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DIREITO DO TRABALHO RETA FINAL
MAPEADO
IDEALIZADORES
Igor Hentz
Carlos Arthur Seabra
Felipe Lima
RELAÇÃO EMPREGO -CONCEITO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 225.02.11
RELAÇ~
TOD.
CONTÉMEMPREG.
RELAÇ~
TRABALH.
EMPREGADO -CONCEITO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 325.02.11
PESSOA FÍSIC.PREST. SERVIÇO
NATUREZ.
Ñ EVENTU.MEDIANT.SALÁR.
EMPREGADO -REQUISITOS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 425.02.11
2- HABITUALIDAD
1- PESSOALIDAD.
4- ONEROSID.
3- SUBORDIN.
REQUISIT.
CUMULATIV.
TRABALHADOR DOMÉSTICO NÃO
POSSUI:
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 525.02.11
2-ADIC.NOTURN
1- HORA CERT.
4- ADIC.INSAL.3- INTERVAL.
5- ADIC.PERIC.
6-SALÁR.FAMÍL7-FGTS FACULT.
ESTÁGIO -PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 625.02.11
2- RECESS. (30D)
1- VALE TRANSP.
PRAZ.MÁXI 2AN.3- CONTRAT.
4- JORNAD.
20 OU 30 H.SEM.
CONTRATOS DE TRABALHO - CONCEITO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 725.02.11
PODER´
CONTRAT. INDIV.
TACIT/EXPRESS.ACORDAD.
VERBALM/ESCRIT
PRAZ. DETER/INDET.
CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO
– NÃO HÁ:
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 825.02.11
1- AVIS.PRÉVIO
FGTS2- MULT.
3- ESTABILID.
EMPREG.
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO –
MOTIVOS:
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 925.02.11
NATUREZ.
1- SERVIÇ.
PRAZ.JUSTIFIQ.
2- ATIVIDAD.
EMPRESÁR.PRAZ. 2ANOS
TRANSITÓR.
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA -
CARACTERÍSTICAS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1025.02.11
90 DIAS
1- PRAZ. MÁX.
ANOTAÇ~2- OBRIGATÓR.
CARTEIR.
3- RESCIS~ANTECIPAD.GERA AVIS.PRÉ.
ALTERAÇÃO CONTRATO DE TRABALHO -
REQUISITOS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1125.02.11
APENAS
1- ALTERAD.
MÚTU. CONSENTIMEN
2- Ñ PODE
CAUSAR PREJUÍZ.EMPREGAD.
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE
TRABALHO – EXCEÇÃO:
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1225.02.11
POD. SER
GERENT.
FUNÇ~DESTITUÍD.
LIVREMENT.
SALV. ESTAR10 ANOSCARG.
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1325.02.11
AQUEL.
CONSIDERAD.
MUDANÇ.DOMIC.GERA
NECESSITA
MÚTUO CONSENTIMENT.ADIC. = 25%
SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO CONTRATO DE
TRABALHO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1425.02.11
EMPREGAD.
INTERRUPÇ~
DECORR. D LEIRECEB.
SUSPENS~
EMPREGAD.Ñ RECEB.
ESTABILIDADE –DIRIGENTE SINDICAL E
VICE
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1525.02.11
CANDIDATUR.
INÍCI.
1 ANOELEIT.
APÓS
FIM MANDAT.SÚM.369 TST
ESTABILIDADE –MEBROS DA CIPA
(PRESIDENTE E VICE)
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1625.02.11
IDÊNTIC.
REGRAS
DIRIGENT.ESTABILID.
SINDICA.
EMPREGAD.DEFIN. EMPREGADOR.REPRESENT.
ESTABILIDADE –ACIDENTE DE
TRABALHO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1725.02.11
DOENÇ.
ACIDENT.
PEL/TRABALH.ADQUIRID.
DEV.INGRESS.
INSSESTABILID. 1 ANO
ESTABILIDADE -GESTANTE
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1825.02.11
CONFIRMAÇ~. GRAVID. APÓS PARTO5 MESES
LICENÇ.MATERN
120 DIAS
INSALUBRIDADE -CONCEITO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 1925.02.11
P/NATUREZ.
ATIVIDAD.
MÉTOD.TRABAL.CONDIÇ~
EXPONH.
AGENT. NOCIV. SAÚD.
INSALUBRIDADE -EQUIPAMENTOS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2025.02.11
1-USO EQUIPAMEN. PROTEÇ~
ELIMIN. ADICION.
2- INDISPENS.
PERÍCI.P/COMPRV.INSALUBRID.
ADICIONAL - VALORES
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2125.02.11
20% - MÉD.
