, após oencerramento do credenciamento.

Leia-se:Art. 9º A relação dos movimentos e entidades sociais,

devidamente registrados no CMDCA, que fizeram suainscrição para este processo eleitoral, seja através deindicação de delegados candidatos ou de delegadoseleitores, será publicado no Boletim Oficial da PMG, apóso encerramento do credenciamento.

Onde se lê:Art. 13. O prazo de inscrições de candidaturas e de

delegados eleitores observará o contido no artigo 5º dapresente resolução, vetando-se a prorrogação de prazoe horário para recebimento das mesmas.

Leia-se:Art. 13. O prazo de inscrições de candidaturas e de

delegados eleitores observará o contido no artigo 5º dapresente resolução, vetando-se a prorrogação de prazoe horário para recebimento das mesmas, sendo que asinstituições que promoveram suas inscrições entre17 e 19.03.2008 não necessitam de renovar o pedido.

Onde se lê:Art. 16. A realização da Assembléia para a eleição dos

representantes da sociedade civil ocorrerá no dia04.04.2008, em período iniciado as 09hs00, ocasião queserá efetivada a eleição complementar dos membros dasociedade civil-área movimento de defesa e, após apuradoos votos, proclamação dos eleitos.

Leia-se:Art. 16. A realização da Assembléia para a eleição dos

representantes da sociedade civil ocorrerá no dia23.04.2008, em período iniciado as 09hs00, ocasião queserá efetivada a eleição complementar dos membros dasociedade civil-área movimento de defesa e, após apuradoos votos, proclamação dos eleitos.

Onde se lê:Art. 22. A relação dos eleitos será publicada no Diário

Oficial do Município de Guarulhos até o dia 08.04.08, e arespectiva posse no mesmo dia da publicação na sededo C.M.D.C.A . às 9:00 horas, por ato da Mesa Diretora.

Leia-se:Art. 22. A relação dos eleitos será publicada no Diário

Oficial do Município de Guarulhos até o dia 25.04.08, e arespectiva posse no mesmo dia da publicação na sededo C.M.D.C.A. às 14:00 horas, por ato da Mesa Diretora.

ANEXO I Onde se lê Leia-sePROCEDIMENTO

PERÍODO PERÍODOInscrições 17 e 18.03.2008 07 a 09.04.2008Análise das inscrições 19 e 20.03.2008 10 e 11.04.2008Publicação inscrições (deferidas e indeferidas) 25.03.2008 15.04.2008Prazo para recursos e impugnações 26.03.2008 16.04.2008Análise de recursos e impugnações 27 e 28.03.2008 17 e 18.04.2008Publicação resultado recursos e impugnações 01.04.2008 22.04.2008Publicação de relação de delegados candidatos e delegados eleitores 01.04.2008 22.04.2008Assembléia e proclamação 04.04.2008 23.04.2008Publicação constando os conselheiros eleitos 08.04.2008 25.04.2008

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALRESOLUÇÃO Nº 288 -CMAS

O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, conforme atribuições contidas na Lei Federal 8742/93-LeiOrgânica de Assistência Social, Lei Municipal 5052/97, Lei Orgânica Municipal e, considerando:

Da necessidade de efetivar a inscrição da Instituição de Assistência Social neste CMAS em atendimento ao dispostono parágrafo 3º do art. 9º da Lei Federal nº 8742/93.

Que, cabe a este CMAS o devido acompanhamento institucional das ações desenvolvidas pelas entidades deassistência social no município.

Que através da Resolução 242-CMAS foi efetivada nova normativa que trata sobre o pedido de inscrição e de manutençãoda inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Guarulhos das Instituições e Associações de AssistênciaSocial, Organizações Sociais de Interesse Público – OSCIP e Fundações Particulares, sem fins lucrativos.;

Que, conforme deliberação tomada em reunião ordinária de 07.03.2008 foi aprovada por unanimidade dos presentesa renovação da inscrição no CMAS de entidades de assistência social: é que

RESOLVE:Art. 1º - Efetivar as renovações de inscrição das instituições abaixo relacionadas:

Nome da instituição CNPJ Tipo de Serviço Conforme o Novo Numero daSUAS- Sistema Único da

Assistencia Social inscrição no CMASAssociação Cultural Comunitária Santa Emilia 05.511.930/0001-23 Proteção Social Básica Nº 43- livro II fls. 44ABIS- Aliança Brasileira pela Inclusão Social 07.082.943/0001-50 Proteção Social Básica Nº 44- livro II- fls 45Associação Sociedade Familia Cristã 49.813.470/0001-63 Proteção Social Básica Nº 45- livro II- fls. 46


Art. 2º - A validade da inscrição da referida instituição é de até 07.03.2011.Art. 3º - O não cumprimento dos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 8742/93, NOB- SUAS- Norma Operacional

Básica do Sistema Único da Assistência Social , NOB -RH-SUAS- Norma Operacional Básica de Recursos Humanosdo Sistema Único da Assistência Social ,editadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social e de Resoluçõesdeste CMAS e demais, normativas editadas pelos respectivos conselhos da área de atuação, acarretará na suspensãoda inscrição, além da informação ser levada a conhecimento do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

Art. 4º- A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01- 2008

O CMAS- Conselho Municipal da Assistência Social no uso de suas atribuições legais vem pelo presente comunicara seguinte retificação nas Resoluções abaixo relacionadas:

1- na Resolução 281-CMAS publicada no Boletim Oficial nº 16/2008 de 29.02.2008 -onde lê-se: Reunião Extraordináriade 20.12.07, leia-se: Reunião Ordinária de 01/02/2008.

2- na Resolução 283-CMAS publicada no Boletim Oficial nº 16/2008 de 29.02.2008 -onde lê-se: Reunião Extraordináriade 20.12.07, leia-se: Reunião Ordinária de 01/02/2008.

SECRETARIA DE ESPORTESPORTARIA Nº 005/2008-SD

Guarulhos, 18 de Março de 2008O Secretário Municipal de Esportes Alberto Saraiva, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta

no Memorando nº 94/2008-SD.RESOLVE

1- Constituir a comissão técnica e atletas que integrarão a Delegação de Guarulhos que participará do XII JORI –Jogos Regionais do Idoso a ser realizado no período de 26 à 30 de Março de 2008 na cidade de Ubatuba – SãoPaulo.

Comissão TécnicaNome Código Funcional FunçãoRosa Maria Napolitano 8964 Monitor de ModalidadeMarly Rodrigues de Souza 12917 Monitor de ModalidadeFernanda Romano da Silva e Oliveira 41100 Monitor de ModalidadeAdalgisa Souza Pinto Ridrigues de Pão 19277 Monitor de ModalidadeThais Gonçalves Moreira da Rocha Professora contratada Monitor de ModalidadeFrancisco Sérgio Ximenes de Souza 2377 Monitor de ModalidadeJackson Assis Argolo Estagiário Monitor de ModalidadeJosé Ricardo Bernardo 12657 Monitor de ModalidadeRogério Silva Leal 18687 FisioterapeutaJosé Carlos da Silva Contratado - Consevel MotoristaFrancisco Cláudio de Oliveira Contratado - Consevel Motorista

julgamento do mérito, na forma indicada no acórdão nº043/2008-JRF.

EDITAL Nº 017/2008 – JRFAna Sandra Moreira Viana, Presidente da Junta de

Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuiçõesque lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002 , FAZ SABER a todos quanto o presente Edital viremou dele conhecimento tiverem e interessar possa, queem 13/03/2008, foram julgados os processos abaixo:Processo nº: 779/1998-PATRequerente: LINDEMBERG BONANCIM THOMÉAssunto: IPTU - REVISÃO DE LANÇAMENTORelator: Humberto Renesto BarbosaSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido da relatora.Processo nº: 9115/1998-PATRequerente: ODAIR FERNANDES DA SILVA JUNIORAssunto: IPTU - DEVOLUÇÃO IMPORTÂNCIARelator: Humberto Renesto BarbosaSituação: DEBATIDO E NÃO JULGADO em face dospedidos de vistas realizados pelos membros Elias R. dosSantos, Flávio Renato Oliveira e Rosângela dosS.C.Pinheiro, que foi deferido pela Sra. Presidente.Processo nº: 1145/2002-PATRequerente: ANTONIO D’AGOSTINOAssunto: IPTU - REVISÃO EXERCÍCIO 2002 -INSCRIÇÃO 111.63.97.0109.00.000Relator: Flavio Renato OliveiraAcordão nº: 044/ 2008-JRFExtrato de Acórdão: Votação Unânime. NEGARAMCONHECIMENTO ao pedido de esclarecimento, vez quea sua apresentação deve guardar pertinência à matériaexposta na decisão proferida pela Junta de RecursosFiscais.Processo nº: 1146/2002-PATRequerente: ANTONIO D’AGOSTINOAssunto: IPTU - REVISÃO EXERCÍCIO 2002 -INSCRIÇÃO 111.63.97.0290.00.000Relator: Flavio Renato OliveiraAcordão nº: 045/ 2008-JRFExtrato de Acórdão: Votação Unânime. NEGARAMCONHECIMENTO ao pedido de esclarecimento, vez quea sua apresentação deve guardar pertinência à matériaexposta na decisão proferida pela Junta de RecursosFiscais.Processo nº: 1147/2002-PATRequerente: ANTONIO D’AGOSTINOAssunto: IPTU - REVISÃO EXECÍCIO 2002Relator: Flavio Renato OliveiraAcordão nº: 046/ 2008-JRFExtrato de Acórdão: Votação Unânime. NEGARAMCONHECIMENTO ao pedido de esclarecimento, vez quea sua apresentação deve guardar pertinência à matériaexposta na decisão proferida pela Junta de RecursosFiscais.Processo nº: 4539/2006-PATRequerente: ESTER RECHE VIRGINIOAssunto: DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA -REFERENTE RECIBO 2005 045 00004612Relator: Rosângela dos Santos Cintra PinheiroAcordão nº: 047/ 2008-JRFExtrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram orecurso e no mérito DERAM PROVIMENTO, a fim de queretornem os autos à 1ª Instância Administrativa paraanálise do mérito.Processo nº: 5088/2006-PATRequerente: LINDEMBERG BONANCIN THOMEAssunto: REVISÃO DE ÁREA PREDIALRelator: Humberto Renesto BarbosaSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido da relatora.Processo nº: 10090/2006-PATRequerente: EXTERNATO DE EDUCAÇÃO INFANTILSANTA RITA SC LTDAAssunto: CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EMDÍVIDA ATIVARECIBO:1996.101.002077Relator: Rosângela dos Santos Cintra PinheiroSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.Processo nº: 9710/2007-PATRequerente: SUELI ESCANHOELA SALVADORAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL 405493 -CANCELAMENTORelator: Elias Rodrigues dos SantosSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.Processo nº: 9711/2007-PATRequerente: SUELI ESCANHOELA SALVADORAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL 405494 -CANCELAMENTORelator: Elias Rodrigues dos SantosAcordão nº: 048/ 2008-JRFExtrato de Acórdão: Votação Unânime. CONVERTERAMEM DILIGÊNCIA, determinando o retorno à 1ª InstânciaAdministrativa para o apensamento do ProcessoAdministrativo nº.45633/2005.Processo nº: 15163/2007-PATRequerente: PAULO REVOLTA CALLEGAROAssunto: DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA - RECIBO06.045.758, BEM COMO,COMPENSAÇÃO DE VALORESRelator: Rosângela dos Santos Cintra PinheiroAcordão nº: 049/ 2008-JRFExtrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram orecurso e no mérito DERAM PROVIMENTO, com devoluçãoà 1ª Instância Administrativa para análise do mérito.

