82 CP 0- ccedilJ~Lraquoraquogt~ Xampmik HMj=

ATA DA SESSAtildeO DO PLENAacuteRIO REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2002

HOMENAGEM AO MINISTRO EDUARDO RIBEIRO EM VIRTUDE DE SUA APOSENTADORIA

Agraves dezessete horaacutes e trintagrave minutos do dia vinte de novembro do ano de dois mil e dois na sala de sessotildees plenaacuterias do SupcrJor TrJbunal de Just1ccedila~ sob a presidecircncla do Se ~-iinistro Nilson Nave) foi aberta a sessatildeo Presentes os Srs Ministros Edson Vidigal Fontes de Alencar SaacutelVJO de Figucirtrlo Barros Mon~eirogt Francisco Peccedilanha Martins Humberto Gomes de Barros Milton Luiz lgtereira Ruy Rosado de Aguiar Vicente Leal Ari Pargendler Joseacute ~irnaJdo Fernando Gonccedilalves Carlos AJberto Menezes Direito Aldir Passarinho Junior Gilson Dipp Jorge Scartezzini Eliana Calmon~ Paulo GaUotti Franciulli Nettogt Catro Filho e Luiz Fux Ausentes justificadamente os Srs Ministros Antocircnio de Pidua Ribe1ro Cesar Asfor Rocha~ Joseacute Delgado Felh Fischer Hamilton Canalhido Francisco Falcatildeos Nancy Andrighi Launta Vaz e Paulo Med1na

O SR MINISTRO NILSON NAVES (pRESIDENTE) Sras e SISbull declaro aberta esta sessatildeo solene do Superior Tribunal de Justiccedila destinada a homenagear o Exmo Sr Ministro Eduardo Ribeiro em virtude de sua aposcntadoria

Hoje reunimo- nos para homenagear o mineiro de nascimento e brasilicnse por adoccedilatildeo Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira S Exa tornou posse no cargo de Ministro do Tribunal Fcderal de Recursos em 12 de junho de 1985 e se apolentou como Ministro do Superior Tribunal deJmticcedila em 1deg de agosto de 2000

Particularmente sinto~me realizado ao presidir esta sessatildeo1 prtmeico peja nossa amizade) datada de tempo anterior ao do Tribunal Federal de Recursos segundo por termos imegrQdo desde a jnstalaccedilatildeo do Superior Tribuna~ de Justiccedila ateacute o momento em que assumi a Vicc-]1resiacutedecircncia a mesma Turma qual seja a Terceira que historicamente primeiro se reuniu ainda composta de apenas trecircs membros presidindo-a naquela sessatildeo do dia 2 de maio de 1989 o Sr Miniltitro Torreagraveo Braz) com O jntuito de julgar o primeiro processo que aqui chegou a Medida Cautelar no 1 Naquele momento natildeo imagmaacutevamos glle~

transcorridos tre7e anos constatariacuteamos a chegada de mais de um milhatildeo de processos ao Superior Tribunal de Justiccedila

Ao percebermos 11 dum realidade verificamos que estamos dando conta do recado natildeo sabemos ccedilomo nem ateacute qU11ndo~ mas continuamos -aguardando a tatildeo falada reforma Haacute muito a yigiamos c a acalentamos na crenccedila de que com ela alguns dos nosso~ males poderatildeo ser sanados por exemplo a obrigaccedilatildeo de (ermos de julgar de julgar natildeo o verbo natildeo eacute o mais adequado de simplesmente resolver por ano quase 200 mil processos

Para falar em nome desta Corte prestando ao Sr vfinistro Eduardo 1tibeiro a homenagem devida concedo a palavra ao emiacutenente Ministro Humberto Gomes de Barros

O SR MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS Sr Presidente eminente Minitmo Eduardo Ribeiro eminenre Subprocurador~GeraJ da Repuacuteblica eminentes

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~~n XampLO~ ft$jn Minisrros em atividade c aposentados minhas H3S meus $t5 errllOeotCS advogados desembargadores juiacutecs agentes do Miniacutesreacuterio Puacuteblico

Nos primeiros anos de minha advocacia que tambeacutem foram os primeiros de Brasiacutelia aconteceu-me um fam marcante

Desconhec1dogt paumiddotltle-arara pobre caado com mulher pobre filhos chegariacutedo~ degtpesa aumentando) meti-me de corpo c alma na advocacia Embora natildeo tivesse qualquer simpatia para com o DireIto Penal a necessidade forccedilou~mc a patrocinar causas criminais Tais questotildees levaram-me ao velho presidio da Candangolacircndiacutea

Chamar de presiacutedio aquelas instalaccedilotildees era simples forccedila de expressatildeo A prisatildeo era em yerdade um conjunto de -dificlos levantados em madeira puros barracos Natildeo resistiriam ao mais tiacutemido prmcsto de nossos modernos e efiacntes bandidos

Havia dois prvilhotildecs que se encontravam nas extremidades fonnando um acircngulo reto DO$ lados opostos ao veacuterace paruam dois alambrados paralelos aos paviacutelhotildees Reforccediladas por arames farpados essas duas cercas encontravam-$e com os edifkios de madeira formando um retacircngulo A parte lindeira aos alambrados contituIacutea um paacutetio descobertuacute5 no qual os detentos tomgyam sol prntica-ram futebol e davam curso ao amaro far mente que eacute a vida do preso

Para terem acesso ao parlaloacuterio pequena sala em um dos pavilhotildecs - onde se entrevlstarLlm com seus clientes os advogados transitavam por esse paacutetio Durante a passagem os causiacutedicos principalmente os mais jovens eram abordados pelos inquilinos daquele triste albergue

Alguns o faziam na esperanccedila de consehUir patrono gratuito Outros pediam um cigarro ou algum trocado Cns poucos queriam somente bater papo

Em uma de minhas visitas fui surpreendido pela observaccedilatildeo

Vocecirc estagiou na 12~ Vara CrimJnal da Guanabara Queacute que estaacute faYcndo por ayui

Quem fala a assim era um sujcito trigueiro ~ tipo claacutessico do malandro carioca cabelo arrumado com brilhantina voz afetada cheia de ginga Disse-me ele

Lembro direitinho de vocecirc Quando vejo um lunfa nunca mais esqueccedilo

Meu interlocutor fora condenado por um homiciacutedio que abalara a Capital ainda em formaccedilatildeo Conluiado com a mulher de um velho hoteleiro matou o pobre homem com requinte~ de maldade

Ciacutenico megalocircmano e cabo tino COmo costtlmam ser os psicopatas ele natildeo tardou a contar-me yantagem

iqui dentro eu ganho mais do que vocecirc Sou O advogado dessa cambada de otaacuterios analfabetos Faccedilo peticcedilocircc-s para eles todos de vez em quando con~igo liberdade condicionai indulto ateacute habeas corpus Sou mdhor do qualquer desses advogados de porra de xadrez

3 ~~uacute J~-ah~Ccedilu

Com minba pcnccedilocirces cngrupo tudo 4uanto eacute promotor e Juiz Levo na conversa todo esse bando de garotos inexperientes

Fc uITia pequena pausa satisfeito com minha admiraccedilatildeo Depois emendou-se

Dessa meninadal soacute tem um que eu natildeo consigo enganar aquele tal de tltAcircuaroo O gun e maacutel5 1IYO que eu

Foi a primeira referecircncia que ouvi ao jnrem promotor Eduaruo lt1bciro Jaacute () conhecia de longe mas por timidez c falm de oportunidade amrus o cumprimenmnL

A partir daiacute passei a enxergaacute-lo com uma espeacutecie de temerosa revereacutencHl para rrum aqude sujeito alto tomou-se o homem a quem ningueacutem engana

Essa impressatildeo marcou-me por muito tempo apesar de dnos colegas mineiros_ seus contemporacircneos de vida universitaria carinhosamente a ele se referirem como o Duca aluno brilhante grande caraacuteter oacutetimo companheiro

Em 1966 saiacute o nsuitado do concurso para juoacute Eduardo Ribeiro em pcimeiro lugar

O mineiros natildeo se surpreenderam

Igt O Duca eacute muito bom Uuml um dos melhores professores da UnB

Eu de minha parte j fiquei preocupado Naquela eacutepoca a convivecircnda entre advogados e Juiacutezes era absolutamente cordial O Foacuterum de Brasiacutelia funcionava em um dos blocos da Esplanada dos Ministeacuterios - O famoso Bloco 6 Jli estavam instalados aleacutem do Tribuna de Justiccedila os seis juiacutezos que compunham a Primeira lnstacircncia uma vara ciacutevel duas da Fazenda Puacuteblica uma criminal uma de sucessotildees c uma de acidenres do trabalho Apesar de tatildeo pequeno o aparelho iacuteudiciaacuterio funcionava pontualmente sem maJores atrasos A cidade tranquumlila permiti3 mesmo algum tempo para troca de amenidades em meio ao trabalho A cordialidade fazia com que noacutes todos~ juJAS advogados servenruacircrios e membros do M1nisteacuterio Puacuteblico trabalhaacutessemos mais fdizes

Com a chegada do novo magistmdo pensei comigo

Primeiro lugar no concurso Caragrave fecbada formaccedilatildeo acadeacutemica~ csse camllfada deve ser o cabotinismo em pessoa Teremos um jw~ frio sentenccedilas complicadas) recheadas de cltaccedilotildecs e faisa erudiccedilatildeo A Justiccedila de Brasiacutelia comeccedila a perder o enL-anlO1

De qualquer form-a alegrei-me Para o advogado eacute confortaacutevel contar com um magistrado agrave pnwa de empulhamentos

Em pouco tempo entretanto percebi que esmva parcialmente errado nessas impressotildees Eferiiacute1lmente jamais conhecera pessoa tatildeo -atenta c atilada O homem a quem ningueacutem engana realmente existia O desacerto rcsidia no rc~tante de meus preconceitos

De fato

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~A --Xd47aa0 ~i= 4

Em lugar de cabotinismo havia modeacutestia de quem conhece o proacuteprio valor a suposta cara de poucos amigos nada mais era do que pura elegacircncia pouco riso muito ciso sob ela residia sincera cordialidade

o trato ameno era dispensado a todos Tanro os medalhotildees da advocacia como obscuros iniciantcs recebiam igual atenccedilatildeo Mesmo eventuais disparates eram objeto de caridosa paciecircncia Jamais encontrei no Diaacuterio da Justiccedila um daqueles despachos tatildeo ao gosto dos juizes substitutos a dizerem laconicamente emende-se a peticcedilatildeo sem indicar o ponto a ser retificado Tampouco jamais vj partir de sua pena o tenno peticcedilatildeo inepta Eduardo Ribeiro era um juiz substituto com maturidade de desembargador

o temido academicismo passou ao largo As decisotildees de Eduardo sempre foram um primor de concisatildeo e objetividade Nada de transcriccedilotildees desnecessaacuterias ou palavras ininteligiacuteveis Certa vez disse-me haver aprendido com seu pai o Desembargador Apriacutegio Ribeiro que o juiz decide por autoridade proacutepria - natildeo por adesatildeo agrave doutrina Bem por isso Eduardo julgava como quem demonstra um teorema No final da leitura os destinataacuterios da sentenccedila sabiam os motivos da vitoacuteria ou da derrota

Objetivo c praacutetico o sisudo Eduardo administrava seu tempo de tal modo que lhe sobrava alguma folga para raacutepidas trocas de ideacuteias com os advogados Nessas entrevistas eram comentadas desde a nova Lei do Inquilinato aos sucessos do tdeacutetico Mineiro - seu clube de coraccedilatildeo ateacute o nascimento do nosso Gama

Com esses atributos em pouco tempo Eduardo tornou-se o preferido dos advogados Mais ainda passou a ser uma espeacutecie de emblema de nosso foro incipiente Em conversas com colegas de outras terras a se qUcLiarem dos juiacutezes diziacuteamos com orgulho

rtVocecirc precisa conhecer o Doutor Eduardo

Aberta uma vaga nos quadros do Tribunal de Justiccedila fez-se uma enquete no corredor do Foacuterum no intuito de saber qual dos juiacutezes deveria subir agrave Segunda Instacircncia

Na contagem dos votos apurou-se que aproximadamente 90 dos advogados indicavam o nome do luiL da la Vara Ciacutevel Eduardo Ribeiro Constatou-se entatildeo que se a nga de desembargador houvesse de ser provida por eleiccedilatildeo dos advogados ningueacutem tiraria de Eduardo aquele lugar

Natildeo home contudo eleiccedilatildeo Por isso a chegada ao Tribunal demorou muito mais do que seria razoaacuteveL

