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Concelho Mealhada
ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DA MEALHADA
À semelhança do que sucede na maioria das Autarquiasdo Distrito, não dispõe a Câmara Municipal da Mealhadade Uln Arquivo Histórico formalmente constituído eorganizado. O Arquivo reparte-se por mais que Ulndepósito. O principal situa-se numa sala do 1.0 andar doedifício da Cooperativa Agrícola, situado próximo doedifício dos Paços do Concelho. Trata-se de uma salacom cerca de 45 m2
, ocupando a documentação cercade 45 metros lineares de estantes metálicas. O maiorvolume de documentos (cerca de 5 m3) acham-se, todavia,amontoados em pilha, no chão. Referenciálnos um outroespaço contendo documentação de arquivo, situado emalgumas salas do 1.° andar do antigo Quartel da GNR,próximo também à Câmara Municipal. A sala principalteln Ulna área de cerca de 80 m 2
, existindo ainda documentação num corredor de acesso (10 m 2
). Finalmente,localizámos ainda alguma documentação de Arquivoguardada no cofre-forte do antigo Gabinete de Notariado,no edifício da Câmara Municipal.
Acessibilidade: Não existem instrumentos de descriçãoOlga CostaCâmara Municipal da Mealhada3050 Mealhada(031) 22583 /22218/22111Segunda - Sexta: 9.00 H - 17.00 H
Como sede municipal, a povoação da Mealhada nãoé anterior a 1836. Até então, o actual concelho estavaadministrativamente distribuído por municípios e jurisdições diversos. As freguesias da Vacariça e do Lusoformavam o concelho (couto) da Vacariça, Casal Combaera concelho (couto) autónomo, Pampilhosa do Botãopertencia ao concelho de Coimbra e Barcouço ao deAnçã, encontrando-se ainda alguns lugares afectos aoutros domínios administrativos. Em 1836, foi finaltnentecriado o concelho da Mealhada, inicialmente com apenasquatro freguesias, juntando-se-Ihe as restantes, daí até1853, com a extinção dos vizinhos municípios da Vacariçae de Ançã.
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Recenseamento dos Arquivos Locais: Câmaras Municipais e Misericórdias. Lisboa: Ministério da Cultura; Arquivos Nacionais/Torre do Tombo. Vol. 9 – Distrito de Aveiro, 1997.
14 Iv1 Iv6 Iv1 Iv
Concelho Mealhada
N.O / Tipo de itens: 601 (536 Iv, 62 pt, 3 lnç)Datas extrenlas: 1781 - 1992
Bibliografia
SILVEIRA, ]oaquiln da - «Migalhas de História Adnlinistrativa», in Arquivo do Distrito de Aveiro, voI. XXXI,1965, pp. 259-264.
• FUNDO: CÂMARA MUNICIPAL DA MEALHADA
• ÓRGÃOS DO MUNiCípIO
cÂMARA MUNICIPAL
Actas das Sessões1880-19261928-19291936-19471948-1951
Actas das Sessões. Minutas1902-1906 1 Iv
Registo de Alvarás (Nomeação e Outros)1943-1964 1 Iv
Registo de Autos e Tennos de Posse (Inicia-se naAdlninistração do Concelho)1921-1972 1 Iv
COMISSÃO ADMINISTRATIVA
Actas das Sessões1930-1932 1 Iv1932-1936 3 Iv
Actas das Sessões. Minutas1930-1931 1 Iv
COMISSÃO EXECUTIVA
Actas das Sessões1914-1927 8 Iv
Actas das Sessões (Colnissão Administrativa ou Executiva)1927-1930 2 Iv
CONSELHO MUNICIPAL
Actas1937-1957
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1 Iv
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Concelho Mealhada
• SERViÇOS ADMINISTRATIVOS
CONTENCIOSO FISCAL
Registo de Cartas Precatórias1943-1951 1 Iv
Registo de Custas de Processos Executivos1948-1950 1 Iv1927-1943 3 Iv
Registo de Processos Executivos1927-1973 7 Iv
EXPEDIENTE
Correspondência Recebida (Confidencial)1941-1964 1 pt
Registo de Atestados e Certidões (Rascunhos)1897-1905 1 Iv
Registo de Atestados e Certidões1930-1955 4 Iv
Registo de Circulares do Governo Civil1937-1950 11 Iv
Registo de Correspondência Expedida1880-1928 12 Iv1938-1953 8 Iv
Registo de Correspondência Expedida.Secção Policial1941-1946 1 Iv
Registo de Correspondência Recebida1930-1952 4 Iv
Registo de Correspondência Recebida. Secção Policial1941-1955 2 Iv
Registo de Estrangeiros1927-1948 2 Iv
Registo de Requerimentos1944-1952 2 Iv
Registo de Requerilnentos para Licenças Comerciais1946-1948 1 Iv
Registo de Tennos (Declarações de Nacionalidade)1933 1 Iv
Registo de Tennos de Justificação e Abonação deIdentidade1950-1951 1 Iv
NOTARIADO PRIVATIVO
Livro de Notas de Escrituras1881-18921895-1931
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2 Iv6 Iv
Recenseamento dos Arquivos Locais: Câmaras Municipais e Misericórdias. Lisboa: Ministério da Cultura; Arquivos Nacionais/Torre do Tombo. Vol. 9 – Distrito de Aveiro, 1997.
