PROCESSO - CETESB l

]DESPACHODepartamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos

e Eficiência dos Recursos Naturais

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CETESB

1 7/04/201 9

VIAGEM PARA MONTEVIDEUta

Senhora Gerente

Estamos encaminhando o Relatório Final de Viagem - Informação Técnica n'001/2019/P/PIM - que apresenta os assuntos abordados durante a reunião preparatóriada América Latina e do Caribe para a 14' Conferência das Partes da Convenção deBasiléia (COP-14), à 9' Conferência das Partes da Convenção de Estocolmo (COP-9) eà 9' Conferência idas Partes da Convenção de Roterdã (COP-9}, ocorrida emMontevidéu. Uruguai no período entre 27 e 29 de março de 2019

4«h...X\Ó2Q-.Lia Helena M. L. DeüangeAssessora da Presidência

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INFORMAÇÃO TÉCNICA . LH::.:!!hml4'4. 1COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

C,N p.J. "-i:BÜr:gR.y;:'Ul:fÊâ'$1g%::g:fr Únu=nE?;:k. ,,,, l bta: 09/04/2019

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VCETESB

1. 1NTROOUÇÃO

Esta Informação Técnica(IT) apresenta os assuntos abordados durante a reunião preparatória daAmérlca Latina e do Caríbe para a 14a Conferência das Partes da Convenção de Basileia(COP-14), à ga

Conferência das Partes da Convenção de Estocolmo(COP-9) e à ga Conferência das Partes daConvenção de Roterdã(COP-9), ocorrida em Móntevidéu, Uruguaí, no período entre 27 e 29 de marçode 2019

Participaram da reunião preparatória. os representantes dos governos dos países partes do GRULAC eobservadores'representados pelas associações de classe, centros regionais, organizações das naçõesunidas, organizações não governamentais, secretariado das Convenções da Basileía. Roterdã eEstocolmo(BRS), da Convenção de Minamata sobre mercúrio e setores privados, conforme lista, anexa.

A CETESB, pa qualidade de Centro Regional da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes OrgânicosPersistentes(POPA) para a Amérlca Latina e Caribe(CRCE), foi representada pela Assessora daPresidência, Lía Helena Montelro de Lama Demande, e a Gerente da Divisão de Acordos Multilaterais eCoordenadora do CRCE, Lady Virginia Traldi Meneses. O governo brasileiro foi representado pelo pontofocal político, Ministério das Relações E>deriores(MRE), Marina Carrílho Soarem, Ministério da Agricultura.Pecuária e Abastecimento(MAPA), Júlio Sérgio de Brítto e Bruno Breitenbach e Ministério da Saúde(MS), Thaís Cavendísh. O Ministério do Meio Ambiente(MMA), ponto focal técnico das Convenções BRSnão enviou representante.

A reunião foi separada pelos assuntos especmcos de cada Convenção, quais sejam, 1. Convenção deEstocolmo, 2. Convenção de Basíleia, 3. Convenção de RQterdã e Convenção de Minamata. ocorridas nosdias 27.03. 28.03 e 2g.03, sessão manhã e sessão tarde. respectivamente. Foram realizadas sessões

abertas, com todos os parücípantes, e sessões fechadas, com os representantes dos países partes e doscentros regionais.

Nesta rl' apresentam-se os temas previamente definidos pela Agenda, anexo, ,e as respectivasabordagens e argumentações dos países ' partes e dos observadores. Além disso, apnsentamossugestões para o encaminhamento dos assuntos em pauta tanto em nível interno Cn'ESB quanto emnível externo para püsícionamento da Cn'ESB/CRCE Junto ao MRE, quando da reunião de coordenaçãonacional para as COPs, a ser realizada no día 16 de abril de 2019.

2. ASSUNTOS DAS CONFERENCIAR . DAS PARTES DA CONVENÇÃO DE BASILEIA.CONVENÇÃO DE RO'HERDA E CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO.

As apresentações dos assuntos e as minutas 'de decisão e Informações foram realizadas peloSecretariado das Convenções, de acordo com a Agenda e para melhor orientação para as COPs.

A reunião fol presidida pela Bolívía ao lado da Argentina

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INFORMAÇÃO TECNICACOMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Av Piar Fmdedco Hermann Jr.. 34S - ÇEP 054Sg-gQ0 . S&o Pauio . SPC.N.P.J. no 43.77e.õgi/oooi.70 . 1n$ç.; E$t. no IQ9 091.375.118 - lnec. MunlL: n' 8.Q3D 313-7

Slle: www mte$b $p.gov.br

ND OOln019/P/PIM

Data: 09/04/2019

2.1. Organização dos Trabalhos e Assuntos Conjuntos: Dia 27 de março

> Apresentação da Agenda da tripla COP:

Os assuntos correlatos a cada Convenção serão tratados em um período específico, conformeapresentado abaixo. No entanto, Informamos que os temas conjuntos das três COPA serão tratadosdiariamente ao longo do período total, denominadas Sessões Conjuntas

A Convenção de Estocolmo será no período de 29.04 a 02.05

o A Convenção de Basileia será no período de 03.05 a 07.05.

a A Convenção de Roterdã será no período de 08.05 a l0.05.

Obs.: Minutas de decisão e informações técnicas estão vinculadas a cada item da pauta, paradiscussão e aprovação em vários grupos de cantata.

o Feira de Infnmlação. 02, 03 e 04 de maio

CRCE/L.EILSB

O Secretariado doou um espaço/stand para o nosso Centro expor na Feira. Precisamos continuar eorganizar e elaborar todo o material.

» Os Grupos de Cantata

Serão criados em função das discussões em plenário.

Lixa Marinho, Assistência Técnica e Recursos Financeiros e Cumprimento são Grupos de Cantata queperpassarão todas as COPs e se manterão ao longo de todo o período

CRCaCETESB

Assistência Técnica e Recursos Financeiros: O CRCE/CETESB ooderia oarticioar uma vez aue sãosislêndaac!!icala!!á!!se dadesempe!!ho dos centrQglggjQD41s.