Costuma-se didir os juiacutezes entre poliacuteticos c teacutecnicos Estes uacuteltimos limitam-se em aplicar a lei da forma como vem escrita nos termos do que lhes dizem os doutrinadores jaacute aqueles denominados juiacutezes poliacuteticos enxergam no ato de julgar um instrumento que utilizam para dirigir a lei em direccedilatildeo aos fins sociais para os quais foi concebida Nesse conceito o tenno poliacutetica eacute utilizado no que se pode denominar laquobom sentido

Em que ramo dessa dicotomia situou-se o Juiz Eduardo Ribeiro Nacirco tenho duacutevida em afirmar suas qualidades teacutecnicas Poucos neste Paiacutes manejam os institutos processuaIs

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~m~ x~pr~d jiacuteoacute4j= 5

com tanta seguranccedila e lucidez No Superior Tribunal de Justiccedila quando se discute alguma divergecircncia entre acoacuterdatildeos eacute comum lanccedilar-se argumento de autoridade consistente na advertecircncia Hene acoacuterdatildeo eacute do Jkluardo Na verdade) como juiz de foi mais que teacutecnico Fot cientista

Eacute contudo impossiacutevel uumlividar a coniacuteltdecircnda de Eduardo Ribeiro no que se refere ao alcance poliacutetico da funccedilatildeo jurisdicional Quem manuseia a coletacircnea dos acoacuterdatildeos por de conduzidos encontra sem dificuldade julgados cujo dispositivo eacute cornpJementado com o fundamento social da decisacirco

Lcmbro~ a propoacutesito acoacuterdatildeo determinando a partilha com a concubina de bens adquIridos durante a sociedade de fato por homem casado Proclamado o dispositivo Eduardo em primorosa comtruccedilatildeo literaacuteria acrescentou-lhe o fundamento socioloacutegico da deltIacutesatildeo Fecirc-lo nestes termos

A cccedilnsurabiLidade do adulteacuterio nagraveo haveraacute de conduuacuter a que se locuplete) com O

eiforccedilo alheio justamente aquele que o prntica (ltccurso ESP(~lal ndeg 47103)11

De tudo isso correto eacute dizer que o Juiz Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveim esteve acima de adietivos e classificaccedilotildees Dele se pode dizer por antonomaacutesia Eduardo o jui

D1sse no comeccedilo deste depoimento que os mineiros referiam-se ao Duca5 afirmando ser ele grande caraacuteter e oacutetimo companheiro Ao longo dos uacuteJtimos 40 anos~ pude checar essas duas assertivas Tenho assiacutem~ sem ser mineiro autoridade pam atestar-lhes a veracidade De fino Eduardo ecirc oacutetimo companheiro

Natildeo eacute de muito riso Jamais ao longo de tanto tempo surpreendi nele uma gargalhada No entanto) eacute dono de fino c pennanentc humor ~ capaz de apreciar uma boa anedota bcbericar e sustentar conversa sem uriliar expressotildees como periculum in mora ou natildeo obstanteraquo

Minha experiecircnc1a de vida levou-me agrave convicccedilatildeo de que a melhor oportunidade para julgar o caraacuteter de algueacutem eacute a descontraiacuteda praacutetiea de eporte em fim de semanas Paro gucm guarda alguma duacutevida a respeito do que estou dizendo recomendo acompanhar uma partida de peteca em gue atua degexcelente jogador Eduardo Ribeiro

I~ 5(1 vecirc-lo a lanccedilar ironias cscamecooocas contra o adversaacuteno sem amais ofendecirc-lo ou diminui-lo Oacutetimo companheiro) o Duca

lE o caraacuteter que tal l l ara melhor dernomtrar essa faceta de nosso homenageado refiro-me a alguns episoacutedios de que fui protagomstl Eis o primeiro velho advogado nosso amigo comum teve um de seus filhos prco por uso de toacutexico Ele me procurou desesperado agraves fi horas da nOite Era neces3aacuterio localizar o mpaz egt oobretudo livraacute-lo de eventuais torturas (esse fato OCOfleu por volta de 1980) Telefonei ao Desembargador Eduardo Ribeiro pam saber quem era o juiz de plantatildeo Contei-lhe o caso Em rcposta ouvi a convocaccedilacirco

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~~n XampLO~ ft$jn Minisrros em atividade c aposentados minhas H3S meus $t5 errllOeotCS advogados desembargadores juiacutecs agentes do Miniacutesreacuterio Puacuteblico

Nos primeiros anos de minha advocacia que tambeacutem foram os primeiros de Brasiacutelia aconteceu-me um fam marcante

Desconhec1dogt paumiddotltle-arara pobre caado com mulher pobre filhos chegariacutedo~ degtpesa aumentando) meti-me de corpo c alma na advocacia Embora natildeo tivesse qualquer simpatia para com o DireIto Penal a necessidade forccedilou~mc a patrocinar causas criminais Tais questotildees levaram-me ao velho presidio da Candangolacircndiacutea

Chamar de presiacutedio aquelas instalaccedilotildees era simples forccedila de expressatildeo A prisatildeo era em yerdade um conjunto de -dificlos levantados em madeira puros barracos Natildeo resistiriam ao mais tiacutemido prmcsto de nossos modernos e efiacntes bandidos

Havia dois prvilhotildecs que se encontravam nas extremidades fonnando um acircngulo reto DO$ lados opostos ao veacuterace paruam dois alambrados paralelos aos paviacutelhotildees Reforccediladas por arames farpados essas duas cercas encontravam-$e com os edifkios de madeira formando um retacircngulo A parte lindeira aos alambrados contituIacutea um paacutetio descobertuacute5 no qual os detentos tomgyam sol prntica-ram futebol e davam curso ao amaro far mente que eacute a vida do preso

Para terem acesso ao parlaloacuterio pequena sala em um dos pavilhotildecs - onde se entrevlstarLlm com seus clientes os advogados transitavam por esse paacutetio Durante a passagem os causiacutedicos principalmente os mais jovens eram abordados pelos inquilinos daquele triste albergue

Alguns o faziam na esperanccedila de consehUir patrono gratuito Outros pediam um cigarro ou algum trocado Cns poucos queriam somente bater papo

Em uma de minhas visitas fui surpreendido pela observaccedilatildeo

Vocecirc estagiou na 12~ Vara CrimJnal da Guanabara Queacute que estaacute faYcndo por ayui

Quem fala a assim era um sujcito trigueiro ~ tipo claacutessico do malandro carioca cabelo arrumado com brilhantina voz afetada cheia de ginga Disse-me ele

Lembro direitinho de vocecirc Quando vejo um lunfa nunca mais esqueccedilo

Meu interlocutor fora condenado por um homiciacutedio que abalara a Capital ainda em formaccedilatildeo Conluiado com a mulher de um velho hoteleiro matou o pobre homem com requinte~ de maldade

Ciacutenico megalocircmano e cabo tino COmo costtlmam ser os psicopatas ele natildeo tardou a contar-me yantagem

iqui dentro eu ganho mais do que vocecirc Sou O advogado dessa cambada de otaacuterios analfabetos Faccedilo peticcedilocircc-s para eles todos de vez em quando con~igo liberdade condicionai indulto ateacute habeas corpus Sou mdhor do qualquer desses advogados de porra de xadrez

3 ~~uacute J~-ah~Ccedilu

Com minba pcnccedilocirces cngrupo tudo 4uanto eacute promotor e Juiz Levo na conversa todo esse bando de garotos inexperientes

Fc uITia pequena pausa satisfeito com minha admiraccedilatildeo Depois emendou-se

Dessa meninadal soacute tem um que eu natildeo consigo enganar aquele tal de tltAcircuaroo O gun e maacutel5 1IYO que eu

Foi a primeira referecircncia que ouvi ao jnrem promotor Eduaruo lt1bciro Jaacute () conhecia de longe mas por timidez c falm de oportunidade amrus o cumprimenmnL

A partir daiacute passei a enxergaacute-lo com uma espeacutecie de temerosa revereacutencHl para rrum aqude sujeito alto tomou-se o homem a quem ningueacutem engana

Essa impressatildeo marcou-me por muito tempo apesar de dnos colegas mineiros_ seus contemporacircneos de vida universitaria carinhosamente a ele se referirem como o Duca aluno brilhante grande caraacuteter oacutetimo companheiro

Em 1966 saiacute o nsuitado do concurso para juoacute Eduardo Ribeiro em pcimeiro lugar

O mineiros natildeo se surpreenderam

Igt O Duca eacute muito bom Uuml um dos melhores professores da UnB

Eu de minha parte j fiquei preocupado Naquela eacutepoca a convivecircnda entre advogados e Juiacutezes era absolutamente cordial O Foacuterum de Brasiacutelia funcionava em um dos blocos da Esplanada dos Ministeacuterios - O famoso Bloco 6 Jli estavam instalados aleacutem do Tribuna de Justiccedila os seis juiacutezos que compunham a Primeira lnstacircncia uma vara ciacutevel duas da Fazenda Puacuteblica uma criminal uma de sucessotildees c uma de acidenres do trabalho Apesar de tatildeo pequeno o aparelho iacuteudiciaacuterio funcionava pontualmente sem maJores atrasos A cidade tranquumlila permiti3 mesmo algum tempo para troca de amenidades em meio ao trabalho A cordialidade fazia com que noacutes todos~ juJAS advogados servenruacircrios e membros do M1nisteacuterio Puacuteblico trabalhaacutessemos mais fdizes

Com a chegada do novo magistmdo pensei comigo

Primeiro lugar no concurso Caragrave fecbada formaccedilatildeo acadeacutemica~ csse camllfada deve ser o cabotinismo em pessoa Teremos um jw~ frio sentenccedilas complicadas) recheadas de cltaccedilotildecs e faisa erudiccedilatildeo A Justiccedila de Brasiacutelia comeccedila a perder o enL-anlO1

De qualquer form-a alegrei-me Para o advogado eacute confortaacutevel contar com um magistrado agrave pnwa de empulhamentos

Em pouco tempo entretanto percebi que esmva parcialmente errado nessas impressotildees Eferiiacute1lmente jamais conhecera pessoa tatildeo -atenta c atilada O homem a quem ningueacutem engana realmente existia O desacerto rcsidia no rc~tante de meus preconceitos

De fato

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~A --Xd47aa0 ~i= 4

Em lugar de cabotinismo havia modeacutestia de quem conhece o proacuteprio valor a suposta cara de poucos amigos nada mais era do que pura elegacircncia pouco riso muito ciso sob ela residia sincera cordialidade

o trato ameno era dispensado a todos Tanro os medalhotildees da advocacia como obscuros iniciantcs recebiam igual atenccedilatildeo Mesmo eventuais disparates eram objeto de caridosa paciecircncia Jamais encontrei no Diaacuterio da Justiccedila um daqueles despachos tatildeo ao gosto dos juizes substitutos a dizerem laconicamente emende-se a peticcedilatildeo sem indicar o ponto a ser retificado Tampouco jamais vj partir de sua pena o tenno peticcedilatildeo inepta Eduardo Ribeiro era um juiz substituto com maturidade de desembargador

o temido academicismo passou ao largo As decisotildees de Eduardo sempre foram um primor de concisatildeo e objetividade Nada de transcriccedilotildees desnecessaacuterias ou palavras ininteligiacuteveis Certa vez disse-me haver aprendido com seu pai o Desembargador Apriacutegio Ribeiro que o juiz decide por autoridade proacutepria - natildeo por adesatildeo agrave doutrina Bem por isso Eduardo julgava como quem demonstra um teorema No final da leitura os destinataacuterios da sentenccedila sabiam os motivos da vitoacuteria ou da derrota

Objetivo c praacutetico o sisudo Eduardo administrava seu tempo de tal modo que lhe sobrava alguma folga para raacutepidas trocas de ideacuteias com os advogados Nessas entrevistas eram comentadas desde a nova Lei do Inquilinato aos sucessos do tdeacutetico Mineiro - seu clube de coraccedilatildeo ateacute o nascimento do nosso Gama

Com esses atributos em pouco tempo Eduardo tornou-se o preferido dos advogados Mais ainda passou a ser uma espeacutecie de emblema de nosso foro incipiente Em conversas com colegas de outras terras a se qUcLiarem dos juiacutezes diziacuteamos com orgulho

rtVocecirc precisa conhecer o Doutor Eduardo

Aberta uma vaga nos quadros do Tribunal de Justiccedila fez-se uma enquete no corredor do Foacuterum no intuito de saber qual dos juiacutezes deveria subir agrave Segunda Instacircncia

Na contagem dos votos apurou-se que aproximadamente 90 dos advogados indicavam o nome do luiL da la Vara Ciacutevel Eduardo Ribeiro Constatou-se entatildeo que se a nga de desembargador houvesse de ser provida por eleiccedilatildeo dos advogados ningueacutem tiraria de Eduardo aquele lugar