4 Iv2 Iv
Concelho Mealhada
Registo de Enlolumentos e Selo1931-1960 1 Iv
Registo de Escrituras e Outros Actos1931-1958 2 Iv
Registo de Ternlos de Abertura de Sinais1920-1944 2 Iv
Registo do Averbamento Diário dos Actos Lavrados1931-1960 1 Iv1918-1926 2 Iv
PESSOAL
Livro de Ponto1946-1952 1 Iv
Livro de Ponto (Pessoal Contratado)c. 1941-1944 1 Iv
Livro de Ponto (Tesouraria)1943-1951 2 Iv
Livro de Ponto1926-1933 3 Iv
Registo de Autos de Posse1937-1970 1 Iv
Registo de Contratos de Pessoal1942-1963 1 Iv
TAXAS E LICENÇAS
Autos de Transgressão1950 1 pt
Registo de Licenças de Caça1938-1953 1 Iv1913-1921 1 Iv
Registo de Licenças de Canídeos1948-1952 1 Iv
Registo de Licenças de Furão (Caça)1944-1967 1 Iv
Registo de Licenças de Uso e Porte de Arma de Recreio1949-1992 1 Iv
Registo de Licenças para Anua de Caça1948-1958 1 Iv
Registo de Licenças Policiais1949-1958 1 Iv
Registo de Transgressões/Multas/Coimas1919-1953 5 Iv
Registo de Veículos1939-19421944
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Concelho Mealhada
Registo de Veículos (Bicicletas)1940-1943 2 Iv
Registo de Veículos de Tracção Animal1945-1953 1 Iv
Registo de Veículos Isentos de Imposto1942-1944 2 Iv
Registo de Velocípedes1945-1951 2 Iv
• PATRIMÓNIO
Inventário de Baldios1940 1 b
Registo de Autos de Arrematação e Teflllos de Juramento e Outros1880-1902 2 Iv
Registo de Autos de Arrematação1910-1939 3 Iv1942-1949 1 Iv
Registo de Forosc. 1901-1942 1 Iv
Registo de Remissão de Foros1943-1946 1 Iv
Registo do Património Municipal1942-1943 4 Iv1933 1 Iv
• SERViÇOS FINANCEIROS
AQUISIÇÕES E APROVISIONAMENTO
Mod. 10. Livro de Armazém1947 1 Iv
TESOURARIA
Balancetes Diários1943-1946 1 pt1950 1 pt
Cofre da Secção Administrativa. Livro-Caixa1929-1934 1 Iv
Conta-Corrente com o Tesoureiro. Dívidas Activasc. 1885-1917 1 Iv
Conta-Corrente da Câmara com a CGD1900-1917 1 Iv
Contas da Responsabilidade do Tesoureiro em Dinheiroe Papéis ... (Mod. 11)191~1933 7 Iv
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Concelho Mealhada
Contas da Responsabilidade do Tesoureiro em Dinheiroe Papéis ... (Mod. 9)
1933-1950 15 IvDOCUluentos de Despesa
1941-1950 42 ptDocumentos de Receita
1945-1950 15 ptLivro H. Relação dos DOCUluentos de Cobrança Entre
gues ao Tesoureiro1884-1885 1 Iv
Livro B. Diário de Receita e Despesa1880-1933 17 Iv
Mod. 10 T. Registo de Documentos de Despesa Pagos1933-1952 13 Iv
Mod. 10. Contas-Correntes da Câmara com o Tesoureiro1919-1950 28 Iv
Mod. 11. Contas-Correntes com os Cobradores deImpostos1936-1962 2 Iv
Mod. 12 T. Contas-Correntes de Todos os RendimentosVirtuais1933-1950 17 Iv
Mod. 12. Contas-Correntes do Tesoureiro C01U a Câmara1916-1950 21 Iv
Mod. 8 A. Registo da Receita Eventual/Receitas Arrecadadas Mensalmente1906-1950 31 Iv
Mod. 9 T. Livro-Caixa.1934-195018 Iv
Registo de Autorizações de Pagamento1933-1950 16 Iv
Registo de Dívidas Activas do Municípioc. 1850-1941 1 Iv
Registo de Guias de Pagamento1929-1952 1 Iv
Registo de Orçamentos Municipais1901-1929 1 Iv
Registo de Termos de Balanço1943 1 ~
Registo do Movimento do Fundo Permanente1948-1951 1 Iv
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• IMPOSTOS
CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS
Registo Receitas para a Assistência Pública1947-1950 1 Iv
• ELEiÇÕES
RECENSEAMENTOS
Comissão de Recenseamento Eleitoral. Actas1890-1896 2 Iv1899-1901 1 Iv
Comissão de Recenseamento Eleitoral. Registo daCorrespondência Expedida1895-1901 1 Iv
• FUNÇÕES MILITARES
RECRUTAMENTOS
(COMISSÃO DE RECENSEAMENTO/RECRUTAMENTO)
Actas1887-1937 3 Iv
Documentação Diversa sobre Recrutamento1888-1890 1 lnç
Registo de Correspondência Expedida1888-1938 5 Iv
Registo de Petições de Adiamento ou Dispensa doServiço Militar1888-1900 1 Iv
