UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PROGRAMA DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL

IMPLANTAO DA REDE DE PESQUISA DA CADEIA PRODUTIVA

DO BABAU - REDE BABAU

PALMAS - TO

2015

DOCUMENTO 1

AVALIAO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAO DO PLANO NACIONAL DA

SOCIOBIODIVERSIDADE NA MESORREGIO DO BICO DO PAPAGAIO

RESUMO - RESUMO

PALMAS - TO

2011

AVALIAO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAO DO PLANO NACIONAL DA

SOCIOBIODIVERSIDADE NA MESORREGIO DO BICO DO PAPAGAIO

RESUMO

O Plano Nacional para Promoo das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB)

tem como objetivo promover e fortalecer as cadeias dos produtos da sociobiodiversidade

brasileira, com agregao de valor e consolidao de mercados sustentveis. O presente

trabalho avaliou o processo de implementao do PNPSB, investigando a sua efetividade no

fortalecimento da cadeia produtiva do babau, no mbito da mesorregio do Bico do

Papagaio. Para tanto, a tcnica Delphi de Polticas foi utilizada na aplicao de questionrios

aos atores envolvidos (Movimentos Sociais, Comunidades Extrativistas e Setor Pblico). A

pesquisa revelou a complexidade existente no mbito dessa poltica, observando-se vrias

discusses num processo de implementao de poltica pblica e de avaliao. Deste modo,

reconhecer os gargalos fundamental implementao almejada pelos atores sociais

envolvidos.

PALAVRAS-CHAVE: Politica, Extrativismo, Comunidades, Desenvolvimento.

EVALUATION OF THE IMPLEMENTATION PROCESS OF THE NATIONAL

SOCIOBIODIVERSITY IN MESOREGION BICO DO PAPAGAIO

ABSTRACT

The National Plan for the Promotion of socio-biodiversity Chain Products (PNPSB) aims to

promote and strengthen the bonds of the products of Brazilian biodiversity, with value added

and consolidation of sustainable markets. This study evaluated the implementation process

PNPSB, investigating its effectiveness in strengthening the productive chain of babassu,

within the middle region of the Parrot's Beak. For this, the Delphi technique was used in the

Policy application of questionnaires to stakeholders (Social Movements, Communities and

Public Sector). The research revealed the complexities that exist within that policy, observing

the various discussions in the process of implementing and evaluating public policy so that

people recognize the bottlenecks is crucial to the implementation desired by the social actors

involved.

KEYWORDS: Politics, Extraction, Communities, Development

DOCUMENTO 2

ARRANJOS PRODUTIVOS DO COCO DE BABAU E QUALIDADE DE

VIDA NA REGIO DO BICO DO PAPAGAIO - TO

Parte da dissertao apresentada ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Tocantins como requisito parcial para obteno do ttulo de mestre em Desenvolvimento Regional. Orientador: Dr. Waldecy Rodrigues.

PALMAS - TO

2012

RESUMO

A extrao vegetal a atividade mais tradicional na regio do Bico do Papagaio/TO,

especialmente a explorao de madeiras e de leo do babau. A ocorrncia da palmeira

Attalea spp., sinonmia Orbignya spp., conhecida como babau, oferece ocupao e

complemento de renda para centenas de famlias por meio do seu extrativismo. Neste estudo,

utilizou-se questionrios e entrevistas para mensurar o ndice de condies de vida ICV das

quebradeiras, dos catadores e dos artesos que trabalham na atividade do coco de babau na

referida regio, com objetivo de identificar os modelos extrativistas de babau existentes,

comparando-os, entre si, de forma a analisar e a identificar qual(is) deste(s) modelo(s) podem

trazer uma melhor qualidade de vida para as comunidades envolvidas. Nos resultados e

discusses deste estudo, constatou-se que dentre os modelos de aproveitamento de babau

analisados e comparados, o modelo do projeto Arte Norte, dispe de melhor qualidade de vida

para os artesos envolvidos.

Palavras chave: Economia ecolgica, Extrativismo vegetal, Polticas Pblicas, Qualidade de

vida.

ABSTRACT

The extraction plant is the most traditional activity in the Bico do Papagaio/ TO, especially

the exploitation of timber and babassu oil. The occurrence of palm Attalea spp., Synonymy

Orbignya spp., Known as babassu, occupation and provides additional income for hundreds of

families through its extraction. In this study, we used questionnaires and interviews to

measure the index of living conditions - ICV of breakers, the collectors and artisans working

in the babassu coconut activity in that region, aiming to identify models extractive babassu

existing comparing them with each other, in order to analyze and identify which one (s)

thereof (s) model (s) can bring a better quality of life for the communities involved. In the

results and discussion of this study, it was found that among the models use babassu analyzed

and compared, the project model Arts North, offers better quality of life for the artisans

involved.

Key words: Ecological Economics, Extraction plant, Public Policy, Quality of Life.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AGERP-MA: Agncia Estadual de Pesquisa Agropecuria e de Extenso Rural do

Maranho.

APA-TO: Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins

ASMUBIP: Associao Regional Mulheres Trabalhadoras Rurais

CENTRU-MA: Centro de Educao e Cultura do Trabalhador Rural

COAPIMA: Coordenao das Organizaes e Articulaes dos Povos Indgenas no Maranho

EMBRAPA COCAIS-MA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria

IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

ICMBio: Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade

MDA: Ministrio do Desenvolvimento Agrrio

MMA: Ministrio do Meio Ambiente

MIQCB: Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babau

SEAGRO-TO: Secretaria da Agricultura, da Pecuria e do Desenvolvimento Agrrio

SEPLAN: Secretaria do Planejamento do Tocantins

SETAS-TO: Secretaria de Trabalho e Assistncia Social

UFT: Universidade Federal do Tocantins

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INTRODUO

A Amaznia Legal Brasileira formada por nove Estados Acre, Amap, Amazonas, Mato

Grosso, Par, Rondnia, Roraima, Tocantins, e parte do Maranho (a oeste do meridiano de 44).

Tem uma rea total de 5.217,423 km, cerca de 60% do territrio brasileiro. Tem uma populao

total de 25,1 milhes de habitantes, sendo 68,2% urbana e 31,8% rural. Tem uma densidade

demogrfica de 6,02 habitantes por km (IBGE, 2012).

A Amaznia Legal um mosaico de fitogenias e diversidade biolgica, com seus 18 bilhes

de rvores, adiciona-se a isto um mosaico de povos, culturas e etnias. Nela esto localizados os

cocais ou babauais, com maior ocorrncia nos estados do Maranho, Tocantins, Mato Grosso e

Par.

As pessoas que moram nas reas rurais, formadas em sua maioria por povos, comunidades

tradicionais e agricultores familiares, que, dos recursos naturais, dependem a sua sustentao. Porm,

suas condies de vida, muitas vezes precria, e o analfabetismo distanciam estas pessoas do

processo de incluso social e de oportunidades dignas para melhorar a sua qualidade de vida.

A Mesorregio do Bico do Papagaio compreende 66 municpios (25 no Par, 16 no Maranho

e 25 no Tocantins) distribudos em oito microrregies, com rea total de 140.109,5 km2 e com

populao de 1.436.788 habitantes (IBGE, 2012).

A partir da dcada de 1960, com a construo de Braslia e a abertura da rodovia Belm

Braslia, esta Mesorregio passou a sofrer grandes modificaes em sua base produtiva. Os

programas governamentais implantados nos anos 1970, como o Polamaznia e o Polocentro,

promoveram o aumento da fronteira econmica, acelerando o processo de modernizao agrcola

com a introduo de novas tecnologias. No entanto, a despeito dessas iniciativas, esse modelo de

desenvolvimento produziu algumas sequelas significativas, como a concentrao fundiria, disputas

de terras e expulso de pequenos produtores para os centros urbanos (BRASIL, 2010).

A extrao vegetal a atividade mais tradicional na regio, especialmente a explorao de

madeiras e de leo do babau. A ocorrncia da palmeira Attalea spp., sinonmia Orbignya spp.,

conhecida como babau, oferece ocupao e complemento de renda para centenas de famlias por

meio do seu extrativismo.

As reas de babau estimadas no pas esto localizadas nos seguintes estados: Maranho

69,1%, Piau 6,9%, Mato Grosso 8,6%, Tocantins/Gois 4,0%, Minas Gerais 5,7% e outros estados

4,0%. Os babauais esto presentes principalmente nos estados do Maranho, Piau, Tocantins e

Cear, somando uma rea de 18,5 milhes de hectares com potencial de gerao de renda para

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muitas famlias (MDA, 2011). Estes dados demonstram o quanto expressiva a funo das florestas

de babau na conservao das espcies animais e vegetais, pois a presena da palmeira do coco de

babau apresenta alta relevncia nos aspectos sociais, econmicos e ambientais. Pois o extrativismo

do babau tem sua representatividade na cultura local alm de gerar ocupao e complemento de

renda para as famlias localizadas nas referidas reas de ocorrncia.

O manejo do babau ocorre nas entressafras de outras culturas agrcolas da regio,

aproveitando a mo-de-obra local e reduzindo o xodo rural.

Este contexto, tambm favoreceu a implantao de vrias indstrias de processamento de

coco de babau, nas reas de principal ocorrncia desse fruto, como nos estados do Maranho, Piau

e antigo norte de Gois, hoje Tocantins.

O nmero de indstrias de babau instaladas no Maranho, entre as dcadas de 50 e 60, era

de aproximadamente 50 empresas de mdio e grande porte. Atualmente, existem menos 10 indstrias

em atividade, localizadas nos estados do Tocantins (Tobasa Bioindustrial de Babau S/A) e no

Maranho (Oleama, FC Oliveira, Saponleo, Iovesa e Sabo Princesa), onde a presente realidade

demonstra claramente os efeitos que a reduo da produo de babau causou para o setor.

Atualmente so estimadas 200 mil famlias envolvidas com a atividade de babau, seja na

quebra, na cata do coco. Vendendo para as indstrias ou atravessadores, organizadas ou no em

cooperativas. Estas comunidades cumprem papel relevante de conservar as florestas de babau,

apesar da convivncia com os conflitos fundirios, do no cumprimento da Lei N 1.959, de 14 de

agosto de 2008 conhecida como Lei do Babau Livre, das queimadas descontroladas, dos

desmatamentos e em funo da pecuria extensiva e da implantao de grandes empreendimentos

para produo de soja, cana de acar, eucalipto e ainda as usinas hidroeltricas, termoeltricas, entre

outros.

