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PACTO PELA SADE
Prof. ANDRA PAULAEnfermeira
E-mail - [email protected]
Facebook - http://facebook.com/andreapsmacedo
PACTO PELA VIDA
O Pacto pela Vida o compromisso entre os gestores doSUS em torno de prioridades que apresentam impactosobre a situao de sade da populao brasileira.
A definio de prioridades deve ser estabelecida por meiode metas nacionais, estaduais, regionais ou municipais.
Os estados/regies/municpios devem pactuar as aesnecessrias para o alcance das metas e dos objetivospropostos.
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PRIORIDADES PACTUADAS
So seis as prioridades pactuadas:
I. Sade do Idoso;II. Controle do cncer do colo do tero e da mama;II. Controle do cncer do colo do tero e da mama;III. Reduo da mortalidade infantil e materna;IV. Fortalecimento da capacidade de resposta s doenas
emergentes e endemias, com nfase na dengue,hansenase, tuberculose, malria e influenza;
V. Promoo da Sade;VI. Fortalecimento da Ateno Bsica.
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Portaria GM/MS n 325, de 21 de fevereiro de 2008
IV. Fortalecimento da capacidade de resposta s doenasemergentes e endemias, com nfase na dengue, hansenase,tuberculose, malria, influenza, hepatite, AIDS;
VII.Sade do trabalhador;
VIII.Sade mental;
IX. Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema desade s pessoas com deficincia;
X. Ateno integral s pessoas em situao ou risco deviolncia;
XI. Sade do homem.4
SADE DO IDOSO
Ser considerada idosa a pessoa com 60 anos ou mais.
O trabalho nesta rea deve seguir as seguintes diretrizes:
Promoo do envelhecimento ativo e saudvel;
Ateno integral e integrada sade da pessoa idosa;
Estmulo s aes intersetoriais, visando a integralidade daateno;
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A implantao de servios de ateno domiciliar;
O acolhimento preferencial em unidades de sade,respeitado o critrio de risco;
Provimento de recursos capazes de assegurar qualidade daateno sade da pessoa idosa;
Fortalecimento da participao social;
Formao e educao permanente dos profissionais desade do SUS na rea de sade da pessoa idosa;
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Divulgao e informao sobre a Poltica Nacional deSade da Pessoa Idosa para profissionais de sade,gestores e usurios do SUS;
Promoo da cooperao nacional e internacional dasexperincias na ateno sade da pessoa idosa;
Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.
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OBJETIVOS:
Cobertura de 80% para o exame preventivo do cncer docolo do tero, conforme protocolo, em 2006.
CONTROLE DO CNCER DO COLO DO TERO E DA MAMA
Incentivo para a realizao da cirurgia de alta frequncia,para a retirada de leses ou parte do colo uterinocomprometido com menor dano possvel, que pode serrealizada em ambulatrio, com pagamento diferenciado,em 2006.
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METAS:
Ampliar para 60% a cobertura de mamografia, conformeprotocolo.
Realizar a puno em 100% dos casos necessrios,conforme protocolo.
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REDUO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA
OBJETIVOS:
Reduzir a mortalidade neonatal em 5%, em 2006.
Reduzir em 50% os bitos por doena diarrica e 20% por Reduzir em 50% os bitos por doena diarrica e 20% porpneumonia, em 2006.
Apoiar a elaborao de propostas de interveno para aqualificao da ateno s doenas prevalentes.
Criao de comits de vigilncia do bito em 80% dosmunicpios com populao acima de 80.000 habitantes,em 2006.
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METAS:
Reduzir em 5% a razo da mortalidade materna, em 2006.
Garantir insumos e medicamentos para tratamento das Garantir insumos e medicamentos para tratamento dassndromes hipertensivas no parto.
Qualificar os pontos de distribuio de sangue para queatendam s necessidades das maternidades e outros locaisde parto.
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nfase na Dengue, Hansenase, Tuberculose, Malria eInfluenza.
