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IC01-RT005
4-213
4.3. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ADA DO EMPREENDIMENTO
4.3.1. Caracterização do Meio Físico
O meio físico na área de estudo foi caracterizado em função dos
fatores que tendem a interagir, de maneira significativa, com o
empreendimento, destacando-se: geomorfologia, geologia, pedologia e
aspectos geotécnicos.
Foram realizadas vistorias na ADA de modo a caracterizar as rochas,
os solos, o relevo e os aspectos geotécnicos, o que subsidiou a análise da
suscetibilidade à ocorrência de processos do meio físico como
escorregamentos, erosão, inundações, assoreamento, afundamentos e
recalques. Além disso, foram feitos levantamentos sobre a situação atual da
qualidade das águas do Rio Branco, localizado próximo à ADA, e sobre a
eventual presença de passivos ambientais dentro dos limites da área do
empreendimento.
4.3.1.1. Caracterização Geológico-Geotécnica
Diferentemente do que é observado o mapa geológico da AID
apresentado no Capítulo 4.2.1.1, onde toda área do empreendimento é
compreendida por Sedimentos Marinhos e Mistos (Qm), a área da ADA é
compreendida quase em sua totalidade pela Formação Cananéia (Qc), com
porção subordinada dos Sedimentos Marinhos e Mistos (Qm). O Mapa
4.3.1.1-1 apresenta o Mapa Geológico da ADA.
Tal modificação se observa, pois a análise da AID tomou por base a
literatura e a análise do Mapa Geológico do Estado de São Paulo, escala
1:500.000 (IPT, 1981). Como a área do empreendimento é pequena,
quando comparada a escala do mapa, e como esta encontra-se próxima ao
limite das duas formações citadas anteriormente, tal situação é passível de
ocorrer.
A confirmação da ocorrência da Formação Cananéia (Qc) em grande
parte da área só foi possível por meio da realização de trabalhos de campo
in loco, os quais possibilitaram a definição dos novos limites para a geologia
IC01-RT005
4-214
da área (Mapa Geológico da ADA), representando de maneira fidedigna
as ocorrências presentes. Tal representação possibilita uma melhor
apresentação dos aspectos geotécnicos e da análise da suscetibilidade à
ocorrência de processos do meio físico.
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4-215
Mapa 4.3.1.1-1 apresenta o Mapa Geológico da ADA.
IC01-RT005
4-216
Como observado no Mapa Geológico ADA, a Formação Cananéia
ocorre por grande extensão da área, estando presente desde o limite
sudeste, até as proximidades do limite noroeste. De maneira subordinada
ocorrem afloramentos dos Sedimentos Marinhos e Mistos (Qm) em meio a
Formação Cananéia (Qc). Esta presença se justifica pois estes sedimentos
são mais atuais, podendo ter recoberto a Formação Cananéia
anteriormente, sendo posteriormente mobilizados de seu topo por
retrabalhamentos ocorridos devido a ação de processos erosivos fluviais
e/ou marinhos, os quais, em alguns trechos, não mobilizaram tais
sedimentos por completo (Fotos 4.3.1.1-1 e 4.3.1.1-2). Na área de
estudo tais ocorrência são esparsas e pouco representativas.
Foto 4.3.1.1-1: Ponto próximo ao centro
da área, onde se observa afloramento da
porção mais arenosa dos Sedimentos
Marinhos e Mistos.
Foto 4.3.1.1-2: Ponto próximo ao limite
sudeste da área com afloramento dos
Sedimentos Marinhos e Mistos, onde há
predomínio da Formação Cananéia.
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4-217
A Formação Cananéia (Qc), de idade quaternária, caracteriza-se por
depósitos areno-argilosos com formação associada a ambiente misto
continental-marinho, com espessura média de 30m, alçados de 7 a 9
metros acima do nível do mar.
Ocorrem areias finas, não consolidadas, homogêneas, muito bem
selecionadas e freqüentemente limonitizadas (Fotos 4.3.1.1-3 a 4.3.1.1-
8).
Foto 4.3.1.1-3: Vista de uma extensa
camada de areia ao longo do talude
marginal de um curso d’água presente na
área.
Foto 4.3.1.1-4: Detalhe de uma camada
de areia fina sobre porção areno-argilosa,
com maior teor de argila.
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4-218
Foto 4.3.1.1-5: Camada de areia fina,
não consolidada, de espessura métrica.
Foto 4.3.1.1-6: Detalhe da camada de
areia fia, onde se observa sua
homogeneidade.
Foto 4.3.1.1-7: Camada de areia fina,
com limonitização presente no seu topo.
Foto 4.3.1.1-8: Detalhe da limonitização
presente em meio a camada de areia fina,
não consolidada.
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4-219
Ocorrem também esparsos leitos argilosos (argilas moles) (Fotos
4.3.1.1-9 a 4.3.1.1-14), e porções areno-argilosos, dispostos em baixos
terraços marinhos, geralmente impregnados de materiais húmicos e
ferruginosos.
Foto 4.3.1.1-9: Fina camada de areia
sobre camada de argila mole.
Foto 4.3.1.1-10: Detalhe da plasticidade
da argila, a qual apresenta pequena
quantidade de areia, como observado em
sua coloração acinzentada.
Foto 4.3.1.1-11: Camada de argila
orgânica, com alto índice de plasticidade.
Foto 4.3.1.1-12: Detalhe da plasticidade
elevada da argila.
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4-220
Foto 4.3.1.1-13: Extensa camada de
argila orgânica, ao longo do talude
marginal de um dos cursos d’água da
área.
Foto 4.3.1.1-14: Detalhe de um dos
taludes marginais. Notar o comportamento
plástico e a coloração escura da argila
orgânica.
Nas porções mais areno-argilosas, observam-se bioturbações, ou
seja, “pertubações” nos sedimentos por organismos que perfuram e
constroem tubos ou revolvem os detritos. Estas estruturas são muito
comuns nesta Formação (Fotos 4.3.1.1-15 a 4.3.1.1-18).
Foto 4.3.1.1-15: Bioturbações presentes
em uma camada areno-argilosa da
Formação Cananéia.
Foto 4.3.1.1-16: Detalhe do molde de
um tubo com paredes de argila,
preenchido por areia.
IC01-RT005
4-221
Foto 4.3.1.1-17: Molde dos tubos em
camada areno-argilosa.
Foto 4.3.1.1-18: Detalhe de parte de um
tubo encontrado em uma camada de areia.
Os Sedimentos Marinhos e Mistos (Qm) ocorrem em uma faixa
aproximadamente linear de 200 a 400 metros, com orientação sudoeste-
nordeste, partindo do limite noroeste, em direção ao limite sudeste,
externamente às ocorrências da formação Cananéia. São sedimentos
arenosos e areno-argilosos, atuais e subatuais, dispostos em baixos
terraços marinhos (Sedimentos Marinhos Mistos - Qm) (Fotos 4.3.1.1-19 a
4.3.1.1-22).
Foto 4.3.1.1-19: Talude com porção mais
arenosa, localizado próximo ao Rio Branco
que limita a área a noroeste.
Foto 4.3.1.1-20: Detalhe do material
escavado do talude.
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4-222
Foto 4.3.1.1-21: Porções mais areno-
argilosas, sedo que a porcentagem de
argila é mais baixa em relação a areia.
Foto 4.3.1.1-22: Talude marginal do Rio
Branco, que limita a área a noroeste.
Observa-se camada areno-argilosa.
Os termos arenosos praiais caracterizam-se por acharem-se
freqüentemente impregnados de materiais húmicos e ferruginosos, com cor
de café típica (Fotos 4.3.1.1-23 a 4.3.1.1-26).
Foto 4.3.1.1-23: Camada areno-argilosa
apresentando materiais húmicos.
Foto 4.3.1.1-24: Camada arenosa a
areno-argilosa, também com presença de
materiais húmicos.
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4-223
Foto 4.3.1.1-25: Porção mais argilosa
observada nos Sedimentos Marinhos e
Mistos, apresentando coloração próxima a
cor café.
Foto 4.3.1.1-26: Camada argilosa,
consolidada, sobre camada arenosa,
apresentando porções com coloração
ferruginosa.
Fazem parte das coberturas cenozóicas e incluem materiais arenosos
praiais, depósitos marinhos localmente retrabalhados por ação fluvial e/ou
eólica, terrenos areno-argilosos de deposição flúvio-marinha-lacustre e
depósitos de mangue mais modernos. As espessuras desses sedimentos
variados chegam a alcançar mais de 50 m.
Diferentemente do que é observado no Mapa Geomorfológico da AID
apresentado no Capítulo 4.2.1.2, onde a área do empreendimento é
compreendida por duas unidades geomorfológicas, sendo 121 – Planícies
Costeiras e 251 – Serras Alongadas, a área da ADA é compreendida em sua
totalidade pela unidade geomorfológica 121 – Planícies Costeiras. O Mapa
4.3.1.1-2 apresenta o Mapa Geomorfológico da ADA.
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4-224
Mapa 4.3.1.1-2 apresenta o Mapa Geomorfológico da ADA.
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4-225
Tal modificação se observa no mapa geomorfológico, pois a análise
da AID tomou por base a literatura e a análise do Mapa Geomorfológico do
Estado de São Paulo, escala 1:1.00.000 (IPT,1981). Como a área do
empreendimento é pequena, quando comparada a escala do mapa, e como
esta encontra-se próxima ao limite das duas unidades geomorfológicas, tal
situação é passível de ocorrer, assim como observado no mapa geológico.
O relevo local corresponde a unidade 121 – Planícies Costeiras,
apresentando terrenos baixos e predominantemente planos, com pouca ou
nenhuma variação de altitude, sem dissecação, com superfície topográfica
pouco movimentada decorrentes da deposição de sedimentos recentes de
origem fluvial, marinha ou lacustre. Encontram-se próximos ao nível do
mar, com baixa densidade de drenagem.
Nesta unidade, o processo de deposição de sedimentos é superior ao
processo erosivo, formando uma planície quase horizontal, situada no nível
das oscilações da maré (Fotos 4.3.1.1-27 a 4.3.1.1-30).
Foto 9.1.1-27: Vista da planície do Rio
Branco. A área limítrofe ao rio está situada
no nível das oscilações da maré.
Foto 9.1.1-28: Relevo
predominantemente plano, apresentando
porções alagadiças pela ausência de
declividade para escoamento.
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4-226
Foto 9.1.1-29: Relevo
predominantemente plano, com pouca
variação de altitude.
Foto 9.1.1-30: Superfície topográfica
pouco movimentada. Notar o baixo
gradiente para escoamento das águas no
curso d’água.
Segundo o Mapa Pedológico do Estado de São Paulo, escala
1:500.000 (OLIVEIRA et al., 1999), na Área Diretamente Afetada (ADA) é
identificado um tipo de classe de solo, o Espodossolos Ferrocárbicos (ES).
Nesta classe de solo verificou-se a ocorrência de uma única unidade, a ES1,
como pode ser observado no Mapa 4.3.1.1-3: Mapa Pedológico da ADA.
A unidade ES1 se caracteriza por apresentar horizonte A proeminente
e modera, órtico. Textura arenosa + NEOSSOLOS QUARTZARÊNICOS
Órticos distróficos com horizonte A moderado. Situa-se em relevo plano,
ocupando, geralmente, a parte frontal da planície. Está assentado sobre
sedimentos arenosos marinhos, na forma de terraços e cordões de restinga
(Fotos 4.3.1.1-31 a 4.3.1.1-32).
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4-227
Foto 9.1.1-31: Detalhe da textura arenosa do solo.
Foto 9.1.1-32: Relevo predominantemente plano, onde há ocorrência do solo.
São essencialmente arenosos e muito permeáveis. É reconhecido pela
cor cinza a cinza escuro e o fraco grau de desenvolvimento de estrutura,
sendo que o limite superior do horizonte é normalmente abrupto. A
estrutura no horizonte, de um modo geral, é de grãos simples ou maciça.
São solos com profundidade variável. O mineral predominante é o quartzo,
sem ocorrência de minerais primários intemperizáveis. Apresentam baixa
capacidade de retenção de água, condicionada pela granulometria média a
grossa. Por vezes, apresentam diversas camadas de acúmulo de matéria
orgânica intercaladas por horizontes de iluviação (Fotos 4.3.1.1-33 a
4.3.1.1-34).
Foto 9.1.1-33: Detalhe da granulometria média a grossa e da coloração cinza a cinza escuro.
Foto 9.1.1-34: Notar a textura arenosa e o nível d’água aflorante.
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4-228
É um solo pobre, moderado a fortemente ácidos, normalmente com
saturação por bases baixa, sendo peculiares altos teores de alumínio. São
solos não hidromórficos, situados sobre os Terraços Marinhos do Pleistoceno
Superior, principalmente associados aos diques às margens dos rios.
Poderão ocorrer alterações localizadas nas condições de estabilidade
dos terrenos, bem como a instalação de processos erosivos, quando houver
qualquer intervenção com cortes ou mesmo outros usos, tendo em vista a
exposição dessas áreas, que apresentam moderado grau de suscetibilidade
à erosão sob a ação das chuvas intensas. Tais áreas caracterizam-se por
apresentar nível freático elevado, próximo à superfície, além de
vulnerabilidade a inundações.
4.3.1.2. Avaliação da Qualidade das Águas Superficiais
Com o objetivo de avaliar a condição atual das águas do Rio Branco,
também conhecido como Boturoca, e de seus afluentes, foram realizadas
coletas de amostras de água em 10 (dez) pontos distintos, sendo 6 dentro
dos limites da ADA, 3 à montante da área do empreendimento e 1 à jusante
da ADA. As Fotos 4.3.1.2-1 a 4.3.1.2-28 apresentam o registro da
campanha de coletas realizada. Os resultados das amostras são
apresentados no Anexo 12.11.
Foto 4.3.1.2-1: Vista geral do Ponto 1 onde
foi realizada coleta de amostras de água. O
local é um meandro abandonado do Rio Branco
e está inserido na ADA.
Foto 4.3.1.2-2: Técnicos do laboratório
realizando coleta de amostras de água no
Ponto 1.
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4-229
Foto 4.3.1.2-3: Técnicos do laboratório
realizando as medições de pH e oxigênio
dissolvido da água coletada no Ponto 1.
Foto 4.3.1.2-4: Detalhe das amostras de
água coletadas no Ponto 1.
Foto 4.3.1.2-5: Técnicos do laboratório
realizando coleta de amostras de água e as
medições de pH e oxigênio dissolvido no Ponto
2, em um afluente do Rio Branco sem nome
localizado na ADA.
Foto 4.3.1.2-6: Técnicos do laboratório
realizando as medições de pH e oxigênio
dissolvido no Ponto 2
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4-230
Foto 4.3.1.2-7: Vista geral do Ponto 3 onde
foi realizada coleta de amostras de água, no
Rio Branco dentro da ADA.
Foto 4.3.1.2-8: Técnicos realizando as
medições de pH e oxigênio dissolvido no Ponto
3.
Foto 4.3.1.2-9: Técnicos do laboratório
realizando o armazenamento das amostras de
água coletadas no Ponto 3.
Foto 4.3.1.2-10: Vista geral do Ponto 4,
afluente do Rio Branco sem nome localizado na
ADA.
IC01-RT005
4-231
Foto 4.3.1.2-11: Técnicos realizando o
armazenamento e as medições de pH e
oxigênio dissolvido nas amostras de água
coletadas no Ponto 4.
Foto 4.3.1.2-12: Vista geral do Ponto 5. O
local é um braço do Rio Branco, conhecido
pelos moradores da região como “gambôa” e
está inserido na ADA.
Foto 4.3.1.2-13: Técnico do laboratório
realizando o armazenamento das amostras de
água coletadas no Ponto 5.
Foto 4.3.1.2-14: Técnico do laboratório
realizando a coleta de amostras de água no
Ponto 6, no Rio Branco dentro da ADA.
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4-232
Foto 4.3.1.2-15: Técnico do laboratório
realizando o armazenamento das amostras de
água coletadas no Ponto 6.
Foto 4.3.1.2-16: Vista geral do Ponto 7 onde
foi realizada coleta de amostras de água, em
um afluente do Rio Branco sem nome
localizado à montante da ADA.
Foto 4.3.1.2-17: Técnico do laboratório
realizando a coleta de amostras de água
no Ponto 7.
Foto 4.3.1.2-18: Técnicos realizando o
armazenamento e as medições de pH e
oxigênio dissolvido nas amostras de água
coletadas no Ponto 7.
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4-233
Foto 4.3.1.2-19: Técnicos realizando a identificação das amostras de água coletadas no Ponto 7.
Foto 4.3.1.2-20: Técnico do laboratório realizando coleta de amostras de água no Ponto 8, canal de drenagem afluente do Rio Branco localizado à montante da ADA.
Foto 4.3.1.2-21: Técnico realizando o armazenamento das amostras de água coletadas no Ponto 8.
Foto 4.3.1.2-22: Técnico realizando a identificação das amostras de água coletadas no Ponto 8.
Foto 4.3.1.2-23: Detalhe das medições de pH e oxigênio dissolvido nas amostras de água coletadas no Ponto 8.
Foto 4.3.1.2-24: Vista geral do Ponto 9 onde foi realizada coleta de amostras de água, no Rio Branco à montante da ADA.
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4-234
Foto 4.3.1.2-25: Técnicos realizando o
armazenamento das amostras de água
coletadas no Ponto 9.
Foto 4.3.1.2-26: Técnicos realizando as
medições de pH e oxigênio dissolvido nas
amostras de água coletadas no Ponto 9.
Foto 4.3.1.2-27: Vista geral do Ponto 10
onde foi realizada coleta de amostras de água,
no Rio Branco à jusante da ADA.
Foto 4.3.1.2-28: Vista da coleta de amostras
de água no Ponto 10.
A Figura 4.3.1.2-1 apresenta a localização dos 10 pontos de coleta
de amostras de água.
IC01-RT005
4-235
Figura 4.3.1.2-1: Localização dos 10 pontos de coleta de amostras de água.
IC01-RT005
4-236
Segundo o Decreto Estadual nº 10.755, de 22 de novembro de 1977,
que dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água receptores na
classificação prevista no Decreto Estadual nº 8.468/76, define o Rio Branco
como pertencente a Classe 1.
O Artigo 7 do Decreto Estadual 8468/76 estabelece a classificação
das águas interiores situadas no território do Estado de São Paulo. São 4
classes, a saber:
Classe 1: águas destinadas ao abastecimento doméstico, sem
tratamento prévio ou com simples desinfecção;
Classe 2: águas destinadas ao abastecimento doméstico, após
tratamento convencional, à irrigação de hortaliças ou plantas frutíferas e à
recreação de contato primário (natação, esqui-aquático e mergulho);
Classe 3: águas destinadas ao abastecimento doméstico, após
tratamento convencional, à preservação de peixes em geral e de outros
elementos da fauna e da flora e à dessedentação de animais;
Classe 4: águas destinadas ao abastecimento doméstico, após
tratamento avançado, ou à navegação, à harmonia paisagística, ao
abastecimento industrial, à irrigação e a usos menos exigentes.
Para avaliação dos resultados da análise química das amostras
coletadas nos 10 pontos ao longo do Rio Branco e seus afluentes, foram
considerados os padrões e condições para as águas doces de Classe 1
estabelecidos na Resolução CONAMA nº 357/05, que dispõe sobre a
classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de
lançamento de efluentes.
Desta forma, verificou-se que:
Os resultados dos 10 pontos amostrados excederam o limite
estabelecido pela Resolução CONAMA nº 357/2005 para o parâmetro DBO
que é de até 3,0 mg O2/L. Mesmo considerando o limite de DBO para águas
doces Classe 2 (5,0 mg O2/L) os resultados não atendem ao padrão definido
na Resolução CONAMA nº 357/2005.
IC01-RT005
4-237
As amostras coletadas nos Pontos 1, 2, 4 e 5 apresentaram pH
inferior ao estabelecido na Resolução CONAMA nº 357/2005 que deve ser
de 6 a 9 UpH, tanto para águas doces Classe 1 como Classe 2.
Os 10 pontos amostrados apresentaram resultados inferiores
aquele estabelecido na Resolução CONAMA nº 357/2005 para o parâmetro
turbidez que é de 40,0 NTU para águas doces Classe 1.
Considerando o limite estabelecido pela Resolução CONAMA nº
357/2005 para águas doces Classe 2 para o parâmetro cor verdadeira (até
75,00 mg Pt/L), todos os pontos amostrados apresentaram resultados
superiores ao padrão.
IC01-RT005 4-238 4-238
Tabela 4.3.1.2.-1: Resultados da análise química realizada para as 10 amostras de águas coletadas.
PONTO DE AMOSTRAGEM
Coordenadas UTM
PARÂMETROS ANALISADOS
DBO (5 dias, 20°C)
(mg O2/L)
DQO
(mg O2/L)
pH (à 25°C)
(UpH)
Turbidez
(NTU)
Cor
(mg Pt/L)
Óleos e Graxas
(mg/L)
Resolução CONAMA 357/05 - Classe 1
- Até 3,0 * 6,0 a 9,0 Até 40,0 ** Virtualmente
ausentes
Resolução CONAMA 357/05 - Classe 2
- Até 5,0 * 6,0 a 9,0 Até 100,0 Até 75,0 Virtualmente
ausentes
Ponto 1 E: 347.017
N: 7.345.419 22,0 73,0 5,89 5,13 374 7,0
Ponto 2 E: 347.042
N: 7.345.213 16,0 69,0 5,33 4,73 436 7,0
Ponto 3 E: 346.391
N:7.345.268 12,0 41,0 6,45 6,34 161 6,0
Ponto 4 E: 345.979
N: 7.344.115 15,0 67,0 5,78 17,7 537 9,0
Ponto 5 E: 345.937
N: 7.344.382 18,0 67,0 5,63 17,6 423 7,0
Ponto 6 E: 345.887
N: 7.344.615 13,0 52,0 6,34 8,52 163 7,0
IC01-RT005 4-239 4-239
Tabela 4.3.1.2.-1: Resultados da análise química realizada para as 10 amostras de águas coletadas.
