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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA ABRIL 2018
8.6 ANEXO VI – Plano de Controle Ambiental.
2018
PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA LOTEAMENTO CHAPÉU DO SOL
EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP
Projetos de Engenharia, Consultoria, Licenciamento Ambiental e
Construção Civil em Geral
Rua José de Alencar, nº 15 – Bairro Santa Cruz I - Cuiabá-MT
CNPJ- 00.564.373/0001-95 FONE: (65) 3055-0566
E-mail: [email protected]
SUMÁRIO
1. INFORMAÇÕES GERAIS ...............................................................................................1
1.1. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE .....................................................................1
1.2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ..........................................................1
1.3. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DESTE DOCUMENTO ...........................1
2. APRESENTAÇÃO ............................................................................................................2
3. OBJETIVOS ......................................................................................................................3
3.1. GERAL .......................................................................................................................3
3.2. ESPECIFICOS ............................................................................................................3
4. DESCRIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ...........................................................................4
4.1. LOCALIZAÇÃO ........................................................................................................4
4.2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.....................................................4
4.2.1. Caracterização física.............................................................................................4
4.2.2. Abastecimento de água .........................................................................................5
4.2.3. Esgotamento sanitário ..........................................................................................5
4.2.4. Resíduos sólidos ....................................................................................................5
4.2.5. Pavimentação ........................................................................................................6
4.2.6. Energia elétrica .....................................................................................................6
4.3. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E BIÓTICA DA ÁREA .............................................6
4.3.1. Clima .....................................................................................................................6
4.3.2. Caracterização geológica ......................................................................................8
4.3.2.1. Grupo Cuiabá .................................................................................................8
4.3.3. Pedologia ...............................................................................................................9
4.3.4. Hidrogeologia ...................................................................................................... 10
4.3.5. Suscetibilidade a erosão ...................................................................................... 10
4.3.6. Fauna e flora ....................................................................................................... 12
4.3.1.2. Flora ............................................................................................................. 15
4.3.1.3. Fauna ............................................................................................................ 16
4.3.1.4. Conclusão ..................................................................................................... 22
5. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL ...................................................................... 24
5.1. DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS MITIGADORAS ... 24
5.2. IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS POR MEIO E FASE DE
INCIDÊNCIA.... .................................................................................................................... 25
5.2.1. Classificação dos Impactos Ambientais Significativos (IAS) ........................... 26
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5.2.2. Meio Físico, Meio Biológico e Meio Socioeconômico ........................................ 28
5.2.2.1. Emissão de Gases e Material Particulado ..................................................... 28
5.2.2.2. Poluição do Solo .......................................................................................... 28
5.2.2.3. Incêndios ...................................................................................................... 29
5.2.2.4. Deterioração paisagística .............................................................................. 29
5.2.2.5. Destruição da Flora ...................................................................................... 30
5.2.2.6. Destruição da Fauna ..................................................................................... 30
5.2.3. Meio Antrópico ................................................................................................... 30
5.2.3.1. Aumento de acidentes .................................................................................. 30
5.2.3.2. Aumento de emprego ................................................................................... 31
5.2.3.3. Valorização de imóveis e terras .................................................................... 31
5.2.4. Monitoramento ................................................................................................... 31
6. PROGRAMAS AMBIENTAIS....................................................................................... 33
6.1. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ........................ 33
6.2. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS ................... 34
6.3. PROGRAMA DE CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS ....................... 34
7. CONCLUSÃO.................................................................................................................. 36
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................... 37
9. ANEXOS .......................................................................................................................... 38
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Localização da área de estudo. ........................................................................ 4
Figura 2 – Variação da precipitação ao longo do ano para o município de Várzea
Grande-MT. ................................................................................................... 7
Figura 3 – Variação da temperatura ao longo do ano para o município de Várzea
Grande-MT. ................................................................................................... 7
Figura 4 – Aspectos morfológicos da área de estudo. ...................................................... 9
Figura 5 – Tipo de vegetação encontrada em Várzea Grande e uso solo na região. ...... 13
Figura 6 – Vista parcial da área do condomínio. ............................................................ 16
Figura 7 – Vista parcial da área do condomínio. ............................................................ 16
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Quadro de áreas do empreendimento. ........................................................... 5
Quadro 2 – Apresentação de resultados do Ensaio de Permeabilidade de Carga
Constante. ...................................................................................................... 9
Quadro 3 – Classes de erodibilidade. ............................................................................. 11
Quadro 4 – Critério adotado na definição das classes de Susceptibilidade a Erosão
Laminar através da relação erodibilidade x declividade. ............................. 11
Quadro 5 – Descrição das classes de Suscetibilidade a Erosão Laminar. ...................... 11
Quadro 6 - Lista de Répteis encontrada na AID do Residencial. ................................... 19
Quadro 7 - Relação das espécies registradas na área do empreendimento. .................... 22
Quadro 8 – Impactos ambientais potenciais por meio e fase de incidência. .................. 25
Quadro 9 – Classificação dos Impactos Ambientais. ..................................................... 27
Quadro 10 – Programas de acompanhamento e monitoramento dos possíveis impactos
ambientais. ................................................................................................... 32
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1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE
Requerente: Rodobens Incorporadora Imobiliária 405 – SPE LTDA
CNPJ: 21.403.427/0001-00
Endereço: Av. Francisco das Chagas Oliveira, 2500, Higienópolis, Sala 33G,
Município/UF: São José do Rio Preto/SP
1.2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Empreendimento: Loteamento Chapéu do Sol
Endereço: Av. Universitária, esquina com a Av. Chapéu do Sol, Loteamento
Chapéu do Sol
Município/Uf: Várzea Grande/MT
Coordenadas: 15°35'31.02"S e 56°11'1.77"O.
1.3. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DESTE DOCUMENTO
Responsável: Fernando dos Santos Sanches
Formação: Engenheiro Sanitarista e Ambiental
CREA: 1211025730
Endereço: Rua José de Alencar, nº 15, Bairro Santa Cruz I
Município/UF: Cuiabá/MT
Fone: (065) 3055-0566
E-Mail: [email protected]
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2. APRESENTAÇÃO
O presente Relatório tem como objetivo principal fornecer uma síntese dos
resultados dos estudos prévios de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto do
Loteamento Chapéu do Sol. Além disso, visa apresentar a avaliação dos impactos
ambientais e consequente orientação necessária para o controle ambiental das obras e
incorporação de medidas mitigadoras, em observação aos instrumentos legais vigentes que
normatizam o requerimento do Licenciamento Ambiental.
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3. OBJETIVOS
3.1. GERAL
Realizar a caracterização ambiental da área de implantação do loteamento Chapéu
do Sol e identificar os principais impactos ambientais e suas possíveis medidas mitigadoras
e/ou compensatórias, afim de se obter o licenciamento ambiental para o empreendimento.
3.2. ESPECIFICOS
Realizar uma caracterização geral do empreendimento, contemplando sua
localização, características físicas e infraestrutura;
Realizar a caracterização do meio ambiente da área de estudo, contemplando:
clima, geologia, pedologia, hidrogeologia, processos erosivos, fauna e flora;
Levantar os possíveis impactos ambientais inerentes à implantação do
empreendimento;
Avaliar as medidas mitigadoras e/ou compensatórias;
Elaborar programas ambientais a serem implantados no decorrer da fase de
implantação do empreendimento.
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4. DESCRIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
4.1. LOCALIZAÇÃO
O loteamento Chapéu do Sol encontra-se localizado no município de Várzea
Grande, sob as coordenadas 15°35'31.02"S e 56°11'1.77"O. O acesso se dá partindo de
Cuiabá, seguindo sentido a passagem da conceição, no município de Várzea Grande.
Figura 1 – Localização da área de estudo.
4.2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
4.2.1. Caracterização física
A seguir é apresentado o quadro de áreas (estimado) conforme masterplan do
empreendimento:
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Quadro 1 – Quadro de áreas do empreendimento.
Descrição Área (m²) Porcentagem (%)
Área Total 146.882,88 100
Área comum 11.073,16 7,54
Área para Equipamentos 183,62 0,13
Área Livre 3.745,48 2,55
Sistema Viário 46.300,57 31,52
Área Residencial 85.580,05 58,26
Fonte: Masterplan do empreendimento.
O empreendimento será composto por 442 lotes, para os quais são estimados um
total de 4 habitantes por lote, totalizando 1.768 pessoas.
4.2.2. Abastecimento de água
A solução para o abastecimento de água do empreendimento será realizada
conforme DPA em anexo, emitida pelo Departamento de Água e Esgoto de Várzea
Grande, em atendimento ao protocolo de abertura n° 20181000146500.
4.2.3. Esgotamento sanitário
A solução para o esgotamento sanitário do empreendimento será realizada
conforme DPE em anexo, emitida pelo Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande,
em atendimento ao protocolo de abertura n° 20181000146500.
4.2.4. Resíduos sólidos
Os resíduos sólidos gerados no Loteamento Chapéu do Sol apresentarão
características estritamente domésticas, sendo assim, sua coleta é de responsabilidade de
Prefeitura Municipal, a qual realizará a coleta periódica e destinação final adequada,
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conforme Declaração de Viabilidade de Coleta de Resíduos Sólidos emitida pela Secretaria
Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana.
4.2.5. Pavimentação
O empreendimento ainda não possui pavimentação asfáltica interna. A via de
acesso principal ao empreendimento já se encontra pavimentada.
4.2.6. Energia elétrica
A energia elétrica do empreendimento será fornecida pela rede ENERGISA.
4.3. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E BIÓTICA DA ÁREA
4.3.1. Clima
Segundo INPE (2017), Várzea Grande, situada no centro oeste do país, possui
clima tropical úmido, com temperaturas elevadas e alto índice pluviométrico. Sofre
grande influência dos sistemas extratropicais, tais como sistemas frontais originados no
sul do país.
O total anual de precipitação gira em torno de 1350mm. As chuvas concentram-se
no período de final de setembro a maio, mas é no verão que a precipitação ocorre em
maior quantidade. A precipitação máxima mensal ocorre, em média, no mês de janeiro,
aproximadamente 215 mm. No restante do ano, as massas de ar seco sobre o centro do
Brasil inibem as formações chuvosas. Nos meses secos (de junho a setembro), as
passagens de frentes frias associadas à fumaça produzida pelas constantes queimadas
feitas nessa época, reduzem a umidade relativa do ar a níveis muito baixos.
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Figura 2 – Variação da precipitação ao longo do ano para o município
de Várzea Grande-MT. Fonte: https://pt.climate-data.org/location/4462/
Os meses mais secos acontecem em julho, agosto e setembro, com valores médios
próximos de 55%, podendo atingir 15% em casos extremos. Nos meses de verão, a
umidade relativa do ar gira em torno de 80%.
Está é uma das regiões mais quentes do Brasil. A temperatura média mensal é de
aproximadamente 27°C nos meses de outubro a março. No entanto, a temperatura atinge
os 40º C frequentemente. Os menores valores de temperaturas médias mensais ocorrem
no mês de junho e julho, em torno de 22ºC, mas as temperaturas podem atingir até 10°C
quando frentes frias vindas do sul passam sobre a região.
Figura 3 – Variação da temperatura ao longo do ano para o município de Várzea Grande-
MT. Fonte: https://pt.climate-data.org/location/4462/
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4.3.2. Caracterização geológica
São descritas abaixo a unidade estratigráfica que condiciona o relevo e o solo do
local do empreendimento. Não foi observada formação geológica pela espessura do
substrato pedogenético na área, e pode ser descrita como solos pouco arenoso e muito
siltoso de cor marrom amarelada a marrom, material variando pouco a mediamente
compacto com comportamento não plástico, caracterizado por alteração pedológica local,
solos característicos dos sedimentos alterados do Grupo Cuiabá está mapeada no Projeto
Geologia e Recursos Minerais do Estado de Mato Grosso – CPRM 2005. Em um mapa em
anexo apresenta-se a distribuição da litologia presente na área do trabalho.