EDITAL Nº 018/2008-JRFAna Sandra Moreira Viana, Presidente da Junta de

Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições

que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital viremou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que seencontram pautados para os trabalhos do dia 27/03/2008,as 17h30min, nas instalações do prédio situado na Av.Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 1449, VilaAugusta, o debate e o julgamento dos processos abaixo:Processo nº: 21027/2002- PATRequerente: WALDIVINO FERREIRAAssunto: ISENÇÃO DE IPTU - CONFORME LM 4158/92Relator: Francelu Gomes Villela Teles de CarvalhoProcesso nº: 3702/2003- PATRequerente: ANTONIO D’AGOSTINHOAssunto: REVISÃO DE VALOR VENAL -2003Relator: Flavio Renato de OliveiraSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 3709/2003- PATRequerente: ANTONIO D’AGOSTINHOAssunto: REVISÃO VALOR VENAL EXERCÍCIO 2003Relator: Flavio Renato de OliveiraSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 4124/2003- PATRequerente: ANTONIO D’AGOSTINOAssunto: IPTU - REVISÃO EXERCÍCIO 2003Relator: Flavio Renato de OliveiraSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 28437/2003- PATRequerente: MITUE COTINDA TAHIRAAssunto: ISENÇÃO DE IPTU - PARA O EXERCÍCIO 2004CONFORME LEI MUNICIAPL4158/92Relator: Francelu Gomes Villela Teles de CarvalhoProcesso nº: 3253/2004- PATRequerente: ANTONIO D’AGOSTINHOAssunto: CANCELAMENTO LANÇAMENTO IPTUEXERCÍCIO 2004Relator: Flavio Renato de OliveiraSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 23773/2004- PATRequerente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL E URBANO DO ESTADOAssunto: ISENÇÃO DE IPTU - CONJUNTOHABITACIONAL NO BAIRRO VILA MARIA DELOURDES REFERENTE PROGRAMA DEARRENDAMENTO RESIDENCIALRelator: Humberto Renesto BarbosaSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 16810/2005- PATRequerente: FATIMA APARECIDA DOS SANTOSORDINEAssunto: CANCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EMDÍVIDA ATIVA - RECIBO-1996.007.268435Relator: Elias Rodrigues dos SantosProcesso nº: 50197/2005- PATRequerente: SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DESAUDE LTDAAssunto: REVISÃO ISS REFERENTE Á ALÍQUOTARelator: Francelu Gomes Villela Teles de CarvalhoProcesso nº: 2365/2006- PATRequerente: ANTONIO D’AGOSTINOAssunto: IPTU - REVISÃO DE LANÇAMENTO -REFERENTE EXERCÍCIO 2006Relator: Flavio Renato de OliveiraSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 26224/2006- PATRequerente: FLAVIO MARIN JUNIORAssunto: CANCELAMENTO CADASTRO FISCALPUBLICITÁRIO 014706Relator: Francelu Gomes Villela Teles de CarvalhoProcesso nº: 47599/2006- PATRequerente: LOTERICA HOT MONEY LTDAAssunto: RECURSO DE AUTO DE MULTA ( REF RECIBO2006.066.2077716)Relator: Rosângela dos Santos Cintra PinheiroSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 48478/2006- PATRequerente: ROCHA TECNOLOGY INFORMÁTICA LTDAAssunto: RECURSO E AUTO DE MULTA - REF RECIBO2006.066.2088240Relator: Elias Rodrigues dos SantosProcesso nº: 52840/2006- PATRequerente: ABC PNEUS LTDAAssunto: AUTO DE INFRAÇÃO - CANCELAMENTO -39388Relator: Elias Rodrigues dos SantosProcesso nº: 2615/2007- PATRequerente: ANTONIO D’AGOSTINOAssunto: REVISÃO DO VALOR VENAL - REF EXERCÍCIO2007Relator: Flavio Renato de OliveiraSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 29121/2007- PATRequerente: RENATO GABRIEL RUYAssunto: BAIXA DE DEBITO EM DÍVIDA ATIVA - REF.RECIBO 2004.101.008796/04Relator: Rosângela dos Santos Cintra Pinheiro

Facultar-se-á ao Contribuinte ou seu RepresentanteLegal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância, seuRepresentante ou Procurador Fiscal do Município o direitode sustentação oral previsto no artigo 23 da Lei Municipalnº5875 de 18 de Dezembro de 2002.

E para constar, eu (HEDY MASELLI CABRERA DEALMEIDA), Diretora do Departamento de RelaçõesAdministrativas, tornei público o presente Diário Oficial.

AtletasJoana Clemente JordãoJulia Lopes da MotaAntonia Ortiz de FariaMaria Zoé de OliveiraJosé Pedro DomingosJoão Batista RuzzaAlcidio ContieriAngelo LazarettiLuis VolzziRenato MantovanDulce Goes de OliveiraSandra RampazzoTerezinha Amorim da SilvaJulia Maria Ferreira de SouzaDivina Silvério SantosJoana Aparecida MendonçaMaria Aparecida PaulaMarina Silva GuimarãesNair Barbosa RochaRita CordeiroGenny Alves MonteiroJair Forte Alves MoreiraJoselia de Souza OliveiraOfelia Fumi I. MaehataDoralba PinheiroJoana AtaydeMaria do Socorro e SilvaZumira D. Dos SantosAmandio A. M. FigueiredoRaimundo Ferreira NascimentoEmilia Meire G. BasílioEliete Alves SantosAlfonso V. PaoliloHerminia P. GarciaMaria Crispina Nunes de SouzaAdília Felix Silva LobatoJoão Francisco de OliveiraWaldomiro MaziVicencia M. OliveiraMaria Therezinha VieiraDirce Santos de LaraTerezinha M. BomtempoMaria Benedita NunesGilberto Bianchini PontesRaimundo XavierIdiarte ZambelloWalter F. PaschoalAntonio FezziOsmar José da SilvaAntonio Carlos CruzGuerino ArgentinoAlberto RampazzoRoque CacciatoriSebastião M. MaehataPedro Antonio N. BelmonteManoel PereiraHaroldo Benedito JordãoIlsom Francisco dos SantosWilsom José AmorimAna Maria T. CarneiroCatarina Aoki SouzaAlice Pinto S. PortelaVicência M. OliveiraMaria Machado da SilvaCleonice Pelisili SilvaEtelvina Santos MouraAlaide Candida dos SantosMaria de Lourdes VieiraAristeu de Oliveira NevesMaria do Rosário M. Modesto2- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIODE GUARULHOS

EDITAL Nº 016/2008 – JRFAna Sandra Moreira Viana, Presidente da Junta de

Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuiçõesque lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002 , FAZ SABER a todos quanto o presente Edital viremou dele conhecimento tiverem e interessar possa, queem 07/03/2008, foram julgados os processos abaixo:

Processo nº: 9115/1998-PATRequerente: ODAIR FERNANDES DA SILVA JUNIORAssunto: IPTU - DEVOLUÇÃO IMPORTÂNCIARelator: Humberto Renesto BarbosaSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.Processo nº: 21329/2002-PATRequerente: MANOEL CARLOS JORGE PONTESAssunto: BAIXA DE DÉBITO EM DIVIDA ATIVARelator: Flavio Renato OliveiraAcordão nº: 038/ 2008-JRFExtrato de Acórdão:Votação Unânime. Conheceram orecurso e no mérito DERAM PROVIMENTO, na formaindicada no acórdão nº038/2008-JRF.Processo nº: 23773/2004-PATRequerente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTOHABITACIONAL E URBANO DO ESTADOAssunto: ISENÇÃO DE IPTU - CONJUNTOHABITACIONAL NO BAIRRO VILA MARIA DELOURDES REFERENTE PROGRAMA DEARRENDAMENTO RESIDENCIALRelator: Humberto Renesto BarbosaSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.Processo nº: 40413/2004-PATRequerente: SEBASTIÃO MELONEAssunto: ISENÇÃO DE IPTU - EXERCÍCIO 2006Relator: Flavio Renato OliveiraSituação: DEBATIDO E NÃO JULGADO em face dopedido de vistas da membro titular Sra. Francelu GomesVillela Teles de Carvalho que foi deferido pela Sra.Presidente.Processo nº: 4992/2005-PATRequerente: SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DOSPIMENTASAssunto: RECONHECIMENTO DE IMUNIDADETRIBUTÁRIA ENTIDADERELIGIOSA/ENTIDADE BENEF/ENTIDADEEDUCACIONAL/ SINDICATOS - TXRelator: Elias Rodrigues dos SantosAcordão nº: 039/ 2008-JRFExtrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram orecurso e no mérito DERAM PROVIMENTO, determinandoo retorno à Primeira Instância Administrativa para ojulgamento do mérito, no que concerne à Isenção da Taxade Publicidade para o exercício de 2004.Processo nº: 33470/2005-PATRequerente: JORGE ANTONIO GOMES GOISAssunto: ISENÇÃO DE IPTU - EXERCÍCIO 2006Relator: Francelu Gomes Villela Teles de CarvalhoAcordão nº: 040/ 2008-JRFExtrato de Acórdão:Votação Unânime. CONVERTERAMEM DILIGÊNCIA ao DRI-SF1, para as providênciasindicadas no acórdão nº040/2008-JRF.Processo nº: 50651/2005-PATRequerente: ISAO TANAKAAssunto: TFF/TLIF/TFILF - ISENÇÃO PARA OEXERCÍCIO 2006Relator: Elias Rodrigues dos SantosAcordão nº: 041/ 2008-JRFExtrato de Acórdão:Votação Unânime. Conheceram orecurso e no mérito DERAM PROVIMENTO, no queconcerne à isenção da TFILF-2006, em face do dispostono art.11 do DM 21066/2000, combinado com o art.14, IIda LM 5875/2002.Processo nº: 3837/2007-PATRequerente: MIRIAM GISLAYNE APARECIDA DEALVARENGAAssunto: RECURSO DE AUTO DE MULTA RECIBO2006.250.033891Relator: Rosângela dos Santos Cintra PinheiroAcordão nº: 042/ 2008-JRFExtrato de Acórdão: Votação Unânime. NEGARAMSEGUIMENTO ao recurso, uma vez que o mesmo foiimpetrado por pessoa não legítima, por tanto, emdesacordo com o que dispõe o DM 21066/2000, em seusarts.11 e 12.Processo nº: 18540/2007-PATRequerente: JOSE CARLOS DE SOUZA VIEIRAAssunto: INTIMAÇÃO 405654 - REVISÃORelator: Elias Rodrigues dos SantosAcordão nº: 043/ 2008-JRFExtrato de Acórdão:Votação Unânime. Conheceram orecurso e no mérito DERAM PROVIMENTO, determinandoo retorno à Primeira Instância Administrativa para o



ERRATANa publicação do dia 14 de março de 2008, no EDITAL III- ELEIÇÕES DAS CIPA’s REGIONALIZADAS DOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DEGUARULHOS – SAAE, ao final do documento, onde selê 14 de março de 2006, leia-se 14 de março de 2008.