PONTO DE AMOSTRAGEM
Coordenadas UTM
PARÂMETROS ANALISADOS
DBO (5 dias, 20°C)
(mg O2/L)
DQO
(mg O2/L)
pH (à 25°C)
(UpH)
Turbidez
(NTU)
Cor
(mg Pt/L)
Óleos e Graxas
(mg/L)
Ponto 7 E: 345.588
N: 7.343.612 17,0 88,0 6,20 11,3 453 5,0
Ponto 8 E: 345.485
N:7.343.433 15,0 43,0 6,80 10,2 281 9,0
Ponto 9 E: 344.579
N: 7.343.481 25,0 64,0 6,93 19,1 241 7,0
Ponto 10 E: 346.553
N: 7.346.208 11,0 41,0 6,80 6,82 203 4,0
* - Padrões de DQO não são descritos na legislação.
** - Nível de cor natural do corpo d’água.
IC01-RT005
4-240
O Rio Branco, também conhecido como Boturoca, é um dos principais
cursos d’água da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Baixada
Santista (UGRHI 7), com área de drenagem de 182,84 Km2. O Capítulo 4.1.1.6
trata da qualidade das águas do Rio Branco e outros cursos d’água que
compõem a UGRHI 7.
Em consulta à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
– SABESP, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE e Secretaria
Municipal de Habitação e Meio Ambiente de Praia Grande, verificou-se que não
existem captações de água ou pontos de lançamento de efluente regularizados
localizados ao longo do Rio Branco. A Figura 4.3.1.2-2 apresenta a localização
do Rio Branco e das captações de água existentes na região.
Fonte: DER, 2010.
Figura 4.3.1.2-2: Localização do Rio Branco ou Boturoca. As captações de água
existentes na região são representadas por uma gota azul.
Durante os levantamentos de campo foi verificado que o Rio Branco é
utilizado pela população local para recreação de contato primário (natação) e
pesca.
Rio Branco ou Boturoca
Empreendimento
IC01-RT005 4-241
4.3.1.3. Áreas Contaminadas
A origem das áreas contaminadas está relacionada ao desconhecimento,
em épocas passadas, de procedimentos seguros para o manejo de substâncias
perigosas, ao desrespeito a esses procedimentos seguros e à ocorrência de
acidentes ou vazamentos durante o desenvolvimento dos processos produtivos,
de transporte ou de armazenamento de matérias primas e produtos.
A existência de uma área contaminada pode gerar problemas, como danos
à saúde humana, comprometimento da qualidade dos recursos hídricos,
restrições ao uso do solo e danos ao patrimônio público e privado, com a
desvalorização das propriedades, além de danos ao meio ambiente.
Em maio de 2002, a CETESB divulgou pela primeira vez a lista de áreas
contaminadas, registrando a existência de 255 áreas contaminadas no Estado de
São Paulo. O registro das áreas contaminadas vem sendo constantemente
atualizado e, após 8 atualizações (outubro de 2003, novembro de 2004, maio de
2005, novembro de 2005, maio de 2006, novembro de 2006, novembro de 2007
e novembro de 2008), o número de áreas contaminadas totalizou, em novembro
de 2008, 2.514 áreas contaminadas.
A ocorrência de áreas contaminadas dentro da ADA foi verificada
considerando o banco de dados da CETESB, citado anteriormente, e a presença
de empreendimentos ou atividades potencialmente contaminantes. Também foi
analisada a ocorrência de resíduos sólidos depositados diretamente no solo e
que sejam visíveis.
No levantamento de campo realizado na área da ADA, a fim de identificar
possíveis áreas que poderiam apresentar potencial de estarem contaminadas por
qualquer tipo de atividade ali desenvolvida, não foram diagnosticadas
situações que pudessem ser consideradas como significativas.
Segundo o cadastro da CETESB do ano de 2008, no entorno imediato da
área do empreendimento, considerando um raio de 1 km, não há registros de
áreas contaminadas. Contudo, nos levantamentos de campo realizados na ADA,
foi identificada área adjacente na qual estão sendo depositados resíduos
diversos (entulho, materiais não-inertes, etc). As Fotos 4.3.1.3-1 a 4.3.1.3-4
ilustram tal situação.
IC01-RT005 4-242
Foto 4.3.1.3-1: Vista geral da área próxima a
ADA na qual estão depositados resíduos
diversos (Dezembro/09).
Foto 4.3.1.3-2: Vista geral da área próxima a
ADA na qual estão depositados resíduos
diversos. Nota-se o aumento na quantidade de
resíduos e o cercamento do local
(Fevereiro/10).
Foto 4.3.1.3-3: Equipamento de compactação
em área adjacente à ADA (Fevereiro/10).
Foto 4.3.1.3-4: Vista geral da área próxima a
ADA na qual estão depositados resíduos
diversos (Fevereiro/10).
IC01-RT005 4-243
4.3.2. Caracterização do Meio Biótico
A seguir são apresentados alguns resultados decorrentes de incursões em
campo para caracterização do meio biótico da ADA.
4.3.2.1. Flora
Com relação à vegetação ocorrente na ADA do empreendimento,
constatou-se que esta apresenta cobertura vegetal composta por mosaicos de
vegetação caracterizada como Floresta Alta de Restinga em estádio inicial,
médio e avançado regeneração natural, Floresta Paludosa em estádio médio e
avançado de regeneração natural, extensões de mangue, Caxetal e brejo de
restinga, segundo os critérios da Resolução CONAMA nº 7, de 23 de junho de
1996, utilizada oficialmente no Estado de São Paulo. Também ocorrem na ADA,
algumas áreas revestidas com campo antrópico.
A área objeto do presente estudo ocupa áreas correspondentes à região
fitoecológica da Restinga (IBGE, 1992), de domínio do bioma da Mata Atlântica
(IBGE/MMA, 2004).
4.3.2.1.1. Mata Atlântica
A Mata Atlântica é um complexo vegetacional compreendido por um
conjunto de diferentes tipologias, localizada sobre a imensa cadeia montanhosa
litorânea brasileira desde o Estado do Rio Grande do Norte até o Rio Grande do
Sul, apresentando distintas formações florestais. Em tais formações predominam
as Florestas Estacionais Semideciduais (em que 20 a 50% das árvores perdem
as folhas no período seco do ano), e as Florestas Ombrófilas Densas e Mistas
(com araucária). Em ambos os conjuntos florestais ocorrem, em menor
proporção, as Florestas Estacionais Deciduais (em que mais de 50% das árvores
perdem folhas no período seco) e os ecossistemas associados como manguezais,
restingas, brejos interioranos, campos de altitude e ilhas costeiras e oceânicas
(IBGE, 2008).
A Floresta Atlântica ainda é uma das campeãs mundiais em
biodiversidade, com altas taxas de endemismos tanto da flora como da fauna.
IC01-RT005 4-244
Das cerca de 20 mil espécies de plantas vasculares descritas para este Bioma, 8
mil são exclusivas. Pela alta biodiversidade, associada ao grau de ameaça que
ainda sofre, constitui-se o quinto Bioma em prioridade para a conservação no
mundo, sendo considerada um hotspot1 (MYERS, et. al., 2000). A vegetação
original cobria aproximadamente 12% do território brasileiro e está reduzida
atualmente a menos de 5% de sua área (ISA, 2001).
4.3.2.1.2. Restinga
Entre 7 mil e 2 mil anos, na época holocena, variações no nível dos
oceanos (regressões e transgressões marinhas) ocasionaram a formação de
vastas planícies sedimentares arenosas ao longo da costa brasileira (Araújo &
Lacerda 1987). Essas planícies são recobertas por uma vegetação característica
e muito diversa denominada vegetação sobre a restinga. Restinga é o termo
empregado para designar os depósitos marinhos litorâneos e depósitos de
material continental cuja idade geralmente não ultrapassa 5.000 anos e também
é genericamente denominada de planície litorânea (Suguio 2003).
A vegetação sobre a restinga é formada por mosaicos vegetacionais
distintos, sob influência marinha e fluvio-marinha, e pode apresentar fisionomias
diversas, refletindo condições de umidade e fertilidade do solo (Araújo & Lacerda
1987). A complexidade desses ecossistemas aumenta na medida em que estão
mais distantes do oceano, sendo a composição florística determinada por fatores
ambientais locais como a topografia, as condições edáficas, a profundidade do
lençol freático (Araújo & Lacerda 1987, Mantovani 2003).
Entende-se por vegetação de restinga o conjunto das comunidades
vegetais, fisionomicamente distintas, sob influência marinha e fluvio-marinha.
Essas comunidades, distribuídas em mosaico, ocorrem em áreas de grande
diversidade ecológica, sendo consideradas comunidades edáficas por
1 O conceito de "hotspots" foi criado pelo ecólogo inglês Norman Myers e mede não apenas a diversidade de
espécies animais e vegetais de um lugar, mas também o quão únicas e ameaçadas essas espécies são. Para
ser considerado um "hot spot", um ecossistema precisa ter pelo menos 1.500 espécies de planta endêmicas e
ter perdido pelo menos 75% de sua cobertura vegetal. Hoje são 34 em todo mundo, no Brasil, além da mata
atlântica, o cerrado.
IC01-RT005 4-245
dependerem mais da natureza do solo que do clima. Essas formações são
divididas em: Vegetação de Praias e Dunas, Vegetação Sobre Cordões Arenosos
e Vegetação Associada às Depressões.
Na restinga os estádios sucessionais diferem das formações ombrófilas e
estacionais, ocorrendo notadamente de forma mais lenta, em função do
substrato que não favorece o estabelecimento inicial da vegetação,
principalmente por dissecação e ausência de nutrientes. O corte da vegetação
ocasiona uma reposição lenta, geralmente de porte e diversidade menores, onde
algumas espécies passam a predominar. Dada à fragilidade deste ecossistema a
vegetação exerce papel fundamental para a estabilização de dunas e mangues,
assim como para a manutenção da drenagem natural.
No litoral Sudeste do Brasil, as escarpas de rochas do Complexo Cristalino
Pré-Cambriano da Serra do Mar alcançam o mar em diversos locais. Assim, a
costa sudeste é freqüentemente recortada, apresentando-se repleta de
pequenas enseadas, com costões rochosos e praias estreitas (Araújo 1987;
Suguio & Tessler, 1984). As planícies arenosas apresentam grande variedade de
comunidades e espécies vegetais devido à diversidade de sua topografia e das
condições ambientais que ali vicejam, incluindo influências marinhas e
continentais (Araújo, 1984). Com relação ao Estado de São Paulo, Souza et al.
(1997) apresentaram um estudo no qual classificaram o litoral em sete setores,
determinados pelas correlações entre as variações geológicas e geomorfológicas,
e as diferenças fisionômicas da vegetação das planícies costeiras.
Lacerda & Esteves (2000) consideram que as restingas, devido ao longo
tempo de ocupação, encontram-se, de alguma maneira, alteradas, total ou
parcialmente degradadas, tornando-se difícil, segundo Araújo (1984), identificar
a vegetação primitiva destas planícies arenosas do litoral brasileiro.
A Região Metropolitana da Baixada Santista não é diferente e vem
apresentando uma acelerada urbanização, influenciada por atividades turísticas,
portuárias e industriais, que colocam em risco a sobrevivência das florestas de
restinga e dos morros isolados, na planície litorânea. Da totalidade das florestas
de restinga originalmente existentes nesta região restam com estrutura
fisionômica e composição florística preservadas, aproximadamente 22%
(90 km2). Deste total, 88 km2 situam-se em mancha praticamente contínua na
IC01-RT005 4-246
porção setentrional da Planície de Bertioga. O restante, que corresponde a
323 km2 (78%), está alterado por desmatamentos, extração de areia, influência
da poluição industrial; sendo 162 km2 ocupados por estruturas urbanas,
industriais e rurais (Silva et al. 1993).
No litoral sul de São Paulo se desenvolvem as grandes planícies arenosas
de Bertioga, Santos, Itanhaém e Iguape-Cananéia que podem ultrapassar
2.000 km2 (Suguio & Martin, 1978). Por sua idade geológica recente, as planícies
arenosas representam um substrato livre para colonização, sendo sua flora
resultado da migração de espécies das formações vegetais próximas mais
antigas (Waechter, 1985). Assim, as diferentes formações florestais sob o
domínio Atlântico - a floresta ombrófila densa alto-montana, dos topos dos
morros; a floresta ombrófila densa montana e sub-montana, das encostas e
fundos de vale e a floresta ombrófila densa das terras baixas, dos sopés das
serras e sobre as planícies (Mantovani, 2003), são determinantes na composição
florística das comunidades florestais nas restingas, como os caixetais, por
apresentarem uma grande riqueza florística e, desta forma, serem fontes ricas e
adjacentes de propágulos. Esta proximidade possibilita a chegada de espécies,
entretanto, estas plantas podem se estabelecer ou não, dependendo de suas
tolerâncias e exigências quanto às condições ambientais locais e de sua
capacidade adaptativa.
Neste estudo, as formações vegetais foram analisadas, segundo os
critérios da Resolução CONAMA nº 7, de 23 de junho de 1996, utilizada
oficialmente no Estado de São Paulo. Nesta Resolução, as classes são divididas
em: Vegetação de Praias e Dunas, Vegetação Sobre Cordões Arenosos (Escrube,
Floresta Baixa e Alta de Restinga) e Vegetação Associada às Depressões (Entre
Cordões Arenosos, Brejo de Restinga, Floresta Paludosa e Floresta Paludosa
sobre Substrato Turfoso).
A Figura 4.3.2.1.2-1 a seguir, ilustra os diferentes fitofisionomias do
ecossistema Restinga.
IC01-RT005 4-247
1- vegetação de praias e dunas
2- vegetação sobre cordões arenosos
3 - vegetação entre cordões arenosos
4 - vegetação associada às depressões (brejo de Restinga e floresta Paludosa)
5 - floresta baixa de restinga
6 - floresta alta de restinga
7 - floresta de transição restinga-encosta
8 - floresta de encosta (Mata Atlântica)
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente - Resolução Conjunta SMA/IBAMA nº 05/96.
Figura 4.3.2.1.2-1: Diferentes fitofisionomias do ecossistema de Restinga
O Quadro 4.3.2.1.2-1 apresenta a vegetação e fauna característica das
diferentes fitofisionomias do ecossistema Restinga.
Quadro 4.3.2.1.2-1: Vegetação ocorrente e fauna característica das
fitofisionomias do ecossistema Restinga.
LOCAL VEGETAÇÃO OCORRENTE
FAUNA CARACTERÍSTICA
PRAIA Microalgas, fungos, herbáceo
Insetos, aves migratórias, moluscos e crustáceos
DUNAS Herbáceo, arbustivo Insetos, aves migratórias, moluscos e crustáceos
ESCUBRE Arbustivo a herbáceo; serrapilheira
Insetos, aves migratórias e residentes, moluscos, crustáceos e anfíbios
ENTRE CORDÕES Arbustivo e herbáceo Insetos, mamíferos, anfíbios, répteis, aves aquáticas (reprodução)
FLORESTA BAIXA Arbustivo e arbóreo Insetos, anfíbios, aves florestais,
IC01-RT005 4-248
Quadro 4.3.2.1.2-1: Vegetação ocorrente e fauna característica das
fitofisionomias do ecossistema Restinga.
LOCAL VEGETAÇÃO OCORRENTE
FAUNA CARACTERÍSTICA
aberto; serrapilheira mamíferos
BREJO Herbáceo Insetos, moluscos, anfíbios, aves florestais e migratórios, aves aquáticas
FLORESTA ALTA Arbóreo fechado, serrapilheira
Insetos, anfíbios, aves, primatas e outros mamíferos
PALUDOSA Arbóreo aberta, caxeta/ Guanandí
Insetos, anfíbios, aves florestais migratórias, aves aquáticas, mamíferos
F. TRANSIÇÃO RESTINGA-ENCOSTA
Transição Restinga-encosta (arbórea, dossel fechado; serrapilheira)
Insetos, anfíbios, aves, primatas, felinos e outros mamíferos
A Área Diretamente Afetada pelo empreendimento apresenta 06 (seis)
fitofissionomias vegetais classificadas neste estudo como:
4.3.2.1.3. Vegetação ocorrente na área de estudo
A vegetação encontrada na área pretendida caracteriza-se por apresentar
um mosaico de vegetação, que durante vistorias foram observados
remanescentes de Floresta Alta de Restinga em diferentes estádios sucessionais,
Floresta Paludosa, Floresta Paludosa com predominância de Caxeta (Caxetal),
mangue e brejo de restinga.
Floresta Alta de Restinga úmida
A fisionomia Floresta Alta de Restinga úmida se estende por praticamente
toda a área pretendida, caracteriza-se como uma formação florestal com
fisionomias bastante diversificadas, relacionadas principalmente à oscilação do
lençol freático ao longo do ano. O substrato é variável, com uma camada
superficial de matéria orgânica humificada, variando de ausente a cerca de 7 cm
de profundidade, portanto bem fina.
O solo é inundável na época de chuvas, e mantém o lençol freático
praticamente aflorante, em geral entre 15 e 30 cm de profundidade, mesmo nos
períodos mais secos. A camada de serapilheira é fina (menos de um cm de
espessura). A trama de raízes superficiais é densa, com 5-8 cm de espessura.
IC01-RT005 4-249
Muitos indivíduos arbóreos apresentam raízes tabulares e o sistema radicular
superficial. O sub-bosque é rico em diversidade de espécies destacando-se as
epífitas. Nas áreas inundadas durante períodos mais curtos (somente na estação
chuvosa), a floresta possui dossel fechado e altura em torno de 10 a 16 metros,
com emergentes de até 20 metros.
Nota-se no substrato a ausência de material arenoso. Isto pode ser
explicado pela intensa exploração de areia sofrida na área. Esta exploração
resultou numa mudança na fisionomia da floresta.
Na área de estudo foram encontradas esta formação nos estádios inicial,
médio e avançado de regeneração, segundo resolução CONAMA 07/96.
Floresta Alta de Restinga em estádio inicial de regeneração natural
A vegetação encontrada nestes locais caracteriza-se por apresentar
fisionomia arbustiva com remanescentes arbóreos. O ambiente não apresenta
sub-bosque. Os arbustos e arvoretas encontrados alcançam aproximadamente
3,5 metros de altura e apresentam pequena amplitude diamétrica e razoável
diversidade de espécies. Não foram observadas epífitas nestas áreas
(bromeliaceae, orquidaceae e araceae).
Entre as espécies arbóreas citam-se:
Manacá-da-serra – Tibouchina mutabilis;
Quaresmeira-anã – Tibouchina glazioviana;
Assa-peixe – Vernonia sp;
Copororoca-preta – Myrsine ferruginea;
Samambaia-açu – Trichipteris atrovirens;
Tucum – Bactris setosa;
Ingá-ferradura – Ingá sessilis;
Goiabeira – Psidium guajava;
Araçá-da-praia – Psidium cattleyanum;
Entre outras.
IC01-RT005 4-250
Dentre as espécies arbustivas citam-se:
Orelha-de-onça – Tibouchina clavata;
Maria – pretinha – Ossaea retropila;
Carqueja – Baccharis trimera;
Tiririca-do-brejo – Cyperus iria;
Entre outras.
Os registros fotográficos a seguir ilustram a vegetação nativa em estádio
inicial de regeneração natural.
Foto 4.3.2.1.3-1: Vista geral da vegetação de Floresta Alta de Restinga em estádio
inicial de regeneração.
IC01-RT005 4-251
Foto 4.3.2.1.3-2: Vegetação de Floresta Alta de Restinga em estádio inicial de
regeneração.
Foto 4.3.2.1.3-3: Vista geral da vegetação de Floresta Alta de Restinga em estádio
inicial de regeneração. Ao fundo observa-se remanescente de Floresta Alta de Restinga
em estádio médio de regeneração.
IC01-RT005 4-252
Foto 4.3.2.1.3-4: Vegetação de Floresta Alta de Restinga em estádio inicial de
regeneração.
Floresta Alta de Restinga em estádio médio de regeneração natural
A vegetação encontrada caracteriza-se por apresentar fisionomia arbórea
com dossel predominantemente fechado, variando de 8 a 11 metros de altura
com alguns indivíduos emergentes atingindo cerca de 13 metros de altura e
apresentam boa amplitude diamétrica e boa diversidade de espécies. O
ambiente apresenta 3 estratos bem definidos, o dossel, sub-bosque e o estrato
inferior (terrestre).
Nestes locais foi constatado sub-bosque definido com diversas espécies
arbóreas, arbustivas e herbácias, razoável camada de matéria orgânica, alta
densidade de epífitas, representadas por arecácias com espécies do gênero
Phillodendron sp, Monstera sp, bromeliáceas do gênero Vrisea, Aechmea e
Tilandsia, presença de lianas lenhosas e herbácias.
O substrato se apresenta com pequena camada de areia (somente em
alguns pontos, principalmente por conta da exploração da mesma) e, portanto
há predomínio de argila e também de solo encharcado, pouco drenado.
IC01-RT005 4-253
Entre as espécies arbóreas citam-se:
Guanandi – Calophyllum brasiliensis;
Cuvantã – Cupania oblongifolia;
Tobocuva – Pera glabrata;
Canela-amarela – Nectandra mollis;
Embiruçu-da-praia – Eriotheca pentaphylla;
Ingá-ferradura – Inga sessilis;
Embira - Dahlstedtia pinnata;
Santa-rita - Gordonia fruticosa;
Araticum- cação - Guatteria australis;
Samambaiaçu - Trichipteris atrovirens;
Entre outras.
Os registros fotográficos a seguir ilustram a vegetação nativa em estádio
médio de regeneração natural.
IC01-RT005 4-254
Foto 4.3.2.1.3-5: Fisionomia de vegetação de Floresta Alta de Restinga em estádio
médio de regeneração natural.
Foto 4.3.2.1.3-6: Fisionomia do sub-bosque da Floresta Alta de Restinga em estádio
médio de regeneração natural. Nota-se a diversidade e as diversas formas de vida.
IC01-RT005 4-255
Foto 4.3.2.1.3-7: Epífitas da família bromeliaceae do gênero Vriesea no interior do
sub-bosque da Floresta Alta de Restinga em estádio médio de regeneração natural.
Foto 4.3.2.1.3-8: Fisionomia do interior do sub-bosque da Floresta Alta de Restinga
em estádio médio de regeneração natural.
IC01-RT005 4-256
Floresta Alta de Restinga em estádio Avançado de regeneração natural
A vegetação encontrada neste estádio caracteriza-se por apresentar
fisionomia arbórea com dossel predominantemente fechado, variando de 10 a 14
metros de altura com alguns indivíduos emergentes atingindo aproximadamente
18 metros de altura e apresentam boa amplitude diamétrica e alta diversidade
de espécies.
O ambiente apresenta 4 estratos (em alguns pontos) definidos: dossel,
sub-dossel, sub-bosque e o estrato inferior (terrestre).