Natildeo home contudo eleiccedilatildeo Por isso a chegada ao Tribunal demorou muito mais do que seria razoaacuteveL

Costuma-se didir os juiacutezes entre poliacuteticos c teacutecnicos Estes uacuteltimos limitam-se em aplicar a lei da forma como vem escrita nos termos do que lhes dizem os doutrinadores jaacute aqueles denominados juiacutezes poliacuteticos enxergam no ato de julgar um instrumento que utilizam para dirigir a lei em direccedilatildeo aos fins sociais para os quais foi concebida Nesse conceito o tenno poliacutetica eacute utilizado no que se pode denominar laquobom sentido

Em que ramo dessa dicotomia situou-se o Juiz Eduardo Ribeiro Nacirco tenho duacutevida em afirmar suas qualidades teacutecnicas Poucos neste Paiacutes manejam os institutos processuaIs

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~m~ x~pr~d jiacuteoacute4j= 5

com tanta seguranccedila e lucidez No Superior Tribunal de Justiccedila quando se discute alguma divergecircncia entre acoacuterdatildeos eacute comum lanccedilar-se argumento de autoridade consistente na advertecircncia Hene acoacuterdatildeo eacute do Jkluardo Na verdade) como juiz de foi mais que teacutecnico Fot cientista

Eacute contudo impossiacutevel uumlividar a coniacuteltdecircnda de Eduardo Ribeiro no que se refere ao alcance poliacutetico da funccedilatildeo jurisdicional Quem manuseia a coletacircnea dos acoacuterdatildeos por de conduzidos encontra sem dificuldade julgados cujo dispositivo eacute cornpJementado com o fundamento social da decisacirco

Lcmbro~ a propoacutesito acoacuterdatildeo determinando a partilha com a concubina de bens adquIridos durante a sociedade de fato por homem casado Proclamado o dispositivo Eduardo em primorosa comtruccedilatildeo literaacuteria acrescentou-lhe o fundamento socioloacutegico da deltIacutesatildeo Fecirc-lo nestes termos

A cccedilnsurabiLidade do adulteacuterio nagraveo haveraacute de conduuacuter a que se locuplete) com O

eiforccedilo alheio justamente aquele que o prntica (ltccurso ESP(~lal ndeg 47103)11

De tudo isso correto eacute dizer que o Juiz Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveim esteve acima de adietivos e classificaccedilotildees Dele se pode dizer por antonomaacutesia Eduardo o jui

D1sse no comeccedilo deste depoimento que os mineiros referiam-se ao Duca5 afirmando ser ele grande caraacuteter e oacutetimo companheiro Ao longo dos uacuteJtimos 40 anos~ pude checar essas duas assertivas Tenho assiacutem~ sem ser mineiro autoridade pam atestar-lhes a veracidade De fino Eduardo ecirc oacutetimo companheiro

Natildeo eacute de muito riso Jamais ao longo de tanto tempo surpreendi nele uma gargalhada No entanto) eacute dono de fino c pennanentc humor ~ capaz de apreciar uma boa anedota bcbericar e sustentar conversa sem uriliar expressotildees como periculum in mora ou natildeo obstanteraquo

Minha experiecircnc1a de vida levou-me agrave convicccedilatildeo de que a melhor oportunidade para julgar o caraacuteter de algueacutem eacute a descontraiacuteda praacutetiea de eporte em fim de semanas Paro gucm guarda alguma duacutevida a respeito do que estou dizendo recomendo acompanhar uma partida de peteca em gue atua degexcelente jogador Eduardo Ribeiro

I~ 5(1 vecirc-lo a lanccedilar ironias cscamecooocas contra o adversaacuteno sem amais ofendecirc-lo ou diminui-lo Oacutetimo companheiro) o Duca

lE o caraacuteter que tal l l ara melhor dernomtrar essa faceta de nosso homenageado refiro-me a alguns episoacutedios de que fui protagomstl Eis o primeiro velho advogado nosso amigo comum teve um de seus filhos prco por uso de toacutexico Ele me procurou desesperado agraves fi horas da nOite Era neces3aacuterio localizar o mpaz egt oobretudo livraacute-lo de eventuais torturas (esse fato OCOfleu por volta de 1980) Telefonei ao Desembargador Eduardo Ribeiro pam saber quem era o juiz de plantatildeo Contei-lhe o caso Em rcposta ouvi a convocaccedilacirco

3 ~~uacute J~-ah~Ccedilu

Com minba pcnccedilocirces cngrupo tudo 4uanto eacute promotor e Juiz Levo na conversa todo esse bando de garotos inexperientes

Fc uITia pequena pausa satisfeito com minha admiraccedilatildeo Depois emendou-se

Dessa meninadal soacute tem um que eu natildeo consigo enganar aquele tal de tltAcircuaroo O gun e maacutel5 1IYO que eu

Foi a primeira referecircncia que ouvi ao jnrem promotor Eduaruo lt1bciro Jaacute () conhecia de longe mas por timidez c falm de oportunidade amrus o cumprimenmnL

A partir daiacute passei a enxergaacute-lo com uma espeacutecie de temerosa revereacutencHl para rrum aqude sujeito alto tomou-se o homem a quem ningueacutem engana

Essa impressatildeo marcou-me por muito tempo apesar de dnos colegas mineiros_ seus contemporacircneos de vida universitaria carinhosamente a ele se referirem como o Duca aluno brilhante grande caraacuteter oacutetimo companheiro

Em 1966 saiacute o nsuitado do concurso para juoacute Eduardo Ribeiro em pcimeiro lugar

O mineiros natildeo se surpreenderam

Igt O Duca eacute muito bom Uuml um dos melhores professores da UnB

Eu de minha parte j fiquei preocupado Naquela eacutepoca a convivecircnda entre advogados e Juiacutezes era absolutamente cordial O Foacuterum de Brasiacutelia funcionava em um dos blocos da Esplanada dos Ministeacuterios - O famoso Bloco 6 Jli estavam instalados aleacutem do Tribuna de Justiccedila os seis juiacutezos que compunham a Primeira lnstacircncia uma vara ciacutevel duas da Fazenda Puacuteblica uma criminal uma de sucessotildees c uma de acidenres do trabalho Apesar de tatildeo pequeno o aparelho iacuteudiciaacuterio funcionava pontualmente sem maJores atrasos A cidade tranquumlila permiti3 mesmo algum tempo para troca de amenidades em meio ao trabalho A cordialidade fazia com que noacutes todos~ juJAS advogados servenruacircrios e membros do M1nisteacuterio Puacuteblico trabalhaacutessemos mais fdizes

Com a chegada do novo magistmdo pensei comigo

Primeiro lugar no concurso Caragrave fecbada formaccedilatildeo acadeacutemica~ csse camllfada deve ser o cabotinismo em pessoa Teremos um jw~ frio sentenccedilas complicadas) recheadas de cltaccedilotildecs e faisa erudiccedilatildeo A Justiccedila de Brasiacutelia comeccedila a perder o enL-anlO1

De qualquer form-a alegrei-me Para o advogado eacute confortaacutevel contar com um magistrado agrave pnwa de empulhamentos

Em pouco tempo entretanto percebi que esmva parcialmente errado nessas impressotildees Eferiiacute1lmente jamais conhecera pessoa tatildeo -atenta c atilada O homem a quem ningueacutem engana realmente existia O desacerto rcsidia no rc~tante de meus preconceitos

De fato

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~A --Xd47aa0 ~i= 4

Em lugar de cabotinismo havia modeacutestia de quem conhece o proacuteprio valor a suposta cara de poucos amigos nada mais era do que pura elegacircncia pouco riso muito ciso sob ela residia sincera cordialidade

o trato ameno era dispensado a todos Tanro os medalhotildees da advocacia como obscuros iniciantcs recebiam igual atenccedilatildeo Mesmo eventuais disparates eram objeto de caridosa paciecircncia Jamais encontrei no Diaacuterio da Justiccedila um daqueles despachos tatildeo ao gosto dos juizes substitutos a dizerem laconicamente emende-se a peticcedilatildeo sem indicar o ponto a ser retificado Tampouco jamais vj partir de sua pena o tenno peticcedilatildeo inepta Eduardo Ribeiro era um juiz substituto com maturidade de desembargador

o temido academicismo passou ao largo As decisotildees de Eduardo sempre foram um primor de concisatildeo e objetividade Nada de transcriccedilotildees desnecessaacuterias ou palavras ininteligiacuteveis Certa vez disse-me haver aprendido com seu pai o Desembargador Apriacutegio Ribeiro que o juiz decide por autoridade proacutepria - natildeo por adesatildeo agrave doutrina Bem por isso Eduardo julgava como quem demonstra um teorema No final da leitura os destinataacuterios da sentenccedila sabiam os motivos da vitoacuteria ou da derrota

Objetivo c praacutetico o sisudo Eduardo administrava seu tempo de tal modo que lhe sobrava alguma folga para raacutepidas trocas de ideacuteias com os advogados Nessas entrevistas eram comentadas desde a nova Lei do Inquilinato aos sucessos do tdeacutetico Mineiro - seu clube de coraccedilatildeo ateacute o nascimento do nosso Gama

Com esses atributos em pouco tempo Eduardo tornou-se o preferido dos advogados Mais ainda passou a ser uma espeacutecie de emblema de nosso foro incipiente Em conversas com colegas de outras terras a se qUcLiarem dos juiacutezes diziacuteamos com orgulho

rtVocecirc precisa conhecer o Doutor Eduardo

Aberta uma vaga nos quadros do Tribunal de Justiccedila fez-se uma enquete no corredor do Foacuterum no intuito de saber qual dos juiacutezes deveria subir agrave Segunda Instacircncia

Na contagem dos votos apurou-se que aproximadamente 90 dos advogados indicavam o nome do luiL da la Vara Ciacutevel Eduardo Ribeiro Constatou-se entatildeo que se a nga de desembargador houvesse de ser provida por eleiccedilatildeo dos advogados ningueacutem tiraria de Eduardo aquele lugar

Natildeo home contudo eleiccedilatildeo Por isso a chegada ao Tribunal demorou muito mais do que seria razoaacuteveL

Costuma-se didir os juiacutezes entre poliacuteticos c teacutecnicos Estes uacuteltimos limitam-se em aplicar a lei da forma como vem escrita nos termos do que lhes dizem os doutrinadores jaacute aqueles denominados juiacutezes poliacuteticos enxergam no ato de julgar um instrumento que utilizam para dirigir a lei em direccedilatildeo aos fins sociais para os quais foi concebida Nesse conceito o tenno poliacutetica eacute utilizado no que se pode denominar laquobom sentido

Em que ramo dessa dicotomia situou-se o Juiz Eduardo Ribeiro Nacirco tenho duacutevida em afirmar suas qualidades teacutecnicas Poucos neste Paiacutes manejam os institutos processuaIs

86

~m~ x~pr~d jiacuteoacute4j= 5

com tanta seguranccedila e lucidez No Superior Tribunal de Justiccedila quando se discute alguma divergecircncia entre acoacuterdatildeos eacute comum lanccedilar-se argumento de autoridade consistente na advertecircncia Hene acoacuterdatildeo eacute do Jkluardo Na verdade) como juiz de foi mais que teacutecnico Fot cientista

Eacute contudo impossiacutevel uumlividar a coniacuteltdecircnda de Eduardo Ribeiro no que se refere ao alcance poliacutetico da funccedilatildeo jurisdicional Quem manuseia a coletacircnea dos acoacuterdatildeos por de conduzidos encontra sem dificuldade julgados cujo dispositivo eacute cornpJementado com o fundamento social da decisacirco

Lcmbro~ a propoacutesito acoacuterdatildeo determinando a partilha com a concubina de bens adquIridos durante a sociedade de fato por homem casado Proclamado o dispositivo Eduardo em primorosa comtruccedilatildeo literaacuteria acrescentou-lhe o fundamento socioloacutegico da deltIacutesatildeo Fecirc-lo nestes termos

A cccedilnsurabiLidade do adulteacuterio nagraveo haveraacute de conduuacuter a que se locuplete) com O

eiforccedilo alheio justamente aquele que o prntica (ltccurso ESP(~lal ndeg 47103)11

De tudo isso correto eacute dizer que o Juiz Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveim esteve acima de adietivos e classificaccedilotildees Dele se pode dizer por antonomaacutesia Eduardo o jui

D1sse no comeccedilo deste depoimento que os mineiros referiam-se ao Duca5 afirmando ser ele grande caraacuteter e oacutetimo companheiro Ao longo dos uacuteJtimos 40 anos~ pude checar essas duas assertivas Tenho assiacutem~ sem ser mineiro autoridade pam atestar-lhes a veracidade De fino Eduardo ecirc oacutetimo companheiro

