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Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014
Airton Marinho
Auditor Fiscal do Trabalho - SRTEMG
GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL NA VISÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
A nova NR 01 – Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho
PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS
• Aplicação sistemática de políticas, procedimentos e práticas de gestão em
• Identificação
• Avaliação
• Controle
• Monitoramento
de riscos
•(Norma AS/NZS 4360, 2004)
Nosso cenário
• 40 milhões de trabalhadores com carteira assinada
• 710.000 acidentes do trabalho/ano
• 110.000 fraturas, amputações e ferimentos em mãos e dedos /ano
• 2.800 mortes/ano
• 15.000 casos de invalidez permanente/ano
• 120.000 doenças profissionais/ano
•AEPS, 2011
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Brazil: Fatalities from work accidents by year - 2003-2009•Óbitos por Acidentes de Trabalho - Brasil
•2010: 2.753 mortes•2011: 2.884 mortes
•8 mortes por dia•1 morte por hora de trabalho
18.233 17.66915.923 16.757
15.317
12.038
15.029
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Incapacidade Permanente
2006: 9.203
2007: 8.504
2008: 13.096
2009: 14.605
2010: 15.942
2011: 14.811
Incapacidade permanente por Acidentes de Trabalho - Brasil
Brasil - 2012
� 705.239 acidentes registrados
� 2.731 óbitos
� 14.755 casos de invalidez permanente em 2012
� aumento de 57,15 % em relação a 2007 (9.389)
•AEPS, 2013
GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHOPRÁTICAS CORRENTES
• Ótica legalista
• Ênfase em:
– Exigências dos órgãos públicos e programas legais
– Soluções precárias com equipamentos de proteção individual
– Pagamento de insalubridade e periculosidade;
GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
PRÁTICAS CORRENTES
• Inserção equivocada do trabalhador:– Apenas ‘treinamentos’, EPI, culpabilização (‘atos
inseguros’)
• Distanciamento produção-qualidade-segurança;
RISCOSentido estrito (técnico)
Combinação da
- probabilidade de ocorrência de um evento ou exposição(ões) perigosa(s)
com a
- gravidade da lesão ou doença que pode ser
ocasionada pelo evento ou exposição(ões)
• (OHSAS 18001:2007)
• RISCO: POSSIBILIDADE DE DANOS, a partir de uma fonte de risco (‘perigo’)
RISCO = PROBABILIDADE, GRAVIDADE
DANO
FONTE DE RISCO EVENTO CONSEQUÊNCIA
RISCO
RISCO = função da probabilidade e gravidade da consequência possível
FATORES DE RISCO
Pode ser
um agente / um estressor (energia, substância, microorganismo, etc.)
ou
uma situação ou condição (ex. trabalho em altura, espaço confinado, exposição a radiação etc.)
com o potencial de causar danos.
Fontes de risco são identificáveis!!!
•Fonte de risco (Hazard)(perigo)
• Local e condições materiais (instalações, máquinas e equipamentos, materiais, energia, etc.)
• Condições ambientais (contaminantes ambientais, microclima)
• Atividades de trabalho
• Modos operatórios
• Carga de trabalho física e mental
• Organização do trabalho
• Ambiente psicossocial
Exemplos de fontes de risco
Modelo genérico de estudo dos RISCOS
CONSEQUÊNCIASEVENTOS
IncidentesExposições
(incidentais e rotineiras)
O que pode acontecer?
Como pode acontecer? (causas)
Fontes de risco
•(Baseado na ISO 31000:2009 + Diagrama de Ishikawa)
fatores de risco
Abordagens gerenciais para eliminação/redução dos riscos (‘tratamento dos riscos’)
1) Evitar o risco
2) Eliminar o risco / remoção das fontes
3) Reduzir o risco
– Redução da probabilidade
(medidas de engenharia ou coletivas, administrativas, EPI)
– Redução das consequências possíveis
4) Compartilhar o risco (residual)
Hierarquia recomendada de ações preventivas para redução ou eliminação dos riscos
ELIMINAÇÃO DA FONTE DE RISCO E DO
RISCO
SUBSTITUIÇÃO DA FONTE E DO RISCO
Redução de riscos
SOLUÇÕES DE ENGENHARIA
SINALIZAÇÃO E SOLUÇÕES
ADMINISTRATIVAS
PROTEÇÃO INDIVIDUAL
•CUIDADO!•TUBARÃO
O que é gerenciar corretamente os riscos do ambiente de trabalho ?