Lixe..MaCIa!!o: CRCE/Cn'ESB poderia participar neste Grupo de Contato. O Secretariado informouaue n'ecebeu recursos financeiros da União Europeia Dará desenvolver proietos nestQ tema.Convido\Ln CRCEJICETESB ;para desenvolver plQle©: Informou que durante a reunião deBarcelona deverá ser estruturado um plano de trabalho no qual o nosso centro poderia contribuir. Asdiscussões e articulações deverão ser realizadas durante as COPs.

Fomento da cooperação e coordenação entro as Convenções de Basileia. Roterdã e Estocolmo

Cooperação e coordenação internacional;

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PROCESSO - C.1..©l./.&l9

INFORMAÇÃO TECNicA}XCOMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAtjLO

Av. pra. Fredorüa Hermann Jí.. 345 - CEP Ds4sg-Poo'. são Paulo - spC.N p.J. n' 43.77G.491#D001-70 - 1nH.; Est. no 109.091.375-118 - Inca Munla= P 8.D30.313-7

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>1/2019/P/PtM

Data: 09/04f2019

o Mecanismo de troca de informações. Clearing House Mechanism. Será apresentado um plano detrabalho.

. CRCE/CETtSB

Conforme informação prestada pela Lado, em 2015, em Genebra, Suíça, a CETESB participou daReunião Anual dos Centros Regionais e as atividades de Intercâmbio de informações do CHM

foram consideradas. O então gerente de Departamento da.TI, Paulo Nístal, foi à Gpnebra para

participar do Grupo uma vez que a CETESB foi convidada para participar do Prometo Piloto, umaplataforma de dados para compartilhar informações sobre tecnologias de gestão de conhecimentobaseadas em serviços web descritas no documento: de orientação[UNEP/FAO/CHW/RÇ/POPA/EXCOPS.2/INF/19]. O projêto separa os diferentes dados em Tipos deInformação, assim enumerados em quatro subgrupos: Notícias, Cantatas, Eventos e Documentos /

Publicações. O esboço de projeto já foi realizado e aguarda a aprovação doDepartamento AI para a vinda de um especialista do Secretariado.

Incorporação da perspectiva de aênero

o a el nélçlQ ilÍçitçs de rede! $ guímiçes e regiPgElgg$g$.

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Importante tema para Centros Regionais

> Recursos financeiros

Existe um Projeto de Decisão que foi trabalhado com os membros do escritório da Convenção deEstocolmo. Será coordenado por meio de um Grupo,de Trabalho sobre mecanismo financeiro.(Uruguaí,Argentina e Panamá).

Houve apresentação do GEF sobre a utilização dos recursos

o Não há regra geográfica para a alocaçao de recursos. First come, first get. A Afia e Africarecebem mais do que a América Latina. Critérios para seleção: custo e efetivídade, sustentabilidade paraapós 5 ano% inovações, economia circular, construir sobre iniciativas existentes regionais/nacionais.Bancos regionais estão sendo incluídos. ' . .

Dentro do tema "Cumprimento'í foi esclarecido que países com atrasos de pagamento de mais de 2anos não podem indicar representantes e países com atraso superior a 4 anos não podem votar

» Credenciais da Tripla COP

Destacou-se a importância de apresenta/ credenéíõis originais assinadas pelo Ministro das Relaçõ«Exteriores dos Estados Partes.

l Cód: SH7W3 0ZQ&2mP V19

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M INFORMAÇÃO TÉCNICACOMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Av Prd, Frederm Hem»nn Ji.. 3õS . CEP 0Õ45$900 -'Sao paula - spC.N.p.J. np 43 776 4911aoo1.70 . ]n$Q: E$1 n' ]09.091.375-1 1B - ]nscl Muda.= np 8.03a.3]3.7

$118: www.CBtebb sp.gov.br

NO OOI f2019/P/PIM

Data: 09/04/2019

> çandldaU a$ das çemisg! de ExoerB

A este respeito, o GRULAC acordou um procedimento: As candidaturas serão enviadas ao representanteda Mesa da Convenção correspondente, com cópia para a Coordenação GRULAC-Genebra.

E preciso enviar CV e possíveis conflitos de interesse. As vagas para o GRULAC são limitadas(2 paracada convenção). Implementação e Cumprimento(2). Enforce(2).Estocolmo

POPRC: importante indicar experts especializados eh POPs e que falem bem inglês.Colâmbía, Antíguaj Argentina(Augustin Haste e Ellan Rosa),,Guiará, , Guatemala, Trinídad e Tobago.talvez o Chile e MS/ Brasil vão propor candidaturas.DDT, PCB: também possuem vagas para nomeações.

Roterdã

CRC: Argentina e GuatemalaBasileia

OEWG; Exeerb de Chile, Arqentlna. Brasíl.

ICC: Colõmbia propõe Jlmena Níeto

ENFORCE: Argentina propõe Leíla Devia do Centro Regional da Argentina e Trinidad e Tobago propõeBCRC

Presidente da Mesa: Argentina propõe Osvaldo Ãlvarez Uruguaí propõe Valentina Sierra como membrodo Mesa

ENFOKCE.' pca. PPROCrs Da ra Ministéri

» ' Assistên!

Implementação da Decisão V-32 focada nâ prevenção e btendímento de emergências

Q Secretariado: gerido conjuntamente pela UNEP e FAO: um memorandum of undentanding foifin'nado para esclarecer as responsabilidades UNEP e FAO sob a direção do Secretariado.

Centros Regionais:

e Relatório de avaliação dos Centros Regionais será discutido.

. Centro Regional da Convenção da Basiléia para o México e a América Central.Para a Convenção dê Basileia, a decisão é sobre a disüibuição geográfica dos centros: Uruguaf, comocoordenador; Argentina;. Salvador(que declinou da atribuição); Trinidad e Tobago. O Panamáapresentou sua proposta de sediar a Centro Regional da Convenção da Basiléia para o México e aAmérica Central. Após, inúmeras negociações com o Panamá, o MRE se pronunciou explicitando que,embora a CETESB tenha expertíse, a escolha foi política. Panamá perguntou ao Secretariado o que maisprecisa ser feito para que seja confirmada a nomeação do Panamá(no lugar de Salvador, para atenderpaíses carlbenhos.e Médico). A decisão é da COP e da região. Foi decidido encaminhar a proposta doPanamá. O GRULAC apoiará o Panamá.