Objetivos e metas para o controle da DENGUE:
FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA S DOENAS EMERGENTES
E ENDEMIAS
Plano de Contingncia para ateno aos pacientes,elaborado e implantado nos municpios prioritrios, em2006;
Reduzir para menos de 1% a infestao por Aedes aegyptiem 30% dos municpios prioritrios at 2006.
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Meta para a eliminao da hansenase:
Atingir o patamar de eliminao como problema de sadepblica, ou seja, menos de 1 caso por 10.000 habitantesem todos os municpios prioritrios, em 2006.em todos os municpios prioritrios, em 2006.
Metas para o controle da tuberculose:
Atingir pelo menos 85% de cura de casos novos detuberculose bacilfera diagnosticados a cada ano.
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Meta para o controle da malria
Reduzir em 15% a incidncia parasitria anual, na regioda Amaznia Legal, em 2006.
Objetivo para o controle da Influenza
Implantar Plano de Contingncia, unidades sentinelas e osistema de informao - SIVEP-GRIPE, em 2006.
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PROMOO DA SADE
nfase na Atividade Fsica Regular e AlimentaoSaudvel.
Objetivos:
Elaborar e implementar uma Poltica de Promoo daSade, de responsabilidade dos trs gestores;
Enfatizar a mudana de comportamento da populaobrasileira de forma a internalizar a responsabilidadeindividual da prtica de atividade fsica regular,alimentao adequada e saudvel e combate ao tabagismo;
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Articular e promover os diversos programas de promoode atividade fsica j existentes e apoiar a criao deoutros;
Promover medidas concretas pelo hbito da alimentao Promover medidas concretas pelo hbito da alimentaosaudvel;
Elaborar e pactuar a Poltica Nacional de Promoo daSade que contemple as especificidades prprias dosestados e municpios devendo iniciar sua implementaoem 2006.
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FORTALECIMENTO DA ATENO BSICA
Objetivos:
Assumir a estratgia de Sade da Famlia como estratgiaprioritria para o fortalecimento da ateno bsica,devendo seu desenvolvimento considerar as diferenasdevendo seu desenvolvimento considerar as diferenasregionais;
Desenvolver aes de qualificao dos profissionais daateno bsica por meio de estratgias de educaopermanente e de oferta de cursos de especializaomultiprofissional;
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Consolidar e qualificar a estratgia de Sade da Famlianos pequenos e mdios municpios;
Ampliar e qualificar a estratgia de Sade da Famlia nosgrandes centros urbanos;grandes centros urbanos;
Garantir a infra-estrutura necessria ao funcionamento dasUnidades Bsicas de Sade;
Garantir o financiamento da Ateno Bsica comoresponsabilidade das trs esferas de gesto do SUS;
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Aprimorar a incluso dos profissionais da Ateno Bsica,por meio de vnculos de trabalho;
Implantar o processo de monitoramento e avaliao daAteno Bsica, com vistas qualificao da gestoAteno Bsica, com vistas qualificao da gestodescentralizada;
Apoiar diferentes modos de organizao e fortalecimentoda Ateno Bsica, respeitando as especificidades loco -regionais.
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1- (FUNCAB/2010) O Pacto pela Vida o compromisso entre os gestoresdo Sistema nico de Sade em torno de prioridades que apresentamimpacto sobre a situao de sade da populao brasileira. Assinale aalternativa que apresenta uma das prioridades pactuadas.
A) Reduo da mortalidade infantil e materna.
B) Fortalecimento da ateno especializada.
C) Controle do cncer colorretal.
D) Sade do adolescente.
E) Controle do cncer de prstata.
2- (FUNCAB/2010) O Pacto pela Vida o compromisso entre os gestoresdo Sistema nico de Sade em torno de prioridades que apresentamimpacto sobre a situao de sade da populao brasileira. Estoentre as prioridades pactuadas, EXCETO:
A) fortalecimento da ateno bsica.
B) promoo da sade.
C) reduo da mortalidade por acidentes de trnsito.
D) sade do idoso.
E) controle do cncer do colo de tero e da mama.