Nestes locais foi constatado sub-bosque bem definido com diversas
espécies arbóreas, arbustivas e herbáceas, principalmente da família myrtaceae,
rubiaceae, arecaceae representadas principalmente pelo tucum – Bactris setosa;
grumixama – Eugenia brasiliensis; pitanga – Eugenia uniflora; Vapuranga –
Marlierea tomentosa; caxeta – Tabebuia cassinoides; bacupari – Garcinia
gardneriana; flor-de-cera – Psychotria nuda; entre outras, alta densidade de
epífitas, representadas pela família araceae com espécies do gênero
Phillodendron sp, Monstera sp, bromeliáceas do gênero Vrisea, Aechmea e
Tilandsia e presença de lianas lenhosas e herbáceas.
Os registros fotográficos a seguir ilustram a vegetação nativa em estádio
avançado de regeneração natural.
Entre as espécies arbóreas que formam o dossel e que se apresentam
com maiores densidades citam-se:
Guanandi – Calophyllum brasiliensis;
Canela-amarela – Nectandra mollis;
Timbuva – Macrosamanea pedicellaris;
Timbauva – Abarema langsdorfii;
Embiruçu-da-praia – Eriotheca pentaphylla;
Ingá-ferradura – Inga sessilis;
Maçaranduba – Manilkara subsericea;
Tapiá-vermelho – Alchornea triplinervia;
Vapuranga – Marlierea tomentosa;
Entre outras.
IC01-RT005 4-257
Foto 4.3.2.1.3-9: Fisionomia do interior do sub-bosque da Floresta Alta de Restinga
em estádio avançado de regeneração natural.
Foto 4.3.2.1.3-10: Fisionomia do interior do sub-bosque da Floresta Alta de Restinga
em estádio avançado de regeneração natural. No detalhe alguns indivíduos de
Guanandi – Calophyllum brasiliensis de grande porte.
IC01-RT005 4-258
Foto 4.3.2.1.3-11: Fisionomia do interior do sub-bosque da Floresta Alta de Restinga
em estádio avançado de regeneração natural.
Foto 4.3.2.1.3-12: Epífitas da família bromeliaceae e arecaceae.
IC01-RT005 4-259
Foto 4.3.2.1.3-13: Detalhe do solo encharcado no interior do sub-bosque da Floresta
Alta de Restinga em estádio avançado.
Foto 4.3.2.1.3-14: Detalhe do solo encharcado no interior do sub-bosque da Floresta
Alta de Restinga em estádio avançado.
IC01-RT005 4-260
Floresta Paludosa
A origem das planícies arenosas brasileiras resultou no alinhamento de
cordões arenosos paralelos (Suguio & Martin, 1978), que por sua vez
condicionam a drenagem do substrato. Entre estes cordões há o acúmulo de
água, temporário ou permanente, o que propicia o estabelecimento da mata
paludosa (Waechter, 1985).
As florestas paludosas ou de brejos são naturalmente fragmentadas
(Torres et al. 1994, Ivanauskas et al. 1997, Toniato et al. 1998, Paschoal &
Cavassan 1999), ocorrem sobre solos hidromórficos e possuem baixa
diversidade (Leitão Filho 1982), apresentando espécies capazes de germinar e
crescer em condições de saturação hídrica e conseqüente falta de oxigênio (Joly
1986). As espécies ali ocorrentes podem ser classificadas em peculiares
(exclusivas e não exclusivas) e complementares (de áreas secas e indiferentes)
(Torres et al. 1992). As espécies peculiares exclusivas são aquelas restritas às
áreas paludosas; as peculiares não exclusivas podem ocorrer em outros
ambientes, mas só se destacam em áreas permanentemente inundáveis.
Apesar de sua ampla ocorrência geográfica, a especificidade dos solos em
que ocorrem determina a essas florestas o caráter de clímax edáfico (Scarano,
2002). São ecossistemas extremamente frágeis e vulneráveis a ações
antrópicas, fundamentais para a conservação e proteção dos recursos hídricos,
da fauna terrestre e aquática.
A saturação hídrica dos solos nas florestas paludosas determina um
ambiente altamente seletivo para as espécies vegetais, em função da pouca ou
inexistente oxigenação (Lieberman et al. 1985; Joly 1991). Nesse ambiente
estressante, prevalecem poucas espécies arbóreas, que concentram muitos
indivíduos e elevada biomassa, e determinam uma floresta com diversidade
menor do que florestas estabelecidas sobre solos melhor drenados (van Andel
2003; Koponen et al. 2004; Teixeira & Assis 2005; Scarano 2006).
Na porção sudeste e sul do Brasil as florestas paludosas podem ter o
predomínio de uma espécie arbórea, a caixeta, sendo então denominadas de
caixetais.
Segundo a Resolução CONAMA nº 7 de 1996, no ecossistema de restinga
a dominância pode ser de caxeta (Tabebuia cassinoides) ou guanandi
IC01-RT005 4-261
(Calophyllum brasiliensis), há baixa diversidade de espécies, podendo ocorrer
arbustos heliófilos: Tibouchina spp e Marlierea tomentosa. O substrato é
arenoso, de origem marinha e permanentemente inundado com deposição de
matéria orgânica, a água apresenta coloração castanho-ferrugínea.
Os registros fotográficos a seguir ilustram a vegetação nativa supracitada.
Foto 4.3.2.1.3-15: Floresta Paludosa revestida predominantemente com Guanandí -
Calophyllum brasiliensis e caxeta – Tabebuia cassinoides.
IC01-RT005 4-262
Foto 4.3.2.1.3-16: Fragmento de floresta paludosa, com predomínio de caxeta –
Tabebuia cassinoides e Guanandí - Calophyllum brasiliensis. Na parte inferior da foto,
observa-se a ocorrência do hibisco – Hibiscus pernambucencis.
Caxetal – Tabebuia cassinoides
A caxeta - Tabebuia cassinoides (LAM) DC. é uma árvore com copa
simpodial que ocorre na Mata Atlântica de Pernambuco a Santa Catarina (Ziller,
1992). Ela pode atingir grande dominância, chegado a constituir até 80% das
árvores com DAP acima de 5 cm em certas áreas alagadas periódica ou
permanentemente nas planícies litorâneas. Tais áreas são chamadas de
“caxetais”.
Os caxetais são considerados vegetação pioneira sob influência fluvial
(IBGE, 1992) e ocupam áreas de solos orgânicos ou podzóis hidromórficos nas
depressões das restingas, avançando para o interior do continente ao longo das
margens dos rios.
Pioneira e hidrófila, esta espécie caracteriza-se pela alta capacidade de
reprodução vegetativa, por brotações de cepas e raízes, além de reprodução por
sementes, o que permite formar estes agrupamentos quase homogêneos em
IC01-RT005 4-263
áreas sujeitas a alagamentos, chegando a valores de freqüência superiores a
80% (Ziller, 1992; Vanini, 1999; Silva, 2000).
Estas florestas se desenvolvem sob condições peculiares, como em
ligeiras depressões ou margens de rios, em solos hidromórficos, tipicamente
orgânicos, movediços e geralmente profundos (Marquesini, 1994; Assis, 1999).
Em áreas não sujeitas à inundação, T. cassinoides também ocorre, mas como
árvore isolada, sem formar agrupamentos.
Em função da condicionante edáfica, a distribuição dos caixetais é
naturalmente fragmentada, mas este atributo foi e é, certamente, intensificado
pela ação antrópica. Os trabalhos da década de 70 (Laroche, 1976; Rizzini,
1979) indicaram a presença de caixeta desde Pernambuco até o Paraná,
entretanto, na Flora Neotrópica (Gentry, 1992) T. cassinoides é citada desde o
norte do Espírito Santo até o Paraná e é exatamente nesta área que atualmente
se encontram os caxetais.
Os caxetais constituem estádios serais do processo de sucessão ecológica
que ocorre desde áreas extremamente alagadas até áreas de solo hidromórfico
sem lâmina d’água aparente (Ziller, 1992). Em geral, a sucessão ecológica
segue o abaixamento do lençol freático, que produz a diminuição da dominância
da caxeta e o aumento da diversidade de espécies arbóreas (Ziller, 1992).
A caxeta é uma árvore de porte médio com copa simpodial que chega a
atingir 20m de altura e 80 cm de DAP. A espécie apresenta uma alta capacidade
de brotação de cepas e de raiz, sendo comum encontrar cepas com vários fustes
em áreas que já sofreram exploração (Vanini, 1999).
Na área de estudo o caxetal caracteriza-se por apresentar alta dominância
da espécie Tabebuia cassinoides, com indivíduos atingindo até 8 metros de
altura e apresentando CAP variando de 5 a cerca de 70 cm. Foi observado no
interior do caxetal, alguns indivíduos de Canela-amarela – Nectandra mollis e de
Samambaia-açu – Trichipteris atrovirens.
Essa espécie se encontra inserida na lista oficial de flora em extinção
(Instrução Normativa IBAMA 06/2008), na condição de Espécie da Flora
Brasileira com Deficiência de Dados (anexo II da referida instrução).
Os registros fotográficos a seguir ilustram o caxetal ocorrente na área.
IC01-RT005 4-264
Foto 4.3.2.1.3-17: Vista geral da transição da vegetação de Floresta Alta de Restinga
em estádio médio de regeneração com o Caxetal (à esquerda da foto).
Foto 4.3.2.1.3-18: Interior do caxetal. Nota-se a dominância da espécie no estrato
arbóreo (superior), no estrato inferior observa-se principalmente as samambaias e
plântulas de indivíduos de caxeta jovens.
IC01-RT005 4-265
Foto 4.3.2.1.3-19: Detalhe da flor da Tabebuia cassinoides - Caxeta
Brejo de Restinga
Segundo a resolução CONAMA n° 7 de 1996, este ambiente se caracteriza
por apresentar fisionomia herbácea, com um único estrato, a altura pode chegar
até a 2 m no caso da taboa (Typha spp) e Scirpus sp. Não há sub-bosque. As
epífitas são ausentes, bem como trepadeiras e serapilheira.
Nos brejos onde há maior influência de água salobra ocorrem gramíneas
(Paspalum maritimum, Spartina spp), ciperáceas (Scirpus sp, Cyperus spp,
Scleria spp) e taboa (Thypha domingensis). Nos brejos com menor ou nenhuma
influência de água salobra a diversidade é maior, apresentando ciperáceas
(Eleocharis spp, Cyperus spp, Scleria spp, Fuirena spp), taboa (Thypha spp), a
exótica lírio-do-brejo (Hedychium coronarium), onagráceas: cruz-de-malta
(Ludwigia spp); melastomatáceas (Pterolepis glomerata), chapéu-de-couro
(Echinodorus spp), cebolana (Crinum erubescens), orelha-de-burro (Pontederia
lanceolata); gramíneas (Panicum spp), aguapé (Eichhornia crassipes), lentilha-
d’água (Lemna spp), Nymphaea spp, erva-de-Santa-Luzia (Pistia stratiotes),
murerê (Salvinia spp), samambaia-mosquito (Azolla spp) e briófitas - veludo
IC01-RT005 4-266
(Sphagnum spp), espécies indicadoras de brejo salobro - Scirpus sp, Paspalum
maritimum, de brejo doce - taboa (Thypha spp), lírio-do-brejo (Hedychium
coronarium), chapéu-de-couro (Echinodorus spp), cruz-de-malta (Ludwigia spp),
entre outras.
Foto 4.3.2.1.3-20: Detalhe de área periodicamente alagada caracterizado como brejo
de Restinga.
IC01-RT005 4-267
Foto 4.3.2.1.3-21: Detalhe de espécies aquáticas, indicativas do ambiente de Brejo de
restinga.
Mangue
Manguezais são verdadeiras florestas intertidais, desenvolvidas em
ambientes que variam de salinos a salobros abrigados. As florestas de mangue
formam um ecossistema costeiro intertropical conhecido pelo seu importante
papel ecológico e alta produtividade primária, sendo caracterizada pela
ocorrência de espécies vegetais lenhosas, adaptadas aos ambientes salinos
periodicamente inundados pelas marés (Hamilton & Snedaker, 1984). Exercem
funções primordiais como berçário, meio nutritivo, centro de multiplicação de
numerosas espécies animais e fonte de recursos naturais para as comunidades
costeiras (Prost e Loubry, 2000).
Os manguezais colonizam as costas tropicais e subtropicais, estando
presentes nas Américas, África, Ásia e Oceania (Rebelo, 1988). No Brasil os
Manguezais estendem-se desde a foz do rio Oiapoque, no Amapá (4ºN), até
Laguna em Santa Catarina (28º30' S) (Rebelo 1985).
IC01-RT005 4-268
Na área de estudo esta formação apresenta-se apenas como uma
pequena extensão do grande fragmento de mangue localizado mais a foz do rio
(AID – Área de Influência Direta da área de estudo), estando representada
somente em pequenas faixas isoladas ao longo do curso d’água Rio Branco.
Esses locais estão revestidos com a espécie algodoeiro-da-praia – Hibiscus
pernambucensis. Também foi observada uma espécie de caranguejo nestes
locais.
Os registros fotográficos a seguir ilustram o ambiente supracitado.
Foto 4.3.2.1.3-22: Detalhe da faixa de extensão de mangue, revestida com a espécie
Algodoeiro-da-praia – Hibiscus pernambucensis.
IC01-RT005 4-269
Foto 4.3.2.1.3-23: Detalhe de espécie de caranguejo em área de mangue.
Campo Antrópico
O campo antrópico representa as áreas revestidas com vegetação exótica
com predomínio de gramíneas, composto principalmente da braquiária e capim
colonião, onde atualmente servem de pastagens para animais domésticos como
cabras, cavalos e vacas.
IC01-RT005 4-270
Foto 4.3.2.1.3-24: Área ocupada com gramíneas exóticas servindo de pastagens para
animais domésticos da população local.
Foto 4.3.2.1.3-25: Área revestida com gramíneas exóticas caracterizando como
campo antrópico.
IC01-RT005 4-271
4.3.2.1.4. Levantamento Florestal
A caracterização dos aspectos vegetacionais regionais baseou-se em
consulta bibliográfica e na análise de mapas temáticos, particularmente no Mapa
de Vegetação do Brasil, do IBGE. Além destes materiais, foram consultados
mapas regionais e locais de uso e ocupação do solo, e imagens de satélite.
Foram efetuadas, ainda, incursões em campo, visando um melhor detalhamento
da área em questão.
4.3.2.1.4.1. Inventário Florestal
O Inventário Florestal é a base para o planejamento do uso dos recursos
florestais, através dele é possível a caracterização de uma determinada área e o
conhecimento quantitativo e qualitativo das espécies que a compõe.
Para a amostragem da vegetação nativa, com vistas ao inventário florestal
de material lenhoso, foram analisados os seguintes parâmetros da vegetação
existente: Nome Científico, Altura Total (m), DAP (m) – Diâmetro Altura do
Peito, Área Basal (m2/ha) e Volume Cilíndrico (m3/ha). Tais variáveis foram
calculadas para a área total (ha).
a) Procedimentos de Campo
Para a amostragem da vegetação nativa para o inventário florestal,
aplicou-se o método de parcelas desenvolvido por Mueller-Dumbois & Ellenberg,
(1974). Foram estabelecidas 30 unidades amostrais de 20m x 10m (200m²/
unidade amostral), na área do empreendimento, totalizando 6.000 m²
amostrados.
Na amostragem foram mensurados todos os indivíduos arbóreos
existentes com CAP (circunferência à altura do peito) mínima de 15,7 cm ou DAP
(Diâmetro à altura do peito) mínimo de 5 cm e maior que 1,30 metro de altura
no fragmento florestal em estádio médio e avançado de regeneração natural.
IC01-RT005 4-272
b) Forma de fuste
As espécies florestais apresentam formas variáveis e suas relações
dendrométricas são fundamentais na avaliação de povoamentos florestais,
principalmente na estimativa de volume de madeira e de biomassa.
Para a mensuração do volume de árvores em pé, utiliza-se o emprego do
fator de forma, que é uma relação entre o volume real e o volume cilíndrico de
árvores (Campos e Leite, 2000). Souza e Jesus (1991) revelaram que os
menores resíduos percentuais de volume foram obtidos pelo emprego do fator
de forma. Esta variável permite obter o volume sólido de árvores em pé
medindo-se apenas seu DAP (Diâmetro à Altura do Peito) e altura.
Schneider et al. (2000) realizaram estudos de crescimento de espécies de
Mata Atlântica, em especial com a Canela-de-veado (Helietta apiculata Benth),
no qual apresentaram uma tendência que variou de 0,64 a 0,78 dos 14 aos 26
anos.
No presente estudo, adotou-se o fator de forma = 0,65.
c) Resultados: Inventário Florestal
Com base nos cálculos deste inventário, tendo sido considerada a
fitofisionomia da Mata Atlântica (Restinga) nos estádios médio e avançado de
regeneração natural ocorrentes na área de estudo, obteve-se um volume
estimado de madeira comercial (fuste) de 103,08 m³/ha e um volume total de
madeira (fuste + ramos secundários + galhadas)– 236,787 m³/ha.
4.3.2.1.4.2. Levantamento Fitossociológico
Para a amostragem da vegetação nativa, com vistas ao levantamento
fitossociológico da vegetação nativa, foram analisados os seguintes parâmetros
da vegetação existente: densidade absoluta (DA) e relativa (DR), freqüência
absoluta (FA) e relativa (FR), dominância absoluta (DoA) e relativa (DoR), e o
índice de valor de importância das espécies (IVI), conforme Mueller-Dombois,
Ellemberg, 1974.
Os resultados dendrométricos da vegetação nativa foram tabelados para
cada parcela, para o DAP (Diâmetro à Altura Peito), altura total e altura de fuste.
IC01-RT005 4-273
Para analisar a diversidade de espécies, foram utilizados os índices de
diversidade de Shannon-Wiener e Simpson, α de Fisher (MAGURRAN, 2004;
SOUTHWOOD, 1996) e a equidade de Pielou (J’) (BROWER; ZAR, 1984).
A avaliação dos resultados da vegetação nativa foi realizada por meio da
estimativa dos parâmetros de estrutura horizontal. O software utilizado para
análise foi o Mata Nativa®.
Para indicar suficiência amostral no levantamento fitossociológico foi
gerada a “curva coletor” do estudo.
A suficiência amostral é um conceito quantitativo utilizado em estudos
fitossociológicos para informar se a amostra é representativa da comunidade
vegetal em estudo.
A idéia de representatividade nesse caso está relacionada à indicação de
que, a composição florística e a densidade de árvores por espécies estão
adequadamente amostradas. A curva coletor é uma técnica que surgiu em
relação espécie-área, considerada de grande importância na caracterização de
comunidade vegetais e que vem sendo utilizada em estudos de fitossociologia
para indicar suficiência amostral.
a) Procedimentos de Campo
Para a amostragem aplicou-se o método de parcelas desenvolvido por
Mueller-Dumbois & Ellenberg, (1974). Foram estabelecidas 30 unidades
amostrais de 20m x 10m (200m²/ unidade amostral), na área de interesse,
totalizando 6.000 m² amostrados.
Na amostragem foram mensurados todos os indivíduos arbóreos
existentes com CAP (circunferência à altura do peito) mínima de 15,7cm ou DAP
(Diâmetro à altura do peito) mínimo de 5 cm e maior que 1,30 metro de altura
nos fragmentos florestais ocorrentes na área de estudo. Foi utilizada uma vara
de 5 metros para auxiliar a medição da altura das árvores e um podão para
coleta de material botânico.
O material botânico para reconhecimento e identificação taxonômica foi
coletado, seco em estufa, e sua identificação feita através da comparação de
exsicatas dos herbários do Departamento de Recursos Naturais da Faculdade de
Ciências Agronômicas de Botucatu (UNESP) e do Departamento de Ciências
IC01-RT005 4-274
Biológicas da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ), em
Piracicaba. A classificação foi feita segundo o sistema APPG II - Angiosperm
Phylogeny Group II (SOUZA; LORENZI, 2005).
As unidades amostrais foram alocadas em áreas revestidas com formação
Florestal Alta de Restinga em estádios médio e avançado de regeneração
natural, segundo Resolução CONAMA nº 7, de 23 de junho de 1996, que
define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado
de regeneração natural para a vegetação de Restinga no Estado de São Paulo.
Foto 4.3.2.1.4.2-1: Coleta de dados durante levantamento fitossociológico em unidade amostral (parcela).
b) Resultados - Caracterização Geral da Vegetação Nativa
No conjunto dos 1.107 indivíduos amostrados na vegetação nativa, em
uma área amostral total de 6.000 m², foram identificadas 107 espécies,
pertencentes a 70 gêneros e a 36 famílias.
A densidade total estimada foi de 1.845 indivíduos/ha e a área basal de
34,742 m²/ha.
IC01-RT005 4-275
Com relação à área basal, o valor obtido foi semelhante a outros trabalhos
realizadas em locais com a formação de Restingas no Estado de São Paulo, como
em Guedes, Barbosa e Martins (2006), que obteveram 26,64 m².
As famílias com maior riqueza de espécies foram: Myrtaceae com 25,
Lauraceae com 11, Fabaceae (Leguminosae) com 10 espécies, Sapotaceae,
Arecaceae e Rubiaceae com 5 espécies cada, Myrsinaceae com 4 e Aquifoliaceae
com 3 .
As famílias que apresentaram maiores densidades foram: Myrtaceae (265
indivíduos), Malvaceae (110 indivíduos), Bignoniacae (108 indivíduos),
Clusiaceae (83 indivíduos), Lauraceae (71 indivíduos), Fabaceae-Leguminosae
(58 indivíduos), Peraceae (49 indivíduos) e Arecaceae com 46 indivíduos,
conforme apresentado na Gráfico 4.3.2.1.4.2-1.
0 50 100 150 200 250 300
Arecaceae
Peraceae
Fabaceae-Leguminosae
Lauraceae
Clusiaceae
Bignoniaceae
Malvaceae
Myrtaceae
Fa
mília
s
N° Indivíduos
Gráfico 4.3.2.1.4.2-1: Famílias mais representativas no estudo.