4.3.2.1. Grupo Cuiabá
O Grupo Cuiabá constitui uma sequência de metassedimentos dobrados que integra
a unidade tectônica denominada de Faixa Paraguai, cujo desenvolvimento está relacionado
ao ciclo Pan-Africano/Brasiliano (1.000-500Ma.). As primeiras referências sobre essas
rochas devem-se a Evans (1894) que denominou de Cuiabá Slates as ardósias com
clivagens e deformações bem acentuadas aflorantes no Rio Paraguai, próximo a São Luiz
de Cáceres (Vila Maria) em direção norte-nordeste, a leste de Diamantino e oeste das
águas superiores do rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Oliveira & Leonardos (1963) utilizaram o termo Série Cuiabá ao caracterizar os
filitos ardosianos e conglomerados xistosos subordinados, aflorantes nos arredores de
Cuiabá, denominação esta incorporada por Oliveira & Moura (1944); Almeida (1948;
1954; 1964; 1965) e Vieira (1965a). Luz et al. (1980) subdividiram o Grupo Cuiabá, na
Baixada Cuiabana, em nove subunidades lito-estratigráficas, denominando-as
informalmente de 1, 2, 3, 4; 5, 6, 7, 8 e uma indivisa, as quais foram estendidas neste
estudo para toda a área de ocorrência deste grupo na Faixa Paraguai.
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4.3.3. Pedologia
Ocorre na área o Latossolo marrom avermelhado a marrom amarelado, conforme
ilustrado na Figura 4. Este solo surge como resultado da intemperização das rochas
metasedimentars do grupo Cuiabá. Trata-se de solos minerais, não hidromórficos,
caracterizados por apresentarem horizonte B.
Figura 4 – Aspectos morfológicos da área
de estudo.
Para caracterização pedológica foram realizadas 03 sondagens a trado manual com
profundidade máxima de 1,50 metro. (Figura 4). Houve realização de ensaio de infiltração
nas Sondagens, realizado pelo método de carga constante foi identificado os seguintes
coeficientes de permeabilidade até a profundidade de 01 metro (Quadro 2).
Quadro 2 – Apresentação de resultados do Ensaio de Permeabilidade de Carga Constante.
N° Sondagem Profundidade de Ensaio Permeabilidade Classificação
Sondagem 01 1 K = 2,12 cm/s E-07 Silte-argiloso
Sondagem 02 2 K = 2,14 cm/s E-07 Silte-argiloso
Sondagem 03 3 K = 2,96 cm/s E-07 Silte-argiloso
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4.3.4. Hidrogeologia
A água pluvial infiltra-se com media velocidade no solo. A exemplo do que ocorre
na área de trabalho, é comum para a região deste trabalho, a recarga do aquífero ocorrer ao
longo de toda a vertente, e não em um ponto único.
O sentido de fluxo da água subterrânea é para Noroeste acompanhando a direção do
escoamento superficial. Conforme observado no Mapa Planialtimétrico elaborado (em
anexo) a partir de imagem SRTM não há drenagens próximas ao empreendimento, a
drenagem mais próxima se encontra a 100 metros de distância. Não foram identificados
poços tubulares e nem cacimbas nas proximidades do cemitério. Por meio informes locais
adjacentes ao empreendimento.
4.3.5. Suscetibilidade a erosão
A classificação da suscetibilidade à erosão realizada nesse estudo baseia-se nos
critérios de SALOMÃO (1999) e em dados de campo. As informações provindas dos
levantamentos em campo estão expressas na legenda do mapa morfopedológico e em
quadros resumos que descrevem, por compartimento morfopedológico, as declividades de
vertentes representativas e a dinâmica do funcionamento hídrico.
Na área se constata o relevo plano com índice de erobilidade baixo associado à
Latossolo de textura média arenosa fina e muito pouco siltosa, pouco suscetível a processo
de erodibilidade.
SALOMÃO (1999) estabelece cinco possíveis classes de suscetibilidade à erosão
laminar tendo por base a erodibilidade e a declividade, onde segue descrita nos Quadro 3,
Quadro 4 e Quadro 5.
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Quadro 3 – Classes de erodibilidade.
Classes de
Erodibilidade
Índices Relativos
de Erodibilidade Unidades Pedológicas
II 8,0 a 6,1 Podzólicos não abruptos, textura média/argilosa e
textura média.
III 6,0 a 4,1 Podzólicos de textura argilosa.
IV 4,0 a 2,1
Latossolos de textura média;
Latossolos de textura argilosa;
Terra Roxa Estruturada;
V 2,0 a 0 Solos Hidromórficos em relevo plano. Fonte: Salomão (1999).
Quadro 4 – Critério adotado na definição das classes de Susceptibilidade a Erosão Laminar através
da relação erodibilidade x declividade.
Declividade (%)
I (>15) II (10 A 15) III (5 A 10) IV (<5)
Erod
ibil
idad
e
1 I – Ausente I – Ausente II II
2 I - Ausente II II III
3 II III III IV
4 III IV IV V
5 Não existe Não existe Não existe V
Fonte: Salomão (1999).
Quadro 5 – Descrição das classes de Suscetibilidade a Erosão Laminar.
Classes de
Susceptibilidade Descrição das classes de susceptibilidade
Classe II
Muito Suscetível- Corresponde à classe VI de capacidade de uso das
terras, onde os terrenos apresentam problemas complexos de
conservação, parcialmente favoráveis a ocupação por pastagens, sendo
mais apropriados para reflorestamento.
Classe III
Moderadamente Suscetível- Corresponde à classe IV de capacidade de
uso das terras, onde os terrenos apresentam problemas complexos de
conservação, sendo mais indicados a pastagens e culturas perenes.
Classe IV
Pouco Suscetível- Corresponde à classe III de capacidade de uso das
terras, onde os Terrenos apresentam problemas complexos de
conservação, sendo mais indicados à pastagens e culturas perenes, e,
eventualmente, à culturas anuais, porém exigindo práticas intensivas
mecanizadas de controle da erosão.
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Quadro 5 – Descrição das classes de Suscetibilidade a Erosão Laminar.
Classes de
Susceptibilidade Descrição das classes de susceptibilidade
Classe V
Pouco Suscetível a Não Suscetível- Corresponde às classes I, II, e V de
capacidade de uso das terras. A classe I de capacidade de uso
corresponde a terrenos sem problemas especiais de conservação,
podendo ser utilizados com qualquer tipo de cultura; a classe 11
corresponde a terrenos com problemas simples de conservação, podendo
também ser utilizados com qualquer tipo de cultura; a classe V
corresponde a terrenos sem problemas de conservação, mas exigindo
técnicas especiais de cultivo por se constituírem de solos encharcados.
Fonte: Salomão (1999).
A análise da susceptibilidade à erosão da área demonstra que o local de estudo
possui baixo potencial erosivo (pouco suscetível a não suscetível à erosão laminar e, baixo
potencial erosivo a ravinas e pouco suscetível a boçorocas). Esta característica é impressa
principalmente pela baixa declividade que ocorre no perímetro analisado, e
secundariamente, pela presença do Latossolo que abrange toda a superfície do mapeamento
solo muito siltoso.
4.3.6. Fauna e flora
O Bioma cerrado é uma das grandes formações que compõe o gradiente
vegetacional do Brasil e dentro do mesmo é relatada algumas fisionomias para a vegetação
com extremos sendo o campo limpo e o Cerradão (savana florestada) e fases intermediárias
como campo sujo, campo cerrado e cerrado no sentido comum Cole (1960) e Coutinho
(1978).
Quanto à estrutura do cerrado, possui arbustos e árvores de várias espécies, com
porte de até 8 m aproximadamente, que produzem uma cobertura entre 10 a 60% da área
total, estando esses indivíduos distribuídos sobre um tapete de gramíneas bem
desenvolvido (BRIDGEWATER et al., 2004). Esses arbustos e árvores apresentam forma
típica de elementos savanóides, como esgalhamento profuso, tronco contorcido, casca
espessa e corticosa, folhas perenes ou decíduas, além de outras adaptações morfológicas
citadas anteriormente (BRASIL, 1982; RATTER et al., 1997; COUTINHO, 2000).
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Por sua vez, o componente herbáceo possui cerca de 60 cm de altura e compreende
muitas espécies de gramíneas, além de outras ervas e também subarbustos de famílias
tipicamente campestres (EITEN, 1978; BRASIL, 1982; RATTER et al., 1997). Na época
chuvosa, esse tapete herbáceo torna-se mais denso e muitas gramíneas florescem, com suas
inflorescências alcançando 2 m de altura.
O estudo foi realizado em uma área de 14,68 ha, nas coordenadas geográficas -
15º35'31,35" S e -56º11'01,94" W, durante o mês de fevereiro de 2018, sendo o
remanescente arbóreo formado por Savana Arborizada (cerrado) (Figura 5).
Figura 5 – Tipo de vegetação encontrada em Várzea Grande e uso solo na região.
A família Leguminosae é uma das maiores famílias botânicas, com ampla
distribuição geográfica, possuindo uma característica ecológica muito importante, com
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vários representantes apresentando simbiose de suas raízes com bactérias do gênero
Rhizobium, que fixa o 14 nitrogênio da atmosfera. Esta distinção assegura uma estratégia
para se desenvolverem em ambientes deficientes em nutrientes, como em solos de Cerrado.
Esta família se destaca em levantamentos florísticos de formações savânicas (BALDUINO,
2005; DURIGAN et al., 2002; SILVA et al., 2002) especialmente nos trópicos.
Segundo Ribeiro et al. (1998), vários fatores parecem influir na densidade arbórea
do Cerrado, como: as condições edáficas, pH e saturação de alumínio, fertilidade,
condições hídricas e profundidade do solo, frequência de queimadas e ações antrópicas. Os
reflexos desses fatores aparecem na estrutura, na distribuição espacial dos indivíduos
lenhosos, e na composição florística da vegetação.
O cerrado é caracterizado pela presença de invernos secos e verões chuvosos, cujo
clima principal é classificado como Aw de Köppen (tropical chuvoso) – clima Aw que
coincide com a distribuição da maioria das savanas (RICHARDS, 1976). A ocorrência de
duas estações bem definidas (com a seca de abril a setembro) caracteriza a distribuição
concentrada das chuvas em toda região, com influência direta sobre a vegetação. O clima
também tem influência temporal na origem dessa vegetação, pois as chuvas, ao longo do
tempo geológico, intemperizaram os solos deixando-os pobres em nutrientes essenciais.
A vegetação foi amostrada pelo método de parcela (Mueller-Dombois & Ellemberg
1974). O método de parcela contígua para o estudo estrutural da comunidade arbórea é
vantajoso porque permite avaliar correlações mais estreitas da vegetação com os fatores
abióticos e por fornecer subsídios para o entendimento da distribuição espacial das
espécies (Rodrigues 1989). A unidade amostral tem 200 metros de comprimento e 20
metros de largura, subdividida em sub-amostras de 10x10m, posicionada numa mesma
isolinha para garantir homogeneidade de habitat totalizando 0,4 ha.
Foram amostradas todas as árvores com PAP (perímetro à altura do peito - 1,30 m
acima do solo) ≥15 cm, além dos indivíduos mortos em pé. Todos os indivíduos dentro do
critério de inclusão tiveram seus perímetros medidos com fita métrica, altura máxima da
copa estimada visualmente e identificadas. Para identificação das espécies utilizou-se o
conhecimento botânico e consultas à literatura específica. Para o cálculo da estrutura e
composição florística foi utilizado o software FITOPAC2.