Natildeo eacute de muito riso Jamais ao longo de tanto tempo surpreendi nele uma gargalhada No entanto) eacute dono de fino c pennanentc humor ~ capaz de apreciar uma boa anedota bcbericar e sustentar conversa sem uriliar expressotildees como periculum in mora ou natildeo obstanteraquo

Minha experiecircnc1a de vida levou-me agrave convicccedilatildeo de que a melhor oportunidade para julgar o caraacuteter de algueacutem eacute a descontraiacuteda praacutetiea de eporte em fim de semanas Paro gucm guarda alguma duacutevida a respeito do que estou dizendo recomendo acompanhar uma partida de peteca em gue atua degexcelente jogador Eduardo Ribeiro

I~ 5(1 vecirc-lo a lanccedilar ironias cscamecooocas contra o adversaacuteno sem amais ofendecirc-lo ou diminui-lo Oacutetimo companheiro) o Duca

lE o caraacuteter que tal l l ara melhor dernomtrar essa faceta de nosso homenageado refiro-me a alguns episoacutedios de que fui protagomstl Eis o primeiro velho advogado nosso amigo comum teve um de seus filhos prco por uso de toacutexico Ele me procurou desesperado agraves fi horas da nOite Era neces3aacuterio localizar o mpaz egt oobretudo livraacute-lo de eventuais torturas (esse fato OCOfleu por volta de 1980) Telefonei ao Desembargador Eduardo Ribeiro pam saber quem era o juiz de plantatildeo Contei-lhe o caso Em rcposta ouvi a convocaccedilacirco

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Em lugar de cabotinismo havia modeacutestia de quem conhece o proacuteprio valor a suposta cara de poucos amigos nada mais era do que pura elegacircncia pouco riso muito ciso sob ela residia sincera cordialidade

o trato ameno era dispensado a todos Tanro os medalhotildees da advocacia como obscuros iniciantcs recebiam igual atenccedilatildeo Mesmo eventuais disparates eram objeto de caridosa paciecircncia Jamais encontrei no Diaacuterio da Justiccedila um daqueles despachos tatildeo ao gosto dos juizes substitutos a dizerem laconicamente emende-se a peticcedilatildeo sem indicar o ponto a ser retificado Tampouco jamais vj partir de sua pena o tenno peticcedilatildeo inepta Eduardo Ribeiro era um juiz substituto com maturidade de desembargador

o temido academicismo passou ao largo As decisotildees de Eduardo sempre foram um primor de concisatildeo e objetividade Nada de transcriccedilotildees desnecessaacuterias ou palavras ininteligiacuteveis Certa vez disse-me haver aprendido com seu pai o Desembargador Apriacutegio Ribeiro que o juiz decide por autoridade proacutepria - natildeo por adesatildeo agrave doutrina Bem por isso Eduardo julgava como quem demonstra um teorema No final da leitura os destinataacuterios da sentenccedila sabiam os motivos da vitoacuteria ou da derrota

Objetivo c praacutetico o sisudo Eduardo administrava seu tempo de tal modo que lhe sobrava alguma folga para raacutepidas trocas de ideacuteias com os advogados Nessas entrevistas eram comentadas desde a nova Lei do Inquilinato aos sucessos do tdeacutetico Mineiro - seu clube de coraccedilatildeo ateacute o nascimento do nosso Gama

Com esses atributos em pouco tempo Eduardo tornou-se o preferido dos advogados Mais ainda passou a ser uma espeacutecie de emblema de nosso foro incipiente Em conversas com colegas de outras terras a se qUcLiarem dos juiacutezes diziacuteamos com orgulho

rtVocecirc precisa conhecer o Doutor Eduardo

Aberta uma vaga nos quadros do Tribunal de Justiccedila fez-se uma enquete no corredor do Foacuterum no intuito de saber qual dos juiacutezes deveria subir agrave Segunda Instacircncia

Na contagem dos votos apurou-se que aproximadamente 90 dos advogados indicavam o nome do luiL da la Vara Ciacutevel Eduardo Ribeiro Constatou-se entatildeo que se a nga de desembargador houvesse de ser provida por eleiccedilatildeo dos advogados ningueacutem tiraria de Eduardo aquele lugar

Natildeo home contudo eleiccedilatildeo Por isso a chegada ao Tribunal demorou muito mais do que seria razoaacuteveL

Costuma-se didir os juiacutezes entre poliacuteticos c teacutecnicos Estes uacuteltimos limitam-se em aplicar a lei da forma como vem escrita nos termos do que lhes dizem os doutrinadores jaacute aqueles denominados juiacutezes poliacuteticos enxergam no ato de julgar um instrumento que utilizam para dirigir a lei em direccedilatildeo aos fins sociais para os quais foi concebida Nesse conceito o tenno poliacutetica eacute utilizado no que se pode denominar laquobom sentido

Em que ramo dessa dicotomia situou-se o Juiz Eduardo Ribeiro Nacirco tenho duacutevida em afirmar suas qualidades teacutecnicas Poucos neste Paiacutes manejam os institutos processuaIs

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com tanta seguranccedila e lucidez No Superior Tribunal de Justiccedila quando se discute alguma divergecircncia entre acoacuterdatildeos eacute comum lanccedilar-se argumento de autoridade consistente na advertecircncia Hene acoacuterdatildeo eacute do Jkluardo Na verdade) como juiz de foi mais que teacutecnico Fot cientista

Eacute contudo impossiacutevel uumlividar a coniacuteltdecircnda de Eduardo Ribeiro no que se refere ao alcance poliacutetico da funccedilatildeo jurisdicional Quem manuseia a coletacircnea dos acoacuterdatildeos por de conduzidos encontra sem dificuldade julgados cujo dispositivo eacute cornpJementado com o fundamento social da decisacirco

Lcmbro~ a propoacutesito acoacuterdatildeo determinando a partilha com a concubina de bens adquIridos durante a sociedade de fato por homem casado Proclamado o dispositivo Eduardo em primorosa comtruccedilatildeo literaacuteria acrescentou-lhe o fundamento socioloacutegico da deltIacutesatildeo Fecirc-lo nestes termos

A cccedilnsurabiLidade do adulteacuterio nagraveo haveraacute de conduuacuter a que se locuplete) com O

eiforccedilo alheio justamente aquele que o prntica (ltccurso ESP(~lal ndeg 47103)11

De tudo isso correto eacute dizer que o Juiz Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveim esteve acima de adietivos e classificaccedilotildees Dele se pode dizer por antonomaacutesia Eduardo o jui

D1sse no comeccedilo deste depoimento que os mineiros referiam-se ao Duca5 afirmando ser ele grande caraacuteter e oacutetimo companheiro Ao longo dos uacuteJtimos 40 anos~ pude checar essas duas assertivas Tenho assiacutem~ sem ser mineiro autoridade pam atestar-lhes a veracidade De fino Eduardo ecirc oacutetimo companheiro

Natildeo eacute de muito riso Jamais ao longo de tanto tempo surpreendi nele uma gargalhada No entanto) eacute dono de fino c pennanentc humor ~ capaz de apreciar uma boa anedota bcbericar e sustentar conversa sem uriliar expressotildees como periculum in mora ou natildeo obstanteraquo

Minha experiecircnc1a de vida levou-me agrave convicccedilatildeo de que a melhor oportunidade para julgar o caraacuteter de algueacutem eacute a descontraiacuteda praacutetiea de eporte em fim de semanas Paro gucm guarda alguma duacutevida a respeito do que estou dizendo recomendo acompanhar uma partida de peteca em gue atua degexcelente jogador Eduardo Ribeiro

I~ 5(1 vecirc-lo a lanccedilar ironias cscamecooocas contra o adversaacuteno sem amais ofendecirc-lo ou diminui-lo Oacutetimo companheiro) o Duca

lE o caraacuteter que tal l l ara melhor dernomtrar essa faceta de nosso homenageado refiro-me a alguns episoacutedios de que fui protagomstl Eis o primeiro velho advogado nosso amigo comum teve um de seus filhos prco por uso de toacutexico Ele me procurou desesperado agraves fi horas da nOite Era neces3aacuterio localizar o mpaz egt oobretudo livraacute-lo de eventuais torturas (esse fato OCOfleu por volta de 1980) Telefonei ao Desembargador Eduardo Ribeiro pam saber quem era o juiz de plantatildeo Contei-lhe o caso Em rcposta ouvi a convocaccedilacirco

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com tanta seguranccedila e lucidez No Superior Tribunal de Justiccedila quando se discute alguma divergecircncia entre acoacuterdatildeos eacute comum lanccedilar-se argumento de autoridade consistente na advertecircncia Hene acoacuterdatildeo eacute do Jkluardo Na verdade) como juiz de foi mais que teacutecnico Fot cientista

Eacute contudo impossiacutevel uumlividar a coniacuteltdecircnda de Eduardo Ribeiro no que se refere ao alcance poliacutetico da funccedilatildeo jurisdicional Quem manuseia a coletacircnea dos acoacuterdatildeos por de conduzidos encontra sem dificuldade julgados cujo dispositivo eacute cornpJementado com o fundamento social da decisacirco

Lcmbro~ a propoacutesito acoacuterdatildeo determinando a partilha com a concubina de bens adquIridos durante a sociedade de fato por homem casado Proclamado o dispositivo Eduardo em primorosa comtruccedilatildeo literaacuteria acrescentou-lhe o fundamento socioloacutegico da deltIacutesatildeo Fecirc-lo nestes termos

A cccedilnsurabiLidade do adulteacuterio nagraveo haveraacute de conduuacuter a que se locuplete) com O

eiforccedilo alheio justamente aquele que o prntica (ltccurso ESP(~lal ndeg 47103)11

De tudo isso correto eacute dizer que o Juiz Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveim esteve acima de adietivos e classificaccedilotildees Dele se pode dizer por antonomaacutesia Eduardo o jui

D1sse no comeccedilo deste depoimento que os mineiros referiam-se ao Duca5 afirmando ser ele grande caraacuteter e oacutetimo companheiro Ao longo dos uacuteJtimos 40 anos~ pude checar essas duas assertivas Tenho assiacutem~ sem ser mineiro autoridade pam atestar-lhes a veracidade De fino Eduardo ecirc oacutetimo companheiro

Natildeo eacute de muito riso Jamais ao longo de tanto tempo surpreendi nele uma gargalhada No entanto) eacute dono de fino c pennanentc humor ~ capaz de apreciar uma boa anedota bcbericar e sustentar conversa sem uriliar expressotildees como periculum in mora ou natildeo obstanteraquo

Minha experiecircnc1a de vida levou-me agrave convicccedilatildeo de que a melhor oportunidade para julgar o caraacuteter de algueacutem eacute a descontraiacuteda praacutetiea de eporte em fim de semanas Paro gucm guarda alguma duacutevida a respeito do que estou dizendo recomendo acompanhar uma partida de peteca em gue atua degexcelente jogador Eduardo Ribeiro

I~ 5(1 vecirc-lo a lanccedilar ironias cscamecooocas contra o adversaacuteno sem amais ofendecirc-lo ou diminui-lo Oacutetimo companheiro) o Duca

lE o caraacuteter que tal l l ara melhor dernomtrar essa faceta de nosso homenageado refiro-me a alguns episoacutedios de que fui protagomstl Eis o primeiro velho advogado nosso amigo comum teve um de seus filhos prco por uso de toacutexico Ele me procurou desesperado agraves fi horas da nOite Era neces3aacuterio localizar o mpaz egt oobretudo livraacute-lo de eventuais torturas (esse fato OCOfleu por volta de 1980) Telefonei ao Desembargador Eduardo Ribeiro pam saber quem era o juiz de plantatildeo Contei-lhe o caso Em rcposta ouvi a convocaccedilacirco

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O Juiz eacute o Rios Sei onde ele mora mo natildeo tenho o endereccedilo Pasc aqui em casa que iremos juntos agrave casa dele

Saiacutemos~ o pai aflito j o Desembargador Eduardo Ribeiro e eu rumo agrave casa do Juiz Sebastiatildeo Rios

Outro caso exemplar Uma pobn servldorn da 1 Vara Cfvci - Boa moccedila mas um tanto oligofrecircnica - apossou~se de dinheiro destinado ao preparo de um rccu1SO reacute-lo para comprar remeacutedio de que necessitava sua velha matildee Apertada pelo -advogado que lhe dera a quant1gt4 ela procurou-me no Escritoacuteriogt jaacute com o dinheiro que obtivera por empreacutestimo

