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rodrigo-basilio
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UNIFCAO DO DIREITO CIVILE COMERCIAL
CONCEITO SUBJETIVOMODERNO TEORIA DOS ATOS DE COMRCIO TEORIA DA EMPRESA DIREITO EMPRESARIAL
COMERCIANTE TEORIA DOS ATOS DE COMRCIO NO COMERCIANTE COMERCIANTE INDIVIDUAL= PF SOCIEDADE MERCANTIL= PJ PROFISSIONALLIBERAL = PFSOCIEDADE CIVIL= PJ
EMPRESA, EMPESRIO E ESTABELECIMENTO
EMPRESA EMPRESRIO ESTABELECIMENTO
EMPRESA
C:\Arquivos de programas\Microsoft Office\MEDIA\CAGCAT10\j0240695.wmf EMPRESA = ATIVIDADE ECONMICA ORGANIZADA
EMPRESRIO
Art.966.Considera-seempresrioquemexerceprofissionalmenteatividadeeconmicaorganizad aparaaproduoouacirculaodebensoudeservios. http://www.giffs.hpg.ig.com.br/gifs41/dinheiro.gif 7 7 7
NO EMPRESRIO Art. 966,CC
Pargrafonico Noseconsideraempresrioquemexerceprofissodenaturezaintelectual,denaturezac entfica,literriaouartstica,aindacomoconcursodeauxiliaresoucolaboradores, salvoseoexercciodaprofissoconstituirelementodeempresa.
.CONCEITO art. 966, CC .REGULARIDADE art. 967
.RESPONSABILIDADE-art. 591, CPC .FALNCIA art. 1, L. 11.101/05 .RECUPERAO -art. 47, L. 11.101/05 .EMPRESRIO CASADO art. 978 art. 978
.VENDA E ONERAO DE BEM IMVEL EMPRESRIO INDIVIDUAL
ESTABELECIMENTO
ART. 1142 CC= ESTABELECIMENTO CONJUNTO DE BENSCORPREOS E INCORPREOS UTILIZADOS PELO EMPRESRIONO EXERCCIO DE SUA EMPRESA
ELEMENTOS DO ESTABELECIMENTO 1)BENSCORPREOS=EXISTNCIAFSICA,MATERIAL Ex.dinheiro,veculos,imveis,estoque,mveis... 2)BENSINCORPREOS=NOTEMEXISTNCIAFSICA Ex.nome,marca,patente,ponto
NOME EMPRESARIAL 1)CONCEITO:Art.1.155.Considera-senomeempresarialafirmaouadenominaoadotada,deconfor midadecomesteCaptulo,paraoexercciodeempresa. 2)ESPCIES I-FIRMA A)Individual=empresrioindividual B)ColetivaouRAZOSOCIAL=sociedades II)DENOMINAO 3)TTULODEESTABELECIMENTO
NOME EMPRESARIAL -REGRAS 1)Empresrioindividual=firmaindividual 2)SociedadesregidaspeloCC=razosocial 3)SociedadeLimitada=firmaourazosocial 4)SociedadeSimples=firmaourazosocial 5)SociedadeAnnima=denominao 6)Cooperativas=denominao 7)Sociedadeemcontadeparticipao=notemnome
IMPORTNCIA DO ESTABELECIMENTO 1)VALORECONMICODOSBENS=VENDADOSBENS 2)TRESPASSE 3)INSERONOCLCULODALIQUIDAODASQUOTASEHAPURAODEHAVERES
TRESPASSE -Art. 1.142,CC venda dos elementos corpreos e incorpreos -do estabelecimento -Art. 1.145 -requisitos da eficcia do trespasse -Art. 1.146 -responsabilidade do adquirente e do alienante -Efeitos = averbao no registro e publicao na imprensa oficial -Sucesso trabalhista arts. 10 e 448 da CLT -Sucesso tributria art. 133 CTN -Sucesso na falncia art. 144 LF -Sucesso na recuperao art. 60 LF
Responsabilidade pelo passivo
-Regrageral:1146-solidriospelasdvidascontabilizadasatatransferncia.Seestenderpor1ano: --apartirdovencimentodoscrditosabertos; ---vencidosapartirdapublicaodotrspassenaimprensaoficial. -Trabalhistas-art10e448CLT-,implicaatransfernciadosdeverestrabalhistas, -Tributrias-133CTN,transfere: :1)integralmente(leia-sepreferencialmente,poisoalienante,continuaobrigado,nosignif icaexclusivamente)seoalienantecessaraexploraodaatividadeempresarial. 2)subsidiariamente-seoalienantenoiniciaroutraatividadeempresarial(domesmoramoouno)e m6meses,ofiscoexigirdoadquirente. -Art.1147 clusuladenorestabelecimento:oprazode5anos(salvoautorizaoexpressa) paraoalienantevoltaramesmaatividade,proteoaoempresrioesuaclientelacombasenoprincpiod arazoabilidade.