May (1990) concluiu que no reconhecer a utilidade de espcies naturais, como a palmeira de

babau, assim como a funo do extrativista, significa ignorar o potencial desses recursos no

processo de desenvolvimento. necessrio ressaltar tambm que o babau uma palmeira cujo porte

possibilita o aproveitamento de espao para o desenvolvimento de outras culturas alimentares,

aumentando as possibilidades de reas produtivas.

Portanto, as comunidades que trabalham com a cata e quebra do coco de babau, atravs de

associaes, cooperativas, organizaes no governamentais (entre outras), demandam

acompanhamento e orientao que possam promover e fortalecer essa cadeia produtiva, o uso

racional do coco e a conservao da palmeira, pois a baixa escolaridade ainda um fator presente nas

comunidades extrativistas que interfere na compreenso dos extratores quanto aos procedimentos

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burocrticos que acompanham a implementao de polticas ou projetos para benefcio da cadeia

produtiva do babau.

O coco de babau possibilita vrias alternativas de aproveitamento, que so fundamentais

para o surgimento de investimentos atravs de instituies pblicas e privadas, nacionais e

internacionais, comprometidas com a sustentabilidade da mesorregio do Bico do Papagaio e que,

ainda favorea o desenvolvimento dessa regio com a implementao de polticas pblicas

considerando os aspectos culturais, sociais, econmicos e ambientais da Amaznia Legal.

Este trabalho tem como principal objetivo identificar os modelos extrativistas de babau

existentes, comparando-os, entre si, de forma a analisar e a identificar qual(is) deste(s) modelo(s)

podem trazer uma melhor qualidade de vida para as comunidades agroextrativistas.

Neste contexto, por meio dos objetivos especficos, pretende-se: i) Comparar na relao com

a indstria as vantagens e desvantagens em ser catadores de coco ou quebradeiras de coco; e ii)

Investigar a produo de amndoas e algumas fraes derivadas do coco de babau por associaes

e/ou cooperativas.

No Brasil, o aproveitamento integral do coco de babau ainda restrito s indstrias, que o

consideram vivel economicamente e ambientalmente. Neste sentido, fundamental para as

comunidades extrativistas, identificar dentro dos modelos de aproveitamento do coco de babau,

praticados atualmente, qual destes pode proporcionar melhor qualidade de vida e, consequentemente,

possibilitar a ampliao da conservao das florestas naturais de babau.

Para diagnosticar a cadeia produtiva do babau, foram utilizadas pesquisa bibliogrfica,

pesquisa documental, observao participante e entrevistas estruturadas e semiestruturadas. Neste

sentido, para mensurar o ndice de condies de vida (ICV) dos extrativistas de babau residentes no

Bico do Papagaio (tocantinense), foram aplicados questionrios conforme as dimenses: ambiental,

renda mensal, habitao, sade, escolaridade e capital social.

O trabalho tem a seguinte estrutura. Em primeiro lugar feita uma reviso bibliogrfica dos

principais elementos tericos a serem utilizados ao longo do trabalho. Parte-se do pressuposto que a

partir do dilogo estabelecido entre autores seminais da Economia Ecolgica Martinez Alier,

Georgescu-Roegen , do Ecodesenvolvimento Ignacy Sachs - com autores ligados a concepes

humanistas de desenvolvimento, tais como Armatya Sen e Karl Polanyi, possvel compreender

como experincias e perspectivas de desenvolvimento a partir dos atores, seus olhares e

experincias.

Posteriormente, trata-se do conceito de desenvolvimento comunitrio, enquanto um elemento

especfico do processo mais ampliado de desenvolvimento, e sua relao com o capital social,

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considerando a realidade especfica do agroextrativismo. A seguir apresentado o Plano Nacional

da Sociobiodiversidade, onde atividade econmica do babau um elemento constitutivo.

Posteriormente apresentado um diagnstico da cadeia produtiva do babau no Brasil, em particular

no Estado do Tocantins.

Nos resultados e discusses, em primeiro lugar apresentado um diagnstico da cadeia

produtiva do babau, em segundo lugar, partiu-se deste diagnstico para as anlises socioambientais

dos arranjos produtivos do coco de babau, separados em grupos de, i) catadores de quebradeiras de

coco de babau que comercializam com a indstria Tobasa, ii) agroextrativistas da Comunidade Sete

Barracas, e iii) artesos do Projeto Arte Norte. E, em terceiro lugar, confrontar as principais

dimenses dos arranjos produtivos pesquisados.

Assim a pesquisa foi desenvolvida nas seguintes etapas: i) Caracterizao socioeconmica da

cadeia produtiva do babau, ii) Diagnstico socioambiental dos arranjos produtivos pesquisados, iii)

Clculo do ICV dos arranjos produtivos pesquisados, iv) Comparao das principais dimenses dos

arranjos produtivos pesquisados.

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2 REVISO DE LITERATURA

2.1 Economia Ecolgica e Modelos de Desenvolvimento

Nas dcadas de 60 e 70, a questo ambiental e o desenvolvimento sustentvel foram inseridos

na agenda econmica mundial, originando as discusses acerca da Economia Ecolgica, que Alier

(2007, p.45), denomina como, [...] um campo de estudos transdisciplinar estabelecido em data

recente, em que observa a economia como um subsistema de um ecossistema fsico global e finito.

Neste sentido, questionamentos sobre a sustentabilidade da economia, so levantados em funo dos

impactos ambientais causados pela disputa por energia, recursos naturais e crescimento demogrfico.

De fato, para Alier (1998, p.268) uma economia ecolgica, [...] usa os recursos renovveis

(gua, pesca...) com um ritmo que no exceda sua taxa de renovao, que usa os recursos esgotveis

(petrleo...) com um ritmo no superior ao de sua substituio por recursos renovveis (energia

fotovoltaica...). Compreende-se a economia ecolgica como um experimento fora da economia

clssica, que considera da mesma forma aspectos biofsicos e ticos, bem como valores que a

sociedade possui para conservar-se o grande meio de sobrevivncia que a Terra. Dentre os

princpios da economia ecolgica, a conservao da diversidade, biolgica, silvestre e agrcola so

prioridade, e, ainda, a preocupao com a quantidade de resduos que o ecossistema pode reciclar.

Segundo Alier (1998) a economia ecolgica se relaciona com vrias questes, vale ressaltar

que dentre as referidas questes algumas tem relao direta com esta pesquisa e outras de forma

indireta, as quais destacam-se:

Equidade com sustentabilidade riqueza e pobreza destroem os recursos naturais, conflitos

distributivos so empecilhos para o alcance da economia ecolgica.

Os movimentos ecolgicos tm funo relevante na luta em prol do bem estar da populao

[...] atravs de protestos cvicos.

Os instrumentos da economia ecolgica inicialmente, mudar a estrutura de consumo e as

tecnologias, estabelecer objetivos para minimizar as emisses contaminantes e uso dos

recursos, por meio de discusses cientfico-polticas democrticas e acessveis. Tais objetivos

podem ser atingidos com a interveno de: a) proibies legais e multas ou outras sanes; b)

incentivos e penalidades econmicas (o caso da poluio com garrafas de plstico), mercados

de licena de contaminao, assim como, a implantao de imposto sobre a extrao em

pedreiras. Os referidos instrumentos norteariam a economia rumo economia ecolgica.

Politica ambiental estabelecida por acordo a administrao pblica, em seus vrios

segmentos, poderia priorizar grupos de consumidores que so abertos s mudanas no modo

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de vida ou j o fizeram (adeptos ao ciclismo, energia solar, consumidores de produtos

ecolgicos e restaurao de moradias, etc.).

Na dcada de 70, o economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen, em sua obra The

Entropy Law and the Economic, fez uma abordagem sobre a termodinmica e a economia,

criticando a prpria economia como mecanicista, e que nesse processo esta no considera os limites

dos recursos oferecidos pela natureza. Sob essa tica, a escassez dos recursos naturais so

limitadores do desenvolvimento econmico, e a humanidade precisa redefinir suas estratgias de

utilizao dos recursos naturais para que o planeta no entre em desequilbrio por completo.

Portanto, para a conservao dos babauais da regio do Bico do Papagaio tambm deve ser

estabelecido um plano levando em considerao o limite desse recurso natural e o quanto o

extrativismo do babau representa economicamente, ainda que a renda adquirida nesta atividade no

supra na totalidade as necessidades das famlias.

Embora Georgescu-Roengen no utilizasse o termo economia ecolgica, o alerta em relao

natureza como um limitante do processo de desenvolvimento econmico, condiz com os princpios

da economia ecolgica, enquanto um campo que se preocupa com as relaes econmicas, sociais e

ambientais.

O desenvolvimento pode ser visto como um processo de expanso das liberdades reais que as

pessoas desfrutam, bem como ressalta Sen (2000), mas o acesso a essas liberdades, que so

essenciais ao processo de desenvolvimento, ainda restrito a muitos da sociedade, e quase inacessvel

boa parte das comunidades, povos tradicionais e agricultores familiares, principalmente aquelas

que esto numa localizao geograficamente remota, como no caso das comunidades

agroextrativistas localizadas na mesorregio do Bico do Papagaio.

Neste sentido, pode-se questionar, se os servios de habitao, sade e educao e a insero

aos mercados de trabalho esto disponveis a todas as classes sociais, assim como o direito de

participar de debates, discusses e avaliaes de polticas pblicas, ou seja, a participao nas

questes sociais. E desse modo, [...] o mundo atual nega liberdades elementares a um grande

numero de pessoas talvez at mesmo maioria. SEN (2000, p. 18).

Historicamente, [...], a ideia de desenvolvimento tem sido dissociada das estruturas sociais,

ignorando as aspiraes dos grupos constitutivos da sociedade, e por essa razo tem tido um carter

economicista (CECHIN, 2010, p. 175). No entanto, fundamental que o processo de

desenvolvimento considere a relao do homem com o meio (recursos naturais), na busca de

fortalecer seus potenciais para satisfazer necessidades e ampliar perspectivas.

