ESTRUTURA E ORGANIZAO

PROJOVEM URBANO 2013

Educao e Trabalho: urgncia de uma nova articulao aos moldes do Sculo XXI com incluso digital (NTICs e software livre) Arte e Cultura: expresso de identidades, fruio e insero produtiva Qualidade de vida juvenil: sustentabilidade socioambiental, sade, esporte, lazer.Direitos humanos e Valorizao da diversidade: Contra violncia, por vida segura , pela paz.O Programa passa a: ser executado pelo Ministrio da Educao Decreto 7.649 de 21 de dezembro de 2011; integrar as polticas pblicas de educao; ser desenvolvido no mbito da modalidade de EJA, em articulao com as polticas de juventude, sob a coordenao da SECADI/MEC; ser executado nos estados e municpios por meio das Secretarias de Educao; PROJOVEM URBANO2012

SECADI/MECSecretaria de Educao Continuada, Alfabetizao, Diversidade e Incluso

Responsvel pela formulao, orientao e implementao das polticas educacionais transversais voltadas : valorizao da diversidade e das diferenas promoo dos direitos humanos incluso para a superao das desigualdades educacionais e sociais

SECADI/MECDecreto 7.690, de 02/03/2012 aprova a estrutura regimental do MEC e cria a Diretoria de Polticas de Educao para a Juventude

Objetivos da Diretoria: Planejar, coordenar e orientar a implementao de polticas para a juventude em articulao com os sistemas de ensino e rgos executores das polticas de juventude, visando a garantia do direito educao por meio de promoo das condies de acesso, participao e aprendizagem. Desenvolver programas e aes transversais de educao para a juventude, entre os quais o Projovem Urbano.

GESTO E EXECUO INTERSETORIAL Governo FederalComit Gestor: representantes da SECADI/MEC, da SNJ/SG/PR, do MTE, do MTS e do CONJUVE.

Governos Municipais (a partir de 100 mil habitantes)Comit Gestor Local: envolve a Secretaria de Educao, o Conselho de Juventude - quando existir na localidade - e os rgos ou organismos locais de poltica de juventude.

Governos Estaduais e do Distrito FederalComit Gestor dever envolver a representao da Agenda de Desenvolvimento Integrado de Alfabetizao e EJA.

AGENTES DO PROJOVEM URBANOSo Agentes do Projovem Urbano:I - Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao, Diversidade e Incluso do Ministrio da Educao - SECADI/MEC, gestora nacional do Programa.II - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao - FNDE/MEC, executor das transferncias de recursos financeiros do Programa.III - Distrito Federal, Estados e Municpios - entes executores das aes do Projovem Urbano.

Para saber mais:Consultar a Resoluo CD/FNDE n 60, de 09/11/2011

Cada NCLEO com 7 educadores de 30 h Todo Educador um PO professor orientador

1 educador de Lngua Portuguesa1 educador de Matemtica1 educador de Cincias da Natureza1 educador de Cincias Humanas1 educador de Lngua Inglesa1 educador de Qualificao Profissional1 educador de Participao CidadE ainda:2 educadores para as salas de acolhimento das crianas de 0 a 8 anos filhas dos estudantes1 tradutor e intrprete de Libras1 educador especial para o AEE

Realizada pela escola em sistema prprio do MEC Sistema de Matrcula, Acompanhamento de Frequncia e Certificao do Projovem UrbanoRegistrada no Censo Escolar INEP/MEC nos cadastros: da escola da turma

No glossrio do Censo, a formao do educador no Programa ser considerada formao em EJA MATRCULA

REPASSE DE RECURSOSTransferncia Direta ( automtica).

Os recursos so repassados de acordo com o nmero de jovens matriculados e frequentes.

Repasse inicial: de acordo com a meta definida.

Demais repasses: de acordo com o nmero de frequentes.

AUXLIO FINANCEIRO

Auxlio financeiro no valor de R$ 100,00 Para receber o auxlio, o aluno dever comparecer todo ms a pelo menos 75% das atividades presenciais e entregar 75% dos trabalhos pedaggicos do perodo, conforme registro do Sistema de Matrcula, Acompanhamento de Frequncia e Certificao do Projovem Urbano.

Fundamentao Legal: Parecer CNE/CEB N 18/20081) Certificao do Projovem Urbano em Ensino Fundamental/EJA e em Qualificao Profissional inicial por meio dos sistemas de ensino.2) Certificao de curso FIC por instituio integrante do PRONATEC.

CERTIFICAO

Formao vinculada modalidade EJA. Todos os atores do Programa participam da formao continuada: primeira etapa e demais. Inclui aspectos gerais do Programa e aspectos especficos de cada categoria de profissionais.Formao

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