SOCIEDADES
.Conceito art.981CC .Requisitos a)pluralidadedescios b)contribuiodosscioscombensouservios c)exercciodeatividadeeconmica d)partilhadosresultadosentreosscios
CLASSIFICAO DAS SOCIEDADES
QUANTO REGULARIDADE PERSONIFICADAS NO PERSONIFICADAS
SOCIEDADES PERSONIFICADAS 1)PERSONALIDADEJURDICA2)AUTONOMIAPATRIMONIAL3)PROTEODONOME4)PROTEODOPONTO PERSONIFICADAS
SOCIEDADES NO PERSONIFICADASSOCIEDADES NO PERSONIFICADAS NO PERSONIFICADAS SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAO ART. 991 SOCIEDADESEM COMUMART. 986
SOCIEDADES EM COMUM 1) RESPONSABILIDADE DOS SCIOS Art. 990 2) Art. 97, 1,LF 3) INCIDEM EM FALNCIA 4) NO PODEM PEDIR RECUPERAO SOCIEDADES DEFATO OUIRREGULARES
art. 986BD05515_
QUANTO RESPONSABILIDADE DOS SCIOS LIMITADA ILIMITADA
QUANTO FIGURA DOS SCIOSPESSOASCAPITALC:\Arquivos de programas\Arquivos comuns\Microsoft Shared\ Clipart\cagcat50\BD04972_.WMF
QUANTO NATUREZA SIMPLES EMPRESRIA
TIPOS SOCIETRIOS Art.983.Asociedadeempresriadeveconstituir-sesegundoumdostiposreguladosnosarts.1.0 39a1.092;asociedadesimplespodeconstituir-sedeconformidadecomumdessestipos,e,noofa zendo, subordina-sesnormasquelhesoprprias. 1-Sociedadeemnomecoletivo=art.1039 2-Sociedadeemcomanditasimples=art.1.045 3-SociedadeLimitada=art.1.053 4-SociedadeAnnima=art.1.088 5-Sociedadeemcomanditaporaes=art.1.090
TEORIA DA DESCONSIDERAO DA PERSONALIDADE JURDICA
ART.50
EM CASO DE ABUSO
DA PERSONALIDADE JURDICA,CARACTERIZADA PELO DESVIO DE FINALIDADEOU PELA CONFUSO PATRIMONIAL, PODE O JUIZ DECIDIR A REQUERIMENTO DA PARTE, OU DO MINISTRIO PBLICO QUANDO LHE COUBER INTERVIR NO PROCESSO, QUE OS EFEITOS DE CERTAS E DETERMINADAS RELAES DE OBRIGAES SEJAM ESTENDIDOS AOS BENS PARTICULARES DOS ADMINISTRADORES OU SCIOS DA PESSOA JURDICA.