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O inventário da fauna presente na área de influência foi realizado através da coleta
de dados primários. Adicionalmente, foram consultados dados existentes na bibliografia
especializada.
A nomenclatura e classificação sistemática das espécies de anfíbios e répteis
seguiram as proposições atuais da Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH, 2010;
BERNILS, 2010). A análise do status de conservação das espécies foi realizada com base
na Lista Oficial das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (Instrução
Normativa do MMA nº 03/2003).
Durante as campanhas, realizaram-se contagens de anuros em atividade de
vocalização ou não durante à noite em áreas alagadas presentes na Área de Influência
Direta - AID.
Foram realizadas 24 transecções diurnas através do método de Procura Visual
Limitada por Tempo, abrangendo diferentes ambientes. Amostragens adicionais, com
duração de 1h durante o dia e 1h à noite, em áreas não incluídas nas transecções,
perfazendo um total de 14h.
4.3.1.2.Flora
No local, foi constatada forte influência antrópica, pois a área do empreendimento
está inserida em local cercado por áreas de condomínios residenciais e vias de acesso
pavimentadas.
No local, apesar de forte influência antrópica, foi encontrada Vegetação arbórea
típica de cerrado como Lixeira (Curatella americana), Astronium fraxinfolium, Jacarandá
(Jacaranda mimosifolia).
Em geral a área é constituída por gramíneas e arbustos, sendo constatado alguns
indivíduos arbóreos espalhados no local (Figura 6 e Figura 7).
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Figura 6 – Vista parcial da área do condomínio.
Figura 7 – Vista parcial da área do condomínio.
4.3.1.3. Fauna
Todas as atividades antrópicas responsáveis pelo significativo desflorestamento
regional já produziram impactos na fauna silvestre, tanto terrestre como aquática e
avifauna. O grau dos impactos destas atividades depende, por um lado, do grau de
sensibilidade dos diferentes grupos às alterações de seus habitats e, por outro, da
intensidade dos mesmos. Desta forma, presume-se que a riqueza específica da maioria das
comunidades zoológicas já esteja empobrecida e a composição e estrutura destas
comunidades alteradas.
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HERPETOFAUNA
Anfíbios
Os anfíbios possuem uma característica marcante entre os vertebrados, notada em
sapos, rãs e pererecas (anuros), que é a de possuírem duas fases de vida muito distintas:
uma fase aquática, que se conhece como girino, e a outra terrestre, quando são adultos. Por
terem seu ciclo de vida intimamente relacionado à água e/ou umidade e por possuírem,
principalmente, a pele muito permeável e sensível, são animais bastante suscetíveis a
alterações no meio ambiente. Essas características permitem que sejam utilizados, com
sucesso, como indicadores de qualidade ambiental (DUELLMAN & TRUEB, 1994;
STEBBINS & COHEN, 1995).
Para o Brasil, são registradas 849 espécies de anfíbios (SBH, 2010), o que confere
ao País o primeiro lugar em riqueza de anfíbios no mundo. A fauna de anfíbios do Cerrado
s.l. é pouco conhecida (STRUSSMANN, 2000; COLLI et al., 2002; BASTOS et al., 2003)
e, até o momento, são citadas 141 espécies de anfíbios para esse bioma (BASTOS, 2007).
Durante o presente estudo foram registradas 04 espécies de anfíbios, sendo elas:
Rhinella schneideri (Werner, 1894), Rhinela granulosa (Spix, 1824), Dendropsophus nanus
(Boulenger, 1889) e Leptodactylus petersii (Steindachner, 1864).
Durante a campanha em campo não foram registradas espécies constantes na Lista
Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção (Instrução Normativa
do MMA nº 03/2003). Adicionalmente, das 77 espécies de anfíbios com registros
comprovados para o Estado de Mato Grosso (SEPLAN/MT, 2000), nenhuma encontra-se
citada na referida lista.
A AID apresenta-se, em toda sua extensão, sem as suas características originais, em
função dos impactos advindos da abertura de pastagem. Esta alteração dos ambientes
reflete-se na composição da anurofauna registrada. As espécies registradas na AID,
possuem hábitos generalistas e de ampla distribuição geográfica, que acabam substituindo
gradativamente aquelas especialistas de hábitats.
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Répteis
Atualmente, são reconhecidas 708 espécies de répteis naturalmente ocorrentes e se
reproduzindo no Brasil (36 quelônios, 6 jacarés, 237 lagartos, 64 anfisbênias e 365
serpentes) (BÉRNILS et al., 2009). Considerando a herpetofauna do Cerrado sensu lato,
esta apresenta uma alta diversidade de espécies, sendo comparável à diversidade
encontrada na Amazônia, e ainda, um alto grau de endemismo. Especificamente, a fauna
de répteis apresenta 107 espécies de serpentes, 47 de lagartos, 15 de anfisbenas, 10 de
quelônios e cinco de jacarés (COLLI et al., 2002). Existem muitas espécies endêmicas
nesse bioma (50% das anfisbenas, 26% dos lagartos e 10% das serpentes).
Quanto aos répteis, foram registrados 05 espécies de répteis, distribuídas em 04
famílias, para a área do empreendimento.
Foram inventariadas 04 espécies de lagartos na área de influência do
empreendimento. Dentre estas espécies, destaca-se Ameiva ameiva (calango-verde).
A espécie de serpente registrada, Philodryas olfersii (cobra cipó), não é citada como
ameaçada de extinção na Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de
Extinção (Instrução Normativa do MMA nº 03/2003).
Verificou-se que a área de influência do empreendimento já foi submetida a uma
acentuada modificação da paisagem natural. Destaca-se a descaracterização de todo o
ambiente em pastagem, diminuindo a disponibilidade e a variabilidade de hábitats. Este
fato parece ter causado alterações na composição da comunidade local, com prejuízo,
principalmente, das espécies mais sensíveis e das espécies típicas de áreas florestadas e
favorecimento de espécies características de ambientes abertos e antropogênicos. Como
exemplo, podem-se citar os registros do lagarto Ameiva ameiva, frequentemente
encontrado em áreas que sofreram perturbação.
Nenhuma das espécies registradas em campo é endêmica da região do
empreendimento, assim como não são citadas na Lista Nacional das Espécies da Fauna
Ameaçadas de Extinção (Instrução Normativa do MMA nº 03/2003).
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Quadro 6 - Lista de Répteis encontrada na AID do Residencial.
Família Espécie
Lag
arto
s GYMNOPHTHALMIDAE Cercosaura eigenmanni (Griffin, 1917)
Micrablepharus atticolus Rodrigues, 1996
TEIIDAE Ameiva ameiva (Linnaeus, 1758)
TROPIDURINAE Tropidurus cf. oreadicus Rodrigues, 1987
Ser
pen
tes
COLUBRIDAE Philodryas olfersii (LICHTENSTEIN, 1823)
MASTOFAUNA
Durante as amostragens de campo para o presente diagnóstico foram registradas 06
espécies de mamíferos.
Podemos destacar as seguintes espécies encontradas na área do empreendimento:
Artibeus lituratus (morcego), Sturnira lilium (morcego), Cerdocyon thous (cachorro-do-
mato), Gracilinanus agilis (cuíca), Dasyprocta azarae (cutia) e Thrichomys pachyurus
(rato-do-campo).
A maioria dos mamíferos registrados na área de influência são espécies
generalistas, ou seja, não requerem uma grande especificidade de ambiente e possuem uma
dieta bastante variada, utilizando folhas, frutos, sementes, invertebrados e pequenos
vertebrados na sua alimentação. Graças a isso, elas convivem bem com as perturbações
causadas pelo homem.
Presume-se que os cortes da vegetação ocasionados pelo crescimento da cidade
veem aumentando consideravelmente a cada ano, ocasionou mudanças irreversíveis na
mastofauna local. Levando em consideração a proximidade de residências, ação predatória
por caça e degradação do habitat.
Nas observações de campo foi verificada a presença de gambás e morcegos. Há
registro visual de pequenos mamíferos que são vistos na área, notadamente ratos. Sendo
um grupo muito diverso e rico, mesmo em áreas degradadas, são de difícil identificação.
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ENTOMOFAUNA
Os insetos desempenham papel importante nos ecossistemas terrestres, pois estão
envolvidos na decomposição de matéria orgânica, na ciclagem de nutrientes, no fluxo de
energia, na polinização e na dispersão de sementes, além de serem reguladores de
populações de plantas, de animais e de outros organismos (Lopes, 2008). O número de
espécies de insetos em um ecossistema é o resultado de um equilíbrio que envolve muitos
fatores, como as limitações ecológicas de natureza física, química ou biológica, sendo a
vegetação determinante na biodiversidade.
Por exemplo, os besouros possuem grande importância ecológica, auxiliando na
percepção das condições ambientais locais de uma fitofisionomia e a sua diversidade está
relacionada com a composição e a estrutura da vegetação, revelando um mecanismo
natural de atração, abrigo e alimentação. Estes insetos interagem nos ecossistemas
florestais por meio de associações com frutos e, ou, sementes de espécies florestais
arbóreas (Zidko, 2002).
A estrutura das comunidades das formigas é fundamental em estudo de impacto
ambiental, pois estas mantêm e restauram a qualidade do solo. Elas operam na
redistribuição das partículas, dos nutrientes e da matéria orgânica, além de melhorar a
infiltração de água no solo pelo aumento da porosidade e a aeração (Bruyn, 1999).
As moscas da família Tachinidae ocorrem de forma acessória nessa área, enquanto
os percevejos Cydnidae, os himenópteros Ichneumonidae e os gafanhotos Acrididae, de
forma acidental, e observou-se nessa vegetação grande ocorrência de carrapatos. Os insetos
da ordem Coleoptera também são numerosos.
Na área do empreendimento foram observadas espécies como: Fannia heydenii
(Wiedemann), F. pusio (Wiedemann), F. bahiensis (Albuquerque), Atherigona orientalis
(Schiner), Musca domestica (Linnaeus), Ophyra aenescens (Linnaeus), Synthesiomyia
nudiseta (Wulp) e Biopyrellia bipuncta (Wiedemann).
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AVIFAUNA
O Estado do Mato Grosso possui cerca de 850 espécies de aves (DSEEN/MT,
2002). Tal riqueza corresponde à enorme diversidade de habitats encontrados no Estado,
no qual os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal estão representados. As regiões norte e
noroeste do Estado do Mato Grosso são as menos conhecidas do ponto de vista biológico
(DSEE/MT, 2002).
Apesar da maior parte da área do Cerrado ser originalmente coberta por formações
abertas (SILVA, 1995), as formações florestais abrigam a maior parte das espécies de aves
presentes no bioma (SILVA, 1997).
Deve-se sempre ter em mente que a área onde será instalado o empreendimento
apresenta elevado grau de fragmentação de hábitat, havendo muitas fazendas de pecuária
bovina e grandes extensões de monocultura de soja e algodão. Neste cenário, a avifauna
remanescente é provavelmente composta por espécies menos sensíveis às alterações
ambientais, menos exigentes em termos de qualidade de hábitat (mais generalistas).
Embora a presente campanha não tenha registrado nenhuma espécie ameaçada a
nível nacional, é importante lembrar que o Cerrado brasileiro abriga 117 espécies de aves
campestres, sendo 48 consideradas especialistas obrigatórias, 17 em alguma categoria de
ameaça de extinção e 13 endêmicas do bioma.