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Martinez Alier (1998, p.101) ressalta, [...] que com grande xito introduziram a expresso

Sustainable Development na poltica internacional, [...] e, depois, a Comisso de Brundtland das

Naes Unidas, queriam combinar conscientemente essas duas ideias: desenvolvimento econmico e

capacidade de sustento. No campo terico, combinar as ideias de desenvolvimento econmico e

capacidade de sustento algo exequvel, mas encontrar experincias prticas que relacionem essas

ideias um desafio global. No contexto atual, buscar alternativas prticas e adequadas realidade

local, torna-se substancial, no livro O ecologismo dos pobres, que Martinez Alier, indica algumas

alternativas:

Em relao s guas, optar pela colheita de chuva atravs de pequenas represas; a utilizao

de mtodos tradicionais de irrigao baseados em tanques;

Em relao s florestas, questiona-se sobre o controle das matas, pois entreg-las s

comunidades locais seria uma alternativa mais justa e sustentvel;

E, ainda, o estimulo positivo agroecologia nos pases industrializados.

Atualmente, a palavra sustentabilidade possui vrios significados que, dentre eles, fortaleceu

o conceito que nos remete sustentabilidade como alternativa para combater a degradao ambiental

- discusso que associa a conservao dos recursos naturais para as geraes futuras e perspectivas

de desenvolvimento.

Ao longo da histria, a humanidade imaginou ter domnio sobre os recursos naturais, mas a

ao antrpica persiste e distancia o homem da compreenso sobre as leis da natureza. Para Dale e

Carter (1955 p. 155 apud Shumacher, 1997, p. 197): O homem, civilizado ou selvagem, um filho

da natureza no o senhor dela. Tem de ajustar suas aes a certas leis naturais se quiser manter

seu domnio sobre o ambiente. O homem no percebe que ultrapassar os limites sinalizados pela

natureza tem impacto direto na sua permanncia no planeta. E, assim, utiliza o solo e a vegetao,

causando a desertificao e o desaparecimento de espcies animais, e isto se traduz como o processo

de civilizao, todavia, gerou mais conflitos do que qualidade de vida para a populao mundial.

Entretanto, para intervir na questo ambiental, dever-se-ia, primeiramente, sensibilizar as

pessoas quanto ao conceito de sustentabilidade, levando-as reflexo no que se refere sua relao

com a natureza, a qual tambm faz parte. Para tanto, imprescindvel compreender os pilares nos

quais o desenvolvimento sustentvel est estruturado e as mudanas necessrias em prol do

desenvolvimento e da conservao dos recursos naturais.

Segundo Sachs (2008) os cinco pilares do desenvolvimento sustentvel so: 1 - Social,

fundamental por motivos tanto intrnsecos quanto instrumentais, por causa da perspectiva de

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disrupo (ruptura) social que paira de forma ameaadora sobre muitos lugares problemticos do

nosso planeta; 2 Ambiental, com as suas duas dimenses (os sistemas de sustentao da vida como

provedores de recursos e como recipientes para a disposio de resduos); 3 - Territorial,

relacionado distribuio espacial dos recursos, das populaes e das atividades; 4 - Econmico,

sendo a viabilidade econmica a condition sine qua non para que as coisas aconteam; 5 - Poltico, a

governana democrtica um valor fundador e um instrumento necessrio para fazer as coisas

acontecerem; a liberdade faz toda a diferena.

Os referidos pilares esto intrinsecamente ligados e interferem, de modo simultneo, nas

condies de vida humana, mas, deve-se oferecer ao pilar ambiental uma ateno diferenciada, em

funo dos recursos naturais disponibilizarem tantos meios para se viver, e ao mesmo tempo ter o

papel de receptor dos resduos. Do mesmo modo, os princpios de igualdade, equidade e

solidariedade devem estar impregnados no conceito de sustentabilidade, pois so indispensveis e,

em mdio ou longo prazo, podem impactar no pensamento econmico.

Por consequncia, desponta a necessidade de incorporar estratgias que impulsionem a

sustentabilidade. De acordo com Sachs (2008), [...] teremos que desenvolver e utilizar tecnologias

sustentveis; estabilizar a populao global, visando o equilbrio econmico e a sustentabilidade

ambiental; e, ainda, ajudar os pases mais pobres a sair dessa condio. Estas so metas

consideradas bsicas e condicionantes para o alcance da sustentabilidade, a trajetria global, na qual

a humanidade est inserida, demandando mudanas essenciais s prticas de sustentabilidade, assim

como, ao bom desempenho ambiental, social e econmico.

Porm, a prioridade seria voltar os esforos para cooperar com as regies mais pobres do

planeta, as retirando da situao de misria. E, por conseguinte, atacar o problema da

superpopulao, por meio do uso de tecnologias sustentveis, que busquem agregar todas as cincias,

com vistas continuidade da existncia das espcies do planeta.

Nos dias atuais, essa dinmica permanece e ganha impulso devido s demandas construdas

pela prpria sociedade. O uso do solo e das pessoas est sob o domnio de grandes grupos

econmicos, investidores de empreendimentos (joint ventures) em diversos segmentos do mercado.

Contudo, indispensvel modificar a forma de utilizao do solo e do processo de industrializao,

atravs de tecnologias sustentveis adequadas realidade local e que busquem a permanncia do

homem no planeta, visando compensar ou mitigar a ao antrpica na natureza.

Para Sachs (2008) necessitamos de um comprometimento global comparvel para custear a P

& D em tecnologias sustentveis, tais como energia limpa, variedades de sementes resistentes seca,

criao de peixe ambientalmente segura, vacinas para doenas tropicais, aperfeioamento do

monitoramento remoto e da conservao da biodiversidade e muito mais.

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Neste sentido, promover e socializar pesquisas e tecnologias que ofeream segurana

alimentar e sade para as populaes, e, que ainda conserve a biodiversidade, ser uma medida,

sobretudo inclusiva para as comunidades extrativistas de babau (entre outras tradicionais) da

mesorregio do Bico do Papagaio, pois estas mantm uma relao estreita com sua regio, com o

meio em que vivem e com o seu ambiente.

Todavia, os sistemas de produo integrada carecem de adaptaes conforme sua realidade,

em vrias escalas, iniciando pela agricultura familiar at chegar aos grandes empreendimentos, e,

dessa forma, conglomerar todos na estratgia de sustentabilidade.

Nas palavras de Sachs (2008, p. 51), todos deveriam empenhar-se em busca do [...]

aproveitamento racional e ecologicamente sustentvel da natureza em benefcio das populaes

locais, levando-as a incorporar a preocupao com a conservao da biodiversidade aos seus prprios

interesses [...]. Pela complexidade socioambiental e geogrfica das comunidades extrativistas da

mesorregio do Bico do Papagaio, so substanciais os mecanismos que proporcionem

desenvolvimento e conservao ambiental, adequados para sua realidade e no adotar modelos

aplicados em outras regies.

Na obra A Grande Transformao, Karl Polany estudou e descreveu as sociedades

primitivas compreendendo o homem como um ser social, que articula suas aes em busca de

atender as necessidades coletivas e no somente individuais. Em suas pesquisas relacionadas s

primeiras civilizaes, concluiu que nos sistemas econmicos o homem operava atravs de

motivaes sociais e no econmicas, e que o lucro no era o objetivo principal destas sociedades.

Por isso, Polany distingue quatro princpios de comportamento econmico associados aos

modelos institucionais, que so:

Quadro 1 - Classificao das formas de organizao da economia

TIPOS DE

ORGANIZAO

ECONMICA

DESCRIO

DOMESTICIDADE - Consiste na produo para uso prprio ou em grupo (em grego OECONOMIA)

RECIPROCIDADE - Corresponde a relao estabelecida entre muitas pessoas por uma sequncia

duradoura de dons.

- Obtm-se em respeito, em estima ou em reconhecimento diante dos outros

membros.

REDISTRIBUIO - O produto da atividade de cada um partilhado com as outras pessoas que vivem

com ele.

- Inmeros exemplos mostram que a redistribuio tambm tende a enredar o

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sistema econmico propriamente dito em relaes sociais.

MERCADO - O mercado o local de encontro para a finalidade da permuta o da compra e

venda.

Fonte: Livro: A Grande Transformao adaptado pelo autor.

O quadro acima pode ser conferido na obra A Grande Transformao, o mesmo esclarece o

modo de vida das sociedades no mercantis e o quanto a implantao de uma economia de mercado,

bem como o processo de industrializao impactou no desenvolvimento econmico e social da

sociedade. Assim compreende-se que os princpios dessas sociedades no eram associados

meramente economia, o bem estar em comum, por exemplo, era a meta maior.

Com o advento da indstria no sculo XVIII, a adoo de tecnologias sustentveis tornou-se

um impasse diante da fora do mercado, visto que [...] a produo das mquinas numa sociedade

comercial envolve uma transformao que a da substncia natural e humana da sociedade em

mercadorias (POLANY, 2000, p. 61).

Polany apresenta os trs estgios que no sculo XVIII, configurou-se a sociedade industrial: i)

comercializao do solo, ii) elevao da produo de alimentos para atender nacionalmente uma

produo industrial crescente e iii) ampliao do sistema de produo excedente aos demais

territrios.

O mecanismo autorregulador do mercado levou o homem e a natureza a se ajustarem lei da

oferta e da procura, tornando-os mercadorias ou produtos para comercializao. Do mesmo modo, a

fora de trabalho foi negociada por meio de um salrio, assim como a terra poderia ser usada

mediante o pagamento de um aluguel.

2.2 Desenvolvimento Comunitrio, Capital Social no Agroextrativismo

O desenvolvimento comunitrio intercorre, sobretudo, quando os membros de determinada

comunidade internalizam e praticam alguns princpios inerentes ao capital social, (participao,

confiana, cooperao, solidariedade, organizao e iniciativa). Conforme Bourdieu (1999, p. 65) o

conceito de capital social est baseado, no: [...] o conjunto de recursos atuais ou potenciais que esto

ligados posse de uma rede durvel de relaes mais ou menos institucionalizadas de

interconhecimento e de inter-reconhecimento ou, [...] vinculao a um grupo, como conjunto de

agentes que no somente so dotados de propriedades comuns [...], mas tambm so unidos por

ligaes permanentes e teis.

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Desse modo, atravs de um processo de conscientizao das potencialidades e recursos de

uma comunidade que se institui o capital social, o qual deve ser cultivado a partir de objetivos que

visem benefcios coletivos e relevantes para o seu desenvolvimento comunitrio. Para tanto, [...] o

volume do capital social que um agente individual possui depende ento da extenso da rede de

relaes que ele pode efetivamente mobilizar e do volume do capital (econmico, cultural ou

simblico) que posse exclusiva de cada um daqueles a quem est ligado (BOURDIEU, 1999 p. 66).