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INFORMAÇÃO TECNICA / in.oolnu9/p/pluCOMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULOc,u.p.J.n'1377e49i/oao HermBnn ií. 34s - CEP os4s0-900 . SH peub - $1 .z l Data: 09/04/2019

süB: wm.cele$b 9p gav br

yCETESB

> O Chile( Osvaldo Alvarez, presidente da COP de Roterdã) considera que os centros deveriampropor um CRP para que todos centros sejam núdeo de produtos químicos e resíduos. CentrosRegionais deveriam tratar de todas as substâncias abrangidas pelas 3 convenções, independentemente

de o Centro Regional ser de Basíleía ou de Estocolmo. Foí proposto que a região envie um documentomanifestando-se sobre esse ponto. A Argentina propõe que os Centros trabalhem em um CRP. emrelação ao trabalho conjunto dos Centros, e se ofereçam para colaborar, mas acredita que ele deve serliderado pelos próprios Centros. Conforme Informação prestada pela Lady, Isso já foi discutidoanteriormente e esse posicionamento deve ter a resistência de países desenvolvidas, que buscamrestringir a transferência de recursos para os centros regionais. Esse documento já fai elaborado antes erejeitado na COP. Será elaborado um documento pelos centros regionais nesse sentido.

O Uruguaí propõe trabalhar com base no documento 14/20: coordenação entre a Secretaria de Basíleia.Roterdã e Estocolmo e a Secretaria de Mlnamata, em vêz de preparar um novo CRP. Argentina eUruguai se comprometeram a trabalhar nisso.

CnCUCeTtSB

ra CETESB.

o aa pef!!©É©@. com colaboração da universidade. O Secretário dasConvenções, Rolph Payet, se dispôs a articular com os países da Comunidade dos Países de LínguaPortuguesa, com os países que cediam os Centros Regíonab que servem países de idioma português,com os Centros Regionais e com a embaixada do Brasil em Genebra. O Secretário propôs a realização deum evento na COP com os países de língua portuguesa. Seria preciso levantar informações sobre a falta

de assistência verificada para países de língua portuguesa na Améríca Latina e na África. para subsidiara demanda pela abertura de outro centro no futuro(não nessa COP. mas na próxima ou ná COPsubsequente). Normalmente. há 3 centros para cada continente. Na Améríca Latina já existem 3.

agkneQ@:4© eazecpélz@ç que .atenderia todos os países da AmérícaLatina(proposta do Pdnamá, com apoio dos centros de Uruguaf, Argentina e Trlnldad e Tobago).

emergências auimlcas.

RÇE/CETESB

aaeauaaa. Precisamos nos DOsiçiOnBr.

2.2. Convenção de Estocolmo

>' Cumprimento

O Chile lidera com Q apoio da Colâmbia, Cubo, Panamá e Repúblii:a Dominicana, a elaboração deDocumento de Intervenção Conjunta do GRULAC, no plenário, para solicitar continuar trabalhando sobre

o texto proposto em 2013, com os seguintes elementos: os meios Importantes de implementação, apoioàs Partes para seu cumprimento, o mecanismo que não seja punitivo, mas que seja construtivo.

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INFORMAÇÃO TECNICACOMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Av. prd. FTBdBüco Hemann Jf.. 345 - CEP 05459-goo - SãQ pBulo - $pC.N.P.J. np43.776.491J0001-70 .1nn.; EBt no ]D9 0g].37$116 . In$c. MuniG; n' B.a30 31B7

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l N' OO1/2019/P/PIM

Data: 09/04/2019

Procedimento deve ser orientauvo, não punitivo, incentivando que partes inadimplentes sejamíncenüvadas a retornar à Convenção.

> ' Planos de implementação NIPsRep Dominicana e Venezuela: Atualização dos NIPs é prejudicado pela necessidade de Inventários paraidentificação de quais espumas de extinção de fogo possuem PFOA.

Secntaríado: sugeriu que países peçam prazo adicional para elaborar Inventários nacionais.

Major parUcipação dos países será necessária. A Argentina cómpartllhará com os países do GRULAC

comentários sobre o texto da Decisão e verificar se é a posição coletlva.

CKCUCTTtSB

'o PPltiÇiPP 4P P!!

Q Conforme informado pela Lady, está em curso o apoio da CKCbCr7ZSB no projeto do NIP Brasilconfonne acordado anteriormente.

> Revisão das Guias de Melhores Técnicas Disponíveis (BATA. Melhores Práticas Ambientais (BEP) eno Kit de Ferramentas obra ídenüficêção e quantificação das Emissões de Novos PoluentesOrgânicos Persistentes (POPA)

o O Cena'o regional é representado pela Enga Mana Crísítna Poli, Gerente da Divisão de Arf Ruídoe Vibrações(IPA). Desde 2017. O escapo do trabalho nestes dois anos foi a elaboração da guia deorientação sobre BAT e BEP para a produção e uso de lientacloroõenol(PCP), finalizado paraapresentação à COPA. Além disso, também foram realizados trabalhos para o desenvolvimento do guia

de orientações sobre BAT e BEP para éteres,difeníl-políbromados(PBDEs) listados na Convenção deEstocolmo, Incluindo as disposições para o éter decabromodifenílico listadas em 2017 no Anexo A, comIsenções específicas para produção.

> A Qçêgde BelêtéHQs:çgníe meA ig !SOsvaldo Asares realizará uma reunião com a Secretaria para. retransmitir os problemas com o uso daplataforma reportadas pela República Dominicana. Venezuela, Argentina e Uruguaí.

> o de substâncias na lista de POPA

Dicofol: poderia incluir o Anexo A

PFOA(espuma de extinção de fogo). Também é usado em outras substâncias, comoespumas e eletroeletrõnicos.

PCBs até 2025 e ferir os resíduos com PCBs até 2028 -Recomendações sobre a eliminação de PCBs

Colâmbia vai liderar um grupo para elaborar um texto apresentando as dificuldades vivenciadaspelos países do GRULAC para banir o PCB nos prazos definidos pela Convenção.