APLICAO TEORIA DA DESCONSIDERAO Art. 28 -CDCArt. 18 -L. 8884/94Art. 4 -L. 9605/98Art. 2 -CLT
ESPCIESMAIORINVERTIDA MENOR
TEORIA MAIOR CONFUSOPATRIMONIALDESVIO DEFINALIDADE FRAUDE
TEORIA MENORINSATISFAODO CREDOR ART. 285
TEORIA INVERTIDA ATINGIR O PATRIMNIO DA PRPRIA SOCIEDADE
SOCIEDADE LIMITADA
umCONTRATOcelebradoporduasoumaispessoas(fsicasoujurdicas),queseobrigamacontribuirco mbensouserviosparaoexercciodeATIVIDADEECONMICAepartilhadosresultados(Art. 981);
ATOS CONSTITUTIVOS
CONSTITUIO CONTRATO SOCIAL CLUSULAS PEDIDO DE REGISTRO NO RGO COMPETENTE REGISTRO= REGULARIDADE
RESPONSABILIDADE DOS SCIOS EM RELAO SOCIEDADE -RESPONSABILIDADE PESSOAL PELO VALOR DAS QUOTAS SUBSCRITAS EM RELAO TERCEIROS -REPONSABILIDADE SOLIDRIA PELO QUE FALTAR A SER INTEGRALIZADO NO CAPITAL SOCIAL
APLICAO DAS REGRAS DAS SOCIEDADES SIMPLES E SOCIEDADE ANNIMAS Art. 1.053, caput,CC aplicao suple-
tivadas regras das sociedades simples quando da omisso do contrato social e e regras do captulo IV, do CC Art.1.053,pargrafonico,CC aplicao supletivadasregrasdassociedadesannimasquandohouveromissoeprevisocontratualexpressa Art. 4 LICC aplicao analgica das regrasdas sociedades annimas Art. 3 L. 11.638/07 aplicao
legal das regras das S/A s sociedades de grande porte
CAPITAL SOCIAL -Contribuiesrealizadas(ouarealizar)pelossciosparaaformaodasociedade; -SubscrioXIntegralizao; -Garantiamnimaparaoscredoresdasociedade; -IndicaodePoderSocietrio; -Princpios:Unidade,Fixidez,IntangibilidadeeRealidade; -CapitalSocialxPatrimnio. MC900250660[1]
FORMAO DO CAPITAL SOCIAL BENS CORPREOS E INCORPREOS SERVIOS? Art. 981 CC
INTEGRALIZAO DO CAPITAL SOCIAL VISTA PARCELADA
ALTERAO DO CAPITAL SOCIAL AUMENTO Art. 1.081 CC REDUO Art. 1.082 CC
QUOTAS SOCIAIS .NATUREZAJURDICA=fraodocapitalsocial .TRANSFERNCIA=contratosocial .DISTINO-AES
Art. 1.077 Art. 1.028 Art. 1.029 Art. 1.057 Art. 1.058 Art. 1.030, CAPUT Art. 1.030, nico Art. 1.085 RES0LUO DA SOCIEDADE = DISSOLUO PARCIAL
FALECIMENTO DE SCIO Art.1.028.Nocasodemortedescio,liquidar-se-suaquota,salvo: I-seocontratodispuserdiferentemente; II-seossciosremanescentesoptarempeladissoluodasociedade; III-se,poracordocomosherdeiros,regular-seasubstituiodosciofalecido. MC900237256[1]
DIREITO DE RETIRADA .Sociedadeporprazoindeterminado .Art.1029,1parte .Exclusoextrajudicial .Mediantenotificaoaosdemaisscios, comantecednciamnimadesessentadias MC900347845[1]
DIREITO DE RETIRADA .Sociedadeporprazodeterminado .Art.1029,1parte .Exclusojudicial .Prova=justacausa. MC900300932[1]
DIREITO DE RETIRADA DO SCIO RETIRADA DA SOCIEDADE -Scio dissidente Art. 1077,CC j0432558 -ALTERAO DO CONTRATO SOCIAL -FUSO --INCORPORAO
Art.1.077.Quandohouvermodificaodocontrato,fusodasociedade,incorporaodeoutra,oudelapor outra,teroscioquedissentiuodireitoderetirar-sedasociedade, nostrintadiassubseqentesreunio, aplicando-se,nosilnciodocontratosocialantesvigente,odispostonoart.1.031.
EXCLUSO DE SCIO SCIO REMISSO -art. 1.058 c/c 1.044 -c/c arts. 106 e 107 da L. 6404/76 EXCLUSO DE SCIO REMISSO ART. 1.058 ART. 1.004
Art.1.058.Nointegralizadaaquotadescioremisso,osoutrossciospodem, semprejuzododispostonoart.1.004eseupargrafonico,tom-laparasioutransferi-laaterceiros ,excluindooprimitivotitularedevolvendo-lheoquehouverpago,deduzidososjurosdamora, asprestaesestabelecidasnocontratomaisasdespesas.