a. identificar as fontes de risco presentes
b. entender a situação de risco
c. identificar os trabalhadores expostos
d. tomar medidas de eliminação ou redução
e. conferir se a situação está controlada
f. padronizar procedimentos seguros
g. registrar e divulgar os passos do programa
Comunicar e consultar
Monitorar e rever
Contexto
Identificar riscos
Analisar riscos
Julgar riscos
Reduzir/Eliminar riscos
Avaliação de riscos
Visão geral do processo de gestão de riscos
Adaptado de AS/NZS 4360: 2004 – Risk Management
O PLANO E AS AÇÕES:
–WHAT - O QUE ?–WHY - POR QUE ?–WHEN - QUANDO ?–WHO - QUEM ?–WHERE - ONDE ?–HOW - COMO ?HOW MUCH ? $$$
SHOW ME !!!
A nova NR 01: A nova NR 01: antecedentesantecedentes
• 1994 –
– NR 09 (PPRA) – limitada a riscos relacionados a agentes físicos, químicos e biológicos
– NR 07 (PCMSO) – Controle médico da saúde dos trabalhadores (vigilância? Monitoração biológica?)
• desvinculada da gestão de SST
A nova NR 01: A nova NR 01: antecedentesantecedentes
Problemas após 1995
•Ausência de tradição de gestão sistematizada de SST + cultura de “laudos”•Falta de modelos ou exemplos adequados•Falta de harmonia conceitual•Adoção de sistemas de gestão voluntários com foco em acidente de trabalho, saúde dos trabalhadores em plano secundário.
A nova NR 01: A nova NR 01: antecedentesantecedentes
Primeira versão – “NR 35” (2010)
•Norma sobre Sistema de Gestão de SST
•Opção por proposta de alteração da NR 01 (Prevenção em SST)
A nova NR 01: A nova NR 01: elaboraelaboraççãoão
• Criado GET – Grupo de Estudo Tripartite (2012)
• Discussão e sugestões sobre gestão de SST
• Fase atual: Grupo técnico (GT) governamental– elaboração do texto básico e consulta pública
A nova NR 01: A nova NR 01: referênciasreferências parapara o o textotexto
•Normas Regulamentadoras MTE em vigor
•Diretiva Européia 89/391 (12/06/1989)
•Normas nacionais de países da Comunidade EU
•VPP (OSHA-USA)
•Normas ou guias sobre sistemas de gestão– (OIT, HSE, ISO 31000, BS 8800, OHSAS 18001, ABNT
NBR 18801, ISO 45001:2016)
•Literatura atualizada sobre gestão de riscos/gestão de segurança e saúde no trabalho
Conteúdo básico e novidades
• Abrangência: quaisquer riscos à saúde e segurança dos trabalhadores
• Metodologia de avaliação de riscos– Mesmos princípios adotados pela comunidade
européia, pelas normas ISO e pelos principais sistemas de gestão em SST
Conteúdo e novidades
Documento Síntese – Inventário de riscos e medidas preventivas
• Informações sobre o processo produtivo
• Registros das avaliações de riscos e ações de prevenção
• Sem objetivo de utilização como ‘laudos’
• Indicação, para cada risco identificado, das fontes, medidas preventivas existentes e níveis de risco, cronograma, responsáveis, recursos
A nova NR 01: A nova NR 01: conceitosconceitos e e princprincíípiospios
• Risco– Possibilidade de ocorrer danos
– Estimado em termos da combinação da probabilidade e severidade do dano
• Fonte de risco (dá origem a riscos, equivalente a “perigo“ em algumas situações)
• Hierarquia de medidas de controle– Evitar - eliminar - reduzir riscos
A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo
Objetivos:
•Estabelecer as disposições gerais e os requisitos mínimos para prevenção em SST, de forma a eliminar e reduzir os riscos à saúde e integridade física e moral dos trabalhadores.