Heraldo MarconDepartamento Comercial, Financeiro

e de Recursos Humanos

SAAE

PORTARIA Nº 15685O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorPAULO CARVALHO, usando das atribuições que lhe sãoconferidas em lei, CONCEDE, aos funcionários abaixodiscriminados:- ANTONIO LOPES FERRÃO JUNIOR (cód.16684),Taquigrafo, NE-2, 3 (três) dias de licença para tratamentode saúde, no período de 18/2 a 20/2/08 – Proc. 273/08,de 19/2/08;- DIRCE SILVA DOS SANTOS (cód.793), Agente Téc.Legislativo Superior, NE-0, 1 (um) dia de licença paratratamento de saúde, em 1º/2/08 – Proc. 195/08, de 6/2/08;- LEILA CASSIA SALUM (cód.1990), Oficial LegislativoV, NE-3, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde,no período de 21 e 22/2/08 – Proc. 307/08, de 21/2/08;- MARIA CELESTE FONTENELE BORGES (cód.2355),Oficial Legislativo VI, NE-4, 4 (quatro) dias de licença paratratamento de saúde, no período de 19/2 a 22/2/08-Proc.289/08, de 20/2/08;- ROSEMELIA MARTINS M. FANTAZZINI (cód.3220), OficialLegislativo IV, NE-2, 1/2 (meio) dia de licença para tratamentode saúde, em 13/2/08 – Proc. 251/08, de 14/2/08;- SONIA REGINA PINTO DE SOUZA (cód.16591),Taquigrafa, NE-2, 2 (dois) dias de licença para tratamentode saúde, no período de 7/2 e 8/2/08, mais 6 (seis) diasem prorrogação a licença anterior, no período de 9/2 a14/2/08, e mais 14 (catorze) dias, no período de 15/2 a28/02/08 – Proc. 211/08, de 8/2/08.

CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 15686O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorPAULO CARVALHO, usando das atribuições que lhe sãoconferidas em lei e tendo em vista o que consta doRequerimento de 4/3/08, do Senhor Presidente daComissão de Sindicância, instituída através da Portarianº 11740, de 3/4/01, para apurar as irregularidadesapontadas no Relatório nº 1 da FGV, que dispõe sobrerevisão dos contratos de fornecimento de materiais eprestação de serviços, PRORROGA, por 90 (noventa) diaso prazo concedido para o término dos trabalhos,compreendendo o período de 8/3/2008 a 5/6/2008.

CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 15687O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorPAULO CARVALHO, usando das atribuições que lhe sãoconferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 380/08, de 3/3/08, que trata da lotação doGabinete do Vereador WAGNER FREITAS, RESOLVE:NOMEAR- ANDRÉ RICARDO FERREIRA RODRIGUES(cód.21372), RG. 21.144.123-5, para ocupar o cargo deAssistente de Vereador I, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 15688O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, SenhorPAULO CARVALHO, usando das atribuições que lhe sãoconferidas em lei e tendo em vista o que consta doProcesso nº 374/08, de 3/3/08, que trata da lotação doGabinete do Vereador GIRLÊNIO GOMES DE OLIVEIRA,RESOLVE, a partir de 3/3/08:EXONERAR- SILMARA MARIA GOMES DA CRUZ (cód.20338), docargo de Assistente de Vereador I, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE.Câmara Municipal de Guarulhos, em 10 de março de 2008.

PAULO CARVALHOPresidente

Publicada na Secretaria da Câmara Municipal deGuarulhos, e afixada em lugar público de costume, aosdez dias do mês de março do ano de dois mil e oito.

VADINHO MOREIRA JOÃO HORÁCIO CAMPOS1º Secretário Diretor de Administração

de Pessoal

Processo Administrativo n° 2.378/07 de 10/12/07Procedimento Licitatório: Convite n° 001/2008, do tipomenor preço por item - EXTRATO DO CONTRATO N°002.08 DE 14/03/08 – Objeto: fornecimento de águamineral: 2.200 (dois mil e duzentos) galões de 20 litros e6.000 (seis mil ) garrafas pet de 510 ml, para o consumodesta Edilidade, com periodicidade de entrega durante oexercício de 2008 – Contratada: WALTER PIRESGUARULHOS ME - Valor Global: R$ 9.818,00 (nove miloitocentos e dezoito reais) – Assinatura: 14/03/08 –Vigência: até 31/12/08 – Dotação Orçamentár ia:manutenção dos serviços legislativos – material deconsumo: 1.10.1.01.031.0034.2111.3390.30.00.

Guarulhos, 14 de março de 2008.PAULO CARVALHO

Presidente

Audiência PúblicaDIA MUNICIPAL DO NASCITUROO vereador José Carlos Dalan, presidente da ComissãoPermanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,Habitação e Assistência Social, convida para a AudiênciaPública para discussão da Lei nº 6328/07, que estabeleceo “Dia Municipal do Nascituro”.Local: Plenário da Câmara Municipal de Guarulhosdata: 25 de março de 2008 (terça-feira)horário: 9 horas

CAMARA MUNICIPAL duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/03/2008.JUSTIFICATIVA: Os serviços fazem parte do programade implantação, ampliação e melhoria do sistema dedistribuição.CREDOR: BRASIL DEZ LOCADORA DE VEÍCULOSLTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2007/000214.OBJETO: Locação de caminhão com motorista.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 12.210,07 (doze mil,duzentos e dez reais e sete centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/03/2008.JUSTIFICATIVA: Os equipamentos serão utilizados nasobras e na manutenção das redes de água e deesgotamento sanitário da autarquia no município deGuarulhos.CREDOR: CONSTRASA CONSTRUTORA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2007/000214.OBJETO: Locação de retroescavadeiras com pácarregadeira e operadores.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 112.315,50 (cento e dozemil, trezentos e quinze reais e cinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/03/2008.JUSTIFICATIVA: Os equipamentos serão utilizados nasobras e na manutenção das redes de água e deesgotamento sanitário da autarquia no município deGuarulhos.CREDOR: GRAMACON - COMÉRCIO DE GRAMA EMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2007/000214.OBJETO: Locação de caminhão basculante commotorista.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 6.930,00 (seis mil,novecentos e trinta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/03/2008.JUSTIFICATIVA: Os equipamentos serão utilizados nasobras e na manutenção das redes de água e deesgotamento sanitário da autarquia no município deGuarulhos.CREDOR: NEVADA RENT A CAR S/S LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2007/000214.OBJETO: Locação de veículos de passeio.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 9.632,00 (nove mil,seiscentos e trinta e dois reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/03/2008.JUSTIFICATIVA: Os equipamentos serão utilizados nasobras e na manutenção das redes de água e deesgotamento sanitário da autarquia no município deGuarulhos.CREDOR: BENETRON COMERCIAL LTDA-EPPCONTRATO/PROCESSO: 2007/005239.OBJETO: Aquisição de armário tipo cofre.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.849,00 (dois mil,oitocentos e quarenta e nove reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/03/2008.JUSTIFICATIVA: O material será utilizado para guarda deobjetos do Departamento de Planejamento e Projetos daautarquia.CREDOR: GREEN TREINAMENTO LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2008/001003.OBJETO: Par ticipação de servidores no curso defundamentos itil.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.565,00 (dois mil,quinhentos e sessenta e cinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/03/2008.JUSTIFICATIVA: O curso visa a capacitação dosservidores para o desenvolvimento das atividades dosetor.CREDOR: AGNELO PACHECO CRIAÇÃO EPROPAGANDA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2006/006115.OBJETO: Prestação de serviços de publicidade emarketing.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.343,20 (um mil, trezentose quarenta e três reais e vinte centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/03/2008.JUSTIFICATIVA: O serviço de publicidade institucional tempor objetivo informar a comunidade sobre as obras eserviços disponíveis, além de prestar contas à populaçãosobre como e onde são empregados os recursos públicosgeridos pela autarquia.CREDOR: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/ACONTRATO/PROCESSO: 2008/000902.OBJETO: Renovação de assinatura de jornais e revistas.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 517,00 (quinhentos edezessete reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/03/2008.JUSTIFICATIVA: Para a diretoria e consultoria deste DAJmanterem-se atualizados com as notícias diariamente.CREDOR: MANESCO RAMIRES, PEREZ, AZEVEDOMARQUES ADVOCACIACONTRATO/PROCESSO: 2003/003867.OBJETO: Prestação de serviços jurídicos especializadosrelativos ao patrocínio dos interesses da CONTRATANTEnos processos judiciais e administrativos que envolvem opagamento do precatório consubstanciado no ofício1449ece2002.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.797,59 (um mil,setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e novecentavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/03/2008.JUSTIFICATIVA: Esgotar todos os recursos jurídicospossíveis aptos a proteger o SAAE frente à execuçãopromovida pela SABESP.CREDOR: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2003/003069.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento devales-transporte.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 17.605,20 (dezessete mil,seiscentos e cinco reais e vinte centavos),R$ 42.954,72 (quarenta e dois mil, novecentos e cinqüentae quatro reais e setenta e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/03/2008.JUSTIFICATIVA: A falta do produto ocasionará transtornoaos funcionários da autarquia.CREDOR: QUEIROZ E LAUTENSHLAGERADVOGADOS.CONTRATO/PROCESSO: 2007/005006.OBJETO: Prestar serviços técnicos especializados, deconsultoria jurídica, na área de direito público, para defesados interesses do SAAE Guarulhos, perante o Tribunal