Embora cada fitofisionomia possua suas peculiaridades, tanto em riqueza quanto
em abundância de aves e, portanto, necessitando de grandes esforços amostrais para se
esgotar o inventário da avifauna, pode-se dizer que a maioria das espécies observadas são
comuns às condições ambientais em que a vegetação natural se encontra. Ou seja,
predominam espécies tolerantes às alterações já observadas na AID, sem especificidades
quanto ao trânsito de caminhões, que geram poluição sonora e perigo de atropelamentos, e
a descaracterização dos ambientes, influenciam significativamente na composição das
comunidades de aves presentes na AID.
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Quadro 7 - Relação das espécies registradas na área do empreendimento.
Família Espécie Nome comum
Accipiritdae
Vigors, 1824
Gampsonyx swainsonii (Vigors, 1825) Gaviãozinho
Rupornis magnirostris (Gmelin, 1788) Gavião-carijó
Cathartidae
Lafresnaye, 1839 Coragyps atratus (Bechstein, 1793)
Urubu-de-cabeça-
preta
Charadriidae
Leach, 1820 Vanellus chilensis (Molina, 1782) Quero-quero
Cuculidae Leach,
1820
Guira guira (Gmelin, 1788) Anu-branco
Smooth-billed (Linnaeus, 1750) Anu-preto
4.3.1.4. Conclusão
Considerando que cada organismo desempenhe seu papel funcional na comunidade,
ocupando determinado nicho ecológico, torna-se difícil a dissociação entre fauna e flora,
vista a relação de fornecimento de abrigo e alimento da flora aos organismos superiores da
comunidade.
O principal efeito sobre as condições faunísticas da área atingida por este
empreendimento é o deslocamento da fauna, havendo a destruição de pequenas formas de
vida, como várias famílias de inseto, que viviam na vegetação rasteira.
O deslocamento da fauna silvestre se dá por sofrer uma alteração gradual com a
proximidade humana e dos ruídos emitidos durante a implantação do empreendimento.
Sabe-se que estes ruídos, provocam o afastamento inicial da fauna. Porém, à medida que o
ruído não é acompanhado de outras agressões, os animais se adaptam e se reaproximam.
Os impactos sobre a fauna não são de todo negativos e podem ser revestidos e mesmo
conduzidos para aspectos positivos.
Em relação a quantificação de material arbóreo arbustivo, não realizamos os
cálculos fitossociológicos, apenas a amostragem florística da área, pois o material lenhoso
a ser gerado não tem utilização comercial alguma. A atividade compreende também a
retirada ou simples ajuntamento de restos de material lenhoso seco ou morto, sem
condições de aproveitamento econômico.
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Na área amostrada todo o material lenhoso proveniente do desmate deverá
permanecer no local como matéria orgânica, ou doado á Prefeitura Municipal para
destinação adequada.
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5. PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL
O Plano de Controle Ambiental - PCA é um dos estudos ambientais descrito de
forma sucinta, previstos na Resolução CONAMA 237/97. Trata-se de um documento
exigido para empreendimentos e/ou atividades que enfocam aspectos específicos dos
principais impactos ambientais.
Neste plano constam as medidas mitigadoras, compensatórias, corretivas e
preventivas necessárias para manter a manutenção do equilíbrio ecológico de determinada
área, em função da implantação do Loteamento Chapéu do Sol.
Este PCA foi estruturado de acordo com os seguintes meios: Físico, Biológico e
Socioeconômico. Cada um dos meios foi enfocado em um nível adequado de abordagem,
visando a posterior comparação com a área de influência da obra, tendo variações de
acordo com o meio e o fator ambiental considerado.
Meio Socioeconômico: alterações nas atividades econômicas locais em relação ao
emprego e qualidade de vida para as populações reassentadas e também para as que
já residiam no entorno; segurança do tráfego, ruído, vibrações, emissões
atmosféricas que podem ter efeito sobre a saúde humana;
Meio biótico: poluição em ambientes e contaminação do solo. Retirada da
vegetação. (carreamento de solo de áreas desprotegidas, contaminação do solo e da
água por meio do efluente doméstico gerado);
Meio físico: retirada de solos; terraplenagem, empréstimos e bota-foras;
degradação de áreas de canteiro de obras, trilhas e caminhos de serviço;
rebaixamento do lençol freático; risco para a qualidade de água superficial
(aumento da turbidez) e subterrânea por concentração de poluentes.
5.1. DESCRIÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS
MITIGADORAS
Os estudos ambientais mostram que a obra provocará impactos ambientais positivos
de caráter local. A população realocada (diretamente afetada) sofrerá estímulo às
atividades sociais e econômicas e melhoria da qualidade de vida. O entorno também
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apresentará estímulos em suas atividades sociais e econômicas, devido ao aumento
populacional da região.
Porém, esse empreendimento não exclui a incidência de impactos negativos, entre
os quais, alguns podem ser evitados ou minimizados e, ainda outros, apresentam caráter
irreversível. Alguns impactos negativos sobre o meio físico e biológico foram traduzidos
por: aumento do potencial erosivo; emissão de gases e material particulado; poluição do
solo; poluição das águas; degradação das áreas ocupadas; incêndios; deterioração
paisagística.
A responsabilidade geral da construção, de todas as formas, recairá sobre a
Empreiteira, que deverá acompanhá-la e com direito a interrompê-la enquanto não forem
aceitas as medidas de segurança julgadas necessárias.
Foram analisados os impactos sobre o meio físico, biológico e socioeconômico
junto às legislações ambientais, propondo suas respectivas medidas mitigadoras e/ou
planos de monitoramento.
Os impactos negativos e positivos sobre o meio antrópico foram divididos em:
aumento de acidentes, aumento de emprego, valorização de imóveis
5.2. IMPACTOS AMBIENTAIS POTENCIAIS POR MEIO E FASE DE
INCIDÊNCIA
No Quadro 8 são apresentados os impactos ambientais potenciais de acordo com o
meio (físico, biótico e antrópico) e fase do projeto (implantação e operação).
Quadro 8 – Impactos ambientais potenciais por meio e fase de incidência.
IMPACTOS MEIO DE INCIDÊNCIA FASE
Físico Biótico Antrópico Implant. Oper.
1. Aumento do potencial erosivo X X X
2. Abertura de oportunidades de negócios para a população
local X X
3. Alagamentos e Represamentos X X X
4. Alteração no ordenamento do uso do solo X X
5. Assoreamento de corpos hídricos X X
6. Atropelamento de animais X X X
7. Aumento do nível de ruído e vibrações X X X X
8. Contaminação dos solos e das águas superficiais e
subterrâneas X X X X X
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Quadro 8 – Impactos ambientais potenciais por meio e fase de incidência.
IMPACTOS MEIO DE INCIDÊNCIA FASE
Físico Biótico Antrópico Implant. Oper.
9. Contaminação dos solos e das águas superficiais e
subterrâneas por acidentes envolvendo cargas perigosas X X X X X
10. Degradação das áreas exploradas X X X
11. Erosão e compactação de solos X X X
12. Geração de empregos para mão de obra local não
especializada X X X
13. Melhoria no acesso de bens e serviços pelas populações residentes
X X
14. Riscos de acidentes X X X X
5.2.1. Classificação dos Impactos Ambientais Significativos (IAS)
A classificação dos IAS, após sua identificação e seleção, é feita com base em seus
efeitos, através do prognóstico de suas consequências, no tempo e no espaço, sobre os
ambientes naturais e sobre as populações atingidas. Os parâmetros para avaliação destes
efeitos e, portanto, para a classificação dos IAS, foram:
Natureza: Positivo ou Negativo;
Ocorrência: Diretos ou Indiretos;
Abrangência: Local ou Regional;
Duração: Temporária ou Permanente;
Temporalidade: de Curto, Médio ou Longo Prazo;
Reversibilidade: Reversível ou Irreversível;
Magnitude: classificada em Baixa, Média e Alta.
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5.2.2. Meio Físico, Meio Biológico e Meio Socioeconômico
Depois de identificados e classificados os Impactos Ambientais Significativos,
foram sugeridas medidas mitigadoras para os mesmos.
Os impactos ambientais mais significativos sobre o meio físico a serem gerados
neste caso por este tipo de empreendimento ocorrem na remoção e redisposição de grandes
volumes de materiais e no desmatamento. Já no meio biológico os impactos mais
significativos são sobre a fauna e flora.
Os impactos são descritos a seguir.
5.2.2.1. Emissão de Gases e Material Particulado
A poluição do ar na fase de operação do loteamento advém de descargas dos
motores dos veículos, liberando monóxido de carbono, hidrocarbonetos, óxidos de
nitrogênio, enxofre e material particulado. A redução destes contaminantes depende da
evolução tecnológica, do uso de filtros e catalisadores, do tipo de combustível usado e da
regulagem dos motores.
Medidas Mitigatórias:
o Utilização de filtros de poeiras.
Planos de Monitoramento:
o Umedecer os caminhos uma vez ao dia;
o Manter e monitorar regularmente os motores de equipamentos,
máquinas e veículos.
5.2.2.2. Poluição do Solo
A poluição do solo é decorrente do armazenamento e coleta de lixo inadequada,
falta de normas de higiene e saneamento, falta de destinação final de resíduos, despejos de
graxas e óleos das oficinas diretamente sobre o terreno e vazamento de combustíveis e
lubrificantes.
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Medidas Mitigatórias:
o Segregação e Destinação final adequada para os resíduos;
Planos de Monitoramento:
o Sensibilização da população;
5.2.2.3. Incêndios
Os incêndios podem ser causados acidentalmente pelos moradores, por meio da
queima dos resíduos sólidos, vegetação e de restos das operações de desmatamento e
limpeza, e pelo descarte de “bituca” de cigarros acesos.
Medidas Mitigatórias:
o Para que os incêndios não ocorram, campanhas educativas e elucidativas
devem ser apresentadas aos moradores da região, apresentando os riscos que
algumas atitudes podem causar, demonstrando algum preparo técnico para o
caso de acontecer algum incidente.
5.2.2.4. Deterioração paisagística
A deterioração paisagística pode ocorrer na fase de construção devido à retirada da
vegetação e deterioração de vias de acesso.
Medidas Mitigatórias:
o Para minimizar este impacto, plantios e recomposições da flora local devem
acontecer, bem como a realização de coleta de resíduos;
o Sensibilização da população.
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5.2.2.5. Destruição da Flora
Os impactos sobre a flora estão relacionados com a retirada da vegetação na fase de
construção. Com o empreendimento pronto, os impactos são relacionados com o possível
corte de árvores do entorno pela população.
Medidas Mitigatórias:
o Implantar e recompor a flora local (quando a mesma for destruída)
Plano de Monitoramento:
o O monitoramento de cortes deverá ser realizado.
o Sensibilização da população.
5.2.2.6. Destruição da Fauna
Em se tratando de conservação de espécies existentes na região, este pode ser
considerado um impacto nulo, uma vez que o empreendimento encontra-se próximo a área
urbanizada ou seja, áreas onde a presença de espécies silvestres é praticamente nenhuma.
5.2.3. Meio Antrópico
5.2.3.1. Aumento de acidentes
Com o aumento da população, aumenta também o numero de veículos transitando
pelas vias próximas, o que pode ocasionar em um aumento no numero de acidentes.
Medidas Mitigatórias:
o Devem ser tomadas como medidas a implantação de sinalizações de Vias.
Plano de Monitoramento:
o Realizar programas de prevenção de acidentes, minimizando os riscos inerentes
a obras desta natureza no que diz respeito ao tráfego de veículos e oferecer
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segurança aos pedestres, bem como controlar a velocidade de veículos e
equipamentos da obra.
5.2.3.2. Aumento de emprego
Com o Loteamento, um número considerável de pessoas passará a residir no local,
impactando positivamente a economia local, gerando emprego e renda, possibilitando o
crescimento do comercio local.
Medidas Mitigatórias:
o Para medida mitigadora a prioridade de contratação de serviços para mão de
obra será para população local.
