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Impacto Tributrio na Competitividadedo Gs Natural

Rio de Janeiro e Texas

03 de junho de 2014

1. Premissas Bsicas das Anlises

1. Premissas Bsicas das Anlises

Projeto tpico de Pr-Sal no Estado do Rio de Janeiro (gs natural de produo nacional).

Custo de CAPEX: rateio pelo contedo energtico entre petrleo e gs natural.

Participaes governamentais: preo de referncia x Resoluo ANP # 40/09.

Consumidores finais de gs natural: usina trmica e industrial.

Produtor no RJ e Distribuidores no RJ, SP e MG.

Tributao aplicada conforme a normalmente utilizada pela Indstria de Gs Natural.

Base fixa nica de custo Brasil submetida a simulaes de carga tributria conformesistema tributrio brasileiro (Rio de Janeiro) e americano (Texas).

2. Cadeia Analisada

Cadeia Regular/Completa Trmica como Autoprodutor

2. Cadeia de Gs Natural

EX

INDSTRIACITY GATE

TRANSPORTADORATRANSPORTADORA

TRMICA

TRMICA

DISTRIBUIDORAUNIDADEPRODUTORA UPGN

SERVIO

AFRETAM.

COMPRA

ALUGUEL

SERVIO

AFRETAM.

COMPRA

ALUGUEL

BR

TRANSPORTADORATRANSPORTADORA

3. Ineficincias Tributrias

3. Ineficincias Tributrias na Fase de CAPEX

- Incidncia de tributosno recuperveis

(custo): IRRF, CIDE,ISS, IOF, II e IPI

- Benefcio parcial doREPETRO: no

contempla totalmente oICMS

- Modalidade deREPETRO da Indstriade O&G (cumulativa):

ICMS se transforma emcusto



- Operaes no Rio deJaneiro: crditos dos

tributos recuperveis xbenefcios OPEX

(detalhado a seguir)



- Crditos dos tributosrecuperveis x

benefcios OPEX(detalhado a seguir)

CAPEXPRODUTOR

CAPEXTRANSPORTADOR

CAPEXDISTRIBUIDOR

3. Ineficincias Tributrias na Fase de OPEX

- Participaesgovernamentais

royalties e participaesespeciais com base naResoluo ANP 40/09

- Reduo da alquotado ICMS nas operaes

internas para 12%(crditos do CAPEX doProdutor viram custo)

- Operaes no Rio deJaneiro: Convnio

ICMS 04/04 e a isenode ICMS do servio detransporte (crditos do

CAPEX doTransportador viram

custo)

- Reduo da alquotado ICMS nas operaes

internas para 12%(crditos do CAPEX doDistribuidor viram custo)

OPEXPRODUTOR

OPEXTRANSPORTADOR

OPEXDISTRIBUIDOR

4. Comparativo RJ x Texas

4. Comparativo RJ x Texas CAPEX

4 grupos principais de tributos cujaaplicabilidade varia conforme

operao (Sales Tax o mais

representativo incide em todas as

operaes)

Alquotas nominais relativamentebaixas (maior de 6,25%)

No h sistema de dbitos e crditos todos os tributos so custo

9 grupos principais de tributos cujaaplicabilidade varia conforme

operao (ISS, ICMS, PIS e COFINS

so os mais representativos)

Alquotas nominais altas

Parte recupervel (efetividadedepende do OPEX) e parte no-

recupervel (custo direto)

4. Comparativo RJ x Texas OPEX

No existem participaesgovernamentais (natureza diferente).Tributos de natureza semelhante 3grupos com alquotas e base declculo pouco expressivas, podendohaver iseno

Transporte sujeito a um nico tributo(0,5%)

Venda de gs natural sujeita a umnico tributo desonerao de toda acadeia na venda para trmica eindustrial

Participaes governamentaisbastante significativas 4 grupos comalquotas e base de clculoexpressivas

Transporte sujeito a trs tributos ISS (5%)/ICMS (0% ou 12%) e PIS(1,65%) e COFINS (7,6%)

Venda de gs natural sujeita aoICMS, PIS e COFINS no hdesonerao da cadeia na venda paratrmica e industrial

6. Concluses

6. Concluses

Necessidade de reviso da estrutura tributria envolvendo os investimentos para o setorde gs natural no Brasil (fase CAPEX).

As fases de CAPEX da Unidade Produtora, da UPGN, da Transportadora e da Distribuidorano so suficientemente incentivadas, aumentando o custo de investimento e,

consequentemente, o preo do gs natural para os consumidores finais.

Os poucos benefcios existentes (REPETRO, reduo alquota no OPEX e Convnio ICMS04/04) acabam sem efeito quando confrontados com os custos CAPEX.

Na comparao entre Texas e Rio de Janeiro, as participaes governamentais e atributao na fase OPEX resultam em um valor final para o gs natural significativamente

mais alto no RJ.

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