As famílias, Myrtaceae, Lauraceae, Rubiaceae, Clusiaceae e Fabaceae-
Leguminosae se destacaram em número de espécies e nos demais parâmetros
deste trabalho, também foram citadas como as mais ricas em outros trabalhos
fitossociológicos realizadas em Bertioga/ São Paulo, como em Ramos Neto 1993;
Cesar & Monteiro 1995; Carvalhaes (1997); Sugiyama (1998); Assis (1999);
Sztutman e Rodrigues (2002), sendo Myrtaceae a família mais característica
deste tipo de formação, o que de acordo com Ashton (1988) deve-se a grande
riqueza de espécies adaptadas às mais variadas condições ambientais.
IC01-RT005 4-276
A espécie Eriotheca pentaphylla (Embiruçu-da-praia) foi a mais abundante
na amostragem, seguida da Tabebuia cassinoides (Caxeta), indivíduos mortos,
Marlierea tomentosa (Guapuruva), Calophyllum brasiliensis (Guanandi), Pera
glabrata (Tobocuva) e Garcinia gardneriana (Bacupari). Alguns Guanandis,
Embiruçus-da-praia, Timbuvas e Canelas-amarela obtiveram até 40, 50 cm de
DAP e 14 metros de altura. A presença de tais espécies, com tais dimensões e
apresentando a complexidade estrutural de outras espécies vegetais como
epífitas (bromélias, orquídeas, philodendrons) demonstra que a vegetação nativa
se encontra em estágio médio e avançado de regeneração natural (Resolução
CONAMA nº 7, de 23 de junho de 1996). Ainda, espécies típicas do sub-
bosque e de ciclos mais longos, como as diversas Myrtaceaes, e de outras
estiveram bem representada na amostragem, conforme Gráfico 4.3.2.1.4.2-2.
0 20 40 60 80 100 120
Marlierea racemosa
Calyptranthes sp
Garcinia gardneriana
Pera glabrata
Calophyllum brasiliensis
Myrcia racemosa
Marlierea tomentosa
Morta
Tabebuia cassinoides
Eriotheca pentaphylla
Esp
écie
s
N° Indivíduos
Gráfico 4.3.2.1.4.2-2: Espécies mais abundantes no estudo.
A composição geral de espécies da comunidade e suas importâncias e
densidades relativas também foram objeto de estudo (Gráfico 4.3.2.1.4.2-3).
As árvores nativas mortas apresentaram importante papel na comunidade, seu
IVI (Índice de Valor Importância) foi de 5,58 % e sua densidade relativa de 6,68
%. Isso pode ser explicado pela alta mortalidade das espécies iniciais de ciclo
mais curto, pela idade e evolução da regeneração natural e dinâmica da
formação florestal. Outras espécies de ciclo longo que obtiveram papel de
IC01-RT005 4-277
destaque na comunidade foram o Guanandí – Calophyllum brasiliensis
apresentando densidade relativa de 4,52 % e IVI de 9,19 %, o Embiruçu-da-
praia – Eriotheca pentaphylla apresentou densidade relativa de 9,94 % e 7,99 %
de IVI %, já a Caxeta – Tabebuia cassinoides obteve densidade relativa de 7,32
% e 5,28 de IVI %. Outra espécie de destaque foi o Peito-de-pomba – Tapirira
guianensis que obteve 3,71 % de IVI e densidade relativa de 2,17 %.
0 2 4 6 8 10 12
Tabebuia alba
Tapirira guianensis
Marlierea racemosa
Garcinia gardneriana
Pera glabrata
Calophyllum brasiliensis
Myrcia racemosa
Marlierea tomentosa
Morta
Tabebuia cassinoides
Eriotheca pentaphylla
Es
pé
cie
s
Densidade relativa
Gráfico 4.3.2.1.4.2-3: Densidade relativa das 11 espécies mais abundantes no estudo.
Algumas espécies típicas de ambientes alagados como Calophyllum
brasiliense, Euterpe edulis e Tabebuia cassinoides, foram encontradas na área
de estudo, o que se deve ao caráter úmido da área e a presença de charcos de
água entre a vegetação, sendo estes os principais locais onde tais espécies
foram levantadas (Mantovani 1992; Sztutman & Rodrigues 2002).
A Tabela 4.3.2.1.4.2-1, a seguir mostra os parâmetros estruturais da
vegetação nativa amostrada, onde: De= Densidade, R= Riqueza de espécies, J=
Equidade, H’= Diversidade de Shannon-Wiener; e AB= área basal total ou
dominância absoluta, considerando-se todas as parcelas (Geral).
IC01-RT005 4-278
Tabela 4.3.2.1.4.2-1: Parâmetros estruturais da vegetação
nativa amostrada.
De S H’ J DoA
1845 107 3,83 0,82 34,742
No geral, pode-se considerar que a área de estudo mostrou alta
similaridade, o que pode ser explicado pela ampla distribuição de espécies de
restinga (Ramos Neto 1993). Algumas espécies como Andira fraxinifolia,
Alchornea triplinervia, Ilex theezans, Pera glabrata e Guapira opposita são
encontradas em quase todos os levantamentos florísticos, sendo Ilex theezans
uma espécie característica de restinga e as outras muito encontradas também
na Floresta Atlântica.
A listagem florística completa com os respectivos nomes das espécies é
apresentada na Tabela 4.3.2.1.4.2-2 a seguir.
Tabela 4.3.2.1.4.2-2: Listagem florística das espécies ocorrentes na área do
empreendimento.
Nome Científico Nome Vulgar Família
Morta Morta -
Tapirira guianensis Peito-de-pomba Anacardiaceae
Xylopia langsdorffiana Pindaíba-preta Annonaceae
Guatteria australis Araticum Annonaceae
Rollinea sericea Pinha Annonaceae
Malouetia aborea Guairana Apocynaceae
Ilex theezans Cauna-preta Aquifoliaceae
Ilex dumosa Congonha Aquifoliaceae
Ilex amara Cauna-branca Aquifoliaceae
Ilex dumosa Congonha Aquifoliaceae
Schefflera angustifolia Rameira Araliaceae
Euterpe edulis Palmito-jussara Arecaceae
Geonoma schottiana Guaricanga Arecaceae
Astrocaryum aculeatissimum Brejaúva Arecaceae
Syagrus romanzoffiana Jerivá Arecaceae
Bactris setosa Tucum Arecaceae
IC01-RT005 4-279
Tabela 4.3.2.1.4.2-2: Listagem florística das espécies ocorrentes na área do
empreendimento.
Nome Científico Nome Vulgar Família
Euterpe edulis Palmito-jussara Arecaceae
Tabebuia cassinoides Caxeta Bignoniaceae
Tabebuia alba Ipe-amarelo Bignoniaceae
Jacaranda puberula Caroba Bignoniaceae
Cordia sellowiana Louro Boraginaceae
Maytenus robusta Marmelinho-do-campo Celastraceae
Clethra scabra Clethra Clethraceae
Calophyllum brasiliensis Guanandi Clusiaceae
Garcinia gardneriana Bacupari Clusiaceae
Calophyllum brasiliensis Guanandi Clusiaceae
Sloanea guianensis Carrapateira Clusiaceae
Sloanea guianensis Carrapateira Eleocarpaceae
Alchornea triplinervia Tapiá-vermelho Euphorbiaceae
Croton sp Croton Euphorbiaceae
Platymiscium floribundum Jacarandá-do-litoral Fabaceae-Faboideae
Andira anthelmia Fruta-de-cavalo Fabaceae-Faboideae
Dahlstedtia pinnata Embira Fabaceae-Faboideae
Andira fraxinifolia Angelim Fabaceae-Faboideae
Ormosia arborea Olho-de-cabra Fabaceae-Faboideae
Balizia pedicelaris Timbuva Fabaceae-Mimosoideae
Inga sessilis Inga-ferradura Fabaceae-Mimosoideae
Inga sp Ingazinho Fabaceae-Mimosoideae
Inga laurina Inga-da-praia Fabaceae-Mimosoideae
Abarema brachystachya Olho-de-boi Fabaceae-Mimosoideae
Humiriastrum dentatum Casca-dura Humiriaceae
Vitex sellowiana Tarumã Lamiaceae
Nectandra Mollis Canela-amarela Lauraceae
Nectandra grandiflora Canelão Lauraceae
Endlicheria paniculata Canela-cheirosa Lauraceae
Ocotea pulchela Canela-do-brejo Lauraceae
Ocotea venulosa Canela-acuminada Lauraceae
Cryptocaria saligna Canela-sebosa Lauraceae
Ocotea venosa Canela-acuminada Lauraceae
IC01-RT005 4-280
Tabela 4.3.2.1.4.2-2: Listagem florística das espécies ocorrentes na área do
empreendimento.
Nome Científico Nome Vulgar Família
Myrcia racemosa Canela-do-brejo Lauraceae
Persea sp Abacateiro-do-mato Lauraceae
Ocotea pulchra Canela Lauraceae
Ocotea bicolor Canela-preta Lauraceae
Eriotheca pentaphylla Embiruçu-da-praia Malvaceae
Tibouchina mutabilis Manacá-da-serra Melastomataceae
Miconia chartacea Pixirica Melastomataceae
Guarea macrophylla Marinheiro Meliaceae
Cabralea canjerana Canjarana Meliaceae
Mollinedia schottiana Canela-sebo Moliniaceae
Ficus insipida Figueira-mata-pau Moraceae
Rapanea venosa Capororocuçu Myrsinaceae
Rapanea umbellata Capororoca-vermelha Myrsinaceae
Rapanea ferruginea Copororoca-preta Myrsinaceae
Rapanea umbellata Copororoca vermelha Myrsinaceae
Marlierea tomentosa Guapuruva Myrtaceae
Myrcia racemosa Araçá-do-brejo Myrtaceae
Marlierea racemosa Cambucazeiro Myrtaceae
Calyptranthes sp Guamirim-chorão Myrtaceae
Myrcia grandiflora Guapi Myrtaceae
Gomidesia spectabilis Ameixa-do-mato Myrtaceae
Eugenia sp3 Guamirim aveludado Myrtaceae
Eugenia sp2 Cagaita Myrtaceae
Psidium sp Goiabarana Myrtaceae
Myrcia sp Myrtaceae prateada Myrtaceae
Eugenia sp Araçá-piranga Myrtaceae
Eugenia neoglomerata Coração-de-nego Myrtaceae
Psidium cattleyanum Araçá-da-praia Myrtaceae
Gomidesia schaueriana Batinga Myrtaceae
Myrcia rostrata Araçarana Myrtaceae
Myrcia sp Myrtaceae caule roxo Myrtaceae
Psidium sp2 Goiabarana Myrtaceae
Myrciaria sp Cambuí Myrtaceae
IC01-RT005 4-281
Tabela 4.3.2.1.4.2-2: Listagem florística das espécies ocorrentes na área do
empreendimento.
Nome Científico Nome Vulgar Família
não identificada Pitanga-do-mato Myrtaceae
Nectandra mollis Canela-amarela Myrtaceae
Plinia sp Carambola-assu Myrtaceae
Gomidesia afines Vapurunga Myrtaceae
Azeitona Myrtaceae
Myrcieugenia Myrcieugenia Myrtaceae
Eugenia stigmatosa Papa-guela Myrtaceae
Guapira opposita Maria-mole Nyctaginaceae
Guapira nitida Sapuva Nyctaginaceae
Guapira sp Guapira Nyctaginaceae
Pera glabrata Tobocuva Peraceae
Hyeronima alchorneoides Urucurana Phyllanthaceae
Triplaris sp Pajaú Polygonaceae
Alibertia sp Rubia grande Rubiaceae
Amaioua intermedia Canela-de-veado Rubiaceae
Posoqueria latifolia Vela Rubiaceae
Psychotria nuda árvore-de-anta Rubiaceae
Posoqueria latifolia Baga-de-macaco Rubiaceae
Matayba guianensis Cuvanta-branco Sapindaceae
Manilkara subsericea Maçaranduba Sapotaceae
Pouteria beaurepairei Batatás Sapotaceae
Ecclinusa ramiflora Pindaúva Sapotaceae
Pouteria sp Bapeba Sapotaceae
Chrysophyllum paranaense Lingua-de-vaca Sapotaceae
Solanum cinamomeum Joá Solanaceae
Ternstroemia brasiliensis Majuruvoca Theaceae
Daphnopsis racemosa Uvira-do-mato Thymelaeaceae
Cecropia sp Cecropia grande Urticaceae
O levantamento fitossociológico realizado demonstra a estrutura dos
remanescentes florestais em estágio médio e avançado de regeneração natural
para o trecho estudado. O fragmento florestal apresenta, em sua maior parte 3
IC01-RT005 4-282
estratos bem definidos e árvores emergentes, sendo um herbácio/arbustivo,
sub-bosque, dossel e indivíduos emergentes. O dossel apresenta-se em grande
parte contínuo, variando de 10 a 18 metros com alguns indivíduos arbóreos
chegando a 15 metros, sendo estes principalmente da espécie Calophyllum
brasiliensis – Guanandi.
A maior parte das espécies ocorrentes no dossel estão representadas
principalmente pela Eriotheca pentaphylla – Embiruçu-da-praia, Nectandra Mollis
- Canela-amarela, Calophyllum brasiliensis – Guanandi, Tabebuia alba – Ipê-
amarelo, Palmeira-jerivá - Syagrus romanzoffiana e menos frequente o Inga-
ferradura – Inga sessilis com aproximadamente 14 metros de altura e 50 cm de
DAP.Destaca-se a presença do Guanandi – Calophyllum brasiliensis, Embiruçu-
da-praia – Eriotheca pentaphylla e o Peito-de-pomba - Tapirira guianensis na
constituição da estrutura da floresta tanto com indivíduos regenerantes, no
dossel e emergentes.
A vegetação herbácea ocorrente no sub-bosque é composta por indivíduos
por Caetés (Calathea sp), plântulas e mudas de diversas espécies arbustivas e
arbóreas umbrófilas, principalmente das famílias Myrtaceae, Lauraceae,
Fabaceae, Piperaceae, Rubiaceae e Arecaceae.
Foto 4.3.2.1.4.2-2: Fisionomia do sub-bosque no interior da parcela 21 localizado no fragmento de Floresta Alta de Restinga em estádio avançado de regeneração natural. No detalhe, indivíduos de palmito-jussara – Euterpe edulis.
IC01-RT005 4-283
Foto 4.3.2.1.4.2-3: Sub-bosque no interior da parcela 27 localizado no fragmento de floresta Alta de Restinga. No detalhe a Palmeira Brejaúva – Astrocaryum aculeatissimum.
Foto 4.3.2.1.4.2-4: Fisionomia do sub-bosque no interior da parcela 14. No detalhe, indivíduo arbóreo marcado (pequeno corte com facão) após mensuração. Todos os indivíduos mensurados e identificados nas parcelas estudadas no estudo fitossociológico sofreram a marcação.
IC01-RT005 4-284
Foto 4.3.2.1.4.2-5: Estrutura do estrato superior (dossel) da Floresta Alta de
Restinga.
Na Tabela 4.3.2.1.4.2-3 apresentada a seguir, encontra-se os
parâmetros fitossociológicos das espécies amostradas na área de estudo.
IC01-RT005
4-285
Tabela 4.3.2.1.4.2-3: Parâmetros fitossociológicos das espécies amostradas na área de estudo, onde: N=número de
indivíduos amostrados, U=número de unidades amostrais de ocorrência da espécie, AB – Área basal, DA=densidade
absoluta, DR=densidade relativa (%), DoA=dominância absoluta, FA=freqüência absoluta, Valor de Cobertura e
VI=valor de importância (%).
Nome Científico Nome Vulgar N U AB DA DR FA DoA VC (%) VI (%)
Calophyllum brasiliensis Guanandi 50 22 3,959 83,33 4,52 73,33 6,60 11,75 9,19
Eriotheca pentaphylla Embiruçu-da-praia 110 22 2,079 183,33 9,94 73,33 3,47 9,95 7,99
Morta Morta 74 27 1,058 123,33 6,68 90 1,76 5,88 5,58
Tabebuia cassinoides Caxeta 81 23 0,897 135,00 7,32 76,67 1,49 5,81 5,28
Pera glabrata Tobocuva 49 22 0,689 81,67 4,43 73,33 1,15 3,87 3,93
Marlierea tomentosa Guapuruva 61 21 0,427 101,67 5,51 70 0,71 3,78 3,81
Tapirira guianensis Peito-de-pomba 24 14 1,333 40,00 2,17 46,67 2,22 4,28 3,71
Myrcia racemosa Araçá-do-brejo 54 17 0,337 90,00 4,88 56,67 0,56 3,25 3,21
Tabebuia alba Ipe-amarelo 19 10 1,032 31,67 1,72 33,33 1,72 3,33 2,84
Garcinia gardneriana Bacupari 33 15 0,272 55,00 2,98 50 0,45 2,14 2,35
Marlierea racemosa Cambucazeiro 25 16 0,252 41,67 2,26 53,33 0,42 1,73 2,14
Sloanea guianensis Carrapateira 22 16 0,297 36,67 1,99 53,33 0,50 1,71 2,12
Calyptranthes sp Guamirim-chorão 26 14 0,256 43,33 2,35 46,67 0,43 1,79 2,05
Myrcia grandiflora Guapi 18 10 0,497 30,00 1,63 33,33 0,83 2,01 1,95
Nectandra Mollis Canela-amarela 21 6 0,590 35,00 1,90 20 0,98 2,36 1,94
Nectandra grandiflora Canelão 20 9 0,454 33,33 1,81 30 0,76 1,99 1,88
Alchornea triplinervia Tapiá-vermelho 18 11 0,409 30,00 1,63 36,67 0,68 1,79 1,87
Balizia pedicelaris Timbuva 11 5 0,729 18,33 0,99 16,67 1,22 2,25 1,8
IC01-RT005
4-286
Tabela 4.3.2.1.4.2-3: Parâmetros fitossociológicos das espécies amostradas na área de estudo, onde: N=número de
indivíduos amostrados, U=número de unidades amostrais de ocorrência da espécie, AB – Área basal, DA=densidade
absoluta, DR=densidade relativa (%), DoA=dominância absoluta, FA=freqüência absoluta, Valor de Cobertura e
VI=valor de importância (%).
Nome Científico Nome Vulgar N U AB DA DR FA DoA VC (%) VI (%)
Inga sessilis Ingá-ferradura 20 7 0,369 33,33 1,81 23,33 0,62 1,79 1,62
Euterpe edulis Palmito-jussara 22 9 0,092 36,67 1,99 30 0,15 1,21 1,36
Gomidesia spectabilis Ameixa-do-mato 21 7 0,158 35,00 1,90 23,33 0,26 1,33 1,31
Guapira opposita Maria-mole 12 8 0,214 20,00 1,08 26,67 0,36 1,06 1,19
Geonoma schottiana Guaricanga 15 9 0,047 25,00 1,36 30 0,08 0,79 1,08
Rapanea venosa Capororocuçu 8 5 0,230 13,33 0,72 16,67 0,38 0,91 0,92
Manilkara subsericea Maçaranduba 9 6 0,171 15,00 0,81 20 0,28 0,82 0,91
Schefflera angustifolia Rameira 8 6 0,165 13,33 0,72 20 0,28 0,76 0,87
Eugenia sp3 Guamirim aveludado 12 5 0,125 20,00 1,08 16,67 0,21 0,84 0,87
Alibertia sp Rubia grande 15 5 0,062 25,00 1,36 16,67 0,10 0,83 0,86
Endlicheria paniculata Canela-cheirosa 9 6 0,126 15,00 0,81 20 0,21 0,71 0,84
Eugenia sp2 Cagaita 9 6 0,123 15,00 0,81 20 0,21 0,7 0,84
Tibouchina mutabilis Manacá-da-serra 10 2 0,259 16,67 0,90 6,67 0,43 1,07 0,84
Ocotea pulchela Canela-do-brejo 8 5 0,171 13,33 0,72 16,67 0,28 0,77 0,82
Ocotea venulosa Canela-acuminada 6 6 0,152 10,00 0,54 20 0,25 0,64 0,79
Ficus insipida Figueira-mata-pau 4 2 0,302 6,67 0,36 6,67 0,50 0,9 0,73
Amaioua intermedia Canela-de-veado 7 5 0,125 11,67 0,63 16,67 0,21 0,62 0,72
Psidium sp Goiabarana 8 6 0,059 13,33 0,72 20 0,10 0,5 0,7
IC01-RT005
4-287
Tabela 4.3.2.1.4.2-3: Parâmetros fitossociológicos das espécies amostradas na área de estudo, onde: N=número de
indivíduos amostrados, U=número de unidades amostrais de ocorrência da espécie, AB – Área basal, DA=densidade
absoluta, DR=densidade relativa (%), DoA=dominância absoluta, FA=freqüência absoluta, Valor de Cobertura e
VI=valor de importância (%).
Nome Científico Nome Vulgar N U AB DA DR FA DoA VC (%) VI (%)
Solanum cinamomeum Joá 7 5 0,108 11,67 0,63 16,67 0,18 0,58 0,69
Humiriastrum dentatum Casca-dura 8 6 0,051 13,33 0,72 20 0,09 0,48 0,69
Cordia sellowiana Louro 7 6 0,058 11,67 0,63 20 0,10 0,46 0,67
Xylopia langsdorffiana Pindaíba-preta 7 6 0,054 11,67 0,63 20 0,09 0,44 0,66
Platymiscium floribundum Jacarandá-do-litoral 5 5 0,094 8,33 0,45 16,67 0,16 0,45 0,61
Myrcia sp Myrtaceae prateada 6 3 0,145 10,00 0,54 10 0,24 0,62 0,6
Guarea macrophylla Marinheiro 6 6 0,017 10,00 0,54 20 0,03 0,31 0,58
Andira anthelmia Fruta-de-cavalo 6 5 0,057 10,00 0,54 16,67 0,10 0,41 0,58
Inga sp Ingazinho 5 4 0,051 8,33 0,45 13,33 0,09 0,35 0,48
Guapira nitida Sapuva 6 3 0,073 10,00 0,54 10 0,12 0,45 0,48
Astrocaryum aculeatissimum Brejaúva 6 3 0,063 10,00 0,54 10 0,11 0,42 0,47
Vitex sellowiana Tarumã 4 4 0,057 6,67 0,36 13,33 0,10 0,32 0,46
�eperômia puberula Caroba 4 4 0,051 6,67 0,36 13,33 0,08 0,3 0,45
Pouteria beaurepairei Batatás 5 3 0,065 8,33 0,45 10 0,11 0,38 0,44
Eugenia sp Araçá-piranga 4 3 0,071 6,67 0,36 10 0,12 0,35 0,42
Ecclinusa ramiflora Pindaúva 5 4 0,018 8,33 0,45 13,33 0,03 0,27 0,42
Malouetia aborea Guairana 3 3 0,062 5,00 0,27 10 0,10 0,28 0,37
Matayba guianensis Cuvanta-branco 2 2 0,097 3,33 0,18 6,67 0,16 0,32 0,34
IC01-RT005
4-288
Tabela 4.3.2.1.4.2-3: Parâmetros fitossociológicos das espécies amostradas na área de estudo, onde: N=número de
indivíduos amostrados, U=número de unidades amostrais de ocorrência da espécie, AB – Área basal, DA=densidade
absoluta, DR=densidade relativa (%), DoA=dominância absoluta, FA=freqüência absoluta, Valor de Cobertura e
VI=valor de importância (%).