Coleman (1998) tambm ressalta, [...] O conceito de capital social como um recurso para a

ao, uma forma de introduzir a estrutura social no paradigma da ao racional. As formas de

organizao social so examinadas: obrigaes e expectativas, os canais de informao, e as normas

sociais [...]. Partindo deste princpio, o capital social entendido como fator preponderante ao

desenvolvimento das comunidades agroextrativistas, as quais encontram obstculos para a

sustentabilidade de suas atividades, possivelmente em razo da ausncia de capital social.

Para Franco (1999) No pode haver nenhuma espcie de desenvolvimento sem

desenvolvimento social, isto , sem a gerao, ampliao ou reproduo, alterao da composio,

em termos de qualidade e/ou de quantidade, daquilo que se chama Capital Social. A busca por

benefcios coletivos est intrnseca aos objetivos sincronizados, o desenvolvimento comunitrio,

configurado distinto das estratgias governamentais e acontece mediante a transformao de uma

comunidade. Desse modo possvel antecipar o cenrio futuro conforme a gesto social, o esprito

participativo e a reciprocidade entre seus membros tornando os atores sociais protagonistas da

histria do seu desenvolvimento.

O agroextrativismo ocorre quando atividades como a agricultura, cultivo de rvores frutferas,

pesca etc., combinam-se com atividades extrativistas gerando o que se chama de conjunto de

sistemas complexos de produo agroextrativista (WWF1 2012). O referido sistema bastante

praticado na regio do Bico do Papagaio, em funo do perodo de entre safra do babau, o qual os

membros das comunidades aproveitam para cultivar e comercializar outras culturas, como o feijo,

arroz, milho, frutas e hortalias, como alternativa e nica forma de garantir a renda para o sustento de

suas famlias.

Neste sentido, necessrio que estas comunidades agroextrativistas, compreendam a relao

entre sustentabilidade e desenvolvimento, e alcance o efeito das suas aes frente sustentabilidade

das florestas de babau do Brasil. Assim, concernente reconhecer o sistema agroextrativista

associado ao extrativismo do babau, como alternativa para o desenvolvimento dos povos e as

comunidades tradicionais da mesorregio do Bico do Papagaio, como tambm, reconhecer a

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relevncia do servio ambiental prestado por estas comunidades (comunidade Sete Barracas e demais

comunidades de Quebradeiras de coco de babau distribudas no Bico do Papagaio), promovendo a

ecologizao do meio rural.

Na condio em que essas comunidades encontram-se, o apoio e investimento do setor

empresarial cumprindo e praticando a responsabilidade social perante as comunidades

agroextrativistas onde esto inseridas as empresas, e ainda, com a interveno do setor pblico por

meio de polticas pblicas, voltadas para a sustentabilidade com base na realidade local, sero estes,

os mecanismos primordiais para alcanar implementaes que contribuam efetivamente com o seu

desenvolvimento sustentvel, visando projetos que impulsionem o agroextrativismo. Tambm

importante considerar o aproveitamento integral do coco de babau, no o considerando apenas

como uma oleaginosa, mas, tambm, como uma biomassa energtica e geradora de produtos

tecnolgicos e de alto valor agregado, capaz de contribuir com o desenvolvimento local, de elevar a

qualidade de vida das referidas comunidades e de ainda manter conservadas as florestas de babau da

regio.

No s o babau, mas todos os produtos florestais carecem de atendimento s suas demandas

bsicas, como crdito, acesso aos mercados, capacitaes gerencial, comercial e tcnica, assim como

o acesso s tecnologias sustentveis que promovam agregao de valor aos produtos e melhoria de

qualidade de vida para as comunidades agroextrativistas.

2.3 O Plano Nacional da Sociobiodiversidade

O Governo federal participou da Conveno de Diversidade Biolgica no ano de 2002 e

aprovou a Poltica Nacional de Biodiversidade pelo Decreto 4.339 de 22/08/2002. E, posteriormente

alguns eventos de consultas realizados pelos ministrios que coordenam esta poltica (MDA, MMA e

MDS) e Sociedade Civil Organizada, apresentaram propostas que deram origem primeira verso do

Plano Nacional de Promoo das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB). No decorrer

do, Seminrio Nacional de Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade: Agregao de Valor e

Consolidao de Mercados Sustentveis, em julho de 2008, a verso final deste Plano foi discutida e

tornou-se vlida.

O PNPSB possibilita observar a inter-relao de iniciativas oriundas dos Governos Federais,

Estaduais e Municipais, tambm de ONGs, Organizaes sociais, Setor empresarial e Instituies

acadmicas, em busca de desenvolver projetos para a promoo das cadeias produtivas dos produtos

1 O conceito do termo agroextrativismo utilizado pela ONG WWF, encontra-se Disponvel em:

http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/reducao_de_impactos2/agricultura/agr_acoes_resultados/agro/ - ltimo acesso

em 23.03.2012.

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extrativistas encontrados nos biomas brasileiros. Os atores sociais envolvidos enfatizam que o

fortalecimento deste mercado imprescindvel para o desenvolvimento sustentvel, de modo que

possam atravs do extrativismo sustentvel viabilizar projetos de gerao ou complemento de renda,

ocupao e conservao da biodiversidade.

O Plano Nacional para Promoo das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade uma

poltica pblica, que tem como gestores os Ministrios do Meio Ambiente (MMA), do

Desenvolvimento Agrrio (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS) e

CONAB, entre outros parceiros do governo e Organizaes Sociais. Segundo o documento oficial do

PNPSB, [...] O Plano tem como principal objetivo desenvolver aes integradas para a promoo e

fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade, com agregao de valor e

consolidao de mercados sustentveis [...], e ainda promover [...] produtos e servios da

sociobiodiversidade oriundos de territrios ocupados por povos indgenas, quilombolas,

comunidades tradicionais e agricultores familiares [...].

Para tanto, a articulao com outras polticas pblicas fundamental, dentre elas esto: i)

PAA Programa de Aquisio de Alimentos da Agricultura Familiar, ii) PCTAFs Poltica

Nacional de Desenvolvimento Sustentvel dos Povos e Comunidades Tradicionais e iii) PRONAF

Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar. Dessa forma, pretendem viabilizar a

integrao de aes que complementam e atendam as reais necessidades dos seus beneficirios. Os

objetivos especficos colocados no Plano abrangem aspectos como:

Promover a conservao, o manejo e o uso sustentvel dos produtos da sociobiodiversidade.

Fortalecer cadeias produtivas em cada um dos biomas agregando valor aos produtos da

sociobiodiversidade.

Fortalecer a organizao social e produtiva dos povos indgenas, quilombolas, comunidades

tradicionais e agricultores familiares.

Ampliar, fortalecer e articular instrumentos econmicos necessrios estruturao das

cadeias produtivas.

Fortalecer redes de conhecimento integrado s aes de pesquisa, assistncia tcnica e

capacitao.

Fortalecer a articulao intra e interinstitucional e inter-setorial.

Adequar o marco legal de maneira a atender as especificidades dos produtos da

sociobiodiversidade.

Os eixos dessas aes esto estabelecidos num conjunto de linha de operaes, que

contemplam suas prioridades conforme a descrio apresentada no Plano, bem como atividades

complementares para a valorao dos servios da sociobiodiversidade, as quais seguem abaixo:

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Promoo e apoio produo e ao extrativismo sustentvel;

Estruturao e fortalecimento dos processos industriais;

Estruturao e fortalecimento de mercados para os produtos da sociobiodiversidade;

Fortalecimento da organizao social e produtiva;

Aes complementares para a valorao dos servios da sociobiodiversidade.

As estratgias de implementao do PNPSB trazem elementos que do seu ponto de vista,

contribuem para a eficcia e o desenvolvimento adequado de uma poltica pblica, dentre esses, trs

elementos citados no Plano chamam ateno para:

Evitar a duplicao de estruturas e iniciativas, valorizando e reforando o que j existe.

Articular e fortalecer os espaos, polticas e programas j existentes em torno dos produtos da

sociobiodiversidade, buscando a complementariedade entre as aes.

Buscar a gesto participativa e compartilhada, articulando os setores governamental, privado

e as organizaes sociais, nas escalas federal, regional, estadual, municipal, local. Ou seja, o

Plano no de responsabilidade exclusiva do Governo Federal, mas de todos os segmentos

interessados no fortalecimento das cadeias produtivas de produtos da sociobiodiversidade.

O PNPSB composto de diretrizes estratgicas que esto de acordo com as polticas pblicas,

com o marco regulatrio nacional e os acordos internacionais, os quais o Brasil signatrio, estando

ajustadas s demandas sociais apresentadas em Seminrios de consulta realizadas nos biomas,

Amaznia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlntica, Pantanal e Pampa. Eis as diretrizes mencionadas neste

Plano:

i) Promover a conservao e o uso sustentvel da biodiversidade;

ii) Promover o reconhecimento dos direitos dos povos indgenas, quilombolas, comunidades

tradicionais e agricultores familiares ao acesso aos recursos da biodiversidade e repartio justa

e equitativa de benefcios;

iii) Promover a valorizao e respeito da diversidade cultural e conhecimento tradicional;

iv) Promover a segurana alimentar e nutricional a partir da alimentao diversificada;

v) Buscar a agregao de valor socioambiental, com gerao de emprego, renda e incluso

social;

vi) Construir e consolidar mercados regidos por valores de cooperao, solidariedade e tica;

vii) Adotar a abordagem de cadeias e arranjos produtivos, o enfoque participativo, territorial e

sistmico como elementos de concepo e implementao do Plano;

viii) Promover o empoderamento e controle social;

ix) Promover a articulao intra e institucional, e inter-setorial;

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x) Implementar uma estrutura de gesto com base no compartilhamento de responsabilidades

entre os setores pblico, privado e a sociedade civil organizada. (MDA, 2011)

Para Neves, Rodrigues e Silva2 (2011), a avaliao do processo de implementao do PNPSB

na mesorregio do Bico do Papagaio indica alguns gargalos que devem ser dirimidos em curto prazo,

para concretizar o objetivo maior do Plano, que o fortalecimento da cadeia produtiva do babau na

referida mesorregio.