5.2.3.3. Valorização de imóveis e terras
Com a presença do Loteamento, ocorrerá uma especulação imobiliária dos terrenos
situados no entorno e haverá uma valorização das terras pelo maior potencial de mercado.
Este impacto de âmbito regional causará maior impacto na área urbana.
5.2.4. Monitoramento
A fim de verificar a eficiência das medidas mitigadoras sugeridas acima se
propõem um monitoramento sistemático por parte dos órgãos públicos responsáveis,
visando uma avaliação continua dos impactos mitigados e da própria implantação das
medidas mitigadoras. Tal acompanhamento é extremamente importante considerando-se
que o adensamento de população e edificações potencializará a dinâmica natural da área de
forma gradual, podendo contribuir para a degradação ambiental da área e do seu entorno. A
seguir quadro com programas de acompanhamento e monitoramento dos possíveis
impactos ambientais.
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6. PROGRAMAS AMBIENTAIS
6.1. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Os resíduos da construção civil, na maioria dos centros urbanos brasileiros,
constituem um dos maiores problemas para o poder público e para as empresas,
principalmente por causa do gerenciamento inadequado que pode acarretar danos
ambientais (NICARI e PAULINO, 2012).
A falta de efetiva ou, em alguns casos, a inexistência de políticas que disciplinam e
ordenam os fluxos de destinação dos resíduos da construção civil nas cidades, associada ao
descompromisso dos geradores no manejo e, principalmente, na destinação dos resíduos,
provocam os seguintes impactos ambientais:
Degradação das áreas de manancial e de proteção permanente;
Proliferação de agentes transmissores de doenças;
Assoreamento de rios e córregos;
Obstrução dos sistemas de drenagem;
Ocupação de vias e logradouros públicos por resíduos, com prejuízo à circulação de
pessoas e veículos, além da própria degradação da paisagem urbana;
Existência e acumulo de resíduos que podem gerar risco por sua periculosidade.
A fim de nortear e estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão
dos resíduos da construção, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os
impactos ambientais, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) elaborou a
Resolução n° 307, em 5 de julho de 2002 (BRASIL, 2002).
Assim, este Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) tem como
objetivo definir as diretrizes para o adequado gerenciamento dos resíduos gerados em
função da construção do empreendimento.
A responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos referentes à obra de
implantação do empreendimento será da empresa contratada para a execução do serviço,
devendo disponibilizar no canteiro, um local para a coleta seletiva, separando os resíduos,
preferencialmente, em recicláveis e não recicláveis.
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Os coletores deverão ser dispostos em local de fácil acesso aos trabalhadores,
protegidos de chuva e vento e identificados de acordo com o código de cores estabelecido
por resolução vigente.
A coleta dos resíduos recicláveis dispostos nesses coletores deverá ser feita, no
mínimo, a cada 7 dias, sendo os sacos plásticos acondicionados em local fechado,
preferencialmente em tambores contendo tampa até seu envio para reciclagem. Já os
resíduos não recicláveis deverão ser coletados diariamente e dispostos para a coleta
pública.
Em relação aos resíduos da construção civil, deve-se obedecer às especificações
contidas no PGRCC elaborado especificamente para a obra.
6.2. PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS
A coleta e tratamento de esgotos contribuem significativamente para a melhoria da
qualidade de vida, uma vez que além da água servida, o esgoto contém dejetos e, se não
receber o tratamento adequado, contamina o meio ambiente e prejudica a saúde pública,
trazendo inúmeras doenças parasitárias e infecciosas, por isso, o tratamento do esgoto é um
serviço tão importante para a qualidade de vida da população.
Conforme mencionado, os efluentes gerados durante a instalação do
empreendimento são caracterizados como sanitários, dessa forma, fica sob a
responsabilidade da empresa construtora realizar a coleta e dar a destinação
ambientalmente correta.
6.3. PROGRAMA DE CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
A poluição atmosférica pode causar vários problemas à saúde humana. A poeira
lançada no ar pode provocar desde coceira nos olhos e na pele até problemas respiratórios
e cardíacos. Também afeta a vegetação, uma vez que a poeira depositada nas folhas causa
interferência no processo de fotossíntese, altera o pH do solo e os níveis de pigmentação
das plantas, reduz seu crescimento e as deixa suscetíveis a doenças. Além disso, causa
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outros impactos ao meio ambiente, como danos ao solo, aos recursos hídricos e ao próprio
ar (RESENDE, 2007).
Uma medida recomendada é proteger os locais de armazenamento de materiais e
resíduos em pó, evitando que sejam carregados pela chuva ou espalhados pelo vento.
A poluição do ar também advém, mesmo que de forma quase insignificante, por se
tratar de uma pequena obra, de descargas dos motores dos veículos, liberando poluentes. A
redução destes contaminantes depende da evolução tecnológica, do uso de filtros e
catalizadores, do tipo de combustível usado e da regulagem dos motores, dessa forma,
deve-se manter um monitoramento regular dos motores de equipamentos, máquinas e
veículos utilizados.
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7. CONCLUSÃO
De acordo com o Projeto Ambiental evidenciado, conclui-se e relata-se a suma
importância que demonstra o empreendimento Rodobens Incorporadora Imobiliária 405
SPE LTDA em enquadrar-se a todos os padrões de qualidade exigidos pelo órgão de
controle ambiental.
De acordo com a matriz de avaliação dos principais riscos e impactos ambientais
originados na fase de implantação do empreendimento, não foram identificados eventos
significativos, recomendando-se a aplicação efetiva das medidas preventivas propostas
para minimização dos impactos.
A análise da susceptibilidade à erosão da área demonstra que o local de estudo
possui baixo potencial erosivo. A avaliação do meio físico da área estudada, ao considerar
o relevo, solo, hidrografia e caracterização da hidrogeologia, e com base nos obtidos em
campos, permite concluir que não há fator ambiental impeditivo quanto ao local onde se
opera o funcionamento deste futuro loteamento urbano, e ainda, de acordo com dados de
permeabilidades obtidas em campo, apresenta uma permeabilidade relativamente muito
baixas e permite concluir a que não a possibilidade e de contaminação por gravidade e
percolação de líquidos ao lençol freático.
A importância do PCA em qualquer obra e projeto deve ser levada em conta, pois
se sabe que qualquer atividade da construção civil, quando realizada sem seus devidos
cuidados, ocasiona impactos ao meio ambiente, comprometendo o equilíbrio entre a fauna,
a flora e o meio físico. Portanto, aos poucos, percebe-se a relevância das análises
ambientais para investigar previamente os impactos sócio-ambientais causados por este
tipo de atividade.
_______________________________
Fernando dos Santos Sanches Engenheiro Sanitarista e Ambiental
CREA: 1211025730
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8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Almeida, F.F.M. (1964). Geologia do centro-oeste mato-grossense. Rio de Janeiro,
DGM/DNPM, (Boletim 215, 137p).
Amaral, D. L.; Fonzar, B. C. e Oliveira Filho, L.C. (1982). Vegetação Folha
SD.21/Cuiabá. BRASIL/M.M.E. Projeto RADAMBRASIL, (Levantamento de Recursos
Naturais, 26). Rio de Janeiro. p. 401 – 452.
Araujo, L. M. B, Godoy, A.M., Ruiz, A.S., Souza, M.Z.A. (2005) Soleiras Máficas
Tonianas (Suíte Intrusiva Salto Do Céu) no SW do Cráton Amazônico: regime extensional
relacionado à Orogenia Sunsás?.In: SIMPÓSIO DO CENTRO OESTE, Goiânia. Anais do
Simpósio do Centro Oeste. Goiânia : Sociedade Brasileira de Geologia. v. 1. p. 155-156.
BRASIL. (1982). Ministério das Minas e Energia. Secretaria-Geral. PROJETO
RADAMBRASIL. Folha SD.21.Cuiabá; geologia, geomorfologia, pedologia, vegetação e
uso potencial da terra. Rio de Janeiro-R.J.. 640p.
FERREIRA, João C.V. Mato Grosso e seus Municípios. Cuiabá: Editora Buriti. 2001.
MIRANDA, Leodete e AMORIM, Lenice. (2010). MATO GROSSO: Atlas Geográfico.
Cuiabá –MT: Entrelinhas, 40p.: principalmente il.
SITE: http://siagasweb.cprm.gov.br/layout/
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9. ANEXOS
ART – Projeto de licenciamento ambiental;
Relatório de caracterização geológica, hidrogeológica, pedológica e análise de
permeabilidade do solo;
Relatório de levantamento de fauna e flora.
FLORA E FAUNA
LOTEAMENTO CHAPÉU DO SOL
Avenida Universitária, esquina com Avenida Chapéu do Sol.
VÁRZEA GRANDE/MT
Fevereiro/2018
SUMÁRIO
1. OBJETIVO ...............................................................................................................................3
2. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................4
3. MATERIAIS E MÉTODO ......................................................................................................5
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO ..............................................................................................9
4.1. FLORA ...............................................................................................................................9
4.2. FAUNA ............................................................................................................................ 11
5. CONCLUSÃO ........................................................................................................................ 17
6. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ...................................................................................... 18
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................. 19
3
1. OBJETIVO
Trata-se do Levantamento da Fauna e Flora de um fragmento de Cerrado, localizado
na zona urbana do município de Várzea Grande - MT, para realizar a obra de construção do
Condomínio Residencial da empresa RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA
405- SPE LTDA.
4
2. INTRODUÇÃO
O Bioma cerrado é uma das grandes formações que compõe o gradiente
vegetacional do Brasil e dentro do mesmo é relatada algumas fisionomias para a vegetação
com extremos sendo o campo limpo e o Cerradão (savana florestada) e fases intermediárias
como campo sujo, campo cerrado e cerrado no sentido comum Cole (1960) e Coutinho
(1978).
Quanto à estrutura do cerrado, possui arbustos e árvores de várias espécies, com
porte de até 8 m aproximadamente, que produzem uma cobertura entre 10 a 60% da área
total, estando esses indivíduos distribuídos sobre um tapete de gramíneas bem desenvolvido
(BRIDGEWATER et al., 2004). Esses arbustos e árvores apresentam forma típica de
elementos savanóides, como esgalhamento profuso, tronco contorcido, casca espessa e
corticosa, folhas perenes ou decíduas, além de outras adaptações morfológicas citadas
anteriormente (BRASIL, 1982; RATTER et al., 1997; COUTINHO, 2000).
Por sua vez, o componente herbáceo possui cerca de 60 cm de altura e compreende
muitas espécies de gramíneas, além de outras ervas e também subarbustos de famílias
tipicamente campestres (EITEN, 1978; BRASIL, 1982; RATTER et al., 1997). Na época
chuvosa, esse tapete herbáceo torna-se mais denso e muitas gramíneas florescem, com suas
inflorescências alcançando 2 m de altura.
5
3. MATERIAIS E MÉTODO
O estudo foi realizado em uma área de 14,68 ha, nas coordenadas geográficas -
15º35'31,35" S e -56º11'01,94" W (Figura 1), sendo o remanescente arbóreo formado por
Savana Arborizada (cerrado) (Figura 2).
Figura 1 - Localização da área do loteamento.
6
Figura 2 - Tipo de Vegetação encontrada em Várzea Grande e uso do solo na região.
A família Leguminosae é uma das maiores famílias botânicas, com ampla
distribuição geográfica, possuindo uma característica ecológica muito importante, com
vários representantes apresentando simbiose de suas raízes com bactérias do gênero
Rhizobium, que fixa o nitrogênio da atmosfera. Esta distinção assegura uma estratégia para
se desenvolverem em ambientes deficientes em nutrientes, como em solos de Cerrado. Esta
família se destaca em levantamentos florísticos de formações savânicas (BALDUINO,
2005; DURIGAN et al., 2002; SILVA et al., 2002) especialmente nos trópicos.