Nome Científico Nome Vulgar N U AB DA DR FA DoA VC (%) VI (%)
Inga laurina Inga-da-praia 4 3 0,017 6,67 0,36 10 0,03 0,22 0,33
Cabralea canjerana Canjarana 5 2 0,038 8,33 0,45 6,67 0,06 0,32 0,33
Hyeronima alchorneoides Urucurana 3 3 0,026 5,00 0,27 10 0,04 0,2 0,32
Ilex theezans Cauna-preta 3 3 0,030 5,00 0,27 10 0,05 0,21 0,32
Dahlstedtia pinnata Embira 3 3 0,013 5,00 0,27 10 0,02 0,17 0,29
Pouteria sp Bapeba 2 2 0,067 3,33 0,18 6,67 0,11 0,25 0,29
Syagrus romanzoffiana Jerivá 2 2 0,069 3,33 0,18 6,67 0,12 0,26 0,29
Ilex dumosa Congonha 2 2 0,068 3,33 0,18 6,67 0,11 0,25 0,29
Maytenus robusta Marmelinho-do-campo 3 2 0,041 5,00 0,27 6,67 0,07 0,23 0,28
Eugenia neoglomerata Coração-de-nego 2 2 0,042 3,33 0,18 6,67 0,07 0,19 0,25
Guatteria australis Araticum 2 2 0,040 3,33 0,18 6,67 0,07 0,19 0,25
Miconia chartacea Pixirica 3 2 0,014 5,00 0,27 6,67 0,02 0,17 0,24
Psidium cattleyanum Araçá-da-praia 2 2 0,032 3,33 0,18 6,67 0,05 0,17 0,23
Croton sp Croton 1 1 0,082 1,67 0,09 3,33 0,14 0,24 0,22
Rollinea sericea Pinha 2 2 0,022 3,33 0,18 6,67 0,04 0,14 0,22
Gomidesia schaueriana Batinga 2 2 0,019 3,33 0,18 6,67 0,03 0,14 0,21
Chrysophyllum paranaense Lingua-de-vaca 2 2 0,019 3,33 0,18 6,67 0,03 0,14 0,21
Andira fraxinifolia Angelim 2 2 0,013 3,33 0,18 6,67 0,02 0,12 0,2
IC01-RT005
4-289
Tabela 4.3.2.1.4.2-3: Parâmetros fitossociológicos das espécies amostradas na área de estudo, onde: N=número de
indivíduos amostrados, U=número de unidades amostrais de ocorrência da espécie, AB – Área basal, DA=densidade
absoluta, DR=densidade relativa (%), DoA=dominância absoluta, FA=freqüência absoluta, Valor de Cobertura e
VI=valor de importância (%).
Nome Científico Nome Vulgar N U AB DA DR FA DoA VC (%) VI (%)
Psidium sp2 Goiabarana 2 2 0,009 3,33 0,18 6,67 0,02 0,11 0,2
Myrcia rostrata Araçarana 2 2 0,012 3,33 0,18 6,67 0,02 0,12 0,2
Myrcia sp Myrtaceae caule roxo 2 2 0,011 3,33 0,18 6,67 0,02 0,12 0,2
Myrciaria sp Cambuí 2 2 0,008 3,33 0,18 6,67 0,01 0,11 0,2
Cryptocaria saligna Canela-sebosa 2 2 0,011 3,33 0,18 6,67 0,02 0,12 0,2
Cecropia sp Embauba-assu 2 2 0,009 3,33 0,18 6,67 0,01 0,11 0,2
Bactris setosa Tucum 2 2 0,005 3,33 0,18 6,67 0,01 0,1 0,19
Mollinedia schottiana Canela-sebo 2 2 0,004 3,33 0,18 6,67 0,01 0,1 0,19
Posoqueria latifolia Vela 2 2 0,005 3,33 0,18 6,67 0,01 0,1 0,19
Ocotea venosa Canela-acuminada 1 1 0,058 1,67 0,09 3,33 0,10 0,19 0,18
Rapanea umbellata Capororoca-vermelha 2 1 0,030 3,33 0,18 3,33 0,05 0,16 0,17
Ilex amara Cauna-branca 2 1 0,022 3,33 0,18 3,33 0,04 0,14 0,16
Myrcia racemosa Canela-do-brejo 1 1 0,044 1,67 0,09 3,33 0,07 0,15 0,16
Clethra scabra Clethra 1 1 0,045 1,67 0,09 3,33 0,07 0,15 0,16
Ormosia arborea Olho-de-cabra 2 1 0,017 3,33 0,18 3,33 0,03 0,13 0,15
Ternstroemia brasiliensis Majuruvoca 1 1 0,035 1,67 0,09 3,33 0,06 0,13 0,15
Rapanea ferruginea Copororoca-preta 1 1 0,033 1,67 0,09 3,33 0,05 0,12 0,14
Persea sp Abacateiro-do-mato 1 1 0,017 1,67 0,09 3,33 0,03 0,09 0,12
IC01-RT005
4-290
Tabela 4.3.2.1.4.2-3: Parâmetros fitossociológicos das espécies amostradas na área de estudo, onde: N=número de
indivíduos amostrados, U=número de unidades amostrais de ocorrência da espécie, AB – Área basal, DA=densidade
absoluta, DR=densidade relativa (%), DoA=dominância absoluta, FA=freqüência absoluta, Valor de Cobertura e
VI=valor de importância (%).
Nome Científico Nome Vulgar N U AB DA DR FA DoA VC (%) VI (%)
Guapira sp Guapira 1 1 0,018 1,67 0,09 3,33 0,03 0,09 0,12
Gomidesia afines Vapurunga 1 1 0,010 1,67 0,09 3,33 0,02 0,07 0,11
não identificada Pitanga-do-mato 1 1 0,012 1,67 0,09 3,33 0,02 0,07 0,11
Nectandra mollis Canela-amarela 1 1 0,011 1,67 0,09 3,33 0,02 0,07 0,11
Plinia sp Carambola-assu 1 1 0,011 1,67 0,09 3,33 0,02 0,07 0,11
Daphnopsis racemosa Uvira-do-mato 1 1 0,003 1,67 0,09 3,33 0,01 0,05 0,1
Azeitona 1 1 0,006 1,67 0,09 3,33 0,01 0,06 0,1
Posoqueria latifolia Baga-de-macaco 1 1 0,003 1,67 0,09 3,33 0,01 0,05 0,1
Myrcieugenia sp Myrcieugenia 1 1 0,005 1,67 0,09 3,33 0,01 0,06 0,1
Ocotea pulchra Canela 1 1 0,005 1,67 0,09 3,33 0,01 0,06 0,1
Psychotria nuda àrvore-de-anta 1 1 0,005 1,67 0,09 3,33 0,01 0,06 0,1
Abarema brachystachya Olho-de-boi 1 1 0,003 1,67 0,09 3,33 0,01 0,05 0,1
Rapanea umbellata Copororoca vermelha 1 1 0,004 1,67 0,09 3,33 0,01 0,06 0,1
Triplaris sp Pajaú 1 1 0,006 1,67 0,09 3,33 0,01 0,06 0,1
Sloanea guianensis Carrapateira 1 1 0,008 1,67 0,09 3,33 0,01 0,06 0,1
Ocotea bicolor Canela-preta 1 1 0,003 1,67 0,09 3,33 0,00 0,05 0,1
Eugenia stigmatosa Papa-guela 1 1 0,002 1,67 0,09 3,33 0,00 0,05 0,09
Total 1107 30 20,845 1845,00 100,00 1810 34,74 100 100
IC01-RT005
4-291
O Gráfico 4.3.2.1.4.2-4 abaixo mostra a curva coletora para o
presente estudo. É possível observar que um pouco mais da metade da área
amostrada (correspondente a faixa 15), 88,78 % das espécies já haviam
sido inclusas no levantamento e a curva apresentava tendência à
estabilização, sugerindo boa suficiência de amostragem florística. A partir
da faixa 27 nenhuma espécie nova entrou na amostragem fitossociológica,
portanto a curva ficou estável nestes pontos.
Gráfico 4.3.2.1.4.2-4: Curva coletora de vegetação estudada
c) Espécies em extinção
Durante o levantamento florístico e fitossociológico, foram
identificadas e levantadas 02 espécies que se encontram na Resolução SMA
nº 48/2004 e/ou na Instrução Normativa IBAMA 06/2008. Sendo 01 espécie
constante na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de
Extinção (anexo I da referida instrução) e 01 espécie inserida na Lista de
Espécies da Flora Brasileira com Deficiência de Dados (anexo II da instrução
normativa).
Instrução Normativa IBAMA 06/2008
Palmito Juçara – Euterpe edulis (Lista Oficial das Espécies da
Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção);
IC01-RT005
4-292
Caxeta – Tabebuia cassinoides (Lista de Espécies da Flora
Brasileira com Deficiência de Dados).
Resolução SMA nº 48/2004
Palmito Juçara – Euterpe edulis.
Os registros fotográficos a seguir ilustram as espécies supracitadas.
Foto 4.3.2.1.4.2-6: Detalhe do indivíduo de palmito-jussara– Euterpe edulis,
localizado no interior do sub-bosque da floresta estudada.
IC01-RT005
4-293
Foto 4.3.2.1.4.2-7: Detalhe da população de caxeta – Tabebuia cassinoides. A espécie
também ocorre no interior do sub-bosque da área estudada.
Outras formas de vida
Epífitas
Epífitas são plantas que se desenvolvem nos ramos superiores de
outras plantas em busca de luz, retirando toda a água e os nutrientes
necessários para sua sobrevivência do ar úmido, presente no ambiente em
que vivem (Raven et al., 1976). Sua distribuição pode chegar a 50% de
toda a flora vascular das florestas tropicais, sendo responsáveis por grande
parte da diversidade (Kersten & Silva, 2001). A distribuição das epífitas está
relacionada com diferentes intensidades luminosas, umidade do hospedeiro
(forófito), concentração de CO2 e outras características dos forófitos.
O epifitismo é algo comum nas florestas tropicais, onde a competição
por luz e espaço não permite que plantas herbáceas prosperem sobre o
solo. Desta forma, certas espécies que conseguiam germinar sobre a casca
das árvores, acima do nível do solo, foram selecionadas, e hoje encontram-
se milhares de espécies com hábito epifítico.
IC01-RT005
4-294
As epífitas apresentam sistemas específicos para absorver umidade
do ar e extrair sua alimentação mineral da poeira que recai sobre si. Em
geral, as epífitas vicejam sobre o tronco das árvores e dispoem de raízes
superficiais que se espalham pela casca e absorvem a matéria orgânica em
decomposição disponível.
Espécies epífitas são particularmente comuns entre as famílias
Orchidaceae, Gesneriaceae, Begoniaceae, Bromeliaceae e Araceae.
Durante o levantamento florístico e fitossociológico, foi observada
com boa freqüência e alta densidade presença de epífitas e lianas. Sendo as
epífitas pertencentes principalmente a família Bromeliaceae, Araceae e
Orquidaceae. Entre as bromélias destacam-se as do gênero Vrisea sp,
Tillandsia sp (Barba-de-velho, e Cravo-do-mato) e Nidularium sp
(Caraguatá), entre as orquídeas mais frequentemente encontradas cita-se a
Catasetum trulla (orquídea-parasita), a Vanilla chamissonis e a
Phymatidium sp.
A listagem das epífitas e pteridófitas encontradas na área de estudo
com os respectivos nomes populares e científicos estão apresentadas na
Tabela 4.3.2.1.4.2-4 a seguir.
Tabela 4.3.2.1.4.2-4: Listagem das epífitas e pteridófitas encontradas
na área de estudo.
Outras formas de vida
Epífitas
Nome Vulgar Nome Científico Família
Cataseto Catasetum trulla Orquidaceae
Sumbaré Cyrtopodium polyphyllum Orquidaceae
Orquídea parasita Paradisanthus micranthus Orquidaceae
Orquídea Phymatidium sp Orquidaceae
Baunilha-falsa Vanilla chamissonis Orquidaceae
Abacaxi-do-mato Ananas sp Bromeliaceae
Banana-do-mato Bromelia sp Bromeliaceae
Caraguatá Nidularium billbergioides Bromeliaceae
Gravatá Nidularium sp Bromeliaceae
Cravo-do-mato Tillandsia stricta Bromeliaceae
Barba-de-velho Tillandsia usneoides Bromeliaceae
IC01-RT005
4-295
Tabela 4.3.2.1.4.2-4: Listagem das epífitas e pteridófitas encontradas
na área de estudo.
Outras formas de vida
Epífitas
Nome Vulgar Nome Científico Família
Gravataí Vriesea incurvata Bromeliaceae
Caraguatá Vriesea rodigasianaincurvata Bromeliaceae
Cacto-do-mato Rhipsalis sp Cactaceae
Ripsalis Rhipsalis sp Cactaceae
Trucuá Monstera adansonii Araceae
Mãe-do-imbé Philodendron bipinnatifidum Araceae
Imbé Philodendron imbe Araceae
Babosa-da-árvore Philodendron martianum Araceae
Babosinha Philodendron sp Araceae
Pimenta-do-mato Peperomia sp Piperaceae
Vermelhinho Codonanthe devosiana Gesneriaceae
Pteridófitas
Nome Vulgar Nome Científico Família
Blechnum Blechnum brasiliensis Blechnaceae
Blechnum-vermelho Blechnum serrulatum Blechnaceae
Samambaiaçu Trichipteris atrovirens Cyatheaceae
Samambaia-de-buque Rumohra adiantiforme Dryopteridaceae
Samambaia-de-barranco Gleichenia brasiliensis Gleicheniaceae
Samambaia-verde Polypodiaceae percussa Polypodiaceae
Samambaia Polypodium percussa Polypodiaceae
As fotos a seguir, ilustram as principais espécies de epífitas,
encontradas na área de estudo.
IC01-RT005
4-296
Foto 4.3.2.1.4.2-8:
Espécie de orquídea
conhecida como Cataseto
– Catasetum trulla.
Foto 4.3.2.1.4.2-9:
Detalhe de diversas
epífitas encontradas em
tronco de árvore. No alto,
vemos a babosa-da-árvore
– Philodendron
martianum; logo a baixo,
temos uma bromélia –
Vrisea sp e em último
plano um imbé. –
Philodendron sp.
Foto 4.3.2.1.4.2-10:
Detalhe espécie de epífita,
popularmente conhecido
como Imbé-vermelho –
Philodendron sp, localizado
em tronco de árvore. No
interior da parcela 22.
IC01-RT005
4-297
Foto 4.3.2.1.4.2-11:
Detalhe de espécies de
epífitas da família
bromeliaceae – Vrisea sp,
localizado em tronco de
árvore.
Foto 4.3.2.1.4.2-12:
Espécie de epífita da família
orquidácea conhecida como
Falsa-baunilha – Vanilla
chamissonis.
Foto 4.3.2.1.4.2-13:
Detalhe de diversas
espécies de epífitas em
tronco de árvore.
Observamos a Ripsalis sp
(cactaceae), Bromélia
vermelha (Bromeliaceae),
Cravo-do-mato (Tillandsia
stricta) e a gesnericideae –
Codonanthe devosiana.
IC01-RT005
4-298
Foto 4.3.2.1.4.2-14:
Bromélia terrestre
popularmente conhecida
como Caraguatá –
Nidularium sp, localizado no
interior da parcela 13.
Foto 4.3.2.1.4.2-15:
Detalhe da riqueza de
epífitas e lianas,
principalmente da espécie
de Philodendron sp no
sub-bosque, localizado no
interior da parcela 20.
Foto 4.3.2.1.4.2-16:
Bromélia popularmente
conhecida como Abacaxi-
do-mato – Ananas sp.
IC01-RT005
4-299
Foto 4.3.2.1.4.2-17:
Espécie de bromélia
popularmente
conhecida como Cravo-
do-mato – Tillandsia
stricta.
Foto 4.3.2.1.4.2-18:
Espécie de bromélia
popularmente conhecida
como Gravatá – Vriesea
incurvata, localizada no
interior da parcela 18.
Foto 4.3.2.1.4.2-19:
Espécie de bromélia
popularmente conhecida
como Garaguatá – Vriesea
rodigasiana, localizada no
fragmento da floresta
paludosa.
IC01-RT005
4-300
Foto 4.3.2.1.4.2-20:
Espécie de bromélia
localizada no interior da
parcela 5 identificada como
Nidularium billbergioides.
Foto 4.3.2.1.4.2-21:
Espécie de bromélia
popularmente conhecida
como Barba-de-velho -
Tillandsia usneoides,
localizado no fragmento de
Floresta Alta de Restinga.
Lianas
Lianas (cipós) e Trepadeiras pertencem a um grupo de plantas que
germinam no solo, mantêm-se enraizadas no solo durante toda sua vida e
necessitam de um suporte para manterem-se eretas e crescerem em
direção a luz abundante disponível sobre o dossel das florestas. As
trepadeiras podem ser herbáceas ou lenhosas, as lianas são trepadeiras
lenhosas.
IC01-RT005
4-301
Na área de estudo foi observada a ocorrência principalmente do cipó-
cará (Dioscorea cf. altísima), o Pente-de-macaco (Pithecoctenium
echinatum), Falso-guaco (Mikania sp) e Cipó-cabeludo (Mikania sp.).
As fotos a seguir, ilustram as principais espécies de lianas,
encontradas nos transectos estudados.
Foto 4.3.2.1.4.2-22:
Espécie de Liana conhecida
como Cará – Dioscorea cf.
altíssima.
Foto 4.3.2.1.4.2-23: Detalhe da
liana lenhosa de grande diâmetro.
IC01-RT005
4-302
Pteridófitas
As pteridófitas são um grupo de vegetais vasculares sem sementes,
composto por raiz, caule e folhas. Incluem nesse grupo as samambaias
terrestres e aéreas.
O seu ciclo de vida possui duas fases alternantes: a fase gametofítica
(gametófito) e a fase esporofítica (esporófito). Samambaias e avencas são
pteridófitas bem conhecidas e muito utilizadas como plantas ornamentais.
Durante levantamento de campo, foram identificadas diversas
espécies de samambaias, sendo estas de hábito terrestre, arborescente e
aérea (epífita). O registro fotográfico a seguir, ilustra as espécies
encontradas em maior abundância nos transectos estudados.
Foto 4.3.2.1.4.2-24:
Detalhe de espécie de
pteridópfita conhecida
como Samambaiaçu –
Trichispteris atrovivens.
Foto 4.3.2.1.4.2-25:
Detalhe de espécie de
pteridópfita conhecida como
Samambaia-de-buque –
Rumohra adiantiforme.
IC01-RT005
4-303
Foto 4.3.2.1.4.2-26:
Detalhe de espécie de
pteridópfita conhecida
como Samambaia-de-
metro – Trichomanes sp.
A seguir é apresentado um quadro síntese das fisionomias vegetais
ocorrentes na Área Diretamente Afetada pelo empreendimento.
Quadro 4.3.2.1.2-2: Síntese das fisionomias vegetais ocorrentes na Área Diretamente Afetada.
Cobertura Vegetal Área (ha) % Brejo de Restinga 1,54 0,45 Floresta Paludosa 16,16 4,73 Floresta Paludosa Estágio Avançado 1,35 0,40 Floresta Paludosa (Caxetal) 1,42 0,42 Floresta Alta de Restinga Estágio Inicial 34,03 9,96 Floresta Alta de Restinga Estágio Médio 152,59 44,65 Floresta Alta de Restinga Estágio Avançado 103,83 30,38 Mangue 0,85 0,25 Campo Antrópico 18,08 5,29 Campo Úmido Antrópico 5,16 1,51 Subtotal 335,01 98,04
Outros Área (ha) % Ocupação Antrópica 2,83 0,83 Corpos d’água 3,90 1,14 Subtotal 6,73 1,97 Total 341,74 100
4.3.2.1.5. Áreas de Preservação Permanente (APPs)
De acordo com o Código Florestal (Lei Federal nº 4.771/65, alterado
pela Lei Federal nº 7.803/89 e pela Medida Provisória – MP 1956-50), e
regulamentado pela Resolução CONAMA nº 303 de 20/03/2002,
IC01-RT005
4-304
consideram-se de preservação permanente, as florestas e demais formas de
vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água.
A área pretendida para o empreendimento encontra-se às margens
do Rio Branco ou Boturoca e abrange também cursos d’água intermitentes,
bem como um canal de drenagem. Para definição de sua APP, adotou-se o
que estabelece o artig o 2º da Lei Federal nº 4.771/65 e o artigo 3º, inciso
I, alíneas “b” e “c” da Resolução CONAMA nº 303/02, que constitui Área de
Preservação Permanente em uma faixa marginal de 50 metros para cursos
d’água que tenham de 10 a 50 metros de largura e 30 metros para cursos
d’água que tenham menos de 10 metros de largura.
Nos limites da Área Diretamente Afetada pelo empreendimento, as
APPs constituem-se basicamente por 07 (sete) fisionomias vegetais:
floresta alta de restinga em estádios inicial, médio e avançado da
regeneraçãço natural, brejo de restinga, floresta paludosa, campo antrópico
e campo úmido antrópico.
A seguir são apresentados alguns registros fotográficos que ilustram a
cobertura vegetal ocorrente nas APPs exisntentes na ADA.
Foto 4.3.2.1.5-1: Floresta Paludosa
presente na APP do Rio Branco.
Foto 4.3.2.1.5-2: Vista geral de APP do
Rio Branco, na porção sudoeste da ADA.
Nota-se a cobertura vegetal composta por
floresta alta de restinga em estádio
avançado da regeneração natural.
IC01-RT005
4-305
Foto 4.3.2.1.5-3: Em primeiro plano,
floresta alta de restinga em estádio inicial
da regeneração natural presente na APP
do Rio Branco.