de Contas do Estado de São Paulo.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 10.341,25 (dez mil,trezentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/03/2008.JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento afetará os serviçostécnicos especializados em advocacia perante o EgrégioTribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).CREDOR: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA LTDACONTRATO/PROCESSO: 2006/002386.OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível, bemcomo, a substituição, instalação, manutenção eassistência técnica em bombas, tanques, filtros, bicos eserviços periódicos de análises laboratoriais de qualquercombustível.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 32.250,00 (trinta e dois mil,duzentos e cinqüenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/03/2008.JUSTIFICATIVA: A falta do material ocasionará aparalisação das viaturas e conseqüentemente dasatividades da autarquia.CREDOR: 614 TVG GUARULHOS S/ACONTRATO/PROCESSO: 2006/003250.OBJETO: Aquisição de assinatura de TV.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 84,09 (oitenta e quatro reaise nove centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/03/2008.JUSTIFICATIVA: Para acesso e acompanhamento denotícias em canais locais e nacionais pelo Departamentode Comunicação Social da autarquia.CREDOR: BARRETO ENGENHARIA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2008/001122.OBJETO: Par ticipação de servidores no curso deaterramento e proteção de equipamentos sensíveis.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.177,00 (três mil, cento esetenta e sete reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/03/2008.JUSTIFICATIVA: O curso visa a capacitação dosservidores para o desenvolvimento das atividades dosetor.CREDOR: CAMMAROSANO ADVOGADOSASSOCIADOSCONTRATO/PROCESSO: 2007/005673.OBJETO: Prestar serviços técnicos especializados deconsultoria jurídica, na área de direito administrativo etrabalhista, para apreciação da minuta do plano de cargo,salários e carreira da autarquia.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 39.200,00 (trinta e novemil, duzentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/03/2008.JUSTIFICATIVA: Consultor ia de advogadosespecializados nas áreas de Direito Administrativo eTrabalhista para apreciar a minuta do Plano de Cargos,Salários e Carreira e construção da exposição de motivosque acompanhará o Projeto de Lei.CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A -IMESP.CONTRATO/PROCESSO: 2007/006448.OBJETO: Publicação de atos oficiais.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 388,95 (trezentos e oitentae oito reais e noventa e cinco centavos),R$ 622,32 (seiscentos e vinte e dois reais e trinta e doiscentavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/03/2008 - 27/03/2008.JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento faz com que aautarquia deixe de cumprir com as obrigações legais.CREDOR: MARTHAS SERVIÇOS GERAIS LTDACONTRATO/PROCESSO: 2007/000214.OBJETO: Locação de caminhão poliguindaste com oitocaçambas e motorista.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 10.679,50 (dez mil,seiscentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/03/2008.JUSTIFICATIVA: Os equipamentos serão utilizados nasobras e na manutenção das redes de água e deesgotamento sanitário da autarquia no município deGuarulhos.CREDOR: COMERCIAL THIALLI LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2007/004907.OBJETO: Aquisição de calças, camisas e aventais.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 17.890,92 (dezessete mil,oitocentos e noventa reais e noventa e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/03/2008.JUSTIFICATIVA: A falta do material ocasionará transtornoaos funcionários da autarquia.CREDOR: DENAC COMÉRCIO DE PEÇAS PARATRATORES LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2007/006410.OBJETO: Fornecimento de mangueiras hidráulicas paramáquinas.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 105,00 (cento e cinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/03/2008.JUSTIFICATIVA: A falta do material ocasionará aparalisação das viaturas e conseqüentemente dasatividades da autarquia.CREDOR: TICKET SERVIÇOS S/ACONTRATO/PROCESSO: 2005/001883.OBJETO: Fornecimento de vale-refeição para osservidores.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 800,00 (oitocentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/03/2008.JUSTIFICATIVA: A falta do produto ocasionará transtornoaos funcionários da autarquia.CREDOR: UNITUBOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DECONEXÕES LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2007/005048.OBJETO: Aquisição de adaptador de pvc, cap (tampão),curva, luva de correr, redução, te injetado e selim sela.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 13.550,00 (treze mil,quinhentos e cinqüenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/03/2008.JUSTIFICATIVA: O material será utilizado nas ligaçõesde esgoto realizadas pela autarquia.

Guarulhos, 25 de março de 2008.JOÃO ROBERTO ROCHA MORAES

SUPERINTENDENTE

ERRATAInformamos que no comunicado de pagamento publicadoem 28/12/2007 não constou o pagamento ao (s) credor(es) abaixo relacionado (s):CREDOR: VIVO S/ACONTRATO/PROCESSO: 2006/003806.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/08 - PA 0730/08 - Reg.Preços p/ loc. de veícs. utilitários leves, s/ motorista, peloperíodo de 12 (doze) meses. - J. R. GOMES LOCADORA- ME. - R$ 96.120,00 (estimativo) - lote 01.- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/08 - PA 0697/08 - Aq. deadaptadores, curvas, tês e tubos em PVC. - (CIA.PROVIDÊNCIA IND. COM. - R$ 62.898,00 - lote 04);(FORTSAM COML. LT. - R$ 5.400,00 - lotes 01 e 02) e (MULTICONEXÕES IND. COM. LT - ME. - R$ 2.650,00 - lote 03).

Diretoria de Administração.

P O R T A R I A N º 21.283de 11 de março de 2008O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.º JOÃOROBERTO ROCHA MORAES, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o artigo 10, da Lei Municipal n.º1.429/68, com redação dada pela Lei Municipal n.º 2.314/79, item IV e Leis 5.657/01 e 5.726/01, e o que consta doProcesso n.º 006/2001 – SAAE,N O M E I A, a contar de 01/02/2008;Senhor Eduardo Pessoa Alexandre;Para o cargo em comissão: Encarregado de Setor, lotado noDCS/DIAP/Setor de Atendimento ao Público – Bom Clima;Vaga: revogação da nomeação do Senhor Marcelo Bonilha.

ENGº JOÃO ROBERTO ROCHA MORAESSUPERINTENDENTE

Registrada na Divisão de Administração de RecursosHumanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deGuarulhos e afixado no lugar público de costume em onzede março de dois mil e oito.

Elecsandra Egidio Diogo SoaresDivisão de Administração de Recursos Humanos

P O R T A R I A N º 21.284de 18 de março de 2008O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.º JOÃOROBERTO ROCHA MORAES, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o que consta do Processo de nº2974/1997 – SAAE,C O N C E D E, excepcionalmente, a servidora MariaRegina Borges Yatim, Assistente de Administração –Nível “A” (Agente Administrativo), LICENÇA SEMREMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSESPARTICULARES, no período de 05/03/08 a 04/03/2009.


Registrada na Divisão de Administração de RecursosHumanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deGuarulhos e afixado no lugar público de costume emdezoito de março de dois mil e oito.


P O R T A R I A N º 21.288de 24 de março de 2008O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.º JOÃOROBERTO ROCHA MORAES, no uso de suas atribuiçõeslegais e considerando o que consta do Processo n.º 1731/2008 – SAAE,D E S L I G A, compulsoriamente a contar de 18/03/2008,do Quadro Celetista, o Senhor Alziton Lopes da Cruz.


Registrada na Divisão de Administração de RecursosHumanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deGuarulhos e afixado no lugar público de costume em vintee quatro de março de dois mil e oito.


COMUNICADOCumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei MunicipalNo. 5.209 de 01 de Outubro de 1998 e artigo 5o. da LeiFederal No. 8.666/93, encontra-se afixado neste Serviçoem lugar público de costume, para conhecimento ajustificativa de pagamento ao (s) credor (es) destaAutarquia:CREDOR: COMERCIAL TAKEL - COMÉRCIO DEPRODUTOS QUÍMICOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2006/005235.OBJETO: Fornecimento parcelado de produtos químicos.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 4.200,00 (quatro mil,duzentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/03/2008.JUSTIFICATIVA: Produtos a serem util izados notratamento de água nas ETAs Cabuçu, Tanque Grande epoços tubulares profundos sem os quais prejudicará otratamento da água distribuída no município.CREDOR: AG TECH SISTEMAS LTDA - EPP.CONTRATO/PROCESSO: 2007/003732.OBJETO: Aquisição de painéis elétricos com inversor defreqüência.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 36.755,04 (trinta e seis mil,setecentos e cinqüenta e cinco reais e quatro centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/03/2008.JUSTIFICATIVA: Os equipamentos serão utilizados namodernização dos serviços de água e esgoto.CREDOR: CARDON TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDACONTRATO/PROCESSO: 2007/004230.OBJETO: Aquisição de painéis de telemetria.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 24.557,40 (vinte e quatromil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e quarentacentavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/03/2008.JUSTIFICATIVA: Os equipamentos serão utilizados namodernização dos serviços de água e esgoto.CREDOR: ESTÁTICA ENGENHARIA DE PROJETOSLTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2007/004581.OBJETO: Elaboração de estudos relativos à avaliação deviabilidade técnica, econômica, financeira, legal,institucional e ambiental da exploração de novosmananciais superficiais para fins de produção de águapotável para abastecimento público no município.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 17.266,20 (dezessete mil,


OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel, comsistema de comunicação livre entre todos os aparelhosda autarquia, com tarifa fixa, através de conexão rápidavia telefone celular.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 628,86 (seiscentos e vintee oito reais e oitenta e seis centavos),R$ 14.538,69 (quatorze mil, quinhentos e trinta e oito reaise sessenta e nove centavos),R$ 10.558,46 (dez mil, quinhentos e cinqüenta e oito reaise quarenta e seis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/12/2007 - 28/01/2008 - 28/02/2008.JUSTIFICATIVA: Agilidade na comunicação entre osdepartamentos e servidores da autarquia.

CREDOR: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2003/003069.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento devales-transporte.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 89.244,54 (oitenta e novemil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta equatro centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/03/2008.JUSTIFICATIVA: A falta do produto ocasionará transtornoaos funcionários da autarquia.

Guarulhos, 25 de março de 2008.JOÃO ROBERTO ROCHA MORAES

SUPERINTENDENTE

HOMOLOGAÇAOO Superintendente do Serviço Autônomo de Água eEsgoto, Engenheiro João Roberto Rocha Moraes no usode suas atribuições legais, nos termos do Artigo nº 22, daPortaria nº 8756 de 21 de junho de 1989, HOMOLOGA,tendo em vista o encerramento de todas as fases doConcurso Publico nº 001 de 2007, para admissão deAssistente de Administração Nível ‘B’ (Escriturário),Assistente de Administração Nível ‘A’ (Fiscal de InstalaçõesHidráulicas), Assistente de Administração Nível ‘A’(Fiscalde Instalações Sanitárias), Assistente Social, Auxiliar deEnfermagem, Auxiliar Geral (Trabalhador Braçal),

Carpinteiro, Desenhista I, Eletricista, Eletricista deInstalações, Encanador, Engenheiro Civil, Engenheiro doTrabalho, Fiscal de Instalações Sanitárias, Mecânico,Medico do Trabalho, Operador de Compressor de Ar,Operador de Maquina Pesada, Pedreiro, Pintor, ProfissionalII Nível ‘A’ (Eletrotecnico), Profissional II Nível ‘A’ (TécnicoMecânico), Psicólogo, Soldador, Técnico Químico, Técnicode Segurança do Trabalho, Tecnólogo III.