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»COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO /

c.N.p.i. -'ia$11:;::B.5;:1:='Éliap' CEP .o :!3:? 1i.=:=:f.. sr ,., l Opta: 09/0«2019file: www mtnb.8p.gw.br

INFORMAÇÃO TÉCNICA liga.b11õ[ N' 001/2j19/PPIMMCETESB

o Conforme informado pela Lady, está em cubo o PROVEI'O BRA/08/G32 - Estabelecimento daGestão de Bífenilas Policloradas(PCBs) e Sistema de Disposição. Desenvolvimento e implementação decurso de Ensino a Distância(EaD) sobre "Estabelecimento da gestão de PCBs e sistema de disposição;Desenvolvimento de 3 folders com ações educativas junto aos detentores de PCB; Desenvolvimento eprodução de 3 vídeos para divulgação dos riscos e do manuseio seguro de PCBs e POPs em geral.

Alguns países continuam a usar. como a Índia«Aínçla não é possível baríí-losDecidiu-se não fazer nada, pois não é o problema na região.

> PF{)S. seus sais e PIOS-F

Se estiver de acordo com as recomendações do POPRC, uso de iscas de formigas será finalidadeaceitável.

Argentina: Comercialização de sulfluramida é bastante comum, apesar de ser perigoso.

GRULAC está .de acordo com a recomendação no POPRC. Colâmbia, vaí elaborar um textoexplicando qual a interpretação das recomendações e vai preparar uma Proposta de Intervenção

Conjunta GRULAC, na qual o PFOS está listado, solicitando uma exceção de tempo, por exemplo,10 anos.

Da mesma forma, foi considerada a importância de criar códigos aduaneiros atualizados com aOQanlzação Internacional de Aduanas para a Informação de que os produtos inseridos pelospaíses saibam se contêm PIOS.

ONG brasileira-FBOMBS da rede IPEN intemacional: sulíluremlda poderia ser substituída porsubstâncias menos perigosas(como bíoisca- cf estudo da Embrapa).Esse ponto deve gerar maiores discussões na COP.

CRCaCEKSB

D Brasa! não se pronundou. SÓ pe©untou se o GRUtAC estava ciente da questão. SuNhurattüda: O B agX

é o único país produtor e distribuidor de sulfluramida para os demais países da América Latina e o únicofabricante de iscas formicidas a base de sulfluramida, sendo que, para sua produção, o país ImportaPFOS da China. No caso do Brasil, a utilização de PFOS/PFOSF para fabrl(cação de iscas formícidas possui

reglstro de finalidade aceitável, permitindo que o Brasil continue a produzir, comerdalizar e utilizar asulfluramida para Q controle de formigas cortadeiras por tempo determinado. Porém. uma..yez.aue..Q

wsatlisa& obra eliminacãada:PIOS.amlvez:que a Sulfluramlda se degrada em PFOS. o qualjá foi detectado em amostras de água na costa brasileira- Brasil alega não poder reduzir devido àausência de alternativa técnica. Substância é usada em iscas para formigas. Há estudo da Embrapa quepode trazer alternativas técnicas. CE:IESBtEmbraog;tênt um convênio desenvolver estudo.

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INFORMAÇÃO TECNICACOMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Av. pool. Frod8rho H8mann Jr.. 345 - CEP 05459-900 pBub H SPc.N.p.J. nR43.77B.491JOaO1-70- 1nn.: E$1. ne 10g Qg1.37S-118 . 1n9c Munlc ; ifB.030.313.7

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NO OO1/2019/P/PIM

Data: 09/04/2019

!n Q3ndBmentO dos ploietos.

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Prooostas de alteração da Convencão feitas. oela Federação Russas

Abre mão do princípio da precaução no art. 8 e substitui pelo princípio da prevenção;Anexo D: substituí "ou" por "e-p restringindo a quantidade de substâncias que se enquadrariamna convenço;Países contrários à proposta: Argentina, EI Salvador, Honduras, Trinídad e Tobago, Venezuela Há

certo consenso de ser contra estas emendas porque enfraqueceria a Convenção.

Um grupo está sendo coordenado por Argentina e Trinídad e Tobago para se posicionar sobre otema

Brasil não se pronunciou porque o Ministério da Agricultura foi favorável à emenda da Rússia.

CRCE/CETESB deveria fazer uma nota jurídica contrária a essa alteração. O MRE vai solicitarpronunciamento para discussão na reunião de coordenação nacional, no dia 16.04 p.f.

> Avaliação da Eficácia. conforme Artigo 16

Avaliação de efeüvldade incluída no Programa de Monttoramento Global(GMP)

A..CEIES&.(Mana . Yumlko:. DIvIsão :de; Análises Físico Ouímicas) é nesoonsável oelomonitoramento da dualidade do AR obra o Brasi!. país parte do pnojeto GMP do GRULAC para aavaliação da eficácia da implantação de projetos para eliminar e/ou reduzir os POPs. Dentre outrasmatrizes, ao lado do ar, estão o leite materno e o sangue humano. Um dos pontos de monitoramento noBrasil está localizado na CETESB-sede.

2.3. 'CONVENÇÃO DE BASILEIA

> Questões Estratégicas

Argentina Irá compartilhar suas apreensões a respeito da proposta de aprovar a Decisão 14/3 quemanda o Grupo de Trabalho Aberto(OEWG-12), elaborar um prometo de informes sobre a avaliação final

do marco estratégico para a consideração da décima segunda reunião desse grupo. A Colâmbía 'estáInteressada em participar, e vaí consultar a Secretaria para saber se pode participar como obsewador.

> ibrQProibição

Depende da ratificação de mais 2 partes para que o Ban Àmendment entre em vigor. Saínt Kltts e Nevese Nícarágua estão em processo interno de ratificação.

> Cartagena sobre Prevenção, Minimização e Recuperação de Resíduos PerigososSecretariado está reunindo informações sobre boas práticas dos países.CRCE/ÇETESBtPoderiamos enviar casos de sucesso.

