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5ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais
O Modelo de Gestão de Compras
José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Presidente
Brasília, 09 de novembro de 2011
RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº 027 de 2005: gestão compartilhada de compras entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Ministério da Educação - MEC
O FNDE passou a ser a entidade responsável pelas grandes compras do MEC e a utilizar somente o Pregão Eletrônico para suas aquisições
Atendimento às demandas da educação de estados e municípios diante das seguintes constatações:
Falta de produtos/materiais padronizados e adequados
Capacidade técnico-administrativa reduzida
Desvinculação do processo de formulação e implementação de políticas públicas
Falta de transparência
REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL
Contexto Histórico
Demanda50.000.000 de alunos da Educação Básica (ganho de escala)
Especialistas geram a 1ª proposta de especificação padronizada
Estudo de mercado:- Dados econômicos- Cadeia produtiva- Cadeia logística
- Referência de preço(definição da estratégia de licitação)
Audiência Pública:Consolida as especificações e
o modelo de aquisição
Pregão eletrônico
Adesão pelos estados, municípios e instituições federais:- Recursos próprios- Emenda parlamentar- Orçamento Federal (FNDE)- Linha de crédito (BNDES)- Convênio
RPNRegistro de
Preços Nacional
Variedade de especificações
Controle e acompanhamento da qualidade feitos pelo INMETRO e
outros.
Registro de Preços Nacional – RPN
BENEFÍCIOS
Ganho de escala – maior poder de compra governamental
Racionalidade processual
Transparência
Menor risco de corrupção e cooptação – uma compra de grande vulto é acompanhada pelos órgãos de controle e empresas participantes
Adequação, qualidade e padronização dos produtos adquiridos
Resultados
Medicamentos e equipamentos médicos: HUs participam na origem - 2010
Uniformes escolares: 477.970 itens autorizados - 2010
valor estimado valor registrado economia
666,7 milhões 426,8 milhões 239,9 milhões – 35,98%
valor estimado valor registrado economia
266,4 milhões 185,1 milhões 81,3 milhões – 30,5%
valor estimado valor registrado economia
130,5 milhões 89,4 milhões 41 milhões – 31,48%
Caminho da Escola – Bicicletas Escolares: 38.293 adesões concedidas - 2010
Caminho da Escola – Ônibus Escolar: 12.520 adesões concedidas – 2008/2010
valor estimado valor registrado economia
2,7 bilhões 2,4 bilhões 229 milhões – 20,73%
Mobiliários escolares: 1.637.872 itens autorizados - 2010
valor estimado valor registrado economia
413,5 milhões 354,7 milhões 58,8 milhões – 14,21%
Laptop PROUCA: 177.747 adesõesvalor estimado valor registrado economia
296,2 milhões 213 milhões 83,2 milhões – 28%
valor estimado valor registrado Economia
87,5 milhões 41,1 milhões 46,4 milhões – 53%
Laboratórios Móveis: Aquisição pelo FNDE de 40 conjuntos de caminhão, baú e laboratório, para distribuição aos Institutos Federais de Ensino Superior - IFES
Capacete : adesões concedidas - 2010
valor estimado valor registrado economia
26,7 milhões 15,7 milhões 11 milhões – 20,73%
Projetores Interativos: 43.296 adesões
valor estimado valor registrado Economia
282,3 milhões 146,9 milhões 135,4 milhões – 47,9%
Laboratórios PROINFO: 8.256 unidadesvalor estimado valor registrado economia
265,1 milhões 230,1 milhões 35 milhões – 13,2%
Resultados
O Registro de Preços Nacional e os Arranjos Produtivos Locais
RPN
Estudo de mercado: conhecimento da realidade local e seus arranjos produtivos para determinar a melhor estratégia logística da compra governamental
Controle de qualidade: garantia de adequação dos produtos às especificações desenhadas pelo governo para atendimento às políticas públicas educacionais
Audiência Pública: discussão junto aos setores produtivos, favorece a adequação dos produtos em relação à capacidade produtiva dos fornecedores, agrega transparência ao processo
Quantitativo para atendimento à todo o território nacional: fomento ao setor produtivo interno
Compras parceladas: os pedidos de aquisição no sistema de registro de preços, geralmente, não abrangem o quantitativo total registrado
APL
Agregação de valor aos bens e serviços produzidos
Criação de nichos de mercado, com diversos segmentos, para atendimento às demandas específicas da educação
Aumento da produção, considerando serem aquisições de abrangência nacional
Estímulo à competitividade diante do volume de materiais/equipamentos a serem adquiridos
A possibilidade de aquisições de volumes menores atrai as pequenas e médias empresas
Conclusões
Para que haja maior acesso dos APLs no mercado é necessário que haja investimentos em organização e tecnologia com vistas à aprimorar a qualidade dos produtos oferecidos
As requisições de produtos de especificações complexas, para entrega em todo o território nacional, contribuem para uma maior competitividade, obrigando as empresas a efetuar investimentos em métodos e processos inovadores, ao mesmo tempo em que contribuem para estimular a articulação entre as empresas que compõem os arranjos produtivos locais, com a formação de consórcios, por exemplo, para que cumpram com todos os requisitos necessários para participação dos processos licitatórios
5ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais
O Modelo de Gestão de Compras
José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Presidente
Brasília, 09 de novembro de 2011