Segundo Ribeiro et al. (1998), vários fatores parecem influir na densidade arbórea
do Cerrado, como: as condições edáficas, pH e saturação de alumínio, fertilidade,
condições hídricas e profundidade do solo, frequência de queimadas e ações antrópicas. Os
reflexos desses fatores aparecem na estrutura, na distribuição espacial dos indivíduos
lenhosos, e na composição florística da vegetação.
7
O cerrado é caracterizado pela presença de invernos secos e verões chuvosos, cujo
clima principal é classificado como Aw de Köppen (tropical chuvoso) – clima Aw que
coincide com a distribuição da maioria das savanas (RICHARDS, 1976). A ocorrência de
duas estações bem definidas (com a seca de abril a setembro) caracteriza a distribuição
concentrada das chuvas em toda região, com influência direta sobre a vegetação. O clima
também tem influência temporal na origem dessa vegetação, pois as chuvas, ao longo do
tempo geológico, intemperizaram os solos deixando-os pobres em nutrientes essenciais.
A vegetação foi amostrada pelo método de parcela (Mueller-Dombois & Ellemberg
1974). O método de parcela contígua para o estudo estrutural da comunidade arbórea é
vantajoso porque permite avaliar correlações mais estreitas da vegetação com os fatores
abióticos e por fornecer subsídios para o entendimento da distribuição espacial das espécies
(Rodrigues 1989). A unidade amostral tem 200 metros de comprimento e 20 metros de
largura, subdividida em sub-amostras de 10x10m, posicionada numa mesma isolinha para
garantir homogeneidade de habitat totalizando 0,4 ha.
Foram amostradas todas as árvores com PAP (perímetro à altura do peito - 1,30 m
acima do solo) ≥15 cm, além dos indivíduos mortos em pé. Todos os indivíduos dentro do
critério de inclusão tiveram seus perímetros medidos com fita métrica, altura máxima da
copa estimada visualmente e identificadas. Para identificação das espécies utilizou-se o
conhecimento botânico e consultas à literatura específica. Para o cálculo da estrutura e
composição florística foi utilizado o software FITOPAC2.
O inventário da fauna presente na área de influência foi realizado através da coleta
de dados primários. Adicionalmente, foram consultados dados existentes na bibliografia
especializada.
A nomenclatura e classificação sistemática das espécies de anfíbios e répteis
seguiram as proposições atuais da Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH, 2010;
BERNILS, 2010). A análise do status de conservação das espécies foi realizada com base
na Lista Oficial das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (Instrução
Normativa do MMA nº 03/2003).
Durante as campanhas, realizaram-se contagens de anuros em atividade de
vocalização ou não durante à noite em áreas alagadas presentes na Área de Influência
Direta - AID.
8
Foram realizadas 24 transecções diurnas através do método de Procura Visual
Limitada por Tempo, abrangendo diferentes ambientes. Amostragens adicionais, com
duração de 1h durante o dia e 1h à noite, em áreas não incluídas nas transecções,
perfazendo um total de 14h.
9
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1. FLORA
No local, foi constatada forte influência antrópica, pois a área do empreendimento
está inserida em local cercado por áreas de condomínios residenciais e vias de acesso
pavimentadas.
No local, apesar de forte influencia antrópica, foi encontrada Vegetação arbórea típica de
cerrado como Lixeira (Curatella americana), Astronium fraxinfolium, Jacarandá (Jacaranda
mimosifolia).
Em geral a área é constituída por gramíneas e arbustos, sendo constatado alguns
indivíduos arbóreos espalhados no local (Figura 3, 4, 5 e 6).
Figura 3 - Vista parcial da área do condomínio.
10
Figura 4 - Vista parcial da área do condomínio.
Figura 5 - Vista parcial da área do condomínio.
11
Figura 6 - Vista parcial da área do condomínio.
4.2. FAUNA
Todas as atividades antrópicas responsáveis pelo significativo desflorestamento
regional já produziram impactos na fauna silvestre, tanto terrestre como aquática e
avifauna. O grau dos impactos destas atividades depende, por um lado, do grau de
sensibilidade dos diferentes grupos às alterações de seus habitats e, por outro, da
intensidade dos mesmos. Desta forma, presume-se que a riqueza específica da maioria das
comunidades zoológicas já esteja empobrecida e a composição e estrutura destas
comunidades alteradas.
Herpetofauna
Anfíbios
Os anfíbios possuem uma característica marcante entre os vertebrados, notada em
sapos, rãs e pererecas (anuros), que é a de possuírem duas fases de vida muito distintas:
uma fase aquática, que se conhece como girino, e a outra terrestre, quando são adultos. Por
terem seu ciclo de vida intimamente relacionado à água e/ou umidade e por possuírem,
12
principalmente, a pele muito permeável e sensível, são animais bastante suscetíveis a
alterações no meio ambiente. Essas características permitem que sejam utilizados, com
sucesso, como indicadores de qualidade ambiental (DUELLMAN & TRUEB, 1994;
STEBBINS & COHEN, 1995).
Para o Brasil, são registradas 849 espécies de anfíbios (SBH, 2010), o que confere
ao País o primeiro lugar em riqueza de anfíbios no mundo. A fauna de anfíbios do Cerrado
s.l. é pouco conhecida (STRUSSMANN, 2000; COLLI et al., 2002; BASTOS et al., 2003)
e, até o momento, são citadas 141 espécies de anfíbios para esse bioma (BASTOS, 2007).
Durante o presente estudo foram registradas 04 espécies de anfíbios, sendo elas:
Rhinella schneideri (Werner, 1894), Rhinela granulosa (Spix, 1824), Dendropsophus nanus
(Boulenger, 1889) e Leptodactylus petersii (Steindachner, 1864).
Durante a campanha em campo não foram registradas espécies constantes na Lista
Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção (Instrução Normativa
do MMA nº 03/2003). Adicionalmente, das 77 espécies de anfíbios com registros
comprovados para o Estado de Mato Grosso (SEPLAN/MT, 2000), nenhuma encontra-se
citada na referida lista.
A AID apresenta-se, em toda sua extensão, sem as suas características originais, em
função dos impactos advindos da abertura de pastagem. Esta alteração dos ambientes
reflete-se na composição da anurofauna registrada. As espécies registradas na AID,
possuem hábitos generalistas e de ampla distribuição geográfica, que acabam substituindo
gradativamente aquelas especialistas de hábitats.
Répteis
Atualmente, são reconhecidas 708 espécies de répteis naturalmente ocorrentes e se
reproduzindo no Brasil (36 quelônios, 6 jacarés, 237 lagartos, 64 anfisbênias e 365
serpentes) (BÉRNILS et al., 2009). Considerando a herpetofauna do Cerrado sensu lato,
esta apresenta uma alta diversidade de espécies, sendo comparável à diversidade encontrada
na Amazônia, e ainda, um alto grau de endemismo. Especificamente, a fauna de répteis
apresenta 107 espécies de serpentes, 47 de lagartos, 15 de anfisbenas, 10 de quelônios e
13
cinco de jacarés (COLLI et al., 2002). Existem muitas espécies endêmicas nesse bioma
(50% das anfisbenas, 26% dos lagartos e 10% das serpentes).
Quanto aos répteis, foram registradas 05 espécies de répteis, distribuídas em 04
famílias, para a área do empreendimento.
Foram inventariadas 04 espécies de lagartos na área de influência do
empreendimento. Dentre estas espécies, destaca-se Ameiva ameiva (calango-verde).
A espécie de serpente registrada, Philodryas olfersii (cobra cipó), não é citada como
ameaçada de extinção na Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de
Extinção (Instrução Normativa do MMA nº 03/2003).
Verificou-se que a área de influência do empreendimento já foi submetida a uma
acentuada modificação da paisagem natural. Destaca-se a descaracterização de todo o
ambiente em pastagem, diminuindo a disponibilidade e a variabilidade de hábitats. Este fato
parece ter causado alterações na composição da comunidade local, com prejuízo,
principalmente, das espécies mais sensíveis e das espécies típicas de áreas florestadas e
favorecimento de espécies características de ambientes abertos e antropogênicos. Como
exemplo, podem-se citar os registros do lagarto Ameiva ameiva, frequentemente
encontrado em áreas que sofreram perturbação.
Nenhuma das espécies registradas em campo é endêmica da região do
empreendimento, assim como não são citadas na Lista Nacional das Espécies da Fauna
Ameaçadas de Extinção (Instrução Normativa do MMA nº 03/2003).
Tabela 1 - Lista de Répteis encontrada na AID do Residencial.
FAMÍLIA Espécie
Lagartos
GYMNOPHTHALMIDAE
Cercosaura eigenmanni (Griffin, 1917)
Micrablepharus atticolus Rodrigues, 1996
TEIIDAE
Ameiva ameiva (Linnaeus, 1758)
TROPIDURINAE
Tropidurus cf. oreadicus Rodrigues, 1987
Serpentes
COLUBRIDAE
Philodryas olfersii (LICHTENSTEIN, 1823)
14
Mastofauna
Durante as amostragens de campo para o presente diagnóstico foram registradas 06
espécies de mamíferos.
Podemos destacar as seguintes espécies encontradas na área do empreendimento:
Artibeus lituratus (morcego), Sturnira lilium (morcego), Cerdocyon thous (cachorro-do-
mato), Gracilinanus agilis (cuíca), Dasyprocta azarae (cutia) e Thrichomys pachyurus
(rato-do-campo),
A maioria dos mamíferos registrados na área de influência são espécies generalistas,
ou seja, não requerem uma grande especificidade de ambiente e possuem uma dieta
bastante variada, utilizando folhas, frutos, sementes, invertebrados e pequenos vertebrados
na sua alimentação. Graças a isso, elas convivem bem com as perturbações causadas pelo
homem.
Presume-se que os cortes da vegetação ocasionados pelo crescimento da cidade
veem aumentando consideravelmente a cada ano, ocasionou mudanças irreversíveis na
mastofauna local. Levando em consideração a proximidade de residências, ação predatória
por caça e degradação do habitat.
Nas observações de campo foi verificada a presença de gambás e morcegos. Há
registro visual de pequenos mamíferos que são vistos na área, notadamente ratos. Sendo um
grupo muito diverso e rico, mesmo em áreas degradadas, são de difícil identificação.
Entomofauna
Os insetos desempenham papel importante nos ecossistemas terrestres, pois estão
envolvidos na decomposição de matéria orgânica, na ciclagem de nutrientes, no fluxo de
energia, na polinização e na dispersão de sementes, além de serem reguladores de
populações de plantas, de animais e de outros organismos (Lopes, 2008). O número de
espécies de insetos em um ecossistema é o resultado de um equilíbrio que envolve muitos
fatores, como as limitações ecológicas de natureza física, química ou biológica, sendo a
vegetação determinante na biodiversidade.
15
Por exemplo, os besouros possuem grande importância ecológica, auxiliando na
percepção das condições ambientais locais de uma fitofisionomia e a sua diversidade está
relacionada com a composição e a estrutura da vegetação, revelando um mecanismo natural
de atração, abrigo e alimentação. Estes insetos interagem nos ecossistemas florestais por
meio de associações com frutos e, ou, sementes de espécies florestais arbóreas (Zidko,
2002).
A estrutura das comunidades das formigas é fundamental em estudo de impacto
ambiental, pois estas mantêm e restauram a qualidade do solo. Elas operam na
redistribuição das partículas, dos nutrientes e da matéria orgânica, além de melhorar a
infiltração de água no solo pelo aumento da porosidade e a aeração (Bruyn, 1999).