Guarulhos, 25 de março de 2008.Eng.º João Roberto Rocha Moraes

Superintendente

PROGUARU

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipaln.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da LeiFederal n.º8666/93, encontram-se afixadas nos Átrios daProgresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A -Proguaru, para conhecimento público, a justificativa dospagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores”:CREDOR: A QUESTAO SERVICOS COM EADMNISTRACAO LTCOMPRA DIRETAOBJETO: Despesas com eventos.VALOR: R$ 1.470,00 (um mil, quatrocentos e setenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aapresentação da Orquestra Sanfônica na Cerimônia daSIPAT da empresa que é de relevante interesse público.CREDOR: 1000 MARCAS LIMITADAPROCESSO: 483/2007OBJETO: Fornecimento de calçados de segurança.VALOR: R$ 2.632,50 (dois mil, seiscentos e trinta e doisreais e cinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento causaria problemasna segurança de nossos funcionários, prejudicando oandamento de obras e serviços de grande interesse damunicipalidade.CREDOR: 614 TVG GUARULHOS S/AOrdem de Compra: 2603/2007OBJETO: Prestação de serviços de internet em banda larga.VALOR: R$ 294,95 (duzentos e noventa e quatro reais enoventa e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação dos serviços, prejudicando a transmissão dedados nos computadores da empresa, que presta serviçosde relevante interesse público.CREDOR: A DE P FORMIGONI JUNIORCOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais diversos.VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de diversos materiais que serão utilizados narealização de obras e serviços de relevante interesse público.CREDOR: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAPROCESSO: 232/2006OBJETO: Execução de obras de pavimentação asfálticaem ruas do loteamento Vila Nova Bonsucesso,Bonsucesso.VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/01/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a

execução de obras de pavimentação asfáltica em diversasruas municipais, que são de relevante interesse público.CREDOR: A. V. PELEGRINA FUNILARIA - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de veículos.VALOR: R$ 3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 18-21/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossos veículosque são utilizados para a realização de serviços derelevante interesse público.CREDOR: AGRO TRATOMENDES COMERCIAL DEPEÇAS LTDA - EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de máquinas e equipamentos.VALOR: R$ 464,48 (quatrocentos e sessenta e quatroreais e quarenta e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossasmáquinas e equipamentos que são utilizados para arealização de serviços de relevante interesse público.CREDOR: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO EINDÚSTRIA LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 466,02 (quatrocentos e sessenta e seis reaise dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interrromperia ofornecimento de produtos que serão utilizados para aalimentação dos nossos funcionários que prestamserviços de relevante interesse público.CREDOR: AUTO CAPAS TIO LTDA. - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de veículos.VALOR: R$ 352,80 (trezentos e cinqüenta e dois reais eoitenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossos veículosque são utilizados para a realização de serviços derelevante interesse público.CREDOR: BIGUÁ ALIMENTOS LTDAPROCESSO: 116/2007OBJETO: Fornecimento de arroz.VALOR: R$ 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do produto que é necessário para aalimentação dos nossos funcionários que prestamserviços de relevante interesse público.CREDOR: BIMPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE


ARTEFATOS DE CIMENTO LTCOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de artefatos de concreto.VALOR: R$ 2.356,00 (dois mil, trezentos e cinqüenta eseis reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do material que será utilizado na realizaçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: BIMPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEARTEFATOS DE CIMENTO LTPROCESSO: 566/2007OBJETO: Fornecimento de piso intertravado de concretotipo 16 faces.VALOR: R$ 8.984,00 (oito mil, novecentos e oitenta equatro reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do material que é necessário para arealização de obras de relevante interesse público.CREDOR: BRASILVEICULOS COMPANHIA DESEGUROSPROCESSO: 427/2007OBJETO: Seguros de veículos.VALOR: R$ 3.283,91 (três mil, duzentos e oitenta e trêsreais e noventa e um centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia osseguros contratados para os nossos veículos que sãoutilizados para a realização de serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: C I L COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de impressos e materiais deexpediêntes.VALOR: R$ 1.850,01 (um mil, oitocentos e cinqüenta reaise um centavo).DATA DA EXIGIBILIDADE: 23-27/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais necessários para a realizaçãode serviços administrativos de relevante interesse público.CREDOR: CALVO COMERCIAL IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDAPROCESSO: 046/2007OBJETO: Fornecimento de cestas básicas.VALOR: R$ 109.171,02 (cento e nove mil, cento e setentae um reais e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento das cestas básicas necessárias aos nossosfuncionários, ocasionando-lhes grandes transtornos norecebimento de seus benefícios.CREDOR: CAMIAUTOS AUTO ELÉTRICO E PEÇAS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de veículos.VALOR: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossos veículosque são utilizados para a realização de serviços derelevante interesse público.CREDOR: CANI INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDAPROCESSO: 377/2004OBJETO: Fornecimento e assistência técnica doequipamento Copiadora.VALOR: R$ 109,29 (cento e nove reais e vinte e novecentavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia osserviços contratados, ocasionando problemas aos setoresadministrativos da empresa, que prestam serviços derelevante interesse público.CREDOR: CARDANS GUARU COMERCIAL PEÇAS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de veículos.VALOR: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossos veículosque são utilizados para a realização de serviços derelevante interesse público.CREDOR: CAR-PLUS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS S/CLTDA-MECOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de veículos.VALOR: R$ 2.352,00 (dois mil, trezentos e cinqüenta edois reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossos veículosque são utilizados para a realização de serviços derelevante interesse público.CREDOR: CASA DE TINTAS LALIN LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais para pinturas.VALOR: R$ 308,00 (trezentos e oito reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais que serão utilizados nosserviços de pinturas realziados pela empresa que são derelevante interesse público.CREDOR: CEP TELECOMUNICAÇÕES LTDA MECOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de PABX.VALOR: R$ 5.975,20 (cinco mil, novecentos e setenta ecinco reais e vinte centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nosso PABX,prejudicando a comunicação da empresa que prestaserviços de relevante interesse público.CREDOR: CHOCO FESTA ARTIGOS PARA FESTAS LTCOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 454,00 (quatrocentos e cinqüenta e quatroreais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de produtos que serão utilizados naalimentação dos nossos funcionários que prestamserviços de relevante interesse público.CREDOR: CIRÚRGICA TUCURUVÍ LTDA - EPP

COMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de E.P.I’sVALOR: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do material necessário para serem utilizadosna proteção de nossos funcionários que prestam serviçosde relevante interesse público.CREDOR: CLR ALVES AUTO PEÇAS LTDA EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de veículos.VALOR: R$ 539,10 (quinhentos e trinta e nove reais edez centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20-23/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossos veículosque são utilizados para a realização de serviços derelevante interesse público.CREDOR: COLUMBIA COMERCIAL PAULISTA LTDA.PROCESSO: 527/2007OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza.VALOR: R$ 5.976,56 (cinco mil, novecentos e setenta eseis reais e cinqüenta e seis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos, prejudicando serviços delimpeza em próprios municipais, que são de grandeimportância para a comunidade.CREDOR: COMERCIAL A.T.D. LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais diversos.VALOR: R$ 3.056,40 (três mil e cinqüenta e seis reais equarenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de diversos materiais que serão utilizadosna obra de implantação de infra-extrutura no condomínioCentenário I que é de relevante interesse público.CREDOR: COMERCIAL CAMPOS COMÉRCIO DEUNIFORMES EM GERAL LTDA -PROCESSO: 484/2007OBJETO: Fornecimento de calçados de segurança.VALOR: R$ 3.584,00 (três mil, quinhentos e oitenta equatro reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos que são indispensáveis nasegurança de nossos funcionários que prestam serviçosde grande interesse público.CREDOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DOBRASIL LTDAPROCESSO: 387/2007OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentíciosestocáveis.VALOR: R$ 582,30 (quinhentos e oitenta e dois reais etrinta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos necessár ios para aalimentação de nossos funcionários que prestam serviçosde relevante interesse público.CREDOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DOBRASIL LTDAPROCESSO: 323/2007OBJETO: Fornecimentos de queijos.VALOR: R$ 2.767,00 (dois mil, setecentos e sessenta esete reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia nofornecimento dos produtos necessár ios para aalimentação de nossos funcionários que prestam serviçosde relevante interesse público.CREDOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DOBRASIL LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia nofornecimento dos produtos necessár ios para aalimentação de nossos funcionários que prestam serviçosde relevante interesse público.CREDOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DOBRASIL LTDAPROCESSO: 570/2007OBJETO: Fornecimento de açucar refinado.VALOR: R$ 1.410,00 (um mil, quatrocentos e dez reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do produto necessário na preparação dodesjejum e dos funcionários da empresa que prestamserviços de relevante interesse público.CREDOR: COMERCIAL DE PEÇAS AQUINOS LTDA EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de máquinas e equipamentos.VALOR: R$ 3.326,00 (três mil, trezentos e vinte e seis reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19-26/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossasmáquinas e equipamentos que são utilizados para arealização de serviços de relevante interesse público.CREDOR: COMERCIAL NOVA GLOBAL DEGUARULHOS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de equipamentos para a cozinhaindustrial.VALOR: R$ 6.495,78 (seis mil, quatrocentos e noventa ecinco reais e setenta e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10-20/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de diversos equipamentos que serãoutilizados nas cozinhas de nossas regionais para arealização de serviços de relevante interesse público.CREDOR: COMERCIAL VALECABOS LTDA EPPPROCESSO: 043/2008OBJETO: Aquisição de cabos de cobre flexível isolaçãode diversos diâmetros.VALOR: R$ 19.585,20 (dezenove mil, quinhentos e oitentae cinco reais e vinte centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do material que é necessário para a

execução de obras de grande interesse da municipalidade.CREDOR: COMPANHIA ULTRAGAZ S APROCESSO: 332/2007OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP).VALOR: R$ 3.041,14 (três mil e quarenta e um reais equatorze centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 16-23-27/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do GPL que é necessário para o preparodas refeições de nossos funcionários que prestamserviços de relevante interesse público.CREDOR: CONSTRUTORA ANASTÁCIO LTDAPROCESSO: 080/2007OBJETO: Locação de retroescavadeira com pácarregadeira.VALOR: R$ 80.931,26 (oitenta mil, novecentos e trinta eum reais e vinte e seis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/01/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia alocação que é necessária para as nossas atividades quesão de relevante interesse público.CREDOR: CONSTRUTORA KAMILOS LTDA.PROCESSO: 315/2007OBJETO: Obras de manutenção e recomposição depavimentos asfálticos das vias públicas deste Município.VALOR: R$ 26.143,76 (vinte e seis mil, cento e quarentae três reais e setenta e seis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/01/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interomperia as Obrasde manutenção e recomposição de pavimentos asfálticosdas vias públicas deste Município, que são de relevanteinteresse público.CREDOR: COPAL COMÉRCIO DE PNEUS EACESSÓRIOS LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de pneus.VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de pneus necessários para nossasmáquinas e veículos que são utilizados para a realizaçãode serviços de relevante interesse público.CREDOR: COSEC COM. E SERV. DE COZINHASPROFISSIONAIS LTDA.PROCESSO: 104/2008OBJETO: Prestação de serviços de manutenção dosfogões industriais e freezeres.VALOR: R$ 1.311,00 (um mil, trezentos e onze reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção nos equipamentos da cozinha, prejudicandoo preparo das refeições de nossos funcionários queprestam serviços de relevante interesse público.CREDOR: COSEC COM. E SERV. DE COZINHASPROFISSIONAIS LTDA.PROCESSO: 105/2008OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do fornoà gás, dos caldeirões de cocção e dos exaustores.VALOR: R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção nos equipamentos da cozinha, prejudicandoo preparo das refeições de nossos funcionários queprestam serviços de relevante interesse público.CREDOR: DATASUPRI BRASIL INFORMATICA LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de impressos e materiais deexpediêntes.VALOR: R$ 989,10 (novecentos e oitenta e nove reais edez centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais necessários que serãoutilizados para a realização de serviços administrativosde relevante interesse público.CREDOR: DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIPROCESSO: 047/2007OBJETO: Fornecimento de sucos.VALOR: R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de produtos necessários para a alimentaçãode nossos funcionários, que prestam serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: DIPROAÇO COM. DISTRIBUIÇÃO DEPRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDCOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de Telas metálicas.VALOR: R$ 1.482,00 (um mil, quatrocentos e oitenta edois reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos mater iais necessár ios para amanutenção em próprios da Secretaria da Educação querealiza atividades de relevante interesse público.CREDOR: ELETROMEGA COMERCIAL LTDAPROCESSO: 393/2007OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos.VALOR: R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais elétricos para a empresa queserão utilizados para a realização de obras de relevanteinteresse público.CREDOR: EUROINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de mictório em aço.VALOR: R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do material que será instalado na EscolaMônica Moredo que exerce atividades de relevanteinteresse público.CREDOR: FERRARINI COMÉRCIO DE PEÇAS PARATRATORES LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de máquinas e equipamentos.VALOR: R$ 4.769,36 (quatro mil, setecentos e sessentae nove reais e trinta e seis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 21-26/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a