Foto 4.3.2.1.5-4: Detalhe de espécies
aquáticas, indicativas do ambiente de
Brejo de restinga, fisionomia vegetal
ocorrente na APP do Rio Branco.
A seguir é apresentado um quadro síntese das fisionomias vegetais
ocorrentes nas Áreas de Preservação Permanente presentes na ADA.
Quadro 4.3.2.1.5-1: Síntese das fisionomias vegetais ocorrentes na APPs presentes na Área Diretamente Afetada.
Cobertura Vegetal Área (ha) em APP
%
Brejo de Restinga 1,54 1,83 Floresta Paludosa 4,28 1,25 Floresta Paludosa Estágio Avançado 0 0 Floresta Paludosa (Caxetal) 0 0 Floresta Alta de Restinga Estágio Inicial 5,88 1,72 Floresta Alta de Restinga Estágio Médio 16,70 4,89 Floresta Alta de Restinga Estágio Avançado 9,30 2,72 Mangue 0,85 0,25 Campo Antrópico 3,32 0,97 Campo Úmido Antrópico 2,96 0,87 Subtotal 44,83 14,5
Outros Área (ha) em APP
%
Ocupação Antrópica 0,10 0,03 Corpos d’água 3,90 1,14 Subtotal 4,0 1,17 Total 48,83 15,67
IC01-RT005
4-306
4.3.2.1.6. Síntese do Estudo
Com intuito de facilitar o entendimento de todas as informações
geradas nesse estudo, são apresentados a seguir todos os resultados
alcançados com o presente trabalho.
IC01-RT005
4-307
Quadro 4.3.2.1.6-1: Síntese da cobertura vegetal presente na área.
Cobertura Vegetal Área
Total (ha) %
Em APP
(ha) %
Fora de
APP (ha) %
Brejo de Restinga 1,54 0,45 1,54 1,83 0 0
Floresta Paludosa 16,16 4,73 4,28 1,25 11,88 3,48
Floresta Paludosa Estágio Avançado 1,35 0,40 0 0 1,35 0,40
Floresta Paludosa (Caxetal) 1,42 0,42 0 0 1,42 0,42
Floresta Alta de Restinga Estágio Inicial 34,03 9,96 5,88 1,72 28,15 8,24
Floresta Alta de Restinga Estágio Médio 152,59 44,65 16,70 4,89 135,89 39,76
Floresta Alta de Restinga Estágio Avançado 103,83 30,38 9,30 2,72 94,53 27,66
Mangue 0,85 0,25 0,85 0,25 0 0
Campo Antrópico 18,08 5,29 3,32 0,97 14,76 4,32
Campo Úmido Antrópico 5,16 1,51 2,96 0,87 2,20 0,64
Subtotal 335,01 98,04 44,83 14,5 290,18 84,92
Outros Área
Total (ha) %
Em APP
(ha) %
Fora de
APP (ha) %
Ocupação Antrópica 2,83 0,83 0,10 0,03 2,73 0,80
Corpos d’água 3,90 1,14 3,90 1,14 0 0
Subtotal 6,73 1,97 4 1,17 2,73 0,8
Total 341,74 100 48,83 15,67 292,91 85,72
IC01-RT005
4-308
Para a implantação do empreendimento será necessário
intervir em aproximadamente 185,98 ha, sendo:
173,42 ha de área fora de APP e
12,55 ha de área inserida em APP.
O Quadro 4.3.2.1.6-2 apresenta as intervenções sobre a cobertura
vegetal e as Áreas de Preservação Permanente, necessárias para a
implantação do empreendimento.
IC01-RT005
4-309
Quadro 4.3.2.1.6-2: Intervenções sobre a cobertura vegetal e Áreas de Preservação Permanente, necessárias para a
implantação do empreendimento
Cobertura Vegetal Área
Total (ha) %
Em APP
(ha) %
Fora de
APP (ha) %
Brejo de Restinga 1,11 0,60 1,11 0,60 0 0
Floresta Paludosa 10,26 5,52 0,89 0,48 9,37 5,04
Floresta Paludosa Estágio Avançado 1,35 0,73 0 0 1,35 0,73
Floresta Paludosa (Caxetal) 1,42 0,76 0 0 1,42 0,76
Floresta Alta de Restinga Estágio Inicial 17,43 9,37 3,20 1,72 14,22 7,65
Floresta Alta de Restinga Estágio Médio 78,68 42,31 3,72 2,00 74,96 40,31
Floresta Alta de Restinga Estágio Avançado 56,62 30,44 0 0 56,62 30,44
Mangue 0 0 0 0 0 0
Campo antrópico 13,07 7,03 0,66 0,35 12,41 6,67
Campo Úmido Antrópico 2,98 1,60 1,98 1,06 1,00 0,54
Subtotal 182,92 98,4 11,56 6,2 171,35 92,1
Outros Área
Total (ha) %
Em APP
(ha) %
Fora de
APP (ha) %
Ocupação Antrópica 2,07 1,11 0 0 2,07 1,11
Corpos d’água 0,99 0,53 0,99 0,53 0 0
Subtotal 3,06 1,64 0,99 0,5 2,07 1,11
Total 185,98 100 12,55 6,7 173,42 93,3
IC01-RT005
4-310
Com base na tabela apresentada acima e considerando a cobertura
vegetal presente na ADA (exceto campo antrópico e campo úmido
antrópico), verifica-se que para a implantação do empreendimento
será necessária a supressão de 166,87 ha de vegetação, 53,52% do
fragmento florestal existente no local (311,77 ha).
A seguir apresentamos os Desenhos:
4.3.2.1.6-1 - Mapa da Cobertura Vegetal da ADA;
4.3.2.1.6-2 - Localização das APP’s sobre foto aérea
conforme carta oficial do IGC e vistorias de campo;
IC01-RT005
4-311
Mapa 4.3.2.1.6-1 – Cobertura vegetal
IC01-RT005
4-312
Mapa 4.3.2.1.6-2 - Localização das APP’s sobre imagem de
satélite
IC01-RT005
4-313
4.3.2.2. Fauna
Este item apresenta as principais informações ambientais referentes
à fauna ocorrente na área diretamente afetada – ADA do empreendimento
em questão.
A vegetação da área consiste em um mosaico de vegetação, com
remanescentes de Floresta Alta de Restinga em diferentes estádios
sucessionais, Floresta Paludosa, Floresta Paludosa com predominância de
Caxeta (Caxetal), mangue e brejo de restinga. Este mosaico de vegetação
exerce influência direta sobre a fauna ocorrente na área.
Diversos autores sugerem que o aumento do grau de
heterogeneidade estrutural fornece uma maior diversificação dos recursos
no habitat permitindo a coexistência de um número maior de espécies
(SIMPSON 1964, PIANKA 1983). Assim sendo, o mosaico de vegetação
encontrado na área pretendida apresenta potencial para abrigar diversas
espécies da fauna associada aos diferentes ambientes fitofisionômicos.
Estas associações estreitas ou mais generalistas são fundamentais
para manutenção do equilíbrio ecológico dos ecossistemas em geral, uma
vez que os animais são importantes dispersores de sementes, polinizadores,
integrantes da cadeia alimentar, etc.
Este estudo da fauna ocorrente na ADA do empreendimento teve
como objetivos formular um primeiro levantamento das espécies mais
freqüentes no local, no intuito de embasar avaliações a respeito dos
impactos potenciais decorrentes da instalação do empreendimento sobre a
fauna da região.
4.3.2.2.1. Aspectos Metodológicos
Para a elaboração do presente estudo foram realizadas incursões a
campo a fim de traçar o perfil faunístico da Área Diretamente Afetada. Este
diagnóstico restringiu-se ao reconhecimento da composição das espécies
ocorrentes na comunidade, avaliando-se as possíveis respostas funcionais
aos impactos causados quando da implantação do empreendimento.
IC01-RT005
4-314
A avaliação da biodiversidade faunística aqui apresentada
compreende a análise integrada dos resultados obtidos por meio da
Avaliação Ecológica Rápida – AER. O objetivo deste método é buscar,
através de organismos bioindicadores, a caracterização de aspectos
ecológicos, tais como riqueza, abundância e diversidade das espécies, em
um curto espaço de tempo. Essa caracterização permite atestar o grau de
conservação dos habitats naturais e planejar estratégias (SOBREVILLA &
BATH, 1992).
As AER’s são utilizadas para determinar as características de
paisagens inteiras permitindo identificar as comunidades naturais e habitats
que são únicos ou que possuem alta importância ecológica. Em geral, o
processo de elaboração de uma AER tem início ao estabelecer as principais
características da paisagem e, mais tarde, se desenvolve análises mais
detalhadas nos sítios que exigem mais atenção do ponto de vista da
conservação da natureza (SOBREVILA & BATH, 1992).
Considerou-se no presente estudo somente os vertebrados, pois
historicamente são apontados como um dos mais eficientes indicadores de
qualidade ambiental. Ubaid et al. (2007) destaca o grupo das aves como
bioindicadores, Fonseca et al. (1996), os mamíferos e Heyer et al. (1994), a
herpetofauna.
Aves, mamíferos, répteis e anfíbios são grupos que contribuem para
uma caracterização eficiente das condições ambientais de uma área, pois,
além de serem bastante diversificados nos seus hábitos e exigências
ecológicas, são ativos durante o ano todo e podem ser registrados por
métodos diretos (contato visual) ou indiretos (rastros, fezes, abrigos,
vocalização, etc.) com relativa segurança.
As espécies registradas neste levantamento foram classificadas
segundo as categorias de ameaça das listas oficiais das espécies ameaçadas
de extinção (MMA, 2008 e SMA, 2008).
Abaixo são apresentados os procedimentos adotados durante a
execução do presente trabalho.
IC01-RT005
4-315
Avifauna
Entrevistas com os moradores do local
As entrevistas foram baseadas em conversas informais para que o
morador pudesse se sentir a vontade e confiante, sendo questionado sobre
aves avistadas ou que apresentem indícios da sua presença no local. Foram
apresentadas fotos em guias de identificação de aves (DEVELEY & ENDRIGO
2004) para facilitar a identificação.
Contato Visual e Auditivo
Percorreu-se a área compreendida pelo perímetro de amostragem,
com a finalidade de inventariar as espécies de aves ocorrentes, utilizando-
se de binóculos (Nikon Action 8 X 40), guias de referência (SIGRIST, 2009,
DEVELEY & ENDRIGO 2004), anotações em listagem previamente elaborada
com o auxílio bibliográfico, bem como anotações em caderneta de campo.
Levou-se em consideração o horário de maior atividade das aves, bem
como, procurou-se contemplar os período de atividade das aves diurnas e
noturnas. O maior esforço empreendido foi ao amanhecer e ao entardecer
(das 6h às 10h e das 16h às 20h).
Foto 4.3.2.2.1-1
Metodologia empregada
durante o levantamento
das aves – contatos
visuais com o auxílio de
binóculos.
IC01-RT005
4-316
A presença de algumas espécies somente pode ser evidenciada pela
vocalização; quer pelo reconhecimento direto do canto quer pela análise
posterior conseguida pela gravação da voz em aparelho gravador digital
(Panasonic RRUS-470).
Sempre que necessário, foi empregada a técnica de play-back, para
confirmação da identificação das espécies. Este método consiste na
reprodução das vocalizações dos animais presentes nos fragmentos que não
foram vistos e que apresentam vocalizações desconhecidas. As espécies
foram estimuladas a defender seus territórios, aproximando-se do
observador que as pode visualizar e identificá-las.
As espécies que eventualmente não puderam ser identificadas
precisamente foram consideradas taxa a terem sua identificação passível de
confirmação no futuro, não sendo incluídas no presente relatório.
A taxonomia e nomenclatura das espécies de aves registradas
seguem de acordo com Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos - CBRO
(2008).
Para amostragem da avifauna local através de contatos visuais e
auditivos foi empregado um esforço amostral de 192 horas.observador.
IC01-RT005
4-317
Herpetofauna
Entrevistas com os moradores do local
Para o levantamento da herpetofauna foi empregado o método de
entrevistas com moradores do entorno da área estudada. As entrevistas
foram baseadas em conversas informais sendo questionado sobre anfíbios e
répteis avistados ou que apresentam indícios da sua presença no local.
Foram apresentadas fotos em guias de identificação da herpetofauna
(MARQUES et al. 2001, HADDAD et al. 2008) para facilitar a identificação.
Busca ativa
A procura visual diurna e noturna consistiu, basicamente, no
deslocamento lento pelas áreas de interesse, à procura de indivíduos do
grupo da herpetofauna, estendendo-se a investigação a locais específicos
como micro-habitats: tocas, sob troncos e pedras, margens de riachos e
serrapilheira, inclusive sítios reprodutivos. A procura auditiva foi utilizada
para localização e identificação de anfíbios anuros pertencentes a diferentes
espécies, que estavam ativas no período. Visto que a vocalização é uma
característica exclusiva de cada espécie, sendo um mecanismo que impede
o cruzamento interespecífico (FREITAS & SILVA, 2007), algumas
vocalizações foram gravadas para auxiliar na definição taxonômica.
Foto 4.3.2.2.1-2:
Metodologia de Busca
Ativa e utilização de
pinção durante o
levantamento da
herpetofauna.
IC01-RT005
4-318
Os indivíduos localizados foram fotografados e identificados até o
nível específico. Sempre que necessário, a captura era feita com o auxílio
de pinção e ganchos para serpentes. A identificação foi realizada com o
auxílio dos Guias Ilustrados: A herpetofauna da Caatinga e áreas de
altitudes do Nordeste Brasileiro (FREITAS & SILVA, 2005), A Herpetofauna
da Mata Atlântica Nordestina (FREITAS & SILVA, 2007), Serpentes
Brasileiras (FREITAS, 2003) e Anfíbios da Mata Atlântica (HADDAD et al.,
2008).
Nesta metodogia foi empregado um esforço amostral de 216
horas.observador a fim de amostrar a herpetofauna da área diretamente
afetada - ADA.
Mastofauna
Entrevistas com os moradores do local
Para o levantamento da mastofauna foi empregado o método de
entrevistas com moradores do entorno da área estudada. As entrevistas
foram baseadas em conversas informais sendo questionado sobre
mamíferos comumente avistados ou que apresentam indícios da sua
presença no local. Foram apresentadas fotos em guias de identificação da
mastofauna (ACHAVAL 2007, AURICCHIO & AURICCHIO 2006, OLIVEIRA &
CASSARO 2006) para facilitar a identificação.
Foto 4.3.2.2.1-3:
Entrevista com a
comunidade local para
obtenção de dados.
IC01-RT005
4-319
Busca Ativa
Para o levantamento da mastofauna foi empregada também a
metodologia de transecção linear (censo) (BUCKLAND et al. 1993). Esta
metodologia consiste basicamente em percorrer a trilha lenta e
silenciosamente, observando os animais terrícolas, arborícolas, rastros e
vestígios.
O método visa apenas os registros visuais, que foram auxiliados por
uso de binóculo (Nikon Action 8 X 40), entretanto os registros auditivos,
observações indiretas, como pegadas, fezes, restos e tocas também foram
considerados. Estes indícios, quando presentes em campo, foram
fotografados observando-se as características de cada um e identificando-
se, quando possível, quem os produziu. Esta técnica nem sempre permite a
identificação precisa, devendo ser aplicada em conjunto com as demais para
a obtenção de resultados congruentes.
A identificação dos indivíduos foi realizada com o auxílio do Guia para
Mamíferos da Grande São Paulo (AURICCHIO & AURICCHIO, 2006),
Mamíferos de la República Oriental del Uruguay (ACHAVAL et al, 2007),
Mamíferos do Brasil (REIS et al. 2006) e Neotropical Rainforest Mammals
(EMMONS & FEER 1997).
Foi empregado um esforço amostral de 216 horas.observador para
amostragem da mastofauna.
4.3.2.2.2. Resultados do Inventário Faunístico
Como premissa básica deste trabalho, deve-se ter em mente que
cada espécie adapta-se a um determinado ambiente segundo diferentes
níveis. Algumas espécies apresentam um grau de adaptação a um
determinado habitat a tal ponto que sua existência está diretamente
relacionada à manutenção deste ambiente ou, pelo menos, da preservação
das características básicas deste habitat, a fim de que propiciem suporte
para a existência da espécie considerada. Por outro lado, ambientes
fragmentados e alterados possibilitam a ocupação de seus habitats por
IC01-RT005
4-320
espécies sinantrópicas e/ou exóticas, desencadeando desequilíbrio ecológico
para populações residentes, quando presentes, ou ocupação de nichos
vagos.
No primeiro grupo, as espécies faunísticas apresentam especificidade
de habitat e são mais sensíveis a perturbações ambientais, sendo
consideradas espécies bioindicadoras da qualidade do habitat. No segundo
caso, as espécies faunísticas apresentam uma plasticidade de adaptação
maior que as anteriores e são menos sensíveis às perturbações ambientais.
Esta primeira avaliação da composição faunística não é um resultado final,
pois não se trata de um levantamento sazonal e completo, expressando
com certas ressalvas o potencial faunístico da região.
Avifauna
Neste levantamento das aves ocorrentes na ADA do empreendimento foram
registradas 55 espécies, pertencentes a 28 famílias. Mais detalhes a
respeito das espécies registradas podem ser visualizados na Tabela
4.3.2.2.2-1 apresentada a seguir.
IC01-RT005
4-321
Tabela 4.3.2.2.2-1: Lista geral das espécies da avifauna encontradas na ADA do empreendimento e o método no qual a
espécie foi registrada (A – registro auditivo, V – registro visual, E – entrevista com moradores). O Status de conservação
segue as listas de espécies ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA), onde CR – criticamente em perigo e
VU – vulnerável. O endemismo para Mata Atlântica e sensibilidade a perturbações ambientais seguem Stotz et al (1996).
Táxon Nome Popular Tipo de Registro
Endemismo Sensibilidade
Status de conservação
MMA SP
ORDEM TINAMIFORME
Família Tinamidae
Crypturellus obsoletus Inhanbu-guaçu A, E baixa - -
ORDEM GRUIFORME
Família Rallidae
Aramides saracura Saracura E X média - -
Gallinula chloropus Frango d’água V baixa - -
ORDEM CHARADRIIFORME
Família Jacanidae
Jacana jacana Jaçanã V baixa - -
ORDEM CICONIIFORME
Família Ardeidae
Ardea cocoi Socó-grande E baixa - -
Ardea alba Garça-branca-grande V baixa - -
IC01-RT005
4-322
Tabela 4.3.2.2.2-1: Lista geral das espécies da avifauna encontradas na ADA do empreendimento e o método no qual a
espécie foi registrada (A – registro auditivo, V – registro visual, E – entrevista com moradores). O Status de conservação
segue as listas de espécies ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA), onde CR – criticamente em perigo e
VU – vulnerável. O endemismo para Mata Atlântica e sensibilidade a perturbações ambientais seguem Stotz et al (1996).
Táxon Nome Popular Tipo de Registro
Endemismo Sensibilidade
Status de conservação
MMA SP
Syrigma sibilatrix Maria-faceira V média - -
ORDEM CHARADRIIFORME
Família Charadriidae
Vanellus chilensis Quero-quero V, A baixa - -
ORDEM FALCONIFORME
Família Cathartidae
Coragyps atratus Urubu-de-cabeça-preta V baixa - -
Família Accipitridae
Rupornis magnirostris Gavião-carijó A, E baixa - -
Família Falconidae
Mivalgo chimachima Carrapateiro V, A baixa - -
Caracara plancus Carcará E baixa - -
ORDEM COLUMBIFORME
Família Columbidae
IC01-RT005
4-323
Tabela 4.3.2.2.2-1: Lista geral das espécies da avifauna encontradas na ADA do empreendimento e o método no qual a
espécie foi registrada (A – registro auditivo, V – registro visual, E – entrevista com moradores). O Status de conservação
segue as listas de espécies ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA), onde CR – criticamente em perigo e
VU – vulnerável. O endemismo para Mata Atlântica e sensibilidade a perturbações ambientais seguem Stotz et al (1996).
Táxon Nome Popular Tipo de Registro
Endemismo Sensibilidade
Status de conservação
MMA SP
Patagioenas cayennensis Pomba-galega V média - -
Columbina talpacoti Rolinha V baixa - -
Leptotila verreauxi Juriti V baixa - -
ORDEM CUCULIFORME
Família Cuculidae
Crotophaga ani Anu-preto V, A baixa - -
Piaya cayana Alma-de-gato V, A baixa - -
ORDEM PSITTACIFORME
Família Psittacidae
Pionus maximiliani Maitaca V, A média - -
ORDEM CAPRIMULGIFORME
Família Caprimulgidae
Nyctidromus albicollis Curiango V baixa - -
ORDEM APODIFORME
IC01-RT005
4-324
Tabela 4.3.2.2.2-1: Lista geral das espécies da avifauna encontradas na ADA do empreendimento e o método no qual a
espécie foi registrada (A – registro auditivo, V – registro visual, E – entrevista com moradores). O Status de conservação
segue as listas de espécies ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA), onde CR – criticamente em perigo e
VU – vulnerável. O endemismo para Mata Atlântica e sensibilidade a perturbações ambientais seguem Stotz et al (1996).
Táxon Nome Popular Tipo de Registro
Endemismo Sensibilidade
Status de conservação
MMA SP
Família Trochilidae
Melanotrochilus fuscus Beija-flor-preto-e-branco E X média - -
Thalurania glaucopis Beija-flor-de-fronte-violeta V X média - -
ORDEM PICIFORME
Família Ramphastidae
Baillonius bailloni Araçari-banana E X alta - -
Ramphastos dicolorus Tucano-do-bico-verde E X média - -
Ramphastos vitellinus Tucano-do-bico-preto E alta - -
Família Picidae
Celeus flavescens João-velho V média - -
Picumnus temminckii Pica-pau-anão-de-coleira V, A X média - -
ORDEM PASSERIFORME
Família Tyrannidae
Platyrinchus mystaceus Patinho V média - -
IC01-RT005
4-325
Tabela 4.3.2.2.2-1: Lista geral das espécies da avifauna encontradas na ADA do empreendimento e o método no qual a
espécie foi registrada (A – registro auditivo, V – registro visual, E – entrevista com moradores). O Status de conservação
segue as listas de espécies ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA), onde CR – criticamente em perigo e
VU – vulnerável. O endemismo para Mata Atlântica e sensibilidade a perturbações ambientais seguem Stotz et al (1996).