Por consequncia, da perspectiva da atividade agroextrativista, o PNPSB apresenta estratgias

para compreenso de que princpios mais abrangentes possam direcionar as aes de governo,

evitando, assim, a repetio de aes por vezes ineficazes e potencializando todas as iniciativas

desenvolvidas pelas comunidades agroextrativistas de babau. Esta pesquisa revela que o Plano

representa uma oportunidade para as organizaes sociais colocarem suas demandas e abranger

segmentos econmicos que antes no seriam contemplados.

Todavia, observa-se que a maior parte dos atores envolvidos nesta pesquisa concorda com as

diretrizes e estratgias de implementao utilizadas pelo referido Plano, e ainda est aberta a dilogos

que possam acelerar a implementao desta poltica pblica e das aes voltadas para atingir seus

objetivos e metas propostos, contribuindo, de fato com o fortalecimento da cadeia produtiva do

babau.

Diante do contexto, atender as recomendaes apresentadas pelas comunidades

agroextrativistas ser de fundamental importncia para prover e estimular os implementos essenciais

ao desenvolvimento Plano do Nacional da Sociobiodiversidade.

Eis as principais recomendaes apresentadas (NEVES, RODRIGUES E SILVA, 2011):

Realizar o planejamento de comunicao que utilize vrios veculos (Rdio Comunitria,

Carro de som, Impressos, TV e outros).

A diminuio da burocracia (autorizao da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria -

ANVISA para fabricao de produtos; licena de operao - LOP junto ao Instituto Natureza

do Tocantins - NATURATINS; ausncia de registro para emisso de Nota Fiscal).

Organizar a estrutura logstica e ampliar o investimento em rodovias e sistemas de

transportes.

Estimular a organizao social e produtiva entre os extrativistas.

Ampliar e viabilizar o acesso s politicas pblicas.

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Divulgar para a populao (consumidores potenciais) os benefcios nutricionais do coco de

babau.

Reconhecer e promover a valorizao do extrativismo do babau como forma de conservao

ambiental.

Definir, como ao prioritria do Governo Federal, o combate s elevadas taxas de

analfabetismo que atingem muitas comunidades extrativistas.

3 METODOLOGIA

Partindo dos pressupostos da Economia Ecolgica, e no dilogo com o Ecodesenvolvimento,

e com vises humanistas do processo de desenvolvimento, foram desenvolvidos os procedimentos e

instrumentos desta pesquisa.

Foram diagnosticados os principais arranjos produtivos da extrao do coco babau na regio

do Bico do Papagaio TO. Neste sentido, para realizar a pesquisa, o trabalho foi dividido em trs

etapas, a primeira consistiu em selecionar as reas rurais de 11 municpios (Aguiarnpolis,

Tocantinpolis, Nazar, Luzinpolis, Riachinho, Carrasco Bonito, Buriti, So Miguel do Tocantins,

Araguatins e Anans), onde esto localizadas as comunidades que praticam o extrativismo do babau

e desenvolvem atividades significativas, com grande expresso ambiental, social e econmica para

regio do Bico do Papagaio.

Estabelecida diviso de reas, na segunda etapa selecionou-se o pblico alvo da pesquisa,

conforme cada arranjo, com a seguinte distribuio:

Projeto Arte Norte artess residentes nas cidades, Aguiarnpolis, Tocantinpolis, Nazar e

Araguatins/TO;

Assentamento Sete Barracas comunidade agroextrativista localizada na zona rural de So

Miguel/TO;

Tobasa catador homens e mulheres catadores de coco de babau que comercializam o coco

inteiro com a indstria Tobasa, residentes da zona rural de Nazar, Anans, Luzinpolis/TO;

Tobasa quebradeira mulheres quebradeiras de coco de babau que comercializam sua

produo de amndoa e cascas com a indstria Tobasa, residentes na zona rural de Buriti e

Carrasco Bonito/TO.

Assim a pesquisa foi desenvolvida nas seguintes etapas:

2 Neves, Rodrigues e Silva. Avaliao do Processo de Implementao do Plano Nacional da Sociobiodiversidade na Mesorregio do Bico do Papagaio. IX Encontro Nacional da ECOECO Braslia/DF, 2011.

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I. Caracterizao socioeconmica da cadeia produtiva do babau.

II. Diagnstico socioambiental dos arranjos produtivos pesquisados.

III. Clculo do ICV dos arranjos produtivos pesquisados.

IV. Comparao das principais dimenses dos arranjos produtivos pesquisados.

3.1. Caracterizao socioeconmica da cadeia produtiva do babau.

Foram levantados dados secundrios da extrao do coco babau no Brasil, em fontes

especializadas, e depois os dados foram colocados em uma dimenso temporal e espacial. Os dados

posteriormente foram trabalhados estatisticamente para verificar a evoluo da atividade no pas, nas

mesorregies e nas unidades da federao.

Atravs de pesquisa documental foram levantadas informaes qualitativas sobre a estrutura e

as perspectivas de produo e tecnolgica no beneficiamento do coco babau. Tambm, foi

pesquisado um acervo fotogrfico para demonstrar as rotas tecnolgicas do coco babau.

3.2 Diagnstico socioambiental dos arranjos produtivos pesquisados

Atravs de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas foi realizado o histrico de

cada uma das tipologias definidas: Catadores e quebradeiras de coco com relao comercial com a

indstria; artess do Projeto Arte Norte e agricultores familiares do Assentamento Sete Barracas.

Foi realizado o contato com os representantes da Tobasa Bioindustrial, do Projeto Arte

Norte/Sebrae e do Clube Agrcola Sete Barracas, para apresentar a pesquisa em questo, assim como,

seus objetivos e dessa forma obter a autorizao e apoio para o desenvolvimento dos trabalhos. E,

assim, verificar vrios modelos de aproveitamento do coco de babau praticados pelas as

comunidades extrativistas da referida regio, como informado anteriormente, os produtos advindos

desse aproveitamento proporcionam a comercializao do coco inteiro, amndoas, leo, mesocarpo,

carvo e artesanato com alta qualidade.

Para obter informaes relacionadas s atividades da Tobasa Bioindustrial de Babau S/A.,

um questionrio estruturado e um roteiro de perguntas, foi aplicado aos seus representantes, aos

fornecedores de matria prima - negociam a compra dos produtos comercializados com os

extrativistas e aos membros das comunidades que realizam as atividades de:

Coleta do coco de babau;

Produo de carvo;

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leo;

Amndoas.

As perguntas-chave buscaram responder as questes relacionadas comercializao,

produo, fornecimento, relao com a indstria, relao com fornecedores e renda mensal,

conforme abaixo descritas:

i) Quem so os componentes da cadeia produtiva do babau?

ii) Onde esto localizados ou residem?

iii) O que produzem por meio da extrao do coco de babau?

iv) O quanto fornecem de matria-prima ou produtos para indstrias qumicas,

siderrgicas, cermicas (entre outros)?

v) Como a relao dos fornecedores com a indstria ou outros segmentos de empresas

que comercializam?

vi) Como acontece a relao entre fornecedores e extrativistas?

vii) Qual a renda mensal advinda do extrativismo do babau?

Foram aplicados 155 questionrios e realizadas 03 entrevistas estruturadas e semiestruturadas

distribudas territorialmente na zona rural de 10 municpios (Aguiarnpolis, Tocantinpolis, Nazar,

Luzinpolis, Riachinho, Carrasco Bonito, Buriti, So Miguel do Tocantins e Anans), junto aos

membros das comunidades extrativistas e representantes de indstrias da mesorregio do Bico do

Papagaio, para levantar as condies de vida dessa populao, assim como a situao atual da cadeia

produtiva do babau na regio.

Quadro 02. Por tipologia, os questionrios e entrevistas tiveram a seguinte distribuio.

Tipologia Quantidade de

questionrios

Quantidade de

entrevistas

Locais

(Municpios) de

Aplicao dos

Instrumentos de

Pesquisa

Tamanho da

Populao

Catadores de coco

com relao

comercial indireta

49 02 Nazar, Anans e

Luzinpolis/TO

1.500

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com a Indstria

Quebradeiras de

coco com relao

comercial indireta

com a Indstria

48 03 Buriti e Carrasco

Bonito/TO

500

Artess do Projeto

Arte Norte

34 03 Aguiarnpolis,

Tocantinpolis,

Nazar e

Araguatins/TO

80

Agricultores

familiares do

Assentamento Sete

Barracas

27 02 So Miguel/TO 50

Posteriormente os dados foram tabulados utilizando o pacote estatstico SPSS (Statistical

Package for Social) verso 15.0 e os dados por tipologia estudada foram agrupados nas seguintes

dimenses, com seus respectivos indicadores como demonstrado no quadro abaixo.

Quadro 03. Dimenses e indicadores do ICV

Dimenses Indicadores

Fatores que favorecem o

desenvolvimento

(intitulamentos).

Relacionamento com os proprietrios de fazendas por parte dos extratores

Condies educacionais das famlias dos extratores de babau

Avaliao das condies educacionais por parte dos extratores

Acesso a bens por parte dos extratores de babau

Avaliao das condies de moradia

Indicadores das condies de moradia

Polticas Pblicas

Avaliao das condies gerais de comercializao

Participao em programas do Governo Federal

Avaliao dos extratores em relao as regras de participao em programas

do Governo

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Avaliao dos extratores em relao Assistncia Tcnica

Avaliao dos extratores a atuao das instituies na regio

Caractersticas do

Desenvolvimento (elementos de

converso)

Avaliao da quantidade de pessoas da famlia trabalhando com babau

Avaliao dos pesquisados sobre as fontes da renda familiar

Avaliao das condies gerais de trabalho por parte dos extratores

Avaliao dos extratores em relao a sua renda

Avaliao dos entrevistados em relao as suas condies gerais de

produo

Ambiental

Avaliao da distncia at aos babauais

Avaliao do acesso aos babauais

Percepo da variao das distncias nos ltimos 5 anos

Avaliao das fontes de gua por parte dos extratores

Avaliao da conservao da floresta por parte dos extratores

Efeitos do Desenvolvimento

(capacitaes e

funcionamentos)

Avaliao dos extratores em relao s condies gerais de alimentao e

nutrio

Avaliao dos extratores sobre danos da atividade com o babau sobre a

sade

Avaliao dos extratores sobre as condies gerais de sade

Percepo dos extratores sobre a evoluo de sua situao econmica nos

ltimos 5 anos

Percepo dos extratores sobre a evoluo da situao ambiental vivenciada

nos ltimos 5 anos

Capital Social Avaliao dos extratores sobre sua participao em organizaes

associativas e comunitrias

Avaliao dos extratores sobre sua participao poltica

Avaliao dos extratores sobre sua participao em atividades culturais

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Indicadores de capital social

Percepo dos extratores aspectos de sua participao comunitria

Motivao dos extratores em continuarem filiados em organizaes

associativas e comunitrias

Motivao dos extratores para se tornarem filiados em organizaes

associativas e comunitrias

O interesse conhecer a fundo as diversas experincias que as comunidades agroextrativistas

tm com o babau, e avaliar as melhores formas de se conviver de forma sustentvel com a

biodiversidade existente.