PACTO EM DEFESA DO SUS
Diretrizes
Expressar os compromissos firmados entre os gestores, nadefesa dos princpios do SUS, estabelecida naConstituio Federal;Constituio Federal;
Desenvolver e articular aes, no seu mbito decompetncia e em conjunto com os demais gestores, quevisem qualificar e assegurar o SUS como poltica pblica.
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Iniciativas
Criar uma nova poltica da sade, aproximando-a dosdesafios atuais do SUS;
Promoo da Cidadania como estratgia de mobilizaosocial tendo a questo da sade como um direito;
Garantia de financiamento de acordo com as necessidadesdo Sistema.
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Aes do Pacto em Defesa do SUS:
Articulao e apoio mobilizao social pela promoo edesenvolvimento da cidadania, tendo a questo da sadecomo um direito;como um direito;
Estabelecimento de dilogo com a sociedade, alm doslimites institucionais do SUS;
Ampliao e fortalecimento das relaes com osmovimentos sociais, em especial os que lutam pelosdireitos da sade e cidadania;
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Elaborao e publicao da Carta dos Direitos dosUsurios do SUS;
Regulamentao da EC n 29 pelo Congresso Nacional, Regulamentao da EC n 29 pelo Congresso Nacional,define os percentuais mnimos de aplicao em aes eservios pblicos de sade;
Aprovao do oramento do SUS, composto pelosoramentos das trs esferas de gesto, explicitando ocompromisso de cada uma delas em aes e servios desade de acordo com a Constituio Federal.
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PRIMEIRO PRINCPIO: TODO CIDADO TEM DIREITOA SER ATENDIDO COM ORDEM E ORGANIZAO.
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Quem estiver em estado grave e/ou maior sofrimentoprecisa ser atendido primeiro.
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garantido a todos o fcil acesso aos postos de sade,especialmente para portadores de deficincia, gestantes e idosos.
SEGUNDO PRINCPIO: TODO CIDADO TEM DIREITOA TER UM ATENDIMENTO COM QUALIDADE.
Voc tem o direito de receber
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Voc tem o direito de receberinformaes claras sobre o seuestado de sade. Seus parentestambm tm o direito de receberinformaes sobre seu estado.
TERCEIRO PRINCPIO: TODO CIDADO TEM DIREITO A UMTRATAMENTO HUMANIZADO E SEM NENHUMA
DISCRIMINAO.
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Voc tem direito a um atendimento sem nenhum preconceito deraa, cor, idade, orientao sexual, estado de sade ou nvel social.
QUARTO PRINCPIO: TODO CIDADO DEVE TERRESPEITADOS OS SEUS DIREITOS DE PACIENTE.
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Voc tem direito a pedir para ver seu pronturio sempre que quiser.
QUINTO PRINCPIO: TODO CIDADO TAMBM TEMDEVERES NA HORA DE BUSCAR ATENDIMENTO DE
SADE.
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Voc nunca deve mentir ou dar informaeserradas sobre seu estado de sade.
SEXTO PRINCPIO: TODOS DEVEM CUMPRIR O QUE DIZ A CARTA DOS DIREITOS DOS USURIOS DA
SADE.
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Os representantes do governo federal, estadual e municipal devemse empenhar para que os direitos do cidado sejam respeitados.
PACTO DE GESTO
Estabelece diretriz para a gesto do sistema nos aspectos:
Descentralizao; Regionalizao; Financiamento; Financiamento; Planejamento; Programao Pactuada e Integrada PPI; Regulao; Participao e Controle Social; Gesto do Trabalho e Educao na Sade.