Táxon Nome Popular Tipo de Registro
Endemismo Sensibilidade
Status de conservação
MMA SP
Pyrocephalus rubinus Verão V, A baixa - -
Serpophaga subcristata Alegrinho V baixa - -
Machetornis rixosa Bem-te-vi-do-gado V baixa - -
Myiodynastes maculatus Bem-te-vi-rajado V, A baixa - -
Myiozetetes similis Bem-te-vizinho V baixa - -
Myiarchus swainsoni Irrê V baixa - -
Pitangus sulphuratus Bem-te-vi V, A baixa - -
Família Pipridae
Chiroxiphia caudata Tangará V X baixa - -
Família Cotingidae
Procnias nudicollis Araponga E X média - VU
Família Hirundinidae
Progne chalybea Andorinha-doméstica-grande
V
baixa - -
IC01-RT005
4-326
Tabela 4.3.2.2.2-1: Lista geral das espécies da avifauna encontradas na ADA do empreendimento e o método no qual a
espécie foi registrada (A – registro auditivo, V – registro visual, E – entrevista com moradores). O Status de conservação
segue as listas de espécies ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA), onde CR – criticamente em perigo e
VU – vulnerável. O endemismo para Mata Atlântica e sensibilidade a perturbações ambientais seguem Stotz et al (1996).
Táxon Nome Popular Tipo de Registro
Endemismo Sensibilidade
Status de conservação
MMA SP
Notiochelidon cyanoleuca Andorinha-pequena-de-casa
V
baixa - -
Família Troglodytidae
Troglodites musculus Corruíra V baixa - -
Família Turdidae
Turdus amaurochalinus Sabiá-poca E baixa - -
Turdus rufuventris Sabiá-laranjeira V baixa - -
Família Coerebidae
Coereba flaveola Cambacica V,A baixa - -
Família Thraupidae
Tachyphonus coronatus Tiê-preto V,A X baixa - -
Thraupis sayaca Sanhaço-cinzento V,E baixa - -
Ramphocelus bresilius Tiê-sangue V,E X baixa - -
Dacnis cayana Saí-azul E baixa - -
IC01-RT005
4-327
Tabela 4.3.2.2.2-1: Lista geral das espécies da avifauna encontradas na ADA do empreendimento e o método no qual a
espécie foi registrada (A – registro auditivo, V – registro visual, E – entrevista com moradores). O Status de conservação
segue as listas de espécies ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA), onde CR – criticamente em perigo e
VU – vulnerável. O endemismo para Mata Atlântica e sensibilidade a perturbações ambientais seguem Stotz et al (1996).
Táxon Nome Popular Tipo de Registro
Endemismo Sensibilidade
Status de conservação
MMA SP
Euphonia pectoralis Ferro-velho E X média - -
Tangara seledon Saíra-sete-cores E X média - -
Família Emberizidae
Sporophila caerulescens Coleirinha E baixa - -
Sporophila angolensis Curió E baixa - VU
Zonotrichia capensis Tico-tico E baixa - -
Família Cardinalidae
Saltator similis Trinca-ferro A baixa - -
Família Parulidae
Basileuterus culicivorus Pula-pula V média - -
Família Icteridae
Gnorimopsar chopi Pássaro-preto E baixa - -
Família Estrildidae
Estrilda astrild* Bico-de-lacre V,A baixa - - * Espécie exótica
IC01-RT005
4-328
As espécies da avifauna foram classificadas quanto ao endemismo
para a Mata Atlântica e sensibilidade às perturbações ambientais (sensu
Stotz et al. 1996), conforme pode ser constatado na Tabela 4.3.2.2.2-1
acima.
A maioria das espécies registradas se enquadra na categoria baixa
sensibilidade. Apenas duas espécies são consideradas altamente sensíveis
às perturbações ambientais (Gráfico 4.3.2.2.2-1).
Vale ressaltar que espécies de baixa sensibilidade normalmente são
mais abundantes nas comunidades, uma vez que apresentam hábitos mais
generalistas, podendo ocorrer em diversos tipos de ambientes.
Por outro lado, espécies consideradas de alta sensibilidade são
importantes indicadores da qualidade ambiental (STOTZ et al. 1996). Tais
espécies podem extinguir-se localmente em consequência das perturbações
que ocorrem no ambiente. Isso porque, em geral, são espécies que têm
ligações estreitas com o ambiente em que ocorrem, apresentando menor
plasticidade de adaptação às novas condições.
O Gráfico 4.3.2.2.2-1 apresentado a seguir ilustra de forma
comparativa as espécies encontradas segundo o grau de sensibilidade às
perturbações ambientais.
0
10
20
30
40
50
Alta Média Baixa
Sensibilidade
Nú
mero
de e
spéci
es
Gráfico 4.3.2.2.2-1 Espécies da avifauna registradas na ADA do empreendimento segundo a sensibilidade a perturbações ambientais.
IC01-RT005
4-329
Espécies endêmicas são aquelas cuja distribuição geográfica se
restringe àquele ambiente. A maior taxa de endemismos ocorre na
Amazônia (MITTERMEIER et al., 2003), seguida pela Mata Atlântica (MMA,
2000). Vale destacar que, o grau de endemismo é um importante critério
para se determinar áreas com potencial para conservação. Segundo Stotz et
al. (1996) o grau de endemismos da avifauna para a mata atlântica é cerca
de 29%, sendo um valor próximo daquele encontrado no presente estudo,
onde foram registradas 12 espécies endêmicas (cerca de 22%) (Tabela
4.3.2.2.2-1).
Foram registradas duas espécies enquadradas nas categorias de
ameaça da lista das espécies ameaçadas de extinção do estado de São
Paulo (Tabela 4.3.2.2.2-1), sendo elas classificadas como vulneráveis.
Tais espécies apesar de sofrerem riscos de extinção, não se encontram em
situação tão crítica quanto às enquadradas na categoria criticamente
ameaçadas.
As espécies enquadradas nas listas são aquelas que têm sofrido
pressões de alguma natureza, tais como, perda de hábitat, caça predatória,
tráfico ilegal, entre outras, e por estas razões apresentam um decréscimo
nas populações. Atenção especial deve ser dada a tais espécies, a fim de
minimizar possíveis impactos decorrentes da perda e fragmentação de
habitat, uma vez que, que esta é a principal ameaça às aves brasileiras
(MARINI & GARCIA, 2005).
As fotos apresentadas a seguir ilustram alguns animais encontrados
na ADA do empreendimento.
IC01-RT005
4-330
Foto 4.3.2.2.2-1: Espécie
de ave observada e
conhecida como Bem-te-
vi-rajado – Myiodynastes
maculatus.
Foto 4.3.2.2.2-2: Espécie
de ave observada e
conhecida como Tiê-
sangue – Ramphocelus
bresilius.
Foto 4.3.2.2.2-3: Espécie
de ave observada e
conhecida como Tangará-
dançarino-azul –
Chiroxiphia caudata.
IC01-RT005
4-331
Foto 4.3.2.2.2-4: Espécie
de ave observada e
conhecida como Corruíra –
Troglodytes musculus.
Foto 4.3.2.2.2-5: Espécie
de ave observada e
conhecida como Bem-te-vi
– Pitangus sulphuratus.
Foto 4.3.2.2.2-6: Espécie
de ave observada e
conhecida como Pula-pula
– Basileuterus culicivorus.
IC01-RT005
4-332
Foto 4.3.2.2.2-7: Espécie
de ave observada e
conhecida como Rolinha –
Columbina talpacoti.
Foto 4.3.2.2.2-8: Urubu-
de-cabeça-preta (Coragyps
atratus) encontrado em
abundância na ADA do
empreendimento.
Foto 4.3.2.2.2-9: Bando
de aves exóticas
conhecidas como bico-de-
lacre – Estrilda astrild.
IC01-RT005
4-333
Foto 4.3.2.2.2-10:
Carrapateiro (Milvago
chimachima) encontrado na
ADA do empreendimento.
Herpetofauna
Foram registradas 11 espécies de anfíbios, pertencentes a 2 famílias
diferentes na área diretamente afetada do empreendimento. A Tabela
4.3.2.2.2-2 apresentada a seguir, mostra mais detalhes a respeito das
espécies de anfíbios registradas.
IC01-RT005
4-334
Tabela 4.3.2.2.2-2: Lista geral das espécies de anuros encontrados na ADA do empreendimento e o método no qual a
espécie foi registrada (A – registro auditivo, V – registro visual, E – entrevista com moradores). O Status de conservação
segue as listas de espécies ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA).
Táxon Nome popular Habitat Tipo de Registro
Status de conservação
MMA SP
ORDEM ANURA
Família Bufonidae
Rhinella icterita Sapo-cururu Áreas abertas ou florestadas E - -
Rhinella ornata Sapo-cururuzinho Áreas abertas ou florestadas V - -
Família Hylidae
Dendropsophus minutus Pererequinha Áreas abertas V - -
Dendropsophus microps Pererequinha Áreas abertas V, A - -
Hypsiboas albomarginatus Perereca-verde Áreas abertas V, A - -
Hypsiboas albopunctatus Perereca-cabrinha Áreas abertas A - -
Hypsiboas faber Sapo-martelo Áreas abertas ou florestadas A - -
Scinax alter Perereca-do-litoral Áreas abertas V, A - -
Scinax cf fuscovarius Perereca-de-banheiro Áreas abertas ou florestadas A - -
Família Leptodactylidae
Leptodactyllus gr. marmorata Rãzinha-da-mata Áreas florestadas A - -
Leptodactyllus ocellatus Rã-manteiga Áreas abertas ou florestadas V, A - -
IC01-RT005
4-335
Em relação aos répteis, foram registradas 9 espécies pertencentes a 4 famílias distintas. A Tabela 4.3.2.2.2-3
apresenta as espécies de répteis registradas na ADA do empreendimento.
Tabela 4.3.2.2.2-3: Lista geral das espécies de anuros encontrados na ADA do empreendimento e o método no
qual a espécie foi registrada (V – registro visual, E – entrevista com moradores). O Status de conservação segue
as listas de espécies ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA).
Táxon Nome popular Habitat Tipo de Registro
Status de conservação
MMA SP
ORDEM SQUAMATA
Família Colubridae
Chironius exoletus Cobra-cipó Áreas abertas ou florestadas E - -
Erythrolamprus aesculapii Coral-falsa Áreas abertas ou florestadas E - -
Helicops carinicaudus Cobra-d’água Áreas florestadas V - -
Liophis miliaris Cobra d’água Áreas florestadas E, V - -
Spilotes pullatus Caninana Áreas abertas ou florestadas E, V - -
Família Elapidae
Micrurus corallinus Coral verdadeira Áreas florestadas E - -
Família Viperidae
Bothrops jararaca Jararaca Áreas abertas ou florestadas E, V - -
IC01-RT005
4-336
Tabela 4.3.2.2.2-3: Lista geral das espécies de anuros encontrados na ADA do empreendimento e o método no
qual a espécie foi registrada (V – registro visual, E – entrevista com moradores). O Status de conservação segue
as listas de espécies ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA).
Táxon Nome popular Habitat Tipo de Registro
Status de conservação
MMA SP
Bothrops jararacussu Jararacuçu Áreas florestadas E - -
Família Teidae
Tupinambis merianae Teiú Áreas abertas ou florestadas E - -
IC01-RT005
4-337
A região neotropical possui a maior riqueza de anfíbios anuros do
mundo. No estado de São Paulo esta afirmação é particularmente
verdadeira, visto que abriga cerca de 35% dos táxons descritos para todo o
país. A Mata Atlântica contribui para este quadro, uma vez que possui
inúmeros microambientes que favorecem a evolução de modos reprodutivos
especializados, além disso, abriga muitas espécies endêmicas, o que pode
estar relacionado ao tipo de topografia acidentada (HADDAD & PRADO
2005). O Brasil é também um dos países que possui maior diversidade de
répteis, com 708 espécies (SBH, 2009).
No presente levantamento foram registradas 20 espécies
representantes da herpetofauna. Este valor exprime somente o potencial
faunístico da região, uma vez que levantamentos mais robustos devem
levar em conta a sazonalidade e os diferentes microhábitas ocorrentes na
área.
Apesar das limitações encontradas, é possível constatar que a área
em questão oferece boas condições ambientais para ocorrência de diversas
espécies de anfíbios e répteis. Há uma grande oferta de recursos, tais
como, água em abundância, abrigo, recursos alimentares, ambientes com
diferentes fisionomias, entre outros.
Muitas espécies da anurofauna dependem da integridade das
florestas para sua sobrevivência. O desmatamento eventualmente os expõe
à luz direta do sol, levando-os à dessecação, além de reduzir a
disponibilidade de abrigos e a oferta de alimentos. Os solos, desprovidos de
proteção, propiciada pela floresta, são erodidos pelas chuvas e provocam a
destruição de pequenos riachos, lagoas, brejos e mesmo de poças d’água,
habitats onde anfíbios encontram abrigo, alimento e ambiente favorável à
reprodução. Outra conseqüência do desmatamento é a fragmentação das
florestas, que reduz e isola as populações de anfíbios e répteis, diminuindo
a variabilidade genética das populações (HADDAD et al, 2008).
Algumas espécies que são ecologicamente generalistas e podem
ocorrer tanto em áreas abertas como florestadas, tais como, Rhinella
icterita, Hypsiboas faber, Scinax cf fuscovarius e Leptodactyllus ocellatus
podem invadir ambientes alterados pelo homem. Essas espécies habitam
IC01-RT005
4-338
formações florestais originalmente abertas e expandem as suas
distribuições geográficas com os desmatamentos e conseqüente alteração
da paisagem natural (HADDAD, 1998). Os ambientes alterados beneficiam
estas espécies colonizadoras e podem favorecer a permanência de suas
populações proporcionando alimento abundante, abrigo e locais adequados
para a reprodução (HENDERSON & POWELL 2001).
Diversas espécies são mais especializadas e adaptadas a
microambientes específicos e permanecem restritas a áreas de matas
preservadas. Dentre estes pode-se citar Helicops carinicaudus, Liophis
miliaris e Micrurus corallinus que ocorrem na área de estudo. As três
espécies ocorrem tipicamente em áreas florestadas e podem ser
consideradas mais sensíveis às perturbações ambientais.
O Gráfico 4.3.2.2.2-2 apresentado a seguir ilustra de forma
comparativa as espécies registradas em relação ao tipo de hábitat que
ocupam.
0
2
4
6
8
10
12
Florestadas Abertas ouflorestadas
Abertas
Hábitat
Nú
me
ro d
e e
sp
écie
s
Gráfico 4.3.2.2.2-2 Número de espécies da herpetofauna registradas na ADA do empreendimento segundo o tipo de hábitat que ocupam.
Em relação ao status de conservação das espécies, não foram
registradas espécies da herpetofauna enquadradas nas categorias de
ameaça das listas oficiais.
IC01-RT005
4-339
As fotos apresentadas a seguir ilustram alguns representantes da
herpetofauna encontrados na ADA do empreendimento.
Foto 4.3.2.2.2-11:
Perereca-verde (Hypsiboas
albomarginatus)
encontrada na ADA do
empreendimento.
Foto 4.3.2.2.2-12:
Pererequinha (Scinax
fuscovarius) registrada
durante o levantamento na
ADA do empreendimento.
Foto 4.3.2.2.2-13:
Pererequinha-do-brejo
(Dendropsophus minutus)
registrada durante a busca
ativa.
IC01-RT005
4-340
Foto 4.3.2.2.2-14:
Pererequinha
(Dendropsophus microps)
registrada na ADA do
empreendimento.
Foto 4.3.2.2.2-15:
Espécie de anfíbio
observada e conhecida
como Sapo-cururuzinho
(Rhinella ornata).
Foto 4.3.2.2.2-16: Espécie
de anfíbio observada e
conhecida como Rã-
manteiga (Leptodactylus
ocellatus).
IC01-RT005
4-341
Foto 4.3.2.2.2-17:
Jararaca (Bothrops
jararaca) encontrada na
ADA do empreendimento.
Foto 4.3.2.2.2-18: Espécie
de réptil observada e
conhecida como cobra-
d’água (Helicops
carinicaudus).
Mastofauna
Foram registradas 16 espécies de mamíferos pertencentes a 13
famílias diferentes na área diretamente afetada do empreendimento.
IC01-RT005
4-342
Tabela 4.3.2.2.2-4: Lista geral das espécies de mamíferos encontrados na ADA do empreendimento e o método no qual a
espécie foi registrada (B – busca ativa, E – entrevista com moradores). O Status de conservação segue as listas de espécies
ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA), onde VU – vulnerável.
Táxon Nome popular Habitat Tipo de Registro
Status de conservação
MMA SP
ORDEM DIDELPHIMORPHIA
Família Didelphidae
Didelphis aurita Gambá-de-orelha-preta Áreas abertas e florestadas E - -
ORDEM PILOSA
Família Mymercophagidae
Tamandua tetradactyla Tamanduá-mirim Áreas abertas e florestadas B, E - -
Família Bradypodidae
Bradypus variegatus Preguiça-comum Áreas florestadas E - -
ORDEM CINGULATA
Família Dasypodidae
Dasypus novemcinctus Tatu-galinha Áreas abertas e florestadas B, E - -
ORDEM CARNIVORA
Família Canidae
Cerdocyon thous Cachorro-do-mato Áreas abertas e florestadas E - -
Família Felidae
IC01-RT005
4-343
Tabela 4.3.2.2.2-4: Lista geral das espécies de mamíferos encontrados na ADA do empreendimento e o método no qual a
espécie foi registrada (B – busca ativa, E – entrevista com moradores). O Status de conservação segue as listas de espécies
ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA), onde VU – vulnerável.
Táxon Nome popular Habitat Tipo de Registro
Status de conservação
MMA SP
Leopardus sp* Gato-do-mato Áreas abertas e florestadas E - -
Família Mephitidae
Conepatus sp* Jaguaré Áreas abertas e florestadas E - -
Família Procyonidade
Procyon cancrivorus Mão-pelada Áreas abertas B, E - -
Nasua nasua Quati Áreas abertas e florestadas B, E - -
ORDEM ARTIODACTYLA
Família Cervidae
Mazama gouzoubira Veado-catingueiro Áreas abertas e florestadas E - -
Família Tayassuidae
Pecari tajacu Cateto Áreas abertas e florestadas B - -
ORDEM RODENTIA
Família Sciurinae
Guerlinguetus ingrami Caxinguelê Áreas abertas e florestadas E - -
Família Myocastoridae
IC01-RT005
4-344
Tabela 4.3.2.2.2-4: Lista geral das espécies de mamíferos encontrados na ADA do empreendimento e o método no qual a
espécie foi registrada (B – busca ativa, E – entrevista com moradores). O Status de conservação segue as listas de espécies
ameaçadas do Estado de São Paulo (SP) e federal (MMA), onde VU – vulnerável.
Táxon Nome popular Habitat Tipo de Registro
Status de conservação
MMA SP
Myocastor coypus Ratão-do-banhado Áreas abertas e florestadas E - -
Família Caviidae
Cavia sp* Preá Áreas abertas e florestadas E - -
Hydrochoerus hydrochaeris Capivara Áreas abertas e florestadas E - -
Família Erethizontidae
Coendou prehensilis Ouriço-caixeiro Áreas abertas e florestadas E - -
* não foi possível identificar a espécie e, portanto, não se sabe seu status de conservação.
IC01-RT005
4-345
A mastofauna da ADA do empreendimento foi registrada através do
método de entrevista, através do qual foi possível a obtenção de maiores
informações. Entretanto, espécies como Tatu-galinha (Dasypus
novemcinctus) foram identificadas através de entrevista e vestígio de toca,
já o Cateto (Pecari tajacu), foi identificado através de pegada, enquanto o
Quati (Nasua nasua) foi identificado através de entrevista e pegada.
Dentre as espécies registradas, as pertencentes à Ordem Carnívora e
Rodentia, são as que mais se destacaram, sendo que nenhuma espécie
encontra-se nas Listas de ameaças Federais (MMA) e Estadual (SP).
Os carnívoros são importantes para os ecossistemas naturais e para a
conservação da biodiversidade em geral. Por serem predadores, podem
regular as populações de suas presas e estruturar as comunidades naturais
com base na predação, sendo por isso, consideradas espécies-chave. Como
necessitam de grandes áreas para manter populações viáveis, a destruição,
fragmentação e alteração de habitats representam a principal causa de
ameaça para todas as espécies deste grupo. Esforços para conservar áreas
suficientes à conservação de carnívoros acabam por preservar também as
outras espécies da comunidade (CHIARELLO et al, 2008).
Em relação aos grandes roedores registrados no estudo, as principais
ameaças estão relacionadas com a perda de hábitat, principalmente na
Mata Atlântica, que ocasiona isolamento geográfico e possíveis quedas na
variabilidade gênica. A caça é outra ameaça importante, pois são espécies
visadas para o abate e consumo, o que ocasiona uma queda populacional
(CHIARELLO et al, 2008).
O Gráfico 4.3.2.2.2-3 demonstra de forma comparativa as espécies
encontradas segundo o habitat em que vivem.
IC01-RT005
4-346
0
2
4
6
8
10
12
14
16
Área aberta Área Florestada Área aberta eflorestada
Habitats
Nú
mer
o d
e es
péc
ies
Gráfico 4.3.2.2.2-3: Número de espécies da mastofauna registradas
na ADA do empreendimento, segundo os habitats por elas ocupados.
A partir do gráfico nota-se a grande ocorrência de animais de
habitats generalistas, ou seja, que ocupam tanto áreas abertas quanto
florestadas.
A seguir as Fotos 4.3.2.2.2-19 a 4.3.2.2.2-24 ilustram os vestígios
de algumas espécies encontradas.
Foto 4.3.2.2.2-19:
Tamanduá-mirim
(Tamandua tetradactyla)
avistado na ADA do
empreendimento.
IC01-RT005
4-347
Foto 4.3.2.2.2-20:
Pegada de mão-pelada
(Procyon cancrivorus)
registrada na ADA do
empreendimento.
Foto 4.3.2.2.2-21: Toca
ativa de Tatu-galinha
(Dasypus novemcinctus)
encontrada na ADA do
empreendimento.
Foto 4.3.2.2.2-22:
Detalhe de toca de tatu,
localizada no pé de árvore,
em um local mais drenado.
IC01-RT005
4-348
Foto 4.3.2.2.2-23:
Vestígio pegada de Cateto
(Pecari tajacu).
Foto 4.3.2.2.2-24:
Pegada de Quati (Nasua
nasua) na ADA do
empreendimento.