LIQUIDAO DAS QUOTAS DO SCIO DEVEDOR PENHORA DE QUOTAS????? Art. 1.026, par. nico Art. 1.030, par. nico Art.655, VI Art.185-A CTN BD06711_ EXCLUSO DE SCIO
Art.1.030.Ressalvadoodispostonoart.1.004eseupargrafonico,podeoscioserexcludojudicial mente,medianteiniciativadamaioriadosdemaisscios,porfaltagravenocumprimentodesuaso brigaes,ou,ainda,porincapacidadesuperveniente. Art.1.026.Ocredorparticulardesciopode,nainsuficinciadeoutrosbensdodevedor,fazerrec airaexecuosobreoqueaestecoubernoslucrosdasociedade,ounapartequelhetocaremliquidao. Pargrafonico.Seasociedadenoestiverdissolvida,podeocredorrequereraliquidaodaquotadodev edor,cujovalor,apuradonaformadoart.1.031,serdepositadoemdinheiro,nojuzodaexecuo, atnoventadiasapsaquelaliquidao.
CESSO DEQUOTAS -Art. 1.057, c/c art. 1.003 BD06517_ CESSO DE QUOTAS
RESOLUO DA SOCIEDADE QUOTAS
CESSO DE
Naomissodocontrato,osciopodecedersuaquota,totalouparcialmente,aquemsejascio, independentementedeaudinciadosoutros,ouaestranho,senohouveroposiodetitularesdemaisde umquartodocapitalsocial(Art.1.057). ATENO:Acessodequotasclusulaquepodeserlivrementeconvencionadanocontrato,prevendoalivre cesso(asociedadeserdecapital),vedandoacessooucondicionando-aaodireitodeprefernciaouan unciadosoutrosscios(asociedadeserdepessoas).
EXCLUSO DE SCIOFALTA GRAVE e INCAPACIDADE SUPERVENIENTE -Art. 1.030 ATO DE INEGVEL GRAVIDA DE -Art. 1.085 JUDICIAL EXTRAJUDICIAL
Art.1.030.Ressalvadoodispostonoart.1.004eseupargrafonico,podeoscioserexcludojudicial mente, medianteiniciativadamaioriadosdemaisscios,porfaltagravenocumprimentodesuasobrigaes, ou,ainda,porincapacidadesuperveniente. Art.1.085.Ressalvadoodispostonoart.1.030,quandoamaioriadosscios,representativadem aisdametadedocapitalsocial,entenderqueumoumaissciosestopondoemriscoacontinuidadeda empresa,emvirtudedeatosdeinegvelgravidade,poderexclu-losdasociedade,mediantealteraodo contratosocial,desdequeprevistanesteaexclusoporjustacausa.
Pargrafonico.Aexclusosomentepoderserdeterminadaemreunioouassembliaespecialmenteconvoc daparaessefim,cienteoacusadoemtempohbilparapermitirseucomparecimentoeoexercciododi reitodedefesa.
ADMINISTRAO DA SOCIEDADE
ADMINISTRAO DA SOCIEDADE PESSOA FSICA -Art. 1.060 SCIO OU TERCEIRO-Art. 1.061 Clusula contratual Capital no integraliza do = unanimidade Capital integralizado = 2/3
RESPONSABILIDADE DOS AMINISTRADORES Excluso da responsabilidade da sociedade Art. 1.015, par. nico c/c Art. 1.053, caput Responsabilidade da sociedade sem prejuzo da ao e responsabilidade em face do administrador Art. 158, L. 6.404/76 c/c Art. 1.053, par. nico
DISSOLUO DA SOCIEDADE
FASES DISSOLUO PROPRIAMENTE DITA = hipteses de dissoluo LIQUIDAO= venda do ativo parapagamento do passivo -Arts. 1.102/1.112 EXTINO = baixa dos atosno rgo competente -Art. 1.109 -Art. 219,I e II da LSA