Fora aberta uma sindicacircncia e ela queria que eu a orientasc no depoimento

Depois de ouvir-lhe a confusa histoacuteria) tive uma intuiccedilatildeo instrui-a a dizer que levara o dinheiro para casa e sua matildee j itirna de amneacutesia senil o guardara A pobre Sra esquecera poreacutem o lugar onde o fizera Soacute agora a filha desesperada encontrara o dinheiro

A hiacutestoacuteria pegou O Juiz Eduardo Ribeiro determio011 o arquivamento do incidente

Tempos depois em conversa informal~ perguntou-me Agora que estacirc tudo acabado conte-me foi vocecirc que criou aquela rustocircna Neguei de matildeos juntas Perctbi entretanto que o homem a quem ningueacutem engana eacute dono de um grande coraccedilatildeo

Gm outra oportunidade rui despachar uma peticcedilatildeo e encontret Eduardo transtornado Acabo de dedarar a deserccedilatildeo de um recurso por fruta de preparo Veja que coisa uma causa yolumosa perder-se porque natildeo foram recolhidos uns poucos centavos lmatrIacuteno o sofrimento do advogado Guardei comigo a imJbJCm de um juiz capaz de praticar empatia com a figura do adyogado Coisa rara

Outro caso Havia em BrasiJ~ um excelente juiz que por simpatizar com a esquerda fora atingido pela ditadura militar e demitido $urnariamente

Passados os anos de chumbo o Doutor Geraldo lrincu Joffily luasc setentatildeo foi reintegrado e por forccedila do rodiacutezio investido no Tribunal Regional Eleitoral Tambeacutem por efeito do rodiacutezio o Presidente daquela Corte deveria ser Eduardo Ribeiro outro de seus seu integrantes Pois bem levando em conta a circunstacircncia de que Doutor Joffily estava agraves veacutesperas de completar 70 anos Eduardo pediu para que os votos fossem dados ao magistrado em final de carreira

Assim ele amenizaria a maacutegoa da injusta cassaccedilagraveo Grande caraacuteter o Duca

Em relaccedilatildeo ao Superior Tribunal de Justiccedila~ Eduardo atuou como framcr agrave gtCmelhanccedila do~ patriarcas fundadores da federaccedilatildeo none-americana Partiu dele entre outras - a ideacuteia de estabekcer o sistema de terccedilos na composiccedilatildeo de nossa Corte

Esse depoimento que jaacute se alonga para desgltlsto do homenageado - conduz a uma indagaccedilatildeo O tIue faz de Eduardo Ribcjro um magistrado assim completo

7

88

~mm X~~~~i= Natildeo tenho duvida em responder Antes de ccedilr juiz~ Eduardo fez-se humanista

Tomouacute-~c um homem capa de alternar leituras teacutecnicas com boa literatura - acirc qual tem acesso nos originais de vaacuterias linguas Natildeo bastasse eacute aprt-Ciador e conhecedor da boa muacutesica iacutentimo de lhch c companhia conhece oacutepera como poucos Na vida ele cultiva paixotildees duas Carmcns a Maria Carmem C li Carmem de Bi7et - oacutepera da qual ele coleciona vaacuterIas gravaccedilotildees Sujeito de bom gosto o Duca]

Guardo comigo uma desconfianccedila quase certeza Eduardo eacute poeta mesmo que jamais tenha composto um poema7 ele C insisto poeta Com efeito eacute daquelas pessoas a que se referiu Olavo Hilac capacs de ouvir e entender estrelas Poiacutes digo quem ouve e entende estrelas ( poeta soacute natildeo fal versOS se for preguiccediloso Com certea Eduardo natildeo eacute preguiccediloso Existem portanto alguns yersos guardados no fundo de alguma gaycta Maria Carmem que o diga

Sr Presidente Se lvlinistro Eduardo Ribeiro falei demais disse o que todo mundo sabe O Sr Ministro Garcia Vieira de vez em quando mc repreendia com bom humor frente aos arroubos que me costumam acometer durante 05 jlllampramentos dizia ele

Desccedila da tribuna) deixe de ser advogado

Pois bem falei como adv06rado Fir a5~im porgle o causiacutedico eacute o melhor juiz do magistrado Agora deixo a tribuna e olro agrave curoi para declarar em sentenccedila definitiva Eduardo ndrade Ribeiro de Oliveira eacute o maior jui7 com quem jaacute trabalhei Prevenindo cycntuais embargos dcclaratoacuterios esclareccedilo que natildeo estou me referindo ao porte fiacutesico do magistrado

Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Passo a palavra ao ilusrre Subprocurador-Geral da Repuacuteblica Doutor Henrique Faguodes Filho que falaraacute em nome do Ministeacuterio Puacuteblico Federal

O SR HENRIQUE FAGUNDES FILHO (SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUacuteBLICA)

Sr Presidente desra coenda Corte Srs Mmistlos preentes Se Minitro homenageado Sra_ e Srs

Quis a Providecircncia Sra quiccedil~ do quanto se passa no mais recocircndito de nossos coraccedilotildee1 que o ilustre Procurador-Geral da Repuacuteblicagt Profesor Geraldo Hrindciro fizesse rtCa1r sobre este Subprocurador-GeraJ da Repuacuteblica a escolha para em nome do Mirutcrio Puacuteblico Federal~ aqui comparecer em saudaccedilatildeo ao eminente c quendo Professor 1idunrdo Ribeiro Ministro aposentado desta augusta Casa Mas nisso natildeo se houve a Providecircncia com acerto Se de um lado direcionou a honra da louvaccedilatildeo para um admirador incontido de 5 JX~L de outro contudo com melhor alvitre poderia obsequiar verdadeiramente o homenageado em se lhe oferecendo apologista mais destro Na primeira hipoacutetese em sendo generosa a Providecircncia~ o foi porem em beoeficio do proacuteprio louvador~ que ora fala porque as 10as da cerimocircnia fazem avultar a figura do cclebrante da louvaccedilagraveo e natildeo a do celebrado

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~mm X~~~~i= Natildeo tenho duvida em responder Antes de ccedilr juiz~ Eduardo fez-se humanista

Tomouacute-~c um homem capa de alternar leituras teacutecnicas com boa literatura - acirc qual tem acesso nos originais de vaacuterias linguas Natildeo bastasse eacute aprt-Ciador e conhecedor da boa muacutesica iacutentimo de lhch c companhia conhece oacutepera como poucos Na vida ele cultiva paixotildees duas Carmcns a Maria Carmem C li Carmem de Bi7et - oacutepera da qual ele coleciona vaacuterIas gravaccedilotildees Sujeito de bom gosto o Duca]

Guardo comigo uma desconfianccedila quase certeza Eduardo eacute poeta mesmo que jamais tenha composto um poema7 ele C insisto poeta Com efeito eacute daquelas pessoas a que se referiu Olavo Hilac capacs de ouvir e entender estrelas Poiacutes digo quem ouve e entende estrelas ( poeta soacute natildeo fal versOS se for preguiccediloso Com certea Eduardo natildeo eacute preguiccediloso Existem portanto alguns yersos guardados no fundo de alguma gaycta Maria Carmem que o diga

Sr Presidente Se lvlinistro Eduardo Ribeiro falei demais disse o que todo mundo sabe O Sr Ministro Garcia Vieira de vez em quando mc repreendia com bom humor frente aos arroubos que me costumam acometer durante 05 jlllampramentos dizia ele

Desccedila da tribuna) deixe de ser advogado

Pois bem falei como adv06rado Fir a5~im porgle o causiacutedico eacute o melhor juiz do magistrado Agora deixo a tribuna e olro agrave curoi para declarar em sentenccedila definitiva Eduardo ndrade Ribeiro de Oliveira eacute o maior jui7 com quem jaacute trabalhei Prevenindo cycntuais embargos dcclaratoacuterios esclareccedilo que natildeo estou me referindo ao porte fiacutesico do magistrado

Muito obrigado

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Passo a palavra ao ilusrre Subprocurador-Geral da Repuacuteblica Doutor Henrique Faguodes Filho que falaraacute em nome do Ministeacuterio Puacuteblico Federal

O SR HENRIQUE FAGUNDES FILHO (SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUacuteBLICA)

Sr Presidente desra coenda Corte Srs Mmistlos preentes Se Minitro homenageado Sra_ e Srs

Quis a Providecircncia Sra quiccedil~ do quanto se passa no mais recocircndito de nossos coraccedilotildee1 que o ilustre Procurador-Geral da Repuacuteblicagt Profesor Geraldo Hrindciro fizesse rtCa1r sobre este Subprocurador-GeraJ da Repuacuteblica a escolha para em nome do Mirutcrio Puacuteblico Federal~ aqui comparecer em saudaccedilatildeo ao eminente c quendo Professor 1idunrdo Ribeiro Ministro aposentado desta augusta Casa Mas nisso natildeo se houve a Providecircncia com acerto Se de um lado direcionou a honra da louvaccedilatildeo para um admirador incontido de 5 JX~L de outro contudo com melhor alvitre poderia obsequiar verdadeiramente o homenageado em se lhe oferecendo apologista mais destro Na primeira hipoacutetese em sendo generosa a Providecircncia~ o foi porem em beoeficio do proacuteprio louvador~ que ora fala porque as 10as da cerimocircnia fazem avultar a figura do cclebrante da louvaccedilagraveo e natildeo a do celebrado

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~J Xd4n~~ccedila 8

Na segunda hipoacutet~sc a justiccedila da homenagem exige preito estrepitoso c grandiloquumlcntc ou para se repetirem as expressotildees de nosso eacutepico exige camo de tuba canora e bckosa e natildeo de agreste avcna ou [raura ruda

As 10as que se vatildeo aqui tecer tributam embora acanhadamente a figura majestosa do Sr Ministro Eduardo Ribeiro que dedicou ao Direito c agrave Justiccedila os anos mais viccedilmos de sua ida oferecendo agrave chama do sacerdoacutecio abraccedilado o sacrifiacutecio de desejos pessoais c de voliccedilotildees egoiacutesticas

Filho e sobrinho de juiacutezes ilustres o fogo ataacutevico da devoccedilatildeo agrave Mat-isrratura foi-lhe de um lado o propulsor dos julgamentos justos c de outro o brilho da argumentaccedilatildeo sempre fulgurante Do emincnre Ministro Eduardo Ribeiro de fato sobressaiacuteram natildeo somente decisotildees justas mas sobretudo fulgurantes de luminosidade imensa a resplandecerem e a refletirem sua exuberante e invejaacutevel cultura brindando a todos que viessem a tecirc-las afortunadamente agrave matildeo ivlas natildeo se perca de vista que a homenagem de hoje se daacute mercecirc da aposentadona desse excelso Minis~ro

Vejam Sr Ministro-Presidente Srs Minisrros Sras e Srs que duas coisas estatildeo neste momento sendo ditas uma a de que o eminente Ministro pautou sua vida por proferir decisotildees justas e culras OUITa a de que o Ministro se aposentou Satildeo coisas que aparentemente se opotildeem somente quem ama com tanto ardor e com tanta intensidade a judicatura tal como fez o Sr MinisITo Eduardo Ribeiro pode ter tido a graccedila e recebido as becircnccedilatildeos em retribuiccedilatildeo de oferecer a todos presenteando-os decisotildees justas e erudims

Mas quem ama tanto a Justiccedila como amou o Sr Ministro Eduardo Ribeiro por que a deixa aposentando-se ainda no esplendor de sua inteligecircncia e no viccedilo de suas forccedilas

1 obsenraccedilatildeo dessa antilogia fora explorada aiacute sim com destreza e talento por nosso supino orador o Padre Antocircnio Vieira Em um de seus Sermotildees do Mandato o Quinto pregado em Roma pergunta Vieira como eacute possiacutevel O entendimento de haver Cristo morrido por amor a noacutes Por acaso indaga o orador iacutempar natildeo se teria de dar o inverso Quem ama natildeo quer abandonar o ser amado mas ao contraacuterio estar com ele minuto a minuto aqui e ali laacute e acolaacute E a explicaccedilatildeo guardadas as devidas proporccedilotildees tanto entre os entes em referecircncia quanto agrave distacircncia sideral entre Vieira e o canhestro apologista a explicaccedilatildeo repita-se estaacute em que assim como a luz que alumia quando eacute demais pode tambeacutem cegar o amor quando eacute imenso mas incontido pode igualmente matar