3.3 Clculo do ICV dos arranjos produtivos pesquisados.

Para verificar qual modelo de aproveitamento do coco de babau considerado sustentvel

do ponto de vista socioambiental, econmico, e que ainda contribua com a melhoria das condies de

vida das comunidades extrativistas, foram aplicados questionrios para estimar o ndice de

Condies de Vida - ICV inicialmente [...] Desenvolvido pela Fundao Joo Pinheiro, [...], para

estudar a situao de municpios mineiros, que foi logo depois adequado, em consrcio com o IPEA,

o IBGE e o PNUD, para a anlise de todos os municpios brasileiros (IPEA/IBGE/FJP/PNUD, 1998).

Para MINAYO, HARTZ, BUSS3 (2000) o ICV um composto de 20 indicadores em cinco

dimenses: 1) renda (familiar per capita, grau de desigualdade, percentagem de pessoas com renda

insuficiente, insuficincia mdia de renda e grau de desigualdade na populao de renda

insuficiente); 2) educao (taxa de analfabetismo, nmero mdio de anos de estudo [...]; 3) infncia

(percentagem de crianas que trabalham; [...] crianas que no frequentam escola [...]; 4) habitao

(percentagem da populao em domiclios com densidade mdia acima de duas pessoas por

dormitrio; [...] populao que vive em domiclios durveis e [...] que vive em domiclios com

instalaes adequadas de esgoto) e 5) longevidade (esperana de vida ao nascer e taxa de mortalidade

infantil). O ICV sintetizado por meio de vrios artifcios metodolgicos [...] resultado da

colaborao entre FJP/IPEA/IBGE/PNUD (1998).

3 MINAYO, Maria Ceclia S., HARTZ, Zulmira Maria de Arajo; BUSS, Paulo Marchiori. Qualidade

de vida e sade: um debate necessrio. Disponvel em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-

81232000000100002&lng=pt&nrm=iso >. Acesso em: 09 de mar. 2012.

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Entretanto, para mensurar as condies de vida das artess, quebradeiras e dos catadores de

coco de babau no Bico do Papagaio tocantinense, foi elaborado, um questionrio com base no

ndice de Condies de Vida - ICV do Programa Territrios Rural da Secretaria de Desenvolvimento

Territorial (SDT/MDA). O questionrio trabalhou os aspectos subjetivos e foi aplicado conforme a

realidade local, dessa forma, possibilitou saber quais so as suas as expectativas para o futuro, o

modo como esto se organizando e se existem instrumentos que favoream a sustentabilidade social,

ambiental e econmica dessas comunidades.

O ICV um indicador que tem como propsito reproduzir as mudanas demonstradas pelas

condies de vida, trata-se de um instrumento de acompanhamento e anlise dessas condies nos

territrios rurais (Documento, Sistema de Gesto Estratgica ndice de Condies de Vida, da

Secretaria de Desenvolvimento Territorial SDT/MDA/2011). Para realizar a pesquisa e

compreender as especificidades que envolvem a realidade das artess e dos extrativistas do coco de

babau localizados no Bico do Papagaio tocantinense, o ICV foi adaptado e reconstitudo em 06

(seis) instncias, cada uma associa os seus respectivos indicadores, conforme abaixo:

Quadro 04 Instncias e Indicadores de Desenvolvimento e das Condies de Vida das

Comunidades Extrativistas de Babau

Fatores que favorecem o

desenvolvimento

(intitulamentos).

1. Mo de obra familiar em atividade dentro ou fora da unidade

2. rea da unidade de produo familiar

3. Escolaridade

4. Condies da moradia

5. Acesso a mercados

Polticas

6. Acesso a polticas pblicas (Pronaf, Bolsa-famlia, etc.)

7. Acesso a crdito e assistncia tcnica

8. Presena de instituies que favorecem o desenvolvimento rural

Caractersticas do

Desenvolvimento (elementos de

converso)

9. Renda familiar

10. Produtividade do trabalho

11. Produtividade da terra

12. Diversificao da produo agrcola

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13. Pluriatividade, diversificao nas fontes de renda familiar

Ambiental

14. Uso e preservao dos recursos naturais: gua

15. Uso e preservao dos recursos naturais: solo

16. Uso e preservao dos recursos naturais: vegetao nativa

Efeitos do Desenvolvimento

(capacitaes e

funcionamentos)

17. Estar bem alimentado / nutrido

18. Ter boa sade

19. Permanncia dos membros da famlia da unidade de produo

20. Percepo sobre as mudanas na situao econmica da famlia

21. Percepo sobre as mudanas na situao ambiental da unidade

Capital Social (disposio para

cooperar)

22. Participao social (cooperativas e associaes)

23. Participao poltica (eleies, conselhos e assembleias)

24. Participao cultural (grupos de expresso cultural, outras

atividades).

Os indicadores mencionados basearam a elaborao do questionrio que foi utilizado para o

calculo do ICV das artess e dos extrativistas de babau.

Para tanto, o ICV foi calculado conforme a orientao do documento de referencia, Sistema

de Gesto Estratgica ndice de Condies de Vida, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial

SDT/MDA/2011, o qual determina que os referidos indicadores sejam avaliados numa escala de 05

(cinco) pontos, iniciando por 01 (hum) = pssimo at 05 (cinco) = timo, assim obtm-se a mdia

aritmtica dos indicadores de cada instncia.

O referido documento recomenda que, para se alcanar o ICV de um Territrio, deve-se

seguir trs etapas, nas quais so utilizadas as informaes dos questionrios aplicados na pesquisa.

Primeira etapa calcular a mdia aritmtica de cada indicador (mj), em cada instncia:

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A quantidade de questionrios aplicados com respostas vlidas do indicador i.

Segunda etapa calcular a mdia aritmtica dos indicadores de cada instncia (di).

Terceira etapa mdia harmnica das instncia (ICV).

Os nveis de ICV, esto classificados em, i) baixo, ii) mdio baixo, iii) mdio, iv) mdio

alto, e v) alto ndice, de acordo a tabela abaixo:

Tabela 1. Classificao do ICV

ICV

ALTO MDIO ALTO MDIO MDIO BAIXO BAIXO

5 5-4 4-3 3-2 1-2

3.4 Comparao das principais dimenses dos arranjos produtivos pesquisados.

Qual a forma de trabalho com o coco babau que trs maior qualidade de vida para as

comunidades envolvidas? Visando responder esta pergunta central para o trabalho sero feitas as

seguintes comparaes entre os casos estudados.

Em primeiro lugar sero comparados os ICVs de cada caso Quebradeiras, Catadores,

Agroextrativistas e Artess.

Depois separadamente sero comparadas as dimenses, i) Fatores que favorecem o

desenvolvimento, ii) Polticas Pblicas iii) Caractersticas do Desenvolvimento, iv) Ambiental, v)

Efeitos do Desenvolvimento, e vi) Capital Social, do ICV nos casos analisados.

Por fim, alguns indicadores chaves sero comparados, com o intuito de destacar as

especificidades na situao de cada arranjo produtivo, so eles:

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Escolaridade;

Renda;

Alimentao/nutrio;

Sade;

Capital social.

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4 RESULTADOS E DISCUSSES

4.1 Catadores e Quebradeiras de Coco com relao comercial com a Tobasa Bioindustrial de

Babau

4.1.1. Histrico da Tobasa Bioindustrial de Babau

A Tobasa foi fundada em 1969 pela famlia Baruque, um grupo empresarial de Minas Gerais

que na poca dirigia uma fbrica de sabo de coco, instalada em Belo-Horizonte, cuja marca

denominava-se sabo libans. Pelas dificuldades de abastecer esta empresa com o leo de coco de

babau, matria-prima principal na fabricao do sabo de coco, o lder do grupo, engenheiro

Edmond Baruque, ento empresrio e professor da Escola de Engenharia da antiga Universidade do

Brasil no Rio de Janeiro, saiu em busca de estabelecer parcerias para o fornecimento com os

principais produtores de leo de babau, que se localizavam nos estados do Piau, Maranho e

Tocantins (na poca, extremo norte de Gois). Foi, ento, neste giro comercial pelo Norte e Nordeste

que o empresrio se impressionou com os milhes de hectares de florestas nativas de palmeiras de

babau, promovendo, a partir deste cenrio, a fundao da indstria Tobasa com o apoio da Sudam,

no municpio de Tocantinpolis, uma vez que a regio do Bico do Papagaio j era,

reconhecidamente, a terceira maior regio produtora de amndoas do Brasil.

Neste contexto, em seus primeiros 20 anos de atividade, a empresa processava apenas a

amndoa produzida, via gume do machado, pelas mulheres quebradeiras de coco, a partir do

extrativismo tradicional existente nos trs maiores estados produtores do pas, referidos

anteriormente, produzindo, desta forma, em sua fbrica, apenas o leo e a torta de babau. Todavia,

com o passar dos anos, a Tobasa visualizou que a maior parte do fruto era desperdiada, pois as

amndoas representam apenas 7% do peso do coco, o que levou a empresa a investir nas tecnologias

de processamento integral do coco de babau, as quais pudessem permitir o aproveitamento dos 93%

do restante da riqueza do coco para a gerao de novos produtos industriais, como as biomassas

energticas, as farinhas amilceas, o lcool e o carvo ativado, a partir das trs fraes remanescentes

do coco (epicarpo, mesocarpo e endocarpo).

De modo, o empreendimento Tobasa passou a tornar-se referncia no Brasil como projeto

empresarial nico e pioneiro, a partir da consolidao de suas tecnologias inovadoras para o

aproveitamento integral do coco de babau, gerando em consequncia, patente, teses de mestrado e

doutorado, em parcerias com universidades e instituies de pesquisa, com trabalhos publicados no

Brasil e no exterior.