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INFORMAÇÃO TECNICACOMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Av. Prof. Fredenco Hermann Jr.. 345 - CEP 05458 gDQ . São paulo - spC N.p.J. n' 43.776.491#ooo1-70 - 1n$çh: E9t n l09 091.376-11B - lan. MunlG: rf 8.a30.313-7

S4e: w nle$b $p.9w br

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Data: 09/04/2019

> Dlfetrizes Técnic. Imente ade

Parte 1 - POPA wastes : Serão discutidas 10 guiasParte ll - Duas diretrizes sobre resíduos eletrânicos

Parte 111 - Quatro guias: Aterros/ Tratamento físico-químico de resíduos e tratamentobiológico/Incineração.

Falte IV - Destinação final ambientalmente adequada de baterias de chumba-ácido (atualízação dediretrízes vigentes)Parte V- Resíduos contaminados com mercúrio

Concordou-se em criar um Grupo de Trabalho com liderança da Argentina. com apoio de EISalvador e Nicarágua.

Observadores: parágrafo. 31 deveria ser bloqueado devido à importação de equipamentoseletrõnicos

Observadores: deveria incluir gaseificação e plróllse no Guia de Incineração.Proposição de criação de grupos de trabalho, durante a COP.

ESB DQderla se candidatar

> Prepe$tas de E! Norueaa

Não há acordo na região que os países interessados compartilhem suas obsewaçõesapresentará sua proposta de maneira independente.

Cada delegação

>' plásticos marintlos

Propõe-se considerar a aprovação da Decisão no documento CHW.14/ 11, incluindo a criação de umaAssociação para o gerenciamento de resíduos plásticos. O Uruguai elaborará um Projeto de IntervençãoConjunta do GRULAC, apoiado pelo Panamá, Cuba e Venezuela.

Panamá: defendeu que é importante Inélulr a preocupação do tema em relação à saúde.

Uruguai: propôs a promoção de partnenhips entre os centros regionais para apoiar a iniciativa.Venezuela: de acordo. Sobre o Anexo IX, tem preocupação se poderá cumpri-lo devido àausência de preparo técnico e dd Infraestrutura.

OPEN : destacou a participação desigual de países no grupo de discussão.Associação de indústrias: está .de acordo com a reclassificação de resíduos plásticos. Manifestou

preocupação de que a alteração retarde esforços existentes para reduzir resíduos plásticos e deque países não terão capacidade de aumentar tão rapidamente a reciclagem.Argentina vai liderar um grupo para discussão de um texto alternativo. Há uma meta para 2030que não estava no texto que tiveram acesso antes da reunião.

> Classifi :ão de risco dos resíduos

Considerar a possibilidade de adotar uma Decisão exposta no Documento 14/8 que solicita que a

l Cód; S597W3 . OZHâ2W9

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CETESB

INFORMAÇÃO TECNICACOUPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃQ PAULO

Av. prol. FrBdBnm HBmiann Jr.. 345 - CEP 05459.9Q0 - SàQ PaulQ - SPC.N.P.J. nB43.776.491/00D1-70 -1nn.: Ebl if 108.091.37S.118 - In$ç Munb.: ne8.030.31b7

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NQ OOI r2019/P/PIM

Data: 09/04/2019

Secretaria apresente uma proposta para emendar o Sistema Harmonizado de Designação e a)dificaçãode Mercadoria, a flm de permitir a Identificação de resíduos segundo decisão da 14a reunião da COP. OUruguaí está realizando consultas íntemas.. O resto dos países não mostrou objeções. Uruguaí vaí liderarum grupo para redigir documento sobre esse assunto.

> Resíduos aue contêm nana materiais

IPEN: nana materiais não chamam a atenção porque não estão etiquetados. Manifestou apoio àcriação do grupo de trabalho.

UNTTAR: Afirmou que não haveria necessidade de se criar um novo grupo de trabalho paradiscutir o tema, pois ele poderia ser discutido em um grupo Já existente.Centro Regional da Argentina: possui experts especializados nessa matéria.

Chile e Colâmbia: Colaboração do Secretariado com associação internacional de aduanas para aConvenção da Basllela é multo Importante e deveria ser estendido para as outras convenções.

ETESB.

participação no grupo e conversar com a UNITAR e outras

> Grupo de trabalho de composição aberta 2020-2021

Grupo de Trabalho: Argentina e EI Salvador e outros países podem participar

> Outras parcerias

PACE: Decidiu-se convocar proposta para prorrogação da Partnershíp for Action on ComputingEqulpment(PACE) e realizar uma Proposta de Intervenção conjunta do GRULAC.A elaboração serialiderada pelo Brasil após prévias consultas internas.

.üiaao CampaIP CRCE/CETESB DaiticiDB. mas não é membro efetivo

O GRULAC foi convidado a analisar os documentos sobre Parcerias

2.4. CONVENÇÃO DE ROTERDÃ

> Cumprimento

Proposta de inclusão de um Anexo à Convenção para adição de um mecanismo de cumprimento

(previsto no antigo 17) para casos de não se atIngIr o consenso(que não vem ocorrendo há 14 anos). E

um mecanismo cooperativo e não punitivo. Um anexo quase foi aprovado em 2015, mas a !adia rompeu

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yCETESB

INFORMAÇÃO TECNICACOMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Av. prd Frederim Henmnn Jr.. 345 - CEP 05459-800 - S$o paulo - SPC.N.P.J. n' 43.770.4elpooo1-70 - In$cL; ER. ne 10p.a91.$7õ-llB . Irlic. MuniçL: n' o.03a.313-r

Site= www ntesb,sp 9ov br

Na 001/2019/p/PIM

Data: 09/04/2019

o consenso e bloqueou a votação. O texto proposto agora é essencialmente o mesmo de 2015 erecebeu apoio da Colõmbia, República Dominicana e Nicarágua.

Proposta para votação trazida pela mesa: Pode-se tratar o texto como uma decisão sobre assunto deconteúdo, para o qual preclsarfa de consenso. Pode-se verificar se alguma delegação quer fazer umaalteração ao texto e tentar votar cama regra de procedimento com aprovação de u(a decisão doPresidente de que esse é um tema procedimental deve ser votada por maioria simples).