Isso - guardadas insista-se as dei-jdas proporccedilotildees - se deu com o eminente Ministro Eduardo Ribeiro agrave VIsta de seu tatildeo intenso e exuberante amor pela judicatura c em especial pelo Superior Tribunal de Justiccedila por ser de tal modo incontido aconselhou a prudecircncia que o Ministro ilustre deixasse os embates e as liccedilas dos votos colegiados para emprestar o fulgor de seu gecircnio e o gigantismo de sua cultura a outra aacuterea juriacutedica tatildeo carecedora do saber de S Exa a produccedilatildeo literaacuteria e de pareceres perante os Tribunais Superiores

o emmente MinisITo Eduardo Ribeiro portanto natildeo embainha a espada de Tecircmis senatildeo ao reverso continua a brandi-la com a mesma coragem de sempre em proveito agora de outra funccedilatildeo relevante ao desempenho da Justiccedila sem todavia apartar-se do justo e sem despir-se da beleza fulgurante de sua cultura

90 CP 6- T 9

JtjIfmuacuten Xuna~JUbbp 1 figura adnurnvel e invejaacutevel de Eduardo Ribeiro natildeo pode ser descrita em poucas

linhas e por tatildeo pobre narrador Para se invocar Camotildees uma vez mais homenageaacute-lo eacute mateacuteria de corumo e natildeo de soco Todavia ainda ltjUC hoUcsst forccedil-as para lal empreitada alnda que a tanto ajudassem o engenho e a artc~ O tmcliccedilatildeo desta Corte nau permitiria nem aconselharia um perpassar histoacuterico de decisagraveo por deciacutesatildeo do homenageado apontando~slt aqui e ali a grandeza de sua alma e o gigantismo de u-t erudiccedilatildeo Eas pal-avras breves comuclo datildeo uma paacutelida ilustraccedilatildeo do Adamastor juriacutedico que tanto honrQu c dignificou csoc colendo Superior Tribunal de Justiccedila

Receba V Exa) Sr lvIinistro Eduardo Ribeiro em nome do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Os tributos que 8e lhe rendem ne-stc momento ~cm nenhum favor c fiem encocircmio gratuito ou de lisonja faacutecil mas ao revcr~o que constituem uma homenagem assaz singda para fatildeo grande vulto

Mujw obrigado

o SR CLAacuteUDIO LACOMBE (Representante do Conselho Federal d Ordem dos Advogados do Brasil) Sr Presidenn Srs Ministrosgt ilustres Colegas minhas Srnsgt meus Srs tenho a convicccedilatildeo de que os 3ccedilhogados brasileiros poderiam estar mais bem representados nCSt1 tribuna tspedaimeme depois de DLfr os dois eminentes oradores que me antecederam

Este que agora tem a palavra natildeo estaacute agrave altura dos meacuteritos do homenageado e posso jurar que csta natildeo eacute uma manifestaccedilatildeo de falsa modeacutestia Dizer que natildeo mereccedilo eacute a expressatildeo da verdade em que pese o Padre Vieira dizer que natildeo existe homem tacirco pigmeu ou tatildeo formiga que natildeo aspire a ser gigante

Apesar dessa certeza jaacute que me coube a honra de fahlr em nome d-a minh1 classe nesta homenatJem a um dos maiores juiacuteze8 que jaacute integraram a Magistratura brasileira devo proclamar que a escolha me toca a sensibilidade de mancim sinfruJar c profunda

Jaacute era devoto do 11inistro Eduardo Ribeiro antes de conhececirc-lo pessoalmente devoccedilatildeo a que se acresccnluu amizade fraterna cuja intensidade foi crescendo prowitoJfamcnte para mim com a COfljyecircl1CUuml1

Lembro-me de glle haacute muitos anos jantando com o Senador Milton Campos a conyersa enveredou para o funcionamento da Justiccedila em Brasiacutelia e eu disse que o melhor juiz da Capital era um conterracircneo seu o Doutor Eduardo Ribeiro ftlho do Desembargador Apriacutegio Ribeiro Comentaacuterio do grande brasileiro Tem a quem sair

Se o Ministro Eduardo Ribtiro passase por mim nagude momento eu natildeo poderia iacutedcntifkacirc-Io porque nunca o tinha tjSto Nunc3J por outro lado tive motivo para me arrepender daquele depoimento que refletia apenas o prestiacutegio do jovem JUIz c n respeito de que pl era cercado pelos advogados que foi sempre aumentaodo na medida em Cjue sua progres~atildeo na carreira tornava mais evjdcntes os seus notaacuteveIS dotes moraIS c intdcctuais

91

~WM-~ Xf47a~)f~Fa 10

A unammiJadc que se formou em torno de suas qualidades e que o acompanha arecirc hoje resulra a meu ver da percepccedilatildeo de que a magistratura em sua vocaccedilatildeo natural intintiva que amadureceu certamentc por mflut-nda do exemplo de seu pai representante ilustre de uma geraccedilatildeo de iuixcs mnrcado~ peto modelo da Relaccedilatildeo de Minas Tolcglo judicante a que nenhum outro sobrepujou no Paiacutes pelo saber e pela autoridade morai de seus membros (Palavra de Dario de Jmctda Magaih5cs agradecendo as homenagens prcftadas pelo Goyerno do Escado ao Dcsltmbargador Rafael Magalhatildees cl0corc Jaquda Corte)

o middotiiniHw Eduardo RibclfO pertence a uma casta de privilegiados tocados pela graccedila do sentimento de justiccedila uma das fontes mals Hmpjdas do Direito uma categoria espiritual dizia o audow c cminentt Ministro Oroximbo Nonato que permirc distinguir por intuiccedilatildeo entre o justo e o injusto como distinfgtUlmos entre o feio e o belo o verdadeiro e o falso deg mal e o bem

A c~te impul~ nativo deg rv1inistto Eduardo Ribeiro guardou fidelidade exemplar enriquecendo-o com a cpcttecircncia e o estudo ancorado na serenidadc caracteriacutestica do seu temperamento foacutermado na terra natal c consolidado naquele ritmo cartesiano proacuteprio do estilo mineiro de gue falmiddot~1middota M-achado de Assis a premissa antes da conduatildeo a conclusatildeo antes da omseguumlecircncia

Serenidade diga-~e que nagraveo sofreu abalos ou tremores e convive harmoniosamente com uma rica senuacutebilidade hnmana Esra pode ser como $C sabe falOr de perturbaccedilatildeo do raciociacutenio

o imperador] uacutelio Cc~ar prcycnla contra uacutelt scus ucsboruamcnto$ em proclamaccedilatildeo dirigida ao Senado Romano

IQuem delibera sobre C01S-3S duvidosiacutes deve dcspINe de oacutedio amizade ira c compaiatildeo njn1gtueacutem pode -ao mesmo tempo scrvir agrave paixatildeo c ao devcru

o 1inisrro Eduardo Ribeiro natildeo precisou dessa exortaccedilatildeo para sereir acirc Jllsticcedila com impani-alidadegt porgue CSfltl era nele uma virrude congecircnita

Mudam-se os tempos mudam-se as vontades o mondo eacute feito de mudanccedilas Estaacute no soneto Famoso de Camotildees Mudam as leis c a iun~prudecircncia morrem princiacutepios e teorias i personalidade do ~1iacutenjstro Eduardo Ribeiro manteve-se integra e apuradlt1 A lutlt1 contrd o dcsgasre natural do tempo a anguacutestia de certas noite$ de insocircnia) em que o espiacuterito se debate no esforccedilo de encontrar o caminho certo para chegar agrave decisatildeo justa a afliccedilatildeo de agraves vtC7es ter de (ijcolher entre incertezas e a frustraccedilatildeo de contentar-se com a escolha que lhe parece menos incerta a tortura das perplexidades dlt1S duacutevidas que o duelo dos litigantes muitas vezes provoca natildeo deg abateram

o reduto espiritual que ditava sua conduta pcnnanecia solidamente escorado pelo conjunto dos atributos que distinguiam seu caraacuteter

o orador dce dar o que eacute seu dizia o Padre fieira De mtm mesmo norm~lmeJ1te haacute muito pouco a dar mas por acaso no que di respeito aO Ministro Eduardo Ribeiro

90 CP 6- T 9

JtjIfmuacuten Xuna~JUbbp 1 figura adnurnvel e invejaacutevel de Eduardo Ribeiro natildeo pode ser descrita em poucas

linhas e por tatildeo pobre narrador Para se invocar Camotildees uma vez mais homenageaacute-lo eacute mateacuteria de corumo e natildeo de soco Todavia ainda ltjUC hoUcsst forccedil-as para lal empreitada alnda que a tanto ajudassem o engenho e a artc~ O tmcliccedilatildeo desta Corte nau permitiria nem aconselharia um perpassar histoacuterico de decisagraveo por deciacutesatildeo do homenageado apontando~slt aqui e ali a grandeza de sua alma e o gigantismo de u-t erudiccedilatildeo Eas pal-avras breves comuclo datildeo uma paacutelida ilustraccedilatildeo do Adamastor juriacutedico que tanto honrQu c dignificou csoc colendo Superior Tribunal de Justiccedila

Receba V Exa) Sr lvIinistro Eduardo Ribeiro em nome do Ministeacuterio Puacuteblico Federal Os tributos que 8e lhe rendem ne-stc momento ~cm nenhum favor c fiem encocircmio gratuito ou de lisonja faacutecil mas ao revcr~o que constituem uma homenagem assaz singda para fatildeo grande vulto

Mujw obrigado

o SR CLAacuteUDIO LACOMBE (Representante do Conselho Federal d Ordem dos Advogados do Brasil) Sr Presidenn Srs Ministrosgt ilustres Colegas minhas Srnsgt meus Srs tenho a convicccedilatildeo de que os 3ccedilhogados brasileiros poderiam estar mais bem representados nCSt1 tribuna tspedaimeme depois de DLfr os dois eminentes oradores que me antecederam

Este que agora tem a palavra natildeo estaacute agrave altura dos meacuteritos do homenageado e posso jurar que csta natildeo eacute uma manifestaccedilatildeo de falsa modeacutestia Dizer que natildeo mereccedilo eacute a expressatildeo da verdade em que pese o Padre Vieira dizer que natildeo existe homem tacirco pigmeu ou tatildeo formiga que natildeo aspire a ser gigante

Apesar dessa certeza jaacute que me coube a honra de fahlr em nome d-a minh1 classe nesta homenatJem a um dos maiores juiacuteze8 que jaacute integraram a Magistratura brasileira devo proclamar que a escolha me toca a sensibilidade de mancim sinfruJar c profunda

Jaacute era devoto do 11inistro Eduardo Ribeiro antes de conhececirc-lo pessoalmente devoccedilatildeo a que se acresccnluu amizade fraterna cuja intensidade foi crescendo prowitoJfamcnte para mim com a COfljyecircl1CUuml1

Lembro-me de glle haacute muitos anos jantando com o Senador Milton Campos a conyersa enveredou para o funcionamento da Justiccedila em Brasiacutelia e eu disse que o melhor juiz da Capital era um conterracircneo seu o Doutor Eduardo Ribeiro ftlho do Desembargador Apriacutegio Ribeiro Comentaacuterio do grande brasileiro Tem a quem sair

Se o Ministro Eduardo Ribtiro passase por mim nagude momento eu natildeo poderia iacutedcntifkacirc-Io porque nunca o tinha tjSto Nunc3J por outro lado tive motivo para me arrepender daquele depoimento que refletia apenas o prestiacutegio do jovem JUIz c n respeito de que pl era cercado pelos advogados que foi sempre aumentaodo na medida em Cjue sua progres~atildeo na carreira tornava mais evjdcntes os seus notaacuteveIS dotes moraIS c intdcctuais

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A unammiJadc que se formou em torno de suas qualidades e que o acompanha arecirc hoje resulra a meu ver da percepccedilatildeo de que a magistratura em sua vocaccedilatildeo natural intintiva que amadureceu certamentc por mflut-nda do exemplo de seu pai representante ilustre de uma geraccedilatildeo de iuixcs mnrcado~ peto modelo da Relaccedilatildeo de Minas Tolcglo judicante a que nenhum outro sobrepujou no Paiacutes pelo saber e pela autoridade morai de seus membros (Palavra de Dario de Jmctda Magaih5cs agradecendo as homenagens prcftadas pelo Goyerno do Escado ao Dcsltmbargador Rafael Magalhatildees cl0corc Jaquda Corte)

o middotiiniHw Eduardo RibclfO pertence a uma casta de privilegiados tocados pela graccedila do sentimento de justiccedila uma das fontes mals Hmpjdas do Direito uma categoria espiritual dizia o audow c cminentt Ministro Oroximbo Nonato que permirc distinguir por intuiccedilatildeo entre o justo e o injusto como distinfgtUlmos entre o feio e o belo o verdadeiro e o falso deg mal e o bem

A c~te impul~ nativo deg rv1inistto Eduardo Ribeiro guardou fidelidade exemplar enriquecendo-o com a cpcttecircncia e o estudo ancorado na serenidadc caracteriacutestica do seu temperamento foacutermado na terra natal c consolidado naquele ritmo cartesiano proacuteprio do estilo mineiro de gue falmiddot~1middota M-achado de Assis a premissa antes da conduatildeo a conclusatildeo antes da omseguumlecircncia