Animais domésticos
Além das espécies representantes da fauna silvestre citadas acima,
foram encontrados ainda diversos animais domésticos na ADA do
empreendimento.
Destaca-se a presença de cachorros domésticos, cavalos, galinhas,
cabras, porcos, entre outros.
As Fotos 4.3.2.2.2-25 a 4.3.2.2.2-27 apresentadas a seguir
ilustram alguns animais registrados.
IC01-RT005
4-349
Foto 4.3.2.2.2-25:
Galinhas registradas na
ADA do empreendimento.
Foto 4.3.2.2.2-26:
Presença de cavalo na ADA
do empreendimento.
Foto 4.3.2.2.2-27:
Pegada de cachorro
doméstico na ADA do
empreendimento.
IC01-RT005
4-350
O registro destes animais na ADA do empreendimento evidencia certo
grau de perturbação da área devido à ocupação antrópica.
Além das espécies domésticas citadas, vale destacar a grande
abundância de urubus-de-cabeça-preta (Coragyps atratus) ocorrendo em
associação às ocupações humanas. Estes animais são atraídos pela grande
oferta de recursos alimentares dispostos de forma incorreta na área.
Invertebrados
Foi registrada na ADA grande abundância de invertebrados tais como
lepdópteros, dípteras, hymenopteras, odonatas, crustácesos e aracnídeos.
Abaixo são apresentados alguns registros fotográficos dos animais em
questão.
Foto 4.3.2.2.2-28:
Caranguejo registrado na
ADA do empreendimento.
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4-351
Foto 4.3.2.2.2-29:
Presença de crustáceos na
ADA do empreendimento.
Foto 4.3.2.2.2-30:
Borboleta-azul (Morpho
sp.) avistada na ADA do
empreendimento.
Foto 4.3.2.2.2-31:
Libélula registrada na ADA
do empreendimento.
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4-352
Foto 4.3.2.2.2-32:
Presença de aracnídeos na
ADA do empreendimento.
Pelo exposto acima, conclui-se que a área, do ponto de vista
faunístico, apresenta espécies importantes para o equilíbrio e preservação
ambiental. Foram registradas espécies constantes das listas oficiais das
espécies ameaçadas de extinção, bem como, alguns representantes
considerados altamente sensíveis às perturbações ambientais. Vale
ressaltar, que este levantamento representa somente o potencial faunístico
da região. Apesar disso, baseando-se nos dados obtidos, é possível inferir
que se trata de uma área com riqueza e diversidade relevantes, embora
tenha sido constatado certo grau de antropização e degradação ambiental
da área.
IC01-RT005
4-353
4.3.3. Caracterização do Meio Socioeconômico
A Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento
corresponde à gleba onde se pretende implementá-lo efetivamente. Está
inserida no perímetro urbano do município de Praia Grande, localizada no
Bairro Andaraguá, próximo a divisa com o município de São Vicente. O seu
acesso é realizado pela Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055) na
altura do km 289+200.
A ADA é composta pela união de 6 matrículas, conforme Quadro
4.3.3-1 abaixo:
Quadro 4.3.3-1: Composição da área total do empreendimento
Matrícula Escritura Proprietário
134.881 1.06.00.000.027.0000 Icipar Empreendimentos e Participações Ltda.
110.392 1.06.00.000.019.0000 Icipar Empreendimentos e Participações Ltda.
23.870 1.06.00.000.121.0000 Icipar Empreendimentos e Participações Ltda.
110.391 1.06.00.000.120.0000 Icipar Empreendimentos e Participações Ltda.
125.928 1.06.00.000.021.0000 Icipar Empreendimentos e Participações Ltda.
116.409 1.06.00.000.022.0000 Icipar Empreendimentos e Participações Ltda.
110.390 - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande
96.434 1.05.00.000.015.0000 -
Conforme classificação do Mapa de Diretrizes de Ordenamento
Territorial do Plano Diretor da Prefeitura da Estância Turística de Praia
Grande, esta área encontra-se totalmente inserida na Zona de Usos
Diversificados, cujo zoneamento permite usos diversificados industriais,
de comércio e serviços de grande porte que exigem acessibilidade por
transporte de carga e isolamento do uso residencial pelas características
incompatíveis de seus padrões operacionais.
IC01-RT005
4-354
O diagnóstico socioeconômico da ADA e a definição do uso e
ocupação do solo resultaram da sistematização de dados levantados na
gleba e em seu entorno imediato, cotejados com plantas topográficas,
interpretação de fotos aéreas e análise das diretrizes e mapas temáticos
contidos no Plano Diretor da Estância Balneária de Praia Grande, revisado
em 2006, relativos a esta região, além dos levantamentos de campo
realizados no local e no seu entorno imediato em diversos dias nos meses
de julho, agosto e novembro de 2009.
Assim, foram identificados os principais fatores associados ao uso e
ocupação do solo e aos sistemas de infra-estrutura pública da área
abrangida.
4.3.3.1. Propriedade Afetada
A ADA, localizada no perímetro urbano da Estância Balneária de Praia
Grande, é delimitada por:
em suas porções norte, por empresas e indústrias, como a Latina,
Tortuga e comercial Gerdau, localizadas na divisa com o município de
São Vicente;
a oeste e noroeste pelo rio Branco;
a leste pela rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP 055); e
em sua porção sul encontra-se o bairro Ribeirópolis, constituído por
residências de baixo padrão habitacional.
Ainda na porção sul da área, local fica localizado o acesso principal à
gleba, está localizada a Subestação da CPFL – Companhia Paulista de Força
e Luz, denominada Subestação Pedro Taques.
Dentro dos limites da ADA ocorrem ocupações irregulares, que se
constituem por residências de baixo padrão e pequenas chácaras, onde são
praticadas atividades agropecuárias de subsistência. As moradias
irregulares dessas chácaras são formadas, em geral, por residências de
baixo padrão ou subnormais (barracos).
IC01-RT005
4-355
Também em área adjacente aos limites do projeto localiza-se o
Centro de Detenção Provisória – CDP Praia Grande e as Válvulas de controle
dos Gasodutos da Transpetro.
A área pode ser acessada diretamente por meio da rodovia SP 055 –
rodovia Padre Manoel da Nóbrega, que constitui a conexão intermunicipal e
regional, fazendo parte do Sistema Macrometropolitano do Sistema Viário
de Interesse Metropolitano – SIVIM.
As Fotos 4.3.3.1-1 a 4.3.3.1-10, ilustram os limites e o entorno da
ADA.
Fotos 4.3.3.1-1 e 4.3.3.1-2: Indústrias localizadas no limite da ADA.
Fotos 4.3.3.1-3 e 4.3.3.1-4: Rio Branco, limite da propriedade.
IC01-RT005
4-356
Foto 4.3.3.1-5: Moradias do bairro
Ribeirópolis, localizado no limite da ADA.
Foto 4.3.3.1-6: Aspecto do bairro
Ribeirópolis.
Foto 4.3.3.1-7: Rodovia SP-055. Foto 4.3.3.1-8: Subestação Pedro Taques
da CPFL, localizada no acesso principal a
ADA.
Foto 4.3.3.1-9: Placa indicando a
existência de Válvulas da Transpetro.
Foto 4.3.3.1-10: CDP Praia Grande.
IC01-RT005
4-357
4.3.3.2. Zoneamento Municipal
O presente estudo contemplou a análise da Lei Municipal
Complementar nº 473 de 27 de dezembro de 2.006, que revisou o Plano
Diretor da Estância Balneária de Praia Grande para o período de 2007 a
2016 e a Lei Complementar nº. 499 de 26 de dezembro de 2007.
Teve como finalidade avaliar o ordenamento do uso e ocupação do
solo do município, bem como as políticas e instrumentos de
desenvolvimento social e econômico contempladas pela legislação
municipal.
Ordenamento Territorial
O Plano Diretor do Município, de acordo com as diretrizes ambientais
e de organização territorial, e respeitando as determinações do quadro
natural e cultural do Município, estabeleceu o macrozoneamento do
território municipal de Praia Grande, dividindo o mesmo em 8 áreas na
seguinte configuração:
I. Parque Estadual da Serra do Mar/Morro do Estaleiro, acima da
curva de nível de cota 100 (cem) metros
II. Parque Estadual do Xixová-Japuí
III. Parque do Piaçabuçu;
IV. Área de Transição;
V. Área Residencial Especial;
VI. Área Predominantemente Residencial;
VII. Área Comercial de Âmbito Regional;
VIII. Área de Usos Diversificados de Porte Regional.
Conforme regionalização expressa no Mapa de Diretrizes de
Ordenamento Territorial do Plano Diretor, a área do empreendimento, está
localizada na Área de Usos Diversificados de Porte Regional.
IC01-RT005
4-358
Esta área caracteriza-se como:
Área de Usos Diversificados de Porte Regional: área de
localização privilegiada com relação ao sistema viário regional tanto
rodoviário quanto ferroviário, ainda não parcelada, que deverá ser
reservada para usos diversificados industriais, de comércio e serviços de
grande porte que exigem acessibilidade por transporte de carga e
isolamento do uso residencial pelas características incompatíveis de seus
padrões operacionais. Esta deverá ser isolada por faixa “non aedificandi” de
30 (trinta) metros de largura que resguarde as áreas de uso residencial
lindeiras, dos incômodos produzidos pelas atividades nela desenvolvida.
A seguir está apresentado o Mapa de Diretrizes de Ordenamento
Territorial do Plano Diretor da Estância Balneária de Praia Grande.
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4-359
IC01-RT005
4-360
4.3.3.3. Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
No tocante às condições de uso, ocupação e parcelamento do solo, o
Plano Diretor Municipal estabelece que as áreas pertencentes à Zona de
Usos Diversificados de Porte Regional, na qual se insere a área da gleba,
ainda não parceladas, deverão ser reservada para usos diversificados
industriais, de comércio e serviços de grande porte que exigem
acessibilidade por transporte de carga e isolamento do uso residencial pelas
características incompatíveis de seus padrões operacionais.
Ressaltamos que tais diretrizes para parcelamento do solo foram
consideradas para a escolha do local pretendido para a implantação do
empreendimento e durante o desenvolvimento do dos projetos elaborados
para a área.
Usos e ocupações atuais na ADA
A caracterização do uso e ocupação da gleba onde o empreendimento
proposto deverá ser instalado e operado partiu preliminarmente da
avaliação de fotos aéreas atuais, e da década de 80 com o objetivo de
identificar e mapear os usos pretéritos e existentes na área. Conjuntamente
foram realizadas vistorias de campo para dados relativos às propriedades,
população e rede de infra-estrutura que serão diretamente afetados pelo
empreendimento.
Os registros obtidos em campo e os demais materiais foram
analisados de forma integrada, objetivando a descrição das categorias de
uso , bem como a confecção do mapa de uso e ocupação do solo, em escala
1:10.000, que apresenta as seguintes categorias:
Mata: refletem as áreas recobertas com vegetação florestal
remanescente, constituindo floresta alta de restinga com cobertura vegetal
em estágios avançado, médio e inicial de regeneração; floresta paludosa,
brejo de restinga, e mangue;
Campo Antrópico: trata-se nesta classificação das áreas que
sofreram algum tipo de exploração ou interferência humana e encontram-
se, atualmente, desprovidas de uso nobre. Apresenta, em geral, cobertura
vegetal rasteira, com espécies arbustivas e herbáceas;
IC01-RT005
4-361
Recursos Hídricos: cursos d’água, áreas alagadas e demais
corpos hídricos presentes na área;
Ocupação Antrópica: Áreas com vegetação em estágio inicial de
regeneração onde existe ocupação humana com barracos ou moradias de
baixo padrão habitacional. Nas áreas envoltórias a estas habitações
irregulares por vezes são praticadas atividades agrícolas familiares.
Faixa de Servidão (Linha de Transmissão CPFL) e do
Gasoduto Transpetro: Área não edificante, localizada abaixo da linha de
transmissão pertencente à Companhia Paulista de Força e Luz e acima do
Gasoduto da Transpetro.
Acessos : Via municipal e estradas rurais que dão acesso aos
pátios onde ficam localizadas as bombas da Transpetro, ao CDP e a alguns
áreas com ocupação antrópica.
A área onde se projetou o empreendimento possui forte tendência à
ocupação humana, principalmente de caráter irregular, a exemplo do
entorno imediato da área onde existem bairros caracterizados por ocupação
regular de baixo padrão habitacional e ocupações irregulares, assim como
algumas áreas dentro do perímetro da gleba onde se encontram barracos e
construções de baixo padrão habitacional,sem o consentimento do
proprietario da gleba.
Existe uma pressão natural para este tipo de ocupação no local,
impulsionada principalmente por:
Favorável acessibilidade, visto que a gleba localiza-se em
área adjacente à rodovia SP 055;
A inserção da mesma em um vazio ocupacional
localizado entre a rodovia, o rio Branco, área industrial e bairros com
ocupação de baixo padrão habitacional.
Os fragmentos florestais remanescentes, caracterizados no Mapa de
Uso e Ocupação da ADA como “Mata” ocorrem ao longo de toda a área em
estudo, recobrindo aproximadamente 302,55 ha, o que representa
cerca de 88,5% do total da propriedade.
IC01-RT005
4-362
Fotos 4.3.3.3-1 e 4.3.3.3-2: Exemplos de fragmentos florestais da ADA.
Fotos 4.3.3.3-3 e 4.3.3.3-4: Vegetação em área alagada à esquerda e vegetação ciliar
à direita
Além da cobertura vegetal identificada no mapa de uso e ocupação, e
devidamente caracterizado no diagnóstico do meio biótico, existem ainda na
gleba, fisionomias vegetais rasteiras. Para estas áreas foi dada a
denominação de Campos Antrópicos, que representam cerca de 5,29% da
gleba.
Existem ainda na área diversos corpos d’água, entre área alagadas,
rios e córregos.
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4-363
Fotos 4.3.3.3-5 e 4.3.3.3-6: Imagens demonstrando a presença de áreas com solo
exposto e campos antrópicos na gleba. Destaque para as moradias irregulares na foto da
direita.
Fotos 4.3.3.3-7 e 4.3.3.3-8: Leito do Rio Branco e meandro abandonadodo rio Branco.
Fotos 4.3.3.3-9 e 4.3.3.3-10: Áreas alagadas na gleba.
IC01-RT005
4-364
Na gleba onde se pretende implantar o empreendimento existem
áreas com ocupações irregulares, sem o consentimento do proprietário.
Essas configuram-se por ocupações irregulares, em sua maioria de baixo
padrão ou subnormais (barracos), sendo que muitas dessas habitações não
constituem moradias fixas e sim utilizadas como 2º residência por pessoas
que possuem residência na área urbanizada do município, e ainda, em
algumas dessas áreas ocupadas são praticadas atividades agrícolas de
subsistência, como o cultivo de mandioca, banana entre outras.
Entretanto, apesar do número maior de ocupação configurar-se pelo
tipo citado acima, existem na gleba ocupações que se configuram como
pequenas chácaras com moradias construídas em alvenaria e que
apresentam baixo padrão de ocupação, incluindo a residência do
responsável pela vigilância da propriedade (única moradia autorizada).
Também existe na área de estudo o Centro de Detenção Provisória – CDP
Praia Grande e as Válvulas de controle dos gasodutos da Transpetro, porém
as áreas onde estão localizados estes equipamentos não farão parte da área
pretendida para implantação do empreedimento, portanto, fora da ADA.
Fotos 4.3.3.3-11 e 4.3.3.3-12: Habitações subnormais de caráter irregular localizadas
na ADA.
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4-365
Foto 4.3.3.3-13: Idem anterior. Foto 4.3.3.3-14: Moradia de baixo padrão residencial localizada na porção sudoeste da gleba.
Fotos 4.3.3.3-15 e 4.3.3.3-16: Moradia em alvenaria localizada na área de estudo e cultivo de caráter “familiar” de banana em área adjacente à moradia.
Foto 4.3.3.3-17: Moradia em alvenaria localizada na estrada de acesso que atravessa a gleba.
Foto 4.3.3.3-18: Idem anterior.
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Fotos 4.3.3.3-19 e 4.3.3.3-20: Residências de baixo padrão, em alvenaria, localizadas na porção sudoeste da gleba.
Foto 4.3.3.3-21: Vista do Centro de Detenção Provisória, localizado na área de estudo.
Foto 4.3.3.3-22: Caixa de Válvula do Gasoduto de Merluza da Transpetro.
A Tabela 4.3.3.3-1 apresenta a qualificação e a quantificação das
classificações utilizadas no Mapa de Uso e Ocupação de Solo da ADA.
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4-367
Tabela 4.3.3.3-1: Uso e Ocupação da ADA
CLASSIFICAÇÃO ÁREA (ha) %
Mata 302,55 88,53
Campo Antrópico 18,06 5,29
Solo Exposto 3,71 1,09
Corpos d’água 3,90 1,14
Ocupação Antrópica 13,51 3,95
TOTAL 341,74 100,00
Equipamentos Sociais e Redes de Infra-estrutura Afetados
A implantação do empreendimento pretendido não afetará
diretamente qualquer equipamento social, pois na referida área inexistem
escolas, postos de saúde ou outros equipamentos necessários ao
atendimento da população.
Neste mesmo sentido, não existem na ADA redes de infra-estrutura
relacionadas ao abastecimento de água ou coleta de esgotamento sanitário.
Entretanto, o que existe na gleba, no tocante à infraestruturas, é a
linha de transmissão da CPFL, que corta a área no sentido sudeste-
noroeste, que não pode ser ocupada com edificações em uma faixa de cerca
de 30 metros de largura e a faixa que corresponde ao duto da Transpetro,
adjacente à faixa da linha de transmissão e igualmente “non edificant”, os
quais não sofrerão interferências pelo empreendimentoprevisto.
Ainda no tocante à infra-estrutura urbana, existe trecho do viário
público do município que se encontram inseridos na ADA do
empreendimento, trata-se da avenida 31 de março, constituída por uma
estrada não pavimentada (em terra), bastante acidentada e desprovida de
guia, iluminação, sinalização e dispositivos de drenagem pluvial.
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Conseqüentemente a implantação do empreendimento deverá promover a
infra-estrutura adequada destas vias.
No Mapa 4.3.3.3-1: Mapa de Uso e Ocupação do Solo na ADA,
apresentado a seguir, pode-se observar o uso do solo na área pretendida
para o empreendimento.
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Mapa 4.3.3.3-1: Mapa de Uso e Ocupação do Solo na ADA
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4.3.3.4. Contexto Arqueológico
Foi realizado Diagnóstico Arqueológico Não Interventivo na ADA do
empreendimento. Como resultado da prospecção não interventiva foram
identificadas três oOcorrências Arqueológicas (OCs), as quais fornecem
indícios de ocupações pretéritas do território derivadas de modos de vida já
desaparecidos da zona metropolitana litorânea paulista.
A OC 1 (23 K 346505 7345307), o achado principal do conjunto, está
localizada em baixa vertente em terreno suave, a 80 metros da margem
direita do rio Branco. Os indícios desta ocorrência estão sob densa capoeira,
que cobre quase totalmente a área.
Quantos as outras ocorrências, todas estavam próximas a
concentração maior de conchas (OC 1) e, foram denominadas Ocorrência 2
(23 K 346555 7345246) e Ocorrência 3 (23 K 346765 7345211).
A OC 2 está localizada a 20 metros da OC 1 e se caracteriza pela
presença de fragmentos de material malacológico sobre um cordão de duna
(paleoduna).
Segundo relato dos moradores locais, essa área era utilizada como
uma “estrada” de automóveis há uns 10 anos atrás e, fato, observa-se que
esse caminho tem cerca de 3 metros de largura e um solo consistente
(“batido”), corroborando com os relatos locais. Atualmente é utilizado
somente para a locomoção de pedestres, o que acabou convertendo-o em
trilha, através da qual é possível percorrer toda a margem do rio Branco e
ter acesso a algumas das habitações singelas e irregulares do local.
A 100 metros da OC 2, no sentido noroeste, está localizada a OC 3,
sobre uma área descampada (com cerca de 300 x 300 m) e muito utilizada
para o plantio de mandioca.
Essa ocorrência está bem próxima do rio Branco (50 m da margem
direita). Nessa área também foram localizados alguns fragmentos de
material malacológico.
Para chegar a esse local também se utiliza o caminho mencionado no
parágrafo referente à OC 2. Observou-se que a vegetação estava cortada e
queimada, talvez para uma nova etapa de plantio.
IC01-RT005
4-371
Há duas hipóteses para a formação dessas ocorrências. A primeira é
a que elas são resultantes de uma ocupação de grupos indígenas pré-
coloniais (anteriores a 1500) conhecidos como sambaquieiros, podendo
constituir vestígios das bases de sambaquis, ou restos de acampamentos
conchíferos ou de concheiros. No caso dos sambaquis, a característica
básica é a superposição intencional de camadas de conchas e restos
alimentares deixados por populações que viviam da pesca e, portanto em
interação com o ambiente marinho ou fluvial. Ao longo de centenas ou
milhares de anos de ocupação, o acúmulo contínuo de conchas formava
pequenas elevações, à semelhança de colinas.
A segunda hipótese se refere à existência de caieiras antigas. Nesse
caso, as ocorrências seriam vestígios da cadeia operatória da coleta,
armazenamento e queima das conchas para a fabricação de cal, atividade
freqüente nas áreas estuarinolagunares desde o período colonial até
meados do século XX. Anteriormente a 1961 (ano de promulgação da lei
que protege sítios arqueológicos, especialmente sambaquis), mas,
principalmente, até o final do século XIX, essas caieiras eram estabelecidas
em locais onde havia um ou mais sambaquis, pois nelas justamente se
queimava as conchas que haviam sido amontoadas milênios antes.
Caso se confirme a origem pré-colonial dos vestígios, a formação
desses eventuais sambaquis pode remontar a 5000 anos Antes do Presente,
período em que o nível do mar estaria mais elevado que o atual.
Entretanto, sem a realização de sondagens de subsuperfície, não é
possível afirmar, apesar dos indícios, se o material é resultado de
sambaquis ou caieiras. Essas atividades são previstas para a próxima fase
do licenciamento ambiental do empreendimento, quando do pedido da LI.
O Relatório do Diagnóstico Arqueológico Não Interativo completo,
realizado para o empreendimento Complexo Empresarial Andaraguá pela
Zanettini Arqueologia, está apresentado no Anexo 12.14 deste EIA.
O protocolo desse documento no IPHAN – Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, feito em 28/0 5/2010 encontra-se no Anexo
12.15.