» Fomento da eficácia

Foi feito um questionário pelo Secretariado entre as partes para levantar recomendações. Foi feitaproposta para considerar o relatório desse questionário para adição de medidas inovadoras paraaumento de eficácia.

Chíle(Presidente da Convenção): A intenção da Convenção é a troca de informações sobre assubstâncias. As recomendações visam aumentar a compreensão das partes sobre essa intenção.

A efetivídade da convenção não se mede pela quantidade de substâncias que são incluídas nosAnexos. Argentina apoia a iniciativa.

Honduras, Paraguai, Antígua, Nicarágua, Bolívia, EI Salvador, Uruguai: apoiam alteração do artigo16(referente ao estabelecimento de um mecanismo financeiro para oferecimento de asststêncta

técnica) e ainda estão consolidando sua posição sobre o artigo 22.Argentina: recursos financeiros também deveriam ser aplicáveis para elaboração de análises derisco necessárias para incluir substâncias no Anexo da Convenção.

» CRC: Comltê de êyglii idutos Químicos : Llstaaem de Produto

Inclusão do acetocloro(pesticida) no Anexo 111. Apoio do Canadá e Brasil.Inclusão do hexabromocyclododecane - substância para combater incêndio listada na Convençãode Estocolmo.

Inclusão do CarbglyjfgQ (pesticida) no Anexo llltNícarágua: não está proibido no país, mas tem interesse de incluí-lo.

EI Salvador: não está liroibldo no país, ma$ consideram possível incluí-lo.Chile: A favor de incluí-lo.

Honduras, Paraguai: estão definindo.

Çroplife International: Carbosulfano é Importante para controlar pragas de algodão. Obanimento de algumas dessas substândas diminuiria muito a produtividade agrícola.Análise de riscos não usou as informações mais atualizadas, nem baseada em dadosempíHcos suficientes(critérios dos Anexos ll e lll).

ncig

. Earagua!: pesticida. O Brasíl, por meio da Resolução ANVISA, vai banir a partir do ano 2020C RCE/CETESB: Brasil.

lln9

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yCETESB

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Av. Prof. FederiçQ Hermpnn Jr . 34$ -CEP a$4$9.9aQ . Sào paulo - SPC.N P J iv&4$.776.491/Qao1-7Q- Inca: E$t. n' IQ9.Q91.375-1 1B- IRMÃ Munic.: n'8.a30.313.7

Si16: www.cel8Eb.sp.gav,br

N' OO1/2019/P/PIM

Dah: 09/04/2019

FenUlion formulatíons in Annex 111 - importante para países afHcanos manejarem pássaros queatacam os cultivos.Amianto: inclusão no Anexo lll

CRIE/CETESB. A CrrESB tem informação técnica

Venezuela: ainda está consultando acetocloro e fenthlon formulatíons. É a favor da inclusão dasdemais.

OPEN: ImpoRâncla de Incluir as substâncias nas listas e da Rotulagem ambiental para que aspessoas tenham ciência dos produtos que estão usando.

Uruguaí: muitos anos discutindo para incluir substâncias na lista. E preciso rever os mecanismosde governança da decisão.

Colõmbia e Argentina: a favor da Inclusão das substâncias.Surlname: vai incluir o banimento do paraquat na legislação federal.Guatemala: inclusão de carbosulfan

Brasil: com exceção da Forato, está analisando a Inclusão de todos as outras substâncias.

3. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

3.1 Em vista dos temas tratados na reunião, verificou-se que a CETESB, enquanto Centro Regionalda Convenção de Estocolmo(CRCE), pode contribuir tecnicamente para a consolidação da posição doBrasil na COP sobre diversos aspectos e para a nomeação de especialistas para grupos de trabalho sobretemas nos quais a Companhia já possui expertise.

Nesse sentido, sugerimos a elaboração de um parecer pelas áreas técnims da CETESB em relação aosseguintes aspectos, para subsidiar a reunião preparatória da COP que está agendada i)ara dia 16 deabril de 2019, em Braslía:

CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO

)' Propostas dê alteração da Convenção feitas oela Federacão Russa.' Brasil não se pronunciouporque o Ministério da Agricultura foi favorável à emenda da RÚssía. CRCE/CETESB deveria fazer umanota jurídica contrária a essa alteração. O MRE vaí solícftar pronunciamento para discussão na reuniãode coordenação nacional, no día 16.04 p.f.

> PFOS. seus sais e PFOS-F: CRCE/CETESB poderia enviar nota técnica sobre o projeto sobresulfüramida.(CETESB e EMBRAPA).

CONVENÇÃO DE BASILEIA

IZ19

PROCÍ:SSO - Ç

Fk.©CETESB

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Av. prol. Fred8ón Hemnnn Jr.. 345 - CEP 054$9.9Da - Sao paulD'- spC.N.p.J. np43.778.491/0001-7D no l09 D91.375-118 - Insc. MuniB: np 8.030.3137

file: www cete$b.$p.9w,br

rp/PIM

Data: 09/04/2Q19

Resíduos plásticos e micro plásticos: CRCE/CETESBpoderia participar neste Grupo de Cantata

CONVENÇÃO DE ROTERDA

Inclusão do CaEbQ$111hD(pesticídayno Anexo lll+ Adiante: inclusão no Anexo lll.

Brasil não tem posição. A CETESB poderia se manifestar sobre esta substância

3.2 Com relação aos possíveis nomeações, destacamos

>' ÇQml®ões de çru es de ex

PCB: CETESB ooderia enviar expert para discutirENFORCE - Convenção de Basilela

eeBQÇ -- Comissão de Revisão química da Convenção de Estocolmo sobre POPA

Proposição de criação de grupos de trabalho, durante a COP.. POPs wastes, Resíduos eletrânlcos,Aterros/ Tratamento ffsieo-químico de resíduos e tratamento biológico/Incineração e Resíduoscontaminados com mercúrio.

Associação para o gerenciamento de resíduos plásticos

» Resíduos aue contêm nana materiais

CRCE/CETESB pode solicitar a participação no grupo e conversar com a UNn'AR e outras agênciaspresentes para realizar woüshop em São Paulo para capacitação de técnicos da CETESB.