Serenidade diga-~e que nagraveo sofreu abalos ou tremores e convive harmoniosamente com uma rica senuacutebilidade hnmana Esra pode ser como $C sabe falOr de perturbaccedilatildeo do raciociacutenio

o imperador] uacutelio Cc~ar prcycnla contra uacutelt scus ucsboruamcnto$ em proclamaccedilatildeo dirigida ao Senado Romano

IQuem delibera sobre C01S-3S duvidosiacutes deve dcspINe de oacutedio amizade ira c compaiatildeo njn1gtueacutem pode -ao mesmo tempo scrvir agrave paixatildeo c ao devcru

o 1inisrro Eduardo Ribeiro natildeo precisou dessa exortaccedilatildeo para sereir acirc Jllsticcedila com impani-alidadegt porgue CSfltl era nele uma virrude congecircnita

Mudam-se os tempos mudam-se as vontades o mondo eacute feito de mudanccedilas Estaacute no soneto Famoso de Camotildees Mudam as leis c a iun~prudecircncia morrem princiacutepios e teorias i personalidade do ~1iacutenjstro Eduardo Ribeiro manteve-se integra e apuradlt1 A lutlt1 contrd o dcsgasre natural do tempo a anguacutestia de certas noite$ de insocircnia) em que o espiacuterito se debate no esforccedilo de encontrar o caminho certo para chegar agrave decisatildeo justa a afliccedilatildeo de agraves vtC7es ter de (ijcolher entre incertezas e a frustraccedilatildeo de contentar-se com a escolha que lhe parece menos incerta a tortura das perplexidades dlt1S duacutevidas que o duelo dos litigantes muitas vezes provoca natildeo deg abateram

o reduto espiritual que ditava sua conduta pcnnanecia solidamente escorado pelo conjunto dos atributos que distinguiam seu caraacuteter

o orador dce dar o que eacute seu dizia o Padre fieira De mtm mesmo norm~lmeJ1te haacute muito pouco a dar mas por acaso no que di respeito aO Ministro Eduardo Ribeiro

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A unammiJadc que se formou em torno de suas qualidades e que o acompanha arecirc hoje resulra a meu ver da percepccedilatildeo de que a magistratura em sua vocaccedilatildeo natural intintiva que amadureceu certamentc por mflut-nda do exemplo de seu pai representante ilustre de uma geraccedilatildeo de iuixcs mnrcado~ peto modelo da Relaccedilatildeo de Minas Tolcglo judicante a que nenhum outro sobrepujou no Paiacutes pelo saber e pela autoridade morai de seus membros (Palavra de Dario de Jmctda Magaih5cs agradecendo as homenagens prcftadas pelo Goyerno do Escado ao Dcsltmbargador Rafael Magalhatildees cl0corc Jaquda Corte)

o middotiiniHw Eduardo RibclfO pertence a uma casta de privilegiados tocados pela graccedila do sentimento de justiccedila uma das fontes mals Hmpjdas do Direito uma categoria espiritual dizia o audow c cminentt Ministro Oroximbo Nonato que permirc distinguir por intuiccedilatildeo entre o justo e o injusto como distinfgtUlmos entre o feio e o belo o verdadeiro e o falso deg mal e o bem

A c~te impul~ nativo deg rv1inistto Eduardo Ribeiro guardou fidelidade exemplar enriquecendo-o com a cpcttecircncia e o estudo ancorado na serenidadc caracteriacutestica do seu temperamento foacutermado na terra natal c consolidado naquele ritmo cartesiano proacuteprio do estilo mineiro de gue falmiddot~1middota M-achado de Assis a premissa antes da conduatildeo a conclusatildeo antes da omseguumlecircncia

Serenidade diga-~e que nagraveo sofreu abalos ou tremores e convive harmoniosamente com uma rica senuacutebilidade hnmana Esra pode ser como $C sabe falOr de perturbaccedilatildeo do raciociacutenio

o imperador] uacutelio Cc~ar prcycnla contra uacutelt scus ucsboruamcnto$ em proclamaccedilatildeo dirigida ao Senado Romano

IQuem delibera sobre C01S-3S duvidosiacutes deve dcspINe de oacutedio amizade ira c compaiatildeo njn1gtueacutem pode -ao mesmo tempo scrvir agrave paixatildeo c ao devcru

o 1inisrro Eduardo Ribeiro natildeo precisou dessa exortaccedilatildeo para sereir acirc Jllsticcedila com impani-alidadegt porgue CSfltl era nele uma virrude congecircnita

Mudam-se os tempos mudam-se as vontades o mondo eacute feito de mudanccedilas Estaacute no soneto Famoso de Camotildees Mudam as leis c a iun~prudecircncia morrem princiacutepios e teorias i personalidade do ~1iacutenjstro Eduardo Ribeiro manteve-se integra e apuradlt1 A lutlt1 contrd o dcsgasre natural do tempo a anguacutestia de certas noite$ de insocircnia) em que o espiacuterito se debate no esforccedilo de encontrar o caminho certo para chegar agrave decisatildeo justa a afliccedilatildeo de agraves vtC7es ter de (ijcolher entre incertezas e a frustraccedilatildeo de contentar-se com a escolha que lhe parece menos incerta a tortura das perplexidades dlt1S duacutevidas que o duelo dos litigantes muitas vezes provoca natildeo deg abateram

o reduto espiritual que ditava sua conduta pcnnanecia solidamente escorado pelo conjunto dos atributos que distinguiam seu caraacuteter

o orador dce dar o que eacute seu dizia o Padre fieira De mtm mesmo norm~lmeJ1te haacute muito pouco a dar mas por acaso no que di respeito aO Ministro Eduardo Ribeiro

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tenho uma carta yue lhe dirigi haacute dois anos manifestando minha decepccedilatildeo remperada de afeto pela aposentadoria precoce

Creio que natildeo ftca mal yuer rara mim quer para o homenageado a divulgaccedilatildeo de algumas passagens

Vocecirc nasceu para ser juaacute Era o destino que lhe indicava seu temperamento equilibrado c tolerante a moderaccedilatildeo e o senso criacutetico Equilibrio c corncdirncmo satildeo frutos da sua formaccedilatildeo na doce terra de Minas Gerais dos seus altiplanos lavados e liacutempidos onde se cultiva ateacute hoje a discriccedilatildeo e a modeacutestia tambeacutem traccedilos marcantes da sua personalidade

A toleracircncia natildeo eacute em vocecirc meu novo jovem colega a indulgecircncia acomodatiacutecia que transige com o erro e a maliacutecia mas a consciecircncia de que os homens e os seus juiacutezos satildeo voluacuteveis e vacilames A experiecircncia ensina ao juiz especialmente a verdade desta maacutexima e o previne conrra a vaidade yue eacute a grande tentaccedilatildeo da carreira judiciaacuteria segundo Milton Campos homem da sua mesma linhagem espirituaL

o senso criacutetico natildeo eacute nas pessoas de sua estirpe moral fruto da inveja yue baba ou da vocaccedilatildeo esterelizantc para a maledicecircncia mas ao conrraacuterio a permanenre vigilacircncia sobre si mesmo a censura dos proacuteprios atos e de sua inspiraccedilatildeo

Estes predicados reunidos conduzem os juiacutezes desta seita agrave compreensatildeo de que toda demanda tem como substrato um problema humano que natildeo pode ser resolvido com o abandono desta premissa Esse padratildeo de juiz natildeo se apega a criteacuterios de aacutelgida tecnicalidade (Dario Magalhatildees) nem eacute um coraccedilatildeo de pedra ou um robocirc movido por neurocircnios eletrocircnicos incapaz de absorver a censura de Cervantes aos inyuisidores a balanccedila da Justiccedila deve inclinar-se para o lado da misericoacuterdia ou o conceim de Anatolc France a Justiccedila que se fa7 sem simpatia eacute a pior das injusticcedilas

Talvez pudesse ser mais soacutebrio mas tenho a impressatildeo de que a moderaccedilatildeo natildeo faria justiccedila agrave figura do destinataacuterio O suum cuique tribuere eacute um dos pilares do Direito e da Justiccedila que ocecirc enobreceu

Sr Ministro Eduardo Ribeiro sua gloriosa judicatura natildeo seraacute cantada como a saga do caccedilador de esmeraldas no belo poema de Olavo Bilac na voz dos sinos das charruas no eixo da multidatildeo no tumultuar das ruas nos elamores da guerra e nos hinos da p~ mas subjugaraacute o ohido atraveacutes das idades porque V Exa continuaraacute a serir agrave Justiccedila pelo estimulo que vai prestar agraves sucessivas geraccedilotildees de juiacutezes que se dispuserem a seguir seu exemplo admiraacutevel

o SR MINISTRO EDUARDO RIBEIRO (Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiccedila) Exmo Sr Ministro-Presidente Excelentissima Sra Ministra middotExmos Srs fvlinistros em arividade Srs Ministros aposentados Exmo Sr Subprocurador-Geral Exmos Srs Magistrados Membros do Ministeacuterio Puacuteblico prezados colegas advogados Srs funcionaacuterios minhas Sras e meus Srs

Ao agradecer a generosa homenagem que me foi prestada quando pela uacuteltima vez exerCI as funccedilotildees de juiz na Corte Especial deste Superior Tribunal de Justiccedila salientei que

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9u~ xdLnO~~ja 12 natildeo tinha vocaccedilatildeo para despedidas e por isso muito de meu agrado que fossem tatildeo singelas e raacutepidas quanto possiacutevel Daiacute minha resistecircncia agrave realizaccedilatildeo desta sessatildeo guc sendo do Plenaacuterio reveste-se necessariamente de solenidade

Se as despedidas agrave eacutepoca foram difiacuteceis temia de algum modo renovaacute-las reacendendo emoccedilotildees que pretendo jaacute controladas

Fiz essas pooderaccedilocirccs ao nosso Presidente que entretanto atento agrave observacircncia do Regimento da Casa e no zelo por suas tradiccedilocirccs a elas natildeo se mostrou sensiacuteveL Natildeo seria eu que teria a audaacutecia de contrariaacute-lo

Explica-se minha relutacircncia

o afastamento deste Tribunal significou uma das decisotildees mais importantes que jaacute tive de tumar Representou em primeiro lugar abandonar para sempre a Matistratura oficio a quc almejava dedicar-me jaacute o tenho dito desde que me preparava para o ingresso na faculdade de Dircito em segundo deixar o Superior Tribunal de Justiccedila Jaacute afirmei em outras ocasiotildees que ningueacutem eacute mais juiz do que aquele gue exerce a Mag1s~ratura em Primeiro Grnu Dela tenho natildeo poucas saudades Nunca entretanto formei viacutenculos tatildeo estreitos como os que me uniram a este Tribunal

Tive o ensejo de participar da comissagraveo escolhida pela Corte para acompanhar os trabalhos da Constituinte Conseguimos encontrar ouvidos atentos entre os congressistas evitando distorccedilotildees que houvessem vjngado teriam comprometido seriamente os trabalhos do Oacutergatildeo que se pretendia criar

As ligaccedilotildees intelectuais e sentimentais com este Tribunal Superior vecircm pois desde sua criaccedilatildeo Durante pouco mais de 11 anos procurei unir minhas escassas forccedilas ao talento dos seus demais ilustres integrantes visando a que o novo Tribunal correspondesse agraves enormes expectaovas nascidas com sua implantaccedilatildeo Se imenso o liame com a lnstituiccedilatildeo natildeo foi menor o gue se formou com os Colegas - magistrados e~Perientes de eujas liccedilotildees muitas vezes me ali

Havendo decidido passar para o outro lado do cancelo natildeo se esgarccedilaram os viacutenculos Venho assistindo a luta ingente para que o Tribunal natildeo fique sufocado pela massa enorme de feitos Na posiccedilatildeo em que ora me encontro entretanto posso testemunhar cada ve mais a rclevacircncia da tarefa desta Corte absolutamente indispensaacutevel ao Judiciaacuterio brnsileiro

Natildeo me cabe entretanto em evento eomo es[c alongar-me em maJores consideraccedilotildees Devo limitar-me a agradecer a bondadc e simpatia de todos em primeiro lugar ao nosso preadiacutessimo Presidente companheiro na Turma desde sua criaccedilatildeo e que se esmerou na realizaccedilatildeo desta solenidade ao Ministro Humbeno Gomes de Barros amigo desde os meus primeiros tempos de jui e que hoje se houve muito mais eomo tal do que como o magistrado que eacute - o 1inistro Humberto Gomes de Barros chegou ateacute a fazer um exiacutemio atleta o mais mediacuteocre jogador de peteca que jaacute passou por tlma quadra ao Doutor Henrigue Fagundes tambeacutem colega de trabalho na Terceira Turma cujos excelentes pareceres tanto me ajudavam ao brilhante advogado Claacuteudio Lacombe dos mais iluscres que jaacute conheci e de cujo ciacuterculo mais proacuteximo tenho a felicidade de participar aos meus amigos e