Registo de Ternlos de Troca de Números de Recrutalnento1888-1894 1 Iv
Registo Termos de Fiança ao Serviço Militar1885-1891 1 Iv
• SEGURANÇA PÚBLICA
Registo de Infracções ao Regulamento Policial doGoverno Civil1947-1951 1 Iv
Registo de Presos1943-1946 1 Iv
• CONTROLO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS
AFERIÇÕES (METROLOGIA)
Registo de Afilamentos1932-1950 3 Iv
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Registo de Autos de Comparação e Acerto dos Padrõesda Oficina1943-1964 1 Iv
COMÉRCIO
Processos de Licenças Sanitárias1946-1951 1 pt
Registo da Estiva (preço dos Géneros)1947-1950 1 Iv
Registo de Licenças de Vendedores Ambulantes1943-1960 1 Iv
INDÚSTRIA
Registo de Manifestos de Minas1881-1886 1 Iv
• URBANISMO
OBRAS PARTICULARES
Processos de Obras1950 2 pt
Registo de Autos de Vistoria1884-1907 1 Iv
Registo de Licenças para Obras1915-1932 1 Iv
• OBRAS
EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS
Registo de Obras Comparticipadas pelo Estado1949-1959 1 Iv
• SERViÇOS URBANOS
LIMPEZA E HIGIENE
Junta Municipal de Higiene. Actas1927-1939 1 Iv
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ELECTRICIDADE
Livro-Caixa1928-1933 1 Iv
Registo de Requisições de Energia Eléctrica1947-1952 1 Iv
Registo do Material Eléctrico Transferido para a Rede,Quadro e Dínamo1932-1934 1 Iv
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• EDUCAÇÃO
Registo de Autos Posse de Professores Primários1913-1915 1 Iv
Registo de Termos de Exame de Instrução Primária1883-1894 1 Iv
• TURISMO
JUNTA DE TURISMO
Hotel dos Banhos. Registo de Hóspedes1947-1954 1 Iv
• FUNDO: ADMINISTRAÇÃO DO CONCELHO DA MEALHADA
Registo de Autos de Abertura e Publicação de Testamentos Cerrados1870-1924 5 Iv
Registo de Autos e Termos de Juramento1903-1921 1 Iv
Registo de Correspondência Expedida para o GovernoCivil1886-1898 3 Iv
Registo de Correspondência Expedida1874-1902 11 Iv1904-1907 1 Iv1916-1924 3 Iv
Registo de Hóspedes da Pensão Alegre1936-1946 1 Iv
Registo de Pensões de Militares Aposentados1918-c. 1921 2 Iv1928-1935 1 Iv
Registo de Reservistasc. 188~1892 3 ~
Registo de Testamentos1835-1839 2 Iv1841-1843 3 Iv185~1864 5 ~
1866-1940 68 IvRegisto do Recrutamento Militar e de Termos de Fiança
1856-1883 4 IvContas de Receita e Despesada Irmandade do Santís
sitno Sacramento de Barcouço1883-1884 1 lnç
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Registo da Reforma dos Estatutos [cópia] da Irmandadedo Santíssimo Sacramento do Barcouço1916 1 mç
• FUNDO: JUNTA DE PARÓQUIA DO LUSO
Inventário de Bens e Rendimentos1879-c. 1909 1 Iv
• FUNDO: BANDA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
DA MEALHADA
Livro-Caixa1945-1946 1 Iv
1 Iv8 Iv
• FUNDO: IRMANDADE DO SANTíSSIMO SACRAMENTO
DE BARCOUÇO
Contas de Receita e Despesa. Registo de Eleições1781-1885 1 Iv
Inventário de Bens1911-c. 1919 1 Iv
Registo de Actas1894-1912 1 Iv
Registo de Actas e Irmãos1924-1931 1 Iv
Registo de Contas de Receita e Despesa1894-1918 1 Iv
Registo de Irmãos1921 1 Iv
• FUNDO: CABIDO DA SÉ DE COIMBRA
Extracto do Tombo de Casal Comba, Vimieiro e Quintade Prevedes (?), Feito em ... 18771789 2 Iv
• FUNDO: JULGADO DE PAZ DA MEALHADA / DISTRITO
DA VACARIÇA
Registo de Conciliações1862-18641868-1877
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Recenseamento dos Arquivos Locais: Câmaras Municipais e Misericórdias. Lisboa: Ministério da Cultura; Arquivos Nacionais/Torre do Tombo. Vol. 9 – Distrito de Aveiro, 1997.
1879-188218871889-18901898
1 Iv1 Iv1 Iv1 Iv
Concelho Mealhada
• FUNDO: SUBINSPECÇÃO DE SAÚDE DA MEALHADA
Livro-Caixa
1934-19391944-1946
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2 Iv1 Iv
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