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DESCENTRALIZAO
Premissas da Descentralizao
Cabe ao MS a formulao de polticas, participao no co-financiamento, cooperao tcnica, avaliao, regulao,controle e fiscalizao, alm da mediao de conflitos;controle e fiscalizao, alm da mediao de conflitos;
Descentralizao dos processos administrativos para asCIB;
As CIB so instncias de pactuao, deliberao edefinio a partir de diretrizes e normas pactuadas na CIT;
As deliberaes das CIB e CIT devem ser por consenso.34
REGIONALIZAO
Os principais instrumentos de planejamento daRegionalizao:
Plano Diretor de Regionalizao PDR; Plano Diretor de Regionalizao PDR;
Plano Diretor de Investimento PDI;
Programao Pactuada e Integrada da Ateno Sade PPI.
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O PDR deve objetivar a garantia de acesso, a promooda eqidade, a garantia da integralidade da ateno, aqualificao, a racionalizao de gastos e otimizao derecursos.
O PDI deve apresentar os recursos para atender snecessidades pactuadas, alcanando a suficincia naateno bsica e parte da mdia complexidade.
A PPI deve considerar as prioridades definidas nos planosde sade em cada esfera de gesto a partir das aesbsicas de sade; os recursos financeiros das trs esferasde governo devem ser visualizados na programao.
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FINANCIAMENTO
Responsabilidade das trs esferas de gesto Unio,Estados e Municpios pelo financiamento do SUS.
Repasse fundo a fundo, foi definido como modalidadepreferencial de transferncia de recursos entre os gestores;preferencial de transferncia de recursos entre os gestores;
Os recursos Federais comporo o Bloco Financeiro daAteno Bsica dividido em dois componentes:
Piso da Ateno Bsica PAB. Piso da Ateno Bsica Varivel PAB varivel.
(Sade da Famlia; ACS; Sade Bucal; Especificidades Regionais, Fator de Incentivoda Ateno Bsica aos Povos Indgenas e Incentivo Sade no Sistema Penitencirio).
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PLANEJAMENTO
O processo de planejamento no mbito do SUS deve serdesenvolvido de forma articulada, integrada e solidriaentre as trs esferas de gesto.
Pressupe que cada esfera de gesto realize o seuPressupe que cada esfera de gesto realize o seuplanejamento, contemplando as necessidades e realidadesde sade locorregionais.
No cumprimento da responsabilidade de coordenar oprocesso de planejamento levar-se- em conta asdiversidades existentes nas trs esferas de governo, demodo a contribuir para a resolubilidade e qualidade dasaes e servios prestados populao.
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REGULAO
A regulao dos prestadores de servios deve serpreferencialmente do municpio, observado o Termo deCompromisso de Gesto do Pacto e considerando:
A descentralizao, municipalizao e comando nico;A descentralizao, municipalizao e comando nico;
A busca da qualidade;
A complexidade da rede de servios locais;
A efetiva capacidade de regulao;
A rede estadual da assistncia;
A satisfao do usurio do SUS.
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PARTICIPAO E CONTROLE SOCIAL
Aes para fortalecimento do processo de ParticipaoSocial:
Apoiar os conselhos, as conferncias de sade e osmovimentos sociais que atuam no campo da sade;
Apoiar o processo de formao dos conselheiros;
Estimular a participao e avaliao dos cidados nosservios de sade;
Apoiar os processos de educao popular na sade;
Apoiar o processo de mobilizao social.40
GESTO DO TRABALHO
A poltica de recursos humanos deve buscar a valorizaodo trabalho e dos trabalhadores da sade, bem como ahumanizao das relaes de trabalho;
Municpios, Estados e Unio, possuem autonomia parasuprir suas necessidades de manuteno e expanso dosseus prprios quadros de trabalhadores da sade;
O Ministrio da Sade deve formular diretrizes decooperao tcnica para a gesto do trabalho no SUS.
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EDUCAO NA SAUDE
Avanar na implementao da Poltica Nacional deEducao Permanente;
Considerar a educao permanente parte essencial de umapoltica de formao e desenvolvimento dos trabalhadores;poltica de formao e desenvolvimento dos trabalhadores;
Assumir o compromisso de discutir e avaliar os processosda implementao da Poltica Nacional de EducaoPermanente;
Centrar o planejamento, programao e acompanhamentodas atividades educativas no atendimento das necessidadessociais em sade.
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