manutenção, ocasionando problemas em nossasmáquinas e equipamentos que são utilizados para arealização de serviços de relevante interesse público.CREDOR: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAPROCESSO: 689/2007OBJETO: Fornecimento de caminhão trucado.VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do veículo que é de relevante importânciapara as atividades desta empresa que são de grandeinteresse público.CREDOR: FORTSAM COMERCIAL LTDA.PROCESSO: 417/2007OBJETO: Fornecimento de tubos de PVC marrons.VALOR: R$ 242,00 (duzentos e quarenta e dois reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais que serão utilizados para arealização de obras de relevante interesse público.CREDOR: FORTSAM COMERCIAL LTDA.PROCESSO: 423/2007OBJETO: Fornecimento de materiais hidráulicos.VALOR: R$ 43,00 (quarenta e três reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do material que é necessário para arealização de obras de relevante interesse público.CREDOR: GBG PNEUS LTDAPROCESSO: 027/2007OBJETO: Fornecimento de pneus.VALOR: R$ 41.749,45 (quarenta e um mil, setecentos equarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/01/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos pneus necessários aos nossos veículos,que são utilizados para a realização de serviços derelevante interesse público.CREDOR: GLÓRIA MAGAZINE LTDA - EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de formulários contínuos.VALOR: R$ 697,50 (seiscentos e noventa e sete reais ecinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais necessários para a realizaçãode serviços informátizados de relevante interesse público.CREDOR: GUARU-PRESS COOPERATIVA DOSPRESTADORES DE SERVICOS DEPROCESSO: 205/2004OBJETO: Locação de veículos utilitários.VALOR: R$ 36.345,28 (trinta e seis mil, trezentos equarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/01/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interomperia aslocações necessárias para a realização de serviços degrande interesse público.CREDOR: GUARUTELHA MATERIAIS PARACONSTRUÇÕES LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais hidráulicos.VALOR: R$ 1.606,79 (um mil, seiscentos e seis reais esetenta e nove centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/02/2008 e 20/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais necessários para a realizaçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: GUARUTELHA MATERIAIS PARACONSTRUÇÕES LTDAPROCESSO: 392/2007OBJETO: Fornecimento de cimento.VALOR: R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinqüenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do produto, ocasionando grandes transtornosna realização de obras de relevante interesse público.CREDOR: GUIANOVA COMÉRCIO DE PREMOLDADOSLTDA EPPPROCESSO: 545/2007OBJETO: Fornecimento de blocos de concreto para vedação.VALOR: R$ 8.814,00 (oito mil, oitocentos e quatorze reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimentos dos materiais que são necessários para arealização de obras de relevante interesse público.CREDOR: IMPORTADORA DE FERRAMENTAS ROCHALTDA.PROCESSO: 105/2007OBJETO: Fornecimento de ferramentas.VALOR: R$ 499,70 (quatrocentos e noventa e nove reaise setenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de ferramentas necessárias para a realizaçãode obras e serviços de relevante interesse público.CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S A IMESPPROCESSO: 489/2002OBJETO: Serviços de publicidade legal de todos os atosde interesse.VALOR: R$ 1.182,03 (um mil, cento e oitenta e dois reaise três centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 21-23/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperiapublicação dos editais contrariando a legislação em vigorque torna obrigatório sua divulgação.CREDOR: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOSDE CIMENTO EMERICI LIPROCESSO: 077/2007OBJETO: Fornecimento de guias de concreto.VALOR: R$ 1.739,10 (um mil, setecentos e trinta e novereais e dez centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 21-26/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do material, necessário para atender ademanda de obras realizadas pela empresa que são derelevante interesse público.CREDOR: INTERCITY LTDA.PROCESSO: 610/2006OBJETO: Fornecimento de pisos inter travados deconcreto tipo 16 faces com espessura de 6 cm..VALOR: R$ 8.843,52 (oito mil, oitocentos e quarenta etrês reais e cinqüenta e dois centavos).


DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de pisos intertravados de concreto para aempresa, que serão utizadas em diversas obras derelevante interesse público.CREDOR: IOTTI GRIFFE DA CARNE LTDAPROCESSO: 190/2007OBJETO: Fornecimento de diversos tipos de peixes.VALOR: R$ 3.870,00 (três mil, oitocentos e setenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de produtos que são necessários para aalimentação dos nossos funcionários que prestamserviços de relevante interesse público.CREDOR: IOTTI GRIFFE DA CARNE LTDAPROCESSO: 474/2007OBJETO: Fornecimento de frios.VALOR: R$ 375,22 (trezentos e setenta e cinco reais evinte e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de produtos que são necessários para odesjejum dos nossos funcionários que prestam serviçosde relevante interesse público.CREDOR: IOTTI GRIFFE DA CARNE LTDAPROCESSO: 542/2007OBJETO: Fornecimento de carne bovina.VALOR: R$ 22.003,92 (vinte e dois mil e três reais enoventa e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do produto que é necessário para aalimentação dos nossos funcionários, que prestamserviços de relevante interesse público.CREDOR: JUMANG INDÚSTRIA COMÉRCIOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais diversos.VALOR: R$ 329,49 (trezentos e vinte e nove reais equarenta e nove centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de diversos materiais que serão utilizadospara a realização de obras e serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: KAELY COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTESLTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais para pinturas.VALOR: R$ 2.045,00 (dois mil e quarenta e cinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais necessários para a realizaçãode serviços de pinturas pela empresa que são de relevanteinteresse público.CREDOR: LIFE SERVIÇOS S/S LTDA-MECOMPRA DIRETAOBJETO: Palestras sobre semana da CIPAT.VALOR: R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia arealização de palestras durante a realização dos eventosna semana da CIPAT destinas a prevenção e segurançado trabalho que é de relevante interesse público.CREDOR: LOPES & AGUIAR PRODUTOSPENUMÁTICOS LTDAPROCESSO: 260/2007OBJETO: Fornecimento de pneus e câmaras de ar.VALOR: R$ 579,97 (quinhentos e setenta e nove reais enoventa e sete centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos que são necessários para osnossos veículos que são utilizados para a realização deserviços de relevante interesse público.CREDOR: LUIZA BENEDITO TOMAS OKADA - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Locação de containers.VALOR: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aslocações que são de relevante importância para asatividades cotidianas da empresa que são de relevanteinteresse público.CREDOR: MACCAFERRI DO BRASIL LTDAPROCESSO: 705/2007OBJETO: Fornecimento de gabião.VALOR: R$ 3.492,72 (três mil, quatrocentos e noventa edois reais e setenta e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento ocasionaria ainterrupção na entrega do material, paralisando arealização de obras de grande interesse damunicipalidade.CREDOR: MAH DISTRIBUIDORA DEHORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA MECOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 1.568,10 (um mil, quinhentos e sessenta eoito reais e dez centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos necessários para aalimentação dos nossos funcionários que prestamserviços de relevante interesse público.CREDOR: MANANCIAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DELIMPEZA E DESCARTAVEICOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais de limpezas.VALOR: R$ 1.181,40 (um mil, cento e oitenta e um reaise quarenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 22-23/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais necessários para a realização dosserviços de limpezas que são de relevante interesse público.CREDOR: MBKA AUTO PEÇAS LTDA MECOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de Tacógrafos.VALOR: R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos equipamentos que serão instalados em

nossos caminhões que realizam serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: MERCEARIA E QUITANDA ASSAHI LTDA MECOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 2.385,46 (dois mil, trezentos e oitenta e cincoreais e quarenta e seis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de produtos que serão utilizados para aalimentação dos nossos funcionários que realizamserviços de relevante interesse público.CREDOR: MERCECAR AUTO PEÇAS LTDA - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de veículos.VALOR: R$ 2.168,20 (dois mil, cento e sessenta e oitoreais e vinte centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20-25/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossos veículosque são utilizados para a realização de serviços derelevante interesse público.CREDOR: NÚCLEO DA EXPANSÃO DA MENTE E DOCONHECIMENTO - NEMCCOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de cursos para os funcionários.VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/01/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de cursos necessár ios para oaprimoramento profissional de nossos funcionários querealizam serviços de relevante interesse público.CREDOR: OFFICE LEADER DISTRIBUIÇÃO ELOGÍSTICA LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de cartuchos de tintas.VALOR: R$ 2.397,24 (dois mil, trezentos e noventa e setereais e vinte e quatro centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos necessários para seremutilizados em nossas impressoras na realização deserviços informatizados de relevante interesse público.CREDOR: PACAEMBU AUTO PEÇAS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de discos diagramados paratacógrafos.VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinqüenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos necessários para seremutilizados nos tacógrafos de nossos veículos que realizamserviços de relevante interesse público.CREDOR: PALUG´INOX COMERCIAL LTDA MECOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais diversos.VALOR: R$ 3.852,00 (três mil, oitocentos e cinqüenta edois reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais que serão utilizados narealização de obras de trânsito fácil em Guarulhos que éde relevante interesse público.CREDOR: PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONALLTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de veículos.VALOR: R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20-27/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossos veículosque são utilizados para a realização de serviços derelevante interesse público.CREDOR: PANAMERICANA DE SEGUROS S APROCESSO: 048/2006OBJETO: Contratação de seguro de vida para osfuncionários da empresa.VALOR: R$ 34.936,05 (trinta e quatro mil, novecentos etrinta e seis reais e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia obenefício apoiado pela CLT para os nossos funcionáriosque prestam serviços de relevante interesse público.CREDOR: PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMENTAÇÕESE CONSTRUÇÕES LTDA.PROCESSO: 501/2007OBJETO: Fornecimento de brita graduada.VALOR: R$ 105.708,60 (cento e cinco mil, setecentos eoito reais e sessenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 17/01/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aentrega do material, prejudicando a realização de diversasobras de relevante interesse público.CREDOR: PELKOTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPAPÉIS LTDAPROCESSO: 098/2007OBJETO: Fornecimento de papéis gráficos.VALOR: R$ 1.655,00 (um mil, seiscentos e cinqüenta ecinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de papéis gráficos necessários para a nossaGráfica que presta serviços de relevante interesse público.CREDOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S APROCESSO: 205/2007OBJETO: Fornecimento de cimento asfáltico de petróleoCAP 50-70.VALOR: R$ 100.850,70 (cem mil, oitocentos e cinqüentareais e setenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 21-23-26-27/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do produto que é indispensável para arealização de obras de relevante interesse público.CREDOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S APROCESSO: 211/2007OBJETO: Fornecimento de emulsão asfáltica tipo RR2C.VALOR: R$ 11.378,70 (onze mil, trezentos e setenta eoito reais e setenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do produto que é indispensável para arealização de obras de relevante interesse público.

