.

A CONFERÊNCIA DA REFORMA URBANA

Quem muda a Cidade

somos nós:

REFORMA URBANA JÁ!

A GESTÃO DEMOCRÁTICADAS CIDADES

MARCOS LEGAIS

1988 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

1996 - AGENDA HABITAT

2001 – ESTATUTO DA CIDADE

Nós construímos isso

Instrumentos do Poder Popular

participação na administração pública

o plebiscito, o referendo e a iniciativa popularfunções sociais da cidade

soluções coletivas

“gestão democrática” é a participação dos cidadãos e habitantes nas funções de direção, planejamento, controle e avaliação das políticas urbanas.

Por que as conferências das cidades são importantes?

É um espaço de debate e de Pactuação política entre o Poder Publico e a sociedade sobre o desenvolvimento urbano;

Cria formas de participação da sociedade na elaboração, controle e avaliação das políticas públicas e de sua implementação;

Elege prioridades de atuação do poder público, de forma articulada, nas três esferas de governo;

Debate em âmbito nacional os problemas urbanos apontados localmente; e

Possibilita construir mecanismos de participação controle social com a criação de Conselhos e fundos.

Por que as conferências das cidades são importantes?

A IMPORTÂNCIA DA CONFERÊNCIA DA REFORMA URBANA

1ª CONFERÊNCIA – 2003: Criou o Conselho das Cidades Integração das Políticas Urbanas2ª CONFERÊNCIA – 2005: Políticas Metropolitanas Gestão Democrática das Políticas Urbanas SNHIS3ª CONFERÊNCIA – 2007: Plano Nacional de Habitação Política Nacional de Saneamento Mobilidade, Acessibilidade e Transporte Conflitos Fundiários Urbanos4ª CONFERÊNCIA – 2010 Conselhos, Planos e Fundos Estatuto das Cidades – aplicação Programas e Políticas Urbanas

CONSOLIDAR , APROVAR EEFETIVAMENTE IMPLANTAR O SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO

SNDU REFORMA URBANACARACTERÍSTICA COMUM

no Rural

na Cidade

TERRA improdutiva

“entre a cidade e a cidadania há um enorme VAZIO URBANO” (Ronnie Barbosa) INTEGRAÇÃO - superar a cultura de fragmentação da gestão, que

separa a política de habitação da política de saneamento ambiental, da política de mobilidade, gerando o desperdício de recursos, a ineficiência e a reprodução das desigualdades socioespaciais nas cidades brasileiras. / SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

CONSÓRCIOS REGIONAIS - definição de diretrizes no desenvolvimento de planos e projetos de políticas cooperadas e integradas.

GESTÃO DEMOCRÁTICA - instituir mecanismos de elaboração e coordenação das ações intergovernamentais em torno das políticas públicas, de forma participativa e com Controle Social. CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (Comitês Técnicos)

A integração de Programas como o PAC e o MINHA CASA MINHA VIDA nos espaços decisórios do CONSELHO DA CIDADE.

Investimentos executados de acordo com o Plano Diretor Urbano.

ETAPA MUNICIPAL

• Participação da Cidade• Elege Delegados/as à Estadual• Elabora Diretrizes LOCAIS com macros

temáticas• ELEGE O CONSELHO MUNICIPAL DA

CIDADE

ETAPA ESTADUAL

• Participação de Delegados/as Eleitos• Elege Delegados/as à Nacional• Sistematiza elaborações locais e integra

proposições do Estado com macros temáticas

• ELEGE O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES

CONFERÊNCIA NACIONAL

• Integra proposições e elaborações dos Estados na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

• Cria o SISTEMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

• ELEGE O CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES

Construindo a Conferência

da Reforma Urbana

1º

CONVOCAR A CONFERÊNCIA

2º

CONSTITUIR A COORDENAÇÃO ORGANIZATIVA

3º

ELABORAR O REGIMENTO INTERNO

4º

5º MOBILIZAR

CONSTITUIR COMISSÕES DE TRABALHO

6 º DIVULGARREALIZAR A CONFERÊNCIA

REMETER RELATÓRIOS

passo-a-passo

MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃOInformes gerais

QUANDO ACONTECERÃO AS CONFERÊNCIAS? > Conferências Municipais: de 1º de março a 01 de junho de 2013. > Conferências Estaduais: de 1º de julho a 28 de setembro de 2013. 5ª Conferência Nacional das Cidades: de 20 a 24 de novembro de

2013.

QUEM PARTICIPA ? – A CIDADE, representada por: PODER PÚBLICO (42.3%) Prefeituras – Estados e Governo Federal Câmaras – Assembleias e Congresso Nacional Tribunais de Justiça - Ministério Público e Conselho Nacional de

Justiça SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (57.7%) Organizações Não Governamentais – 4.2% Universidades, Faculdades, Institutos de Pesquisa e Conselhos

Profissionais – 7% Empresários do Comércio e da Industria da Construção Civil e Cooperativas que atuam em transporte, habitação e/ou saneamento – 9.9% Trabalhadores urbanistas em transporte, habitação e/ou

saneamento e da construção civil – 9.9% Movimentos de Moradia, Associações de Moradores, Movimentos

de Luta por Terra e Movimentos de luta por Transporte e/ou Saneamento (legalmenteConstituídos) – 26.7%

DESENVOLVIMENTO

URBANO

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE

A Festa da Cidadania As Conferências Municipais são os espaços privilegiados para a população debater O QUE É MELHOR PARA A SUA CIDADE.

Isso significa que os CONSELHOS ESTADUAIS ou as COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS tem o papel fundamental de orientar os Municípios de que a Conferência não é só o lugar de se ELEGER DELEGADOS À ESTADUAL e sim de se pensar estruturalmente A CIDADE.

A concepção de SEGMENTOS PLANEJANDO A NOSSA CIDADE: “quem

muda a cidade somos nós”

- Realização da Etapa Municipal

de 1º de março a 1º de junho

de 2013.- A Conferência Municipal elegerá

os delegados à etapa Estadual.

- A Prefeitura é responsável pelo

transporte e translado dos

delegados eleitos à Conferência

Estadual. O Governo Estadual

assume hospedagem e

alimentação durante a

Conferência Estadual.

- A Conferência Municipal elegerá

o CONSELHO MUNICIPAL DA

CIDADE (ou correlato).

INFORMES FINAIS

BOA CONFERÊNCIA A TODAS E A TODOS !

MATOS (91) 8061 0119 - matos.uniao@gmail.com

CONSELHO NACIONAL DAS CIDADESCoordenação Executiva da 5ª Conferência Nacional das Cidades

Telefone: (61) 2108-1084E-mail: conselho@cidades.gov.br

Site: www.cidades.gov.brSITE 5ª CNC

http://www.cidades.gov.br/5conferencia/