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syAUOacutegt xdPnC~ ft44iI familiares a todos que aqui se dispuseram a comparecer muitiacutessimo obrigado As eminentiacutessimas autoridades c aos Srs Ministros em atividade ou aposentados que muito me honraram com a presenccedila serei sempre reconhecido Agrave minha mulher Maria Carmem e a meus filhos Marcelo Siacutelvia e Maacutercia a quem acenara com uma vida menos atribulada c que viram o marido e pai aposentado uma vez mais assoberbado pelas tarefas que irresistivelmente vai assumindo sou infinitamente agradecido pela toleracircncia com que o wportam

Infelizmente Sr Presidente as amenas perspectivas apontadas por V Exa ao discursar quando de minha despedida que incluiacuteam mais passeios mau muacutesica mais jogos do Atleacutetico c do Gama - pobre Gama - ainda natildeo se concretizaram

Muito grato a todos

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Desejo registrar a presenccedila da Sra Maria Carmem Henriques Ribeiro de Oliveira esposa do homenageado de seus filhos Maacutercia Siacutelvia e Marcelo e familiares bem como agradecer a presenccedila das esposas dos Srs Ministros desta Corre dos Srs Ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal Xavier de Albuquerque e Octaacutevio Gallotti dos Srs Ministros de Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da Uniatildeo do Sr Deputado Federal cleico Sigmaringa Seixas do Doutor Caratildeo Ales Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Rer1atildeo na pessoa de quem cumprimcnlo os juiacutezes federais e estaduais de primeiro e segundo Graus do Doutor Hennque Fagundes Filho na pessoa de quem sauacutedo os membros do rvrinisteacuterio Puacuteblico Federal e estadual do Doutor Claacuteudio Pena Lacombe neste ato representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na pessoa de quem sauacutedo todos os advogados dos meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila dos Colegas aposentados Paulo Taacutevora Joseacute Cacircndido Pedro iccioli Joseacute de Jesus Luiz Vicente Cernicchiaro Claacuteudio Santos e Valdemar Zveiter do ex-presidente do Tribunal Federal de Recursos e membro do Superior Tribunal de Justiccedila Joseacute Dantas do ex-presidente do Tribunal Federal de Recursos Lauro Leitatildeo dos ex-presidentes do Superior Tribunal de Justiccedila Washington Boliacutevar Bueno de Souza e Costa Leite Agradeccedilo a presenccedila das Sras e dos Srs que vieram abrilhantar esta significativa solenidade

Convido os presentes para se dirigirem ao salatildeo de recepccedilotildees onde o Sr Ministro Eduardo Ribeiro e Sra receberatildeo os cumprimentos

Estaacute encerrada a sessatildeo

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenove horas da qual eu~~=~ Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei esta ata que Val assinada pelo Sr Presidente do Tribunal

-- -=-- - Ministro Nilson Naves

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9u~ xdLnO~~ja 12 natildeo tinha vocaccedilatildeo para despedidas e por isso muito de meu agrado que fossem tatildeo singelas e raacutepidas quanto possiacutevel Daiacute minha resistecircncia agrave realizaccedilatildeo desta sessatildeo guc sendo do Plenaacuterio reveste-se necessariamente de solenidade

Se as despedidas agrave eacutepoca foram difiacuteceis temia de algum modo renovaacute-las reacendendo emoccedilotildees que pretendo jaacute controladas

Fiz essas pooderaccedilocirccs ao nosso Presidente que entretanto atento agrave observacircncia do Regimento da Casa e no zelo por suas tradiccedilocirccs a elas natildeo se mostrou sensiacuteveL Natildeo seria eu que teria a audaacutecia de contrariaacute-lo

Explica-se minha relutacircncia

o afastamento deste Tribunal significou uma das decisotildees mais importantes que jaacute tive de tumar Representou em primeiro lugar abandonar para sempre a Matistratura oficio a quc almejava dedicar-me jaacute o tenho dito desde que me preparava para o ingresso na faculdade de Dircito em segundo deixar o Superior Tribunal de Justiccedila Jaacute afirmei em outras ocasiotildees que ningueacutem eacute mais juiz do que aquele gue exerce a Mag1s~ratura em Primeiro Grnu Dela tenho natildeo poucas saudades Nunca entretanto formei viacutenculos tatildeo estreitos como os que me uniram a este Tribunal

Tive o ensejo de participar da comissagraveo escolhida pela Corte para acompanhar os trabalhos da Constituinte Conseguimos encontrar ouvidos atentos entre os congressistas evitando distorccedilotildees que houvessem vjngado teriam comprometido seriamente os trabalhos do Oacutergatildeo que se pretendia criar

As ligaccedilotildees intelectuais e sentimentais com este Tribunal Superior vecircm pois desde sua criaccedilatildeo Durante pouco mais de 11 anos procurei unir minhas escassas forccedilas ao talento dos seus demais ilustres integrantes visando a que o novo Tribunal correspondesse agraves enormes expectaovas nascidas com sua implantaccedilatildeo Se imenso o liame com a lnstituiccedilatildeo natildeo foi menor o gue se formou com os Colegas - magistrados e~Perientes de eujas liccedilotildees muitas vezes me ali

Havendo decidido passar para o outro lado do cancelo natildeo se esgarccedilaram os viacutenculos Venho assistindo a luta ingente para que o Tribunal natildeo fique sufocado pela massa enorme de feitos Na posiccedilatildeo em que ora me encontro entretanto posso testemunhar cada ve mais a rclevacircncia da tarefa desta Corte absolutamente indispensaacutevel ao Judiciaacuterio brnsileiro

Natildeo me cabe entretanto em evento eomo es[c alongar-me em maJores consideraccedilotildees Devo limitar-me a agradecer a bondadc e simpatia de todos em primeiro lugar ao nosso preadiacutessimo Presidente companheiro na Turma desde sua criaccedilatildeo e que se esmerou na realizaccedilatildeo desta solenidade ao Ministro Humbeno Gomes de Barros amigo desde os meus primeiros tempos de jui e que hoje se houve muito mais eomo tal do que como o magistrado que eacute - o 1inistro Humberto Gomes de Barros chegou ateacute a fazer um exiacutemio atleta o mais mediacuteocre jogador de peteca que jaacute passou por tlma quadra ao Doutor Henrigue Fagundes tambeacutem colega de trabalho na Terceira Turma cujos excelentes pareceres tanto me ajudavam ao brilhante advogado Claacuteudio Lacombe dos mais iluscres que jaacute conheci e de cujo ciacuterculo mais proacuteximo tenho a felicidade de participar aos meus amigos e

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syAUOacutegt xdPnC~ ft44iI familiares a todos que aqui se dispuseram a comparecer muitiacutessimo obrigado As eminentiacutessimas autoridades c aos Srs Ministros em atividade ou aposentados que muito me honraram com a presenccedila serei sempre reconhecido Agrave minha mulher Maria Carmem e a meus filhos Marcelo Siacutelvia e Maacutercia a quem acenara com uma vida menos atribulada c que viram o marido e pai aposentado uma vez mais assoberbado pelas tarefas que irresistivelmente vai assumindo sou infinitamente agradecido pela toleracircncia com que o wportam

Infelizmente Sr Presidente as amenas perspectivas apontadas por V Exa ao discursar quando de minha despedida que incluiacuteam mais passeios mau muacutesica mais jogos do Atleacutetico c do Gama - pobre Gama - ainda natildeo se concretizaram

Muito grato a todos

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Desejo registrar a presenccedila da Sra Maria Carmem Henriques Ribeiro de Oliveira esposa do homenageado de seus filhos Maacutercia Siacutelvia e Marcelo e familiares bem como agradecer a presenccedila das esposas dos Srs Ministros desta Corre dos Srs Ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal Xavier de Albuquerque e Octaacutevio Gallotti dos Srs Ministros de Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da Uniatildeo do Sr Deputado Federal cleico Sigmaringa Seixas do Doutor Caratildeo Ales Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Rer1atildeo na pessoa de quem cumprimcnlo os juiacutezes federais e estaduais de primeiro e segundo Graus do Doutor Hennque Fagundes Filho na pessoa de quem sauacutedo os membros do rvrinisteacuterio Puacuteblico Federal e estadual do Doutor Claacuteudio Pena Lacombe neste ato representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na pessoa de quem sauacutedo todos os advogados dos meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila dos Colegas aposentados Paulo Taacutevora Joseacute Cacircndido Pedro iccioli Joseacute de Jesus Luiz Vicente Cernicchiaro Claacuteudio Santos e Valdemar Zveiter do ex-presidente do Tribunal Federal de Recursos e membro do Superior Tribunal de Justiccedila Joseacute Dantas do ex-presidente do Tribunal Federal de Recursos Lauro Leitatildeo dos ex-presidentes do Superior Tribunal de Justiccedila Washington Boliacutevar Bueno de Souza e Costa Leite Agradeccedilo a presenccedila das Sras e dos Srs que vieram abrilhantar esta significativa solenidade

Convido os presentes para se dirigirem ao salatildeo de recepccedilotildees onde o Sr Ministro Eduardo Ribeiro e Sra receberatildeo os cumprimentos

Estaacute encerrada a sessatildeo

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenove horas da qual eu~~=~ Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei esta ata que Val assinada pelo Sr Presidente do Tribunal

-- -=-- - Ministro Nilson Naves

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syAUOacutegt xdPnC~ ft44iI familiares a todos que aqui se dispuseram a comparecer muitiacutessimo obrigado As eminentiacutessimas autoridades c aos Srs Ministros em atividade ou aposentados que muito me honraram com a presenccedila serei sempre reconhecido Agrave minha mulher Maria Carmem e a meus filhos Marcelo Siacutelvia e Maacutercia a quem acenara com uma vida menos atribulada c que viram o marido e pai aposentado uma vez mais assoberbado pelas tarefas que irresistivelmente vai assumindo sou infinitamente agradecido pela toleracircncia com que o wportam

Infelizmente Sr Presidente as amenas perspectivas apontadas por V Exa ao discursar quando de minha despedida que incluiacuteam mais passeios mau muacutesica mais jogos do Atleacutetico c do Gama - pobre Gama - ainda natildeo se concretizaram

Muito grato a todos

o SR MINISTRO NILSON NAVES (PRESIDENTE) Desejo registrar a presenccedila da Sra Maria Carmem Henriques Ribeiro de Oliveira esposa do homenageado de seus filhos Maacutercia Siacutelvia e Marcelo e familiares bem como agradecer a presenccedila das esposas dos Srs Ministros desta Corre dos Srs Ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal Xavier de Albuquerque e Octaacutevio Gallotti dos Srs Ministros de Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da Uniatildeo do Sr Deputado Federal cleico Sigmaringa Seixas do Doutor Caratildeo Ales Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Rer1atildeo na pessoa de quem cumprimcnlo os juiacutezes federais e estaduais de primeiro e segundo Graus do Doutor Hennque Fagundes Filho na pessoa de quem sauacutedo os membros do rvrinisteacuterio Puacuteblico Federal e estadual do Doutor Claacuteudio Pena Lacombe neste ato representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na pessoa de quem sauacutedo todos os advogados dos meus Colegas do Superior Tribunal de Justiccedila dos Colegas aposentados Paulo Taacutevora Joseacute Cacircndido Pedro iccioli Joseacute de Jesus Luiz Vicente Cernicchiaro Claacuteudio Santos e Valdemar Zveiter do ex-presidente do Tribunal Federal de Recursos e membro do Superior Tribunal de Justiccedila Joseacute Dantas do ex-presidente do Tribunal Federal de Recursos Lauro Leitatildeo dos ex-presidentes do Superior Tribunal de Justiccedila Washington Boliacutevar Bueno de Souza e Costa Leite Agradeccedilo a presenccedila das Sras e dos Srs que vieram abrilhantar esta significativa solenidade

Convido os presentes para se dirigirem ao salatildeo de recepccedilotildees onde o Sr Ministro Eduardo Ribeiro e Sra receberatildeo os cumprimentos

Estaacute encerrada a sessatildeo

Encerrou-se a sessatildeo agraves dezenove horas da qual eu~~=~ Joseacute Roberto Resende Diretor-Geral da Secretaria lavrei esta ata que Val assinada pelo Sr Presidente do Tribunal

-- -=-- - Ministro Nilson Naves