CREDOR: PLANET SYSTEMS S/C LTDA MEPROCESSO: 247/2007OBJETO: Prestação de serviços de Internet em banda larga.VALOR: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento destes serviços que são de sumaimportância para as atividades informatizadas da empresaque presta serviços de relevante interesse público.CREDOR: PLANET SYSTEMS S/C LTDA MEPROCESSO: 465/2007OBJETO: Prestação de serviços de Internet em bandalarga (Speedy).VALOR: R$ 86,70 (oitenta e seis reais e setenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento destes serviços que são de sumaimportância para as atividades informatizadas da empresaque presta serviços de relevante interesse público.CREDOR: PLANET SYSTEMS S/C LTDA MEPROCESSO: 653/2007OBJETO: Prestação de serviços de internet em bandalarga, através do protocolo ASDL (Speed), nas linhastelefônicas instaladas na Sede da Proguaru e adjacências.VALOR: R$ 336,90 (trezentos e trinta e seis reais enoventa centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de serviços que são de suma importânciapara as atividades cotidianas da empresa que realizaserviços de relevante interesse público.CREDOR: PLANINVESTI - ADMINISTRAÇÃO ESERVIÇOS LTDA.PROCESSO: 336/2007OBJETO: Fornecimento de vales refeição / alimentação.VALOR: R$ 2.214,37 (dois mil, duzentos e quatorze reaise trinta e sete centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento, a carga ou recarga dos cartões de valesrefeição, necessários para a alimentação dos funcionáriosque prestam serviços de relevante interesse público.CREDOR: PLATINA ALIMENTOS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 791,40 (setecentos e noventa e um reais equarenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 22/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos necessár ios para aalimentação dos nossos funcionários que prestamserviços de relevante interesse público.CREDOR: PLUSSPORT COMERCIAL LTDAPROCESSO: 385/2007OBJETO: Fornecimento de tubos de PVC branco.VALOR: R$ 28.043,04 (vinte e oito mil e quarenta e trêsreais e quatro centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais que serão utilizados narealização de obras de relevante interesse público.CREDOR: POSTO DE MOLAS ESPADA LTDAPROCESSO: 312/2007OBJETO: Contratação dos serviços de substituição demola dos caminhões.VALOR: R$ 10.087,80 (dez mil e oitenta e sete reais eoitenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interroperia amanutenção dos caminhões da empresa que sãoutilizados para a realização de serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: PROCIFAR PRODUTOS CIRÚRGICOS EFARMACÊUTICOS LDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de produtos médicos/hospitalares.VALOR: R$ 643,80 (seiscentos e quarenta e três reais eoitenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos necessários para o SetorMédico da empresa, que atende aos nossos funcionáriosque prestam serviços de relevante interesse público.CREDOR: PROTELAB-COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOSDE PROTEÇÃO LTDA-EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de E.P.I’s.VALOR: R$ 693,10 (seiscentos e noventa e três reais edez centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19-20/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos necessários para seremutilizados para a proteção de nossos funcionários queprestam serviços de relevante interesse público.CREDOR: PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS ECONEXÕES LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de materiais hidraúlicos.VALOR: R$ 22.976,23 (vinte e dois mil, novecentos esetenta e seis reais e vinte e três centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais que serão utilizados narealização de obras de relevante interesse público.CREDOR: R T A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAPROCESSO: 037/2007OBJETO: Construção de escola municipal de ensinofundamentalVALOR: R$ 194.863,71 (cento e noventa e quatro mil,oitocentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aconstrução da EMEF - Santos Dumont, situada no ParqueSantos Dumont - Bananal em Guarulhos, que é derelevante interesse público.CREDOR: REIFER ESTRUTURAS METÁLICAS ECONSTRUÇÕES LTDAPROCESSO: 495/2007OBJETO: Construção de cobertura metálica da EMEFLavras.VALOR: R$ 27.358,49 (vinte e sete mil, trezentos e

cinqüenta e oito reais e quarenta e nove centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aconstrução da cobertura metálica que é de relevanteinteresse para a EMEF de Lavras em Guarulhos.CREDOR: REQUI PEÇAS E EQUIPAMENTOSRODOVIÁRIOS LTDA - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de veículos.VALOR: R$ 824,50 (oitocentos e vinte e quatro reais ecinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossos veículosque são utilizados para a realização de serviços derelevante interesse público.CREDOR: RESTAURANTE IRMÃOS CAMPOS LTDA MECOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de refeições prontas.VALOR: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüentareais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento das refeições que são destinadas para aalimentação dos nossos funcionários que prestamserviços de relevante interesse público.CREDOR: SADIA S.APROCESSO: 475/2007OBJETO: Fornecimento de salsicha e lingüiça.VALOR: R$ 489,00 (quatrocentos e oitenta e nove reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20-22/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos, prejudicando a alimentaçãodos nossos funcionários, que prestam serviços derelevante interesse público.CREDOR: SECURIT FORCE ALARMES LTDA - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de computadores e periféricos.VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossoscomputadores que são utilizados na realização deserviços informatizados de relevante interesse público.CREDOR: SEIXO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕESLTDAPROCESSO: 326/2005OBJETO: Prestação de serviços com equipamentos.VALOR: R$ 31.183,14 (trinta e um mil, cento e oitenta etrês reais e quatorze centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/01/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia osserviços prestados para a empresa que são necessáriospara a realização de atividades de atividades de relevanteinteresse público.CREDOR: SINTEC LOCADORA TÉCNICA ECOMERCIAL LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de ferramentas.VALOR: R$ 1.195,57 (um mil, cento e noventa e cincoreais e cinqüenta e sete centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossasferramentas que são utilizadas para a realização de obrase serviços de relevante interesse público.CREDOR: SOUZA RAMOS COMÉRCIO DECAMINHÕES LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de veículos.VALOR: R$ 1.368,14 (um mil, trezentos e sessenta e oitoreais e quatorze centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 22-23/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossos veículosque são utilizados para a realização de serviços derelevante interesse público.CREDOR: SULPEÇAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de máquinas e equipamentos.VALOR: R$ 2.149,58 (dois mil, cento e quarenta e novereais e cinqüenta e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossasmáquinas e equipamentos que são utilizados para arealização de serviços de relevante interesse público.CREDOR: TARGA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA- EPPPROCESSO: 079/2008OBJETO: Fornecimento de penus para veículos leves ecaminhões.VALOR: R$ 2.358,64 (dois mil, trezentos e cinqüenta eoito reais e sessenta e quatro centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 23/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos pneus necessários para nossos veículosleves e caminhões que são utilizados para a realizaçãode serviços de relevante interesse público.CREDOR: TELBRAS SINALIZAÇÃO E SEGURANÇALTDA MEPROCESSO: 612/2007OBJETO: Fornecimento de cones de sinalização viária.VALOR: R$ 5.564,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta equatro reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos que são necessários paraefetuar sinanlização em vias públicas durante a execuçãode obras e serviços de relevante interesse público.CREDOR: TIRADENTES COMÉRCIO E SERVIÇOS DEPEÇAS PARA AUTOS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de veículos.VALOR: R$ 12.745,00 (doze mil, setecentos e quarenta ecinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19-23-26/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossos veículosque são utilizados para a realização de serviços derelevante interesse público.CREDOR: TRACBEL SA


COMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de máquinas e equipamentos.VALOR: R$ 1.989,30 (um mil, novecentos e oitenta e novereais e trinta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossasmáquinas e equipamentos que são utilizados para arealização de serviços de relevante interesse público.CREDOR: TULLIO ALLARAPROCESSO: 021/2008OBJETO: Locação de imóvel, situado na Rua Ana Moreira,2 - Vila Moreira - Guarulhos - SP.VALOR: R$ 11.972,64 (onze mil, novecentos e setenta edois reais e sessenta e quatro centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não de pagamento da locação trariaproblemas ao funcionamento de alguns setores daempresa, ocasionando prejuízos na prestação de serviçosde relevante interesse para a comunidade.CREDOR: USEBEM COMÉRCIO DE CALÇADOS EMGERAL LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de Sombrinas.VALOR: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento das Sombrinas que serão utilizadas pelasencarregadas e orientadoras do Serviço de Zona Azulque é de relevante interesse público.CREDOR: V G AUTO PEÇAS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de veículos.VALOR: R$ 319,28 (trezentos e dezenove reais e vinte eoito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossos veículosque são utilizados para a realização de serviços derelevante interesse público.CREDOR: VERAO VENTILADORES LTDA-MECOMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de ventiladores elétricos.VALOR: R$ 1.540,00 (um mil, quinhentos e quarenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos ventiladores que serão utilizados emnossa Oficina mêcânica que realiza serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: VINIPLAS REVESTIMENTOS EM VINILATIBAIA LTDA-MEPROCESSO: 507/2007OBJETO: Fornecimento e instalação de revestimento emvinil para piscinas.VALOR: R$ 47.639,82 (quarenta e sete mil, seiscentos etrinta e nove reais e oitenta e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/02/2008 e 09/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia osserviços prestados, ocasionando problemas na execuçãode obras nas piscinas do E.T.A - em Cumbica - Guarulhosque é de relevante interesse público.CREDOR: VITACERES ALIMENTOS LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 14.490,00 (quatorze mil, quatrocentos enoventa reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/02/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos necessár ios para aalimentação dos nossos funcionários que realizamserviços de relevante interesse público.CREDOR: VRM COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenções de veículos.VALOR: R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção, ocasionando problemas em nossos veículosque são utilizados para a realização de serviços derelevante interesse público.CREDOR: WALTER DE JESUS RODRIGUESPROCESSO: 540/2006

OBJETO: Locação de Imóvel para ser utilizado por váriosSetores da Empresa.VALOR: R$ 3.231,32 (três mil, duzentos e trinta e um reaise trinta e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 20/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não de pagamento da locação trariaproblemas ao funcionamento de alguns setores daempresa, ocasionando prejuízos na prestação de serviçosde relevante interesse para a comunidade.CREDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDAPROCESSO: 412/2002OBJETO: Serviço de recarga de oxigênio e regarga de acetileno.VALOR: R$ 60,00 (sessenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/03/2008.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o serviçonecessários para a nossa Serralheria que presta serviçosde relevante interesse público.