3.3 Apresentamos, a seguir. os principais assuntos em que a CETESB, enquanto Centro Regional da

Convenção de Estocolmo(CRCE), poderia se envolver durante a tripla COP bem como questões decorrelatas e de interesse.

Sessões conjuntas

> GRU POS DE CONTATO

Assistência Técnica e Recursos Financeiros: O CRCE/CETESB poderia participar uma vez que sãodlscuUdos temas de assistência técnica e análise do desempenho dos centros regionais,

Mecanismo de troca de informações. Cleadng House Mechõnism. Q esboço de projeto já folrealizado e aguarda a aprovação do Departamento AI para a vinda de um especialista doSecretariado.

Resíduos plásticos e mícroplástico$: CRCE/CETESB poderia parüclpar neste Grupo de Cantata. OSecretariado informou que recebeu recursos financeiros da União Europeia para desenvolver

Ü

yCETESB

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Av. Prof, FmdBriDO Hermann Jr.. $45 . CEP Q$469.90Q - Saa jaula - spc.N.p.J. p 43.776.491/aQo1-70 . tn$G; E$t. nB IQ9.D91.375.1 18 - InsQ Munb.; no 8.D3D 313.7

Slh= www.nb$b.sp.gov.br

NQ OOI f2019/P/PIM

Data: 09104/2019

projetos neste tema. Convidou o CRCE/CET'ESB para desenvolver projeto. Informou que durantea reunião de Barcelona deverá ser estruturado um plano de trabalho no qual o nosso centropoderá contribuir. As discussões e aHculações deverão ser realizadas durante as COPs.

> CONVENÇÃO DE BASILEIA

Parte 1 - POPA wastes : Serão discutidas 10 guiasParte ll - Duas diretrizes sobre resíduos eletrânícos

Parte 111 - Quatn guias: Aterros/ Tratamentobiológico/Incineração.

Parte IV .- Destinação final ambientalmente adequadadiretrizes vigentes)Parte V- Resíduos contaminados com mercúrio

físico-químico de resíduos e tratamento

de baterias de chumbo-ácido(atualização de

> CETtSB, como Centro Regional da Basileia

Acordos Multilaterais

hjÚÁ.,:.IW2(0«.,"cLía Helena Monteíro de Limo(DemangeAssessora da Presidência

Z

14H9

PROCESSO

ÇFl9.yCETESB

INFORMAÇÃO TÉCNICACOMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO. DE SÃO PAULO

Av. pmf. FederlaQ Hemnm Jr.. 345 - CEP 054s9.goo . $ào paulQ - spC.N p J nB43.776.491JOa01-70- 1nn= E81. n« IQ9 091.37$.11B - lnec. Murüc.: np B.030.313-7

síb: www ntesb $p gay.Dr

1019fp/PIM

Data: 09/04/2019

ANEXO l

Data l Dia

26/03/19 1 1Atlvidade(s

AberturaH l

Introdução ao programaOrganização do trabalho, assuntos práticos, credenciaiseleição de dirigentes e membros de órgãos subsidiários. Fomento da cooperação e coordenação entre as Convençõesde Basíleia. Roterdã e Estocolmo:

Cooperação e coordenação íntemacional;. Mecanismo de troca de informações;. Incorporação da perspectiva de gênero;. Sinergias para prevenir e combater o tráfego e comércioilídtos de produtos químicos e resíduos perigosos. Da ciência para a ação.Assistência- técnica, incluindo os centros regionaisconvenções de Basileía, Roterdã e Estocolmo;. Recursos financeiros;' Programas de trabalho e orçamentos, incluindo o status atualdos atrasados;

Memorandos de Entendimento entre o PNUMA, a FAO e as

Sessão fechada entre as Partes para consultas regionais sobrequestões comuns. Inclusão de produtos químicos nos Anexos A, B ou C daConvenção; -incluindo a recomendação do POPRC de: incluirdicofol e ácido pernuoro-octanÓíco(PFOA), seus sais ecompostos relacionados ao PFOA; e propostas para alterar oArtigo 8 e. o Anexo D da Convenção apresentados pelaFederação Russa;. Co nformidade;. PCB;. PFOS, sus fales y PFOS-F;. Planos de aplicação;. Informes;

Avaliação da efetividade,t incluindo o ProgramaMonitora mento Global

Sessão fedlada para consultas regionais entre as Partes sobre assuntos daConvenção de Estocolmo' Questões estratégicas

Quad ro Estratégico;. Tratamento da entrada em vigor da Emenda de Proibição;. Desenvolvimento de díretrizes para uma gestão ambientalmentesaudável.

Questões científicas e técnicas:. Díretrízes técnicas;

Lixo plástico e mlcroDlásticos marinhos. incluindo os orooostos obra

e

COPA

das

27/03/i9 l 2

de

28/03/19 l 3

l Çdd : Sõ97VO?

rooostosly19

h

M:wCETESB

INFORMAÇÃO TECNICACOMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULQ

Av Prol FrederiçQ Herm8m Jr.. 345 - CEP Q5459-9QO - Sãa jaula - spG.N p.J. no 43.770.491/0ao1-70 - 1n$c: E6t. n' l09.091.375-1 18 - tn8ç MunÓ.; no 8.Q30.313.7

SIU; WWW.HtBBD SP.g

W OO1/2019/P/PIM

Data: 09/04/2019

alterar os Anexos 11, Vlll e IX da Convenção apresentados pela Noruega;. Classificação e caracterização do perigo dos resíduos;. Relatórios nacionais:. Métodos electrónicos de documentos relacionados com notificações emovimentos;. ou resíduos contendo nanomateriais.

