40

341gina inteira)staticusercontent.onyxprev.com.br/48/website/... · O no Dr MATA, uso das Municipal Lei. DISPOSICÖES Art. 10 - os e Area da termos da — SUS sob Art. 20 - Lei, o

Download PDF Report

Upload
others
View
1
Download
0

Embed Size (px)

Citation preview

\(Impress\\343o de fax em p\\341gina inteira\)

Audiência Pública - Florianópolis...AUDIÊNCIA PÚBLICA Art. 48, da Lei Complementar Federal 101/2000 – LRF Art. 44, da Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto das Cidades Lei Municipal

Audiência Pública - Florianópolis...AUDIÊNCIA PÚBLICA Art. 48, da Lei Complementar Federal 101/2000 – LRF Art. 44, da Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto das Cidades Lei Municipal

Documents

filepelo Decreto 61.836/67. A Lei 8666/93, por sua vez, regulamenta o artigo 37, XXI da Constituição Federal, e institui ... estar obriaados a sequir as disposicöes da Lei no 8666/93

filepelo Decreto 61.836/67. A Lei 8666/93, por sua vez, regulamenta o artigo 37, XXI da Constituição Federal, e institui ... estar obriaados a sequir as disposicöes da Lei no 8666/93

Documents

Lei 8080 Art 1 ao 19

Lei 8080 Art 1 ao 19

Documents

Art. 1694 a 1710 CC Lei n. 5478/68 – Lei de alimentos

Art. 1694 a 1710 CC Lei n. 5478/68 – Lei de alimentos

Documents

Lei 8666(Licitação)-Art 37 Cf

Lei 8666(Licitação)-Art 37 Cf

Documents

· 40 do art. 14 da Lei no 11.774, de 2008, abrangidas pelo art. 70 da Lei no 12.546, de 2011 — lei essa que substituiu a contribuição previdenciária patronal prevista nos incisos

· 40 do art. 14 da Lei no 11.774, de 2008, abrangidas pelo art. 70 da Lei no 12.546, de 2011 — lei essa que substituiu a contribuição previdenciária patronal prevista nos incisos

Documents

Apresentação Gabarito Exercícios...-Art. 43, 1º Lei 4.320/64 Excesso de Arrecadação -Art. 43, 1º Lei 4.320/64 Operação de Crédito -Art. 43, 1º Lei 4.320/64 RECURSOS DISPONÍVEIS

Apresentação Gabarito Exercícios...-Art. 43, 1º Lei 4.320/64 Excesso de Arrecadação -Art. 43, 1º Lei 4.320/64 Operação de Crédito -Art. 43, 1º Lei 4.320/64 RECURSOS DISPONÍVEIS

Documents

siabi.trt4.jus.br · III - no art. 11 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; IV - no art. 1º da Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989; V - no art. 23 da Lei nº 9.782,

siabi.trt4.jus.br · III - no art. 11 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003; IV - no art. 1º da Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989; V - no art. 23 da Lei nº 9.782,

Documents

carrefour.ro · 2016-10-03 · Art. 6 — Câstiqurile (1) Premiile Oferite pentru aceastå campanie sunt: Valoare unitara (cu TVA) 30.00 lei 12.60 lei 4.56 lei 22.20 lei 19.92 lei

carrefour.ro · 2016-10-03 · Art. 6 — Câstiqurile (1) Premiile Oferite pentru aceastå campanie sunt: Valoare unitara (cu TVA) 30.00 lei 12.60 lei 4.56 lei 22.20 lei 19.92 lei

Documents

Lei nº 2 - dae.santanadolivramento.rs.gov.brdae.santanadolivramento.rs.gov.br/download_anexo/Lei 2.620... · Art. 2º Para os efeitos desta lei, servidor público é a pessoa legalmente

Lei nº 2 - dae.santanadolivramento.rs.gov.brdae.santanadolivramento.rs.gov.br/download_anexo/Lei 2.620... · Art. 2º Para os efeitos desta lei, servidor público é a pessoa legalmente

Documents

· — Decreto - Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942: Art. 30. Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não ... Decreto-Lei 4657/42: Art

· — Decreto - Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942: Art. 30. Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não ... Decreto-Lei 4657/42: Art

Documents

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N ... · de cálculo, conforme dispõe o § 3º do art. 12 da Lei ... de 2000. Art. 10. É vedada a inclusão na Lei do

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N ... · de cálculo, conforme dispõe o § 3º do art. 12 da Lei ... de 2000. Art. 10. É vedada a inclusão na Lei do

Documents

Art & Photos

GESTÃO EMPRESARIAL · Art. 70, I, ‘‘d’’, Lei 11196/05, alterada p/ Lei 11.933/09 Lei 10931/04, Art. 5º e IN RBF1435/13 - RET ... empresarial, contabilidade, direito empresarial,

GESTÃO EMPRESARIAL · Art. 70, I, ‘‘d’’, Lei 11196/05, alterada p/ Lei 11.933/09 Lei 10931/04, Art. 5º e IN RBF1435/13 - RET ... empresarial, contabilidade, direito empresarial,

Documents

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI

Documents

ORIENTAÇÕES PARA O ANO ELEITORAL 2018 · 2018-06-27 · Base legal: Art. 37, §1º, CF/1988, art. 74 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), art. 22 da Lei Complementar nº 64/90