•Secundário: Ser a referência para a revisão ou elaboração das demais NRs
A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo
Aplicação
•Todas as organizações, mas considerando as especificidades de micro e pequenas empresas
•Todos os tipos de riscos à segurança e saúde dos trabalhadores.
A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo
Estrutura organizativa•Responsabilidade geral – do empregador•Atribuições e responsabilidades•Definição clara de recursos humanos, técnicos, materiais e financeiros•Documentação (informatização)•Formação e capacitação de todos os envolvidos•Consulta, comunicação e participação dos trabalhadores
A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo
Processo de prevenção
•Avaliação de riscos
•Eliminação e redução de riscos: elaboração e execução de um plano de prevenção
•Acompanhamento , medição de desempenho e revisão das ações preventivas (melhoria contínua)
•Consulta e comunicação
A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo
Avaliação de riscos•Considerar todos os riscos (pode ser realizada por tipos de riscos e em diferentes momentos mas, no final, deve ser feita a integração de dados)
•Abordagem gradual com ênfase na prevenção•Estimativa do riscos em termos da probabilidade e severidade dos danos, definindo nível de risco para cada situação de trabalho •Classificação dos riscos e priorização de ações preventivas
A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo
Alternativas de estimar o nível de risco
•Utilização de fórmulas matemática: R = f (P,S), atribuindo-se valores a P e S
•A gradação de P e S pode exigir critérios e procedimentos diferenciados para cada tipo de risco, que podem ser
– Qualitativos (categorias em uma escala)
– Semi-quantitativos (ex. faixas ou bandas)
– Quantitativos
A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo
Classes de riscos (pelo menos 4) (podem ser adotados termos equivalentes)
Muito alto– O trabalho não deve ser iniciado ou continuado até que
sejam adotadas medidas que eliminem ou reduzam o risco,
Alto– Situações novas: não iniciar o trabalho– Em andamento: adotar medidas imediatas que eliminem
ou reduzam o risco, priorizando-se medidas de caráter coletivo.
– Medidas complementares em tempo definido.Moderado
– garantir a manutenção e eficácia das medidas de prevenção existentes
Baixo– Garantir condições de trabalho e medidas de prevenção
existentes.
41
Exemplo de Matriz Exemplo de Matriz de Risco (de Risco (4x4)4x4)
B
B
B
B
M
M
M A
M
MA
B
B
A 4
4
3
3
2
21
1
AP
sClassificação do RISCO: B= Baixo M= Moderado A= Alto MA = Muito alto
PROBABILIDADE
S E V E R I D A D E
M
M
42
Outro exemplo de Matriz Outro exemplo de Matriz de Risco (de Risco (4x4)4x4)
B
B
B
B
M
M
M A
M
MA
B
B
A 4
4
3
3
2
21
1
A
P
sClassificação do RISCO: B= Baixo M= Moderado A= Alto MA = Muito alto
PROBABILIDADE
S E V E R I D A D E
A A
43
Outro exemplo de Matriz Outro exemplo de Matriz de Risco de Risco (5x5)(5x5)
sClassificação do RISCO: B= Baixo M= Moderado A= Alto MA = Muito alto
S E V E R I D A D E
B
B
B
B
M
M
M A
M
A
A
MA
MA
MA
MA
A
MA
B
B
A
MA 5
5
4
4
3
3
2
21
1
A
A
A
M
P
PROBABILIDADE
A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo
Algumas novidades
•Empregador pode conduzir a prevenção, recorrendo-se a especialistas apenas quando necessário (mediante capacitação e orientação)
•Empresas ou organizações sem fontes específicas de riscos (declaração simplificada da condição)
A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo
Plano de Prevenção
•Estabelecimentos de baixo risco / sem fontes de risco – adotar medidas gerais de prevenção, conforto e bem estar dos trabalhadores + controle médico
A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo
Plano de Prevenção
•Ações para evitar, eliminar ou reduzir riscos contemplando
– Riscos existentes (eliminar ou reduzir – aplicar hierarquia das medidas de controle)
– Riscos novos (em caso de mudanças ou introdução de novos processos,etc.)