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Atualmente, a Tobasa Bioindustrial dispe de um complexo industrial implantado desde

1969, estando instalada e operando h 42 anos desde o antigo Gois e hoje estado do Tocantins, na

cidade de Tocantinpolis, microrregio do Bico do Papagaio, gerando 160 empregos diretos no

complexo industrial e em torno de 1.500 empregos indiretos (extrativistas) na rea florestal.

Alm de todos os benefcios sociais estabelecidos por lei, a Tobasa fornece moradia gratuita

maioria de seus funcionrios em sua vila residencial. Estimula o esporte entre colaboradores atravs

do time, Tobasa Futebol Clube, campeo da Copa do Trabalhador Sesi/Senai em 2008, municipal,

estadual e regional, participando, inclusive, de competies nacionais at 2011.

No campo da educao, participa do comit gestor da Escola de Informtica e Cidadania de

Tocantinpolis, que tem como objetivo desenvolver cursos de informtica e de formao psicossocial

em cidadania s comunidades carentes da cidade. Tambm apoia as associaes de bairros e artesos

de Tocantinpolis por meio do Projeto Arte Norte (atravs do fornecimento de babau fatiado e

carvo granulado da casca do babau para confeco das peas de artesanato) em parceira com o

SEBRAE como membro mantenedor no desenvolvimento do artesanato na regio norte do

Tocantins.

Vista Area do Complexo Industrial:

Fonte: Tobasa Bioindustrial S/A 2012

Na sua estrutura industrial, possui uma logstica de processamento integrado para o

aproveitamento completo do coco de babau, desde silos armazenadores de coco, mquinas e

equipamentos mecnicos de descorticagem e de processamento de corte transversal do fruto, at a

distribuio mecanizada em suas fbricas de leo, sabo, lcool, carvo ecolgico e carvo ativado,

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com uma capacidade de produo projetada para apresentar um crescimento sustentado, com um

nvel de tecnologia industrial que permite garantir qualidade fsico-qumica compatvel, ou at

mesmo superior, aos melhores carves ativados disponveis nos mercados nacional e internacional

conforme reforou o representante da empresa entrevistado nesta pesquisa.

Sob o ponto de vista de instalaes inovadoras, pioneiras e patenteadas, destaca-se o processo

de extrao mecnica das amndoas do coco por via seca (mquina de corte transversal do coco),

considerado revolucionrio por descortinar um universo tcnico e socioeconmico totalmente

inovador para a economia babaueira no Brasil, pois rompe com o processo tradicional do

extrativismo do babau via gume de machado, neste caso invivel para a indstria. Os

representantes da Tobasa ressaltaram o respeito e a considerao pelo trabalho das centenas de

quebradeiras de coco da regio e ainda informaram que no realizam coleta de coco nas reas onde

desenvolvem suas atividades.

A empresa tambm detentora da primeira destilaria de lcool de babau em escala

industrial, onde os processos biotecnolgicos de desenvolvimento contaram, parcialmente, com a

assistncia tcnica do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e com a parceria cientfica da

COPPE/UFRJ, gerando inclusive tese de doutorado em engenharia qumica (Baruque Filho, 2000),

sendo a concepo do projeto bsico de engenharia, bem como de sua execuo e montagem,

coordenada pela equipe tcnica da prpria empresa.

Relaes institucionais e parcerias com os setores pblico e privado:

Embrapa Cocais e Plancies Inundveis (com sede em So Lus/MA)

A Tobasa, por assumir a responsabilidade por projetos de P&D da cadeia produtiva do

babau, apoia e investe, como lder, num projeto de desenvolvimento de mudas de palmeiras de

babau no Stio Cocal, de sua propriedade, localizado em Tocantinpolis. Trata-se de um estudo

piloto de avaliao da capacidade de sequestro de carbono da atmosfera, com vistas a identificar a

contribuio da floresta de babau na reduo do efeito estufa, em parceria com a Embrapa Cocais e

o Instituto RIA. Os principais beneficiados com a implantao deste projeto sero as comunidades

extrativistas envolvidas na cadeia produtiva do coco de babau, populao em geral e o bioma

amaznico.

A parceria com instituies de pesquisa e desenvolvimento se estende a projetos acadmicos,

como o Projeto Rede Babau, que tem, como objetivo principal, implantar uma rede nacional de

pesquisa sobre o babau, de modo que se estabeleam aes de cooperao entre a Embrapa

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Cocais/MA, TOBASA/TO, GCT Bio/MG e UFT/Programa de Desenvolvimento Regional, sobre a

sustentabilidade quanto ao aproveitamento extrativista do coco de babau sob o ponto de vista

econmico, social e ambiental.

Recentemente, Embrapa Cocais, Tobasa e UFT reforaram sua parceria com o

desenvolvimento de um novo e longo projeto intitulado Melhoramento Gentico do

Babau/Embrapa Cocais, focado no melhoramento gentico do coco, que ter a durao de,

aproximadamente, 20 anos, o qual envolver vrias unidades da Embrapa. As etapas do Projeto

sero: i) identificao e seleo das reas e das populaes naturais, ii) avaliao e seleo dos

indivduos/palmeiras nas populaes, iii) formao de mudas e aquisio de 03 reas de 20 hectares

para experimento e iv) avaliao do experimento de prognies de meio-irmos.

Ministrio do Desenvolvimento Agrrio/MDA

Dentre os programas e polticas pblicas que o MDA desenvolve na mesorregio do Bico do

Papagaio, a Tobasa participa e apoia, em suas aes, o Plano Nacional da Sociobiodiversidade, cujo

objetivo promover e fortalecer as cadeias dos produtos da sociobiodiversidade brasileira, com

agregao de valor e consolidao de mercados sustentveis. A participao da empresa em

workshops, em reunies do Grupo de Trabalho (GT) do babau, que foi implantado no estado do

Tocantins pela Secretaria Estadual de Agricultura, bem como em reunies na Secretaria de

Agricultura Familiar/SAF-MDA em Braslia, visa buscar a sua contribuio para os estudos e as leis

que visem sustentabilidade ambiental, social e econmica do babau.

Este apoio reforado Secretaria de Agricultura Familiar/SAF-MDA atravs do Programa

Talentos do Brasil4, que [...] promove e estimula a troca de conhecimentos, valorizando a identidade

cultural, proporcionando a gerao de emprego e renda, assim como agregando valor produo de

grupos de artesos rurais. oportuno lembrar que a estruturao desses grupos produtivos focada

na gesto participativa; deste modo, a Cooperativa Nacional Marca nica (Coopeunica) foi criada

justamente para viabilizar a emancipao financeira e a comercializao da produo artesanal com

maior regularidade.

Na regio do Bico do Papagaio Tocantinense, a Coopbabau integra a Coopeunica atravs do

Projeto Arte Norte (inserido no Programa Talentos do Brasil), que envolveu inicialmente,

aproximadamente oitenta artesos dos municpios de Aguiarnpolis, Tocantinpolis, So Bento,

Luzinpolis, Nazar e Araguatins, tendo como gestor o SEBRAE/TO. Neste contexto, a Tobasa

4 Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/talentosdobrasil/2297450 - ltimo acesso 15 de set. 2012.

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apoia o projeto Arte Norte, fornecendo (i) fatiados do coco de babau (fatia de coco obtida pelo

corte do fruto no sentido transversal) e (ii) carvo granulado para a confeco de artesanatos como

biojias e peas de decorao, lembrando que a Coopbabau tem, entre seus clientes, o Grupo Po de

Acar e Lojas Tok Stok, e ainda, esto vislumbrando um possvel apoio da empresa TAM Linhas

Areas no desenvolvimento de um projeto para aquisio e implementao das mquinas utilizadas

na confeco das peas.

Federao das Indstrias do Estado do Tocantins/FIETO

A Tobasa uma empresa filiada FIETO, enquanto indstria que se encontra instalada e em

operao no estado Tocantins; alm de sua frequncia nas atividades da Federao, participa,

constantemente, de editais do SENAI-TO, os quais promovem prmios e apoios financeiros s

empresas que apresentem projetos inovadores de desenvolvimento tecnolgico industrial, com vistas

contribuio na inovao da indstria brasileira. Assim, a Tobasa, disputando com centenas de

empresas espalhadas por todo o Brasil, ganhou por duas oportunidades o apoio financeiro para seus

dois projetos industriais, quais sejam, (i) Cogerao de Energia Trmica no Processo de Carbo-

ativao do Endocarpo do Coco de Babau, em 2009 e (ii) Fabricao de Carvo Ativado de Alta

Performance, por processo termodinmico inovador, a partir do endocarpo do coco de babau, em

2011.

A Tobasa foi a primeira e nica empresa do estado do Tocantins a aprovar e ganhar, em

disputa nacional de 2009, um projeto em parceria com o Senai, garantindo ao Tocantins, pela

primeira vez e de forma indita, marcar a sua presena no cenrio brasileiro de inovao industrial.

Neste contexto tecnolgico, alm de a empresa promover o avano da tecnologia industrial para o

estado, com gerao de patente e modernizao industrial, h, tambm, os benefcios econmicos,

sociais e ambientais, uma vez que a planta industrial modernizada possibilitar a empresa aumentar

sua escala de produo, gerando, em consequncia, mais empregos diretos e indiretos, maior

circulao de riqueza nas reas florestais, bem como ampliao do raio de conservao florestal das

palmeiras de babau. No que tange ao mercado consumidor de seus produtos industriais, mormente o

carvo ativado, existe um benefcio colateral ao pas, uma vez que a Tobasa, com a execuo de seu

segundo projeto inovador, produzir carvo ativado de alta performance, permitindo a substituio

de carves ativados importados para diversos segmentos deste mercado consumidor.