ORIENTAÇÕES PARA O ANO ELEITORAL 2018 · 2018-06-27 · Base legal: Art. 37, §1º, CF/1988, art. 74 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), art. 22 da Lei Complementar nº 64/90

Documents

CONCORRÊNCIA N° 001/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO … · ... IV da Lei 8987/95. ... incidirem no disposto pelo art. 9º da Lei 8.666/93 e no art. 33 da Lei ... permissão ou concessão

CONCORRÊNCIA N° 001/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO … · ... IV da Lei 8987/95. ... incidirem no disposto pelo art. 9º da Lei 8.666/93 e no art. 33 da Lei ... permissão ou concessão

Documents

· Federal 8080/90, art. 33/34; Lei Federal 8142/90, art. 33/34; Lei Federal 8142/90, art. 1, § 2 e 4', Norma Operacional Básica SUS 01/93; Lei 4320/64, art. 71-74', Norma Operação

· Federal 8080/90, art. 33/34; Lei Federal 8142/90, art. 33/34; Lei Federal 8142/90, art. 1, § 2 e 4', Norma Operacional Básica SUS 01/93; Lei 4320/64, art. 71-74', Norma Operação

Documents

SEI/PMJ - 1921981 - Lei Ordinária · 2018-05-29 · o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 16, inciso II e o art. 33, § 2º, inciso I, ambos da Lei Complementar

SEI/PMJ - 1921981 - Lei Ordinária · 2018-05-29 · o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 16, inciso II e o art. 33, § 2º, inciso I, ambos da Lei Complementar

Documents

Lei Orgânica de Gravataí Art 18

Lei Orgânica de Gravataí Art 18

Documents

art. 198 lei 5746 2005.pdf

art. 198 lei 5746 2005.pdf

Documents

COMENTÁRIOS À LEI COMENTÁRIOS À LEI DE DE … · COMENTÁRIOS À LEI DE EXECUÇÃO PENAL - Art. 40. COMENTÁRIOS À LEI DE EXECUÇÃO PENAL - Art. 40. 2 3 Art. 40. Impõe-se a

COMENTÁRIOS À LEI COMENTÁRIOS À LEI DE DE … · COMENTÁRIOS À LEI DE EXECUÇÃO PENAL - Art. 40. COMENTÁRIOS À LEI DE EXECUÇÃO PENAL - Art. 40. 2 3 Art. 40. Impõe-se a

Documents

315PIOS E IMUNIDADES) - aulasjuridicas · impostos sobre: VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar. LEI COMPLEMENTAR: 2) Empréstimo compulsório (art. 148) Art.148

315PIOS E IMUNIDADES) - aulasjuridicas · impostos sobre: VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar. LEI COMPLEMENTAR: 2) Empréstimo compulsório (art. 148) Art.148

Documents

SEÇÃO V DAS PENALIDADES Art. 434 Art. 435 Lei... · (Vide Lei nº 9.279, de 14.5.1996) Art. 455 - Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas

SEÇÃO V DAS PENALIDADES Art. 434 Art. 435 Lei... · (Vide Lei nº 9.279, de 14.5.1996) Art. 455 - Nos contratos de subempreitada responderá o subempreiteiro pelas

Documents

LEI ORGÂNICA DO - … · Fevereiro/1977 a Janeiro/1983 ... 3 ... Art. 192 Art. 193 Art. 194 Art. 195 Art. 196 Art. 197 Art. 198 Art. 199 Art. 200 Art. 201

LEI ORGÂNICA DO - … · Fevereiro/1977 a Janeiro/1983 ... 3 ... Art. 192 Art. 193 Art. 194 Art. 195 Art. 196 Art. 197 Art. 198 Art. 199 Art. 200 Art. 201

Documents

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1ºdataprivacy.com.br/PLC53-18.pdf · do art. 4º desta Lei. ... previstas no § 1º e no inciso I do caput do art. 23 desta Lei ... dos

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1ºdataprivacy.com.br/PLC53-18.pdf · do art. 4º desta Lei. ... previstas no § 1º e no inciso I do caput do art. 23 desta Lei ... dos

Documents

lei e Museum of Modern Art - MoMA

lei e Museum of Modern Art - MoMA

Documents

MUNICÍPIO DE PIRACICABA AUDIÊNCIA PÚBLICA · Fundamento Legal Constituição Federal-Art. 166; Lei de Responsabilidade Fiscal-Art. 9º; Lei Orgânica do Município -Art. 147. MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE PIRACICABA AUDIÊNCIA PÚBLICA · Fundamento Legal Constituição Federal-Art. 166; Lei de Responsabilidade Fiscal-Art. 9º; Lei Orgânica do Município -Art. 147. MUNICÍPIO

Documents

SEI/PMJ - 1921981 - Lei Ordinária...o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 16, inciso II e o art. 33, § 2º, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 266/08

SEI/PMJ - 1921981 - Lei Ordinária...o art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, com o art. 16, inciso II e o art. 33, § 2º, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 266/08

Documents

· cadastramento de licitantes, nos termos da Lei Federal n' 8.666/1993. Art. 30. ... Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95) e) Lei Eleitoral (Lei 9.504/97)

· cadastramento de licitantes, nos termos da Lei Federal n' 8.666/1993. Art. 30. ... Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/95) e) Lei Eleitoral (Lei 9.504/97)

Documents