Questões legais e questões relacionadas à conformidade e governança:ou Camítê encarregado de'administrar o mecanismo para promover a

aplicação e conformidade;Provisão para maior clanza legal;

' Programa de modalidades de parceria da Convenção de Basllela;. Programa de trabalho do Grupo de Trabalho Aberto para o período 2020-

Sessão fechada entre as Partes para consultas regionais sobre assuntos daConvenção de BasilelaCumprimento, incluindo a proposta de adicionar um novo anexohàConvenção apresentado por um grupo de Partes;

Melhorar a eficácia da Convenção, Incluindo propostas para alterar osartigos 16 e . 22 da Convenção apresentados pelos Partidos Africanos na

. Inclusão de produtos químicos no anexo 111 da Convenção, incluindo asrecomendações , da CRC para induír na lista: acetoclom,hexabromocíclododecano, forato, carbosulfam, Q amianto crisotíla,formulações fentião e formulações de paraquat;

Situação da aplicação da Convenção.Sessão fechada entre as Partes para consultas regionais sobre assuntos daConvenção de RoterdãConclusões e recomendações

..atualizado a partir do Secretariado da Convenção de Mínamata

. atualizado a partir da DIvIsão de Produtos Químicos e Saúde doPrograma das Nações Unidas para Q Meio Ambiente, Incluindo o SAICMSecretarias da Convenção de Mlnamata e SAICMItem 7. Encerramento da reunião preparatória regionalp Encerramento da reunião

2021

COP-8

29/03/.19 l 4

30/03/19 I's Sessões de informação consecutivas sobreMinamata sobre Mercúrio

gênero e a Convenção de

lç#lgzv@ 16H9

INFORMAÇÃO TÉCNICA Ll:!J=lbÉL;L-COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Av prof. Fredenm Herdam Jr.. 345 - CEP 05459-900 - sàD pn#p - SPC N p.J. ne 43.77B.491/Qoo1-70 - In$q: E8t. n+ 10g 0D1.37&1 18 . 1nsç. MunlG: no 8 Q30.313-7

file: www.cetesb.9p,gw.br

H

yCETESB

9/P/PIM

Daü: 09/04/201 9

ANEX02

COPA Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo 2019

Data IAtividade(s

(CÃES).dê.Convenção da Basileia (CB), Roterdã (CR) e Estocolmo (CE).Adoção da agenda.Sessões conjuntas das COPA da CB. CR, e CE:

8 Auuntos relacionados à Implementação das Convenções;Assistência técnica;

. Recursos e mecanismos financeiros;. Questões jurídicas, de conformidade e de governança;.. G)mitê Administrando o Mecanismo de Promoção da Implementação e

Cumprimento da Convenção de Basileia;. Conformidade;

Programa de trabalho e orçamento.Sessão do COP-9 da CE:

. Listagem de produtos químicos nos Anexos A. B ou C

l de Abertura das Reuniões da Conferências das PartesGRULA

29/04/19

>

>

>l llüí:Z l hÉa KeJ K=FR

relacionados àRoterdã (CR) e Estocolmo (CE):Assuntos técnicos e científicos(guias técnicos, medidas para reduzir e eliminarresíduos);Medidas para reduzir ou eliminar libertações de resíduos.Fortalecimento da Cooperação e coordenação da CB. CR e CE.Cooperação e coordenação internacional:Clea/íng óoc/se mecanismo para intercâmbio de informação;Igualdade de gênero;Sinergias na prevenção e combate ao tráfico ilegal e comércio de produtosquímicos e resíduos perigosos;Da ciência à ação".

Memorandos de Entendimento do PNUMA e da FAO:Local e data das próximas COPA;Outros assuntos.Sessão do COP-9 CE:Regras de procedimento(cont.);Conformidade:Medidas para reduzir ou eliminar llberações de produção e uw intencionais:Isenções; peMuorooctanossulfiw, seus sais e fluoreto de perguorooctanosülfonilo.

» Reunião Reaional do GRUIAÇ:» Sessõeszoni!!nlasdê$;çQP$! B lõléligs des g UDe$ de çentête:» Sessão da Convencão de Estocolma rCE

Convenção da Basileia (CB),

>>

30/04/19

01/05/19

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UÜ=i LiX i n l LqiJ l L'l;J l Len L8

yCETESB

INFORMAÇÃO.TECNICACOMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Av. pior. FederhQ Hem»nn Jr.. 343 . CEP o$4$9.90D sào paulo - spC.N p J. rr 43.776.4911DDo1-7Q - ln8çL= E$1 n' la9.a91.375-1 18 - Inca Munic.: rf 8.a30.313-7

sitB= www.CBtB$b,sp,gav.br

W OO1/2019/P/PIM

Daü; 09/04/201 9

Medidas para reduzir e eliminar emissões de POPA de uso e produçãontencionais:

Bifenilas Polilorada (PCBs).Medidas para reduzir e eliminar emissões de POPs de uso e produção nãointencionais

Planos de ImplementaçãoRelatórios nos termos para Q Artigo 15

ão: montaaem do estende da CETESB/CRCE

DDT;

ETESB

ã ISdaSCOPS

02/05/19 e

Consideração dos resultados dos grupos de cantata para o rascunho da decisãoAvaliação da eficácia;Medidas para reduzir ou eliminar as libertações resultantes da produção eutilização intencionais.Atendimento no Estante da CETESB/centro ReaionaEstocolmo na Feira

da Con

»>

>

Relatórios dos an IS de con

Questões científicas e técnicasDiretrízes técnicas(cont.)(Excluindo resíduos de POPA)

Questões estratégicas:. Estrutura estratégica;. Endereçar a entrada em vigor da Emenda de Banimento. Desenvolvimento de diretrízes para uma gestão ambientalmente

saudável;. Declaração de Cartagena

Questões legais, de conformidade e de governança:. Comltê Administrando o Mecanismo'para Promover a Implementação eo

CumpHmento da Convenção da Baslléia;(cone.)

03/05/19

> Atendimento no Estan

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:lqllX lltiLIZiF HZ;i l(iXll=» q tlÍ11ÉiiEI

:ETI :ncão de

Aspectos jurídicos, de conformidade e de govemançaMaior clareza jurídica

Questões científicas e técnicas(cont.):. Recipientes e mícroplásticos marinhos de plástico 2. Abordagens eletr6nicas dos documentos de notificação e de

acompanhamento;. Resíduos contendo nanomateríais.

Programa de Parceria para a Convenção de BasileiaQuestões científicas e técnicas(cona.):

Classificação e caracterização de perigos dos resíduos;Relatórios nacionais;

04/05/19

18H9