As moscas da família Tachinidae ocorrem de forma acessória nessa área, enquanto
os percevejos Cydnidae, os himenópteros Ichneumonidae e os gafanhotos Acrididae, de
forma acidental, e observou-se nessa vegetação grande ocorrência de carrapatos. Os insetos
da ordem Coleoptera também são numerosos.
Na área do empreendimento foram observadas espécies como: Fannia heydenii
(Wiedemann), F. pusio (Wiedemann), F. bahiensis (Albuquerque), Atherigona orientalis
(Schiner), Musca domestica (Linnaeus), Ophyra aenescens (Linnaeus), Synthesiomyia
nudiseta (Wulp) e Biopyrellia bipuncta (Wiedemann).
Avifauna
O Estado do Mato Grosso possui cerca de 850 espécies de aves (DSEEN/MT,
2002). Tal riqueza corresponde à enorme diversidade de habitats encontrados no Estado, no
qual os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal estão representados. As regiões norte e
noroeste do Estado do Mato Grosso são as menos conhecidas do ponto de vista biológico
(DSEE/MT, 2002).
Apesar da maior parte da área do Cerrado ser originalmente coberta por formações
abertas (SILVA, 1995), as formações florestais abrigam a maior parte das espécies de aves
presentes no bioma (SILVA, 1997).
Deve-se sempre ter em mente que a área onde será instalado o empreendimento
apresenta elevado grau de fragmentação de hábitat, havendo muitas fazendas de pecuária
16
bovina e grandes extensões de monocultura de soja e algodão. Neste cenário, a avifauna
remanescente é provavelmente composta por espécies menos sensíveis às alterações
ambientais, menos exigentes em termos de qualidade de hábitat (mais generalistas).
Embora a presente campanha não tenha registrado nenhuma espécie ameaçada a
nível nacional, é importante lembrar que o Cerrado brasileiro abriga 117 espécies de aves
campestres, sendo 48 consideradas especialistas obrigatórias, 17 em alguma categoria de
ameaça de extinção e 13 endêmicas do bioma.
Embora cada fitofisionomia possua suas peculiaridades, tanto em riqueza quanto em
abundância de aves e, portanto, necessitando de grandes esforços amostrais para se esgotar
o inventário da avifauna, pode-se dizer que a maioria das espécies observadas são comuns
às condições ambientais em que a vegetação natural se encontra. Ou seja, predominam
espécies tolerantes às alterações já observadas na AID, sem especificidades quanto ao
trânsito de caminhões, que geram poluição sonora e perigo de atropelamentos, e a
descaracterização dos ambientes, influenciam significativamente na composição das
comunidades de aves presentes na AID.
Tabela 2 - Relação das espécies registradas na área do empreendimento.
FAMÍLIA Espécie Nome Comum
ACCIPIRITDAE
VIGORS, 1824
Gampsonyx swainsonii (Vigors, 1825) Gaviãozinho
Rupornis magnirostris (Gmelin, 1788) Gavião-carijó
CATHARTIDAE
LAFRESNAYE, 1839
Coragyps atratus (Bechstein, 1793)
Urubu-de-cabeça-
preta
CHARADRIIDAE
LEACH, 1820
Vanellus chilensis (Molina, 1782) Quero-quero
CUCULIDAE
LEACH, 1820
Guira guira (Gmelin, 1788) Anu-branco
Smooth-billed (Linnaeus, 1750) Anu-preto
17
5. CONCLUSÃO
Considerando que cada organismo desempenhe seu papel funcional na comunidade,
ocupando determinado nicho ecológico, torna-se difícil a dissociação entre fauna e flora,
vista a relação de fornecimento de abrigo e alimento da flora aos organismos superiores da
comunidade.
O principal efeito sobre as condições faunísticas da área atingida por este
empreendimento é o deslocamento da fauna, havendo a destruição de pequenas formas de
vida, como várias famílias de inseto, que viviam na vegetação rasteira.
O deslocamento da fauna silvestre se dá por sofrer uma alteração gradual com a
proximidade humana e dos ruídos emitidos durante a implantação do empreendimento.
Sabe-se que estes ruídos, provocam o afastamento inicial da fauna. Porém, à medida que o
ruído não é acompanhado de outras agressões, os animais se adaptam e se reaproximam. Os
impactos sobre a fauna não são de todo negativos e podem ser revestidos e mesmo
conduzidos para aspectos positivos.
Em relação a quantificação de material arbóreo arbustivo, não realizamos os cálculos
fitossociológicos, apenas a amostragem florística da área, pois o material lenhoso a ser
gerado não tem utilização comercial alguma. A atividade compreende também a retirada ou
simples ajuntamento de restos de material lenhoso seco ou morto, sem condições de
aproveitamento econômico.
Na área amostrada todo o material lenhoso proveniente do desmate deverá
permanecer no local como matéria orgânica, ou doado á Prefeitura Municipal para
destinação adequada.
18
6. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Atividades jul ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun
Coleta de dados x
Identificação de material botânico x
Levantamento bibliográfico x
Relatório x
____________________
Felipe Vieira Dias
Biólogo – CRBio: 5463201-D
e-mail: [email protected]
19
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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do Cerrado da flora de Paraopeba - MG. Revista Árvore, v.24, n.1, p.25-34, 2005.
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Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba, 35p.
246
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA ABRIL 2018
8.7 ANEXO VII – Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil -
PGRCC.
Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção
Civil
(Informações Básicas Obrigatórias § 4.o do art. 26 do Decreto n.o 4.761 de19
de fevereiro de 2009 e Lei Municipal n.o 4949 de 05 de janeiro de 2007)
DADOS CADASTRAIS DA OBRA
Empreendimento: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR
HORIZONTAL
Município: VÁRZEA GRANDE – MT
Proprietário: Ductievicz Incorporadora Ltda. EPP
CNPJ: 04.187.487/0001-14
Responsável Técnico: CLÓVIS ANTONIO SANT’ANNA FILHO
CREA: 5061722336
CCM: 4.212.905-2
Área do terreno: 146.882,88 m²
Endereço do Terreno: AV. UNIVERSITÁRIA, LOT. CHAPÉU DO SOL -
VÁRZEA GRANDE / MT
Distância do centro do Município: 8 km
Acessos oficiais Principais: AV. UNIVERSITÁRIA
1. CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DA OBRA
1.1. FINALIDADE:
[ x ] Residencial
[ ] Comercial
[ ] Industrial
[ ] Institucional
[ ] Recreação e Lazer
[ ] Outros (L.C.103/2003)....
1.2. PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 meses
1.3. N.o DE PAVIMENTOS ABAIXO DO SOLO: 00
1.4. N.o DE PAVIMENTOS ACIMA DO SOLO: 00
1.5. ÁREA DO TERRENO: 146.822,88 m2
1.6. ÁREA CONSTRUÍDA EXISTENTE: 00
1.7. ÁREA CONSTRUÍDA A DEMOLIR: 00
1.8. ÁREA CONSTRUÍDA A EXECUTAR: 34.522,25 m²
1.9. MOVIMENTO DE TERRA: 102.848,26 m³
Corte (C): 78.628,39 m³
ATERRO (A): 181.476,65 m³
DIFERENÇA (A-C): 102.848,26 m3
2. MATERIAIS E COMPONENTES BÁSICOS UTILIZADOS EM CADA ETAPA:
PREPARO DO CANTEIRO: As instalações provisórias serão compostas de
escritório da obra, almoxarifado, depósito, alojamento, refeitório, redes de água
potável ou poço e rede de energia elétrica a partir de ligação à rede
concessionária local ou gerador de energia;
PREPARO DO TERRENO: A terraplanagem será executada mecanicamente,
de maneira a garantir os níveis projetados;
FUNDAÇÕES: As fundações das casas, dependendo do terreno serão
executadas em fundação direta ou com fundação profunda (estacas e tubulões);
ESTRUTURAS: A estrutura das casas e das edificações das áreas comuns;
serão em parede de concreto ou alvenaria estrutural;
VEDAÇÕES: As janelas dos dormitórios serão de alumínio ou PVC de três
folhas, sendo duas folhas externas em veneziana ventilada e uma folha interna
móvel com vidro, sendo uma folha fixa e uma folha móvel, conforme
características de uso da região. A porta de entrada social será será em alumínio
pintado de lambri horizontal e em chapa de aço galvanizado fosfatizado e pintado,
sendo porta de abrir com uma folha.
A porta da cozinha para acesso à área de serviço será em alumínio ou em
PVC, sendo meia altura inferior em chapa cega e meia altura superior em vidro. A
janela da cozinha em alumínio ou em PVC, sendo a parte de baixo em vidro fixo e
a parte de cima com 2 folhas de correr em vidro.
A janela do banheiro será de alumínio ou PVC e vidro com abertura tipo
“maxim-ar”.
Todas as esquadrias serão fabricadas em perfis adequados às suas
dimensões, com pintura eletrostática a pó ou esmalte;
INSTALAÇÕES: De acordo com os projetos específicos aprovados pelas
concessionárias locais, as instalações elétricas serão executadas através de
tubulações de polietileno, embutidas nas paredes e sobre o forro ou laje, conforme
projeto.
A alimentação das instalações elétricas será com fiação de cobre, em bitolas
especificadas em projeto e protegidas em quadros de distribuição com disjuntores
termo-magnéticos. Os fios e cabos de fabricação Cordeiro Induscabos, Nambei ou
similar e os disjuntores de fabricação Merlin Gerin, GE ou similares.
As instalações hidrossanitárias de água fria, esgoto e águas pluviais serão
executadas com tubos e conexões de PVC e/ou Pex, nas bitolas indicadas em
projeto, de fabricação Tigre, Astra, Amanco ou similar. As bacias sanitárias serão
providas de caixa de descarga acopladas;
REVESTIMENTOS: Argamassa traço 1:2:5, piso e revestimento cerâmico,
azulejos, blocos de concreto, gesso, tintas e madeira;
COBERTURA: Será executada a cobertura em telhas e cumeeiras cerâmicas
ou em concreto, sobre estrutura de madeira ou estrutura metálica;
OUTROS: sacos de cimento, cal, material particulado, materiais plásticos e
madeiras.
3. QUANTIDADE DE RESÍDUOS QUE SERÃO GERADOS POR CLASSE EM KG.
C
las
se
MATERIAL
QUANTIDADE (Kg)
DESTINO FINAL ETAPA DA OBRA
CONSTRUÇÃO
Cla
ss
e A
Argamassa, concreto, cerâmica, tijolos, blocos de concreto, entre outros
3.107.002,50
Transporte para área de triagem e Reciclagem
Solo (bota-fora) 1.035.667,50
Transporte para área de triagem e Reciclagem
TOTAL Classe A 4.142.670
Cla
ss
e B
Plásticos, papel/papelão, metais, vidros, entre outros
170.885,14
Transporte para área de triagem e Reciclagem
Madeira 517.833,75
Transporte para área de triagem e Reciclagem
TOTAL Classe B 688.718,89
Cla
ss
e C
Gesso, entre outros 170.885,14 Transporte para área
de triagem
TOTAL Classe C 170.885,14
Cla
ss
e D
Tintas, óleos, solventes, materiais contaminados (embalagens com restos
destes produtos), materiais que contenham amianto, entre outros
170.885,14 Transporte para área
de triagem
TOTAL Classe D 170.885,14
Resumo das quantidades de resíduos gerados:
Resíduo Classe A = 3.728.403,00 kg.
Resíduo Classe B = 776.750,62 kg.
Resíduo Classe C = 258.916,87 kg.
Resíduo Classe D = 258.916,87 kg.
TOTAL: 5.173.159,17 kg.