•Preparação para Emergências
A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo
Plano de Prevenção
•As medidas preventivas devem ser prioritariamente de caráter coletivo e implementadas dentro de períodos de tempo definidos, não sendo permitidas formas de proteção baseadas exclusivamente em uso continuado de Equipamentos de Proteção Individual.
A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo
Plano de Prevenção
• Formação e informação / ação de comunicação
•Acompanhamento e ação corretiva– Acompanhamento das condições de trabalho
(inspeções, monitorações das exposições, etc.
– Acompanhamento da saúde dos trabalhadores
•Avaliação do desempenho e melhoria contínua
A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo
Acompanhamento da saúde dos trabalhadores
Objetivos:– rastrear e detectar precocemente doenças profissionais – Subsidiar e rever as medidas preventivas– definir a aptidão de cada trabalhador para exercer suas
funções com o objetivo primordial de adaptar o trabalho ao trabalhador;
– subsidiar epidemiologia e estatísticas coletivas– Indicar afastamento do trabalho e correções necessárias– notificações de agravos à saúde (CAT e SUS)
A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo
Documentação•Manutenção de registros •Uso de informática
•Documento síntese (DS) – integrador de informações– caráter administrativo e fiscal– conteúdo básico (informações gerais da empresa,
processo de trabalho, inventário de riscos e medidas preventivas adotadas)
– Baseado em documentação– e-Social?
A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo
Documentação•suficiente para a elaboração de quaisquer outros documentos para fins trabalhistas, previdenciários, judiciais e atuariais
•Poderão ser aceitos pela fiscalização formas alternativas de documentação relativa a gestão, avaliação e eliminação ou redução de riscos, desde que seja comprovada sua equivalência
– utilização substitutiva de documentos equivalentes provindos de Sistemas de Gestão voluntários
A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo
Documentação
•Quando o local de trabalho não envolver fontes de risco, e desde que forem adotadas as medidas preventivas gerais de ordem, limpeza, segurança e conforto, o Documento Síntese pode ser limitado a declaração dessa situação pelo empregador.
A nova NR 01: A nova NR 01: conteconteúúdodo
Tópicos especiais
•Relação entre contratantes e contratadas
– prevenção é responsabilidade primária do proprietário da fonte de risco/do risco
– Comunicação e cooperação
•Micro e pequena empresa – flexibilização na forma, mas não no conteúdo da prevenção
A nova NR 01: A nova NR 01: SumSumááriorio
1. Objetivo e aplicação
2. Definições básicas
3. Prevenção em SST
3.1 Organização para a prevenção em SST
3.2 Avaliação de riscos
3.3 Eliminação e redução de riscos
3.4 Acompanhamento, medição de desempenho e revisão das ações preventivas
A nova NR 01: A nova NR 01: sumsumááriorio
4. Documentação
5. Obrigações dos empregadores
6. Participação dos trabalhadores
7. Preparação para emergências
8. Acompanhamento da saúde dos trabalhadores
9. Análise de acidentes e agravos à saúde dos trabalhadores
A nova NR 01: A nova NR 01: sumsumááriorio
10. Relações contratante e contratadas
11. Capacitação de trabalhadores
12.Trabalhadores com deficiência, reabilitados, readaptados ou em situação de maior vulnerabilidade
Glossário e definições
A nova NR 01: A nova NR 01: desafiosdesafios
Desafios a serem superados
•Compatibilizar a revisão da NR 01 com a revisão da NR 15
•Considerar possíveis sobreposições com a NR 09 e NR 07
•Levantar conflitos com as demais NRs
A nova NR 01A nova NR 01
Próximas etapas
•Receber e analisar as sugestões recebidas no processo de consulta pública.
•Redação do texto a ser submetido à CTPP
•Elaboração de guias e modelos (a serem lançados junto com a norma)
•Ajuste das demais NRs ao conteúdo da NR 01
Sugestões, críticas e elogios:• DSST SIT MTE, até 25 de novembro de 2014
Contatos: • Airton Marinho
– [email protected]– SRTE MG: 031 3270 6149