10% - MÍN.
BASE CÁLC.40%- MÁX.
SALÁRI. MINIMO
10%20%
40%
PERICULOSIDADE-CONCEITO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2225.02.11
P/NATUREZ.
ATIVIDAD.
MÉTOD.TRABAL.CONDIÇ~
IMPLIQ.
CONTAT.PERMAN.EXPL./INFLAM.
RISC.ACENT.
PERICULOSIDADE -VALORES
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2325.02.11
30%
EXPL./INFL.
30%ELETRICIT.
POD. OPTA.
INSALUBRID.PERICULOSID.
EMPREGAD.
30%30%
JORNADA DE TRABALHO - CONCEITO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2425.02.11
EMPREGAD.
TEMP.
À DISPOSIÇ~FICA
EMPREGAD.
REGRA: 8 H.DIA44 H. SEMAN.
SOBREAVISO -REQUISITOS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2525.02.11
USO BIP
Ñ BASTA
INDISPENSÁV.CELUL.
EMPREGAD.
COMPROV. ESTARDISPOSIÇ~EMPREGADOR
ADICIONAL NORTURNO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2625.02.11
22H – 5H
URBAN:
AGRICULT:HORA = 52’30’’
21H – 5H
PECUÁR:20H – 4H
ADICI = 20%
ADICIONAL NORTURNO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2725.02.11
Ñ POD.
MENOR
PERÍOD. NOTURN.
TRABALH.
INTERVALOS INTRA-JORNADAS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2825.02.11
15 MINUT.
4~6 HORA.
1À2 HORA.6~8 HORA.
NORM.COLETIV.
POD.ESTABEL.INTERVAL.SUPERIOR.
INTERVALOS ESPECIAIS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 2925.02.11
90 MINUT.
MECANÓGRAF:
10 MIN. DESCANS.TRABALH.
FRIGORÍF:
1H 40MIN.20 MIN. DESC.
INTERVALO INTER-JORNADA
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3025.02.11
ENTR.
INTERVAL.
11 HRASJORNAD.
FOLGAS
PREFERENCI.DOMING.
FÉRIAS - CONCEITO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3125.02.11
DIREIT.
EMPREGAD.
FÉRI. REMUN.30 DIAS
PAGAMENT.
2 DIASANTES
ADICION. 1/3 SALÁR.
FÉRIAS – PERÍODO AQUSITIVO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3225.02.11
INICI.
12 MESES
TRABALH.EMPREGAD.
P/ADQUIR.
DIREIT.FÉRIAS
FÉRIAS - PERÍODO CONCESSIVO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3325.02.11
SEGUINT.
12 MESES
EMPREGAD.DEPOIS
ADQUIRI.
DIREIT.FÉRIAS
FÉRIAS – FALTAS AO TRABALHO
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3425.02.11
30 D. FÉR.
ATÉ 5 FALT:
24D FÉR.6 A 14 FALT:
15 A 23 FALT:
18D FÉR.24 A 32 FALT:12D FÉR.
FÉRIAS –RESPONSABILIDADE DO
EMPREGADOR
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3525.02.11
CONCED.
EMPREGADOR
SE EXTRAPOL.FÉRIAS
PRAZ.
PAGAR´ X 2 CONCEDER´FÉRIAS
VENDA DE FÉRIAS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3625.02.11
POD.
EMPREGAD.
1/3 FÉRIASVENDER
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO –
NEGOCIAÇÕES:
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3725.02.11
SINDICAT.
ACORD.COLET.
CONVENÇ~ COLET:EMPREGADOR
SINDIC.EMPREGAD.
SIND.EMPREGADOR
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO –
NEGOCIAÇÕES 2:
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3825.02.11
SINDICAL
FILIAÇ~
BAS.TERRIT = MUNIC´É FACULT.
1 SINDICAT.
P/CATEGOR.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 3925.02.11
TODOS
SINDICAL:
ASSISTENC.:PAGAM
APENAS
FILIAD.PAGA
PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS - CLT
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 4025.02.11
2 ANOS
PROPORAÇÃO
FINALIZ. CONTRAT.
AÇ~ POD.
REQUER.CRÉDIT.
ATÉ 5 ANO.
PRESCRIÇÃO DO FGTS
CONSTITUCIONALISMOCONSTITUCIONAL 4125.02.11
POSSU.
EMPREGAD.
PARA30 ANOS
PROPOR
AÇÃO RELATIV.FGTS
BOA PROVA!!!IDEALIZADORES
Igor Hentz
Carlos Arthur Seabra
Felipe Lima
COLABORADORES
Chalana Cunha Mota
Mateus Ferreira