4. INICIATIVAS PARA MINIMIZAÇÃO DOS RESÍDUOS.
Será orientado à equipe, que sempre que puderem praticar o ato de reduzir,
reutilizar, reciclar e dispor corretamente os resíduos sólidos, para que assim se
reduzam o número de resíduos sólidos a serem descartados.
Os materiais utilizados em obra são de pouco impacto poluidor, buscando
sempre formas de construir com menos resíduos o possível.
Será buscado utilizar os materiais sempre bem contados para cada etapa,
produzir o necessário para que se evite desperdícios e consequentemente
descartes.
A adoção de formas metálicas em várias etapas da obra visa a redução da
utilização de menores volumes de concreto, implicando em menor utilização de
madeiras no canteiro de obras.
5. INICIATIVAS PARA ABSORÇÃO DOS RESÍDUOS NA PRÓPRIA OU EM
OUTRA OBRA.
A utilização formas metálicas reduz a produção de resíduos em relação as
formas de madeira, pois as formas metálicas podem ser reutilizadas em outras
etapas da obra, como por exemplo se trata de um condomínio com residências de 2
tipos, podem ser reutilizadas as formas em todas as outras do mesmo tipo.
6. INCICIATIVAS PARA ACONDICIONAMENTO DIFERENCIADO E
TRANSPORTE ADEQUADO.
Haverá espaço reservado para acondicionamento adequado dos resíduos
para posteriormente serem entregues aos agentes licenciados.
Serão construídas baias para acondicionamento dos resíduos gerados na
obra, os mesmos vão ser segregados in loco para que não haja contaminação dos
materiais, facilitando sua reciclagem. Próximo aos locais de maior movimento será
instalado kit de emergência para mitigação de impacto dos produtos perigosos
(Classe D). Para os resíduos das demais classes serão utilizados recipientes
plásticos impermeáveis, com a devida identificação para fins de coleta seletiva.
7. DESCRIÇÃO DO DESTINO A SER DADO AOS RESÍDUOS NÃO
ABSORVIDOS
CLASSE A e B: Transporte para área de triagem e Reciclagem,
CLASSE C: Transporte para área de triagem e aterro sanitário,
CLASSE D: Transporte para área de triagem.
8. DESCRIÇÃO DO DESTINO A SER DADO A OUTROSTIPOS DE RESÍDUOS.
As embalagens recicláveis como papelão, plástico e marmitex deverão ser
limpos de resíduo e deverão ser encaminhados à cooperativa catadores do
município. Juntamente com a apresentação da CRT. E quanto aos restos de
alimento deverão ser acondicionados em recipientes apropriados e encaminhados a
coleta Pública Municipal.
9. INDICAÇÃO DOS AGENTES LICENCIADOS RESPONSÁVEIS PELO FLUXO
POSTERIOR DOS RESÍDUOS.
9.1 Indicações do transportador:
Nome: Adriano Locação de Caçambas
CNPJ: 05.413.277/0001-60
Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 680, Jardim Imperador I, Várzea Grande,
MT, CEP 78125700, Brasil
Telefone: (65) 3684-0271
9.1 Indicações do transportador:
Nome: Pantanal Locadora de Caçambas Ltda - ME
CNPJ: 05.252.109/0001-30
Endereço: Rua Santo Antônio - Centro Sul, Várzea Grande - MT, 78110-117
Telefone: (65) 3686-3683
9.2 Identificações das áreas receptoras dos resíduos:
9.2.1 Resíduos da Construção Civil (Resíduos Classe A e B)
Nome da Concessionária: Ecoambiental Gestão de Residuos Solidos
CNPJ: 14.371.235/0001-02
Endereço: Rua Dezoito, 17 - Quadra 163, Várzea Grande - MT, 78152-118
Telefone: (65) 3694-0633
9.2.2. Resíduos da Construção Civil Classe C e D:
Nome da Empresa: CGR – Centro de Gerenciamento de Resíduos Cuiabá
Licença de Operação SEMA: LO 27822
Endereço: Fazenda Nova Esperança – Estrada do Couro – Distrito Pascoal Ramos
Telefone: (065) 3028-1163
9.2.3. Outros Resíduos – CTR Solo:
Nome do receptor: Aterro Sanitário Municipal
Endereço: Estrada Balneário Letícia, Km 06 – antiga Estrada do Coxipó do Ouro
Telefone: (065) 8459-3415
10. CARACTERIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS:
10.1. Identificações do gerador:
Nome: Ductievicz Incorporadora Ltda. EPP
CNPJ: 04.187.487/0001-14
Data: / /
Assinatura: ........................................................................
10.2. Identificações do responsável técnico da obra:
Nome: CLÓVIS ANTONIO SANT’ANNA FILHO
CREA: 5061722336
CCM: 4.212.905-2
Data: / /
Assinatura: ........................................................................
10.3. Identificações do responsável pela elaboração deste PGRCC:
Nome: FERNANDO DOS SANTOS SANCHES
CREA: 1211025730
Data: / /
Assinatura: ........................................................................
DECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
A empresa Ductievicz Incorporadora Ltda, proprietária da obra localizada na
Av. Universitária, lot. Chapéu do Sol - Várzea Grande / MT, declara estar ciente
da Lei Municipal n.º 4.949, de 05 de Janeiro de 2007 e do Decreto Municipal n.º
4.761, de 19 de fevereiro de 2009 e assume todas as responsabilidades legais
no caso de descumprimento da legislação durante a execução da obra acima
identificada e que, para a liberação do pedido de HABITE-SE da construção
deverá apresentar os Controles de Transporte de Resíduos (CTR), resultantes
da destinação dos resíduos de construção civil produzidos durante a execução
da referida obra, pois a ausência dos referidos documentos (CTRs) acarretará
o INDEFERIMENTO do referido pedido.
Nome: Ductievicz Incorporadora Ltda
Endereço: Av Tiradentes, Sn, Qda 4 Lote 1 Jd. Chapeu Do Sol,
Várzea Grande, MT, CEP 78110798, Brasil
Cuiabá,......... de..................................... de 2017.
Assinatura
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Sugestão: O proprietário da obra somente deverá pagar a empresa transportadora que prestou o
serviço de remoção dos resíduos de construção civil de sua obra, após o recebimento do CTR carimbado,
de cada caçamba ou viagem de caminhão basculante pela área receptora dos resíduos licenciada. O
proprietário e o responsável técnico de obra são os principais responsáveis pela correta destinação dos
resíduos, e sujeitos às penalidades da legislação pela não destinação correta dos mesmos. Portanto, o
proprietário e o responsável técnico receberão as punições caso os resíduos não sejam destinados
corretamente e a transportadora será responsável solidária.
DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
Eu, Clóvis Antonio Sant’anna Filho, responsável técnico pela obra
localizada na Av. Universitária, lot. Chapéu do Sol - Várzea Grande / MT,
declaro estar ciente dos dispositivos da Lei Municipal n.o 4.949, de 05 de
Janeiro de 2007 e do Decreto Municipal n.o 4.761, de 19 de fevereiro de
2009 e que assumo todas as responsabilidades legais no caso de
descumprimento da legislação durante a execução da obra acima
identificada e que deverei controlar e orientar a correta destinação dos
resíduos gerados durante a execução da referida obra, principalmente no
que diz respeito a exigir dos transportadores todos os Controles de
Transporte de Resíduos (CTRs).
Nome: Clóvis Antonio Sant’anna Filho
CREA: 5061722336
CCM: 4.212.905-2
Cuiabá,................. de ................................... de 2017.
Assinatura
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Sugestão: O proprietário da obra somente deverá pagar a empresa transportadora que prestou o
serviço de remoção dos resíduos de construção civil de sua obra, após o recebimento do CTR carimbado,
de cada caçamba ou viagem de caminhão basculante pela área receptora dos resíduos licenciada. O
proprietário e o responsável técnico de obra são os principais responsáveis pela correta destinação dos
resíduos, e sujeitos às penalidades da legislação pela não destinação correta dos mesmos. Portanto, o
proprietário e o responsável técnico receberão as punições caso os resíduos não sejam destinados
corretamente e a transportadora será responsável solidária.
MODELO DE CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESIDUOS
Controle de Transporte de Resíduos - CTR
(conforme art. 10, inciso V, art.15 e art. 16 do Decreto n.o 4761 de 19/02/2009)
CTR – CONTROLE DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS
CTR N o
1- Identificação do Transportador
Nome ou Razão Social:
N.o Licença da empresa:
Nome completo legível Condutor N.o Cadastro do Veículo ou Placa:
2 - Identificação do Gerador
Nome ou Razão Social:
CPF ou CNPJ:
Endereço: Rua/Av. Telefone:
Edifício/ Apto: Bairro:
Regional: Município:
E- mail:
3 - Endereço da Retirada
[ ] o mesmo do gerador N.o
Alvará:
Endereço: Rua/ Av.
Obra: [ ] Residencial [...] Comercial [...] Industrial [ ] Institucional [...] Serviços de Saúde
4 - Caracterização do Resíduo
Volume transportado ........................m3
Valor total da tarifa em R$: .............................
[ ] Concreto/argamassa/alvenaria [ ] Volumosos (móveis e outros) [ ] Volumosos (galhos e podas)
[...] Solo [ ] Madeira [ ] Outros .............................
5 – Responsabilidades Data: / / Hora:
]
Assinatura Condutor/Rep. da Transportadora
Assinatura por extenso do Gerador/Responsável
Assinatura do Rep. da Concessionária
Orientação ao Usuário (de acordo com a Lei 4949 de 05/01/2007 e as sanções nela previstas)
a) O gerador só poderá dispor, no equipamento de coleta, de resíduos da construção civil e resíduos volumosos (penalidade Ref. II); b) O transportador é proibido coletar e transportar equipamentos com resíduos domiciliares industriais e outros que não os resíduos da construção civil e volumosos (penalidade Ref.VII); c) O Gerador só poderá dispor de resíduos até o limite superior original do equipamento (penalidade Ref.III); d) O transportador é proibido de deslocar equipamentos com excesso de volume (penalidade Ref. VIII); e) O transportador é obrigado a usar dispositivo de cobertura de carga dos resíduos (penalidade Ref. XIII); f) As caçambas deverão ser estacionadas, prioritariamente, no interior do imóvel da obra; g) O posicionamento da caçamba é de responsabilidade do transportador, não podendo ser alterada sua posição pelo Gerador (penalidade Ref.XII); h) As caçambas estacionárias só poderão ser utilizadas pelo prazo máximo de 05 dias, ou 48 horas em vias especiais, ou 06 horas em vias de trânsito intenso; i) Ao Gerador é proibido contratar transportador não cadastrado pelo Poder Público Municipal (penalidade Ref. V); j) O transportador tem a obrigação de entregar ao Gerador um documento de comprovação da correta destinação dos resíduos coletados (penalidade Ref.XIV, ao transportador); k) O Gerador é proibido de queimar resíduos em caçambas estacionárias (penalidade Ref. IV). l) O Gerador se responsabiliza pelo pagamento da tarifa exigida pela empresa responsável pela destinação final do produto, servindo este documento como prova da prestação do
serviço. m) Para o pagamento da Tarifa indicada no item ‘L’, a concessionária, com base nesta CTR, poderá emitir boleto bancário em nome do gerador do resíduo. n) O transportador se responsabiliza pelo completo preenchimento deste documento, podendo a concessionária, em caso de descumprimento, recusar a caçamba que estiver
desacompanhada do documento integralmente preenchido. o) O transportador se responsabiliza, também, pela coleta do aceite do Gerador no presente documento.
(Este documento deverá ser emitido em 3 vias: 1- Transportador; 2- Gerador;3- Receptor)
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ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA ABRIL 2018
8.9 ANEXO IX – Projeto de Sinalização Viária Horizontal e Vertical.