Universidade Federal do Tocantins/UFT

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A Tobasa, por sua tradio de investimento em P&D, vem intensificando suas parcerias

acadmicas com a UFT, podendo-se enumerar os seguintes projetos em andamento:

i) Curso de Zootecnia, campus de Araguana, onde diversos projetos cientficos de insero das

farinhas amilceas do mesocarpo de babau, em substituio aos tradicionais cereais

utilizados, como milho e sorgo, na alimentao de bovinos, com excelentes resultados

comprovados por testes de campo na universidade e nas fazendas da regio, resultando em

teses de mestrado e publicaes cientficas especializadas no tema;

ii) Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional - instituiu a Rede Babau aprovada

pelo CNPq em 2010 (parceria com a Embrapa/Cocais, a Tobasa e a GCT/Bio), tem o

objetivo de interligar pesquisas relacionadas cadeia produtiva do babau, de modo que

estabelea aes de cooperao entre a Embrapa Cocais, Universidade Federal do Tocantins

e empresas sobre sua sustentabilidade econmica, social e ambiental. As referidas pesquisas

esto possibilitando levantar dados e parmetros que esto contidos e analisados em artigos e

dissertaes de mestrado;

iii) Curso de graduao de engenharia de alimentos, relativo ao Projeto EcoNutrio, em parceria

com a Embrapa/Agroindstria de Alimentos, cujo objetivo ser estudar e identificar as

propriedades do mesocarpo do coco de babau, visando fortalecer a cadeia de alimentos da

sociobiodiversidade por meio de sua valorizao sustentvel.

Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ:

A Tobasa tambm est presente em trabalhos cientficos desenvolvidos no Rio de Janeiro, os

principais em desenvolvimento, so, (i) com o Grupo de Biocatlise, do Instituto de Qumica e da

COPPE/UFRJ, que objetiva a produo de enzimas proteolticas a partir da torta do coco de babau

(subproduto da prensagem da amndoa na produo do leo de babau) para o tratamento biolgico

de guas e efluentes residuais com alto teor de protena e (ii) com a Faculdade de Farmcia, cuja

pesquisa cientfica objetivar a produo de um fitoterpico, a partir do leo do coco de babau, para

o auxlio no tratamento de reduo do volume aumentado da prstata (tumor benigno), encontrando-

se em fase inicial.

Relao com fornecedores de coco de babau Estrutura

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A matria-prima recebida pela Tobasa atravs da emisso de nota fiscal de entrada. A

seguir, apresenta-se a descriminao da coleta de coco de babau, com as definies de modelos de

fornecedores com os seus respectivos porcentuais relativos coleta do ano de 2011:

i) Fornecedores Fazendeiros - proprietrios de terras que, com seus prprios empregados, coletam o

coco inteiro e o fornecem, depositando diretamente nos containers da Tobasa, com a periodicidade,

anual ou bienal (representa 5,33% do fornecimento) ;

ii) Fornecedores Fazendeiros - proprietrios de terras que contratam empregados especificamente

para a coleta do coco inteiro e o fornecem depositando diretamente nos containers da Tobasa, com

a periodicidade, anual ou bienal (representa 3,55% do fornecimento);

iii) Fornecedores Chacareiros - proprietrios ou arrendatrios de terras (pequenos), onde, com seus

prprios familiares, coletam o coco inteiro e o fornecem depositando diretamente nos containers da

Tobasa, ou, com seu prprio transporte, o entregam na indstria: periodicidade anual ou bienal

(representa 0,59% do fornecimento);

iv) Fornecedores de Coco (A) - pessoa fsica com turmas de catadores que, com caminho, vo de

regio em regio comprando o coco inteiro, j retirado dos cocais, transportando-os at os

containers da Tobasa, com a periodicidade de julho a fevereiro (representa 14,42% do

fornecimento);

v) Fornecedores do Coco (B) - pessoa fsica com turmas de catadores que, com caminho, vo de

regio em regio comprando das fazendas ou propriedades o coco inteiro, retirando-o dos cocais e

transportando-o at os containers da Tobasa, com a periodicidade de julho a fevereiro (representa

38,38% do fornecimento);

vi) Fornecedores Independentes do Coco - pessoas fsicas que vo, de regio em regio, trabalhando

em fazendas e propriedades para limpar o coco inteiro, retirando-o dos cocais e transportando-o at

os containers da Tobasa, ou vendendo-o aos fornecedores do coco, periodicidade de julho a

fevereiro (representa 20,64% do fornecimento); e

vii) Compradores Independentes do Coco - pessoas fsicas que vo, de regio em regio, comprando

das fazendas e propriedades o coco inteiro, retirando-o dos cocais e transportando-o at os

containers da Tobasa, ou vendendo-o aos fornecedores do coco, com a periodicidade de julho a

fevereiro (representa 17,09% do fornecimento).

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A matria-prima tambm recebida pela Tobasa atravs da emisso de nota fiscal de entrada.

A descriminao da coleta e da compra da amndoa do coco de babau advm da prpria

quebradeira de coco tradicional, como, tambm, dos mercados de secos e molhados localizados

nos assentamentos, nas cidades e nas comunidades de produo.

A rea de abrangncia da Tobasa compe as comunidades extrativistas de quebradeiras e

catadores de coco de babau, circundantes e situadas na regio do Bico do Papagaio, estado do

Tocantins, incluindo, neste caso, as comunidades indgenas e ribeirinhas da Amaznia Legal, estando

situadas nos seguintes municpios: Aguiarnpolis, Luzinpolis, Nazar, Santa Terezinha,

Cachoeirinha, Araguatins, So Miguel, Axix, Buriti, Esperantina, Stio Novo, Itaguatins, Anans,

Riachinho, So Bento, Maurilndia, Sampaio, Carrasco Bonito, So Sebastio, Praia Norte, Angico e

Augustinpolis.

As quebradeiras e catadores de babau, alm da venda do coco e da amndoa, em algumas

comunidades extraem, artesanalmente, azeite in natura e mesocarpo, como, tambm, produzem

carvo para consumo prprio, e ainda confeccionam artesanato. Alm de fornecerem 20.000

toneladas de coco inteiro e 600 toneladas de amndoa anualmente para a Tobasa, algumas

associaes fornecem outros produtos como azeite in natura, mesocarpo, artesanato e carvo em

feiras e exposies, sendo que, pontualmente, vendem diretamente, para algumas indstrias de

babau, o leo de babau.

Por meio de uma relao comercial, porm, cooperativa conforme as consideraes do

engenheiro Marco Antnio Leime, gestor da rea florestal da empresa, a relao comercial baseada

na compra e venda, onde os fornecedores utilizam veculos para transportar a produo e vend-la

para a indstria e/ou cooperativas.

Tabela 03. Comparao de ganhos das atividades extrativas relacionadas com o babau

Fornecedores da Tobasa - Tocantins 2012.

Atividade Produtividade

diria mdia

Preo mdio

praticado

Ganho

mdio

dirio

Ganho mdio

mensal

Ganho mdio

anual *

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Catador 2 m / dia R$ 25,00 / m R$ 50,00 R$ 1.000,00 R$ 7.000,00

Quebradeira 10 kg / dia R$ 1,60 kg R$ 16,00 R$ 384,00 R$ 2.688,00

Fonte: Tobasa Bioindustrial de Babau S/A.

(*) A atividade em regra se desenvolve em 7 meses por ano.

Segundo informaes da Tobasa Bioindustrial, um catador ganha, mantendo sua atividade em

mdia sete meses por ano com uma regularidade na cata de 2 m/dia (dois metro cbicos por dia) e 5

dias por semana, com preo de venda do coco de R$ 25,00/m = R$ 50,00/dia, equivalendo a R$

250,00 (duzentos e cinquenta reais) por semana, uma mdia de R$ 1.000/ms (hum mil reais por

ms). Uma quebradeira ganha por ms, mantendo em mdia uma regularidade de quebra e

fornecimento de 10 Kg/dia, 6 dias por semana, preo de venda R$ 1,60 = R$ 16,00/dia, equivalendo

a R$ 96,00 por semana, uma mdia de R$ 384/ms.

A partir de suas duas matrias-primas, a amndoa e o coco inteiro de babau, a Tobasa gera

os seguintes produtos industriais:

leo e torta (derivados do processo de prensagem das amndoas produzidas por quebradeiras

e pela mquina de cortar coco inteiro pelado) o leo comercialmente destinado s indstrias

de fabricao de sabo e sabonetes, a torta utilizada como rao de bovinos e sunos;

Farinhas amilceas (derivadas do mesocarpo) as farinhas amilceas podem ser aplicadas no

setor de rao de bovinos, em alimentao humana, nas indstrias qumicas e na fabricao

de lcool e de bebidas finas;

Fibra (derivada do epicarpo) utilizada como biocombustvel slido de caldeiras e

equipamentos de secagem, substituindo lenha de cerrado e derivados de petrleo;

Farinhas orgnicas (derivadas do corte do coco pelado) as farinhas orgnicas podem ser

comercializadas nos segmentos de rao de bovinos;

Carvo ativado (derivado do processo de carbo-ativao do endocarpo) um insumo

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nobre largamente utilizado nos mais diversos segmentos industriais, inclusive em aplicaes clnicas,

destacando-se a empresa como fornecedor lder, pela alta qualidade de seu carvo ativado, no

mercado de filtros e purificadores residenciais de gua para consumo humano.

Figura 3. rea de abrangncia da Tobasa Bioindustrial Tocantinpolis/Tocantins

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Fonte: Tobasa Bioindustrial S/A - 2012

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Tabela 4. Anlise Swot da Tobasa Bioindustrial

Pontos Fortes Pontos Fracos

- Experincia de mais de 40 anos na

industrializao do coco de babau;

- know-how da rede de fornecimento de

amndoa e de coco de babau (relaes

pessoais e institucionais, tecnologia de

coleta, respeitabilidade junto s

comunidades extrativistas);

- Domnio da tecnologia industrial de

aproveitamento integral do coco de

babau, pioneira no Brasil e no mundo;

- Domnio dos processos industriais

inovadores de produo de lcool e de

carbo-ativao;

- Marca forte nos mercados em que

atua, principalmente nos de leo e de

carvo ativado, sendo classificada,

pelos respectivos segmentos;

- um dos trs mais tradicionais

fornecedores de leo de babau do pas;

- Considerada a marca lder do Brasil

em qualidade dos carves ativados

especiais comercializados no setor de

filtros e purificadores de gua

residencial.

- Matria-prima da Tobasa totalmente

proveniente das terras de terceiros (pequenos,

mdios e grandes fazendeiros) e do trabalho dos

extrativistas, levando a empresa a ser

relativamente dependente destes dois segmentos

populacionais;

Oportunidades Vulnerabilidades

- uma empresa que industrializa

produto da Sociobiodiversidade (coco

de babau) e pelas necessidades que

nosso pas e o mundo inteiro

necessitam de conservar as suas

florestas naturais e de fomentar e

- A concorrncia predatria e ilcita das

siderrgicas na compra do coco de babau para

fins de substituio do carvo vegetal;

- A concorrncia do leo de palmiste importado da

Malsia (PKO) que derruba as co