Guarulhos (SP), 25 de março de 2008CARLOS CHNAIDERMAN

Diretor Presidente

ABERTURA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitações, torna público que fará realizaras seguintes licitações:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2008 – Contratação deempresa especializada para prestar serviço com cavalomecânico com prancha. Envio das propostas até 07/04/2008 às 09h00. Processo Administrativo nº 129/2008.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2008 – Contratação deempresa especializada para prestar serviço comretroescavadeira com pá carregadeira. Envio daspropostas até 07/04/2008 às 10h00. ProcessoAdministrativo nº 134/2008.EDITAIS COMPLETOS e envio das propostas atravésdo site: www.licitacoes-e.com.br

JULGAMENTO DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitações, de acordo com o constante no:Processo Administrativo nº 662/2007, Tomada dePreços nº 003/2008, que trata da contratação de empresapara execução de obras de pavimentação asfáltica, guias,sarjetas, sarjetões e galerias para captações de águaspluviais na Av. Dos Jesuítas, - localizada no loteamentoCidade Industrial Satélite de São Paulo – Cumbica - BairroCumbica, neste Município. Tendo em vista que nenhumalicitante protocolou envelope para a abertura designada,fica este certame declarado DESERTO.Processo Administrativo nº 055/2008, Tomada dePreços nº 004/2008, que trata da execução de obras depavimentação em blocos de concreto, guias, sarjetas,sarjetões, escadaria para pedestres, muro de arrimo emgabião e galerias para captação de águas pluviais naAv: Palmira Rossi e Rua: Monte Belo de Souza, ambaslocalizadas no loteamento Recreio São Jorge - BairroCabuçu, neste município. Tendo em vista que nenhumalicitante protocolou envelope para a abertura designada,fica este certame declarado DESERTO.Processo Administrativo nº 030/2008, PregãoEletrônico nº 018/2008, que trata da aquisição deconcreto usinado. Tendo em vista que foi apresentadosobre preço, fica este certame declarado FRACASSADO.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOA Comissão de Licitações da Progresso eDesenvolvimento de Guarulhos S/A, de acordo com oconstante no:Processo Administrativo nº 013/2008, torna público ahomologação da Concorrência Pública nº 001/2008,que trata da contração de empresa especializada paraconstrução do Centro de Educação Infantil e EscolaMunicipal de Ensino Fundamental, situada na Estradado Capão Bonito s/nº - Bairro Jardim Any, neste município,e adjudicação do objeto a favor da empresa JBConstruções e Empreendimentos Ltda.Processo Administrativo nº 016/2008, torna público ahomologação da Concorrência Pública nº 002/2008,que trata da contração de empresa especializada paraconstrução do Centro de Educação Infantil e EscolaMunicipal de Ensino Fundamental, situada na Rua: AdolfoNoronha e Rua: São Sebastião do Oeste – Jd. Santa Inês- Taboão, neste município, e adjudicação do objeto a

favor da empresa Tetra C Construtora e Comércio Ltda.Processo Administrativo nº 054/2008, torna público ahomologação do Pregão Eletrônico nº 015/2008, quetrata da aquisição de carnes (bovina e aves), eadjudicação do objeto no lote 01 à favor da empresaGN Alimentos Ltda., nos lotes 02,03 e 04 à favor daempresa Iotti Grife da Carne Ltda. e no lote 05 à favorda empresa Comercial Bomfran de Alimentos Ltda.Processo Administrativo nº 059/2008, torna público ahomologação do Pregão Eletrônico nº 016/2008, quetrata da contratação de empresa especializada parafornecimento e aplicação de piso e rodapé vinilico emdiversas obras, e adjudicação do objeto à favor daempresa RC Comércio de Tapetes Ltda.Processo Administrativo nº 069/2008, torna público ahomologação do Convite nº 003/2008, que trata daaquisição de doces, e adjudicação do objeto à favor daempresa Mercantil Primar Ltda.

TERMO DE RETIFICAÇÃOProcesso Administrativo nº 046/2007, torna público otermo de retificação ao Contrato nº 018/2007 – EmpresaContratada: Calvo Comercial Importação eExportação Ltda. Objeto: aquisição de cestas básicas.Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, aProgresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A –Proguaru, tendo em vista o disposto no processoadministrativo nº 046/2007, vem retificar o contrato inicial,nos seguintes termos: Onde se lê: Fica reequilibrado ocontrato, aumentando o preço unitário para R$ 69,58(sessenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos) aunidade, a partir de 01 de dezembro de 2007, visandorecompor o equilíbr io econômico financeiro, comfundamento no art. 65, inciso II, letra “d” da Lei 8.666/93;Leia-se: Fica reequilibrado o contrato, aumentando opreço unitário para R$ 69,58 (sessenta e nove reais ecinqüenta e oito centavos) a unidade, a partir de 28 denovembro 2007 , visando recompor o equilíbr ioeconômico financeiro, com fundamento no art. 65, incisoII, letra “d” da Lei 8.666/93. – Data: 13.03.2008.Processo Administrativo nº 661/2007, torna público otermo de retificação ao Contrato nº 019/2008 – EmpresaContratada: Soemeg Terraplenagem, Pavimentação eConstruções Ltda. Pelo presente instrumento, na melhorforma de direito, a Progresso e Desenvolvimento deGuarulhos S/A – Proguaru, tendo em vista o dispostono processo administrativo nº 661/2007, vem retificar ocontrato inicial, nos seguintes termos: Onde se lê: C.N.P.Jnº 43.693.701/0001-89; Leia-se: C.N.P.J nº 43.693.761/0001-89 - Data: 14.03.2008.Processo Administrativo nº 664/2007, torna público otermo de retificação ao Contrato nº 022/2008 – EmpresaContratada: Ecofer Construtora e Comércio Ltda. Pelopresente instrumento, na melhor forma de direito, aProgresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A –Proguaru, tendo em vista o disposto no processoadministrativo nº 664/2007, vem retificar o contrato inicial,nos seguintes termos: Onde se lê: Inscrição Estadual:189.148.155.112; Leia-se: Inscrição Estadual:189.148.156.112 - Data: 14.03.2008.

TERMO DE RATIFICOO Departamento de Compras e Licitações da Progressoe Desenvolvimento de Guarulhos S/A – Proguaru – tornapúblico o RATIFICO do Senhor Diretor Presidente paraaderir ao contrato de Prestação de Serviços Financeirose outras avenças entre a Prefeitura de Guarulhos e oBanco do Brasil S.A., resultando na continuidade deprestação de serviços bancários à Proguaru pelo Bancodo Brasil, com dispensa de licitação, art. 24, VIII da Lei8.666/93. Processo Administrativo nº 144/2008. Datado Ratifico 19/03/08.

EXTRATO DE CONTRATOProcesso nº: 144/2008, torna público o Contrato dePrestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças nº09/2008, que entre si celebram a Prefeitura Municipal deGuarulhos e o Banco do Brasil S.A., e o Termo de Adesãoao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2008 –DCC,que entre si celebram a Progresso e Desenvolvimento deGuarulhos S/A – Proguaru e o Banco do Brasil S.A -

assinado: 19/03/08.Processo nº: 066/2008, torna público o Contrato nº 023/2008. Dispensa de licitação art. 24, inciso XVI da lei8.666/93. Objeto: prestação de serviços de publicidadepor sistema on line – empresarial. Contratada: ImprensaOficial do Estado - Imesp. Prazo: 60 meses. Valorestimado: R$ 500.000,00 - assinado: 21/02/08.Processo nº: 038/2008, torna público o Contrato nº 035/2008. Tomada de Preço nº 002/2008. Objeto: Execuçãode obras de pavimentação asfáltica, pavimentação, guias,sarjetas, sarjetões e galerias para captação de águaspluviais na Rua: Ivan Edmundo Scarameli e Rua:Felicidade Batista Cardoso, ambas localizadas noloteamento Jardim Bondança - Vila Rica, Bairro São João,neste Município. Contratada: Concrelar Construções eComércio Ltda. Prazo: 03 meses. Valor: R$ 179.484,56 -assinado: 24/03/08.

TERMO ADITIVOProcesso Administrativo nº 368/2007 - Termo Aditivonº 001 ao contrato nº 085/2007 – Contratada: AladimComércio de Ferro e Metais Ltda. Objeto: aquisiçãode ferro para obras. Finalidade deste termo: ficaaditado em mais 250 peças a quantidade inicialmenteprevista para o item 01, correspondente a 25% noimpor te de R$ 5.942,50 (cinco mil, novecentos equarenta e dois reais e cinquenta centavos), comfundamento no ar t. 65, § 1º da Lei 8.666/93. –assinado em: 24/03/08.Processo Administrativo nº 392/2006 - Termo Aditivonº 002 ao contrato nº 172/2006 – Contratada: DemaxServiços e Comércio Ltda. Objeto: contratação deempresa especializada para a construção do Centro deEducação Infantil e Escola Municipal de EnsinoFundamental Cidade Soinco, situada entre as RuasUrbano Santos, São João do Pau D’Alho e Pedra Lavada– Sítio dos Britos, Cumbica. Finalidade deste termo Ficaprorrogado o prazo contratual bem como de execuçãoda obra em mais 120 (cento e vinte) dias, comfundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei 8.666/93. –assinado em: 14/03/08.Processo Administrativo nº 260/2006 - Termo Aditivo nº002 ao contrato nº 103/2006 – Contratada: FirpaviConstrutora e Pavimentadora Ltda. Objeto: contratação deempresa especializada para executar obras de pavimentaçãoem diversas Ruas do Jardim Ponte Alta, neste Município.Finalidade deste termo: Fica readequada a planilha depreços unitários e quantitativos, sem incremento de valores,conforme fls. 584/585 do P.A nº 260/2006, com fundamentono art. 65, I letra “a”, da Lei 8.666/93 e fica prorrogado oprazo contratual, bem como de execução da obra em maistrinta dias. – assinado em: 19/03/08.Processo Administrativo nº 226/2006 - Termo Aditivonº 002 ao contrato nº 096/2006 – Contratada: FirpaviConstrutora e Pavimentadora Ltda. Objeto: contrataçãode empresa visando a execução de obras derecomposição de guias e sarjetas e pavimentação asfálticana Rua São Paulo de Oliveira e Rua Ipiobuna, LoteamentoJardim Cumbica, neste Município. Finalidade destetermo: Fica aditado quantitativamente/qualitativamente oobjeto do contrato em mais 1,59%, no valor de R$ 5.678,37(cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e setecentavos), conforme planilha as fls. 628/629 dos autos,que segue em anexo, com fundamento no art. 65, I, letra“a”, da lei 8.666/93 e fica prorrogado o prazo contratual,bem como de execução da obra em mais 45 dias. –assinado em: 19/03/08.

NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADEA Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A – Proguaru, conforme decisão do Senhor DiretorPres idente às f ls. 305 verso do processoadministrativo nº 211/2007, torna público a aplicaçãode penal idade de ADVERTÊNCIA, na empresaPetrobras Distr ibuidora S.A., com fundamento nosubi tem 9.4.1 do cont rato nº 093/2007, emdecorrência do atraso na entrega com fundamento noartigo 87 inciso I da Lei 8.666/93.

Guarulhos, 24 de março de 2008.JULIANA APARECIDA PEPATO

Pres. Comissão de Licitações

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25 de Março de 2008 Diário Oficial do Município de ... · inciso II, do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º